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Diário da República 16/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 4/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo como Embaixador de Portugal na Eritreia 001 24/01 2.ª link
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 5/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto como Embaixador de Portugal em Dominica 001 24/01 2.ª link
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 6/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo como Embaixador de Portugal na República das Seychelles 001 24/01 2.ª link
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 7/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira como Embaixador de Portugal na União de Myanmar 001 24/01 2.ª link
016 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 3/2011 Recomenda ao Governo que avalie a adequação e execução do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA) e tome medidas para assegurar a adequada protecção ambiental 001 24/01 2.ª link
016 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 4/2011 Recomenda ao Governo que aprove medidas de protecção, fiscalização e reforço das condições do Parque Natural da Arrábida e simultaneamente proceda à avaliação da adequação e concretização do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida, após cinco anos de implementação 001 24/01 2.ª link
016 Assembleia da República Declaração n.º 1/2011 Caducidade do processo relativo às apreciações parlamentares n.os 52/XI e 56/XI 001 24/01 2.ª link
016 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 12/2011 No âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, estabelece os requisitos para a concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia e transpõe a Directiva n.º2009/125/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro 001 24/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
016 Presidência da República - Secretaria-Geral Louvor n.º 40/2011 Louva a coordenadora técnica Arsénia dos Santos Rodrigues Gonçalves da Encarnação Rodrigues 0 24/01 2.ª link
016 Comissão Nacional de Eleições Deliberação (Extracto) n.º 216/2011 Designa os delegados da Comissão Nacional de Eleições nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores 0 24/01 2.ª link
016 Comissão Nacional de Eleições Deliberação (Extracto) n.º 217/2011 Delegação de competências nos delegados da Comissão Nacional de Eleições nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores 0 24/01 2.ª link
016 Conselho Económico e Social Listagem n.º 15/2011 Contribuições financeiras às confederações 0 24/01 2.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 34/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a APORVELA 0 24/01 2.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 35/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol 0 24/01 2.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 36/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol 0 24/01 2.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 37/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal 0 24/01 2.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 38/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal 0 24/01 2.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho n.º 1748/2011 - Revogado Nomeia, em comissão de serviço, a mestra Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão no cargo de secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional 0 24/01 2.ª link
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 2407/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 24/01 2.ª link
016 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 238/2011 Nomeação do tenente-coronel TODCI António Manuel Seabra Lourenço 0 24/01 2.ª link
016 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 239/2011 Nomeação do sargento-ajudante de cavalaria Honório José Garcia Rodrigues 0 24/01 2.ª link
016 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 240/2011 Nomeação do brigadeiro-general piloto-aviador Luís António Flor Ruivo 0 24/01 2.ª link
016 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 241/2011 Nomeação do tenente-coronel de artilharia José Manuel Peres de Almeida 0 24/01 2.ª link
016 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 242/2011 Nomeação do brigadeiro-general José Nunes da Fonseca 0 24/01 2.ª link
016 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 243/2011 Nomeação do tenente-coronel de transmissões Alberto Cabreiro Palhau 0 24/01 2.ª link
016 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 244/2011 Nomeação do tenente-coronel TOCART Paulo Jorge Machado Dias Gonçalves 0 24/01 2.ª link
016 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 245/2011 Nomeação do major-general Raul Jorge Laginha Gonçalves Passos 0 24/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 1749/2011 Nomeação, em substituição da Dr.ª Ana Beatriz de Azevedo Dias Antunes Freitas, para desempenhar as funções de adjunta no Gabinete, da licenciada Ana Luísa Videira Gomes 0 24/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 1750/2011 Delegação de competências no director de Serviços de Recursos e Sistemas de Informação 0 24/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 2408/2011 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rita Vieira Marques, Sara Cristina S. Rocha S. Coelho e Susana Gerald Varela de Freitas 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1751/2011 Concessão de subsídios - Ministério da Defesa Nacional 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1752/2011 Docagem e revisão intermédia do NRP Álvares Cabral 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 246/2011 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel João Augusto Duarte Mata 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho (Extracto) n.º 1753/2011 Caducidade do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho (Extracto) n.º 1754/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Leonel Augusto de Jesus Luís 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 41/2011 Louvor atribuído ao tenente-coronel Pedro Madeira 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 42/2011 Louvor atribuído ao sargento-mor Rui Almeida 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 43/2011 Louvor atribuído ao tenente-coronel Jorge Cardoso 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1755/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1756/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1757/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 44/2011 Louvor atribuído ao engenheiro Mário Manuel dos Santos Grandão 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 1758/2011 Aprova o equipamento «cinemómetro de sensores estáticos fotoeléctricos da marca Sodi, modelo Autovelox 105SE, para uso no controlo e fiscalização do trânsito» 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2409/2011 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sebastião Lopes Pinheiro 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1759/2011 Nomeia os juízes sociais do Tribunal de Família e Menores de Pombal 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1760/2011 Nomeia os juízes sociais do Tribunal de Família e Menores de Portimão 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1761/2011 Nomeia os juízes sociais do Tribunal de Família e Menores de Gouveia 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 45/2011 Louva o Dr. José Alberto Andrade 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Declaração de Rectificação n.º 168/2011 Rectificação do aviso n.º 1434/2011, referente ao concurso para atribuição de licenças de instalação de cartório notarial 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 2410/2011 Lista de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos com ref. I 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 1762/2011 Exonera, a seu pedido, a licenciada Sara Luísa Abreu dos Santos Acciaioli Gouveia do cargo de adjunta do Gabinete 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 1763/2011 Nomeação de chefe de equipa multidisciplinar - DRN da ASAE 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 2411/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com Maria Luísa da Silva Ramalho 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 31/2011 PC 4502222882 EPU/11618 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 32/2011 PC 4502222882 EPU/11603 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 33/2011 PC 450222282 EPU/11604 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 34/2011 PC 4502222882, EPU/11602 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 35/2011 PC 4502222882, EPU/11643 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 36/2011 PC 4502222882, EPU/11619 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 37/2011 PC 4502230792 EPU/11654 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1764/2011 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.021 de Licinio dos Reis Martins 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 1765/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Fernando Manuel Guedes Brás no cargo de coordenador do Serviço de Controlo Administrativo da Direcção dos Serviços Técnicos do Porto 0 24/01 2.ª link
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Deliberação n.º 218/2011 Revisão do regulamento específico «Assistência Técnica» - POVT 0 24/01 2.ª link
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 1766/2011 Reversão da área sobrante proveniente das parcelas n.os 18.1 e 18.2 a favor de Agostinho Vieira Lisboa e Luzia Pinto Moreira - variante à EN 108 em Entre-os-Rios e variante à EN 224 entre a EN 108 e a EN 222 0 24/01 2.ª link
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 1767/2011 Reversão da parcela n.º 22 a favor de Amílcar de Almeida Marques e Maria Irene da Cruz Cardoso - IP 6 - nós de ligação ao IC 2 à estrada nacional n.º 1, em Rio Maior 0 24/01 2.ª link
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 169/2011 Rectifica o despacho n.º 483/2011, de 23 de Dezembro de 2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 0 24/01 2.ª link
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Louvor n.º 46/2011 Por ocasião da cessação de funções por aposentação, o conselho directivo do IPTM presta louvor ao comandante Helder Manuel Carvalheiro Martins 0 24/01 2.ª link
016 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 1768/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à execução da conduta adutora do subsistema de abastecimento de água de Balsemão, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 0 24/01 2.ª link
016 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 2412/2011 Listagem de equipamento informático alienado a título gratuito 0 24/01 2.ª link
016 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Mira Contrato n.º 39/2011 Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativa à valorização dos recursos hídricos 0 24/01 2.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1769/2011 Nomeia, em substituição, Jorge Manuel Maurício Pinhal subdirector da Unidade Local do Barreiro 0 24/01 2.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 16/2011 Entidades beneficiárias POAT 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1770/2011 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Elisabete Brito Bateira, do ACES Grande Porto VI - Porto Ocidental 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1771/2011 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Susana Alice Borges de Morais, do ACES Ave II - Guimarães/Vizela 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1772/2011 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Patrícia Rodrigues Pereira, do ACES Grande Porto VI - Porto Ocidental 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1773/2011 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Patrícia Emília Magalhães de Castro, do ACES Ave II - Guimarães/Vizela 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1774/2011 Despacho do vice-presidente do conselho directivo que autoriza a denúncia do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado à assistente eventual de medicina geral e familiar Renata Andrea Paço Abreu 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 2413/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 23871/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2010 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 219/2011 Alteração da posição remuneratória, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 220/2011 Alteração da posição remuneratória, ao abrigo do disposto da alínea b) do n.º 1 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 1775/2011 Por despacho de 17 de Agosto de 2010 do director executivo do ACES Ribatejo - Lezíria I foram delegadas competências no responsável pela Unidade de Apoio à Gestão e na responsável pelo Gabinete do Cidadão 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 1776/2011 Delegação e subdelegação de competências nos coordenadores de unidades no âmbito das respectivas unidades funcionais 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2414/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 22 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro da carreira de enfermagem 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 2415/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal para a categoria de enfermeiro, aberto pelo aviso n.º 24 820/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de Novembro de 2010 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 2416/2011 Homologa a lista de classificação final do procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente sénior de ginecologia/obstetrícia, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1777/2011 Nomeação, em comissão de serviço, do coordenador de serviço do Serviço de Contabilidade do Departamento Administrativo e Financeiro, licenciada Paula Alexandra de Jesus Massi Real Moreno 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 2417/2011 Lista nominativa do pessoal que passou a contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Declaração de Rectificação n.º 170/2011 Rectifica o aviso n.º 25 465/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de Dezembro de 2010, da Escola Secundária António Sérgio 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo Aviso n.º 2418/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo Aviso n.º 2419/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnica 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 1778/2011 Delegação de competências de avaliador 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 2420/2011 Contratos a tempo indeterminado 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 2421/2011 Denúncia de contrato 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2422/2011 Publicação das listas de antiguidade do pessoal docente 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 2423/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 2424/2011 Homologação dos contratos administrativos do serviço docente referentes ao ano lectivo de 2010-2011 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 2425/2011 Publicação da lista de aposentados de 2010 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 1779/2011 Nomeação do conselho coordenador de avaliação 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso (Extracto) n.º 2426/2011 Lista de pessoal docente aposentado em 2010 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 2427/2011 Lista nominativa do pessoal aposentado entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 2428/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Esgueira 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 2429/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 2430/2011 Abertura de concurso para técnico superior de RVCC 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 2431/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 2432/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de São João de Loure 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 2433/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 2434/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente ano lectivo 2009/2010 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Aviso (Extracto) n.º 2435/2011 Lista unitária de ordenação final 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 2436/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 2437/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2010 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso n.º 2438/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 1780/2011 Alteração do posicionamento remuneratório - opção gestionária, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 - Agrupamento de Escolas Miguel Torga 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 2439/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a 19 de Outubro de 2010 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 2440/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a 19 de Outubro de 2010 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Aviso n.º 2441/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 2442/2011 Homologação dos contratos de serviço docente 2010-2011 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso (Extracto) n.º 2443/2011 Alteração de posição remuneratória 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 2444/2011 Alteração de posição remuneratória 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Aviso n.º 2445/2011 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2010 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Marvão Aviso n.º 2446/2011 Deferimento do pedido de exoneração de uma docente 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 2447/2011 Cessação da mobilidade interna da assistente técnica Maria da Conceição Comprido Santos 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 2448/2011 Prorrogação dos contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Louvor n.º 47/2011 Louvor atribuído a António Fernando Batista Ramalho 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil Aviso n.º 2449/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra Aviso n.º 2450/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2010 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação e Município de Mortágua Contrato n.º 40/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Mortágua 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 2451/2011 Acto de cessação da modalidade de relação jurídica de emprego público 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 1781/2011 Última alteração no valor dos ingressos dos imóveis classificados do Estado afectos à Direcção Regional de Cultura do Algarve 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 1782/2011 Nos termos do disposto do artigo 41.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, foi autorizada a prorrogação excepcional da modalidade interna, por mais um ano, da assistente técnica Maria João Ramalho Martins, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2011 0 24/01 2.ª link
016 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Parecer n.º 5/2011 Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano económico de 2009 0 24/01 2.ª link
016 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso n.º 2452/2011 Republica o aviso n.º 22 264/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2010, referente à abertura de um concurso interno de admissão ao estágio de ingresso na carreira de técnico verificador superior do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 850/2011 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 345-J/1998 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 851/2011 Publicidade da sentença e notificação de interessados - insolvência n.º 676/10.0TBABT 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 852/2011 Assembleia de credores na insolvência n.º 752/09.2TBACB 0 24/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 853/2011 Contas prestadas pelo administrador da insolvência nos autos n.º 1215/04.8TBALQ Q 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 854/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1158/10.64TBALQ 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 855/2011 Processo n.º 2849/10.7TBALM 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 856/2011 Prestação de contas - processo n.º 1838/07.3TBAMT-M 0 24/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 857/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1216/06.1TBOVR 0 24/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 858/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1392/10.9T2AVR 0 24/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 859/2011 Declaração insolvência - processo n.º 2016/10.0T2AVR 0 24/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 860/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1351/10.1T2AVR 0 24/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 861/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1271/09.2T2AVR 0 24/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 862/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1990/10.0T2AVR 0 24/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 863/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 2021/10.6T2AVR 0 24/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 864/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2143/10.3T2AVR 0 24/01 2.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 865/2011 Insolvência n.º 2574/10.9TBBCL 0 24/01 2.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 866/2011 Prestação de contas n.º 2785/10.7TBBCL-D 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 867/2011 Publicação de anúncio referente ao processo de insolvência n.º 1635/10.9 TBBNV 0 24/01 2.ª link
016 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 868/2011 Publicidade da convocatória para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 4726/10.0TBBRG 0 24/01 2.ª link
016 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 869/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 5537/10.0TBBRG 0 24/01 2.ª link
016 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 870/2011 Publicidade de declaração de insolvência no processo n.º 8130/10.4TBBRG 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 871/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5949/10.0TBBRG 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 872/2011 Prestação de contas nos termos do disposto no artigo 64.º do CIRE no processo n.º 2536/09.9TBBRG-F 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 873/2011 Publica o complemento da declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 6288/10.1TBBRG 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 874/2011 Prestação de contas da administradora de insolvência no âmbito do processo n.º 7525/05.0TBBRG-O 0 24/01 2.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 875/2011 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 1434/10.8TBBRG 0 24/01 2.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 876/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 8137/10.1TBBRG 0 24/01 2.ª link
016 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 877/2011 Processo n.º 3276/10.1TBBRG-D 0 24/01 2.ª link
016 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 878/2011 Publicita a sentença e cita credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 7716/10.1TBBRG 0 24/01 2.ª link
016 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 879/2011 Insolvência n.º 2392/10.4TBCLD - publicidade da sentença 0 24/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 880/2011 Profere sentença de declaração de insolvência no processo n.º 117/10.3TBCVD 0 24/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 881/2011 Por acórdão proferido pelo Tribunal da Relação de Guimarães foi revogada a sentença que declarou a insolvência da firma FAIATIR - Transportes Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência n.º 174/10.2TBCBT 0 24/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 882/2011 Prestação de contas - processo n.º 302-06.2TBCNF-C 0 24/01 2.ª link
016 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 883/2011 Insolvência n.º 4061/10.6TJCBR - sentença, citação de credores e data para a assembleia de credores 0 24/01 2.ª link
016 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 884/2011 Insolvência n.º 3863/10.8TJCBR - publicidade da sentença, citação de credores e designada data para a assembleia de credores 0 24/01 2.ª link
016 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 885/2011 Prestação de contas apresentadas pelo liquidatário - processo n.º 541-E/2001 0 24/01 2.ª link
016 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 886/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2407/10.6TBEVR 0 24/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 887/2011 Publicação da sentença e data para a realização da assembleia de credores - processo n.º 1806/10.8TBFAF 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 888/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1422/10.4TBFAF, em que é insolvente Originalchic - Boutique, Lda. 0 24/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca de Fronteira Anúncio (Extracto) n.º 889/2011 Insolvência n.º 191/10.2TBFTR 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 890/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 3789/10.5TBFUN 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 891/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 5270/10.3TBFUN 0 24/01 2.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 892/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1657/10.0TBFUN 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 893/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3199/10.4TBGDM 0 24/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 894/2011 Prestação de contas no processo n.º 41/08.0TBGVA-I 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 895/2011 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1154/10.3TBGRD 0 24/01 2.ª link
016 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 896/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4129/10.9TBGMR 0 24/01 2.ª link
016 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 897/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 3560/10.4TBGMR 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 898/2011 Publicação da sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1057/10.1TBGMR - insolvente: COLARBEST - Indústria de Confecções Têxteis, Lda. 0 24/01 2.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 899/2011 Prestação de contas n.º 1928/10.5TBGMR-B - publicidade da prestação de contas 0 24/01 2.ª link
016 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 900/2011 Processo n.º 4866/07.5TBGMR 0 24/01 2.ª link
016 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 901/2011 Publicidade da atribuição ao devedor da administração da massa insolvente de Preceito e Saber - Actividades Pedagógicas, Lda.., insolvência n.º 3858/10.1TBGMR 0 24/01 2.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 902/2011 Notificação das contas prestadas pelo administrador no âmbito do apenso n.º 4929/09.2TBLRA-G, em que é insolvente HENTELEI - Comercialização de Produtos Químicos, Lda. 0 24/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 903/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1473/10.9TYLSB 0 24/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 904/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 23553/10.0T2SNT 0 24/01 2.ª link
016 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 905/2011 Citação de credores - processo n.º 1512/10.3TJLSB 0 24/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 906/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 534/10.9TYLSB 0 24/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 907/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 897/10.6TYLSB 0 24/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 908/2011 Prestação de contas no processo n.º 1032/04.5TYLSB-F 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 909/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1025.10.3TYLSB 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 910/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1245.10.0TYLSB 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 911/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1151.07.6TYLSB 0 24/01 2.ª link
016 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 912/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 707/08.4TYLSB 0 24/01 2.ª link
016 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 913/2011 Publicita a sentença de encerramento do processo n.º 5/08.3TYLSB 0 24/01 2.ª link
016 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 914/2011 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 978/10.6TYLSB 0 24/01 2.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 915/2011 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 6588/10.0TCLRS 0 24/01 2.ª link
016 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 916/2011 Publicação da decisão de decretamento da insolvência n.º 7129/10.5TCLRS 0 24/01 2.ª link
016 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 917/2011 Publicidade da sentença proferida no processo de insolvência n.º 8011/10.1TCLRS 0 24/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 918/2011 Declaração de insolvência de FILAMENTOVAL - Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência n.º 1555/10.7TBLSD 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 919/2011 Nomeação de fiduciário - processo n.º 1300/10.7TBLSD 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 920/2011 Nomeação de fiduciário - processo n.º 357/10.5TBGMR 0 24/01 2.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 921/2011 Declaração de insolvência de Natércia Maria da Silva Gomes - processo n.º 9742/08.1TBMAI 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 922/2011 Notificação para a assembleia de credores no processo n.º 511/10.0TBMGL 0 24/01 2.ª link
016 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 923/2011 Processo de insolvência n.º 2071/10.2TBMTS 0 24/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 924/2011 Encerramento de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 212/10.9TBMBR 0 24/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 925/2011 Declara em estado de insolvência a firma MARIGRANITOS - Sociedade de Granitos, Sociedade Unipessoal, Lda., com sede no lugar da Serra, Mondim de Basto - processo de insolvência n.º 179/10.3TBMDB 0 24/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 926/2011 Processo n.º 245/09.8TBMTR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 24/01 2.ª link
016 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 927/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1219/10.1TBOAZ 0 24/01 2.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 928/2011 Alteração de hora de assembleia de credores - processo n.º 2696/10.6TBOAZ 0 24/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 929/2011 Publicitação da prestação de contas de administrador (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) - processo n.º 1085/10.7TBPFR-M 0 24/01 2.ª link
016 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 930/2011 Prestação contas (CIRE) - processo n.º 253/10.6TBPRD 0 24/01 2.ª link
016 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 931/2011 Convocatória da assembleia de credores - plano de insolvência n.º 2159/10.0TBPRD 0 24/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 932/2011 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 1404/09.9TBPNF 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 933/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1479/10.8TBPNF - insolvente: URIZOCT - Construções, Lda. 0 24/01 2.ª link
016 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 934/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2535/10.8TBPNF 0 24/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 935/2011 Notificação de sentença e citação - processo n.º 1/11.3TBPRG 0 24/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 936/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2500/10.5TBPBL 0 24/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 937/2011 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 1919/10.6TBPDL, em que é insolvente PRATILÓGICO - Comércio e Manutenção, Lda. 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 938/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 4439/10.5TBPTM 0 24/01 2.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 939/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2819/10.5TBPTM 0 24/01 2.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 940/2011 Processo n.º 1984/10.6TJPRT 0 24/01 2.ª link
016 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 941/2011 Encerramento da insolvência n.º 2401/10.7TBPVZ 0 24/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 942/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 595/10.0TBRMR 0 24/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 943/2011 Apresentação de contas pelo administrador de insolvência no processo de prestação de contas n.º 556/06.4TBRMR-K 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 944/2011 Processo de insolvência n.º 618/10.3TBRMR - insolvente: FIEXPOR - Fabricação e Exportação de Equipamentos para Veículos Pesados, Lda. 0 24/01 2.ª link
016 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 945/2011 Prestação de contas - processo n.º 3179/09.2TBSTS-F 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 946/2011 Encerra o processo n.º 4489/10.1TBSTS 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 947/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 5134/10.0TBSTS 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 948/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 35/11.8TBSTS 0 24/01 2.ª link
016 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 949/2011 Processo n.º 3442/10.0TBSTS 0 24/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 950/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1008/10.3TBSJM 0 24/01 2.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 951/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 6337/09.6TBSXL 0 24/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 952/2011 Aprovação do plano de insolvência de Transportes Centrais de Figueiro, Lda. com o n.º 108/10.4TBSRE 0 24/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca de Tabuaço Anúncio (Extracto) n.º 953/2011 Insolvência apresentada n.º 4/11.8TBTBC 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 954/2011 Despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 2908/10.6TBVLG 0 24/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 955/2011 Publicação de sentença de insolvência no processo n.º 327/09.6TBVLP 0 24/01 2.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 956/2011 Convocatória da assembleia de credores - artigo 75.º do CIRE - processo n.º 951/10.4TBVFX 0 24/01 2.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 957/2011 Insolvência n.º 239/09.3TJVNF 0 24/01 2.ª link
016 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 958/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 3819/10.0TJVNF 0 24/01 2.ª link
016 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 959/2011 Processo n.º 2738/10.5TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: DELTAFUNDA, Lda., NIF 508899125 0 24/01 2.ª link
016 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 960/2011 Cumprimento do despacho nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas de administrador n.º 3304/09.3TBVNG-E 0 24/01 2.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 961/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 484/09.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 962/2011 Processo n.º 593/10.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 24/01 2.ª link
016 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 963/2011 Processo de insolvência n.º 447/10.4TYVNG - declaração de insolvência de Construções Silva Moreira, Sousa Santos & Companhia, Lda., NIF 507240308 0 24/01 2.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 964/2011 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 1342/10.2TBVVD 0 24/01 2.ª link
016 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 965/2011 Insolvência n.º 179/10.3TBVZL 0 24/01 2.ª link
016 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 221/2011 Nomeação de juízes para, em regime de acumulação, movimentarem processos do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal 0 24/01 2.ª link
016 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 222/2011 Desligamento do serviço do juiz conselheiro Francisco António Vasconcelos Pimenta do Vale, para efeitos de aposentação/jubilação 0 24/01 2.ª link
016 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 223/2011 Desligamento do serviço do juiz conselheiro Alfredo Aníbal Bravo Coelho Madureira, para efeitos de aposentação/jubilação 0 24/01 2.ª link
016 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 224/2011 Provimento a título definitivo na jurisdição administrativa e fiscal do juiz desembargador António Ferreira Xavier Forte 0 24/01 2.ª link
016 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 225/2011 Nomeação do juiz conselheiro, jubilado, Dr. Francisco António Vasconcelos Pimenta do Vale para, em comissão de serviço, exercer funções no Supremo Tribunal Administrativo 0 24/01 2.ª link
016 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 226/2011 Destacamento da juíza Paula Cristina de Carvalho Mestre para o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa 0 24/01 2.ª link
016 Ordem dos Advogados Edital n.º 63/2011 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Ana Laja 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 2453/2011 Cessação de relação jurídica de emprego por aposentação da Doutora Maria Lucília Sequeira Godinho Sant'Anna 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 1783/2011 Criação do curso de especialização em Gestão e Administração em Saúde 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 1784/2011 Criação do curso de especialização em Gestão de Serviços Financeiros e Bancários 0 24/01 2.ª link
016 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 41/2011 Celebra contratos de trabalho com os licenciados João Miguel Coronha Correia e Cláudia Sofia Borges Pinho 0 24/01 2.ª link
016 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 1785/2011 Criação do curso de mestrado em Políticas Públicas e Projectos, pela Universidade de Évora 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 171/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 19 067/2010 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1786/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Sun Lam como professora auxiliar 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1787/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Raquel Menezes da Mota Leite como professora auxiliar 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1788/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria Solange Pires Ferreira Rito Lima como professora auxiliar 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1789/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure com o Doutor Eugénio Manuel de Faria Campos Ferreira como professor catedrático 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1790/2011 Mobilidade interna intercarreiras na categoria de técnico superior 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1791/2011 Mobilidade interna intercarreiras na categoria de assistente técnico 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1792/2011 Mobilidade interna intercarreiras na categoria de especialista de informática grau 1, nível 2 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1793/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor José Vítor de Sousa Vingada, na categoria de professor auxiliar 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1794/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Felisbela Maria Carvalho Lopes, na categoria de professora auxiliar 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1795/2011 Licenciado Víctor Manuel Sousa Rego Duarte Soares - renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1796/2011 Mestre Luís Carlos Ferreira Fernandes - renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1797/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Luís Filipe Meira Machado, na categoria de professor auxiliar 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 172/2011 Rectifica o despacho n.º 17021/2010, de 10 de Novembro 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 64/2011 Abertura de concurso documental para um professor auxiliar da área disciplinar de Engenharia Química da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 65/2011 Abertura de concurso documental para um professor auxiliar da área disciplinar de Engenharia de Minas da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 66/2011 Abertura de concurso documental para um professor catedrático da área disciplinar de Ciências Biológicas da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 1798/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Cláudia Maria Romero Amandi de Sousa 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 1799/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Maria Paula Monteiro Pinheiro da Silva 0 24/01 2.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1800/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 24/01 2.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1801/2011 Normas para especificação no âmbito administrativo dos processos de candidatura, inscrição, programa de trabalhos, avaliação, propinas, regime de integração e disposições finais complementares do Regulamento de Doutoramentos da Faculdade de Motricidade Humana 0 24/01 2.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1802/2011 Orientações relativas ao suplemento ao diploma 0 24/01 2.ª link
016 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Deliberação n.º 227/2011 Delegação de competências do Conselho de Gestão no presidente da Escola de Ciências Agrárias e Veterinárias, Prof. Doutor Vicente Seixas e Sousa 0 24/01 2.ª link
016 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Deliberação n.º 228/2011 Delegação de competências no director do Centro de Investigação de Estudos em Letras, Prof. Doutor José Manuel Belo 0 24/01 2.ª link
016 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Deliberação n.º 229/2011 Delegação de competências do Conselho de Gestão na presidente da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real, Prof.ª Doutora Maria João Monteiro 0 24/01 2.ª link
016 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 1803/2011 Nomeação, em regime de substituição, do Eng.º Rui Baio Mestre como coordenador do Gabinete de Alunos dos Serviços Académicos 0 24/01 2.ª link
016 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 1804/2011 Atribuição do título de reitor honorário ao Prof. Doutor Armando Mascarenhas Ferreira 0 24/01 2.ª link
016 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 1805/2011 Delegação de competências na presidente da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real, Prof.ª Doutora Maria João Monteiro 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 230/2011 Delegação de competências no director do Centro para o Desenvolvimento Rápido e Sustentado de Produto (CDRsp) 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 231/2011 Delegação de competências nos directores das escolas e na directora dos Serviços de Documentação quanto às despesas enquadráveis nos respectivos fundos de maneio 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 2454/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior, Área dos Sistemas de Gestão da Avaliação e Qualidade, aberto pelo aviso n.º 15868/2010 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1806/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Ângela Maria Pereira Martins 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2455/2011 Abertura de concurso externo geral de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho de especialista de informática em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 2456/2011 Abertura de concurso externo geral de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico de informática em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 1807/2011 Redução de horário de trabalho - pessoal de enfermagem 0 24/01 2.ª link
016 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 232/2011 Autorizada a acumulação de funções públicas à enfermeira Maria do Carmo Inverno Geadas 0 24/01 2.ª link
016 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 233/2011 Licença sem remuneração da enfermeira Soraia Maria Pasadas Pereira Pimenta 0 24/01 2.ª link
016 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 234/2011 Licença sem remuneração da Dr.ª Maria de Fátima Canela Ladeira de Figueiredo 0 24/01 2.ª link
016 Município de Albufeira Aviso n.º 2457/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho, da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade de auxiliar de serviços gerais 0 24/01 2.ª link
016 Município de Alenquer Edital n.º 67/2011 Projecto de regulamento municipal de toponímia e numeração de polícia 0 24/01 2.ª link
016 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 2458/2011 Cedência de interesse público 0 24/01 2.ª link
016 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 2459/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ricardo Filipe Guerreiro Benedito 0 24/01 2.ª link
016 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 2460/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Teresa Isabel Noronha Correia 0 24/01 2.ª link
016 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 2461/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sara Raquel Martins Ferreira 0 24/01 2.ª link
016 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 2462/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Henrique Miguel Guerreiro Venâncio 0 24/01 2.ª link
016 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 2463/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Margarida Fernandes Dolores e José António Revez Silva 0 24/01 2.ª link
016 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 2464/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Manuel Torres Guerreiro e Susana Maria Serra da Glória Fialho 0 24/01 2.ª link
016 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 2465/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima dos Santos Dias Santana, Clara Rita Martins Guerreiro, Isabel Maria da Conceição Marques, Filipe José Sequeira Correia, Susana Isabel João Lúcio e Anabela Fernanda Diogo Damas Fernandes 0 24/01 2.ª link
016 Município de Almodôvar Aviso n.º 2466/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional (canalizador) 0 24/01 2.ª link
016 Município de Alter do Chão Aviso n.º 2467/2011 Conclusão do período experimental 0 24/01 2.ª link
016 Município de Alter do Chão Despacho n.º 1808/2011 Publica o mapa de afectação dos trabalhadores do Município de Alter do Chão 0 24/01 2.ª link
016 Município de Angra do Heroísmo Despacho n.º 1809/2011 Manutenção dos actuais dirigentes 0 24/01 2.ª link
016 Município de Armamar Aviso n.º 2468/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal (publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010, pelo aviso n.º 22139/2010) para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 24/01 2.ª link
016 Município de Boticas Regulamento n.º 65/2011 Regulamento do cartão social do Município de Boticas 0 24/01 2.ª link
016 Município de Caminha Edital n.º 68/2011 Apreciação pública, para recolha de sugestões, do projecto de regulamento e tabela geral de taxas do Município de Caminha 0 24/01 2.ª link
016 Município de Caminha Edital n.º 69/2011 Apreciação pública para recolha de sugestões acerca do projecto de regulamento municipal de estabelecimentos de alojamento local de Caminha 0 24/01 2.ª link
016 Município de Caminha Edital n.º 70/2011 Apreciação pública para recolha de sugestões acerca do projecto de regulamento municipal de urbanização e edificação de Caminha 0 24/01 2.ª link
016 Município de Campo Maior Aviso n.º 2469/2011 Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercategorias 0 24/01 2.ª link
016 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 2470/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico e nove assistentes operacionais 0 24/01 2.ª link
016 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 2471/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão Administrativa e de Recursos Humanos do Dr. Luís António Dinis da Rosa 0 24/01 2.ª link
016 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 2472/2011 Mobilidade interna intercategorias de Júlia Fátima Santos Carreiro Cabarrão e Lúcio Almeida Nunes 0 24/01 2.ª link
016 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 2473/2011 Mobilidades internas intercategorias de José Carlos Gomes Lopes, José André Dias Rego, Norberto Marques Luís, Joaquim Antunes Leitão 0 24/01 2.ª link
016 Município de Celorico de Basto Regulamento n.º 66/2011 Alteração da tabela de preços do fornecimento de água, recolha de resíduos sólidos e saneamento e águas residuais da Câmara Municipal de Celorico de Basto 0 24/01 2.ª link
016 Município de Constância Aviso n.º 2474/2011 Período de discussão pública da alteração da licença de uma operação de loteamento 0 24/01 2.ª link
016 Município de Constância Despacho n.º 1810/2011 Manutenção das nomeações, em comissão de serviço, dos dirigentes em funções 0 24/01 2.ª link
016 Município de Constância Despacho n.º 1811/2011 Nomeação de chefe do Gabinete de Apoio Pessoal 0 24/01 2.ª link
016 Município de Coruche Aviso n.º 2475/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código DASCD-20, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior 0 24/01 2.ª link
016 Município do Crato Aviso n.º 2476/2011 Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 20 de Dezembro de 2010 0 24/01 2.ª link
016 Município de Elvas Aviso n.º 2477/2011 Cessação de procedimentos concursais 0 24/01 2.ª link
016 Município da Golegã Aviso n.º 2478/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho de assistente técnico, actividade de turismo, em regime de trabalho por tempo indeterminado 0 24/01 2.ª link
016 Município de Grândola Aviso n.º 2479/2011 Conclusão de período experimental - contratos por tempo indeterminado 0 24/01 2.ª link
016 Município de Guimarães Aviso n.º 2480/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (engenheiro civil) 0 24/01 2.ª link
016 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 2481/2011 Cessação de comissão de serviço - chefe de gabinete 0 24/01 2.ª link
016 Município de Lagos Aviso n.º 2482/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Jorge Humberto Martins Landeiro - referência 48/2010 0 24/01 2.ª link
016 Município de Lagos Aviso n.º 2483/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Helga Alexandra Almeida de Sampaio Nunes - referência 44/2010 0 24/01 2.ª link
016 Município de Lagos Aviso n.º 2484/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Martins da Palma - referência n.º 35/2010 0 24/01 2.ª link
016 Município de Lagos Aviso n.º 2485/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Felicidade Maria Rosado dos Santos - referência n.º 37/2010 0 24/01 2.ª link
016 Município de Lagos Aviso n.º 2486/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Paula da Silva Fernandes dos Santos Leitão - referência 31/2010 0 24/01 2.ª link
016 Município de Lagos Aviso n.º 2487/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois assistentes técnicos - referência n.º 14/2010 0 24/01 2.ª link
016 Município de Lagos Aviso n.º 2488/2011 Prorrogação da licença sem remuneração por um ano de Ana Margarida Figueiredo Catela 0 24/01 2.ª link
016 Município de Loulé Aviso n.º 2489/2011 Cessou o procedimento concursal n.º 11/2009 - técnico superior 0 24/01 2.ª link
016 Município da Lourinhã Aviso n.º 2490/2011 Comissões de serviço 0 24/01 2.ª link
016 Município da Madalena Declaração de Rectificação n.º 173/2011 Rectificação do júri do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Engenharia do Ambiente 0 24/01 2.ª link
016 Município da Madalena Declaração de Rectificação n.º 174/2011 Rectificação do júri do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente técnico 0 24/01 2.ª link
016 Município de Mogadouro Aviso n.º 2491/2011 Cessação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo do técnico superior/engenheiro florestal António Duarte Barroso Soutinho 0 24/01 2.ª link
016 Município da Moita Declaração de Rectificação n.º 175/2011 Rectifica o despacho n.º 659/2011 referente à estrutura orgânica dos serviços municipais 0 24/01 2.ª link
016 Município de Monforte Aviso n.º 2492/2011 Início de contrato por tempo indeterminado de Paula Alexandra Torres Serra Brandão 0 24/01 2.ª link
016 Município de Monforte Aviso n.º 2493/2011 Início de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Joaquim Casimiro Pereira Gomes 0 24/01 2.ª link
016 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 2494/2011 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional - coveiro 0 24/01 2.ª link
016 Município do Montijo Aviso n.º 2495/2011 Nomeação da 1.ª vogal efectiva para o júri, do procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Comunicação e Relações Públicas 0 24/01 2.ª link
016 Município do Montijo Aviso n.º 2496/2011 Nomeação de presidente de júri, do procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Obras Municipais 0 24/01 2.ª link
016 Município do Montijo Aviso n.º 2497/2011 Nomeação de pessoal dirigente procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da divisão de cultura, bibliotecas e turismo 0 24/01 2.ª link
016 Município do Montijo Aviso n.º 2498/2011 Nomeação de pessoal dirigente procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da divisão de equipamentos, energia e ambiente 0 24/01 2.ª link
016 Município do Montijo Aviso n.º 2499/2011 Nomeação de pessoal dirigente procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da divisão de habitação e reabilitação urbana 0 24/01 2.ª link
016 Município do Montijo Aviso n.º 2500/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, electricista, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/01 2.ª link
016 Município do Montijo Aviso n.º 2501/2011 Nomeação de pessoal dirigente procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da divisão de gestão financeira 0 24/01 2.ª link
016 Município do Montijo Aviso n.º 2502/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso externo de ingresso para ocupação de um posto de trabalho na carreira de especialista de informática e categoria de estagiário, especialista de informática 0 24/01 2.ª link
016 Município do Montijo Aviso n.º 2503/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso externo de ingresso para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico de informática e categoria de estagiário, técnico de informática 0 24/01 2.ª link
016 Município do Montijo Aviso n.º 2504/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, cantoneiro de arruamentos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/01 2.ª link
016 Município de Oeiras Aviso n.º 2505/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior na área de Gestão Imobiliária 0 24/01 2.ª link
016 Município de Ourique Edital n.º 71/2011 Submete a proposta de alterações do Regulamento e Tabela de Taxas e Preços do Município de Ourique a apreciação pública 0 24/01 2.ª link
016 Município de Palmela Aviso n.º 2506/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Isabel Afonso Vilão no cargo de chefe da Divisão de Planeamento 0 24/01 2.ª link
016 Município de Palmela Aviso n.º 2507/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal interno de acesso para preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática do grau 2, nível 1, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/01 2.ª link
016 Município de Paredes Aviso n.º 2508/2011 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património, Sónia Cristina de Paiva 0 24/01 2.ª link
016 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 2509/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, da carreira/categoria de assistente técnico - DECAS - AVETEC 0 24/01 2.ª link
016 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 2510/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico, área de higiene e segurança do trabalho 0 24/01 2.ª link
016 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 2511/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um técnico superior, com licenciatura em engenharia zootécnica 0 24/01 2.ª link
016 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 2512/2011 Início de procedimentos de alteração do Plano Director Municipal de Santa Cruz da Graciosa 0 24/01 2.ª link
016 Município de Santa Maria da Feira Despacho n.º 1812/2011 Republicação do despacho de aprovação da estrutura flexível do município de Santa Maria da Feira, composta pelas unidades orgânicas flexíveis, bem como os despachos do presidente da Câmara quanto à criação de subunidades orgânicas e à manutenção da comissão de serviço dos titulares de cargo dirigente nos cargos do mesmo nível que lhes sucedem 0 24/01 2.ª link
016 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 2513/2011 Lista unitária de ordenação final resultante do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, por tempo indeterminado, conforme o aviso n.º 14036/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 14 de Julho de 2010 0 24/01 2.ª link
016 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 2514/2011 Cessação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe da DASB 0 24/01 2.ª link
016 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 2515/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (arquitecto paisagista), da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/01 2.ª link
016 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 2516/2011 Renovação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe do DDET 0 24/01 2.ª link
016 Município de Santo Tirso Deliberação (Extracto) n.º 235/2011 Publica a estrutura flexível dos serviços da Câmara Municipal de Santo Tirso 0 24/01 2.ª link
016 Município de São João da Madeira Aviso n.º 2517/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/01 2.ª link
016 Município de Seia Aviso n.º 2518/2011 Cessação da relação jurídica de emprego de vários trabalhadores 0 24/01 2.ª link
016 Município de Seia Aviso n.º 2519/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a técnica superior Célia Maria Barroso Florêncio Grosso 0 24/01 2.ª link
016 Município de Seia Aviso n.º 2520/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 7510/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2010 0 24/01 2.ª link
016 Município de Seia Aviso n.º 2521/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de técnico superior (Direito), aberto pelo aviso n.º 7510/2010, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2010 0 24/01 2.ª link
016 Município de Seia Aviso n.º 2522/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente técnico (biblioteca e documentação), aberto pelo aviso n.º 7511/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2010 0 24/01 2.ª link
016 Município de Seia Aviso n.º 2523/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de técnico superior (Arquitectura Paisagista), aberto pelo aviso n.º 17 756/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 0 24/01 2.ª link
016 Município de Seia Aviso n.º 2524/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de técnico superior (Direito), aberto pelo aviso n.º 3365/2010, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2010 0 24/01 2.ª link
016 Município de Seia Aviso n.º 2525/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de técnico superior (electromecânico), aberto pelo aviso n.º 3365/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2010 0 24/01 2.ª link
016 Município do Seixal Aviso n.º 2526/2011 Notificação para audiência dos interessados da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional (artífice) com a referência n.º 24/PCC/2010 0 24/01 2.ª link
016 Município do Seixal Aviso n.º 2527/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (asfaltador), com a referência n.º 03/PCC/2010 0 24/01 2.ª link
016 Município do Seixal Aviso n.º 2528/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) com a referência n.º 10/PCC/2009, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/01 2.ª link
016 Município do Seixal Aviso n.º 2529/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico (área de museografia), com a referência n.º 23/PCC/2010 0 24/01 2.ª link
016 Município do Seixal Aviso n.º 2530/2011 Procedimento concursal comum, para ocupação de 20 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico (área do desporto) com a referência n.º 06/PCC/2009, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/01 2.ª link
016 Município do Seixal Aviso n.º 2531/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, referente ao procedimento concursal para a carreira e categoria de técnico superior (contabilidade - área de Recursos Humanos), com a referência 17/PCC/2009 0 24/01 2.ª link
016 Município de Sobral de Monte Agraço Despacho n.º 1813/2011 Aprova o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 24/01 2.ª link
016 Município de Sousel Aviso n.º 2532/2011 Declara a correcção material ao Plano Director Municipal de Sousel - planta do perímetro urbano de Santo Amaro 0 24/01 2.ª link
016 Município de Tavira Aviso n.º 2533/2011 Lista de ordenação final para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional 0 24/01 2.ª link
016 Município de Tavira Aviso n.º 2534/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para dois assistentes operacionais 0 24/01 2.ª link
016 Município de Tavira Aviso n.º 2535/2011 Nomeação de secretário do Gabinete de Apoio 0 24/01 2.ª link
016 Município de Tomar Aviso n.º 2536/2011 Celebração de contratos 0 24/01 2.ª link
016 Município de Tomar Aviso n.º 2537/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/01 2.ª link
016 Município de Tomar Aviso n.º 2538/2011 Cessação da nomeação de José Manuel Farinha Perfeito como chefe de gabinete de Apoio Pessoal do Presidente desta Câmara Municipal 0 24/01 2.ª link
016 Município de Tomar Despacho n.º 1814/2011 Manutenção dos cargos dirigentes 0 24/01 2.ª link
016 Município de Torres Novas Aviso n.º 2539/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com a técnica superior Marisa Alexandra Domingues da Silva Oliveira 0 24/01 2.ª link
016 Município de Torres Novas Aviso n.º 2540/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com a técnica superior Margarida Cristina Freire Simões Moleiro 0 24/01 2.ª link
016 Município de Torres Novas Aviso n.º 2541/2011 Celebração do contrato por tempo indeterminado com a técnica superior Rute Isabel da Graça Pereira da Silva 0 24/01 2.ª link
016 Município de Torres Novas Aviso n.º 2542/2011 Celebração do contrato por tempo indeterminado com o técnico superior Carlos Amarildo Bernardino Domingos 0 24/01 2.ª link
016 Município de Torres Novas Aviso n.º 2543/2011 Celebração do contrato por tempo indeterminado com o técnico superior, António Gabriel Duarte Ferreira 0 24/01 2.ª link
016 Município de Torres Novas Aviso n.º 2544/2011 Nomeação em regime de substituição da directora do Departamento da Presidência, Stela Cristina do Carmo Rato 0 24/01 2.ª link
016 Município de Valongo Aviso n.º 2545/2011 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal de selecção para contratação de um técnico superior de engenharia civil 0 24/01 2.ª link
016 Município de Valongo Aviso n.º 2546/2011 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para admissão de técnico superior de design e comunicação 0 24/01 2.ª link
016 Município de Valongo Aviso n.º 2547/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de selecção para admissão de um assistente operacional - indiferenciado 0 24/01 2.ª link
016 Município de Velas Despacho n.º 1815/2011 Estrutura e organização dos serviços do município de Velas 0 24/01 2.ª link
016 Freguesia de Amareleja Aviso n.º 2548/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, termo certo, de um lugar na categoria de assistente operacional (pedreiro) e um lugar na categoria de assistente operacional (serralheiro civil) 0 24/01 2.ª link
016 Freguesia de Amareleja Aviso n.º 2549/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional (tractorista) 0 24/01 2.ª link
016 Freguesia de Canha Declaração de Rectificação n.º 176/2011 Rectifica o aviso n.º 1409/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 13 de Janeiro de 2011 0 24/01 2.ª link
016 Freguesia de Carriço Aviso n.º 2550/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado na categoria de assistente operacional, a tempo completo 0 24/01 2.ª link
016 Freguesia de Ervidel Aviso n.º 2551/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de assistente operacional (serviços gerais) 0 24/01 2.ª link
016 Freguesia de Marateca Despacho n.º 1816/2011 Regulamento da Organização dos Serviços - Organograma e Mapa de Pessoal 2011 0 24/01 2.ª link
016 Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 2552/2011 Mobilidade interna do trabalhador João da Silva Correia 0 24/01 2.ª link
016 Freguesia de Samora Correia Edital n.º 72/2011 Torna pública a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Samora Correia, do município de Benavente 0 24/01 2.ª link
016 Freguesia de São Paulo de Frades Aviso n.º 2553/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para provimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de São Paulo de Frades 0 24/01 2.ª link
016 Freguesia de Serpa (Santa Maria) Aviso n.º 2554/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado 0 24/01 2.ª link
016 Freguesia de Tavira (Santa Maria) Aviso n.º 2555/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para contrato por tempo indeterminado para uma vaga de assistente operacional 0 24/01 2.ª link
016 Freguesia de Vilares Edital n.º 73/2011 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 24/01 2.ª link
016 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 2556/2011 Alterações nas áreas científicas e nas horas de contacto no plano de estudos do mestrado em Psicologia Escolar e da Educação 0 24/01 2.ª link
016 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 2557/2011 Alterações nas áreas científicas e nas horas de contacto no plano de estudos do mestrado em Psicologia da Justiça 0 24/01 2.ª link
016 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 2558/2011 Alterações nas áreas científicas e nas horas de contacto no plano de estudos da licenciatura em Gestão do Desporto 0 24/01 2.ª link
016 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 2559/2011 Alterações nas horas de contacto no plano de estudos do mestrado em Gestão do Desporto 0 24/01 2.ª link
016 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 2560/2011 Alterações nas áreas científicas e nas horas de contacto no plano de estudos do mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde 0 24/01 2.ª link
016 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 2561/2011 Alterações nas horas de contacto no plano de estudos da licenciatura em Educação Física e Desporto 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Aviso (Extracto) n.º 2562/2011 Abertura de procedimento concursal de provimento de cargo dirigente - direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Gestão Financeira e Recursos Humanos 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 2563/2011 Anulação do procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de director de serviços de Informática 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 1816-A/2011 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Sana Evolution Hotel, com a categoria projectada de 3 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa 0 24/01 2.ª 016S
016 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 92/2011 Empreitada n.º 34/DMPO/DOIS/DCRIS/10 - Reconstrução da Calçada do Poço dos Mouros (Processo n.º 38/CP/DEPSO/ND/2010) 0 24/01 2.ª CP
016 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 261/2011 Contratação de Fornecimento em Contínuo de congelados para o Sector de Restaurante e Bares, da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira para o ano de 2011 0 24/01 2.ª CP
016 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 263/2011 Concurso Público Internacional para aquisição de 300 parquímetros colectivos novos com centralização da dados e serviços de manutenção associados. 0 24/01 2.ª CP
016 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 93/2011 Empreitada n.º 35/DMPO/DOIS/DCRIS/10 - Reconstrução da Rua Angelina Vidal - Processo n.º 37/CP/DEPSO/ND/10 0 24/01 2.ª CP
016 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso de prorrogação de prazo n.º 95/2011 Concurso Público n.º 04/10/DHFJT 0 24/01 2.ª CP
016 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 264/2011 Fornecimento de Betume 160/220 a granel durante o ano de 2011 (Proc.n.2/2011-APROV/DOM) 0 24/01 2.ª CP
016 Município de Loures Aviso de prorrogação de prazo n.º 96/2011 Construção do Novo Centro Escolar do Parque das Nações - Moscavide 0 24/01 2.ª CP
016 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 97/2011 REGENERAÇÃO URBANA - REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA CIDADE 0 24/01 2.ª CP
016 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 265/2011 Contrato de aluguer 0 24/01 2.ª CP
016 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 266/2011 Temporal de 20 de Fevereiro-Remoção do aterro provisório da Praia Formosa 0 24/01 2.ª CP
016 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 267/2011 Concurso Público Nº 359/CSP/2010-Prestação de Serviços de Manutenção Áreas Verdes (Lado Terra), no Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto 0 24/01 2.ª CP
016 Universidade da Beira Interior Anúncio de concurso urgente n.º 22/2011 Concurso Nº. 1/2011 - Acordo de exploração "Campus Agreement" celebrado entre a UBI e a Microsoft para o ano 2011 0 24/01 2.ª CP
016 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 262/2011 "Prestação de Serviços de Manutenção nas especialidades de Via e Catenária" (e-contratos 5010005474) 0 24/01 2.ª CP
016 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 94/2011 Substituição da actual rede de comunicações de suporte à rede de Mediadores, assente em tecnologia X.25, para uma rede IP e posterior operação dessa rede de dados em estrito cumprimento dos requisitos de segurança, disponibilidade e desempenho estabelecidos pela SCML 0 24/01 2.ª CP
016 Município de Ferreira do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 98/2011 Ninho de Empresa do Parque Empresarial de Ferreira do Alentejo 0 24/01 2.ª CP
016 Municipio de Freixo de Espada à Cinta Aviso de prorrogação de prazo n.º 99/2011 Construção e grande reparação de arruamentos na Vila - Melhoria da Mobilidade Urbana das Avenidas Combatentes do Ultramar e Emigrante 0 24/01 2.ª CP
016 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 268/2011 Reparação e Revisão Geral de 6 Unidades de "Constant Speed Drive" da aeronave F-16. 0 24/01 2.ª CP
016 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 269/2011 Modificação de 8 Unidades de Antena Radar da aeronave F-16. 0 24/01 2.ª CP
016 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 270/2011 Prestação de serviços de vigilância nas instalações da Câmara Municipal de Almada 0 24/01 2.ª CP
016 Municipio de Cinfães Aviso de prorrogação de prazo n.º 100/2011 Centro Escolar de Oliveira do Douro 0 24/01 2.ª CP
016 VALORLIS Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 271/2011 Concepção, Fornecimento e Montagem dos Equipamentos de Remodelação e Automatização da Estação de Triagem de Leiria e Obras Complementares 0 24/01 2.ª CP
016 Indaqua Vila do Conde - Gestão de Águas de Vila do Conde, S. A. Anúncio de procedimento n.º 272/2011 Empreitada de substituição e reabilitação de redes de abastecimento de água e águas residuais no concelho de Vila do Conde 0 24/01 2.ª CP
016 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 273/2011 Fornecimento de Consumiveis Originais de Impressão 0 24/01 2.ª CP