Torna público que a República das Maldivas aderiu, em 14 de Setembro de 2005, à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969
Torna público que, por notificação de 2 de Novembro de 2006, a República do Montenegro sucedeu, em 23 de Outubro de 2006, à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 10506/2011
Delega, com faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes, a competência para autorizar a realização de determinadas despesas
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 10507/2011
Subdelega, com faculdade de subdelegação, no director-geral do Gabinete Nacional de Segurança, vice-almirante José Deolindo Torres Sobral, a competência para a prática de vários actos
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 10508/2011
Subdelega no director do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), capitão-de-mar-e-guerra engenheiro de material naval, Manuel da Costa Honorato, a competência para a prática de vários actos no âmbito do CEGER
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 10509/2011
Nomeia em comissão de serviço Sandra de Calazans Duarte de Lima Martinho para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças
Despacho n.º 10510/2011
Designação da técnica superior Teresa Paula de Matos Flor Ribeiro da Cruz Barreira para exercer funções de apoio técnico no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Aviso n.º 16273/2011
Audiência dos interessados da lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15105/2010, referência B, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de Julho de 2010
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 10512/2011
Determina que o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris mantenha o exercício das funções de vogal junto da Comissão de Selecção e Desclassificação
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Aviso n.º 16274/2011
Projecto de lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira de técnico superior a que se refere o aviso de abertura com o n.º 14105/2011, foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2011
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Aviso n.º 16275/2011
Publicita o projecto da lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira de técnico superior a que se refere o aviso de abertura n.º 14 106/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2011
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Aviso n.º 16276/2011
Projecto de lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira de técnico superior a que se refere o aviso de abertura n.º 14108/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2011
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Despacho n.º 10513/2011
Renovação da comissão de serviço da licenciada Raquel Sanchez Rosa de Albuquerque d'Orey, no cargo de directora de serviços da Direcção de Serviços dos Assuntos Europeus
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Despacho n.º 10514/2011
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Sónia Cristina Soeiro da Silva Tavares, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de Núcleo Jurídico e Estudos Eleitorais da Direcção-Geral da Administração Interna
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Despacho n.º 10515/2011
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Mafalda da Costa Cabral de Siqueira de Saldanha, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de núcleo de Assuntos Europeus da Direcção-Geral da Administração Interna
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Despacho n.º 10516/2011
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Isabel Maria Rodrigues Ribeiro Miranda Gaspar para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - directora de serviços Jurídicos e de Estudos Eleitorais da Direcção-Geral da Administração Interna
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 10523/2011
Nomeação do licenciado Fernando Jorge do Nascimento Pires Nogueira para exercer funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 10524/2011
Nomeação do licenciado Luís Manuel da Silva Martins Damas para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Aviso n.º 16278/2011
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Aviso n.º 16279/2011
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 10526/2011
Subdelega no Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, as competências para a prática de todos os actos respeitantes ao fornecimento de refeições em refeitórios escolares e cantinas dos estabelecimentos de educação da rede do Ministério da Educação e Ciência
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 10527/2011 - Revogado
Nomeia a licenciada Ana Margarida dos Santos Mendes Boto Machado Lourenço Rebelo para prestar colaboração no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência, na área da comunicação social, em regime de comissão de serviço
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 10528/2011
Nomeia a licenciada Adelaide Maria Martins Andrade Silva para prestar colaboração no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência, na área jurídica, em regime de comissão de serviço
Ministério da Educação e Ciência - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros
Despacho n.º 10535/2011
Reconhecimento do grau de doutor atribuído nos Estados-membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2429/2008, de 9 de Setembro
Ministério da Educação e Ciência - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros
Despacho n.º 10536/2011
Reconhecimento dos graus conferidos no 1.º e 2.º Ciclos nos Estados membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2430/2008, de 9 de Setembro
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 10537/2011
Fixa a regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior de Malta para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto
Aviso n.º 16285/2011
Recrutamento de quatro postos de trabalho (assistentes operacionais) em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial, com quatro horas diárias e vinte semanais, até 16 de Dezembro de 2011
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves
Declaração de Rectificação n.º 1285/2011
Rectifica o aviso n.º 15 825/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2011 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade
Aviso n.º 16288/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Aviso n.º 16289/2011
Aviso de publicação de oferta de trabalho para recrutamento de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial em funções públicas
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães
Aviso n.º 16290/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo certo a tempo parcial (quatro horas diárias, entre Setembro e Dezembro de 2011), para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão
Aviso n.º 16291/2011
Procedimento concursal para a ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite
Aviso n.º 16294/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Aviso n.º 16295/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho para assistente operacional em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - quatro horas por dia
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains
Aviso n.º 16298/2011
Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa
Aviso (Extracto) n.º 16299/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
Aviso n.º 16300/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial entre Setembro e Dezembro de 2011
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó
Aviso n.º 16303/2011
Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos
Aviso n.º 16305/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a tempo parcial em funções públicas por tempo determinado, para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Coruche
Aviso n.º 16306/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André
Aviso (Extracto) n.º 16309/2011
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 Mário Beirão
Aviso n.º 16310/2011
Aviso de abertura para procedimento concursal comum a sete vagas de assistente operacional em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo em tempo parcial (quatro horas/dia)
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola
Aviso n.º 16311/2011
Abre procedimento concursal comum com vista à ocupação de quatro postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e tempo parcial, de assistente operacional no Agrupamento de Escolas de Mértola
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André
Aviso n.º 16312/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel
Aviso n.º 16313/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional, entre Setembro e Dezembro de 2011
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes
Aviso n.º 16314/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho para prestação de serviços de limpeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Inspecção-Geral da Educação
Despacho n.º 10539/2011
Renovação da comissão de serviço da inspectora Maria Fernanda Matias Lopes no cargo de chefe de divisão de Administração Geral da Inspecção-Geral da Educação
Ministério da Educação e Ciência - Inspecção-Geral da Educação
Despacho n.º 10540/2011
Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços de Apoio Técnico-Inspectivo da Delegação Regional do Norte da Inspecção-Geral da Educação
Ministério da Educação e Ciência - Inspecção-Geral da Educação
Despacho n.º 10541/2011
Renovação da comissão de serviço do técnico superior Paulo Jorge dos Santos Barata no cargo de chefe de divisão de Comunicação e Documentação da Inspecção-Geral da Educação
Ministério da Educação e Ciência - Inspecção-Geral da Educação
Despacho n.º 10542/2011
Renovação da comissão de serviço da inspectora Cássia Paula da Costa Silva no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação da Inspecção-Geral da Educação
Ministério da Educação e Ciência - Inspecção-Geral da Educação
Despacho n.º 10543/2011
Renovação da comissão de serviço da inspectora Rosa Maria Menezes Ferreira no cargo de directora de serviços de Apoio Técnico-Inspectivo da Delegação Regional do Centro da Inspecção-Geral da Educação
Processo n.º 198/11.2TBBBR - insolvência de pessoa singular (apresentação) - insolventes: António José Rodrigo Carreira e Cláudia Sofia dos Santos Capinha da Silva
Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas de administrador n.º 630/09.5TBCTX-E
Profere o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e de nomeação de fiduciário no processo n.º 1105/10.5TBESP, em que é insolvente Emília Maria Leonardo Sequeira
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar
Anúncio n.º 12074/2011
Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2815/11.5TBGDM, a correr termos no Tribunal Judicial da Comarca de Gondomar, 2.º Juízo Cível
Proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2663/11.2TBLRA em que é insolvente K Koncept, Inipessoal, Lda. e citação dos credores e demais interessados
Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3309/11.4TBLRA, em que é insolvente Maria Valentina Correia Alpalhão, e citação dos credores e demais interessados
Declaração de insolvência, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida), n.º 738/11.7TBPTL, em que é insolvente CONFROMINHO, Construções, Com. e Aluguer de Máquinas. Lda.
Sentença declaratória da insolvência e citação dos credores e demais interessados - artigos 36.º, 37.º e 38.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 786/11.7TBPTL, em que é insolvente Plantagain Unipessoal, Lda.
Sentença declaratória da insolvência e citação dos credores incertos e demais interessados - artigos 36.º, 37.º e 38.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 645/11.3TBPTL, em que é insolvente José Dario de Araújo Ribeiro
4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 12107/2011
Publicidade do termo da administração pelo devedor nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3490/11.2TBVFR, em que é insolvente Henrique de Jesus Tavares, Cortiças, Lda.
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 12113/2011
Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 671/11.2TYVNG, 1.º Juízo
Rectifica o despacho n.º 22 129-AE/2007, que publicou o plano e estrutura curricular do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina Veterinária pela Escola Universitária Vasco da Gama
O Instituto Leonardo da Vinci vem publicar, de acordo com o n.º 3 do Artigo 142.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, os estatutos da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, registados por Despacho do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em 18 de Maio de 2011
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da UC DRH048-11-697
Edital de abertura de concurso documental para professor associado da área disciplinar de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto
Edital de abertura de concurso documental para professor auxiliar da área disciplinar de Ciências Biológicas da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto
Edital de abertura de concurso documental para professor associado da área disciplinar de Ciências Químicas da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biotecnologia dos Recursos Marinhos da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Setúbal(IPS)
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS)
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Deliberação (Extracto) n.º 1514/2011
Exonerada, a seu pedido, Maria Júlia Leite Pereira, assistente graduada de ginecologia/obstetrícia, do mapa deste Centro Hospitalar, com efeitos a 14 de Agosto de 2011
Projectos de Regulamentos Municipais de Acidentes de Trabalho, de Segurança, Higiene e Saúde no trabalho e de Fardamentos e Equipamentos de Protecção Individual
Procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos para exercer funções na Fiscalização Municipal/Polícia Municipal
Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado/termo resolutivo certo de um técnico superior (DGUP/GPU), da carreira geral de técnico superior
Abre procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (DSC), da carreira geral de técnico superior, e de dois assistentes técnicos (DOPE/SE e DOPE/SHST), da carreira geral de assistente técnico
Publica a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Ciências da Nutrição
Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, para a Direcção Municipal de Segurança e Fiscalização do Serviço Municipal de Protecção Civil
Publica as listas unitárias de ordenação final das referências A e B relativas ao procedimento concursal comum de recrutamento de quatro trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior, sendo um posto com licenciatura na área de Protecção Civil e um posto com licenciatura em Engenharia Florestal
Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior, sendo um para o Departamento de Cultura e um para a Divisão de Bibliotecas e Arquivos
Conclusão com sucesso, de vários períodos experimentais, na sequência de celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final, homologada por despacho do Sr. Presidente da Câmara, datado de 10/08/2011, referente ao concurso para Técnico Superior - Área de Engenharia Alimentar, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 07/07/2010
Lista unitária de ordenação final, homologada por despacho do Sr. Presidente da Câmara, datado de 10/8/2011, do concurso para Técnico Superior - Área de Educação, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 07/07/2010
Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do concurso para assistente operacional, carpintaria, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com António Manuel Ludovino Nunes Duarte, na carreira e categoria de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior na área de actividade de direito-convocatória para a realização de método de selecção prova oral de conhecimentos
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente operacional (motorista de pesados) - celebração de contrato
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho de técnico superior (área de contabilidade e finanças e gestão) da carreira geral de técnico superior lista unitária de ordenação final
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior (desporto)
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos, da carreira geral de assistente técnico
Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior - área de conservação e restauro - lista unitária de ordenação final
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Célia Cristina Fernandes Saldanha, como técnica superior de serviço social
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Andreia Bezerra de Castro e com Juliana Raquel Barroso Teixeira, como técnicas superiores juristas
Lista unitária de ordenação final do procedimento de contratação de um técnico superior de acção social, no regime de contrato de trabalho, em funções públicas, por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final do procedimento de contratação de dois assistentes técnicos no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Publicita a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 9419/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de Abril de 2011
Aquisição de Combustíveis Rodoviários, em postos de abastecimentos públicos, para a frota do Município de Reguengos de Monsaraz, através de cartões electrónicos de abastecimento.
Empreitada n.º 02/DMPO/DCMH/GVPMS/2011 - Demolição das Fases A0 e A1 do QREN Bairro Padre Cruz - Financiamento QREN - Processo n.º 15/CP/DEPS/N.D./2011
Aquisição de serviços para o desenvolvimento dos Projectos de Execução de Arquitectura e Arquitectura Paisagista e Projectos de Execução das Especialidades, com vista à Beneficiação Geral da Escola EB1 e JI Nº2 - Parque Silva Porto - Benfica - Processo nº 02/CLPQ/DMF/CCM/DP/2011
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 160/2011
Menu Página
Diário da República Eletrónico - Evolução.
Menu Site
Top
Download Diário 1.ª Série
Resumo do Diário da República 1.ª Série
Download Diário 2.ª Série
Resumo do Diário da República 2.ª Série