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Diário da República 151/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
151 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 95/2011 Estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro 001 08/08 2.ª link
151 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 17/2011/A Recomenda que a Assembleia da República e o Governo da República efectuem as diligências necessárias no processo negocial de privatização da ANA, Aeroportos de Portugal 001 08/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
151 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Louvor n.º 1529/2011 Louva Ana Margarida da Conceição Ferreira Valada, Pedro Manuel Galvão Henriques e Vítor Manuel Ferreira Moutinho pela forma como desempenharam as suas funções no Gabinete do Ministro da Presidência 0 08/08 2.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 9920/2011 Nomeia o licenciado Paulo Jorge Lobato Lopes chefe de divisão de Instalações, Projectos e Obras, em comissão de serviço 0 08/08 2.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 748/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 2/DRC/2010, celebrado entre o IDP, I. P., e a Associação de Jogos Tradicionais da Guarda 0 08/08 2.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 749/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 07/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal 0 08/08 2.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 750/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 10/DF/2011, celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça 0 08/08 2.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 751/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 06/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal 0 08/08 2.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 752/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 12/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo 0 08/08 2.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 753/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 13/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo 0 08/08 2.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 754/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 18/DF/201, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima 0 08/08 2.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 755/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 17/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima 0 08/08 2.ª link
151 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 15550/2011 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Setembro de 2011 0 08/08 2.ª link
151 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15551/2011 Mobilidade interna da inspectora de finanças Susana Paula Sousa Rodrigues Gomes da Cruz 0 08/08 2.ª link
151 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15552/2011 Prorrogação da mobilidade interna do trabalhador António Henrique Sá Magalhães 0 08/08 2.ª link
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 15553/2011 Informa da exclusão os candidatos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15 105/2010 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 15554/2011 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9921/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 025933-A Aníbal Marques Miguel 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9922/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR PA RES-QPfe 020687-D, Avelino Nunes Peixoto 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 685/2011 Passagem à situação de reserva do MAJ TMMEL 040425-L, João Carlos Martins Leitão Marques 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 686/2011 Passagem à situação de reforma do COR TODCI RES-QPfe 014116-L, Fernando Joaquim Ribeiro da Silva 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 687/2011 Passagem à situação de reforma do COR TPAA RES-QPfe 017383-F, Rodesindo da Conceição Coutinho 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 688/2011 Passagem à situação de reforma do CAP TPAA RES-QPfe 022059-A, Florival Francisco Pereira 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 15555/2011 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Aviso n.º 15556/2011 Notificação de Maria da Luz Coelho Pinto da acusação contra si deduzida em processo disciplinar 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15557/2011 Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, de trabalhadores integrados na categoria e carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 15558/2011 Publica os resultados do período experimental referente a vários trabalhadores da Direcção de Serviços de Aprovisionamento Integrado e Logística 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15559/2011 Transferência para a titularidade para a LUSITANIAGÁS - Companhia de Gás do Centro, S. A. , do Ramal Industrial n.º 7 - Fiães - publicação do mapa dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa e plantas parcelares definitivas (telas finais) dos projectos base 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 412/2011 PC 4502353431 161/10/09/1936 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 413/2011 PC 4502353431 161/10/09/1684 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 414/2011 PC 4502353431 - 171/14.15/370 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 415/2011 PC 4502353431 - 171/14.1/531 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 416/2011 PC 4502353431 - 171/14.3/256 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 417/2011 PC 4502353431 171/14.4/144 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 418/2011 PC 4502353431 171/10.1/1165 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 419/2011 PC 4502353431 171/10.11/201 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 420/2011 PC 4502353431 171/14.9/452 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 421/2011 PC 4502353431 - 171/10.14/347 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 422/2011 PC 4502353431 171/10.14/349 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 423/2011 PC 4502353431 171/10.14/347 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 424/2011 PC 4502353431 171/10.14/348 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 425/2011 PC 4502353431 171/10.14/346 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 426/2011 PC 4502353431 EPU/11880 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 427/2011 PC 4502353431 EPU/11853 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 428/2011 PC 4502353431 EPU/11882 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 429/2011 PC 4502353431 EPU/11885 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 430/2011 PC 4502353431 EPU/11881 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 431/2011 PC 4502353431 EPU/11884 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 432/2011 PC 4502353431 EPU/11901 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 433/2011 PC 4502353431 EPU/11902 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 434/2011 PC 4502353431 EPU/11883 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 435/2011 PC 4502353431 EPU/11903 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 436/2011 PC 4502353431 EPU/11721 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 437/2011 PC 4502353431 EPU/11792 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 438/2011 PC 4502353431 EPU/11671 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 439/2011 PC 4502353431 EPU/11721 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 440/2011 PC 4502353431 EPU/11659 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 441/2011 PC 4502353431 EPU/11698 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Louvor n.º 1530/2011 Louvor atribuído aos motoristas José Alfredo Heliodoro Marques Varela e José Alfredo Paulino Mendonça pelo Secretário de Estado do Ambiente 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Louvor n.º 1531/2011 Louvor atribuído aos membros do gabinete de apoio Cláudia Cristina Alves Gomes, João Mário Leandro Gonçalves Costa Palma e Pedro Manuel Silveira de Almeida pelo Secretário de Estado do Ambiente 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Louvor n.º 1532/2011 Louvor atribuído ao assessor jurídico Dr. Rui Manuel Tavares Lanceiro pelo Secretário de Estado do Ambiente 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Louvor n.º 1533/2011 Louvor atribuído à assessora engenheira Maria João de Jesus Coelho pelo Secretário de Estado do Ambiente 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Louvor n.º 1534/2011 Louvor atribuído à assessora Dr.ª Madalena Soares de Oliveira Callé Lucas pelo Secretário de Estado do Ambiente 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Louvor n.º 1535/2011 Louvor atribuído à assessora e adjunta Dr.ª Paula Cristina Carvalho Gaspar Simões Raposo pelo Secretário de Estado do Ambiente 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Louvor n.º 1536/2011 Louvor atribuído à secretária pessoal Carina Sofia Pedro Amaral pelo Secretário de Estado do Ambiente 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Louvor n.º 1537/2011 Louvor atribuído à secretária pessoal Dr.ª Ana Paula Baptista Madureira pelo Secretário de Estado do Ambiente 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Louvor n.º 1538/2011 Louvor atribuído ao chefe do Gabinete Dr. Carlos José de Oliveira Brito de Sá pelo Secretário de Estado do Ambiente 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 15560/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 15561/2011 Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Barcelos 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15562/2011 Prorrogação da licença sem remuneração da assistente técnica Maria dos Anjos Freitas 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15563/2011 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas do técnico superior João António Ribeiro de Carvalho por motivo de aposentação 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9923/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria José Vale Gonçalves Dias Oliveira Lopes no Agrupamento dos Centros de Saúde do Baixo Mondego I 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 15564/2011 Procedimento concursal comum 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos Aviso n.º 15565/2011 Oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento (CNO) - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Aviso n.º 15566/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o Centro Novas Oportunidades 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 15567/2011 Oferta de trabalho para assistente técnico do Centro das Novas Oportuindades Padre Benjamim Salgado - Joane 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Coruche Aviso n.º 15568/2011 Publicitação de oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências (CNO) 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Coruche Aviso n.º 15569/2011 Oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento (CNO) - Agrupamento de Escolas de Coruche 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Lourinhã Aviso n.º 15570/2011 Publicitação de oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Lourinhã Aviso n.º 15571/2011 Publicitação de oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Professor Herculano de Carvalho Aviso n.º 15572/2011 Abertura de concurso para director - Escola Secundária Professor Herculano de Carvalho 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Declaração de Rectificação n.º 1236/2011 Rectificação de dados publicados referentes ao concurso para PRVC 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso n.º 15573/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 15574/2011 Conclusão do período experimental da assistente técnica Dulce de Jesus Vaz dos Santos, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/08 2.ª link
151 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 9924/2011 Delegação de competências da secretária-geral na secretária-geral-adjunta licenciada Isabel Maria Costa Ramos, no período de 29 de Julho a 12 de Agosto de 2011 0 08/08 2.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 11474/2011 Assembleia de credores - insolvência n.º 652/11.6TBABT 0 08/08 2.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 11475/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1663/11.7TBABF 0 08/08 2.ª link
151 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11476/2011 Processo de insolvência n.º 933/11.9TBACB - Insolvente: Gilberto Manuel Pinto Adão e Maria Lúcia Carvalho 0 08/08 2.ª link
151 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio (Extracto) n.º 11477/2011 Profere a sentença de insolvência de Jorge Matias Carreira e de Maria Celeste Rodrigues Pereira Carreira, nos autos de insolvência 96/11.0TBAMM 0 08/08 2.ª link
151 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11478/2011 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de processo n.º 470/11.1T2AVR 0 08/08 2.ª link
151 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11479/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1257/11.7T2AVR 0 08/08 2.ª link
151 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11480/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 4523/11.8TBBRG 0 08/08 2.ª link
151 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11481/2011 Processo de insolvência n.º 4992/11.6 TBBRG 0 08/08 2.ª link
151 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11482/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1326/11.3TBBRG 0 08/08 2.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 11483/2011 Publicitação da data da assembleia de credores na insolvência n.º 440/11.0TBCNT, insolventes: Sérgio Paulo Oliveira Silvestre e Paula Cristina Fonseca Mendes Silvestre 0 08/08 2.ª link
151 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 11484/2011 Sentença declaratória da insolvência nos autos de processo n.º 941/11.0TBCTX 0 08/08 2.ª link
151 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 11485/2011 Notificação de todos os interessados de que foi proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo com o n.º 617/11.8TBCTX 0 08/08 2.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 11486/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1074/11.4TBCTX, em que são insolventes João António Figueiredo Cravo e Maria Guilhermina Freixieira da Silva Cravo 0 08/08 2.ª link
151 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 11487/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 5021/11.5TBCSC 0 08/08 2.ª link
151 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 11488/2011 Profere sentença da declaração de insolvência de Carlos José Frade Jaleca e de Ana Cristina Merca dos Santos Jaleca e designa a data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 5238/11.2TBCSC 0 08/08 2.ª link
151 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 11489/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 207/11.5TBCPV 0 08/08 2.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 11490/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 630/11.5TBCHV 0 08/08 2.ª link
151 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11491/2011 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 2914/11.3TJCBR 0 08/08 2.ª link
151 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 11492/2011 Publicidade de sentença declarativa de insolvência - apresentação proferida no processo n.º 273/11.3TBCCH, a correr termos pela secção única 0 08/08 2.ª link
151 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 11493/2011 Publicita a prestação de contas nos autos de insolvência n.º 2456/07.1TBEVR-B, em que é insolvente Espaço das Marias - Moda Internacional, Lda. 0 08/08 2.ª link
151 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 11494/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1082/11.5TBEVR 0 08/08 2.ª link
151 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 11495/2011 Publicação da sentença e data para realização da assembleia de credores - insolvência n.º 1233/11.0TBFAF 0 08/08 2.ª link
151 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 11496/2011 Insolvência n.º 2773/09.6TBFIG 0 08/08 2.ª link
151 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 11497/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1592/11.4TBFIG 0 08/08 2.ª link
151 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11498/2011 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 1000/11.0TBGDM 0 08/08 2.ª link
151 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio (Extracto) n.º 11499/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração de passivo restante proferido na insolvência n.º 64/11.1TBGDM 0 08/08 2.ª link
151 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11500/2011 Publicita a declaração da sentença de insolvência de Tânia Patrícia Bastos Teixeira Santos no processo n.º 2061/11.8TBGDM 0 08/08 2.ª link
151 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11501/2011 Encerramento do processo na insolvência n.º 1380/11.8TBGMR 0 08/08 2.ª link
151 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11502/2011 Insolvência n.º 2773/11.6TBGMR. Publicidade da sentença de insolvência 0 08/08 2.ª link
151 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11503/2011 Publicação da data de assembleia de credores e citação de credores desconhecidos no processo de insolvência n.º 3354/11.0TBLRA 0 08/08 2.ª link
151 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11504/2011 Decisão proferida no processo n.º 1674/10.0YXLSB-A da 3.ª Secção do 10.º Juízo Cível de Lisboa 0 08/08 2.ª link
151 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11505/2011 Decisão proferida no processo n.º 649/11.6YXLSB 0 08/08 2.ª link
151 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11506/2011 Decisão proferida no processo n.º 649/11.6YXLSB 0 08/08 2.ª link
151 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11507/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 597/10.7TYLSB 0 08/08 2.ª link
151 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11508/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1053/11.1TYLSB 0 08/08 2.ª link
151 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11509/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora Ana Maria Mendes Moreno, no processo n.º 5347/11.8TCLRS 0 08/08 2.ª link
151 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11510/2011 Publicação de sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 2655/11.1TCLRS 0 08/08 2.ª link
151 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11511/2011 Declaração de insolvência de José Paulo Moreira Dias da Silva e Maria Noémia Braga da Costa - processo n.º 5205/11.6TBMAI 0 08/08 2.ª link
151 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11512/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2819/11.8TBMAI 0 08/08 2.ª link
151 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11513/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3867/11.3TBMAI 0 08/08 2.ª link
151 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11514/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1757/11.9TBMTS 0 08/08 2.ª link
151 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11515/2011 Sentença nos autos de insolvência n.º 1757/11.9TBMTS 0 08/08 2.ª link
151 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11516/2011 Sentença nos autos de insolvência n.º 675/06.7TBMTS 0 08/08 2.ª link
151 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11517/2011 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 7523/10.1TBMTS 0 08/08 2.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 11518/2011 Processo n.º 261/11.0TBMTA - encerramento do processo 0 08/08 2.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 11519/2011 Publicita a sentença da declaração da insolvência do devedor Orlando Pereira Magalhães e notifica da assembleia geral de credores no processo n.º 1815/11.0TBMTJ 0 08/08 2.ª link
151 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 11520/2011 Insolvência de pessoa colectiva requerida n.º 201/11.6TBMRA 0 08/08 2.ª link
151 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 11521/2011 Publicidade da sentença e notificação dos interessados da insolvência no processo n.º 6926/11.9TBOER do 3.º Juízo Cível 0 08/08 2.ª link
151 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 11522/2011 Sentença de declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE. Processo n.º 7013/11.5TBOER 0 08/08 2.ª link
151 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 11523/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 6910/11.2TBOER 0 08/08 2.ª link
151 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11524/2011 Profere a sentença de declaração de insolvência de José António Pinho de Aguiar e de Olga Maria Rebelo Melo de Oliveira, nos autos de insolvência n.º 1357/11.3TBOAZ 0 08/08 2.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 11525/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 667/11.4TBVNO 0 08/08 2.ª link
151 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 11526/2011 Publicita a sentença e cita os credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 1298/11.4TBPBL, em que é devedora T. C. P. I. - Técnica de Construção de Pavimentos Industriais, Lda. 0 08/08 2.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 11527/2011 Convoca a assembleia dos credores de Aviário São Luís, Lda., para discutir e votar a proposta de plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 782/11.4TBPBL 0 08/08 2.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 11528/2011 Profere o despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e de nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 1178/11.3TBPBL, em que é insolvente José Bruno da Silva 0 08/08 2.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 11529/2011 Profere o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e de nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 1219/11.4TBPBL, em que são insolventes Lúcia dos Santos Claro Mendes e Antero da Silva Mendes 0 08/08 2.ª link
151 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11530/2011 Encerramento da insolvência - processo n.º 29/11.3TJPRT 0 08/08 2.ª link
151 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11531/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 710/11.7TJPRT 0 08/08 2.ª link
151 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11532/2011 Profere o despacho inicial de exoneração do passivo restante de Carla Sofia Fangueiro Correia, no processo n.º 563/11.5TJPR 0 08/08 2.ª link
151 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11533/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência dos devedores Gabriela Maria Moura de Vasconcelos Lima e Roberto Gomes Magalhães, no processo n.º 1111/11.2TJPRT 0 08/08 2.ª link
151 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 11534/2011 Notificações de todos os credores da massa falida para em cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador no processo de contas apenso à falência deste 1.º Juízo, com o n.º 1877/09.0TBPMS-C 0 08/08 2.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 11535/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 277/11.6TBPMS - Maria de Fátima de Sousa S'Antana Coelho e Luís Filipe Cabral Silva Coelho 0 08/08 2.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 11536/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1013/11.2TBPMS - 2.º juízo - devedores: Daniel Gonçalves Figueiredo e Saliha Belmaghni de Figueiredo Pires 0 08/08 2.ª link
151 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 11537/2011 Insolvência n.º 841/11.3TBPVZ 0 08/08 2.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 11538/2011 Processo de insolvência singular (apresentação) n.º 422/11.1TBRMR. Insolventes: Manuel Montez Vieira Rodrigues e Adília Guedes Rodrigues Vieira 0 08/08 2.ª link
151 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 11539/2011 Publicitação da prestação de contas pelo administrador da insolvência no processo de insolvência n.º 134/11.6 TBSCR-C 0 08/08 2.ª link
151 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11540/2011 Publicidade da sentença proferida nos autos n.º 3975/11.0TBVFR 0 08/08 2.ª link
151 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11541/2011 Encerramento do processo n.º 3958/10.8TBSTS 0 08/08 2.ª link
151 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 11542/2011 Notifica todos os interessados da declaração de insolvência de António Maria Pereira Mendes e Maria Manuela Bastos de Oliveira Mendes n.º 441/11.8TBSJM 0 08/08 2.ª link
151 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 11543/2011 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 5909/10.0TBSXL, em que são insolventes Daniel Bruno Rodrigues Pereira dos Santos Pedro e Sandra Cristina Gonçalves Correia Pedro 0 08/08 2.ª link
151 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 11544/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 413/10.0TBSXL, em que são insolventes Carlos Alberto Severino Barreto Coelho e Aremisa da Luz de Jesus António Coelho 0 08/08 2.ª link
151 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 11545/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 1819/11.2TBSXL, em que é insolvente Carla Sophia Moreira de Sousa Cabaço 0 08/08 2.ª link
151 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 11546/2011 Despacho de exoneração do passivo restante da insolvência n.º 377/10.0TBSRE 0 08/08 2.ª link
151 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 11547/2011 Publicação do despacho que destituiu o administrador nomeado nos autos de insolvência n.º 928/11.2TBTMR - Henrique Miguel de Jesus Graça Gomes e Sandra Maria Soares Nunes Gomes 0 08/08 2.ª link
151 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 11548/2011 Convoca a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 442-11.6TBTNV, em que é insolvente Certame - Equipamentos, Lda. 0 08/08 2.ª link
151 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extracto) n.º 11549/2011 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 49/10.5TBVLC-C 0 08/08 2.ª link
151 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 11550/2011 Alteração da data da assembleia de credores no processo n.º 2656/11.0TBVFX 0 08/08 2.ª link
151 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11551/2011 Notifica os devedores António Gervásio Fernandes Teixeira e Fernanda Augusta da Costa Melo de Oliveira Teixeira das contas do administrador da insolvência do processo n.º 1043/10.1TBVNG-E 0 08/08 2.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11552/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 348/11.9TYVNG 0 08/08 2.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11553/2011 Encerra o processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 367/07.0TYVNG, em que é insolvente Standluz - Montagens Eléctricas e Stands, Lda. 0 08/08 2.ª link
151 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 9925/2011 Regulamento e plano de estudos do curso de Pós-Graduação de Supervisão Clínica em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo desta Universidade 0 08/08 2.ª link
151 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 9926/2011 Regulamento e plano de estudos do curso de pós-graduação de Supervisão Clínica em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada desta Universidade 0 08/08 2.ª link
151 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9927/2011 Criação do curso de formação especializada em educação da criança em contexto de creche 0 08/08 2.ª link
151 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 11554/2011 Plano de estudos do curso de mestrado em História, Arqueologia e Património 0 08/08 2.ª link
151 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9928/2011 Regulamento de propinas da Universidade de Lisboa 0 08/08 2.ª link
151 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento n.º 478/2011 Regulamento da Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 0 08/08 2.ª link
151 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9929/2011 Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia da Informação, da Faculdade de Engenharia 0 08/08 2.ª link
151 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Deliberação n.º 1421/2011 Alteração da constituição do júri do concurso para professor auxiliar, na área disciplinar de Física da Matéria Condensada e Nanotecnologia, do Departamento de Física do IST 0 08/08 2.ª link
151 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 479/2011 Regulamento pedagógico da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 08/08 2.ª link
151 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 9930/2011 Altera o Regulamento de Bolsas de Investigação 0 08/08 2.ª link
151 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 15575/2011 Procedimento concursal comum para contratação em RCTFP por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais para actividade de auxiliar na área administrativa do sector financeiro e sector alimentar dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 08/08 2.ª link
151 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 82/2011/A Concurso interno geral de ingresso para o provimento de um técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe - terapeuta da fala - lista de candidatos admitidos 0 08/08 2.ª link
151 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15576/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 08/08 2.ª link
151 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15577/2011 Cessação do regime de horário acrescido 0 08/08 2.ª link
151 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15578/2011 Cessação de funções por aposentação 0 08/08 2.ª link
151 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1422/2011 Prorrogação da licença sem remuneração 0 08/08 2.ª link
151 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1423/2011 Licença sem remuneração 0 08/08 2.ª link
151 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1424/2011 Regresso ao serviço de Isabel Maria Ruivo Seixas Martins, com a categoria de enfermeiro-chefe 0 08/08 2.ª link
151 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15579/2011 Cessação de funções - Alberto Martins 0 08/08 2.ª link
151 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15580/2011 Cessação de funções - António Cavacas 0 08/08 2.ª link
151 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15581/2011 Cessação de funções - Nélia Lopes 0 08/08 2.ª link
151 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15582/2011 Lista de aposentados do ano de 2011 0 08/08 2.ª link
151 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15583/2011 Lista de aposentados do ano de 2010 0 08/08 2.ª link
151 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1425/2011 Autorização do pedido de cedência de interesse público - Maria Celeste Pimentão 0 08/08 2.ª link
151 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1426/2011 Prorrogação da cedência de interesse público - Sílvia Lopes 0 08/08 2.ª link
151 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9931/2011 Interrupção da frequência do internato médico de anestesiologia de Daniel Alexandre Olas Ferreira 0 08/08 2.ª link
151 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 15584/2011 Publicação de aprovação de Regulamentos Municipais 0 08/08 2.ª link
151 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 15585/2011 Contrato de trabalho em funções públicas com o trabalhador Marco António Paulos Matias, técnico superior de desporto 0 08/08 2.ª link
151 Município de Alandroal Despacho n.º 9932/2011 Criação de subunidades orgânicas nos serviços do Município de Alandroal 0 08/08 2.ª link
151 Município de Alandroal Despacho n.º 9933/2011 Nomeação de José Pereira Nabais Pacheco e Nuno Eduardo Ribeiro Fontes Coelho como coordenadores técnicos 0 08/08 2.ª link
151 Município de Alandroal Edital n.º 770/2011 Projecto de regulamento municipal de resíduos 0 08/08 2.ª link
151 Município de Albufeira Aviso n.º 15586/2011 Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Município de Albufeira 0 08/08 2.ª link
151 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 15587/2011 Loteamento urbano n.º 4/2010 - Santa Susana - Alcácer do Sal 0 08/08 2.ª link
151 Município de Alenquer Edital n.º 771/2011 PDM de Alenquer - Procedimento de alteração ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 93.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na sua actual redacção 0 08/08 2.ª link
151 Município de Barrancos Aviso n.º 15588/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 08/08 2.ª link
151 Município de Barrancos Aviso n.º 15589/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 08/08 2.ª link
151 Município de Benavente Aviso (Extracto) n.º 15590/2011 Renovação da comissão de serviço 0 08/08 2.ª link
151 Município de Boticas Aviso n.º 15591/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Serviços Operativos, Engenheiro Óscar Alexandre Gonzalez Santos Lucas e da Chefe da Divisão de Acção Social e Educação, Dr.ª Teresa Cristina Nogueira Pinto Queiroga 0 08/08 2.ª link
151 Município de Braga Edital n.º 772/2011 Alteração do Plano Director Municipal de Braga - primeira alteração do Regulamento do PDM 0 08/08 2.ª link
151 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 15592/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2002, de 6 de Março, referente à fracção do lote 109, sito na Quinta do Mosteiro, Refojos, requerido por Maria da Conceição Sousa e Silva Ramos 0 08/08 2.ª link
151 Município de Castelo Branco Aviso n.º 15593/2011 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho para técnico superior - prova de entrevista profissional de selecção 0 08/08 2.ª link
151 Município de Castelo Branco Aviso n.º 15594/2011 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de seis postos de trabalho para carreira/categoria de assistente operacional para o sector de parques e jardins 0 08/08 2.ª link
151 Município de Castro Daire Aviso n.º 15595/2011 Cessa a relação jurídica de emprego pública de António da Costa Carneiro 0 08/08 2.ª link
151 Município de Castro Daire Aviso n.º 15596/2011 Lista unitária de ordenação final 0 08/08 2.ª link
151 Município de Castro Marim Aviso n.º 15597/2011 Discussão pública da proposta do Plano de Urbanização da Herdade de Corte Velho 0 08/08 2.ª link
151 Município de Elvas Aviso n.º 15598/2011 Nomeação de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal 0 08/08 2.ª link
151 Município da Figueira da Foz Despacho n.º 9934/2011 Nomeação em regime de substituição do chefe do Serviço de Contabilidade 0 08/08 2.ª link
151 Município do Fundão Aviso n.º 15599/2011 Licenças sem remuneração 0 08/08 2.ª link
151 Município do Fundão Aviso n.º 15600/2011 Celebração de contratos e júri do período experimental 0 08/08 2.ª link
151 Município do Fundão Aviso n.º 15601/2011 Cessações do regime jurídico de emprego - aposentações e denúncia 0 08/08 2.ª link
151 Município de Góis Aviso n.º 15602/2011 Discussão pública da segunda alteração ao Plano Director Municipal de Góis 0 08/08 2.ª link
151 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 15603/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público - Ricardo Jorge Simão Rodrigues 0 08/08 2.ª link
151 Município de Lagos Aviso n.º 15604/2011 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito no Maranhão, Meia Praia, Lagos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 25/89 0 08/08 2.ª link
151 Município de Lagos Aviso n.º 15605/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 08/08 2.ª link
151 Município de Lagos Aviso n.º 15606/2011 Discussão pública no âmbito do Plano de Pormenor do Chinicato 0 08/08 2.ª link
151 Município da Madalena Anúncio n.º 11555/2011 Alteração ao Regulamento das Taxas Municipais 0 08/08 2.ª link
151 Município da Madalena Aviso n.º 15607/2011 Alteração ao Regulamento de Horário Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 0 08/08 2.ª link
151 Município da Maia Edital n.º 773/2011 Submete à discussão pública o pedido de alteração do loteamento titulado pelo alvará n.º 28/91, registado sob o n.º 4575/10, em 13 de Agosto, em nome de Predicom Construções, Lda., proprietária do lote G-10 0 08/08 2.ª link
151 Município de Marco de Canaveses Edital n.º 774/2011 Projecto de regulamento de mercados e feiras 0 08/08 2.ª link
151 Município de Ovar Aviso n.º 15608/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico 0 08/08 2.ª link
151 Município de Peso da Régua Aviso n.º 15609/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de 18 postos de trabalho em contrato por tempo determinado a tempo parcial para assistentes operacionais 0 08/08 2.ª link
151 Município de Portalegre Declaração n.º 203/2011 Estratégia de Reabilitação Urbana - Transformação da ACRRU (Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística) em Área de Reabilitação Urbana - Centro Histórico de Portalegre 0 08/08 2.ª link
151 Município de Silves Aviso n.º 15610/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente operacional - área de actividade de fiel de armazém 0 08/08 2.ª link
151 Município de Silves Aviso n.º 15611/2011 Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal de um posto de trabalho de técnico superior - relações públicas 0 08/08 2.ª link
151 Município de Silves Aviso n.º 15612/2011 Alteração ao artigo 9.º do Regulamento da Componente Sócio-Educativa do Município de Silves 0 08/08 2.ª link
151 Município de Sousel Despacho n.º 9935/2011 Nomeação em comissão de serviço de Paulo Alexandre Basílio Batista no cargo de chefe de divisão de Modernização Administrativa e Comunicação 0 08/08 2.ª link
151 Município de Sousel Despacho n.º 9936/2011 Nomeação em comissão de serviço de Sandra Isabel Canha Mendes Pires no cargo de chefe de divisão de Educação, Acção Social, Saúde e Habitação 0 08/08 2.ª link
151 Município de Tábua Aviso n.º 15613/2011 Cessação de procedimentos concursais para relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 08/08 2.ª link
151 Município de Tábua Aviso n.º 15614/2011 Cessação de procedimentos concursais para relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 08/08 2.ª link
151 Município de Tábua Aviso n.º 15615/2011 Cessação de procedimento concursal para relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 08/08 2.ª link
151 Município de Torre de Moncorvo Alvará n.º 8/2011 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 05/04, requerido por Carlos Manuel Cavalheiro Paiva, respeitante ao loteamento sito em Feitoria, em Torre de Moncorvo 0 08/08 2.ª link
151 Município de Trancoso Aviso n.º 15616/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Jorge Manuel Fernandes dos Santos para assistente operacional-carpinteiro 0 08/08 2.ª link
151 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 15617/2011 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional - lubrificador - lista unitária de ordenação final 0 08/08 2.ª link
151 Município de Vila do Porto Aviso n.º 15618/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Paula Cristina Sousa Braga Sequeira 0 08/08 2.ª link
151 Município de Vila Viçosa Edital n.º 775/2011 Projecto de alteração ao Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Vila Viçosa 0 08/08 2.ª link
151 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Declaração de Rectificação n.º 1237/2011 Declaração de rectificação - aviso n.º 7649/2011, de 25 de Março de 2011 0 08/08 2.ª link
151 Freguesia de Baleizão Aviso n.º 15619/2011 Aviso de celebração de contrato por tempo indeterminado com Manuel António Domingos de Brito 0 08/08 2.ª link
151 Freguesia de Benavente Aviso n.º 15620/2011 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado (referências B e C) 0 08/08 2.ª link
151 Freguesia de Campo Aviso n.º 15621/2011 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (coveiro) 0 08/08 2.ª link
151 Freguesia de Delães Aviso n.º 15622/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/08 2.ª link
151 Freguesia de Gaeiras Aviso n.º 15623/2011 Publica a lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de um assistente operacional por tempo indeterminado 0 08/08 2.ª link
151 Freguesia de Graça Anúncio n.º 11556/2011 Abre procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado 0 08/08 2.ª link
151 Freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados Aviso n.º 15624/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/08 2.ª link
151 Freguesia de Olival Basto Aviso n.º 15625/2011 Procedimento concursal comum com vista à celebração de três contratos por tempo indeterminado para o exercício das funções de assistente operacional 0 08/08 2.ª link
151 Freguesia de Olival Basto Aviso n.º 15626/2011 Procedimento concursal comum com vista à celebração de quatro contratos por tempo determinado para o exercício das funções de assistente operacional 0 08/08 2.ª link
151 Freguesia de Ramada Aviso n.º 15627/2011 Candidatos admitidos e não admitidos ao procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes técnicos 0 08/08 2.ª link
151 Freguesia de São Miguel de Machede Aviso n.º 15628/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 08/08 2.ª link
151 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 15629/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado sujeito a período experimental 0 08/08 2.ª link
151 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 15630/2011 Nomeação definitiva para dois lugares da carreira/categoria de assistente operacional 0 08/08 2.ª link
151 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 15631/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - jurísta, previsto no mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados da Maia, na modalidade de relação jurídica de emprego público, a constituir por contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 08/08 2.ª link
151 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 15632/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/08 2.ª link
151 EMARVR - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real Relatório n.º 22/2011 Publicação das contas da Empresa referentes ao ano de 2010 0 08/08 2.ª link
151 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 30/2011 Balanço da SGFI em 30 de Junho de 2011 0 08/08 2.ª link
151 Município de Santarém Aviso n.º 15633/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento de Obras e Projectos 0 08/08 2.ª link
151 Município de Calheta Anúncio de procedimento n.º 4032/2011 Construção do Caminho Agrícola do Massapez 0 08/08 2.ª CP
151 Município de Calheta Anúncio de procedimento n.º 4030/2011 Construção do Caminho Agrícola do Impasse da Calçada 0 08/08 2.ª CP
151 Município de Calheta Anúncio de procedimento n.º 4034/2011 Construção do Caminho Agrícola da Travessa da Carreira - Prazeres 0 08/08 2.ª CP
151 Município de Calheta Anúncio de procedimento n.º 4027/2011 Correcção e Prolongamento do Caminho Agrícola de São Lourenço 0 08/08 2.ª CP
151 Município de Calheta Anúncio de procedimento n.º 4033/2011 Construção do Caminho Agrícola da Achada do Tanque - Aviceiro - Cabo - Ponta do Pargo 0 08/08 2.ª CP
151 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4015/2011 Manutenção de dois Sistemas VICOTEC 414 do Túnel de Viriato, por um período até 3 anos 0 08/08 2.ª CP
151 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4014/2011 CP 12/2011 - Aquisição de ECR2 0 08/08 2.ª CP
151 Indaqua Santo Tirso/Trofa-Gestão de Águas de Santo Tirso e Trofa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 917/2011 Empreitada de Construção das redes de abastecimento de água da 3ª fase do Plano de Investimento nos Concelhos de Santo Tirso e Trofa 0 08/08 2.ª CP
151 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 4029/2011 2-A 075/UCGC/11 - Serviço de Limpeza dos Centros Escolares de Alcobaça e Benedita 0 08/08 2.ª CP
151 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 255/2011 Aquisição de mobiliário no âmbito da requalificação, substituição e ampliação da Escola Básica Dr. Vasco Moniz - Vila Franca de Xira 0 08/08 2.ª CP
151 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 4012/2011 Concessão do Direito de Exploração de Bar/Cafetaria do Complexo de Desporto e Lazer de Estarreja 0 08/08 2.ª CP
151 Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4020/2011 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA POR UM PERÍODO DE 3 ANOS 0 08/08 2.ª CP
151 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 4021/2011 Pavimentação da Rua da Trofa 0 08/08 2.ª CP
151 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4031/2011 Elaboração do Projecto de Execução para a reabilitação e reconversão funcional do Teatro Jordão 0 08/08 2.ª CP
151 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 4035/2011 Fornecimento contínuo de combustível por cartão magnético 0 08/08 2.ª CP
151 Guarda Nacional Republicana Declaração de rectificação de anúncio n.º 254/2011 Concurso Público nº 21/DRL/DA/2011 - Aquisição de Blusões de Cabedal 0 08/08 2.ª CP
151 Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Anúncio de procedimento n.º 4017/2011 Concurso Público n.º 11.07-ARBVS - Empreitada de Reabilitação e Modernização da Obra de Rega do Vale do Sorraia - Melhoria da operacionalização, da gestão e da eficiência do canal Montargil - Santa Justa 0 08/08 2.ª CP
151 Município da Mealhada Anúncio de procedimento n.º 4013/2011 Execução de Relvado Sintético no Campo de Futebol Municipal Germano Godinho - Pampilhosa - EQ/73 0 08/08 2.ª CP
151 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4016/2011 Aquisição de serviços de execução e acompanhamento técnico da valorização das lamas 0 08/08 2.ª CP
151 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4019/2011 Serviço de Alimentação do Colégio Militar 0 08/08 2.ª CP
151 NÓS - Associação de Pais e Técnicos para a Integração do Deficiente Anúncio de procedimento n.º 4018/2011 construção de um edifício para a instalação das valências de Centro de Actividades Ocupacionais, Serviço de Apoio Domiciliário a Pessoas com Deficiência e quatro Residências Autónomas 0 08/08 2.ª CP
151 Município do Seixal Declaração de rectificação de anúncio n.º 253/2011 Concurso Limitado por Prévia Qualificação (Internacional) para aquisição de serviços de limpeza para diversas instalações da Câmara Municipal do Seixal 0 08/08 2.ª CP
151 Municipio de Alcácer do Sal Aviso de prorrogação de prazo n.º 918/2011 Concurso Público nº 1CP/2011-DOM/SPPC - «CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE ALCÁCER DO SAL» 0 08/08 2.ª CP
151 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 4025/2011 Reconstrução de PH e muros de canalização do 1.º Ribeiro do Lazareto - São Gonçalo 0 08/08 2.ª CP
151 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 4022/2011 Remodelação e adaptação do armazém das 5 vilas - Habitação Social (IHRU) 0 08/08 2.ª CP
151 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 4028/2011 Concurso Público n.º 07/SAS-UAlg/11 - Pão, Bolos e Salgados 0 08/08 2.ª CP
151 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4024/2011 FARDAMENTO DIVERSO _ NPD 3011027196 0 08/08 2.ª CP
151 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4026/2011 Prestação de Serviços de Limpeza na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE 0 08/08 2.ª CP
151 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 255/2011 Fornecimento de equipamentos de esterilização e desinfecção, equipamento médico hospitalar diverso, equipamento diverso para bloco operatório e reanimação, equipamento diverso para os laboratórios e farmácia, equipamento para imunohemoterapia, equipamento para o laboratório central, equipamento para anatomia patológica, microscópios laboratoriais, equipamento para hemofiltração, e equipamento para estomatologia, para as novas instalações do Hospital de Sousa Martins. 0 08/08 2.ª CP
151 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 4036/2011 Concurso Público n.º 08/SAS-UAlg/11 - Águas e Refrigerantes 0 08/08 2.ª CP
151 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 4037/2011 Concurso Público n.º 09/SAS-UAlg/11 - Café e Descafeínado 0 08/08 2.ª CP
151 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 4023/2011 Concurso para concessão de diversos espaços no novo Mercado Municipal de Torres Vedras 0 08/08 2.ª CP