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Diário da República 168/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
168 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 191/2011 Torna público que a República da Eslovénia retirou a reserva à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958 001 01/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
168 Conselho Económico e Social Despacho n.º 10784/2011 Aprova o Regulamento de Uso de Veículos (RUV) do Conselho Económico e Social 0 01/09 5.ª link
168 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 10785/2011 Delegação de competência no Dr. Luís Manuel Lemos de Oliveira Machado 0 01/09 5.ª link
168 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 16999/2011 Lista de trabalhadores que cessaram funções no 1.º semestre do ano 2011 0 01/09 5.ª link
168 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 10786/2011 Renova a comissão de serviço de Esmeralda da Conceição Tavares Carvalho no cargo de directora do Departamento de Gestão de Sistemas de Informação 0 01/09 5.ª link
168 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 10787/2011 Renova a comissão de serviço de Alexandra Cristina Duarte Martins José da Silva Ribeiro no cargo de directora do Departamento de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Pública 0 01/09 5.ª link
168 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho n.º 10788/2011 Nomeia membros da comissão directiva do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10789/2011 Nomeação da licenciada Sandra Cláudia Mendes Clemente 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10790/2011 - Revogado Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Frederico Agostinho Braga Lino 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10791/2011 Nomeação do licenciado Miguel de Agorreta de Alpuim Gagliardini Graça 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10792/2011 Prorrogação do prazo de entrega dos trabalhos candidatos ao Prémio Instituto de Defesa Nacional 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10793/2011 - Revogado Nomeação do tenente-coronel ENGEL Rui Fernando da Costa Ferreira 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10794/2011 Nomeia o capitão-tenente AN Carlos Miguel da Silva Monginho 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10795/2011 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Exército, general José Luís Pinto Ramalho 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10796/2011 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10797/2011 - Revogado Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general José António de Magalhães Araújo Pinheiro 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10798/2011 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Luís Evangelista Esteves de Araújo 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 10799/2011 Celebraçâo de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a licenciada Sandra Sofia Moreira Rodrigues dos Santos 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1638/2011 Louva o capitão de infantaria pára-quedista Henrique José Caetano Carvalho 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1639/2011 Louva o sargento-ajudante pára-quedista Luís Alberto de Jesus Mateus 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1640/2011 Tenente de infantaria pára-quedista Sérgio Miguel Gorjão Marques 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1641/2011 Louva o sargento-ajudante pára-quedista António Manuel Cardoso Marques 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1642/2011 Louva o sargento-chefe pára-quedista Mário dos Santos Órfão 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1643/2011 Louva o tenente de infantaria pára-quedista Nelson Filipe Neves Inácio 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1644/2011 Louva o major de serviço geral do Exército Manuel Carlos Cosme da Silva 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1645/2011 Louva o sargento-ajudante pára-quedista José Carlos dos Santos Major 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1646/2011 Louva o capitão de cavalaria Marco António Frontoura Cordeiro 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1647/2011 Louva o tenente-coronel de infantaria Gonçalo Nuno Henriques de Oliveira 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1648/2011 Louva o major de infantaria pára-quedista Helder Jorge Prata Pinto 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1649/2011 Louva o primeiro-sargento de infantaria pára-quedista Jorge Manuel Nunes Marçal 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1650/2011 Louva o primeiro-sargento de cavalaria Carlos Alberto Chaves Batista 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1651/2011 Louva o primeiro-sargento de infantaria Joaquim Jerónimo dos Santos Pincante 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1652/2011 Louva o primeiro-sargento de cavalaria pára-quedista Fernando Manuel Morais Romeira 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1653/2011 Louva o capitão de infantaria pára-quedista Amílcar Dias Fernandes 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 713/2011 Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPfe 000303-E, Carlos Alberto Pires Castanheira 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja Listagem n.º 121/2011 Subsídios atribuídos no 2.º semestre 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1364/2011 Rectifica o despacho n.º 4690/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 16 de Março de 2011 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10800/2011 Delega competências no chefe do Gabinete da Ministra da Justiça 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10801/2011 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante, Filomena Teresinha Pereira Serpa 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 10802/2011 Delegação de competências no chefe de gabinete, Dr. Tiago Norton dos Reis Andrade e Sousa 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1365/2011 Rectifica o aviso n.º 16025/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 17 de Agosto de 2011 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17000/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 10803/2011 Cessação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 20014/2010, por não ocupação do posto de trabalho (área de direito) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10804/2011 Nomeia Elvira Maria Sousa Oliveira Líbano para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Saúde 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10805/2011 Nomeia Maria de Fátima Madeira de Almeida para prestar colaboração na realização de trabalhos e estudos de carácter jurídico no Gabinete do Ministro da Saúde 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10806/2011 - Revogado Nomeia Tiago Alexandre Carvalho dos Santos para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Ministro da Saúde 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10807/2011 Nomeia André Filipe de Sousa da Trindade Ferreira para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Ministro da Saúde 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10808/2011 Nomeia Maria Joaquina Rodrigues Sobral de Matos para exercer o cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração n.º 238/2011 Torna público que José Alberto Cardoso Marques e Maria Joaquina Rodrigues Sobral de Matos cessaram, por renúncia, as funções de presidente e de vogal do conselho de administração da SPMS, E. P. E., com efeitos reportados a 11 de Agosto de 2011 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 17001/2011 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de enfermeira 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 10809/2011 Determina o pagamento aos professores relatores e especialistas dos ensinos básico e secundário pela reapreciação de provas de exames 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 10810/2011 Nomeia a licenciada Carla Sofia Sobrinho Lourenço Sampaio para exercer funções de assessoria no Gabinete 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 10811/2011 O disposto no n.º 4 do despacho n.º 18 040/2008, de 4 de Julho, é prorrogado até ao final do ano lectivo 2012-2013 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 10812/2011 Cria o curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros proposto pelo INETESE - Instituto de Educação Técnica de Seguros 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 10813/2011 É criado o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão proposto pelo Agrupamento de Escolas do Cadaval - Escola Básica e Secundária do Cadaval - 402278 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 10814/2011 Cria o curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos proposto pela Escola da APEL - Associação Promotora do Ensino Livre 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 10815/2011 Cria o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação proposto pelo IPTL - Instituto Profissional de Transportes e Logística da Madeira 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 10816/2011 Cria o curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos proposto pelo IPTL - Instituto Profissional de Transportes e Logística da Madeira 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 10817/2011 Cria o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra proposto pela Escola Secundária António Sérgio - 661 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 10818/2011 Cria o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, proposto pela Escola da APEL - Associação Promotora do Ensino Livre 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 10819/2011 Cria o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão, proposto pelo IPTL - Instituto Profissional de Transportes e Logística da Madeira 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 10820/2011 Exonera, a seu pedido, o licenciado Davide Gonçalves da Silva Foguete das funções que exercia no Gabinete 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Alexandre Herculano Aviso n.º 17002/2011 Abertura de procedimento concursal de selecção para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 17003/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistente operacional 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 17004/2011 Procedimento concursal para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Declaração de Rectificação n.º 1366/2011 Rectifica o aviso n.º 16291/2011, de 22 de Agosto 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 17005/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para acarreira e categoria de assistente operacional 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 17006/2011 Publicitação de oferta de emprego para três assistentes operacionais a tempo parcial 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior Aviso n.º 17007/2011 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço - Ermesinde Aviso n.º 17008/2011 Procedimento concursal para assistentes operacionais a tempo parcial 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 17009/2011 Aviso de procedimento concursal 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 17010/2011 Concurso para ocupação de oito postos de trabalho 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso n.º 17011/2011 Procedimento concursal para actividades de enriquecimento curricular 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso n.º 17012/2011 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16042/2011, Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 17 de Agosto de 2011 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 17013/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial sendo um com a duração de 4 horas/dia e dois com 2 horas/dia durante o 1.º período do ano lectivo 2011-2012, para assegurar os serviços de limpeza 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 17014/2011 Abertura de procedimento concursal para contratos de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Aviso n.º 17015/2011 Procedimento concursal para dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para assegurarem os serviços de limpeza 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Aviso (Extracto) n.º 17016/2011 Concurso para recrutamento de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Aviso n.º 17017/2011 Publicitação de oferta de trabalho 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 17018/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 17019/2011 Procedimento concursal para três lugares de assistentes operacionais a tempo parcial 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 17020/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo e a tempo parcial 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 17021/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de sete assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eugénio dos Santos Aviso n.º 17022/2011 Procedimento concursal para a celebração de dois contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 17023/2011 Abertura de procedimento concursal para quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e tempo parcial para assistente operacional 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Aviso n.º 17024/2011 Procedimento concursal para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 17025/2011 Recrutamento de quatro assistentes operacionais 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 10821/2011 Nomeação, em regime de cedência de interesse público, de Fernando de Sousa Pinto, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 01/09 5.ª link
168 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 12489/2011 Insolvência n.º 407/11.8TBAGH 0 01/09 5.ª link
168 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12490/2011 Encerramento do processo n.º 1684/11.0TBBCL 0 01/09 5.ª link
168 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 12491/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1042/11.6TBCTB 0 01/09 5.ª link
168 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 12492/2011 Aprova o plano insolvência no processo n.º 306/10.0TBCPV, em que é insolvente Cerne - Indústria de Mobiliário, S. A 0 01/09 5.ª link
168 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 12493/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 125/11.7TBCLB - Gostinho Beirão - Actividades Hoteleiras, Lda. 0 01/09 5.ª link
168 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12494/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3038/11.9TJCBR 0 01/09 5.ª link
168 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 12495/2011 Processo n.º 257/11.1TBEVR 0 01/09 5.ª link
168 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 12496/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 812/11.0TBENT 0 01/09 5.ª link
168 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 12497/2011 Insolvência n.º 2244/10.8TBFAF 0 01/09 5.ª link
168 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 12498/2011 Despacho proferido nos autos de prestação de contas do processo n.º 1504/08.2TBGRD-K 0 01/09 5.ª link
168 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12499/2011 Publicidade da sentença declaratória da insolvência de Rebobinagens Elect. José J. Grácio, Lda., no âmbito do processo n.º 4882/10.0TBLRA, e ainda da data para a assembleia de credores 0 01/09 5.ª link
168 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12500/2011 Sentença de encerramento do processo n.º 11129/10.7T2SNT 0 01/09 5.ª link
168 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12501/2011 Publica a sentença de encerramento proferida no processo de insolvência n.º 19338/10.2T2SNT 0 01/09 5.ª link
168 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12502/2011 Publicação da sentença de encerramento proferida no processo n.º 21093/10.7T2SNT 0 01/09 5.ª link
168 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12503/2011 Sentença de encerramento proferida no processo n.º 26513/10.8T2SNT 0 01/09 5.ª link
168 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12504/2011 Decisão proferida no processo n.º 1376/11.0YXLSB 0 01/09 5.ª link
168 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12505/2011 Decisão proferida no processo n.º 188/11.5YXLSB 0 01/09 5.ª link
168 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12506/2011 Publicita a sentença de insolvência no processo n.º 1016/11.7TYLSB, em que é insolvente Elisabete e Aida, Lda. 0 01/09 5.ª link
168 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12507/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 729/10.5TYLSB 0 01/09 5.ª link
168 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12508/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1683/10.9TYLSB. Insolvente: A. M. Paula - Comércio, Importação e Exportação, Lda. 0 01/09 5.ª link
168 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 12509/2011 Encerramento da insolvência de José Alberto da Silva Pires e outra - processo n.º 2384/06.8TBLLE 0 01/09 5.ª link
168 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12510/2011 Declara a insolvência de pessoa singular (apresentação) no processo n.º 6281/11.7TCLRS, em que é devedora Ana Maria Gomes Ramos 0 01/09 5.ª link
168 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12511/2011 Publicidade do despacho de prestação de contas do administrador da insolvência proferido no processo de insolvência n.º 7661/10.0TCLRS-C 0 01/09 5.ª link
168 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12512/2011 Publicidade do despacho de prestação de contas do administrador de insolvência, proferido no processo de insolvência n.º 2617/11.9TCLRS-C 0 01/09 5.ª link
168 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12513/2011 Publicita as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 4305/10.4TCLRS-C, em que é insolvente Maria Helena Andrade 0 01/09 5.ª link
168 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12514/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4644/11.7TBMAI 0 01/09 5.ª link
168 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12515/2011 Publicidade do despacho de encerramento de processo proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1181/11.3TBOAZ 0 01/09 5.ª link
168 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 12516/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 108/11.7TBOFR 0 01/09 5.ª link
168 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12517/2011 Exoneração do passivo n.º 1976/11.8TBPRD 0 01/09 5.ª link
168 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12518/2011 Processo de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 3897/09.5TBPRD-F - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 0 01/09 5.ª link
168 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 12519/2011 Decreta a insolvência de Perfil Oeste - Fab. Elementos de Alumínio, Lda., por sentença de 4 de Agosto de 2011, no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 499/11.0TBPNI 0 01/09 5.ª link
168 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 12520/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2868/11.6 TBPTM 0 01/09 5.ª link
168 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 12521/2011 Encerramento de processo por insuficiência da massa insolvente - insolvência de pessoa colectiva n.º 4925/09.0TBPTM 0 01/09 5.ª link
168 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12522/2011 Sentença de declaração da insolvência no processo n.º 1093/11.0TBVFR 0 01/09 5.ª link
168 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12523/2011 Publicidade da convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1602/09.5TBVFR 0 01/09 5.ª link
168 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 12524/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 213/11.0TBNLS, sendo insolvente Joseana Silva Pereira Cunhal 0 01/09 5.ª link
168 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 12525/2011 Sentença de declaração de insolvência, citação de credores e convocação de assembleia de credores nos autos n.º 2941/11.0TBVLG 0 01/09 5.ª link
168 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12526/2011 Declaração de insolvência de RCV - Rolamentos de Viana do Castelo, Lda. Processo n.º 2414/11.1TBVCT 0 01/09 5.ª link
168 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12527/2011 Declaração de insolvência de Válter Alexandre Pires Carvalho - processo n.º 2488/11.5TBVCT - 3.º Juízo Cível 0 01/09 5.ª link
168 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12528/2011 Publicitação do encerramento de insolvência n.º 1748/09.0TBVCT de Flora Conceição Gonçalves Fernandes Nogueira e de Paulo Sérgio Gonçalves Nogueira 0 01/09 5.ª link
168 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12529/2011 Publicitação de declaração de insolvência. Processo n.º 2473/11.7TBVCT 0 01/09 5.ª link
168 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12530/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo n.º 7072/11.0TBVNG, em que é insolvente Maria da Conceição Santos Pereira 0 01/09 5.ª link
168 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12531/2011 Processo n.º 321/10.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 01/09 5.ª link
168 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12532/2011 Processo n.º 732/06.0TYVNG - insolvência de pessoa singular (requerida) 0 01/09 5.ª link
168 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12533/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 377/11.2TYVNG 0 01/09 5.ª link
168 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12534/2011 Processo n.º 834/10.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 01/09 5.ª link
168 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12535/2011 Sentença do processo n.º 655/11.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação), em que é insolvente PÓVOASPA - Instituto de Beleza, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 508520975 0 01/09 5.ª link
168 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 12536/2011 Publicidade de encerramento do processo. Insolvência de pessoa singular (apresentação) - n.º 104/11.4TBVVD 0 01/09 5.ª link
168 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12537/2011 Publicidade da sentença nos autos de insolvência n.º 2014/11.6TBVIS 0 01/09 5.ª link
168 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 10822/2011 Dispensa especial de serviço concedida ao Prof. Doutor José João Bianchi 0 01/09 5.ª link
168 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10823/2011 Alteração do plano de estudos do 1.º Ciclo conducente ao grau de Licenciado em Nutrição Humana e Qualidade Alimentar a ministrar pela ESAS, deste Instituto 0 01/09 5.ª link
168 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso n.º 92/2011/A Procedimento concursal para preenchimento de 10 lugares de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar - 2.ª fase 0 01/09 5.ª link
168 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1541/2011 Licença para assistência a filho 0 01/09 5.ª link
168 Município de Alandroal Aviso n.º 17026/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 01/09 5.ª link
168 Município de Alandroal Aviso n.º 17027/2011 Prorrogação de mobilidades internas 0 01/09 5.ª link
168 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 17028/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional (calceteiro) 0 01/09 5.ª link
168 Município de Armamar Aviso n.º 17029/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Luís Gouveia da Silva e Bruno Manuel Teles Oliveira, homologada em 19 de Julho de 2011, na sequência do procedimento concursal para contratação de dois assistentes operacionais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/09 5.ª link
168 Município de Aveiro Regulamento n.º 516/2011 Regulamento Urbanístico Municipal 0 01/09 5.ª link
168 Município de Borba Aviso n.º 17030/2011 Discussão pública do Projecto de Regulamento de Atribuição de Subsídios e Apoios às Associações/Colectividades sem fins lucrativos do Município de Borba 0 01/09 5.ª link
168 Município de Braga Aviso n.º 17031/2011 Nomeação de Liliana Cristina Silva Veiga para o cargo de chefe da divisão de gestão da qualidade 0 01/09 5.ª link
168 Município de Campo Maior Aviso n.º 17032/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Sofia Canastreiro Silveira 0 01/09 5.ª link
168 Município de Campo Maior Aviso n.º 17033/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria do Céu Nora Piedade Orelhas 0 01/09 5.ª link
168 Município de Campo Maior Aviso n.º 17034/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Dionísia Beatriz Carapeto Martins Rabiais 0 01/09 5.ª link
168 Município de Campo Maior Aviso n.º 17035/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de quatro assistentes operacionais (auxiliar administrativo) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 01/09 5.ª link
168 Município de Cascais Aviso n.º 17036/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, para a carreira e categoria de Técnico Superior com Licenciatura em Economia 0 01/09 5.ª link
168 Município de Cascais Aviso n.º 17037/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, para a carreira e categoria de Técnico Superior com Licenciatura em Arquitectura Paisagista 0 01/09 5.ª link
168 Município de Cascais Aviso n.º 17038/2011 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, com início em 1 de Junho de 2011, com a trabalhadora Maria Amália Rocha, como Técnica Superior 0 01/09 5.ª link
168 Município de Cascais Aviso n.º 17039/2011 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, com início em 1 de Junho de 2011, com a trabalhadora Lucinda Fernandes, como Técnica Superior 0 01/09 5.ª link
168 Município de Cascais Aviso n.º 17040/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 1 de Junho de 2011, com a trabalhadora Isabel Conceição, como assistente técnica 0 01/09 5.ª link
168 Município de Cascais Aviso n.º 17041/2011 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, com início em 1 de Junho de 2011, com a trabalhadora Ana Cristina Almeida, como Técnica Superior 0 01/09 5.ª link
168 Município de Cascais Aviso n.º 17042/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 1 de Junho de 2011, com o trabalhador António Ortiz, como técnico superior 0 01/09 5.ª link
168 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 17043/2011 Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para recrutamento de 1 técnico superior (Engenharia do Ordenamento e Recursos Naturais) 0 01/09 5.ª link
168 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 17044/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Elisabete Coelho Laurindo, na categoria de Técnico Superior - Engenharia Civil 0 01/09 5.ª link
168 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 17045/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador João Pedro da Silva Fidalgo Batista Ramos na categoria de técnico superior - educação física 0 01/09 5.ª link
168 Município da Covilhã Aviso n.º 17046/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/97 0 01/09 5.ª link
168 Município da Covilhã Aviso n.º 17047/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal 0 01/09 5.ª link
168 Município da Covilhã Aviso n.º 17048/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal 0 01/09 5.ª link
168 Município do Entroncamento Aviso n.º 17049/2011 Notificação da lista unitária de ordenação final - Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 15 de Outubro de 2010, aviso n.º 20518/2010 0 01/09 5.ª link
168 Município de Lagos Aviso n.º 17050/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 01/09 5.ª link
168 Município de Lagos Aviso n.º 17051/2011 Abertura de procedimento concursal - um técnico superior - área de serviço social 0 01/09 5.ª link
168 Município da Lourinhã Aviso n.º 17052/2011 Projecto de Regulamento de Cedência e Utilização das Viaturas Municipais de Transporte de Passageiros 0 01/09 5.ª link
168 Município da Lourinhã Aviso n.º 17053/2011 Tarifas e Preços Municipais 0 01/09 5.ª link
168 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 17054/2011 Conclusão do período experimental sem sucesso de técnico superior na área de política social 0 01/09 5.ª link
168 Município de Matosinhos Aviso n.º 17055/2011 Conclusão de período experimental 0 01/09 5.ª link
168 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 17056/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 01/09 5.ª link
168 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 17057/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 01/09 5.ª link
168 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 17058/2011 Renovação da nomeação em comissão de serviço para o lugar/cargo Chefe de Divisão Municipal de Planeamento e Projectos, da trabalhadora Ana Filomena Farinhas da Silveira Carvalho 0 01/09 5.ª link
168 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 17059/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contratação de um Técnico Superior (Administração e Finanças) - Grau de complexidade 3 - Referência A - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/09 5.ª link
168 Município de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 17060/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 01/09 5.ª link
168 Município de Pombal Aviso n.º 17061/2011 Concurso externo de ingresso para provimento de dois postos de trabalho da categoria de Especialista de Informática, do grau 1, nível 2 (Estagiário), da carreira de Especialista de Informática, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal deste Município 0 01/09 5.ª link
168 Município de Ponte de Lima Regulamento (Extracto) n.º 517/2011 Regulamento do uso do fogo 0 01/09 5.ª link
168 Município de Ponte de Sor Regulamento n.º 518/2011 Regulamento de Acção Social Escolar 0 01/09 5.ª link
168 Município de Portel Aviso n.º 17062/2011 Abertura de procedimentos concursais para CTFP a termo resolutivo certo: dois cabouqueiros e um carpinteiro 0 01/09 5.ª link
168 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 17063/2011 Cargos de direcção intermédia de 2.º grau - nomeações 0 01/09 5.ª link
168 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 17064/2011 Cargos de direcção intermédia de 4.º grau - nomeações 0 01/09 5.ª link
168 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 17065/2011 Cargos de direcção intermédia de 3.º grau - nomeações 0 01/09 5.ª link
168 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 17066/2011 Conclusão com sucesso de vários períodos experimentais 0 01/09 5.ª link
168 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 17067/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional (Coveiro), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/09 5.ª link
168 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 17068/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, com um assistente operacional (telefonista) 0 01/09 5.ª link
168 Município do Sardoal Aviso n.º 17069/2011 Renovação de licença de longa duração por um período de um ano 0 01/09 5.ª link
168 Município do Seixal Aviso n.º 17070/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente técnico (assistente administrativo), com a referência n.º 05/PCC/2009 0 01/09 5.ª link
168 Município da Sertã Aviso n.º 17071/2011 Lista unitária de ordenação final procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para 2 lugares de Técnico Superior para desempenhar funções no sector de Análise de Projectos, licenciamento de operações urbanísticas e outras actividades 0 01/09 5.ª link
168 Município da Sertã Aviso n.º 17072/2011 Lista unitária de ordenação final procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para cinco lugares de assistentes operacionais para desempenhar funções no sector de educação 0 01/09 5.ª link
168 Município da Sertã Aviso n.º 17073/2011 Lista unitária de ordenação final procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico para o sector de educação 0 01/09 5.ª link
168 Município de Sesimbra Aviso n.º 17074/2011 Licença sem remuneração, por um período de 45 dias, de Elisabeth Alves de Oliveira 0 01/09 5.ª link
168 Município de Sintra Aviso n.º 17075/2011 Abertura do período de discussão pública do projecto de loteamento LT/7749/1988 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 30/95, Registo n.º 8907, quanto à implantação dos lotes 87 a 97, sito em Algueirão, em nome de MABAL, S. A. 0 01/09 5.ª link
168 Município de Sintra Aviso n.º 17076/2011 Abertura do período de discussão pública do projecto de loteamento LT/1737/1982, de alteração ao alvará de loteamento n.º 30/1983, quanto aos lotes 7 e 8, sitos na Rua Fernando Pessoa, Urbanização do Pinhal, Freguesia de Algueirão Mem Martins, em nome de Casimiro Adelino Antunes 0 01/09 5.ª link
168 Município de Tavira Aviso n.º 17077/2011 Lista de ordenação final nove assistentes operacionais 0 01/09 5.ª link
168 Município de Vale de Cambra Regulamento n.º 519/2011 Alterações ao regulamento interno de horário de trabalho da Câmara Municipal de Vale de Cambra 0 01/09 5.ª link
168 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 17078/2011 Torna-se público que esta Câmara Municipal celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a categoria de Assistente Técnico Desenhadores 0 01/09 5.ª link
168 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 17079/2011 Torna-se público que esta Câmara Municipal celebrou contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com a categoria de técnico superior Engenharia Geográfica 0 01/09 5.ª link
168 Freguesia de Alqueva Aviso n.º 17080/2011 Abertura de procedimento concursal - CTFP por tempo indeterminado: um assistente técnico (administrativo) e um assistente operacional (jardineiro) 0 01/09 5.ª link
168 Freguesia de Molares Edital n.º 854/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 01/09 5.ª link
168 Freguesia de Montargil Aviso n.º 17081/2011 Procedimento concursal assistente operacional conclusão do período experimental 0 01/09 5.ª link
168 Freguesia de Odemira (São Salvador) Aviso n.º 17082/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 01/09 5.ª link
168 Freguesia de Pedorido Aviso n.º 17083/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 01/09 5.ª link
168 Freguesia de Porto Covo Declaração de Rectificação n.º 1367/2011 Rectifica o aviso n.º 10331/2011, de 14 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2011 0 01/09 5.ª link
168 Freguesia de Requeixo Aviso n.º 17084/2011 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho, na carreira de assistente técnica, na categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Requeixo 0 01/09 5.ª link
168 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 17085/2011 Conclusão do período experimental 0 01/09 5.ª link
168 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 17086/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 01/09 5.ª link
168 Município de Gondomar Aviso n.º 17086-A/2011 Notificação da homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento B do aviso n.º 16210/2010, de 13 de Agosto 0 01/09 5.ª 168S
168 Município de Gondomar Aviso n.º 17086-B/2011 Notificação de homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento D do aviso n.º 16210/2010, de 13 de Agosto 0 01/09 5.ª 168S
168 Município de São João da Madeira Aviso n.º 17086-C/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de três postos de trabalho de assistente técnico - área de actividade de monitor de natação 0 01/09 5.ª 168S
168 O Amanhã da Criança Anúncio de procedimento n.º 4418/2011 Lar de idosos - O Amanhã da Criança 0 01/09 5.ª CP
168 Escola Básica e Secundária de Machico Anúncio de procedimento n.º 4419/2011 Aquisição e Fornecimento de Produtos Alimentares para o ano lectivo 2011/2012 0 01/09 5.ª CP
168 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 1013/2011 REQUALIFICAÇÃO PAISAGISTICA DA QUINTA DOS GAFANHOTOS EM CARCAVELOS 0 01/09 5.ª CP
168 Centro de Educação Especial do Concelho de Rio Maior O Ninho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1011/2011 Construção da Unidade Residencial e Ocupacional O Ninho 0 01/09 5.ª CP
168 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4426/2011 Concurso Público nº 17PF/2011-Fornecimento e Montagem de Pneus, Respectivos Acessórios e Serviços, em Regime Contínuo, por um ano 0 01/09 5.ª CP
168 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 4425/2011 Reconstrução de PH e Muros de Canalização no Ribeiro Chega na Vereda das Lajes - Imaculado Coração de Maria. 0 01/09 5.ª CP
168 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 4417/2011 Aquisição de sistema de Gestão e Fiscalização de estacionamento - SIGE 0 01/09 5.ª CP
168 Associação Industrial de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4420/2011 Aquisição de serviços de consultoria especializada no âmbito do Projecto QI-pme Norte 0 01/09 5.ª CP
168 Fundação Domingos Simão Pulido Anúncio de procedimento n.º 4429/2011 Construção de Lar para Idosos em Vidigueira 0 01/09 5.ª CP
168 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4421/2011 01/20000063/2011-Concurso Público para a Celebração de Acordo-Quadro para Celebração de Contratos de Fornecimento de Implantes Cocleares 0 01/09 5.ª CP
168 Município da Póvoa de Varzim Aviso de prorrogação de prazo n.º 1012/2011 Vigilância, limpeza e manutenção do Parque da Cidade - Ref.ª CP006/11 0 01/09 5.ª CP
168 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 4424/2011 Beneficiação e Reparação de Casas do Município - Habitação Social 0 01/09 5.ª CP
168 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4422/2011 Reparação/Configuração de Centrais Telefónicas 0 01/09 5.ª CP
168 Município de Sesimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1009/2011 Recuperação da Fortaleza de Santiago - Museu do Mar - 1ª Fase 0 01/09 5.ª CP
168 PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4423/2011 Aquisição de serviços de seguros para edifícios que se encontram concessionados à PATRIRAM 0 01/09 5.ª CP
168 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1010/2011 EMPREITADA DE TERRAPLENAGEM, INFRA-ESTRUTURAS E PAVIMENTAÇÃO DO PÓLO 1 (GONÇALVES) DA PLATAFORMA LOGÍSTICA DE LEIXÕES 0 01/09 5.ª CP
168 Municipio de São João da Madeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1016/2011 Escola Básica do 1.º Ciclo com JI das Fontaínhas - Obras de Remodelação e Beneficiação 0 01/09 5.ª CP
168 Municipio de São João da Madeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1015/2011 Escola Básica com JI de Casaldelo - Obras de Remodelação e Beneficiação 0 01/09 5.ª CP
168 Municipio de São João da Madeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1018/2011 Escola Básica com JI de Parrinho - Obras de Remodelação e Beneficiação 0 01/09 5.ª CP
168 Municipio de São João da Madeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1017/2011 Escola Básica com JI do Parque - Obras de Remodelação e Beneficiação 0 01/09 5.ª CP
168 Centro Social do Pego Aviso de prorrogação de prazo n.º 1014/2011 Lar de Idosos Centro Social do Pego 0 01/09 5.ª CP
168 Municipio de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 4428/2011 Concurso Público para aquisição de serviços de seguros 0 01/09 5.ª CP
168 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 4427/2011 Fornecimento de refeições nas escolas do 1º ciclo do ensino básico e jardins de infância 0 01/09 5.ª CP
168 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1022/2011 Arranjo Urbanistico em Meãs: Rua Principal (desde o Largo de S. Sebastião até ao Cruzeiro) 0 01/09 5.ª CP
168 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1019/2011 Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras-Arazede/Meco: arruamento do Meco 0 01/09 5.ª CP
168 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1021/2011 Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras-Arazede/Meco: Variante (entre Faiscas e rotunda dos Gordos) 0 01/09 5.ª CP
168 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1020/2011 Rede de Esgotos de Arazede:Fase C (Redes-Meco) 0 01/09 5.ª CP