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Diário da República 152/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
152 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 24/2011 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2011, de 1 de Agosto, que autoriza a realização da despesa com a aquisição dos serviços de fornecimento de refeições em refeitórios escolares no ano lectivo de 2011-2012, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 146, de 1 de Agosto de 2011 001 09/08 3.ª link
152 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2011/A Recomenda ao Governo Regional dos Açores que reavalie a solução técnica para a prevenção das cantarias do Convento de São Boaventura, em Santa Cruz das Flores, numa próxima intervenção com esse propósito 001 09/08 3.ª link
152 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 14/2011/M Cria a Escola Profissional de São Martinho 001 09/08 3.ª link
152 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2011/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que altera o Decreto-Lei n.º 465/77, de 11 de Novembro, que torna extensivo aos elementos da Polícia de Segurança Pública colocados na ilha de Porto Santo o disposto no artigo 1.º e no § 1.º do Decreto-Lei n.º 38 477, de 29 de Outubro de 1951 (subsídio de residência para os funcionários do Ministério das Finanças colocados em serviço na ilha de Santa Maria) 001 09/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
152 Provedoria de Justiça Despacho n.º 9937/2011 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, durante o período experimental de 180 dias, do técnico superior Vasco Eduardo Gonçalves Cipriano 0 09/08 3.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 9938/2011 Nomeia em comissão de serviço o mestre Paulo Jorge Duarte Gomes, para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 0 09/08 3.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 9939/2011 Designa a assistente técnica Laurinda Reis para exercer as funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 0 09/08 3.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 9940/2011 Nomeia em comissão de serviço o licenciado Orides Paulo de Sousa Braga para exercer o cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 0 09/08 3.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 9941/2011 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado João Miguel Pereira Belo para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 0 09/08 3.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 9942/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Maria João Mendes Tomás para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 0 09/08 3.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 9943/2011 Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Sabrina Marília Coutinho Furtado para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 0 09/08 3.ª link
152 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 9944/2011 Renovação da comissão de serviço de Maria Joaquina Isidoro dos Santos Concruta 0 09/08 3.ª link
152 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 9945/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções por tempo indeterminado 0 09/08 3.ª link
152 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 9946/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/08 3.ª link
152 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Despacho (Extracto) n.º 9947/2011 Nomeação de dois inspectores, após procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 1955/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de Setembro de 2010, referência B, com publicitação da lista unitária de ordenação final através do aviso n.º 10907/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2011 0 09/08 3.ª link
152 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Despacho (Extracto) n.º 9948/2011 Nomeação de três inspectores, após procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 1954/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de Setembro de 2010, referência A, com publicitação da lista unitária de ordenação final através do aviso n.º 10909/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2011 0 09/08 3.ª link
152 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Despacho (Extracto) n.º 9949/2011 Nomeação de um inspector após procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 1956/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de Setembro de 2010, referência C, com publicitação da lista unitária de ordenação final através do aviso n.º 10908/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2011 0 09/08 3.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9950/2011 Nomeação de Diogo Afonso de Belfort Cerqueira Pereira Henriques para exercer o cargo de adjunto do Gabinete 0 09/08 3.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9951/2011 Nomeação do conselheiro de embaixada João Dória Nóbrega Teotónio Pereira para exercer o cargo de chefe do Gabinete 0 09/08 3.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9952/2011 Nomeia a mestra Filipa Cabral de Andrade Duarte Ribeiro Vicente de Sousa adjunta do Gabinete 0 09/08 3.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 9953/2011 - Revogado Nomeação do Dr. Francisco António Duarte Lopes como chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 689/2011 Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 08593074, António Joaquim de Aguiar Pereira Cardoso 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9954/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ PA 042961-K, Francisco António Patinha de Sousa 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9955/2011 Promoção ao posto de soldado de vários SOLDG da especialidade OPSAS 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9956/2011 Promoção ao posto de 2CAB de vários 2CABG da especialidade OPCOM 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 9957/2011 Nomeação do licenciado Jorge Afonso Moutinho Garcez Nogueira para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 15634/2011 Regime de mobilidade interna na categoria - um técnico superior 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9958/2011 Nomeação do licenciado Tiago Lebres Moutinho para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9959/2011 - Revogado Nomeação da licenciada Marta Maria Dias Quintas Neves para exercer o cargo de chefe de Gabinete 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9960/2011 Nomeação da licenciada Filipa Alexandra Sousa Santos para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9961/2011 Nomeação do licenciado Nuno Pedro Piedade Alegria Jorge da Vinha para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 9962/2011 Nomeia o licenciado Tiago Norton dos Reis Andrade e Sousa chefe de gabinete 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15635/2011 SIFUCEL - Sílicas, S. A. , requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato, numa área «Carapitotas», localizada no concelho de Monchique 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 442/2011 PC 4502358464 - EPU/35732 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 443/2011 PC 4502358464 - EPU/34990 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 444/2011 PC 4502358464 - EPU/33404 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 445/2011 PC 4502358464 EPU/35734 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 446/2011 PC 4502353431 - 161/10/091562 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 15636/2011 Cessação de funções do investigador-coordenador José Manuel Leão Mora Ramos por motivo de aposentação 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 15637/2011 Contratos de trabalho em funções públicas - conclusão com sucesso do período experimental 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9963/2011 - Revogado Nomeia o licenciado Raul José Fonseca Mascarenhas para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Ministro da Saúde 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9964/2011 Nomeia a licenciada Ana Paula Gonçalves Ferreirinha Brás de Oliveira para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro da Saúde na área da comunicação social 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9965/2011 Nomeia a assistente técnica Maria Elisabete Ramos de Oliveira para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Saúde 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9966/2011 Nomeia a assistente técnica Maria Filomena da Silva Pais de Sousa para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Saúde 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9967/2011 - Revogado Nomeia a licenciada Ana Paula da Maia Fernandes para exercer o cargo de adjunta do Gabinete do Ministro da Saúde 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9968/2011 Nomeia a técnica superior Maria de Lurdes dos Santos Araújo Roque Pimentel para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Saúde 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9969/2011 Nomeia o licenciado Miguel Duarte Gomes Vieira para prestar colaboração no Gabinete do Ministro da Saúde, na área da comunicação social 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9970/2011 Nomeia o licenciado Luís Fernando de Carvalho Vitório para exercer o cargo de chefe do Gabinete do Ministro da Saúde 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9971/2011 Delegação de competências no chefe do Gabinete do Ministro da Saúde, licenciado Luís Fernando de Carvalho Vitório 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 9972/2011 Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2011-2012, emitidas a partir de 1 de Agosto de 2011, são válidas até 31 de Dezembro do corrente ano 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9973/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Luís António Nunes de Campos no Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II - Vale do Sousa Sul 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9974/2011 Delegação de competências na chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, licenciada Rita Beleza de Miranda de Magalhães Collaço 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1427/2011 Extinção do alvará n.º 4200 da farmácia Relíquias, sita na freguesia de Relíquias, concelho de Odemira, distrito de Beja 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1428/2011 Extinção do alvará n.º 3047, da Farmácia Silva, sita na freguesia de Brinches, concelho de Serpa, distrito de Beja 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 15638/2011 Procedimento concursal 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 1429/2011 Regulamento de Uso de Veículos (RUV) do INEM, I. P. 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 9975/2011 Nomeia chefe do Gabinete a Prof.ª Doutora Gina Cláudia Enguiça Marques Pereira de Lemos 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 9976/2011 Nomeia adjunta do Gabinete a licenciada Inês Margarida Seabra Camacho Rodrigues 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 9977/2011 Nomeia como secretária pessoal do Gabinete a licenciada Vera Lúcia dos Santos Lameiras 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 9978/2011 Nomeia Susana Branco Simões secretária pessoal do Gabinete 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal Aviso n.º 15639/2011 Processo de selecção para a admissão de profissionais de reconhecimento e validação de competências (profissionais de RVC) 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal Aviso n.º 15640/2011 Publicita o processo de selecção para a admissão de técnicos de diagnóstico e encaminhamento do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Declaração de Rectificação n.º 1238/2011 Rectifica o aviso n.º 15152/2011 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes Aviso n.º 15641/2011 Abertura de processo de selecção para admissão de dois profissionais de RVC em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 15642/2011 Procedimento concursal 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 15643/2011 Publicitação de procedimento concursal 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 15644/2011 Concurso para assistente técnico 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valongo Aviso n.º 15645/2011 Publicitação de oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valongo Aviso n.º 15646/2011 Publicitação de oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 15647/2011 Notificação ao Dr. Manuel Ribeiro Batista Ferreira 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 15648/2011 Abertura de concurso de técnico de diagnóstico e encaminhamento (uma vaga) 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 15649/2011 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico de diagnóstico e encaminhamento em regime de contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 15650/2011 Abre procedimento concursal para recrutamento de três profissionais de reconhecimento e validação de competências em regime de contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Aviso n.º 15651/2011 Contrata técnicos habilitados para as actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo do ensino básico do Agrupamento de Escolas Gândara Mar 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Aviso n.º 15652/2011 Lista de funcionários docentes aposentados no 1.º semestre de 2011 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Declaração de Rectificação n.º 1239/2011 Rectifica o aviso n.º 14446/2011 - Processo de selecção para a admissão de um profissional de técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz Aviso n.º 15653/2011 Oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e de encaminhamento de reconhecimento e validação de competências (CNO) - Agrupamento de Escolas de Estremoz 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz Aviso n.º 15654/2011 Oferta de trabalho para profissional de reconhecimento e validação de competências (CNO) - Agrupamento de Escolas de Estremoz 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Despacho n.º 9979/2011 Exoneração do cargo de adjunta da Direcção 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Despacho n.º 9980/2011 Mobilidade interna intercategorias 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 15655/2011 Concurso para o cargo de director da Escola Secundária Júlio Dantas, conforme o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, e da Portaria n.º 604/2008, de 9 de Julho 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Louvor n.º 1539/2011 Louva a professora Liliete Pessoa, da Escola Secundária Júlio Dantas 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Louvor n.º 1540/2011 Louva os assistentes operacionais da Escola Secundária Júlio Dantas 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Louvor n.º 1541/2011 Louva a professora Ana Luísa Valadares, da Escola Secundária Júlio Dantas 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Louvor n.º 1542/2011 Louva a professora Natália Aguiar 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Louvor n.º 1543/2011 Louva a professora Ana Rocha da Escola Secundária Júlio Dantas 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Louvor n.º 1544/2011 Louvor à professora Octávia Santos, da Escola Secundária Júlio Dantas 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Louvor n.º 1545/2011 Louvor ao conselho pedagógico da Escola Secundária Júlio Dantas 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Louvor n.º 1546/2011 Louvor ao conselho geral da Escola Secundária Júlio Dantas 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Louvor n.º 1547/2011 Louvor aos serviços administrativos da Escola Secundária Júlio Dantas 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Louvor n.º 1548/2011 Louvor à adjunta Odília Henriqueto, da Escola Secundária Júlio Dantas 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Louvor n.º 1549/2011 Louvor ao professor José Moreira da Escola Secundária Júlio Dantas 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Louvor n.º 1550/2011 Louva a adjunta Fernanda Walters, da Escola Secundária Júlio Dantas 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Louvor n.º 1551/2011 Louva a adjunta Lídia Miranda, da Escola Secundária Júlio Dantas 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Louvor n.º 1552/2011 Louva o subdirector da Escola Secundária Júlio Dantas 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9981/2011 Nomeação em comissão de serviço de Maria Adelaide Henriques Lopes Nogueira de Campos para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9982/2011 Nomeia o licenciado António Beirão Freire Torres para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9983/2011 - Revogado Nomeação em comissão de serviço do licenciado Pedro Miguel Gomes Sanches para exercer funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9984/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Joana Seabra dos Santos Cymbron Lopes para exercer funções de adjunta no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 9985/2011 Nomeação do licenciado Rui Pedro Rodrigues Gonçalves para exercer funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 9986/2011 Nomeação, em regime de cedência de interesse público, de Fernanda de Oliveira Rodrigues Pena Marecos Domingos para exercer funções de coordenação da secretaria de apoio administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 9987/2011 Nomeação, em regime de cedência de interesse público, do pessoal que presta apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 9988/2011 Nomeação, em regime de cedência de interesse público, do pessoal que presta apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 9989/2011 Designação do licenciado Rui Pedro Rodrigues Gonçalves como substituto do chefe de gabinete do Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 09/08 3.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 11557/2011 Sentença, citação de credores e outros - processo de insolvência n.º 838/11.3TBABT 0 09/08 3.ª link
152 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 11558/2011 Processo de prestação de contas n.º 14/11.5TBABF-B 0 09/08 3.ª link
152 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 11559/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 316/11.0TBARC 0 09/08 3.ª link
152 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 11560/2011 Declaração de insolvência, nomeação de administrador e realização da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 267/11.9TBBAO, em que é insolvente Abílio Jorge Monteiro & Silva, Lda. 0 09/08 3.ª link
152 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11561/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 885/11.5T2AVR 0 09/08 3.ª link
152 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11562/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1255/11.0T2AVR 0 09/08 3.ª link
152 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11563/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 690/11.9T2AVR 0 09/08 3.ª link
152 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 11564/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a realização de assembleia de credores - processo n.º 4911/11.0TBCSC 0 09/08 3.ª link
152 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 11565/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 27370/10.0T2SNT do 4.º Juízo Cível de Cascais 0 09/08 3.ª link
152 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 11566/2011 Declara a insolvência da devedora Arminda Rosa da Silva Moreira no processo n.º 221/11.0TBCPV 0 09/08 3.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 11567/2011 Alteração da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 689/11.5TBESP 0 09/08 3.ª link
152 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 11568/2011 Nomeação de fiduciário - processo n.º 109/11.5TBFAF 0 09/08 3.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 11569/2011 Citação e convocação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2613/11.6TBGMR, em que é insolvente Carlos Manuel Cerqueira Gonçalves 0 09/08 3.ª link
152 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 11570/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2020/11.0TBFAR 0 09/08 3.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 11571/2011 Insolvência n.º 2624/10.9TBFIG, 2.º Juízo 0 09/08 3.ª link
152 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11572/2011 Despacho de declaração de insolvência do processo n.º 2731/11.0 TBGDM 0 09/08 3.ª link
152 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11573/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2941/11.0TBGMR 0 09/08 3.ª link
152 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11574/2011 Processo n.º 2929/11.1TBGMR 0 09/08 3.ª link
152 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11575/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 937/11.1TBGMR-B 0 09/08 3.ª link
152 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11576/2011 Proferida sentença declaratória de insolvência de Alexcard - Comercialização de Acessórios para Telecomunicações, Unipessoal, Lda., no processo n.º 4118/11.6TBLRA, citação dos credores e demais interessados, não sendo presumivelmente a massa insolvente suficiente para satisfação das custas do processo e das dívidas presumíveis desta 0 09/08 3.ª link
152 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11577/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 9392/11.5T2SNT 0 09/08 3.ª link
152 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11578/2011 Processo n.º 1076/10.8TJLSB 0 09/08 3.ª link
152 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11579/2011 Decisão proferida no processo n.º 1162/11.7YXLSB 0 09/08 3.ª link
152 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11580/2011 Decisão proferida no processo n.º 1257/11.7YXLSB 0 09/08 3.ª link
152 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 11581/2011 Prestação de contas pelo administrador de insolvência no processo n.º 3043/10.2TBLLE-C 0 09/08 3.ª link
152 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11582/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 1255/11.0TBMAI, em que são insolventes Rute Laurinda da Silva Ferreira Moutinho e Joaquim Paulo Melo Moutinho 0 09/08 3.ª link
152 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11583/2011 Sentença na insolvência n.º 5114/11.9TBMTS 0 09/08 3.ª link
152 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11584/2011 Processo de insolvência n.º 3654/11.9TBMTS 0 09/08 3.ª link
152 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 11585/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 337/11.3TBMNC 0 09/08 3.ª link
152 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 11586/2011 Processo n.º 241/11.5TBMMV - insolvência - publicidade de sentença e citação de credores - Insolvente: J. Q. F. - Alumínios e Acessórios de Metal, Lda., com sede em Lavariz, 3140-094 Carapinheira 0 09/08 3.ª link
152 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 11587/2011 Despacho que designa a assembleia de credores proferido no âmbito do processo de insolvência com o n.º 2043/11.0TBOER 0 09/08 3.ª link
152 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11588/2011 Prestação de contas do administrador de insolvência, processo n.º 1859/10.9TBPRD-I 0 09/08 3.ª link
152 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11589/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 667/11.4TBPRD 0 09/08 3.ª link
152 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11590/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2368/11.4TBPRD 0 09/08 3.ª link
152 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11591/2011 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 2306/11.4TBPRD 0 09/08 3.ª link
152 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11592/2011 Insolvência n.º 889/11.8TJPRT. Insolventes: Jorge Manuel Leitão Freitas e Maria da Graça do Carmo Monteiro Freitas 0 09/08 3.ª link
152 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11593/2011 Processo n.º 775/11.1TJPRT - Manuel Alfredo Dantas da Rocha e Adelaide Alves Monteiro Rocha - despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo 0 09/08 3.ª link
152 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11594/2011 Processo n.º 1988/10.9TJPRT - decisão de encerramento e despacho inicial de exoneração do passivo restante - 4.º Juízo - 1.ª Secção 0 09/08 3.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 11595/2011 Prestação de contas n.º 2179/07.1TBPMS-I, insolvente - José Cerejo dos Santos 0 09/08 3.ª link
152 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11596/2011 Sentença n.º 4064/11.3TBVFR 0 09/08 3.ª link
152 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11597/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3912/11.2TBVFR 0 09/08 3.ª link
152 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11598/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência n.º 3940/11.8TBVFR em que é insolvente Sá e Pereira, S. A. 0 09/08 3.ª link
152 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11599/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4031/11.7TBVFR 0 09/08 3.ª link
152 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11600/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 3990/11.4TBVFR, em que é insolvente Sérgio Paulo de Andrade Santos 0 09/08 3.ª link
152 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11601/2011 Nomeação de administrador judicial provisório de devedor TRIMATRANS - Logística, Lda. - processo n.º 3139/11.3TBSTS 0 09/08 3.ª link
152 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11602/2011 Declara a insolvência de Tânia Cláudia Marques Ribeiro, no processo n.º 3324/11.8TBSTS 0 09/08 3.ª link
152 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 11603/2011 Notifica todos os interessados que no processo de insolvência n.º 659/11.3TBSJM, em que é insolvente Maria Amália Gomes Oliveira, foi a mesma declarada insolvente por sentença proferida em 8 de Julho de 2011, às 9 horas 0 09/08 3.ª link
152 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 11604/2011 Encerramento de insolvência por insuficiência de massa insolvente - processo n.º 1363/11.8TBSXL 0 09/08 3.ª link
152 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 11605/2011 Prestação de contas n.º 1050/07.1TBSSB-D 0 09/08 3.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 11606/2011 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 913/11.4TBTMR 0 09/08 3.ª link
152 Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo Anúncio n.º 11607/2011 Declarados insolventes Carlos Manuel Teixeira e Sónia Gonçalves Inácio Teixeira, nos autos de insolvência requerida n.º 125/11.7TBTMC, a correrem termos no Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo 0 09/08 3.ª link
152 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 11608/2011 Declaração da insolvente Rex-Livraria - Papelaria e Tabacaria, Lda., nos autos de insolvência n.º 815-11.4TBTNV 0 09/08 3.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 11609/2011 Decisão de encerramento do processo proferida nos autos n.º 1216/11.0TBTVD 0 09/08 3.ª link
152 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 11610/2011 Ficam notificados todos os interessados de que o processo de insolvência n.º 2203/10.0TBTVD, em que é insolvente Auto Reparadora Jorge & Santos, Lda., foi encerrado nos termos do artigo 233.º do CIRE 0 09/08 3.ª link
152 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11611/2011 Prestação de contas da massa insolvente de PORTELEC - Difusão Automatismos, Lda., processo n.º 3209/10.5TBVCT-C 0 09/08 3.ª link
152 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11612/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2409/11.5TBVCT 0 09/08 3.ª link
152 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11613/2011 Publicitação de declaração de insolvência - processo n.º 2400/11.1TBVCT 0 09/08 3.ª link
152 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11614/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2306/11.4TJVNF 0 09/08 3.ª link
152 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11615/2011 Admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4949/11.7TBVNG 0 09/08 3.ª link
152 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11616/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 3317/11.5TBVNG 0 09/08 3.ª link
152 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11617/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 7048/11.8TBVNG 0 09/08 3.ª link
152 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11618/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 464/11.7TYVNG 0 09/08 3.ª link
152 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11619/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 626/11.7TYVNG 0 09/08 3.ª link
152 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11620/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 284/11.9TYVNG do 1.º Juízo 0 09/08 3.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11621/2011 Processo n.º 611/11.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 09/08 3.ª link
152 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11622/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 620/11.8TYVNG 0 09/08 3.ª link
152 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11623/2011 Encerra o processo n.º 981/10.6TYVNG, em que é insolvente JOFIBAR - Actividades Hoteleiras, Lda., NIF 507940334 0 09/08 3.ª link
152 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 11624/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2139/11.8TBVIS 0 09/08 3.ª link
152 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 11625/2011 Declaração de insolvência n.º 2254/11.8TBVIS 0 09/08 3.ª link
152 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1430/2011 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Finanças 0 09/08 3.ª link
152 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1431/2011 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Gestão de Operações e da Tecnologia 0 09/08 3.ª link
152 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1432/2011 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos 0 09/08 3.ª link
152 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9990/2011 Alteração do plano de estudos do doutoramento em Estudos Africanos 0 09/08 3.ª link
152 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 776/2011 Recrutamento de dois professores auxiliares na área disciplinar de Finanças 0 09/08 3.ª link
152 Ordem dos Engenheiros Regulamento n.º 480/2011 Revisão do Regulamento de Admissão e Qualificação 0 09/08 3.ª link
152 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9991/2011 Criação do 2.º ciclo em Promoção e Mediação da Leitura 0 09/08 3.ª link
152 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9992/2011 Alteração ao curso de licenciatura em Engenharia Alimentar 0 09/08 3.ª link
152 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9993/2011 Alteração ao curso de licenciatura em Radiologia 0 09/08 3.ª link
152 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9994/2011 Criação do 2.º ciclo em Produção, Edição e Comunicação de Conteúdos 0 09/08 3.ª link
152 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 9995/2011 Concedida licença sabática aos Profs. Doutores Luís Manuel Teles de Menezes Leitão, Luís Pedro Rocha de Lima Pinheiro, António Pedro Pereira e Nina Barbas Homem, Luís Domingos Silva Morais e Fernando Manuel Pereira Loureiro Bastos, para o ano lectivo de 2011-2012 0 09/08 3.ª link
152 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 9996/2011 Concedida a licença sabática à Prof.ª Doutora Maria Adelaide Teles de Menezes Correia Leitão para o 1.º semestre do ano lectivo de 2011-2012 0 09/08 3.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 15656/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - área de gestão financeira 0 09/08 3.ª link
152 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 83/2011/A Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho para o desenvolvimento de actividades decorrentes da carreira especial da área da saúde de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe de radiologia 0 09/08 3.ª link
152 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 84/2011/A Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho para o desenvolvimento de actividades decorrentes da carreira especial da área da saúde de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe - análises clínicas e de saúde pública 0 09/08 3.ª link
152 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 85/2011/A Concurso interno geral de ingresso para um técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, profissão de fisioterapia - lista de candidatos admitidos 0 09/08 3.ª link
152 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 28/2011/M Exoneração de trabalhadora que cessa a relação jurídica de emprego público 0 09/08 3.ª link
152 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 29/2011/M Exoneração de trabalhadora que cessa a relação jurídica de emprego público 0 09/08 3.ª link
152 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 30/2011/M Exoneração de trabalhadora que cessa a relação jurídica de emprego público 0 09/08 3.ª link
152 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1433/2011 Licença sem remuneração 0 09/08 3.ª link
152 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração n.º 204/2011 Aprovação do estudo prévio do IC 3 - Chamusca/Almeirim 0 09/08 3.ª link
152 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1434/2011 Suspensão de licença sem retribuição de Ana Goela 0 09/08 3.ª link
152 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho n.º 9997/2011 Cessação de redução de uma hora semanal à enfermeira Paula Cabral 0 09/08 3.ª link
152 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15657/2011 Lista do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., que cessou funções, por motivo de aposentação, em 1 de Agosto de 2011 0 09/08 3.ª link
152 Associação Transfronteiriça dos Municípios das Terras do Grande Lago Alqueva Aviso n.º 15658/2011 Aviso de abertura de procedimentos concursais comuns - CTFP por tempo indeterminado: um técnico superior de informática de gestão e um assistente técnico 0 09/08 3.ª link
152 Município de Alenquer Aviso n.º 15659/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de psicologia clínica e aconselhamento 0 09/08 3.ª link
152 Município de Alenquer Aviso n.º 15660/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de ciência política 0 09/08 3.ª link
152 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 15661/2011 Renovação da comissão de serviço da directora do Departamento de Estratégia e Gestão Ambiental Sustentável 0 09/08 3.ª link
152 Município de Arouca Despacho n.º 9998/2011 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da candidata Maria Isabel Nunes Bessa, para o cargo de chefe de divisão de Cultura, Desporto e Turismo 0 09/08 3.ª link
152 Município de Braga Aviso n.º 15662/2011 Procedimentos concursais para ocupação de um posto de trabalho nas categorias de assistente técnico e de técnico superior, área de actividade de segurança, higiene e saúde no trabalho 0 09/08 3.ª link
152 Município de Braga Aviso n.º 15663/2011 Nomeações para cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 09/08 3.ª link
152 Município do Cadaval Aviso n.º 15664/2011 Proposta de regulamento para atribuição de apoio em material para melhoramentos habitacionais a munícipes com estratos sociais desfavorecidos 0 09/08 3.ª link
152 Município de Castelo Branco Aviso n.º 15665/2011 Extingue várias relações jurídicas de emprego públicas 0 09/08 3.ª link
152 Município de Castelo de Vide Edital n.º 777/2011 Submete à apreciação pública a proposta de alteração da tabela de taxas municipais e outras receitas 0 09/08 3.ª link
152 Município de Coruche Aviso n.º 15666/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/08 3.ª link
152 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 15667/2011 Cessamento das relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/08 3.ª link
152 Município da Covilhã Aviso n.º 15668/2011 Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Finanças 0 09/08 3.ª link
152 Município da Covilhã Aviso n.º 15669/2011 Homologação da lista de classificação final do concurso externo de ingresso para recrutamento de um técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de informática, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo 0 09/08 3.ª link
152 Município de Fafe Aviso n.º 15670/2011 Regime de mobilidade interna do engenheiro Nuno Álvaro Cepeda Praça Dâmaso Ferreira, com início de funções em 1 de Julho de 2011 0 09/08 3.ª link
152 Município de Fafe Aviso n.º 15671/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um posto de trabalho, carreira/categoria de assistente técnico (área de medições e orçamentos) 0 09/08 3.ª link
152 Município de Fafe Aviso n.º 15672/2011 Declarado sem efeitos úteis o procedimento concursal comum para preenchimento de dois lugares de técnico superior (área de engenharia civil) aberto por aviso n.º 721/2011, publicado em 7 de Janeiro 0 09/08 3.ª link
152 Município de Fafe Aviso n.º 15673/2011 Mobilidade interna para a categoria de técnico superior do assistente técnico Artur Freitas Leite, mantendo o vencimento de origem 0 09/08 3.ª link
152 Município do Funchal Aviso n.º 15674/2011 Nomeações para cargos dirigentes 0 09/08 3.ª link
152 Município de Grândola Aviso n.º 15675/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/08 3.ª link
152 Município de Grândola Aviso n.º 15676/2011 Nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 4.º grau - Sector de Gestão Financeira 0 09/08 3.ª link
152 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 15677/2011 Cessação das modalidades da relação jurídica de emprego público - vários 0 09/08 3.ª link
152 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 15678/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - vários 0 09/08 3.ª link
152 Município de Mangualde Aviso n.º 15679/2011 Extinção da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação da colaboradora Maria Celeste Almeida Nunes, assistente operacional/cantoneira de limpeza 0 09/08 3.ª link
152 Município de Matosinhos Aviso n.º 15680/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de um assistente técnico [área de direcção de cena/coordenador(a) de frente de casa/área de luz] 0 09/08 3.ª link
152 Município de Meda Aviso n.º 15681/2011 Conclusão de período experimental - contratos por tempo indeterminado 0 09/08 3.ª link
152 Município de Pombal Aviso n.º 15682/2011 Procedimento concursal para dois técnicos superiores - referência J - lista de ordenação final 0 09/08 3.ª link
152 Município de Pombal Aviso n.º 15683/2011 Procedimento concursal para um assistente técnico - referência C - lista de ordenação final 0 09/08 3.ª link
152 Município de Pombal Aviso n.º 15684/2011 Procedimento concursal para um assistente técnico - referência B - lista de ordenação final 0 09/08 3.ª link
152 Município de Pombal Aviso n.º 15685/2011 Procedimento concursal para um técnico superior - referência C - lista de ordenação final 0 09/08 3.ª link
152 Município de Pombal Aviso n.º 15686/2011 Procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior - referência A - lista de ordenação final 0 09/08 3.ª link
152 Município de Pombal Aviso n.º 15687/2011 Procedimento concursal para um técnico superior - referência H - lista de ordenação final 0 09/08 3.ª link
152 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 15688/2011 Procedimento concursal para recrutamento de um assistente operacional 0 09/08 3.ª link
152 Município de Santo Tirso Aviso n.º 15689/2011 Proposta do Plano de Urbanização de S. Martinho do Campo 0 09/08 3.ª link
152 Município de Sousel Despacho n.º 9999/2011 Nomeação em comissão de serviço de Marta Susana Rebocho Carujo no cargo de chefe de divisão de Turismo, Cultura, Desporto, Juventude e Rede Social 0 09/08 3.ª link
152 Município de Sousel Despacho n.º 10000/2011 Nomeação em comissão de serviço de João Paulo Fialho da Encarnação no cargo de chefe de divisão de Águas Saneamento e Resíduos 0 09/08 3.ª link
152 Município de Tarouca Aviso n.º 15690/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 09/08 3.ª link
152 Município de Tarouca Aviso n.º 15691/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 09/08 3.ª link
152 Município de Torres Novas Declaração de Rectificação n.º 1240/2011 Rectificação do aviso n.º 14803/2011, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 25 de Julho de 2011 0 09/08 3.ª link
152 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 15692/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 09/08 3.ª link
152 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 15693/2011 Prorrogação da nomeação em regime de substituição dos chefes de divisão 0 09/08 3.ª link
152 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15694/2011 Contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com vários trabalhadores para a categoria de agente municipal estagiário 0 09/08 3.ª link
152 Freguesia de Benavente Aviso n.º 15695/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 09/08 3.ª link
152 Freguesia de Mértola Aviso n.º 15696/2011 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo - provimento de um posto de trabalho de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico (administrativo) 0 09/08 3.ª link
152 Freguesia de São João de Negrilhos Aviso (Extracto) n.º 15697/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho de assistente operacional 0 09/08 3.ª link
152 Freguesia de Tôr Aviso n.º 15698/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 09/08 3.ª link
152 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 15699/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho da categoria e carreira geral de técnico superior, área de engenharia civil 0 09/08 3.ª link
152 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 15700/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Cirurgia Oral autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 09/08 3.ª link
152 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10001/2011 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Comunicação Audiovisual e Multimédia da Universidade Lusófona do Porto 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 15701/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência Setúbal/DU/103/2011 0 09/08 3.ª link
152 Município de Grândola Aviso n.º 15702/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 5.º grau - Sector de Produção Gráfica e Audiovisual 0 09/08 3.ª link
152 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 15703/2011 Acordo colectivo de entidade empregadora pública para o Município de Oeiras 0 09/08 3.ª link
152 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 15704/2011 Acordo colectivo de entidade empregadora pública para o Instituto Nacional de Administração - CCP 0 09/08 3.ª link
152 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Rectificação n.º 1241/2011 Rectificação do texto dos estatutos da comissão de trabalhadores da Câmara Municipal do Porto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2011 0 09/08 3.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 15704-A/2011 Divulgação das listas de resultados da avaliação psicológica dos candidatos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 9138-A/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 15 de Abril de 2011 0 09/08 3.ª 152S
152 Santa Casa da Misericórdia de Galizes Anúncio de procedimento n.º 4053/2011 Empreitada de Lar Residencial, Residencia Autonoma e Centro de Atividades Ocupacionais 0 09/08 3.ª CP
152 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4043/2011 Sistema de Qualificação de Empreiteiros da EDP Distribuição - Energia, S.A.: 1 - Empreitada Contínua 2 - Empreitadas de Construção, Ampliação ou Remodelação de Subestações e Postos de Corte - construção civil e montagem eléctrica. 0 09/08 3.ª CP
152 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 4049/2011 Fornecimento de energia eléctrica (MT-BTE) 0 09/08 3.ª CP
152 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 4051/2011 Aquisição de Serviços de Desenvolvimento de Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Lectivo 2011/2012. 0 09/08 3.ª CP
152 Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos Anúncio de procedimento n.º 4041/2011 Fornecimento de refeições e serviços de bar. 0 09/08 3.ª CP
152 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 4044/2011 Fornecimento e Manutenção de Equipamento Multifunções de Impressão, Cópia e Digitalização 0 09/08 3.ª CP
152 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 4042/2011 43CP.11.CE - RENOVAÇÃO URBANA DO LARGO DA SENHORA A BRANCA 0 09/08 3.ª CP
152 Município da Covilhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 922/2011 Concurso público para a adjudicação dos circuitos especiais de transporte escolar do concelho da Covilhã, para o ano lectivo 2011/2012 0 09/08 3.ª CP
152 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 4052/2011 ARRANJO URBANÍSTICO DA ENVOLVENTE À IGREJA DE NAVE DE HANVER 0 09/08 3.ª CP
152 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4039/2011 Saneamento dos Esgotos Domésticos na Encosta Poente de Andreus 0 09/08 3.ª CP
152 Águas do Oeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 921/2011 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA, COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL E ACOMPANHAMENTO ARQUEOLÓGICO DAS EMPREITADAS DA ÁGUAS DO OESTE, LOTE I, LOTE II E LOTE III 0 09/08 3.ª CP
152 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 920/2011 REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DA ZONA POENTE DO CENTRO HISTÓRICO DE VIANA DO CASTELO-RUA MONSENHOR DANIEL MACHADO E RUA DO LOUREIRO 0 09/08 3.ª CP
152 Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4038/2011 Concurso Público para a Contratação do Serviço de Recolha de Resíduos Urbanos nas Freguesias de Águas Santas e Pedrouços, no Concelho da Maia 0 09/08 3.ª CP
152 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 919/2011 Aquisição de um equipamento combinado limpa-fossas / desobstrução de colectores 0 09/08 3.ª CP
152 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 4047/2011 Ligação entre a Rotunda do Campo de Cima e a Fonte da Areia - Porto Santo 0 09/08 3.ª CP
152 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Anúncio de procedimento n.º 4040/2011 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS - CONTENTORES ABERTOS DE 30 m3 0 09/08 3.ª CP
152 Uern - União Empresarial da Região Norte Anúncio de procedimento n.º 4045/2011 Aquisição de serviços de consultoria especializada a facultar a 25 empresas destinatárias do projecto QI-pme Norte, apoiado pela Tipologia de Intervenção 3.1.1 - Formação-Acção para PME do Programa Operacional Potencial Humano que apresenta como organismo intermédio a Associação Industrial do Minho, e a União das Associações Empresariais da Região Norte como entidade beneficiária. 0 09/08 3.ª CP
152 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4046/2011 Aquisição de equipamento para tratamento por radioterapia LINAC - Acelerador Linear e PET - Tomografia por emissão de positrões ao Centro Hospitalar de São João, E.P.E. 0 09/08 3.ª CP
152 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 4050/2011 Aquisição de Combustíveis Rodoviários a Granel com Montagem de Bomba, Designadamente 450000 Litros de Gasóleo, para a Frota de Viaturas da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo 0 09/08 3.ª CP
152 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4048/2011 Requalificação do Edifício sito no Largo de St.º António, para instalação da Sede da Junta de Alcains 0 09/08 3.ª CP
152 Fundação S. Barnabé Aviso de prorrogação de prazo n.º 923/2011 Empreitada Construção Lar de Idosos Alamos Clube Évora 0 09/08 3.ª CP
152 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4054/2011 Aquisição de papel FC Laser 0 09/08 3.ª CP