Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 15/2011

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
015 21/01 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 3/2011 Torna público ter, por notificação de 30 de Setembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Francesa modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 21/01 6.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 4/2011 Torna público ter, em 12 de Outubro de 2010, o Reino da Bélgica depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo Que Institui o Laboratório Europeu de Biologia Molecular, adoptado em Genebra em 10 de Maio de 1973 001 21/01 6.ª link
015 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 11/2011 Extingue o subsistema de saúde dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça e revoga os Decretos-Leis n.os 460/99, de 5 de Novembro, e 212/2005, de 9 de Dezembro 001 21/01 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
015 21/01 6.ª link
015 21/01 6.ª 015S
015 21/01 6.ª 015S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
015 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 1704/2011 Cessação de funções de Eduardo Jorge Lino Ferreira dos Santos do cargo de assessor parlamentar, nível iv, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 21/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 16/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube Desportivo Trofense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 21/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 17/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube Náutico de Tavira (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 21/01 6.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 1705/2011 Nomeação do conselheiro de embaixada João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago, para o cargo de director de serviços para os Assuntos de Segurança e de Defesa da Direcção-Geral de Política Externa 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 1706/2011 Nomeação, em substituição da Dr.ª Ana Luísa Feiteiro Maia, da licenciada Ana Rita da Conceição Silva Máximo 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 37/2011 Louva a Dr.ª Ana Beatriz Azevedo Dias Antunes Freitas 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2274/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Santo Tirso, César Domingos Gonçalves de Jesus 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2275/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Porto 2, António Rosa Oliveira 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2276/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Oeiras 3, José Manuel Afonso Infante 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2277/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2278/2011 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2279/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2280/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2281/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2282/2011 Movimento de transferências nas diversas categorias no período de 15 a 30 de Setembro de 2010 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2283/2011 Movimento de transferências em cargos de adjunto de chefe de finanças de nível I e nível II no período de 15 a 30 de Setembro de 2010 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 1707/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de serviços de Investigação da Fraude e de Acções Especiais 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 1708/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de directora de serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto de Selo, dos Impostos Rodoviários e das Contribuições Especiais 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 1709/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto do Selo, dos Impostos Rodoviários e das Contribuições Especiais 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 1710/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 1711/2011 Nomeação, em regime de substituição, como director de serviços de Consultoria Jurídica e Contencioso 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 1712/2011 Nomeação, em regime de substituição, como chefe da Divisão da Tributação e Cobrança da Direcção de Finanças de Faro 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 1713/2011 Nomeação, em regime de substituição, como director de finanças da Direcção de Finanças de Vila Real 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 1714/2011 Designação da coordenadora do gabinete do director-geral dos Impostos 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 2284/2011 Taxa de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas, em vigor no 1.º semestre de 2011 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Declaração de Rectificação n.º 155/2011 Recticação de denominação de carreira de trabalhadora do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 11 de Janeiro de 2011, despacho (extracto) n.º 679/2011, de 11 de Janeiro 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Instrução n.º 1/2011 Emissão de bilhetes do Tesouro e estatuto de operadores de mercado 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Navios Despacho n.º 1715/2011 Delegações de competências 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 237/2011 Passagem à situação de reforma do COR TPAA RES-QPe 012948-J, Nélson Dias da Costa Rocha 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 1716/2011 Exoneração do licenciado Manuel da Silva Lopes das funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 38/2011 Concessão de louvor ao licenciado Manuel da Silva Lopes 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1717/2011 Autoriza a renovação da autorização para utilização do sistema de videovigilância na zona histórica do Porto 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1718/2011 Autoriza a renovação da autorização para utilização do sistema de videovigilância no Santuário de Nossa Senhora do Rosário de Fátima e área envolvente 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 1719/2011 Nomeação do adjunto de Operações Distritais de Lisboa, engenheiro João Francisco Coelho de Oliveira Miguel 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora Despacho (Extracto) n.º 1720/2011 Despacho de cessação de funções 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Despacho n.º 1721/2011 Delegação de competências 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1722/2011 Nomeia os juízes sociais do Tribunal de Família e Menores de Santarém 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1723/2011 Nomeia a licenciada Ana Cristina Cascarejo Chéu como assessora 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 1724/2011 Nomeação da licenciada Alice Maria Teixeira Oliveira, no cargo de Directora de Serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, em regime de substituição, com efeitos a 17 de Janeiro de 2011 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Regulamento (Extracto) n.º 62/2011 Alteração ao regulamento interno do Centro de Estudos Judiciários 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1725/2011 Aprovação de modelo n.º 301.22.10.3.19 de ENA PORTUGAL 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 2285/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 07 relativa ao aviso n.º 15431/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 4 de Agosto de 2010 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 2286/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 18, relativa ao aviso n.º 15431/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 2287/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9445/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2010, com a referência n.º 1/EDP 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 2288/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 2920/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de Fevereiro de 2010, com a referência n.º 2/RCO 0 21/01 6.ª link
015 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1726/2011 É declarada a imprescindível utilidade pública do empreendimento relativo à reclassificação da passagem de nível do ramal de Tomar sita na freguesia da Madalena e concelho de Tomar 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 1727/2011 Reversão da parcela n.º 6 a favor de António Boaventura Horta - EN 361 - beneficiação entre Lourinhã (quilómetro 0.000) e Bombarral (quilómetro 15.500) 0 21/01 6.ª link
015 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 2289/2011 Celebração dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Carla Amarina dos Santos Parreira e Francisco José Porto Ribeiro, para a carreira técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral 0 21/01 6.ª link
015 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 2290/2011 Adaptação dos planos directores municipais ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo 0 21/01 6.ª link
015 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 1728/2011 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Paulo Alves Pereira da Silva no cargo de chefe da Divisão de Cooperação Inter-Regional 0 21/01 6.ª link
015 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Mira Contrato n.º 31/2011 Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à valorização dos recursos hídricos 0 21/01 6.ª link
015 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Declaração de Rectificação n.º 156/2011 Rectificação ao aviso n.º 16103/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 12 de Agosto de 2010 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1729/2011 Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., em conjunto com as administrações regionais de saúde, define a estratégia de implementação do Plano Estratégico de Baixo Carbono 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 2291/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 23872/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Abril de 2010 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 2292/2011 Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para preenchimento de 34 postos de trabalho de enfermeiro 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1730/2011 Autoriza a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Ana Paula Martinho Fernandes Puga Dias, com início a 10 de Janeiro de 2011, por um período de três meses, a exercer funções no ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal-Palmela/Unidade de Saúde Familiar Santiago Palmela 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 13/2011 Lista de admitidos e excluídos ao concurso de seis enfermeiros para o ACES do Médio Tejo II - Zêzere 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 39/2011 Louva o mestre José Maria Pinho Moreira de Azevedo 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 2293/2011 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação em 2010 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 2294/2011 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano civil de 2010 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 2295/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii Aviso n.º 2296/2011 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 2297/2011 Mudança de posição remuneratória - opção gestionária 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 2298/2011 Lista unitária de ordenação final de assistente operacional em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Declaração de Rectificação n.º 157/2011 Rectifica o aviso n.º 1230/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de Janeiro de 2011 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Terras do Baixo Neiva Aviso n.º 2299/2011 Transição de contrato a termo certo para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Carina Sofia Rodrigues Soares Cerqueira 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 1731/2011 Nomeação do conselho coordenador de avaliação - Agrupamento de Escolas de Valpaços 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 1732/2011 Nomeação do Conselho Coordenador de Avaliação 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 1733/2011 Nomeação do conselho coordenador de avaliação - Agrupamento de Escolas de Valpaços 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 2300/2011 Homologação dos contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 2301/2011 Aviso de publicação de lista nominativa de alterações de posicionamento remuneratório 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 2302/2011 Procedimento concursal para três assistentes técnicos 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Despacho n.º 1734/2011 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias para as funções de encarregado operacional 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso n.º 2303/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso n.º 2304/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2010 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Aviso (Extracto) n.º 2305/2011 Lista de pessoal aposentado 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei Aviso (Extracto) n.º 2306/2011 Delegação de competências 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Despacho (Extracto) n.º 1735/2011 Nomeação de encarregado operacional 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Declaração de Rectificação n.º 158/2011 Rectifica o aviso n.º 1320/2011 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Aviso n.º 2307/2011 Lista nominativa do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 2308/2011 Contratos de serviço docente no ano lectivo de 2010-2011 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 2309/2011 Contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2010-2011 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extracto) n.º 2310/2011 Homologação de contratos docentes 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 2311/2011 Alteração da posição remuneratória por opção gestionária - Agrupamento de Escolas D. António da Costa 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 2312/2011 Lista de pessoal docente aposentado em 2010 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton Despacho n.º 1736/2011 Contratos de professores 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Despacho n.º 1737/2011 Pedido de exoneração da professora Vanda Helena de Aça Belchior Machado da Silva Bueno 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso (Extracto) n.º 2313/2011 Lista do pessoal docente e não docente desligado do serviço por passar à situação de aposentado 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 2314/2011 Abertura de procedimento concursal para contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja (Santa Maria) Aviso n.º 2315/2011 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por ter ingressado na carreira de assistente técnico 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 2316/2011 Lista de aposentados no ano de 2010 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 2317/2011 Alterações obrigatórias de posição remuneratória 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 2318/2011 Cessação da mobilidade interna 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 2319/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 2320/2011 Lista do pessoal docente aposentado em 2010 no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Aviso n.º 2321/2011 Comunicação de afixação de lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2010 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Aviso n.º 2322/2011 Comunicação de pessoal docente aposentado em 2010 - Agrupamento de Escolas D. Afonso III 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ªLaura Ayres Declaração de Rectificação n.º 159/2011 Rectificação do despacho n.º 18130/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 6 de Dezembro de 2010 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação e Município de Manteigas Contrato n.º 32/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico do Município de Manteigas 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação e Município da Marinha Grande Contrato n.º 33/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico do Município de Marinha Grande 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 2323/2011 Lista de trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Aviso (Extracto) n.º 2324/2011 Anulação de procedimento concursal - recrutamento de três postos de trabalho de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 17421/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de Outubro de 2009 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Aviso (Extracto) n.º 2325/2011 Anulação de procedimento concursal - recrutamento de quatro postos de trabalho de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 13877/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Agosto de 2009 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Listagem n.º 14/2011 Apoios concedidos pela Direcção Regional de Cultura do Algarve a instituições sem fins lucrativos durante o ano de 2010 em conformidade com o estabelecido no n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 0 21/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Competência Genérica de Odemira Anúncio n.º 790/2011 Publicação de anúncio de insolvência - processo n.º 326/10.5T2ODM 0 21/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Competência Genérica de Odemira Anúncio n.º 791/2011 Processo n.º 331/10.1T2ODM 0 21/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 792/2011 Sentença de encerramento - processo n.º 1558/10.1TBAMT 0 21/01 6.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 793/2011 Insolvência n.º 776/10.7TBAMT 0 21/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 794/2011 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1724/10.0T2AVR 0 21/01 6.ª link
015 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 795/2011 Insolvência n.º 7019/10.1TBBRG 0 21/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 796/2011 Por despacho proferido nos autos de insolvência n.º 506/10.3TBCBT foi designado o dia 2 de Fevereiro de 2011 para a realização de assembleia de credores 0 21/01 6.ª link
015 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 797/2011 Sentença de admissão do pedido de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 3028/10.9TJCBR 0 21/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 798/2011 Declaração de insolvência n.º 1602/10.2TBCVL 0 21/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 799/2011 Profere sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 4836/10.6TBVFR 0 21/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 800/2011 Profere sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 599/10.3TBETZ, em que são insolventes Sandra Cristina Pereira Mendes Rocha e Henrique Severino Rocha 0 21/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 801/2011 Publicidade da sentença de insolvência, nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE, e marcação de data para a assembleia de credores - processo n.º 2204/10.9TBFAF 0 21/01 6.ª link
015 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 802/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 3761/10.5TBGDM 0 21/01 6.ª link
015 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 803/2011 Publicidade da sentença - processo n.º 3838/10.7TBGDM 0 21/01 6.ª link
015 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 804/2011 Publicita a sentença declaratória de insolvência de pessoa colectiva n.º 11/11.0TBGMR, em que é insolvente Horas Loucas, Unipessoal, Lda. 0 21/01 6.ª link
015 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 805/2011 Publicação do encerramento do processo de insolvência n.º 4323/10.2TBLRA 0 21/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 806/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1998/10.6TJLSB 0 21/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 807/2011 Publica a sentença de encerramento proferida no processo n.º 11641/10.8T2SNT 0 21/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 808/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1470/08.4TYLSB 0 21/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 809/2011 Publicidade de nomeação de administrador da insolvência no processo n.º 1023/10.7TYLSB 0 21/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 810/2011 Profere sentença de declaração de insolvência no processo n.º 371/10.0TYLSB 0 21/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 811/2011 Profere sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1301/10.5TYLSB 0 21/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 812/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 891/10.7TYLSB 0 21/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 813/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 951/10.4TYLSB 0 21/01 6.ª link
015 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 814/2011 Prestação de contas - processo n.º 1365/08.1TYLSB-D 0 21/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 815/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1756/10.8TBLSD 0 21/01 6.ª link
015 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 816/2011 Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário referente ao processo n.º 5968/10.6TBMAI relativo a Carlos Albino Leite de Brito e a Maria Luísa Fernandes Ribeiro Brito 0 21/01 6.ª link
015 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 817/2011 Profere sentença de declaração de insolvência no processo n.º 8906/10.2TBMAI 0 21/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 818/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 645/10.0TBMGL 0 21/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 819/2011 Publicidade da sentença e notificação de outros interessados - processo n.º 1730/09.7TBMCN 0 21/01 6.ª link
015 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 820/2011 Processo de prestação de contas n.º 3064/07.2TBMTS-G 0 21/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 821/2011 Processo n.º 187/09.7TBMLD - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 21/01 6.ª link
015 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 822/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2662/10.1TBOAZ, em que é insolvente Adelino Valente Bastos 0 21/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 823/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1907/10.2TBPRD 0 21/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 824/2011 Notificação da sentença e citação - processo n.º 885/10.2TBPRG 0 21/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 825/2011 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 489/10.0TBPSR 0 21/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 826/2011 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 390/09.0TBPSR 0 21/01 6.ª link
015 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 827/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2050/10.0TJPRT, em que é insolvente Aurélio Pereira Veiga 0 21/01 6.ª link
015 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 828/2011 Processo n.º 2323/09.4TJPRT - despacho inicial de exoneração passivo e nomeação de fiduciário e encerramento de processo 0 21/01 6.ª link
015 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 829/2011 Processo n.º 2002/10.0TJPRT - Artur Pinto Pereira e Maria Adelaide Fernandes Teixeira Pereira - declaração de insolvência 0 21/01 6.ª link
015 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 830/2011 Processo n.º 5746/10.2TBVFR - sentença de declaração de insolvência 0 21/01 6.ª link
015 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 831/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 6071/10.4TBVFR 0 21/01 6.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 832/2011 Publicidade sobre apresentação de contas - processo n.º 150/09.8TBSJM-H 0 21/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 833/2011 Convocatória de assembleia de credores para apreciação do relatório, processo de insolvência n.º 948/09.7TBTMR - Soares Morgado & Filho, Transportes, Lda. 0 21/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extracto) n.º 834/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) no processo n.º 175/10.0TBVLC-B 0 21/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 835/2011 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 463/09.9TBVLN-B 0 21/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 836/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 4512/10.0TBVLG, em que são insolventes José Osório Solha e Maria Manuela Caetano Gil Osório Solha 0 21/01 6.ª link
015 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 837/2011 Profere despacho, nos termos do artigo 75.º do CIRE (ex vi 209.º), nos autos de insolvência n.º 2415/10.7TBVCT 0 21/01 6.ª link
015 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 838/2011 Declaração de insolvência - artigo 36.º, n.º 1, alínea i), do CIRE - processo n.º 951/10.4TBVFX 0 21/01 6.ª link
015 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 839/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 11832/10.1TBVNG, em que é insolvente Elsa Maria da Cruz Pestana, a correr termos no 5.º Juízo Cível 0 21/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 840/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) no processo n.º 1020/10.2TYVNG 0 21/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 841/2011 Publicidade se sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência - processo n.º 867/10.4TYVNG 0 21/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 842/2011 Despacho de encerramento da insolvência por insuficiência da massa, artigo 232.º do CIRE - processo n.º 558/10.6TYVNG 0 21/01 6.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 843/2011 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Estofos Poeira, Lda., número de identificação fiscal 502486724 - processo n.º 962/10.0TYVNG 0 21/01 6.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 844/2011 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Argumento Eficaz, Unipessoal, Lda., NIF 509203850 - processo n.º 934/10.4TYVNG 0 21/01 6.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 845/2011 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Limite Total - Comércio e Reparação Automóveis Multimarcas, Lda., número de identificação fiscal 507981120 - processo n.º 821/10.6TYVNG 0 21/01 6.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 846/2011 Publicidade de sentença do processo n.º 943/10.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: ECOTIR (Porto) - Serviços de Transportes, Lda. 0 21/01 6.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 847/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de L Fresco - Actividades Gastronómicas, Unipessoal, Lda., NIF 505372754 - processo n.º 581/10.0TYVNG 0 21/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 848/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1248/07.2TBVRL-C, do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real (o qual teve o n.º 1250/07.4TBVRL, do 1.º Juízo), em que é insolvente Ana Alexandrina Machado Cardoso Costa Monteiro 0 21/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 849/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 164/09.8TBVVC 0 21/01 6.ª link
015 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 209/2011 Prorrogação da comissão de serviço, no gabinete de juízes assessores do Supremo Tribunal de Justiça, do Dr. João Nuno dos Santos Caldeira Jorge 0 21/01 6.ª link
015 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 210/2011 Renova a nomeação dos juízes conselheiros jubilados Abílio Vasconcelos de Carvalho e João Manuel Sousa Fonte 0 21/01 6.ª link
015 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 211/2011 Renovação da comissão de serviço da inspectora judicial Dr.ª Maria da Assunção Pinhal Raimundo 0 21/01 6.ª link
015 Universidade Aberta Declaração de Rectificação n.º 160/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 19198/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro de 2010 0 21/01 6.ª link
015 Universidade dos Açores Despacho n.º 1738/2011 Reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Filomena da Conceição Vilares Martins Farinha - nomeação de júri 0 21/01 6.ª link
015 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 1739/2011 Criação do curso de Especialização em Artes Visuais e Performativas 0 21/01 6.ª link
015 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1740/2011 Criação de dois cargos de coordenador-adjunto, cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 21/01 6.ª link
015 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1741/2011 Nomeação de coordenador-adjunto da Faculdade de Ciências e Tecnologia, cargo de direcção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição 0 21/01 6.ª link
015 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1742/2011 Nomeação de coordenador executivo da Faculdade de Ciências e Tecnologia, cargo de direcção intermédia de 1.º grau, em regime de substituição 0 21/01 6.ª link
015 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1743/2011 Delegação de competências na coordenadora executiva da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, Dr.ª Teresa Manuela Martins Antunes 0 21/01 6.ª link
015 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 212/2011 Despesas respeitantes à Reitoria 0 21/01 6.ª link
015 Universidade do Minho Aviso n.º 2326/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 11987/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 0 21/01 6.ª link
015 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 2327/2011 Lista de aposentação 0 21/01 6.ª link
015 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 213/2011 Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Estudos sobre a Utopia, da Faculdade de Letras 0 21/01 6.ª link
015 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 1744/2011 Delegação de competências nos directores das unidades orgânicas da Universidade do Porto 0 21/01 6.ª link
015 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 60/2011 Abertura de concurso documental para dois professores auxiliares da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 0 21/01 6.ª link
015 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 2328/2011 Período experimental de Isabel Maria Alves do Rêgo - constituição do júri 0 21/01 6.ª link
015 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 2329/2011 Período experimental de Domingos José Vilela - constituição de júri 0 21/01 6.ª link
015 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 2330/2011 Período experimental de Lídia da Conceição Nobre dos Santos Luís Parente - constituição de júri 0 21/01 6.ª link
015 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 2331/2011 Período experimental de Isabel Maria Ribeiro Baião e Susana Marques Paiva Miranda 0 21/01 6.ª link
015 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 2332/2011 Constitui o júri do período experimental de Maria Cristina Duarte de Sousa 0 21/01 6.ª link
015 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 2333/2011 Constitui o júri do período experimental de Nuno Miguel Cardoso Vaz Cariano 0 21/01 6.ª link
015 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 2334/2011 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 0 21/01 6.ª link
015 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 2335/2011 Constitui o júri do período experimental de Carlos Manuel Pereira Vieira 0 21/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 161/2011 Rectificação do aviso n.º 1263/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de Janeiro de 2011 0 21/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 2336/2011 Extinção do concurso aberto pelo edital n.º 703/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2009 0 21/01 6.ª link
015 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 214/2011 Declara-se nulo o acto que autorizou a licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge, concedida em 28 de Janeiro de 2010, sobre requerimento da enfermeira graduada Patrícia Alexandra Silva Dias 0 21/01 6.ª link
015 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso n.º 2337/2011 Comercialização das máquinas de franquiar digitais Neopost 0 21/01 6.ª link
015 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 215/2011 Reduz o horário semanal de Maria Cristina Pereira de Lima 0 21/01 6.ª link
015 Assembleia Distrital de Setúbal Aviso n.º 2338/2011 Renovação de comissão de serviço 0 21/01 6.ª link
015 Município de Angra do Heroísmo Despacho n.º 1745/2011 Reestruturação dos Serviços Municipais 0 21/01 6.ª link
015 Município de Armamar Despacho n.º 1746/2011 Mantém as comissões de serviço dos titulares de cargos dirigentes nos cargos do mesmo nível que lhes sucederam 0 21/01 6.ª link
015 Município de Boticas Edital n.º 61/2011 Adopção de medidas preventivas para a área do perímetro urbano da Vila de Boticas não abrangida pelo plano de urbanização em vigor 0 21/01 6.ª link
015 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 2339/2011 Declaração de utilidade pública e investidura da posse administrativa, com carácter de urgência, da parcela de terreno necessária à execução da obra Variante Sul (Barbeito - Avenida dos Capitães de Abril), parcela P1 0 21/01 6.ª link
015 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 2340/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Romeu Filipe Gonçalves Fazenda chefe da Divisão de Manutenção e Espaços de Lazer 0 21/01 6.ª link
015 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 2341/2011 Mantém comissões de serviço 0 21/01 6.ª link
015 Município de Castro Marim Aviso n.º 2342/2011 Início de procedimento de alteração do Plano de Urbanização da Herdade de Corte Velho 0 21/01 6.ª link
015 Município de Espinho Aviso n.º 2343/2011 Alteração ao Plano Geral de Urbanização de Espinho 0 21/01 6.ª link
015 Município de Évora Aviso n.º 2344/2011 Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do procedimento concursal para assistente operacional - estradas e arruamentos, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 21/01 6.ª link
015 Município de Évora Aviso n.º 2345/2011 Publicita a lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do procedimento concursal de assistente operacional - higiene e limpeza pública - aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 21/01 6.ª link
015 Município de Felgueiras Aviso n.º 2346/2011 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de José António Barbieri Cardoso como director do Departamento de Serviços da Presidência 0 21/01 6.ª link
015 Município de Felgueiras Aviso n.º 2347/2011 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de José António de Sousa Ferreira como director do Departamento de Obras, Ambiente e Manutenção 0 21/01 6.ª link
015 Município de Felgueiras Aviso n.º 2348/2011 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de António Manuel Cardoso Geada como director do Departamento de Planeamento e Urbanismo 0 21/01 6.ª link
015 Município de Felgueiras Aviso n.º 2349/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo de quatro assistentes operacionais (nadador salvador) - procedimento sem candidatos admitidos 0 21/01 6.ª link
015 Município de Felgueiras Aviso n.º 2350/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, de quatro assistentes operacionais (nadador salvador) 0 21/01 6.ª link
015 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 2351/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joel Tiago Ferreira Costa Osório, técnico de informática do grau i, nível 1 0 21/01 6.ª link
015 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 2352/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de um técnico superior (engenheiro civil) 0 21/01 6.ª link
015 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 2353/2011 Altera a composição dos júris dos procedimentos concursais a que se referem os avisos n.os 19 848/2010 e 19 849/2010, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 0 21/01 6.ª link
015 Município de Guimarães Aviso n.º 2354/2011 Lista unitária de ordenação fina dos candidatos ao procedimento conursal para dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (carpinteiro) 0 21/01 6.ª link
015 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 2355/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal, na modalidade de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 7692/2010, de 16 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série 0 21/01 6.ª link
015 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 2356/2011 Alteração da categoria das trabalhadoras Cidália Maria da Silveira e Andreia Cristina Felisberto de Sousa Silva 0 21/01 6.ª link
015 Município da Lousã Aviso n.º 2357/2011 Publica a lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal de provimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior na área de engenharia química, aberto pelo aviso n.º 1443/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2010 0 21/01 6.ª link
015 Município da Lousã Aviso n.º 2358/2011 Lista unitária de ordenação final respeitante à contratação por tempo indeterminado para um posto de trabalho da categoria de técnico superior na área de desporto e educação física, aberto pelo aviso n.º 1443/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2010 0 21/01 6.ª link
015 Município da Mealhada Aviso n.º 2359/2011 Altera o Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 21/01 6.ª link
015 Município de Mértola Aviso n.º 2360/2011 Concessão de licença sem remuneração a Cármen Daniel 0 21/01 6.ª link
015 Município de Mértola Aviso n.º 2361/2011 Concessão de licença sem remuneração a Idalina Martins 0 21/01 6.ª link
015 Município de Mértola Aviso n.º 2362/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com Albino Palma, João Lourenço e Manuel da Luz Garcia 0 21/01 6.ª link
015 Município de Mértola Aviso n.º 2363/2011 Concessão de licença sem remuneração a Sabrina Gonçalves 0 21/01 6.ª link
015 Município de Mértola Aviso n.º 2364/2011 Concessão de licença sem remuneração a Ricardo Batista 0 21/01 6.ª link
015 Município de Mogadouro Aviso n.º 2365/2011 Renovação excepcional dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo, de técnico de informática adjunto nível 1 (espaço Internet), por mais um ano, com Francisco David Preto Fernandes e João José Mineiro Macedo 0 21/01 6.ª link
015 Município de Mogadouro Aviso n.º 2366/2011 Procedimento concursal comum para constituição de reservas de recrutamento de técnico superior - serviço social (um lugar), educação física (cinco lugares), arqueologia (um lugar), história (um lugar), educação musical (três lugares), animação sócio-cultural (um lugar), turismo (um lugar), de assistente técnico - administrativo (seis lugares), e de assistente operacional - motorista de pesados (dois lugares), projeccionista (um lugar) e auxiliar de serviços gerais (cinco lugares) 0 21/01 6.ª link
015 Município de Mogadouro Aviso n.º 2367/2011 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para um especialista de informática do grau 1, nível 2 - estagiário (carreiras não revistas) 0 21/01 6.ª link
015 Município de Mogadouro Aviso n.º 2368/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Obras Municipais - Abel Afonso Varandas 0 21/01 6.ª link
015 Município de Moimenta da Beira Declaração de Rectificação n.º 162/2011 Rectifica o aviso n.º 197/2011 0 21/01 6.ª link
015 Município de Moimenta da Beira Declaração de Rectificação n.º 163/2011 Rectifica o aviso n.º 196/2011 0 21/01 6.ª link
015 Município de Nelas Aviso n.º 2369/2011 Proposta de alteração da tabela de taxas municipais e respectiva fundamentação económico-financeira, referente às taxas a cobrar pela cedência do espaço das instalações do Complexo Desportivo do Estádio Municipal de Nelas - campos n.os 1 e 2 0 21/01 6.ª link
015 Município de Nelas Aviso n.º 2370/2011 Projecto de regulamento de utilização e funcionamento das instalações desportivas municipais 0 21/01 6.ª link
015 Município de Nordeste Edital n.º 62/2011 Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Nordeste 0 21/01 6.ª link
015 Município de Santarém Aviso n.º 2371/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ana Luísa Monteiro Alves como técnica superior 0 21/01 6.ª link
015 Município de Santarém Aviso n.º 2372/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Diogo Fernando Barros Gomes Vieira como assistente técnico 0 21/01 6.ª link
015 Município de Santarém Aviso n.º 2373/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de técnico superior (área de engenharia biotecnológica) 0 21/01 6.ª link
015 Município de Santarém Aviso n.º 2374/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Xavier Emanuel Duarte Pereira, assistente técnico 0 21/01 6.ª link
015 Município de Santarém Aviso n.º 2375/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Luís Manuel Amores Reis, assistente técnico 0 21/01 6.ª link
015 Município de Santarém Aviso n.º 2376/2011 Contratos de trabalho por tempo indeterminado com António Luís de Sousa Aranha Cordeiro, Adelino António de Jesus e Mário José Silva da Piedade, encarregados operacionais 0 21/01 6.ª link
015 Município de Santarém Aviso n.º 2377/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Paula Alexandra Alves Gomes, técnica superior 0 21/01 6.ª link
015 Município de Santarém Aviso n.º 2378/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior, da categoria de técnico superior (área de professores do 1.º ciclo) 0 21/01 6.ª link
015 Município de Santarém Aviso n.º 2379/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira de técnico superior, da categoria de técnico superior (área de administração pública e autárquica) 0 21/01 6.ª link
015 Município de São Roque do Pico Regulamento n.º 63/2011 Regulamento de Cedência e Utilização do Autocarro do Município de São Roque do Pico 0 21/01 6.ª link
015 Município de Seia Aviso n.º 2380/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de técnico superior (educadora de infância), aberto pelo aviso n.º 17755/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 0 21/01 6.ª link
015 Município de Seia Aviso n.º 2381/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico, aberto pelo aviso n.º 13523/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de Julho de 2009 [ref. a) do aviso] 0 21/01 6.ª link
015 Município de Seia Aviso n.º 2382/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico, aberto pelo aviso n.º 13523/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de Julho de 2009 [ref. d) do aviso] 0 21/01 6.ª link
015 Município de Seia Aviso n.º 2383/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico, aberto pelo aviso n.º 13523/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de Julho de 2009 [ref. b) do aviso] 0 21/01 6.ª link
015 Município de Seia Aviso n.º 2384/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico, aberto pelo aviso n.º 13523/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de Julho de 2009 [ref. c) do aviso] 0 21/01 6.ª link
015 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 2385/2011 Contratação por tempo indeterminado de cinco assistentes operacionais 0 21/01 6.ª link
015 Município de Tabuaço Declaração de Rectificação n.º 164/2011 Rectifica o aviso n.º 27331/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2010 0 21/01 6.ª link
015 Município de Vila do Bispo Regulamento n.º 64/2011 Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia 0 21/01 6.ª link
015 Município de Vila do Conde Aviso n.º 2386/2011 Aditamento à Postura de Trânsito da Freguesia de Mindelo 0 21/01 6.ª link
015 Município de Vila Nova de Cerveira Declaração de Rectificação n.º 165/2011 Rectifica o aviso n.º 239/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 4 de Janeiro de 2011 0 21/01 6.ª link
015 Município de Vila Nova de Cerveira Declaração de Rectificação n.º 166/2011 Rectifica o aviso n.º 240/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 4 de Janeiro de 2011 0 21/01 6.ª link
015 Município de Vila Nova de Cerveira Declaração de Rectificação n.º 167/2011 Rectifica o aviso n.º 242/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 4 de Janeiro de 2011 0 21/01 6.ª link
015 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 2387/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de três postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 21/01 6.ª link
015 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2388/2011 Despedimento de Eduardo Zacarias Moreira Ferreira Soares 0 21/01 6.ª link
015 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2389/2011 Nomeia Rui Jorge de Almeida Cardoso director do Departamento Municipal de Património 0 21/01 6.ª link
015 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2390/2011 Contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com Carla Isabel Rocha da Silva, Domingos Ribeiro Pereira Couto, Joaquim Domingos da Silva Alves e Maria Fernanda de Sousa Curado Guedes 0 21/01 6.ª link
015 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2391/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Maria Helena Teixeira Pereira 0 21/01 6.ª link
015 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2392/2011 Celebra contrato de trabalho por tempo indeterminado com Sónia Maria de Paiva Gonçalves 0 21/01 6.ª link
015 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2393/2011 Contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com Alexandra Maria Lopes Ribeiro Ferraz, Luciano Arantes Pinheiro, Marina Capelas Montes e Maria da Conceição Gomes da Silva 0 21/01 6.ª link
015 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2394/2011 Contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com António Francisco Mateus Mendes e Vânia Sofia Pereira Monteiro 0 21/01 6.ª link
015 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2395/2011 Celebra contrato de trabalho por tempo indeterminado com Elisabete Cristina Rodrigues Nunes 0 21/01 6.ª link
015 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2396/2011 Celebra contrato de trabalho por tempo indeterminado com Joana Maria Calisto Miranda 0 21/01 6.ª link
015 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2397/2011 Celebra contratos de trabalho por tempo indeterminado com José Carlos Alves Nogueira, Miguel Ângelo Vieira Lemos, Paulo Jorge Gomes Tavares e Vítor Manuel Lopes de Almeida 0 21/01 6.ª link
015 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2398/2011 Nomeação do cargo de director de departamento Municipal de Sistemas de Informação 0 21/01 6.ª link
015 Município de Vila Nova de Poiares Despacho n.º 1747/2011 Organização interna dos serviços do Município de Vila Nova de Poiares 0 21/01 6.ª link
015 Freguesia de Benfica do Ribatejo Aviso n.º 2399/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum visando o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (referências A e B) 0 21/01 6.ª link
015 Freguesia de São Domingos de Benfica Aviso n.º 2400/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional (motorista de transportes colectivos) 0 21/01 6.ª link
015 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 2401/2011 Nomeação, em regime de substituição, de Elsa Catarina Santos Marques para o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos 0 21/01 6.ª link
015 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 2402/2011 Manutenção das comissões de serviço de cargos dirigentes 0 21/01 6.ª link
015 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2403/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para quatro postos de trabalho de assistentes técnicos - área de atendimento, recepção e gestão de leitores 0 21/01 6.ª link
015 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2404/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior - área generalista 0 21/01 6.ª link
015 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2405/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de técnica superior - área jurídica 0 21/01 6.ª link
015 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2406/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Colectivo de Trabalho n.º 1/2011 Acordo colectivo de entidade empregadora pública entre o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., e a FNSFP 0 21/01 6.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1747-A/2011 Exonera o embaixador José Joaquim de Freitas Ferraz do cargo de director-geral dos Assuntos Europeus na data em que assumir funções no cargo de embaixador de Portugal em Tóquio 0 21/01 6.ª 015S
015 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 1747-B/2011 Lista dos produtos alimentares destinados exclusivamente ao consumo humano, perecíveis, frescos e refrigerados 0 21/01 6.ª 015S2
015 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 249/2011 SERVIÇOS TÉCNICOS OPERAÇÃO E LOGÍSTICA_3011000201 0 21/01 6.ª CP
015 Município de Machico Anúncio de procedimento n.º 243/2011 Recuperação do Caminho Agrícola da Rochinha - Porto da Cruz 0 21/01 6.ª CP
015 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 250/2011 Aquisição por Lotes, de Soluções de Nutrição Parentérica e Entérica, durante o ano de 2011. 0 21/01 6.ª CP
015 Município de Odemira Aviso de prorrogação de prazo n.º 81/2011 Aquisição de serviço de geolocalização de viaturas do Municipio de Odemira por um periodo de 3 anos. 0 21/01 6.ª CP
015 Município de Loures Aviso de prorrogação de prazo n.º 85/2011 Hospital de Loures - Acessos - Via L1-4 - Santo António dos Cavaleiros 0 21/01 6.ª CP
015 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 251/2011 Empreitada de Adaptação de Instalações para o Pólo Escolar de Arouca - (Proc. n.º 3/2011-DOM) 0 21/01 6.ª CP
015 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 252/2011 Fornecimento de Inertes para o ano de 2011 (Proc. n.º 1/2011-APROV/DOM) 0 21/01 6.ª CP
015 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 244/2011 Construção da Conduta Adutora, Est. Elevatória e Reservatórios entre Caxaria e Parque Industrial Manuel da Mota (Conduta Adutora entre Caxaria/Carriço e Parque Industrial Manuel da Mota) - Proc. n.º 02/2011 0 21/01 6.ª CP
015 Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Anúncio de concurso urgente n.º 21/2011 Fornecimento de Refeições na Cantina da Escola 0 21/01 6.ª CP
015 Universidade de Évora Aviso de prorrogação de prazo n.º 82/2011 Concurso Público 0 21/01 6.ª CP
015 Município do Peso da Régua Aviso de prorrogação de prazo n.º 86/2011 REQUALIFICAÇÃO E RENOVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DE INFRA-ESTRUTURAS DO TROÇO URBANO DA EN108 (Fase 1 - Zonas E, F, G, H e I), INTERFACE TRANSPORTES PÚBLICOS RODOVIÁRIOS (ZONA ESTAÇÃO) E REABILITAÇÃO DA RUA DA ALEGRIA E BARÃO DE FORESTER - PESO DA RÉGUA 0 21/01 6.ª CP
015 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 87/2011 Concurso público nº 8/SRAM/2010 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas no âmbito da "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESIDUOS E DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA DO PICO". 0 21/01 6.ª CP
015 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 253/2011 CP 03DS2011 0 21/01 6.ª CP
015 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 254/2011 CP 04DS2011 0 21/01 6.ª CP
015 Município da Mealhada Anúncio de procedimento n.º 245/2011 Pavimentações em Mealhada, Barcouço, Barrô e Canedo - Processo RV/115 0 21/01 6.ª CP
015 Município de Monção Aviso de prorrogação de prazo n.º 88/2011 CENTRO CULTURAL JOÃO VERDE - 2ª FASE 0 21/01 6.ª CP
015 Município de Vila Nova de Paiva Anúncio de procedimento n.º 255/2011 Beneficiação do Caminho Agrícola do Barreiro (Ligação Alhais/Touro/Póvoa) 0 21/01 6.ª CP
015 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 246/2011 Biblioteca Municipal Aquilino Ribeiro, em Paredes de Coura - 01/11 0 21/01 6.ª CP
015 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 247/2011 EN380 PONTE DE CANHA SOBRE A RIBEIRA DA AMIEIRA KM 9+296, EN253 PONTE DA LAJE KM 66+650, EM372-1 PONTÃO DO MONTE BRANCO KM 13+650, IP2 PONTE DOS MARES 2 KM 223+150 E EN251 PONTE DO VALE POÇO KM 81+464. REABILITAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE. 0 21/01 6.ª CP
015 Centro Social de Brito Anúncio de procedimento n.º 248/2011 Ampliação de Lar de Idosos, Centro de Dia e SAD do Centro Social de Brito 0 21/01 6.ª CP
015 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 83/2011 Empreitada de Requalificação do Cais do Pocinho 0 21/01 6.ª CP
015 Município de Aljustrel Aviso de prorrogação de prazo n.º 89/2011 Arquivo Municipal/Núcleo de Artes Gráficas/Centro de Documentação de Aljustrel 0 21/01 6.ª CP
015 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 256/2011 CM 1039-1 (CM 1039 - Alto dos Mendes - EM 531). - Proc. n.º 03/2011 0 21/01 6.ª CP
015 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 84/2011 Empreitada de transformação das estruturas flutuantes em estruturas fixas no cais da Régua 0 21/01 6.ª CP
015 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 20/2011 Permuta ou Revisão Geral de componentes da aeronave C-130H 0 21/01 6.ª CP
015 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 257/2011 ER 2 - PONTE SOBRE O RIO SECO E PONTE DO VALE DO OURO; EN 258 - PONTE DE ALVITO; EN 18 - PONTÃO DA CHAMINÉ E PONTE SOBRE A RIBEIRA DE SANTA VITÓRIA ; REABILITAÇÃO, ALARGAMENTO OU SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE 0 21/01 6.ª CP
015 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 258/2011 Incubadora das Industrias Criativas/ Bienal de Cerveira 0 21/01 6.ª CP
015 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 90/2011 Empreitada de concepção-construção da ETAR de Alcácer do Sal 0 21/01 6.ª CP
015 Associação dos Bombeiros Voluntários de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 259/2011 Ampliação e Reabilitação do Quartel de Bombeiros de Pampilhosa da Serra 0 21/01 6.ª CP
015 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 91/2011 Conduta Moura - Safara 0 21/01 6.ª CP
015 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 260/2011 Aquisição de 6000 Toneladas força (Tf) de tapete betuminoso a quente com carateristicas de desgaste 0 21/01 6.ª CP