Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 149/2011

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
149 04/08 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 179/2011 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Emendas à Convenção Relativa à Organização Hidrográfica Internacional, adoptado no Mónaco em 14 de Abril de 2005 001 04/08 5.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 180/2011 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo de 2002 relativo à Convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, de 1981, adoptado em Genebra em 3 de Junho de 2002 001 04/08 5.ª link
149 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2011/A Recomenda o reforço dos meios de segurança pública na Região Autónoma dos Açores 001 04/08 5.ª link
149 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2011/A Aprova o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2011 001 04/08 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
149 04/08 5.ª link
149 04/08 5.ª 149S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
149 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9682/2011 Cessação de funções de Maria de Fátima Martins Lopes Hipólito Samouqueiro, Maria Manuela Apolinário Craveiro Moreira, Joana Santa Marta de Faria Leal e Francisco José da Silva Chapelas no Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 04/08 5.ª link
149 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9683/2011 Nomeação da licenciada Joana Cristina Marçalina Gonçalves para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 04/08 5.ª link
149 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9684/2011 Nomeação de Luís Manuel de Vasconcelos Matias Rodrigues, licenciada Maria Leonor Reis Lopes e Ivo Alcaide da Silva Ramos para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 04/08 5.ª link
149 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9685/2011 Nomeação de Luís Manuel Fernandes para exercer funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 0 04/08 5.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9686/2011 Nomeia director do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, em regime de substituição, o capitão-de-mar-e-guerra, engenheiro de material naval, Manuel da Costa Honorato 0 04/08 5.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 15372/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Cristina da Graça Henriques 0 04/08 5.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 15373/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Avelino Pedro dos Santos 0 04/08 5.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 9687/2011 Designa o secretário-geral-adjunto licenciado Luís Manuel Lemos de Oliveira Machado como responsável pela Unidade de Gestão Patrimonial do ex-Ministério da Cultura 0 04/08 5.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho n.º 9688/2011 Nomeação do director do Departamento de Administração Geral 0 04/08 5.ª link
149 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9689/2011 Nomeação de Luísa Maria Marques Fernandes para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 04/08 5.ª link
149 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9690/2011 Designações para exercer as funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 04/08 5.ª link
149 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9691/2011 Nomeação da licenciada Ana Paula Alves Pires para exercer funções de assessora de imprensa no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 04/08 5.ª link
149 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9692/2011 Nomeação da licenciada Paula Cristina Lourenço Cordeiro para exercer funções de assessora de imprensa do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 04/08 5.ª link
149 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 9693/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Margarida Leonor Nunes Bento Baptista 0 04/08 5.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 15374/2011 Recrutamento, mediante mobilidade interna, de dois técnicos superiores para o exercício de funções na Divisão de Processamento e Conferência da Direcção de Serviços de Administração Financeira 0 04/08 5.ª link
149 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência Despacho n.º 9694/2011 Cessação da comissão de serviço da Prof.ª Doutora Maria José da Silva Paredes Meira 0 04/08 5.ª link
149 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência Despacho n.º 9695/2011 Cessação da comissão de serviço do mestre Manuel Fonseca Fontão 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9696/2011 Nomeação do vice-almirante José Manuel Penteado e Silva Carreira 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 9697/2011 Delegação de poderes na chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Maria do Rosário Bracinha Pereira da Graça Mira de Oliveira 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 15375/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sara Luísa Simões Gameiro 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9698/2011 Nomeia em comissão de serviço, após procedimento concursal, o arquitecto Carlos Manuel Azevedo Souto chefe do Núcleo de Certificação e Fiscalização 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9699/2011 Renovação da comissão de serviço do adjunto de operações distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro engenheiro Manuel Bernardo Pinheiro Duarte 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9700/2011 Renovação da comissão de serviço do adjunto de operações distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal licenciado Marcelo de Souza Lima 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9701/2011 Renovação da comissão de serviço do adjunto de operações distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria Artur Manuel Marques da Silva Granja 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9702/2011 Nomeação em comissão de serviço, após procedimento concursal, da directora da Unidade de Apoio ao Voluntariado 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9703/2011 Nomeação em comissão de serviço, e após procedimento concursal, do chefe do Núcleo de Sensibilização, Comunicação e Protocolo 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 15376/2011 Indicação dos locais de disponibilização dos projectos de lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 21 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 9704/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Helena de Magalhães Lima Mascarenhas de Almeida Azevedo Ribeiro Clemente, dirigente, chefe de divisão do Núcleo de Estudos e Planeamento 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 9705/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria João Antunes Mendes Miranda, dirigente, chefe de divisão do Núcleo de Coordenação de Registos, Arquivo e Notificações 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 15377/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho, do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração Interna - Núcleo de Apoio Administrativo - carreira geral de assistente operacional 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 9706/2011 Delegação de competências no director da área de planeamento estratégico e política legislativa da DGAI, mestre Pedro Miguel Pedras de Sousa Barreto 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Despacho n.º 9707/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Armando dos Santos Mendes, no cargo de secretário do Governo Civil de Aveiro 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Despacho n.º 9708/2011 Direito de acesso na carreira do técnico superior Armando dos Santos Mendes, por exercício de cargo dirigente 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Despacho n.º 9709/2011 Despacho de nomeação do secretário do Governo Civil de Bragança, o licenciado em Direito e técnico superior Nuno da Câmara Cabral Cid Moreno, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2011 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Aviso n.º 15378/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Leonel Vaz Marcos 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9710/2011 Renovação de comissão de serviço 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo Despacho n.º 9711/2011 Renovação de comissão de serviço 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Despacho n.º 9712/2011 Publicação de subdelegação de competências 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9713/2011 Subdelegação de competências do comandante da Administração dos Recursos Internos no director de Recursos Logísticos do Comando da Administração dos Recursos Internos 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9714/2011 Subdelegação de competências do comandante da Administração dos Recursos Internos no comandante da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9715/2011 Subdelegação de competências do comandante da Administração dos Recursos Internos no director de Saúde e Assistência na Doença do Comando da Administração dos Recursos Internos 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9716/2011 Despacho de subdelegação de competências do comandante da Administração dos Recursos Internos no director do Centro Clínico do Comando da Administração dos Recursos Internos 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9717/2011 Despacho de subdelegação de competências do comandante da Administração dos Recursos Internos no director da Direcção de Recursos Financeiros do Comando da Administração dos Recursos Internos 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9718/2011 Subdelegação de competências do comandante da Administração dos Recursos Internos no director de Recursos Humanos do Comando da Administração dos Recursos Internos 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9719/2011 Subdelegação de competências do comandante da Administração dos Recursos Internos no director de Recursos Financeiros do Comando da Administração dos Recursos Internos 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9720/2011 Subdelegação de competências do comandante da Administração dos Recursos Internos no comandante interino da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 9721/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de São João da Madeira 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 9722/2011 Despacho de subdelegação no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 9723/2011 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Anadia 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 9724/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Aveiro 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 9725/2011 Subdelegação de competências no comandante do destacamento territorial de Aveiro 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 9726/2011 Subdelegação de competências no comandante do destacamento territorial de Ovar 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 9727/2011 Subdelegação de competências no comandante de destacamento territorial de Oliveira de Azeméis 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 9728/2011 Delegação de competências no comandante de destacamento de Intervenção de Aveiro 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 9729/2011 Delegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 9730/2011 Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 9731/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no comandante do Destacamento Territorial da Lousã 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 9732/2011 Subdelegação de competências 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 9733/2011 Subdelega competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Leiria, capitão de infantaria Hugo Renato Rosa Moita 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 9734/2011 Subdelega competências no comandante do Destacamento Territorial de Leiria, tenente de infantaria Júlio Miguel da Costa Machado 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 9735/2011 Subdelegação de competências 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 9736/2011 Subdelega competências no comandante do Destacamento Territorial de Leiria, tenente de infantaria Júlio Miguel da Costa Machado 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 9737/2011 Subdelega competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Leiria, capitão de infantaria Hugo Renato Rosa Moita 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 9738/2011 Subdelegação de competências 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 9739/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Lisboa no comandante do Destacamento de Trânsito de Carcavelos, ao abrigo do despacho n.º 5996/2011 do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 9740/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Lisboa no comandante do Destacamento Territorial de Mafra, ao abrigo do despacho n.º 5996/2011 comandante-geral da Guarda Nacional Republicana 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 9741/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Lisboa no comandante do Destacamento Territorial de Sintra, ao abrigo do despacho n.º 5996/2011 do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 9742/2011 Subdelega competências no comandante do Destacamento de Trânsito do Carregado, capitão de infantaria Paulo Alexandre Ferro Cabrita 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 9743/2011 Subdelega competências no comandante do Destacamento Territorial de Alenquer, capitão de infantaria Luís Miguel Dias Fortunato Barreto 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 9744/2011 Subdelegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no 2.º comandante do Comando Territorial de Lisboa através do seu despacho n.º 5996/2011 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 9745/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Lisboa no comandante do Destacamento Territorial de Torres Vedras, ao abrigo do despacho n.º 5996/2011 do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 9746/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Lisboa no comandante do Destacamento Territorial de Vila Franca de Xira, ao abrigo do despacho n.º 5996/2011 do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 9747/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Lisboa no comandante do Destacamento de Trânsito de Torres Vedras, ao abrigo do despacho n.º 5996/2011 do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 9748/2011 Subdelego no 2.º comandante, tenente-coronel de infantaria, Nuno Sanfona Paulino 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 9749/2011 Subdelegação no comandante do Destacamento de Trânsito de Santarém, capitão de infantaria Márcio Ribeiro Nunes 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 9750/2011 Subdelegação no comandante do Destacamento Territorial de Santarém, capitão de infantaria Patrícia Loureiro Almeida 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 9751/2011 Subdelego no comandante do Destacamento Territorial de Torres Novas, capitão de cavalaria Pedro Miguel Pinto Reis 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 9752/2011 Subdelego no comandante do Destacamento Territorial de Coruche, capitão de cavalaria Sandro Miguel Dias de Oliveira 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 9753/2011 Subdelego no comandante do Destacamento Territorial de Abrantes, capitão de infantaria João Paulo Gonçalves dos Santos 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 9754/2011 Subdelego no comandante do Destacamento Territorial de Tomar, capitão de infantaria Pedro Miguel Maltez Duarte Graça 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 9755/2011 Subdelego no chefe de secção de Recursos Logísticos e Financeiros, tenente-coronel de infantaria João Fernando Santarém da Silva 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 9756/2011 Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no chefe da Secção de Recursos Financeiros da Unidade de Controlo Costeiro 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Segurança e Honras de Estado Despacho n.º 9757/2011 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Unidade de Segurança e Honras de Estado da GNR, coronel de cavalaria João de Brito Mariz dos Santos 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 9758/2011 Subdelegação na subintendente Elisa Amélia Granja Gonçalves Pinheiro Borges, 2.ª comandante do Comando Distrital de Polícia da Guarda 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 9759/2011 Delegação no superintendente José Casimiro Matias David, director do Departamento de Apoio Geral 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 9760/2011 Subdelegação no director nacional-adjunto para a área de operações e segurança da Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 9761/2011 Delegação no director nacional-adjunto para a unidade orgânica logística e finanças da Polícia de Segurança Pública 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 9762/2011 Delegação no director nacional-adjunto para a unidade orgânica de operações e segurança da Polícia de Segurança Pública 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 9763/2011 Subdelegação no director nacional-adjunto para a unidade orgânica de recursos humanos da Polícia de Segurança Pública 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 9764/2011 Subdelegação na subintendente Ana Maria Gomes Rodrigues, 2.ª comandante do Comando Distrital de Bragança 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 9765/2011 Publica a delegação de competência no 2.º comandante do Comando Metropolitano da Polícia de Segurança Pública do Porto, intendente Francisco Pedro Afonso Teles 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 9766/2011 Subdelegação no subintendente António Vítor Frederico Lima, 2.º comandante do Comando Distrital de Faro 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 9767/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9768/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, no período experimental - assistente técnica Susana Fernandes Simões Joaquim 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9769/2011 Licenciada Maria de Fátima Antunes Cunha Campos de Almeida, nomeada no cargo de directora central de Gestão e Administração do SEF 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Deliberação n.º 1406/2011 Delegação de competências do conselho de direcção dos SSGNR no tenente-general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 15379/2011 Cessação de procedimentos concursais 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 9770/2011 Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da chefe de Divisão de Apoio à Gestão, licenciada Ana Sofia Falcão Correia Galinho 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 15380/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior na Divisão dos Factores de Competitividade 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15381/2011 Abertura do período de apresentação de reclamações sobre a atribuição dos direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e tungsténio, numa área «Sabroso», localizada nos concelhos de Ponte da Barca e Ponte de Lima 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15382/2011 Abertura do período de apresentação de reclamações sobre a atribuição dos direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco, ferro e manganês, numa área «Candedo», localizada no concelho de Vinhais 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15383/2011 Abertura do período de apresentação de reclamações sobre a atribuição dos direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e tungsténio, numa área «Arcos», localizada nos concelhos de Chaves e Valpaços 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 15384/2011 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Lijó - Porto (Conc. 5399) da empresa Oliveira, Fernandes & Ribeiro, Lda. 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 15385/2011 Realização de consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a República Federal da Etiópia 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9771/2011 Aprovação de complementar de modelo n.º 501.90.11.3.08 de Abílio Fernandes, Componentes Electrónicos, Lda. 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9772/2011 Nomeação do engenheiro Pedro Sotto Maior Serrano, para exercer funções de assessor do Secretário de Estado da Agricultura 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9773/2011 Delegação de competências do Secretário de Estado da Agricultura no respectivo chefe do Gabinete, engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9774/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de Marisa Antónia Rodrigues Moreira Palhares Monteiro Torres para exercer funções de apoio no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9775/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de Ricardo Filipe da Silva Chaves, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9776/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de Américo Manuel Marques da Silva Gonçalves para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 9777/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de Maria José Firmino de Jesus para exercer funções de apoio no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9778/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de Virgínia da Conceição Martins dos Santos Lopes para exercer funções de apoio no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9779/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Maria Luísa Santos e Silva Amaral para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9780/2011 Nomeação do licenciado Nuno Augusto de Castro Azevedo Soares de Almeida para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9781/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, através de cedência de interesse público, de Cristina Maria Rodrigues Lisboa Belo para exercer funções na área de documentação e arquivo no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9782/2011 Nomeação da licenciada Alda da Cruz Martins Mesquita para exercer funções de adjunta do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9783/2011 Nomeação da licenciada Joana Maria Enes da Silva Malheiro Novo para exercer funções de assessora do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 9784/2011 Nomeação da licenciada Carolina Maria Dantas dos Reis Faria Seco para exercer funções de adjunta do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 15386/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 15387/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 15388/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, do mapa de pessoal da Autoridade Florestal Nacional 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9785/2011 Autorizado o regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração e consequente colocação em situação de mobilidade especial da assistente operacional Mira Francisco Gourgel, afecta à Secretaria-Geral 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9786/2011 Autorizado o regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração e consequente colocação em situação de mobilidade especial do assistente operacional Carlos Domingos Oliveira Lixa, supranumerário, afecto à Secretaria-Geral 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9787/2011 Cessação do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico de 2.ª classe, área de farmácia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - serviços de âmbito regional, aberto pelo aviso n.º 18 109/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de Setembro de 2010 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15389/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Escala Vila Franca, Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Hospital Reynaldo dos Santos, Rua do Dr. Luís César Pereira, 2600-178 Vila Franca de Xira 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15390/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Santa Catarina, 1288, 4000-447 Porto 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15391/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica de São Vicente de Paulo - Sociedade Gestora de Cuidados de Saúde Privados, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Alameda de Fernão Lopes, 16, Piso 0, Galeria 1 e 2, 1495-190 Miraflores 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15392/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Nephrocare Portugal, S. A. , para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal, nas suas instalações sitas na Unidade de Hemodiálise APDP - Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal, S. A. , na Rua do Salitre, 118-120, 1250-203 Lisboa 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15393/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Bernardo Santareno, 2005-177 Santarém 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9788/2011 Determina o calendário escolar para o ano de 2011-2012 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9789/2011 Nomeia Maria João Espinheira Tomás para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro da Educação e Ciência, em regime de comissão de serviço, através de acordo de cedência de interesse público 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9790/2011 Nomeia Ana Maria Alfaro Cardoso para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro da Educação e Ciência 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9791/2011 - Revogado Determina que a assistente operacional Irene Pires Fernandes seja afecta ao Gabinete do Ministro da Educação e Ciência, através de acordo de cedência de interesse público, sem suspensão do estatuto de origem 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9792/2011 - Revogado Nomeia Maria José Diniz de Carvalho Neves para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência, em regime de comissão de serviço, através de acordo de cedência de interesse público, sem suspensão do estatuto do lugar de origem 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9793/2011 Nomeia Ana Isabel Barreira de Figueiredo para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete do Ministro da Educação e Ciência, na área da sua especialidade 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9794/2011 Nomeia o licenciado Vasco Paulo Lynce de Faria para exercer as funções de chefe do Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alfena Aviso n.º 15394/2011 Aberto processo de selecção para a admissão de técnicos de diagnóstico e encaminhamento 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alfena Aviso n.º 15395/2011 Aberto processo de selecção para a admissão de profissionais de reconhecimento e validação de competências (profissionais de RVC) 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso n.º 15396/2011 Publicação de aviso para profissionais de RVC 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso n.º 15397/2011 Oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 15398/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso (Extracto) n.º 15399/2011 Contratos do pessoal docente referentes ao ano lectivo 2010-2011 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Despacho n.º 9795/2011 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso n.º 15400/2011 Aviso de abertura de concurso 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso n.º 15401/2011 Abertura de concurso 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Anúncio n.º 11294/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal - aviso n.º 13 687/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 5 de Julho de 2011 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 15402/2011 Afixação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Louvor n.º 1524/2011 Louvor à assistente administrativa Maria Helena Louro de Passos Bastos pelo exercício das suas funções na Escola Sophia de Mello Breyner do Agrupamento de Escolas Carnaxide/Portela 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Louvor n.º 1525/2011 Louva a docente Alice do Carmo Coutinho pelo exercício das suas funções na Escola Sophia de Mello Breyner, do Agrupamento de Escolas Carnaxide-Portela 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 1221/2011 Rectifica o aviso de abertura do processo de selecção para admissão de três profissionais de reconhecimento e validação de competências (CNO) 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 1222/2011 Rectifica o aviso de abertura do processo de selecção para admissão de um técnico de diagnóstico e encaminhamento (CNO) 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9796/2011 Nomeação do licenciado João Maria Corrêa Monteiro Macieira Condeixa para exercer funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9797/2011 Nomeação de Ana Margarida Severim Melo Alves dos Santos Achando Gomes para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 0 04/08 5.ª link
149 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 15403/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. 0 04/08 5.ª link
149 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 15404/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal 0 04/08 5.ª link
149 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 15405/2011 Termo do período experimental de vários trabalhadores 0 04/08 5.ª link
149 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Declaração de Rectificação n.º 1223/2011 Rectifica o aviso n.º 14 117/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2011, relativo ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas 0 04/08 5.ª link
149 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 11295/2011 Declara o encerramento do processo de insolvência n.º 1210/10.8T2STC, em que é insolvente insolvente: Edisines - Informação e Publicidade, Lda. 0 04/08 5.ª link
149 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 11296/2011 Insolvência de Odete Fernanda Gomes da Costa respeitante a dívidas provenientes de empréstimos contraídos junto de instituições bancárias - processo n.º 2481/11.8TBALM 0 04/08 5.ª link
149 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 11297/2011 Indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência de Joaquim António Matos Figueira e Emídia Conceição Rebocho Graça Figueira - processo n.º 4002/11.3TBALM 0 04/08 5.ª link
149 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 11298/2011 Insolvente: Nuno Luís Rocha Araújo Serrão - cessam todos os efeitos que resultam da declaração de insolvência, recuperando o devedor o direito de disposição dos seus bens e a gestão dos seus negócios. Processo n.º 7184/10.8TBALM 0 04/08 5.ª link
149 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 11299/2011 Insolvência de Ana Paula de Oliveira Feiteira Fernandes por dívidas a instituições de crédito. Processo n.º 3540/11.2TBALM 0 04/08 5.ª link
149 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 11300/2011 Insolvência n.º 2486/11.9 TBALM 0 04/08 5.ª link
149 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 11301/2011 Publicidade de assembleia de credores - insolvência n.º 187/11.7TBALR 0 04/08 5.ª link
149 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11302/2011 Despacho que põe termo à administração da massa insolvente pela devedora, proferido nos autos de processo n.º 1141/11.4T2AVR 0 04/08 5.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 11303/2011 Anúncio para publicação da sentença no processo de insolvência n.º 358/11.6TBBNV 0 04/08 5.ª link
149 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11304/2011 Publicidade da prestação de contas no processo de insolvência n.º 8130/10.4TBBRG-E 0 04/08 5.ª link
149 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11305/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 4919/11.5TBBRG 0 04/08 5.ª link
149 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11306/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 4730/11.3TBBRG 0 04/08 5.ª link
149 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11307/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores - processo n.º 5017/11.7TBBRG 0 04/08 5.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11308/2011 Publicidade de sentença e citação de credores - processo n.º 627/11.5TBCLD - insolvência 0 04/08 5.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 11309/2011 Data da assembleia de credores - insolvência n.º 461/11.2TBCNT - insolventes Sérgio Orlando Tomás Medina e Carla Manuela da Conceição Moreira Medina 0 04/08 5.ª link
149 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio (Extracto) n.º 11310/2011 Notifica os credores e a insolvente Tacopav - Comércio de Madeiras e Derivados, Lda., da prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 217/07.7TBCDR-H 0 04/08 5.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 11311/2011 Exoneração de passivo - processo n.º 598/11.8TBCHV 0 04/08 5.ª link
149 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11312/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora Mondego Viagens e Turismo, Lda., e cita os credores e outros interessados no processo n.º 1882/11.6TJCBR 0 04/08 5.ª link
149 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11313/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 2623/11.3TJCBR 0 04/08 5.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 11314/2011 Convocatória de assembleia de credores - proceso n.º 866/11.9 TBCVL - insolventes - José Afonso Gomes e Luísa Maria da Conceição Mousaco Afonso Gomes 0 04/08 5.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 11315/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 1010/11.8TBCVL - insolvente - Companhia das Moedas - Produtos Alimentares, Lda. 0 04/08 5.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 11316/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 1006/11.0TBCVL - insolvente Ana Paula Damásio Pereira Aguilar 0 04/08 5.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 11317/2011 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 959/11.2TBCVL - insolventes - Rui Manuel Valente Ribeiro e Paula Helena Santos Fonseca Valente 0 04/08 5.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 11318/2011 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 797/11.2TBCVL - insolvente - Onsteel, Lda. 0 04/08 5.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 11319/2011 Processo n.º 574/11.0TBELV 0 04/08 5.ª link
149 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 11320/2011 Declaração de falência nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 486/11.8TBENT 0 04/08 5.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 11321/2011 Encerramento dos autos de insolvência n.º 524/10.1TBEPS 0 04/08 5.ª link
149 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 11322/2011 Publicidade da prestação de contas nos autos de insolvência n.º 25/09.0TBEVR-D 0 04/08 5.ª link
149 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 11323/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1753/11.6TBEVR 0 04/08 5.ª link
149 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 11324/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 1713/11.7TBEVR 0 04/08 5.ª link
149 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 11325/2011 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador no processo de insolvência n.º 934/09.7TBEVR-F 0 04/08 5.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 11326/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1634/11.3TBFIG, 1.º Juízo 0 04/08 5.ª link
149 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11327/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 947/11.9TBFUN 0 04/08 5.ª link
149 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11328/2011 Sentença de declaração de insolvência e a data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2713/11.2TBFUN 0 04/08 5.ª link
149 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11329/2011 Prestação de contas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1181/10.0TBFUN-C 0 04/08 5.ª link
149 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11330/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 772/11.7TBFUN a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 0 04/08 5.ª link
149 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11331/2011 Publicita o despacho inicial de exoneração do passivo restante e de nomeação do fiduciário no processo em que é insolvente Ângela Teresa Pereira Cardoso - processo n.º 371/11.3TBGDM 0 04/08 5.ª link
149 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11332/2011 Proferido despacho inicial de exoneração de passivo restante no processo de insolvência n.º 876/11.6TBLRA em que é insolvente Paulo Jorge Santos Ferreira e nomeação de fiduciário 0 04/08 5.ª link
149 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11333/2011 Proferido despacho designando o dia para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 528/11.7TBLRA em que é insolvente Domusfer - Construção Civil, Lda. 0 04/08 5.ª link
149 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11334/2011 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 10045/11.0T2SNT 0 04/08 5.ª link
149 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11335/2011 Comunicação de despacho inicial de exoneração de passivo restante, nomeação de fiduciário e de encerramento de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1037/11.0TJLSB 0 04/08 5.ª link
149 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11336/2011 Despacho de indeferimento liminar do pedido de exoneração do passivo restante no processo de insolvência com o n.º 1045/11.0TJLSB 0 04/08 5.ª link
149 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11337/2011 Despacho de indeferimento liminar do pedido de exoneração do passivo restante no processo de insolvência com o n.º 853/11.7TJLSB 0 04/08 5.ª link
149 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11338/2011 Decisão proferida no processo n.º 888/11.0YXLSB 0 04/08 5.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11339/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 1016/06.9TYLSB 0 04/08 5.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11340/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 471/11.0TYLSB 0 04/08 5.ª link
149 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11341/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora Fénix Office One, Lda., no processo n.º 721/11.2TYLSB 0 04/08 5.ª link
149 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11342/2011 Publicita a sentença da insolvência da insolvente Escala de Tons Unipessoal, Lda., no processo n.º 933/11.9TYLSB e cita credores e outros interessados 0 04/08 5.ª link
149 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11343/2011 Publicação do encerramento proferida no processo n.º 986/07.4TYLSB 0 04/08 5.ª link
149 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11344/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 912/11.6TYLSB 0 04/08 5.ª link
149 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11345/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 957/11.6TYLSB 0 04/08 5.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 11346/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1589/10.1TBLSD 0 04/08 5.ª link
149 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11347/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 5215/11.3TBMAI 0 04/08 5.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 11348/2011 Notifica os credores e os insolventes Isaías Henrique Peralta de Carvalho e Leonor de Jesus Costa de Carvalho da pronúncia das contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 586/10.1TBMGL-D 0 04/08 5.ª link
149 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11349/2011 Publicidade do despacho inicial de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 7987/10.3TBMTS 0 04/08 5.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 11350/2011 Publicidade da sentença e notificação - processo n.º 1701/11.3TBMTJ 0 04/08 5.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 11351/2011 Publicidade e notificação da sentença - processo n.º 1625/11.4TBMTJ 0 04/08 5.ª link
149 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11352/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 730/11.1TBOAZ 0 04/08 5.ª link
149 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11353/2011 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1315/11.8TBPFR 0 04/08 5.ª link
149 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11354/2011 Exoneração do passivo restante n.º 1771/11.4TBPRD 0 04/08 5.ª link
149 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11355/2011 Sentença que decretou a insolvência n.º 1966/11.0TBPRD 0 04/08 5.ª link
149 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 11356/2011 Aprovação do plano na insolvência n.º 428/11.0TBPNF 0 04/08 5.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio (Extracto) n.º 11357/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 514/11.7TBPRG 0 04/08 5.ª link
149 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 11358/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência com o n.º 1559/11.2TBPBL 0 04/08 5.ª link
149 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 11359/2011 Notificação de credores da substituição de administrador da insolvência nos autos de insolvência n.º 1505/11.3TBPBL 0 04/08 5.ª link
149 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 11360/2011 Publicidade do encerramento do processo. Processo de insolvência n.º 517/10.9TBPTS 0 04/08 5.ª link
149 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 11361/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 317/09.9TBPTS 0 04/08 5.ª link
149 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 11362/2011 Publicidade da sentença e designação da assembleia de credores. Processo n.º 361/11.6TBPTS 0 04/08 5.ª link
149 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11363/2011 Processo n.º 585/11.6TJPRT - despacho inicial de exoneração do passivo restante 0 04/08 5.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 11364/2011 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa singular n.º 450/11.7TBPMS 0 04/08 5.ª link
149 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 11365/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 398/10.2TBPVL-G 0 04/08 5.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 11366/2011 Sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 887/11.1TBSCR 0 04/08 5.ª link
149 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 11367/2011 Publicitação do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 923/11.1TBSTR 0 04/08 5.ª link
149 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 11368/2011 Insolvência n.º 1852/11.4TBSTR 0 04/08 5.ª link
149 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11369/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 540/11.6 TJVNF - insolvente: Valdemar Martins Fernandes 0 04/08 5.ª link
149 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11370/2011 Prestação de contas n.º 2813/06.0TJVNF-S 0 04/08 5.ª link
149 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11371/2011 Declara a insolvência da pessoa singular José da Costa Carneiro - processo n.º 2752/11.3TBSTS 0 04/08 5.ª link
149 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 11372/2011 Publicidade do despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 6711/10.5TBSXL, em que é devedora: Ana Rita Gonçalves Neves Ferreira Morais 0 04/08 5.ª link
149 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 11373/2011 Processo n.º 4920/11.9TBSTB 0 04/08 5.ª link
149 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 11374/2011 Insolvência - processo n.º 4785/11.0TBSTB 0 04/08 5.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 11375/2011 São notificados os credores da insolvente EUROVEDRAS - Comércio de Automóveis e Máquinas, Lda., para no prazo de cinco dias, decorridos que sejam os dos éditos, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador no processo n.º 1252/05.5TYLSB-U 0 04/08 5.ª link
149 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 11376/2011 Declaração de insolvência de Patrícia Sofia Tavares Pinto - processo n.º 3796/11.0TBVFX 0 04/08 5.ª link
149 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11377/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4256/10.2TBVNG em que são insolventes Jorge Mendes Pereira e Mariana Cristina Ferreira Laranjeira Mendes 0 04/08 5.ª link
149 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11378/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 6782/11.7TBVNG 0 04/08 5.ª link
149 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11379/2011 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 6953/11.6TBVNG 0 04/08 5.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11380/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora Toponort Top do Norte - Soc. Unip., Lda., no processo n.º 642/11.9TYVNG 0 04/08 5.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11381/2011 Processo n.º 742/06.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 04/08 5.ª link
149 Escola Superior de Enfermagem do Porto Edital n.º 761/2011 Concurso para o recrutamento de professor coordenador principal 0 04/08 5.ª link
149 Instituto Superior Bissaya Barreto Declaração de Rectificação n.º 1224/2011 Rectifica o despacho n.º 9216/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2011 0 04/08 5.ª link
149 Instituto Superior Bissaya Barreto Declaração de Rectificação n.º 1225/2011 Rectifica o despacho n.º 9214/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2011 0 04/08 5.ª link
149 Instituto Superior Bissaya Barreto Declaração de Rectificação n.º 1226/2011 Rectifica o despacho n.º 9215/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2011 0 04/08 5.ª link
149 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9798/2011 Alteração ao curso de mestrado em Gestão de Unidades de Saúde 0 04/08 5.ª link
149 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9799/2011 Alteração ao curso de mestrado em Gestão Empresarial 0 04/08 5.ª link
149 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9800/2011 Alteração ao curso de mestrado em Sociologia - Mobilidades e Identidades 0 04/08 5.ª link
149 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9801/2011 Alteração ao curso de mestrado em Economia 0 04/08 5.ª link
149 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9802/2011 Alteração ao curso de mestrado em Gestão das Organizações Turísticas 0 04/08 5.ª link
149 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9803/2011 Alteração ao curso de Mestrado em Gestão e Desenvolvimento de Destinos Turísticos 0 04/08 5.ª link
149 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9804/2011 Alteração ao curso de Mestrado em Contabilidade 0 04/08 5.ª link
149 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9805/2011 Alteração ao curso de Mestrado em Economia da Inovação e do Empreendedorismo 0 04/08 5.ª link
149 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9806/2011 Alteração ao curso de Mestrado em Marketing 0 04/08 5.ª link
149 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9807/2011 Alteração ao curso de Mestrado em Finanças Empresariais 0 04/08 5.ª link
149 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9808/2011 Alteração ao curso de mestrado em Administração e Desenvolvimento Regional 0 04/08 5.ª link
149 Universidade de Aveiro Despacho n.º 9809/2011 Substituição das unidades curriculares «Matemáticas Gerais I» e «Matemáticas Gerais II» do curso do 1.º ciclo em Turismo 0 04/08 5.ª link
149 Universidade de Coimbra Aviso n.º 15406/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de coordenador executivo da Faculdade de Direito - DRH03-11-432 0 04/08 5.ª link
149 Universidade de Coimbra Aviso n.º 15407/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo resolutivo certo - DRH48-11-645 0 04/08 5.ª link
149 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9810/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Física, da Faculdade de Ciências 0 04/08 5.ª link
149 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 467/2011 Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 04/08 5.ª link
149 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 468/2011 Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 04/08 5.ª link
149 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 469/2011 Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 04/08 5.ª link
149 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 470/2011 Regulamento de Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 04/08 5.ª link
149 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 471/2011 Regulamento de Estudante a Tempo Parcial da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 04/08 5.ª link
149 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 472/2011 Regulamento de Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 04/08 5.ª link
149 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 473/2011 Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na UTAD 0 04/08 5.ª link
149 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 474/2011 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e de Reingresso da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 04/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extracto) n.º 15408/2011 Publicitação da alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto através do aviso n.º 13747/2011, publicado no Diário da República de 6 de Julho de 2011 0 04/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extracto) n.º 15409/2011 Publicitação da alteração da composição do júri do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto através do aviso n.º 14232/2011, publicado no Diário da República de 14 de Julho de 2011 0 04/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9811/2011 Publicitação da legislação e bibliografia recomendadas para o procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior da área de gestão/economia/contabilidade, em regime de contrato em trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Gabinete de Apoio à Formação e Projectos da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria 0 04/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Listagem (Extracto) n.º 110/2011 Benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares, referentes ao ano de 2009 0 04/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Listagem (Extracto) n.º 111/2011 Benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares, referentes ao ano de 2010 0 04/08 5.ª link
149 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Aviso n.º 81/2011/A Procedimento concursal comum para preenchimento de dois lugares da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 0 04/08 5.ª link
149 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1407/2011 Redução de horário, Dr.ª Ângela Maria Loulé Soares Cocco 0 04/08 5.ª link
149 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1408/2011 Redução de horário - Dr.ª Maria Celeste Pires Pereira Santos 0 04/08 5.ª link
149 Associação de Municípios das Terras de Santa Maria Anúncio (Extracto) n.º 11382/2011 Altera os estatutos da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria 0 04/08 5.ª link
149 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso n.º 15410/2011 Conclusão de período experimental 0 04/08 5.ª link
149 Município de Albufeira Aviso n.º 15411/2011 Regulamento Municipal de Saneamento de Águas Residuais do Município de Albufeira 0 04/08 5.ª link
149 Município de Alenquer Despacho n.º 9812/2011 Alteração e republicação da estrutura orgânica 0 04/08 5.ª link
149 Município de Almeirim Regulamento n.º 475/2011 Regulamento do Banco de Ajudas Técnicas 0 04/08 5.ª link
149 Município de Beja Despacho n.º 9813/2011 Nomeação de Ana Bela Gato Lopes Tadeu Correia para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau de chefe da Divisão Financeira 0 04/08 5.ª link
149 Município do Cadaval Aviso n.º 15412/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento de cargo de direcção intermédio de 2.º grau - nomeação de chefe de divisão de Planeamento Estratégico e Recursos Humanos e chefe de divisão dos Serviços Urbanos, Ambiente e Energias 0 04/08 5.ª link
149 Município de Caminha Aviso n.º 15413/2011 Homologação da lista unitária final - José António Rodrigues 0 04/08 5.ª link
149 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 15414/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - um posto de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 04/08 5.ª link
149 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 15415/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - um posto de trabalho de técnico superior (desporto/educação física) 0 04/08 5.ª link
149 Município de Estarreja Aviso n.º 15416/2011 Renovação de comissões de serviço - director de departamento e chefe da DOMA 0 04/08 5.ª link
149 Município de Estarreja Aviso n.º 15417/2011 Cessação de funções por aposentação e por despedimento 0 04/08 5.ª link
149 Município de Faro Aviso n.º 15418/2011 Nomeia Sandra Natacha Pereira da Luz Alentejano chefe do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência 0 04/08 5.ª link
149 Município de Faro Aviso n.º 15419/2011 Nomeia Lília Carina Bispo Martins adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência 0 04/08 5.ª link
149 Município de Grândola Aviso n.º 15420/2011 Nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 4.º grau - sector de obras públicas 0 04/08 5.ª link
149 Município de Guimarães Aviso n.º 15421/2011 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (relações internacionais) e um técnico superior (direito) 0 04/08 5.ª link
149 Município de Guimarães Aviso n.º 15422/2011 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (área de fiscalidade) 0 04/08 5.ª link
149 Município de Leiria Edital n.º 762/2011 5.ª alteração do Regulamento do PDM Leiria 0 04/08 5.ª link
149 Município de Leiria Edital n.º 763/2011 6.ª alteração ao Regulamento do PDM Leiria 0 04/08 5.ª link
149 Município de Lisboa Aviso n.º 15423/2011 Abertura de um período de discussão pública da Proposta do Plano de Pormenor da Pedreira do Alvito 0 04/08 5.ª link
149 Município de Lousada Aviso n.º 15424/2011 Conclusão do período probatório de cinco assistentes técnicas 0 04/08 5.ª link
149 Município de Marvão Aviso n.º 15425/2011 Abertura do período de discussão pública 0 04/08 5.ª link
149 Município de Matosinhos Aviso n.º 15426/2011 Listas unitárias de ordenação final referentes aos procedimentos concursais comuns para contratação por tempo indeterminado, homologadas a 22 de Julho de 2011 - 19 assistentes técnicos (área de educação) e 1 assistente técnico (área de gestão de recursos humanos) 0 04/08 5.ª link
149 Município da Moita Aviso n.º 15427/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Rui Pedro Castro Duarte 0 04/08 5.ª link
149 Município de Oeiras Aviso n.º 15428/2011 Declara a conclusão com sucesso do período experimental de Maria Rita Coelho da Mata Conceição Gago 0 04/08 5.ª link
149 Município de Oeiras Aviso n.º 15429/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/08 5.ª link
149 Município de Oleiros Aviso n.º 15430/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho, a termo resolutivo certo, conforme mapa de pessoal 0 04/08 5.ª link
149 Município de Oleiros Aviso n.º 15431/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho, por tempo indeterminado, conforme mapa de pessoal 0 04/08 5.ª link
149 Município de Paredes Aviso n.º 15432/2011 Nota curricular do candidato Virgílio Manuel Paínhas Passos Vaz, nomeado em comissão de serviço para Director de Departamento Desenvolvimento Municipal 0 04/08 5.ª link
149 Município de Paredes Aviso n.º 15433/2011 Procedimento comum de recrutamento para um técnico superior - arquitecto - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/08 5.ª link
149 Município de Paredes Aviso n.º 15434/2011 Celebração contrato de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de técnico superior com trabalhadoras 0 04/08 5.ª link
149 Município de Pombal Aviso n.º 15435/2011 Cessação da relação de emprego público por motivo de aposentação de trabalhadores deste município 0 04/08 5.ª link
149 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 15436/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 04/08 5.ª link
149 Município de Portel Aviso n.º 15437/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - fase 2 - procedimento concursal comum CTFP - um técnico superior - economia e gestão, por tempo indeterminado 0 04/08 5.ª link
149 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 15438/2011 Nomeação de Marina Araújo Rodrigues no cargo de chefe do Gabinete do Ambiente 0 04/08 5.ª link
149 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 15439/2011 Nomeação de Angelo António Guerra Ferreira no cargo de chefe da Divisão de Rede Viária e Trânsito 0 04/08 5.ª link
149 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 15440/2011 Nomeação de Luís Santos Pereira Lino no cargo de chefe da Divisão de Jardins e Espaços Verdes 0 04/08 5.ª link
149 Município de Santarém Aviso n.º 15441/2011 Nomeação do director do Departamento de Administração e Finanças 0 04/08 5.ª link
149 Município de Santarém Aviso n.º 15442/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - lista unitária de ordenação final 0 04/08 5.ª link
149 Município de Sintra Aviso n.º 15443/2011 Apreciação pública e audição dos interessados - projecto de regulamento de trânsito e estacionamento no município de Sintra 0 04/08 5.ª link
149 Município de Tavira Aviso n.º 15444/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior (licenciatura em Direito) 0 04/08 5.ª link
149 Município de Vila do Conde Aviso n.º 15445/2011 Publica a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado com vista à ocupação de 60 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 04/08 5.ª link
149 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 15446/2011 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior (área de engenheiro de ambiente) - lista unitária de ordenação final 0 04/08 5.ª link
149 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 15447/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de diversos trabalhadores 0 04/08 5.ª link
149 Freguesia de Alte Aviso n.º 15448/2011 Procedimento concursal para quatro trabalhadores 0 04/08 5.ª link
149 Freguesia de Darque Aviso n.º 15449/2011 Assistente operacional (jardineiro) por tempo determinado - tempo inteiro 0 04/08 5.ª link
149 Freguesia de Meca Aviso n.º 15450/2011 Lista unitária de ordenação final de assistente operacional 0 04/08 5.ª link
149 Freguesia de São Teotónio Aviso n.º 15451/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/08 5.ª link
149 Freguesia de Taíde Edital n.º 764/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 04/08 5.ª link
149 Freguesia de Tôr Aviso n.º 15452/2011 Procedimento concursal n.º 01/2011 de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, a tempo parcial, na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 04/08 5.ª link
149 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 15453/2011 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior com licenciatura em Geografia 0 04/08 5.ª link
149 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15454/2011 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Equipamentos e Telegestão 0 04/08 5.ª link
149 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15455/2011 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédio de 2.º grau, chefe da Divisão de Comunicação e Apoio ao Cliente 0 04/08 5.ª link
149 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balanço n.º 27/2011 Balanço trimestral em base individual - Junho de 2011 0 04/08 5.ª link
149 Banco Santander Consumer Portugal, S. A. Balanço (Extracto) n.º 28/2011 Balanço trimestral a 30 de Junho de 2011 0 04/08 5.ª link
149 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 9814/2011 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Ciências da Educação, área de especialização em Administração Escolar, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett 0 04/08 5.ª link
149 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 29/2011 Publicação do Balanço da Grow Investimentos em 30 de Junho de 2011 0 04/08 5.ª link
149 Município de Espinho Aviso n.º 15456/2011 Procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 04/08 5.ª link
149 Município de Faro Aviso n.º 15457/2011 Anulação do procedimento concursal com vista ao provimento de uma vaga para chefe da Divisão de Cultura e Turismo, publicado pelo aviso (extracto) n.º 6164/2011, na 2.ª série do Diário da República n.º 43, de 2 de Março de 2011 0 04/08 5.ª link
149 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 15458/2011 Procedimento concursal para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Municipal 0 04/08 5.ª link
149 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 9814-A/2011 Garantia do Estado ao BCP - (euro) 1 750 000 000 0 04/08 5.ª 149S
149 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3971/2011 ARRUMOS DO CONJUNTO HABITACIONAL JÚLIO DINIS - OVAR 0 04/08 5.ª CP
149 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 3960/2011 Petras-Bicicletas de uso Público com sistema automatizado de Gestão 0 04/08 5.ª CP
149 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 3964/2011 Construção de fogos para Habitação Social - 28 fogos - 1ªFase 0 04/08 5.ª CP
149 Município de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de procedimento n.º 3957/2011 Implementação de uma Rede de Percursos Pedestres - Caminhos Douro 0 04/08 5.ª CP
149 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 3959/2011 Fornecimento de Refeições aos Alunos das Escolas do Ensino Básico do 1º Ciclo e Eduacação Pré-Escolar da Rede Pública do Concelho de Reguengos de Monsaraz - Ano Lectivo 2011/2012 0 04/08 5.ª CP
149 Fundação INATEL Declaração de rectificação de anúncio n.º 250/2011 Prestação de serviços de impressão da Revista Tempo Livre 0 04/08 5.ª CP
149 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 3972/2011 "PARQUES DESPORTIVOS - PARQUE RADICAL" 0 04/08 5.ª CP
149 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3976/2011 Aquisição de Solução de Servidores Blades, Unidades de Armazenamento e Virtualização - IPL 0 04/08 5.ª CP
149 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3970/2011 Fornecimento de dois veículos com a nomenclatura de Veiculo Escada 37 metros (VE37) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Proc. 14/DMF/CCM/DP/2011 0 04/08 5.ª CP
149 Associação de Solidariedade Social Integração e Saúde do Norte Anúncio de procedimento n.º 3961/2011 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 001/ASSIS/2011 - "Empreitada de construção de edifício destinado a Lar Residencial, Residência Autónoma, Centro de Actividades Ocupacionais e Serviço de Apoio Domiciliário" 0 04/08 5.ª CP
149 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3977/2011 Concurso Público n.º 11/11 - Fornecimento contínuo e distribuição de produtos hortofrutícolas - "Regime de fruta escolar - Ano lectivo 2011/2012" 0 04/08 5.ª CP
149 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3956/2011 Aquisição de serviços de comunicação móvel de voz e transmissão de dados via SMS, MMS, GPRS e/ou UMTS 0 04/08 5.ª CP
149 RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3968/2011 Assessoria à Fiscalização da empreitada de Reconstrução da E.R. 103 - Monte/Poiso 0 04/08 5.ª CP
149 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 3978/2011 NPD: 2011002896; Serviço de recepcionista no edifico EMGFA/IESM 0 04/08 5.ª CP
149 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3975/2011 Fornecimento e montagem de equipamento estrutural para o bloco operatório do novo Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira 0 04/08 5.ª CP
149 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 3958/2011 TERMAS DA TERRONHA - VIMIOSO - BALNEÁRIO TERMAL 0 04/08 5.ª CP
149 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 3967/2011 Canalização de um Afluente do Ribeiro Serrão, na Ponte de Pau - Camacha 0 04/08 5.ª CP
149 Municipio de Montemor-o-Velho Declaração de rectificação de anúncio n.º 251/2011 Rede de Esgotos de Verride e Vila Nova da Barca (estação elevatória e conduta até à ETAR) 0 04/08 5.ª CP
149 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 3963/2011 Concurso Público nº. 07/2011 0 04/08 5.ª CP
149 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3969/2011 Fornecimento de três veículos com a nomenclatura de Veiculo Ligeiro de Combate a Incêndios (VLCI) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Processo nº 17/DMF/CCM/DP/2011 0 04/08 5.ª CP
149 Municipio de Alcácer do Sal Anúncio de procedimento n.º 3966/2011 Concurso Público nº 045/2011-Concurso Público para Aquisição de uma Viatura Pesada de Passageiros 0 04/08 5.ª CP
149 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3962/2011 I4.005.06 - Centro Formação Profissional Beja - Bloco Oficinal - Remodelação piso 0, Balneários e Instalações Sanitárias 0 04/08 5.ª CP
149 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3965/2011 Operação e manutenção de instalações técnicas em áreas mineiras dos radioactivos 0 04/08 5.ª CP
149 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 3974/2011 Fornecimento e montagem de estantes compactas para o depósito da biblioteca geral da Universidade do Minho 0 04/08 5.ª CP
149 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 906/2011 Prestação de serviços desportivos na área da manutenção física (fitness) no CEDAR-Centro de Actividade Física e Recreação da Universidade Técnica de Lisboa 0 04/08 5.ª CP
149 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 3973/2011 Concessão do direito de exploração da cafetaria e esplanada adjacente, sita no Jardim das Portas do Sol 0 04/08 5.ª CP