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Diário da República 148/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 177/2011 Torna público que as Bahamas depositaram o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, adoptado em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 03/08 4.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 178/2011 Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação nos Domínios da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto, Turismo e Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba em 28 de Janeiro de 2007 001 03/08 4.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 94/2011 Revê a organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro 001 03/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
148 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1520/2011 Louva a Dr.ª Maria Madalena Félix Sales Moreira Carvalho pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1521/2011 Louva o Dr. Fernando José de Oliveira Cálix Ferreira pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1522/2011 Louva Ana Cristina Alves Aguiar Leitão pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 15298/2011 Lista unitária de ordenação final homologada, relativa ao procedimento concursal de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 6191/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de Março de 2011 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9602/2011 Conversão do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado da técnica superior Margarida da Glória Neves Silva 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P. Aviso n.º 15299/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de oito postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P. Aviso n.º 15300/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P. Aviso n.º 15301/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P. Aviso n.º 15302/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 9603/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior Edite Maria Monteiro Pereira do mapa de pessoal do Arquivo Distrital do Porto 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 9604/2011 Conclusão do período experimental do técnico de informática Carlos Assis Morais Neves, do mapa de pessoal do Arquivo do Porto 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Listagem n.º 109/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Évora 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 9605/2011 Nomeação, em regime de substituição, da chefe da Divisão de Gestão e Apoio 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 9606/2011 Nomeação, em comissão de serviço e na sequência de procedimento concursal, da directora de serviços de Planeamento 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 9607/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço e na sequência de procedimento concursal, da chefe de Divisão de Gestão e Apoio 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 9608/2011 Nomeação, em comissão de serviço e na sequência de procedimento concursal, do chefe de Divisão de Avaliação e Planeamento Estratégico 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 9609/2011 Nomeação, em comissão de serviço e na sequência de procedimento concursal, da chefe da Divisão de Assuntos Bilaterais e da Cooperação 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 9610/2011 Nomeação, em comissão de serviço e na sequência de procedimento concursal, da chefe de divisão de Estratégia e Avaliação 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 15303/2011 Conclusão de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - aviso n.º 24975/2010 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 15304/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico - aviso n.º 24974/2010 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 15305/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois lugares de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior - aviso n.º 24669/2010 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 15306/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - aviso n.º 308/2011 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 9611/2011 Nomeação em comissão de serviço no cargo de director de Serviços Jurídicos e de Contencioso da licenciada Carla Sofia Baptista Reis Santos 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9612/2011 Termo de período experimental de Margarette de Fátima Martins Barbeitos Barbas como assistente operacional (área de telefonista) 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9613/2011 Termo de período experimental como técnico superior de Nelson Albino Campos Camacho 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9614/2011 Nomeação em regime de substituição de António Martinho do Carmo Baptista no cargo de director do Parque Arqueológico de Vale do Côa 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9615/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Simon Jonathan Morton Davis 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9616/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cecília Fernanda Antunes Moura Linhares 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9617/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Odília Fernandes Valente 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9618/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alexandra Cristina Oliveira Behrend 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9619/2011 Nomeação de Adolfo Miguel Borges Pinheiro da Silveira Martins, em regime de substituição 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9620/2011 Termo de período experimental de Ana Margarida Louro Martinho 0 03/08 4.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 9621/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Filipe Gomes, técnico superior 0 03/08 4.ª link
148 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 15307/2011 Publicação da taxa de juros para o mês de Agosto 0 03/08 4.ª link
148 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 15308/2011 Publicação da taxa de juros para o mês de Agosto 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso (Extracto) n.º 15309/2011 Publicita a aposentação de Maria Emília da Conceição Teixeira Ferreira 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 672/2011 Promoção ao posto de MAJ do MAJG MED 129048-H, Luís Manuel Monteiro Tata 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 673/2011 Promoção ao posto de MAJ do MAJG TMMA 076236-K, Nuno Alberto Rodrigues Santos Loureiro 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 674/2011 Promoção ao posto de MAJ da CAP MED 129041-L, Sofia de Jesus de Vidigal e Almada e da CAP MED 129058-E, Marina de Jesus Coelho Lopes 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 675/2011 Promoção ao posto de MAJ do MAJG TODCI 076347-A, Luís Manuel Mosca Ribeiro 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 676/2011 Promove o capitão MED (129045-C) Ricardo Jorge Figueiredo Mendes Andrade a major 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 677/2011 Promoção ao posto de MAJ do MAJG ENGAER 111554-F, Carlos Alberto Lopes Ramos Batalha 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 678/2011 Promove o capitão MED 129052-F Andrea da Rocha Gomes Martins a major 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 679/2011 Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGAER 111662-C, Hugo Gomes Mendes Sentieiro 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 680/2011 Promove a capitã MED (129042-J) Carla Isabel Proença Mendes a major 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 681/2011 Promoção ao posto de major do MAJG TMMEL 092841-A, Nuno Rafael Pronto Meireles Ferreira 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 682/2011 Promoção ao posto de MAJ do MAJG TPAA 076302-A, Paulo Guilherme Domingos Ferreira Simões 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9622/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ SAS Q-e 062498-F, José Manuel Magalhães Silva 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9623/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR MARME RES-QPfe 009264-K, Laurindo Ramos Mendonça 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9624/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR OPCOM RES-QPfe 013978-F, José Francisco Dias Teles 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9625/2011 Promoção ao posto de 2CAB de vários militares 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9626/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ SAS 046497-L, José Paulo Seromenho Marques 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9627/2011 Promoção ao posto de soldado de vários militares da especialidade CMI e SHS 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9628/2011 Promoção ao posto de soldado do SOLG PA 136924-F, Sérgio Emanuel Cavaco Miranda 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9629/2011 Promoção ao posto de 2CAB do 2CABG PA 136714-F, Ricardo Jorge Gaio Carrageta 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9630/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MMA 049623-F, Carlos Filipe Guerreiro Gonçalves Lopes 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9631/2011 Passagem à situação de reserva do SCH SAS 043035-J, Alexandre José de Araújo 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 683/2011 Passagem à situação de reforma do COR TABST RES-QPfe 012910-A, Carlos Manuel da Cruz Carvalheiro 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9632/2011 Nomeação, em regime de interinidade, do major-general (2060001) João Manuel Peixoto Apolónia para o cargo de inspector da Guarda 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9633/2011 Passagem do posto territorial de Albufeira a subdestacamento territorial de Albufeira 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9634/2011 Ajustamentos ao nível da estrutura orgânica flexível do Comando da Guarda 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15310/2011 Transferência para a titularidade para a LUSITANIAGÁS - Companhia de Gás do Centro, S. A., do Ramal Industrial n.º4 - Mealhada/Anadia e do projecto base do Ramal Industrial RC Anadia - 1 - publicação do mapa dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa e plantas parcelares definitivas (telas finais) dos projectos base 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15311/2011 Licença sem remuneração do licenciado José Maria de Freitas 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 15312/2011 Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Vila Flor 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Regulamento n.º 463/2011 Comunicado de Vindima 2011 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9635/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Carlos Alberto Costa de Aguiar no Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9636/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Álvaro Silva Mendonça no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I - central 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9637/2011 Autoriza o exercício das funções médicas pela aposentada Maria Filomena Silva Pimenta Veloso Granja, no Agrupamento dos Centros de Saúde do Ave III - Famalicão 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9638/2011 Autoriza o exercício das funções médicas pelo aposentado António Nazaré Santos, no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9639/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António Figueiredo Leal Pimentel no Hospital de Santo André, E. P. E. 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9640/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Irene Alves Azevedo Cardeal, no Agrupamento dos Centros de Saúde do Tâmega III - Vale do Sousa Norte 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9641/2011 Autoriza o exercício das funções médicas pelo aposentado Cândido Augusto Sousa Macedo, no Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III - Barcelos/Esposende 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9642/2011 Autoriza o exercício das funções médicas pelo aposentado João da Cruz Monteiro, no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II - Barlavento 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9643/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Artur Fernando Lage de Miranda Lemos no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9644/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Pedro Jorge Rodrigues Brandão, no Agrupamento dos Centros de Saúde do Ave III - Famalicão 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9645/2011 Autoriza o exercício das funções médicas pelo aposentado João Vasco Monteiro Leal Lourenço, no Agrupamento dos Centros de Saúde do Pinhal Litoral II 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9646/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Abílio António Ferreira Gomes, no Hospital de Curry Cabral, E. P. E. 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9647/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Belmiro Silva Pereira no Agrupamento dos Centros de Saúde Oeste Norte 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9648/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Deolinda Perfeito Brardo Barata, no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9649/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Amândio dos Santos Boneca no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9650/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Carlos Manuel Simões Pereira no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9651/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Filipe Manuel Mendes Rosa no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9652/2011 Autoriza o exercício das funções médicas pela aposentada Maria Carminda Lopes de Freitas no Agrupamento dos Centros de Saúde do Tâmega III - Vale do Sousa Norte 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9653/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Zeferino Costa Oliveira no Agrupamento de Centros de Saúde do Ave III - Famalicão 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9654/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Francisco Assis Faria Troufa Real, no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9655/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Manuel Fernando Pires Claro Teixeira no Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9656/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Carlota Sofia Filipe no Agrupamento de Centros de Saúde VI - Loures - Sacavém 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9657/2011 Autoriza o exercício das funções médicas pelo aposentado Francisco José Espinha Ribeiro Carvalho no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9658/2011 Autoriza o exercício de funções médicas em causa pela aposentada Maria Portugal e Castro de Oliveira Ramos Pinto Coelho no Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa X - Cacém/Queluz 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9659/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Alberto Anacleto Pinto Sousa Pinguinha no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9660/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Alberto Martins Afonso Cardoso no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9661/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Hélder Gonçalves Serrano Batista no Hospital do Visconde de Salreu - Estarreja 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9662/2011 Autoriza o exercício das funções médicas pelo aposentado Álvaro José Alves Pereira, Instituto da Droga e Toxicodependência, I. P. 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1399/2011 Horário acrescido - pessoal de enfermagem 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 1400/2011 Horário acrescido - pessoal de enfermagem 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 15313/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da secretaria-geral para desempenhar funções na DSAG na aplicação SAP 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 15314/2011 Procedimento concursal comum para assistente técnico para o CNO 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Despacho n.º 9663/2011 Exoneração de subdirectora 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Aviso n.º 15315/2011 Publicitação de oferta de trabalho para um técnico de diagnóstico e encaminhamento e três profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul Aviso n.º 15316/2011 Publicitação de oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento (CNO) 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 9664/2011 Cessação de funções de adjunta do director do Agrupamento de Escolas de Vila de Rei 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 9665/2011 Cessação de funções de director do Agrupamento de Escolas de Vila de Rei 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 9666/2011 Cessação de funções de adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Vila de Rei 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 9667/2011 Cessação de funções de subdirectora do Agrupamento de Escolas de Vila de Rei 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 15317/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de quatro profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 15318/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de um técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso n.º 15319/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento no centro novas oportunidades 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso n.º 15320/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para profissional de reconhecimento de competências no centro novas oportunidades 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 15321/2011 Oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 03/08 4.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 15322/2011 Oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 03/08 4.ª link
148 Tribunal Constitucional Despacho n.º 9668/2011 Nomeação de Maria José Rodrigues Coelho Pires de Moura para exercer funções de secretária no Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional 0 03/08 4.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 11182/2011 Processo n.º 1013/11.2TBABF 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 11183/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora Joao Lucas & Pretorius, Lda., no processo n.º 1299/11.2TBALQ 0 03/08 4.ª link
148 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 11184/2011 Insolvência n.º 7060/09.7-TBALM 0 03/08 4.ª link
148 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11185/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 898/11.7T2AVR 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11186/2011 Processo n.º 871/11.5TBBCL 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11187/2011 Processo n.º 1930/11.0TBBCL 0 03/08 4.ª link
148 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11188/2011 Processo n.º 1383/11.2TBBCL 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11189/2011 Encerramento da insolvência n.º 4726/10.2TBBRG 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11190/2011 Encerramento da insolvência n.º 8039/10.1TBBRG 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11191/2011 Publicidade da declaração de insolvência de Reginor - Pavimentações e Pré-Fabricados do Norte, S. A. , processo de insolvência n.º 7467/10.7TBBRG 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11192/2011 Publicidade da declaração de insolvência n.º 4960/11.8TBBRG de Linha Directa, Lda. 0 03/08 4.ª link
148 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11193/2011 Processo n.º 4643/11.9TBBRG 0 03/08 4.ª link
148 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11194/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3176/11.8TBBRG 0 03/08 4.ª link
148 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 11195/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 186/11.9TBCBC 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11196/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1048/11.5TBCLD 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11197/2011 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1110/11.4TBCLD 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 11198/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 4905/10.2TBCSC 0 03/08 4.ª link
148 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 11199/2011 Contas apresentadas pelo administrador - artigo 64.º do CIRE, nos autos de prestação de contas n.º 187/10.4TBCBT-A, em que é insolvente Filipe Monteiro Ribeiro 0 03/08 4.ª link
148 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 11200/2011 Insolvência n.º 146-11.0TBCNF 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11201/2011 Publicitação do encerramento da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1550/11.9TJCBR, em que é insolvente Saborosos Sabores, Restauração, Lda. 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 11202/2011 Declaração de insolvência do casal Pedro Miguel Neves Costa e Edinai Santana Rodrigues Costa no processo n.º 809/11.0TBCVL 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 11203/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) nos autos de insolvência n.º 1212/09.7TBCVL-E em que é insolvente Avri - Confecções Luso-Francesas, Lda. 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 11204/2011 Processo n.º 441/11.8TBELV 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 11205/2011 Prestação de contas - processo n.º 928/10.0TBFAF-I 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 11206/2011 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 231/11.8TBFLG 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 11207/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2928/10.0TBFIG 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio (Extracto) n.º 11208/2011 Declaração de insolvência pessoa singular (apresentação) nos autos n.º 2601/11.2TBGDM, a correr termos no Tribunal Judicial da Comarca de Gondomar, 2.º Juízo Cível 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11209/2011 Publicidade do despacho de nomeação de administrador judicial provisório nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1784/11.6TBGMR 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11210/2011 Despacho de encerramento, por inexistência de bens, nos termos dos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.os 1 e 2, ambos do CIRE; despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos termos do disposto nos artigos 238.º, n.º 1, e 239.º, n.º 2, ambos do CIRE, no processo de insolvência n.º 1045/11.0TBGMR 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11211/2011 Publicação da sentença, notificação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 948/11.7TBGMR-2.º Juízo Cível - insolvente: Confecções Joana Ribeiro - Sociedade Unipessoal, Lda. 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11212/2011 Publica a sentença e cita todos os credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2732/11.9TBGMR, em que são insolventes Carlos Nelson Leal Guimarães Sousa e Ana Paula Simões Meneses Barbosa 0 03/08 4.ª link
148 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11213/2011 Publicidade da sentença declaratória de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2747/11.7TBGMR, em que é insolvente José Miguel Dias Oliveira 0 03/08 4.ª link
148 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11214/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2771/11.0TBGMR 0 03/08 4.ª link
148 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11215/2011 Publicação do despacho inicial de admissão de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 853/11.7TBLRA 0 03/08 4.ª link
148 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11216/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 9211/11.2T2SNT 0 03/08 4.ª link
148 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11217/2011 Publicitação de sentença e citação de credores e outros interessados proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1332/11.8YXLSB 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11218/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 938/11.0TYLSB 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11219/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1322.10.8TYLSB 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11220/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 829/11.4TYLSB 0 03/08 4.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11221/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1648/10.0TYLSB 0 03/08 4.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11222/2011 Publicidade da prestação de contas do administrador - processo n.º 419/07.6TYLSB-P 0 03/08 4.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11223/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1707/10.0TYLSB 0 03/08 4.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11224/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1447/09.2TYLSB 0 03/08 4.ª link
148 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11225/2011 Despacho de encerramento - processo n.º 145/08.9TYLSB 0 03/08 4.ª link
148 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11226/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 867/11.7TYLSB 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11227/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 686/11.=TCLRS 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 11228/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 735/11.2TBLSD 0 03/08 4.ª link
148 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11229/2011 Processo n.º 4960/11.8TBMTS 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio (Extracto) n.º 11230/2011 Publicitação do plano de insolvência nos autos de processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 585/10.3TBMDL 0 03/08 4.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 11231/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência dos devedores Ana Lúcia Pereira Vales da Silva e Helvécio Simião Silva no processo n.º 1714/11.5TBBRR 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 11232/2011 Publicidade e notificação - processo n.º 3033/10.5TBMTJ 0 03/08 4.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 11233/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1744/11.7TBMTJ 0 03/08 4.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 11234/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1746/11.3TBMTJ 0 03/08 4.ª link
148 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 11235/2011 Sentença e notificação dos interessados do processo n.º 7067/11.4TBOER 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11236/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora Raizal - Comércio de Sucatas Unipessoal, Lda., no processo n.º 1558/11.4TBOAZ 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11237/2011 Insolvência n.º 1130/11.9TBOAZ 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11238/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1623/11.8TBOAZ 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 11239/2011 Declara a insolvência no processo n.º 1145/11.7TBVNO, em que é insolvente Petroneves, Pneus, Lda. 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11240/2011 Publicitação da sentença que decretou a insolvência no processo n.º 1311/11.5TBPFR 0 03/08 4.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 11241/2011 Decisão de encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 482/10.2TBPFR 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11242/2011 Prestação de contas insolvência n.º 1785/09.4TBPRD-F 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11243/2011 Exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 3780/10.1TBPRD 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11244/2011 Assembleia de credores da insolvência n.º 1770/11.6TBPRD 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11245/2011 Assembleia de credores da insolvência n.º 1841/11.9TBPRD 0 03/08 4.ª link
148 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 11246/2011 Decisão de encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 568/11.6TBPFR 0 03/08 4.ª link
148 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 11247/2011 Sentença de declaração de insolvência - artigo 36.º do CIRE - processo n.º 1613/11.0TBPNF 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 11248/2011 Decreta a insolvência de Fernando José Teixeira Afonso, por sentença de 5 de Julho de 2011, no processo de insolvência n.º 428/11.0TBPNI 0 03/08 4.ª link
148 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 11249/2011 Processo de insolvência pessoa singular (requerida) n.º 14/11.5TBPTB - encerramento de processo 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 11250/2011 Comunicação da data e hora designadas para a realização da assembleia de credores para apreciação do relatório no processo n.º 677/10.9TBPTG 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11251/2011 Encerra o processo de insolvência de Emanuel José Teixeira de Carvalho - processo n.º 842/11.1TJPRT 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11252/2011 Profere o despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeia o fiduciário no processo n.º 842/11.1TJPRT, em que é insolvente Emanuel José Teixeira Carvalho 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11253/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular n.º 1194/11.5TJPRT 0 03/08 4.ª link
148 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11254/2011 Processo n.º 25/11.0TJPRT, em que é insolvente Francisco José Simões da Cunha - despacho inicial de exoneração de passivo restante 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11255/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3464/11.3TBVFR, em que é insolvente Sílvia Aires Riscado Loureiro, estado civil: desconhecido e endereço na Rua de Armando Pinto Assunção, 525, 4520-312 Fornos 0 03/08 4.ª link
148 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11256/2011 Sentença de declaração de insolvência (requerida) n.º 1538/11.0TBVFR 0 03/08 4.ª link
148 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11257/2011 Publicidade da convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1538/11.0TBVFR 0 03/08 4.ª link
148 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11258/2011 Prestação de contas nos autos de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 3339/10.3TBVFR-C 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 11259/2011 Contas do administrador da insolvência n.º 1357/10.0TBSTR-F 0 03/08 4.ª link
148 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 11260/2011 Processo de insolvência n.º 1684/11.0TBSTR - 1.ª publicação 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11261/2011 Prestação de contas de António Franklim de Meireles Sineiro e Albertina Maria Guimarães Monteiro n.º 1079/09.5TBSTS-E 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11262/2011 Atribuição ao devedor da administração da massa insolvente no processo n.º 2488/11.5TBSTS 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11263/2011 Exoneração do passivo restante no processo n.º 826/11.0TBSTS 0 03/08 4.ª link
148 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11264/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2564/11.4TBSTS. Insolvente: Arnaldo Oliveira Silva, Lda. 0 03/08 4.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 11265/2011 Publicitação da decisão de encerramento do processo proferida no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 314/09.4TBSJM 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 11266/2011 Processo de insolvência n.º 2012/11.0TBSTB 0 03/08 4.ª link
148 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 11267/2011 Publicidade e registo da sentença de insolvência n.º 219/11.9TBSRE 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 11268/2011 Profere a sentença que decretou a insolvência, no processo n.º 928/11.2TBTMR, de Henrique Miguel de Jesus Graça Gomes e de Sandra Maria Soares Nunes Gomes 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 11269/2011 Atribuição da administração à insolvente Transportadora O Expresso de Ourém, Lda., no processo de insolvência n.º 577/11.5TBTNV 0 03/08 4.ª link
148 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 11270/2011 Decretamento da insolvência - processo n.º 273/11.3TBVLN 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11271/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário de Eliana Clara Pereira de Abreu - processo n.º 1818/11.4TBVCT 0 03/08 4.ª link
148 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11272/2011 Declaração de cessão do rendimento disponível e nomeação como fiduciário do administrador da insolvência - processo n.º 1392/11.1TBVCT 0 03/08 4.ª link
148 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 11273/2011 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 75/11.7TBVRM 0 03/08 4.ª link
148 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 11274/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 216/11.4TBVRM 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 11275/2011 Declaração de insolvência de Maria de Lurdes Costa Madeira, processo n.º 3085/11.0TBVFX 0 03/08 4.ª link
148 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 11276/2011 Encerramento de processo de insolvência por insuficiência de massa - processo n.º 2357/11.9TBVFX 0 03/08 4.ª link
148 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 11277/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2357/11.9TBVFX 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11278/2011 Insolvência n.º 2624/09.1TJVNF-G 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11279/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2445/11.1TJVNF 0 03/08 4.ª link
148 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11280/2011 Insolvência n.º 2197/11.5TJVNF 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11281/2011 Despacho de indeferimento liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1436/11.7TBVNG 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11282/2011 Declaração de encerramento e despacho de indeferimento liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência pessoa singular (requerida) n.º 3320/10.2TBVNG 0 03/08 4.ª link
148 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11283/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 6785/11.1TBVNG 0 03/08 4.ª link
148 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11284/2011 Complemento à sentença de declaração de insolvência no processo n.º 8305/10.6TBVNG 0 03/08 4.ª link
148 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11285/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4878.11.4TBVNG, em que são insolventes Jaime António Baptista e Maria Auxiliadora Teixeira Marques Baptista 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11286/2011 Publicita a sentença da insolvência da devedora Qe Automação e Controlo, S. A., e cita os credores e outros interessados no processo n.º 622/11.4TYVNG 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11287/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 652/11.6TYVNG 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11288/2011 Encerra o processo n.º 341/11.1TYVNG, em que é insolvente Vision Adviser Med Imob, Lda. 0 03/08 4.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11289/2011 Processo n.º 201/10.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 03/08 4.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11290/2011 Insolvência (apresentação) de SOCOSIAFI, SGPS, S. A. - processo n.º 603/11.8TYVNG 0 03/08 4.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11291/2011 Publicidade de sentença do processo n.º 608/11.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: Campos Silva, Fernandes Filhos, Lda., número de identificação fiscal 503836508 0 03/08 4.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 11292/2011 Declaração de insolvência de Jonas António Moutinho e esposa, Fátima da Mota Azevedo - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1084/11.1TBVRL 0 03/08 4.ª link
148 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 9669/2011 Nomeação de juízes de direito em regime de estágio 0 03/08 4.ª link
148 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 9670/2011 Aposentação/jubilação do procurador da República, licenciado Daniel Mário de Araújo Oliveira 0 03/08 4.ª link
148 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 9671/2011 Aposentação do procurador-adjunto, licenciado Joaquim Gil Saraiva 0 03/08 4.ª link
148 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Regulamento n.º 464/2011 Aprova o Regulamento da Mobilidade Eléctrica, de acordo com o estabelecido nos artigos 24.º e 54.º, do Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de Abril 0 03/08 4.ª link
148 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 9672/2011 Estrutura curricular, plano de estudos e regulamento do curso de pós-graduação em Energias Renováveis 0 03/08 4.ª link
148 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9673/2011 Alteração ao curso de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública 0 03/08 4.ª link
148 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9674/2011 Criação do curso de mestrado em Gestão Cultural 0 03/08 4.ª link
148 Universidade de Coimbra Aviso n.º 15323/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo resolutivo certo - DRH48-11-623 0 03/08 4.ª link
148 Universidade da Madeira Aviso n.º 15324/2011 Tabela de taxas e emolumentos a praticar pela Unidade Assuntos Académicos para o ano lectivo de 2011-2012 0 03/08 4.ª link
148 Universidade da Madeira Despacho n.º 9675/2011 Orçamentação e gestão das despesas com pessoal - 2011 0 03/08 4.ª link
148 Universidade da Madeira Regulamento n.º 465/2011 Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade da Madeira 0 03/08 4.ª link
148 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 752/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Teoria da Educação, do Instituto de Educação 0 03/08 4.ª link
148 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 753/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Estudos Curriculares e Tecnologia Educativa, do Instituto de Educação 0 03/08 4.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso (Extracto) n.º 15325/2011 Aposentação do professor catedrático Doutor Abílio Augusto Tinoco Cavalheiro 0 03/08 4.ª link
148 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1208/2011 Rectificação do edital do concurso para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Física na área disciplinar de Física de Partículas Elementares e Física Nuclear do Instituto Superior Técnico 0 03/08 4.ª link
148 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1209/2011 Rectificação do edital do concurso para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Bioengenharia na área disciplinar de Ciências Biológicas do Instituto Superior Técnico 0 03/08 4.ª link
148 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1210/2011 Rectificação do edital do concurso para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura e Georrecursos na área disciplinar de Geotecnia do Instituto Superior Técnico 0 03/08 4.ª link
148 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1211/2011 Rectificação do edital do concurso para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Engenharia e Gestão nas áreas disciplinares de Engenharia e Gestão de Sistemas e de Engenharia e Gestão de Organizações do Instituto Superior Técnico 0 03/08 4.ª link
148 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1212/2011 Rectificação do edital do concurso para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores na área disciplinar de Computadores do Instituto Superior Técnico 0 03/08 4.ª link
148 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1213/2011 Rectificação do edital do concurso para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Física na área disciplinar de Física da Matéria Condensada de Nanotecnologia do Instituto Superior Técnico 0 03/08 4.ª link
148 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1214/2011 Rectificação do edital do concurso para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Engenharia Química e Biológica nas áreas disciplinares de Ciências de Engenharia Química ou de Engenharia de Processos e Projecto do Instituto Superior Técnico 0 03/08 4.ª link
148 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1215/2011 Rectificação do edital do concurso para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Engenharia Mecânica na área disciplinar de Projecto Mecânico e Materiais Estruturais do Instituto Superior Técnico 0 03/08 4.ª link
148 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1216/2011 Rectificação do edital do concurso para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Engenharia Química e Biológica nas áreas disciplinares de Síntese, Estrutura Molecular e Análise Química ou de Química-Física, Materiais e Nanociências do Instituto Superior Técnico 0 03/08 4.ª link
148 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1217/2011 Rectificação do edital do concurso para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Engenharia Informática nas áreas disciplinares de Arquitecturas e Sistemas Operativos ou Computação Gráfica e Multimédia ou Inteligência Artificial ou Metodologia e Tecnologia da Programação ou Sistemas de Informação do Instituto Superior Técnico 0 03/08 4.ª link
148 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1218/2011 Rectificação do edital do concurso para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Matemática do Instituto Superior Técnico 0 03/08 4.ª link
148 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Louvor n.º 1523/2011 Atribuição de voto de louvor ao director da Escola Superior de Gestão cessante, mestre Agostinho Silva 0 03/08 4.ª link
148 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9676/2011 Publicitação da legislação e bibliografia recomendadas para o procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior da área de Ciências Sociais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Gabinete de Apoio à Formação e Projectos da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, de Leiria 0 03/08 4.ª link
148 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 15326/2011 Aposentação do docente Fernando Coelho Silva da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 03/08 4.ª link
148 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9677/2011 Autorizada a licença sem remuneração do docente Aníbal Jorge da Costa Cristóvão Caiado da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 03/08 4.ª link
148 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 15327/2011 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 24866/2010 0 03/08 4.ª link
148 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 80/2011/A Abertura de procedimento concursal comum/celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado/2 médicos assistentes da carreira especial, área de medicina geral e familiar/USIP 0 03/08 4.ª link
148 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1401/2011 Autorização da cessação do regime de dedicação exclusiva (42 horas semanais) 0 03/08 4.ª link
148 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 1402/2011 Autorizada a concessão de uma nova licença sem remuneração ao assistente graduado de anestesiologia Pedro Manuel Araújo de Sousa Branca, do quadro de pessoal médico deste Centro Hospitalar, com efeitos a 1 de Março de 2011 0 03/08 4.ª link
148 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 1403/2011 Autorizada a concessão de licença sem remuneração de longa duração à enfermeira especialista Maria de Fátima Ferreira da Silva 0 03/08 4.ª link
148 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15328/2011 Cessação de funções por aposentação 0 03/08 4.ª link
148 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1404/2011 Redução de horário de trabalho do Dr. Fernando Oliveira Rodrigues 0 03/08 4.ª link
148 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1405/2011 Redução de horário de trabalho do Dr. João António Cunha 0 03/08 4.ª link
148 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9678/2011 Cedência de interesse público da assistente técnica Isabel Maria Mousinho Semedo 0 03/08 4.ª link
148 Município de Águeda Edital n.º 754/2011 Submete a inquérito público a alteração do alvará n.º 5/2004 - loteamento no lugar de Vale das Figueiras, na freguesia de Valongo do Vouga, emitido em nome de Jorge Manuel Neves Almeida 0 03/08 4.ª link
148 Município de Albufeira Aviso n.º 15329/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade de tractorista 0 03/08 4.ª link
148 Município de Alcanena Aviso n.º 15330/2011 Homologação - procedimento concursal comum para a ocupação de três lugares de assistente operacional - área funcional administração/recepção, para integrar o mapa de pessoal do município de Alcanena, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 03/08 4.ª link
148 Município de Alenquer Edital n.º 755/2011 Apreciação pública da proposta de alteração ao Regulamento da Componente de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Alenquer 0 03/08 4.ª link
148 Município de Alter do Chão Aviso n.º 15331/2011 Procedimento concursal comum para contratação de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnico (referência C - Gabinete de Arqueologia) - homologação da lista unitária de ordenação final 0 03/08 4.ª link
148 Município de Amarante Aviso n.º 15332/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores 0 03/08 4.ª link
148 Município da Azambuja Edital n.º 756/2011 Projecto do Regulamento de Apoio ao Associativismo no Município de Azambuja 0 03/08 4.ª link
148 Município da Azambuja Edital n.º 757/2011 Projecto do Regulamento da Colónia Balnear do Município de Azambuja 0 03/08 4.ª link
148 Município de Braga Aviso n.º 15333/2011 Discussão pública que consiste em corrigir os limites e áreas dos lotes, bem como as áreas destinadas a equipamento, domínio público, etc., sito no lugar do Outeiro, freguesia de São Julião de Passos, em que é requerente a junta de freguesia de São Julião de Passos 0 03/08 4.ª link
148 Município de Caminha Aviso n.º 15334/2011 Celebração de contratos de trabalho com Ernestina Rodrigues, Maria Biscaia, Elisabete Afonso e Mário Barreto 0 03/08 4.ª link
148 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 15335/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Aires Nery Esteves 0 03/08 4.ª link
148 Município do Crato Aviso n.º 15336/2011 Proposta de alteração de trânsito 0 03/08 4.ª link
148 Município do Crato Aviso n.º 15337/2011 Aprova o projecto do Regulamento Municipal de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos no Concelho do Crato e submete-o à apreciação pública e recolha de sugestões 0 03/08 4.ª link
148 Município de Cuba Aviso n.º 15338/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na carreira/categoria de técnico superior, na área de turismo 0 03/08 4.ª link
148 Município de Cuba Aviso (Extracto) n.º 15339/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/08 4.ª link
148 Município de Cuba Aviso n.º 15340/2011 Listas unitárias de ordenação final de vários procedimentos concursais 0 03/08 4.ª link
148 Município de Cuba Aviso n.º 15341/2011 Lista unitárias de ordenação final de vários procedimentos concursais 0 03/08 4.ª link
148 Município de Cuba Aviso n.º 15342/2011 Listas unitárias de ordenação final de dois procedimentos concursais 0 03/08 4.ª link
148 Município de Cuba Aviso n.º 15343/2011 Listas unitárias de ordenação final de dois procedimentos concursais 0 03/08 4.ª link
148 Município de Lamego Aviso n.º 15344/2011 Celebração de contrato na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Andrea Sofia Gabriel Ferreira para a categoria de técnico superior da carreira de técnico superior 0 03/08 4.ª link
148 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 15345/2011 Publicita a lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 47 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 0 03/08 4.ª link
148 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 15346/2011 Cessação de comissão de serviço 0 03/08 4.ª link
148 Município de Mértola Aviso n.º 15347/2011 Denúncia de contrato 0 03/08 4.ª link
148 Município de Mértola Aviso n.º 15348/2011 Renova a comissão de serviço de Paulo António Dionísio Felizardo no cargo de chefe da Divisão de Ordenamento do Território e Administração Urbanística 0 03/08 4.ª link
148 Município de Monchique Edital (Extracto) n.º 758/2011 Tarifário do serviço público de abastecimento de água 0 03/08 4.ª link
148 Município de Nisa Aviso n.º 15349/2011 Nomeação do comandante operacional municipal 0 03/08 4.ª link
148 Município de Nisa Aviso n.º 15350/2011 Alteração da constituição dos júris dos períodos experimentais de vários procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/08 4.ª link
148 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 15351/2011 Renovação de nomeações em comissão de serviço de vários trabalhadores 0 03/08 4.ª link
148 Município de Paços de Ferreira Regulamento n.º 466/2011 Apreciação pública do projecto de regulamento de alienação de fogos propriedade do município de Paços de Ferreira 0 03/08 4.ª link
148 Município de Penafiel Aviso n.º 15352/2011 Aviso da deliberação de elaboração do Plano de Pormenor do Centro Histórico da Cidade de Penafiel, aprovação dos termos de referência e dispensa de avaliação ambiental 0 03/08 4.ª link
148 Município de Pinhel Declaração de Rectificação n.º 1219/2011 Declaração de rectificação do projecto de regulamento de serviços de abastecimento de água ao município de Pinhel 0 03/08 4.ª link
148 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 15353/2011 Homologação da lista de classificação final do concurso para contrato por tempo indeterminado de um técnico superior generalista 0 03/08 4.ª link
148 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 15354/2011 Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal para contrato por tempo indeterminado de um técnico superior - planeamento regional e urbano 0 03/08 4.ª link
148 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 15355/2011 Morte da trabalhadora Rosa Maria da Silva Vieira 0 03/08 4.ª link
148 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 15356/2011 Lista unitária de ordenação final 0 03/08 4.ª link
148 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 15357/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum para um lugar de assistente operacional (carpinteiro) 0 03/08 4.ª link
148 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 15358/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum para um lugar de assistente operacional (serralheiro civil) 0 03/08 4.ª link
148 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 15359/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para três lugares de assistente operacional (jardineiro) 0 03/08 4.ª link
148 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 15360/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para o lugar de técnico superior (engenharia civil) 0 03/08 4.ª link
148 Município de Torres Novas Aviso n.º 15361/2011 Abre procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado, na carreira técnica superior, de um técnico superior (geografia) e de um técnico superior (engenharia civil) 0 03/08 4.ª link
148 Município de Torres Novas Aviso n.º 15362/2011 Aviso de exoneração da secretaria da vereadora Maria Manuela de Melo Pinheiro Antunes 0 03/08 4.ª link
148 Município de Torres Novas Edital n.º 759/2011 Projecto de regulamento para alienação de bens imóveis do Município de Torres Novas 0 03/08 4.ª link
148 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15363/2011 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico - desenhador 0 03/08 4.ª link
148 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15364/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final homologada do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior - Engenharia Geográfica 0 03/08 4.ª link
148 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15365/2011 Projecto de regulamento da rede de percursos pedestres 0 03/08 4.ª link
148 Município de Vila Real Aviso n.º 15366/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior (área de arquitectura paisagista) - tempo determinado 0 03/08 4.ª link
148 Freguesia de Algoz Aviso n.º 15367/2011 Anulação de procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico 0 03/08 4.ª link
148 Freguesia de Porto Covo Declaração de Rectificação n.º 1220/2011 Rectificação do aviso n.º 14674/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2011 0 03/08 4.ª link
148 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 15368/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/08 4.ª link
148 Freguesia de Vale Longo Edital n.º 760/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 03/08 4.ª link
148 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 15369/2011 Contratação por tempo determinado de um assistente operacional (renovação) 0 03/08 4.ª link
148 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 9679/2011 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Ciências da Comunicação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 03/08 4.ª link
148 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 9680/2011 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado integrado em Arquitectura da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 03/08 4.ª link
148 Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. Despacho n.º 9681/2011 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches 0 03/08 4.ª link
148 Fly Club Chaves Anúncio (Extracto) n.º 11293/2011 Constituição da associação Fly Club Chaves 0 03/08 4.ª link
148 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 15370/2011 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão de Planeamento, Urbanismo e Habitação 0 03/08 4.ª link
148 Município de Mértola Aviso n.º 15371/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 3.º grau 0 03/08 4.ª link
148 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de procedimento n.º 3933/2011 Fornecimento contínuo de gasóleo a granel até à quantidade de 200.000Litros 0 03/08 4.ª CP
148 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3923/2011 Concurso Público n.º CP/21/11/DMC - Ligação da Rua Conde de Castro à Rua D. João Coutinho 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Santa Cruz da Graciosa Declaração de rectificação de anúncio n.º 249/2011 Planeamento e Requalificação do Centro Urbano de Santa Cruz da Graciosa 0 03/08 4.ª CP
148 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3930/2011 Concurso Público nº16PF/2011 - Prestação de Serviços para a Actividade de Coordenação de Segurança e Saúde na fase de obra de contrução da nova conduta adutora entre o reservatório do Alto de Carenque e o reservatório das Mercês - Troço entre Meleças e o reservatório das Mercês 0 03/08 4.ª CP
148 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3932/2011 Concurso Público nº14PF/2011 - Projecto de execução das Condutas Adutora e Distruidora ao reservatório da Eugaria, reformulação da Câmara de Manobras e Reabilitação das Células 0 03/08 4.ª CP
148 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3924/2011 Concurso Público n.º CP/7/11/DMC - Fornecimento contínuo de dissuasores 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 3931/2011 Prestação de Serviços - Fornecimento de Energia Eléctrica para Instalações Alimentadas em Média e Baixa Tensão Especial do Concelho de Estarreja 0 03/08 4.ª CP
148 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3940/2011 120003/2011 - Lentes para cirurgia da catarata 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Ourique Anúncio de procedimento n.º 3952/2011 "Empreitada Ourique Rural - Requalificar Caminhos Agrícolas" 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3921/2011 PAQ.79/2011-Aquisição de bens e prestaçãode Serviços de Pneus-Fornecimento contínuo por 1 ano 0 03/08 4.ª CP
148 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3944/2011 Concurso publico 120004/2011 - Proteses endovasculares coronárias 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 899/2011 REQUALIFICAÇÃO DA E.B. 2,3 DE FERMENTELOS 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 901/2011 REQUALIFICAÇÃO DA E.B. 2,3 DE AGUADA DE CIMA 0 03/08 4.ª CP
148 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3941/2011 Concurso público 120001/2011 - Cardiodesfibrilhadores 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 900/2011 REQUALIFICAÇÃO DA E.B. 2,3 DE VALONGO DO VOUGA 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 3951/2011 Empreitada 1111P - Ampliação da EB1 do Bárrio 0 03/08 4.ª CP
148 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3942/2011 Concurso publico 120002/2011 - Pacemakers 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 3925/2011 Empreitada de Construção do Centro de Inovação e Logística de Valença 0 03/08 4.ª CP
148 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3926/2011 EA n.º 20110000814 - Contratação de serviços para expedição da obra "Prontuário Terapêutico 10" 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 3950/2011 Sistema Integrado de Saneamento de Levira - Rede de Drenagem de Azenha Norte, Banhos, Samel/Moita Redonda e Emissário de Levira Km 0-2,029 0 03/08 4.ª CP
148 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 3945/2011 Arranjo Urbanístico em Meãs: Rua Principal (desde o Largo de S. Sebastião até ao Cruzeiro) 0 03/08 4.ª CP
148 Fundação Joaquim António Franco e Seus Pais António Franco Ribeiro e Maria do Castelo Fernandes Ribeiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 894/2011 Empreitada de Construção de Lar de Idosos - Unidade II - Casével 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 895/2011 EOP "Centro de Interpretação de Almada Velha" 0 03/08 4.ª CP
148 Fundação INATEL Aviso de prorrogação de prazo n.º 897/2011 Aquisição de serviços de printing em regime de outsourcing 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Espinho Aviso de prorrogação de prazo n.º 896/2011 Programa Espinho Amigo/Requalificação Urbana - Construção e Instalação de Equipamentos Modulares na Zona Urbana 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 3927/2011 Ligação da Ecopista à Marginal da Srª da Cabeça 0 03/08 4.ª CP
148 Município da Batalha Anúncio de procedimento n.º 3937/2011 Requalificação Urbana Zona Envolvente Mosteiro Santa Maria Vitória: Entre a Rotunda do Trujillo e a Rotunda da Igreja Matriz 0 03/08 4.ª CP
148 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 3947/2011 Rede de Esgotos de Verride e Vila Nova da Barca (estação elevatória e conduta até à ETAR) 0 03/08 4.ª CP
148 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3922/2011 110007/11 - Soluções para Diálise Peritoneal 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 898/2011 41CP.11.CE - ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DO MOSTEIRO DE S. MARTINHO DE TIBÃES 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de procedimento n.º 3929/2011 Centro de Informação Turística de Vila Nova de Foz Côa 0 03/08 4.ª CP
148 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 3954/2011 Rede de Esgotos de Portela (zonas limitrofes): Fase B - ETAR 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3953/2011 PROLONGAMENTO DAS REDES DE ÁGUA E SANEAMENTO AO COMPLEXO FÚNEBRE DA PAZ 0 03/08 4.ª CP
148 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3928/2011 Aquisição de produtos químicos para tratamento de águas e respectivo transporte, para a Rede Municipal de Piscinas do Conselho do Porto (REMUPI) 0 03/08 4.ª CP
148 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 3934/2011 Canalização e Regularização dos Ribeiros de Santana e Água de Mel - São Roque - Funchal 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Ponte de Sor Aviso de prorrogação de prazo n.º 904/2011 Recuperação do Edifício da Rua de Olivença para Habitação Social 0 03/08 4.ª CP
148 Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa Aviso de prorrogação de prazo n.º 902/2011 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE, JARDIM DE INFÂNCIA E CENTRO DE ACTIVIDADES OCUPACIONAIS PARA DEFICIENTES, CAMINHO DOS FUNCHAIS, REBENTÃO, SANTA CRUZ, ILHA GRACIOSA, AÇORES 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 3936/2011 Requalificação do Edifíico do Mercado Municipal de Esposende 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3955/2011 Elaboração de projecto de concepção, construção e instalação do Núcleo Museológico Urbano no Bairro da Bela Vista 0 03/08 4.ª CP
148 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3943/2011 Elaboração de projecto de execução" (Anteprojecto global e projecto de execução parcial para a remodelação da sede do Centro Distrital do Porto) 0 03/08 4.ª CP
148 RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3938/2011 Reconstrução da E.R. 103 - Monte/Poiso 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 3939/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 2011/2012 - CIRCUITO ESPECIAL 0 03/08 4.ª CP
148 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3935/2011 Inventariação Biológica nas Ilhas de Alqueva (2011/2012) 0 03/08 4.ª CP
148 Pesqueiramiga - Associação de Solidariedade Social Anúncio de procedimento n.º 3946/2011 Construção de um Lar Residencial e Centro de Actividades Ocupacionais 0 03/08 4.ª CP
148 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Aviso de prorrogação de prazo n.º 905/2011 Tratamento temporário do efluente gerado na Central de Digestão Anaeróbia da Abrunheira 0 03/08 4.ª CP
148 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 3948/2011 Requalificação do Edificio da Piscina Municipal 0 03/08 4.ª CP
148 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3949/2011 Contrato de "Aquisição de Serviços de Assistência aos Analisadores on-line de vários Parâmetros Qualitativos da Água 0 03/08 4.ª CP
148 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 903/2011 Construção da Unidade de Saúde de Argoncilhe 0 03/08 4.ª CP