Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 162/2011

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
162 24/08 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 188/2011 Torna público que a República do Montenegro sucedeu à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, em 26 de Outubro de 2006, adoptada em Nova Iorque em 20 de Junho de 1956 001 24/08 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
162 24/08 4.ª link
162 24/08 4.ª 162S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
162 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 15/2011 Nomeia os membros do conselho de administração da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. 0 24/08 4.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10587/2011 Delega e subdelega, com faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado do Desporto e Juventude, mestre Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre, vários poderes 0 24/08 4.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 10588/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Maria Alexandra Drago de Sousa Uva para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 24/08 4.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 10589/2011 Anulação do procedimento concursal publicado no Diário da República pelo aviso n.º 9917/2011 0 24/08 4.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 10590/2011 Anulação do procedimento concursal publicado no Diário da República pelo aviso n.º 9916/2011 0 24/08 4.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho n.º 10591/2011 Nomeia Elsa Maria Roncon Santos directora-geral do Tesouro e Finanças 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10592/2011 Nomeia as chefias intermédias do grau 2 da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 24/08 4.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10593/2011 Determina a cessação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal Ernesto Luís Rosa Laurentino da Cunha 0 24/08 4.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10594/2011 Designa em comissão de serviço por três anos o técnico superior Paulo Alexandre Rodrigues na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 16468/2011 Procedimento concursal deserto 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre Mapa n.º 10/2011 Subsídios atribuídos 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 10595/2011 Delegação de competências no 2.º comandante do Comando Distrital de Vila Real 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10596/2011 Licenciado José Manuel Domingues Quaresma, nomeado no cargo de chefe de Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial do SEF 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 10597/2011 Declara de utilidade pública o projecto-base do gasoduto de alta pressão denominado «Gasoduto Mangualde-Celorico-Guarda» 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Portaria n.º 710/2011 Autoriza a Alves Bandeira e C.ª, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, E. P. E. 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Portaria n.º 711/2011 Autoriza a Scalea Combustíveis, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, E. P. E. 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Portaria n.º 712/2011 Autoriza a ATLANTICOIL - Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, E. P. E. 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 16469/2011 A PALACEDOURO - Desenvolvimento Turístico e Imobiliário, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais, numa área localizada nos concelhos de Soure e Figueira da Foz, distrito de Coimbra 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10598/2011 Rectificação ao certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.10.6.003 de PROVAL 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10599/2011 Delegação de competências da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território no respectivo chefe do Gabinete, mestre Duarte Falé Costa de Bué Alves 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Declaração de Rectificação n.º 1307/2011 Rectificação e republicação do aviso n.º 15388/2011, relativo a procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 10600/2011 Cessação do exercício do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Minho da Mestre Isabel Maria da Fonseca Moreira da Silva, técnica superior, do mapa de pessoal da Autoridade Florestal Nacional, do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10601/2011 Criação do grupo técnico para a reforma hospitalar 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 16470/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Búzio Aviso n.º 16471/2011 Abre procedimento concursal comum para assistentes operacionais a tempo parcial no Agrupamento de Escolas do Búzio 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 16472/2011 Procedimento concursal para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 16473/2011 Publicitação de oferta de trabalho para a execução de serviços de limpeza 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Aviso n.º 16474/2011 Recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 16475/2011 Concurso para assistentes operacionais para serviços de limpeza em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 16476/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contracto de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso n.º 16477/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Aviso n.º 16478/2011 Publicita a abertura de procedimento concursal para quatro assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial no Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 16479/2011 Aviso de abertura de concurso a termo certo a tempo parcial 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso Aviso n.º 16480/2011 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso n.º 16481/2011 Oferta de trabalho (m/f) para assistente operacional 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé Aviso n.º 16482/2011 Concurso para técnicos de DE e RVC 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Aviso n.º 16483/2011 Abre procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para seis assistentes operacionais no Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 16484/2011 Abertura de concurso para 13 postos de trabalho em funções públicas (RCTFP) 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Aviso n.º 16485/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Aviso n.º 16486/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial em funções públicas, para a função de assistente operacional 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins Declaração de Rectificação n.º 1308/2011 Declara sem efeito o aviso n.º 15648/2011, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 9 de Agosto de 2011 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Aviso n.º 16487/2011 Contratação de técnicos habilitados para as actividades de enriquecimento curricular do 1.º CEB 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso n.º 16488/2011 Oferta de trabalho para três profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso (Extracto) n.º 16489/2011 Oferta de trabalho para um técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Aviso n.º 16490/2011 Procedimentos concursais para contratos a termo parcial para assegurar os serviços de limpeza e apoio ao Agrupamento 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 16491/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho de funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira Aviso n.º 16492/2011 Publicitação de oferta de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso n.º 16493/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Aviso n.º 16494/2011 Procedimento concursal para assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho resolutivo certo a tempo parcial, para prestação de serviço de limpeza e outros, no âmbito da carreira e categoria de assistentes operacionais 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 16495/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Amélia Rey Colaço Aviso n.º 16496/2011 Concurso de recrutamento de assistente operacional, grau 1 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 16497/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial na carreira e categoria de assistente operacional na Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 16498/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional do grau 1 do Agrupamento de Escolas da Benedita 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Aviso (Extracto) n.º 16499/2011 Abre procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial no Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso n.º 16500/2011 Procedimento concursal para contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Anúncio n.º 12174/2011 Abertura de procedimento concursal 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Aviso n.º 16501/2011 Abre procedimento concursal com vista ao recrutamento de três pessoas para prestação de serviços de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial no Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Aviso n.º 16502/2011 Procedimento concursal de recrutamento 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Aviso n.º 16503/2011 Procedimento concursal de recrutamento 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso n.º 16504/2011 Procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para serviço de limpeza 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 16505/2011 Abre procedimento concursal para quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para o desempenho das funções de assistente operacional no Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal Aviso n.º 16506/2011 Procedimento concursal para técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal Aviso n.º 16507/2011 Procedimento concursal para técnico profissional RVC 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo Aviso n.º 16508/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora Aviso n.º 16509/2011 Procedimento concursal 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso n.º 16510/2011 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 17 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 16511/2011 Procedimento concursal comum para a ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso (Extracto) n.º 16512/2011 Declara-se sem efeito o aviso n.º 16 056/2011 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Aviso n.º 16513/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Educação e Ciência e Município de Abrantes Acordo n.º 147/2011 Alteração ao acordo de colaboração para a requalificação da Escola D. Miguel de Almeida 0 24/08 4.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 12175/2011 Sentença de insolvência n.º 972/11.0TBACB - insolvente de António Heitor Brites Alexandre 0 24/08 4.ª link
162 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 12176/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 46/10.0TBAVS-B 0 24/08 4.ª link
162 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12177/2011 Publicação do despacho de encerramento proferidos nos autos de insolvência n.º 830/11.8T2AVR 0 24/08 4.ª link
162 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12178/2011 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 5261/11.7TBBRG 0 24/08 4.ª link
162 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12179/2011 Citação dos credores e demais interessados da insolvência n.º 4922/11.5TBBRG 0 24/08 4.ª link
162 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12180/2011 Processo de insolvência n.º 5294/11.3TBBRG 0 24/08 4.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 12181/2011 Processo n.º 172/10.6TBCLD - insolvência de pessoa singular (requerida) 0 24/08 4.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 12182/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1072/08.5TBCNT-B 0 24/08 4.ª link
162 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 12183/2011 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para a assembleia de credores, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4944/1.6tBCSC 0 24/08 4.ª link
162 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12184/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 2929/11.1TJCBR 0 24/08 4.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 12185/2011 Prestação de contas (administrador) n.º 1975/07.4TBFIG-G 0 24/08 4.ª link
162 Tribunal da Comarca de Fronteira Anúncio (Extracto) n.º 12186/2011 Prestação de contas n.º 129/10.7TBFTR-D 0 24/08 4.ª link
162 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12187/2011 Declaração de encerramento do processo de insolvência por insuficiência de bens da massa insolvente no processo n.º 4002/10.0TBFUN 0 24/08 4.ª link
162 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12188/2011 Sentença de declaração da insolvência e data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3127/11.0TBGDM 0 24/08 4.ª link
162 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12189/2011 Assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular do processo n.º 2731/11.0TBGDM 0 24/08 4.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 12190/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1350/10.3TBGRD 0 24/08 4.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 12191/2011 Publicidade da sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 971/11.1TBGRD 0 24/08 4.ª link
162 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12192/2011 Prestação de contas, insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4133.07.4TBGMGR.AA - insolvente: REGIPINTA, Lda. 0 24/08 4.ª link
162 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12193/2011 Processo de insolvência n.º 3119/11.9TBLRA 0 24/08 4.ª link
162 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12194/2011 Proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3860/11.6TBLRA, em que é insolvente Cláudio Guarda de Faria e outro, e citação dos credores e demais interessados 0 24/08 4.ª link
162 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12195/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 628/11.3TYLSB 0 24/08 4.ª link
162 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12196/2011 Decisão de encerramento - processo n.º 19834/10.1T2SNT 0 24/08 4.ª link
162 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12197/2011 Publicação do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 868/11.5YXLSB 0 24/08 4.ª link
162 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12198/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 955/11.0TYLSB 0 24/08 4.ª link
162 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 12199/2011 Prestação de contas do administrador do processo de insolvência n.º 2128/10.0TBLLE-F 0 24/08 4.ª link
162 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12200/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5688/11.4TCLRS 0 24/08 4.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 12201/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 362/11.4TBMGL 0 24/08 4.ª link
162 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12202/2011 Sentença na insolvência n.º 800-10.3TBMTS 0 24/08 4.ª link
162 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12203/2011 Publicidade da sentença na insolvência n.º 5329/11.0TBMTS 0 24/08 4.ª link
162 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12204/2011 Sentença de declaração de insolvência nos termos dos artigos 36.º, 37.º e 38.º do CIRE no processo de insolvência n.º 5501/11.2TBMTS 0 24/08 4.ª link
162 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12205/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5470/11.9TBMTS 0 24/08 4.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 12206/2011 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 483/11.3TBMMN 0 24/08 4.ª link
162 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 12207/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo na insolvência n.º 181/11.8TBNZR, referente a Agostinho da Justina Constantino e Rosa Maria Caria Pacheco Constantino 0 24/08 4.ª link
162 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 12208/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 7134/11.4TBOER 0 24/08 4.ª link
162 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12209/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1662/11.9 TBOAZ, em que são insolventes Marco Paulo da Costa Pinheiro e Sara Cristina Valente da Silva Pinheiro 0 24/08 4.ª link
162 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12210/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2499/11.0TBPRD 0 24/08 4.ª link
162 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12211/2011 Assembleia de credores no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1987/11.3TBPRD 0 24/08 4.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12212/2011 Notificação de encerramento - artigo 232.º do CIRE, nos autos de Insolvência n.º 2368/09.4TBPBL 0 24/08 4.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12213/2011 Notificação dos credores e insolvente da apresentação de contas nos autos de prestação de contas n.º 276/10.5TBPBL-C 0 24/08 4.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 12214/2011 Prestação de contas (liquidatário), processo n.º 2262/05.8TBPDL-G da insolvente: Electroeme - Reparações e Rep. Eléctricas, Lda. 0 24/08 4.ª link
162 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12215/2011 Despacho inicial da exoneração do passivo restante e do encerramento dos autos de insolvência n.º 1095/11.7TJPRT 0 24/08 4.ª link
162 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12216/2011 Processo n.º 1209/11.7TJPRT - 1.ª Secção - declaração de insolvência José Augusto Teixeira Rego de Oliveira 0 24/08 4.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 12217/2011 Anúncio de publicitação da decisão de atribuição ao devedor da administração da massa insolvente no processo de insolvência n.º 496/11.5 TBSCR 0 24/08 4.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 12218/2011 Sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 1142/11.2TBSCR 0 24/08 4.ª link
162 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12219/2011 Processo n.º 1407/11.3TBVFR - insolvência de pessoa singular. Insolvente: Vera Lúcia Gomes de Oliveira, estado civil: desconhecido, número de identificação fiscal 220876746, endereço na Rua de Almeida Garrett, 32, bloco 1, rés-do-chão, direito, Fiaes, 4505-279 Santa Maria da Feira 0 24/08 4.ª link
162 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12220/2011 Publicita a prestação de contas de administrador da Urbi et Arqui - Arquitectura, Imobiliária e Construção, Lda., no processo de insolvência n.º 1748/10.7TBSTS-H 0 24/08 4.ª link
162 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12221/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de credores em que é insolvente Vera Lúcia Marques da Silva, no processo n.º 2280/11.7TBSXL 0 24/08 4.ª link
162 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12222/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3924/11.6TBSXL em que é insolvente Ana Maria Ferreira Antunes 0 24/08 4.ª link
162 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12223/2011 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 726/11.3TBSXL, em que é insolvente Vitória Maria de Oliveira Isidro 0 24/08 4.ª link
162 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 12224/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5261/11.7TBSTB 0 24/08 4.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 12225/2011 Sentença que decretou a insolvência n.º 943/11.6TBTMR - João Salvador 0 24/08 4.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 12226/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular com o n.º 1193/11.7TBTNV, em que é insolvente Maria Helena Ferreira do Rosário 0 24/08 4.ª link
162 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 12227/2011 Insolvência n.º 1663/11.7TBTVD 0 24/08 4.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 12228/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2924/11.0TBVLG 0 24/08 4.ª link
162 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 12229/2011 Encerramento de processo n.º 2485/11.0TBVFX em que é insolvente Maria Antónia Urbano Pastor, por insuficiência de massa 0 24/08 4.ª link
162 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12230/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 713/10.9TYVNG 0 24/08 4.ª link
162 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12231/2011 Declaração de insolvência no processo de insolvência pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6939/11.0TBVNG 0 24/08 4.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12232/2011 Declara a insolvência da devedora Cometapas, Unipessoal, Lda., no processo n.º 644/11.5TYVNG 0 24/08 4.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12233/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) no processo n.º 194/11.0TUVNG 0 24/08 4.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12234/2011 Profere a sentença de declaração de insolvência da devedora Protágua - Construção Civil e Obras Públicas, S. A., no processo n.º 572/11.4TYVNG 0 24/08 4.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 12235/2011 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 1342/10.2TBVVD-A 0 24/08 4.ª link
162 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12236/2011 Sentença nos autos de insolvência n.º 1930/11.0TBVIS 0 24/08 4.ª link
162 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 10602/2011 Nomeia Manuel Joaquim Alves Gonçalves secretário de inspecções judiciais 0 24/08 4.ª link
162 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 449/2011 Édito sócio 20468 0 24/08 4.ª link
162 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Declaração de Rectificação n.º 1309/2011 Declara-se sem efeito a publicação do regulamento n.º 460/2011, de 20 de Julho, no Diário da República, 2.ª série, de 29 de Julho de 2011, que aprova o Regulamento da Mobilidade Eléctrica 0 24/08 4.ª link
162 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Despacho n.º 10603/2011 Alteração do Plano de Estudos do 2º Ciclo de Estudos de Técnicas e Tecnologias de Imagem Médica 0 24/08 4.ª link
162 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Despacho n.º 10604/2011 Alteração do Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Radiologia 0 24/08 4.ª link
162 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Despacho n.º 10605/2011 Alteração do Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Cardiopneumologia 0 24/08 4.ª link
162 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Despacho n.º 10606/2011 Alteração do Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem 0 24/08 4.ª link
162 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Despacho n.º 10607/2011 Alteração do plano de estudos do Curso de Licenciatura em Fisioterapia 0 24/08 4.ª link
162 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1310/2011 Rectificação ao despacho n.º 15950/2009, de 13 de Julho, relativo à licenciatura em Economia 0 24/08 4.ª link
162 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1311/2011 Rectifica o despacho n.º 19 380/2006, de 21 de Setembro, relativo à licenciatura em Sociologia e Planeamento 0 24/08 4.ª link
162 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1312/2011 Rectifica o despacho n.º 15948/2009, de 13 de Julho, relativo à licenciatura em Ciência Política 0 24/08 4.ª link
162 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1313/2011 Rectificação ao despacho n.º 15952/2009, de 13 de Julho, relativo à licenciatura em Engenharia de Telecomunicações e Informática 0 24/08 4.ª link
162 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1314/2011 Rectificação ao despacho n.º 19115/2009, de 18 de Agosto, relativo ao mestrado em Economia Social e Solidária 0 24/08 4.ª link
162 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1315/2011 Rectifica o despacho n.º 16077/2009, de 13 de Julho, relativo à licenciatura em Informática e Gestão de Empresas 0 24/08 4.ª link
162 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1316/2011 Rectifica o despacho n.º 19116/2009, de 18 de Agosto, relativo ao mestrado em Gestão Internacional 0 24/08 4.ª link
162 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1317/2011 Rectifica o despacho n.º 19079/2006, de 19 de Setembro, relativo ao doutoramento em Psicologia 0 24/08 4.ª link
162 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1318/2011 Rectifica o despacho n.º 15951/2009, de 13 de Julho, relativo à licenciatura em Engenharia Informática 0 24/08 4.ª link
162 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1319/2011 Rectificação do despacho n.º 18139/2009, de 5 de Agosto, relativo ao mestrado em Administração Pública 0 24/08 4.ª link
162 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1320/2011 Rectifica o despacho n.º 10 315/2009, de 20 de Abril, relativo ao doutoramento em Psicologia 0 24/08 4.ª link
162 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1321/2011 Rectificação do despacho n.º 18736/2009, de 13 de Agosto, relativo ao mestrado em Informática e Gestão 0 24/08 4.ª link
162 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1322/2011 Rectificação do despacho n.º 15946/2009, de 13 de Julho, relativo à licenciatura em Sociologia 0 24/08 4.ª link
162 Universidade dos Açores - Reitoria Edital n.º 830/2011 Abertura de concurso para a candidatura à matrícula e inscrição no curso de pós-graduação em Supervisão Clínica em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, da Universidade dos Açores 0 24/08 4.ª link
162 Universidade dos Açores - Reitoria Edital n.º 831/2011 Abertura de concurso para a candidatura à matrícula e inscrição no curso de pós-graduação em Supervisão Clínica em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo, da Universidade dos Açores 0 24/08 4.ª link
162 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1323/2011 Rectifica o aviso n.º 15891/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2011, relativo a procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da UC. DRH048-11-365 0 24/08 4.ª link
162 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 832/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, do Departamento de Geologia, na área científica de Geologia, especialidade de Geodinâmica Externa, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 24/08 4.ª link
162 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 833/2011 Concurso documental para recrutamento de um professor-coordenador - grupo disciplinar de Contabilidade Empresarial 0 24/08 4.ª link
162 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 834/2011 Concurso para admissão de candidatos ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 24/08 4.ª link
162 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 835/2011 Concurso para admissão de candidatos ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 24/08 4.ª link
162 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Regulamento n.º 503/2011 Regulamento de Funcionamento das Unidades Curriculares do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 24/08 4.ª link
162 Município de Aljezur Aviso n.º 16514/2011 Período experimental da técnica superior Catarina Alexandra Rosa Batista Sagaz 0 24/08 4.ª link
162 Município de Alvito Regulamento n.º 504/2011 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 24/08 4.ª link
162 Município de Amarante Aviso n.º 16515/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores 0 24/08 4.ª link
162 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 16516/2011 Lista de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal comum para recrutamento, por tempo determinado, de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - área de Engenharia Electrotécnica 0 24/08 4.ª link
162 Município de Cuba Aviso (Extracto) n.º 16517/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação e celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/08 4.ª link
162 Município de Cuba Aviso n.º 16518/2011 Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento Concursal Comum para provimento de um posto de trabalho na Carreira/Categoria de Assistente Operacional na área de Nadador Salvador 0 24/08 4.ª link
162 Município de Elvas Aviso n.º 16519/2011 Homologação de lista final de procedimento concursal para um técnico superior de engenharia biotecnológica 0 24/08 4.ª link
162 Município de Elvas Aviso n.º 16520/2011 Homologação da lista final de procedimento concursal para um técnico superior gestão estratégica 0 24/08 4.ª link
162 Município de Elvas Aviso n.º 16521/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um técnico superior de gestão e administração pública 0 24/08 4.ª link
162 Município de Elvas Aviso n.º 16522/2011 Homologação lista final um técnico superior Antropologia, com pós-graduação em Museologia 0 24/08 4.ª link
162 Município de Elvas Aviso n.º 16523/2011 Homologação da lista final para um técnico superior de História, variante Arqueologia, com pós-graduação em Museologia 0 24/08 4.ª link
162 Município de Esposende Aviso n.º 16524/2011 Reconhece a José Aurélio Garcia Fernandes o direito à carreira de pessoal dirigente e celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/08 4.ª link
162 Município de Faro Aviso n.º 16525/2011 Publicita a conclusão do período experimental com sucesso de Odília Maria Guerreiro Afonso, como assistente técnica da área de animação 0 24/08 4.ª link
162 Município de Felgueiras Aviso n.º 16526/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para contratação de vinte e um assistentes operacionais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 24/08 4.ª link
162 Município de Melgaço Aviso n.º 16527/2011 Procedimento concursal comum por tempo determinado, a tempo parcial, para contratação de 13 monitores para os prolongamentos de horário dos jardins-de-infância 0 24/08 4.ª link
162 Município de Mira Aviso n.º 16528/2011 Proposta de regulamento de funcionamento da componente de apoio à família nos estabelecimentos de educação pré-escolar e acção social escolar do 1.º ciclo das Escolas do Ensino Básico da rede pública do município de Mira 0 24/08 4.ª link
162 Município de Monchique Declaração de Rectificação n.º 1324/2011 Correcção de erro material do n.º 6 do artigo 26.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Monchique 0 24/08 4.ª link
162 Município de Mourão Aviso n.º 16529/2011 Celebração de diversos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/08 4.ª link
162 Município de Odivelas Aviso n.º 16530/2011 Aviso referente às transferências correntes e de capital 0 24/08 4.ª link
162 Município de Oeiras Aviso n.º 16531/2011 Conclusão com sucesso de período experimental 0 24/08 4.ª link
162 Município de Oeiras Aviso n.º 16532/2011 Conclusão com sucesso de período experimental 0 24/08 4.ª link
162 Município de Penacova Aviso n.º 16533/2011 Lista de ordenação final homologada - ocupação de sete postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (serviços gerais) 0 24/08 4.ª link
162 Município de Portimão Aviso n.º 16534/2011 Projecto de Regulamento de Serviços da EMARP, E. E. M. 0 24/08 4.ª link
162 Freguesia de Alvorninha Listagem n.º 117/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento excepcional de um trabalhador para a carreira e categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho a termo certo 0 24/08 4.ª link
162 Freguesia de Amareleja Aviso n.º 16535/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de RJEP tendo em vista o preenchimento de um lugar de assistente operacional e regime de contrato por tempo determinado - termo certo 0 24/08 4.ª link
162 Freguesia de Anjos Aviso n.º 16536/2011 Procedimento concursal para contratação de um assistente técnico em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 24/08 4.ª link
162 Freguesia de Loures Edital (Extracto) n.º 836/2011 Aprovação da alteração à norma de controlo interno 0 24/08 4.ª link
162 Freguesia de Safara Aviso n.º 16537/2011 Celebração de contrato de trabalho e período experimental 0 24/08 4.ª link
162 Freguesia de Samouco Aviso n.º 16538/2011 Abertura de procedimento concursal para um lugar de assistente técnico 0 24/08 4.ª link
162 Freguesia de Sendim da Serra Edital n.º 837/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 24/08 4.ª link
162 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 16539/2011 Informação de que a lista unitária de ordenação final, após homologação, foi afixada em local visível e publicitada na página electrónica 0 24/08 4.ª link
162 Município de Oeiras Aviso n.º 16540/2011 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau correspondente a director do Departamento de Gestão Organizacional 0 24/08 4.ª link
162 Município de Oeiras Aviso n.º 16541/2011 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau, correspondente a director do Gabinete de Sistemas de Informação Geográfica 0 24/08 4.ª link
162 Município de Viseu Aviso n.º 16541-A/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 24/08 4.ª 162S
162 NERLEI - Associação Empresarial da Região de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4300/2011 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MOVE PARA PME 0 24/08 4.ª CP
162 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 4304/2011 Concurso público internacional nº 10/SRAM/2011 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas no âmbito da "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESIDUOS E DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA DO FAIAL" 0 24/08 4.ª CP
162 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4309/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS CHARCUTARIA) DA BASE AÉREA Nº1 0 24/08 4.ª CP
162 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4306/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS) DA BASE AÉREA Nº1 0 24/08 4.ª CP
162 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4310/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) DA BASE AÉREA Nº1 0 24/08 4.ª CP
162 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4307/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCOLAS) DA BASE AÉREA Nº1 0 24/08 4.ª CP
162 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4311/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) DA BASE AÉREA Nº1 0 24/08 4.ª CP
162 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4294/2011 Concurso Publico Internacional n.º 01/70000002/2012 - Contratação de serviços de vigilância e segurança para o CHC, E.P.E. ano 2012 0 24/08 4.ª CP
162 Município do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 971/2011 Execução da Nova Escola EB 2.3 Dr. Ruy D'Andrade 0 24/08 4.ª CP
162 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 4295/2011 Contratação de Seguro de Acidentes de Trabalho abrangendo Trabalhadores que Exercem Funções Públicas no Município de Estarreja 0 24/08 4.ª CP
162 Basto Vida - Serviços de Acção Social e Cuidados de Saúde, C.R.L. Anúncio de procedimento n.º 4297/2011 Elaboração dos Projectos de Execução de Arquitectura e Especialidades para a Construção da Unidade de Cuidados Continuados Integrados a Pessoas Dependentes de Média Duração e Reabilitação 0 24/08 4.ª CP
162 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4315/2011 Aquisição de serviços de fornecimento de energia eléctrica em média tensão e baixa tensão para 33 instalações municipais 0 24/08 4.ª CP
162 Município de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 969/2011 Parque da Sustentabilidade/PdS/Parque dos Amores - Arranjo Paisagístico 0 24/08 4.ª CP
162 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4303/2011 Substituição de colector na Avenida Dr. Lourenço Peixinho 0 24/08 4.ª CP
162 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4312/2011 Empreitada n.º 4/DMPO/GVPMS/2011 - Remodelação do "Edifício de Acolhimento" do Percurso Pedonal Assistido da Baixa ao Castelo de S. Jorge - Financiamento Casino - Processo n.º 8/CP/DEPS/N.D./2011 0 24/08 4.ª CP
162 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4313/2011 Aquisição de Seguros para 2012 0 24/08 4.ª CP
162 Município de Ílhavo Declaração de rectificação de anúncio n.º 269/2011 CENTRO SÓCIO-CULTURAL E EXTENSÃO DE SAÚDE DA COSTA NOVA 0 24/08 4.ª CP
162 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 4316/2011 Elaboração de Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico de Elvas , Elaboração do Plano de Urbanização de Elvas e Elaboração do Plano de Pormenor de Salvaguarda e valorização das fortificações de Elvas - Candidatura a Património Mundial. 0 24/08 4.ª CP
162 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4296/2011 Concurso Público nº 18PF/2011 - Prestação de Serviços para Realização de Estudos de Prospecção Geológica e Geotécnica para o Reservatório de casas Novas 0 24/08 4.ª CP
162 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4298/2011 CONCEPÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CONDUTA ELEVATÓRIA CE3 E REQUALIFICAÇÃO DO HABITAT LAGUNAR DOS SALGADOS 0 24/08 4.ª CP
162 Município de Faro Anúncio de concurso urgente n.º 268/2011 Prestação de Serviços Públicos de Transporte Colectivo Urbano no Município de Faro 0 24/08 4.ª CP
162 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 4308/2011 Regularização e Canalização da Ribeira do Vasco Gil - Santo António 0 24/08 4.ª CP
162 Secretaria-Geral do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Declaração de rectificação de anúncio n.º 268/2011 Digitalização de processos históricos de licenciamento de minas e pedreiras 0 24/08 4.ª CP
162 EPAMG - Sociedade de Ensino Profissional, L. da Aviso de prorrogação de prazo n.º 966/2011 Requalificação das Instalações da EPAMG 0 24/08 4.ª CP
162 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 968/2011 Empreitada de Execução da ETAR de Paço de Sousa 0 24/08 4.ª CP
162 Universidade do Minho Aviso de prorrogação de prazo n.º 967/2011 FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTANTES COMPACTAS PARA O DEPÓSITO DA BIBLIOTECA GERAL DA UNIVERSIDADE DO MINHO 0 24/08 4.ª CP
162 Municipio de Ferreira do Zêzere Anúncio de procedimento n.º 4299/2011 Fornecimento de Gasóleo Rodoviário a Granel, em Fornecimentos Continúos 0 24/08 4.ª CP
162 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 4302/2011 FPS/061/2011: Aquisição de material para abastecimento e saneamento - Lote A e B 0 24/08 4.ª CP
162 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 4301/2011 Contrato de empreitada de Obras de Beneficiação Exterior em Edifícios Municipais do Bairro Fonte da Moura, Blocos 4 a 6 e 17 a 26 e Remodelação do Grupo Desportivo Operário de Fonte da Moura 0 24/08 4.ª CP
162 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4305/2011 FAP CP 5011023067 - Aquisição de óleo lubrificante mineral para motores diesel multigraduado 15W40 0 24/08 4.ª CP
162 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4317/2011 Prestação de serviços de manutenção e conservação de espaços de jogo e recreio no Concelho de Almada 0 24/08 4.ª CP
162 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4314/2011 Construção do Centro Escolar do Corgo - Meinedo 0 24/08 4.ª CP
162 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4318/2011 Serviço de Vigilância, Controlo e Fiscalização - Porto de Pesca de Matosinhos 0 24/08 4.ª CP
162 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 973/2011 Construção do Centro Escolar de Sousela 0 24/08 4.ª CP
162 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 974/2011 Construção do Centro Escolar de Lodares 0 24/08 4.ª CP
162 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 972/2011 Construção do Centro Escolar de Nespereira 0 24/08 4.ª CP
162 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 975/2011 Rede de Esgotos de Verride e Vila Nova da Barca (estação elevatória e conduta até à ETAR) 0 24/08 4.ª CP
162 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 4321/2011 Acompanhamento e vigilância dos alunos do Programa das Actividadesde Enriquecimento Curricular 0 24/08 4.ª CP
162 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 4319/2011 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A EXPOSIÇÃO PERMANENTE DO MUSEU MUNICIPAL NO CENTRO DE MEMÓRIA DE VILA DO CONDE 0 24/08 4.ª CP
162 Município da Guarda Aviso de prorrogação de prazo n.º 970/2011 Requalificação Urbana e Paisagístida da Rede Viária Estruturante do Bairro da Luz - Rua José dos Santos 0 24/08 4.ª CP
162 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 4322/2011 PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DO MUSEU MUNICIPAL NO CENTRO DE MEMÓRIA DE VILA DO CONDE 0 24/08 4.ª CP
162 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 4320/2011 MONTAGEM E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIA COMUNICACIONAL DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DO MUSEU MUNICIPAL NO CENTRO DE MEMÓRIA DE VILA DO CONDE 0 24/08 4.ª CP