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Diário da República 147/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 175/2011 Torna público que o Malawi depositou o seu instrumento de adesão da Convenção Sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005 001 02/08 3.ª link
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 176/2011 Torna público que a Malásia depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, adoptado em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 02/08 3.ª link
147 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A Estabelece o conjunto de competências-chave e aprova o referencial curricular para a educação básica na Região Autónoma dos Açores 001 02/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
147 Provedoria de Justiça Despacho n.º 9550/2011 Nomeação, como colaborador do Gabinete do Provedor de Justiça, de Bernardo Morais Salgueiro Mesquita Abreu 0 02/08 3.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 9551/2011 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Nuno José Mendes Teixeira Correia para exercer o cargo de chefe de gabinete no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 02/08 3.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 9552/2011 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Ricardo Bastos Sousa para exercer o cargo de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 02/08 3.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 9553/2011 Designa Manuel Francisco Miranda para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 02/08 3.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 9554/2011 Designa Carlos Casimiro da Silva para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 02/08 3.ª link
147 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9555/2011 Nomeia Manuela Falcão de Barros Costa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 02/08 3.ª link
147 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9556/2011 Nomeia o licenciado Adérito Duarte Simões Tostão para exercer as funções de adjunto do Gabinete 0 02/08 3.ª link
147 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9557/2011 Nomeação de Idalina Sanches Pereira Castelhano para prestar colaboração como coordenadora dos serviços de apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 02/08 3.ª link
147 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9558/2011 Designação de Maria Ângela da Costa Mendes Santos, assistente técnica, para exercer as funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 02/08 3.ª link
147 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9559/2011 Nomeação de Rita Cristina Martins Pires, assistente técnica, para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 02/08 3.ª link
147 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9560/2011 Nomeia a licenciada Maria Joana de Andrade Ramos para exercer o cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 02/08 3.ª link
147 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9561/2011 Nomeação do licenciado Nuno Miguel Fernandes Pereira André para a realização de trabalhos de natureza técnico-jurídica, pelo período de quatro meses, renováveis automaticamente, no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 02/08 3.ª link
147 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9562/2011 Nomeação da licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira para a realização de trabalhos de natureza técnico-jurídica, no período de 22 de Julho a 21 de Outubro de 2011, no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 02/08 3.ª link
147 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1203/2011 Rectifica aviso (extracto) n.º 2811/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de Fevereiro de 2007 0 02/08 3.ª link
147 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 9563/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação dos Doentes Renais do Norte de Portugal 0 02/08 3.ª link
147 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 9564/2011 Substituição nos termos do Decreto Regulamentar n.º 24/2007, de 29 de Março 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9565/2011 Condecora o major de engenharia José Carlos de Sousa Gabriel 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9566/2011 Condecora o major de artilharia Paulo Nuno Amador Ferreira 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9567/2011 Condecora o tenente-coronel de infantaria João Alberto Gonçalves Domingos 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9568/2011 Condecora o tenente-coronel de artilharia António José Ruivo Grilo 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9569/2011 Condecora o tenente coronel de artilharia Joaquim Manuel de Almeida Moura 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9570/2011 Condecora o major de cavalaria Jorge Paulo Martins Henriques 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9571/2011 Condecora o capitão tenente Francisco Manuel Silvério Fontinha 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9572/2011 Condecora o tenente-coronel técnico de manutenção de material aéreo Joaquim Manuel Martins do Vale Lima 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9573/2011 Condecora o tenente-coronel de infantaria Luís Filipe Almeida Costa 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9574/2011 Condecora a assistente técnica Anália Parreira Karmère 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9575/2011 Condecora o tenente-coronel de cavalaria José Luís Simões 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1508/2011 Louva o major de engenharia José Carlos de Sousa Gabriel 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1509/2011 Louva o major de artilharia Paulo Nuno Amador Ferreira 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1510/2011 Avoca o louvor concedido ao tenente coronel de infantaria João Alberto Gonçalves Domingos 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1511/2011 Avoca o louvor concedido ao tenente-coronel de artilharia António José Ruivo Grilo 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1512/2011 Louva o tenente-coronel de artilharia Joaquim Manuel de Almeida Moura 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1513/2011 Avoca o louvor concedido ao major de cavalaria Jorge Paulo Martins Henriques 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1514/2011 Avoca o louvor concedido ao tenente-coronel técnico de manutenção de material aéreo Joaquim Manuel Martins do Vale Lima 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1515/2011 Avoca o louvor ao tenente-coronel de infantaria Luís Filipe Almeida Costa 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1516/2011 Louva a assistente técnica Anália Parreira Karmère 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 667/2011 Promove o capitão TOCC (079236-F) António Romeu Dias a major 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 668/2011 Promove o capitão TS (039489-A) António Luís Cardoso Castanheira a major 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 669/2011 Promoção ao posto de MAJ do CAP TS 029351-C, Manuel da Costa Godinho 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 670/2011 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMI 064776-E, Emídio Laranjeira Mendes 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 671/2011 Promove o capitão TMI (096796-D) Florindo Miguel de Matos Canas a major 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9576/2011 Regresso da situação de licença sem remuneração dos assistentes técnicos Carla Maria da Silva Nunes Lima e Helder de Jesus Ribeiro Lima 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 9577/2011 Denuncia o contrato em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Catarina Ferreira Felisberto 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 9578/2011 Cessação da comissão de serviço da chefe do Sector de Toxicologia do Laboratório de Polícia Científica 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 9579/2011 Regresso de licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro da especialista auxiliar Ana Mercês Sota 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15208/2011 Abertura do período de apresentação de reclamações sobre a atribuição dos depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área «Vale do Guizo», localizada no concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15209/2011 Abertura do período de apresentação de reclamações sobre a atribuição dos direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e feldspato na área «Várzea Cova», localizada nos concelhos de Fafe e Cabeceiras de Basto, distrito de Braga 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 385/2011 PC 4502350198 EPU/35325 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 386/2011 PC 4502350198 EPU/35326 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 387/2011 PC 4502352054 EPU/35711 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 388/2011 PC 4502334593 EPU/32863 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 389/2011 PC 4502334584 EPU/34967 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 390/2011 PC 4502334584 EPU/35321 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 391/2011 PC 4502234593 EPU/35222 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 392/2011 PC 4502350198 EPU/34605 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 393/2011 PC 4502350198 EPU/34873 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 394/2011 PC 4502350198 EPU/35324 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 395/2011 PC 4502350198 EPU/33532 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 396/2011 PC 4502356049 EPU/35733 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 397/2011 PC 4502334593 EPU/34824 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 398/2011 PC 4502352054 EPU/35703 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 399/2011 PC 4502344700 171/10.1/1163 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 400/2011 PC 4502344700 - 171/10.14/344 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 401/2011 PC 4502344700 171/10.14/343 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 402/2011 PC 4502344700 171/10.1/1162 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 403/2011 PC 4502344700 171/10.1/1158 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 404/2011 PC 4502344700 - 171/11.13/1006 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 405/2011 PC 4502344700 - 171/11.13/1007 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 406/2011 PC 4502239342 EPU/11939 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 407/2011 PC 4502239342 EPU/11952 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 408/2011 PC 4502239342 EPU/11931 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 409/2011 PC 4502239342 EPU/11694 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 410/2011 PC 4502357152 EPU/11953 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15210/2011 Mobilidade interna - licenciado Renato Gomes da Silva Ribeiro 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15211/2011 Mobilidade interna intercarreiras - Diogo Vieira 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15212/2011 Mobilidade interna do licenciado Constantino Valentim Amado 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15213/2011 Mobilidade interna da assistente técnica Paula Granadeiro 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 9580/2011 Colocação em situação de mobilidade especial por cessação de licença sem vencimento de longa duração 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 9581/2011 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício por tempo indeterminado 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 9582/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de Ivo Miguel Frade Cavaco para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 9583/2011 Nomeação da licenciada Catarina Isabel Alves Mendes Silva Medeiros para exercer funções de adjunta do Secretário de Estado do Mar 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 9584/2011 Nomeação de Luísa Maria Ribeiro dos Santos Guilherme para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado do Mar 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 9585/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de José Alfredo Paulino Mendonça para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 9586/2011 Nomeação de Sara Joana Pantaleão Pereira da Costa para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado do Mar 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 9587/2011 Mobilidade interna do técnico superior João José Carmona e Ribeiro Mateus 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 15214/2011 Autorização para utilização de rótulo à empresa Campoaves - Aves do campo, S. A. 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 15215/2011 Autorização para utilização de rótulos à empresa Regional Mercadorias - Sociedade Central de Aprovisionamento S. A. 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 15216/2011 Abre concurso interno visando o recrutamento de dois especialistas de informática do grau 1, nível 3 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9588/2011 Anulação de despachos do Secretário de Estado do Ordenamento do Território 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 9589/2011 Tabelas de preços a aplicar pela utilização do património da titularidade ou sob gestão do ICNB, I. P. 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 15217/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15218/2011 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de saúde pública, que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2011, na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira especial médica, categoria de assistente, no Agrupamento de Centro de Saúde da Lezíria II - Lezíria 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9590/2011 Autoriza a consolidação da mobilidade da enfermeira Maria de Lurdes Lopes de Sousa Reis para o mapa de pessoal do ACES do Oeste II - Oeste Sul, UCSP de Arruda dos Vinhos 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Número Um António Sérgio Aviso n.º 15219/2011 Abertura de concurso para o CNO 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 15220/2011 Recruta um assistente técnico da carreira e categoria de técnico administrativo para o exercício de funções no Centro Novas Oportunidades sediado no Agrupamento de Escolas Campo Aberto 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola secundária do Dr. Manuel Laranjeira Louvor n.º 1517/2011 Louvor a Maria Ferreira de Oliveira Garcia Ricardo 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 15221/2011 Publicitação de oferta de trabalho para profissionais de RVC, ao abrigo do disposto nas alineas g) e i) do n.º 1 do artigo 93.º do RCTFP 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 15222/2011 Oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento, ao abrigo do disposto nas alíneas g) e i) do n.º 1 do artigo 93.º do RCTFP 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria da Feira Aviso n.º 15223/2011 Procedimento concursal comum - um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho e funções públicas por tempo determinado, para a carreira e categoria de técnico superior para o exercício de funções de técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria da Feira Aviso n.º 15224/2011 Procedimento concursal comum - quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho e funções públicas por tempo determinado, para a carreira e categoria de técnico superior para o exercício de funções profissionais de reconhecimento e validações de competências 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria da Feira Aviso n.º 15225/2011 Procedimento concursal comum - dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira e categoria de assistente técnico para o exercício de funções de assistente técnico 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 15226/2011 Contrato a termo certo para um técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 15227/2011 Contratos a termo certo para profissionais de RVC 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 15228/2011 Processo de selecção para admissão de técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Louvor n.º 1518/2011 Louvor à educadora Maria João Bidarra Batista Teixeira Lino 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Despacho (Extracto) n.º 9591/2011 Mobilidade interna intercategorias de coordenador técnico 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Odivelas Aviso n.º 15229/2011 Procedimento de recrutamento externo à Escola Secundária de Odivelas, para a função de professor bibliotecário 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 194/2011 Alterações ao orçamento da segurança social para o ano de 2011, referentes ao 2.º trimestre 0 02/08 3.ª link
147 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 305/2011 Não declara a inconstitucionalidade das normas dos artigos 60.º, n.º 1, 122.º, n.os 1 e 4, 123.º, 123.º-A, 125.º, n.º 3, e 127.º, n.º 1, do Estatuto do Ministério Público, aprovado pela Lei n.º 47/86, de 15 de Outubro, e alterado pelas Leis n.os 2/90, de 20 de Janeiro, 23/92, de 20 de Agosto, 33-A/96, de 26 de Agosto, 60/98, de 27 de Agosto, 42/2005, de 29 de Agosto, e 67/2007, de 31 de Dezembro, na redacção conferida pelo artigo 164.º da Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto, e da norma do artigo 90.º da Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais - LOFTJ) 0 02/08 3.ª link
147 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Louvor n.º 1519/2011 Louvor ao juiz conselheiro António Manuel Santos Soares 0 02/08 3.ª link
147 Tribunal de Contas - Gabinete do Director-Geral Aviso (Extracto) n.º 15230/2011 Cessação da comissão de serviço do juiz conselheiro jubilado António Manuel Santos Soares 0 02/08 3.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 11084/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1443/11.0TBALQ - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 02/08 3.ª link
147 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 11085/2011 Insolvência de Maria Sofia Martins Lopes respeitante a diversos créditos bancários, processo n.º 5886/10.8TBALM 0 02/08 3.ª link
147 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 11086/2011 Insolvência n.º 101/11.0TBAVZ 0 02/08 3.ª link
147 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 11087/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência - processo n.º 371/10.0TBANS 0 02/08 3.ª link
147 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11088/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1187/11.2T2AVR 0 02/08 3.ª link
147 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11089/2011 Declaração de insolvência (carácter limitado) proferida nos autos de processo n.º 1042/11.6T2AVR 0 02/08 3.ª link
147 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11090/2011 Encerramento do processo n.º 886/11.3TBBCL 0 02/08 3.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 11091/2011 Declaração de insolvência de Maria de Fátima Carvalho Amaro no processo n.º 674/11.7TBBJA 0 02/08 3.ª link
147 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11092/2011 Publicidade da declaração de insolvência de BRACOCIL - Construção, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2031/11.6TBBCL 0 02/08 3.ª link
147 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11093/2011 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 4927/09.6TBBRG 0 02/08 3.ª link
147 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 11094/2011 Processo n.º 4091/11.0TBBRG-A 0 02/08 3.ª link
147 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 11095/2011 Decisão de encerramento por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 157/11.5TBCBC 0 02/08 3.ª link
147 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 11096/2011 Decisão de encerramento por liquidação do activo do processo n.º 277/08.3TBCBC 0 02/08 3.ª link
147 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 11097/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 3576/11.3TBCSC e data designada para a assembleia de apreciação do relatório 0 02/08 3.ª link
147 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11098/2011 Despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1770/11.6TJCBR 0 02/08 3.ª link
147 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11099/2011 Publicitação de que foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante no processo n.º 965/11.7TJCBR 0 02/08 3.ª link
147 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 11100/2011 Exoneração do passivo restante no âmbito da insolvência n.º 538/11.4TBENT 0 02/08 3.ª link
147 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 11101/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 833/11.2TBEVR 0 02/08 3.ª link
147 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 11102/2011 Publicidade da data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1535/11.5TBEVR 0 02/08 3.ª link
147 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11103/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 2738/11.8TBGDM 0 02/08 3.ª link
147 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11104/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora Sandra Mónica Fonseca Madureira Costa nos autos n.º 2821/11.0TBGDM 0 02/08 3.ª link
147 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11105/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2893/11.7TBGDM 0 02/08 3.ª link
147 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11106/2011 Prestação de contas de liquidatário n.º 1200/04.0TBGMR-F - anúncio para publicidade da prestação de contas 0 02/08 3.ª link
147 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11107/2011 Processo n.º 570/11.8TBGMR-C - anúncio 0 02/08 3.ª link
147 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11108/2011 Processo n.º 554/11.6TBGMR - anúncio 0 02/08 3.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 11109/2011 Publicidade de encerramento dos autos de insolvência n.º 105/09.2TBLMG, em que é insolvente Restaurante Feitiços, Lda. 0 02/08 3.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 11110/2011 Publicidade de sentença proferida nos autos de insolvência n.º 338/11.1TBLMG, em que é insolvente Maximino Correia Miranda Barreira 0 02/08 3.ª link
147 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11111/2011 Publicidade das contas prestadas pelo administrador no âmbito do processo n.º 7021/06.8TBLRA-T, em que é insolvente Pedrosa Comércio Internacional, Lda., do 3.º Juízo Cível de Leiria 0 02/08 3.ª link
147 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11112/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 10269/11.0T2SNT 0 02/08 3.ª link
147 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11113/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 15268/11.9T2SNT 0 02/08 3.ª link
147 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11114/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 15433/11.9T2SNT 0 02/08 3.ª link
147 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11115/2011 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 630/11.5TJLSB 0 02/08 3.ª link
147 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11116/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo proferido nos autos de insolvência n.º 434/11.5TJLSB 0 02/08 3.ª link
147 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11117/2011 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 1026/11.4YXLSB 0 02/08 3.ª link
147 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 11118/2011 Despacho de encerramento da insolvência proferida no processo n.º 1340/09.9YXLSB 0 02/08 3.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11119/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 971/11.1TYLSB 0 02/08 3.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11120/2011 Encerramento do processo n.º 1520.08.4TYLSB 0 02/08 3.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11121/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 851/11.0TYLSB 0 02/08 3.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11122/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 846.11.4TYLSB 0 02/08 3.ª link
147 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11123/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 489/11.2TYLSB 0 02/08 3.ª link
147 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11124/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 684/11.4TYLSB 0 02/08 3.ª link
147 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11125/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1740/10.1TYLSB 0 02/08 3.ª link
147 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11126/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2687/11.0TCLRS 0 02/08 3.ª link
147 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11127/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5005/11.3TCLRS 0 02/08 3.ª link
147 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11128/2011 Encerramento do processo e exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 2617/11.9TCLRS 0 02/08 3.ª link
147 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11129/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 5189/11.0TCLRS 0 02/08 3.ª link
147 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 11130/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 776/10.7TBLSA 0 02/08 3.ª link
147 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11131/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante - insolventes José Manuel Casais Medeiros e Isilda Helena Silva Alves - processo n.º 1762/11.5TBMAI 0 02/08 3.ª link
147 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11132/2011 Despacho de encerramento do processo determinado por insuficiência da massa insolvente de José Pedro Ribeiro Silva no processo n.º 4352/09.9TBMAI 0 02/08 3.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 11133/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3509/11.7TBLRA 0 02/08 3.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 11134/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 591/11.0TBMGR 0 02/08 3.ª link
147 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11135/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 4561/11.0TBMTS 0 02/08 3.ª link
147 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11136/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo na insolvência n.º 2339.11.0TBMTS 0 02/08 3.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 11137/2011 Notificação, processo n.º 1282/11.8TBMTJ 0 02/08 3.ª link
147 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 11138/2011 Despacho liminar incidente de exoneração do passivo restante - nomeação de fiduciário - processo n.º 2357/10.6TBMTJ 0 02/08 3.ª link
147 Tribunal da Comarca de Oleiros Anúncio n.º 11139/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9/11.9TBOLR 0 02/08 3.ª link
147 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11140/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1593/11.2TBOAZ 0 02/08 3.ª link
147 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11141/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 567/11.8TBOAZ 0 02/08 3.ª link
147 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 11142/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 32/08.0TBPTS, em que é insolvente Manuel Elias Abreu Ascenção Unipessoal, Lda. 0 02/08 3.ª link
147 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11143/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 432/11.9TJPR 0 02/08 3.ª link
147 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11144/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 824/11.3TJPRT, em que são insolventes João António Ribeiro Dias Marinho Mesquita e Carla Alexandra Carrasqueira Mesquita 0 02/08 3.ª link
147 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11145/2011 Processo n.º 833/11.2TJPRT - insolvente: Susana Filipa Ferreira Resende - despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário 0 02/08 3.ª link
147 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11146/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 661/11.5TJPRT da 1.ª secção do 4.º Juízo em que é insolvente Sónia Cristina Rebelo Castro 0 02/08 3.ª link
147 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11147/2011 Encerramento do processo n.º 1284/10.1TBVFR - artigo 230.º, n.º 2, do CIRE 0 02/08 3.ª link
147 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11148/2011 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 592/10.6TBVFR-F 0 02/08 3.ª link
147 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11149/2011 Sentença de declaração de insolvência (apresentação) n.º 3804/11.5 TBVFR 0 02/08 3.ª link
147 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11150/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 4000/11.7TBVFR 0 02/08 3.ª link
147 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11151/2011 Encerramento do processo n.º 1161/11.9TBSTS 0 02/08 3.ª link
147 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 11152/2011 Notifica todos os credores e o insolvente para se pronunciarem, querendo, sobre as contas apresentadas no processo de prestação de contas n.º 433/10.4TBSJM-D, em que é insolvente Manuel Almeida Tavares 0 02/08 3.ª link
147 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 11153/2011 Declaração de insolvência da devedora e convocação da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4321/11.9TBSXL 0 02/08 3.ª link
147 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 11154/2011 Insolvência - processo n.º 4568/11.8TBSTB 0 02/08 3.ª link
147 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 11155/2011 Insolvência - processo n.º 4940/10.0TBSTB 0 02/08 3.ª link
147 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 11156/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 799/11.9YXLSB 0 02/08 3.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 11157/2011 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para assembleia de credores e apreciação de relatório no processo n.º 1083/10.0TBSLV em que é insolvente Cooperativa de Habitação e Construção Económica União Silvense, CRL 0 02/08 3.ª link
147 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 11158/2011 Anúncio de sentença de declaração de insolvência do devedor José Manuel dos Santos Albuquerque, insolvência n.º 2751/09.5TBTVD 0 02/08 3.ª link
147 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 11159/2011 Declaração de insolvência do devedor José Filipe Gomes Correia, processo de insolvência n.º 2040/11.5TBTVD 0 02/08 3.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 11160/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2673/11.0TBVLG 0 02/08 3.ª link
147 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11161/2011 Despacho de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 595/11.3TBVCT 0 02/08 3.ª link
147 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11162/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante de José Araújo Pereira no processo n.º 1373/11.5TBVCT 0 02/08 3.ª link
147 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11163/2011 Decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente, processo n.º 25/11.0TBVCT, em que é insolvente Stuart & Rodrigues - Comércio e Restauração, Lda. 0 02/08 3.ª link
147 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11164/2011 Exoneração do passivo restante - processo n.º 1280/11.1TBVCT 0 02/08 3.ª link
147 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 11165/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 104/11.4 TBVRM 0 02/08 3.ª link
147 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 11166/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação do fiduciário no processo n.º 1790/11.0TBVFX - Insolventes: José Pedro Crespo da Cunha e mulher Isabel Maria da Costa de Almeida da Cunha 0 02/08 3.ª link
147 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 11167/2011 Declaração de insolvência de João Pedro Pereira Dias e Paula Alexandra Nazaré Sabugueiro Dias - processo n.º 2900/11.3TBVFX 0 02/08 3.ª link
147 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11168/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência dos devedores Arlindo Ferreira da Silva e Maria Adosinda da Costa Machado Correia no processo n.º 2482/11.6TJVNF 0 02/08 3.ª link
147 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11169/2011 Prestação de contas, processo n.º 4857/10.9TBVNG-E, 2.º Juízo Cível, Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 0 02/08 3.ª link
147 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11170/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante, de nomeação de fiduciário e de encerramento do processo n.º 2311/11.0TBVNG, em que é insolvente José Adriano da Silva Ferreira 0 02/08 3.ª link
147 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11171/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6439/11.9TBVNG, em que são insolventes Flávio João de Sousa Raimundo Azevedo e M.ª Manuela Coelho Amaro Azevedo 0 02/08 3.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11172/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 628/11.3TYVNG 0 02/08 3.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11173/2011 Sentença de declaração de insolvência, proferida no âmbito dos autos de insolvência n.º 631/11.3TYVNG, em que é insolvente C. P. D. - Companhia de Petróleos e Derivados, Lda. 0 02/08 3.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11174/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva. Dulce e Adelaide Piedade, Lda. Processo n.º 115/11.0TYVNG 0 02/08 3.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11175/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 585/11.6TYVNG 0 02/08 3.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11176/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 761/08.9TYVNG 0 02/08 3.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11177/2011 Processo n.º 657/11.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 02/08 3.ª link
147 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11178/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 509/11.0TYVNG 0 02/08 3.ª link
147 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11179/2011 Substituição do administrador da insolvência nomeado - processo n.º 194/08.7TYVNG 0 02/08 3.ª link
147 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 11180/2011 Declaração de insolvência - artigo 36.º, alínea b), do CIRE - processo n.º 515/11.5TBVRS 0 02/08 3.ª link
147 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 11181/2011 Declaração de insolvência - artigo 36.º, alínea b), do CIRE - processo n.º 541/11.4TBVRS 0 02/08 3.ª link
147 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 9592/2011 Transferência de juíza de direito em regime de estágio - Dr.ª Filipa Alexandra da Rocha Pires 0 02/08 3.ª link
147 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1390/2011 Criação do doutoramento em Contabilidade 0 02/08 3.ª link
147 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1391/2011 Criação do mestrado em Estudos Sociais da Ciência 0 02/08 3.ª link
147 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1392/2011 Criação do mestrado em Arquitectura e Computação 0 02/08 3.ª link
147 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1393/2011 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social 0 02/08 3.ª link
147 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1394/2011 Criação do mestrado em Territórios Metropolitanos Contemporâneos 0 02/08 3.ª link
147 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1395/2011 Criação do mestrado em Migrações Internacionais 0 02/08 3.ª link
147 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1396/2011 Criação do mestrado em Políticas Públicas 0 02/08 3.ª link
147 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1397/2011 Criação do mestrado em Informática Aplicada à Sociedade da Informação e do Conhecimento 0 02/08 3.ª link
147 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1398/2011 Criação do mestrado em Estudos Indianos 0 02/08 3.ª link
147 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9593/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Direito das Empresas 0 02/08 3.ª link
147 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9594/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Software de Código Aberto 0 02/08 3.ª link
147 Universidade de Coimbra Declaração n.º 195/2011 Alterada a composição do júri do concurso documental internacional para provimento de uma vaga de professor associado, na área científica de Matemática, do Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 02/08 3.ª link
147 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 9595/2011 Criação da Plataforma de Nanotecnologias 0 02/08 3.ª link
147 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 9596/2011 Alteração de designação do curso de 1.º ciclo em Engenharia Agronómica para Agronomia 0 02/08 3.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9597/2011 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Educação Social leccionado na Escola Superior de Educação do I. P. P. 0 02/08 3.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Aviso n.º 15231/2011 Procedimento concursal de recrutamento de um assistente técnico para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/08 3.ª link
147 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 9598/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica da ESS 0 02/08 3.ª link
147 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 9599/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Comunitária 0 02/08 3.ª link
147 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 15232/2011 Plano de Pormenor do Pego do Altar - início de procedimento de contratualização 0 02/08 3.ª link
147 Município de Alpiarça Aviso n.º 15233/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Ana Sofia Salgado Silva Bastos Fonseca 0 02/08 3.ª link
147 Município de Alpiarça Aviso n.º 15234/2011 Lista unitária de ordenação final referente a procedimento concursal para recrutamento de um assistente operacional - cozinheiro 0 02/08 3.ª link
147 Município de Alpiarça Aviso n.º 15235/2011 Lista unitária de ordenação final referente a procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes operacionais - pedreiros 0 02/08 3.ª link
147 Município de Alpiarça Aviso n.º 15236/2011 Lista unitária de ordenação final referente a procedimento concursal para recrutamento de um assistente operacional - electricista 0 02/08 3.ª link
147 Município de Alpiarça Aviso n.º 15237/2011 Lista unitária de ordenação final referente a procedimento concursal para recrutamento de um assistente operacional - condutor máquinas pesadas e veículos especiais 0 02/08 3.ª link
147 Município de Alpiarça Aviso n.º 15238/2011 Lista unitária de ordenação final referente a procedimento concursal para recrutamento de quatro assistentes operacionais - auxiliar serviços gerais 0 02/08 3.ª link
147 Município da Amadora Aviso n.º 15239/2011 Notificação de processo disciplinar 0 02/08 3.ª link
147 Município da Amadora Aviso n.º 15240/2011 Notificação de processo disciplinar 0 02/08 3.ª link
147 Município da Amadora Aviso n.º 15241/2011 Notificação de processo disciplinar 0 02/08 3.ª link
147 Município de Amarante Declaração de Rectificação n.º 1204/2011 Rectificação do aviso n.º 14545/2011 0 02/08 3.ª link
147 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 15242/2011 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos - um assistente operacional (manutenção de máquinas e viaturas) 0 02/08 3.ª link
147 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 15243/2011 Conclusão do período experimental com sucesso de assistentes operacionais 0 02/08 3.ª link
147 Município da Batalha Aviso n.º 15244/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Feiras do Município da Batalha 0 02/08 3.ª link
147 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 15245/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por falecimento da trabalhadora Luisette Margarida Purificação Augusto Santos, assistente operacional 0 02/08 3.ª link
147 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 15246/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo do Concelho de Celorico da Beira 0 02/08 3.ª link
147 Município de Elvas Aviso n.º 15247/2011 Abre procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira técnica superior, engenheiro civil 0 02/08 3.ª link
147 Município de Elvas Aviso n.º 15248/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 02/08 3.ª link
147 Município de Elvas Declaração de Rectificação n.º 1205/2011 Rectifica o aviso n.º 13 453/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 29 de Junho de 2011 0 02/08 3.ª link
147 Município de Gondomar Aviso n.º 15249/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 02/08 3.ª link
147 Município de Gondomar Aviso n.º 15250/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Planeamento e SIG do trabalhador engenheiro José Cândido Barbosa Castelo Grande 0 02/08 3.ª link
147 Município de Gondomar Aviso n.º 15251/2011 Renovação do cargo dirigente de director do Departamento Jurídico da Dr.ª Maria Laurinda Lobo Cerqueira 0 02/08 3.ª link
147 Município de Gondomar Aviso n.º 15252/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respectiva nomeação do júri do período experimental 0 02/08 3.ª link
147 Município de Grândola Aviso n.º 15253/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/08 3.ª link
147 Município de Grândola Aviso n.º 15254/2011 Conclusão de período experimental - contratos por tempo indeterminado 0 02/08 3.ª link
147 Município de Grândola Edital n.º 748/2011 Projecto do novo Regulamento do Concurso de Atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Superior Público da Câmara Municipal de Grândola 0 02/08 3.ª link
147 Município de Grândola Edital n.º 749/2011 Projecto do novo Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes na Zona de Indústria Ligeira de Grândola 0 02/08 3.ª link
147 Município de Guimarães Aviso n.º 15255/2011 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo determidado, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para um posto de trabalho para assistente técnico (área de arquivo) 0 02/08 3.ª link
147 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 15256/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 02/08 3.ª link
147 Município de Leiria Aviso n.º 15257/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao PCCR - 35/2010 0 02/08 3.ª link
147 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 15258/2011 PCCR - 16/2010 - extinção 0 02/08 3.ª link
147 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 15259/2011 Cessação da nomeação, em regime de substituição, de Fernando Manuel Meneses Lopes 0 02/08 3.ª link
147 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 15260/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao PCCR-30/2010 0 02/08 3.ª link
147 Município de Lisboa Aviso n.º 15261/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público do assistente operacional José Eduardo Morais Antunes 0 02/08 3.ª link
147 Município de Loulé Aviso n.º 15262/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 82/2010 0 02/08 3.ª link
147 Município de Loulé Aviso n.º 15263/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 54/2010 0 02/08 3.ª link
147 Município de Loulé Aviso n.º 15264/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 80/2010 0 02/08 3.ª link
147 Município de Loulé Édito n.º 411/2011 Publicita a habilitação de herdeiros respeitante ao subsídio por morte de José Manuel Coelho Sousa 0 02/08 3.ª link
147 Município de Mação Aviso n.º 15265/2011 Lista unitária referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável para assistentes operacionais 0 02/08 3.ª link
147 Município de Mangualde Aviso n.º 15266/2011 Conclusão com sucesso do período experimental relativo ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Marta Maria Ramos Gonçalves Dias 0 02/08 3.ª link
147 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 15267/2011 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 35/94, emitido em nome de Santana e Companhia, S. A., alterando uma fracção do lote 1, do estabelecimento comercial da Praça da Cidade, pretendendo-se a cobertura do terraço do piso superior 0 02/08 3.ª link
147 Município de Marvão Aviso n.º 15268/2011 Projecto de alteração à tabela de taxas municipais 0 02/08 3.ª link
147 Município de Marvão Aviso n.º 15269/2011 Anulação de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 0 02/08 3.ª link
147 Município de Mértola Aviso n.º 15270/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional (jardineiro) lista unitária de ordenação final 0 02/08 3.ª link
147 Município de Mértola Aviso n.º 15271/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional (auxiliar técnico) lista unitária de ordenação final 0 02/08 3.ª link
147 Município de Mértola Aviso n.º 15272/2011 Concessão de licença sem remuneração 0 02/08 3.ª link
147 Município de Mértola Aviso n.º 15273/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 02/08 3.ª link
147 Município de Mértola Aviso n.º 15274/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 02/08 3.ª link
147 Município de Mértola Aviso n.º 15275/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais - gabinete médico veterinário) - lista unitária de ordenação final 0 02/08 3.ª link
147 Município de Mértola Aviso n.º 15276/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 02/08 3.ª link
147 Município de Monchique Aviso (Extracto) n.º 15277/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 07/2010 (referência F - contabilidade, um posto de trabalho) 0 02/08 3.ª link
147 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 15278/2011 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - 12 meses - assistente operacional - auxiliar de cozinha 0 02/08 3.ª link
147 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 15279/2011 Lista unitária de ordenação final - três postos de trabalho da carreira geral de assistente operacional - nadadores-salvadores 0 02/08 3.ª link
147 Município do Montijo Aviso n.º 15280/2011 Cessação de procedimentos concursais 0 02/08 3.ª link
147 Município do Montijo Aviso n.º 15281/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego publico por tempo indeterminado 0 02/08 3.ª link
147 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 15282/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 02/08 3.ª link
147 Município de Ovar Aviso n.º 15283/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico, Divisão de Recursos Humanos 0 02/08 3.ª link
147 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 15284/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vítor Manuel Silva Azevedo 0 02/08 3.ª link
147 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 15285/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Venceslau de Oliveira Gomes 0 02/08 3.ª link
147 Município do Porto Aviso n.º 15286/2011 Discussão pública da operação de loteamento do prédio sito na Rua do Campo Alegre, Rua do Gólgota, Rua de Entre Campos e Travessa da Boa Viagem 0 02/08 3.ª link
147 Município do Porto Aviso n.º 15287/2011 Cessação do procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado, publicado através do aviso de abertura n.º 11907/2011, de 31 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, referência A) 0 02/08 3.ª link
147 Município do Porto Aviso n.º 15288/2011 Cessação do procedimento concursal comum para constituição de RJEP, por tempo indeterminado, através do aviso n.º 10208/2011, de 4 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de Maio de 2011, Referência B 0 02/08 3.ª link
147 Município do Seixal Declaração de Rectificação n.º 1206/2011 Rectifica o aviso n.º 14882/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 26 de Julho de 2011 0 02/08 3.ª link
147 Município de Setúbal Aviso n.º 15289/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho não ocupados de técnico superior (sociologia) da carreira geral de técnico superior - lista unitária de ordenação final 0 02/08 3.ª link
147 Município de Setúbal Despacho n.º 9600/2011 Procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Comunicação e Imagem do Departamento de Administração Geral e Finanças 0 02/08 3.ª link
147 Município de Torres Vedras Edital n.º 750/2011 Plano de Pormenor da Unidade Industrial da TOMIX 0 02/08 3.ª link
147 Município da Trofa Aviso n.º 15290/2011 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Obras Particulares do técnico superior João Miguel Guedes Rego Sampaio 0 02/08 3.ª link
147 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 15291/2011 Notificação do acto de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (cabouqueiro) na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 02/08 3.ª link
147 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 15292/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (cabouqueiro) na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 02/08 3.ª link
147 Freguesia de Aldeia Gavinha Aviso n.º 15293/2011 Procedimento concursal para ocupação de um lugar para a carreira e categoria de assistente operacional - área de auxiliar de serviços gerais, em contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 02/08 3.ª link
147 Freguesia de Beira Grande Edital n.º 751/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 02/08 3.ª link
147 Freguesia de Maceira Aviso n.º 15294/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos e notificação para a prova de conhecimentos - referência A 0 02/08 3.ª link
147 Freguesia de Santa Maria da Graça Aviso n.º 15295/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, um na carreira/categoria de assistente operacional e um na carreira de assistente operacional/categoria de encarregado operacional, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 02/08 3.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1207/2011 Rectificação relativa ao aviso n.º 12284/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de Junho de 2011 0 02/08 3.ª link
147 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9601/2011 Publicita a abertura do procedimento concursal de selecção para recrutamento de director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal 0 02/08 3.ª link
147 Município de Mértola Aviso n.º 15296/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 3.º grau 0 02/08 3.ª link
147 Município do Porto Aviso n.º 15297/2011 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 02/08 3.ª link
147 Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de procedimento n.º 3912/2011 PA_106/2010 0 02/08 3.ª CP
147 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3910/2011 Construção da Variante da Caranguejeira - 2.º troço 0 02/08 3.ª CP
147 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3898/2011 Aquisição de serviços de limpeza, manutenção e conservação do Parque da Cidade, no Município do Barreiro 0 02/08 3.ª CP
147 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 3911/2011 Aquisição de manuais escolares 0 02/08 3.ª CP
147 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 889/2011 Requalificação Urbanística da Área de Intervenção da Calçada da Serra - Santa Marinha 0 02/08 3.ª CP
147 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 888/2011 Polidesportivo de Seizexelo - Obras de Remodelação 0 02/08 3.ª CP
147 Desmor - Empresa Pública Municipal de Gestão Desportiva de Rio Maior, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 3909/2011 Fornecimento de Gás Natural em Regime de Mercado Livre 0 02/08 3.ª CP
147 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 3908/2011 Requalificação do Espaço Público do Percurso da Procissão da Via Sacra ou Passos de Rio Maior (2ª Fase B) 0 02/08 3.ª CP
147 Município de Baião Declaração de rectificação de anúncio n.º 248/2011 PISCINAS MUNICIPAIS DE SANTA MARINHA DO ZÊZERE 0 02/08 3.ª CP
147 Município de Santa Marta de Penaguião Anúncio de procedimento n.º 3904/2011 Requalificação Urbanistica da Zona Envolvente do Estadio Municipal 0 02/08 3.ª CP
147 Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 892/2011 03/DRE-INAC/2011 0 02/08 3.ª CP
147 Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 893/2011 02/DRE-INAC/2011 0 02/08 3.ª CP
147 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 3913/2011 Transporte Escolar 2011/2012 0 02/08 3.ª CP
147 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 891/2011 Construção da Escola do Ensino Básico do 2.º e 3.º ciclos de Santa Maria da Feira e Pavilhão Desportivo 0 02/08 3.ª CP
147 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3896/2011 EN345 ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE DE ATERRO AO KM 31+230 0 02/08 3.ª CP
147 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3893/2011 CP 15/2011 - Redes de Drenagem de Águas Residuais de Maceda (PAR 008) - 1ª Fase - Ovar 0 02/08 3.ª CP
147 CTT Expresso - Serviços Postais e Logística, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 890/2011 CMP 3820 - Serviços de Desenvolvimento, Manutenção e Suporte Aplicacional em Ambiente Microsoft 0 02/08 3.ª CP
147 Agência para a Modernização Administrativa, IP Anúncio de concurso urgente n.º 252/2011 Concurso Público Urgente n.º 08/11/GJ/UDOM/Energia Eléctrica 0 02/08 3.ª CP
147 Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3905/2011 AQUISIÇÃO S DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA POR UM PERÍODO DE 3 ANOS 0 02/08 3.ª CP
147 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3914/2011 Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros 0 02/08 3.ª CP
147 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3917/2011 Concurso Público n.º 9/11 - Aquisição de Serviços - Seguro de Acidentes de Trabalho para o triénio 2012/2014 0 02/08 3.ª CP
147 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3894/2011 Reabilitação do Reservatório de Serém de Cima, em Águeda 0 02/08 3.ª CP
147 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3895/2011 CP-14 Empreitada da Reabilitação do tanque da ETAR de Valmaior em Albergaria-a-Velha, Reactor Biológico-Reabilitação 0 02/08 3.ª CP
147 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 3902/2011 Concurso público para aquisição de serviços de transporte escolar no âmbito da actividade marítimo turística na modalidade de táxi marítimo, a realizar entre o Cais Comercial e a Ilha Barreira da Culatra 0 02/08 3.ª CP
147 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3900/2011 "Fornecimento e Instalação de Grupo de Baterias para as Ups's (Uninterrupted Power Suply) de Estações, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 16/2011-CPC" 0 02/08 3.ª CP
147 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3899/2011 Reconversão urbanística da Zona do Forte São João de Deus - remodelação dos edifícios da sede do município 0 02/08 3.ª CP
147 RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 887/2011 Reconstrução da ER 227 - Tabua 0 02/08 3.ª CP
147 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3897/2011 Prestação de serviços de impressão da Revista Tempo Livre 0 02/08 3.ª CP
147 Associação de Municipios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano Anúncio de procedimento n.º 3906/2011 Realização de um estudo de mobilidade integrada. 0 02/08 3.ª CP
147 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 3916/2011 Construção do Parque de Mercados e Feiras de Sobreira Formosa 0 02/08 3.ª CP
147 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3907/2011 Pavimentação do arruamento de ligação da Travessa da Mata, n.º 3 à Rua Nova da Mata, Freguesia de Rio Meão 0 02/08 3.ª CP
147 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3901/2011 I2.014.08 - Centro Formação Profissional Coimbra - Front Office 0 02/08 3.ª CP
147 Município de Penedono Anúncio de procedimento n.º 3903/2011 Adutora de RA para RB - Beselga (Adutora do Reservatório do Sirigo ao Depósito da Beselga) 0 02/08 3.ª CP
147 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3915/2011 GE 2070 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA AR 75.0.10 0 02/08 3.ª CP
147 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3918/2011 GE 2071 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA AR 81.0.10 0 02/08 3.ª CP
147 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3919/2011 Concurso Público para a "Elaboração do Modelo de Desenvolvimento Integrado das Infraestruturas Logísticas do Corredor E-80". 0 02/08 3.ª CP
147 Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3920/2011 Execução da Rede de Drenagem de Águas Pluviais na Rua do Cruzeiro e na Travessa do Monte, Freguesia de Madalena 0 02/08 3.ª CP