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Diário da República 159/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
159 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2011 Regulamenta a operação de reprivatização do capital social do BPN - Banco Português de Negócios, S. A. 001 19/08 6.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 27/2011 Rectifica o Decreto-Lei n.º 74/2011, de 20 de Junho, do Ministério da Justiça, que alarga às comarcas de Lisboa e da Cova da Beira o regime do novo mapa judiciário, por forma a ampliar o uso de novas formas de coordenação e gestão, bem como de apoio reforçado aos magistrados, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 117, de 20 de Junho de 2011 001 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 96/2011 Altera o Decreto-Lei n.º 2/2010, de 5 de Janeiro, que aprova a operação de reprivatização do capital social do BPN - Banco Português de Negócios, S. A. 001 19/08 6.ª link
159 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 19/2011/M Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 11/2011, de 26 de Abril, que estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspecção e revoga oDecreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro 001 19/08 6.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 27-A/2011 Rectifica o Decreto-Lei n.º 77/2011, de 20 de Junho, do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural, transpondo a Directiva n.º 2009/73/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho, que revoga a Directiva n.º 2003/55/CE, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 30/2006, de 15 de Fevereiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2010, de 11 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 117, de 20 de Junho de 2011 001 19/08 6.ª 159S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
159 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10450/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Ana Cristina Curveira Torres Xavier para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 19/08 6.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10451/2011 Nomeia em comissão de serviço o licenciado Francisco de Paula Melo de Azevedo e Silva para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 19/08 6.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10452/2011 Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Paula Cristina de Oliveira Braz Ribeiro Machado para exercer o cargo de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 19/08 6.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10453/2011 Nomeia em comissão de serviço Maria de Fátima Pombo Ramos para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 10454/2011 Nomeação da licenciada Ana Isabel Vieira Dias de Moura para o cargo de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 10455/2011 Nomeia a licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha para o cargo de chefe do Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 10456/2011 Designação do técnico superior José Manuel Carvalho para exercer funções de coordenação do Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 10457/2011 Nomeação da assistente operacional Luísa de Jesus Correia Cardoso para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 10458/2011 Designação do assistente operacional Nuno Miguel Ferreira Salgueiro para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 10459/2011 - Revogado Nomeação da licenciada Ana Maria Xavier Cadete para exercer funções de apoio técnico no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 10460/2011 Nomeação das assistentes técnicas Ana Cristina B. Fernandes, Conceição Helena A. S. Nunes e Lúcia de Jesus Duarte para exercerem funções de apoio administrativo no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 10461/2011 Nomeia Ana Paula da Silva Jourdan Pereira para o cargo de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 10462/2011 Nomeação do licenciado Paulo Alexandre Major Duarte Lopes para o cargo de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 10463/2011 Garantia do Estado EUROPARQUE - (euro) 12 469 947,43 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 10464/2011 Garantia do Estado EUROPARQUE/BPI - (euro) 12 469 947,43 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 10465/2011 Garantia do Estado a um empréstimo bancário da EUROPARQUE 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 10466/2011 Nomeação da licenciada Ana Sofia Alves Martins Mateus para o cargo de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 10467/2011 Nomeia a licenciada Helena Maria Mourão Gonçalves da Eira Neves para exercer funções de colaboradora no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 10468/2011 Designação do assistente técnico Luis Manuel Pinto da Costa para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças 0 19/08 6.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 16196/2011 Lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho do Secretário-Geral deste Ministério, aberto pelo Aviso n.º 847/2011, publicado no DR n.º 6, 2.ª série, de 10 de Janeiro de 2011 0 19/08 6.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10469/2011 Notifica-se o assistente técnico do Mapa Único de Contratação dos Serviços Externos do MNE, Arsenor Ribeiro Maciel Júnior, se encontra pendente processo disciplinar 0 19/08 6.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10470/2011 - Revogado Colocação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe João Maria Rebelo de Andrade Cabral, na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Declaração de Rectificação n.º 1275/2011 Rectificação do aviso n.º 15787/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2011 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 10471/2011 Concurso de admissão à academia militar no ano lectivo de 2011-2012 - condições especiais de admissão 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10472/2011 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10473/2011 Passagem à situação de reserva do CSEC NIM 01085580 Matias Gomes Duarte 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 707/2011 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 708/2011 Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 19384073 Vítor Daniel Rodrigues Viana 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10474/2011 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Vítor Norberto de Morais Vaz Pinto para exercer funções de comandante operacional distrital de Faro da Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 10475/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do cabo de infantaria n.º 156/1940226, da Guarda Nacional Republicana, José António Duarte Matos, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 16197/2011 Projecto de lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira de técnico superior a que se refere o aviso de abertura n.º 14107/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2011 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 10476/2011 Subdelegação de competências nos Comandantes Operacionais Distritais 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 16198/2011 Conclusão do período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os assistentes técnicos Ana Paula Lourenço e Nuno A. Silva 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Mapa n.º 9/2011 Mapa de subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2011 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 16199/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de Assistente Técnico na área funcional Administrativa e Financeira 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 10477/2011 Licenciada Vanessa Baptista Veloso do Carmo - cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 10478/2011 Nomeação do licenciado André Paixão Zibaia da Conceição para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 10479/2011 Nomeação do licenciado José Manuel da Graça Bau para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral do Consumidor Declaração de Rectificação n.º 1276/2011 Rectifica o aviso n.º 15057/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2011 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10480/2011 Colocação na situação de mobilidade especial da trabalhadora Ana Margarida Augusta da Conceição e Silva 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10481/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, através de cedência de interesse público, de Maria Margarida Casquinha Lopes do Nascimento para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10482/2011 - Revogado Nomeação, em regime de comissão de serviço, através de cedência de interesse público, de Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente, para exercer funções de secrétária pessoal no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10483/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, através de cedência de interesse público, de Teresa Paula de Matos Flor Ribeiro da Cruz Barreira, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10484/2011 Cessação de funções de Teresa Paula de Matos Flor Ribeiro da Cruz Barreira, secretária pessoal no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 1277/2011 Rectifica o aviso n.º 3051/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 28 de Janeiro de 2011 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10485/2011 - Revogado Estabelece os montantes a atribuir às instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde e do Serviço Regional de Saúde dos Açores onde se pratiquem actos de colheita e transplante 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Edital (Extracto) n.º 809/2011 Notificação do Dr. Denis Pizhin, na qualidade de arguido no âmbito do processo disciplinar n.º 7/11-PD 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 16200/2011 Prorrogação do regime de horário acrescido 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 16201/2011 Prorrogação do regime de horário acrescido 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Despacho n.º 10486/2011 Exoneração do cargo de ajunto do director, Professor José Manuel Pires Escobar - 1.º ciclo do Ensino Básico 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 16202/2011 Concurso para assistente operacional 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Anúncio n.º 12008/2011 Concurso para contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para categoria de assistente operacional 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 16203/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 16 de Junho de 2011, com Sofia Carla Gouveia Bento 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 16204/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Julho de 2011, com Cláudia Sofia Ventura Barardo Gonçalves 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 16205/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Julho de 2011, com Neuza Cristina Coelho Guerreiro 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 16206/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 18 de Abril de 2011, com a trabalhadora Sandra Isabel Pedrogam Fonseca 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 16207/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011, com os trabalhadores Bruno Pereira da Silva e Rui Alexandre dos Santos Ricardo 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 16208/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Novembro de 2010, com Marisa Antónia Fernandes 0 19/08 6.ª link
159 Tribunal Constitucional Despacho n.º 10487/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Dulce Nídia Pinheiro da Fonseca Monteiro O'Neill Marques para exercer as funções de chefe de divisão Administrativa e Financeira do Tribunal Constitucional 0 19/08 6.ª link
159 Tribunal de Contas Acórdão n.º 23/2011 Acórdão n.º 23/2011 - 1.ª Secção - recurso ordinário n.º 08/2011 - processo n.º 1809/2010 - Hospital Garcia de Orta, E. P. E. 0 19/08 6.ª link
159 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 10488/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida à licenciada Fernanda Cabrito Nunes 0 19/08 6.ª link
159 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 12009/2011 Processo de insolvência n.º 1635/11.1TBACB - 3.º Juízo. Insolvente: Maria Leão Sampaio do Rosário e Mário Caetano Coelho do Rosário 0 19/08 6.ª link
159 Tribunal da Comarca de Alijó Anúncio n.º 12010/2011 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 162/11.1TBALJ, por insuficiência da massa insolvente 0 19/08 6.ª link
159 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 12011/2011 Prestação contas n.º 147/08.5TBAVV-M 0 19/08 6.ª link
159 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 12012/2011 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 101/10.7TBAVS-B 0 19/08 6.ª link
159 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12013/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1906/10.4T2AVR 0 19/08 6.ª link
159 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12014/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1796/09.0T2AVR 0 19/08 6.ª link
159 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12015/2011 Citação dos credores da sentença de declaração de insolvência do devedor Filipe Avelino Sobreiro Maciel, nos autos de insolvência n.º 2122/11.3TBBCL 0 19/08 6.ª link
159 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12016/2011 Insolvência n.º 5049/11.5TBBRG 0 19/08 6.ª link
159 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 12017/2011 Declaração de insolvência e designação de data para assembleia de credores na insolvência n.º 2093/11.6TBCLD 0 19/08 6.ª link
159 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 12018/2011 Sentença declaratória de insolvência nos autos de processo n.º 1120/11.1TBCTX 0 19/08 6.ª link
159 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio (Extracto) n.º 12019/2011 Prestação de contas - Processo de insolvência n.º 93/09.5TBCDR-F 0 19/08 6.ª link
159 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 12020/2011 Prestação das contas apresentadas pelo Administrador de Insolvência nos autos de Prestação de Contas n.º 659/09.3TBEPS-N 0 19/08 6.ª link
159 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 12021/2011 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 2001/07.9TBFAF-F, em que é insolvente Companhia Fiação e Tecidos do Ferro, Lda. 0 19/08 6.ª link
159 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 12022/2011 Prestação de contas n.º 1008/09.6TYLSB-E 0 19/08 6.ª link
159 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12023/2011 Processo n.º 2384/11.6TBGMR 0 19/08 6.ª link
159 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12024/2011 Convocatória da assembleia de credores para apreciação e votação do plano de insolvência, no processo n.º 1119/10.5TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 19/08 6.ª link
159 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12025/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 552/11.0TYLSB 0 19/08 6.ª link
159 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12026/2011 Anúncio para publicitação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 939/11.8TBLSD 0 19/08 6.ª link
159 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12027/2011 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 4362/10.3 TBMAI-E 0 19/08 6.ª link
159 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 12028/2011 Despacho inicial sobre o pedido de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 586/10.1TBMGL 0 19/08 6.ª link
159 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 12029/2011 Prestação de contas de administrador n.º 1759/09.54TBMCN-D 0 19/08 6.ª link
159 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 12030/2011 Publicitação do encerramento da insolvência n.º 923/11.1TBOLH 0 19/08 6.ª link
159 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12031/2011 Insolvência n.º 1797/11.8TBOAZ 0 19/08 6.ª link
159 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12032/2011 Insolvência n.º 1854/11.0TBOAZ 0 19/08 6.ª link
159 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12033/2011 Declaração de insolvência de Luis Filipe dos Santos Gomes nos autos de insolvência pessoa singular n.º 1833/11.8TBOAZ 0 19/08 6.ª link
159 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12034/2011 Exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 599/11.06TBPRD 0 19/08 6.ª link
159 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 12035/2011 Publicação de anúncio no processo de insolvência n.º 1311/11.5TBPDL 0 19/08 6.ª link
159 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12036/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1067/11.1TBVFR 0 19/08 6.ª link
159 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12037/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 537/11.6TBVFR-B 0 19/08 6.ª link
159 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12038/2011 Convocação para assembleia de credores, com vista a discutir e votar a proposta do plano de insolvência - processo n.º 4697/10.5TBSTS - 2.º Juízo Cível 0 19/08 6.ª link
159 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12039/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário - processo n.º 1011/11.6TBSXL 0 19/08 6.ª link
159 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 12040/2011 Sentença que decretou a insolvência n.º 1020/11.5TBTMR 0 19/08 6.ª link
159 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 12041/2011 Decretamento da insolvência - processo n.º 461/11.2TBVLN 0 19/08 6.ª link
159 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 12042/2011 Exoneração do passivo no processo n.º 297/11.0TBVLG 0 19/08 6.ª link
159 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12043/2011 Publicitação da prestação de contas. Processo n.º 211-M/2000 - 3.º Juízo Cível 0 19/08 6.ª link
159 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12044/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 2410/11.9TJVNF 0 19/08 6.ª link
159 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 12045/2011 Publicidade da sentença no processo n.º 978/11.9TBVVD 0 19/08 6.ª link
159 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12046/2011 Publicidade da sentença nos autos de Insolvência n.º 1539/11.8TBVIS 0 19/08 6.ª link
159 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12047/2011 Declaração de insolvência n.º 2288/11.2TBVIS 0 19/08 6.ª link
159 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 1278/2011 Rectifica o despacho n.º 9669/2011, de 3 de Agosto 0 19/08 6.ª link
159 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 10489/2011 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. Camilo Moreira Camilo 0 19/08 6.ª link
159 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Regulamento n.º 496/2011 - Revogado Revisão regulamentar do sector eléctrico: Regulamento de Relações Comerciais (RRC), Regulamento Tarifário (RT) e Regulamento de Acesso às Redes e às Interligações (RARI) 0 19/08 6.ª link
159 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento n.º 497/2011 Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos Dentistas 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 16209/2011 Anulação do concurso documental internacional para preenchimento de quatro vagas de professor auxiliar do mapa de pessoal docente do ensino superior universitário da Universidade do Algarve, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de Agosto de 2010, pelo edital n.º 766/2010 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1279/2011 Rectifica o mestrado em Produção, Edição e Comunicação de Conteúdos 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Évora Edital n.º 810/2011 Abertura de concurso documental internacional público para recrutamento de um lugar de professor associado para a área disciplinar de Turismo da Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Évora Edital n.º 811/2011 Abertura de concurso documental internacional público para recrutamento de um lugar de professor-adjunto para a área disciplinar de Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de S. João de Deus da Universidade de Évora 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Évora Edital n.º 812/2011 Abertura de concurso documental internacional público para recrutamento de um lugar de professor auxiliar para a área disciplinar de Design da Escola de Artes da Universidade de Évora 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Évora Edital n.º 813/2011 Abertura de concurso documental internacional público para recrutamento de um lugar de professor catedrático para a área disciplinar de Música, da Escola de Artes da Universidade de Évora 0 19/08 6.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Regulamento (Extracto) n.º 498/2011 Regulamento de mudança e transferência de curso 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 10490/2011 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas Integrados de Gestão (ambiente, qualidade, segurança e responsabilidade social) 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 10491/2011 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em construções civis 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1280/2011 Rectificação do despacho n.º 9176/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2011, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia da Energia e do Ambiente 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1281/2011 Rectificação do despacho n.º 31071/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2008, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1282/2011 Rectifica o despacho n.º 31070/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2008, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Pré-Escolar 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10492/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Electrotécnica, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10493/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Português e Chinês - Especialidade em Tradução e Interpretação, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10494/2011 Criação do curso de pós-graduação em Ciências Jurídico-Empresariais Aplicadas, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10495/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Aquacultura da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10496/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Finanças Empresariais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10497/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Educação e Desenvolvimento Comunitário, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10498/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão da Qualidade e Segurança Alimentar da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10499/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Negócios Internacionais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10500/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia Marinha e Biotecnologia da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10501/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Alimentar da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10502/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Restauração e Catering da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10503/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade e Finanças da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10504/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing Turístico da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 16210/2011 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS) 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 16211/2011 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS) 0 19/08 6.ª link
159 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1512/2011 Licença sem vencimento - Maria de Lurdes Lopes Pinto 0 19/08 6.ª link
159 Município de Águeda Aviso n.º 16212/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/08 6.ª link
159 Município de Águeda Aviso n.º 16213/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/08 6.ª link
159 Município de Barcelos Declaração de Rectificação n.º 1283/2011 Rectifica o aviso n.º 13046/2011, de 22 de Junho 0 19/08 6.ª link
159 Município de Coruche Despacho n.º 10505/2011 Designação em comissão de serviço de um director de departamento de projectos, obras e equipamentos municipais 0 19/08 6.ª link
159 Município da Covilhã Edital n.º 814/2011 Edital e Projecto de Regulamento da Taxa Municipal de Protecção Civil do Município da Covilhã 0 19/08 6.ª link
159 Município do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 16214/2011 Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Operacional 0 19/08 6.ª link
159 Município do Entroncamento Aviso n.º 16215/2011 Notificação da relação dos candidatos excluídos e convocatória dos candidatos admitidos para o 1.º método de selecção - aviso n.º 11645/2011, publicado no Diário da República, n.º 102, de 26 de Maio de 2011 0 19/08 6.ª link
159 Município de Felgueiras Aviso n.º 16216/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da candidata, Dulce Eunice de Oliveira Freitas para o cargo de chefe da Divisão de Cultura e Turismo 0 19/08 6.ª link
159 Município de Felgueiras Aviso n.º 16217/2011 Nomeação, em comissão de serviço, do candidato, José de Moura Rodrigues para o cargo de chefe de Divisão para o Gabinete de Estudos e Auditoria Interna 0 19/08 6.ª link
159 Município de Felgueiras Aviso n.º 16218/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da candidata, Patrícia Ribeiro de Castro Verdial para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Urbanística 0 19/08 6.ª link
159 Município de Felgueiras Aviso n.º 16219/2011 Nomeação, em comissão de serviço, do candidato Luís Miguel Monteiro Barros para o cargo de chefe de divisão de Projectos e Obras 0 19/08 6.ª link
159 Município de Felgueiras Aviso n.º 16220/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da candidata Sónia Alexandra Vieira Guedes Nunes para o cargo de chefe da Divisão Jurídica e de Contencioso 0 19/08 6.ª link
159 Município de Grândola Aviso n.º 16221/2011 Abertura de consulta pública referente à operação de loteamento designado por OPL3 - Minas do Lousal - Azinheira dos Barros 0 19/08 6.ª link
159 Município de Grândola Aviso n.º 16222/2011 Renovação de comissões de serviço 0 19/08 6.ª link
159 Município de Loulé Aviso n.º 16223/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Leonel Palma Martins 0 19/08 6.ª link
159 Município de Loulé Aviso n.º 16224/2011 Cessação de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Cláudio Alexandre Santos Abreu 0 19/08 6.ª link
159 Município de Marco de Canaveses Declaração de Rectificação n.º 1284/2011 Rectifica o edital n.º 774/2011 0 19/08 6.ª link
159 Município de Matosinhos Edital n.º 815/2011 Concessão da Exploração e Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e de Recolha Tratamento e Drenagem de Águas Residuais do Município de Matosinhos - Regulamento de Serviços 0 19/08 6.ª link
159 Município de Meda Aviso n.º 16225/2011 Primeira alteração do Plano Director Municipal de Meda 0 19/08 6.ª link
159 Município de Penacova Aviso n.º 16226/2011 Lista de ordenação final - três postos de trabalho, em tempo parcial, de assistentes operacionais (área funcional de serviços gerais) 0 19/08 6.ª link
159 Município de Portimão Aviso n.º 16227/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 13 assistentes operacionais (actividade auxiliar de acção educativa) 0 19/08 6.ª link
159 Município de Portimão Aviso n.º 16228/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com nove assistentes operacionais 0 19/08 6.ª link
159 Município de Portimão Aviso n.º 16229/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com seis assistentes operacionais (actividade: cozinheiro) 0 19/08 6.ª link
159 Município de Portimão Aviso n.º 16230/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Alberto Sousa Mendes (técnico superior) 0 19/08 6.ª link
159 Município de Portimão Aviso n.º 16231/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Teresa Silva Correia (Assistente Técnica) 0 19/08 6.ª link
159 Município de Portimão Aviso n.º 16232/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cátia Rosana Pinto, Vera Filipa Jacinto Duarte e Mafalda Sofia Santos Alves Soares Nicolau (Assistentes Técnicas) 0 19/08 6.ª link
159 Município de Portimão Aviso n.º 16233/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Tânia Isabel Dias Serrão (Técnica Superior) 0 19/08 6.ª link
159 Município de Portimão Aviso n.º 16234/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Berta de Sousa (Assistente Operacional) 0 19/08 6.ª link
159 Município de Portimão Aviso n.º 16235/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Alves Pontes Sousa, Ana Teresa Gonçalves Costa e Maria Rosário André Alves Inácio (Assistentes Operacionais) 0 19/08 6.ª link
159 Município de Portimão Aviso n.º 16236/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Adília Maria Cortes Arsénio Rosa, Sílvia Cristina Cândido Duarte Dias, Maria da Conceição Vicente Rodrigo da Costa e Patrícia Campos Justo Antão Narciso (assistentes operacionais) 0 19/08 6.ª link
159 Município de Portimão Aviso n.º 16237/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sónia Maria Rosa Pires, Filomena Isabel Besteiro Carrasco Paraíso e Arlete Libório Rodrigues (técnicas superiores) 0 19/08 6.ª link
159 Município de Portimão Aviso n.º 16238/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria José Costa Rosa Furtado Bravo e Carla Isabel Leal Porfírio e Filipa Cristina Laginha Pereira Silva (Assistentes Técnicas) 0 19/08 6.ª link
159 Município de Portimão Aviso n.º 16239/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sofia Ferreira Santos Costa (Técnica Superior) 0 19/08 6.ª link
159 Município de Portimão Aviso n.º 16240/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vânia Carina David Portinha (Assistente Técnica) 0 19/08 6.ª link
159 Município de Portimão Aviso n.º 16241/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Alexandre Duarte Nunes, Fernanda Amado Rijo Silva Gil, Nélia Cristina Canelas Mateus e Telma Odete Daniel Valia (assistentes técnicos) 0 19/08 6.ª link
159 Município de Portimão Aviso n.º 16242/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 27818/2010, Referência B), publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 253 de 31/12/2010 0 19/08 6.ª link
159 Município de Portimão Aviso n.º 16243/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 27818/2010, Referência C), publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 253 de 31/12/2010 0 19/08 6.ª link
159 Município de Portimão Aviso n.º 16244/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 27819/2010, referência B), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253 de 31 de Dezembro de 2010 0 19/08 6.ª link
159 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 16245/2011 Procedimentos concursais - Prova de conhecimentos 0 19/08 6.ª link
159 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 16246/2011 Procedimento concursal comum, para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, actividade de leitor cobrador de consumos, do mapa de pessoal do Município da Póvoa de Varzim, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/08 6.ª link
159 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 16247/2011 Apreciação pública do Projecto de Regulamento de Edificação em Espaço Rural do Município de Proença-a-Nova 0 19/08 6.ª link
159 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 16248/2011 Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional - canalizador 0 19/08 6.ª link
159 Município de Rio Maior Aviso n.º 16249/2011 Mobilidade Intercategorias 0 19/08 6.ª link
159 Município de Rio Maior Aviso n.º 16250/2011 Cessação de comissões de serviço 0 19/08 6.ª link
159 Município de Rio Maior Aviso n.º 16251/2011 Cessação da comissão de serviço do técnico superior, Licenciado, Arquitecto Jorge Heitor Sousa Gomes da Silva Peixoto 0 19/08 6.ª link
159 Município de Rio Maior Aviso n.º 16252/2011 Licença sem remuneração de longa duração 0 19/08 6.ª link
159 Município de Rio Maior Aviso n.º 16253/2011 Renovação da Comissão de Serviço, Técnico Superior, Licenciado Ricardo Nuno Bento do Rosário 0 19/08 6.ª link
159 Município de Santarém Aviso n.º 16254/2011 Cessação da relação jurídica de emprego em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Armindo Manuel Barreiro Carvalho 0 19/08 6.ª link
159 Município de Santarém Aviso n.º 16255/2011 Diversos procedimentos concursais comuns de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado já estabelecido para dois postos de trabalho de assistente operacional (Motoristas Ligeiros), dois postos de trabalho de assistente operacional (Motorista Pesados) e dez postos de trabalho de assistente operacional (Cantoneiro de Limpeza) 0 19/08 6.ª link
159 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 16256/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento de um lugar de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Ambiente e Saneamento Básico 0 19/08 6.ª link
159 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 16257/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (mecânico), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/08 6.ª link
159 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 16258/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (pedreiro), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/08 6.ª link
159 Município do Seixal Aviso n.º 16259/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior (Segurança Alimentar), com a Referência 25/PCC/2010 0 19/08 6.ª link
159 Município de Sesimbra Aviso n.º 16260/2011 Notificação de processo disciplinar - Carlos Miguel da Cruz Fernandes 0 19/08 6.ª link
159 Município de Sesimbra Aviso n.º 16261/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Bacar Dibane e Raul de Jesus Seromenho Pereira 0 19/08 6.ª link
159 Município de Sesimbra Aviso n.º 16262/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Carlos Miguel da Cruz Fernandes, Jorge Manuel Marques Ferraria Rodrigues e Vítor Pereira dos Santos 0 19/08 6.ª link
159 Município de Sesimbra Aviso n.º 16263/2011 Renovação da comissão de serviço de Aníbal José Medeiros Sardinha 0 19/08 6.ª link
159 Município de Sesimbra Aviso n.º 16264/2011 Renovações de comissões de serviço em cargos dirigentes 0 19/08 6.ª link
159 Município de Sousel Edital n.º 816/2011 Proposta de regulamento do campo de relvado sintético do município de Sousel 0 19/08 6.ª link
159 Município de Torres Vedras Edital n.º 817/2011 Revisão do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 19/08 6.ª link
159 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 16265/2011 Nomeação do técnico superior Carlos Manuel Afonso Pereira para o cargo de Chefe de Divisão de Desporto e Saúde 0 19/08 6.ª link
159 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 16266/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a categoria de técnico superior - serviço social 0 19/08 6.ª link
159 Município de Vizela Regulamento n.º 499/2011 Regulamento do Mercado Municipal de Vizela 0 19/08 6.ª link
159 Freguesia de Custóias Aviso n.º 16267/2011 Cessão dos procedimentos concursais com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, destinando-se ao preenchimento dos seguintes postos de trabalho: Concurso A: um técnico superior (área de Direito) e Concurso B: dois assistentes operacionais (cantoneiros), por não terem condições para prosseguir por inexistência de candidatos 0 19/08 6.ª link
159 Freguesia de Odivelas Louvor n.º 1624/2011 A Junta de Freguesia louva publicamente as funcionárias Maria de Lurdes Neto Neves Pereira, Maria do Carmo Belo Marchão Mouro, Maria Helena Soares das Neves, Deolinda Maria Ferreira Martins Norberto, Maria Francisca da Silva Correia 0 19/08 6.ª link
159 Freguesia de Pataias Aviso n.º 16268/2011 Abertura de procedimento concursal para dois lugares de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa da Junta de Freguesia de Pataias, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (com competências na condução de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 19/08 6.ª link
159 Freguesia de São Marcos Aviso (Extracto) n.º 16269/2011 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnica superior - Ref D (Área de Apoio Social) do Mapa de pessoal da Junta de freguesia 0 19/08 6.ª link
159 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 16270/2011 Conclusão de período experimental de José Guilherme Costa Pereira 0 19/08 6.ª link
159 CIRE - Centro de Integração e Reabilitação de Tomar Deliberação n.º 1513/2011 Procedimento contratual de ajuste directo com convite a uma entidade 0 19/08 6.ª link
159 Município de Valongo Aviso n.º 16271/2011 Procedimento concursal de selecção para o cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização Urbanística e de Chefe de Divisão de Transportes e Oficinas Auto 0 19/08 6.ª link
159 ADRAT - Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega Anúncio de procedimento n.º 4241/2011 Concurso Público para aquisição de Serviços de Consultores Especialistas para a execução da 7.ª Edição - Fase de Consultoria, do projecto de Formação - Acção do Programa Formação PME. 0 19/08 6.ª CP
159 Município de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 4248/2011 Construcao da Extensao de Saude da Urra 2 Fase 0 19/08 6.ª CP
159 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4243/2011 Fornecimento contínuo de material diverso para a execução da rede de abastecimento de água 0 19/08 6.ª CP
159 ADENE - Agência para a Energia Anúncio de procedimento n.º 4229/2011 Concurso - Serviços de Apoio às Actividades de Fiscalização Detalhada de Certificação Energética (SCE) 0 19/08 6.ª CP
159 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 4217/2011 Execução de arranjos exteriores no loteamento em nome de Fernando Caneças - Benavente 0 19/08 6.ª CP
159 Município de Arruda dos Vinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 955/2011 Empreitada de Ampliação e Requalificação da EB1/JI de S. Tiago dos Velhos 0 19/08 6.ª CP
159 ADENE - Agência para a Energia Anúncio de procedimento n.º 4228/2011 Concurso - Serviços de Apoio às Actividades de Verificação Expedita de Certificação Energética (SCE) 0 19/08 6.ª CP
159 ADENE - Agência para a Energia Anúncio de procedimento n.º 4230/2011 Concurso - Serviços de Assessoria Técnica às Actividades de Fiscalização de Certificação Energética (SCE) 0 19/08 6.ª CP
159 Casa do Povo de Porto Judeu Anúncio de procedimento n.º 4221/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE DIA E DE CONVÍVIO,COZINHA E LAVANDARIA INDUSTRIAIS DA CASA DO POVO DE PORTO JUDEU 0 19/08 6.ª CP
159 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 4236/2011 Alargamento e Beneficiação da Rua do Coxo, na Freguesia de Avanca, no Concelho de Estarreja / Oliveira de Azeméis 0 19/08 6.ª CP
159 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4223/2011 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES DE VOZ E DADOS, FIXOS E MOVEIS 0 19/08 6.ª CP
159 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 4218/2011 "Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras - Arazede/Meco: Variante (Entre Faíscas e a Rotunda dos Gordos)" 0 19/08 6.ª CP
159 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4244/2011 Aquisição Contínua de Tintas por 3 anos 0 19/08 6.ª CP
159 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 4220/2011 "Rede de Esgotos de Arazede: Fase C (Redes - Meco) 0 19/08 6.ª CP
159 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 4246/2011 Drenagem e Pavimentação da Azinhaga dos Carvalhos - Palmela 0 19/08 6.ª CP
159 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 4219/2011 eixo viário do sistema urbano das gândaras - Arazede/Meco:arruamento do Meco 0 19/08 6.ª CP
159 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 4224/2011 REQUALIFICAÇÃO DA PRAIA FLUVIAL DE LORIGA 0 19/08 6.ª CP
159 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 4226/2011 REQUALIFICAÇÃO DA PRAIA FLUVIAL DE SANDOMIL 0 19/08 6.ª CP
159 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4225/2011 Concurso Público nº 38/2011 0 19/08 6.ª CP
159 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4234/2011 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Hospital Sousa Martins - Guarda Hospital Nossa Senhora da Assunção - Seia 0 19/08 6.ª CP
159 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4216/2011 EN 248 MURO ENTRE O KM16+258 E O KM16+350 0 19/08 6.ª CP
159 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 4233/2011 Empreitada de Construção de Reservatório de Água, Estação Elevatória e Condutas, no Poejo-Feteira 0 19/08 6.ª CP
159 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4238/2011 Fornecimento de energia eléctrica, em MT e BTE, às instalações dos portos de Aveiro e da Figueira da Foz. 0 19/08 6.ª CP
159 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4227/2011 Concurso Público nº 39/2011 0 19/08 6.ª CP
159 Município de Vila Nova de Paiva Anúncio de procedimento n.º 4235/2011 Construção da Circular Nascente a Vila Nova de Paiva - 1.ª Fase 0 19/08 6.ª CP
159 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4252/2011 Concurso Público n.º 10/11 - Prestação de serviços de fornecimento de uma solução de cópia, impressão e digitalização para o Município de Guimarães 0 19/08 6.ª CP
159 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 4250/2011 Prestação de serviço de limpeza em veículos ferroviários e instalações para a Zona Norte, Zona Centro, Condomínio do Rossio, Linhas de Cascais e Sado e Zona Sul 0 19/08 6.ª CP
159 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4232/2011 Concurso público internacional A0221A/2011 0 19/08 6.ª CP
159 Município de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 263/2011 Fornecimento de gasóleo 0 19/08 6.ª CP
159 Município do Peso da Régua Aviso de prorrogação de prazo n.º 956/2011 Requalificação da Escola EB 2,3 de Peso da Régua 0 19/08 6.ª CP
159 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4237/2011 MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO PROJECTO "DRAGAGEM DA BARRA COM REFORÇO DO CORDÃO DUNAR" 0 19/08 6.ª CP
159 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4222/2011 Fornecimento de quatro viaturas para recolha de resíduos, movidas a GNC, para utilização da Câmara Municipal de Lisboa. 0 19/08 6.ª CP
159 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4245/2011 Empreitada de Construção da Conduta Adutora ETA do Alvito - Reservatório da Forca 0 19/08 6.ª CP
159 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4231/2011 Prestação de Serviços - Plano Local de Promoção da Acessibilidade - Rampa 0 19/08 6.ª CP
159 Município de Sardoal Anúncio de procedimento n.º 4247/2011 Fornecimento de 160.000 litros de gasóleo rodoviário 0 19/08 6.ª CP
159 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4240/2011 : "EN 4, PH ao km 41+030; EM 251-1, PH ao km 3+987 e PH ao km 8+620 - Reabilitação ou Substituição das Obras de Arte". 0 19/08 6.ª CP
159 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4239/2011 "Mistura Betuminosa densa a quente 0/14 mm" 0 19/08 6.ª CP
159 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4242/2011 USALMA-UNIVERSIDADE SENIOR DE ALMADA 0 19/08 6.ª CP
159 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 4251/2011 Leccionação de Expressão Plástica aos alunos do 1º e 2º anos das EB1's da rede pública do Município 0 19/08 6.ª CP
159 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4249/2011 Concurso público para aquisição de dois equipamentos (empilhador de 5 ton mastro triplo e uma varredora) para o porto do Funchal 0 19/08 6.ª CP