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Diário da República 166/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
166 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2011 Autoriza a abertura do procedimento do concurso para a adjudicação da exploração do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde e a prorrogação do actual contrato até à conclusão daquele procedimento, delegando no Ministro da Saúde a competência para a prática dos actos a realizar 001 30/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
166 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 10734/2011 Delega, com faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, o licenciado Orides Paulo de Sousa Braga, os poderes para a prática de vários actos e designa, para substituir o chefe do Gabinete, nas suas faltas ou impedimentos, o licenciado Ricardo António Beato de Carvalho 0 30/08 3.ª link
166 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 16810/2011 Período experimental de 180 dias referente aos técnicos superiores Adriano Portugal, Cristina Machado e Maria Luz Moncada 0 30/08 3.ª link
166 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 16811/2011 Período experimental de 120 dias referente às assistentes técnicas Maria Helena Ferreira e Irene Caldas 0 30/08 3.ª link
166 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 10735/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Objectivo 2015 - Associação sem Fins Lucrativos 0 30/08 3.ª link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 16812/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 10736/2011 Nomeia, em comissão de serviço, o engenheiro Paulo Jorge da Silva Machado chefe do Núcleo de Informática 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 10737/2011 - Revogado Actualização do valor das taxas a cobrar pelos serviços de segurança contra incêndio em edifícios prestados pela Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 10738/2011 Regulamento para acreditação dos técnicos responsáveis pela comercialização, instalação e manutenção de produtos e equipamentos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1355/2011 Rectifica o despacho n.º 6772/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10739/2011 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10740/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10741/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10742/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão brasileiro Caio Angelo Ruiz 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10743/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10744/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10745/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10746/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10747/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Declaração de Rectificação n.º 1356/2011 Rectificação do despacho (extracto) n.º 10033/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2011, a p. 32954 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10748/2011 Afectação através de cedência de interesse público de Hermínia Henriqueta Monteiro Ferreira para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10749/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de José António de Oliveira Borges Grandão para exercer funções de motorista no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10750/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de Francisco José Monteiro Constantino, para exercer funções de apoio administrativo, no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10751/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de José Alfredo Heliodoro Marques Varela para exercer funções de motorista no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10752/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de José Carlos de Oliveira Gonçalves para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10753/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de Maria Manuela da Costa Martinho Araújo para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10754/2011 Adopta medidas de racionalização dos meios e das despesas a observar pelos serviços e organismos integrados no Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, aplicando, com as necessárias adaptações, as regras definidas pelo Conselho de Ministros em 5 de Julho de 2011 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10755/2011 Nomeação do Prof. Doutor Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva para exercer funções de assessor no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 10756/2011 Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comum, publicitado pelo Aviso (extracto) n.º 26708/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas Aviso n.º 16813/2011 Nomeação dos candidatos aprovados no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 20011/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 11 de Outubro de 2010, para seis postos de trabalho do mapa de pessoal da IGAP 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10757/2011 - Revogado Nomeia Humberto Alexandre Marçal Tomás Martins adjunto de gabinete 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16814/2011 Anulação de suspensão do posto de trabalho, publicado no aviso n.º 652/2011, de 7 de Janeiro 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 16815/2011 Denuncia o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assessora da carreira técnica superior de saúde da área de farmácia Júlia Maria Campos Mendes Ferreira, da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 16816/2011 Revogação da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Helm Portugal, Lda., a partir das suas instalações sitas na Estrada da Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 16817/2011 Revogação da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Bial - Portela & CA, S. A., a partir do armazém de distribuição sito na Avenida da Siderurgia Nacional, São Mamede de Coronado, 4745-457 São Mamede de Coronado 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 16818/2011 Revogação da autorização para fabrico, comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade BIAL - Portela & CA, S. A., a partir das suas instalações fabris sitas na Avenida da Siderurgia Nacional, São Mamede de Coronado, 4745-457 São Mamede de Coronado 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 16819/2011 Revoga a autorização para comércio por grosso e importação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Esteve Farma, Lda., a partir das suas instalações no Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, sito na Avenida do Dr. Alfredo Bensaúde, em Lisboa 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 16820/2011 Revogação da autorização para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Alameda de Fernão Lopes, 16, galeria, 1495-190 Miraflores 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 16821/2011 Revogação da autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua do Dr. António Fernando Covas Lima, em Beja 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 16822/2011 Revogação da autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital Reynaldo dos Santos, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações, sitas na Rua Dr. Luís César Pereira, em Vila Franca de Xira 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 16823/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Residências Montepio - Serviços de Saúde, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Pedro Nunes, 621, Alto das Vinhas, 2870-470 Montijo 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10758/2011 Nomeia, em regime de comissão de serviço, Cátia Alexandra Teixeira Lourenço Ferreira para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete do Ministro da Educação e Ciência, na área da sua especialidade 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 10759/2011 Delega competências na chefe do Gabinete, Prof.ª Doutora Gina Cláudia Enguiça Marques Pereira de Lemos 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte Aviso n.º 16824/2011 Contratação de docentes para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário ano lectivo 2011-2012 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Declaração de Rectificação n.º 1357/2011 Rectificação do procedimento concursal comum para assistente operacional publicado pelo aviso n.º 16377/2011 no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de Agosto de 2011 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Despacho n.º 10760/2011 Exoneração de adjunta 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cinfães Aviso n.º 16825/2011 Oferta de trabalho para dois profissionais de reconhecimento, validação e certificação de competências 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cinfães Aviso n.º 16826/2011 Oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento (CNO) 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso n.º 16827/2011 Publicitação de oferta de trabalho para profissionais e validação de competências (CNO) 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso n.º 16828/2011 Publicitação de oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento (CNO) 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 16829/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para a categoria de assistente operacional, entre Setembro e Dezembro de 2011 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Aviso n.º 16830/2011 Procedimento concursal para ocupação de sete postos de trabalho na categoria de assistente operacional, contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Aviso n.º 16831/2011 Oferta de trabalho 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16832/2011 Procedimento concursal de assistente operacional, em contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila d'Este Aviso n.º 16833/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 16834/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, ao abrigo da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 16835/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com a duração de quatro horas/dia, para a categoria de assistente operacional 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 16836/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de oito assistentes operacionais para serviço de limpeza/acompanhamento de alunos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 16837/2011 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Finisterra Aviso n.º 16838/2011 Contratação por tempo determinado de técnicos especialmente habilitados para as actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo do ensino básico 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Louvor n.º 1636/2011 Louvor a Ana Clara Silva Simões 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Louvor n.º 1637/2011 Louvor a Zulmira Costa Aires 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 16839/2011 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul Aviso n.º 16840/2011 Fundamentação pela opção da utilização faseada dos métodos de selecção 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul Aviso n.º 16841/2011 Fundamentação da opção pela utilização faseada dos métodos de selecção 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 16842/2011 Abertura de concurso a termo resolutivo certo - serviço de limpeza 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 16843/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso n.º 16844/2011 Contratação para horas de limpeza 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Aviso n.º 16845/2011 Procedimento concursal comum para quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Henriques Nogueira Aviso n.º 16846/2011 Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho de 3,5 horas para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 16847/2011 Abertura da contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo a tempo parcial de 11 trabalhadores para assegurar serviços de limpeza e outros 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 16848/2011 Procedimento concursal para sete assistentes operacionais de grau 1 em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extracto) n.º 16849/2011 Procedimento concursal para contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso (Extracto) n.º 16850/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 14 postos de trabalho para assistente operacional de grau 1, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas diárias) 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso n.º 16851/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Aviso n.º 16852/2011 Procedimento concursal para dois assistentes operacionais (M/F), para o exercício de apoio geral aos estabelecimentos de educação e ensino, em regime de tempo parcial, nos termos da Portaria n.º 83-A/2009 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 16853/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho para prestação de serviços de limpeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas Declaração de Rectificação n.º 1358/2011 Rectificação do aviso n.º 16409/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de Agosto de 2011 0 30/08 3.ª link
166 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12393/2011 Insolvência de Rui Miguel dos Reis Gonçalves Carmo e de Sara Silva Caldas do Carmo por dívidas a várias instituições de crédito. Processo n.º 4249/11.2TBALM 0 30/08 3.ª link
166 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 12394/2011 Insolvência n.º 917/11.7TBAGH 0 30/08 3.ª link
166 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 12395/2011 Insolvência n.º 840/11.5TBAGH 0 30/08 3.ª link
166 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 12396/2011 Insolvência n.º 823/11.5TBAGH 0 30/08 3.ª link
166 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12397/2011 Publica a declaração de insolvência e convoca a assembleia de credores no processo n.º 2425/11.7TBBCL, em que é insolvente Currentmoon - Unipessoal, Lda. 0 30/08 3.ª link
166 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 12398/2011 Encerra o processo n.º 1762/08.2TBPMS, em que é insolvente Kronesemis - Importação de Semi-Reboques, Lda. 0 30/08 3.ª link
166 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12399/2011 Publicidade da declaração de insolvência de Marco Mendes, Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência n.º 4685/11.4TBBRG 0 30/08 3.ª link
166 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 12400/2011 Publicita a sentença e cita credores e outros interessados no processo n.º 2075/11.8TBCLD, em que é insolvente Truck-Rod - Transportes Unipessoal, Lda. 0 30/08 3.ª link
166 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 12401/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência do devedor Vítor Barronha Semião, no processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1124/11.4TBCTB 0 30/08 3.ª link
166 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 12402/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 510/11.4TBCTB 0 30/08 3.ª link
166 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12403/2011 Publicitação da sentença que decretou a insolvência de Helena Maria Fernandes dos Santos, data de realização de assembleia de credores e citação de credores desconhecidos nos autos de Insolvência n.º 2976/11.3 TJCBR 0 30/08 3.ª link
166 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 12404/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 763/11.8TBENT 0 30/08 3.ª link
166 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 12405/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 764/11.6TBENT 0 30/08 3.ª link
166 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 12406/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1745/11.5TBFAR 0 30/08 3.ª link
166 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 12407/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2314/11.5TBFAR 0 30/08 3.ª link
166 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 12408/2011 Insolvência n.º 1974/10.9TBFLG 0 30/08 3.ª link
166 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12409/2011 O insolvente se opõe à classificação do incidente de qualificação de insolvência, processo n.º 1071/09.0TBFAF-A, como culposa, nos termos do artigo 188.º, n.º 5, do CIRE, do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 30/08 3.ª link
166 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12410/2011 Assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 1188/11.0TBGMR 0 30/08 3.ª link
166 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12411/2011 Sentença e citação dos credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 3007/11.9TBGMR, em que é insolvente Maria Teresa Salgado Faria, Unipessoal, Lda. 0 30/08 3.ª link
166 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12412/2011 Insolvência n.º 3121/11.0TBGMR - sentença de insolvência 0 30/08 3.ª link
166 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 12413/2011 Encerramento de processo de insolvência n.º 449/10.0TBLLE 0 30/08 3.ª link
166 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12414/2011 Insolvência n.º 6181/10.8TBMAI 0 30/08 3.ª link
166 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12415/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2196/11.7TBPRD 0 30/08 3.ª link
166 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 12416/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 805/11.7TBPTL, em que é requerente SOGRAPE, Distribuição, S. A., e insolvente Teixeiras & Afonso, Lda., com sede em Santo Amaro, Feitosa, Ponte de Lima 0 30/08 3.ª link
166 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 12417/2011 Notificação dos credores e do devedor insolvente para, no prazo de cinco dias, se pronunciarem nos autos de prestação de contas n.º 611/10.6TBPTG-B 0 30/08 3.ª link
166 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 12418/2011 Despacho de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 893/11.6TBVLG 0 30/08 3.ª link
166 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 12419/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2879/11.1TBVLG 0 30/08 3.ª link
166 Escola Superior de Enfermagem do Porto Edital n.º 848/2011 Concurso para o recrutamento de professor-coordenador 0 30/08 3.ª link
166 Ordem dos Advogados Edital n.º 849/2011 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Paulo Laranjinha Ventura 0 30/08 3.ª link
166 Ordem dos Advogados Edital n.º 850/2011 Torna público o levantamento da suspensão na Ordem dos Advogados do Dr. Ricardo Bernardo 0 30/08 3.ª link
166 Ordem dos Advogados Edital n.º 851/2011 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Paulo Laranjinha Ventura 0 30/08 3.ª link
166 Universidade do Algarve Aviso n.º 16854/2011 Estatutos da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve 0 30/08 3.ª link
166 Universidade de Coimbra Aviso n.º 16855/2011 Aplicação da pena de despedimento a Fernando Eurico de Amorim Pinto Cortez de Almeida 0 30/08 3.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento n.º 514/2011 Regulamento de Concursos de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 0 30/08 3.ª link
166 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 852/2011 Abre concurso para professor catedrático na área disciplinar de Direito 0 30/08 3.ª link
166 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10761/2011 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Ensino Experimental das Ciências no 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico leccionado na Escola Superior de Educação do IPP 0 30/08 3.ª link
166 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10762/2011 Plano de estudos do Mestrado em Engenharia Civil leccionado no Instituto Superior de Engenharia do IPP 0 30/08 3.ª link
166 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 10763/2011 Publicação da alteração ao plano de estudos do primeiro ciclo de estudos em Comunicação Social, conducente ao grau de Licenciado, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 30/08 3.ª link
166 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 10764/2011 Publicação da alteração ao plano de estudos do primeiro ciclo de estudos em Engenharia Química e Bioquímica, conducente ao grau de Licenciado, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 30/08 3.ª link
166 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 10765/2011 Alteração ao plano de estudos do segundo ciclo de estudos em Tecnologia Química, conducente ao grau de mestre, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 30/08 3.ª link
166 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 10766/2011 Publicação da alteração ao plano de estudos do primeiro ciclo de estudos em Engenharia Electrotécnica e de Computadores, conducente ao grau de Licenciado, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 30/08 3.ª link
166 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 16856/2011 Cessa o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de José Domingos Moreno, por falecimento 0 30/08 3.ª link
166 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1527/2011 Deferimento de pedidos de denúncia dos contratos de trabalho em funções públicas 0 30/08 3.ª link
166 Município de Albufeira Aviso n.º 16857/2011 Cessação de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Isabel Maria de Jesus Silva 0 30/08 3.ª link
166 Município de Alvito Aviso n.º 16858/2011 Celebra contrato de trabalho por tempo indeterminado com José António Caeiro Sancho na categoria de fiscal municipal 0 30/08 3.ª link
166 Município da Amadora Aviso n.º 16859/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para contratação em funções públicas por tempo indeterminado com vista à ocupação de três lugares do mapa de pessoal, da carreira de técnico superior (dois lugares na área de psicologia educacional e um lugar na área de psicologia forense e da exclusão social) 0 30/08 3.ª link
166 Município da Amadora Aviso n.º 16860/2011 Designação do trabalhador Paulo Jorge Lopes Costa para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional (com competências e actividade na área da condução de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 30/08 3.ª link
166 Município da Amadora Aviso n.º 16861/2011 Abertura de procedimento concursal comum, para contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de um lugar do mapa de pessoal, da carreira de técnico superior (na área de comunicação social/comunicação empresarial) 0 30/08 3.ª link
166 Município de Arronches Declaração (Extracto) n.º 236/2011 Correcção material das Planta de Ordenamento e de Condicionantes do Plano Director Municipal de Arronches 0 30/08 3.ª link
166 Município de Barrancos Aviso n.º 16862/2011 Elaboração do Plano de Urbanização de Barrancos 0 30/08 3.ª link
166 Município de Borba Aviso n.º 16863/2011 Abre procedimento concursal para um assistente operacional 0 30/08 3.ª link
166 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 16864/2011 Alteração ao Plano de Urbanização da Vila Sede do Concelho 0 30/08 3.ª link
166 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 16865/2011 Alteração ao Plano de Urbanização da Vila de Arco de Baúlhe 0 30/08 3.ª link
166 Município do Cadaval Aviso n.º 16866/2011 Exclusão e notificação de candidatos no procedimento concursal comum para um lugar de técnico superior 0 30/08 3.ª link
166 Município de Cascais Aviso n.º 16867/2011 Revisão dos termos de referência do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística de Carcavelos Sul - em apreciação pública 0 30/08 3.ª link
166 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 16868/2011 Abre procedimento concursal comum para 10 assistentes operacionais a tempo determinado 0 30/08 3.ª link
166 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 16869/2011 Aposentação do trabalhador Américo Silva João Carmo 0 30/08 3.ª link
166 Município de Oeiras Aviso n.º 16870/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior, na área funcional de arquitectura, Sandra Marina Monteiro Silva Caçoila 0 30/08 3.ª link
166 Município de Oeiras Aviso n.º 16871/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente operacional, na área funcional de serviços gerais, Maria Luísa Sanches Marques 0 30/08 3.ª link
166 Município de Ourém Aviso n.º 16872/2011 Nomeação de dirigentes em regime de substituição 0 30/08 3.ª link
166 Município de Portimão Aviso n.º 16873/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com oito assistentes técnicos (área animação cultural/turística/comunitária) 0 30/08 3.ª link
166 Município de Portimão Aviso n.º 16874/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 40 assistentes operacionais (auxiliares acção educativa) 0 30/08 3.ª link
166 Município de Portimão Aviso n.º 16875/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filipa Alexandra Páscoa Santos (assistente técnica) 0 30/08 3.ª link
166 Município de Portimão Aviso n.º 16876/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Pacheco Varela Gusmão (técnica superior) 0 30/08 3.ª link
166 Município de Portimão Aviso n.º 16877/2011 Anulação de dois dos procedimentos concursais publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2010, aviso n.º 10050/2010, referência B) e referência C), técnico superior (conservação e restauro) e técnico superior (artes plásticas) 0 30/08 3.ª link
166 Município de Portimão Aviso n.º 16878/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Miguel Sena Duarte (técnico superior) 0 30/08 3.ª link
166 Município de Portimão Aviso n.º 16879/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Tânia Isabel Ramos Silva (técnica superior) 0 30/08 3.ª link
166 Município de Portimão Aviso n.º 16880/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Valter Clemente Raimundo (técnico superior) 0 30/08 3.ª link
166 Município de Portimão Aviso n.º 16881/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vasco Constante Oliveira Alves Diniz (assistente técnico) 0 30/08 3.ª link
166 Município de Portimão Aviso n.º 16882/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João André Canelas Reis Luís (assistente técnico) 0 30/08 3.ª link
166 Município de Portimão Aviso n.º 16883/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8326/2010, referência A), publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 80, de 26 de Abril de 2010 0 30/08 3.ª link
166 Município de Portimão Aviso n.º 16884/2011 Cessação de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado 0 30/08 3.ª link
166 Município de Portimão Aviso n.º 16885/2011 Renovação de várias comissões de serviço - cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 30/08 3.ª link
166 Município do Porto Aviso n.º 16886/2011 Abre procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira geral de assistente operacional 0 30/08 3.ª link
166 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 16887/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um técnico superior (Gestão de Empresas), da carreira e categoria de técnico superior 0 30/08 3.ª link
166 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 16888/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um técnico superior (economia), da carreira e categoria de técnico superior 0 30/08 3.ª link
166 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 16889/2011 Período de discussão pública da proposta de delimitação da «Unidade de execução da área turística do Morro de Baixo» 0 30/08 3.ª link
166 Município de Torres Novas Aviso n.º 16890/2011 Aviso de nomeação na categoria de técnico de informática grau 1 nível 1 0 30/08 3.ª link
166 Município de Trancoso Aviso n.º 16891/2011 Cessação de funções do cargo de chefe de gabinete do GAP de João Alfredo do Nascimento Santos 0 30/08 3.ª link
166 Município de Vila Real Aviso n.º 16892/2011 Licença sem remuneração de um assistente técnico 0 30/08 3.ª link
166 Freguesia de Aveiras de Baixo Aviso n.º 16893/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos e convocatória para a prova de conhecimentos 0 30/08 3.ª link
166 Freguesia de Fortios Aviso n.º 16894/2011 Celebração de contrato de trabalho 0 30/08 3.ª link
166 Freguesia de Milheirós Aviso n.º 16895/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/08 3.ª link
166 Freguesia de Moreira Aviso n.º 16896/2011 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, actividade de cantoneiro, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/08 3.ª link
166 Freguesia de São Pedro da Cova Aviso n.º 16897/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional no âmbito do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de São Pedro da Cova 0 30/08 3.ª link
166 Freguesia de Tunes Aviso n.º 16898/2011 Aposentação de Maria do Rosário Oliveira Serra 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 16899/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão da Unidade para a Cooperação Internacional do Gabinete de Relações Internacionais 0 30/08 3.ª link
166 Município de Albufeira Aviso n.º 16900/2011 Abertura de procedimento para selecção de um titular de cargo de director do Departamento de Infraestruturas e Serviços Urbanos 0 30/08 3.ª link
166 Município de Albufeira Aviso n.º 16901/2011 Abertura de procedimento para selecção de um titular para o cargo de director do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística 0 30/08 3.ª link
166 Município de Portimão Aviso n.º 16902/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de departamento 0 30/08 3.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 16902-A/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 30/08 3.ª 166S
166 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4377/2011 Aquisição de Publicações Periodicas destinadas à Biblioteca Municipal de Faro 0 30/08 3.ª CP
166 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 4382/2011 Contrato de leasing para financiar a aquisição de equipamento informático 0 30/08 3.ª CP
166 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4384/2011 Execução de Ramais de Águas Residuais - 2011. 0 30/08 3.ª CP
166 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 4379/2011 Recuperação e arranjos exteriores da Capela de stº André - Espaço de recreação e lazer - Golães 0 30/08 3.ª CP
166 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4380/2011 Renting de Quadros Interactivos 0 30/08 3.ª CP
166 Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 4396/2011 Concessão de Gestão de Maquinaria das Instalações do Complexo Desportivo de Rabo de Peixe 0 30/08 3.ª CP
166 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4388/2011 Concurso Público nº 15PF/2011-Prestação de Serviços para Realização de Estudo Geológico e Geotécnico dos Terrenos do Concurso de Prolongamentos de Rede em Vários Locais 0 30/08 3.ª CP
166 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 277/2011 Concurso Publico 1847/2011 0 30/08 3.ª CP
166 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 278/2011 Concurso Publico Urgente 1884/2011 0 30/08 3.ª CP
166 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 994/2011 Requalificação da vala junto aos Estaleiros Municipais - Ribeira das Bernardas 0 30/08 3.ª CP
166 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 4378/2011 Requalificação da Pista de Cicloturismo- Rede electrica e iluminação pública 0 30/08 3.ª CP
166 Município de Almodôvar Aviso de prorrogação de prazo n.º 996/2011 Pavimentação do CM entre o loteamento Santo António e o Santo Amaro 0 30/08 3.ª CP
166 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 4392/2011 Concurso Público N.º 7/U.ÉVORA/2011 0 30/08 3.ª CP
166 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 4395/2011 Contrato de Fornecimento 0 30/08 3.ª CP
166 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4387/2011 Reparação ou revisão geral de válvulas e sistemas da aeronave F-16 0 30/08 3.ª CP
166 Município de Almodôvar Aviso de prorrogação de prazo n.º 997/2011 Empreitada de repavimentação da EM 543 - EM 506 até ao Monte das Portelas 0 30/08 3.ª CP
166 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 279/2011 Concurso Público Urgente nº 19PF/2011-Prestação de Serviços de Reparação de Contadores 0 30/08 3.ª CP
166 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 1000/2011 Requalificação da E.B. 2,3 de Fermentelos 0 30/08 3.ª CP
166 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 4381/2011 Requalificação da Marginal de Sesimbra - Marginal Poente e Largo da Marinha 0 30/08 3.ª CP
166 Associação de Amigos da Terceira Idade das Carreiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 992/2011 Construção do Lar de Idosos da Associação de Amigos da Terceira Idade das Carreiras 0 30/08 3.ª CP
166 Leirisport - Desporto, Lazer e Turismo, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4383/2011 Concurso Público para fornecimento de energia eléctrica 0 30/08 3.ª CP
166 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4389/2011 Revisão geral de actuadores da aeronave F-16 0 30/08 3.ª CP
166 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4386/2011 FAP CP 28/DI/11 - Construção de cisterna e estação elevatória de água 0 30/08 3.ª CP
166 Município de Vimioso Aviso de prorrogação de prazo n.º 995/2011 TERMAS DA TERRONHA - VIMIOSO - BALNEÁRIO TERMAL 0 30/08 3.ª CP
166 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4385/2011 Aquisição de serviços de alimentação para utentes e pessoal do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE 0 30/08 3.ª CP
166 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 993/2011 44CP.11.CE - REQUALIFICAÇÃO DE SUPERFÍCIE DO CAMPO DAS HORTAS E RUA ANDRADE CORVO 0 30/08 3.ª CP
166 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 999/2011 Empreitada N.º 2/DP/2011- Reabilitação da envolvente exterior, cobertura e caixa de escadas do Bairro de Arcozelo - Barcelos 0 30/08 3.ª CP
166 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4390/2011 EN 17-1 - km 6+400 (LE) - Execução de Órgãos de Drenagem Longitudinal. 0 30/08 3.ª CP
166 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4391/2011 Contrato de Empreitada geral de intervenções nas infra-estruturas da rede de abastecimento de água da EPAL abrangendo a área geográfica da Grande Lisboa. 0 30/08 3.ª CP
166 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 4393/2011 Fornecimento e Instalação de Equipamentos para Cidadãos com Mobilidade Condicionada 0 30/08 3.ª CP
166 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4394/2011 Aquisição de Serviços Médicos de Especialidades Hospitalares, Por Lotes, Para a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE 0 30/08 3.ª CP
166 Associação de Amigos da Terceira Idade das Carreiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 998/2011 Construção do Lar de Idosos da Associação de Amigos da Terceira Idade das Carreiras 0 30/08 3.ª CP