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Diário da República 155/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 113/2011 Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO) 001 12/08 6.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 114/2011 Eleição da Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA) 001 12/08 6.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 115/2011 Eleição da Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP) 001 12/08 6.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 116/2011 Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM) 001 12/08 6.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 25/2011 Rectifica o Decreto-Lei n.º 70/2011, de 16 de Junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que determina, de forma expressa, no âmbito do programa SIMPLEGIS, que certos decretos-leis não se encontram em vigor, em razão de caducidade, revogação tácita anterior ou revogação efectuada pelo presente decreto-lei, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2011 001 12/08 6.ª link
155 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2011/A Aprova a orgânica da Direcção Regional das Comunidades 001 12/08 6.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 260-B/2011 - Revogado Altera a Portaria n.º 147/2011, de 7 de Abril, que define as espécies cinegéticas sujeitas ao exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para as épocas venatórias de 2011-2012, 2012-2013 e 2013-2014 001 12/08 6.ª 155S
155 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 260-C/2011 Mantém a declaração da praia da Aguda, no concelho de Sintra, como praia de uso suspenso 001 12/08 6.ª 155S
155 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 260-D/2011 Declara a praia de Moledo, no concelho de Caminha, nas duas zonas de apoio balnear mais a norte, como praia de uso suspenso 001 12/08 6.ª 155S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
155 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Rectificação n.º 1246/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9682/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2011, relativo a exonerações de funcionários do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 12/08 6.ª link
155 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 10139/2011 Nomeação dos licenciados Pedro Ricardo de Sousa Pereira e Silva e Paula Alexandra dos Santos Almeida, para a categoria de assessores do Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular 0 12/08 6.ª link
155 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 10140/2011 Nomeia a licenciada Ana Sofia Aureliano da Silva Dias para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 12/08 6.ª link
155 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 10141/2011 Cessação de funções da Licenciada Maria Pia de Albergaria Baptista Diniz Cayolla Bonneville, no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular 0 12/08 6.ª link
155 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 10142/2011 Nomeação do licenciado Nuno Ricardo Sampaio Veiga Ferraz Martins, para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular 0 12/08 6.ª link
155 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 10143/2011 Cessação de funções do licenciado Carlos Nunes Lopes e Bruno Gonçalo Marques Velez, no Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 12/08 6.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 10144/2011 Designa João Rodrigues da Mota para exercer o cargo de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 12/08 6.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 10145/2011 Designa Luísa Maria Cardoso Alves para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 12/08 6.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 10146/2011 Designa Maria Manuela Pinto Gomes dos Santos Ribeira para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 12/08 6.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 10147/2011 Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Helena de Jesus Costa Leal Duarte, secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 12/08 6.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 10148/2011 Nomeia a licenciada Sónia Patrícia da Silva Ferreira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 12/08 6.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 10149/2011 Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Ana Margarida Henriques Nunes para exercer o cargo de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 12/08 6.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 10150/2011 Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Andrea Direito, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 12/08 6.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 10151/2011 Nomeia, em comissão de serviço, o mestre Paulo José Carvalho Marcolino para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 12/08 6.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 10152/2011 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado João Manuel Cravina Bibe para exercer o cargo de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 12/08 6.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 10153/2011 - Revogado Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Diogo Ribeiro de Oliveira Guia para exercer o cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 12/08 6.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 10154/2011 Nomeia o licenciado em Direito André Tiago Pardal da Silva, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 12/08 6.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 10155/2011 Nomeia o licenciado em Direito Carlos Alberto Jardim Sequeira, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 12/08 6.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 10156/2011 Nomeia a licenciada em Direito Maria do Carmo Albino para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 12/08 6.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 10157/2011 Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Ana Catarina da Rocha Araújo para exercer o cargo de chefe do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 12/08 6.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 206/2011 Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos 0 12/08 6.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 10158/2011 Cessa a nomeação, em regime de substituição, de Rui Miguel da Conceição Carvalho como director regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 12/08 6.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 10159/2011 Cessação do regime de substituição do cargo de director do Departamento de Recursos Financeiros e Patrimoniais do IDP, I. P. 0 12/08 6.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 10160/2011 Renova, por confirmação, a comissão de serviço do licenciado Francisco Henrique Moura George no cargo de director-geral da Saúde 0 12/08 6.ª link
155 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10161/2011 Criação de um grupo de trabalho para aplicação do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) 0 12/08 6.ª link
155 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10162/2011 Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ricardo Jorge Teixeira Santos 0 12/08 6.ª link
155 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10163/2011 Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a José Jorge Simões Cavalheiro 0 12/08 6.ª link
155 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 10164/2011 Conclusão do período experimental das trabalhadoras Paula Fernanda dos Santos Pinto e Sara Patricia de Brum Cardoso 0 12/08 6.ª link
155 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 10165/2011 Nomeação em substituição da licenciada Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Planeamento e Gestão Financeira 0 12/08 6.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Despacho n.º 10166/2011 Criação da comissão de peritos para definição das regras de admissão e avaliação dos candidatos ao contingente de portadores de deficiência no âmbito do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para o ano lectivo de 2011-2012 0 12/08 6.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10167/2011 Nomeação da licenciada Rita Brasil de Brito, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Gestão e Cadastro do Departamento Geral da Administração da Secretaria-Geral do Ministérios dos Negócios Estrangeiros 0 12/08 6.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10168/2011 Exoneração do cargo de chefe de divisão da África Central e Ocidental, integrada na Direcção de Serviços da África Subsariana, da Direcção-Geral de Política Externa, do primeiro-secretário de embaixada Pedro Abecasis de Andrada da Costa Pereira 0 12/08 6.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 10169/2011 Nomeação do primeiro-secretário de embaixada Pedro Abecasis de Andrada da Costa Pereira para o cargo de director de serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração 0 12/08 6.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10170/2011 Exoneração do cargo de chefe de divisão dos Assuntos Relativos à CPLP, integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa, do primeiro-secretário de embaixada Licínio Albino Curvaceira Bingre do Amaral 0 12/08 6.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10171/2011 Exoneração do cargo de chefe da Divisão de Assuntos relativos à OTAN, EUROFORÇAS e UEO integrada na Direcção de Serviços para os Assuntos de Segurança e de Defesa da Direcção-Geral de Política Externa, do primeiro-secretário de embaixada Paulo Gaivão Teles da Gama 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10172/2011 Nomeação do major-general José Filipe da Silva Arnaut Moreira 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10173/2011 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Paulo José Cutileiro e Cerqueira Correia 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1571/2011 Louvor atribuído ao 2MAR Cláudio Aparício 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1572/2011 Louvor atribuído ao técnico superior Manuel Araújo 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1573/2011 Louvor atribuído ao tenente Pedro Delicado 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1574/2011 Louvor atribuído ao tenente João Sousa 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10174/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Susana da Piedade Cristóvão Costa como chefe de divisão de Orçamento e Contabilidade da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10175/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Angélica Maria do Egipto Teixeira Jorge como directora de serviços de Documentação e Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10176/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Rui Alberto Pereira Maeiro como director de serviços de Recursos Humanos e Financeiros da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10177/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Vítor Manuel Oliveira Arroja como chefe de divisão de Aprovisionamento e Logística da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 15880/2011 Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Nelson Manuel Ribau Soares 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 15881/2011 Notificação do subcomissário aposentado Manuel Macedo Teixeira Dias 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Deliberação (Extracto) n.º 1499/2011 Regulamento do Curso de Mestrado em Ciências Policiais 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10178/2011 Fim da comissão de serviço do João Paulo Alves Borralho como Escrivão Auxiliar 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 10179/2011 Exoneração de funções da escrivã-adjunta Maria Isabel Soeiro dos Santos Silva 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 10180/2011 Nomeia Adélia Silveira Leitão para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 10181/2011 Designa Bruno Gonçalo Marques Velez para exercer as funções de motorista no Gabinete 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 10182/2011 Nomeia António José Salgado da Silva para exercer as funções de motorista no Gabinete 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 10183/2011 Nomeia e Elsa Maria Margalha Bento Lopes para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 10184/2011 Nomeação do licenciado Jaime Bernardino Alves para adjunto do Gabinete 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 10185/2011 Nomeação do licenciado Rui Miguel Ferreira Trindade para prestar assessoria técnica especializada ao Gabinete 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 10186/2011 Nomeação em comissão de serviço do mestre Álvaro Manuel Reis Santos para exercer o cargo de chefe do Gabinete 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 10187/2011 Nomeação do licenciado Francisco António Couto Cipriano para prestar assessoria técnica especializada ao Gabinete 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso (Extracto) n.º 15882/2011 Cedência de interesse público de Fernando Arruda Tiago, assistente operacional 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 1500/2011 Mobilidade na categoria para o exercício de funções de coordenadora técnica de Ana Maria Madeira Almeida 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15883/2011 Autoriza a BIAL - Portela & C.ª, S. A., a adquirir directamente substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos doentes internados na Unidade de Farmacologia Humana, Avenida da Siderurgia Nacional, São Mamede de Coronado, 4745-457 Porto 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15884/2011 Autoriza a BIAL - Portela & C.ª, S. A., a praticar o comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados a partir do armazém de distribuição sito na Avenida da Siderurgia Nacional, São Mamede de Coronado, 4745-457 Porto 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15885/2011 Autoriza à BIAL - Portela & C.ª, S. A., o fabricar, comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados a partir das suas instalações fabris sitas na Avenida da Siderurgia Nacional, São Mamede de Coronado, 4745-457 Porto 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 10188/2011 Nomeação da subdelegada regional do Norte 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 1501/2011 Horário acrescido - pessoal de enfermagem 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 15886/2011 Assistente técnico 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 15887/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial para colmatar as necessidades transitórias de assistentes operacionais e assegurarem o acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais na Escola Secundária de Rocha Peixoto 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Declaração de Rectificação n.º 1247/2011 Declara sem efeito o aviso n.º 15226/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 2 de Agosto de 2011 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Lourinhã Aviso n.º 15888/2011 Oferta de trabalho para técnico superior 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Declaração de Rectificação n.º 1248/2011 Rectifica o aviso n.º 14 997/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2011 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Despacho n.º 10189/2011 Mobilidade interna intercategorias da assistente técnica Joana Maria dos Santos Meira Catela 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 15889/2011 Abertura de concurso para três contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurar os serviços de limpeza, jardinagem e apoio aos alunos 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 10190/2011 Nomeia, em regime de cedência de interesse público, para exercer as funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, o licenciado Jorge Manuel de Almeida Campino 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10191/2011 Nomeia Isabel Maria de Jesus Gomes das Neves directora de serviços da Unidade Ministerial de Compras 0 12/08 6.ª link
155 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 11759/2011 Processo n.º 957/11.6TBALM 0 12/08 6.ª link
155 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 11760/2011 Processo n.º 6016/10.1TBALM 0 12/08 6.ª link
155 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11761/2011 Prestação de contas de administrador de insolvência - processo n.º 1163/09.5T2AVR-D 0 12/08 6.ª link
155 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11762/2011 Homologação do plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 631/11.3TBBCL 0 12/08 6.ª link
155 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11763/2011 Insolvência n.º 726/11.3TBBCL 0 12/08 6.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 11764/2011 Encerramento no processo n.º 326/11.8TBBNV 0 12/08 6.ª link
155 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11765/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 6038/09.5TBBRG 0 12/08 6.ª link
155 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11766/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1751/11.0TBCLD 0 12/08 6.ª link
155 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 11767/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 5465/11.2TBCSC 0 12/08 6.ª link
155 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 11768/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência e convoca a assembleia de credores da devedora Mafalda Neves Pocariço - processo n.º 3954/11.8TBCSC 0 12/08 6.ª link
155 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11769/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 1032/11.9TJCBR 0 12/08 6.ª link
155 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11770/2011 Insolvência n.º 2802/11.3TJCBR - publicidade da sentença de insolvência e notificação dos interessados 0 12/08 6.ª link
155 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 11771/2011 Data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 918/11.5TBEVR 0 12/08 6.ª link
155 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11772/2011 Sentença de declaração de insolvência e data de reunião da assembleia de credores no processo de insolvência n.º.3192/11.0TBFUN 0 12/08 6.ª link
155 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11773/2011 Prestação de contas apresentada pelo liquidatário no processo n.º 792-D/1995 0 12/08 6.ª link
155 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11774/2011 Profere a sentença de declaração de insolvência da devedora Ana Cristina Fonseca Abreu no processo n.º 7016/11.0TBVNG 0 12/08 6.ª link
155 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11775/2011 Publicidade da prestação de contas na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 503.11.1TBGMR.B - insolvente: Anabela Martins Ribeiro da Silva 0 12/08 6.ª link
155 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11776/2011 Publicidade da prestação de contas na insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 169.10.6TBGMR.D - insolvente: Perborda - Indústria de Bordados, Unipessoal, Lda. 0 12/08 6.ª link
155 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11777/2011 Publicita a data da realização da assembleia de credores na insolvência de pessoa singular n.º 2747.11.7TBGMR, em que é insolvente José Miguel dias Oliveira 0 12/08 6.ª link
155 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11778/2011 Sentença declaratória da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2781.11.7TBGMR - insolvente: SARFRAC, Unipessoal, Lda. 0 12/08 6.ª link
155 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11779/2011 Sentença e notificação de interessados no processo de insolvência n.º 1940/11.7TBLRA 0 12/08 6.ª link
155 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11780/2011 Publicação do despacho de substituição de AI no processo n.º 19609/10.8T2SNT 0 12/08 6.ª link
155 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11781/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 15178/11.0T2SNT 0 12/08 6.ª link
155 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11782/2011 Decisão proferida no processo n.º 419/11.1YXLSB 0 12/08 6.ª link
155 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11783/2011 Publicidade da atribuição, ao devedor, da administração da massa insolvente no processo n.º 830/10.5TYLSB 0 12/08 6.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11784/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1013.10.0TYLSB 0 12/08 6.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11785/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 765.11.4TYLSB 0 12/08 6.ª link
155 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11786/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1033/11.7TYLSB 0 12/08 6.ª link
155 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11787/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1020/11.5TYLSB 0 12/08 6.ª link
155 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11788/2011 Sentença no processo de insolvência n.º 5807/11.0TCLRS 0 12/08 6.ª link
155 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11789/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 5357/11.5TBMAI, referente a Joaquim José Marques Sequeira 0 12/08 6.ª link
155 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11790/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 4733/11.8TBMAI 0 12/08 6.ª link
155 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11791/2011 Publicidade da sentença da exoneração do passivo na insolvência n.º 1003/11.5TBMTS 0 12/08 6.ª link
155 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11792/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração de passivo na insolvência n.º 2080/11.4TBMTS 0 12/08 6.ª link
155 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 11793/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2/11.1TBMTA 0 12/08 6.ª link
155 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11794/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 310/11.1TBPRD - insolvência de Ana Sandra Dias Ribeiro 0 12/08 6.ª link
155 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11795/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2233/11.5TBPRD 0 12/08 6.ª link
155 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11796/2011 Publicidade do despacho de exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 808/11.1TBPRD 0 12/08 6.ª link
155 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11797/2011 Publicidade de despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário do processo de insolvência singular (apresentação) n.º 1564/11.9TBPRD 0 12/08 6.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 11798/2011 Publicidade do despacho de substituição e de nomeação de administrador de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 1139/08.0TBPDL 0 12/08 6.ª link
155 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11799/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração de passivo restante proferido em 9 de Maio de 2011 no processo n.º 431/11.0TJPRT 0 12/08 6.ª link
155 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11800/2011 Convoca a assembleia de credores do insolvente Clube Fluvial Portuense para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 473/10.3TJPRT 0 12/08 6.ª link
155 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11801/2011 Processo n.º 765/11.4TJPRT - despacho inicial de exoneração do passivo em que é insolvente Luís Filipe Oliveira Almeida 0 12/08 6.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 11802/2011 Convocatória para a assembleia de credores, processo n.º 1605/10.7TBSCR 0 12/08 6.ª link
155 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11803/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3405/11.8TBSTS - insolvente: GSO Unipessoal, Lda. 0 12/08 6.ª link
155 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 11804/2011 Publicita a prestação de contas, apresentadas pelo administrador, nos autos de insolvência n.º 1412/10.7TBTMR-F, em que é insolvente EXPOTOMAR - Exportação e Importação, Lda. 0 12/08 6.ª link
155 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 11805/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 2347/10.9TBVCD - exoneração do passivo 0 12/08 6.ª link
155 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11806/2011 Despacho de encerramento no processo n.º 4326/09.0TJVNF 0 12/08 6.ª link
155 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11807/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2320/11.0TJVNF 0 12/08 6.ª link
155 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11808/2011 Insolvência n.º 4101/10.9TJVNF - encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente 0 12/08 6.ª link
155 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11809/2011 Insolvência n.º 1727/11.7TJVNF 0 12/08 6.ª link
155 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11810/2011 Insolvência n.º 2472/11.9TJVNF 0 12/08 6.ª link
155 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11811/2011 Despacho de encerramento e exoneração do passivo restante no processo n.º 761/11.1TJVNF 0 12/08 6.ª link
155 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11812/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 1241/11.0TJVNF 0 12/08 6.ª link
155 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11813/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 1669/11.6TJVNF 0 12/08 6.ª link
155 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11814/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 850/11.2TJVNF 0 12/08 6.ª link
155 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11815/2011 Insolvência n.º 2488/11.5TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 12/08 6.ª link
155 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11816/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1136/11.8TJVNF - insolvente: Maria Alexandra Marques Castro 0 12/08 6.ª link
155 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11817/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 6460/10.4TBVNG 0 12/08 6.ª link
155 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11818/2011 Profere a sentença de declaração de insolvência da devedora WR - Loja das Ideias, Marketing e Comunicação, Lda., nos autos de insolvência n.º 659/11.3TYVNG 0 12/08 6.ª link
155 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11819/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 513/11.9TYVNG 0 12/08 6.ª link
155 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11820/2011 Publicidade de despacho de prosseguimento e citação de credores e outros interessados nos autos de liquidação do processo n.º 681/11.0TYVNG 0 12/08 6.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11821/2011 Processo n.º 651/11.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 12/08 6.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11822/2011 Processo n.º 658/11.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 12/08 6.ª link
155 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11823/2011 Publicidade de sentença do processo n.º 545/11.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: Monteiro Canavarro, S. A., NIF 500588996 0 12/08 6.ª link
155 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11824/2011 Encerramento de processo do processo n.º 160/11.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: Doces Promessas - Panificação e Pastelaria Unipessoal, Lda., nos termos do artigo 232.º do CIRE 0 12/08 6.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 11825/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência do devedor José Domingos Peixoto de Sousa e notifica os interessados no processo n.º 967/11.3TBVVD 0 12/08 6.ª link
155 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Declaração de Rectificação n.º 1249/2011 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1410/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2011 0 12/08 6.ª link
155 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Aviso (Extracto) n.º 15890/2011 Deliberação da Secção Disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público 0 12/08 6.ª link
155 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 10192/2011 Nomeação de procuradores-adjuntos em regime de estágio 0 12/08 6.ª link
155 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 10193/2011 Transferência de procuradoras-adjuntas 0 12/08 6.ª link
155 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1502/2011 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Gestão Geral, Estratégia e Desenvolvimento Empresarial 0 12/08 6.ª link
155 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10194/2011 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Serviços e da Tecnologia 0 12/08 6.ª link
155 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10195/2011 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenvolvimento e Saúde Global 0 12/08 6.ª link
155 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10196/2011 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Recursos Humanos 0 12/08 6.ª link
155 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 11826/2011 Alteração do Regulamento do Fundo de Solidariedade Social 0 12/08 6.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho n.º 10197/2011 Alteração ao plano de estudos do curso de 3.º ciclo em Matemática e Aplicações 0 12/08 6.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho n.º 10198/2011 Alteração ao plano de estudos do curso de 2.º ciclo em Bioquímica 0 12/08 6.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho n.º 10199/2011 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura (1.º ciclo) em Bioquímica 0 12/08 6.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho n.º 10200/2011 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura (1.º ciclo) em Biologia e Geologia 0 12/08 6.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho n.º 10201/2011 Alteração ao plano de estudos do curso de 2.º ciclo - mestrado em Biotecnologia, com a substituição de uma unidade curricular 0 12/08 6.ª link
155 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 486/2011 Regulamento de taxas e propinas aplicáveis aos estudos e cursos da Universidade de Aveiro 0 12/08 6.ª link
155 Universidade de Coimbra Aviso n.º 15891/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da UC - DRH48-11-365 0 12/08 6.ª link
155 Universidade de Coimbra Aviso n.º 15892/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da UC-DRH48-11-260 0 12/08 6.ª link
155 Universidade de Coimbra Aviso n.º 15893/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da UC - DRH48-11-622 0 12/08 6.ª link
155 Universidade de Coimbra Aviso n.º 15894/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da UC - DRH48-11-499 0 12/08 6.ª link
155 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10202/2011 Lista dos subsídios pagos pela Reitoria da Universidade de Lisboa no 1.º semestre de 2011 0 12/08 6.ª link
155 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 792/2011 Concurso documental de âmbito internacional para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Ciência Política, da Escola de Economia e Gestão 0 12/08 6.ª link
155 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 793/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para o recrutamento de dois postos de trabalho de professor associado na área disciplinar de Economia, da Escola de Economia e Gestão 0 12/08 6.ª link
155 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 794/2011 Concurso documental de âmbito internacional para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Economia, da Escola de Economia e Gestão 0 12/08 6.ª link
155 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10203/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Design da Imagem, da Faculdade de Belas Artes 0 12/08 6.ª link
155 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Listagem n.º 115/2011 Subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2011 0 12/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico de Beja Regulamento n.º 487/2011 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do IPBeja 0 12/08 6.ª link
155 Institutos Politécnicos de Castelo Branco e de Viseu Despacho n.º 10204/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Animação Artística a funcionar em regime de associação das Escolas Superiores de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco e do Instituto Politécnico de Viseu 0 12/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 10205/2011 Alteração do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão e Sustentabilidade no Turismo 0 12/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 1250/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 9366/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de Abril de 2011, referente à anulação da referência n.º 1 do concurso SC/E/15/2010 0 12/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10206/2011 Aprovada a criação do curso de pós-graduação em Necessidades Educativas Especiais Domínio Cognitivo-Motor, na Escola Superior de Educação deste Instituto 0 12/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10207/2011 Alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia do Desporto e do Exercício, na ESDRM, deste Instituto 0 12/08 6.ª link
155 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 10208/2011 Alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desporto, nas áreas de especialização em Treino Desportivo, em Condição Física e Saúde, em Desporto de Natureza e em Educação Física Escolar, na ESDRM, deste Instituto 0 12/08 6.ª link
155 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 86/2011/A Declara deserto o concurso interno geral de ingresso para admissão de um técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, profissão de fisioterapia 0 12/08 6.ª link
155 Município de Alenquer Declaração de Rectificação n.º 1251/2011 Rectifica o despacho n.º 9812/2011, publicado no Diário da República, n.º 149, de 4 de Agosto de 2011 0 12/08 6.ª link
155 Município de Aljezur Aviso n.º 15895/2011 Renovação da comissão de serviço como chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos com efeitos a 17 de Setembro de 2011 0 12/08 6.ª link
155 Município de Aljezur Aviso n.º 15896/2011 Renovação da comissão de serviço do engenheiro João Manuel Beles Carreiro como director do Departamento Técnico de Obras e Urbanismo, com efeitos a 27 de Setembro de 2011 0 12/08 6.ª link
155 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 15897/2011 Avaliação final relativa ao período experimental dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos trabalhadores Maria Alexandrina dos Santos Nunes Fialho, Maria Helena Nobre Diogo, Marco André Isidro Capelo e Sofia Cristina Vitorino Canário 0 12/08 6.ª link
155 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 15898/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Noélia Maria Reis Martins na carreira/categoria de assistente operacional, para o exercício das funções de auxiliar administrativo 0 12/08 6.ª link
155 Município de Ansião Aviso n.º 15899/2011 Aposentação do trabalhador Fernando Rodrigues, encarregado operacional 0 12/08 6.ª link
155 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 15900/2011 Autoriza a antecipação do fim da licença sem vencimento concedida ao assistente técnico Rafael Carlos Filipe Taquenho d'Almeida Batalha 0 12/08 6.ª link
155 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 15901/2011 Cessa a relação de emprego público de Francisco José Campos da Cruz 0 12/08 6.ª link
155 Município da Batalha Aviso n.º 15902/2011 Anulação do procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior - área de arquitectura 0 12/08 6.ª link
155 Município de Beja Aviso (Extracto) n.º 15903/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 12/08 6.ª link
155 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 15904/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para reserva de recrutamento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior (arquitectura), para exercer funções na Divisão e Planeamento Urbanístico 0 12/08 6.ª link
155 Município de Espinho Aviso n.º 15905/2011 Lista final dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum de contratação de um assistente técnico, para a divisão de controlo financeiro 0 12/08 6.ª link
155 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 15906/2011 Homologa a lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (pedreiro), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 12/08 6.ª link
155 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 15907/2011 Homologa a lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (investigação social aplicada), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 12/08 6.ª link
155 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 15908/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (coveiro), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 12/08 6.ª link
155 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 15909/2011 Regulamento Municipal sobre Alojamento, Detenção e Circulação de Canídeos e Felinos - audiência dos interessados 0 12/08 6.ª link
155 Município de Gondomar Anúncio n.º 11827/2011 Conteúdo da prova de conhecimentos relativo aos procedimentos concursais J, K, L e M, constantes no aviso n.º 9856/2011, Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril 0 12/08 6.ª link
155 Município de Loulé Aviso n.º 15910/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ana Sílvia Brito Santos 0 12/08 6.ª link
155 Município da Maia Edital n.º 795/2011 Discussão pública - alteração aos lotes 10, 11 e 12 do alvará de loteamento n.º 1/90 0 12/08 6.ª link
155 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 15911/2011 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento nº 03/96, emitido em nome de Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S.A., diminuindo no lote nº 18, um piso, mantendo-se o polígono de base 0 12/08 6.ª link
155 Município de Matosinhos Aviso n.º 15912/2011 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo determinado para o exercício de funções públicas para a carreira e categoria de assistente técnico [área de direcção de cena/coordenador(a) de frente de casa/área de luz] 0 12/08 6.ª link
155 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 15913/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado conforme caracterização do mapa de pessoal - técnicos superiores 0 12/08 6.ª link
155 Município do Montijo Aviso n.º 15914/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 102/88 0 12/08 6.ª link
155 Município do Montijo Aviso n.º 15915/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional 0 12/08 6.ª link
155 Município de Paredes Aviso n.º 15916/2011 Abertura do período de discussão pública relativa à alteração ao Plano de Urbanização de Rebordosa e Parcial de Lordelo, Vilela e Astromil 0 12/08 6.ª link
155 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 15917/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com António José de Sousa e Costa 0 12/08 6.ª link
155 Município da Sertã Aviso n.º 15918/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 12/08 6.ª link
155 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 15919/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação de três técnicos superiores (Arquitectura) por tempo indeterminado 0 12/08 6.ª link
155 Município de Vila Franca de Xira Declaração de Rectificação n.º 1252/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 14668/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2011 0 12/08 6.ª link
155 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15920/2011 Nomeação no cargo de direcção superior de 1.º grau 0 12/08 6.ª link
155 Freguesia de Carmões Deliberação n.º 1503/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 0 12/08 6.ª link
155 Freguesia de Castelo Aviso n.º 15921/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 12/08 6.ª link
155 Freguesia de Lomba Aviso n.º 15922/2011 Homologação de listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso nº 15988/2010 0 12/08 6.ª link
155 Freguesia de Teixoso Aviso n.º 15923/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos e convocatória para a prova de conhecimentos referente a quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional e dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 12/08 6.ª link
155 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 15924/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, área de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 12/08 6.ª link
155 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 15925/2011 Cessação de funções por aposentação 0 12/08 6.ª link
155 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Regulamento n.º 488/2011 Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho 0 12/08 6.ª link
155 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 15926/2011 Aposentação do trabalhador Virgílio Lucas Fortunato 0 12/08 6.ª link
155 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 15927/2011 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão Municipal 0 12/08 6.ª link
155 Centro Cultural e Desportivo de Pinhal Vidal Anúncio (Extracto) n.º 11828/2011 Constitui a associação denominada por Centro Cultural e Desportivo de Pinhal Vidal 0 12/08 6.ª link
155 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 15928/2011 Alteração da denominação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Psicologia e Saúde autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte para Psicologia 0 12/08 6.ª link
155 Square Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 32/2011 Balanço trimestral em base individual referente a 30 de Junho de 2011 0 12/08 6.ª link
155 Município de Espinho Declaração de Rectificação n.º 1253/2011 Rectificação do aviso n.º 15456/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2011 0 12/08 6.ª link
155 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 15929/2011 Publicita a abertura de procedimentos concursais para recrutamento de cargos de direcção intermédia 0 12/08 6.ª link
155 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 15930/2011 Publicita a abertura de procedimentos concursais para o recrutamento, selecção e provimento de cargos de direcção intermédia 0 12/08 6.ª link
155 Gabinete Secretário Regional da Presidência - Direcção Regional da Juventude Anúncio de procedimento n.º 4124/2011 Contrato de Empreitada para a Construção do Centro de Formação do Belo Jardim. 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 4112/2011 Requalificação e Ampliação de Edifícios da EB1 dos Enxertos - S.João em Centro Escolar 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4154/2011 PAQ. 36/11 - Veículo Florestal de Combate a Incêndios 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 4137/2011 2-A 070/UCGC/2011 - Concurso de ideias para a concepção do Parque Verde da Cidade de Alcobaça 0 12/08 6.ª CP
155 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4144/2011 Concurso Público nº S10006/2011-Aquisição de Serviços-Exames de Ressonância Magnética aos doentes do CHBM EPE 0 12/08 6.ª CP
155 Instituto Seguros Portugal Anúncio de procedimento n.º 4133/2011 Concurso Público nº 1/2011 0 12/08 6.ª CP
155 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4151/2011 Manutenção e Assistencia Técnica aos Edificios, Infra-Estruturas e Equipamentos da Rede Casa Pia de Lisboa, I.P. 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Rio Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 933/2011 Alteração e Ampliação do Centro de Estágios de Rio Maior - Centro de Alto Rendimento de Natação 0 12/08 6.ª CP
155 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 4120/2011 CP/24/11/DMC - Aquisição de equipamento informático 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4142/2011 Empreitada n.º 2466/11/DMHDS/DPH - Reabilitação de 10 Fogos Municipais Sitos nas Freguesias de São João e Sta. Maria dos Olivais - Financiamento PIPARU - Processo n.º 3/CP/DEPS/N.D./2011 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4152/2011 PAQ. 81/11 - Transportes Escolares - Circuitos Especiais - 2011/2012 - IIº conc. 0 12/08 6.ª CP
155 Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4123/2011 AQUISIÇÃO DE AÇO DIVERSO PARA AS C.263/264 0 12/08 6.ª CP
155 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 4118/2011 Concepção do projecto de construção de um centro lúdico e cultural. 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 4125/2011 CAMINHO DA GRANJA DE BAIXO À GRANJA DE CIMA - 1ª FASE - MERUFE 0 12/08 6.ª CP
155 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 935/2011 Empreitada de Beneficiação das Tampas e Caleiras do Pipeline do Cais Comercial e Cais Nato do Porto de Ponta Delgada - 2.ª Fase 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 4138/2011 Regeneração Urbana - Iluminãção da Área de Intervenção com Recurso a Fontes Renováveis ou Ecoficientes, no Concelho de Estarreja 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 4135/2011 "OUTROS ARRANJOS URBANÍSTICOS - (PP DE BALAZAR - LIXA)" 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4115/2011 Contratação de serviços para a gestão, administração, manutenção, conservação, reparação, limpeza e segurança dos parques de estacionamento do Mercado Sant'Ana - Centro Cultural e Fonte Quente 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 4122/2011 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Confecção e Fornecimento de Refeições Escolares para o ano lectivo 2011/2012 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 4116/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NAS CIDADES DE PAREDES, LORDELO, GANDRA E REBORDOSA, VILAS DE BALTAR, VILELA, CÊTE, RECAREI E SOBREIRA E FREGUESIA DE PARADA DE TODEIA 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4148/2011 Concurso Público n.º 12/11 - Prestação de Serviços de gestão corrente do Parque de Campismo da Penha 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4114/2011 Concessão do direito de exploração do estabelecimento de bebidas com área de esplanada sito no Parque do Vale Grande (Parque Oeste) - Processo nº 16/DMF/CCM/DP/2011 0 12/08 6.ª CP
155 Associação Comercial do Distrito de Beja Anúncio de procedimento n.º 4119/2011 Aquisição de serviços no âmbito de programa de formação/acção Dinamizar III 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4127/2011 Concessão do Direito de exploração do Bar do Parque Verde da Bela Vista, em Setúbal 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4126/2011 Concessão do direito de exploração do Bar do Cinema Charlot - Auditório Municipal 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4128/2011 Prestação de serviços de eliminação de cepos de árvores, no concelho de Setúbal 0 12/08 6.ª CP
155 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4145/2011 Fornecimento de Livros, Manuais Escolares e Dicionários para o ano lectivo de 2011/2012 0 12/08 6.ª CP
155 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4117/2011 LOCAÇÃO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ACTIVOS E DE UPGRADE E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4113/2011 Fornecimento, com transporte, de 340020 peças de fruta / produtos hortícolas para as escolas do 1º CEB do Município de Santa Maria da Feira 0 12/08 6.ª CP
155 Refer Telecom Serviços de Telecomunicações, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4121/2011 Prestação de Serviços de Projecto, Solução de Cloud Computing Pública para o Centro de Processamento de Dados (CPD) de Viseu 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Alpiarça Anúncio de procedimento n.º 4153/2011 Financiamento em sistema de leasing 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Vila Pouca de Aguiar Declaração de rectificação de anúncio n.º 259/2011 REQUALIFICAÇÃO DAS MARGENS DO RIO AVELÂMES EM PEDRAS SALGADAS 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 936/2011 Empreitada n.º 39/DMPO/DCCE/GVMS/11 - Concepção e Construção de Creches, com Recurso a Estruturas Modulares, de Preparação dos Terrenos e Ligação das Mesmas às Redes Públicas - Processo n.º 20/CP/DEPSO/ND/11 0 12/08 6.ª CP
155 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 4134/2011 Estabilização do talude sobranceiro à marginal entre a Ribeira Brava e Tabua - Zona 1 0 12/08 6.ª CP
155 Centro Social dos Padres Reentoristas em Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4146/2011 Gestão Eficiente de Energia no Centro Social Padres Redentoristas 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4141/2011 Empreitada nº 1/2011/DMCRU/DRGUP/UPBAB - Requalificação Urbana da Zona de Envolvente ao Elevador da Bica e Rua dos Cordoeiros - Processo nº 6/CP/DEPS/N.D./2011 0 12/08 6.ª CP
155 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 4131/2011 Remodelação de Escolas Primárias: EB1 /JI do Século - Póvoa de Varzim - ref.ª CP011/11 0 12/08 6.ª CP
155 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4129/2011 Fornecimento de um microscópio cirúrgico 0 12/08 6.ª CP
155 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4132/2011 Serviços de limpeza na área de jurisdição da APSS, S.A., incluindo diversas instalações 0 12/08 6.ª CP
155 Município da Mealhada Aviso de prorrogação de prazo n.º 934/2011 Pavimentação da Estrada Póvoa do Garção - Barregão e Outras Pavimentações na Póvoa do Garção - Processo RV/114 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 4130/2011 CP-SA 04/2011-CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO A GRANEL, EM FORNECIMENTOS CONTÍNUOS 0 12/08 6.ª CP
155 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4139/2011 Fornecimento de energia eléctrica ao IPOLFG 0 12/08 6.ª CP
155 Associação Empresarial da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 4143/2011 Aquisição de serviços de consultoria especializada no âmbito do projecto QI-pme Norte 0 12/08 6.ª CP
155 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4149/2011 Aquisição de Serviços de Limpeza das Caixas, Caleiras, Ralos e Tubagens do Sistema de Drenagem das estações Alfornelos, Pontinha, Carnide, Colégio Militar, Alto dos Moinhos, Laranjeiras e Jardim Zoológico, do Metropolitano de Lisboa EPE - Proc. 102/2010-CPC 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 4150/2011 Empreitada de Intervenção no Espaço Público da Acrópole de Évora e Área Envolvente - Acrópole XXI 0 12/08 6.ª CP
155 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 937/2011 Empreitada de "Aeroporto da Madeira - Concurso Público para Execução de Portaria de Acesso ao Lado Ar (PortãoW)" 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 4140/2011 AQUISIÇÃO DE 63.000 LITROS DE GASÓLEO RODOVIÁRIO PARA O RESERVATÓRIO MUNICIPAL 0 12/08 6.ª CP
155 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 4136/2011 CP-SA 05/2011_CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS REFEITÓRIOS ESCOLARES, EM FORNECIMENTOS CONTÍNUOS 0 12/08 6.ª CP
155 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4147/2011 Aquisição de serviços de Manutenção dos Adutores e Equipamentos Associados da Direcção de Infra-estruturas de Rede por Lotes, sendo: Lote I - Asseiceira, Lote II - Vale da Pedra, Lote III - Vila Franca de Xira e Lote IV - Grande Lisboa, de acordo com o Anexo I - Descrição das Zonas de Abastecimento da EPAL, S.A. 0 12/08 6.ª CP
155 Fundação INATEL Anúncio de concurso urgente n.º 259/2011 Aquisição de espectáculos musicais, para a actividade as "Nossas Canções", no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2011/2012" 0 12/08 6.ª CP