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Diário da República 153/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 181/2011 Torna público que a República Portuguesa depositou, em 1 de Fevereiro de 2010, o seu instrumento de ratificação relativo à Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade da Praia em 23 de Novembro de 2005 001 10/08 4.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 182/2011 Torna público que a República Portuguesa depositou, em 1 de Fevereiro de 2010, o seu instrumento de ratificação relativo à Convenção sobre a Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade da Praia em 23 de Novembro de 2005 001 10/08 4.ª link
153 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2011/A Integra a Escola Básica Integrada da Horta no Conservatório Regional da Horta 001 10/08 4.ª link
153 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 15/2011/M Aprova o Estatuto de Educação e Ensino Privado da Região Autónoma da Madeira, estabelecendo o regime jurídico da relação entre a administração regional autónoma e os estabelecimentos de educação e ensino particulares e cooperativos, estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social e escolas profissionais privadas 001 10/08 4.ª link
153 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 14/2011/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que cria o complemento de pensão que visa compensar os custos da insularidade que oneram os cidadãos pensionistas residentes na Região Autónoma da Madeira 001 10/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
153 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 10002/2011 Nomeia a licenciada Rita Ferreira Roquette Teles Branco Chaves para realizar estudos e prestar apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 002 10/08 4.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 10003/2011 Designa o assistente operacional Nuno Alexandre de Sousa Lalanda Vicente para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 002 10/08 4.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 10004/2011 Designa o agente principal da Unidade Especial de Polícia Paulo Alexandre Coutinho Miranda para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 002 10/08 4.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 10005/2011 Nomeia em comissão de serviço o licenciado Ricardo António Beato de Carvalho para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 002 10/08 4.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 10006/2011 Designa o assistente técnico José Charneira para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 002 10/08 4.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 10007/2011 Nomeia a licenciada Maria da Conceição de Sousa Maçanita para realizar e prestar apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 002 10/08 4.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 10008/2011 Designa Maria da Conceição Oliveira Cardoso da Silva para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 002 10/08 4.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho n.º 10009/2011 Renova, por confirmação, a comissão de serviço do vice-almirante, na situação de reforma, José Deolindo Torres Sobral como director-geral do Gabinete Nacional de Segurança e renova, por confirmação, a comissão de serviço do capitão-de-mar-e-guerra, na situação de reforma, José Manuel Chiotte Lopes da Silva no cargo de subdirector-geral do Gabinete Nacional de Segurança 002 10/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 15705/2011 Abre procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 002 10/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 10010/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Nuno Luís Flores Baltazar Lopes chefe da Divisão de Qualificação e Desenvolvimento de Competências do Departamento de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Administração Pública 002 10/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 10011/2011 Renova a comissão de serviço de Maria Fernanda Bragança da Silva Teixeira como directora de serviços do Observatório do Emprego Público 002 10/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 10012/2011 Renova a comissão de serviço de Maria Joana de Andrade Ramos como chefe da Divisão de Regimes Laborais e Mobilidade 002 10/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 15706/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Otília Fernandes, como assistente técnica 002 10/08 4.ª link
153 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 15707/2011 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Domingos Reis Valente Manteigas, na carreira/categoria de assistente operacional 002 10/08 4.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10013/2011 Nomeação de Maria João Empis Meira Machado Vidal para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete 002 10/08 4.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10014/2011 Nomeação de Maria da Graça de Castelo Branco Sotto Mayor Serrano para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete 002 10/08 4.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10015/2011 Nomeação de Ana Isabel Lasso de La Vega e Charters Amaral Marques para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete 002 10/08 4.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10016/2011 Designação de Pedro Manuel Lagoa Timóteo para exercer funções de apoio técnico/administrativo no Gabinete 002 10/08 4.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10017/2011 Designação de assistentes técnicos e operacionais para exercer funções de apoio técnico/administrativo no Gabinete 002 10/08 4.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10018/2011 Nomeação do primeiro-secretário de embaixada Paulo Gaivão Teles da Gama para exercer o cargo de adjunto do Gabinete 002 10/08 4.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10019/2011 Designação de assistentes operacionais para exercer funções de motorista no Gabinete 002 10/08 4.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10020/2011 Nomeação do licenciado Miguel Alexandre Guedes da Silva para porta-voz do MNE 002 10/08 4.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10021/2011 Nomeação de Thais Dantas para prestar assessoria técnica no Gabinete 002 10/08 4.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10022/2011 Nomeação de Ana Maria Passos Gouveia para prestar assessoria técnica no Gabinete 002 10/08 4.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10023/2011 Nomeação do primeiro-secretário de embaixada Marcelo Vaultier Mathias para exercer o cargo de adjunto do Gabinete 002 10/08 4.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 10024/2011 Nomeação do chefe do meu Gabinete ao abrigo do n.º 1 do artigo 2.º e dos n.os 1 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho 002 10/08 4.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 10025/2011 Nomeação de Ana Cristina Santos Pedroso para o cargo de chefe do Gabinete 002 10/08 4.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 10026/2011 Torna pública a conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria de técnico superior 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10027/2011 Exonera o tenente-general Fernando Manuel Paiva Monteiro do cargo de comandante da Academia Militar 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10028/2011 Nomeação para o cargo de comandante da Academia Militar do tenente-general Victor Manuel Amaral Vieira 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10029/2011 Nomeação do chefe da MAF-LFC 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10030/2011 Delegação no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Luís Evangelista Esteves de Araújo 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 15708/2011 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10031/2011 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 690/2011 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 691/2011 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 692/2011 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 693/2011 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 10032/2011 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 694/2011 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 17634176, Cláudio Martins Lopes 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 695/2011 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 10401478, Sebastião Machado Fernandes 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 1553/2011 Louvor atribuído ao assistente técnico Adriano Morgado Freire, que cessou funções por motivo de aposentação 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 10033/2011 Nomeação de 30 inspectores-chefes do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, na sequência de procedimento concursal interno de acesso limitado 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10034/2011 - Revogado Nomeação do mestre Tiago José de Oliveira Bolhão Páscoa para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10035/2011 Despacho de manutenção de funções de vários trabalhadores considerando a necessidade de assegurar o acompanhamento e gestão dos assuntos pendentes nos Gabinetes dos membros do Governo até à nomeação do respectivo membro de Governo 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10036/2011 Nomeação dos colaboradores que constituem o Gabinete de Apoio Administrativo aos Membros do Governo 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 10037/2011 Nomeação da licenciada Carla Mendes Sequeira para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 10038/2011 Regulamento interno sobre duração e organização do tempo de trabalho da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15709/2011 Transferência para a titularidade para a LUSITANIAGÁS - Companhia de Gás do Centro, S. A. , do Ramal Industrial n.º 9 - Condeixa-a-Nova - Coimbra - publicação do mapa dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa e plantas parcelares definitivas (telas finais) dos projectos base 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 447/2011 PC 4501440108 - processo EPU/32834 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Edital n.º 778/2011 Inquérito administrativo da concessão em regime regular entre Lourinhã e Moita dos Ferreiros 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Edital n.º 779/2011 Inquérito administrativo da concessão em regime regular entre A dos Francos-Salgueiro 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Louvor n.º 1554/2011 Louvor atribuído ao Doutor Fausto Costa Gomes de Brito e Abreu pelo Secretário de Estado do Ambiente 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Louvor n.º 1555/2011 Louvor atribuído à engenheira Patrícia Isabel Matias Corigo pelo Secretário de Estado do Ambiente 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Louvor n.º 1556/2011 Louvor atribuído à engenheira Patrícia Carneiro Pinheiro Veloso pelo Secretário de Estado do Ambiente 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Louvor n.º 1557/2011 Louvor atribuído ao engenheiro Mário José Pereira Gonçalves Ferreira pelo Secretário de Estado do Ambiente 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Louvor n.º 1558/2011 Louvor atribuído a Virgínia Conceição Martins Santos Lopes pelo Secretário de Estado do Ambiente 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 15710/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 15711/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 15712/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado de um técnico superior 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 15713/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo dirigente intermédio de 1.º grau, Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira da CCDRLVT 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 15714/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de sete postos de trabalho de assistente técnico 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 15715/2011 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 2.ª época de 2011, na Região de Saúde do Centro 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10039/2011 Delegação de competências no chefe do Gabinete do Ministro da Educação e Ciência, Vasco Paulo Lince de Faria 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10040/2011 Delegação de competências na Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Prof.ª Doutora Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite dos Santos Silva 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10041/2011 Delegação de competências no Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Dr. João Casanova de Almeida 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10042/2011 Delegação de competências na Secretária de Estado da Ciência, Prof.ª Doutora Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10043/2011 Delegação de competências no Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor João Filipe Cortês Rodrigues Queiró 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10044/2011 Nomeia Marco Filipe Lopes da Silva para prestar funções no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência, na área da sua especialidade, em regime de comissão de serviço 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10045/2011 Nomeia Luís Miguel Bernardo Farrajota para prestar funções no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência, na área da sua especialidade, em regime de comissão de serviço 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Aviso n.º 15716/2011 Processo de selecção para a contratação de um TDE 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Aviso n.º 15717/2011 Processo de selecção para a contratação de quatro profissionais RVCC 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Louvor n.º 1559/2011 Louvor às assistentes operacionais 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho n.º 10046/2011 Exoneração do cargo de subdirectora 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Louvor n.º 1560/2011 Louvor à professora adjunta do director - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Louvor n.º 1561/2011 Louva os docentes do Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Louvor n.º 1562/2011 Louva a professora bibliotecária do Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Louvor n.º 1563/2011 Louva a professora coordenadora do conselho de docentes do Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Louvor n.º 1564/2011 Louva a professora presidente do conselho geral do Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Louvor n.º 1565/2011 Louva a professora-coordenadora de escola 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Louvor n.º 1566/2011 Louva a professora-coordenadora do conselho de docentes 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Louvor n.º 1567/2011 Louva a subdirectora do Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Louvor n.º 1568/2011 Louva a professora-adjunta do director 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Louvor n.º 1569/2011 Louva o adjunto do director do Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Louvor n.º 1570/2011 Louva a Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 15718/2011 Abertura de procedimento concursal para contratação de técnico de diagnóstico, triagem e encaminhamento 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 15719/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pela técnica superior Mafalda Garcia Morais 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 15720/2011 Licença sem remuneração pelo período de 360 dias da técnica superior Ana Isabel Praxedes de Jesus Ferreira, com efeitos a partir de 16 de Julho de 2011 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10047/2011 Designação, em regime de cedência de interesse público, para exercerem funções de motoristas no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10048/2011 Designação, em regime de cedência de interesse público, do pessoal que presta apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 002 10/08 4.ª link
153 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 11626/2011 Declaração de insolvência, nomeação de administrador da insolvência e realização da assembleia de credores - processo n.º 440/10.7TBBAO 002 10/08 4.ª link
153 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11627/2011 Encerramento do processo n.º 1086/08.5TBAND 002 10/08 4.ª link
153 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11628/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1174/11.0T2AVR 002 10/08 4.ª link
153 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11629/2011 Insolvência n.º 2290/11.4TBBCL 002 10/08 4.ª link
153 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11630/2011 Prestação de contas n.º 971/10.9TBBCL-E 002 10/08 4.ª link
153 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 11631/2011 Assembleia de credores da insolvência de pessoa singular - apresentação n.º 2367/11.6TBBRR 002 10/08 4.ª link
153 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 11632/2011 Processo de insolvência n.º 404/11.3TBBNV 002 10/08 4.ª link
153 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11633/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 4844/11.0TBBRG 002 10/08 4.ª link
153 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11634/2011 Publicidade de declaração de insolvência no processo n.º 4844/11.0TBBRG, do 1.º Juízo Cível de Braga 002 10/08 4.ª link
153 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11635/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3934/11.3TBBRG 002 10/08 4.ª link
153 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11636/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3399/11.0TBBRG 002 10/08 4.ª link
153 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11637/2011 Despacho de encerramento nos termos do disposto no artigo 230.º do CIRE proferido no processo n.º 2945/11.3TBBRG 002 10/08 4.ª link
153 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11638/2011 Despacho inicial sobre o pedido de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário - processo n.º 7454/10.5TBBRG 002 10/08 4.ª link
153 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 11639/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência do devedor Francisco José Pereira Pinto Cardoso, no processo n.º 1482/10.8TBCTB 002 10/08 4.ª link
153 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 11640/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 673/10.6TBENT 002 10/08 4.ª link
153 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 11641/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 918/11.5TBEVR 002 10/08 4.ª link
153 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11642/2011 Sentença de declaração de insolvência. Processo n.º 2853/11.8TBGDM 002 10/08 4.ª link
153 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11643/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1487/11.1TBGDM - insolvência de pessoa singular do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Gondomar, em que são insolvente Fernando Manuel Nunes Coelho e Dinora Maria Martins Cardoso Nunes Coelho 002 10/08 4.ª link
153 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11644/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 1812/11.5TBGDM 002 10/08 4.ª link
153 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11645/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2570/11.9TBGMR 002 10/08 4.ª link
153 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11646/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2892/11.9TBGMR 002 10/08 4.ª link
153 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11647/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2772-10.5TBGMR 002 10/08 4.ª link
153 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11648/2011 Insolvência n.º 2751/11.5TBGMR. Anúncio para publicidade da sentença de insolvência 002 10/08 4.ª link
153 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11649/2011 Processo n.º 2950/11.0TBGMR 002 10/08 4.ª link
153 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11650/2011 Encerramento da insolvência - processo n.º 1134/11.1TJLSB 002 10/08 4.ª link
153 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11651/2011 Decisão proferida no processo n.º 1304/11.2YXLSB 002 10/08 4.ª link
153 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11652/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1029/11.9TYLSB 002 10/08 4.ª link
153 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11653/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 424/11.8TYLSB 002 10/08 4.ª link
153 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11654/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 632/11.1TYLSB 002 10/08 4.ª link
153 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11655/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1049/11.3TYLSB 002 10/08 4.ª link
153 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11656/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 751/11.4TYLSB 002 10/08 4.ª link
153 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11657/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 718/11.2TYLSB 002 10/08 4.ª link
153 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11658/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 967/11.3TYLSB 002 10/08 4.ª link
153 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 11659/2011 Declaração de insolvência de Stand Barrocal - Comércio de Acessórios e Automóveis, Lda. - processo n.º 2105/11.3TBLLE 002 10/08 4.ª link
153 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11660/2011 Alteração da data e hora designada para a assembleia de credores na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5005/11.3TCLRS 002 10/08 4.ª link
153 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 11661/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1036/11.1tblsd 002 10/08 4.ª link
153 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11662/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 690-11.9TBMAI-A 002 10/08 4.ª link
153 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio (Extracto) n.º 11663/2011 Sentença na insolvência n.º 4133/11.0TBMTS 002 10/08 4.ª link
153 Tribunal da Comarca de Murça Anúncio (Extracto) n.º 11664/2011 Sentença da declaração de insolvência - processo n.º 31/11.5TBMUR 002 10/08 4.ª link
153 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11665/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência n.º 568/11.6TBPFR 002 10/08 4.ª link
153 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11666/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2504/11.0TBPRD 002 10/08 4.ª link
153 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11667/2011 Assembleia de credores n.º 2296/11.3TBPRD 002 10/08 4.ª link
153 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 11668/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1294/11.1TBPDL, em que é insolvente Joaquim de Jesus Teixeira 002 10/08 4.ª link
153 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 11669/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1294/11.1TBPDL, em que é insolvente Joaquim de Jesus Teixeira 002 10/08 4.ª link
153 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11670/2011 Publicidade da sentença da declaração de insolvência n.º 981/11.9TJPRT 002 10/08 4.ª link
153 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 11671/2011 Processo de insolvência n.º 395/11.0TBPVL 002 10/08 4.ª link
153 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 11672/2011 Insolvência n.º 924/11.0TBPVZ 002 10/08 4.ª link
153 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11673/2011 Publicidade da prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 6504/09.2TBVFR-G 002 10/08 4.ª link
153 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11674/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3591/11.7TBVFR 002 10/08 4.ª link
153 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11675/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3512/11.7TBVFR 002 10/08 4.ª link
153 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11676/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante de Marisa Elisabete Almeida e Silva - processo n.º 971/11.1TBSTS 002 10/08 4.ª link
153 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11677/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2423/11.0TBSTS 002 10/08 4.ª link
153 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11678/2011 Prestação de contas do administrador n.º 3668/10.6TBSTS-H 002 10/08 4.ª link
153 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 11679/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de credores, em que é insolvente Amílcar Brandão dos Santos, no processo n.º 1521/11.5TBSXL 002 10/08 4.ª link
153 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 11680/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de credores, em que é insolvente Amílcar Brandão dos Santos no processo n.º 1521/11.5TBSXL 002 10/08 4.ª link
153 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 11681/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 198/11.2TBSRE 002 10/08 4.ª link
153 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 11682/2011 Sentença de declaração de insolvência do devedor Orizon Hotel e Select - Investimentos Hoteleiros, S. A., NIF 506760537, processo n.º 2095/11.2TBTVD 002 10/08 4.ª link
153 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 11683/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 139/10.4TBVLN - artigo 230.º, n.º 2, do CIRE 002 10/08 4.ª link
153 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 11684/2011 Despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de insolvência n.º 380/11.2TBVLG, em que é insolvente Rui Manuel Meireles Gonçalves Mendes 002 10/08 4.ª link
153 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 11685/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 2199/11.1TBVCD 002 10/08 4.ª link
153 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11686/2011 Proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 7041/11.0TBVNG 002 10/08 4.ª link
153 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11687/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 874/09.0TYVNG 002 10/08 4.ª link
153 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11688/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1000/10.8TYVNG 002 10/08 4.ª link
153 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11689/2011 Processo n.º 361/11.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 10/08 4.ª link
153 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11690/2011 Encerramento do processo n.º 279/08.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação), em que é insolvente O Lampião, Móveis e Artefactos, Lda., e outro(s), nos termos do artigos 230.º e 233.º do CIRE 002 10/08 4.ª link
153 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 11691/2011 Declaração de insolvência n.º 835/11.9TBVVD 002 10/08 4.ª link
153 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Deliberação n.º 1435/2011 - Revogado Fixação da taxa a cobrar pelos procedimentos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos e de avaliação/acreditação de ciclos de estudos em funcionamento 002 10/08 4.ª link
153 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 481/2011 - Revogado Regulamento da Caixa de Compensações - S. E. (processos anteriores à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro) 002 10/08 4.ª link
153 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10049/2011 Alteração do plano de estudos do doutoramento em Gestão Empresarial Aplicada 002 10/08 4.ª link
153 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 11692/2011 Alterações ao Regulamento de Inscrição, Estágio e Exames Profissionais 002 10/08 4.ª link
153 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 11693/2011 Calendário das candidaturas aos colégios de especialidade 002 10/08 4.ª link
153 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 15721/2011 Publicita a aposentação de Viktor Grigorovitch Kravchenko 002 10/08 4.ª link
153 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 15722/2011 Publicita a cessação de funções, por motivo de jubilação, do Doutor Jorge Manuel Moura Loureiro Miranda 002 10/08 4.ª link
153 Universidade da Madeira Aviso n.º 15723/2011 Valor das propinas para o ano lectivo de 2011-2012 002 10/08 4.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Declaração de Rectificação n.º 1242/2011 Rectifica o regulamento n.º 191/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de Março de 2011 002 10/08 4.ª link
153 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10050/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Matemática, da Faculdade de Ciências 002 10/08 4.ª link
153 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 15724/2011 Passagem à aposentação de funcionário 002 10/08 4.ª link
153 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso n.º 15725/2011 Cessação de funções por motivo de reforma de Maria Cândida Ribeiro da Costa 002 10/08 4.ª link
153 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10051/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biotecnologia Aplicada, da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 002 10/08 4.ª link
153 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10052/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão e Direcção Hoteleira, da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 002 10/08 4.ª link
153 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 482/2011 Publica o Regulamento dos Cursos de Mestrado e Pós-Graduação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu 002 10/08 4.ª link
153 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 15726/2011 Trabalhadora que cessa funções por reforma por invalidez, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/08 4.ª link
153 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 15727/2011 Informa a entrada em vigor, a 1 de Agosto de 2011, do acordo quadro de equipamento informático 002 10/08 4.ª link
153 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração n.º 205/2011 Aprovação do Estudo Prévio do IC33 - Grândola (A2)/Évora (IP2) 002 10/08 4.ª link
153 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso (Extracto) n.º 15728/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para recrutamento de um assistente operacional 002 10/08 4.ª link
153 Município de Águeda Aviso n.º 15729/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 14 postos de trabalho, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Águeda 002 10/08 4.ª link
153 Município de Almodôvar Aviso n.º 15730/2011 Abre procedimento concursal comum com vista à constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado mediante a ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional (área de desporto e juventude) 002 10/08 4.ª link
153 Município da Amadora Aviso n.º 15731/2011 Designação para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional (com competências e actividade na área da condução de máquinas pesadas e veículos especiais), de vários trabalhadores 002 10/08 4.ª link
153 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 15732/2011 Celebração de contrato de trabalho em função pública por tempo indeterminado com dois assistentes operacionais (vigilantes de piscina) e um assistente operacional (nadador-salvador) 002 10/08 4.ª link
153 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 15733/2011 Celebração de contratos de trabalho em função pública por tempo indeterminado com um assistente operacional (protecção civil) e um assistente operacional (manutenção de parques de máquinas e viaturas) 002 10/08 4.ª link
153 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 15734/2011 Lista unitária de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (arquitectura, variante de planeamento urbano) - lista unitária de ordenação final 002 10/08 4.ª link
153 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 15735/2011 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 10/08 4.ª link
153 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 15736/2011 Conclusão de período experimental do trabalhador Alexandre Miguel Gonçalves Nunes, da carreira e categoria de técnico superior 002 10/08 4.ª link
153 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 15737/2011 Conclusão do período experimental do trabalhador Alcides da Silva Guímaro, da carreira e categoria de assistente operacional 002 10/08 4.ª link
153 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 15738/2011 Nomeação em comissão de serviço de Isabel Maria Gomes Matias Martos Ribeiro 002 10/08 4.ª link
153 Município da Moita Aviso n.º 15739/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Fernando Ventura Marques Pereira 002 10/08 4.ª link
153 Município de Monção Despacho n.º 10053/2011 Nomeação de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 10/08 4.ª link
153 Município de Monção Despacho n.º 10054/2011 Nomeação de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 10/08 4.ª link
153 Município de Monção Despacho n.º 10055/2011 Nomeação de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 10/08 4.ª link
153 Município de Monção Despacho n.º 10056/2011 Nomeação de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 10/08 4.ª link
153 Município da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 15740/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador Carlos Manuel Cardoso Belo 002 10/08 4.ª link
153 Município de Odemira Aviso n.º 15741/2011 Outorga de contratos por tempo indeterminado 002 10/08 4.ª link
153 Município de Olhão Aviso n.º 15742/2011 Aviso de conclusão de período experimental 002 10/08 4.ª link
153 Município de Ovar Aviso n.º 15743/2011 Lista unitária da ordenação final referente ao procedimento concursal para assistente técnico, por tempo determinado a termo resolutivo certo, para a Divisão Financeira 002 10/08 4.ª link
153 Município de Peniche Aviso (Extracto) n.º 15744/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - um lugar de técnico superior determinado (turismo), para exercer funções no campismo 002 10/08 4.ª link
153 Município de Peniche Aviso (Extracto) n.º 15745/2011 Listas unitárias de ordenação final homologadas - processo n.º 40/02-09 (2010) - Divisão Financeira - técnicos superiores - referência A) - contabilidade; referência B) - património e aprovisionamento 002 10/08 4.ª link
153 Município de Peniche Aviso (Extracto) n.º 15746/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - processo n.º 40/02-08 (2010) - Departamento de Energia e Ambiente - projecto de inovação e modernização - estagiário na categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1 002 10/08 4.ª link
153 Município de Ponte de Lima Declaração de Rectificação n.º 1243/2011 Rectifica o aviso n.º 11670/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2011 002 10/08 4.ª link
153 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 15747/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior Ana Isabel Coelho Pires da Silva 002 10/08 4.ª link
153 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 15748/2011 Desligação do serviço para efeitos de aposentação dos trabalhadores Arlindo Ramires Faria, Altino Barbosa Silva e Maria Assunção Nunes Marques Rosa 002 10/08 4.ª link
153 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 15749/2011 Lista unitária de ordenação final 002 10/08 4.ª link
153 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 15750/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um técnico superior (economia) da carreira e categoria de técnico superior 002 10/08 4.ª link
153 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 15751/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um técnico superior (arquitectura paisagista) da carreira e categoria de técnico superior 002 10/08 4.ª link
153 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 15752/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um técnico superior (arquitectura paisagista) da carreira e categoria de técnico superior 002 10/08 4.ª link
153 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 15753/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um técnico superior (ciências sociais) da carreira e categoria de técnico superior 002 10/08 4.ª link
153 Município do Sabugal Aviso n.º 15754/2011 Aviso de projecto de regulamento de apoio ao associativismo concelhio 002 10/08 4.ª link
153 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 780/2011 Alteração ao Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxis 002 10/08 4.ª link
153 Município da Sertã Aviso n.º 15755/2011 Lista unitária de ordenação final procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior para o sector de Fiscalização e Acompanhamento de Obras por Empreitada 002 10/08 4.ª link
153 Município de Silves Aviso n.º 15756/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - um posto de trabalho de técnico superior na área de actividade de educação e intervenção comunitária 002 10/08 4.ª link
153 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 15757/2011 Rescisão dos contratos por tempo indeterminado de Lúcia Maria Salvador Silvestre e Mariana da Conceição Barros Miguel 002 10/08 4.ª link
153 Município de Sintra Aviso n.º 15758/2011 Abertura do período de discussão pública do projecto de loteamento ALT/8770/2011, de alteração ao alvará de loteamento n.º 16/1978, sito no Cacém 002 10/08 4.ª link
153 Município de Tábua Aviso n.º 15759/2011 Lista unitária de ordenação homologada - procedimento concursal para um técnico superior na área profissional de expressão dramática 002 10/08 4.ª link
153 Município de Tomar Aviso n.º 15760/2011 Cessação de procedimento concursal comum - procedimento concursal comum código de oferta n.º 18/2010 002 10/08 4.ª link
153 Município de Tomar Aviso n.º 15761/2011 Nomeação do director do Departamento de Ordenamento e Gestão do Território 002 10/08 4.ª link
153 Município de Tomar Aviso n.º 15762/2011 Nomeação do director do Departamento de Obras Municipais 002 10/08 4.ª link
153 Município de Torres Novas Aviso n.º 15763/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira de assistente operacional 002 10/08 4.ª link
153 Município de Torres Novas Aviso n.º 15764/2011 Renovação da comissão de serviço em cargo dirigente do director do Departamento de Educação e Cultura 002 10/08 4.ª link
153 Município de Torres Novas Aviso n.º 15765/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional 002 10/08 4.ª link
153 Município de Trancoso Aviso n.º 15766/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior (professor do ensino básico/educação musical) 002 10/08 4.ª link
153 Município de Trancoso Aviso n.º 15767/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior (área de actividade: informática de gestão) 002 10/08 4.ª link
153 Município de Trancoso Aviso n.º 15768/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior, licenciatura em Serviço Social 002 10/08 4.ª link
153 Município de Trancoso Aviso n.º 15769/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior, licenciatura em Geografia e Planeamento 002 10/08 4.ª link
153 Município de Vagos Aviso n.º 15770/2011 Abertura de vários procedimentos concursais por tempo indeterminado 002 10/08 4.ª link
153 Município de Vagos Aviso n.º 15771/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - área de psicologia 002 10/08 4.ª link
153 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15772/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, termo resolutivo certo, tempo inteiro, com Rui Manuel Carvalho Gonçalves, com a categoria de técnico superior (director técnico de teatro) 002 10/08 4.ª link
153 Município de Vila Real Aviso n.º 15773/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho de técnico superior (área de geografia) - tempo determinado 002 10/08 4.ª link
153 Município de Vila Verde Aviso n.º 15774/2011 Conclusão do período experimental 002 10/08 4.ª link
153 Município de Vila Verde Aviso n.º 15775/2011 Anulação de procedimento concursal 002 10/08 4.ª link
153 Município de Vimioso Aviso n.º 15776/2011 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado a termo resolutivo certo a tempo parcial - assistente operacional (vigilante de crianças em transporte escolar) 002 10/08 4.ª link
153 Freguesia de Benfica Aviso n.º 15777/2011 Fim do período experimental em regime contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/08 4.ª link
153 Freguesia de Gondim Aviso n.º 15778/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, da carreira geral assistente técnico 002 10/08 4.ª link
153 Freguesia de Nossa Senhora de Fátima Aviso n.º 15779/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 24780/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de Novembro de 2010 002 10/08 4.ª link
153 Freguesia de Veiros Aviso n.º 15780/2011 Lista unitária de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 10/08 4.ª link
153 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15781/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/08 4.ª link
153 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15782/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para provimento de um posto de trabalho 002 10/08 4.ª link
153 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10057/2011 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências da Nutrição da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 15783/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência SETÚBAL/DU/102/2011 002 10/08 4.ª link
153 Município da Mealhada Aviso n.º 15784/2011 Recrutamento de cargos de direcção intermédia de 3.º grau - concurso para chefes de sector 002 10/08 4.ª link
153 Município da Moita Aviso n.º 15785/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento em comissão de serviço, do cargo de chefe da Divisão Jurídica 002 10/08 4.ª link
153 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 15786/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 10/08 4.ª link
153 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 10057-A/2011 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Olissippo Oeiras, com a classificação projectada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Oeiras - processo n.º 18.1.6/13873 002 10/08 4.ª 153S
153 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 4060/2011 Aquisição de serviços para circuitos especiais de transporte escolar de alunos do ensino básico, secundário e transporte para actividades extra curriculares para o ano lectivo de 2011/2012 002 10/08 4.ª CP
153 Instituto Nacional de Emergência Médica, IP Anúncio de procedimento n.º 4057/2011 Aquisição de Gases Medicinais 002 10/08 4.ª CP
153 Município de Beja Declaração de rectificação de anúncio n.º 256/2011 Petras-Bicicletas de uso Público com sistema automatizado de Gestão 002 10/08 4.ª CP
153 Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - ZASNET AECT Anúncio de procedimento n.º 4055/2011 "Prestação de Serviços do âmbito do projecto "Biosfera Transfronteiriça" 002 10/08 4.ª CP
153 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4063/2011 Aquisição de leitores smartcard, compativeis com o Cartão de Cidadão 002 10/08 4.ª CP
153 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4065/2011 Aquisição de uma Firewall Redundante para a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 10/08 4.ª CP
153 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4071/2011 Construção da Piscina Municipal da Paradela 002 10/08 4.ª CP
153 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4078/2011 Conjunto Habitacional da Quinta Falcão (2ª fase) - 30 fogos, infraestruturas e arranjos exteriores 002 10/08 4.ª CP
153 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4067/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LACTICÍNIOS, ÓLEOS, CONCENTRADOS E PÃO) 002 10/08 4.ª CP
153 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 4062/2011 Concessão da exploração de espaço destinado a comercio de venda de flores e actividade de florista no Cemitério de Trajouce. 002 10/08 4.ª CP
153 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4068/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES) 002 10/08 4.ª CP
153 CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve Aviso de prorrogação de prazo n.º 924/2011 Concurso Público Internacional n.º 03/2011, para selecção de fornecedores de equipamento de protecção individual para combate a incêndios 002 10/08 4.ª CP
153 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4069/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTA, LEGUMES E HORTALIÇA) 002 10/08 4.ª CP
153 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4066/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) 002 10/08 4.ª CP
153 Centro Social do Pego Anúncio de procedimento n.º 4058/2011 Lar de Idosos Centro Social do Pego 002 10/08 4.ª CP
153 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 4079/2011 Aquisição de Serviços de Limpeza Edificios Municipais 002 10/08 4.ª CP
153 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4061/2011 Fornecimento de Energia em Média Tensão e em Baixa Tensão Especial - Edifícios Municipais 002 10/08 4.ª CP
153 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 4059/2011 ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE SEIA 002 10/08 4.ª CP
153 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 925/2011 Fornecimento de Equipamentos de Protecção Individual, (EPI's) - Processo nº 101/DMSC/DA/2010 002 10/08 4.ª CP
153 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 4070/2011 Empreitada de Ampliação e Reordenamento do Parque de Estacionamento das Partidas/Chegadas da Aerogare Civil das Lajes 002 10/08 4.ª CP
153 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4072/2011 Renting de Computadores Pessoais 002 10/08 4.ª CP
153 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 4064/2011 Qualificação e divulgação do património geológico, florístico, económico e cultural do Sítio de Morais 002 10/08 4.ª CP
153 Município de Alcobaça Anúncio de concurso urgente n.º 256/2011 2-A 078/UCGC/11 - Transportes Escolares 2011/2012 - Circuitos Especiais 002 10/08 4.ª CP
153 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 4056/2011 FORNECIMENTO DE PNEUS 002 10/08 4.ª CP
153 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4077/2011 Aquisição de serviços de manutenção dos espaços verdes Municipais do Concelho do Funchal 002 10/08 4.ª CP
153 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 926/2011 Procedimento Ref.: FPS/056/2011: Aquisição e Reparação de Contadores de Água Fria 002 10/08 4.ª CP
153 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 928/2011 AQUISIÇÃO DE UMA GRUA MÓVEL PORTUÁRIA 002 10/08 4.ª CP
153 Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4074/2011 Elaboração da revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Odeceixe / Vilamoura 002 10/08 4.ª CP
153 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 4075/2011 Unidade de Saúde Familiar de Alvaiázere 002 10/08 4.ª CP
153 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 4081/2011 Sistema Integrado de Saneamento do Levira - Rede de Drenagem de Águas Residuais da Bemposta, Estações Elevatórias de Águas Residuais EE1 e EE2 e Condutas Elevatórias da Bemposta 002 10/08 4.ª CP
153 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 4076/2011 Confecção, Fornecimento e Transporte de Refeições Escolares 2011/12 002 10/08 4.ª CP
153 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 4080/2011 Sistema Integrado de Saneamento do Levira - Rede de Drenagem de Águas Residuais de Levira e Emissário de Levira Km 2,029 - 3,667 002 10/08 4.ª CP
153 Wave Energy Centre - Centro de Energia das Ondas Anúncio de procedimento n.º 4073/2011 Contrato de Prestação de Serviços para verificação de despesa de projectos de CTE 002 10/08 4.ª CP
153 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 927/2011 Empreitada de reabilitação do edificio situado na Rua Direita 116/ Rua da Árvore 1,3,5 e 7 em Viseu 002 10/08 4.ª CP
153 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 929/2011 Empreitada de Alargamento da Via de Cintura Portuária e Reforço do Pontão Sobre o Rio Leça no Porto de Leixões 002 10/08 4.ª CP