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Diário da República 163/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
163 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 189/2011 Torna público que, por notificação de 27 de Setembro de 2010, a República das Ilhas Fiji aderiu, em 27 de Setembro de 2010, à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958 001 25/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
163 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 10608/2011 Mobilidade interna 0 25/08 5.ª link
163 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 10609/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC do INESC Microsistemas e Nanotecnologias - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores para os Microsistemas e as Nanotecnologias 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1325/2011 Rectifica o aviso n.º 25316/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 16542/2011 Publica a lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções em Julho de 2011 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Louvor n.º 1628/2011 Louvor atribuído ao adjunto Dr. Mário Martins do Nascimento pelo Secretário de Estado do Ambiente 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 10610/2011 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado em lugar a extinguir quando vagar do mapa de pessoal da Autoridade Florestal Nacional do trabalhador António José Gonçalves Guerreiro 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 10611/2011 Sudelegação de competências do director regional de Florestas de Lisboa e Vale do Tejo no gestor florestal da Área Metropolitana de Lisboa, Ribatejo e Oeste e nos chefes de divisão de Recursos, Gestão Florestal e Administração Geral e de Equipa Multidisciplinar da Defesa da Floresta de Lisboa e Vale do Tejo 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 10612/2011 Subdelegação de competências do director regional de Florestas do Algarve no gestor florestal do Algarve e no chefe de equipa multidisciplinar da Defesa da Floresta do Algarve 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 10613/2011 Subdelegação de competências do director regional de Florestas do Norte nos gestores florestais do Barroso e Padrela, da AMP e Entre Douro e Vouga, do Minho, do Tâmega, do Douro e do Nordeste Transmontano, e nos chefes de divisão de Recursos e Gestão Florestal, de Divisão de Administração Geral e de Equipa Multidisciplinar da Defesa da Floresta do Norte 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 10614/2011 Sudelegação de competências do director regional de Florestas do Centro nos gestores florestais do Centro Litoral, da Beira Interior Norte, do Pinhal Interior Norte, do Pinhal e Beira Interior Sul, do Dão-Lafões, nos chefes de divisão de Recursos e Gestão Florestal, de Divisão de Administração Geral e de Equipa Multidisciplinar da Defesa da Floresta do Centro 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 10615/2011 Subdelegação de competências do director regional de Florestas do Alentejo nos gestores florestais do Alto Alentejo e Alentejo Central, do Alentejo Litoral e do Baixo Alentejo e nos chefes de divisão de Recursos, Gestão Florestal e Administração Geral, de Estrutura de Missão de Valorização dos Montados e Recursos Associados e de Equipa Multidisciplinar da Defesa da Floresta do Alentejo 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 10616/2011 Conclusão do período experimental dos técnicos superiores Paulo Jorge de Melo Chaves e Mendes Salsa, João Luís Rodrigues Guedes, Dulce Maria Sequeira de Oliveira e Elsa Maria Fernandes dos Santos 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 10617/2011 Delegação de competências do presidente da AFN nos directores nacionais de Defesa da Floresta, Fileiras Florestais e Gestão Florestal 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 10618/2011 Reinício de funções do assistente técnico Dionísio Manuel Fraga 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 10619/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções publicas por tempo Indeterminado decorrente da alteração da posição remuneratória, por opção gestionária dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 10620/2011 Reinício de funções da assistente operacional Maria Aurora Macedo Dias 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 10621/2011 Conclusão do período experimental do técnico superior Carlos Vítor Barata Ramos Tomaz 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 10622/2011 Conclusão do período experimental do técnico superior António Manuel Robalo Caiado da Costa Silva 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 10623/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior Maria de Fátima Correia Curado 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 10624/2011 Conclusão do período experimental do técnico superior Manuel João Oliveira da Silva 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 10625/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior Regina Mariano Lopes 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 10626/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior Sandra Amaral Santos 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 10627/2011 Conclusão do período experimental do técnico superior Diogo Clemente da Silva 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 10628/2011 Conclusão do período experimental do técnico superior Pedro Filipe Margalho Mendes 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 10629/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior Rosa dos Reis Lourenço 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 10630/2011 Conclusão do período experimental do técnico superior Celso Manuel dos Reis Lopes 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 10631/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior Dina Paula Dias Gonçalves 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 10632/2011 Conclusão do período experimental do técnico superior António José Martins de Sousa Jordão 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 10633/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a categoria/carreira de técnico superior 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 10634/2011 Lista unitária de ordenação final homologada no âmbito do procedimento concursal publicitado pelo aviso (extracto) n.º 26 706/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 16543/2011 Conclusão do período experimental 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 10635/2011 Prorrogação de mobilidade através de cedência de interesse público de Carla Susana Teixeira Soares Fernandes 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 16544/2011 1/DEV - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 16545/2011 1/EDP - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 16546/2011 1/PAC - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 16547/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior - 1/DAP 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 16548/2011 1/ACI - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 16549/2011 2/ACI - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 16550/2011 3/PLE - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 229/2011 Conclusão do período experimental 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração (Extracto) n.º 230/2011 Conclusão do período experimental 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 231/2011 Declaração de conclusão do período experimental 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 232/2011 Conclusão do período experimental 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 233/2011 Declaração de conclusão do período experimental 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 234/2011 Declaração de conclusão do período experimental 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 235/2011 Conclusão do período experimental 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 16551/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10636/2011 Concede a Rodolfo Manuel Baptista Faustino licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 16552/2011 Publicação das transferências efectuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2011 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 16553/2011 Publicação das transferências efectuadas pelo Instituto da Droga e Toxicodependência, I.P., a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2011 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1326/2011 Rectificação do despacho n.º 9209/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2011 (delegação de competências do Ministro da Saúde nos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde e da Saúde) 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10637/2011 Maria de Lurdes Mimoso Ruiz, enfermeira do mapa de pessoal do Agrupamento de Centro de Saúde Oeste I - Oeste Norte, autorizada a consolidação da mobilidade, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V - Odivelas 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10638/2011 Autorizada a cessação da licença sem vencimento, a Maria da Graça Castelo Branco de Azevedo Mendes Horák, enfermeira graduada e consequente reingresso no mapa de pessoal do ACES XI - Cascais, em regime de 20 horas semanais 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Aviso n.º 16554/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul Aviso n.º 16555/2011 Concurso tempo parcial 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 16556/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 16557/2011 Concurso para assistentes operacional em regime de contrato a termo certo a tempo parcial 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 16558/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Aviso n.º 16559/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 16560/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca - Prof. Doutor Egas Moniz Aviso n.º 16561/2011 Concurso para uma assistente operacional para os serviços de limpeza, em regime de tempo parcial 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 16562/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso n.º 16563/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a categoria de assistente operacional, com duração até final do 1.º período lectivo - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso (Extracto) n.º 16564/2011 Procedimento concursal para abertura de dois lugares para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para serviços de limpeza no Agrupamento de Escolas do Caramulo 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Declaração de Rectificação n.º 1327/2011 Rectificação do concurso de assistente operacional (tempo parcial) publicado pelo aviso n.º 16044/2011, de 17 de Agosto 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Aviso (Extracto) n.º 16565/2011 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage Aviso n.º 16566/2011 Abertura de procedimento concursal em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 16567/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a tempo parcial na Escola Secundária do Cartaxo 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extracto) n.º 16568/2011 Prorroga a mobilidade interna da assistente operacional Maria do Carmo da Silva Ferreira Bernardo, do Agrupamento de Escolas de Constância 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 16569/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para seis assistentes operacionais 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso (Extracto) n.º 16570/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 16571/2011 Procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Declaração de Rectificação n.º 1328/2011 Rectifica o aviso n.º 14600/2011 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Odivelas Aviso n.º 16572/2011 Procedimento concursal de selecção para a admissão de um técnico de diagnóstico e encaminhamento e de três profissionais de reconhecimento e validação de competências (profissionais de RVC) 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 16573/2011 Abertura de concurso para contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Louvor n.º 1629/2011 Louvor a docente 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 16574/2011 Abre procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para o serviço de limpeza no Agrupamento de Escolas de São Bruno 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Aviso n.º 16575/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis Aviso n.º 16576/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistente operacional 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Campo Maior Louvor n.º 1630/2011 Louvor a Margarida Miguel 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 16577/2011 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo e a tempo parcial 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 16578/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo em funções públicas a tempo parcial, quatro com duração de quatro horas/dia e um com duração de três horas/dia, até 31 de Dezembro de 2011 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas Aviso n.º 16579/2011 O Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas torna público que pretende contratar seis assistentes operacionais para serviços de limpeza 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 16580/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo a tempo parcial 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Rio Arade Declaração de Rectificação n.º 1329/2011 Publicação de rectificação de aviso de procedimento concursal comum de recrutamento de quatro assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de Agosto de 2011 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 16581/2011 Alteração ao Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico 0 25/08 5.ª link
163 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 16582/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação de Manuel João Matos Duarte 0 25/08 5.ª link
163 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Instrução n.º 1/2011 Aplica à Região Autónoma da Madeira (RAM) as instruções sobre a organização e tramitação dos processos de fiscalização prévia a remeter ao Tribunal de Contas, aprovadas pela Resolução n.º 14/2011 0 25/08 5.ª link
163 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 12237/2011 Publicação da data designada para assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 468/11.0T2AVR 0 25/08 5.ª link
163 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 12238/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1765/11.0TBBRR 0 25/08 5.ª link
163 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 12239/2011 Julgamento das contas, artigo 64.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 6972/10.0TBCSC 0 25/08 5.ª link
163 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 12240/2011 Declaração da insolvência de pessoa colectiva n.º 113/11.3TBCLB, em que são requerente Pavicer - Pavimentos de Cerâmica, Lda., e insolvente ARL - António Rodrigues Leão - Materiais de Construção, Lda. 0 25/08 5.ª link
163 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 12241/2011 Despacho de encerramento do processo por insuficiência da massa - processo n.º 456/11.6TBCVL - insolvente: Ideias do Coração Comércio de Artigos para o Lar, Lda. 0 25/08 5.ª link
163 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 12242/2011 Insolvência n.º 813/11.8TBELV 0 25/08 5.ª link
163 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 12243/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 79/11.0TBEVR 0 25/08 5.ª link
163 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12244/2011 Sentença declaração de insolvência - processo n.º 3082-11.6TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentada) 0 25/08 5.ª link
163 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12245/2011 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 4233/11.6TBLRA, 5.º Juízo Cível de Leiria 0 25/08 5.ª link
163 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12246/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 15516/11.5T2SNT 0 25/08 5.ª link
163 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12247/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 821/11.9TVLSB 0 25/08 5.ª link
163 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12248/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 876.10.3TYLSB 0 25/08 5.ª link
163 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12249/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 920.11.7TYLSB 0 25/08 5.ª link
163 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12250/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 549/11.0TYLSB 0 25/08 5.ª link
163 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12251/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1091/11.4TYLSB 0 25/08 5.ª link
163 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12252/2011 Convoca a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1271/10.0TYLSB, em que é insolvente Farmácia Maria, Lda. 0 25/08 5.ª link
163 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 12253/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o n.º 888/11.0TBLLE, em que é insolvente: Alvorada dos Sabores - Restaurantes, Lda. 0 25/08 5.ª link
163 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 12254/2011 Prestação de contas n.º 3533/10.7TBLLE-B do 2.º Juízo Cível nos autos em que é insolvente Nikky Beach Portugal - Expl. de Estab. de Bebidas e Restauração, Unipessoal, Lda. 0 25/08 5.ª link
163 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12255/2011 Anúncio para publicidade da prestação de contas nos autos n.º 1692/10.8TBLSD-G 0 25/08 5.ª link
163 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12256/2011 Anúncio para publicação da sentença no processo de insolvência n.º 1576/10.0TBLSD 0 25/08 5.ª link
163 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12257/2011 Processo de insolvência n.º 5459/11.8TBMTS 0 25/08 5.ª link
163 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12258/2011 Sentença e notificação dos interessados nos autos de insolvência n.º 5575/11.6TBMTS 0 25/08 5.ª link
163 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 12259/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2/11.1TBMTA 0 25/08 5.ª link
163 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 12260/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3964/10.2TBBRR 0 25/08 5.ª link
163 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12261/2011 Notificação nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE no processo n.º 656/10.6TBPFR-F 0 25/08 5.ª link
163 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12262/2011 Anúncio para publicação da decisão que decretou o encerramento do processo n.º 283/11.0TBPFR 0 25/08 5.ª link
163 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12263/2011 Exoneração do passivo restante na insolvência n.º 597/11.0TBPRD 0 25/08 5.ª link
163 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 12264/2011 Assembleia de credores - processo n.º 919/10.0TBPNF 0 25/08 5.ª link
163 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12265/2011 Insolvência n.º 808/10.9TJPRT-D - 3.ª Secção - prestação de contas de administradoras (CIRE). Insolvente - Luís Manuel Barreira Vieira 0 25/08 5.ª link
163 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12266/2011 Processo n.º 883/11.9TJPRT - José Maria Monteiro Vinhas Santos - declaração de insolvência 0 25/08 5.ª link
163 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 12267/2011 Insolvência n.º 1826/11.5TBSTR - publicidade da sentença e citação dos credores e outros interessados 0 25/08 5.ª link
163 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12268/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4424/11.0TBSXL, em que é insolvente: Maria José Rodrigues Correia Gomes 0 25/08 5.ª link
163 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 12269/2011 Declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 374/11.8TBTND 0 25/08 5.ª link
163 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12270/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 733/11.6TYVNG 0 25/08 5.ª link
163 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1518/2011 Nomeação, em comissão permanente de serviço, da juíza Anabela Ferreira Alves e Russo como juíza desembargadora da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte 0 25/08 5.ª link
163 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extracto) n.º 10639/2011 Desligamento do serviço do juiz desembargador José Luís Paulo Escudeiro, para efeitos de aposentação 0 25/08 5.ª link
163 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 10640/2011 Aposentação/jubilação da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria Carla Fonseca da Costa Oliveira 0 25/08 5.ª link
163 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 10641/2011 Aposentação/jubilação do procurador da República licenciado José Farinha Pinto 0 25/08 5.ª link
163 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 10642/2011 Aposentação/jubilação do procurador da República licenciado Edmundo Francisco Gonçalves 0 25/08 5.ª link
163 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 10643/2011 Aposentação/jubilação da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria Manuela da Quinta Cardoso Waap 0 25/08 5.ª link
163 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1330/2011 Rectificação ao despacho n.º 10312/2009, de 20 de Abril, relativo ao mestrado em Finanças 0 25/08 5.ª link
163 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1331/2011 Rectificação ao despacho n.º 17982/2009, de 4 de Agosto, relativo ao mestrado em Educação e Sociedade 0 25/08 5.ª link
163 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1332/2011 Rectifica o despacho n.º 19 074/2006, de 19 de Setembro, relativo ao mestrado em Museologia: Conteúdos Expositivos 0 25/08 5.ª link
163 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1333/2011 Rectifica o despacho n.º 19 120/2009, relativo ao mestrado em Finanças 0 25/08 5.ª link
163 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1334/2011 Rectifica o despacho n.º 10325/2009, de 20 de Abril, relativo ao mestrado em Psicologia Comunitária e Protecção de Menores 0 25/08 5.ª link
163 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1335/2011 Rectifica o despacho n.º 17976/2009, de 4 de Agosto, relativo ao mestrado em Estudos Africanos 0 25/08 5.ª link
163 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 838/2011 Recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Sociologia - Sociologia da Educação 0 25/08 5.ª link
163 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 839/2011 Recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Sociologia - Sociologia da Comunicação 0 25/08 5.ª link
163 Universidade de Coimbra Aviso n.º 16583/2011 Abre procedimento concursal comum para ocupação de 21 postos de trabalho (perfil 1 - 8 lugares; perfil 2 - 4 lugares; perfil 3 - 9 lugares) da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da UC - DRH048-11-92 0 25/08 5.ª link
163 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10644/2011 Alteração das normas regulamentares do mestrado em Ensino de Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 25/08 5.ª link
163 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10645/2011 Alteração das normas regulamentares do Mestrado em Ensino de Física e de Química no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 25/08 5.ª link
163 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10646/2011 Alteração do Doutoramento em Administração Pública 0 25/08 5.ª link
163 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10647/2011 Criação do Doutoramento em Educação, aprovado, pelo Despacho Reitoral n.º R-117-2010 (6.1) de 13 de Dezembro, acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direcção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Cr 16/2011 0 25/08 5.ª link
163 Universidade da Madeira Regulamento n.º 505/2011 Regulamento de Propinas dos Programas de Formação da Universidade da Madeira 0 25/08 5.ª link
163 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10648/2011 Regulamento de estágio do curso de licenciatura em Dietética da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/08 5.ª link
163 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10649/2011 Regulamento de estágio para o curso de licenciatura em Fisioterapia da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/08 5.ª link
163 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10650/2011 Regulamento de estágio para o curso de licenciatura em Terapia da Fala da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/08 5.ª link
163 Instituto Politécnico de Leiria Listagem n.º 118/2011 Dando cumprimento ao disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 153/2001, de 7 de Maio, publica-se a lista do equipamento doado pelo Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria) 0 25/08 5.ª link
163 Instituto Politécnico de Leiria Listagem n.º 119/2011 Em conformidade com o estabelecido no n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 26/94, publica-se a lista dos donativos concedidos pelo Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria) 0 25/08 5.ª link
163 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 89/2011/A Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente, carreira médica, área de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/08 5.ª link
163 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 16584/2011 Cessação de funções de enfermeiras 0 25/08 5.ª link
163 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10651/2011 Cedência de interesse público, de assistente técnico 0 25/08 5.ª link
163 Município de Almeida Aviso n.º 16585/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para assistente operacional 0 25/08 5.ª link
163 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 16586/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, do trabalhador David Rodrigues Cortes Guerreiro 0 25/08 5.ª link
163 Município de Arouca Aviso n.º 16587/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal nº 8/2010/SRH, para o preenchimento de um lugar da carreira/categoria de Assistente Operacional (Telefonista) 0 25/08 5.ª link
163 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 16588/2011 Renovação da Comissão de Serviço do Chefe da Divisão Sócio Cultural - Paulo Jorge Pimentel Ramos Câmara 0 25/08 5.ª link
163 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 16589/2011 Renovação de Comissões de Serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 25/08 5.ª link
163 Município de Belmonte Aviso n.º 16590/2011 Mobilidade interna Luís Miguel Horta Calheiros 0 25/08 5.ª link
163 Município de Cascais Aviso n.º 16591/2011 Aviso discussão pública do projecto de normas procedimentais para os loteamentos e edificações urbanas no concelho de Cascais 0 25/08 5.ª link
163 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 16592/2011 Deliberação municipal que determina a abertura de inquérito público relativa à 6.ª alteração ao Plano Director Municipal de Castelo Branco 0 25/08 5.ª link
163 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 16593/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 25/08 5.ª link
163 Município da Chamusca Aviso n.º 16594/2011 Procedimentos concursais comuns - entrevista profissional de selecção - convocatória 0 25/08 5.ª link
163 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 16595/2011 Procedimento concursal, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo determinado, para reserva de recrutamento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior (Jurista) para a Divisão Administrativa e Financeira 0 25/08 5.ª link
163 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 16596/2011 Licença sem remuneração não tipificada 0 25/08 5.ª link
163 Município de Évora Aviso n.º 16597/2011 Conclusão com sucesso de períodos experimentais resultantes da celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 25/08 5.ª link
163 Município de Évora Aviso n.º 16598/2011 Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para assistente operacional - construção civil, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 0 25/08 5.ª link
163 Município de Évora Aviso n.º 16599/2011 Convocatória para a avaliação psicológica do concurso para assistente operacional - motorista, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 0 25/08 5.ª link
163 Município de Faro Regulamento n.º 506/2011 Projecto de Alteração ao Regulamento da Biblioteca Municipal de Faro 0 25/08 5.ª link
163 Município de Figueiró dos Vinhos Edital n.º 840/2011 Designação dos membros das equipas multidisciplinares e das respectivas chefias 0 25/08 5.ª link
163 Município de Grândola Aviso n.º 16600/2011 Abertura de consulta pública referente à operação de loteamento designado por OPL4 - Minas do Lousal - Azinheira dos Barros 0 25/08 5.ª link
163 Município de Grândola Aviso n.º 16601/2011 Abertura de consulta pública referente a operação de loteamento designado por OPL2 - Minas do Lousal - Azinheira dos Barros 0 25/08 5.ª link
163 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 16602/2011 Nomeações e cessação de nomeações em regime de substituição para o exercício de cargos de direcção intermédia do 2.º grau 0 25/08 5.ª link
163 Município da Maia Aviso n.º 16603/2011 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão de Recrutamento, Gestão e Formação dos Recursos Humanos 0 25/08 5.ª link
163 Município da Maia Aviso n.º 16604/2011 Renovação da comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe da Divisão de Fomento Desportivo do Departamento de Desporto 0 25/08 5.ª link
163 Município da Maia Aviso n.º 16605/2011 Renovação da comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe da Divisão de Infra-Estruturas e Equipamentos Desportivos do Departamento de Desporto 0 25/08 5.ª link
163 Município de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 16606/2011 Renovação de licença sem remuneração 0 25/08 5.ª link
163 Município de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 16607/2011 Aposentação do trabalhador Cristiano Carvalho Gonçalves Veloso 0 25/08 5.ª link
163 Município de Murça Edital n.º 841/2011 Apreciação pública do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo 0 25/08 5.ª link
163 Município de Odemira Aviso n.º 16608/2011 Aviso de prorrogação de regime de substituição do Chefe de Divisão de Ordenamento, Planeamento e Obras 0 25/08 5.ª link
163 Município de Peniche Aviso n.º 16609/2011 Anulação do procedimento concursal publicado no aviso n.º 20844/2010, do Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de Outubro de 2010 - processo n.º 40/02-10 (2010) - ref. F) - um lugar para a carreira e categoria de assistente operacional indeterminado (cobrança e limpeza de mercados) para o Departamento de Energia e Ambiente 0 25/08 5.ª link
163 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 16610/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Susana Paula do Souto Almeida 0 25/08 5.ª link
163 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 16611/2011 Nomeação do vereador a tempo inteiro, Manuel António Marques das Neves 0 25/08 5.ª link
163 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 16612/2011 Nomeação de Noel Gomes Pereira Caneira, para o cargo de secretário do Vereador Manuel António Marques das Neves 0 25/08 5.ª link
163 Município de Santarém Aviso n.º 16613/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico com Bruno Miguel Ferreira Pais da Costa 0 25/08 5.ª link
163 Município de Santarém Aviso n.º 16614/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico com Magna Maria Banja Nóbrega Martins 0 25/08 5.ª link
163 Município de Tomar Aviso n.º 16615/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - Procedimento concursal cód. oferta n.º 08/2011 0 25/08 5.ª link
163 Município de Tomar Aviso n.º 16616/2011 Celebração de contratos - procedimento concursal n.º 10/2011 0 25/08 5.ª link
163 Município de Tomar Aviso n.º 16617/2011 Celebração de Contratos - Procedimento concursal n.º 01/2011 0 25/08 5.ª link
163 Município de Tomar Aviso n.º 16618/2011 Celebração de contrato - procedimento concursal n.º 08/2011 0 25/08 5.ª link
163 Município de Trancoso Aviso n.º 16619/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para assistente operacional - cantoneiro de limpeza 0 25/08 5.ª link
163 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 16620/2011 Proposta de alteração ao Loteamento Municipal da Quinta da Marroca 0 25/08 5.ª link
163 Município de Vila Viçosa Despacho n.º 10652/2011 Nomeia para o cargo de Adjunta do Presidente, Telma Maria Mata Pereira Galo 0 25/08 5.ª link
163 Município de Vila Viçosa Despacho n.º 10653/2011 Nomeia para o cargo de Chefe de Gabinete de apoio ao Presidente Anabela da Conceição Calado Canhoto Consolado 0 25/08 5.ª link
163 Município de Vila Viçosa Despacho n.º 10654/2011 Exonera do cargo de Adjunta do Presidente Anabela da Conceição Calado Canhoto Consolado 0 25/08 5.ª link
163 Freguesia de Custóias Aviso n.º 16621/2011 Abertura de procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado para vários postos de trabalho 0 25/08 5.ª link
163 Freguesia de Giões Aviso n.º 16622/2011 Período experimental do funcionário Manuel Joaquim Diogo Gomes 0 25/08 5.ª link
163 Freguesia de Midões Aviso n.º 16623/2011 Publicita a lista unitária de ordenação final dos candidatos, devidamente homologada, do procedimento concursal comum para ocupação um posto trabalho na carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 25/08 5.ª link
163 Freguesia de Pinhal Novo Aviso n.º 16624/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de auxiliar de serviços gerais) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - contratação a termo resolutivo certo 0 25/08 5.ª link
163 Freguesia de Pinhal Novo Aviso n.º 16625/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal para Assistente Operacional (área funcional de Coveiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado Contratação a termo resolutivo certo 0 25/08 5.ª link
163 Freguesia de Pinhal Novo Aviso n.º 16626/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal para Assistente Operacional (Área funcional de Auxiliar Administrativo) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - contratação a termo resolutivo certo 0 25/08 5.ª link
163 Freguesia de Ratoeira Edital n.º 842/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 25/08 5.ª link
163 Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 16627/2011 Anulação de procedimento concursal para recrutamento de três técnicos superiores 0 25/08 5.ª link
163 Freguesia de São Domingos Aviso n.º 16628/2011 Conclusão do período experimental 0 25/08 5.ª link
163 Freguesia de São Pedro Aviso n.º 16629/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de São Pedro 0 25/08 5.ª link
163 Freguesia de Vila do Conde Aviso n.º 16630/2011 Aviso de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (m/f) 0 25/08 5.ª link
163 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 16631/2011 Mobilidade Interna - Inicio de funções em 1 de Julho de 2011 - Dr.ª Isabel Maria Pereira Soares 0 25/08 5.ª link
163 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Declaração de Rectificação n.º 1336/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 14 982/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 27 de Julho de 2011 0 25/08 5.ª link
163 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 16632/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de directora do Departamento de Recursos Humanos da técnica superior Maria João Mendes Ferreira 0 25/08 5.ª link
163 Banco Português de Gestão, S. A. Balanço (Extracto) n.º 33/2011 Balanço de 30 de Junho de 2011 0 25/08 5.ª link
163 Cite - Cooperativa Universitária de Ensino Científico e Técnico, C. R. L. Despacho n.º 10655/2011 Aprova a entrada em funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Computação Criativa 0 25/08 5.ª link
163 Universidade de Coimbra Aviso n.º 16633/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Chefe da Divisão de Candidaturas, Projectos e Actividades, do Serviço de Gestão Financeira, do Centro de Serviços Comuns, da Administração, da UC - DRH-03-11-422 0 25/08 5.ª link
163 Universidade de Coimbra Aviso n.º 16634/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Orçamento e Conta, do Serviço de Gestão Financeira, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da UC - DRH-03-11-421 0 25/08 5.ª link
163 Universidade de Coimbra Aviso n.º 16635/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Chefe da Divisão de Recursos Humanos, do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da UC - DRH-03-11-420 0 25/08 5.ª link
163 Universidade de Coimbra Aviso n.º 16636/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Chefe da Divisão de Formação e do Desenvolvimento, do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, do Centro de Serviços Comuns, da Administração, da UC - DRH03-11-457 0 25/08 5.ª link
163 Universidade de Coimbra Aviso n.º 16637/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Contabilidade Financeira, do Serviço de Gestão Financeira do Centro de Serviços Comuns da Administração da UC - DRH03-11-429 0 25/08 5.ª link
163 Município da Moita Aviso n.º 16638/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de chefe da Divisão de Assuntos Sociais 0 25/08 5.ª link
163 Direcção Regional da Cultura Anúncio de procedimento n.º 4325/2011 Projecto de Remodelação do Convento de Santo André 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 4332/2011 Empreitada 1113P - Beneficiação da Estrada dos Candeeiros - Benedita 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 4333/2011 Empreitada 1114P - Beneficiação da Estrada do Casal Pereiro a Évora de Alcobaça 0 25/08 5.ª CP
163 Abrigo Nossa Senhora da Esperança Anúncio de procedimento n.º 4323/2011 Novas instalações do ANSE, na Maia 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4328/2011 Fornecimento Contínuo de Gasóleo 0 25/08 5.ª CP
163 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Belmonte Aviso de prorrogação de prazo n.º 980/2011 Remodelação e Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Belmonte 0 25/08 5.ª CP
163 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 4336/2011 Concessão da exploração do restaurante da zona balnear do Porto Martins. concelho da Praia da Vitória. 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4330/2011 Aquisição de serviços para o desenvolvimento do Projecto de Execução de Arquitectura e Projectos de Execução de Arquitectura Paisagista e das Especialidades, com vista à Beneficiação Geral da Escola EB1 da Luz e JI do Largo da Luz - Carnide - Processo nº 03/CLPQ/DMF/CCM/DP/2011 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 4326/2011 Prestação de Serviços de circuitos especiais de transporte de alunos que frequentam o ensino escolar em Castro Verde, ano lectivo 2011/2012 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4334/2011 Fornecimento de refeições escolares em confecção local e refeições a transportar para Jardins de Infância e escolas 1º CEB do Município de Santa Maria da Feira 0 25/08 5.ª CP
163 Cooperativa Agrícola do Concelho de Paredes, CRL Anúncio de procedimento n.º 4331/2011 Concurso Público para Construção do Projecto da Cooperativa Agrícola do Concelho de Paredes, Incubadora para o Design de Mobiliário e Artes Decorativa e Oficinas Criativas. 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Avis Anúncio de procedimento n.º 4324/2011 Reformulação Urbana e Arranjo Paisagístico da Praça da República - Ervedal 0 25/08 5.ª CP
163 Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4327/2011 Aquisição de Serviços de consultoria no âmbito de programa de formação/acção Dinamizar III 0 25/08 5.ª CP
163 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 976/2011 Empreitada de Concepção-construção da ETAR de S. Teotónio 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Valongo Aviso de prorrogação de prazo n.º 977/2011 Construções e Pavimentações - Ermesinde: Requalificação da Ribeira da Gandra - 2ª. Fase (parte) 0 25/08 5.ª CP
163 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 269/2011 Permuta ou revisão geral de componentes do sistema de armas C-130 0 25/08 5.ª CP
163 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 978/2011 Aquisição de Serviços de Limpeza das Caixas, Caleiras, Ralos e Tubagens do Sistema de Drenagem das estações Alfornelos, Pontinha, Carnide, Colégio Militar, Alto dos Moinhos, Laranjeiras e Jardim Zoológico, do Metropolitano de Lisboa EPE - Proc. 102/2010-CPC 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Palmela Anúncio de concurso urgente n.º 270/2011 Programa de Fruta escolar 0 25/08 5.ª CP
163 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 979/2011 Remodelação e Ampliação do Centro de Saúde de Seia 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 4335/2011 ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO FAIFA - MÓS - 03.331.2004/61 - FREG. ESTER/PARADA DE ESTER 0 25/08 5.ª CP
163 Municipio de Alcácer do Sal Anúncio de concurso urgente n.º 271/2011 Serviço de Transportes Escolares - Circuitos Especiais - Ano Lectivo 2011/2012- Aprov.048/2011 0 25/08 5.ª CP
163 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4329/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DA LOJA DESTINADA À VENDA DE PRODUTOS DE CAFETARIA, DE PASTELARIA E DE GELADOS, SITA NA CENTRAL DE CAMIONAGEM DE ALBUFEIRA 0 25/08 5.ª CP