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Diário da República 165/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 190/2011 Torna público que a República do Montenegro, em 2 de Novembro de 2006, confirmou a declaração de 28 de Junho de 1982 à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958 001 29/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
165 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 10698/2011 Prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções transitórias no Bioversity Internacional, ex-Plant Genetic Resources Institute, em Roma, concedida a Sónia Ricardo Dias 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1633/2011 Louva a assistente técnica Assunção Catarino 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 16695/2011 Projecto de lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior para o NCF, a que se refere o aviso de abertura n.º 14104/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2011 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10699/2011 Nomeia, em comissão de serviço, a procuradora da República Maria da Graça Valério Vicente da Silveira de Azevedo para exercer o cargo de adjunta do Gabinete da Ministra da Justiça 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10700/2011 - Revogado Nomeia o licenciado João Miguel Vieira Santos de Barros para exercer o cargo de chefe do Gabinete da Ministra da Justiça 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10701/2011 Nomeia a licenciada Anabela dos Santos Ramos Mendes para realizar estudos e trabalhos e prestar conselho técnico ao Gabinete da Ministra da Justiça no âmbito da especialidade de imprensa 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10702/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Isilda Mariana Carona Burrinhas Rodrigues de Carvalho para o cargo de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Justiça 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10703/2011 Nomeia, em comissão de serviço, o mestre Sérgio Nuno Coimbra Castanheira para exercer o cargo de adjunto do Gabinete da Ministra da Justiça 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10704/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Rosa Maria Fernandes Bernardes Patrício para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Justiça 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10705/2011 - Revogado Nomeia, em comissão de serviço, a mestra Susana Antas Fernandes Videira Branco adjunta de gabinete 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10706/2011 - Revogado Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Ana Maria Correia Lopes para exercer o cargo de adjunta do Gabinete da Ministra da Justiça 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10707/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Maria Filomena Oliveira Zenha Pereira Reis para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Justiça 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 10708/2011 Mobilidade interna intercarreiras do licenciado António Fernandes Vera Cruz Martinho 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 10709/2011 Nomeação da licenciada Paula Cristina Correia da Rosa para adjunta do Gabinete 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 16696/2011 Realização de consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, no dia 26 de Agosto de 2011, em Moscovo 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10710/2011 Despacho de aprovação de modelo n.º 601.12.11.3.11 da Metalúrgica Progresso 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10711/2011 Despacho de aprovação de modelo n.º 601.12.11.3.13 da Metalúrgica Progresso 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10712/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de Manuel Fernando Ribeiro Cardoso para exercer funções de motorista no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10713/2011 Nomeação do engenheiro Manuel Pinto Gabriel para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente da Autoridade Florestal Nacional 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10714/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, através de cedência de interesse público, de Isaltina Maria Bom Faustino da Silveira para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10715/2011 Cessação de funções de motorista de Manuel Fernando Ribeiro Cardoso no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10716/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Manuela Santos Miranda no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego I 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10717/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria João Tomé de Matos Botica no Hospital Garcia de Orta, E. P. E. 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10718/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Aníbal José Costa Rocha no Agrupamento de Centros de Saúde VI - Loures 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10719/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Fernando Manuel Mena Martins no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10720/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Alípio Pereira Pinto da Costa no Agrupamento de Centros de Saúde do Ave III - Famalicão 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10721/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Sérgio Figini Santos no Hospital de Faro, E. P. E. 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10722/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Artur Manuel Moreira Lopes no Agrupamento de Centros de Saúde VI - Loures 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10723/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António Fernandes Ferreira no Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E. 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10724/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Teresa Fernandes Gomes Lopes no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego I 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10725/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Pedro Manuel Conceição Gomes no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral II 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 16697/2011 Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 16698/2011 Revogação da autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade BIAL - Portela & C.ª, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade de Farmacologia Humana, Avenida da Siderurgia Nacional, São Mamede de Coronado, 4745-457 São Mamede de Coronado 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Aviso (Extracto) n.º 16699/2011 Abertura do processo de selecção concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 16700/2011 Aviso de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 16701/2011 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Aviso n.º 16702/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial para quatro assistentes operacionais 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 16703/2011 Concurso para assistentes operacionais com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Aviso n.º 16704/2011 Publicita a contratação de sete funcionários a termo resolutivo certo a tempo parcial no Agrupamento Vertical de Escolas de Campo 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Declaração de Rectificação n.º 1352/2011 Rectifica o aviso n.º 16285/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 22 de Agosto de 2011 - publicitação de oferta de trabalho para assistente operacional 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento Aviso n.º 16705/2011 Colocação em mobilidade interna de coordenadora técnica 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães Aviso n.º 16706/2011 Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho de 171,50 horas na categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Louvor n.º 1634/2011 Atribuição de louvor à docente Maria Angelina Ferreira Costa Pinto 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 16707/2011 Abertura de concurso em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com a categoria de assistente operacional, com a duração de quatro horas 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 16708/2011 Abre procedimento concursal no Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 16709/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assistente operacional 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus Aviso n.º 16710/2011 Procedimento concursal para um contrato de trabalho em funções públicas a termo certo a tempo parcial 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior Aviso n.º 16711/2011 Procedimento concursal de recrutamento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 16712/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de quatro lugares de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 16713/2011 Torna público que se encontra aberto o procedimento concursal para seis contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurar os serviços de limpeza, jardinagem e apoio aos alunos 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São João da Madeira Aviso n.º 16714/2011 Procedimento concursal - contrato de trabalho por tempo determinado, a tempo parcial, na categoria de assistente operacional 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Aviso n.º 16715/2011 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 16716/2011 Publicita oferta de trabalho na Escola Secundária da Trofa 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 16717/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 16718/2011 Abre concurso para assistentes operacionais com contrato a termo resolutivo certo parcial no Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 16719/2011 Publicita oferta de trabalho no Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Aviso n.º 16720/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 10726/2011 Exoneração do cargo de adjunto do director, Professora Maria Alice Gomes Miguel 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso n.º 16721/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato a termo resolutivo certo, tempo parcial, para ocupação de um posto de trabalho para a categoria de assistente operacional 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira Aviso n.º 16722/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de serviços de limpeza 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 16723/2011 Publicita oferta de trabalho para técnico(a) de diagnóstico e encaminhamento no Agrupamento de Escolas de Castro Daire 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 16724/2011 Publicita oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências no Agrupamento de Escolas de Castro Daire 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 16725/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 12 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, com duração até ao dia 29 de Dezembro de 2011, com vista a colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores no exercício de apoio geral aos estabelecimentos de educação e ensino 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Aviso n.º 16726/2011 Publicita a oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento na Escola Secundária de Jaime Cortesão 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Aviso n.º 16727/2011 Publicitação de oferta para profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Lousã Aviso n.º 16728/2011 Abre procedimento concursal para contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial no Agrupamento de Escolas da Lousã 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Maceda e Arada Aviso n.º 16729/2011 Homologação da lista de pessoal aposentado neste Agrupamento em 2010 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 16730/2011 Aviso de abertura de concurso para cinco postos de trabalho para a categoria de assistente operacional em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 16731/2011 Publicação de aviso de concurso a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Aviso n.º 16732/2011 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 12 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 16733/2011 Processo de selecção para contrato de trabalho a tempo parcial 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 16734/2011 Oferta de contrato resolutivo certo a tempo parcial para assistentes operacionais 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 16735/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (entre 12 de Setembro e 30 de Dezembro de 2011) na categoria de assistente operacional, a termo parcial, visando a execução de serviços de limpeza no Agrupamento de Escolas de Vagos 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 16736/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcanena Aviso n.º 16737/2011 Abre procedimento concursal para assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Alcanena 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 16738/2011 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Louvor (Extracto) n.º 1635/2011 Louvor à Professora Ana Isabel Melo Marques, que desempenhou as funções de vice-presidente e de adjunta 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Belém-Restelo Aviso n.º 16739/2011 Oferta de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (3 h x 3 h/dia e 3 h x 4 h/dia) no Agrupamento de Escolas Belém-Restelo para a função de serviço de limpeza, de 12 de Setembro a 16 de Dezembro 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Boa Água Aviso n.º 16740/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Aviso n.º 16741/2011 Concurso para assistente operacional 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Aviso n.º 16742/2011 Abertura de concurso para seis postos de trabalho na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Aviso n.º 16743/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial na carreira e categoria de assistente operacional 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso n.º 16744/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 15 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional para o Agrupamento de Escolas D. João II 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João V Aviso (Extracto) n.º 16745/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de nove assistentes operacionais com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 16746/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Aviso n.º 16747/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 16748/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de sete assistentes operacionais com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para o Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins Aviso (Extracto) n.º 16749/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Aviso n.º 16750/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 11 postos de trabalho na carreira de assistente operacional do grau 1, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Aviso n.º 16751/2011 Abertura de procedimento concursal para prestação de serviços em contrato a termo resolutivo certo em regime de trabalho a tempo parcial 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 16752/2011 Abertura de concurso para assistente operacional a tempo parcial (quatro postos) 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso n.º 16753/2011 Procedimento concursal para contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 16754/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de oito assistentes operacionais do grau 1, em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 16755/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de nove postos de trabalho na categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho por termo certo a tempo parcial 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Aviso (Extracto) n.º 16756/2011 Concurso a tempo parcial para 11 assistentes operacionais 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas Aviso n.º 16757/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 16 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para o Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Declaração de Rectificação n.º 1353/2011 Rectifica o aviso n.º 16057/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 17 de Agosto de 2011 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 16758/2011 Concurso para pessoal de limpeza - contrato a tempo parcial 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 16759/2011 Concurso para pessoal de limpeza - contrato a tempo parcial 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso (Extracto) n.º 16760/2011 Cessação de funções por motivo de aposentações 0 29/08 2.ª link
165 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 12326/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 904/11.5TBABT 0 29/08 2.ª link
165 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 12327/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante. Insolvência n.º 839/11.1TBACB. Insolvente: Rui Miguel Valente dos Santos 0 29/08 2.ª link
165 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12328/2011 Insolvência n.º 3358/11.2 TBALM 0 29/08 2.ª link
165 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 12329/2011 Prestação de contas n.º 155-09.9TBAVZ-F 0 29/08 2.ª link
165 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 12330/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e classificação da insolvência - processo n.º 2097/10.6TBBRR 0 29/08 2.ª link
165 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 12331/2011 Publicidade da decisão de encerramento do processo de insolvência de pessoa singular n.º 2366/10.5TBBRR 0 29/08 2.ª link
165 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 12332/2011 Publicidade do despacho de exoneração do passivo restante no processo de insolvência de pessoa singular n.º 2366/10.5TBBRR 0 29/08 2.ª link
165 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12333/2011 Publicidade da prestação das contas apresentadas pela administradora da insolvência dos autos de prestação de contas n.º 3543/10.4TBBRG-G 0 29/08 2.ª link
165 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12334/2011 Declaração de insolvência de Heliana & Rodrigues, Lda., NIPC 504134310, com sede no Largo de São João do Souto, 14/15, ed. Janes, lojas 7/8, Braga, no processo de insolvência n.º 4683/11.8TBBRG 0 29/08 2.ª link
165 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 12335/2011 Exoneração do passivo restante referente ao processo de insolvência n.º 1612/11.2TBCLD 0 29/08 2.ª link
165 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 12336/2011 Sentença de declaração de insolvência e designação da data da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4580/11.7TBCSC 0 29/08 2.ª link
165 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 12337/2011 Assembleia de credores - processo n.º 54/11.4TBCHV 0 29/08 2.ª link
165 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 12338/2011 Publicitação de contas na insolvência n.º 1130/09.9TBCVL-F 0 29/08 2.ª link
165 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 12339/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1326/10.0TBEPS 0 29/08 2.ª link
165 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 12340/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 394/11.2TBEVR 0 29/08 2.ª link
165 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 12341/2011 Contas apresentadas pelo administrador no processo de insolvência n.º 2461/10.0TBEVR-B 0 29/08 2.ª link
165 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 12342/2011 Encerramento do processo n.º 2244/10.8TBFAF 0 29/08 2.ª link
165 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 12343/2011 Plano de insolvência - 1593/10.0TBFLG 0 29/08 2.ª link
165 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12344/2011 Publicação da prestação de contas do administrador da insolvência n.º 1396/11.4TBFUN-D 0 29/08 2.ª link
165 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12345/2011 Prestação de contas pelo administrador no processo apenso à insolvência, processo de prestação de contas do administrador (CIRE), com o n.º 3372/10.5TBFUN-B 0 29/08 2.ª link
165 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12346/2011 Sentença de declaração de insolvência. Processo n.º 3005/11.2TBGMR 0 29/08 2.ª link
165 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12347/2011 Processo n.º 4752-10.1TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 29/08 2.ª link
165 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12348/2011 Processo n.º 2222-10.7TBGMR-E 0 29/08 2.ª link
165 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12349/2011 Publicidade da exoneração de passivo restante na insolvência de pessoa singular n.º 2608.10.7TBGMR - insolvente: Manuel da Silva Couto 0 29/08 2.ª link
165 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12350/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2691/11.8TBGMR 0 29/08 2.ª link
165 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12351/2011 Insolvência n.º 2654/11.3TBGMR 0 29/08 2.ª link
165 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 12352/2011 Realização da reunião da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 97/11.8TBLMG 0 29/08 2.ª link
165 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12353/2011 Publicação da prestação de contas apresentadas pelo liquidatário judicial nos autos de prestação de contas n.º 1797-G/1994 0 29/08 2.ª link
165 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12354/2011 Publicação da sentença de encerramento proferida no processo n.º 1030/11.2T2SNT 0 29/08 2.ª link
165 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12355/2011 Decisão proferida no processo n.º 888/11.0YXLSB 0 29/08 2.ª link
165 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12356/2011 Decisão proferida no processo n.º 1599/11.1YXLSB 0 29/08 2.ª link
165 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12357/2011 Indeferimento liminar no processo n.º 1498/11.7YXLSB 0 29/08 2.ª link
165 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12358/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1047/11.7TYLSB 0 29/08 2.ª link
165 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12359/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 890.11.1TYLSB 0 29/08 2.ª link
165 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12360/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 984.11.3TYLSB 0 29/08 2.ª link
165 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12361/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora Divanstyle, Unipessoal, Lda., no processo n.º 1044.11.2TYLSB 0 29/08 2.ª link
165 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12362/2011 Publicita a sentença da declaração de insolvência da devedora José Francisco Messias Construções, Lda., e cita os credores e outros interessados no processo n.º 784.11.0TYLSB 0 29/08 2.ª link
165 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12363/2011 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 1367/09.0TYLSB 0 29/08 2.ª link
165 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12364/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 473/11.6TYLSB 0 29/08 2.ª link
165 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12365/2011 Publicidade da sentença proferida no processo de insolvência n.º 3154/11.7TCLRS 0 29/08 2.ª link
165 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12366/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1895/11.8TCLRS 0 29/08 2.ª link
165 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12367/2011 Publicidade do despacho de encerramento nos termos do artigo 233.º do CIRE no processo de insolvência com o n.º 1895/11.8TCLRS 0 29/08 2.ª link
165 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12368/2011 Declaração de insolvência de Joarla Confecções Têxteis, Lda., NIF: 505596385, nos autos de insolvência n.º 975/11.4TBLSD 0 29/08 2.ª link
165 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12369/2011 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos prestação de contas n.º 1427/10.5TBLSD-H 0 29/08 2.ª link
165 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12370/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1098/11.1TBLSD 0 29/08 2.ª link
165 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12371/2011 Declaração de insolvência de Marco Daniel da Cunha Ribeiro, residente na Rua de Ronfe, 1100, Meinedo, Lousada, processo n.º 1083/11.3TBLSD 0 29/08 2.ª link
165 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12372/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência n.º 5017/11.7TBMAI, referente a Maria Alcinda Pereira Alves 0 29/08 2.ª link
165 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 12373/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 366/11.7TBMGL 0 29/08 2.ª link
165 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12374/2011 Processo de insolvência n.º 5382/11.6TBMTS 0 29/08 2.ª link
165 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 12375/2011 Publicidade do adiamento da data de realização da reunião da assembleia de credores - processo n.º 3549/11.6TBOER 0 29/08 2.ª link
165 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12376/2011 Publicita a sentença e cita os credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1835/11.4TBOAZ, em que são devedores Rui Manuel Almeida da Silva e Ana Lúcia Resende Ribeiro 0 29/08 2.ª link
165 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12377/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 1886/11.9TBOAZ 0 29/08 2.ª link
165 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 12378/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 1239/11.9TBVNO 0 29/08 2.ª link
165 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12379/2011 Processo de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1327/09.1TBPRD-I (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) 0 29/08 2.ª link
165 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 12380/2011 Notificação de todos os credores do falido para em cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador no processo de prestação de contas apenso à insolvência com o n.º 1213/07.0TBPMS-D 0 29/08 2.ª link
165 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 12381/2011 Insolvência n.º 1956/11.3TBPVZ 0 29/08 2.ª link
165 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 12382/2011 Prestação de contas de administrador - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 783/07.7TBSCD-K 0 29/08 2.ª link
165 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12383/2011 Prestação de contas n.º 2366/11.8TBSTS-F 0 29/08 2.ª link
165 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12384/2011 Publicita a sentença da declaração de insolvência da pessoa singular e convoca a assembleia dos credores de Alexandre Manuel Martins Patrício, no processo n.º 2360/11.9TBSXL 0 29/08 2.ª link
165 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 12385/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência n.º 717/11.4TBSLV 0 29/08 2.ª link
165 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 12386/2011 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 9-R/1996 - Leonel Ramos Francisco 0 29/08 2.ª link
165 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12387/2011 Publicidade da substituição do administrador de insolvência no processo n.º 815/11.4TJVNF 0 29/08 2.ª link
165 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12388/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 4348/11.0TBVNG 0 29/08 2.ª link
165 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12389/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 739/11.5TYVNG 0 29/08 2.ª link
165 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12390/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 344/11.6TYVNG 0 29/08 2.ª link
165 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12391/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 3250/10.8TBVIS 0 29/08 2.ª link
165 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 12392/2011 Insolvência n.º 183/11.4TBVZL 0 29/08 2.ª link
165 Universidade do Algarve Despacho n.º 10727/2011 Primeira alteração aos Estatutos da Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve e sua republicação 0 29/08 2.ª link
165 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Rectificação n.º 1354/2011 Rectifica os anexos i e ii do Regulamento de Avaliação dos Docentes do Instituto Politécnico de Beja 0 29/08 2.ª link
165 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 10728/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Gerontologia Social da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 29/08 2.ª link
165 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 10729/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Engenharia Agronómica da Escola Superior de Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 29/08 2.ª link
165 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 10730/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Zootécnica da Escola Superior de Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 29/08 2.ª link
165 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 10731/2011 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Hugo Miguel da Silva Pereira 0 29/08 2.ª link
165 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 10732/2011 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Inês Filipa Santos Barros 0 29/08 2.ª link
165 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 90/2011/A Abertura de concurso - médicos - 3 0 29/08 2.ª link
165 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 91/2011/A Abertura de concurso - pessoal de enfermagem - 9 0 29/08 2.ª link
165 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1526/2011 Prorrogação de cedência de interesse público de pessoal de enfermagem 0 29/08 2.ª link
165 Município de Abrantes Aviso n.º 16761/2011 Nomeação, em regime de substituição, como director do Departamento de Intervenção Social, por um período de 60 dias, do técnico superior Francisco Manuel Ferreira Lopes 0 29/08 2.ª link
165 Município de Alcanena Aviso n.º 16762/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 29/08 2.ª link
165 Município de Alcanena Aviso n.º 16763/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 29/08 2.ª link
165 Município de Alcanena Aviso n.º 16764/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 29/08 2.ª link
165 Município de Alenquer Aviso n.º 16765/2011 Notificação de acusação - processo disciplinar 0 29/08 2.ª link
165 Município de Alenquer Edital n.º 847/2011 Regulamento do Programa de Apoio aos Planos Anuais de Actividades dos Agrupamentos de Escolas 0 29/08 2.ª link
165 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 16766/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de quatro assistentes operacionais 0 29/08 2.ª link
165 Município de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 16767/2011 Proposta de regulamento municipal de drenagem de águas residuais para o concelho de Alter do Chão 0 29/08 2.ª link
165 Município de Armamar Aviso n.º 16768/2011 Autorização de licença sem remuneração durante o período de 8 de Agosto a 31 de Outubro de 2011 0 29/08 2.ª link
165 Município de Arouca Aviso n.º 16769/2011 Publicação da cessação de funções, por motivos de aposentação, dos trabalhadores Silvestre Oliveira Sousa, Fernando Duarte Rodrigues e Adriano da Silva Mota 0 29/08 2.ª link
165 Município de Arouca Aviso n.º 16770/2011 Publicitação da cessação de funções, por motivo de morte, de Alberto Ferreira da Silva 0 29/08 2.ª link
165 Município de Barcelos Aviso n.º 16771/2011 Alteração das especificações do lote 3 do loteamento sito no lugar de Samo, da freguesia de Vila Cova, titulado pelo alvará de loteamento n.º 29/2008, emitido em 15 de Outubro de 2008, a que se refere o processo n.º 46204, requerida por Maria Salomé Fernandes Ribeiro 0 29/08 2.ª link
165 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 16772/2011 Autorização de licença sem vencimento dos trabalhadores Rogério Paulo Soares de Carvalho e Vera Lúcia Sousa Herminio 0 29/08 2.ª link
165 Município do Cadaval Aviso n.º 16773/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/08 2.ª link
165 Município do Cadaval Aviso n.º 16774/2011 Alteração ao Regulamento de Funcionamento do Serviço de Apoio à Família 0 29/08 2.ª link
165 Município de Cascais Aviso n.º 16775/2011 Elaboração do Plano de Pormenor do Ecoparque e da Via Circular de Trajouce 0 29/08 2.ª link
165 Município de Évora Aviso n.º 16776/2011 Conclusão com sucesso de vários períodos experimentais, na sequência de celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 29/08 2.ª link
165 Município de Fafe Aviso n.º 16777/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (área de Engenharia Civil) 0 29/08 2.ª link
165 Município de Grândola Aviso n.º 16778/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/08 2.ª link
165 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 16779/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 47 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - homologação da lista de ordenação final 0 29/08 2.ª link
165 Município de Mangualde Aviso n.º 16780/2011 Abertura de período de discussão pública do loteamento da Zona Industrial de São Cosmado 0 29/08 2.ª link
165 Município de Mangualde Aviso n.º 16781/2011 Abertura de período discussão pública do loteamento da Zona Industrial do Salgueiro Norte 0 29/08 2.ª link
165 Município de Marvão Aviso n.º 16782/2011 Lista unitária ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por indeterminado na categoria de assistente operacional 0 29/08 2.ª link
165 Município da Moita Aviso n.º 16783/2011 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com: um pedreiro, quatro canalizadores e um cabouqueiro, com início a 1 e 15 de Julho de 2011 0 29/08 2.ª link
165 Município da Moita Despacho n.º 10733/2011 Nomeação do arquitecto Miguel Nuno Pires Santos e Silva no cargo de chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico 0 29/08 2.ª link
165 Município do Montijo Aviso n.º 16784/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 194/94, sito na Estrada dos 4 Marcos, Corte das Pereiras, freguesia de Sarilhos Grandes - processo n.º I-7/11 0 29/08 2.ª link
165 Município de Ourém Aviso n.º 16785/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por termo de contrato por tempo determinado - vários 0 29/08 2.ª link
165 Município de Ourém Aviso n.º 16786/2011 Concessão de licença sem remuneração de longa duração 0 29/08 2.ª link
165 Município de Ourém Aviso n.º 16787/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação - vários 0 29/08 2.ª link
165 Município de Ourém Aviso n.º 16788/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - vários 0 29/08 2.ª link
165 Município de Ourém Aviso n.º 16789/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato 0 29/08 2.ª link
165 Município de Pombal Aviso n.º 16790/2011 Procedimento concursal para dois postos de trabalho de assistente operacional - referência J - lista de ordenação final 0 29/08 2.ª link
165 Município de Pombal Aviso n.º 16791/2011 Procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente operacional - referência I - lista de ordenação final 0 29/08 2.ª link
165 Município de Porto de Mós Aviso n.º 16792/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 29/08 2.ª link
165 Município de Porto de Mós Aviso n.º 16793/2011 Anulação de procedimento concursal 0 29/08 2.ª link
165 Município de Santarém Aviso n.º 16794/2011 Procedimento concursal de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de engenharia agrária) - lista unitária de ordenação final 0 29/08 2.ª link
165 Município de Sines Aviso n.º 16795/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - sector de rede viária 0 29/08 2.ª link
165 Município de Sines Aviso n.º 16796/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um Assistente Operacional, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Núcleo de Apoio (Limpeza de Edifícios) 0 29/08 2.ª link
165 Município de Valença Aviso n.º 16797/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área funcional de geografia - marcação da entrevista profissional de selecção 0 29/08 2.ª link
165 Município de Valpaços Aviso n.º 16798/2011 Cessação de nomeação definitiva por exoneração 0 29/08 2.ª link
165 Município de Vila do Bispo Regulamento n.º 513/2011 Regulamento Municipal de Apoio Social a Famílias Carenciadas 0 29/08 2.ª link
165 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 16799/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de 15 postos de trabalho na carreira de assistente operacional 0 29/08 2.ª link
165 Município de Vila do Porto Aviso n.º 16800/2011 Lista unitária de ordenação final, Procedimento Concursal Comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior 0 29/08 2.ª link
165 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 16801/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de técnico superior - área de história 0 29/08 2.ª link
165 Município de Viseu Aviso n.º 16802/2011 Anulação de procedimento concursal comum para contratação, por tempo indeterminado, de técnico superior - área de história 0 29/08 2.ª link
165 Município de Viseu Aviso n.º 16803/2011 Altera a composição do júri do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de assistente técnico - área administrativa 0 29/08 2.ª link
165 Município de Vizela Aviso n.º 16804/2011 Publicação da lista unitária de classificação final - um lugar de técnico superior (engenheiro civil) 0 29/08 2.ª link
165 Freguesia de Arrouquelas Aviso n.º 16805/2011 Projecto de regulamento do cemitério da freguesia de Arrouquelas 0 29/08 2.ª link
165 Freguesia de Milheirós Aviso n.º 16806/2011 Abertura de concurso de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/08 2.ª link
165 Freguesia de Pataias Aviso n.º 16807/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal para cinco assistentes operacionais para contrato por tempo indeterminado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de Junho de 2011, a qual foi homologada em 19 de Agosto de 2011 0 29/08 2.ª link
165 Freguesia de Valada Aviso n.º 16808/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (referências A e C) para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 29/08 2.ª link
165 Município de Abrantes Aviso n.º 16809/2011 Procedimento concursal para o provimento para vários cargos de direcção 0 29/08 2.ª link
165 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 4364/2011 Sistemas Autónomos de Distribuição de Água para Consumo Público e Drenagem de Águas Residuais do Concelho do Fundão - Enxames 0 29/08 2.ª CP
165 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 4359/2011 Contrato Publico de prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins e zonas verdes pelo período de doze meses. 0 29/08 2.ª CP
165 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 4360/2011 Concurso Público com vista à prestação de serviços de higiene urbana e salubridade pública das zonas urbanas de Benavente, Santo Estêvão e Samora Correia, incluindo Porto Alto pelo período de 1 ano. 0 29/08 2.ª CP
165 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4368/2011 PAQ.85/11-E.05987/2011-Controlo de espécies invasoras lenhosas não indigenas 0 29/08 2.ª CP
165 Município de Estarreja Aviso de prorrogação de prazo n.º 989/2011 Concessão do Direito de Exploração de Bar/Cafetaria do Complexo de Desporto e Lazer de Estarreja 0 29/08 2.ª CP
165 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4372/2011 Prestação de Serviços de Elaboração de Estudos de Mercado para os Aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Ponta Delgada, Horta e Santa Maria 0 29/08 2.ª CP
165 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 4366/2011 Fornecimento de energia para instalações alimentadas em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) 0 29/08 2.ª CP
165 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4361/2011 CONSTRUÇÃO DA REDE CICLÁVEL DE LEIRIA 0 29/08 2.ª CP
165 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 270/2011 CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EM IMÓVEIS SITUADOS NO CENTRO HISTÓRICO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 0 29/08 2.ª CP
165 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4370/2011 TRABALHO DE CONCEPÇÃO COM VISTA À ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE EXECUÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE 0 29/08 2.ª CP
165 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso de prorrogação de prazo n.º 987/2011 REQUALIFICAÇÃO URBANISTICA DA ZONA ENVOLVENTE DO ESTÁDIO MUNICIPAL 0 29/08 2.ª CP
165 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4362/2011 Fornecimento de bens e serviços para realização de Análises Laboratoriais 0 29/08 2.ª CP
165 Município do Bombarral Anúncio de concurso urgente n.º 273/2011 CONCURSO PÚBLICO URGENTE 0 29/08 2.ª CP
165 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4367/2011 Construção do Centro Escolar de Cristelos 0 29/08 2.ª CP
165 CEFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional Anúncio de procedimento n.º 4363/2011 Aquisição de serviços para elaboração de projecto para instalação do CEFOSAP no edifício das Olaias 0 29/08 2.ª CP
165 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4373/2011 LIGAÇÃO DO COLECTOR DA ESTEFANILHA À NOVA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE PRAIAS DO SADO (2ª FASE) - SETÚBAL 0 29/08 2.ª CP
165 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4365/2011 Aquisição de derivados do plasma humano 0 29/08 2.ª CP
165 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 988/2011 Arranjo Urbanístico em Meãs: Rua Principal (desde o Largo de S. Sebastião até ao Cruzeiro) 0 29/08 2.ª CP
165 Universidade da Beira Interior Anúncio de concurso urgente n.º 274/2011 Concurso Público Urgente nº 12/2011 - Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança das Instalações da Universidade da Beira Interior 0 29/08 2.ª CP
165 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4374/2011 REPINTURAS DO EDIFÍCIO E2B DO BAIRRO DA BELA VISTA 0 29/08 2.ª CP
165 Município de Ílhavo Aviso de prorrogação de prazo n.º 990/2011 CENTRO SÓCIO-CULTURAL E EXTENSÃO DE SAÚDE DA COSTA NOVA 0 29/08 2.ª CP
165 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4371/2011 Aquisição e Instalação de Ressonância Magnética 3.0 Tesla e SPECT/CT 0 29/08 2.ª CP
165 Município de Mora Anúncio de concurso urgente n.º 275/2011 Concurso Público Urgente para Fornecimento de Gasóleo 0 29/08 2.ª CP
165 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 4375/2011 Prestação de serviços de recolha, transporte e valorização/deposição em destino final de lamas de tratamento de águas residuais produzidas na ETAR da Lavandeira 0 29/08 2.ª CP
165 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4369/2011 Aquisição de factores de coagulação humana 0 29/08 2.ª CP
165 Município de Alandroal Aviso de prorrogação de prazo n.º 991/2011 Remodelação do Abastecimento de Água a Pias, Venda e Casas Novas de Mares 0 29/08 2.ª CP
165 Refer Telecom Serviços de Telecomunicações, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4376/2011 Prestação de serviços de projecto, solução de cloud computing publica para o Centro de Processamento de Dados (CPD) de Porto 0 29/08 2.ª CP
165 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de concurso urgente n.º 276/2011 Aquisição de Serviços de Contact Center - Portagens Eletrónicas - 2.ª fase. 0 29/08 2.ª CP