Autoriza a abertura do procedimento do concurso para a adjudicação da exploração do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde e a prorrogação do actual contrato até à conclusão daquele procedimento, delegando no Ministro da Saúde a competência para a prática dos actos a realizar
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa
Despacho n.º 10734/2011
Delega, com faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, o licenciado Orides Paulo de Sousa Braga, os poderes para a prática de vários actos e designa, para substituir o chefe do Gabinete, nas suas faltas ou impedimentos, o licenciado Ricardo António Beato de Carvalho
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Aviso n.º 16812/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Despacho n.º 10737/2011 - Revogado
Actualização do valor das taxas a cobrar pelos serviços de segurança contra incêndio em edifícios prestados pela Autoridade Nacional de Protecção Civil
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Despacho n.º 10738/2011
Regulamento para acreditação dos técnicos responsáveis pela comercialização, instalação e manutenção de produtos e equipamentos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 10748/2011
Afectação através de cedência de interesse público de Hermínia Henriqueta Monteiro Ferreira para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 10749/2011
Afectação, através de cedência de interesse público, de José António de Oliveira Borges Grandão para exercer funções de motorista no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 10750/2011
Afectação, através de cedência de interesse público, de Francisco José Monteiro Constantino, para exercer funções de apoio administrativo, no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 10751/2011
Afectação, através de cedência de interesse público, de José Alfredo Heliodoro Marques Varela para exercer funções de motorista no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 10752/2011
Afectação, através de cedência de interesse público, de José Carlos de Oliveira Gonçalves para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 10753/2011
Afectação, através de cedência de interesse público, de Maria Manuela da Costa Martinho Araújo para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 10754/2011
Adopta medidas de racionalização dos meios e das despesas a observar pelos serviços e organismos integrados no Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, aplicando, com as necessárias adaptações, as regras definidas pelo Conselho de Ministros em 5 de Julho de 2011
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 10755/2011
Nomeação do Prof. Doutor Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva para exercer funções de assessor no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 10756/2011
Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comum, publicitado pelo Aviso (extracto) n.º 26708/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas
Aviso n.º 16813/2011
Nomeação dos candidatos aprovados no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 20011/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 11 de Outubro de 2010, para seis postos de trabalho do mapa de pessoal da IGAP
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Aviso (Extracto) n.º 16815/2011
Denuncia o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assessora da carreira técnica superior de saúde da área de farmácia Júlia Maria Campos Mendes Ferreira, da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 16816/2011
Revogação da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Helm Portugal, Lda., a partir das suas instalações sitas na Estrada da Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 16817/2011
Revogação da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Bial - Portela & CA, S. A., a partir do armazém de distribuição sito na Avenida da Siderurgia Nacional, São Mamede de Coronado, 4745-457 São Mamede de Coronado
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 16818/2011
Revogação da autorização para fabrico, comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade BIAL - Portela & CA, S. A., a partir das suas instalações fabris sitas na Avenida da Siderurgia Nacional, São Mamede de Coronado, 4745-457 São Mamede de Coronado
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 16819/2011
Revoga a autorização para comércio por grosso e importação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Esteve Farma, Lda., a partir das suas instalações no Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, sito na Avenida do Dr. Alfredo Bensaúde, em Lisboa
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 16820/2011
Revogação da autorização para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Alameda de Fernão Lopes, 16, galeria, 1495-190 Miraflores
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 16821/2011
Revogação da autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua do Dr. António Fernando Covas Lima, em Beja
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 16822/2011
Revogação da autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital Reynaldo dos Santos, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações, sitas na Rua Dr. Luís César Pereira, em Vila Franca de Xira
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 16823/2011
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Residências Montepio - Serviços de Saúde, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Pedro Nunes, 621, Alto das Vinhas, 2870-470 Montijo
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 10758/2011
Nomeia, em regime de comissão de serviço, Cátia Alexandra Teixeira Lourenço Ferreira para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete do Ministro da Educação e Ciência, na área da sua especialidade
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso
Declaração de Rectificação n.º 1357/2011
Rectificação do procedimento concursal comum para assistente operacional publicado pelo aviso n.º 16377/2011 no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de Agosto de 2011
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia
Aviso n.º 16829/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para a categoria de assistente operacional, entre Setembro e Dezembro de 2011
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto
Aviso n.º 16830/2011
Procedimento concursal para ocupação de sete postos de trabalho na categoria de assistente operacional, contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila d'Este
Aviso n.º 16833/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira
Aviso n.º 16834/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, ao abrigo da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha
Aviso n.º 16835/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com a duração de quatro horas/dia, para a categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Aviso n.º 16836/2011
Procedimento concursal comum para recrutamento de oito assistentes operacionais para serviço de limpeza/acompanhamento de alunos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja
Aviso n.º 16837/2011
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes
Aviso n.º 16839/2011
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes
Aviso n.º 16843/2011
Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Henriques Nogueira
Aviso n.º 16846/2011
Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho de 3,5 horas para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos
Aviso n.º 16847/2011
Abertura da contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo a tempo parcial de 11 trabalhadores para assegurar serviços de limpeza e outros
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita
Aviso (Extracto) n.º 16850/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 14 postos de trabalho para assistente operacional de grau 1, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas diárias)
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias
Aviso n.º 16851/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais
Aviso n.º 16852/2011
Procedimento concursal para dois assistentes operacionais (M/F), para o exercício de apoio geral aos estabelecimentos de educação e ensino, em regime de tempo parcial, nos termos da Portaria n.º 83-A/2009
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira
Aviso n.º 16853/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho para prestação de serviços de limpeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Insolvência de Rui Miguel dos Reis Gonçalves Carmo e de Sara Silva Caldas do Carmo por dívidas a várias instituições de crédito. Processo n.º 4249/11.2TBALM
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos
Anúncio n.º 12397/2011
Publica a declaração de insolvência e convoca a assembleia de credores no processo n.º 2425/11.7TBBCL, em que é insolvente Currentmoon - Unipessoal, Lda.
3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha
Anúncio n.º 12400/2011
Publicita a sentença e cita credores e outros interessados no processo n.º 2075/11.8TBCLD, em que é insolvente Truck-Rod - Transportes Unipessoal, Lda.
3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco
Anúncio n.º 12401/2011
Profere a sentença da declaração de insolvência do devedor Vítor Barronha Semião, no processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1124/11.4TBCTB
Publicitação da sentença que decretou a insolvência de Helena Maria Fernandes dos Santos, data de realização de assembleia de credores e citação de credores desconhecidos nos autos de Insolvência n.º 2976/11.3 TJCBR
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 12409/2011
O insolvente se opõe à classificação do incidente de qualificação de insolvência, processo n.º 1071/09.0TBFAF-A, como culposa, nos termos do artigo 188.º, n.º 5, do CIRE, do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 12411/2011
Sentença e citação dos credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 3007/11.9TBGMR, em que é insolvente Maria Teresa Salgado Faria, Unipessoal, Lda.
Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 805/11.7TBPTL, em que é requerente SOGRAPE, Distribuição, S. A., e insolvente Teixeiras & Afonso, Lda., com sede em Santo Amaro, Feitosa, Ponte de Lima
Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação
Regulamento n.º 514/2011
Regulamento de Concursos de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa
Alteração do plano de estudos do Mestrado em Ensino Experimental das Ciências no 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico leccionado na Escola Superior de Educação do IPP
Publicação da alteração ao plano de estudos do primeiro ciclo de estudos em Comunicação Social, conducente ao grau de Licenciado, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar
Publicação da alteração ao plano de estudos do primeiro ciclo de estudos em Engenharia Química e Bioquímica, conducente ao grau de Licenciado, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar
Alteração ao plano de estudos do segundo ciclo de estudos em Tecnologia Química, conducente ao grau de mestre, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar
Publicação da alteração ao plano de estudos do primeiro ciclo de estudos em Engenharia Electrotécnica e de Computadores, conducente ao grau de Licenciado, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar
Abertura de procedimentos concursais comuns para contratação em funções públicas por tempo indeterminado com vista à ocupação de três lugares do mapa de pessoal, da carreira de técnico superior (dois lugares na área de psicologia educacional e um lugar na área de psicologia forense e da exclusão social)
Designação do trabalhador Paulo Jorge Lopes Costa para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional (com competências e actividade na área da condução de máquinas pesadas e veículos especiais)
Abertura de procedimento concursal comum, para contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de um lugar do mapa de pessoal, da carreira de técnico superior (na área de comunicação social/comunicação empresarial)
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com oito assistentes técnicos (área animação cultural/turística/comunitária)
Anulação de dois dos procedimentos concursais publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2010, aviso n.º 10050/2010, referência B) e referência C), técnico superior (conservação e restauro) e técnico superior (artes plásticas)
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8326/2010, referência A), publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 80, de 26 de Abril de 2010
Abre procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira geral de assistente operacional
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um técnico superior (Gestão de Empresas), da carreira e categoria de técnico superior
Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um técnico superior (economia), da carreira e categoria de técnico superior
Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, actividade de cantoneiro, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional no âmbito do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de São Pedro da Cova
Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra
Anúncio de procedimento n.º 4388/2011
Concurso Público nº 15PF/2011-Prestação de Serviços para Realização de Estudo Geológico e Geotécnico dos Terrenos do Concurso de Prolongamentos de Rede em Vários Locais
Contrato de Empreitada geral de intervenções nas infra-estruturas da rede de abastecimento de água da EPAL abrangendo a área geográfica da Grande Lisboa.
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 166/2011
Menu Página
Diário da República Eletrónico - Evolução.
Menu Site
Top
Download Diário 1.ª Série
Resumo do Diário da República 1.ª Série
Download Diário 2.ª Série
Resumo do Diário da República 2.ª Série