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Diário da República 156/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
156 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 117/2011 Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM) 001 16/08 3.ª link
156 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 118/2011 Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) 001 16/08 3.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 26/2011 Rectifica a Portaria n.º 258/2011, de 14 de Julho, do Ministério da Educação e Ciência, que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2011-2012 e revoga a Portaria n.º 478/2010, de 9 de Julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2011 001 16/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
156 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 10209/2011 Exoneração do mestre Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa das funções de adjunto no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 002 16/08 3.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 207/2011 Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos 002 16/08 3.ª link
156 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 15931/2011 Movimento extraordinário de transferências na categoria de assistente técnico produzindo efeitos a 1 de Setembro de 2011 002 16/08 3.ª link
156 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 15932/2011 Pena disciplinar aplicada ao assistente operacional Rui Manuel Almeida Correia 002 16/08 3.ª link
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 15933/2011 Cobrança de emolumentos consulares 002 16/08 3.ª link
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10210/2011 Exonera o conselheiro de embaixada Paulo Jorge de Albuquerque Delgado Rufino do cargo de cônsul-geral de Portugal em Zurique, por atingir o limite de idade 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Louvor n.º 1575/2011 Louva o SAJ MELECA 085983-E, Vítor Manuel Correntes Quinzereis 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Louvor n.º 1576/2011 Louva o SAJ MELECT 062122-G, Paulo Manuel Duarte Gonçalves 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Louvor n.º 1577/2011 Louva o 419182 1SAR E, João Paulo de Oliveira Marques 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1578/2011 Louvor atribuído à primeiro-cabo RC NIP 133805-G, Patrícia Alexandra Figueiredo da Silva Alves 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10211/2011 Condecora o capitão-tenente Dario de Oliveira Pinto Moreira 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10212/2011 Condecora o tenente-coronel de infantaria Abílio Augusto Pires Lousada 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10213/2011 Condecora o tenente-coronel piloto aviador João Miguel Ribeiro Conde 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10214/2011 Condecora o primeiro-sargento de administração militar Sérgio Bruno Moutinho de Moura 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10215/2011 Condecora o capitão tenente Luís Filipe da Conceição Duarte 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10216/2011 Condecora o sargento-chefe Luís Carlos Esteves Ferreira de Almeida 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10217/2011 Condecora o sargento-ajudante do Serviço Geral do Exército Júlio Sousa de Albuquerque 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10218/2011 Condecora o major técnico de operações de circulação aérea e radar de tráfego Renato José das Neves Pinheiro 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10219/2011 Condecora o tenente coronel navegador António Luís Beja Eugénio 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10220/2011 Condecora o major de transmissões Gaspar Pinto de Carvalho Freitas do Amaral 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10221/2011 Condecora o coronel Eduardo Russo 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10222/2011 Condecora o major Imre Frankó 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1579/2011 Avoca o louvor concedido ao capitão-tenente Dario de Oliveira Pinto Moreira 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1580/2011 Avoca o louvor concedido ao tenente-coronel de infantaria Abílio Augusto Pires Lousada 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1581/2011 Louva o capitão-tenente Luís Filipe da Conceição Duarte 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1582/2011 Louva o tenente-coronel navegador António Luís Beja Eugénio 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1583/2011 Louva o major técnico de operação de circulação aérea e radar de tráfego Renato José das Neves Pinheiro 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1584/2011 Avoca o louvor concedido ao sargento-chefe de cavalaria José Manuel de Jesus Francisco 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1585/2011 Louva os militares da Força Aérea que integraram a força nacional destacada no âmbito da Operação Ocean Shield 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea Aviso n.º 15934/2011 Abertura de concurso para admissão de candidatos, de ambos os sexos, com destino ao curso de formação de praças (CFP/RC) 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 1586/2011 Louvor atribuído ao operador de telecomunicações Fernando Augusto Silva 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 15935/2011 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Maria da Conceição Piedade Guedes Afonso 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Aviso n.º 15936/2011 Encerramento do processo tendente ao recrutamento por mobilidade interna, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal do Governo Civil de Coimbra 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 1587/2011 Louva a Dr.ª Cristina Baptista Rodrigues 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Listagem n.º 116/2011 Listagem de subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2011 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10223/2011 Plano de Estudos - mestrado em Ciências Policiais - grau de mestrado 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10224/2011 Permuta entre os escrivães auxiliares Carlos Alberto Oliveira Carvalho e Casimiro Aires Ferreira Machado 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 15937/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior na área funcional das estatísticas da Justiça 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 15938/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Gabinete Médico-Legal do Funchal 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 15939/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Gabinete Médico-Legal de Ponta Delgada 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15940/2011 Abertura do período de apresentação de reclamações sobre a atribuição dos direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio e estanho, numa área «Sepeda», localizada no concelho de Montalegre, distrito de Vila Real 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15941/2011 Abertura do período de apresentação de reclamações sobre a atribuição dos direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho, ouro e prata numa área Melgaço, localizada nos concelhos de Melgaço e Arcos de Valdevez do distrito de Viana do castelo 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15942/2011 Abertura do período de apresentação de reclamações sobre a atribuição dos direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho, ouro e prata numa área «Marrancos», localizada nos concelhos de Vila Verde do distrito de Braga, Ponte da Barca e Ponte de Lima do distrito de Viana do Castelo 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 15943/2011 Licença sem remuneração 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10225/2011 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.09.6.007 de SCANIA Portugal 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10226/2011 Rectifica o certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.54 de H.CENTER 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 10227/2011 Ratifica todos os actos praticados pelo conselho directivo do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. (IFDR) 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 10228/2011 Equiparação a bolseiro no País ao técnico superior Pedro Miguel Hernandez Salvador Guilherme 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10229/2011 Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde regional-adjunta do Alentejo a licenciada Paula Maria Várzea Ferreira Valente 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10230/2011 Autoriza o Dr. José Maria Dias, presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., a acumular as funções executivas com as de profissional de clínica geral 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 15944/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Louvor n.º 1588/2011 Publicitação de louvor relativo ao coordenador técnico deste Agrupamento de Escolas que cessou funções por aposentação 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 15945/2011 Oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento validação e certificação de competências e técnicos de diagnóstico e encaminhamento para centros novas oportunidades 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Francisco Torrinha Aviso n.º 15946/2011 Concurso para assistentes operacionais em regime de contrato a tempo parcial 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria da Feira Declaração de Rectificação n.º 1254/2011 Rectificação do procedimento concursal comum para assistente técnico, publicado pelo aviso n.º 15225/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 2 de Agosto de 2011 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Aviso n.º 15947/2011 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de assistente operacional 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Avelar Brotero Aviso n.º 15948/2011 Oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Avelar Brotero Aviso n.º 15949/2011 Oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 15950/2011 Contratação de três assistentes operacionais em regime de termo resolutivo certo, a tempo parcial (até final das actividades do 1.º período) 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 15951/2011 Contratação de dois trabalhadores para o serviço de limpeza, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova Aviso n.º 15952/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para ocupação de um posto de trabalho com quatro horas diárias para colmatar necessidades transitórias de trabalhadores para assegurarem os serviços de limpeza, até 29 de Dezembro de 2011 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 15953/2011 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 15954/2011 Oferta de trabalho para quatro assistentes operacionais a termo resolutivo certo, a tempo parcial, ao abrigo da Lei n.º 12-A/2008 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 15955/2011 Contrato para dois postos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 15956/2011 Concurso de RVC 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 15957/2011 Concurso para técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Louvor (Extracto) n.º 1589/2011 Louva Maria Isilda Videira Nogueira da Silva Aguincha 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém Aviso (Extracto) n.º 15958/2011 Exoneração do cargo de professora do grupo 110 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba Aviso n.º 15959/2011 Aposentação de docente 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Aviso n.º 15960/2011 Oferta de trabalho para um técnico de diagnóstico e encaminhamento - CNO 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 15961/2011 Adenda ao aviso de abertura n.º 15321/2011 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 15962/2011 Adenda ao aviso de abertura n.º 15 322/2011 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 15963/2011 Abertura de procedimento concursal para contratação de técnicos de diagnóstico 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 15964/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de CTFP, a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Anúncio n.º 11829/2011 Anúncio horas de limpeza/contratos a tempo parcial 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 15965/2011 Concurso para assistentes operacionais 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Rio Arade Aviso n.º 15966/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de quatro assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Rio Arade Aviso n.º 15967/2011 Aviso para publicação da lista de antiguidade, reportada a 31 de Agosto de 2010 referente ao pessoal docente 002 16/08 3.ª link
156 Tribunal de Contas Resolução n.º 14/2011 Resolução n.º 02/2011-1.ª Secção - instrução e tramitação dos processos de fiscalização prévia 002 16/08 3.ª link
156 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 10231/2011 Nomeação de secretário de tribunal superior 002 16/08 3.ª link
156 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 11830/2011 Incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 276/11.8TBABT 002 16/08 3.ª link
156 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 11831/2011 Processo n.º 1524/11.0TBABF 002 16/08 3.ª link
156 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11832/2011 Declaração de insolvência n.º 972/11.0TBACB 002 16/08 3.ª link
156 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11833/2011 Processo de insolvência n.º 919/11.3TBACB - insolvente: Sérgio Manuel Lanisco Tavares 002 16/08 3.ª link
156 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11834/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 602/05.9TBALB 002 16/08 3.ª link
156 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11835/2011 Prestação de contas do administrador no processo n.º 4361/08.5TBBCL-G 002 16/08 3.ª link
156 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11836/2011 Insolvência n.º 1243/05.6TBBCL-Q 002 16/08 3.ª link
156 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 11837/2011 Publicidade da data da assembleia de credores da insolvência de pessoas singulares (requerida) - processo n.º 2071/11.5TBBRR 002 16/08 3.ª link
156 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11838/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e de nomeação de fiduciário no processo n.º 5087/10.5TBBRG 002 16/08 3.ª link
156 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11839/2011 Credores notificados para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 3032/08.7TBCLD-B 002 16/08 3.ª link
156 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11840/2011 Nomeação de novo administrador de insolvência, processo n.º 287/07.8TBCLD 002 16/08 3.ª link
156 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 11841/2011 Publicidade da declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 733/11.6TBENT 002 16/08 3.ª link
156 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 11842/2011 Publicidade da data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1535/11.5TBEVR 002 16/08 3.ª link
156 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 11843/2011 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador no processo de insolvência n.º 1961/09.0TBEVR-E 002 16/08 3.ª link
156 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 11844/2011 Despacho de destituição de administradora de insolvência, na insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2252/08.9TBFAF 002 16/08 3.ª link
156 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 11845/2011 Insolvência n.º 1377/11.8TBFLG 002 16/08 3.ª link
156 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 11846/2011 Sentença que declara a insolvência da requerente nos autos de insolvência n.º 543/11.0TBFND 002 16/08 3.ª link
156 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11847/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1635/11.1TBGDM 002 16/08 3.ª link
156 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11848/2011 Decisão de encerramento do processo de insolvência, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2378/08.9TBGMR 002 16/08 3.ª link
156 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11849/2011 Despacho - processo n.º 3052-09.4TBGMR-F - prestação de contas administrador (CIRE) 002 16/08 3.ª link
156 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11850/2011 Insolvência n.º 1117/11.1TBGMR - publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante 002 16/08 3.ª link
156 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11851/2011 Insolvência n.º 3003/11.6TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 002 16/08 3.ª link
156 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11852/2011 Insolvência n.º 2320/11.0TBGMR - publicidade da sentença de insolvência 002 16/08 3.ª link
156 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 11853/2011 Publicidade de sentença proferida nos autos de insolvência n.º 490/11.6TBLMG, em que é insolvente Serafim Silva Ferreira 002 16/08 3.ª link
156 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11854/2011 Publicidade da sentença de indeferimento do pedido de insolvência no âmbito do processo n.º 3405/11.8TBLRA 002 16/08 3.ª link
156 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11855/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 12084/11.1T2SNT 002 16/08 3.ª link
156 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11856/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 15224/11.7T2SNT 002 16/08 3.ª link
156 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11857/2011 Publicitação de sentença e citação de credores e outros interessados proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1478/11.2YXLSB 002 16/08 3.ª link
156 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11858/2011 Publicita a sentença e citação dos credores e outros interessados proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 620/11.8YXLSB, em que são devedores Pedro Homem Rebelo Pinto e Edmunda Maria Manteigas Oliveira Correia 002 16/08 3.ª link
156 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11859/2011 Decisão proferida no processo n.º 1474/11.0YXLSB 002 16/08 3.ª link
156 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11860/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 858/11.8TYLSB 002 16/08 3.ª link
156 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11861/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 4884/11.9TCLRS 002 16/08 3.ª link
156 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11862/2011 Decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente para satisfazer as custas do processo e as demais dívidas no processo de insolvência n.º 2749/11.3TCLRS 002 16/08 3.ª link
156 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11863/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2979/11.8TBMAI 002 16/08 3.ª link
156 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11864/2011 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 9104/10.0TBMAI-B 002 16/08 3.ª link
156 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 11865/2011 Encerramento do processo n.º 978/07.3TBMGR-A 002 16/08 3.ª link
156 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11866/2011 Notificação das contas apresentadas pelo administrador - processo de prestação de contas n.º 6149/10.4TBMTS-E 002 16/08 3.ª link
156 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 11867/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 240/11.7TBMLD 002 16/08 3.ª link
156 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 11868/2011 Publicita a sentença da declaração de insolvência da devedora Luísa Maria Ribeiro Martins Gomes e cita os credores e outros interessados no processo n.º 6654/11.5TBOER 002 16/08 3.ª link
156 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 11869/2011 Publicita a declaração de insolvência no processo n.º 927/11.4TBOLH, em que são devedores Francisco Manuel Braz do Carmo e Irene Maria da Silva Nascimento Braz Carmo 002 16/08 3.ª link
156 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio (Extracto) n.º 11870/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora Aquino Construções, S. A., no processo n.º 1088/11.4TBVNO 002 16/08 3.ª link
156 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11871/2011 Prestação de contas - processo n.º 1819/10.0TBPFR-F 002 16/08 3.ª link
156 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 11872/2011 Processo de insolvência n.º 897-11-9TBPBL 002 16/08 3.ª link
156 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 11873/2011 Processo de falência n.º 435-E/1999 002 16/08 3.ª link
156 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 11874/2011 Declaração de insolvência e convocatória de assembleia de credores no âmbito dos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1505/11.3TBPBL 002 16/08 3.ª link
156 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 11875/2011 Citação dos credores na prestação de contas da insolvente LSV Comércio Internacional, Lda. Processo n.º 573/10.0TBPTL-F 002 16/08 3.ª link
156 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 11876/2011 Aprovação do plano de insolvência, nos autos de insolvência n.º 879/10.8TBPTG 002 16/08 3.ª link
156 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11877/2011 Publicidade da notificação a que alude o disposto no artigo 64.º do CIRE no processo apenso de prestação de contas n.º 1382/10.1TJPRT-C 002 16/08 3.ª link
156 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11878/2011 Processo n.º 931/11.2TJPRT - insolvente: Anabela Silva Pereira - despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário 002 16/08 3.ª link
156 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11879/2011 Processo n.º 1096/11.5TJPRT - despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvente: Carla Cristina Cardoso Marvão 002 16/08 3.ª link
156 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 11880/2011 Insolvência no processo n.º 415/11.9TBRGR do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Ribeira Grande, insolventes: Ricardo Manuel Medeiros Cymbron e Marta Maria de Medeiros Baptista 002 16/08 3.ª link
156 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11881/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1778/11.1TBSTS, do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Santo Tirso; insolvente: Great Proposals - Comércio Têxteis, Unipessoal, Lda. 002 16/08 3.ª link
156 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 11882/2011 Processo n.º 144/11.3TBSJM - publicidade da sentença de declaração de insolvência de Diferentes Origens, S. A. 002 16/08 3.ª link
156 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 11883/2011 Processo de insolvência n.º 6517/10.1TBSTB 002 16/08 3.ª link
156 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 11884/2011 Processo de insolvência n.º 4175/11.5TBSTB 002 16/08 3.ª link
156 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11885/2011 Publicitação de declaração de insolvência - processo n.º 2445/11.1TBVCT 002 16/08 3.ª link
156 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11886/2011 Contas apresentadas pela administradora de insolvência - artigo 64.º do CIRE nos autos de prestação de contas de administrador. Processo n.º 261/10.7TBVNG-E 002 16/08 3.ª link
156 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11887/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) proferida nos autos de insolvência n.º 6502/11.6TBVNG em que é insolvente Selecia Maria Nunes Tavares da Silva 002 16/08 3.ª link
156 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11888/2011 Contas prestadas pela administradora da insolvência - artigos 62.º e 64.º do CIRE - autos de prestação de contas n.º 10490/10.8TBVNG-D apenso aos autos de insolvência n.º 10490/10.8TBVNG, em que são insolventes Manuel Lourenço Rosário Soares e Maria Beatriz Costa Graça Soares 002 16/08 3.ª link
156 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11889/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 7164/11.6TBVNG 002 16/08 3.ª link
156 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11890/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 403/11.5TYVNG 002 16/08 3.ª link
156 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11891/2011 Processo n.º 388/11.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 16/08 3.ª link
156 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11892/2011 Processo n.º 377/11.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 16/08 3.ª link
156 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11893/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 135/09.4TYVNG 002 16/08 3.ª link
156 Ordem dos Advogados Edital n.º 796/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Cristina Almeida 002 16/08 3.ª link
156 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 15968/2011 Cessação de funções por aposentação da assistente operacional Custódia Francisca Ramos 002 16/08 3.ª link
156 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 15969/2011 Cessação de funções por aposentação da técnica superior Verónica Maria Franco Santos Mendes Silva 002 16/08 3.ª link
156 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1255/2011 Rectifica o 1.º ciclo em Análises Clínicas e de Saúde Pública 002 16/08 3.ª link
156 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 489/2011 Regulamento de avaliação de desempenho do pessoal docente 002 16/08 3.ª link
156 Universidade de Coimbra Aviso n.º 15970/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da UC DRH048-11-619 002 16/08 3.ª link
156 Universidade de Coimbra Aviso n.º 15971/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da UC DRH048-11-618 002 16/08 3.ª link
156 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 490/2011 Regulamento de Propinas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 002 16/08 3.ª link
156 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Louvor n.º 1590/2011 Louva Maria Manuela Leonardo Pires Machado 002 16/08 3.ª link
156 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Louvor n.º 1591/2011 Louva Maria da Conceição Gonçalves Martins Gomes 002 16/08 3.ª link
156 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Louvor n.º 1592/2011 Louva Adriano Manuel da Costa Baptista 002 16/08 3.ª link
156 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Louvor n.º 1593/2011 Louva Álvaro Fernando Carvalho da Silveira 002 16/08 3.ª link
156 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Louvor n.º 1594/2011 Louva Maria Manuela Pacheco Araújo Furtado Miranda, Filomena de Fátima Pereira Colaço, Maria Margarida Silva Soares de Medeiros, Teresa de Jesus Oliveira Silva Viveiros, Maria da Conceição Fagundes Vieira e Margarida Maria Cordeiro Cláudio 002 16/08 3.ª link
156 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Louvor n.º 1595/2011 Louva Olga Maria Duarte da Costa Pacheco, Estrela do Carmo Maciel Barbosa Cabral, Maria Francelina da Rocha Pacheco raposo, Elsa Maria Lima Pacheco Gomes e Jacinta Flores Freitas Borges 002 16/08 3.ª link
156 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Louvor n.º 1596/2011 Louva o professor José Manuel Almeida de Amaral Caçador 002 16/08 3.ª link
156 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Louvor n.º 1597/2011 Louva António José Pacheco Curvelo e Ricardo Jorge Soares Borges 002 16/08 3.ª link
156 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Louvor n.º 1598/2011 Louva o Dr. Carlos José Pavão de Matos 002 16/08 3.ª link
156 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Louvor n.º 1599/2011 Louva Anália de Jesus da Câmara Gomes, João Carlos Vicente Furtado, Paulo Manuel do Couto Medeiros, Fernanda Fátima Silva Alves Matos e Maria de Deus França Mota Carreiro 002 16/08 3.ª link
156 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Louvor n.º 1600/2011 Louva Ana Cristina Alves Resendes Melo 002 16/08 3.ª link
156 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Louvor n.º 1601/2011 Louva Maria Margarida da Fonseca Castro Carneiro Sequeira de Medeiros 002 16/08 3.ª link
156 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Louvor n.º 1602/2011 Louva Filomena Maria Oliveira Câmara, Lúcia Maria Ferreira Amaral Costa, Nivalda da Conceição Pereira Colaço, Natália da Estrela Frias Bento Gonçalves, Maria de Jesus Oliveira Ponte, Maria Teresa Frias Bento Oliveira, Natália de Jesus Caetano Gonçalves Martins e Carmen de Jesus Furtado Tavares Esteireiro 002 16/08 3.ª link
156 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Louvor n.º 1603/2011 Louva Emanuel Natalino Andrade Silva 002 16/08 3.ª link
156 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Louvor n.º 1604/2011 Louva Laura Maria Soares Borges 002 16/08 3.ª link
156 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Louvor n.º 1605/2011 Louva Maria Margarida Arruda Almeida 002 16/08 3.ª link
156 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 10232/2011 Alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Topográfica 002 16/08 3.ª link
156 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 10233/2011 Alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática 002 16/08 3.ª link
156 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 10234/2011 Alteração do plano de estudos conducente ao grau de Licenciado em Energia e Ambiente 002 16/08 3.ª link
156 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1504/2011 Cessação definitiva de funções públicas de Duarte Nuno Gonçalves Fernandes 002 16/08 3.ª link
156 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso n.º 15972/2011 Processo disciplinar - notificação 002 16/08 3.ª link
156 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10235/2011 Exonera, a seu pedido, o Dr. Paulo Jorge Almeida Calvinho do mapa de pessoal dos HUC, - E. P. E., com efeitos a 1 de Agosto de 2011 002 16/08 3.ª link
156 Município de Anadia Aviso n.º 15973/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/08 3.ª link
156 Município de Arouca Aviso n.º 15974/2011 Aviso de celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 16/08 3.ª link
156 Município de Aveiro Aviso n.º 15975/2011 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados e as listas de candidatos excluídos nos métodos de selecção 002 16/08 3.ª link
156 Município de Cascais Aviso n.º 15976/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Paula Gaidão 002 16/08 3.ª link
156 Município de Castro Daire Aviso (Extracto) n.º 15977/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de dois técnicos superiores 002 16/08 3.ª link
156 Município de Chaves Aviso (Extracto) n.º 15978/2011 Nomeação de secretária 002 16/08 3.ª link
156 Município de Coimbra Aviso n.º 15979/2011 Renovação da comissão de serviço do cargo de chefe de Divisão de Planeamento Urbanístico e Projectos Especiais 002 16/08 3.ª link
156 Município de Cuba Aviso n.º 15980/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico a termo resolutivo certo na área de Recursos Humanos 002 16/08 3.ª link
156 Município de Espinho Aviso n.º 15981/2011 Lista final dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum de contratação de seis assistentes técnicos, para a divisão de promoção cultural e bibliotecas 002 16/08 3.ª link
156 Município de Lagos Aviso n.º 15982/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Fernanda Marques 002 16/08 3.ª link
156 Município de Lagos Aviso n.º 15983/2011 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Ana Maria Martins Ventura no cargo de Chefe de Divisão de Habitação, Saúde e Acção Social 002 16/08 3.ª link
156 Município de Loulé Aviso n.º 15984/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 07/2011 002 16/08 3.ª link
156 Município da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 15985/2011 Cessação excepcional dos procedimentos concursais comuns para ocupação de dois postos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior - áreas de biologia/engenharia biológica e contabilidade e finanças 002 16/08 3.ª link
156 Município de Montemor-o-Velho Regulamento n.º 491/2011 Aprovação do Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização (RMEU) da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 002 16/08 3.ª link
156 Município de Mora Aviso n.º 15986/2011 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/08 3.ª link
156 Município de Odemira Declaração de Rectificação n.º 1256/2011 Rectifica o aviso n.º 14 069/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 12 de Julho de 2011 002 16/08 3.ª link
156 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 15987/2011 Alteração ao artigo 22.º do Regulamento da Feira Municipal de Paredes de Coura 002 16/08 3.ª link
156 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 15988/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público, por comissão de serviço, de Maria Leonor Campos Ferreira Ribeiro Poças 002 16/08 3.ª link
156 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 15989/2011 Constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, com Joaquim Luís Gomes, Nuno Morais Fino e José Manuel Carvalho Rodrigues 002 16/08 3.ª link
156 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 15990/2011 Constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, com Pedro Laires Almeida 002 16/08 3.ª link
156 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 15991/2011 Constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, com Filipe Manuel de Jesus Correia 002 16/08 3.ª link
156 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 15992/2011 Constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, com Manuel Luís Almeida Ferreira 002 16/08 3.ª link
156 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 15993/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um técnico superior, da área de geologia (posto de trabalho n.º 33) - homologação da lista de ordenação final 002 16/08 3.ª link
156 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 15994/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (posto de trabalho n.º 29) - homologação da lista de ordenação final 002 16/08 3.ª link
156 Município de Pombal Aviso n.º 15995/2011 Procedimento concursal para um técnico superior - referência D - lista de ordenação final 002 16/08 3.ª link
156 Município de Pombal Aviso n.º 15996/2011 Procedimento concursal para um técnico superior - referência I - lista de ordenação final 002 16/08 3.ª link
156 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 15997/2011 Projecto de regulamento municipal de urbanização e edificação 002 16/08 3.ª link
156 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 15998/2011 Projecto de regulamento de toponímia e numeração de polícia do Município de Ponte da Barca 002 16/08 3.ª link
156 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 15999/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Fiscalização de Operações Urbanísticas realizadas no concelho de Ponte da Barca 002 16/08 3.ª link
156 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 16000/2011 Projecto de Regulamento para Atribuição de Subsídios da Câmara Municipal de Ponte da Barca 002 16/08 3.ª link
156 Município de São João da Madeira Aviso n.º 16001/2011 Procedimentos concursais comuns para preenchimento de vários postos de trabalho 002 16/08 3.ª link
156 Município de Sintra Aviso n.º 16002/2011 Apreciação Pública e Audição Prévia - Projecto de Regulamento de Gestão e Utilização da Estrutura Artifical de Escalada do Parque das Merendas 002 16/08 3.ª link
156 Município de Sintra Edital n.º 797/2011 Arquivamento do Procedimento de Classificação do Edifício dos Paços do Concelho, Freguesia de Santa Maria e São Miguel, Sintra 002 16/08 3.ª link
156 Município de Sousel Aviso n.º 16003/2011 Encerramento do Procedimento Concursal na Modalidade de Relação de Emprego Público por tempo indeterminado, constituída por contrato de trabalho em funções públicas, para reserva de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior - área de Medicina Veterinária, inserido no Serviço de Fiscalização da Divisão de Urbanismo, Ambiente e Qualidade 002 16/08 3.ª link
156 Município de Sousel Aviso n.º 16004/2011 Inquérito público do Projecto de Regulamento para Atribuição de Prémios de Mérito 002 16/08 3.ª link
156 Município de Tavira Aviso n.º 16005/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com um técnico superior (licenciatura em Direito) 002 16/08 3.ª link
156 Município de Valongo Aviso n.º 16006/2011 Celebração de contratos em funções públicas 002 16/08 3.ª link
156 Município de Valongo Aviso n.º 16007/2011 Renovação de comissão de serviço de cargos dirigentes 002 16/08 3.ª link
156 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 16008/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com César Augusto da Silva Carvalho com a categoria de técnico superior - arquitecto 002 16/08 3.ª link
156 Município de Vila do Conde Aviso n.º 16009/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de dois técnicos superiores (Ciências sociais e Humanas) 002 16/08 3.ª link
156 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 16010/2011 Nomeações em regime de substituição, em cargos dirigentes, de Catarina Gonçalves Rodrigues Vieira Conde e Pedro Alexandre dos Santos Diogo Montes 002 16/08 3.ª link
156 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 16011/2011 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior (área de médico veterinário) - lista unitária de ordenação final 002 16/08 3.ª link
156 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 16012/2011 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Modernização e Tecnologias de Informação e Comunicação do engenheiro Clemente José Gomes Rocha 002 16/08 3.ª link
156 Município de Vizela Aviso n.º 16013/2011 Homologação de lista de classificação final - Referência D) - 1 lugar de assistente operacional (porta-miras) 002 16/08 3.ª link
156 Freguesia de Algoz Aviso n.º 16014/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - referência B 002 16/08 3.ª link
156 Freguesia de Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) Aviso n.º 16015/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação, por tempo indeterminado, de um assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 002 16/08 3.ª link
156 Freguesia de Louriçal Aviso n.º 16016/2011 Contratação de seis assistentes operacionais 002 16/08 3.ª link
156 Freguesia de Vale de Água Aviso n.º 16017/2011 Procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/08 3.ª link
156 Freguesia de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 16018/2011 Alteração de posicionamento remuneratório de Maria João da Silva Dias 002 16/08 3.ª link
156 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 16019/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/08 3.ª link
156 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extracto) n.º 16020/2011 Procedimento concursal para provimento do lugar de dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade de Gestão Financeira e Patrimonial 002 16/08 3.ª link
156 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 16020-A/2011 Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente da Casa Pia de Lisboa para o ano escolar de 2011-2012 - renovação de colocações e novas contratações 002 16/08 3.ª 156S
156 Município de Tondela Aviso n.º 16020-B/2011 Procedimento concursal para 48 lugares de assistente operacional e 6 lugares de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 002 16/08 3.ª 156S
156 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 4171/2011 Contrato de aquisição de combustíveis rodoviários, em regime de fornecimento contínuo 002 16/08 3.ª CP
156 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 260/2011 Prestação de serviços de energia electrica ao novo edificio do Centro Regional de Sangue de Coimbra 002 16/08 3.ª CP
156 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 260/2011 Prestação de Serviços relativos à Gestão dos Parques de Estacionamento dos Aeroportos de Lisboa, Porto e Faro. 002 16/08 3.ª CP
156 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4165/2011 Aquisição de géneros alimentícios (carne de novilho, porco, borrego e aves e produtos avícolas e de charcutaria) 002 16/08 3.ª CP
156 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4164/2011 Aquisição de géneros alimentícios (peixe e mariscos) 002 16/08 3.ª CP
156 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4167/2011 Empreitada de Concepção/Construção das EE compactas de Tagarro, Espinheira e Louriceira 002 16/08 3.ª CP
156 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4173/2011 0075/DOM/DIM/11 - Ordenamento da Estrada da Medrosa com a Rua da Medrosa, em Oeiras 002 16/08 3.ª CP
156 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4166/2011 Aquisição de géneros alimentícios (fruta, legumes e hortaliça) 002 16/08 3.ª CP
156 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4157/2011 EMPREITADA DE CONTRUÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE VENDAS NOVAS E RESERVATÓRIO R5 002 16/08 3.ª CP
156 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4162/2011 Aquisição de géneros alimentícios (mercearias, leguminosas, sumos, leite e derivados, gorduras sólidas e líquidas) 002 16/08 3.ª CP
156 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 938/2011 Empreitada de Reforço e Reabilitação das Fundações da Ponte Internacional de Valença (eContratos n.º 5010006242) 002 16/08 3.ª CP
156 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4160/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEGUMINOSAS, SUMOS, LEITE E DERIVADOS, GORDURAS SÓLIDAS E LÍQUIDAS) - MESSE DE ALFRAGIDE 002 16/08 3.ª CP
156 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4163/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, BORREGO E AVES E PRODUTOS AVÍCOLAS E DE CHARCUTARIA) - MESSE DE ALFRAGIDE 002 16/08 3.ª CP
156 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4159/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (PEIXE E MARISCOS) - MESSE DE ALFRAGIDE 002 16/08 3.ª CP
156 Município de Vila Franca do Campo Anúncio de procedimento n.º 4155/2011 Beneficiação do Caminho de Acesso à Mãe de Água 002 16/08 3.ª CP
156 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4158/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (FRUTA, LEGUMES E HORTALIÇA) - MESSE DE ALFRAGIDE 002 16/08 3.ª CP
156 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4156/2011 Concurso Público 002 16/08 3.ª CP
156 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4161/2011 Revisão geral de accessory drive gearboxes da aeronave F-16 002 16/08 3.ª CP
156 Município de Penafiel Aviso de prorrogação de prazo n.º 940/2011 "Construção de Centro Escolar de Penafiel" 002 16/08 3.ª CP
156 Casa Pia de Lisboa, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 261/2011 Fornecimento de Livros, Manuais Escolares e Dicionários para o ano lectivo de 2011/2012 002 16/08 3.ª CP
156 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 4174/2011 Sistema Integrado de Saneamento de Levira - Rede de Drenagem da Madureira, Emissário, Conduta Elevatória e Estação Elevatória da Madureira 002 16/08 3.ª CP
156 Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Aviso de prorrogação de prazo n.º 939/2011 "Substituição de Coberturas da Escola Básica/secundária Pedro Ferreiro" 002 16/08 3.ª CP
156 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4172/2011 Execução de Trabalhos de Minimização de Impactes sobre o Património Cultural decorrentes da execução dos Blocos de Rega de Pias, Circuito Hidráulico Amoreira-Caliços e Circuito Hidráulico Caliços-Pias - Fase de Obra. 002 16/08 3.ª CP
156 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4169/2011 Obras de requalificação urbana em Castelo Branco: Requalificação da Rua das Mimosas e Rua Dr. Ulisses Pardal 002 16/08 3.ª CP
156 Escola Básica Integrada de Canto da Maia Anúncio de procedimento n.º 4170/2011 Aquisição de Serviços de Refeições para o 1.º Período do Ano Lectivo 2011/2012 na Escola Básica Integrada Canto da Maia 002 16/08 3.ª CP
156 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4168/2011 Museu Convento dos Lóios - 2.ª Fase 002 16/08 3.ª CP
156 Município de Portel Aviso de prorrogação de prazo n.º 941/2011 "Construção da Capela e Casa Mortuária de Oriola" 002 16/08 3.ª CP