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Diário da República 150/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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150 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 60/2011 Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo 001 05/08 6.ª link
150 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 13/2011/M Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011 001 05/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde Portaria n.º 260-A/2011 Procede à revisão do valor das taxas devidas pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública 001 05/08 6.ª 150S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
150 Comissão Nacional de Eleições Despacho n.º 9815/2011 Designação do coordenador dos serviços da Comissão 0 05/08 6.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9816/2011 Designa membros da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social o Ministro de Estado e das Finanças, o Ministro da Economia e do Emprego, a Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social e delega no Ministro da Economia e do Emprego, Prof. Doutor Álvaro Santos Pereira, a presidência da referida Comissão Permanente 0 05/08 6.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 15459/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Rita André Martins Duarte Jorge 0 05/08 6.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 9817/2011 Nomeia a licenciada Sónia Cristina Magalhães Matos, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Expediente, em comissão de serviço 0 05/08 6.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 9818/2011 Nomeia a licenciada Carla Sofia Filipe Silva Domingues chefe de divisão de Gestão de Fundos Culturais, em comissão de serviço 0 05/08 6.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9819/2011 Atribuição da medalha de mérito cultural à Banda Filarmónica de São Mamede de Ribatua 0 05/08 6.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9820/2011 Atribuição da medalha de mérito cultural ao actor e dramaturgo Américo Jorge Monteiro Rodrigues 0 05/08 6.ª link
150 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 196/2011 Publicação dos mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2011 0 05/08 6.ª link
150 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 15460/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 05/08 6.ª link
150 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 15461/2011 Recrutamento mediante mobilidade interna de dois técnicos superiores para exercício de funções na Divisão de Vencimentos e Abonos da Direcção de Serviços de Recursos Humanos 0 05/08 6.ª link
150 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9821/2011 Coloca na disponibilidade o conselheiro de embaixada Paulo Jorge de Albuquerque Delgado Rufino por atingir o limite de idade 0 05/08 6.ª link
150 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Listagem n.º 112/2011 Listagem de transferências correntes e de capital atribuídas pelo IPAD, I. P., no 1.º semestre de 2011 0 05/08 6.ª link
150 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência Despacho n.º 9822/2011 Cessação da comissão de serviço da Prof.ª Doutora Maria José Alves Veiga 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 9823/2011 Equiparação a bolseiro - Rodrigo Filipe Nicolau Mota 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1526/2011 Louvor atribuído à assistente operacional Hermínia Almeida 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1527/2011 Louvor atribuído ao major Vítor do Nascimento 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9824/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de operações do 9304706, segundo-marinheiro OP RC Aníbal José da Silva Correia 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9825/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA RES-QPfe 019794-H, Henrique Miguel da Maia Graça 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9826/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR OPCOM RES-QPFE 018942-B, Albertino Gomes de Sá Velho 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9827/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR SS RES-QPfe 029450-A, Luís Fernando Carvalhinho Lisboa dos Santos 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 684/2011 Passagem à situação de reforma do CAP TS RES-QPfe 029342-D, António Henrique Costa Joaquim 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9828/2011 - Revogado Aditamento ao despacho n.º 9180/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2011, referente a António Pedro da Fonseca Delicado 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 15462/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Jorge Nestor Valado, assistente técnico da SGMAI 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 15463/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Lurdes Alves Germaninho Carreira da Silva, assistente técnica da SGMAI 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 15464/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elisabete Patrícia Alves Vicente, técnica superior da SGMAI 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 15465/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Inês Maria Gravito Velhinho Damásio, assistente técnica da SGMAI 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 15466/2011 Conclusão do período experimental, na sequência de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a assistente técnica Ana Cristina dos Santos Silva Pereira 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 15467/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria da Conceição Piedade Guedes Afonso, assistente operacional da SGMAI 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 15468/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Carlos Alexandre da Silva Costa, assistente técnico da SGMAI 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 15469/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Carla Alexandra Leitão Nascimento, assistente técnica da SGMAI 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 15470/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador André Filipe Cunha Gomes, assistente técnico da SGMAI 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 15471/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Alexandra Pereira Veríssimo Teigas, assistente técnica da SGMAI 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga Listagem n.º 113/2011 Listagem dos subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2011 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém Mapa n.º 8/2011 Mapa de subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2011 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 197/2011 Punição aplicada a militar da GNR 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 198/2011 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 199/2011 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 200/2011 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 201/2011 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 202/2011 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9829/2011 - Revogado Nomeação do Prof. Doutor Eduardo Raul Lopes Rodrigues, para a realização de estudos e trabalhos técnicos no Gabinete 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9830/2011 Nomeação da licenciada Maria de Lurdes Correia Vale Moreira, para a realização de estudos e trabalhos técnicos no Gabinete 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9831/2011 Nomeação da mestre Cláudia de Moura Alves Saavedra Pinto para exercer funções de adjunta do Gabinete 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9832/2011 Nomeação de Manuel José Pinheiro Morais de Carvalho Martins, para exercer o cargo de adjunto do Gabinete 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9833/2011 Nomeação da licenciada Maria Clotilde Freitas da Silva Cavaco de Aguiar Pedro para exercer funções de adjunta do Gabinete 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9834/2011 Nomeação da assistente técnica Teresa Maria Travieso Alves Saraiva para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9835/2011 Nomeação de Maria Isabel Alves Pereira de Castro Belchior Fernandes para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9836/2011 Nomeação da assistente técnica Fernanda Maria Rodrigues Vieira Peixinho para secretária pessoal do Gabinete 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9837/2011 Nomeação da licenciada Lina Maria de Ascensão Neves Ramos para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9838/2011 Nomeação do licenciado João Miguel Cristóvão Baptista para a realização de estudos e trabalhos técnicos no Gabinete 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9839/2011 Nomeação da licenciada Ana Cristina Rebelo da Silva Couto de Olim para exercer funções de adjunta do Gabinete 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9840/2011 Nomeação do assistente operacional João Miguel da Silva Bartolo para exercer funções de motorista do Gabinete 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9841/2011 Nomeação do assistente operacional Luís Filipe Faria Bastos para exercer funções de motorista do Gabinete 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 9842/2011 Nomeação do assistente operacional Paulo Jorge Farinha Rodrigues para exercer funções de motorista do Gabinete 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 9843/2011 Nomeação do assistente operacional José Joaquim Pinto da Silva para exercer funções de motorista do Gabinete 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 9844/2011 Nomeação da técnica superior Isabel Alexandra Ferreira Cardigos para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 9845/2011 Nomeação da assistente técnica Belarmina da Glória dos Santos para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 9846/2011 Nomeação do mestre António Bob Moura Santos para a realização de estudos e trabalhos técnicos no Gabinete 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 9847/2011 Nomeação da licenciada Anabela Lourenço Martins para exercer funções de chefe de gabinete 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 9848/2011 Nomeação do licenciado Ricardo do Amaral e Belino Pinto para exercer funções de adjunto do Gabinete 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 9849/2011 Nomeação da licenciada Teresa Mafalda Carvalho de Oliveira para exercer funções de adjunta do Gabinete 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 9850/2011 Nomeação do assistente operacional Fernando Manuel Mendes Bispo para exercer as funções de motorista do Gabinete 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 9851/2011 Nomeação do assistente operacional Paulo Reinaldo Batista Dias para exercer funções de motorista do Gabinete 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 9852/2011 Nomeação da assistente técnica Maria Helena Domingos de Matos Preto para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 9853/2011 Nomeação da assistente técnica Maria do Sacramento Salvação Barreto do Amaral para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15472/2011 Transferência para a titularidade para a LUSITANIAGÁS - Companhia de Gás do Centro, S. A., do Ramal Industrial de Oliveira do Bairro (RC04) - extensão para a FABRICEL, do projecto do Ramal Industrial de Águeda (RC04.1) - extensão para a Cerâmica do Alto, do projecto base do Ramal Industrial n.º 2 - Oliveira do Bairro/Águeda, e do projecto base do Ramal Industrial RC-04.1/RC 17 - Águeda/Bustos - publicação do mapa dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa e plantas parcelares definitivas (telas finais) dos projectos base 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15473/2011 Outorga a concessão da carreira regular de serviço público de passageiros Casais Larana-Maxial (Escola) à Barraqueiro Transportes, S. A 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15474/2011 Outorga de concessão em regime regular entre Maxial (Escola) e Sevilheira 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15475/2011 Outorga a concessão da carreira regular de serviço público de passageiros Ameal-Maxial (Escola) à Barraqueiro Transportes, S. A 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9854/2011 Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.06.6.032 de Electro Rápida Marinhense 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9855/2011 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.11.6.014 de Electro Rápida Marinhense 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9856/2011 Reconhece o interesse público da ETAR do Cávado/Homem a localizar no concelho de Vila Verde 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Listagem (Extracto) n.º 114/2011 Listagem de subsídios concedidos pelo Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas no 1.º semestre de 2011 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 9857/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Carlos Alberto Martins Alves 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 9858/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria de Fátima Barbosa da Silva Pires 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 9859/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Isabel Mendes Santos Gomes 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 9860/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a licenciada Ana Rita Borges de Moura 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 15476/2011 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho para assistente técnico, da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do ICNB, I. P. 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 15477/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para técnico, superior da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do ICNB, I. P. 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 15478/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho para assistente técnico, da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do ICNB, I. P. 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 15479/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para técnico superior, da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do ICNB, I. P. 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 15480/2011 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 15481/2011 Procedimento concursal para recrutamento de um assistente operacional 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 9861/2011 Designa a assistente operacional Maria Madalena João da Costa Carvalho para exercer as funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 9862/2011 Nomeia Teresa Maria Nascimento Santos para exercer o cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 9863/2011 Nomeia o licenciado João Manuel Nabais da Tereza para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 9864/2011 Designa o assistente operacional Sérgio Paulo Pereira Soares para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 9865/2011 Designa a Prof.ª Doutora Cristina Maria Pires Ribeiro Gomes para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 9866/2011 Nomeia o mestre Paulo Alexandre Faria Boto para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 9867/2011 - Revogado Nomeia o mestre Tiago Meneses Moutinho Macieirinha para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 9868/2011 Designa a assistente operacional Maria Fernanda da Costa Guedes Carlos para exercer as funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 9869/2011 Designa o assistente operacional Marco Filipe Jesus Carvalho para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9870/2011 Delega no conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., (ACSS), a participação da Secretaria de Estado da Saúde na comissão técnica de acompanhamento, prevista no Regulamento Geral de Acesso de Transporte não Urgente, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 15482/2011 Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17633/2010, de 27 de Abril, para preenchimento de 25 postos de trabalho para a carreira técnica superior de serviço social 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 15483/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da ARS do Norte, I.P. 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9871/2011 Cessação do procedimento concursal comum para recrutamento de dois trabalhadores com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, destinado a trabalhadores médicos, na área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Serviços de Âmbito Regional, aberto pelo aviso n.º 15523/2010 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15484/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Hospital José Joaquim Fernandes, na Rua do Dr. António Fernando Covas Lima, 7801-849 Beja 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15485/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Sucesso 24 Horas, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Hospital de Faro, E. P. E., na Rua de Leão Penedo, 8000-386 Faro 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9872/2011 Nomeia Maria Isabel Ribeiro do Rosário Hormigo para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência, em regime de comissão de serviço, através de acordo de cedência de interesse público, sem suspensão do estatuto do lugar de origem 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9873/2011 Nomeia Sara Patrícia Sousa Lemos para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência, em regime de comissão de serviço, através de acordo de cedência de interesse público 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9874/2011 - Revogado Nomeia Fernando José Egídio Reis para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência, em regime de comissão de serviço, através de acordo de cedência de interesse público, sem suspensão do estatuto do lugar de origem 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9875/2011 Nomeia Renata Melo Ramalho Moreira para exercer funções no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência, na área da sua especialidade, em regime de comissão de serviço, através de acordo de cedência de interesse público 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 15486/2011 Mobilidade interna da técnica superior Ana Vanda de Fátima Alambre de Almeida Nunes de Matos 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 9876/2011 Autorização atribuída aos directores de escolas e agrupamentos de escolas, para pagamento à Parque Escolar de montantes relativos à remuneração da manutenção e do investimento no ano de 2011 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha Aviso n.º 15487/2011 Processo de recrutamento de três profissionais de RVC para o Centro de Novas Oportunidades - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro, A Ribeirinha 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha Aviso n.º 15488/2011 Processo de recrutamento de um técnico de diagnóstico e encaminhamento para o Centro de Novas Oportunidades - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro, A Ribeirinha 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Louvor n.º 1528/2011 Louva o professor Manuel Balazeiro 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valbom Aviso n.º 15489/2011 Procedimento concursal para recrutamento de profissionais de RVC 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valbom Aviso n.º 15490/2011 Procedimento concursal para recrutamento de técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 15491/2011 Abertura de concurso de técnico de diagnóstico e encaminhamento (uma vaga) 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul Aviso n.º 15492/2011 Aviso de publicitação de oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências (CNO) 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Aviso (Extracto) n.º 15493/2011 Publicitação de oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento (CNO) 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Aviso (Extracto) n.º 15494/2011 Oferta de trabalho para profissional de reconhecimento e validação de competências 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Miraflores Aviso n.º 15495/2011 Anulação de procedimento concursal 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Miraflores Aviso n.º 15496/2011 Anulação de procedimento concursal 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 9877/2011 Cessação da função de subdirectora de Maria Carlos Quinzico Delgado a partir de 31 de Julho de 2011 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Declaração de Rectificação n.º 1227/2011 Rectificação de dados relativos ao concurso de TDE - Escola Secundária de Santo André 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Declaração de Rectificação n.º 1228/2011 Rectifica o aviso n.º 14939/2011 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Declaração de Rectificação n.º 1229/2011 Rectifica o aviso n.º 14938/2011 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja Declaração de Rectificação n.º 1230/2011 Anulação do aviso n.º 15000/2011 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Despacho n.º 9878/2011 Demissão do cargo da coordenadora técnica Filipa José Meira Paixão Cordas 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 15497/2011 Procedimento concursal de oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências e técnico de diagnóstico e encaminhamento - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9879/2011 Nomeia a licenciada Filipa Maria Morais André para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9880/2011 Nomeação em comissão de serviço do licenciado Rogério Manuel Borges Pires para prestar assessoria técnica no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 9881/2011 - Revogado Nomeação de Ana Cristina Raposo Neves Malaquias para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 9882/2011 Nomeação de Maria Irene Marques Mendes Nunes para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 9883/2011 Nomeação, em regime de cedência de interesse público, para exercerem funções de motoristas no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, de Nelson Manuel da Silva Freire e de Diamantino da Silva António 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 11383/2011 Declaração de insolvência no processo n.º1677/11.7TBABF 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 11384/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 293/11.8TBABF 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11385/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante da insolvência n.º 932/11.0TBACB 0 05/08 6.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11386/2011 Processo de insolvência n.º 3/11.0TBACB, em que é insolvente ESTOFODECOR, Lda. 0 05/08 6.ª link
150 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 11387/2011 Declara a insolvência de Sandra Isabel Sampaio Martins e de Amândio Manuel Cipriano da Silva respeitante a dívidas provenientes de empréstimos contraídos junto de diversas instituições bancárias - processo n.º 4118/11.6TBALM 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 11388/2011 Prestação de contas - processo n.º 1171/07.0TBALR-I 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 11389/2011 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 165/11.6TBALR 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 11390/2011 Convoca a assembleia de credores de Mónica Cristina Mota Pereira Lopes no processo n.º 198/11.2TBAVV 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 11391/2011 Declaração de insolvência, nomeação de administrador da insolvência e realização da assembleia de credores - processo n.º 284/11.9TBBAO 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11392/2011 Profere o despacho de indeferimento liminar de incidente de exoneração do passivo restante de João Paulo Seabra de Almeida e de Maria Clara Silva Oliveira Almeida no processo n.º 96/11.0T2AVR 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11393/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1183/11.0T2AVR 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11394/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 840/11.5T2AVR 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11395/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1243/11.7T2AVR 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 11396/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência dos devedores Anabela Policarpo Gomes Francisco e Rui Miguel Francisco, no processo n.º 359/11.4TBBBR 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11397/2011 Publicidade da declaração de insolvência de Irmãos Silva & C.ª, Lda., nos autos de insolvência n.º 4912/11.8TBBRG 0 05/08 6.ª link
150 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11398/2011 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 2261/11.0TBBRG 0 05/08 6.ª link
150 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11399/2011 Processo n.º 4147/11.0TBBRG 0 05/08 6.ª link
150 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 11400/2011 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores designada na insolvência n.º 5138/11.6TBCSC 0 05/08 6.ª link
150 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 11401/2011 Encerramento dos autos de insolvência de pessoa singular, processo n.º 1940/11.7TBCSC 0 05/08 6.ª link
150 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 11402/2011 Encerramento dos autos de insolvência de pessoa singular com o n.º 3314/11.0TBCSC 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11403/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 435/11.3TJCBR 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal da Comarca de Cuba Anúncio n.º 11404/2011 Citação dos credores desconhecidos da insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 182/11.6TBCUB, em que é insolvente J. Caeiro - Serviço, Lda. 0 05/08 6.ª link
150 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 11405/2011 Convoca a assembleia dos credores de Maria de Fátima Silveiro de Sousa no processo de insolvência n.º 1745/11.5TBFAR 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 11406/2011 Publicita a prestação de contas no processo de insolvência n.º 974/10.3TBFLG-F, em que é insolvente M. J. Sousa & Sousa Corte e Costura de Calçado Unipessoal, Lda. 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 11407/2011 Declaração de insolvência n.º 1050/11.7TBFLG 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11408/2011 Assembleia de credores para apreciação de relatório do processo de insolvência n.º 2349/11.8TBFUN 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11409/2011 Convocação para assembleia de credores - processo n.º 2311/11.0TBFUN 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11410/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2867/11.8TBFUN 0 05/08 6.ª link
150 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11411/2011 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores na insolvência n.º 2721/11.3TBGDM 0 05/08 6.ª link
150 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11412/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2180/10.8TBGDM, insolvência de pessoa singular, em que são insolventes Manuel Magalhães Marinho e Ana Maria Pereira Casal Neves Marinho 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11413/2011 Despacho de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 4613/10.4TBGDM 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio (Extracto) n.º 11414/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 921/11.5TBGDM 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 11415/2011 Publicidade do encerramento do processo - insolvência n.º 1749/09.8TBGRD 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 11416/2011 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência - prestação de contas n.º 149/11.4TBGRD-C 0 05/08 6.ª link
150 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 11417/2011 Decisão de encerramento dos autos de insolvência n.º 483/09.3TBLMG, em que é insolvente Maria Dulce Carvalho Lages Trigo, nos termos do artigo 233.º, n.º 1, do CIRE 0 05/08 6.ª link
150 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11418/2011 Publicita o encerramento do processo de insolvência n.º 353/10.2TYLSB, em que é insolvente Somoluz - Sociedade de Montagens Eléctricas, Lda. 0 05/08 6.ª link
150 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11419/2011 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1006/11.0TYLSB 0 05/08 6.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11420/2011 Publicita a sentença de encerramento, por insuficiência da massa insolvente da First Flush Gestão de Franquias, Lda., do processo n.º 247/11.4TYLSB 0 05/08 6.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11421/2011 Publicação da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1749/10.5TYLSB 0 05/08 6.ª link
150 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11422/2011 Sentença proferida no processo n.º 839/11.1TYLSB 0 05/08 6.ª link
150 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11423/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 860/11.0TYLSB 0 05/08 6.ª link
150 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 11424/2011 Indeferimento do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 340/11.3TBLLE 0 05/08 6.ª link
150 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 11425/2011 Despacho de indeferimento liminar no processo n.º 2310/11.2TBLLE em que é devedor Rui Manuel Gonçalves Madeira - número de identificação fiscal 223967696 0 05/08 6.ª link
150 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11426/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência dos devedores Fernando Martins Nunes Pinto e Névia Maria Moreira Dias Cordeiro Pinto - processo n.º 450/11.7TCLRS 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 11427/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 559/11.7TBLSA 0 05/08 6.ª link
150 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 11428/2011 Anúncio para publicação da sentença de insolvência no processo n.º 939/11.8TBLSD 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal da Comarca de Mação Anúncio n.º 11429/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 77/11.3TBMAC 0 05/08 6.ª link
150 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11430/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4706/11.0TBMAI, em que são insolventes Artur Manuel Martins e Florbela Maria Marques Oliveira Martins 0 05/08 6.ª link
150 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11431/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 3759/11.6TBMAI - insolventes: Nuno Miguel Sousa Santos e outra 0 05/08 6.ª link
150 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11432/2011 Data da assembleia de credores no processo n.º 4980/11.2TBMAI, em que é insolvente Odete Patrícia Bento Vieira 0 05/08 6.ª link
150 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 11433/2011 Prestação de contas pelo administrador no apenso de prestação de contas n.º 645/10.0TBMGL-B 0 05/08 6.ª link
150 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 11434/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 99/11.4TBMGL 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 11435/2011 Encerramento do processo n.º 1336/05.0TBMCN 0 05/08 6.ª link
150 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11436/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5120/11.3TBMTS 0 05/08 6.ª link
150 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11437/2011 Sentença e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 4978/11.0TBMTS 0 05/08 6.ª link
150 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11438/2011 Declaração da insolvência por insuficiência de massa - artigo 39.º do CIRE - Processo n.º 4335/10.6TBMTS 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 11439/2011 Processo n.º 1223/11.2TBMTA - citação de credores e designação de assembleia de credores 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 11440/2011 Processo n.º 1300/11.0TBMTA - citação de credores e designação de assembleia de credores 0 05/08 6.ª link
150 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 11441/2011 Sentença e notificação dos interessados da insolvência - Processo n.º 3549/11.6TBOER 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 11442/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência n.º 979/11.7TBOLH 0 05/08 6.ª link
150 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11443/2011 Insolvência n.º 1412/11.0TBOAZ 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 11444/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1124/11.4TBVNO 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 11445/2011 Escusa/substituição do administrador no processo n.º 56/09.0TBORQ 0 05/08 6.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 11446/2011 Declaração de insolvência e convocatória de assembleia de credores, no âmbito dos autos de insolvência n.º 1639/11.4TBPBL, do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Pombal 0 05/08 6.ª link
150 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11447/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2201/10.4TBGDM 0 05/08 6.ª link
150 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11448/2011 Sentença a decretar a insolvência de António Júlio Samagaio - processo n.º 1031/11.0TJPRT 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11449/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 1836/10.0TJPRT 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11450/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1175/11.9TJPRT 0 05/08 6.ª link
150 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11451/2011 Processo n.º 587/11.2TJPRT - insolvente: Maria Orquídea Gaspar Peixoto de Oliveira - encerramento do processo 0 05/08 6.ª link
150 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11452/2011 Processo n.º 1242/11.9TJPRT - sentença de declaração de insolvência de Diogo Aureliano Silva Domingues 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 11453/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 897/11.9TBPMS - José Manuel Conceição Saloio e mulher 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11454/2011 Publicidade do despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4893/10.5TBVFR em que são insolventes: Nuno Pedro Queirós Mesquita Almeida e Cristina Maria Glória de Freitas Hernandez 0 05/08 6.ª link
150 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11455/2011 Prestação de contas n.º 2520/06.4TBSTS-G 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 11456/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 525/11.2TYVNG 0 05/08 6.ª link
150 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 11457/2011 Publicita a sentença da declaração de insolvência de Jorge Manuel Pita Vieira e Carla Alexandra Martins Trindade Vieira e convoca a assembleia de credores no processo n.º 1948/11.2TBSXL 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 11458/2011 Notifica da alteração da data da realização da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 3501/11.1TBSXL, em que são devedores Alberto Victor do Nascimento Barreiro e Maria João Teixeira Martins Barreiro 0 05/08 6.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 11459/2011 Sentença que decretou a insolvência, processo n.º 992/11.4TBTMR, de João Carlos Campos de Azevedo e Marta Margarida Santos Dionísio de Azevedo 0 05/08 6.ª link
150 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 11460/2011 Sentença proferida no âmbito dos autos de insolvência n.º 2723/11.0TBVLG, em que é insolvente Anselmo José Paiva Pinheiro 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 11461/2011 Declaração de insolvência de Henrique Manuel Lopes Coelho - processo n.º 3180/11.6TBVFX 0 05/08 6.ª link
150 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11462/2011 Sentença de insolvência de Paulo Jorge Andrade Cerveira Marques - processo n.º 162/11.1TJVNF 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11463/2011 Encerramento do processo por insuficiência da massa - processo n.º 1006/08.7TJVNF 0 05/08 6.ª link
150 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11464/2011 Insolvência de pessoa singular - apresentação do processo n.º 7887/10.7TBVNG 0 05/08 6.ª link
150 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11465/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 7060/11.7TBVNG 0 05/08 6.ª link
150 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11466/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante de Joana Raquel Trindade Reis Oliveira e de Ângelo Ricardo de Sousa Oliveira, de nomeação do fiduciário e de encerramento dos autos de insolvência processo n.º 5460/11.1TBVNG 0 05/08 6.ª link
150 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11467/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 6811/11.4TBVNG 0 05/08 6.ª link
150 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11468/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 393/11.4TYVNG 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11469/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 594/11.5TYVNG 0 05/08 6.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11470/2011 Publicidade da assembleia para aprovação de plano - processo n.º 108/11.7TYVNGc 0 05/08 6.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11471/2011 Insolvência (requerida) de Equilibrium - Laboratório de Controlo de Qualidade e de Processos, Lda. - Processo n.º 329/11.2TYVNG 0 05/08 6.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 11472/2011 Notificação do despacho de encerramento do processo n.º 1575/09.4TBVVD 0 05/08 6.ª link
150 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 11473/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 3540/09.2TBVIS-I 0 05/08 6.ª link
150 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Declaração de Rectificação n.º 1231/2011 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1346/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 6 de Julho de 2011 0 05/08 6.ª link
150 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1409/2011 Cessa o destacamento da Mma. Juíza de Direito Ana Cristina Gomes Marques Goinhas Patrocínio no Juízo Liquidatário do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto 0 05/08 6.ª link
150 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1410/2011 Cessação do destacamento do juiz desembargador João Beato Oliveira de Sousa na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul 0 05/08 6.ª link
150 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1411/2011 Prorrogação do destacamento no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra (área tributária) por parte da juíza Maria Manuela Vieira Dias Lopes 0 05/08 6.ª link
150 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extracto) n.º 9884/2011 Nomeação do escrivão-adjunto Paulo Alexandre Frutuoso Fernandes Pires para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretário de inspecção do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 05/08 6.ª link
150 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Aviso n.º 15498/2011 Caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos, licenciatura em Gestão de Recursos Humanos 0 05/08 6.ª link
150 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1232/2011 Rectificação do aviso n.º 15012/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2011 0 05/08 6.ª link
150 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1233/2011 Rectifica o aviso n.º 15013/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2011 0 05/08 6.ª link
150 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1412/2011 Fundos de maneio 0 05/08 6.ª link
150 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9885/2011 Regulamento para a Gestão de Fundos de Maneio 0 05/08 6.ª link
150 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9886/2011 Regulamento da residência universitária 0 05/08 6.ª link
150 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9887/2011 Normas regulamentares gerais dos doutoramentos 0 05/08 6.ª link
150 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9888/2011 Regulamento de Bolsas de Mestrado do ISCTE-IUL 0 05/08 6.ª link
150 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 765/2011 Publicação do levantamento da suspensão da inscrição do Dr. José L. Magalhães, advogado 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 9889/2011 Manutenção de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - professor-adjunto Doutor Paulo Jorge Marreiros Batista Basílio - ESGHT 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9890/2011 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 766/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de professor associado na área disciplinar de Arquitectura da Escola de Arquitectura 0 05/08 6.ª link
150 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 9891/2011 Cessação de subdirector; designação de subdirector; revogação de delegações de competências; delegação de competências no subdirector 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9892/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciências Forenses, das Faculdades de Medicina, Direito, Psicologia e Ciências da Educação, Farmácia, Medicina Dentária, Ciências e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9893/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Práticas Artísticas Contemporâneas da Faculdade de Belas-Artes 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9894/2011 Altera o plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas Artes 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9895/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Arte e Design para o Espaço Público, da Faculdade de Belas-Artes 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9896/2011 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Ciências Forenses, das Faculdades de Medicina, Direito, Psicologia e Ciências da Educação, Farmácia, Medicina Dentária, Ciências e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9897/2011 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Design de Comunicação, da Faculdade de Belas-Artes 0 05/08 6.ª link
150 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 15499/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, área de comunicação e imagem 0 05/08 6.ª link
150 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 15500/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, área das unidades e centros de investigação 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9898/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Teatro da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9899/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Teatro da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria 0 05/08 6.ª link
150 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1234/2011 Rectifica a composição e identificação do júri do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de três assistentes técnicos para os Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria, a que se refere o aviso n.º 14706/2011 0 05/08 6.ª link
150 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9900/2011 Nova imagem gráfica dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém 0 05/08 6.ª link
150 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 15501/2011 Notificação da técnica de diagnóstico e terapêutica de imagiologia Maria da Conceição Bastos Vieira na sequência do processo disciplinar n.º 18/2008 - DIS e relatório IGAS n.º 58/2011 0 05/08 6.ª link
150 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9901/2011 Exoneração da enfermeira Maria do Rosário Mira Matos 0 05/08 6.ª link
150 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9902/2011 Exoneração do enfermeiro Luciano Simões Fernandes 0 05/08 6.ª link
150 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9903/2011 Exoneração da enfermeira Helena Margarida Martins Rodrigues Quintanilha de Melo 0 05/08 6.ª link
150 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9904/2011 Exoneração da enfermeira Mércia Paula Brito Teixeira Sousa Prado 0 05/08 6.ª link
150 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9905/2011 Exoneração da assistente graduada hospitalar de imuno-hemoterapia Maria João Gutierrez Santos Pinto 0 05/08 6.ª link
150 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9906/2011 Exoneração da enfermeira Susana Sofia Lopes Gonçalves 0 05/08 6.ª link
150 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9907/2011 Exoneração da enfermeira Sara Sousa Alexandre 0 05/08 6.ª link
150 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9908/2011 Exoneração da assistente operacional Luísa Marília Carvalho Cavaco 0 05/08 6.ª link
150 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9909/2011 Exoneração da assistente hospitalar de Ginecologia-Obstetrícia Paula Cristina Matias Costa Dias Caetano 0 05/08 6.ª link
150 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9910/2011 Exonera o assistente hospitalar de cirurgia geral Ricardo Maria Melo Gouveia Ferreira Girão 0 05/08 6.ª link
150 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9911/2011 Exoneração da técnica de 2.ª classe, área de fisioterapia, Sheila Alexandra Grácio de Matos 0 05/08 6.ª link
150 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9912/2011 Exoneração da assistente operacional Lisete Maria Pestana Sousa Massa Lacerda 0 05/08 6.ª link
150 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9913/2011 Exoneração da enfermeira Ana Cristina Mendonça Galveia 0 05/08 6.ª link
150 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1413/2011 Trabalho a tempo parcial 0 05/08 6.ª link
150 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1414/2011 Licença sem remuneração 0 05/08 6.ª link
150 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1235/2011 Autoriza ao assistente de neurorradiologia João Fernando Cardoso Teixeira a passagem ao regime de horário de tempo parcial, com a duração de dezoito horas semanais 0 05/08 6.ª link
150 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15502/2011 Cessação de funções de Maria Celeste Pimentão 0 05/08 6.ª link
150 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15503/2011 Cessação de funções de Luís Prates 0 05/08 6.ª link
150 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1415/2011 Prorroga a cedência de interesse público de Alberto Martins para o exercício de funções no Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. 0 05/08 6.ª link
150 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1416/2011 Prorrogação da cedência de interesse público - António Cavacas 0 05/08 6.ª link
150 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1417/2011 Prorrogação da cedência de interesse público de Maria Celeste Pimentão 0 05/08 6.ª link
150 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1418/2011 Prorrogação da cedência de interesse público - Luís Prates 0 05/08 6.ª link
150 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1419/2011 Prorrogação da cedência de interesse público - Nélia Lopes 0 05/08 6.ª link
150 Município de Alandroal Deliberação n.º 1420/2011 Criação de equipa de projecto, no âmbito da sua estrutura hierarquizada, destinada a criar e gerir o Arquivo Histórico-Documental do Município de Alandroal 0 05/08 6.ª link
150 Município de Albufeira Aviso n.º 15504/2011 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Albufeira 0 05/08 6.ª link
150 Município de Alcobaça Aviso n.º 15505/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior na área de turismo (gestão de eventos), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2010 0 05/08 6.ª link
150 Município de Alenquer Despacho n.º 9914/2011 Definição e competências das subunidades orgânicas 0 05/08 6.ª link
150 Município de Aljezur Aviso n.º 15506/2011 Abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior - médico veterinário 0 05/08 6.ª link
150 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 15507/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico (animação cultural) 0 05/08 6.ª link
150 Município de Amarante Aviso n.º 15508/2011 Publicita a conclusão com sucesso dos períodos experimentais de diversos trabalhadores 0 05/08 6.ª link
150 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 15509/2011 Autoriza a cessação da licença de longa duração do trabalhador José Carlos Crespo dos Reis e o seu regresso ao serviço 0 05/08 6.ª link
150 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 15510/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (geógrafo - área de planeamento e gestão do território) 0 05/08 6.ª link
150 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 767/2011 Proposta de alteração ao artigo 12.º do Regulamento Municipal do Desporto 0 05/08 6.ª link
150 Município do Cartaxo Aviso n.º 15511/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 05/08 6.ª link
150 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 15512/2011 Terceira alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Celorico de Basto - discussão pública 0 05/08 6.ª link
150 Município da Covilhã Edital n.º 768/2011 Elaboração da Revisão do Plano de Pormenor das Penhas da Saúde - Zona Sul 0 05/08 6.ª link
150 Município do Entroncamento Aviso n.º 15513/2011 Lista unitária de ordenação final 0 05/08 6.ª link
150 Município do Entroncamento Aviso n.º 15514/2011 Notificação do acto de homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 2200/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de Janeiro de 2011 0 05/08 6.ª link
150 Município de Évora Aviso n.º 15515/2011 Conclusão com sucesso de vários períodos experimentais na sequência de procedimentos concursais 0 05/08 6.ª link
150 Município de Évora Aviso n.º 15516/2011 Concessão de licença sem remuneração o trabalhador Óscar Miguel Farias Fialho Tojo 0 05/08 6.ª link
150 Município de Faro Aviso n.º 15517/2011 Alteração ao PDM: Supressão do Parque de Feiras, Exposições e Congressos 0 05/08 6.ª link
150 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 15518/2011 Conclusão do período experimental 0 05/08 6.ª link
150 Município da Golegã Aviso n.º 15519/2011 Cessação de relação de emprego público com o funcionário Fernando Veríssimo Gomes, assistente operacional, com efeitos a 31 de Janeiro de 2011 0 05/08 6.ª link
150 Município da Golegã Aviso n.º 15520/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, de seis lugares de assistente operacional, extinta categoria de auxiliar de acção educativa 0 05/08 6.ª link
150 Município da Golegã Aviso n.º 15521/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (coveiro) - lista unitária de ordenação final 0 05/08 6.ª link
150 Município de Grândola Aviso n.º 15522/2011 Nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Comunicação e Protocolo 0 05/08 6.ª link
150 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 15523/2011 Constituição de gabinete de apoio pessoal 0 05/08 6.ª link
150 Município de Leiria Regulamento n.º 476/2011 Alteração e actualização do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Leiria 0 05/08 6.ª link
150 Município de Loulé Despacho n.º 9915/2011 Despacho de nomeação no cargo de director de Departamento Municipal de Finanças e Património 0 05/08 6.ª link
150 Município de Macedo de Cavaleiros Despacho (Extracto) n.º 9916/2011 Concede licença sem remuneração à trabalhadora Helena Martins Sapage Artilheiro 0 05/08 6.ª link
150 Município da Maia Aviso n.º 15524/2011 Publicita a legislação respeitante ao procedimento concursal de recrutamento de 79 trabalhadores no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/08 6.ª link
150 Município de Mértola Aviso n.º 15525/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para provimento de um posto de trabalho de técnico superior (psicologia) - lista unitária de ordenação final 0 05/08 6.ª link
150 Município de Mértola Aviso n.º 15526/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para provimento de dois postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro) - lista unitária de ordenação final 0 05/08 6.ª link
150 Município de Montalegre Aviso n.º 15527/2011 Projecto de regulamento 0 05/08 6.ª link
150 Município do Montijo Aviso n.º 15528/2011 Nomeia Carlos Costa especialista de informática e Carlos Gonçalves técnico de informática-adjunto 0 05/08 6.ª link
150 Município de Odemira Aviso n.º 15529/2011 Alteração ao alvará de loteamento de um terreno sito em Almograve, freguesia de Longueira-Almograve, concelho de Odemira 0 05/08 6.ª link
150 Município de Odemira Regulamento n.º 477/2011 Projecto de Regulamento da Acção Social Escolar do Município de Odemira 0 05/08 6.ª link
150 Município de Oeiras Aviso n.º 15530/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um técnico superior na área de direito 0 05/08 6.ª link
150 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 15531/2011 Publicitação da data e local das provas do procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para oito postos de trabalho de assistente técnico - área de actividade de assistente de administração escolar 0 05/08 6.ª link
150 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 15532/2011 Publicitação da data e local das provas do procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para 53 postos de trabalho de assistente operacional, área de auxiliar de acção educativa 0 05/08 6.ª link
150 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 15533/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/08 6.ª link
150 Município de Sesimbra Aviso n.º 15534/2011 Renovação da comissão de serviço de Cristina da Conceição Silvestre Gomes Almeida Baêta 0 05/08 6.ª link
150 Município de Sesimbra Aviso n.º 15535/2011 Licença sem remuneração de Mário Alexandre de Melo Montanha 0 05/08 6.ª link
150 Município de Sesimbra Aviso n.º 15536/2011 Licença sem remuneração de Anabela Maria Martins Porfírio 0 05/08 6.ª link
150 Município de Tavira Aviso n.º 15537/2011 Alteração ao Regulamento do Terminal Rodoviário de Tavira 0 05/08 6.ª link
150 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 15538/2011 Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Torre de Moncorvo (componentes não reservadas) encontra-se disponível para consulta pública, durante 30 dias 0 05/08 6.ª link
150 Município de Torres Novas Aviso n.º 15539/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 3.º grau 0 05/08 6.ª link
150 Município de Torres Novas Aviso n.º 15540/2011 Nomeação da secretária da vereadora Maria Manuela de Melo Pinheiro Antunes 0 05/08 6.ª link
150 Município de Torres Vedras Edital n.º 769/2011 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças do Município 0 05/08 6.ª link
150 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 15541/2011 Projecto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal 0 05/08 6.ª link
150 Município de Vila do Porto Despacho n.º 9917/2011 Nomeação de Nelson Filipe Pereira da Silveira para o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira do município de Vila do Porto 0 05/08 6.ª link
150 Município de Vila Velha de Ródão Despacho n.º 9918/2011 Conformação da estrutura interna das unidades orgânicas 0 05/08 6.ª link
150 Freguesia de Gondomar (São Cosme) Aviso n.º 15542/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior e categoria de técnico superior de contabilidade e administração, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Gondomar (São Cosme) 0 05/08 6.ª link
150 Freguesia de Olhos de Água Aviso n.º 15543/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e conclusão de período experimental 0 05/08 6.ª link
150 Freguesia de Valada Aviso n.º 15544/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 05/08 6.ª link
150 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15545/2011 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Infra-Estruturas, Fiscalização e Manutenção 0 05/08 6.ª link
150 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15546/2011 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Saneamento de Oeiras 0 05/08 6.ª link
150 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 9919/2011 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Engenharia da Energia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 05/08 6.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 15547/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Contratos e Contencioso 0 05/08 6.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 15548/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Pessoas e Comunicação 0 05/08 6.ª link
150 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 15549/2011 Abertura de procedimento concursal para chefe da Divisão de Desporto 0 05/08 6.ª link
150 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11473-A/2011 Declaração de insolvência n.º 994/11.0TBACB 0 05/08 6.ª 150S
150 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 3981/2011 Locação financeira, com opção de compra, de um veículo ligeiro adaptado para transporte de crianças com mobilidade reduzida 0 05/08 6.ª CP
150 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de procedimento n.º 3994/2011 Contratação de serviços médicos globais na especialidade de oftalmologia 0 05/08 6.ª CP
150 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3995/2011 Concurso Limitado Por Prévia Qualificação n.º 02LF/2011 - Prestação de Serviços para a Elaboração do Plano de Exploração do Sistema de Abastecimento de Água dos SMAS de Sintra (PEA) 0 05/08 6.ª CP
150 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3979/2011 Aquisição de Serviços de Assessoria Económica-Financeira de apoio ao apuramento da produção pela ARSN, no ãmbito da gestão do Contrato de Gestão do Hospital de Braga em Regime de Parceria Público-Privada 0 05/08 6.ª CP
150 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3990/2011 Aquisição de serviços de poda e abate selectivo de árvores, época de 2011/2012 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 3984/2011 Concurso Público para aquisição de bens e serviços para informatização dos pontos de venda dos estabelecimentos de ensino do Concelho, incluindo contrato de manutenção e assistência técnica pelo período de 2 anos 0 05/08 6.ª CP
150 Municipio de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 908/2011 Empreitada de execução da Escola EB1/JI do Cacém 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de procedimento n.º 3988/2011 Pavimentação e Requalificação do Caminho de Acesso ao Núcleo de Gravuras Rupestras da Canada do Inferno 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 3992/2011 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO PAISAGÍSTICA DA AVENIDA DAS COMUNIDADES LUSÍADAS 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 3983/2011 Iluminação do Parque de Estacionamento e Cais de Embarque do Cais Novo 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 3985/2011 Reparações Pontuais e Rejuntamento Total do Pavimento de Calçada da Rua do Prior e da Travessa do Arco na Freguesia da Sé 0 05/08 6.ª CP
150 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3986/2011 Concurso Público N.º 41/2011, para aquisição de reagentes para quantificação de ácidos nucleicos de VHB, VHC e VIH. 0 05/08 6.ª CP
150 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 909/2011 Empreitada de Concepção/construção de Ampliação e Reabilitação de Tratamento de Água do Monte da Rocha 0 05/08 6.ª CP
150 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3997/2011 Sistema de qualificação de fornecedores de produtos da EDP Distribuição - Energia, S.A. 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 4008/2011 Concepção Instalação e Exploração do Snack-Bar 1 na Zona Ribeirinha de Vila Real de Santo António, a Sul do Porto de Recreio 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 4003/2011 Fornecimento de gás natural a equipamentos municipais 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 4009/2011 Concepção Instalação e Exploração do Snack-Bar 2 na Zona Ribeirinha de Vila Real de Santo António, a Sul do Porto de Recreio 0 05/08 6.ª CP
150 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4004/2011 Aquisição e substituição de Balastros, em Luminárias existentes, com lâmpadas de sódio alta pressão, em todas as freguesias do Municipio de Oeiras 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4011/2011 Elaboração do projecto de execução de um "complexo edificado da escola secundária EB2/3 de S. Torcato e infra-estruturas de apoio" 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 3993/2011 Concurso Público para a prestação de serviços de Conservação, Manutenção e Limpeza do Espaço Verde do Sub Paço, Arganil 0 05/08 6.ª CP
150 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 3980/2011 Concurso de Concepção por prévia qualificação para aquisição de serviços para elaboração de projecto no dominio das obras portuárias e engenharia costeira 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Esposende Declaração de rectificação de anúncio n.º 252/2011 Requalificação do Edifíico do Mercado Municipal de Esposende 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4000/2011 Fornecimento de seis veículos com a nomenclatura de Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios (VLCI) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Proc. 15/DMF/CCM/DP/2011 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 913/2011 Empª. - 1/11/DMAU/DGEP/DFCEP- Recuperação do Largo do Coreto de Carnide - Procº. nº. 9/CP/DEPSO/ND/2011 0 05/08 6.ª CP
150 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 3982/2011 Concurso Público Internacional para aquisição de combustiveis rodoviários 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 911/2011 Empreitada n.º 10/11/DMAU/DGEP/DFCEP - Reabilitação da Fonte Monumental Dom Afonso Henriques - Financiamento PIPARU - Processo n.º 27/CP/DEPSO/ND/11 0 05/08 6.ª CP
150 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3987/2011 "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CAIS DE CRUZEIROS NA FRENTE DE PROTECÇÃO MARÍTIMA DO DEPÓSITO DE INERTES CRIADO A NASCENTE DO CAIS DA CIDADE DO PORTO DO FUNCHAL" 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 912/2011 ARRANJOS EXTERIORES DO ADRO DA CAPELA DE NOSSSA SENHORA DA AGONIA 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 907/2011 23CP.11.CE - REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA EB2,3 ANDRÉ SOARES 0 05/08 6.ª CP
150 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 3989/2011 Fornecimento de sacos, mangas e filmes de plástico 0 05/08 6.ª CP
150 Centro Social Paroquial dos Santos Mártires de Bragança Anúncio de procedimento n.º 4010/2011 Empreitada Lar Residencial, Residência Autónoma e Centro de Actividades Ocupacionais 0 05/08 6.ª CP
150 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 253/2011 PEIXES DIVERSOS _ NPD 3011027294 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Oliveira do Bairro Aviso de prorrogação de prazo n.º 915/2011 Ampliação e Requalificação da Escola Básica do 2.º e 3º Ciclo Dr. Acácio Azevedo em Oliveira do Bairro. 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3999/2011 Empreitada nº 2/DMPO/DOIS/DCMIS/2011 - Conservação e Manutenção de Pavimentos Betuminosos na Zona Central da Cidade de Lisboa - Processo nº 22/CP/DEPSO/ND/2011 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Oliveira do Bairro Aviso de prorrogação de prazo n.º 914/2011 Ampliação e Requalificação da Escola Básica Integrada de Oiã 0 05/08 6.ª CP
150 Instituto Politécnico de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 916/2011 Aquisição de Unidade de Injecção para o Instituto Politécnico de Leiria 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4001/2011 Concessão do direito de exploração de um quiosque municipal destinado a estabelecimento de bebidas com esplanada, sito no Parque do Vale Grande (Parque Oeste) - Processo nº 13/DMF/CCM/DP/2011 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4002/2011 Empª. Nº. 5/11/DMAU/DAEP/DCEVGEP - Qualificação do Bairro do Bom Nome - Procº. nº. 12/CP/DEPS/N.D./2011 0 05/08 6.ª CP
150 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3998/2011 Concurso Público nº B015/2011 0 05/08 6.ª CP
150 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3991/2011 Concurso Público para a Empreitada destinada à "Eliminação de ligações indevidas na Freguesia da Venteira - Amadora 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 4005/2011 "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE ACTIVIDADE DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO CONCELHO DE SEIA, NO ANO LECTIVO 2011/2012" 0 05/08 6.ª CP
150 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3996/2011 Concurso Público nº110001/2011-Fornecimento de Medicamentos Derivados do Plasma Humano 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 910/2011 Empreitada n.º 39/DMPO/DCCE/GVMS/11 - Concepção e Construção de Creches, com Recurso a Estruturas Modulares, de Preparação dos Terrenos e Ligação das Mesmas às Redes Públicas - Processo n.º 20/CP/DEPSO/ND/11 0 05/08 6.ª CP
150 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 4007/2011 Serviços de aluguer operacional de 46 (quarenta e seis) veículos automóveis para o Município de Santarém 0 05/08 6.ª CP
150 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 4006/2011 Concurso Limitado por Prévia Qualificação (Internacional) para aquisição de serviços de limpeza para diversas instalações da Câmara Municipal do Seixal 0 05/08 6.ª CP
150 Fundação INATEL Anúncio de concurso urgente n.º 254/2011 Serviços de impressão de Brochuras para os Programas "Turismo Sénior 2011/2012" e "Saúde e Termalismo Sénior 2011/2012" 0 05/08 6.ª CP