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Diário da República 157/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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157 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 119/2011 Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE) 001 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2011 Sujeita a medidas preventivas, pelo prazo de dois anos, a área abrangida pelo aproveitamento hidroeléctrico de Girabolhos e suspende parcialmente os Planos Directores Municipais de Mangualde, Seia e Gouveia na referida área 001 17/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
157 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Rectificação n.º 1257/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 5385/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de Março de 2010, relativo à nomeação de Fernando Vasco Moreira Rato para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 17/08 4.ª link
157 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Rectificação n.º 1258/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9110/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 18 de Julho de 2011, relativo ao pessoal para o gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 002 17/08 4.ª link
157 Conselho Económico e Social Deliberação n.º 1505/2011 Torna pública, na sequência do procedimento concursal, a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Cristina Ramos da Fonseca Pedras 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10236/2011 Subdelega e delega, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, engenheiro Paulo Jorge Simões Júlio, várias competências 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10237/2011 Subdelega, com faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Dr. Feliciano Barreiras Duarte, várias competências e determina que o mesmo Secretário de Estado o substitua nas suas ausências e impedimentos temporários 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10238/2011 Subdelega na Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade várias competências 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10239/2011 - Revogado Nomeia em comissão de serviço o conselheiro de embaixada Vítor Paulo da Costa Sereno para exercer o cargo de chefe do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10240/2011 Nomeia em comissão de serviço o licenciado Adelino Filipe Saraiva da Cunha para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10241/2011 Nomeia em comissão de serviço o licenciado Gonçalo Nuno Pinto Soares Silvestre para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10242/2011 Nomeia em comissão de serviço o licenciado João Manuel Serpa Gonçalves, para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10243/2011 - Revogado Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves, para exercer o cargo de adjunta do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10244/2011 Nomeia em comissão de serviço o licenciado António Luís Rodrigues Martins Nunes do Valle para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10245/2011 Nomeia o mestre Diogo Rolo Mendonça Noivo, para exercer funções no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10246/2011 Nomeia o Dr. Pedro Miguel de Magalhães Silva Correia, para exercer funções no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10247/2011 Designa Orlando Bernardo Rei de Castro para exercer funções no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10248/2011 Nomeia em comissão de serviço Carla Maria Correia de Matos para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10249/2011 Nomeia em comissão de serviço Joana Santa Marta de Faria Leal para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10250/2011 Nomeia em comissão de serviço Maria da Conceição Santos Luís Coelho secretária pessoal 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10251/2011 Nomeia em comissão de serviço a licenciada Maria João Esteves Negrão Ramos secretária pessoal 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10252/2011 Nomeia António Manoel Figueiredo da Costa Figueira para realizar estudos e prestar apoio técnico no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10253/2011 Delega, com faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, o conselheiro de embaixada Vítor Paulo da Costa Sereno, os poderes para a prática de vários actos, e designa, para substituir o chefe do Gabinete, nas suas faltas ou impedimentos, a licenciada em Direito Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10254/2011 Determina a constituição de um grupo de trabalho para a definição do conceito de serviço público de comunicação social 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10255/2011 Nomeia o licenciado João Manuel Simões Martins para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10256/2011 Nomeia em comissão de serviço Margarida da Conceição Firmino Garção para exercer o cargo de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 10257/2011 Nomeia a licenciada Margarida Maria Nogueira de Oliveira para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 10258/2011 Designa Isabel de Jesus Nunes de Almeida para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 10259/2011 Nomeia a licenciada Tatiana Filipa Abreu Lopes Canas da Silva para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 10260/2011 Nomeia em comissão de serviço a licenciada em Direito Marina Samúdio Resende para exercer o cargo de chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 10261/2011 Designa o motorista Ricardo da Silva Cardoso para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 16021/2011 Publicação da lista unitária de ordem final do procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto mediante aviso n.º 8857/2011, de 12 de Abril 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 16022/2011 Conclusão de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior - Aviso n.º 24855/2010 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 757/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/246/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 758/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/265/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 759/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/247/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 760/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/164/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho n.º 10262/2011 Confirmação da comissão de serviço de titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau do Ministério das Finanças 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e do Emprego Despacho n.º 10263/2011 Confirmação das comissões de serviço do director-geral das Actividades Económicas e do director do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 10264/2011 Cessação de funções do licenciado António Joaquim Vieira Ramalho no cargo de director regional de Agricultura e Pescas do Norte 002 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência Despacho n.º 10265/2011 Nomeia, em regime de substituição, para exercer as funções de director-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação e Ciência, o Doutor Fernando José Egídio Reis 002 17/08 4.ª link
157 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10266/2011 Nomeação do licenciado Bruno Miguel Ribeiro Escada para exercer funções de colaborador no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 002 17/08 4.ª link
157 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10267/2011 Nomeação do licenciado Filipe Gil França Abreu para exercer funções de colaborador no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 002 17/08 4.ª link
157 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10268/2011 Designação das técnicas de administração tributária-adjuntas Dulce Fontes F. L. Gomes e Maria José Campos O. S. Nogueira e das assistentes técnicas Antónia Ramos S. Q. Caldeira e Maria do Carmo M. dos Santos para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 002 17/08 4.ª link
157 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10269/2011 Nomeia o mestre José Manuel de Almeida Fernandes para exercer funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 002 17/08 4.ª link
157 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10270/2011 Designação da técnica de administração tributária-adjunta Ana Paula Sol da Silva Pinto para colaboração especializada na área de secretariado no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 002 17/08 4.ª link
157 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10271/2011 Nomeação do licenciado Rodrigo de Olim Marote Marques Guimarães para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 002 17/08 4.ª link
157 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10272/2011 Nomeação de Anabela Gonçalves de Jesus para o cargo de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 002 17/08 4.ª link
157 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10273/2011 Designação da técnica de administração tributária-adjunta Maria Alexandra Estorninho para colaboração especializada no apoio administrativo do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 002 17/08 4.ª link
157 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10274/2011 Designação das assistentes operacionais Maria Beatriz Mourão e Maria Emília Gouveia para exercerem funções de apoio geral no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 002 17/08 4.ª link
157 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10275/2011 Designação do assistente operacional António Luis Jesus Fernandes para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 002 17/08 4.ª link
157 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10276/2011 Nomeação do licenciado Carlos Batista da Costa para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 002 17/08 4.ª link
157 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10277/2011 Nomeação do licenciado Jesuíno Alberto Alcântara Martins para exercer funções de colaborador no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 002 17/08 4.ª link
157 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 10278/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Laurinda Rodrigues Ferreira 002 17/08 4.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 10279/2011 Nomeia Francisco Cabrita Saraiva para o cargo de assessor do Gabinete 002 17/08 4.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 10280/2011 Nomeia Ana Carla Rosa Vieira Ferreira para o cargo de secretária pessoal 002 17/08 4.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 10281/2011 Nomeia Carolina Maria Araújo de Almeida para exercer o cargo de adjunta do Gabinete 002 17/08 4.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 10282/2011 Designa Maria de Lurdes de Carvalho Mouco para exercer funções de assistente técnica. Designa José Manuel Rodrigues da Silva para exercer funções de assistente técnico. Designa Maria Rosa Santos Marques para exercer funções de assistente operacional. Designa Clementina Brito Marques para exercer funções de assistente operacional 002 17/08 4.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 10283/2011 Nomeação de Fernando Paulo Cardoso Valor para adjunto do Gabinete 002 17/08 4.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 10284/2011 Designação de José Farinha Lopes, José Emídio Guerra e Joaquim Ferreira Silva para exercerem funções de motoristas do Gabinete 002 17/08 4.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10285/2011 Nomeação do cargo do Chefe de Divisão do Território, Droga, Criminalidade e Corrupção, integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direcção-Geral de Política Externa, a Primeira-Secretária de Embaixada Maria Teresa de Almeida Martins Adegas 002 17/08 4.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10286/2011 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna , tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com José Rui dos Santos Nunes 002 17/08 4.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 10287/2011 Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 6058/2010 referências A e B, procedeu-se à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/08 4.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 10288/2011 Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 6058/2010 referência B procedeu se à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/08 4.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 10289/2011 Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 6058/2010 referência A, procedeu se à celebração de contratos de trabalho em funções pública por tempo indeterminado 002 17/08 4.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10290/2011 Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 10176/2010, procedeu-se à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/08 4.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10291/2011 Anuência ao levantamento da suspensão da comissão de serviço da trabalhadora Maria Rita Santos Rosa Carneiro de Brito 002 17/08 4.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10292/2011 Na sequência de procedimento concural comum, aberto pelo Aviso n.º 8426/2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Maria Mendes Dias 002 17/08 4.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 10293/2011 Nomeação da Conselheira de Embaixada Manuela Paula Teixeira Pinto, para desempenhar funções de apoio ao Secretário-Geral, equiparado a Directora de Serviços 002 17/08 4.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10294/2011 Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 24104/2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Madalena de Carvalho Zoio Martins Teixeira Franco 002 17/08 4.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 10295/2011 Torna-se público a conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior 002 17/08 4.ª link
157 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10296/2011 - Revogado Renovação da comissão de serviço do conselheiro económico Jorge Manuel Santos Leonardo a exercer funções na Emabaixada de Portugal em Madrid 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10297/2011 - Revogado Nomeia a licenciada Ana Miguel Marques Neves dos Santos 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10298/2011 Nomeia o licenciado Cláudio José Viveiros Sarmento da Silva 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10299/2011 - Revogado Nomeação de Nuno Maia Lasbarreres Camelo 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10300/2011 - Revogado Nomeia a licenciada Denisa Andrea Viveiros Alencastre 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10301/2011 Nomeação do licenciado João Daniel Salgado Alves Salgueiro de Matos 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10302/2011 Nomeia o licenciado Gonçalo de Melo Portugal Saluce de Sampaio 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10303/2011 Nomeação da técnica de informática Graça Maria Olinda dos Santos Amorim 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10304/2011 Nomeação de Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10305/2011 Nomeação do assistente operacional João Carlos Paixão Patrício 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10306/2011 Nomeação do assistente operacional João Manuel Costa Dias 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10307/2011 Nomeia a assistente operacional Maria da Nazaré Gomes Pereira Vieira 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10308/2011 Nomeação de Maria José da Rocha Lourenço 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10309/2011 Nomeia o assistente operacional Manuel da Silva Almeida 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10310/2011 Nomeia a assistente operacional Cidália Alves Lopes Alberto 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10311/2011 Nomeia o assistente operacional António Joaquim Fernandes Gonçalves 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10312/2011 Nomeia o assistente operacional José Firmino Pereira de Matos 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10313/2011 Nomeação do assistente operacional José João Simões Martins 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10314/2011 Nomeação da assistente técnica Maria Beatriz dos Santos Sousa 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10315/2011 Nomeação da assistente operacional Maria de Lurdes Sousa Maciel Vozone da Silva 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10316/2011 Nomeia a assistente operacional Ana Maria Dias Gonçalves 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10317/2011 Nomeação do tenente-coronel Luís Miguel Gomes Graça 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10318/2011 Nomeia o capitão Hugo Miguel da Mata Ferrão 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10319/2011 Nomeação da assistente técnica Helena Maria Garcia dos Santos Aires 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10320/2011 - Revogado Nomeia o capitão João Miguel Chaves dos Santos Pais 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10321/2011 Nomeia a primeira-tenente Marina Colaço Ferreira 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10322/2011 Nomeia o capitão-de-fragata António Manuel Neves Rodrigues 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10323/2011 Nomeação da assistente técnica Viviana Maria Bandeira Calheiros de Noronha Almeida 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10324/2011 - Revogado Nomeação do tenente-coronel Octávio João Marques Avelar 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10325/2011 Nomeação de Maria Joana Pestana Cabral de Noronha e Meneses Furtado 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10326/2011 Nomeia a licenciada Margarete de Oliveira 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 208/2011 Conclusão do período experimental de Ana Catarina de Brito Palma Mendonça 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 209/2011 Conclusão do período experimental de Ana Luísa de Matos Dias 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 210/2011 Conclusão do período experimental de Helena Marília Santos Paulos Leitão 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 211/2011 Conclusão do período experimental de Andreia Carina Fontinha de Oliveira 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 212/2011 Conclusão do período experimental de Ângela Margarida Carvalheiro Franco Leandro Antunes 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 213/2011 Conclusão do período experimental de Ana Luísa Martins Antunes Agostinho 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 214/2011 Conclusão do período experimental de Isabel Margarida de Faria Camacho e Silva Castro 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 215/2011 Conclusão do período experimental de Maria Antónia Ferreira Coelho 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10327/2011 Condecora o sargento-chefe de cavalaria José Manuel de Jesus Francisco 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10328/2011 Despacho de delegação de competências do Comandante-Geral no Comandante da Unidade de Intervenção 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10329/2011 Despacho de delegação de competências do Comandante-Geral no Comandante do Comando Territorial de Leiria 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 10330/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Setúbal 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 16023/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do Mapa de Pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) - Carreira de Técnico Superior publicitado por Aviso (extrato) n.º 23451/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2010 - referência E - Um posto de trabalho para o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 16024/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) - carreira de técnico superior, publicitado pelo aviso (extracto) n.º 23451/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2010 - referência C - cinco postos de trabalho para o Departamento de Formação 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10331/2011 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/147176, Nuno Miguel Morgado Ribeiro, do Comando Distrital de Setúbal 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10332/2011 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/146918 - Paulo Américo da Costa Baptista, da Polícia Municipal de Lisboa 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10333/2011 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/147318 - Eduardo Giesta Mendes, do Comando Metropolitano do Porto 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10334/2011 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/147377 - Nelson Mendonça Gouveia, do Comando Regional da Madeira 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10335/2011 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/148289, Óscar Manuel Carlos de Brito, do Comando Distrital de Setúbal 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10336/2011 Nomeação na categoria de chefe, no 4.º curso de formação de subchefes (1.º de chefes), do agente principal M/147825, Filipe Rafael Romão Oliveira, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10337/2011 Nomeação na categoria de chefe, no 4.º curso de formação de subchefes (1.º de chefes), do agente principal M/147912, Manuel Farinha, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10338/2011 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/147676 - Francelino João Gouveia Machado, do Comando Metropolitano do Porto 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10339/2011 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/148289 - Óscar Manuel Carlos de Brito, do Comando Distrital de Setúbal 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10340/2011 Nomeação na categoria de agente principal, do agente M/148809, Fernando Jorge Rebelo Santos, do Comando Distrital de Aveiro 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10341/2011 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/146971 - Saul César Afonso Sendim, do Comando Distrital de Setúbal 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10342/2011 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/148208 - António Duarte Morais Costa, do Comando Metropolitano do Porto 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10343/2011 Nomeação na categoria de agente principal, do agente M/149200 - Frederico Manuel Bragança Delgado, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10344/2011 Nomeação na categoria de agente principal, do agente M/148509, Marco Carrola dos Reis Borrego, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10345/2011 Nomeação na categoria de agente principal, do agente M/148670, Ricardo Manuel Cerejo Simões, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10346/2011 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/148288 - Sérgio Daniel Dias Lopes Mendes, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10347/2011 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/147387 - René Arturo Abreu Sousa, do Comando Regional da Madeira 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10348/2011 Nomeação na categoria de subcomissário dos aspirantes que concluíram o 23.º curso de formação de oficiais de polícia 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10349/2011 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/147353 - Celso Marco Correia Vieira, do Comando Regional da Madeira 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10350/2011 Promoção ao posto de agente principal do agente M/146588, Vítor Hugo Costa Cação, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10351/2011 Despacho de subdelegação de competências 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10352/2011 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/147371, Luís Martinho Andrade Furtado, do Comando Regional da Madeira 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10353/2011 - Revogado Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, no Secretário de Estado do Emprego, no Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, no Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, no Secretário de Estado da Energia e na Secretária de Estado do Turismo 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 10354/2011 Nomeação do mestre Quirino Manuel Dias do Nascimento Mealha para adjunto do Gabinete 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 10355/2011 Nomeação do mestre Nuno Miguel de Brito e Silva Gonçalves para adjunto do Gabinete 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 10356/2011 Nomeia o assistente operacional Jorge Manuel Lopes da Cruz para exercer as funções de motorista do Gabinete 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 10357/2011 Nomeação do licenciado Marcelo Alfredo Godinho Rebanda para exercer o cargo de adjunto do Gabinete 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 10358/2011 Nomeação da licenciada Catarina Morgado de Figueiredo Vilar da Costa para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 10359/2011 Nomeação do licenciado Nuno Manuel Canal Madeira para exercer o cargo de adjunto do Gabinete 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 10360/2011 Nomeação da licenciada Ana Sofia Nabais de Carvalho Bernardo dos Santos para exercer o cargo de adjunta do Gabinete 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 10361/2011 Nomeação do licenciado José Pedro da Fonseca Figueiredo Moreira do Amaral para exercer o cargo de chefe de Gabinete 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 10362/2011 Nomeação do assistente operacional Carlos Manuel do Coito Baptista para exercer funções de motorista do Gabinete 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 10363/2011 Nomeação da assistente técnica Maria Gabriela Fino de Sousa, para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 16025/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental, de Carla Adriana Ascenso da Graça Vinagre, Carlos Maria Blasques Rosa Leal e Cristina Maria Gonçalves Esteves, na carreira/categoria de técnico superior e de Síbia Maria Moreira Barreto, na carreira/categoria de assistente técnico 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 16026/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Maria Teresa Freire Mira Mendes Formosinho Sanchez 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 16027/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Rodrigo Nuno Matos Correia Teixeira Valador 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 16028/2011 Procedimento concursal de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho - assistente técnico - Aviso n.º 22900/2010, de 10/11 - Listas provisórias de candidatos aprovados e de candidatos excluídos 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 16029/2011 Celebrado contrato em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Sílvia dos Santos Vicente da Fonseca 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Deliberação n.º 1506/2011 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior no mapa de pessoal do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Deliberação n.º 1507/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional no mapa de pessoal do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Deliberação n.º 1508/2011 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Deliberação n.º 1509/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, no mapa de pessoal do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Deliberação n.º 1510/2011 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, no mapa de pessoal do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Deliberação n.º 1511/2011 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, no mapa de pessoal do Instituto Financeiro para técnico superior, no mapa de pessoal do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10364/2011 Nomeia o licenciado José Pedro da Silva Martins para exercer funções de adjunto da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10365/2011 Cessação de funções da licenciada Maria Cândida Pereira no cargo de vice-presidente da Autoridade Florestal Nacional 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10366/2011 - Revogado Nomeia a mestre Isabel João Dias Lourenço Pereira Gonçalves para exercer funções de adjunta no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10367/2011 Nomeia o engenheiro Antero Miguel Lopes Moreira da Silva para exercer funções de adjunto da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10368/2011 Nomeia o mestre Gabriel Cupertino Osório de Barros para exercer funções de adjunto da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10369/2011 Cria um grupo de peritos que tem por missão apoiar o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território na dinamização e orientação do debate público e na fundamentação das decisões políticas a adoptar no âmbito da reforma da Política Agrícola Comum para o período de 2014-2020 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10370/2011 Nomeação do mestre Duarte Falé Costa de Bué Alves para exercer funções de chefe de Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10371/2011 Nomeia a mestre Filipa Pereira dos Reis Rodrigues Pires para exercer funções de assessora da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10372/2011 Nomeação da licenciada Madalena Soares de Oliveira Callé Lucas para exercer funções de assessora da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10373/2011 Nomeação do licenciado Alexandre Fraga Pires para exercer funções de adjunto da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 16030/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado de um técnico superior 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 10374/2011 Nomeia Cândida Adelina Amaral de Sousa Pereira para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10375/2011 Determina que o assistente operacional Hugo Miguel dos Santos Conceição seja afecto ao Gabinete do Ministro da Educação e Ciência, através de acordo de cedência de interesse público, para exercer as funções de motorista, sem suspensão do estatuto de origem 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alpendorada Aviso n.º 16031/2011 Processo de selecção para admissão de profissionais de reconhecimento de validação de competências («profissionais de RVC») 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alpendorada Aviso n.º 16032/2011 Processo de selecção para admissão de técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Aviso n.º 16033/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 16034/2011 Oferta de trabalho para um técnico diagnóstico e encaminhamento e dois profissionais de reconhecimento e validação de competência para a Escola Básica e Secundária de Refojos de Basto 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Aviso n.º 16035/2011 Concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial - tarefeiros 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 16036/2011 Aviso de oferta de trabalho para profissional de diagnóstico e encaminhamento (CNO) 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 16037/2011 Oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento, validação e certificação de competências (CNO) 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 16038/2011 Abertura contratos de trabalho a termo certo a tempo parcial 2001/2012 - 1.º Período 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 16039/2011 Concurso para sete assistentes operacionais, contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus Aviso n.º 16040/2011 Abertura de concurso para assistente operacional 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 16041/2011 Contrato de sete assistentes operacionais para serviços de limpeza, em regime de contrato a termo certo resolutivo a tempo parcial 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso n.º 16042/2011 Procedimento concursal para a contratação por tempo determinado, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de técnicos especialmente habilitados para as Actividades de Enriquecimento Curricular (oito Técnicos de Ensino de Inglês, oito Técnicos de Actividade física e desportiva e 10 Técnicos de Actividades lúdico-expressivas) 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 16043/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho para colmatar as necessidades transitórias para assegurar os serviços de limpeza, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Aviso n.º 16044/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional (execução de tarefas de limpeza) 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 16045/2011 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para o serviço de limpeza 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 16046/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2011) para carreira e categoria de assistente operacional 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 16047/2011 Procedimento concursal comum para o recrutamento de 9 (nove) postos de trabalho em regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial para Assistente Operacional, para serviços de limpeza 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Aviso n.º 16048/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Declaração de Rectificação n.º 1259/2011 Rectifica o aviso n.º 15550/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 8 de Agosto de 2011 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 16049/2011 Aviso de abertura para contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para assegurarem serviços de limpeza 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola Aviso n.º 16050/2011 Procedimento concursal para um técnico de diagnóstico e encaminhamento - CNO 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 16051/2011 Procedimento concursal comum - serviço de limpeza 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 10376/2011 Exoneração da adjunta da directora 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Poeta Al Berto Aviso n.º 16052/2011 Publicitação de oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Poeta Al Berto Aviso n.º 16053/2011 Publicitação de oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso n.º 16054/2011 Concurso para ocupação de um posto de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 16055/2011 Abertura de procedimento concursal para contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 16056/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento de três lugares em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para as funções de assistente operacional 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Aviso n.º 16057/2011 Procedimento concursal para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Educação e Ciência e Município de Castelo Branco Acordo n.º 139/2011 Alteração ao Acordo de Colaboração para a requalificação e substituição da Escola Básica de Afonso de Paiva de Castelo Branco 002 17/08 4.ª link
157 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10377/2011 Manutenção das funções de apoio administrativo do pessoal afecto ao Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social no período de 21 a 27 de Junho 002 17/08 4.ª link
157 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 11894/2011 Assembleia de credores processo n.º 254/11.7TBACN 002 17/08 4.ª link
157 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11895/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 905/11.3T2AVR 002 17/08 4.ª link
157 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 11896/2011 Anúncio para publicitação do encerramento dos autos de insolvência n.º 1600/10.6TBBNV 002 17/08 4.ª link
157 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11897/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1294/11.1TBCLD em que é insolvente Westfruit Company - Comércio de Frutas e Produtos Hortícolas, Lda. 002 17/08 4.ª link
157 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11898/2011 Insolvência n.º 2882/11.1TJCBR Publicidade da sentença, citação de credores e designada data para a assembleia de credores 002 17/08 4.ª link
157 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 11899/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 923/11.1TBCVL 002 17/08 4.ª link
157 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 11900/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1067/11.1TBCVL 002 17/08 4.ª link
157 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 11901/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1875/11.3TBFIG, 3.º Juízo 002 17/08 4.ª link
157 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 11902/2011 Publicita a decisão declarando o encerramento do processo, por insuficiência da massa insolvente, nos autos de insolvência n.º 168/11.0TBFND, em que é insolvente Diegese, Lda. 002 17/08 4.ª link
157 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11903/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados no Processo de Insolvência n.º 7/11.2TBGDM 002 17/08 4.ª link
157 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11904/2011 Encerramento da insolvência do processo n.º 3030/11.3TBLRA 002 17/08 4.ª link
157 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11905/2011 Publicação da nomeação de novo administrador da insolvência no processo n.º 22959/09.2T2SNT 002 17/08 4.ª link
157 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11906/2011 Publicação da nomeação de administrador judicial provisório - processo n.º 26139/09.9T2SNT 002 17/08 4.ª link
157 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11907/2011 Publicação da sentença de insolvência do devedor Manuel Carlos Ferreira da Silva - processo n.º 374/10.5TBGLG 002 17/08 4.ª link
157 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11908/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 920.11.7tylsb 002 17/08 4.ª link
157 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11909/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 352/11.7TYLSB 002 17/08 4.ª link
157 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11910/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1004/11.3TYLSB 002 17/08 4.ª link
157 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11911/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 5243/11.9TBMAI 002 17/08 4.ª link
157 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio (Extracto) n.º 11912/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 587/11.2TBMGR, por insuficiência da massa 002 17/08 4.ª link
157 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11913/2011 Alteração da data designada para assembleia de apreciação do relatório no processo de insolvência n.º 329/11.0TBMTS 002 17/08 4.ª link
157 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11914/2011 Processo de insolvência n.º 1356/11.5TBMTS 002 17/08 4.ª link
157 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11915/2011 Processo de insolvência n.º 660/10.4TBMTS 002 17/08 4.ª link
157 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11916/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência n.º 6957/10.6TBMTS 002 17/08 4.ª link
157 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11917/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, os autos de insolvência n.º 5294/11.3TBMTS 002 17/08 4.ª link
157 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11918/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo no processo de insolvência n.º 268/09.7TBOAZ - artigos 239.º e 240.º do CIRE, nos quais é requerente/insolvente Vanessa Larsen Martins 002 17/08 4.ª link
157 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11919/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1853/11.2TBOAZ, em que é insolvente D & A Tecidos e Pronto-a-Vestir, Lda. 002 17/08 4.ª link
157 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11920/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 3657/10.0TBPRD 002 17/08 4.ª link
157 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11921/2011 Assembleia de credores - insolvência n.º 2531/11.8TBPRD 002 17/08 4.ª link
157 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11922/2011 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 2532/11.6TBPRD 002 17/08 4.ª link
157 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 11923/2011 Despacho de exoneração do passivo restante - processo de insolvência n.º 1884/10.0TBPNF 002 17/08 4.ª link
157 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 11924/2011 Decreta a insolvência de António Jorge Martins Roberto e de Maria João Purificação Martins Grandela Roberto, no processo de insolvência de pessoa singular n.º 263/11.6TBPNI 002 17/08 4.ª link
157 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio n.º 11925/2011 Declaração de insolvência, processo n.º 151/11.6TBPNH - artigo 38.º do CIRE 002 17/08 4.ª link
157 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 11926/2011 Publicação do anúncio no processo de insolvência n.º 1643-11-2TBPBL 002 17/08 4.ª link
157 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 11927/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 311/10.7TBPTB - encerramento do processo 002 17/08 4.ª link
157 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 11928/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 283/11.0TBPTL, do 1.º Juízo do Tribunal de Ponte de Lima, em que é insolvente Avanzit - Segurança Privada, Lda. 002 17/08 4.ª link
157 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 11929/2011 Declaração de encerramento pela insuficiência da massa insolvente no processo n.º 260/11.1TBPSR 002 17/08 4.ª link
157 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 11930/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2025/11.1TBPTM 002 17/08 4.ª link
157 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11931/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1557/10.3tjprt 002 17/08 4.ª link
157 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11932/2011 Processo n.º 982/11.7TJPRT - despacho inicial de exoneração do passivo restante - insolventes: Aurora Maria Andrade Barreiros A. Pavia e Francisco M. Amaral Pavia 002 17/08 4.ª link
157 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11933/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4067/11.8TBVFR 002 17/08 4.ª link
157 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 11934/2011 Notifica todos os interessados que foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 526/11.0TBSJM em que é insolvente Cristina Maria Pereira Martins 002 17/08 4.ª link
157 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 11935/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de credores, em que é insolvente Hugo Miguel Dias Quental no processo n.º 2963/11.1TBSXL 002 17/08 4.ª link
157 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 11936/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 2962/11.3TBSXL 002 17/08 4.ª link
157 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 11937/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 579/11.1TBTVR 002 17/08 4.ª link
157 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11938/2011 Declaração de insolvência de Maria José Pereira Abreu Rocha - processo n.º 2245/11.9TBVCT 002 17/08 4.ª link
157 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11939/2011 Declaração de cessão do rendimento disponível e nomeação como fiduciário do administrador da insolvência. Processo n.º 756/11.5TBVCT 002 17/08 4.ª link
157 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11940/2011 Encerramento e despacho inicial incidente de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 2046/11.4TBVCT 002 17/08 4.ª link
157 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11941/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 1794/11.3TBVCT 002 17/08 4.ª link
157 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 11942/2011 Prestação de contas (liquidatário) n.º 3154/10.4TBVCD-C 002 17/08 4.ª link
157 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 11943/2011 Encerramento do Processo n.º 1441/11.3TBVCD 002 17/08 4.ª link
157 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 11944/2011 Reforma da sentença da declaração de insolvência de José de Sousa Narciso e de Hermínia Pinto Ferreira Narciso proferida em 11 de Março de 2011 002 17/08 4.ª link
157 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11945/2011 Sentença de declaração de insolvência - proceso n.º 2420/11.6TJVNF 002 17/08 4.ª link
157 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11946/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1696/11.3TJVNF 002 17/08 4.ª link
157 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11947/2011 Insolvência n.º 2314/11.5TJVNF - Publicidade da Declaração de Insolvência 002 17/08 4.ª link
157 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11948/2011 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 1487/11.1TJVNF 002 17/08 4.ª link
157 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11949/2011 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 2114/11.2TJVNF 002 17/08 4.ª link
157 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11950/2011 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 4320/10.8 TJVNF 002 17/08 4.ª link
157 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11951/2011 Prestação de contas administrador - processo n.º 4285/10.6TJVNF-B - insolvente Isoberti - Têxteis e Confecções, Lda. 002 17/08 4.ª link
157 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11952/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1227/11.5TBVNG 002 17/08 4.ª link
157 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11953/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 614/11.3TYVNG 002 17/08 4.ª link
157 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11954/2011 Insolvência de pessoa colectiva (colectiva) - processo n.º 482/11.5TYVNG 002 17/08 4.ª link
157 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11955/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida). Processo n.º 912/10.3TYVNG 002 17/08 4.ª link
157 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11956/2011 Processo n.º 667/04.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 17/08 4.ª link
157 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11957/2011 Processo de insolvência n.º 708/07.0TYVNG - GONDOCONSTROI - Const. Civil Imob., Lda. - prestação de contas (apenso F) 002 17/08 4.ª link
157 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11958/2011 Publicidade de sentença do processo n.º 636/11.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: Viana & Castro, Lda., NIF 505933217 002 17/08 4.ª link
157 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 11959/2011 Processo de insolvência (requerida) n.º 1963/11.6TBVIS 002 17/08 4.ª link
157 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2011 Regulamenta o n.º 6 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 345/98, de 9 de Novembro, determinando os requisitos que as instituições participantes no Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo devem cumprir para garantir a prestação tempestiva a este Fundo de informação sobre os créditos dos respectivos depositantes 002 17/08 4.ª link
157 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 10378/2011 Alteração às Normas Regulamentares do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 002 17/08 4.ª link
157 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10379/2011 Cessação de funções de Maria de Fátima de Jesus Lima Lopes, por motivo de aposentação 002 17/08 4.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1260/2011 Rectifica o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão e Estratégia Industrial 002 17/08 4.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1261/2011 Rectificação do plano de estudos do curso de mestrado em Matemática Financeira 002 17/08 4.ª link
157 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Louvor n.º 1606/2011 Louvor atribuído a Patrícia Isabel Branco Melo Pacheco 002 17/08 4.ª link
157 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Louvor n.º 1607/2011 Louvor atribuído a Rui César Sousa Amaral 002 17/08 4.ª link
157 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Louvor n.º 1608/2011 Louvor atribuído a Fernanda Margarida Rego Sousa, Maria da Conceição Garoupa de Albergaria Bicudo, Sílvia Eduarda da Silveira e Telma Eduarda Ávila da Silva 002 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10380/2011 Alteração do Regulamento do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico 002 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10381/2011 Regulamentação do regime dos contratos de prestação de serviços 002 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 798/2011 Designação do júri do concurso para recrutamento de um professor coordenador principal nas área disciplinares de Gestão, Controlo, Produção e Transporte de Energia Eléctrica 002 17/08 4.ª link
157 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 87/2011/A Abertura de concurso externo de ingresso/celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, profissão de fisioterapia 002 17/08 4.ª link
157 Município de Alcanena Aviso n.º 16058/2011 Designa os membros do júri do período experimental do assistente técnico Paulo Sérgio Constantino Cordeiro 002 17/08 4.ª link
157 Município de Alcanena Aviso n.º 16059/2011 Designa os membros do júri do período experimental da assistente técnica Suzete Maria Lucas Costa 002 17/08 4.ª link
157 Município de Alcanena Aviso n.º 16060/2011 Designa os membros do júri do período experimental da assistente técnico João Vasco Lúcio Corte Real Negrão 002 17/08 4.ª link
157 Município de Barcelos Aviso n.º 16061/2011 Nomeação de chefe de divisão de Gestão Patrimonial 002 17/08 4.ª link
157 Município de Barcelos Aviso n.º 16062/2011 Nomeação de chefe de divisão de Planeamento Urbanístico 002 17/08 4.ª link
157 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 16063/2011 Período experimental concluído com sucesso na sequência de vários procedimentos concursais para a categoria de técnico superior 002 17/08 4.ª link
157 Município de Elvas Aviso n.º 16064/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para dois técnicos superiores/história/património cultural 002 17/08 4.ª link
157 Município de Évora Regulamento n.º 492/2011 Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes para Instalação de Actividades Económicas 002 17/08 4.ª link
157 Município de Faro Aviso n.º 16065/2011 Conclusão do período experimental com sucesso de 4 assistentes técnicos e 11 assistentes operacionais 002 17/08 4.ª link
157 Município de Faro Aviso n.º 16066/2011 Publica a lista de ordenação final homologada dos candidatos do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira técnica superior de segurança e higiene 002 17/08 4.ª link
157 Município de Faro Aviso n.º 16067/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Abel Romeu Lopes Nunes 002 17/08 4.ª link
157 Município de Faro Aviso n.º 16068/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Patrícia Cristina dos Reis Fonseca Afonso 002 17/08 4.ª link
157 Município de Faro Aviso n.º 16069/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Susana Paté Jorge Gomes 002 17/08 4.ª link
157 Município de Faro Aviso n.º 16070/2011 Concede licença sem remuneração de longa duração a Mário Pedro Loulé Rodrigues 002 17/08 4.ª link
157 Município de Gavião Aviso n.º 16071/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em funções públicas por tempo determinado para carreira e categoria de: um lugar de técnico superior de biblioteca e documentação e um lugar de assistente técnico, na área habilitacional de biblioteca e documentação 002 17/08 4.ª link
157 Município da Golegã Aviso n.º 16072/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (manutenção de piscinas) 002 17/08 4.ª link
157 Município da Golegã Aviso n.º 16073/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público com o trabalhador Luís Miguel Ferreira Santos Jesus Silva, assistente operacional, nível remuneratório 2, posição remuneratória 2, com efeitos a 29 de Julho de 2011 002 17/08 4.ª link
157 Município da Golegã Aviso n.º 16074/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Paulo Cardoso Albino, na carreira e categoria de assistente operacional 002 17/08 4.ª link
157 Município da Golegã Aviso n.º 16075/2011 Cessa a relação jurídica de emprego pública do trabalhador João Paulo Cardoso Albino 002 17/08 4.ª link
157 Município da Guarda Aviso n.º 16076/2011 Prorrogações das comissões de serviços em substituição dos cargos de dirigentes 002 17/08 4.ª link
157 Município de Lousada Aviso n.º 16077/2011 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (engenheiro civil) por tempo indeterminado 002 17/08 4.ª link
157 Município de Mação Regulamento n.º 493/2011 Regulamento Municipal para atribuição de bolsas de estudo de Mação 002 17/08 4.ª link
157 Município de Marvão Aviso n.º 16078/2011 Abertura de período de discussão pública 002 17/08 4.ª link
157 Município de Montalegre Aviso n.º 16079/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho, por tempo determinado conforme caracterização no mapa de pessoal 002 17/08 4.ª link
157 Município de Nelas Aviso n.º 16080/2011 Torna-se público a conclusão do período experimental, concluído com sucesso, da trabalhadora Maria João Figueiredo Coelho, da carreira e categoria de Assistente Técnica, na área funcional de Animação Cultural 002 17/08 4.ª link
157 Município de Nelas Aviso n.º 16081/2011 Torna-se público a conclusão do período experimental, concluído com sucesso, com o trabalhador João Carlos Pina Martins, da carreira e categoria de Assistente Técnico 002 17/08 4.ª link
157 Município de Nelas Aviso n.º 16082/2011 Torna-se público a conclusão do período experimental, concluído com sucesso, do trabalhador António Cândido Morais Marques, da carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de fiel de armazém 002 17/08 4.ª link
157 Município de Oeiras Aviso n.º 16083/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental das técnicas superiores, na área funcional de relações públicas, Maria Virgínia Ferreira Fernandes Nascimento e Sónia Maria Borges e Borges 002 17/08 4.ª link
157 Município de Oeiras Aviso n.º 16084/2011 Conclusão do período experimental com sucesso dos técnicos superiores, na área funcional de gestão do ordenamento e território, Ana Mafalda Morgado Santos Moro Ferradosa e outros 002 17/08 4.ª link
157 Município de Oeiras Aviso n.º 16085/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior, na área funcional de artes decorativas/design de interiores, Rita Maria Reverendo Cruz Sousa Rocha 002 17/08 4.ª link
157 Município de Oeiras Aviso n.º 16086/2011 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável, para assistentes operacionais na área de acção educativa 002 17/08 4.ª link
157 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 1262/2011 Rectifica o aviso n.º 27816/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de Dezembro de 2010 002 17/08 4.ª link
157 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 16087/2011 Nomeação para o cargo de chefe de divisão Municipal de Gestão do Centro Lúdico da trabalhadora Ângela Maria Silva Azevedo 002 17/08 4.ª link
157 Município de Ponte de Sor e Eléctrico Futebol Clube Contrato n.º 761/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado em 4 de Agosto de 2011 002 17/08 4.ª link
157 Município de Rio Maior Aviso n.º 16088/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um lugar da categoria de técnico superior, carreira de técnico superior - área de direito 002 17/08 4.ª link
157 Município de Sabrosa Aviso n.º 16089/2011 Licença sem remuneração de Ana Fátima Chaves Anjo 002 17/08 4.ª link
157 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16090/2011 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (área engenharia civil) 002 17/08 4.ª link
157 Município de Seia Aviso n.º 16091/2011 Renovação da comissão de serviço de Maria do Rosário Matos Ferreira no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos) 002 17/08 4.ª link
157 Município de Seia Aviso n.º 16092/2011 Renovação da comissão de serviço de Luís Miguel dos Santos Mendes, provido no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão Financeira) 002 17/08 4.ª link
157 Município de Silves Aviso n.º 16093/2011 Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças 002 17/08 4.ª link
157 Município de Silves Aviso n.º 16094/2011 Conclusão do período experimental com sucesso de assistente operacional - área de pedreiro 002 17/08 4.ª link
157 Município de Silves Aviso n.º 16095/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do Assistente Operacional - área de Carpinteiro 002 17/08 4.ª link
157 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 16096/2011 Publicita a conclusão com sucesso dos períodos experimentais referentes a contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com diversos assistentes operacionais 002 17/08 4.ª link
157 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 16097/2011 Conclusão com sucesso do período experimental referente aos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com diversos trabalhadores para a categoria de assistente operacional 002 17/08 4.ª link
157 Município de Vila Flor Aviso (Extracto) n.º 16098/2011 Nomeação do secretário de apoio ao gabinete pessoal do vereador a tempo inteiro e vice-presidente da Câmara 002 17/08 4.ª link
157 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 16099/2011 Aprova o projecto do Código Regulamentar de Taxas, Licenças e Outros Serviços do Município e submete-o à apreciação pública 002 17/08 4.ª link
157 Freguesia de Água Revés e Crasto Edital n.º 799/2011 Publicita a ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 17/08 4.ª link
157 Freguesia de Albernoa Aviso n.º 16100/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de assistente operacional, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 17/08 4.ª link
157 Freguesia de Mazarefes Aviso (Extracto) n.º 16101/2011 Lista de interessados admitidos e excluídos em procedimento concursal 002 17/08 4.ª link
157 Freguesia de Perafita Aviso n.º 16102/2011 Procedimento concursal para admissão de cinco assistentes operacionais em regime de contrato a termo resolutivo certo 002 17/08 4.ª link
157 Freguesia de Prior Velho Aviso n.º 16103/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado (referência B) 002 17/08 4.ª link
157 Freguesia de Silves Aviso n.º 16104/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para tempo indeterminado 002 17/08 4.ª link
157 Freguesia de Taíde Edital n.º 800/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 17/08 4.ª link
157 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 16105/2011 Revogada a deliberação de autorização de abertura do procedimento concursal comum para recrutamento de quatro assistentes operacionais, aberto pelo aviso n.º 13827/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 6 de Julho de 2011 002 17/08 4.ª link
157 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 16106/2011 Revogada a deliberação de autorização de abertura do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 13236/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de Junho de 2011 002 17/08 4.ª link
157 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 16107/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior (higiene e segurança) conforme caracterização no mapa de pessoal 002 17/08 4.ª link
157 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10382/2011 Alteração da estrutura curricular do 2.º ciclo de estudos em Ciências da Educação, área de especialização em Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett 002 17/08 4.ª link
157 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10383/2011 Alteração da denominação e estrutura curricular do 2.º ciclo de estudos em Ciências da Educação na especialidade de Educação Especial, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett 002 17/08 4.ª link
157 Município de Alcobaça Aviso (Extracto) n.º 16108/2011 Abertura de procedimentos concursais para cargos de direcção intermédia 002 17/08 4.ª link
157 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 16109/2011 Abertura do procedimento concursal tendente ao provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Logística Educativa 002 17/08 4.ª link
157 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 16110/2011 Abertura de procedimentos concursais tendentes ao provimento, em comissão de serviço, dos cargos de chefe da Divisão de Habitação, de chefe da Divisão de Oficinas e de chefe da Divisão de Iluminação Pública 002 17/08 4.ª link
157 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 16111/2011 Abertura do procedimento concursal tendente ao provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de director do Departamento de Educação 002 17/08 4.ª link
157 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 942/2011 ARRANJOS EXTERIORES DO CENTRO CULTURAL DE VIANA DO CASTELO - COLISEU 002 17/08 4.ª CP
157 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 943/2011 ZONA DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS DE DARQUE 002 17/08 4.ª CP
157 Municipio da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 945/2011 Requalificação da Envolvente do Forte de Santa Catarina e Porto de Recreio 002 17/08 4.ª CP
157 Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio de procedimento n.º 4187/2011 Aquisição de Serviços para o desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular nas Escolas Básicas do 1º. CEB do Agrupamento de Escolas de Anadia 002 17/08 4.ª CP
157 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4175/2011 Aquisição de 3000 contadores de água fria para o ano de 2011 002 17/08 4.ª CP
157 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4184/2011 PAQ.84/11-I.06541/2011 002 17/08 4.ª CP
157 Municipio da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 946/2011 Requalificação do Mercado Municipal e Espaços Envolventes 002 17/08 4.ª CP
157 Municipio da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 944/2011 Construção do Centro de Saúde de Lavos 002 17/08 4.ª CP
157 Município de Salvaterra de Magos Declaração de rectificação de anúncio n.º 263/2011 Empreitada de Construção do Centro Escolar de Marinhais 002 17/08 4.ª CP
157 Escola Básica Integrada da Maia, Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 4176/2011 Prestação de serviços de limpeza à EBI da Maia 002 17/08 4.ª CP
157 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 4181/2011 Contratação de serviços de comunicações fixas e móveis 002 17/08 4.ª CP
157 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 4180/2011 Recuperação do Edificio do IOS em Sines 002 17/08 4.ª CP
157 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 4179/2011 Reconversão Urbana do Ex. IP8 002 17/08 4.ª CP
157 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 4185/2011 Concurso Público para Instalação de Equipamentos Mecânicos de Climatização e Ventilação nas Piscinas do Concelho 002 17/08 4.ª CP
157 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 261/2011 Aquisição de mobiliário e equipamento no âmbito da requalificação, substituição e ampliação da Escola Básica Dr. Vasco Moniz - Vila Franca de Xira 002 17/08 4.ª CP
157 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4178/2011 Regeneração de 06 unidades valve housing do sistema de armas C-130 002 17/08 4.ª CP
157 AdG - Águas de Gondomar, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4177/2011 Empreitada de Construção da Conduta Mestra de Baguim, Instalação de Sistemas de Controlo e Zonas de Medição de Caudais associadas ao Sub-Sistema de Abastecimento de Água de Monte Pedro 002 17/08 4.ª CP
157 Indaqua Santo Tirso/Trofa-Gestão de Águas de Santo Tirso e Trofa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4186/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DAS EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 3ª FASE DO PLANO DE INVESTIMENTO NOS CONCELHOS DE SANTO TIRSO E TROFA 002 17/08 4.ª CP
157 Município de Mira Declaração de rectificação de anúncio n.º 262/2011 Aquisição de Serviços de Desenvolvimento de Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Lectivo 2011/2012. 002 17/08 4.ª CP
157 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4183/2011 Minimização de Impactes sobre o Património Cultural decorrentes da execução dos Blocos de Rega de Vale de Gaio - Fase de Obra 002 17/08 4.ª CP
157 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 4182/2011 Prestação de Serviços na Área dos Seguros 002 17/08 4.ª CP
157 Fundação INATEL Anúncio de concurso urgente n.º 262/2011 Aquisição de espectáculos musicais, para a actividade as "As Nossas Canções", no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2011/2012" 002 17/08 4.ª CP