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Diário da República 161/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
161 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 28/2011 Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2011/A, de 10 de Agosto, da Região Autónoma dos Açores, que extingue o Conservatório Regional da Horta, integrando-o na Escola Básica Integrada da Horta, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2011 001 23/08 3.ª link
161 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 186/2011 Torna público que, por notificação de 9 de Julho de 2007, a República do Montenegro comunicou a sua autoridade de acordo com os n.os 1 e 2 do artigo 2.º relativamente à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adoptada em Nova Iorque em 20 de Junho de 1956 001 23/08 3.ª link
161 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 187/2011 Torna público que a República do Equador ratificou, em 11 de Fevereiro de 2005, a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969 001 23/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
161 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho (Extracto) n.º 10549/2011 Declara a cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da doutora em Direito Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, nomeada consultora principal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 23/08 3.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 768/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/250/DDF/2011 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/139/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica 0 23/08 3.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 769/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/240/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Associação Cais 0 23/08 3.ª link
161 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 10550/2011 Nomeação da técnica superior Mariana Inês Sousa Guedes de Sampaio Guimarães Soares Albergaria para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento 0 23/08 3.ª link
161 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 10551/2011 Nomeação da licenciada Carla Maria Lamego Ribeiro Libânio para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento 0 23/08 3.ª link
161 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 10552/2011 Nomeia a licenciada Margareth Gomes Grade Pitta Ferraz para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário do Orçamento 0 23/08 3.ª link
161 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 10553/2011 Afectação do assistente operacional Carlos Manuel de Jesus Pinto para desempenhar funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento 0 23/08 3.ª link
161 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 10554/2011 Nomeação da assistente técnica Beatriz da Silva Cracel para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário do Orçamento 0 23/08 3.ª link
161 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 10555/2011 Nomeação do licenciado Vítor Jaime Pereira Alves para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário do Orçamento 0 23/08 3.ª link
161 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 10556/2011 Nomeação do licenciado Daniel Amadeu Teixeira Rodrigues para prestação de serviços de consultadoria e assessoria jurídica no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento 0 23/08 3.ª link
161 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 10557/2011 Afectação da assistente técnica Maria Bárbara Dias da Silva de Nunes Pereira para exercer funções de coordenadora do apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento 0 23/08 3.ª link
161 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 10558/2011 Nomeia a licenciada Marta Sofia Fonseca Carvalho David de Abreu para prestação de serviços de consultadoria e assessoria económica e orçamental no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento 0 23/08 3.ª link
161 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 10559/2011 Afectação de diversos trabalhadores para desempenhar funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento 0 23/08 3.ª link
161 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 16363/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico-DSIRP 0 23/08 3.ª link
161 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 1297/2011 Rectificação do despacho n.º 10015/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2011 0 23/08 3.ª link
161 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10560/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Rosa Isabel Botelho Pereira Campizes para exercer o cargo de chefe de divisão de Apoio Cultural e Associativismo da Direcção de Serviço de Emigração da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 10561/2011 Autorizada a cessação da relação jurídica de emprego público, por exoneração, a seu pedido, com efeitos a 7 de Agosto de 2011, de Sandra Maria de Oliveira Marques Gonçalves Queiroz, professora-adjunta do MPCE/ESSM 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10562/2011 Promoção ao posto de 2CAB de vários militares de diversas especialidades 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 709/2011 Passagem à situação de reserva do COR TMMA 041895-B, Ismael Gomes Alves 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 10563/2011 Aditamento ao despacho n.º 9366/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2011, referente a José Joaquim André Corrente 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 10564/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do agente principal da Polícia de Segurança Pública, Tiago Alexandre Peres Pires Calado Realinho, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10565/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Cidália Maria Antunes Ferreira para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Documentação e Arquivo 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 10566/2011 Nomeação do licenciado José Miguel Barbosa Menezes de Sequeira, para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau como chefe do Núcleo de Apoio à Gestão e Operações (NAGO), na sequência da realização de procedimento concursal 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 16364/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Marcelo Santos Areias 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 16365/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Florbela Cristina Vieira Perdigão Inácio 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 16366/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Liliana Raquel Martins Raminhos 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16367/2011 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aduzinda Centeio Soares Ramos 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16368/2011 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Sanches Tavares Correia 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16369/2011 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Domingas Morais 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1298/2011 Rectifica o despacho n.º 4689/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 16 de Março de 2011 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1299/2011 Rectifica o despacho n.º 6143/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1300/2011 Rectifica o despacho n.º 3426/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 21 de Fevereiro de 2011 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1301/2011 Rectifica o despacho n.º 6768/2011, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 84 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 16370/2011 Aberto procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 10567/2011 Conclusão do período experimental do assistente operacional Nelson Ricardo Lopes Rodrigues 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 16371/2011 Abertura do período de apresentação de reclamações sobre a atribuição dos direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho, ouro, prata, nióbio e tântalo numa área "Tâmega", localizada nos concelhos de Montalegre, Chaves, Boticas, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar do distrito de Vila Real e concelho de Cabeceiras de Basto 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 16372/2011 Abertura do período de apresentação de reclamações sobre a atribuição dos direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho, ouro, prata, nióbio e tântalo, numa área "Arga W", localizada nos concelhos de Viana do Castelo, Ponte de Lima e Caminha 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10568/2011 Mobilidade interna na modalidade de mobilidade na categoria do técnico superior Carlos Augusto Caimoto Amaral Ludovico 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 16373/2011 Valores da taxa de certificação a cobrar em 2011 pela Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 16374/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I.P. 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10569/2011 Alteração dos preços das convenções para a hemodiálise, no âmbito do Memorando de Entendimento firmado pelo Governo Português com o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 16375/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira de técnico superior 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 16376/2011 Aviso de abertura do concurso para ingresso no internato médico em 2012 - IM 2012-A 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde Despacho n.º 10570/2011 Ratificação dos actos praticados, entre 1 de Maio e 20 de Junho de 2011, pelo coordenador nacional para a Saúde Mental, Dr. Álvaro Andrade de Carvalho 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde Despacho n.º 10571/2011 Ratificação dos actos praticados, entre 1 de Maio e 20 de Junho de 2011, pelo coordenador nacional para a Infecção VIH/sida, Prof. Doutor José Henrique Dias Pinto de Barros 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde Despacho n.º 10572/2011 Ratifica os actos praticados, entre 1 de Maio e 20 de Junho de 2011, pelo coordenador nacional para as Doenças Cardiovasculares, Dr. Rui Manuel Cruz Ferreira 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde Despacho n.º 10573/2011 Ratificação de actos praticados, entre 18 de Outubro de 2010 e 20 de Junho de 2011, pelo coordenador nacional para as Doenças Oncológicas, Dr. Manuel António Leitão Silva 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 10574/2011 Nomeia o mestre José Manuel de Lemos Diogo adjunto 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 10575/2011 - Revogado Nomeia o adjunto o licenciado Victor Manuel Bastos Baptista 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 10576/2011 - Revogado Nomeia a licenciada Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes adjunta 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 10577/2011 - Revogado Nomeia a Dr.ª Margarida Mesquita Wandschneider Rebelo secretária pessoal 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 10578/2011 - Revogado Nomeia secretária pessoal a Dr.ª Helena Cláudia Cavalheiro Dias 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 10579/2011 - Revogado Nomeia chefe do Gabinete o licenciado Eduardo Costa Fernandes 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 10580/2011 - Revogado Revoga a alínea b) do n.º 4 do artigo 11.º do despacho n.º 5328/2011, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 28 de Março 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Aviso n.º 16377/2011 Procedimento Concursal Comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial para seis assistentes operacionais 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana Aviso n.º 16378/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial em funções públicas para a função de assistente operacional 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Aviso n.º 16379/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2011) para carreira e categoria de assistente operacional 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso n.º 16380/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 16381/2011 Abertura do concurso para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 16382/2011 Aviso de abertura de concurso de oito contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 16383/2011 Publicitação de oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências (CNOS) 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 16384/2011 Aviso de publicitação de oferta de trabalho para técnica de diagnóstico e encaminhamento (CNOs) 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 16385/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro Aviso n.º 16386/2011 Publicitação de oferta de trabalho para um técnico de diagnóstico e encaminhamento e quatro profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Aviso n.º 16387/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial - assistente operacional - tarefeira 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Aviso n.º 16388/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de um contrato de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial na carreira e categoria de assistente operacional 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 16389/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Aviso n.º 16390/2011 Abertura de concurso para cinco lugares em regime de contrato de trabalho a termo certo, tempo parcial 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 16391/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para dez contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso n.º 16392/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistentes operacionais 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 16393/2011 Aviso de abertura do concurso para auxiliar de limpeza com contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 16394/2011 Abertura de concurso para admissão de seis assistentes operacionais a tempo parcial para serviços de limpeza 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extracto) n.º 16395/2011 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extracto) n.º 16396/2011 Abertura de concurso para sete contratos a tempo parcial, de três horas cada, para exercício de funções de assistente operacional no Agrupamento de Escolas Florbela Espanca 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Aviso n.º 16397/2011 Anulação do concurso publicado pelo aviso n.º 15651/2011, de 9 de Agosto 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 16398/2011 Abertura de procedimento concursal comum para execução de serviços de limpeza 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha Aviso n.º 16399/2011 Oferta de trabalho para assistente operacional a tempo parcial 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso (Extracto) n.º 16400/2011 Aviso de abertura de concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 16401/2011 Procedimentos Concursais para Profissionais RVC e Técnico de Diagnóstico e Encaminhamento 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Aviso n.º 16402/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistentes operacionais 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Damião de Goes Louvor n.º 1627/2011 Louva a professora Isabel Maria Ferreira Brilha, presidente da comissão administrativa provisória do Agrupamento de Escolas de Damião de Goes 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 16403/2011 Aviso de abertura de concurso para sete lugares de assistente operacional a tempo parcial 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 16404/2011 Aviso de abertura de concurso para um assistente técnico (CNO) 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira Aviso n.º 16405/2011 Oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira Aviso n.º 16406/2011 Oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 de Beja (Santa Maria) Aviso n.º 16407/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja Aviso (Extracto) n.º 16408/2011 Encontra-se aberto procedimento concursal comum para 4 contratos de 4 horas, 3 contratos de 2 horas e 1 contrato de 3 horas a termo resolutivo certo 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas Aviso n.º 16409/2011 O Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas torna público que pretende contratar 6 Assistentes Operacionais para seviços de limpeza 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 16410/2011 Contratação de quatro assistentes operacionais para serviço de limpeza em regime de termo resolutivo certo a tempo parcial 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação e Ciência e Município de Castelo Branco Acordo n.º 146/2011 Alteração ao acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica e Secundária de José Sanches - Alcains - Castelo Branco 0 23/08 3.ª link
161 Tribunal da Relação de Évora Aviso n.º 16411/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico e dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Tribunal da Relação de Évora 0 23/08 3.ª link
161 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 12118/2011 Insolvência n.º 1051/11.5TBACB - insolvente: Reparafrota, Lda. 0 23/08 3.ª link
161 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 12119/2011 Processo de insolvência n.º 2182/10.4TBACB. Insolventes: Carlos Alberto da Silva e Susana Paula Cordeiro da Silva 0 23/08 3.ª link
161 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 12120/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular n.º 162/11.1TBORQ, em que são insolventes Manuel Augusto Atabão Neves e Maria Rosa Coragem Godinho Neves 0 23/08 3.ª link
161 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 12121/2011 Processo de insolvente (apresentação) n.º 252/11.OTBBBR - insolvente: Maria Amália Dâmaso Lopes 0 23/08 3.ª link
161 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12122/2011 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, processo n.º 1079/11.5TBBRG 0 23/08 3.ª link
161 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 12123/2011 Prestação de contas no processo n.º 3077/09.0tbcld-f 0 23/08 3.ª link
161 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 12124/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1925/11.3TBCLD 0 23/08 3.ª link
161 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 12125/2011 Processo n.º 287/07.8TBCLD-B - prestação de contas - insolvente: Isamartur - Agência de Viagens e Turismo , Lda. 0 23/08 3.ª link
161 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 12126/2011 Processo n.º 1926/11.1TBCLD - insolvente: Colina da Nazaré - Imobiliária, S. A. - convocatória de assembleia de credores 0 23/08 3.ª link
161 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 12127/2011 Sentença na insolvência de pessoa colectiva (requerida) proferida no processo n.º 206/11.7TBCNT 0 23/08 3.ª link
161 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 12128/2011 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante, processo n.º 6547/10.3TBCSC 0 23/08 3.ª link
161 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12129/2011 Insolvência n.º 2956/11.9TJCBR - publicidade da sentença de decretamento da insolvência e notificação dos interessados 0 23/08 3.ª link
161 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 12130/2011 Despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 434/11.5TBCVL, em que são insolventes Paulo Jorge Mateus Alves e Cristina Maria Nobre Lopes 0 23/08 3.ª link
161 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 12131/2011 Declara a insolvência no processo n.º 1000/11.0TBCVL, em que são insolventes Rui Pedro Brito Batista e Sandra Manuela Quintela Martins 0 23/08 3.ª link
161 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 12132/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1079/11.5TBCVL 0 23/08 3.ª link
161 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 12133/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 851/09.0TBCVL, em que é insolvente Gimneve Desporto e Lazer, Lda. 0 23/08 3.ª link
161 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 12134/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1065/11.5TBFAR 0 23/08 3.ª link
161 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 12135/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de Insolvência pessoa singular (Apresentação) Processo: 1666/11.1TBFAR 0 23/08 3.ª link
161 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 12136/2011 Declaração de insolvência n.º 1306/11.9TBFLG 0 23/08 3.ª link
161 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 12137/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora Carpal - Sociedade de Pronto-a-Vestir, Lda., no processo n.º 903/11.7TBCVL 0 23/08 3.ª link
161 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 12138/2011 Encerramento da insolvência n.º 293/10.5TBGLG 0 23/08 3.ª link
161 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12139/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 7/11.2TBGDM 0 23/08 3.ª link
161 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12140/2011 Convocatória para assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 2815/11.5TBGDM, a correr termos no Tribunal Judicial da Comarca de Gondomar, 2.º Juízo Cível 0 23/08 3.ª link
161 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12141/2011 Proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 6618/10.6TBLRA, em que é insolvente Manuel Carreira Bernardes da Cruz, e nomeação de fiduciário 0 23/08 3.ª link
161 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12142/2011 Despacho da nomeação de administrador judicial provisório no processo n.º 4366/11.9TBLRA 0 23/08 3.ª link
161 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12143/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 3213/11.6TBLRA 0 23/08 3.ª link
161 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12144/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 13140/11.1T2SNT 0 23/08 3.ª link
161 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12145/2011 Declara insolvente Media Recording Portugal, Lda., no processo n.º 958.11.4TYLSB 0 23/08 3.ª link
161 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12146/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1333/10.3TYLSB 0 23/08 3.ª link
161 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12147/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4685/11.4TCLRS 0 23/08 3.ª link
161 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12148/2011 Anúncio para publicitação da prestação de contas no processo de insolvência n.º 278/11.4TBLSD-G 0 23/08 3.ª link
161 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 12149/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 353/11.5TBMGL 0 23/08 3.ª link
161 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio (Extracto) n.º 12150/2011 Sentença na insolvência n.º 5740.10.3TBMTS 0 23/08 3.ª link
161 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12151/2011 Processo de insolvência n.º 5327/11.3TBMTS 0 23/08 3.ª link
161 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 12152/2011 Profere a sentença da insolvência de Fernando Manuel Simão Vieira e de Maria Idália Silva Vieira no processo n.º 209/11.1TBNZR 0 23/08 3.ª link
161 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 12153/2011 Despacho de encerramento da insolvência n.º 59/11.5TBNZR, referente à insolvente Sandra dos Santos Januário 0 23/08 3.ª link
161 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12154/2011 Declaração da insolvência - processo n.º 1388/11.3TBPFR 0 23/08 3.ª link
161 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12155/2011 Despacho de encerramento - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 129/11.0TBPFR 0 23/08 3.ª link
161 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12156/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2049/11.9TBPRD 0 23/08 3.ª link
161 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 12157/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 929/11.0TBPNF 0 23/08 3.ª link
161 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12158/2011 Processo n.º 1150/11.3TJPRT, sentença de declaração de insolvência de Carminda Teresa Calvo 0 23/08 3.ª link
161 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 12159/2011 Processo de insolvência n.º 1931/09.8TBSTR-E 0 23/08 3.ª link
161 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 12160/2011 Insolvência n.º 1503/11.7TBSTR - publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados 0 23/08 3.ª link
161 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 12161/2011 Publicita a sentença da declaração de insolvência dos devedores Mário Cristóvão Guerra e Marta Sofia Vaz da Corte e cita os credores e outros interessados no processo n.º 1880/11.0TBSTR 0 23/08 3.ª link
161 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12162/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 3404/11.0TBSTS 0 23/08 3.ª link
161 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 12163/2011 Decisão de encerramento no processo de insolvência n.º 519/11.8TBSJM 0 23/08 3.ª link
161 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12164/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 6186/10.9TBSXL 0 23/08 3.ª link
161 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 12165/2011 Profere o despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 797/11.2TBSSB, em que é insolvente Carlos Manuel Neves Rodrigues 0 23/08 3.ª link
161 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 12166/2011 Sentença que decretou a insolvência, processo n.º 761/11.1TBTMR, de Vítor Manuel Ribeiro Antunes e Dina Sandra Godinho Ferreira Antunes 0 23/08 3.ª link
161 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 12167/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 1183/11.0TBTVD, em que é insolvente CMAISAUDE - Clínica Médica, Lda. 0 23/08 3.ª link
161 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12168/2011 Insolvência n.º 3667/04.7TJVNF - encerramento do processo por incumprimento do plano de insolvência 0 23/08 3.ª link
161 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12169/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3476/09.7TJVNF-D - Ponto 100 - Têxteis, Unipessoal, Lda. 0 23/08 3.ª link
161 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12170/2011 Contas apresentadas pela administradora de insolvência nos autos de prestação de contas - processo n.º 9339/09.9TBVNG-G 0 23/08 3.ª link
161 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12171/2011 Substituição do administrador da insolvência - processo n.º 144/05.2TYVNG 0 23/08 3.ª link
161 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio (Extracto) n.º 12172/2011 Alteração da hora na assembleia de credores nos autos n.º 329/11.2TYVNG 0 23/08 3.ª link
161 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12173/2011 Prestação de contas por administrador - processo n.º 3288/10.5TBVIS-F 0 23/08 3.ª link
161 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 16412/2011 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Fernanda Celorico dos Santos 0 23/08 3.ª link
161 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 16413/2011 Curso de Mestrado em Enfermagem 0 23/08 3.ª link
161 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 16414/2011 Curso de Mestrado e Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem 0 23/08 3.ª link
161 Ordem dos Engenheiros Declaração de Rectificação n.º 1302/2011 Declaração de rectificação ao regulamento n.º 480/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 9 de Agosto de 2011 0 23/08 3.ª link
161 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento n.º 501/2011 Regulamento da Tabela de Nomenclatura da Ordem dos Médicos Dentistas 0 23/08 3.ª link
161 Universidade de Coimbra Aviso n.º 16415/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da UC DRH048-11-712 0 23/08 3.ª link
161 Universidade de Coimbra Aviso n.º 16416/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da UC DRH048-11-257 0 23/08 3.ª link
161 Universidade de Coimbra Aviso n.º 16417/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho (perfil 1 - quatro lugares, perfil 2 - um lugar) da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da UC - DRH048-11-258 0 23/08 3.ª link
161 Universidade de Coimbra Aviso n.º 16418/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho (perfil 1 - um lugar, perfil 2 - três lugares, perfil 3 - um lugar, perfil 4 - um lugar, perfil 5 - um lugar, perfil 6 - um lugar) da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da UC DRH048-11-259 0 23/08 3.ª link
161 Universidade de Coimbra Aviso n.º 16419/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho (perfil 1 - dois lugares e perfil 2 - dois lugares) da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da UC - DRH048-11-505 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 10581/2011 Alteração ao Plano de estudos do 1.º Ciclo da ESSaúde 0 23/08 3.ª link
161 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1517/2011 Licença sem remuneração de longa duração 0 23/08 3.ª link
161 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 10582/2011 Exoneração a seu pedido da enfermeira Raquel Margarida Aleixo de Oliveira Gueifão 0 23/08 3.ª link
161 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 10583/2011 Licença sem vencimento à assistente hospitalar graduada Fernanda Maria da Conceição Correia Torcato Ferreira Carrilho 0 23/08 3.ª link
161 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 10584/2011 Exoneração a seu pedido do assistente operacional Paulo Alexandre Pais Fernandes 0 23/08 3.ª link
161 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 16420/2011 Cessação de funções 0 23/08 3.ª link
161 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 16421/2011 Cessação de funções de vários enfermeiros 0 23/08 3.ª link
161 Município de Albufeira Aviso n.º 16422/2011 Nomeação para o cargo de chefe de divisão municipal da Divisão Jurídica e Contencioso 0 23/08 3.ª link
161 Município de Albufeira Aviso n.º 16423/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de actividade de conservação e restauro 0 23/08 3.ª link
161 Município de Albufeira Aviso n.º 16424/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional - electricista 0 23/08 3.ª link
161 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 16425/2011 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Assistente Técnica Teresa Isabel Noronha Correia 0 23/08 3.ª link
161 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 16426/2011 Cedência de Interesse Público 0 23/08 3.ª link
161 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 16427/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, do trabalhador António Manuel Revés Costa 0 23/08 3.ª link
161 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 16428/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado da trabalhadora Anabela Fernanda Diogo Damas Fernandes 0 23/08 3.ª link
161 Município de Bragança Aviso n.º 16429/2011 Cessa a relação jurídica de emprego pública de Camilo Augusto Vaz, por motivo de aposentação 0 23/08 3.ª link
161 Município de Bragança Aviso n.º 16430/2011 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de João Rafael Fernandes Ferreira, assistente técnico - área de formação académica e profissional de manutenção de equipamentos 0 23/08 3.ª link
161 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 16431/2011 Nomeia, em regime de substituição, José Carlos Crespo chefe da Divisão de Projectos e Urbanismo 0 23/08 3.ª link
161 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 16432/2011 Nomeação de Maria Clara Maurício Cordeiro Ganhão para o cargo de dirigente intermédio do 3.º grau da Unidade Orgânica de Informática e Sistemas de Informação 0 23/08 3.ª link
161 Município de Loulé Aviso n.º 16433/2011 Cessa a relação jurídica de emprego pública de Isabel Maria Jesus Silva 0 23/08 3.ª link
161 Município de Manteigas Aviso n.º 16434/2011 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/08 3.ª link
161 Município da Moita Aviso n.º 16435/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final dos do procedimento concursal auxiliares serviços gerais 0 23/08 3.ª link
161 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 16436/2011 Discussão pública de Projecto de Regulamento dos Resíduos Sólidos Higiene e Limpeza Urbana do Concelho de Mondim de Basto 0 23/08 3.ª link
161 Município de Pombal Aviso n.º 16437/2011 Plano Director Municipal de Pombal Alteração de Natureza Regulamentar Consulta pública 0 23/08 3.ª link
161 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 16438/2011 Pedido de licença de operação de loteamento em nome do Clube Desportivo da Póvoa 0 23/08 3.ª link
161 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 16439/2011 Cessação de funções por aposentação 0 23/08 3.ª link
161 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 16440/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de seis lugares de assistente técnico 0 23/08 3.ª link
161 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 16441/2011 Anulação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de dois lugares de assistente operacional (nadador salvador) 0 23/08 3.ª link
161 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 16442/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior (ciências da educação) 0 23/08 3.ª link
161 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 16443/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um lugar de assistente operacional (condutor de transportes colectivos) 0 23/08 3.ª link
161 Município de Salvaterra de Magos Declaração de Rectificação n.º 1303/2011 Declaração de rectificação do aviso do concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de fiscal de obras 0 23/08 3.ª link
161 Município de Santarém Aviso n.º 16444/2011 Procedimento concursal de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico (área administrativa) - Lista Unitária de Ordenação Final 0 23/08 3.ª link
161 Município de Santarém Regulamento n.º 502/2011 Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil do Município de Santarém 0 23/08 3.ª link
161 Município de Sátão Aviso n.º 16445/2011 Lista unitária de ordenação final relativa aos procedimentos concursais publicados no Diário da República, 2.ª série, de 27 de Maio de 2011 - aviso n.º 11777/2011 0 23/08 3.ª link
161 Município de Silves Aviso n.º 16446/2011 Conclusão do período experimental de assistente operacional - auxiliar de serviços gerais 0 23/08 3.ª link
161 Município de Silves Aviso n.º 16447/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 23/08 3.ª link
161 Município de Silves Aviso n.º 16448/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de assistente operacional - área de cozinheira 0 23/08 3.ª link
161 Município de Silves Aviso n.º 16449/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Anabela Alhais Gonçalves Benedito 0 23/08 3.ª link
161 Município de Silves Aviso n.º 16450/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Miguel Alberto Santos Sequeira Dias e Nelson Vítor Mendes do Carmo 0 23/08 3.ª link
161 Município de Silves Edital n.º 828/2011 Desafectação, do domínio público do município para o domínio privado do município, de parcela de terreno do loteamento com o alvará n.º 1/2003, em nome de Mainchimney, Lda. 0 23/08 3.ª link
161 Município de Sousel Edital n.º 829/2011 Proposta de Regulamento de aplicação e cobrança de preços e demais instrumentos de remuneração do Município de Sousel 0 23/08 3.ª link
161 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 16451/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior (Serviço Social) 0 23/08 3.ª link
161 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 16452/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação com vários trabalhadores 0 23/08 3.ª link
161 Município de Torres Novas Aviso n.º 16453/2011 Nomeação na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1 0 23/08 3.ª link
161 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 16454/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para recrutamento de oito postos de trabalho de assistente técnico (assistente de administração escolar) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/08 3.ª link
161 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 16455/2011 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de três postos de trabalho de técnico superior - engenheiro civil, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 23/08 3.ª link
161 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 16456/2011 Abertura de concurso externo de ingresso para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - dois especialistas de informática de grau 1, nível 2 - estagiários (carreiras não revistas) 0 23/08 3.ª link
161 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 16457/2011 Procedimento concursal para recrutamento de 3 postos de trabalho de técnico superior por tempo indeterminado 0 23/08 3.ª link
161 Município de Vila do Conde Aviso n.º 16458/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para técnico superior (serviço social) 0 23/08 3.ª link
161 Município de Vila Nova de Famalicão Declaração de Rectificação n.º 1304/2011 Rectifica o aviso n.º 11 502/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de Maio de 2011 0 23/08 3.ª link
161 Município de Vila Nova de Famalicão Declaração de Rectificação n.º 1305/2011 Declaração de rectificação do aviso n.º 11504/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de Maio de 2011 0 23/08 3.ª link
161 Município de Vila Nova de Famalicão Declaração de Rectificação n.º 1306/2011 Rectifica o aviso n.º 11501/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de Maio de 2011 0 23/08 3.ª link
161 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 16459/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento de contratação de dois assistentes operacionais, no regime de contrato de trabalho a termo certo 0 23/08 3.ª link
161 Município de Vila Viçosa Despacho n.º 10585/2011 Nomeação de Paulo Jorge das Mercês Serra para exercer o cargo de Secretário do Vereador Ricardo Rodrigues Osório de Barros 0 23/08 3.ª link
161 Município de Vila Viçosa Despacho n.º 10586/2011 Exonera, do cargo de Secretária do Vereador Ricardo Rodrigues Osório de Barros, Maria da Conceição dos Santos Janeiro Guilherme 0 23/08 3.ª link
161 Freguesia de Falagueira Aviso n.º 16460/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal da Freguesia da Falagueira 0 23/08 3.ª link
161 Freguesia de Glória do Ribatejo Aviso n.º 16461/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistente operacional 0 23/08 3.ª link
161 Freguesia de Rio de Mouro Aviso n.º 16462/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 Assistente Operacional 0 23/08 3.ª link
161 Freguesia de São Miguel da Guarda Aviso n.º 16463/2011 Torna-se público a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na carreia de assistente operacional do mapa de pessoal da Freguesia de S. Miguel da Guarda 0 23/08 3.ª link
161 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 16464/2011 Renova a comissão de serviço de Maria Rafaela de Jesus Lopes da Silva e Sá como directora do Departamento Administrativo 0 23/08 3.ª link
161 Município de Albufeira Aviso n.º 16465/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de director do Departamento de Desenvolvimento Económico, Social e Cultural 0 23/08 3.ª link
161 Município de Aljustrel Aviso n.º 16466/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento de um lugar de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Desporto e Equipamentos 0 23/08 3.ª link
161 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 16467/2011 Abertura de concursos para recrutamento de cargos de Direcção intermédia - Chefes de Divisão 0 23/08 3.ª link
161 Município de Portimão Aviso de prorrogação de prazo n.º 961/2011 Empreitada de Requalificação Paisagística da Avenida das Comunidades Lusíadas 0 23/08 3.ª CP
161 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 4284/2011 CP 14/2011 - Empreitada de execução de ramais domiciliários e prolongamentos de rede nos Concelhos de Loures e Odivelas 0 23/08 3.ª CP
161 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 4279/2011 Concurso Público n.º 25/11/DMC - Aquisição de serviços de educação em regime de coadjuvação curricular, fraccionado em 12 lotes. 0 23/08 3.ª CP
161 Município da Lourinhã Anúncio de procedimento n.º 4286/2011 Ciclovia Lourinhã/Areal Sul 0 23/08 3.ª CP
161 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4278/2011 CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO SNACK-BAR DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE FARO 0 23/08 3.ª CP
161 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4293/2011 CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EM IMÓVEIS SITUADOS NO CENTRO HISTÓRICO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 0 23/08 3.ª CP
161 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 962/2011 Concurso Público n.º CP/7/11/DMC - Fornecimento contínuo de dissuasores 0 23/08 3.ª CP
161 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 267/2011 PROCº Nº CP 002/DOP/2011 - Concurso Público para Aquisição de Equipamento 0 23/08 3.ª CP
161 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 963/2011 Requalificação da Mata da Quinta do Bosque 0 23/08 3.ª CP
161 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4281/2011 GUARDANAPOS_ NPD 3011027923 0 23/08 3.ª CP
161 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 4292/2011 "Fiscalização, Gestão de Qualidade e Coordenação de Segurança " 0 23/08 3.ª CP
161 Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 4287/2011 Concessão de gestão de maquinaria das instalações do Complexo Desportivo de Ponta Garça 0 23/08 3.ª CP
161 Município de Alcobaça Anúncio de concurso urgente n.º 267/2011 2-A 086/UCGC/11 - Transportes Escolares 2011/2012 - Circuitos Especiais Adicionais 0 23/08 3.ª CP
161 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 4283/2011 Aquisição de quadros interactivos para salas de aula do 1.º Ciclo do Ensino Básico. 0 23/08 3.ª CP
161 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 4291/2011 "Remodelação do Emissário "GB" entre a Estação Elevatória "EEB" e o Túnel da Trafaria - Portinho da Costa". 0 23/08 3.ª CP
161 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 4282/2011 Concessão do sistema de aproveitamento energético do biogás do aterro intermunicipal do distrito de Évora 0 23/08 3.ª CP
161 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 964/2011 Requalificação do Edificio da Piscina Municipal 0 23/08 3.ª CP
161 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 965/2011 Rede de Esgotos de Portela (zonas limitrofes): Fase B - ETAR 0 23/08 3.ª CP
161 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 4288/2011 Alargamento e pavimentação da Rua da Junqueira, na Várzea. 0 23/08 3.ª CP
161 Município da Póvoa de Lanhoso Anúncio de procedimento n.º 4290/2011 Requalificação da Avenida 25 de Abril e áreas envolventes. 0 23/08 3.ª CP
161 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 4285/2011 Leccionação de Actividade Física e Desportiva aos alunos das EB1's da rede pública do Município 0 23/08 3.ª CP
161 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 4289/2011 Concurso Público Sem Publicidade Internacional nr. 180013/2011 0 23/08 3.ª CP
161 Cáritas Diocesana de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4280/2011 Criação de Lar Residencial, CAO e SAD - Projecto nº 023986/2009/612 0 23/08 3.ª CP