Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 167/2011

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
167 31/08 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
167 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 262/2011 Estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches 001 31/08 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
167 31/08 4.ª link
167 31/08 4.ª 167S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
167 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 237/2011 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 16 de Agosto de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Braga, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 31/08 4.ª link
167 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 16903/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto trabalho na carreira/categoria de assistente técnico - área de actuação na direcção 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10767/2011 Nomeação da licenciada Isabel Rute Vieira Baptista Valada da Cruz na carreira técnica superior com efeitos a 1 de Agosto de 2011 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10768/2011 Nomeação da licenciada Leila Filomena Balcky na carreira técnica superior, com efeitos a 1 de Agosto de 2011 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 770/2011 Publica-se o extracto da adenda n.º 1 ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural a que corresponde o numero HM-53 de cadastro e a denominação LONGROIVA, sita no concelho de Meda, distrito da Guarda 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Listagem n.º 120/2011 Subsídios pagos no 1.º semestre de 2011 no âmbito do POPH 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 10769/2011 Nomeia o licenciado Joaquim José Fernandes Dias, para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Edital n.º 853/2011 Pedido de atribuição de título de utilização de recursos hídricos para captação de água para produção de energia hidroeléctrica 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16904/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento de um posto de trabalho da carreira técnica, área de Medicina Dentária, do mapa da ARSC, I. P. ACES Dão Lafões I 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16905/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica, área de Medicina Dentária, do mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16906/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior, área de Medicina Dentária, do mapa de pessoal da ARSC, I. P. - ACES Dão Lafões III 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16907/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de Especialista de Informática para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16908/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de especialista de Informática para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16909/2011 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal de ingresso para preenchimento de onze postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. - ACES Cova da Beira 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16910/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (recursos humanos/formação) do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16911/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior, área de serviço social, do mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16912/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de 91 postos de trabalho de assistente técnico 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16913/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Carla Sofia Almeida Cruz de Oliveira para a categoria de técnica superior, da carreira técnica superior, para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16914/2011 Lista de classificação obtida pelos candidatos no método de selecção da avaliação curricular e na prova de conhecimentos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico para o ACES Pinhal Litoral I 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16915/2011 Lista de classificação obtida pelos candidatos no método de selecção da avaliação curricular e na prova de conhecimentos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico para o ACES - Pinhal Interior Norte 2 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1528/2011 Nomeação da licenciada Maria Alzira Custódio Vaz no cargo de directora do Departamento de Estudos Recursos Humanos e Administração Geral da ARSC, I. P. 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1529/2011 Nomeação da licenciada Helena Maria Almeida Neves para o cargo de coordenadora do Gabinete Jurídico e do Cidadão 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1530/2011 Nomeação da licenciada Patrícia Salomé Marques Neves no cargo de coordenadora da Unidade de Administração Geral da ARSC, I. P. 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1531/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Helena Maria Saldanha Borges Dinis, na categoria de assistente técnico da carreira de Assistente Técnico para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1532/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado João Pedro Mendes Hortênsio Sequeira Ribeiro, para a categoria de técnico superior da carreira tecnica superior, para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1533/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Patricia Alexandra Duarte Gonçalves dos Santos, para a categoria de técnica superior da carreira técnica superior, para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1534/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Miguel Sanches Ambrósio Achando e Sandra Sofia Duarte Lourenço para a categoria de assistente técnico da carreira de Assistente Técnico para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1535/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Carla Maria Fernandes Martins Baeta para a categoria de técnica superior, da carreira técnica superior, para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1536/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Zita Margarida Silva Duarte Santos para a categoria de técnico superior, da carreira técnica superior, para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1537/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Filomena Maria Coelho Lages para a categoria de técnica superior, da carreira técnica superior, para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1538/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Rita Inês Cúcio Parada para a categoria de técnica superior, da carreira técnica superior, para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1539/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Joana de Carvalho Pires para a categoria de técnica superior, da carreira técnica superior, para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 10770/2011 Subdelegação de competências no vogal do conselho clínico, licenciado Carlos Alberto Faria Ferreira, e no coordenador da Unidade de Apoio à Gestão (UAG), licenciado Rui Alberto Nunes Antunes Gomes, do ACES Pinhal Litoral II 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 16916/2011 15.º Ciclo de Estudos Especiais em Neonatologia da Maternidade Dr. Alfredo da Costa 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso (Extracto) n.º 16917/2011 Cessação de funções por aposentação 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 16918/2011 Notifica Dulcínea Maria de Vasconcelos de que lhe foi aduzida acusação no âmbito de processo disciplinar e fixa 30 dias para apresentação de defesa 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 1359/2011 Anulação do despacho (extracto) n.º 10 083/2011 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 16919/2011 Conclusão do período experimental das licenciadas Inês de Pinho Pardal Pereira de Almeida e Ana Ramalho Monteiro Latourrette Pombeiro 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 16920/2011 Conclusão do período experimental, na carreira técnica superior, da licenciada Maria Sofia Tovar Faro Sousa Pimentel 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 16921/2011 Conclusão do período experimental, na carreira técnica superior, dos licenciados Luís Filipe Pires Diz Fernandes, Sónia Filipa da Cruz Lima de Andrade e Silva, Rita Isabel Domingos da Silva Marques e Nuno Miguel Vaqueira Moita 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 16922/2011 Conclusão do período experimental, na carreira técnica superior, da licenciada Maria Teresa Leão Cota Dias 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 16923/2011 Conclusão do período experimental, na carreira técnica superior, das licenciadas Isabel Maria Moncada Alpoim Navarro Mascarenhas e Teresa Isabel da Silva Mendes 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 16924/2011 Conclusão do período experimental, na carreira técnica superior, das licenciadas Iolanda Valente Sousa e Raquel Alexandra Sampaio Santos Soares 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 16925/2011 Conclusão do período experimental do licenciado Sérgio Nuno Agrainho Rodrigues 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 16926/2011 Conclusão do período experimental, na carreira técnica superior, da licenciada Sandra de La-Salete de Oliveira Xavier 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 16927/2011 Conclusão do período experimental, na carreira técnica superior, das licenciadas Ana Cristina Simões Claro e Mónica Morgado Ferreira 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 16928/2011 Conclusão do período experimental, na carreira técnica superior, da licenciada Maria Alexandra Vilaça Delgado Bento Baptista 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 16929/2011 Conclusão do período experimental, na carreira técnica superior, das licenciadas Teresa Maria Teixeira da Fonseca Ribeiro de Magalhães e Tânia Maria Pinto Pereira de Moura Diniz 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 16930/2011 Conclusão do período experimental, na carreira técnica superior, das licenciadas Lucília Cristina Miranda Fernandes e Maria Margarida Antunes Costa e Sá 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 16931/2011 Lista unitária de ordenação de avaliação final dos trabalhadores em contrato de trabalho em funções públicas em período experimental na Direcção-Geral do Ensino Superior 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 16932/2011 Lista unitária de ordenação de avaliação final dos trabalhadores em contrato de trabalho em funções públicas em período experimental na Direcção-Geral do Ensino Superior 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10771/2011 Publicitação da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10772/2011 Termo de conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores da Direcção-Geral do Ensino Superior 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 16933/2011 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no período entre 1 de Janeiro de 2010 e 31 de Dezembro de 2010 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco Aviso n.º 16934/2011 Concurso para assistente operacional com contrato a termo certo a tempo parcial 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Aviso n.º 16935/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2011) para carreira e categoria de assistente operacional 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Aviso n.º 16936/2011 Lista nominativa de pessoal aposentado 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 16937/2011 Abertura de concurso para pessoal não docente 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Terras do Baixo Neiva Aviso n.º 16938/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho com contrato de trabalho resolutivo certo parcial para a categoria e careira de assistente operacional 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Declaração de Rectificação n.º 1360/2011 Rectifica o procedimento concursal comum para assistente operacional publicado pelo aviso n.º 16483/2011, de 24 de Agosto 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 16939/2011 Abertura de procedimento concursal para admissão de dois assistentes operacionais a tempo parcial 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 16940/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Aviso n.º 16941/2011 Procedimento concursal de recrutamento de quatro assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 16942/2011 Abertura de concurso 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela Aviso n.º 16943/2011 Transferências de docentes do ano lectivo de 2009-2010 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Miraflores Aviso n.º 16944/2011 Processo de recrutamento de um técnico de diagnóstico e encaminhamento para o Centro de Novas Oportunidades 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Miraflores Aviso n.º 16945/2011 Processo de recrutamento de três profissionais de RVC para o Centro de Novas Oportunidades 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 16946/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial entre Setembro e Dezembro de 2011 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Aljustrel Aviso n.º 16947/2011 Abertura de procedimento concursal de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Gil Eanes Aviso n.º 16948/2011 Concurso pessoal não docente a contrato a termo certo a tempo parcial 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Declaração de Rectificação n.º 1361/2011 Rectifica o aviso n.º 16 513/2011 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas Declaração de Rectificação n.º 1362/2011 Declara sem efeito o aviso n.º 16579/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25 de Agosto de 2011 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Estádio Universitário de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 16949/2011 Termo do período experimental 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Educação e Ciência - Estádio Universitário de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 16950/2011 Termo do período experimental 0 31/08 4.ª link
167 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10773/2011 Delegação de competências no director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor Vítor Manuel Mendes Magriço 0 31/08 4.ª link
167 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 12420/2011 Encerramento da insolvência no processo n.º 147-10.5TBACN 0 31/08 4.ª link
167 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 12421/2011 Publicidade de assembleia de credores - insolvência n.º 602/11.0TBALR 0 31/08 4.ª link
167 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 12422/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 352/11.7TBAVV 0 31/08 4.ª link
167 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12423/2011 Declaração de insolvência n.º 5150/11.5TBBRG 0 31/08 4.ª link
167 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 12424/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 254/11.7TBCBC 0 31/08 4.ª link
167 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 12425/2011 Convoca a assembleia de credores da CARMORAUTO - Comércio de Veículos Automóveis, Lda., no processo de insolvência com o n.º 1970/11.9TBCLD 0 31/08 4.ª link
167 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 12426/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 6101/11.2TBCSC 0 31/08 4.ª link
167 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 12427/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência com o n.º 1530/11.4TBCSC 0 31/08 4.ª link
167 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 12428/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2314/11.5TBFAR 0 31/08 4.ª link
167 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12429/2011 Publica a prestação de contas administrador no processo de insolvência n.º 2451/09.6TBFUN-C, em que é insolvente MADEFIX - Fixação de Buchas Metálicas da Madeira, Lda. 0 31/08 4.ª link
167 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12430/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3183/11.0TBGDM 0 31/08 4.ª link
167 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12431/2011 Despacho de encerramento e inicial do incidente de exoneração do restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 4053/07.2TBGDM 0 31/08 4.ª link
167 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12432/2011 Publicidade da sentença da declaração de insolvência do processo n.º 2381/11.1TBGDM 0 31/08 4.ª link
167 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12433/2011 Encerramento de processo de insolvência com o n.º 3029/11.0TBLRA, por insuficiência da massa 0 31/08 4.ª link
167 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12434/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 10992/11.9T2SNT 0 31/08 4.ª link
167 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12435/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo com fiduciário proferido no processo n.º 23261/10.2t2SNT 0 31/08 4.ª link
167 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12436/2011 Sentença de encerramento proferida no processo n.º 2691/10.5T2SNT 0 31/08 4.ª link
167 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12437/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 20022/11.5T2SNT 0 31/08 4.ª link
167 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12438/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação dos demais credores e interessados - artigos 37.º e 38.º do CIRE, no âmbito do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1241/11.0TJLSB 0 31/08 4.ª link
167 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12439/2011 Citação de credores desconhecidos de Maria de Lurdes Rosa da Cruz declarada, por sentença, insolvente nos autos com o n.º 1239/11.9TJLSB, para reclamação de créditos 0 31/08 4.ª link
167 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12440/2011 Publicidade de nomeação de administrador de insolvência no processo n.º 1372/04.3TYLSB 0 31/08 4.ª link
167 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12441/2011 Publicidade da sentença de encerramento de insolvência - processo n.º 1208/06.0TYLSB 0 31/08 4.ª link
167 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12442/2011 Publicidade da sentença de encerramento - processo n.º 917/10.4TYLSB 0 31/08 4.ª link
167 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12443/2011 Publicita a sentença de declaração de insolvência de Electrosound Portuguesa - Com. Rep. de Equip. Electrónicos, S. A., no processo n.º 1105/11.8TYLSB 0 31/08 4.ª link
167 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12444/2011 Nomeação de administrador de insolvência - processo n.º 1099/07.4TYLSB 0 31/08 4.ª link
167 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12445/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora EPSIM - Emp. Proj. Serv. Ind. Metalomecânicos, Lda., no processo n.º 942/11.8TYLSB 0 31/08 4.ª link
167 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12446/2011 Indeferimento de pedido na insolvência - processo n.º 1688/10.0tylsb 0 31/08 4.ª link
167 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 12447/2011 Comunicação da insolvência n.º 1505/11.3TBLLE, em que é insolvente ZFS - Comércio e Reparação de Máquinas Industriais, Unipessoal, Lda. 0 31/08 4.ª link
167 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 12448/2011 Insolvência de Maria Teresa de Jesus Silva no processo n.º 508/11.2TBLNH 0 31/08 4.ª link
167 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12449/2011 Publicidade da assembleia nos autos de processo n.º 1098/11.1TBLSD 0 31/08 4.ª link
167 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12450/2011 Publicita a sentença declarando a insolvência da devedora Joaquim Nunes Ribeiro & Filhos, Lda., no processo n.º 1576/10.0TBLSD 0 31/08 4.ª link
167 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12451/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5360/11.5TBMAI 0 31/08 4.ª link
167 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12452/2011 Declaração de insolvência de Luís Manuel da Fonseca Azevedo - processo n.º 5527/11.6TBMAI 0 31/08 4.ª link
167 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12453/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante - insolventes Clementino Alves Torres e Maria da Conceição Pereira de Sequeira, processo n.º 4571/11.8TBMAI 0 31/08 4.ª link
167 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12454/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 4791/11.5TBMTS 0 31/08 4.ª link
167 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12455/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 3637/11.9TBMTS 0 31/08 4.ª link
167 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 12456/2011 Altera a data da convocatória da assembleia de credores de Jorge Miguel Quintino Santos e Patrícia Isabel Rocha Pereira Santos, no processo n.º 1223/11.2TBMTA 0 31/08 4.ª link
167 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 12457/2011 Publicação do despacho de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 148/11.6TBNZR relativamente ao insolvente Joaquim Carreira Henriques 0 31/08 4.ª link
167 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 12458/2011 Publicita a declaração de insolvência da Aquino Construções, S. A., no processo n.º 1088/11.4TBVNO 0 31/08 4.ª link
167 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12459/2011 Encerramento - artigos 232.º e 233.º do CIRE - insolvência n.º 946/11.0TBPRD 0 31/08 4.ª link
167 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12460/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 995/11.9TBPRD 0 31/08 4.ª link
167 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12461/2011 Encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa n.º 1564/11.9TBPRD 0 31/08 4.ª link
167 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 12462/2011 Profere declaração de insolvência - processo n.º 815/11.4TBPNF, em que é insolvente CONSVIEIRA - Construções, Lda. 0 31/08 4.ª link
167 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 12463/2011 Sentença no processo de insolvência n.º 1547/11.9TBPNF 0 31/08 4.ª link
167 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 12464/2011 Designada a data para realização de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 299/11.7TBPNI, de Maria Natércia Franco Nunes 0 31/08 4.ª link
167 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12465/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 1135/11.0TBPBL 0 31/08 4.ª link
167 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12466/2011 Sentença e citação de credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 1624/11.6TBPBL 0 31/08 4.ª link
167 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12467/2011 Declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores no âmbito dos autos de insolvência n.º 1424/11.3TBPBL 0 31/08 4.ª link
167 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12468/2011 Processo n.º 363/10.0TJPRT. Manuel António de Sousa Mesquita - declaração de insolvência 0 31/08 4.ª link
167 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 12469/2011 Anúncio do dia e hora para a realização de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 60/11.9TBSCD 0 31/08 4.ª link
167 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 12470/2011 Convocatória para assembleia de credores da insolvência n.º 438/11.8TBSCR 0 31/08 4.ª link
167 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12471/2011 Publicita a sentença da declaração de insolvência do devedor Manuel Vasco Magalhães da Rocha e a citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3993/11.9TBVFR 0 31/08 4.ª link
167 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12472/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4244/11.1TBVFR 0 31/08 4.ª link
167 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12473/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3321/11.3TBVFR 0 31/08 4.ª link
167 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12474/2011 Sentença e citação de credores e demais interessados nos autos de insolvência do processo n.º 4127/11.5TBVFR, em que é insolvente Ambiperfil Unipessoal Lda. 0 31/08 4.ª link
167 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12475/2011 Processo n.º 2981/11.0 TBSTS 0 31/08 4.ª link
167 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12476/2011 Publicita a sentença da declaração de insolvência de pessoa singular e a convocação da assembleia de credores de Matias Zacaria Machado e Cristina G. L. Gomes Saial Machado, no processo n.º 82/11.0TBSXL 0 31/08 4.ª link
167 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12477/2011 Designação da data para assembleia de credores - 4029/11.5TBSXL 0 31/08 4.ª link
167 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio (Extracto) n.º 12478/2011 Sentença de declaração de encerramento da insolvência - processo n.º 102/11.8TBSRE 0 31/08 4.ª link
167 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 12479/2011 Sentença de declaração de insolvência e convocatória de assembleia de credores no processo n.º 2996/11.8TBVLG 0 31/08 4.ª link
167 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 12480/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário n.º 1948/11.2TBVCD 0 31/08 4.ª link
167 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12481/2011 Adia a data e a hora da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5055/11.0TBVNG, em que é insolvente Maria Fernanda Monteiro Moreira da Silva 0 31/08 4.ª link
167 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12482/2011 Processo n.º 53/09.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 31/08 4.ª link
167 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12483/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 590/10.0TYVNG 0 31/08 4.ª link
167 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12484/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 706/11.9TYVNG 0 31/08 4.ª link
167 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12485/2011 Processo n.º 702/11.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 31/08 4.ª link
167 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 12486/2011 Declaração de insolvência de Transportes Augusto Cardoso, Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1237/11.2TBVRL 0 31/08 4.ª link
167 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 12487/2011 Declaração de insolvência da BICOREAL - Comércio de Bebidas, Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1236/11.4TBVRL 0 31/08 4.ª link
167 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1540/2011 Movimento judicial ordinário referente a 2011 0 31/08 4.ª link
167 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 10774/2011 Transferência da juíza de direito Dr.ª Amália Rosa Mano Dinis Mendes Gonçalves de Sousa Santarém Morgado 0 31/08 4.ª link
167 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 10775/2011 Permuta entre magistradas 0 31/08 4.ª link
167 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 16951/2011 Cessação de funções por motivo de falecimento do licenciado Albino Fernando das Neves Ferreira 0 31/08 4.ª link
167 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10776/2011 Despacho de alteração do Regulamento do Curso de Especialização em Tradução de Especialidade 0 31/08 4.ª link
167 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 16952/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional 0 31/08 4.ª link
167 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10777/2011 Estrutura curricular e plano de estudos do 2.º Ciclo de Estudos em Enfermagem de Saúde na Criança e no Jovem a ministrar na ESSS, deste Instituto 0 31/08 4.ª link
167 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10778/2011 Alteração do plano de estudos do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Agronómina a ministrar pela ESAS, deste Instituto 0 31/08 4.ª link
167 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10779/2011 Alteração do plano de estudos do 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia do Ambiente a ministrar pela ESAS, deste Instituto 0 31/08 4.ª link
167 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10780/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º Ciclo conducente ao grau de mestrado em Contabilidade e Finanças a ministrar na ESGTS, deste Instituto 0 31/08 4.ª link
167 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10781/2011 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia da Produção Animal a ministrar pela ESAS, deste Instituto 0 31/08 4.ª link
167 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 16953/2011 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS) 0 31/08 4.ª link
167 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 16954/2011 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS) 0 31/08 4.ª link
167 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10782/2011 Exoneração de Fátima Fernanda Coelho Lamas 0 31/08 4.ª link
167 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 10783/2011 Horário acrescido da enfermeira Cláudia Sofia Jesus Rocha Silva 0 31/08 4.ª link
167 Município de Albufeira Aviso n.º 16955/2011 Submete à discussão pública o pedido da HERSAL - Investimentos Turísticos, S. A., para alteração da operação de loteamento na Herdade dos Salgados, Vale Rabelho, Guia 0 31/08 4.ª link
167 Município de Albufeira Aviso n.º 16956/2011 Discussão pública relativa ao pedido de HERSAL - Investimentos Turísticos, S. A., para alteração da operação ao loteamento do prédio sito em Herdade dos Salgados, Guia 0 31/08 4.ª link
167 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 16957/2011 Procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 31/08 4.ª link
167 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 16958/2011 Nomeação em comissão de serviço da Dr.ª Ana Luísa Pinto Nunes Curto no cargo de Director do Departamento do Serviço de Saúde Ocupacional CMA/SMAS 0 31/08 4.ª link
167 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 16959/2011 Nomeação em comissão de serviço da Dr.ª Sandra Maria Raposo Guerreiro Lemos no cargo de Chefe da Divisão de Informação e Comunicação 0 31/08 4.ª link
167 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 16960/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de Fernando Manuel Aguiar Rodrigues Leitão 0 31/08 4.ª link
167 Município de Alter do Chão Aviso n.º 16961/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 31/08 4.ª link
167 Município de Alter do Chão Aviso n.º 16962/2011 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial da Tapada do Lago 0 31/08 4.ª link
167 Município de Belmonte Aviso n.º 16963/2011 Procedimento concursal comum para a contratação de pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/08 4.ª link
167 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 16964/2011 Conclusão com sucesso do período experimental - procedimentos concursais publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 31/08 4.ª link
167 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 16965/2011 Publicita a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal aberto por aviso inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 13 de Maio de 2011 0 31/08 4.ª link
167 Município de Coimbra Aviso n.º 16966/2011 Renovação de comissões de serviço 0 31/08 4.ª link
167 Município de Coimbra Aviso n.º 16967/2011 Lista unitária de ordenação final relativo ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (licenciatura em Comunicação e Design Multimédia) 0 31/08 4.ª link
167 Município de Coimbra Aviso n.º 16968/2011 Lista unitária de ordenação final relativo ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendente ao preenchimento de seis postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (funções de auxiliar administrativo) 0 31/08 4.ª link
167 Município de Coimbra Aviso n.º 16969/2011 Lista unitária de ordenação final relativo ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendente ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (licenciatura em Engenharia Electrotécnica) 0 31/08 4.ª link
167 Município de Coimbra Aviso n.º 16970/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/08 4.ª link
167 Município de Grândola Aviso n.º 16971/2011 Nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 5.º grau - Sector de Infra-Estruturas Eléctricas e Telecomunicações 0 31/08 4.ª link
167 Município de Grândola Aviso n.º 16972/2011 Nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 4.º grau - Sector de Envelhecimento Activo 0 31/08 4.ª link
167 Município de Guimarães Aviso n.º 16973/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo determinado, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, de dois técnicos superiores - arquitectos 0 31/08 4.ª link
167 Município de Mangualde Aviso n.º 16974/2011 Procedimento concursal por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - apoio jurídico - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 31/08 4.ª link
167 Município de Moura Aviso n.º 16975/2011 Conclusão de período experimental 0 31/08 4.ª link
167 Município de Portimão Aviso n.º 16976/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com seis assistentes operacionais (actividade de cozinheiro) 0 31/08 4.ª link
167 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 16977/2011 Renovação da nomeação em regime de substituição 0 31/08 4.ª link
167 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 16978/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um lugar de técnico superior - área de gestão de recursos humanos 0 31/08 4.ª link
167 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 16979/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um lugar técnico superior - área de serviço social 0 31/08 4.ª link
167 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 16980/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de três lugares de técnico superior - área de ciências do desporto e ou educação física 0 31/08 4.ª link
167 Município de Santarém Aviso n.º 16981/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira de assistente técnico, da categoria de assistente técnico (área administrativa), aberto pelo aviso n.º 7109/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de Abril de 2010 0 31/08 4.ª link
167 Município de Sernancelhe Aviso n.º 16982/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Silvana Teresa Videira Teixeira, para a carreira de Fiscal Municipal, na sequência do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho de Fiscal Municipal 0 31/08 4.ª link
167 Município de Silves Aviso n.º 16983/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo determinado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da área de auxiliar técnico (Parque Biológico) 0 31/08 4.ª link
167 Município de Silves Aviso n.º 16984/2011 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento Concursal por tempo determinado para preenchimento de 2 postos de trabalho de Assistente Operacional - área de actividade Motorista de Pesados 0 31/08 4.ª link
167 Município de Silves Aviso n.º 16985/2011 Licença sem remuneração da Assistente Operacional Maria Natália Fonseca Gomes 0 31/08 4.ª link
167 Município de Silves Aviso n.º 16986/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Telma Luísa Cabrita Martins - Assistente Operacional - área de Auxiliar Administrativo 0 31/08 4.ª link
167 Município de Silves Aviso n.º 16987/2011 Rescisão do vínculo do trabalhador Luís Carlos Martins Vieira, Assistente Operacional 0 31/08 4.ª link
167 Município de Silves Declaração de Rectificação n.º 1363/2011 Rectificação ao aviso n.º 17155/2010 0 31/08 4.ª link
167 Município de Sintra Aviso n.º 16988/2011 Aprovação das primeiras alterações ao Regulamento de Obras e Trabalhos no Subsolo do Domínio Público Municipal 0 31/08 4.ª link
167 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 16989/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com diversos trabalhadores para a categoria de assistente técnico 0 31/08 4.ª link
167 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 16990/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com diversos trabalhadores para a categoria de assistente operacional 0 31/08 4.ª link
167 Município de Sintra Aviso n.º 16991/2011 Nomeação, em comissão de serviço, de Ana Cristina Neri Correia no cargo de directora do Departamento de Polícia Municipal 0 31/08 4.ª link
167 Município de Sousel Aviso n.º 16992/2011 Conclusão de periodo experimental de diversos postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/08 4.ª link
167 Município de Sousel Aviso n.º 16993/2011 Abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público, por tempo determinado - termo resolutivo certo, a tempo parcial, pelo período de um ano, eventualmente renovável, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para carreira/categoria de técnico superior - médico veterinário, inserido no Serviço de Fiscalização Sanitária da Divisão de Obras e Serviços Urbanos 0 31/08 4.ª link
167 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 16994/2011 Primeira alteração ao PDM, consulta pública 0 31/08 4.ª link
167 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 16995/2011 Alteração do júri do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (pintor) 0 31/08 4.ª link
167 Município de Vila do Bispo Regulamento n.º 515/2011 Primeira alteração ao regulamento de utilização do campo de futebol 1.º de Maio de Vila do Bispo 0 31/08 4.ª link
167 Freguesia de São José Aviso n.º 16996/2011 Lista unitária de ordenação final, referente ao aviso nº 1597/2011, procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de São José 0 31/08 4.ª link
167 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 16997/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 31/08 4.ª link
167 Associação de Caça e Pesca Os Amigos da Mina da Serra Anúncio (Extracto) n.º 12488/2011 Constituição de associação, com a denominação Associação de Caça e Pesca Os Amigos da Mina da Serra 0 31/08 4.ª link
167 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 16998/2011 Alteração do júri dos procedimentos concursais comuns para provimento, em regime de comissão de serviço, de cargo de direcção intermédia de 3.º grau para controlar e coordenar os Gabinetes de Atendimento e Apoio aos Munícipes e de Estudos e Projectos 0 31/08 4.ª link
167 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho n.º 10783-A/2011 Fixa a meta de referência para a redução dos custos operacionais dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado, para 2012, num valor inferior em 11 % ao de 2011 0 31/08 4.ª 167S
167 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10783-B/2011 Define o modelo das requisições electrónicas de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e que o modelo de documento pré-impresso para efeitos de requisição manual passa a ser de utilização excepcional 0 31/08 4.ª 167S
167 Centro Social de Cambra Anúncio de procedimento n.º 4401/2011 Construção do Lar de Idosos do Centro Social de Cambra 0 31/08 4.ª CP
167 A V - Águas de Valongo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4397/2011 Concurso Limitado Por Prévia Qualificação Para Elaboração de Projecto de Execução e Empreitada de Ampliação da ETAR de Campo, Valongo e Sobrado 0 31/08 4.ª CP
167 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4402/2011 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DA MACEIRA 0 31/08 4.ª CP
167 Município de Palmela Anúncio de concurso urgente n.º 281/2011 Programa Municipal Actividade Física + 60 0 31/08 4.ª CP
167 Assembleia da República Aviso de prorrogação de prazo n.º 1004/2011 Serviços de telecomunicações de voz e dados a disponibilizar nas instalações da Assembleia da República 0 31/08 4.ª CP
167 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4414/2011 Empª. nº. 269/DMPO/DCCE/DEOME/2010 - Obras de Remodelação e Beneficiação do Armazém Sito na Avª. da Índia, nº. 166 - Centro de Arqueologia de Lisboa - Financiamento PIPARU - Procº. nº. 45/CP/DEPSO/ND/2010 0 31/08 4.ª CP
167 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4404/2011 Aquisição de um Balcão Único Multiserviços e Multicanal da Universidade de Lisboa 0 31/08 4.ª CP
167 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 4400/2011 Requalificação da Marginal de Sesimbra - Acessos à praia, passadiços e apoios 0 31/08 4.ª CP
167 REN - Gasodutos, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1005/2011 Gasoduto Mangualde-Celorico-Guarda 0 31/08 4.ª CP
167 Município de Alvaiázere Aviso de prorrogação de prazo n.º 1001/2011 Remodelação e adaptação do armazém das 5 vilas - Habitação Social (IHRU) 0 31/08 4.ª CP
167 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4406/2011 AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO R14 CERRADO DE BAIXO - VIALONGA - CONSTRUÇÃO CIVIL 0 31/08 4.ª CP
167 Freguesia de Rio de Mouro Anúncio de procedimento n.º 4408/2011 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS AJARDINADOS DA FREGUESIA DE RIO DE MOURO 2011 0 31/08 4.ª CP
167 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 4398/2011 Concurso limitado por prévia qualificação com publicidade internacional n.º 9/SRAM/2011 para a "CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS CENTROS DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E CENTROS DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DAS ILHAS DAS FLORES E DO CORVO" 0 31/08 4.ª CP
167 Município de Caldas da Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 1007/2011 Caldas Comércio e Cidade - Área 2 - Eixo Serviços 0 31/08 4.ª CP
167 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4415/2011 Construção da Rede de Saneamento de Água Travessa e Matosos - Proc. n.º 41/2011 0 31/08 4.ª CP
167 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 4409/2011 Concurso público para a empreitada de construção do funicular de São João de Malta - Covilhã - Freguesia de S. Pedro 0 31/08 4.ª CP
167 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4399/2011 IC17 CRIL SUBLANÇO BURACA PONTINHA - Trabalhos complementares para a execução do acordo celebrado entre a EP e os moradores do N.º 2 da Av. Alves Redol 0 31/08 4.ª CP
167 Município de Valença Aviso de prorrogação de prazo n.º 1002/2011 Ligação da Ecopista do rio Minho à Marginal da Srª da Cabeça 0 31/08 4.ª CP
167 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4403/2011 celebração de três contratos de prestação de serviços de manutenção das faixas dos adutores da EPAL, por lotes. 0 31/08 4.ª CP
167 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 4407/2011 Concurso Público N.º 6/U.Évora/2011 0 31/08 4.ª CP
167 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1008/2011 Empreitada nº 2/DMPO/DOIS/DCMIS/2011 - Conservação e Manutenção de Pavimentos Betuminosos na Zona Central da Cidade de Lisboa - Processo nº 22/CP/DEPSO/ND/2011 0 31/08 4.ª CP
167 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4416/2011 Promoção do Valor Ambiental dos Espaços Florestais - Manutenção e Recuperação de Galerias Ripícolas, Acções de Silvicultura ao Longo das Margens do Rio Arunca - Processo n.º 005/CPB/SA/11 0 31/08 4.ª CP
167 Municipio de Ferreira do Zêzere Anúncio de procedimento n.º 4410/2011 Recuperação de Vias Municipais 0 31/08 4.ª CP
167 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 280/2011 1701/2011 0 31/08 4.ª CP
167 Município de Abrantes Aviso de prorrogação de prazo n.º 1003/2011 Fornecimento e Manutenção de Equipamento Multifunções de Impressão, Cópia e Digitalização 0 31/08 4.ª CP
167 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 4412/2011 Concurso Público Internacional para a Concepção, Construção e Exploração, através de Parceria Público-Privada, do Complexo Termal de Vizela. 0 31/08 4.ª CP
167 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4411/2011 EN258, KM 57+900, PONTE DAS ENFERMEIRAS; EN258, KM 58+400, PONTE DA RIBEIRA DAS BRENHAS; EN258, KM 63+100, PONTE SOBRE A RIBEIRA DA TOTALGA; ER258, KM 53+480, PONTE SOBRE A RIBEIRA DE SELMES; ER258, KM 30+388, PONTÃO DA ORDEM; ER258, KM 35+164, Pontão da Boleira; ER 255, KM 92+500, Pontão DO VALE DA PARRA; EM 386, KM 13+374, PONTÃO. REABILITAÇÃO E REFORÇO OU SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE 0 31/08 4.ª CP
167 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4405/2011 Reparação de equipamentos geração eléctrica do sistema de armas F-16 MLU 0 31/08 4.ª CP
167 Município de Alvaiázere Aviso de prorrogação de prazo n.º 1006/2011 Unidade saúde familiar de Alvaiázere 0 31/08 4.ª CP
167 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 275/2011 PE_10820_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES PESSOAIS, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO NORTE E CENTRO, DA FASE 3, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - FASE A 0 31/08 4.ª CP
167 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 276/2011 PE_10827_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES PESSOAIS, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO LISBOA E SUL, DA FASE 3, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - FASE A 0 31/08 4.ª CP
167 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 272/2011 PE_10828_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE VIDEOPROJECTORES DE TECTO E TELAS DE PROJECÇÃO, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO LISBOA E SUL, DA FASE 3, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - FASE A 0 31/08 4.ª CP
167 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 271/2011 PE_10821_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE VIDEOPROJECTORES DE TECTO E TELAS DE PROJECÇÃO, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO NORTE E CENTRO, DA FASE 3, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - FASE A 0 31/08 4.ª CP
167 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 273/2011 PE_10829_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE QUADROS INTERACTIVOS E VIDEOPROJECTORES DE CURTA DISTÂNCIA, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO LISBOA E SUL, DA FASE 3, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - FASE A 0 31/08 4.ª CP
167 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 274/2011 PE_10822_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE QUADROS INTERACTIVOS E VIDEOPROJECTORES DE CURTA DISTÂNCIA, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO NORTE E CENTRO, DA FASE 3, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - FASE A 0 31/08 4.ª CP
167 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 4413/2011 Prestação de Serviços de Limpeza das Instalações do Centro Cultural de Belém 0 31/08 4.ª CP