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Diário da República 146/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
146 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2011 Delega no Ministro da Saúde a competência para autorizar a aquisição de serviços de saúde com vista a aumentar a capacidade de resposta a utentes da região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, bem como para o procedimento e selecção da entidade prestadora correspondente 001 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2011 Autoriza a realização da despesa com a aquisição dos serviços de fornecimento de refeições em refeitórios escolares no ano lectivo de 2011-2012 001 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2011 Prorroga o prazo para aprovação pelas assembleias municipais dos planos de urbanização e de pormenor previstos no Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 2 de Agosto 001 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2011 Aprova o calendário para a extinção faseada das tarifas reguladas de electricidade e de gás natural e as medidas necessárias à protecção dos consumidores, em especial dos clientes finais economicamente vulneráveis 001 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 260/2011 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Valongo 001 01/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
146 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9472/2011 Nomeação da licenciada Mariana Valério Guerreiro Freire de Andrade para o cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular 0 01/08 2.ª link
146 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9473/2011 Nomeação de Jorge Guilherme Esteves Pires, Jorge Manuel Ferreira Cordeiro, Armindo dos Santos Miranda e João António Moncacha Narciso para o cargo de consultores do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 0 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9474/2011 Afectação ao Gabinete de Maria Lucília Ribeiro Delgado Catrola 0 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9475/2011 Afectação ao Gabinete de Maria Adelaide Madeira Figueiredo Pereira 0 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9476/2011 Afectação ao Gabinete de Genoveva Maria Delfino Correia Pissarro Cardoso 0 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9477/2011 Afectação ao Gabinete de Maria Otília Forte Cordeiro 0 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9478/2011 Afectação ao Gabinete de Eugénia de Jesus Mendes de Campos 0 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9479/2011 Afectação ao Gabinete de Florinda de Jesus Batoque Marques Leitão 0 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9480/2011 Afectação ao Gabinete de Maria Henriqueta Sousa Simões do Couto 0 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 9481/2011 Nomeia em comissão de serviço o licenciado Hugo Filipe Lopes Nogueira para exercer o cargo de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 9482/2011 Nomeia em comissão de serviço Marina Rodrigues Franco Neves para exercer o cargo de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 9483/2011 Nomeia em comissão de serviço o mestre Ademar Vala Marques para exercer o cargo de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 01/08 2.ª link
146 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 9484/2011 Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, da Apoiar - Associação Portuguesa de Apoio a África 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 665/2011 Portaria de ingresso na especialidade PILAV de cinco militares 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 666/2011 Promoção ao posto de MAJ do MAJG ENGEL 111524-D, Maria de Fátima Alves Nunes Bento 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9485/2011 - Revogado Nomeação de Lídia Caliça da Rocha Sousa Monteiro para exercer funções de coordenação da secretaria de apoio ao MAI 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9486/2011 Renovação da comissão de serviço do adjunto de operações nacionais, engenheiro Miguel Lérias da Cruz 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9487/2011 Renovação da comissão de serviço da adjunta de operações distritais de Santarém, licenciada Lurdes Conceição Monteiro da Fonseca 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9488/2011 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do engenheiro Roberto Reynolds Valadares para o cargo de chefe do Núcleo de Infra-Estruturas e Equipamentos da Direcção Nacional de Bombeiros 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9489/2011 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Ana Isabel Oliveira de Freitas Lourenço Martins para o cargo de chefe do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Internacionais 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9490/2011 Nomeação, em regime de substituição, como comandante operacional distrital de Faro do licenciado Abel Renato Caldeira Gomes 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9491/2011 Nomeação, em regime de substituição, como 2.º comandante operacional distrital de Faro do engenheiro Rui Jorge Baptista Conceição Graça 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9492/2011 Nomeação, em regime de substituição, como adjunta de operações distritais de Faro da licenciada Rolanda Augusta Horta de Jesus 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Aviso n.º 15142/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e na categoria de assistente técnico, com Maria de Fátima Isabel Gonçalves Costa 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Despacho n.º 9493/2011 Nomeação como secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil de Faro de Maria de Fátima Isabel Gonçalves Costa 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Despacho n.º 9494/2011 Nomeação como chefe do gabinete de apoio pessoal do governador civil de Faro de Sérgio Monteiro Cunha Viana 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Despacho n.º 9495/2011 Nomeação como adjunta do gabinete de apoio pessoal do governador civil de Faro da doutorada Ana Lúcia Silva de Passos 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Aviso n.º 15143/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Rosalina dos Anjos Afonso Rodrigues no cargo de secretário do Governo Civil de Lisboa 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 9496/2011 Homologação da classificação final 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Despacho n.º 9497/2011 Nomeação para o Gabinete de Apoio Pessoal 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Despacho n.º 9498/2011 Nomeação para o Gabinete de Apoio Pessoal 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 9499/2011 Subdelegação de competências do comandante Territorial de Beja no comandante do Destacamento de Trânsito de Beja, capitão de infantaria António Pedro Batista Marcelino da Silva 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 9500/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Aljustrel, capitão de infantaria Nuno Miguel da Silva Rosário 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 9501/2011 Subdelegação de competências do comandante territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Aljustrel, capitão de infantaria Nuno Miguel da Silva Rosário 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 9502/2011 Subdelegação de competências do comandante Territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Moura, capitão de infantaria Eduardo Romeu de Oliveira Lérias 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 9503/2011 Subdelegação de competências do comandante territorial de Beja no comandante interino do Destacamento Territorial de Almodôvar, capitão de infantaria Nuno Miguel da Silva Rosário 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 9504/2011 Subdelegação de competências do comandante territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Beja, capitão de infantaria David Teixeira Pires 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 9505/2011 Subdelegação de competências do comandante territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Odemira, capitão de cavalaria Nuno Alexandre Gonçalves 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 15144/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Paulo Jorge Lopes dos Santos, como técnico superior 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho n.º 9506/2011 Renovação da comissão de serviços do subinspector-geral da Inspecção-Geral da Administração Interna, procurador-geral-adjunto licenciado José Vicente Gomes de Almeida 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 9507/2011 Subdelegação e delegação de competência no 2.º comandante do Comando Distrital da Guarda, subintendente Elisa Amélia Granja Gonçalves Pinheiro Borge 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 9508/2011 Subdelegação e delegação de competências no director nacional-adjunto, superintendente Paulo Jorge Valente Gomes 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 9509/2011 Subdelegação e delegação de competências, em matéria da actividade de segurança privada, no director nacional-adjunto, superintendente-chefe Jorge Filipe Moutinho Barreira 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 9510/2011 Delegação de competências no director nacional-adjunto da PSP, superintendente-chefe Jorge Filipe Moutinho Barreira 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 9511/2011 Delegação de competências no director nacional-adjunto, superintendente Jorge Filipe Guerreiro Cabrita 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 9512/2011 Delegação de competências no director do Departamento de Apoio Geral, superintendente José Casimiro Matias David 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 9513/2011 Subdelegação e delegação de competências no 2.º comandante do Comando Distrital de Bragança, subintendente Ana Maria Gomes Rodrigues 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 9514/2011 Subdelegação e delegação de competências no 2.º comandante do Comando Metropolitano do Porto, intendente Francisco Pedro Afonso Teles 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 9515/2011 Delegação e subdelegação de competências 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 9516/2011 Subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Distrital de Faro, subintendente António Vítor Frederico Lima 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Comando Regional dos Açores Despacho n.º 9517/2011 Delegação de competências 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 9518/2011 Nomeação na categoria de inspector superior de nível 2 da careira de investigação e fiscalização do SEF do licenciado Jorge Manuel Pinto Ferreira Faustino 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 9519/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimentos concursais 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Deliberação n.º 1387/2011 Subdelegação de competência no vice-presidente do conselho de direcção, coronel de administração militar José Fernandes dos Santos 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 15145/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior para a Direcção de Serviços de Comunicação ao Consumidor 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 372/2011 PC 4501440108 - processo EPU/32408 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 373/2011 PC 4502334584 EPU/35557 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 374/2011 PC 4502334584 EPU/35609 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 375/2011 PC 4502334584 EPU735612 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 376/2011 PC 4502334584 EPU/35610 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 377/2011 PC 4502334584 EPU/35611 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 378/2011 PC 4502334584 - EPU/35525 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 379/2011 PC 4502334584 - EPU/35580 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 380/2011 PC 4502343119 EPU/35648 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 381/2011 PC 4502334584 EPU/12431 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 382/2011 PC 4502334584 EPU/35567 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 383/2011 PC 4501440108 Proc. EPU/35680 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 384/2011 PC 4501440108 - processo n.º 161.01.03.466 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9520/2011 Nomeação da licenciada Maria Amélia Sarmento Gouveia Osório de Aragão Gomes Ferreira para exercer funções de adjunta do Secretário de Estado da Agricultura 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9521/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de Antónia Rosa Silva Ramalho para exercer funções de apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9522/2011 Nomeação da licenciada Paula Cristina Carvalho Gaspar Simões Raposo para exercer funções de assessora do Secretário de Estado da Agricultura 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9523/2011 - Revogado Nomeação de Iolanda Maria Vital Antunes Agostinho Barreto para exercer funções na área de documentação e arquivo no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9524/2011 Nomeação de Fernanda Maria Fernandes Pardo de Oliveira Fernandes Jorge para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Agricultura 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9525/2011 Nomeação de Maria Celeste da Silva Sequeira Brandão para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Agricultura 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9526/2011 Nomeação do engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9527/2011 Nomeação do licenciado Carlos Miguel Pina Moura Alves de Mendonça Arrais para exercer funções de adjunto do Secretário de Estado da Agricultura 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9528/2011 Nomeação do licenciado Francisco Manuel O'Donnel Toscano de Vasconcelos Rico para exercer funções de adjunto do Secretário de Estado da Agricultura 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9529/2011 - Revogado Afectação, através de cedência de interesse público, de Maria Odete Moreira Gomes para exercer funções de apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9530/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de Joaquim Oliveira Guilherme para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9531/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de Maria Dulce Garcia Rodrigues para exercer funções de apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9532/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de Sara da Conceição de Carvalho Francisco Nunes para exercer funções de apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9533/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de Maria da Graça Correia da Silva Sardinha para exercer funções de apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 9534/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de José Henriques Branco para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 9535/2011 Nomeação do engenheiro Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira para exercer funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 9536/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de Maria Amélia Martins Mota Félix para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 9537/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de Maria Augusta Brás Henriques da Fonseca, para exercer funções de apoio no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 9538/2011 - Revogado Afectação, através de cedência de interesse público, de Maria Celeste Gonçalves Paulos, para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 9539/2011 Nomeação do capitão-de-fragata José António Velho Gouveia para exercer funções de adjunto do Secretário de Estado do Mar 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 9540/2011 Nomeação da engenheira Ana Rita Marques Berenger para exercer funções de adjunta do Secretário de Estado do Mar 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 9541/2011 Nomeação do licenciado Paulo Jorge Rabanal da Silva Assunção para exercer funções de adjunto do Secretário de Estado do Mar 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15146/2011 Constituição da comisão de acompanhamento da revisão do Plano Municipal de Sesimbra 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15147/2011 Alteração da composição do júri do período experimental da assistente técnica Luciana Gomes 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15148/2011 Alteração da composição do júri do período experimental do técnico superior Rui Marques 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 9542/2011 Regulamento de Horário de Trabalho da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato n.º 746/2011 Anulação do contrato-programa n.º 234/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 23 de Fevereiro de 2011 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 15149/2011 Pedido de renúncia da relação contratual da enfermeira Sara Alexandra Duarte da Cunha 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 15150/2011 Denúncia da relação contratual da enfermeira Ana Cristina de Oliveira Dias Gama 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Saúde e Município de Vila Franca de Xira Contrato n.º 747/2011 Aditamento ao contrato-programa para construção do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 9543/2011 Mobilidade interna intercarreiras de Sílvia Rosa de Oliveira Ribeiro para a carreira técnica superior 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso n.º 15151/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de técnico superior - técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso n.º 15152/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de técnico superior - profissional de RVC 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes Aviso n.º 15153/2011 Abertura de processo de selecção para admissão de um técnico de diagnóstico e encaminhamento em regime de contrato de trabalho resolutivo certo 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 15154/2011 Oferta de trabalho para assistentes técnicos (CNO) 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 15155/2011 Admissão de profissionais de reconhecimento e validação de competências (profissionais de RVC) 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 15156/2011 Admissão de técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 15157/2011 Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 15158/2011 Abertura do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Rodrigues de Freitas Aviso n.º 15159/2011 Abertura de concurso profissionais RVC - CNO 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Rodrigues de Freitas Aviso n.º 15160/2011 Abertura de concurso para técnicos de diagnóstico - CNO 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso n.º 15161/2011 Oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências e técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho (Extracto) n.º 9544/2011 Nomeação em situação de mobilidade interna 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Despacho n.º 9545/2011 Despacho de mobilidade interna intercategorias de coordenador técnico 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Despacho n.º 9546/2011 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 01/08 2.ª link
146 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 11014/2011 Citação de contra-interessados - processo n.º 692/11.5BESNT - Unidade Orgânica 1 0 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11015/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 726/11.3TBACB 0 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11016/2011 Despacho de encerramento da insolvência n.º 726/11.3TBACB 0 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 11017/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência do processo n.º 901/11.0TBACB 0 01/08 2.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 11018/2011 Insolvência n.º 4197/11.6 TBALM 0 01/08 2.ª link
146 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11019/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1251/11.8T2AVR 0 01/08 2.ª link
146 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11020/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1300/11.0T2AVR 0 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 11021/2011 Insolvência n.º 1920/11.2TBBCL 0 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11022/2011 Declaração de insolvência e citação de credores n.º 1965/11.2TBCLD - Jardins da Rainha - Const., Compra, Venda de Propriedades, Lda. 0 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 11023/2011 Publicidade de sentença e citação de credores. Processo n.º 1236/11.4TBACB 0 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11024/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2643/11.8TJCBR 0 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 11025/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1363/11.8TJCBR 0 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 11026/2011 Insolvência n.º 2797/10.0TBFIG 0 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 11027/2011 Prestação de contas de administrador n.º 64/11.1TBFIG-B 0 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 11028/2011 Insolvência de pessoa colectiva n.º 1830/10.0TBFIG 0 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11029/2011 Publicação da sentença de indeferimento liminar do processo de insolvência n.º 2710/11.8TBFUN 0 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 11030/2011 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 1396/11.4TBFUN 0 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 11031/2011 Processo n.º 2728/11.0TBGDM - sentença de declaração de insolvência 0 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 11032/2011 Insolvência n.º 2017/11.0TBGMR - publicidade da assembleia de credores 0 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11033/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3869/11.0TBLRA 0 01/08 2.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 11034/2011 Publicação da declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 3426/11.0TBLRA 0 01/08 2.ª link
146 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 11035/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 16518/11.7T2SNT 0 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11036/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 959/11.2TYLSB 0 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11037/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 712/11.3TYLSB 0 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11038/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 625/11.9TYLSB 0 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11039/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1666/10.9TYLSB 0 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11040/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 472/11.8TYLSB, em que é insolvente COOPLISBOA - União de Cooperativas de Consumo, U. C. R. L. 0 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11041/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 23998/10.6T2SNT 0 01/08 2.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 11042/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores nos autos de insolvência do processo n.º 5614/10.8TCLRS 0 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11043/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4767/11.2TBMAI. Insolvência - Manuel Alfredo Moreira da Costa e Maria Helena Dias Moreira da Costa 0 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11044/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário - Arlindo Manuel Torres Lima Conde e Isabel Maria Marques Lemos - processo n.º 2507/11.5TBMAI 0 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11045/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante. Insolvente: José Maria Corte Real Almeida - processo n.º 3298/11.5TBMAI 0 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11046/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante - insolvente Maria Fernanda Moutinho da Silva - processo n.º 3503/11.8TBMAI 0 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 11047/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante - insolvente - Jorge Luís de Aguiar Oliveira - processo n.º 1158/11.9TBMAI 0 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 11048/2011 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 883/11.9TBMCN 0 01/08 2.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 11049/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência n.º 4167/10.1TBMTS-C 0 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 11050/2011 Publicitar o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido no âmbito do processo de insolvência com o n.º 2547/10.1YXLSB 0 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 11051/2011 Declaração de insolvência de António José dos Santos Correia, proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1532/11.0TBOAZ 0 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 11052/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 2216/10.2TBPNF 0 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 11053/2011 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 1671/09.8TBPNF-F 0 01/08 2.ª link
146 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 11054/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1233/09.0TBSTS 0 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 11055/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 609/11.7TBPTL, em que são insolventes Maria do Sameiro Oliveira Vieira Silva e Manuel Luís Gonçalves da Silva 0 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 11056/2011 Processo n.º 2305/11.6TBPTM - insolvência 0 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 11057/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 457/11.4TBFAR 0 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11058/2011 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 644/11.5TJPRT 0 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 11059/2011 Sentença a decretar a insolvência de Óscar de Castro Almeida e de Aurora Maria Fernandes Araújo Almeida no processo n.º 1157/11.0TJPRT 0 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 11060/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 619/11.4TBSCD 0 01/08 2.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 11061/2011 Prestação de contas n.º 2786/10.5TBSTS-F 0 01/08 2.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 11062/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 799/11.9YXLSB-A 0 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 11063/2011 Declaração de insolvência de Alexandre Tomás Teixeira Duarte e Teresa Alexandra Esteves Figueiredo Dias Duarte, proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1907/11.5TBTVD 0 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 11064/2011 Declaração de insolvência de Coloridos Comércio de Artigos para o Lar, S. A., proferida nos autos n.º 1980/11.6TBTVD. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 11065/2011 Sentença de declaração de insolvente de Maria Manuela Areosa de Oliveira e Sá Bacelar e de Artur José Machado Bacelar, proferida no processo de insolvência (apresentação) n.º 2498/11.2TBVLG 0 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11066/2011 Prestação de contas de herança ilíquida e indivisa aberta por óbito de António Correia Morais da Fonte - processo n.º 1703/09.0TBVCT-M 0 01/08 2.ª link
146 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 11067/2011 Decisão de encerramento por insuficiência da massa insolvente do processo n.º 1182/11.1TBVCT, em que é insolvente SORETALHO - Materiais de Bricolage, Lda. 0 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 11068/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 313/11.6TBVCD - exoneração do passivo 0 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 11069/2011 Sentença de declaração da insolvência de pessoa singular - processo n.º 1043/11.4TBVFX - insolventes: Carlos Maria Rodrigues e Madalena Alves Gonçalves Rodrigues 0 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 11070/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular - processo n.º 3852/11.5TBVFX - insolventes: Ana Cristina Correia Franco Amaro e marido Carlos Manuel Duarte Amaro 0 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11071/2011 Insolvência nº 1895/11.8TJVNF 0 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11072/2011 Despacho de encerramento do processo n.º 3608/10.2TJVNF 0 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11073/2011 Insolvência n.º 478/11.7TJVNF 0 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11074/2011 Insolvência n.º 1895/11.8TJVNF 0 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11075/2011 Insolvência n.º 1333/11.6TJVNF 0 01/08 2.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11076/2011 Publicidade da prestação de contas no processo n.º 2034/10.8TJVNF 0 01/08 2.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11077/2011 Publicidade da realização da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 3926/10.0TJVNF 0 01/08 2.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11078/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1692/11.0TJVNF 0 01/08 2.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 11079/2011 Insolvência n.º 2237/11.8TJVNF - publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados 0 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11080/2011 Publicidade de sentença de carácter pleno nos autos de insolvência com o n.º 489/11.2TYVNG 0 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11081/2011 Publicidade de sentença de carácter limitado nos autos de insolvência com o n.º 579/11.1TYVNG 0 01/08 2.ª link
146 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11082/2011 Convocatória de assembleia de credores da insolvente ONARA - Indústria e Comércio de Têxteis, S. A., NIF 500616485, processo n.º 982/10.4TYVNG 0 01/08 2.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 11083/2011 Processo de insolvência n.º 3134/10.0TBVIS 0 01/08 2.ª link
146 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1388/2011 Destacamento do juiz Nuno Maria e Sousa Coutinho para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (área administrativa) 0 01/08 2.ª link
146 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1199/2011 Rectificação ao 1.º ciclo em Tecnologias de Informação e Comunicação 0 01/08 2.ª link
146 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9547/2011 Altera o plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Design Gráfico e Projectos Editoriais, da Faculdade de Belas-Artes 0 01/08 2.ª link
146 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9548/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Estudos Artísticos, da Faculdade de Belas-Artes 0 01/08 2.ª link
146 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9549/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Desenho e Técnicas de Impressão, da Faculdade de Belas-Artes 0 01/08 2.ª link
146 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso (Extracto) n.º 15162/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Faculdade de Medicina Veterinária carreira/categoria de técnico superior, na área de biblioteca e documentação 0 01/08 2.ª link
146 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extracto) n.º 15163/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação do assistente operacional Rui Alberto Rocha Carvalho 0 01/08 2.ª link
146 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 79/2011/A Processo concursal para admissão a contrato por tempo indeterminado para um lugar na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem 0 01/08 2.ª link
146 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1389/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 01/08 2.ª link
146 Município de Alter do Chão Aviso n.º 15164/2011 Recurso à reserva de recrutamento e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (sapador florestal) e nomeação do júri do período experimental 0 01/08 2.ª link
146 Município de Alter do Chão Aviso n.º 15165/2011 Regulamento dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água no Concelho de Alter do Chão 0 01/08 2.ª link
146 Município de Amarante Aviso n.º 15166/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 01/08 2.ª link
146 Município de Amarante Aviso n.º 15167/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores 0 01/08 2.ª link
146 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 15168/2011 Procedimento concursal comum para um assistente técnico e um assistente operacional (telefonista) 0 01/08 2.ª link
146 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 15169/2011 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos - um assistente operacional (protecção civil) 0 01/08 2.ª link
146 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 15170/2011 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos - um assistente operacional (nadador-salvador) 0 01/08 2.ª link
146 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 15171/2011 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos - dois assistentes operacionais (vigilante de piscina) 0 01/08 2.ª link
146 Município da Azambuja Edital n.º 744/2011 Projecto do Regulamento de Hortas Sociais do Município de Azambuja 0 01/08 2.ª link
146 Município da Batalha Aviso n.º 15172/2011 Regulamento de Utilização da Galeria de Exposições Mouzinho de Albuquerque 0 01/08 2.ª link
146 Município de Benavente Aviso n.º 15173/2011 Licença sem remuneração à trabalhadora desta autarquia Florbela Maria Saianda Santos, por 11 meses, a partir de 18 Julho de 2011 0 01/08 2.ª link
146 Município de Benavente Aviso n.º 15174/2011 Licença sem remuneração ao trabalhador desta autarquia Carlos Manuel Condeixa Fernandes, por 11 meses, a partir de 1 de Julho de 2011 0 01/08 2.ª link
146 Município da Calheta Aviso n.º 15175/2011 Mobilidade interna na categoria de Rosa Maria Sequeira Brasil de Sousa, assistente técnica, da Unidade Orgânica de Atendimento ao Público para a Tesouraria deste município 0 01/08 2.ª link
146 Município de Castelo Branco Aviso n.º 15176/2011 Licença sem vencimento de Luísa Maria Alves Henriques 0 01/08 2.ª link
146 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 15177/2011 Licença sem remuneração da trabalhadora Iola Patrícia Barcelos Martins Fernandes 0 01/08 2.ª link
146 Município do Corvo Edital n.º 745/2011 Regulamento Municipal para Concessão de Apoios aos Munícipes em Matéria de Habitação Degradada, Energias Alternativas e Apoio Técnico à Instrução de Procedimentos de Autorização ou Licenciamento de Operações Urbanísticas 0 01/08 2.ª link
146 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 15178/2011 Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 0 01/08 2.ª link
146 Município de Matosinhos Aviso n.º 15179/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado para dois assistentes técnicos (área de promoção cívica, juventude e voluntariado) 0 01/08 2.ª link
146 Município de Murça Aviso n.º 15180/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 01/08 2.ª link
146 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 15181/2011 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/08 2.ª link
146 Município de Penacova Aviso n.º 15182/2011 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum por tempo indeterminado, a tempo inteiro, na categoria de assistente operacional (serviços gerais de apoio à área educativa) que o projecto de lista de ordenação final encontra-se afixada 0 01/08 2.ª link
146 Município de Ponta do Sol Edital n.º 746/2011 Projecto de regulamento de apoio dos estudantes do ensino superior 0 01/08 2.ª link
146 Município do Porto Aviso n.º 15183/2011 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois técnicos superiores 0 01/08 2.ª link
146 Município do Porto Declaração de Rectificação n.º 1200/2011 Por ter saído com incorrecção a legislação das Referências A) e B) constantes do ponto 16.1) do aviso n.º 14653/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2011, procede-se à rectificação do mesmo 0 01/08 2.ª link
146 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 15184/2011 Licença sem remuneração da técnica Sandra Patrícia Carneiro Rodrigues 0 01/08 2.ª link
146 Município de São Brás de Alportel Declaração de Rectificação n.º 1201/2011 Rectifica do aviso n.º 10486/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de Maio de 2011 0 01/08 2.ª link
146 Município de São Brás de Alportel Declaração de Rectificação n.º 1202/2011 Rectifica o aviso n.º 14418/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 18 de Julho de 2011 0 01/08 2.ª link
146 Município da Sertã Aviso n.º 15185/2011 Alteração ao Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial de Cernache do Bonjardim 0 01/08 2.ª link
146 Município da Sertã Aviso n.º 15186/2011 Alteração ao Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial da Sertã 0 01/08 2.ª link
146 Município da Sertã Aviso n.º 15187/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior para a Divisão Económico-Financeira 0 01/08 2.ª link
146 Município de Sines Aviso n.º 15188/2011 Renovação de comissão de serviço dos dirigentes Carlos Manuel Gonçalves Pedroso e Miguel Inácio Félix Cruz Falcão, com início a partir de 2 de Julho de 2011 0 01/08 2.ª link
146 Município de Trancoso Aviso n.º 15189/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Delfim Alves Garcia para assistente operacional - jardineiro 0 01/08 2.ª link
146 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15190/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para técnico superior - arquitecto 0 01/08 2.ª link
146 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15191/2011 Cessação do cargo de director do Departamento Municipal de Património 0 01/08 2.ª link
146 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15192/2011 Nomeação para o cargo de director municipal de Acção Social e Qualidade de Vida 0 01/08 2.ª link
146 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15193/2011 Anulação de procedimento concursal 0 01/08 2.ª link
146 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15194/2011 Nomeação em regime de substituição 0 01/08 2.ª link
146 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15195/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho da carreira de assistente técnico, área de arquivo 0 01/08 2.ª link
146 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15196/2011 Cessação de procedimento concursal 0 01/08 2.ª link
146 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15197/2011 Nomeação em regime de substituição de trabalhadores em cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 01/08 2.ª link
146 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15198/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 01/08 2.ª link
146 Freguesia de Castanheira do Ribatejo Edital (Extracto) n.º 747/2011 Homologação do regulamento para a concessão de apoio financeiro a entidades que prossigam, na freguesia, fins de interesse público 0 01/08 2.ª link
146 Freguesia de Ericeira Aviso n.º 15199/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/08 2.ª link
146 Freguesia de Gaula Aviso n.º 15200/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado 0 01/08 2.ª link
146 Freguesia de Gueifães Aviso n.º 15201/2011 Aviso do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional 0 01/08 2.ª link
146 Freguesia de Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 15202/2011 Lista de ordenação final dos concorrentes ao procedimento concursal comum por tempo determinado, pelo período de 12 meses, para contratação de dois assistentes operacionais com funções de um jardineiro e um Coveiro 0 01/08 2.ª link
146 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 15203/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 01/08 2.ª link
146 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 15204/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 01/08 2.ª link
146 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balanço n.º 26/2011 Balanço trimestral em base individual em Junho 2011 0 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 15205/2011 Alteração da composição do júri para o procedimento concursal de recrutamento para cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - director do Museu de Aveiro 0 01/08 2.ª link
146 Município da Trofa Aviso n.º 15206/2011 Procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia de 3.º grau 0 01/08 2.ª link
146 Serviços Municipalizdos de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 15207/2011 Marcação das entrevistas profissionais de selecção (públicas) relativas ao procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Municipal de Tratamento de Águas Residuais da ETAR do Portinho da Costa 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 15207-A/2011 Oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento, validação e certificação de competências para Centros Novas Oportunidades 0 01/08 2.ª 146S
146 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 15207-B/2011 Oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento para Centros Novas Oportunidades 0 01/08 2.ª 146S
146 Universidade Aberta Edital n.º 747-A/2011 Candidaturas ao cargo de reitor da Universidade Aberta 0 01/08 2.ª 146S
146 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 3888/2011 Concurso Público para a prestação de serviços de limpeza e de higiene, nas diversas instalações do Munícipio da Amadora 0 01/08 2.ª CP
146 Município da Batalha Declaração de rectificação de anúncio n.º 247/2011 Requalificação Largo Infante D. Henrique e Zona Envolvente (Rua Nossa Senhora Caminho, Zona Confinante Largo Mouzinho de Albuquerque) 0 01/08 2.ª CP
146 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 3878/2011 Empreitada: "Centro de Artes Nadir Afonso - Parque de Estacionamento Subterrâneo (Fase II)" 0 01/08 2.ª CP
146 Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores Anúncio de procedimento n.º 3892/2011 amraa@amraa.pt 0 01/08 2.ª CP
146 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 882/2011 REQUALIFICAÇÃO PAISAGISTICA DA QUINTA DOS GAFANHOTOS EM CARCAVELOS 0 01/08 2.ª CP
146 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3891/2011 Ramais domiciliários de água e de esgotos domésticos no concelho de Leiria 0 01/08 2.ª CP
146 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3885/2011 Fornecimento e instalação de equipamentos para expansão da RIBA5. 0 01/08 2.ª CP
146 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3879/2011 Concurso Público para a empreitada destinada à "Remodelação das redes de Abastecimento de Água na Rua Sacadura Cabral, Av.ª Ivens, Rua Policarpo Anjos e arruamentos confinantes - Cruz Quebrada - Dafundo 0 01/08 2.ª CP
146 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 3881/2011 Prestação de serviços de desenvolvimento de Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC's) e da Componente de Apoio à Família (CAF's) 0 01/08 2.ª CP
146 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3877/2011 Concurso Público 3011025007 - Aquisição de serviços de reparação de semi-rígidas e botes para o ano de 2012 0 01/08 2.ª CP
146 Centro Social Paroquial de São Simão de Litém Anúncio de procedimento n.º 3876/2011 Centro Social e Paroquial de S. Simão de Litém - Ampliação do Lar de Idosos 0 01/08 2.ª CP
146 Centro de Formação Profissional da Reparação Automovel Anúncio de procedimento n.º 3887/2011 Aquisição de Serviços de Vigilância e Ligações de Alarme, para a Sede e Delegação do CEPRA 0 01/08 2.ª CP
146 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3886/2011 Reparação de Instrumentos do Sistema de Armas da aeronave F-16MLU 0 01/08 2.ª CP
146 EPAMG - Sociedade de Ensino Profissional, L. da Anúncio de procedimento n.º 3890/2011 Requalificação das Instalações da EPAMG 0 01/08 2.ª CP
146 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso de prorrogação de prazo n.º 886/2011 Construção do Pavilhão Desportivo de Monsul 0 01/08 2.ª CP
146 Madalenagir, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 883/2011 Empreitada de Construção do Auditório Municipal da Madalena do Pico 0 01/08 2.ª CP
146 Madalena Progresso, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 884/2011 Construção de Biblioteca Municipal da Madalena 0 01/08 2.ª CP
146 Município de Paredes de Coura Anúncio de concurso urgente n.º 249/2011 Concessão da Exploração Bar/Restaurante abrigo do Taboão 0 01/08 2.ª CP
146 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 3880/2011 Fornecimento, instalação e queima de fogo de artifício para as Festas da Passagem do ano 2011/2012 0 01/08 2.ª CP
146 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3883/2011 EN 108 km 6+000 (LD). Construção de Gare para Transportes Públicos. 0 01/08 2.ª CP
146 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 3889/2011 Aquisição de Serviços para Circuitos de Transportes Especiais 0 01/08 2.ª CP
146 Município de Paços de Ferreira Anúncio de concurso urgente n.º 250/2011 "Aquisição de Equipamento Mobiliário para a Escola EB2,3 de Freamunde - Paços de Ferreira/11" 0 01/08 2.ª CP
146 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3882/2011 Aeroporto da Madeira - Concurso Público para Execução de Portaria de Acesso ao LAdo Ar (Portão W) 0 01/08 2.ª CP
146 Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 885/2011 Fornecimento de Equipamento e Materiais para Realização de Análises Clínicas 0 01/08 2.ª CP
146 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 3884/2011 Concessão de exploração de unidades alimentares (cafetarias) dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 01/08 2.ª CP
146 Centro de Histocompatibilidade do Sul Anúncio de concurso urgente n.º 251/2011 Concurso Público N.1/2011 - Aquisição de Reagentes para Microbiologia com colocação de equipamento único que permita a realização em simultâneo de todos os testes colocados a concurso 0 01/08 2.ª CP