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Diário da República 158/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
158 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 120/2011 Designação dos membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da República 001 18/08 5.ª link
158 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 121/2011 Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa Nacional 001 18/08 5.ª link
158 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 261/2011 Concede, excepcionalmente, até 15 de Outubro de 2011, uma extensão do período de produção de efeitos do seguro de colheitas para a cultura do tomate para a indústria 001 18/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
158 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10384/2011 Nomeia Maria da Graça Dias Pádua Santos Freitas para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10385/2011 Nomeia a licenciada Joaquina Maria Alves Martins para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10386/2011 Nomeia o licenciado Francisco José Fernandes Martins para exercer o cargo de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10387/2011 Nomeia, em comissão normal de serviço, o oficial José Manuel Teixeira Martins para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10388/2011 - Revogado Nomeia, em comissão de serviço, Francisco José da Silva Chapelas para exercer o cargo de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10389/2011 Nomeia Ricardo Miguel Soares Coelho Camossa para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10390/2011 Nomeia o mestre Rui Filipe Soares Pereira, para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10391/2011 Nomeia em comissão de serviço Maria Manuela Apolinário Craveiro Moreira para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10392/2011 - Revogado Nomeia o mestre Gustavo André Simões Lopes Courinha para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Declaração de Rectificação n.º 1263/2011 Rectificação da nomeação de Isabel Cristina da Cruz Flores 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Declaração de Rectificação n.º 1264/2011 Rectificação da nomeação da Dr.ª Ana Bívar 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 10393/2011 Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada em Direito Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos para exercer o cargo de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 10394/2011 Designa Susana Maria Gomes Monteiro para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 10395/2011 Nomeia em comissão de serviço a licenciada em Direito Maria Eduarda dos Santos Ferraz Menezes Falcão para exercer o cargo de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 10396/2011 Nomeia em comissão de serviço a licenciada em Economia, Dina Maria Catarino Canço de Pontes Leça para exercer o cargo de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 10397/2011 Nomeia em comissão de serviço Idália Capucho Rodrigues Teixeira Lourenço para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 216/2011 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 1 de Agosto de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 217/2011 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 1 de Agosto de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Sever do Vouga, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 218/2011 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 1 de Agosto de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Valpaços, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 219/2011 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 1 de Agosto de 2011, a pedido da Câmara Municipal do Porto, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 220/2011 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 1 de Agosto de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 762/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/216/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 763/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/225/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 764/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/248/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Associação de Atletismo do Algarve 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 765/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/214/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 766/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/215/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 767/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/224/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre 0 18/08 5.ª link
158 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10398/2011 Confirmação da comissão de serviço de titulares de cargos de direcção superior de 2.º grau do Ministério das Finanças 0 18/08 5.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 10399/2011 Nomeia Antónia Maria Pinheiro Verde, assistente técnica do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, secretária pessoal 0 18/08 5.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 10400/2011 - Revogado Fica afecta ao Gabinete, para efeitos de colaboração na área do arquivo, expediente e apoio geral a assistente técnica do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ana Cristina Vicente Couto Bico 0 18/08 5.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 10401/2011 Nomeia secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus a assistente técnica do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros Maria Luísa Alves Figueiredo Tavares 0 18/08 5.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 10402/2011 Determina que a assistente técnica do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros Filomena Maria Vieira Luís Pereira fique afecta ao meu Gabinete, para efeitos de colaboração na área do arquivo, expediente e apoio geral 0 18/08 5.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 10403/2011 Nomeia o assistente operacional do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros Luís Pedro Jacinto da Silva para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado 0 18/08 5.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 10404/2011 Nomeia o assistente operacional do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros João Miguel Duarte Rodrigues para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado 0 18/08 5.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 10405/2011 Nomeação de Rita Santos Rosa Carneiro de Brito para o cargo de adjunta do Secretário de Estado 0 18/08 5.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10406/2011 Coloca a assistente técnica Carla Marina Martins Ramos na Embaixada de Portugal em Maputo 0 18/08 5.ª link
158 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 696/2011 Nomeação do capitão-de-fragata Pedro Eduardo Fernandes Fonseca 0 18/08 5.ª link
158 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 697/2011 Nomeação do capitão-de-fragata Carlos Alexandre dos Reis Silva 0 18/08 5.ª link
158 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 698/2011 Nomeação do capitão-de-fragata Nuno Miguel Bulcão Sarmento 0 18/08 5.ª link
158 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 699/2011 Nomeia o tenente-coronel de artilharia Hélder António da Silva Perdigão «ASP OIS 0007 - chief targetting» no Quartel-General do Corpo de Destacamento Rápido da OTAN em Espanha, em Valência 0 18/08 5.ª link
158 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 700/2011 Prorroga a nomeação do coronel António Melchior Pereira Melo como «CIS branch chief» na Força Operacional Rápida Europeia (EUROFOR), em Florença, República Italiana 0 18/08 5.ª link
158 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 701/2011 Nomeação do capitão-tenente Eduardo Manuel Fernandes Vaqueiro 0 18/08 5.ª link
158 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 702/2011 Nomeação do capitão-tenente Valter Manuel de Bulha Almeida 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10407/2011 Nomeação do primeiro-sargento João Honorato Costa 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10408/2011 Nomeação do primeiro-sargento João Maria Caniço 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10409/2011 Nomeação do sargento-mor Manuel João Ribeiro da Cunha Mendes 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10410/2011 Nomeação da assistente técnica Alexandra Elvira Couto da Costa 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10411/2011 Nomeação da assistente técnica Judite Maria Faria Salvador 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10412/2011 Nomeação do coronel Jorge Manuel Barreiro Saramago 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 221/2011 Conclusão do período experimental de Rita Luísa Correia Leitão Baptista Ferreira 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 222/2011 Conclusão do Período Experimental de Raúl José Magalhães Tavares Rato 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 223/2011 Conclusão do Período Experimental de Susana Alexandra Queirós Pinto Canizes 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 224/2011 Conclusão do período experimental de Susana Maria Gonçalves Monteiro 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 225/2011 Conclusão do período experimental de Vítor Pereira Chaveiro Coelho 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 226/2011 Conclusão do período experimental de Vítor Manuel da Costa Sousa 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 227/2011 Conclusão do período experimental de Pedro Tiago Lima de Carvalho 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 16112/2011 Procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores no regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Declaração de Rectificação n.º 1265/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal civil da Marinha (MPCM), com contrato por tempo determinado na carreira geral e unicategorial de técnico superior (técnico de diagnóstico e encaminhamento) 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 703/2011 Promoção ao posto de ASPOF de vários militares 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 704/2011 Promoção ao posto de ASPOF de vários militares 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10413/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR PA 033836-C Luís Paulo Aristides Soares 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10414/2011 Passagem à situação de reserva do SCH SAS 043104-E Carlos Manuel da Silva 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10415/2011 Promoção ao posto de soldado de vários militares da especialidade PA 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 705/2011 Passagem à situação de reserva do MGEN ADMAER 020581-J Luís Manuel Pais de Oliveira 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 706/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TMMA 041923-A Luís Alberto Coutinho Ramos de Azevedo 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10416/2011 Delegação de competências nos trabalhadores dos Governos Civis que exercem, em comissão de serviço ou em regime de substituição, as funções de secretários 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 16113/2011 Autorização de regresso ao serviço, após situação de licença sem vencimento de longa duração, da técnica superior de 1.ª classe Sandra Cristina Amado Carvalho 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 16114/2011 Conclusão do período experimental na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a assistente técnica Mafalda Sofia Fernandes Candeias 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 16115/2011 Conclusão do período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a técnica superior Cármem Martin Munoz Santos 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 16116/2011 Conclusão do período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o assistente técnico Carlos Alberto Pestana Carneiro 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 16117/2011 Conclusão do período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a técnica superior Ana Cristina Gonçalves Almeida Ramos 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 16118/2011 Conclusão do período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a assistente técnica Filomena Caio Vaz 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 1609/2011 Louvor a Isidro Pedro 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 1610/2011 Louvor a Ivone Simões 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 1611/2011 Louvor atribuído a Olga Patas 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 1612/2011 Louvor atribuído a Carla Pinto 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 1613/2011 Louvor a Claúdia Louzada 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 1614/2011 Louva Mário Cristovão 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 1615/2011 Louva Miguel Jorge 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 1616/2011 Louva os membros do conselho consultivo distrital de Prevenção e Segurança Rodoviárias e os membros do Observatório de Prevenção e Segurança Rodoviárias 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 1617/2011 Louvor a Manuela Hall 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 1618/2011 Louva Albino Olímpio Lavado Pereira 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 1619/2011 Louva Manuel Silva 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 1620/2011 Louva trabalhadores 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 1621/2011 Louva a GNR 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 1622/2011 Louva a PSP 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 1623/2011 Louva os bombeiros 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 10417/2011 Concessão de licença sem remuneração de longa duração ao especialista de informática Carlos Manuel Afonso Dias Torres 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 16119/2011 Cessação do procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 16120/2011 Cessação do procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Declaração de Rectificação n.º 1266/2011 Rectifica o aviso n.º 13493/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de Junho de 2011 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 10418/2011 Cessa o cargo de Directora de Serviços de Apoio à Gestão, com efeitos a 31 de Maio de 2011 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10419/2011 Autoriza o enriquecimento dos mostos na campanha de 2011-2012 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10420/2011 - Revogado Nomeação, em regime de comissão de serviço, através de cedência de interesse público, de Angelina Pereira Gamito Bentes Campos para exercer funções na área de documentação e arquivo no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10421/2011 Nomeação da licenciada Susana Cristina Vaz Velho Larisma para exercer funções de assessora no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10422/2011 Nomeação da licenciada Maria Isabel Baltazar Moreira da Silva Trindade Salgado para exercer, em regime de substituição, o cargo de secretária-geral-adjunta do ex-Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10423/2011 Nomeação da licenciada Edite Maria Freitas Azenha para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10424/2011 Delegação de competências do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural no respectivo chefe do Gabinete, licenciado Nuno Augusto de Castro Azevedo Soares de Almeida 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 10425/2011 Nomeação do licenciado Luís Filipe Ribeiro Paulo da Silva, para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 10426/2011 Delegação de competências do Secretário de Estado do Mar no respectivo chefe do Gabinete, engenheiro Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10427/2011 Nomeia, em regime de comissão de serviço, o licenciado António José Viegas Daskalos para exercer o cargo de director clínico no conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10428/2011 Adopta medidas relativas à contratação de pessoal médico em regime de prestação de serviços 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10429/2011 Adopta medidas de redução de custos com trabalho extraordinário para os serviços e estabelecimentos da área da saúde, incluindo os de natureza empresarial 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10430/2011 Estabelece um conjunto de procedimentos à introdução de ajustamentos relativos à prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 16121/2011 Prorrogação do regime de horário acrescido 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 16122/2011 Prorrogação do regime de horário acrescido 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10431/2011 Nomeia o Prof. Doutor Pedro António Martins Mendes para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Educação e Ciência, em regime de comissão de serviço, através de acordo de cedência de interesse público, sem suspensão do estatuto do lugar de origem 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10432/2011 Nomeia a Doutora Maria Eugénia Nobre Gamboa para prestar assessoria política ao Gabinete do Ministro da Educação e Ciência, em regime de comissão de serviço 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10433/2011 Nomeia o engenheiro Pedro Manuel dos Santos Soares Vieira, conselheiro técnico do Gabinete do Ministro da Educação e Ciência, em regime de comissão de serviço 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10434/2011 Revoga o despacho n.º 9792/2011, de 8 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2011 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alfena Aviso n.º 16123/2011 O Agrupamento de Escolas de Alfena torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum para selecção de assistentes operacionais com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes Aviso (Extracto) n.º 16124/2011 Publicitação de oferta de trabalho de cinco contratos a tempo parcial 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Declaração de Rectificação n.º 1267/2011 Rectifica o aviso n.º 6415/2011 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Declaração de Rectificação n.º 1268/2011 Rectifica o aviso n.º 6416/2011 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 16125/2011 Procedimento concursal, atribuição de horas e tarefeiras 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Aviso n.º 16126/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Aviso (Extracto) n.º 16127/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial/horas de limpeza 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Maximinos Aviso n.º 16128/2011 Publicitação de oferta de emprego 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 16129/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Olival Aviso n.º 16130/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo resolutivo certo a tempo parcial (67 dias, a 4 horas diárias entre Setembro e Dezembro de 2011) para carreira e categoria de assistente operacional 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Declaração de Rectificação n.º 1269/2011 Rectifica o aviso n.º 15315/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 3 de Agosto de 2011 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 16131/2011 Procedimento concursal - Tempo parcial 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso n.º 16132/2011 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 11 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para execução de serviços de limpeza 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Aviso n.º 16133/2011 Aviso de procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional a contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas D. Dinis Aviso (Extracto) n.º 16134/2011 Concurso para três contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 16135/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2011) para a carreira e categoria de assistente operacional 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 16136/2011 Anulação de aviso 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Aviso n.º 16137/2011 Procedimento concursal para recrutamento de seis postos de trabalho, na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, para prestação de serviço de limpeza/vigilância e acompanhamento de alunos, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 16138/2011 Publicação da lista de aposentados no ano 2011 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 10435/2011 Despacho de substituição 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Viana do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 16139/2011 Cessação de funções como directora do Agrupamento de Viana do Alentejo 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alenquer Acordo n.º 140/2011 Acordo de colaboração para a substituição da Escola Básica Ruy de Andrade - Entroncamento 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alenquer Acordo n.º 141/2011 Alteração ao Acordo de Colaboração para a Construção da Escola Básica da Guizanderia 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência e Município do Cartaxo Acordo n.º 142/2011 Altera o acordo de colaboração para a substituição da Escola Básica José Tagarro 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência e Município da Lourinhã Acordo n.º 143/2011 Alteração ao acordo de colaboração para a construção da Escola Básica João das Regras 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência e Município de Óbidos Acordo n.º 144/2011 Alteração ao Acordo de Colaboração para a requalificação da Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência e Município de Torres Novas Acordo n.º 145/2011 Acordo de colaboração para a substituição da Escola Básica Manuel de Figueiredo 0 18/08 5.ª link
158 Tribunal de Contas Acórdão n.º 16/2011 Recurso ordinário n.º 21/2011 - processo n.º 387/201 - Centro Hospitalar de S. João, E. P. E. 0 18/08 5.ª link
158 Tribunal de Contas Acórdão n.º 20/2011 Recurso ordinário n.º 29/2011 - processo n.º 150/2011 - Instituto Politécnico de Viseu (IPV) 0 18/08 5.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 11960/2011 Assembleia de credores no processo n.º 652/10.3TBABT 0 18/08 5.ª link
158 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11961/2011 Processo de insolvência n.º 1597/11.5TBACB. Insolvente: Serralheiros e Irmãos Lda. 0 18/08 5.ª link
158 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Alcácer do Sal Anúncio n.º 11962/2011 Insolvência n.º 356/07.4TBASL 0 18/08 5.ª link
158 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 11963/2011 Despacho de exoneração do passivo restante, em que é insolvente Isaura Cardoso Fernandes Marques - processo n.º 7710/10.2TBALM 0 18/08 5.ª link
158 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 11964/2011 Declaração de insolvência com carácter pleno - processo n.º 118/11.4TBARL 0 18/08 5.ª link
158 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11965/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 623/11.2TBBCL 0 18/08 5.ª link
158 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11966/2011 Prestação de contas n.º 1336/06.2TBBCL-AL 0 18/08 5.ª link
158 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 11967/2011 Publicidade à declaração de insolvência e marcação da assembleia de credores no processo n.º 2396/11.0TBBRR 0 18/08 5.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11968/2011 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre a apresentação de contas pelo administrador da insolvência - processo n.º 2210/09.6TBCLD-F 0 18/08 5.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11969/2011 Declaração de insolvência de Susana Marques Paulo - processo n.º 2104/11.5TBCLD 0 18/08 5.ª link
158 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 11970/2011 Declaração da insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 110/11.9TBCLB, em que são requerente Metalguarda - Indústria Metalúrgica, Lda., e insolvente ARL - António Rodrigues Leão - Construções, S. A. 0 18/08 5.ª link
158 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11971/2011 Publicidade de despacho de exoneração do passivo, nomeação de fiduciário e encerramento de processo nos termos dos artigos 240.º e 247.º e do n.º 2 do artigo 230.º do CIRE, no processo de insolvência n.º 2378/11.1TBGDM 0 18/08 5.ª link
158 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 11972/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 199/11.0TBGVA 0 18/08 5.ª link
158 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11973/2011 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 506/08.3TBLRA-O 0 18/08 5.ª link
158 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11974/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 636/11.4TBLRA 0 18/08 5.ª link
158 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11975/2011 Publicação de despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 642/11.9YXLSB 0 18/08 5.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11976/2011 Publicita a sentença de insolvência da devedora João Domingos Duarte, Lda., no processo n.º 1100/11.7TYLSB 0 18/08 5.ª link
158 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11977/2011 Publicidade da sentença de encerramento - processo n.º 1408/05.0TYLSB 0 18/08 5.ª link
158 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11978/2011 Publicidade da sentença de encerramento do processo n.º 97/08.5TYLSB 0 18/08 5.ª link
158 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11979/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1027/11.2TYLSB 0 18/08 5.ª link
158 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 11980/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 196/11.6TBLSA 0 18/08 5.ª link
158 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11981/2011 Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2348/11.0TBMAI referente a António Gomes da Silva e a Maria da Conceição Ferreira da Cunha Silva 0 18/08 5.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 11982/2011 Exoneração do passivo restante - insolvência n.º 1971/10.4TBMGR 0 18/08 5.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 11983/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 429/11.9TBMGR 0 18/08 5.ª link
158 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11984/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5562/11.4TBMTS 0 18/08 5.ª link
158 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11985/2011 Publicidade de despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 2819/11.8TBMTS 0 18/08 5.ª link
158 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 11986/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 330/11.6TBMTA 0 18/08 5.ª link
158 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 11987/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3964/10.2TBBRR 0 18/08 5.ª link
158 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 11988/2011 Publicidade e notificação - processo n.º 1196/11.1TBMTJ 0 18/08 5.ª link
158 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11989/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1566/11.5TBOAZ 0 18/08 5.ª link
158 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 11990/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1479/10.8TBPNF 0 18/08 5.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 11991/2011 Insolvência n.º 472/11.8 TBPNI - Sociedade Frigorífica de Peniche, S. A. 0 18/08 5.ª link
158 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 11992/2011 Encerramento do processo n.º 819/09.7TBPTG, determinado por insuficiência da massa insolvente 0 18/08 5.ª link
158 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11993/2011 Exoneração do passivo restante em que é insolvente Maria Manuela Marques Sousa e Santos. Processo n.º 861/11.8TJPRT 0 18/08 5.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 11994/2011 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 941/11.0TBPMS 0 18/08 5.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 11995/2011 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 976/11.2TBPMS 0 18/08 5.ª link
158 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 11996/2011 Insolvência n.º 477/11.9TBRMR. Insolvente: RIOSALINAS - Construção Civil, Lda. 0 18/08 5.ª link
158 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11997/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 3824/11.0TBVFR 0 18/08 5.ª link
158 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 11998/2011 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 2962/11.3TBSXL 0 18/08 5.ª link
158 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 11999/2011 Declara a insolvência do devedor Gonçalo Manuel Peixeiro Dias e convoca a assembleia de credores no processo n.º 4102/11.0TBSTB 0 18/08 5.ª link
158 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 12000/2011 Insolvência - processo n.º 3413/11.9TBSTB 0 18/08 5.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 12001/2011 Designação de data para assembleia de credores - processo n.º 232/2001 0 18/08 5.ª link
158 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 12002/2011 Decisão de encerramento da insolvência no processo n.º 475/11.2TBVLG 0 18/08 5.ª link
158 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12003/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2318/11.8TJVNF - insolvente: Paulo Armando Teixeira Amaral, Unipessoal, Lda. 0 18/08 5.ª link
158 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12004/2011 Declaração de insolvência no processo de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 7013/11.5TBVNG 0 18/08 5.ª link
158 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12005/2011 Despacho de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 879/10.8TBVNG 0 18/08 5.ª link
158 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12006/2011 Sentença de encerramento da insolvência - artigos 232.º e 233.º do CIRE - processo n.º 137/11.0TBVIS 0 18/08 5.ª link
158 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 10436/2011 Nomeia, em comissão de serviço, o mestre Rui Nuno Almeida Dias Fernandes para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Apoio Administrativo do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República 0 18/08 5.ª link
158 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 10437/2011 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 18/08 5.ª link
158 Universidade Aberta Despacho n.º 10438/2011 Regulamento para a aplicação do sistema de créditos curriculares (ECTS) a toda oferta pedagógica da UAb 0 18/08 5.ª link
158 Universidade Aberta Despacho n.º 10439/2011 Regulamento para dupla/múltipla titulação (UAb e universidades nacionais ou estrangeiras) 0 18/08 5.ª link
158 Universidade Aberta Despacho n.º 10440/2011 Regulamento geral da oferta educativa da UAb 0 18/08 5.ª link
158 Universidade Aberta Edital n.º 801/2011 Abertura de Concurso documental, de âmbito internacional para professor associado, na área científica de Informática da Universidade Aberta 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Rectificação n.º 1270/2011 Rectifica o despacho n.º 9996/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 9 de Agosto de 2011 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 10441/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação de Maria Emília Martinho Barata Marques, com efeito a 1 de Janeiro de 2011, e Adelina Natércia Cunha Lopes da Silva, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2011 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 10442/2011 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a pedido do trabalhador Adelino Laranjeira Vicente 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 10443/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação da Doutora Maria Helena Bacelar Valente da Costa Nicolau, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Declaração de Rectificação n.º 1271/2011 Rectificação da licença sabática referente à Doutora Isabel Maria Pimenta Henriques Freire 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 10444/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação de João Manuel da Silva Pinhal, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011, e Maria da Conceição Alves Pinto, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2011 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 10445/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação do Doutor Natércio Augusto Garção Afonso, com efeitos a 1 de Julho de 2011 0 18/08 5.ª link
158 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10446/2011 Adequação do regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e de reingresso da Universidade do Porto 0 18/08 5.ª link
158 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10447/2011 Altera o Regulamento das Provas Especialmente Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência da Universidade do Porto por candidatos maiores de 23 anos 0 18/08 5.ª link
158 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10448/2011 Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Planeamento e Projecto Urbano, da Faculdade de Engenharia e da Faculdade de Arquitectura 0 18/08 5.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital (Extracto) n.º 802/2011 Abertura de procedimento concursal para professor catedrático 0 18/08 5.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital (Extracto) n.º 803/2011 Procedimento concursal para professor auxiliar 0 18/08 5.ª link
158 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Regulamento n.º 494/2011 Regulamento Geral de Matrículas e Inscrições do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 18/08 5.ª link
158 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso n.º 88/2011/A Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para o preenchimento de quatro lugares de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, previstos e não ocupados, do quadro regional da ilha de São Miguel, a afectar ao Centro de Saúde de Ponta Delgada, para a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 18/08 5.ª link
158 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Declaração de Rectificação n.º 3/2011/A Rectifica o n.º 6, n.º 2, alínea a), do processo concursal para a categoria de técnico de radiologia de 2.ª classe, no aviso n.º 83/2011/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 9 de Agosto de 2011 0 18/08 5.ª link
158 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Regulamento n.º 495/2011 Regulamento para Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes, Taxas e Regime Sancionatório de Licenciamento e Fiscalização 0 18/08 5.ª link
158 Município de Alenquer Declaração de Rectificação n.º 1272/2011 Rectifica o edital n.º 454/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2011 0 18/08 5.ª link
158 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 16140/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Infraestruturas Desportivas e da Chefe da Divisão de Juventude 0 18/08 5.ª link
158 Município de Almeida Aviso n.º 16141/2011 Renovação da comissão de serviço 0 18/08 5.ª link
158 Município de Alpiarça Aviso n.º 16142/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de três assistentes operacionais - cantoneiro de limpeza, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2010 0 18/08 5.ª link
158 Município de Amarante Aviso n.º 16143/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 18/08 5.ª link
158 Município de Barcelos Aviso n.º 16144/2011 Alteração das especificações do lote n.º 18, do loteamento sito no lugar de Cachada, da freguesia de Tamel S. Veríssimo, titulado pelo alvará de loteamento n.º 14/2002, emitido em 23 de Abril de 2002, requerida por Imobiliária Silvestre & Cruz, S. A. 0 18/08 5.ª link
158 Município de Braga Aviso n.º 16145/2011 Lista unitária de ordenação final procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional/electricista 0 18/08 5.ª link
158 Município da Chamusca Aviso n.º 16146/2011 Procedimentos concursais comuns - prova de avaliação psicologica/resultados 0 18/08 5.ª link
158 Município da Covilhã Edital n.º 804/2011 Projecto de Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Concelho da Covilhã 0 18/08 5.ª link
158 Município de Espinho Aviso n.º 16147/2011 Lista final dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum de contratação de oito técnicos superiores, para a divisão de desporto 0 18/08 5.ª link
158 Município de Esposende Aviso (Extracto) n.º 16148/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 18/08 5.ª link
158 Município de Esposende Aviso (Extracto) n.º 16149/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Celestino Fernandes Ferreira 0 18/08 5.ª link
158 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 16150/2011 Publicação de procedimentos concursais comuns para recrutamento de trabalhadores na modalidade jurídica de emprego pública por tempo indeterminado 0 18/08 5.ª link
158 Município da Maia Edital n.º 805/2011 Discussão pública alteração ao lote 4 do alvará de loteamento n.º 48/08 0 18/08 5.ª link
158 Município de Matosinhos Aviso n.º 16151/2011 Proposta de alteração do Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento 0 18/08 5.ª link
158 Município de Matosinhos Aviso n.º 16152/2011 Proposta de alteração do Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento 0 18/08 5.ª link
158 Município de Mirandela Edital n.º 806/2011 Discussão pública da operação de loteamento n.º 148 0 18/08 5.ª link
158 Município de Mora Aviso n.º 16153/2011 Renova a comissão de serviço do engenheiro António Godinho Mourão Costa como chefe da Divisão de Obras e Urbanismo 0 18/08 5.ª link
158 Município de Nordeste Aviso n.º 16154/2011 Despacho de nomeação no cargo de dirigente - chefe de divisão Administrativa e Financeira 0 18/08 5.ª link
158 Município de Odemira Declaração de Rectificação n.º 1273/2011 Rectifica o aviso n.º 13596/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2011 0 18/08 5.ª link
158 Município de Odivelas Aviso n.º 16155/2011 Procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional 0 18/08 5.ª link
158 Município de Odivelas Aviso n.º 16156/2011 Nomeação em regime de substituição 0 18/08 5.ª link
158 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 16157/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com cinco assistentes operacionais 0 18/08 5.ª link
158 Município de Penela Aviso n.º 16158/2011 Discussão pública da revisão do PDM 0 18/08 5.ª link
158 Município de Peniche Aviso (Extracto) n.º 16159/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - processo n.º 40/02-01 (2011) - referência C) - seis lugares de assistente operacional (apoio ao serviço de refeições) - pelouro da educação 0 18/08 5.ª link
158 Município de Pombal Aviso n.º 16160/2011 Procedimento concursal para um técnico superior - referência E - lista única de ordenação final 0 18/08 5.ª link
158 Município de Pombal Aviso n.º 16161/2011 Procedimento concursal para dois assistentes operacionais - referência D - lista única de ordenação final 0 18/08 5.ª link
158 Município de Pombal Aviso n.º 16162/2011 Procedimento concursal para um técnico superior - referência F - lista única de ordenação final 0 18/08 5.ª link
158 Município de Pombal Aviso n.º 16163/2011 Procedimento concursal para 30 assistentes operacionais - função educação - lista única de ordenação final 0 18/08 5.ª link
158 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 16164/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Rui Duarte Pereira Figueira para a categoria e carreira de técnico superior 0 18/08 5.ª link
158 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 16165/2011 Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Ponte de Lima - Conversão da ACRRU em ARU - discussão pública 0 18/08 5.ª link
158 Município de Santarém Declaração de Rectificação n.º 1274/2011 Rectifica o aviso n.º 13403/2011, de 28 de Junho 0 18/08 5.ª link
158 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 16166/2011 Renovação de comissão de serviço de chefe da DEASS 0 18/08 5.ª link
158 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 16167/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de exoneração 0 18/08 5.ª link
158 Município do Sardoal Edital n.º 807/2011 Projecto de Regulamento de Utilização das Viaturas de Transporte Colectivo 0 18/08 5.ª link
158 Município de Sines Aviso n.º 16168/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - sector de carpintaria 0 18/08 5.ª link
158 Município de Sines Aviso n.º 16169/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de três assistentes operacionais, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - serviço de transporte e parque de máquinas 0 18/08 5.ª link
158 Município de Sines Aviso n.º 16170/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - serviço de limpeza e manutenção de espaços públicos 0 18/08 5.ª link
158 Município de Sines Aviso n.º 16171/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - serviço de águas e esgotos 0 18/08 5.ª link
158 Município de Sines Aviso n.º 16172/2011 Abertura de procedimento concursal para contratação de um assistente operacional em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - sector de sinalização e trânsito 0 18/08 5.ª link
158 Município de Sintra Aviso n.º 16173/2011 Apreciação pública e audição dos interessados - projecto de regulamento municipal de atribuição de apoios sociais a grupos desfavorecidos da população 0 18/08 5.ª link
158 Município de Tomar Aviso n.º 16174/2011 Aprovação do Regulamento de Estacionamento Tarifado de Duração Limitada na Avenida do Marquês de Tomar 0 18/08 5.ª link
158 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 16175/2011 Publicita a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior - arquitecto, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 18/08 5.ª link
158 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 16176/2011 Torna pública a lista unitária de ordenação final homologada, do procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico - área de arquivo 0 18/08 5.ª link
158 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 16177/2011 Licença sem remuneração, da assistente operacional, Benvinda Santos António Sousa 0 18/08 5.ª link
158 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 16178/2011 Cessação da nomeação em comissão de serviço no cargo de directora do Departamento Municipal de Obras, Viaturas e Serviços Municipais 0 18/08 5.ª link
158 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 16179/2011 Renova três contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 18/08 5.ª link
158 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 16180/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira categoria de técnico superior de direito 0 18/08 5.ª link
158 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 16181/2011 Lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para carreira e categoria de técnico superior sociólogo - área de inserção profissional 0 18/08 5.ª link
158 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 16182/2011 Lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior sociólogo, área de políticas sociais 0 18/08 5.ª link
158 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 16183/2011 Concede licença sem remuneração à trabalhadora Maria Virgínia Palhares Martins Moreira Cacharron 0 18/08 5.ª link
158 Freguesia de São Brás de Alportel Aviso n.º 16184/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Francisco Martins Estêvão, como assistente operacional 0 18/08 5.ª link
158 Freguesia de São Marcos Aviso (Extracto) n.º 16185/2011 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional - referência A (área de limpeza) do mapa de pessoal da Junta de Freguesia 0 18/08 5.ª link
158 Freguesia de São Marcos Aviso (Extracto) n.º 16186/2011 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional - referência B (área de cantoneiro) do mapa de pessoal da Junta de Freguesia 0 18/08 5.ª link
158 Freguesia de São Martinho das Amoreiras Aviso n.º 16187/2011 Homologação e notificação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal 0 18/08 5.ª link
158 Freguesia de Vale da Madre Edital n.º 808/2011 Publicita a ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 18/08 5.ª link
158 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 16188/2011 Renovação da comissão de serviço 0 18/08 5.ª link
158 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 16189/2011 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - carreira/categoria de técnico superior (Engenharia do Ordenamento dos Recursos Naturais) 0 18/08 5.ª link
158 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 16190/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/08 5.ª link
158 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 16191/2011 Nomeação da chefe da divisão municipal administrativa e financeira 0 18/08 5.ª link
158 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 16192/2011 Nomeação do director delegado 0 18/08 5.ª link
158 Clube Olímpico do Montijo Anúncio (Extracto) n.º 12007/2011 Constituição, por tempo indeterminado, de uma associação denominada Clube Olimpico do Montijo, sem fins lucrativos, com sede provisória na Rua do Dr. Manuel da Cruz Júnior, 28, freguesia e concelho do Montijo, e tem como objecto a prática de actividades desportivas 0 18/08 5.ª link
158 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Despacho n.º 10449/2011 Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais, Formação e Experiência Profissional da Universidade Aberta (UAb) 0 18/08 5.ª link
158 Universidade Aberta Aviso (Extracto) n.º 16193/2011 Procedimento concursal para recrutamento, selecção e provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau para chefe de equipa da área operativa de desenvolvimento e integração de sistemas 0 18/08 5.ª link
158 Município de Lousada Aviso n.º 16194/2011 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento Municipal de Obras e Ambiente 0 18/08 5.ª link
158 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 16195/2011 Abertura de procedimentos concursais para cargos de direcção intermédia 0 18/08 5.ª link
158 Secretaria Regional da Educação e Formação Declaração de rectificação de anúncio n.º 264/2011 Projecto de grande reparação e adaptação ao ensino secundário da Escola Secundária de Velas, São Jorge, Açores 0 18/08 5.ª CP
158 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4190/2011 Empreitada n.º 6/11/DCEVGEP/DAEP/DMAU - Qualificação do Jardim do Campo Grande Zona Norte - Financiamento PIPARU - Processo n.º 13/CP/DEPS/N.D./2011 0 18/08 5.ª CP
158 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 948/2011 Empreitada n.º 6/11/DMAU/DGEP/DFCEP - Requalificação do Jardim Marechal Teixeira Rebelo - Processo n.º 16/CP/DEPSO/ND/11 0 18/08 5.ª CP
158 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4192/2011 Empª. - 19/2011/DMAU/DGEP/DFCEP- Qualificação da Quinta de Santa Clara - Financiamento PIPARU - Procº. nº. 2/CP/DEPS/N.D./2011 0 18/08 5.ª CP
158 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4211/2011 Aquisição de equipamento informático para reestruturação do Datacenter Municipal 0 18/08 5.ª CP
158 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4209/2011 Valorização e Reordenamento do Espaço Público do Litoral de Vila Nova de Gaia - Construção do Percurso Ciclo - Pedonal entre a Aguda e Canidelo 0 18/08 5.ª CP
158 Municipio de Carrazeda de Ansiães Anúncio de procedimento n.º 4214/2011 AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA O CENTRO DE INFORMAÇÃO TURISTICA DE CARRAZEDA DE ANSIÃES 0 18/08 5.ª CP
158 Secretaria Regional da Educação e Formação Aviso de prorrogação de prazo n.º 954/2011 Empreitada de construção da EB1 de Ensino Especial de Rabo de Peixe-Ribeira Grande-São Miguel-Açores 0 18/08 5.ª CP
158 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 4208/2011 Prestação de Serviços de Transporte e Carregamentos para o ISS, I.P. 0 18/08 5.ª CP
158 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4203/2011 Corte, limpeza e extração de madeiras atingidas pelo fogo, no Parque Ecológico do Funchal 0 18/08 5.ª CP
158 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4196/2011 CP 08/BALUM/11 0 18/08 5.ª CP
158 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4191/2011 Empreitada de construção do acesso rodoviário ao novo Hospital de Vila Franca de Xira 0 18/08 5.ª CP
158 ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, SA Anúncio de procedimento n.º 4199/2011 Fornecimento e Prestação de Serviços de Montagem de Equipamentos de Cozinhas, Bares e Lavandaria da adaptação do edifício do antigo "Sanatório dos Ferroviários" a Pousada (futura Pousada da Serra da Estrela). 0 18/08 5.ª CP
158 Secretaria Regional da Educação e Formação Aviso de prorrogação de prazo n.º 953/2011 Empreitada de grande reparação da EBI da Horta-Faial-Açores 0 18/08 5.ª CP
158 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Anúncio de procedimento n.º 4189/2011 PROCº Nº CP 002/DOP/2011 - Concurso Público para Aquisição de Equipamento 0 18/08 5.ª CP
158 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4200/2011 0086/DOM/DIM/11 - Requalificação paisagística da envolvente ao Clube de Miraflores, em Algés 0 18/08 5.ª CP
158 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 952/2011 Empreitada n.º 40/DMPO/DCCE/DPOME/2011 - Requalificação do Espaço Junto à Quinta dos Lagares D'El Rei, na Freguesia de Alvalade - Piparu - Processo n.º24/CP/DEPSO/ND/2011 0 18/08 5.ª CP
158 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 951/2011 Concurso Público para Execução do Centro Interpretação de Arte Pública/ Posto de Turismo na Cidade de Paredes 0 18/08 5.ª CP
158 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 4193/2011 Concurso Público Internacional N.º 5/U.ÉVORA/2011 0 18/08 5.ª CP
158 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 4202/2011 Reforço da Protecção Marítima da Praia da Calheta 0 18/08 5.ª CP
158 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4195/2011 CP 09/BALUM/11 0 18/08 5.ª CP
158 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4197/2011 CP 10/BALUM/11 0 18/08 5.ª CP
158 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4212/2011 Empª. Nº. 1/11/DMAU/DAEP/DCEVGEP - Qualificação do Jardim da Quinta da Paz - Financiamento de PIPARU - Procº. nº. 5/CP/DEPSO/N.D./2011 0 18/08 5.ª CP
158 Associação de Amigos da Terceira Idade das Carreiras Anúncio de procedimento n.º 4188/2011 Empreitada de Construção do Lar de Idosos da Associação de Amigos da Terceira Idade das Carreiras 0 18/08 5.ª CP
158 Município de Valença Aviso de prorrogação de prazo n.º 947/2011 ESPAÇOS DESPORTIVOS E DE LAZER DO CENTRO DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA DE VALENÇA (CILV) 0 18/08 5.ª CP
158 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 4210/2011 Prestação de Serviços - Transporte Terrestre de Alunos em Circuitos Especiais para o ano lectivo de 2011/2012 0 18/08 5.ª CP
158 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 4194/2011 Aquisição de café em grão e descafeinado 0 18/08 5.ª CP
158 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4204/2011 Fornecimento de uma viatura pesada de caixa aberta de 19 Toneladas para o Departamento de Obras Públicas do Municipio do Funchal 0 18/08 5.ª CP
158 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 949/2011 Empreitada de Concepção Construção da ETAR de São Teotonio 0 18/08 5.ª CP
158 RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4201/2011 Assessoria à Fiscalização da empreitada da Grande Reparação da E.R. 260 - Casinhas / Serra de Fora - Porto Santo 0 18/08 5.ª CP
158 RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4198/2011 Grande Reparação da ER 260 - Casinhas / Serra de Fora - Porto Santo 0 18/08 5.ª CP
158 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4205/2011 Conceção/Execução da ETAR do Sistema Ruães 0 18/08 5.ª CP
158 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 950/2011 Empreitada de Construção do Novo Cais de Cruzeiros na Frente de Protecção Marítima do Deposito de Inertes Criado a Nascente do Cais da Cidade do Porto do Funchal 0 18/08 5.ª CP
158 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4207/2011 Construção do Centro Escolar de Casais 0 18/08 5.ª CP
158 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4213/2011 Construção do Centro Escolar de Caíde de Rei 0 18/08 5.ª CP
158 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4206/2011 Instalação das Etapas de Desinfeção na ETAR de Palmeira e na ETAR de Frossos 0 18/08 5.ª CP
158 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 4215/2011 Leccionação de Novas Tecnologias de Informação aos alunos das EB1's de Abadias, Gala, Serrado e Castelo 0 18/08 5.ª CP