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Diário da República 154/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
154 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 61/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira como Embaixador de Portugal não residente no Nepal 001 11/08 5.ª link
154 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jaime Van Zeller Leitão como Embaixador de Portugal não residente na República do Iraque 001 11/08 5.ª link
154 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 63/2011 Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida como Embaixadora de Portugal não residente no Turquemenistão 001 11/08 5.ª link
154 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 64/2011 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Luís Peixoto Cotrim para o cargo de Embaixador de Portugal em Adis Abeba 001 11/08 5.ª link
154 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 65/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Chambers de Antas de Campos como Embaixador de Portugal não residente na Moldova 001 11/08 5.ª link
154 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 66/2011 Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Maria Rebelo de Andrade Cabral do cargo de Embaixador de Portugal em Abuja 001 11/08 5.ª link
154 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 67/2011 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Simeão Archer Pinto de Mesquita para o cargo de Embaixador de Portugal em Abuja 001 11/08 5.ª link
154 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 68/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Bernardo Fernandes Homem de Lucena para o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia 001 11/08 5.ª link
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 183/2011 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação relativo à Convenção de Extradição entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade da Praia em 23 de Novembro de 2005 001 11/08 5.ª link
154 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2011/A Cria a Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummomd, no concelho de Angra do Heroísmo 001 11/08 5.ª link
154 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2011/A Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2010/A, de 12 de Agosto, que cria a Escola Básica Integrada de Ponta Garça, no concelho de Vila Franca do Campo 001 11/08 5.ª link
154 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 16/2011/M - Revogado Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2007/M, de 12 de Janeiro, que cria a RAMEDM - Estradas da Madeira, S. A. 001 11/08 5.ª link
154 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 17/2011/M Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 37/2006/M, de 18 de Agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e da edificação 001 11/08 5.ª link
154 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 18/2011/M Estabelece um regime transitório para a aplicação à Região Autónoma da Madeira do regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional e da Reserva Agrícola Nacional 001 11/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
154 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10058/2011 Delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Educação e Ciência, Prof. Doutor Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato, várias competências relativamente ao Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. 0 11/08 5.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10059/2011 Subdelega, com faculdade de subdelegação, no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado José Maria Belo de Sousa Rego, os poderes para a prática de vários actos, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 11/08 5.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 756/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/264/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário 0 11/08 5.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 10060/2011 Cessação de funções do mestre Pedro Nuno Pimenta Braz no cargo de inspector-geral da Agricultura e Pescas 0 11/08 5.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 10061/2011 Nomeação do presidente do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., Doutor João Carvalho das Neves 0 11/08 5.ª link
154 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10062/2011 Designação da assistente técnica Maria Helena Prata Hipólito Fernandes para exercer funções de apoio técnico/administrativo no Gabinete 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso n.º 15787/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de Pessoal Civil da Marinha (MPCM), com contrato por tempo determinado na carreira geral de assistente técnico (técnico administrativo) 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso n.º 15788/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho do mapa de Pessoal Civil da Marinha (MPCM). com contrato por tempo determinado na carreira geral e unicategorial de técnico superior (profissional de reconhecimento e validação de competências - RVC) 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso n.º 15789/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal civil da Marinha (MPCM), com contrato por tempo determinado na carreira geral e unicategorial de técnico superior (técnico de diagnóstico e encaminhamento) 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10063/2011 Delegação de competências no presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil, major-general Arnaldo José Ribeiro da Cruz 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15790/2011 Abertura do período de apresentação de reclamações sobre a atribuição dos direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área «Juncal 2», localizada nos concelhos de Alcobaça e Porto de Mós, distrito de Leiria 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 15791/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 15792/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 15793/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 15794/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para Técnico Superior da carreira de Técnico Superior, do mapa de pessoal do ICNB, I. P. 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 15795/2011 1/DEV - Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10064/2011 Renovação da comissão de serviço dos licenciados José Alberto Noronha Marques Robalo, Maria da Graça Gregório de Freitas e Catarina de Senna Fernandes Cabral Sena nos cargos de subdirector-geral da Saúde, até ao termo do triénio iniciado com aquela nomeação 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 15796/2011 Torna pública a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 10065/2011 Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de directora de serviços de Informação e Documentação da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) a licenciada Lina Patrícia Fernandes Freitas 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 10066/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina da Silva Bettencourt, para a ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior, constante do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 10067/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Alexandre Baptista Martinho Mamede, para a ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior, constante do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 10068/2011 Torna pública a conclusão com sucesso do período experimental, na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico, do trabalhador Bernardino José Ramalho Farófia 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 10069/2011 Torna pública a conclusão com sucesso do período experimental na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior do trabalhador Eduardo Jorge Correia Vale Chagas 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 15797/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 17632/2010, de 7 de Setembro 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 15798/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 23036/2010, de 11 de Novembro 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 15799/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 23482/2010, de 16 de Novembro 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1436/2011 Autorização para celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, a que se reporta a ref. A do aviso nº 23207/2010, de 12 de Novembro 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1437/2011 Autorização para celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal de ingresso para ocupação de posto de trabalho da carreira especial médica, área de saúde pública, categoria de assistente, a que se reporta o aviso n.º 17029/2010, de 27 de Agosto 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1438/2011 Autorização para celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de concurso interno de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, a que se reporta o aviso n.º 13985/2010, de 14 de Julho 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1439/2011 Autorização para celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de concurso interno de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, a que se reporta o aviso n.º 13601/2010, de 8 de Julho 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1440/2011 Autorização para celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de concurso interno de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, a que se reporta o aviso n.º 13600/2010, de 8 de Julho 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1441/2011 Autorização para celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, a que se reporta o aviso n.º 23205/2010, de 12 de Novembro 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1442/2011 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2011, no âmbito da Região de Saúde do Centro 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15800/2011 Autorizada a publicação da lista de ordenação final de candidatos resultante do procedimento concursal para preenchimento de um posto na carreira e categoria de técnico superior de serviço social para o ACES Oeiras 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10070/2011 Subdelegação de competências nos coordenadores das unidades funcionais prestadoras de cuidados de saúde - ACES de Odivelas 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10071/2011 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, à assistente técnica Joelma Borges Almeida Silva, com efeitos a 17 de Maio de 2011 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10072/2011 Subdelegação de competências na responsável pela Unidade de Apoio à Gestão do Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste I - Oeste Norte 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10073/2011 Autorizada a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, consequente do concurso interno geral de ingresso para a carreira de enfermagem, categoria de enfermeiro, aberto pelo aviso n.º 19096/2009 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10074/2011 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente operacional Isabel Maria Encarnação Gargaté Silva 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1443/2011 O conselho directivo deliberou nomear para o lugar de coordenador do gabinete jurídico a licenciada Lina Maria Gema Ramos para exercer aquele cargo, em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º do Estatuto de Pessoal Dirigente 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1444/2011 O conselho directivo deliberou nomear para o lugar de coordenador do Gabinete de Instalações e Equipamentos o licenciado Ilídio do Rosário Rodrigues Cavaco para exercer aquele cargo, em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º do estatuto de pessoal dirigente 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1445/2011 O conselho directivo deliberou nomear para o lugar de coordenador da Unidade de Gestão Financeira a licenciada Cristina Maria Ruivinho Silvestre Madeira para exercer aquele cargo, em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º do estatuto de pessoal dirigente 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1446/2011 O conselho directivo deliberou nomear para o lugar de director do Departamento de Contratualização o licenciado José Carlos Capucho Queimado para exercer aquele cargo, em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º do estatuto de pessoal dirigente 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1447/2011 O conselho directivo deliberou nomear para o lugar de director do Departamento de Gestão e Administração Geral a licenciada Maria do Rosário Cardoso da Silva para exercer aquele cargo, em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º do estatuto de pessoal dirigente 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1448/2011 O conselho directivo deliberou nomear para o lugar de coordenador da Unidade de Gestão de Recursos Humanos a licenciada Elsa Maria Soares Faleiro Ramos para exercer aquele cargo, em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º do estatuto de pessoal dirigente 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1449/2011 O conselho directivo deliberou nomear para o lugar de coordenador da Unidade de Sistemas de Informação e Comunicação o licenciado Joaquim António Monteiro Lopes Azevedo para exercer aquele cargo, em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º do estatuto de pessoal dirigente 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1450/2011 O conselho directivo deliberou nomear para o lugar de coordenador da Unidade de Administração Geral a licenciada Dulce de Fátima Brandão Gomes para exercer aquele cargo, em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º do estatuto de pessoal dirigente 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1451/2011 O conselho directivo deliberou nomear para o lugar de coordenador do Gabinete do Cidadão, Relações Públicas e Comunicação o licenciado José João Correia Esteves para exercer aquele cargo, em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º do Estatuto de Pessoal Dirigente 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação Despacho n.º 10075/2011 Declara a conclusão, com sucesso, do período experimental da assistente técnica Ana Maria de Gouveia Fernandes Silva da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1452/2011 Autorização para acumulação de funções privadas ao interno do internato complementar de psiquiatria, formação específica, Dr. João Miguel Silva Viegas 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 15801/2011 Avaliações finais do internato médico de psiquiatria 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação n.º 1453/2011 Autorização para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico de 2ª classe de farmácia 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação n.º 1454/2011 Autorização para a celebração de 31 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação n.º 1455/2011 Autorização para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior da área de psicologia forense, da carreira geral de técnico superior 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1456/2011 Autorização para acumulação de funções de natureza privada da técnica de análises clínicas e saúde pública Dora Sofia Afonso Pinto 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1457/2011 Autorização para acumulação de funções de natureza privada da assistente graduada de anestesiologia Maria do Rosário Pereira Caldeira Marques 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 1458/2011 Transição de enfermeiros graduados para nova posição remuneratória 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1459/2011 Prorrogação do regime de horário acrescido de enfermagem 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1460/2011 Atribuição de horário acrescido à enfermeira Purificação do Carmo Condeço Moita 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1461/2011 Prorrogação de horário acrescido 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15802/2011 Autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Caldeira & Metelo, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada de Paço D'Arcos, 88, Casal Vale Mourão, Alto da Belavista, Cacém Park, armazém 27, 2735-307 Cacém 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15803/2011 Autorização para comércio por grosso e importação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Esteve Farma, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada da Alfarrobeira, Vialonga, 2625-244 Vialonga 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15804/2011 Autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Tecnifar - Indústria Técnica Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas na Rua Consiglieri Pedroso, n.º 69-B, 2730-055 Barcarena 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15805/2011 Autorização para o cultivo e exportação da papoila de ópio concedida à entidade DRAPAlentejo - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, com o objectivo de realização de testes analíticos 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15806/2011 Autorização para comércio por grosso e importação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Teva Pharma - Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Rua dos Tractores, 647, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15807/2011 Autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade REVIDOSES - Produtos Farmacêuticos, Lda. 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1462/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 10076/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 10077/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de Assistente Técnico 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 10078/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 10079/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 10080/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 10081/2011 Nomeação para o cargo de director do Departamento de Monitorização, Formação e Relações Internacionais dos Serviços Centrais do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 10082/2011 Nomeação para o cargo de responsável do Núcleo de Informática do Departamento de Planeamento e Administração Geral dos Serviços Centrais do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10083/2011 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director da Unidade de Alcoologia de Coimbra da Delegação Regional do Centro do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (IDT, I. P.) 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 10084/2011 Nomeação para o cargo de directora do Departamento de Planeamento e Administração Geral dos Serviços Centrais do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 10085/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10086/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 10087/2011 Nomeação para o cargo de responsável do Núcleo de Gestão Económica e Financeira do Departamento de Planeamento e Administração Geral dos Serviços Centrais do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 10088/2011 Nomeação para o cargo de responsável do Núcleo de Relações Internacionais do Departamento de Monitorização, Formação e Relações Internacionais dos Serviços Centrais do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 10089/2011 Nomeação para o cargo de responsável do Núcleo de Estatística do Departamento de Monitorização, Formação e Relações Internacionais dos Serviços Centrais do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 10090/2011 Nomeação para o cargo de responsável do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos do Departamento de Planeamento e Administração Geral dos Serviços Centrais do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 10091/2011 Nomeação para o cargo de directora do Departamento de Tratamento e Reinserção dos Serviços Centrais do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (IDT, I. P.) 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 10092/2011 Nomeação para o cargo de responsável do Núcleo de Prevenção do Departamento de Intervenção na Comunidade dos Serviços Centrais do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 10093/2011 Nomeia a licenciada Carla Patrícia Marques de Andrade Pissarra responsável do Núcleo de Atendimento e Informação do Departamento de Intervenção na Comunidade 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 10094/2011 Nomeia a licenciada Maria Paula Cruz Santos Graça responsável do Núcleo de Publicações e Documentação do Departamento de Monitorização, Formação e Relações Internacionais 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 10095/2011 Nomeia a licenciada Ana Sofia da Silva Gomes Josué responsável do Núcleo de Formação do Departamento de Monitorização, Formação e Relações Internacionais 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 10096/2011 Nomeação para o cargo de delegado regional do Alentejo do IDT, I. P. 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 10097/2011 Nomeia a mestra Alcina Marina de Assunção Correia Branco Ló responsável do Núcleo de Reinserção do Departamento de Tratamento e Reinserção 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10098/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 10099/2011 Nomeação para o cargo de responsável do Núcleo de Tratamento do Departamento de Tratamento e Reinserção dos Serviços Centrais do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 15808/2011 Lista de classificação do concurso interno de ingresso de enfermeiro 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso (Extracto) n.º 15809/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso (Extracto) n.º 15810/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso (Extracto) n.º 15811/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Alexandra Brites Ferreira 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso (Extracto) n.º 15812/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Augusta Moreira 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso (Extracto) n.º 15813/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Mónica Mamede Ferreira 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso (Extracto) n.º 15814/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso (Extracto) n.º 15815/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso (Extracto) n.º 15816/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Miguel João Brito Magalhães Lançós 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 10100/2011 Despacho de nomeação do subdelegado regional norte 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 10101/2011 Despacho de nomeação do Director do Centro de Respostas Integradas de Braga 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 10102/2011 Despacho de nomeação do responsável do núcleo de apoio geral 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 1463/2011 Publicita a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre a Delegação Regional do Centro e Rosa Maria Bernardes Pereira Marcedo 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 10103/2011 Nomeia o licenciado Carlos Alberto da Cunha de Almeida Marcedo subdelegado regional do Centro 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 10104/2011 Nomeia o licenciado Paulo António Clemente Rodrigues responsável do Núcleo de Apoio Geral da Delegação Regional do Centro 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 10105/2011 Nomeia o licenciado João Nunes Lopes Curto director da Unidade de Desabituação de Coimbra, da Delegação Regional do Centro 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 10106/2011 Nomeia a licenciada Ana Maria Feijão Neves da Silva Gomes directora da Unidade de Alcoologia de Coimbra, da Delegação Regional do Centro 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 10107/2011 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de subdelegado regional da Delegação Regional do Centro do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (IDT, I. P.) 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 10108/2011 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de director do CRI de Coimbra 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 10109/2011 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de director do CRI de Viseu 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 10110/2011 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de director do CRI de Guarda 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 10111/2011 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director do CRI de Castelo Branco 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 10112/2011 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director CTAI 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 10113/2011 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de director do CRI de Aveiro 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15817/2011 Celebração Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com duas Técnicas Superiores de Saúde na DRLVT 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15818/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com sete assistentes técnicas (psicossociais) na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 15819/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - pessoal técnico superior 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 15820/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - pessoal assistente técnico 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10114/2011 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de director do Centro de Respostas Integradas do Algarve do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10115/2011 Conclusão, com aproveitamento, do período experimental de vários trabalhadores 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 15821/2011 Publicitação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal especial na carreira de enfermagem, na categoria de enfermeiro(a) 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Aviso n.º 15822/2011 Publicita a oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências no Agrupamento de Escolas de Darque 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Aviso n.º 15823/2011 Publicita o concurso de técnicos de diagnóstico e encaminhamento no Agrupamento de Escolas de Darque 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Aviso (Extracto) n.º 15824/2011 Exoneração da docente Maria Luísa Peixoto de Magalhães da Graça Gouveia, com efeitos a 1 de Agosto de 2011 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Aviso n.º 15825/2011 Aviso de abertura de concurso de técnico de diagnóstico e encaminhamento/profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 15826/2011 Publicitação de oferta de trabalho para quatro profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 15827/2011 Publicação de oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências e técnica de diagnóstico e encaminhamento (centro de novas oportunidades) 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Anúncio n.º 11694/2011 Aviso de publicitação de oferta de trabalho para três profissionais de reconhecimento e validação de competências (CNO) 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte Aviso n.º 15828/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de trabalho a termo resolutivo certo parcial 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Educação e Ciência - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aviso n.º 15829/2011 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior (área funcional: direito) do mapa de pessoal desta Inspecção-Geral 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10116/2011 - Revogado Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social o mestre Tiago Filipe Garrido Pessoa Filho 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10117/2011 Designação, em regime de cedência de interesse público, do pessoal que presta apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 0 11/08 5.ª link
154 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 11695/2011 Prestação de contas (liquidatário) no processo n.º 61-L/1995 em que é falida POLIJALFE - Indústria de Curtumes, Lda. 0 11/08 5.ª link
154 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11696/2011 Sentença de encerramento da insolvência n.º 1947/09.4TBACB 0 11/08 5.ª link
154 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 11697/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 943/11.6TBAMT 0 11/08 5.ª link
154 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 11698/2011 Declaração de insolvência de Clarinda Maria Pereira de Sousa no processo n.º 1263/11.1TBAMT 0 11/08 5.ª link
154 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 11699/2011 Declaração de insolvência, processo n.º 293/11.8TBAGN 0 11/08 5.ª link
154 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11700/2011 Exoneração do passivo - processo n.º 1966/10.8T2AVR 0 11/08 5.ª link
154 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11701/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 355/11.1T2AVR 0 11/08 5.ª link
154 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11702/2011 Encerramento do processo por insuficiência da massa nos autos de insolvência n.º 1666/11.1TBBCL, nos termos do disposto no artigo 233.º do CIRE 0 11/08 5.ª link
154 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11703/2011 Convocatória de assembleia de credores - insolvência n.º 627/11.5TBCLD 0 11/08 5.ª link
154 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11704/2011 Sentença e citação de credores. Processo n.º 1926/11.1TBCLD - insolvência 0 11/08 5.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio (Extracto) n.º 11705/2011 Sentença na insolvência de pessoa singular (apresentação) proferida no processo n.º 706/11.9TBCNT 0 11/08 5.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 11706/2011 Encerramento de processo - processo n.º 929/09.0TBCHV 0 11/08 5.ª link
154 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11707/2011 Insolvência n.º 4875/09.0TJCBR. Publicidade da sentença de encerramento 0 11/08 5.ª link
154 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11708/2011 Insolvência n.º 2239/11.4TJCBR - publicidade de encerramento dos autos 0 11/08 5.ª link
154 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 11709/2011 Notificação dos interessados para emitirem parecer sobre as contas prestadas pelo administrador de insolvência - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no âmbito da prestação de contas n.º 288/10.9TBENT-E 0 11/08 5.ª link
154 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 11710/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º 689/11.5TBESP 0 11/08 5.ª link
154 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 11711/2011 Declaração de insolvência n.º 1434/11.0TBFLG 0 11/08 5.ª link
154 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11712/2011 Prestação de contas da insolvência n.º 567.09.8TBGMR.J - insolvente: A. & Rosa Cardoso - Malhas, Lda. 0 11/08 5.ª link
154 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11713/2011 Processo n.º 669/11.0TJLSB - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 11/08 5.ª link
154 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11714/2011 Declaração de encerramento - processo n.º 858/07.2TYLSB 0 11/08 5.ª link
154 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11715/2011 Publicidade da sentença de insolvência do processo n.º 891/11.0TYLSB - insolvente: FAR - Comunicação, Lda. 0 11/08 5.ª link
154 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11716/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 926/11.6TYLSB 0 11/08 5.ª link
154 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11717/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1063/08.6TYLSB 0 11/08 5.ª link
154 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11718/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3963/11.7TBMAI 0 11/08 5.ª link
154 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 11719/2011 Insolvência de Marcoeiro Construções Unipessoal, Lda. - processo n.º 181/09.8TBMCN 0 11/08 5.ª link
154 Tribunal da Comarca de Mesão Frio Anúncio (Extracto) n.º 11720/2011 Declaração de insolvência com plano de pagamento a correr termos no Tribunal Judicial de Mesão Frio com o n.º 54/11.4TBMSF 0 11/08 5.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 11721/2011 Publicidade sobre o incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 666/11.6TBOLH 0 11/08 5.ª link
154 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11722/2011 Insolvência n.º 1516/11.9TBOAZ 0 11/08 5.ª link
154 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11723/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 1790/11.0TBOAZ 0 11/08 5.ª link
154 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11724/2011 Data da assembleia de credores - processo n.º 871/11.5TBPFR 0 11/08 5.ª link
154 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11725/2011 Declaração de insolvência n.º 2274/11.2TBPRD 0 11/08 5.ª link
154 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11726/2011 Publicidade da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 117/11.6TBPRD 0 11/08 5.ª link
154 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11727/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2221/11.1TBPRD 0 11/08 5.ª link
154 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 11728/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1665/11.3TBPNF - insolvente Maria de Fátima Santos da Cunha 0 11/08 5.ª link
154 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 11729/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1829/06.1TBPBL-J 0 11/08 5.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 11730/2011 Publicidade da decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 98/11.6TBPDL 0 11/08 5.ª link
154 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 11731/2011 Prestação de contas de administrador - processo de prestação de contas n.º 558/07.3TBPTS-D 0 11/08 5.ª link
154 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11732/2011 Sentença a decretar a insolvência de Maria da Graça Pires Ribeiro - processo n.º 1342/11.5TJPRT 0 11/08 5.ª link
154 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11733/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 837-11.5TJPRT 0 11/08 5.ª link
154 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11734/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 1265/10.5TJPRT 0 11/08 5.ª link
154 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11735/2011 Insolvência (requerida) n.º 1132/11.5TJPRT - insolvente: Sitesc - Sindicato do Comércio Serviços Alimentação Hotelaria e Turismo 0 11/08 5.ª link
154 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11736/2011 Processo n.º 823/11.5TJPRT - 3.º Juízo Cível - 3.ª Secção - insolvente: Maria da Conceição da Costa Rodrigues - declaração de insolvência 0 11/08 5.ª link
154 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11737/2011 Processo n.º 1160/11.0TJPRT - sentença de declaração de insolvência de Artur Fernando Pedrosa da Silva 0 11/08 5.ª link
154 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11738/2011 Processo n.º 467/11.1TJPRT - insolvente: Paulo Alexandre Coelho Silva Pereira 0 11/08 5.ª link
154 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 11739/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 646/08.9TBPVL 0 11/08 5.ª link
154 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 11740/2011 Sentença do processo de insolvência n.º 850/11.2TBSCR 0 11/08 5.ª link
154 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11741/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3871/11.1TBVFR 0 11/08 5.ª link
154 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11742/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo de Francisco Humberto Guedes Pinheiro - processo n.º 4196/10.5TBSTS 0 11/08 5.ª link
154 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11743/2011 Profere o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante de Maria Odete de Freitas Pinto e nomeia fiduciário nos autos de insolvência processo n.º 1237/11.2TBSTS 0 11/08 5.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 11744/2011 Declaração de encerramento no processo n.º 163/10.7TBSEI, em que é insolvente BRICOPOL - Projectos e Construção, Lda. 0 11/08 5.ª link
154 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 11745/2011 Processo n.º 393/11.4TBSRT - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 11/08 5.ª link
154 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 11746/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 4996/11.9TBSTB 0 11/08 5.ª link
154 Tribunal da Comarca de Tabuaço Anúncio (Extracto) n.º 11747/2011 Exoneração do passivo - processo n.º 11/11.0TBTBC 0 11/08 5.ª link
154 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 11748/2011 Assembleia de credores - artigo 156.º do CIRE - 1069/11.8TBTNV 0 11/08 5.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 11749/2011 Encerramento do processo por insuficiência da massa - processo n.º 1761/11.7TBVLG 0 11/08 5.ª link
154 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 11750/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2876/11.7TBVLG 0 11/08 5.ª link
154 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 11751/2011 Prestação de contas pelo administrador da insolvência - processo n.º 1330/08.9TBVLG-F 0 11/08 5.ª link
154 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 11752/2011 Declaração de insolvência de Cristina Isabel Cruz Reis Rodrigues e João Horácio Nóbrega Rodrigues, processo n.º 1710/10.0TBVFX 0 11/08 5.ª link
154 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11753/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2419/11.2TJVNF 0 11/08 5.ª link
154 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11754/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 6486/10.8TBVNG 0 11/08 5.ª link
154 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11755/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 6783/11.5TBVNG 0 11/08 5.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11756/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no âmbito dos autos de insolvência n.º 1011/10.3TYVNG, em que é insolvente J. Figueiredo - Confecções, Lda. 0 11/08 5.ª link
154 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11757/2011 Sentença do processo n.º 483/11.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva - insolvente: Syntarsus, Lda., número de identificação fiscal 508434661 0 11/08 5.ª link
154 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 11758/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2209/11.2TBVIS 0 11/08 5.ª link
154 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2011 - Revogado Estabelece os deveres de informação a observar pelas instituições de crédito aderentes ao regime dos Serviços Mínimos Bancários na divulgação da sua adesão a este regime e das condições de acesso e prestação desses serviços 0 11/08 5.ª link
154 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 483/2011 - Revogado Regulamento do «Prémio Solicitador Daniel Lopes Cardoso» 0 11/08 5.ª link
154 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 484/2011 - Revogado Regulamento do Fundo de Garantia dos Agentes de Execução 0 11/08 5.ª link
154 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 485/2011 Regulamento do trajo profissional e insígnias 0 11/08 5.ª link
154 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 781/2011 Segunda notificação ao mediador de seguros indicado, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas remetidas para o respectivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal (ISP), da decisão do director coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do ISP de cancelar o registo do referido mediador 0 11/08 5.ª link
154 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 782/2011 Segunda notificação aos mediadores de seguros indicados, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal (ISP), da decisão do director coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do ISP de cancelar os registos dos referidos mediadores 0 11/08 5.ª link
154 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 783/2011 Segunda notificação aos mediadores de seguros indicados, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal (ISP), da decisão do director coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do ISP de cancelar os registos dos referidos mediadores 0 11/08 5.ª link
154 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1464/2011 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Métodos Quantitativos Aplicados 0 11/08 5.ª link
154 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1465/2011 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Métodos Quantitativos 0 11/08 5.ª link
154 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1466/2011 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Políticas Públicas 0 11/08 5.ª link
154 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1467/2011 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Marketing 0 11/08 5.ª link
154 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10118/2011 Alteração do plano de estudos do doutoramento em Sociologia 0 11/08 5.ª link
154 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 784/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, do Departamento de Estatística e Investigação Operacional na área científica de Estatística e Investigação Operacional, subárea de Optimização, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 11/08 5.ª link
154 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 785/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Física, da Escola de Ciências 0 11/08 5.ª link
154 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 786/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para o recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Teoria da Literatura e Literaturas da Língua Portuguesa, do Instituto de Letras e Ciências Humanas 0 11/08 5.ª link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 15830/2011 Rescisão do CTFP por tempo indeterminado com a técnica superior Albina Maria da Mota Moreira Pinto Silva 0 11/08 5.ª link
154 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 15831/2011 Aposentação de colaboradores 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 15832/2011 Anulação de duas das três vagas da ref.ª 2 do concurso SC/ND/22/2010, aberto pelo aviso n.º 24515/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de Novembro de 2010 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10119/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico leccionado na Escola Superior de Educação do IPP 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10120/2011 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciências do Desporto leccionada na Escola Superior de Educação do IPP 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10121/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Educação e Intervenção Social leccionada na Escola Superior de Educação do IPP 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10122/2011 Plano de estudos do mestrado em Solicitadoria leccionado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do IPP 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10123/2011 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Línguas e Culturas Estrangeiras, leccionada na Escola Superior de Educação do IPP 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10124/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico leccionado na Escola Superior de Educação do IPP 0 11/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Acordo n.º 138/2011 Autorização do regime de cedência de interesse público a Roger Luiz de Oliveira 0 11/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1468/2011 Autorização de acumulação de funções privadas a Rui Manuel Borges Vassal 0 11/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10125/2011 Acumulação de funções públicas - enfermeiro Hugo Miguel Cunha Mendes 0 11/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10126/2011 Acumulações de funções públicas da enfermeira Catarina Isabel Faustino Figueiredo 0 11/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10127/2011 Acumulação de funções do enfermeiro Dionísio Pratas Apolónio 0 11/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10128/2011 Acumulação de funções públicas do enfermeiro António Correia Pereira 0 11/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10129/2011 Acumulação de funções do enfermeiro António José Santos Costa 0 11/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10130/2011 Acumulação de funções do enfermeiro António José Santos Costa 0 11/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10131/2011 Renovação de acumulação de funções públicas da enfermeira Márcia Andreia Fontes Ferreira, por um ano, com início em 3 de Agosto de 2011 0 11/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10132/2011 Acumulação de funções públicas do enfermeiro António José Santos Costa 0 11/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10133/2011 Acumulação de funções públicas do enfermeiro António José Veiga Melo de Carvalho 0 11/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1469/2011 Autorização da acumulação de funções públicas da enfermeira Rosa Maria Ferreira Malta 0 11/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1470/2011 Autorização da acumulação de funções públicas da interna Ivânia Alexandra Alves da Cruz 0 11/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1471/2011 Autorização da acumulação de funções públicas da interna Eva Rocha Tavares 0 11/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1472/2011 Autorização da acumulação de funções públicas da enfermeira Carla Manuela Fonseca Peralta 0 11/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1473/2011 Alteração de posição remuneratória 0 11/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1474/2011 Cessação de vínculo - passagem a CIT - Dr. João Baranda 0 11/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1475/2011 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com públicas de Sandra Isabel da Conceição Correia Pinto, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 11/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1476/2011 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com públicas de Sílvia da Graça Maneta Neves José, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 11/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1477/2011 Autorização do exercício profissional em acumulação de funções públicas com públicas de Maria de Fátima Cavaleiro Azenha Coelho, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 11/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1478/2011 Autorização do exercício em acumulação de funções públicas com públicas de Idália Carminda Simão Valério, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 11/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1479/2011 Autorização do exercício em acumulação de funções públicas com públicas do Dr. Carlos Alberto Antunes Ribeiro, assistente graduado do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 11/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1480/2011 Autorização do exercício em acumulação de funções da Dr.ª Susete Maria Gomes Lourinho, assistente hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 11/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1481/2011 Autorização do exercício em acumulação de funções de Sónia Rute Mendão Rodrigues Catarino, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 11/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1482/2011 Autorização do exercício em acumulação de funções do Dr. Rui Manuel Forreta Garcia, assistente hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 11/08 5.ª link
154 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1483/2011 Lista de transição de enfermeiros 0 11/08 5.ª link
154 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15833/2011 Lista dos enfermeiros, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, reposicionados na primeira posição remuneratória, por aplicação da alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de Novembro 0 11/08 5.ª link
154 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15834/2011 Cessação de funções por aposentação 0 11/08 5.ª link
154 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1484/2011 Acumulação de funções públicas - enfermeira-chefe Jacinta Neves 0 11/08 5.ª link
154 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1485/2011 Acumulação de funções públicas - Dr. José Pedro Castro Leão Neves 0 11/08 5.ª link
154 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1486/2011 Cessação do regime de trabalho de tempo parcial de vinte e cinco horas e trinta minutos 0 11/08 5.ª link
154 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1487/2011 Licença sem remuneração de longa duração - Dr. Miguel Angel Campo Ribas 0 11/08 5.ª link
154 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1488/2011 Acumulação de funções privadas de Pedro Manuel Bento 0 11/08 5.ª link
154 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1489/2011 Acumulação de funções privadas de Maria Odete Pereira Sousa Rosa 0 11/08 5.ª link
154 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1490/2011 Acumulação de funções públicas de Maria de Jesus dos Santos Gaspar Capão 0 11/08 5.ª link
154 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1491/2011 Acumulação de funções públicas de Joaquim Manuel Lavos Constâncio 0 11/08 5.ª link
154 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1492/2011 Acumulação de funções públicas de Cidália Maria de Jesus Vieira 0 11/08 5.ª link
154 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1493/2011 Acumulação de funções privadas de Sílvia Mota Francisco Prazeres 0 11/08 5.ª link
154 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1494/2011 Acumulação de funções privadas de Lioneta Manuela dos Reis Silva 0 11/08 5.ª link
154 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1495/2011 Acumulação de funções privadas de José Renato Ruivo Martins Saraiva 0 11/08 5.ª link
154 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1496/2011 Acumulação de funções privadas de João Patrício de Sousa e Alvim Bismarck do Agro 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1497/2011 Maria Isonda Pereira Pires, assistente graduada de radiologia, autorizada a acumulação de funções privadas 0 11/08 5.ª link
154 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 10134/2011 Acumulação de funções públicas 0 11/08 5.ª link
154 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 15835/2011 Exame de saída da interna do internato médico Andreia Sofia Mantas da Silva 0 11/08 5.ª link
154 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1498/2011 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Ana Cristina Guerreiro da Piedade Santana Fernandes 0 11/08 5.ª link
154 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10135/2011 Cedência de interesse pública da assistente técnica Isabel Maria Mousinho Semedo 0 11/08 5.ª link
154 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10136/2011 Cedência de interesse público de pessoal médico 0 11/08 5.ª link
154 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10137/2011 Cedência de interesse público de pessoal de enfermagem 0 11/08 5.ª link
154 Município de Alcochete Edital n.º 787/2011 Projecto de Regulamento da Casa de Velório de Alcochete 0 11/08 5.ª link
154 Município de Alcochete Edital n.º 788/2011 Alteração ao Regulamento da Gestão e Funcionamento da Piscina Municipal de Alcochete 0 11/08 5.ª link
154 Município de Alvaiázere Aviso n.º 15836/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 11/08 5.ª link
154 Município de Arganil Declaração de Rectificação n.º 1244/2011 Rectifica o aviso n.º 12585/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2011 0 11/08 5.ª link
154 Município de Cantanhede Aviso n.º 15837/2011 Renovação da comissão de serviço 0 11/08 5.ª link
154 Município de Castro Verde Declaração de Rectificação n.º 1245/2011 Rectifica o aviso n.º 12652/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2011 0 11/08 5.ª link
154 Município de Esposende Despacho (Extracto) n.º 10138/2011 Despacho de afectação/reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal à nova estrutura orgânica 0 11/08 5.ª link
154 Município de Évora Aviso n.º 15838/2011 Conclusão com sucesso de vários períodos experimentais, na sequência de celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/08 5.ª link
154 Município de Évora Aviso n.º 15839/2011 Conclusão com sucesso de vários períodos experimentais, na sequência da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/08 5.ª link
154 Município de Évora Aviso n.º 15840/2011 Celebração de contratos de trabalho, em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimentos concursais 0 11/08 5.ª link
154 Município do Funchal Aviso n.º 15841/2011 Despachos de renovação de comissões de serviço de titulares de cargos de direcção intermédia 0 11/08 5.ª link
154 Município do Funchal Aviso n.º 15842/2011 Contratação de Luís Filipe Fernandes Chaves para a carreira de especialista de informática 0 11/08 5.ª link
154 Município de Lagos Aviso n.º 15843/2011 Lista unitária de ordenação final da 1.ª fase do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico - referência n.º 23/2010 0 11/08 5.ª link
154 Município de Loulé Aviso n.º 15844/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Ana Rita Marques Gonçalves, Jorge Miguel Pereira Guerra, Pedro Miguel Ventura Rodrigues Gema e Tiago Manuel Correia Guadalupe 0 11/08 5.ª link
154 Município de Loulé Aviso n.º 15845/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Júlio Miguel Raposo Gonçalves Guerreiro 0 11/08 5.ª link
154 Município de Loulé Aviso n.º 15846/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com António Armindo Reis Ascenso, David José Guerreiro Floro e Inácio José Guerreiro Floro 0 11/08 5.ª link
154 Município de Loulé Aviso n.º 15847/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Fausto Luiz Fernandes e Jorge Miguel Guerreiro Martins 0 11/08 5.ª link
154 Município de Loulé Aviso n.º 15848/2011 Celebra contrato de trabalho por tempo indeterminado com Feliciano Luz Sousa 0 11/08 5.ª link
154 Município de Loulé Aviso n.º 15849/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Válter Filipe Neves Coelho 0 11/08 5.ª link
154 Município de Loulé Aviso n.º 15850/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Manuel Pedro Fontes Seruca 0 11/08 5.ª link
154 Município de Loulé Aviso n.º 15851/2011 Aplica a pena disciplinar de despedimento a Vítor Manuel Sousa Silva 0 11/08 5.ª link
154 Município de Loulé Aviso n.º 15852/2011 Celebra quatro contratos na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional - procedimento concursal n.º 62/2010 0 11/08 5.ª link
154 Município de Loulé Aviso n.º 15853/2011 Celebração de contratos do procedimento concursal n.º 60/2010 0 11/08 5.ª link
154 Município da Maia Aviso n.º 15854/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 79 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - marcação de provas de conhecimento 0 11/08 5.ª link
154 Município de Moura Aviso n.º 15855/2011 Posicionamento remuneratório - técnica superior Ana Helena Condeça Sampaio 0 11/08 5.ª link
154 Município de Óbidos Aviso n.º 15856/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho, com a carreira/categoria de técnico superior - veterinário 0 11/08 5.ª link
154 Município de Seia Aviso n.º 15857/2011 Nomeia, em comissão de serviço, a técnica superior Odete de Jesus Branquinho chefe da Divisão de Acção Social e Saúde 0 11/08 5.ª link
154 Município de Seia Aviso n.º 15858/2011 Nomeia, em comissão de serviço, o técnico superior Rui Jorge Simões Pais Figueiredo director do Departamento de Gestão Urbanística e Ambiente 0 11/08 5.ª link
154 Município de Seia Aviso n.º 15859/2011 Nomeia, em comissão de serviço, o técnico superior Paulo Alexandre Saúde Mendonça director do Departamento de Infra-Estruturas Viárias e Obras Municipais 0 11/08 5.ª link
154 Município de Seia Aviso n.º 15860/2011 Nomeia, em comissão de serviço, a técnica superior Sandra Paula Correia Cardoso de Matos chefe da Divisão de Vias, Trânsito e Mobilidade 0 11/08 5.ª link
154 Município de Seia Aviso n.º 15861/2011 Nomeia, em comissão de serviço, o técnico superior Artur Filipe Fernandes da Costa em cargo de direcção intermédia do 3.º grau no Serviço Municipal de Protecção Civil e Gabinete Técnico Florestal 0 11/08 5.ª link
154 Município de Sesimbra Aviso n.º 15862/2011 Discussão pública do Plano de Pormenor da Zona Norte da Mata de Sesimbra 0 11/08 5.ª link
154 Município de Sintra Aviso n.º 15863/2011 Abertura do período de discussão pública do projecto de loteamento n.º 07/2002, quanto aos lotes 115, 117 e 118, sito na Travessa de São Paulo em Serra de Casal de Cambra 0 11/08 5.ª link
154 Município de Tomar Aviso n.º 15864/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal - cód. oferta n.º 01/2011 0 11/08 5.ª link
154 Município de Torres Vedras Edital n.º 789/2011 Projecto de Regulamento da Actividade de Protecção Civil 0 11/08 5.ª link
154 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15865/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Alberto Torres Lima e Marlene Val Peres, com a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, do grupo de pessoal das carreiras especiais de Informática 0 11/08 5.ª link
154 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15866/2011 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Teresa Lima Costa, Maria Olívia Sá Lopes Amorim, António José Pereira Ferreira e Márcia Jesus Gonçalves Oliveira com a categoria de assistente operacional - função de jardineiro 0 11/08 5.ª link
154 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 15867/2011 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior - área de arquitecto paisagista - lista unitária de ordenação final 0 11/08 5.ª link
154 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 15868/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de diversos trabalhadores 0 11/08 5.ª link
154 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 15869/2011 Projecto de Código Regulamentar sobre Disposição de Recursos e Apoio a Estratos Socialmente Desfavorecidos 0 11/08 5.ª link
154 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 15870/2011 Projecto de código regulamentar de gestão de equipamentos e bens do domínio municipal 0 11/08 5.ª link
154 Freguesia de Bismula Edital n.º 790/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 11/08 5.ª link
154 Freguesia de Carnaxide Aviso n.º 15871/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 11/08 5.ª link
154 Freguesia de Castanheira do Ribatejo Aviso (Extracto) n.º 15872/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/08 5.ª link
154 Freguesia de Lomba Aviso n.º 15873/2011 Início da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e designação do júri do período experimental 0 11/08 5.ª link
154 Freguesia de Santarém (São Nicolau) Aviso n.º 15874/2011 Anulação de procedimento concursal 0 11/08 5.ª link
154 Freguesia de Sobrosa Aviso n.º 15875/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 11/08 5.ª link
154 Freguesia de Vale Formoso Edital n.º 791/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 11/08 5.ª link
154 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 448/2011 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 0 11/08 5.ª link
154 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Balanço n.º 31/2011 Balanço do 2.º Trimestre de 2011 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 15876/2011 Abertura de procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio do 2.º grau, de chefe de divisão de Recursos Humanos e Desenvolvimento Profissional, da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 11/08 5.ª link
154 Município de Albufeira Aviso n.º 15877/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de departamento 0 11/08 5.ª link
154 Município de Alvito Aviso n.º 15878/2011 Abertura de procedimentos concursais para dirigentes intermédios de 3.º grau 0 11/08 5.ª link
154 Município de Velas Aviso n.º 15879/2011 Procedimento concursal para provimento dos cargos de dirigentes intermédios de 4.º grau de finanças e património e de urbanismo, fiscalização, taxas e licenças 0 11/08 5.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 15879-A/2011 Abertura de um período para consulta pública sobre a versão provisória do Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Tejo, cuja elaboração foi determinada através do despacho n.º 18 431/2009 0 11/08 5.ª 154S
154 Município de Borba Anúncio de procedimento n.º 4110/2011 Aquisição de uma viatura Auto-Compactadora 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4083/2011 PAQ. 78/11 - Serviços de Operação do Funicular da Calçada de Viriato 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4084/2011 Fornecimento contínuo de gás natural nas piscinas municipais de Faro 0 11/08 5.ª CP
154 Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4096/2011 Concurso Público n.º 2/2011/SC_IDT 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 4104/2011 Fornecimento de refeições (pequeno almoço, almoço e lanche), incluindo a aquisição de produtos, preparação e confecção em escolas da área do Município de Odivelas - Proc.710/2011/DGFP/DA 0 11/08 5.ª CP
154 Instituto Nacional de Emergência Médica, IP Anúncio de procedimento n.º 4085/2011 Aquisição de Desfibrilhadores Automáticos Externos 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4082/2011 Empreitada nº 2465/11/DPP - Reabilitação de 21 Fogos Municipais sitos nas Freguesias de Benfica, Penha de França, S. João, S. Maria dos Olivais e S. Engrácia - Processo nº 1/CP/DEPS/N.D./2011 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Santiago do Cacém Aviso de prorrogação de prazo n.º 932/2011 Reabilitação Urbana de S. Francisco - Sector B 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 4094/2011 REQUALIFICAÇÃO DA EN 4 - 2ªFASE: ENTRE A ROTUNDA DAS PISCINAS ATÉ AO AQUEDUTO DA AMOREIRA - 1º TROÇO 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4102/2011 REMODELAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA RESIDUAIS (ETAR) DA ALDEIA GRANDE 0 11/08 5.ª CP
154 IAREN - Instituto da Água da Região Norte Anúncio de procedimento n.º 4086/2011 Aquisição de um Sistema Hifenado de Cromatografia Liquida de Elevado Desempenho com Espectrómetro de Massa de Alta Resolução 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 4092/2011 17-278 DP FORNECIMENTO DE PRÉ-FABRICADO - ESCOLA EB23 DE MONÇÃO - SALA DE ENSINO ESPECIAL 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Valença Aviso de prorrogação de prazo n.º 931/2011 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA DE VALENÇA 0 11/08 5.ª CP
154 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 4093/2011 Rede Viária Estruturante do Bairro da Luz - Rua José dos Santos 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 4091/2011 Concurso Público por lotes, para contratação de prestação de serviços de transporte escolar de alunos para o ano lectivo 2011/2012 - Serviço Regular Especializado - Circuitos 1,2,3 e 4. 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 930/2011 Empreitada n.º 6/11/DMAU/DGEP/DFCEP - Requalificação do Jardim Marechal Teixeira Rebelo - Processo n.º 16/CP/DEPSO/ND/11 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 4098/2011 Aquisição de serviços para acompanhamento, vigilância e controlo de refeições, limpeza em contexto escolar e vigilância em transporte escolar para o Sector de Educação 0 11/08 5.ª CP
154 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 4107/2011 Concurso público para elaboração do plano de urbanização de Vale do Grou 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 4108/2011 Prestação de serviços (aulas das diversas modalidades e nadador-salvador) nos Complexos Desportivos de Arouca e Escariz 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 4099/2011 Aquisição de serviços para fornecimento de material de acondicionamento de negativos de fotografia e restauro 0 11/08 5.ª CP
154 Municipio de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 4109/2011 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR - ENSINO DO INGLÊS E ACTIVIDADE FÍSICA E DESPORTIVA NAS ESCOLAS DO 1º. CICLO DO ENSINO BÁSICO DO CONCELHO DE LAGOA 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Góis Anúncio de procedimento n.º 4103/2011 Concurso Público - Fornecimento de combustível rodoviário em postos de abastecimento 0 11/08 5.ª CP
154 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4095/2011 Reparação de 02 EA "Pressure Vessel Assembly" do Radar da aeronave F-16 MLU 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4087/2011 Construção do Centro Escolar de Lodares 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4089/2011 Construção do Centro Escolar de Nespereira. 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4088/2011 Construção do Centro Escolar de Sousela 0 11/08 5.ª CP
154 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 4090/2011 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS CENTROS ESCOLARES DO CONCELHO DE PESO DA RÉGUA 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Melgaço Anúncio de concurso urgente n.º 258/2011 Concurso Público Urgente para a execução de uma empreitada "Abastecimento de Água a Diversos Lugares da Freguesia de Castro Laboreiro" 0 11/08 5.ª CP
154 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 4101/2011 CP 12/2011 - Prestação de serviços de seguros de responsabilidade civil extracontratual geral 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 4111/2011 Concurso Publico para Transporte e Fornecimento de Refeições a Quente a refeitórios Escolares 0 11/08 5.ª CP
154 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 4097/2011 CP 13/2011 - Empreitada de execução de condutas na R. Marquesa de Alorna - Famões - Odivelas 0 11/08 5.ª CP
154 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de concurso urgente n.º 257/2011 Fornecimento continuado de Tampas e Grelhas em FFD para Saneamento e Águas Pluviais 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Azambuja Declaração de rectificação de anúncio n.º 258/2011 Fornecimento de Refeições nos Estabelecimentos do 1.º CEB e Pré Escolar no Concelho de Azambuja 2011-2012 0 11/08 5.ª CP
154 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4100/2011 Prestação de serviços na área dos seguros, pelo período de dois anos - CP-CCP-ABS n.º 14/2011 0 11/08 5.ª CP
154 RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4105/2011 Reconstrução da E.R. 209 entre os Sítios dos Salões e do Barreiro - Ponta do Sol 0 11/08 5.ª CP
154 RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4106/2011 Assessoria à Fiscalização da empreitada de Reconstrução da E.R. 209 entre os Sítios dos Salões e do Barreiro - Ponta do Sol 0 11/08 5.ª CP
154 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 257/2011 Aquisição de serviços de limpeza 0 11/08 5.ª CP