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Diário da República 164/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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164 Assembleia da República Lei n.º 48/2011 Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2011, aprovada pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, no âmbito da iniciativa de reforço da estabilidade financeira 001 26/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
164 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 10656/2011 Nomeação de Maria Agostinha Matias Borges para o cargo de secretária da Presidente da Assembleia da República 0 26/08 6.ª link
164 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 10657/2011 Nomeia António da Conceição Leitão para o cargo de motorista do Gabinete da Presidente da Assembleia da República 0 26/08 6.ª link
164 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 10658/2011 Nomeia, em comissão de serviço, de Pedro Troni de Pedreira Carneiro para o cargo de assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República 0 26/08 6.ª link
164 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 10659/2011 Nomeação de Joana Filipa Serra Ferraz da Mota Pinto para o cargo de secretária do Gabinete da Presidente da Assembleia da República 0 26/08 6.ª link
164 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 10660/2011 Nomeação de Helena Sofia Patrício de Melo Carvalho para o cargo de adjunta do Gabinete da Presidente da Assembleia da República 0 26/08 6.ª link
164 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 10661/2011 Nomeia Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa para o cargo de assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República 0 26/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10662/2011 Nomeia, em comissão de serviço, o mestre António Luís Lowndes Marques de Araújo Vicente chefe de gabinete 0 26/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10663/2011 - Revogado Nomeia o licenciado Paulo Navarro Affonceca Sousa Leiria para exercer funções na ESAME (Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos) 0 26/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10664/2011 - Revogado Nomeia o licenciado Gonçalo António Simões Proença Henriques para exercer funções na estrutura de acompanhamento dos memorandos (ESAME) 0 26/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10665/2011 - Revogado Nomeia o licenciado Pedro Manuel Ginjeira do Nascimento para exercer funções na ESAME (Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos) 0 26/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10666/2011 Nomeia em comissão de serviço Ana Patrícia Lindo Coelho Neto Gallo para exercer o cargo de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 26/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10667/2011 Nomeia a licenciada Elsa Maria Silva Martins para exercer funções na ESAME (Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos) 0 26/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10668/2011 Nomeia o licenciado Miguel Silva Artiaga Barbosa para exercer funções na estrutura de acompanhamento dos memorandos (ESAME) 0 26/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10669/2011 - Revogado Nomeia a licenciada Margarida de Rhodes Sérgio Rosado da Fonseca para exercer funções na ESAME (Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos) 0 26/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 1337/2011 Rectifica o despacho n.º 10 236/2011, de 17 de Agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que subdelega e delega, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, engenheiro Paulo Jorge Simões Júlio, várias competências, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 17 de Agosto de 2011 0 26/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 10670/2011 Suspende o procedimento concursal aberto através do aviso n.º 24 977/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2010 0 26/08 6.ª link
164 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10671/2011 Nomeação de Ana Isabel Freire Loforte Guerreiro para exercer o cargo de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 26/08 6.ª link
164 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10672/2011 Nomeação do licenciado Nelson Rodrigo Rocha Gomes para o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 26/08 6.ª link
164 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10673/2011 Nomeação da licenciada Maria Madalena Ramos Marques Travisco para o cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 26/08 6.ª link
164 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 10674/2011 Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, da Sociedade Musical Vouzelense 0 26/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 10675/2011 Nomeia Maria do Carmo Gordinho da Silva na área do apoio auxiliar e administrativo 0 26/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1338/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3075/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 15 de Fevereiro de 2011 0 26/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1339/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3076/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 15 de Fevereiro de 2011 0 26/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1340/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10470/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 19 de Agosto de 2011 0 26/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10676/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau da técnica superior Maria Vanda Fonseca Pinto de Sousa 0 26/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 16639/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 16640/2011 Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1631/2011 Louva o tenente-coronel Rui Teixeira 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1632/2011 Atribui louvor ao tenente-coronel Castro Henriques 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10677/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Figueira de Castelo Rodrigo 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 10678/2011 Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Tiago de Sampaio e Melo Marques Leite 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Declaração de Rectificação n.º 1341/2011 Rectifica o aviso n.º 8295/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 5 de Abril de 2011 - Ana Paula Tavares Prado Lourenço 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Declaração de Rectificação n.º 1342/2011 Rectifica o aviso n.º 8294/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 5 de Abril de 2011 - Nuno Amaro da Silva 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1343/2011 Rectifica o despacho n.º 9184/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 10679/2011 Suspensão da apresentação de pedidos de informação prévia (PIP) no período que decorre de 1 a 15 de Setembro de 2011 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1519/2011 Autorização de licença sem remuneração ao assistente operacional Carlos Albano da Cruz Correia 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10680/2011 Concessão a Maria Gabriela Remédios César de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10681/2011 Delega competências no mestre Nuno Lacasta, coordenador do comité executivo da Comissão para as Alterações Climáticas (CECAC) 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 10682/2011 Criação da Comissão de Acompanhamento Local da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da VALORSUL. Revogação do despacho n.º 16 111/99, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 19 de Agosto de 1999 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 16641/2011 Procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da CCDRC - economia (área de estatística) 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 10683/2011 Nomeação, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe de divisão de Agricultura, da mestre Sílvia Maria Toscano de Almeida Trindade Balcão 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 10684/2011 Nomeação, em substituição, para o cargo de director de serviços de Sistemas de Informação e Gestão 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 10685/2011 Nomeação, em substituição, para o cargo de chefe de divisão de Promoção da Internacionalização 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 10686/2011 Nomeação, em substituição, para o cargo de chefe de divisão de Planeamento, Avaliação e Recursos Humanos 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Deliberação n.º 1520/2011 Nomeação em regime de substituição 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Deliberação n.º 1521/2011 Nomeação em regime de substituição 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Deliberação n.º 1522/2011 Nomeação em regime de substituição 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 16642/2011 Modelo do selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola do Algarve, a fim de ser utilizado nos produtos certificados do sector vitivinícola com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10687/2011 Nomeação como representante da Ordem dos Médicos do Dr. Hernâni Eduardo Costa Pinharanda no Conselho Ético e Profissional de Odontologia 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 10688/2011 Subdelegação de competências nos presidentes dos institutos politécnicos públicos 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 10689/2011 Subdelegação de competências na Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira, reitora interina da Universidade Aberta 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 10690/2011 Subdelegação de competências no secretário-geral do ex-MCTES 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 10691/2011 Subdelegação de competências nos reitores das universidades públicas 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 10692/2011 Subdelegação de competências na inspectora-geral do ex-MCTES, no secretário-geral do ex-MCTES, no director-geral do Ensino Superior e no presidente do EUL 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 10693/2011 - Revogado Nomeia assessor o licenciado Arlindo Henrique Lobo Borges 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alpendorada Aviso n.º 16643/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas com termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional no Agrupamento de Escolas de Alpendorada 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro Aviso n.º 16644/2011 Abertura do processo de recrutamento e selecção para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (4 horas/dia) 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 16645/2011 Publicitação de concurso para oito assistentes operacionais com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Despacho n.º 10694/2011 Exoneração de cargo 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Aviso n.º 16646/2011 Procedimento concursal comum para contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistentes operacionais 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso n.º 16647/2011 Procedimento concursal para dois postos de trabalho a tempo resolutivo certo e parcial 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso n.º 16648/2011 Procedimento concursal comum para quatro lugares de assistente operacional, em contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso n.º 16649/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Aviso n.º 16650/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Declaração de Rectificação n.º 1344/2011 Rectifica o aviso n.º 14601/2011 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto Aviso n.º 16651/2011 Abertura de concurso para 13 lugares de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Aviso n.º 16652/2011 Contratação de quatro assistentes operacionais - contrato a tempo parcial 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Aviso n.º 16653/2011 Concurso para assistente operacional - serviço de limpeza e outros 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 16654/2011 Abertura de concurso para assistentes operacionais contratados a termo certo a tempo parcial 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. Aviso n.º 16655/2011 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 27552/2010 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. Aviso n.º 16656/2011 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 27554/2010 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. Aviso n.º 16657/2011 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 27555/2010 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. Aviso n.º 16658/2011 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 27553/2010 0 26/08 6.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 12271/2011 Prestação de contas n.º 2274/10.0TBACB-B. Insolvente: VAPMÓVEL Indústria de Mobiliário, Lda. 0 26/08 6.ª link
164 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 12272/2011 Processo de insolvência n.º 932/11.0TBALQ 0 26/08 6.ª link
164 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12273/2011 Insolvência de Luís Miguel da Silva Palmeirim Martins respeitante a dívidas provenientes de empréstimos contraídos junto de diversas instituições bancárias - processo n.º 4417/11.7TBALM 0 26/08 6.ª link
164 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 12274/2011 Publicita o despacho determinando que a administração da massa insolvente será assegurada pelos devedores nos precisos termos e com as limitações impostas na sentença de 30 de Abril de 2010 no processo n.º 448/10.2TBALR, em que é insolvente IMPORJOPE - Comércio de Produtos Alimentares, Lda. 0 26/08 6.ª link
164 Tribunal da Comarca de Almodôvar Anúncio n.º 12275/2011 Notificação de credores e falida do processo n.º 35/10.5 TBADV-E, insolvência, para no prazo de cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário 0 26/08 6.ª link
164 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 12276/2011 Encerramento de insolvência por insuficiência da massa insolvente nos termos do artigo 232.º, n.os 1 e 2, do CIRE, processo n.º 139/11.7TBCDV 0 26/08 6.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 12277/2011 Exoneração do passivo restante referente ao processo insolvência n.º 1533/11.9TBCLD 0 26/08 6.ª link
164 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 12278/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores e demais interessados. Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 743/11.3TBCNT 0 26/08 6.ª link
164 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 12279/2011 Declaração de insolvência n.º 207/11.5TBCPV 0 26/08 6.ª link
164 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 12280/2011 Alteração de assembleia de credores no processo n.º 733/11.6TBENT 0 26/08 6.ª link
164 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12281/2011 Convoca a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 1316/11.6TBGDM, em que é insolvente Ricardo Ferreira Meireles 0 26/08 6.ª link
164 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12282/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora Optimocasion Mediação - Imobiliária Unipessoal, Lda., no processo n.º 2555/11.5TBLRA 0 26/08 6.ª link
164 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12283/2011 Data da assembleia de credores. Processo de insolvência n.º 3354/11.0Tblra 0 26/08 6.ª link
164 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12284/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 11553/11.8T2SNT 0 26/08 6.ª link
164 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12285/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 848/11.0T2SNT 0 26/08 6.ª link
164 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12286/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1252/11.6TJLSB 0 26/08 6.ª link
164 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12287/2011 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 1161/11.9YXLSB 0 26/08 6.ª link
164 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12288/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1485/10.2TYLSB 0 26/08 6.ª link
164 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12289/2011 Publicita a prestação de contas no processo n.º 1248/06.0TYLSB-E, em que é insolvente Mobimédia - Integrated Maintenance Managment - Serv. Int. de Empreitadas, Lda. 0 26/08 6.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12290/2011 Encerra o processo n.º 1144.08.6TYLSB, em que é insolvente Fernão Mendes Pinto Saúde, S. A 0 26/08 6.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12291/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 383.10.4TYLSB 0 26/08 6.ª link
164 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12292/2011 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 222/10.6TYLSB 0 26/08 6.ª link
164 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 12293/2011 Declaração de insolvência de Ana Filipe Belga Arsénio - processo n.º 2544/11.0TBLLE 0 26/08 6.ª link
164 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12294/2011 Publicação da sentença de encerramento do processo proferida no processo n.º 6123/10.0TCLRS 0 26/08 6.ª link
164 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12295/2011 Publicita o despacho da prestação de contas do administrador de insolvência proferido no processo de insolvência n.º 1370/07.5TCLRS-I, em que são insolventes José Carlos Martins Teixeira e Maria de Fátima Sobreiro Dinis de Sampaio Teixeira 0 26/08 6.ª link
164 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 12296/2011 Declaração de insolvência de Paulo Vieira e Arnaldo Pinto, Lda., no processo n.º 513/11.9TBLNH 0 26/08 6.ª link
164 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 12297/2011 Declaração de insolvência de Luís Filipe Dias Santos Silva no processo n.º 440/11.0TBLNH 0 26/08 6.ª link
164 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12298/2011 Encerramento do processo, por não existirem quaisquer bens da titularidade do insolvente - processo n.º 9324/09.0TBMAI 0 26/08 6.ª link
164 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12299/2011 Profere a sentença declarando a insolvência da devedora Ana Maria da Silva Magalhães no processo n.º 5574/11.8TBMTS 0 26/08 6.ª link
164 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 12300/2011 Insolvência n.º 1339/11.5TBMTA 0 26/08 6.ª link
164 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 12301/2011 Convocação de assembleia de credores no processo n.º 1613/11.0TBMTJ 0 26/08 6.ª link
164 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 12302/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 354/11.3TBNZR relativamente aos insolventes Rui Pedro dos Santos Ortigoso e Clara Maria da Silva Batista 0 26/08 6.ª link
164 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 12303/2011 Publicação do anúncio nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 64.º, n.º 1 do CIRE, no âmbito do processo n.º 584/10.5TBNZR-D 0 26/08 6.ª link
164 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12304/2011 Publicita a prestação de contas n.º 342/10.7TBOAZ-C, em que é insolvente Alcides Almeida Silva 0 26/08 6.ª link
164 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 12305/2011 Citação de credores da massa insolvente nos autos de verificação ulterior de créditos/outros direitos (CIRE) do processo n.º 880/06.6TBOBR-H 0 26/08 6.ª link
164 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 12306/2011 Declaração de insolvência n.º 415/11.9TBPCV 0 26/08 6.ª link
164 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12307/2011 Notificação do despacho de indeferimento liminar nos autos de insolvência n.º 1622/11.0TBPBL 0 26/08 6.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12308/2011 Declaração de insolvência e designação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1635/11.1TBPBL 0 26/08 6.ª link
164 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 12309/2011 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 187/05.6TBFTR 0 26/08 6.ª link
164 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12310/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo, no processo de insolvência n.º 1908/10.0tjprt 0 26/08 6.ª link
164 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12311/2011 Processo n.º 998/11.3TJPRT - insolvência de pessoa singular (apresentação) - insolvente: David Manuel da Silva Oliveira 0 26/08 6.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 12312/2011 Publicação de anúncio de convocação para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 311/11.0TBSCD 0 26/08 6.ª link
164 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 12313/2011 Publicitação do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1357/10.0TBSTR 0 26/08 6.ª link
164 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 12314/2011 Publicidade sobre declaração de insolvência - 782/11.4TBSJM 0 26/08 6.ª link
164 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12315/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de credores, em que são insolventes Matias Zacarias Machado e Cristina G. L. Gomes Saial Machado no processo n.º 82/11.0TBSXL 0 26/08 6.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 12316/2011 Declaração de insolvência e convocatória para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1069/11.8TBTNV, de Aníbal Jorge Pina Santos e Maria de Lurdes Alves dos Santos 0 26/08 6.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 12317/2011 Declaração de insolvência de Natália & Barros, Lda., proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação), processo n.º 2057/11.0TBTVD 0 26/08 6.ª link
164 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12318/2011 Publicita a aprovação do plano de insolvência de DOUREST - Gestão Hoteleira, S. A., processo n.º 445/11.0TJVNF 0 26/08 6.ª link
164 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12319/2011 Profere a declaração de encerramento e o despacho de admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4365/11.0TBVNG, em que é insolvente Fernando Vitorino Madureira Henriques 0 26/08 6.ª link
164 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12320/2011 Revogação de exoneração do passivo restante no processo n.º 284/10.6TBVNG 0 26/08 6.ª link
164 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12321/2011 Declara a insolvência no processo n.º 7035/11.6TBVNG, em que é insolvente Fernando Pedrosa Lucas 0 26/08 6.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12322/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 120/11.6TYVNG 0 26/08 6.ª link
164 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12323/2011 Insolvência (requerida) de AIVA - Aluguer de Veículos, S. A. - processo n.º 213/10.7TYVNG - despacho de encerramento nos termos do artigo 230.º do CIRE 0 26/08 6.ª link
164 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12324/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 3533/10.7TBVIS-D 0 26/08 6.ª link
164 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12325/2011 Convocatória de assembleia de apreciação do relatório - artigos 36.º, alínea n), e 156.º do CIRE, nos autos de insolvência do processo n.º 683/11.6TBVIS 0 26/08 6.ª link
164 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1523/2011 Prorrogação da comissão de serviço de inspector judicial Dr. Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 0 26/08 6.ª link
164 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1524/2011 Prorrogação de comissão de serviço de inspector judicial do Dr. Fernando Baptista de Oliveira 0 26/08 6.ª link
164 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 843/2011 Recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de História, subárea História Moderna e Contemporânea do Departamento de História do ISCTE-IUL 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Fernando Pessoa Regulamento n.º 507/2011 Normas regulamentares de atribuição do título de especialista pela Universidade Fernando Pessoa 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Rectificação n.º 1345/2011 Rectificação do aviso n.º 11813/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2011 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Declaração de Rectificação n.º 1346/2011 Rectificação do aviso n.º 15656/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 9 de Agosto de 2011 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Declaração de Rectificação n.º 1347/2011 Rectificação do aviso n.º 15500/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2011 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 10695/2011 Regulamento de compras do IST 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1348/2011 Rectifica o despacho n.º 15 682/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de Outubro de 2010, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1349/2011 Rectifica o despacho n.º 2724/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de Fevereiro de 2010, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria da Escola Superior de Saúde 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10696/2011 Regulamento de ensino clínico para o curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 26/08 6.ª link
164 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1525/2011 Autorização da prorrogação da licença sem remuneração 0 26/08 6.ª link
164 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 16659/2011 Ciclo de estudos especiais de ortopedia infantil 0 26/08 6.ª link
164 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10697/2011 Exoneração de Paula Isabel Marques Ferreira, a seu pedido, do mapa de pessoal dos HUC, E. P. E., com efeitos a 14 de Agosto de 2011 0 26/08 6.ª link
164 Município de Alcochete Aviso n.º 16660/2011 Cessação de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - um lugar de técnico superior na área de ciências da comunicação 0 26/08 6.ª link
164 Município de Alcochete Aviso n.º 16661/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, por motivo de caducidade. Luís Carlos Carmelino Alves Pereira e Maria Paula Rodrigues Ramos Pereira 0 26/08 6.ª link
164 Município de Alcochete Aviso n.º 16662/2011 Cessações de relações jurídicas de emprego público por aposentação: Albertina da Conceição Gonçalves Cruz Xavier, António Carlos dos Santos Mendes e Diamantino da Cruz 0 26/08 6.ª link
164 Município de Almeirim Edital n.º 844/2011 Aprova o projecto de regulamento do Museu Municipal e submete-o à apreciação pública 0 26/08 6.ª link
164 Município de Almeirim Edital n.º 845/2011 Projecto de regulamento para a concessão de bolsas de estudo para o ensino superior 0 26/08 6.ª link
164 Município de Alpiarça Regulamento n.º 508/2011 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 26/08 6.ª link
164 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 16663/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Raul Manuel Sousa Carvalho na categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1 0 26/08 6.ª link
164 Município de Anadia Aviso (Extracto) n.º 16664/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7723/2011 (referência J), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 28 de Março de 2011 0 26/08 6.ª link
164 Município de Anadia Aviso (Extracto) n.º 16665/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7723/2011, referência G, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 28 de Março de 2011 0 26/08 6.ª link
164 Município de Anadia Aviso (Extracto) n.º 16666/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7723/2011 (referência E), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 28 de Março de 2011 0 26/08 6.ª link
164 Município de Anadia Aviso (Extracto) n.º 16667/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7723/2011 (referência H), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 18 de Março de 2011 0 26/08 6.ª link
164 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 16668/2011 Determina a abertura de um período de participação pública relativo à alteração do Plano Geral de Urbanização de Castelo Branco 0 26/08 6.ª link
164 Município de Grândola Aviso n.º 16669/2011 Declara a abertura do período de recolha de sugestões relativo à alteração do Plano de Urbanização de Grândola e aprovação dos termos de referência 0 26/08 6.ª link
164 Município da Lousã Aviso n.º 16670/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, área de arqueologia 0 26/08 6.ª link
164 Município da Maia Edital n.º 846/2011 Discussão pública - alteração ao lote C1 134 do alvará de loteamento n.º 1/69 0 26/08 6.ª link
164 Município de Mangualde Aviso n.º 16671/2011 Abertura de período de discussão pública de operação de loteamento municipal 0 26/08 6.ª link
164 Município de Montemor-o-Velho Regulamento n.º 509/2011 Aprovação do Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização (RMEU) da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 0 26/08 6.ª link
164 Município de Montemor-o-Velho Regulamento n.º 510/2011 Anula o regulamento n.º 491/2011 0 26/08 6.ª link
164 Município de Óbidos Aviso n.º 16672/2011 10.ª alteração ao loteamento n.º 282/93 0 26/08 6.ª link
164 Município de Odivelas Aviso n.º 16673/2011 Aviso referente à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/08 6.ª link
164 Município de Peniche Aviso n.º 16674/2011 Anulação do procedimento concursal, aviso n.º 20844/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de Outubro de 2010 - processo n.º 40/02-10 (2010) - ref. C) - um lugar para a carreira e categoria de assistente operacional indeterminado (fiel de armazém) para o Departamento de Energia e Ambiente 0 26/08 6.ª link
164 Município do Porto Aviso n.º 16675/2011 Cessação do procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional para a DME [aviso de abertura n.º 11907/2011, de 31 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2011, referência C)] 0 26/08 6.ª link
164 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 16676/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (auxiliar administrativo), da carreira e categoria de assistente operacional 0 26/08 6.ª link
164 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 16677/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (serviços gerais), da carreira e categoria de assistente operacional 0 26/08 6.ª link
164 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 16678/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (vigilante), da carreira e categoria de assistente operacional 0 26/08 6.ª link
164 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 16679/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (pedreiro), da carreira e categoria de assistente operacional 0 26/08 6.ª link
164 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 16680/2011 Procedimentos concursais comuns para recrutamento de trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas 0 26/08 6.ª link
164 Município de Santarém Aviso n.º 16681/2011 Celebração de 37 contratos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 26/08 6.ª link
164 Município de Santarém Aviso n.º 16682/2011 Celebração de contrato de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, com Félix Narciso de Gouveia 0 26/08 6.ª link
164 Município de São João da Madeira Aviso n.º 16683/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 26/08 6.ª link
164 Município de Sesimbra Regulamento n.º 511/2011 2.ª alteração ao Regulamento de Taxas e Cedências Relativas à Administração Urbanística 0 26/08 6.ª link
164 Município de Sintra Aviso n.º 16684/2011 Apreciação pública e audição dos interessados - Projecto de Regulamento Municipal do Programa «À Descoberta dos Tempos Livres» - Componente de Apoio à Família 0 26/08 6.ª link
164 Município de Tavira Aviso n.º 16685/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal - contrato a termo certo resolutivo para cinco assistentes operacionais 0 26/08 6.ª link
164 Município de Torres Vedras Aviso n.º 16686/2011 Admissão de vários trabalhadores por contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/08 6.ª link
164 Município de Trancoso Aviso n.º 16687/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 13 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional, cantoneiro 0 26/08 6.ª link
164 Município da Trofa Declaração de Rectificação n.º 1350/2011 Rectifica o Regulamento do Serviço Público Municipal de Abastecimento de Água nos Concelhos de Santo Tirso e Trofa 0 26/08 6.ª link
164 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 16688/2011 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho, em regime de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira de técnico superior de informática 0 26/08 6.ª link
164 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 16689/2011 Lista unitária de classificação final para um posto de trabalho, em regime de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira de técnico superior de turismo 0 26/08 6.ª link
164 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 16690/2011 Lista unitária de ordenação final para celebração de contrato de trabalho em regime de funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior, agro-pecuária 0 26/08 6.ª link
164 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 16691/2011 Lista unitária de ordenação final para celebração de contrato de trabalho em regime de funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior de recursos humanos 0 26/08 6.ª link
164 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 16692/2011 Lista unitária de ordenação final para celebração de contrato de trabalho em regime de funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 0 26/08 6.ª link
164 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 16693/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho na carreira de técnico superior 0 26/08 6.ª link
164 Município de Vizela Regulamento n.º 512/2011 Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Vizela 0 26/08 6.ª link
164 Freguesia de Aldeia Gavinha Declaração de Rectificação n.º 1351/2011 Rectifica o aviso n.º 15293/2011, de 2 de Agosto 0 26/08 6.ª link
164 Freguesia de São Brás de Alportel Aviso n.º 16694/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 26/08 6.ª link
164 Município de Tondela Declaração de Rectificação n.º 1351-A/2011 Rectifica o aviso n.º 16 020-B/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, suplemento, de 16 de Agosto de 2011 0 26/08 6.ª 164S
164 Freguesia de São Vicente de Fora Aviso n.º 16694-A/2011 Notificação aos interessados de que se encontram afixadas na sede da Junta de Freguesia de São Vicente de Fora e na sua página electrónica as listas de candidatos admitidos para a realização de prova de avaliação psicológica e entrevista de avaliação de competências 0 26/08 6.ª 164S
164 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 4351/2011 Centro Escolar do Pontal - Aquisição de equipamento para cozinha e bar da sala de professores 0 26/08 6.ª CP
164 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 4356/2011 Complexo Lúdico/Desportivo do Bairro Santa Maria 0 26/08 6.ª CP
164 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 4358/2011 Requalificação do Largo D. Dinis na Freguesia de Odivelas 0 26/08 6.ª CP
164 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 4357/2011 Implementação de Medidas de Acalmia de Tráfego na Urbanização Colinas do Cruzeiro, Freguesia de Odivelas 0 26/08 6.ª CP
164 Município de Azambuja Anúncio de concurso urgente n.º 272/2011 DIOM/F52/2011 Serviço de aluguer de autocarro com motorista para o ano escolar 2011/2012 0 26/08 6.ª CP
164 Município de Rio Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 982/2011 Construção e Beneficiação de Troços da Rede Viária Municipal - Beneficiação da Av. de Portugal (Variante Circular Urbana), Rio Maior 0 26/08 6.ª CP
164 Municipio de Alcoutim Anúncio de procedimento n.º 4345/2011 Empreitada de Remodelação do Edificio dos Paços do Concelho 0 26/08 6.ª CP
164 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4339/2011 PASSADEIRAS, PLATINAS E GALÕES_NPD 3011027949 0 26/08 6.ª CP
164 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4341/2011 BONÉS_ NPD 3011027962 0 26/08 6.ª CP
164 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 4348/2011 Concurso público n.º 12/SRAM/2011 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas para a "EMPREITADA DE PROTECÇÃO MARGINAL DO POCINHO - ILHA DO PICO" 0 26/08 6.ª CP
164 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4342/2011 ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REMOÇÃO DE BORRACHA NAS PISTAS DOS AEROPORTOS DA ANA S.A. E DA ANAM, S.A. 0 26/08 6.ª CP
164 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4344/2011 Abastecimento de Água Integrado a partir da Captação da Mata do Urso (Interligação / Reformulação dos Sistemas Actuais) - Proc. n.º 39/2011 0 26/08 6.ª CP
164 TIP -Transportes Intermodais do Porto, A.C.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 983/2011 Prestação de Serviços de Agentes de Venda, Call Center, Recolha de Dados, Recolha de Valores, Transporte de Consumíveis e Documentação 0 26/08 6.ª CP
164 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 4337/2011 Fornecimento de fruta e legumes nas EB's e JI's da rede pública do Concelho de Matosinhos, no âmbito do Regime de Fruta Escolar, no ano letivo 2011/2012 0 26/08 6.ª CP
164 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4338/2011 EN10, KM 58+750, PASSAGEM HIDRÁULICA. EN10,KM 31+400, PASSAGEM HIDRÁULICA. EN10, KM 32+195, PASSAGEM HIDRÁULICA - REABILITAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE 0 26/08 6.ª CP
164 Município de Avis Anúncio de procedimento n.º 4343/2011 Remodelação do Equipamento Polivalente de Avis 0 26/08 6.ª CP
164 RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 981/2011 Reconstrução da E.R. 103 - Monte/Poiso 0 26/08 6.ª CP
164 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 984/2011 Monitorização Ambiental no âmbito do projecto "Dragagem da Barra com Reforço do Cordão Dunar". 0 26/08 6.ª CP
164 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4350/2011 Aquisição de 189 Caixas de Ar Condicionado para o Material Circulante do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. n.º 18/2011-CPC 0 26/08 6.ª CP
164 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4355/2011 Beneficiação de Arruamentos no Concelho 0 26/08 6.ª CP
164 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4340/2011 ER389, KM 32+700, PONTE SOBRE A RIBEIRA DE GARVÃO - REABILITAÇÃO E REFORÇO OU SUBSTITUIÇÃO DOS MUROS DE ALA. 0 26/08 6.ª CP
164 Municipio de Ferreira do Zêzere Anúncio de procedimento n.º 4347/2011 Rearborização do Perímetro Florestal do Castro 0 26/08 6.ª CP
164 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 985/2011 Contrato de Aquisição de serviços de contact center 0 26/08 6.ª CP
164 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 4352/2011 Recuperação e Refuncionalização do Moinho do Ananil 0 26/08 6.ª CP
164 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4346/2011 Concurso Público para a empreitada destinada à remodelação do laboratório de microbiologia da DLA. 0 26/08 6.ª CP
164 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4349/2011 ER 110, Km 4+860, Passagem Hidráulica - Reabilitação/Substituição da obra de arte 0 26/08 6.ª CP
164 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4354/2011 Aquisição e Transporte de produtos de combate ao gelo e neve - Campanha 2011-2012. 0 26/08 6.ª CP
164 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 986/2011 Aquisição de serviços para a Operação e Manutenção das Infra-estruturas dos Subsistemas de Águas Residuais das Áreas de Gestão de Tarouca e Tabuaço 0 26/08 6.ª CP
164 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4353/2011 Prestação de Serviços para a Alteração de Diversas Aplicações de Telegestão para alguns dos Subsistemas de Abastecimento de Água e Águas Residuais da ATMAD. 0 26/08 6.ª CP