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Diário da República 145/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
145 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 174/2011 Torna público que a Ucrânia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005 001 29/07 6.ª link
145 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 12/2011/M - Revogado Estabelece, na Região Autónoma da Madeira, o regime excepcional de liberação das cauções prestadas para garantir a execução de contratos de empreitada de obras públicas 001 29/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
145 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Rectificação n.º 1198/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9161/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2011, relativo ao quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 002 29/07 6ª link
145 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9420/2011 Nomeação de Nuno André Dias Rosa Viana para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 002 29/07 6ª link
145 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9421/2011 Cessação de funções de Victor Manuel Carvalho Franco no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 002 29/07 6ª link
145 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9422/2011 Cessação de funções de António Francisco Gomes Lopes, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 002 29/07 6ª link
145 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9423/2011 Cessação de funções de Ana Isabel Lasso De La Vega e Charters, do cargo de secretária, do licenciado Gabriel Cupertino Osório de Barros, do cargo de assessor, e de Diogo Afonso Belford Cerqueira Pereira Henriques, do cargo de consultor, no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular 002 29/07 6ª link
145 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9424/2011 Nomeação do licenciado Gustavo Weigert Behr para a categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 002 29/07 6ª link
145 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9425/2011 Cessação de funções do licenciado André Manuel Santos Rodrigues Barbosa do cargo de assessor no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular 002 29/07 6ª link
145 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9426/2011 Cessação de funções do licenciado Arlindo Henrique Lobo Borges do cargo de asessor no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular 002 29/07 6ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9427/2011 Afectação ao Gabinete de Maria Gorete de Almeida e Silva 002 29/07 6ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9428/2011 Afectação ao Gabinete de Alice da Silva Pereira Nunes 002 29/07 6ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9429/2011 Nomeação de Isabel Cristina da Cruz Flores Correia Marcelo 002 29/07 6ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9430/2011 Nomeação de Joaquim Francisco Margalho Serrano 002 29/07 6ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9431/2011 Nomeação de Fernando Manuel Pombas Catrola 002 29/07 6ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9432/2011 Nomeação da licenciada Vanda Isabel de Jesus Soares Simões 002 29/07 6ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9433/2011 Nomeia a licenciada Maria Margarida Ortigão de Almeida Sampaio Ramos para o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, em regime de substituição 002 29/07 6ª link
145 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 15055/2011 Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 12548/2011, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2011 002 29/07 6ª link
145 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9434/2011 Exoneração do cargo de chefe de divisão do Território, Droga, Criminalidade e Corrupção, integrada na Direcção-Geral de Política Externa, do primeiro-secretário de embaixada Israel Cláudio Esteves Saraiva 002 29/07 6ª link
145 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9435/2011 Exoneração do cargo de chefe de divisão da África Oriental e Austral, integrada na Direcção de Serviços da África Subsariana da Direcção-Geral da Política Externa, do primeiro-secretário de embaixada Domingos Maria de Saldanha Melo e Alvim 002 29/07 6ª link
145 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9436/2011 Nomeação de chefe de divisão da África Oriental e Austral, integrada na Direcção de Serviços da África Subsariana da Direcção-Geral de Politica Externa, primeira secretária de embaixada Alexandra Isabel de Meester de Ravestein de La Croix Bilreiro 002 29/07 6ª link
145 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9437/2011 Nomeação de chefe de divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, integrada na Direcção de Serviços da África Subsariana, da Direcção-Geral da Política Externa, primeiro-secretário de embaixada Domingos Maria de Saldanha Melo e Alvim 002 29/07 6ª link
145 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9438/2011 Exoneração do cargo de directora de serviços de Recursos Humanos da conselheira de embaixada Carla Alice Teixeira Grijó 002 29/07 6ª link
145 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 9439/2011 Nomeação da conselheira de embaixada Carla Alice Teixeira Grijó para o cargo de directora de serviços da Ásia e da Oceânia, da Direcção-Geral de Política Externa 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1486/2011 Louvor atribuído ao sargento-mor de infantaria, NIM 17393782, José António de Sousa Matos 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1487/2011 Louvor atribuído ao sargento-mor de engenharia, NIM 10316381, Manuel Mourato Trabuco 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1488/2011 Louvor atribuído ao tenente-coronel João Gervásio 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1489/2011 Louvor atribuído à assistente técnica Alice Silva 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1490/2011 Louvor atribuído à assistente técnica Benigna Madalena Pais Moura 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1491/2011 Louvor atribuído ao major Sousa Pinto 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9440/2011 Condecora o sargento-chefe de engenharia José Luis Cardoso Fontoura 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9441/2011 Condecora o sargento-chefe de administração militar Inocêncio Soares Dias 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9442/2011 Condecora o coronel de artilharia Nuno Manuel Monteiro Fernandes 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9443/2011 Condecora o tenente-coronel de artilharia Francisco José Bernardino da Silva Leandro 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9444/2011 Condecora o tenente-coronel de cavalaria Jorge Filipe da Silva Ferreira 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9445/2011 Condecora o major de infantaria pára-quedista Vítor Sérgio Antunes Gomes 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9446/2011 Condecora o tenente-coronel de cavalaria pára-quedista Joaquim Alberto Lameiras Batuca 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9447/2011 Condecora o major de infantaria pára-quedista João de Sousa Machado 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9448/2011 Condecora o sargento-ajudante pára-quedista Victor Daniel Santos Costa 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1492/2011 Louva o sargento-chefe de administração militar Inocêncio Soares Dias 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1493/2011 Louva o sargento-chefe de engenharia José Luís Cardoso Fontoura 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1494/2011 Louva o tenente-coronel de artilharia Francisco José Bernardino da Silva Leandro 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1495/2011 Louva o coronel de artilharia Nuno Manuel Monteiro Fernandes 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1496/2011 Louva o tenente-coronel de cavalaria Jorge Filipe da Silva Ferreira 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1497/2011 Louva o major de infantaria pára-quedista Vítor Sérgio Antunes Gomes 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1498/2011 Louva o tenente-coronel de cavalaria pára-quedista Joaquim Alberto Lameiras Batuca 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1499/2011 Louva o sargento-ajudante pára-quedista Victor Daniel Santos Costa 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1500/2011 Louva o major de infantaria pára-quedista João de Sousa Machado 002 29/07 6ª link
145 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 664/2011 Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo requerido por BANIF - Banco Internacional do Funchal, S. A. 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Listagem n.º 108/2011 Listagem dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Castelo Branco no 1.º semestre de 2011 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Louvor n.º 1501/2011 Louva o comandante Rui dos Santos Martins Esteves no desempenho do cargo de comandante operacional distrital de Castelo Branco 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9449/2011 Permuta dos escrivães auxiliares João Manuel Ramos Tavares e Cristiana Pinho Pinto Resende 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 15056/2011 Procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1, para a área de gestão e serviço de rede 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral das Actividades Económicas Louvor n.º 1502/2011 Louva a licenciada Maria Lucília Ambrósio da Silva Correia, no termo das suas funções por aposentação 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 15057/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior para a Divisão de Publicidade da Direcção de Serviços de Direito do Consumo 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15058/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira geral de técnico superior 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15059/2011 Abertura do período de apresentação de reclamações sobre a atribuição dos direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo e zinco numa área «Sines», localizada nos concelhos de Grândola e Santiago do Cacém, distrito de Setúbal 002 29/07 6ª link
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15060/2011 Mobilidade interna - licenciada Maria Teresa Costa 002 29/07 6ª link
145 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Escola Superior de Saúde do Alcoitão Aviso n.º 15061/2011 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Terapia da Fala na Escola Superior de Saúde do Alcoitão 002 29/07 6ª link
145 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Escola Superior de Saúde do Alcoitão Aviso n.º 15062/2011 Alteração do Plano de Estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Terapia da Fala na Escola Superior de Saúde do Alcoitão 002 29/07 6ª link
145 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9450/2011 Extinção e consequente criação de Centros Novas Oportunidades em resultado da extinção do Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil (CITEX), do Centro de Formação Profissional da Indústria de Vestuário e Confecção (CIVEC) e do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Lanifícios (CILAN) e da criação do Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confecção e Lanifícios (MODATEX) 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 15063/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria técnica superior na área de economia para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9451/2011 Cessa o procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 14785/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Junho de 2010 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 15064/2011 Denúncia de relação contratual 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Louvor n.º 1503/2011 Louva a Dr.ª Maria Leonor Santos e Silva Ramos Marinho Falcão responsável da Unidade de Riscos Ambientais e Ocupacionais Emergentes pela forma empenhada, dedicada e competente como colaborou com o INSA 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Louvor n.º 1504/2011 Louva a Dr.ª Maria Adelina Coelho Peça Amaral Gomes, responsável do Gabinete de Avaliação Externa da Qualidade Laboratorial, pela forma empenhada, dedicada e competente como colaborou com o INSA 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 15065/2011 Abertura de concurso 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 15066/2011 Abertura de concurso 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 15067/2011 Abertura de concurso 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso n.º 15068/2011 Oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento (CNO) 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Aviso (Extracto) n.º 15069/2011 Abertura de procedimento concursal 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Aviso n.º 15070/2011 Oferta de trabalho para profissional de reconhecimento, validação e certificação de competências 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Aviso n.º 15071/2011 Oferta de trabalho para técnico de encaminhamento e diagnóstico 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Louvor (Extracto) n.º 1505/2011 Louva a assistente operacional Paula Maria Frederico Caldeira 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Louvor (Extracto) n.º 1506/2011 Louva a assistente operacional Maria da Ressurreição dos Santos Martins Dias Jacob 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso (Extracto) n.º 15072/2011 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo até 31 de Dezembro de 2013, ao abrigo do disposto nas alíneas g) e i) do n.º 1 do artigo 93.º de RCTFP de quatro profissionais de reconhecimento e validação de competências 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba Aviso n.º 15073/2011 Publicitação de oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba Aviso n.º 15074/2011 Oferta de trabalho para três profissionais de reconhecimento e validação de competências 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 15075/2011 Abertura para contrato de trabalho a termo resolutivo certo para um assistente técnico 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso n.º 15076/2011 Oferta de trabalho para profissionais de RVCC e técnicos de diagnóstico e encaminhamento - Escola Secundária de Caldas das Taipas 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 15077/2011 Publicitação de oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos Aviso n.º 15078/2011 Oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências (CNO) 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Maximinos Aviso n.º 15079/2011 Publicitação de oferta de trabalho 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Aviso n.º 15080/2011 Abertura do processo de selecção para a função de profissional de RVC 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Aviso n.º 15081/2011 Aviso de abertura do processo de selecção para técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Aviso n.º 15082/2011 Oferta de trabalho para três profissionais de RVC e um técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 15083/2011 Processo disciplinar 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Aviso n.º 15084/2011 Abertura de processo de selecção para admissão de um técnico de diagnóstico e encaminhamento em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Aviso n.º 15085/2011 Abertura de processo de selecção para admissão de dois profissionais de RVC em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso n.º 15086/2011 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Educação e Município de Valongo Acordo n.º 137/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Valongo 002 29/07 6ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 10893/2011 Prestação de contas - processo n.º 510/10.1TBABT-E. Insolvente: Gráfica Rossiense, Unipessoal, Lda. 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 10894/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 447/11.7TBABT 002 29/07 6ª link
145 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 10895/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º 790/11.5TBABT 002 29/07 6ª link
145 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 10896/2011 Declara a insolvência de Carlos Alberto Calhas Filomeno e de Adélia da Graça Paulino Calhas Filomeno nos autos de processo n.º 397/11.7TBABT 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 10897/2011 Processo n.º 4318/11.9TBALM 002 29/07 6ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 10898/2011 Insolvência n.º 7777/10.3TBALM 002 29/07 6ª link
145 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 10899/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores do processo n.º 602/11.0TBALR 002 29/07 6ª link
145 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 10900/2011 Publicidade de assembleia de credores da insolvência n.º 522/11.8TBALR 002 29/07 6ª link
145 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 10901/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, no âmbito do processo de insolvência n.º 160/11.5TBBAO, em que é insolvente Manuela Cristina Pinto Mota 002 29/07 6ª link
145 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10902/2011 Exoneração do passivo restante - processo n.º 333/11.0T2AVR 002 29/07 6ª link
145 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10903/2011 Declaração de insolvência. Processo n.º 513/11.9T2AVR 002 29/07 6ª link
145 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10904/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1171/11.6T2AVR 002 29/07 6ª link
145 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10905/2011 Declaração de insolvência no processo com o n.º 966/11.5T2AVR 002 29/07 6ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 10906/2011 Declaração de insolvência (apresentação) n.º 794/11.8TBBJA, em que é insolvente Grau Positivo - Construção, Lda. 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 10907/2011 Publicação de anúncio referente ao processo de insolvência pessoa singular n.º 184/11.2TBBNV 002 29/07 6ª link
145 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 10908/2011 Processo de insolvência (apresentação) n.º 358/11.6TBBBR. Insolvente: Mónica Raquel Ferreira dos Santos 002 29/07 6ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10909/2011 Sentença de declaração da insolvência - processo n.º 3958/11.0TBBRG 002 29/07 6ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10910/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2362/11.5TBBRG 002 29/07 6ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 10911/2011 Sentença declaratória de insolvência nos autos de processo n.º 1031/11.0TBCTX 002 29/07 6ª link
145 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 10912/2011 Declara a insolvência de Ana Paula Rodrigues Monteiro e de Carlos Alberto Moreira, nos autos de insolvência n.º 4254/11.9TBCSC, e convoca a assembleia de credores 002 29/07 6ª link
145 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 10913/2011 Profere a declaração de insolvência do devedor Nelson Francisco Romão Alfaiate e convoca a assembleia de credores na insolvência n.º 4828/11.8TBCSC 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 10914/2011 Por acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, foi revogada a decisão de encerramento da insolvência n.º 8910/09.3TBCSC 002 29/07 6ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 10915/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 758/11.1TBCHV 002 29/07 6ª link
145 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 10916/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1779/11.0TBEVR 002 29/07 6ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 10917/2011 Prestação de contas - processo n.º 1747/08.9TBFLG-E 002 29/07 6ª link
145 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10918/2011 Publicação da data da reunião da assembleia de credores para aprovação do plano no processo de insolvência n.º 4843/10.9TBFUN 002 29/07 6ª link
145 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10919/2011 Publicação do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos n.º 1710/11.2TBFUN 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10920/2011 Designa a data para a realização da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 172/11.9TBFUN 002 29/07 6ª link
145 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 10921/2011 Prestação de contas n.º 294/10.3TBGLG 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10922/2011 Despacho de exoneração do passivo nos autos n.º 2773/10.3TBGDM. Insolvência de pessoa singular (apresentação) a correr termos no Tribunal Judicial da Comarca de Gondomar 2.º Juízo Cível 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10923/2011 Sentença de declaração do insolvência - processo n.º 811/11.1TBGDM 002 29/07 6ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10924/2011 Publicidade da sentença da declaração de insolvência do processo n.º 2789/11.2TBGDM 002 29/07 6ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10925/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 3559/10.0TBGDM 002 29/07 6ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10926/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 947/10.6TJPRT 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10927/2011 Processo n.º 1200-08.0TBGMR-H - prestação de contas administrador (CIRE) 002 29/07 6ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10928/2011 Publicidade da sentença declaratória da insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1961.11.0TBGMR. Insolvente: Malhas e Confecções Valeu, Unipessoal, Lda. 002 29/07 6ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10929/2011 Publicidade da prestação de contas da insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4371.10.2TBGMR.F - Insolvente: Manuel Freitas, unipessoal, Lda. 002 29/07 6ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10930/2011 Processo n.º 3742/08.9TBGMR-G 002 29/07 6ª link
145 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10931/2011 Publicação do encerramento do processo n.º 5679/11.5T2SNT 002 29/07 6ª link
145 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10932/2011 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 14372/11.8T2SNT 002 29/07 6ª link
145 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10933/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 14516/11.0T2SNT 002 29/07 6ª link
145 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10934/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 13440/11.0T2SNT 002 29/07 6ª link
145 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10935/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 13024/11.3T2SNT 002 29/07 6ª link
145 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10936/2011 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 1379/07.9TJLSB 002 29/07 6ª link
145 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10937/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1398/10.8TYLSB 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10938/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 878/11.2TYLSB 002 29/07 6ª link
145 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10939/2011 Publicidade da data da assembleia de credores - processo n.º 1103/06.3TYLSB, em que é insolvente NEWBUILD - Novas Tecnologias de Construção, Lda. 002 29/07 6ª link
145 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10940/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 648/11.8TYLSB 002 29/07 6ª link
145 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10941/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 983/11.5TYLSB 002 29/07 6ª link
145 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10942/2011 Decisão de encerramento por insuficiência da massa insolvente. Processo n.º 37/08.1TYLSB 002 29/07 6ª link
145 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10943/2011 Despacho proferido no processo n.º 892/09.8TYLSB 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10944/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 5298/11.6TCLRS 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10945/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2053/11.7TCLRS 002 29/07 6ª link
145 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10946/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 9485/09.9TBMAI. Insolventes - Rui Manuel Lopes Coelho da Silva e Virgínia Maria Carvalho Ferreira da Silva 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10947/2011 Sentença de declaração de insolvência - insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5064/11.9TBMAI 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10948/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5025/11.8TBMAI 002 29/07 6ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10949/2011 Declaração de insolvência de Odete Patrícia Bento Vieira - processo 4980/11.2TBMAI 002 29/07 6ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10950/2011 Despacho de encerramento do processo - insolvente Mário António Ferraz dos Santos - processo n.º 3946/11.7TBMAI 002 29/07 6ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10951/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante - Insolventes: Álvaro da Costa Machado do Vale e Maria Alice Simões Torralvo Barbosa - Processo n.º 3472/11.4TBMAI 002 29/07 6ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10952/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2797/11.3TBMAI 002 29/07 6ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10953/2011 Exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e despacho de encerramento do processo da insolvência n.º 1314/11.0TBMTS 002 29/07 6ª link
145 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10954/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados, nos termos do disposto no artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência com o n.º 5004/11.5TBMTS 002 29/07 6ª link
145 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 10955/2011 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 165/10.3TBMLD-B 002 29/07 6ª link
145 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 10956/2011 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 204/09.0TBMLD-F 002 29/07 6ª link
145 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 10957/2011 Processo n.º 1303/11.4TBMTA - declaração de insolvência 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 10958/2011 Processo de insolvência n.º 269/11.5TBMMN 002 29/07 6ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 10959/2011 Encerramento de processo n.º 1363/11.8TBMTJ 002 29/07 6ª link
145 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 10960/2011 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem quanto às contas apresentadas pelo administrador destituído Dr. Rui Silva, nos autos de prestação de contas n.º 394/08.0TBNLS-E 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 10961/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados. Processo n.º 6541/11.7TBOER 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10962/2011 Prestação de contas administrador (CIRE). Processo n.º 216/11.4TBOAZ-C 002 29/07 6ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10963/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2937/08.0TBOAZ 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 10964/2011 Publicação de despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 75/11.7TBVNO do 2.º Juízo 002 29/07 6ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 10965/2011 Processo de insolvência n.º 2425/10.4TBPBL 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 10966/2011 Declaração de insolvência de Manuel Alberto Soares Amorim e esposa, Maria Felicidade Queirós Narciso Amorim, no processo n.º 658/11.5TBPTL 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10967/2011 Publicita a decisão de encerrar o processo de insolvência n.º 716/11.6TJPRT, em que são insolventes Paulo Jorge Viana Assis e Patrícia Alexandra da Silva Sousa Assis 002 29/07 6ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10968/2011 Processo n.º 862/11.6TJPRT - despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário Insolvente: Susana Mónica da Purificação Silva Rios 002 29/07 6ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10969/2011 Processo n.º 339/11.0TJPRT - sentença de declaração de insolvência de Ilídio António da Silva Teixeira Pereira e de Ana Paula Costa Pereira - 4.º Juízo, 3.ª Secção 002 29/07 6ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 10970/2011 Convocatória para assembleia de credores - processo n.º 296/11.2TBRMR 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 10971/2011 Publicação da sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 915/11.0TBSCR 002 29/07 6ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10972/2011 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 2194/11.0TBVFR em que é insolvente Maria da Conceição Oliveira Reis Rodrigues 002 29/07 6ª link
145 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10973/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo n.º 2242/11.4TBSTS 002 29/07 6ª link
145 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10974/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2776/11.0TBSTS 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10975/2011 Exonera o passivo restante dos insolventes Hélder Francisco Machado Ferreira e Márcia Odete Borges de Lima e nomeia o fiduciário no processo n.º 1753/11.6TBSTS 002 29/07 6ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10976/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2680/11.2TBSTS, do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Santo Tirso, insolvente: ENGIAVES - Sociedade de Construção Civil, Lda. 002 29/07 6ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10977/2011 Processo n.º 29/09.3TBSTS-C 002 29/07 6ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10978/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2818/07.4TBSTS-K 002 29/07 6ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 10979/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 336/09.5TBTND 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 10980/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2109/11.6TBVLG 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 10981/2011 Despacho inicial exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3531/10.0TBVLG 002 29/07 6ª link
145 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10982/2011 Declaração de insolvência da sociedade Adriano Mesquita - Canalizações e Rede de Gás, Lda. - processo n.º 2333/11.1TBVCT 002 29/07 6ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10983/2011 Profere o despacho inicial de incidente de exoneração passivo da insolvente Maria da Conceição Barbosa Pereira e nomeia o fiduciário no processo n.º 1853/11.2TBVCT 002 29/07 6ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10984/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo e nomeações de fiduciário na insolvência n.º 802/11.2TBVCT 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 10985/2011 Proferida a sentença da declaração de insolvência dos devedores Reinaldo Augusto Amaro Passeira e Luzia Maria Ferreira de Sousa Oliveira Passeira no processo n.º 2112/11.6TBVCD 002 29/07 6ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10986/2011 Insolvência n.º 2855/09.4TJVNF-B - prestação de contas 002 29/07 6ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10987/2011 Despacho de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 4284/11.0TBVNG 002 29/07 6ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10988/2011 Despacho de encerramento do processo n.º 4518/11.1TBVNG 002 29/07 6ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10989/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 6271/11.0TBVNG 002 29/07 6ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10990/2011 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 4894/11.6TBVNG 002 29/07 6ª link
145 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10991/2011 Despacho liminar no incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2987/11.9TBVNG, em que é insolvente Maria de Lurdes Lima da Silva 002 29/07 6ª link
145 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10992/2011 Encerra o processo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2092/11.8TBVNG, em que são insolventes Nuno Miguel Pinto Meireles e Sara Rute Soares Fontes 002 29/07 6ª link
145 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10993/2011 Despacho liminar incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 11649/10.3TBVNG, em que são insolventes Rui Miguel Braga Pinto e Diana Cristina Ribeiro Leite Pinto 002 29/07 6ª link
145 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10994/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário no processo n.º 143/11.5TBVNG 002 29/07 6ª link
145 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10995/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação), processo n.º 497/11.3TYVNG 002 29/07 6ª link
145 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10996/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 502/11.3TYVNG, 1.º Juízo 002 29/07 6ª link
145 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10997/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 520/11.1TYVNG, do 1.º Juízo 002 29/07 6ª link
145 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10998/2011 Publicidade de sentença de carácter pleno nos autos de insolvência com o n.º 249/11.0TYVNG 002 29/07 6ª link
145 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10999/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida), processo n.º 1052/10.0TYVNG 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11000/2011 Processo n.º 811/05.0TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11001/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora António Almeida & Irmão, Lda., no processo n.º 638/11.0TYVNG 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11002/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 640/11.2TYVNG 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11003/2011 Processo n.º 47/07.6TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11004/2011 Processo n.º 401/07.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 29/07 6ª link
145 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11005/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 575/08.6TYVNG 002 29/07 6ª link
145 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11006/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência do processo n.º 69/08.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva - Construções Rumoaobra, Lda. 002 29/07 6ª link
145 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 11007/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 200/11.8TYVNG 002 29/07 6ª link
145 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 11008/2011 Encerramento da insolvência - processo n.º 303/11.9TBVRS - artigo 232.º do CIRE 002 29/07 6ª link
145 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 11009/2011 Notificação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1046/10.6TBVVD-D 002 29/07 6ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 11010/2011 Processo de prestação de contas apenso ao processo de insolvência n.º 3265/10.6TBVIS 002 29/07 6ª link
145 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1385/2011 Prorrogação do destacamento no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (área tributária) por parte da juíza Maria Celeste Gomes Oliveira (do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel) 002 29/07 6ª link
145 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Regulamento n.º 460/2011 - Revogado Aprova o Regulamento da Mobilidade Eléctrica, de acordo com o estabelecido nos artigos 24.º e 54.º, do Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de Abril 002 29/07 6ª link
145 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 15087/2011 Concurso ao abrigo dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso - edição de 2011-2012 002 29/07 6ª link
145 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho n.º 9452/2011 Distribuição do serviço docente do ano lectivo 2011-2012 com base nas áreas científicas 002 29/07 6ª link
145 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Edital n.º 742/2011 2.º ciclo de estudos em Técnicas e Tecnologias de Imagem Médica 002 29/07 6ª link
145 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9453/2011 Concedida licença sabática ao Doutor José Maria da Silva Rosa 002 29/07 6ª link
145 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9454/2011 Concedida licença sabática ao Doutor Tito Manuel Pereira Cardoso e Cunha 002 29/07 6ª link
145 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9455/2011 Concedida licença sabática ao Doutor Frederico Nuno Vicente Lopes 002 29/07 6ª link
145 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9456/2011 Concedida licença sabática ao Doutor José Ricardo Pinto Carvalheiro 002 29/07 6ª link
145 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9457/2011 Alteração do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Direito 002 29/07 6ª link
145 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9458/2011 Adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Psicologia do Trabalho, das Organizações e dos Recursos Humanos 002 29/07 6ª link
145 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 9459/2011 Criação de curso de 1.º ciclo em Design, na Universidade de Évora 002 29/07 6ª link
145 Universidade do Minho Despacho n.º 9460/2011 Despacho relativo ao Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade do Minho 002 29/07 6ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9461/2011 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho para professor auxiliar na área disciplinar de Genética Molecular/Genética Molecular de Eucariontes, vertente Humana, da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 002 29/07 6ª link
145 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9462/2011 Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Design da Faculdade de Belas-Artes 002 29/07 6ª link
145 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9463/2011 Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Engenharia e Políticas Públicas, da Faculdade de Engenharia 002 29/07 6ª link
145 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9464/2011 Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Biologia Celular e Molecular, da Faculdade de Ciências 002 29/07 6ª link
145 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9465/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Escultura, da Faculdade de Belas-Artes 002 29/07 6ª link
145 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9466/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Pintura, da Faculdade de Belas-Artes 002 29/07 6ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9467/2011 Sistema interno de garantia de qualidade - UTL 002 29/07 6ª link
145 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - Escola Superior de Gestão Louvor n.º 1507/2011 Atribuição de louvor aos funcionários da Escola Superior de Gestão 002 29/07 6ª link
145 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 15088/2011 Abertura de procedimento concursal externo de ingresso para a ocupação de três postos de trabalho, previstos e não ocupados, na categoria de técnico de informática grau 1, nível 1, do mapa de pessoal do IPP, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/07 6ª link
145 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 9468/2011 Nomeação do júri para realização de provas públicas para a atribuição do título de especialista em Enfermagem, com delegação de competência do presidente do IPVC no vice-presidente 002 29/07 6ª link
145 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 9469/2011 Rui Manuel Miranda Almeida - exonerado a seu pedido do mapa de pessoal dos HUC - E. P. E., com efeitos a 1 de Julho de 2011 002 29/07 6ª link
145 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 9470/2011 Autorizada licença sem remuneração a Gonçalo Filipe Roque Carvalho Santos, com efeitos a 1 de Julho de 2011 002 29/07 6ª link
145 Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A. Anúncio n.º 11011/2011 Obrigação de informação: membros do conselho de administração e órgão de fiscalização eleitos para o mandato de 2011-2013 002 29/07 6ª link
145 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 15089/2011 Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior (Área de Comunicação), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo 002 29/07 6ª link
145 Município da Batalha Aviso n.º 15090/2011 Alteração do artigo 54.º do Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas do Município da Batalha 002 29/07 6ª link
145 Município da Calheta Aviso n.º 15091/2011 Licença sem remuneração por um período de 183 dias ao assistente operacional Márcio Heduíno Nunes 002 29/07 6ª link
145 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 15092/2011 Aposentação de Virgílio Martins 002 29/07 6ª link
145 Município de Cascais Aviso n.º 15093/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Conservação e Restauro 002 29/07 6ª link
145 Município de Cascais Aviso n.º 15094/2011 Renovação da comissão de serviço de Carlos Moreira como chefe da Divisão do Sistema de Informação Geográfica, a partir de 1 de Agosto de 2011, por mais três anos 002 29/07 6ª link
145 Município de Cascais Aviso n.º 15095/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Mafalda Máximo 002 29/07 6ª link
145 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 15096/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Nuno Alexandre Lobo Gourinho de Oliveira na categoria de técnico superior de engenharia do ambiente 002 29/07 6ª link
145 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 15097/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Isabel Rodrigues da Silva na categoria de técnica superior de assessoria de administração 002 29/07 6ª link
145 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 15098/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Abílio Gonçalo Ribeiro do Brito e Joana Teresa Janeiro Ramos na categoria de técnico superior de engenharia civil 002 29/07 6ª link
145 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 15099/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Helena Sofia Rodrigues Afonso, na categoria de técnica superior - Ciências da Comunicação 002 29/07 6ª link
145 Município de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 15100/2011 Celebração de oito contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e cessação da RJEP por tempo indeterminado de um trabalhador, por motivo de falecimento 002 29/07 6ª link
145 Município de Castro Verde Aviso n.º 15101/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para RJEP por tempo determinado, contrato a termo resolutivo certo, para um posto de trabalho de técnico superior (serviço social) 002 29/07 6ª link
145 Município de Constância Edital n.º 743/2011 Submete a alteração da licença da operação de loteamento alvará n.º 04/1996, a efectuar no Casal do Carrapiteiro, freguesia de Montalvo, requerida por J. J. Reis, C.ª, Lda., a discussão pública 002 29/07 6ª link
145 Município de Ílhavo Aviso n.º 15102/2011 Plano de pormenor da área de equipamentos da frente marítima da Costa Nova - Ilhavo 002 29/07 6ª link
145 Município de Loulé Aviso n.º 15103/2011 Renovação da comissão de serviço de Luísa Fernanda Guerreiro Martins 002 29/07 6ª link
145 Município de Loulé Aviso n.º 15104/2011 Lista unitária de ordenação final - concurso n.º 81/2010 002 29/07 6ª link
145 Município de Loures Aviso n.º 15105/2011 Renovação de comissão de serviço 002 29/07 6ª link
145 Município de Machico Aviso (Extracto) n.º 15106/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de três trabalhadores na carreira e categoria de técnico superior 002 29/07 6ª link
145 Município da Maia Aviso n.º 15107/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 79 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - bibliografia e legislação 002 29/07 6ª link
145 Município de Matosinhos Aviso n.º 15108/2011 Alteração ao Plano de Urbanização de Leça da Palmeira entre a Rua de Belchior Robles e a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra na freguesia de Leça da Palmeira 002 29/07 6ª link
145 Município de Mirandela Deliberação (Extracto) n.º 1386/2011 Designação dos membros da Equipa Multidisciplinar de Planeamento e Desenvolvimento Estratégico e respectiva chefia 002 29/07 6ª link
145 Município de Monforte Aviso n.º 15109/2011 Nomeação em regime de substituição dos dirigentes intermédios de 3.º grau 002 29/07 6ª link
145 Município de Montemor-o-Velho Aviso (Extracto) n.º 15110/2011 Aprovação do Regulamento Municipal do Serviço de Saneamento de Águas Residuais 002 29/07 6ª link
145 Município de Óbidos Anúncio n.º 11012/2011 Altera o Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Óbidos 002 29/07 6ª link
145 Município de Ourique Aviso n.º 15111/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público 002 29/07 6ª link
145 Município de Palmela Aviso n.º 15112/2011 Abre procedimentos concursais com vista à contratação no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários assistentes operacionais nas áreas funcionais de pedreiro, calceteiro, electricista, cantoneiro de arruamentos, cabouqueiro, limpa-colectores e motorista de transportes colectivos 002 29/07 6ª link
145 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 15113/2011 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/07 6ª link
145 Município de Peniche Anúncio n.º 11013/2011 Abertura do período de discussão pública da Unidade de Execução do Centro Escolar de Atouguia da Baleia 002 29/07 6ª link
145 Município de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 15114/2011 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, correspondente a chefe da Divisão de Saneamento Básico e Serviços Urbanos 002 29/07 6ª link
145 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 15115/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para seis postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional e nomeação de júri do período experimental 002 29/07 6ª link
145 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 15116/2011 Cessação de funções de diversos trabalhadores 002 29/07 6ª link
145 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 15117/2011 Publicita a conclusão com sucesso dos períodos experimentais dos trabalhadores Aníbal Manuel da Conceição Lopes, Jacinto Manuel Graça Lopes, Leandro Manuel Lopes Rodrigues, Luís Filipe Anjo Fouto, Nuno José Ramos Marques e Paulo Jorge Dias, para a carreira/categoria de assistente operacional 002 29/07 6ª link
145 Município de Sabrosa Aviso n.º 15118/2011 Consulta pública para licenciamento de alterações aos lotes 13 e 14 da autorização de loteamento industrial sitos no lugar de Vale da Baralha, freguesia de Paços 002 29/07 6ª link
145 Município de Santarém Aviso n.º 15119/2011 Projecto de Regulamento de Uso de Fogo e Limpeza de Terrenos 002 29/07 6ª link
145 Município de Setúbal Despacho n.º 9471/2011 Procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Educação do Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social 002 29/07 6ª link
145 Município de Silves Aviso n.º 15120/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado - um posto de trabalho de assistente operacional - área de actividade de auxiliar de serviços gerais (manutenção) 002 29/07 6ª link
145 Município de Silves Aviso n.º 15121/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para dois postos de assistente técnico (biblioteca e documentação) 002 29/07 6ª link
145 Município de Silves Aviso n.º 15122/2011 Abertura de vários procedimentos concursais 002 29/07 6ª link
145 Município de Silves Aviso n.º 15123/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira/categoria de um posto de técnico superior - conservação e restauro 002 29/07 6ª link
145 Município de Silves Aviso n.º 15124/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente operacional (área de actividade - bilheteiro) 002 29/07 6ª link
145 Município de Trancoso Regulamento n.º 461/2011 Regulamento de Organização e Funcionamento de Feiras de Comércio a Retalho no Concelho de Trancoso 002 29/07 6ª link
145 Município da Trofa Regulamento n.º 462/2011 Alterações ao Regulamento do Serviço Público Municipal de Abastecimento de Água nos Concelhos de Santo Tirso e Trofa 002 29/07 6ª link
145 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15125/2011 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior - engenharia florestal 002 29/07 6ª link
145 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15126/2011 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior - jornalismo 002 29/07 6ª link
145 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 15127/2011 Abertura de diversos procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 29/07 6ª link
145 Município de Vinhais Aviso n.º 15128/2011 Abertura de procedimento concursal comum para diversos postos de trabalho, por tempo indeterminado 002 29/07 6ª link
145 Freguesia de Alcorochel Aviso n.º 15129/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria do Céu de Jesus Rodrigues e nomeia o júri do período experimental 002 29/07 6ª link
145 Freguesia de Delães Aviso n.º 15130/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico. Homologação da lista unitária de ordenação final 002 29/07 6ª link
145 Freguesia de Nossa Senhora de Fátima Aviso n.º 15131/2011 Procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 002 29/07 6ª link
145 Freguesia de Pessegueiro Aviso n.º 15132/2011 Período experimental 002 29/07 6ª link
145 Freguesia de Pessegueiro Aviso n.º 15133/2011 Período experimental 002 29/07 6ª link
145 Freguesia de Rio de Moinhos Aviso n.º 15134/2011 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho 002 29/07 6ª link
145 Freguesia de Santa Maria da Graça Aviso n.º 15135/2011 Homologação de período experimental 002 29/07 6ª link
145 Freguesia de Sarnadas de Ródão Aviso n.º 15136/2011 Lista de antiguidade 002 29/07 6ª link
145 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 15137/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 002 29/07 6ª link
145 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 15138/2011 Abre procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/07 6ª link
145 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balanço n.º 24/2011 Balanço trimestral em base individual (NCA) de 30 de Junho de 2011 002 29/07 6ª link
145 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 25/2011 Balanço de Junho de 2011 002 29/07 6ª link
145 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 15139/2011 Alteração de júri de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Promoção da Internacionalização 002 29/07 6ª link
145 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 15140/2011 Abertura de procedimentos para cargos de direcção intermédia do 2.º grau 002 29/07 6ª link
145 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 15141/2011 Encerramento de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Administrativa e Financeira 002 29/07 6ª link
145 Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3862/2011 Gestão de riscos costeiros e beneficiação de infra-estruturas no litoral do Algarve 002 29/07 6.ª CP
145 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3865/2011 Pavilhão Desportivo da Escola Básica 2,3 Dr. Joaquim de Barros - Obras de Reparação 002 29/07 6.ª CP
145 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3834/2011 EXECUÇÃO DE DUAS NOVAS CAPTAÇÕES DE ÁGUA SUBTERRÂNEA EM PINHAL DE NEGREIROS 002 29/07 6.ª CP
145 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3841/2011 Fornecimento e instalação de dois sistemas de controlo automático de acessos em arruamentos da Cidade do Funchal 002 29/07 6.ª CP
145 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3868/2011 Ampliação e Reabilitação do Centro Escolar de Vale S. Cosme 002 29/07 6.ª CP
145 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3874/2011 Concurso Público Internacional n.º 01/11/DHFJT - Concessão da exploração de suportes publicitários 002 29/07 6.ª CP
145 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3875/2011 Concurso Público n.º 05/11/DAOM - Prestação de serviços de recauchutagem e outros serviços diversos 002 29/07 6.ª CP
145 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 3854/2011 Fornecimento Contínuo de Betuminoso 160/220 (Granel) 002 29/07 6.ª CP
145 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3870/2011 Fornecimento de gasóleo a granel. 002 29/07 6.ª CP
145 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 3871/2011 Aquisição de Serviços de Locação Financeira. 002 29/07 6.ª CP
145 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 3835/2011 "Centro Educativo de Ponte de Lima" 002 29/07 6.ª CP
145 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3830/2011 Concurso Público n.º CP/5/11/DMC - Fornecimento contínuo de cimento 002 29/07 6.ª CP
145 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 3829/2011 PISCINAS MUNICIPAIS DE SANTA MARINHA DO ZÊZERE 002 29/07 6.ª CP
145 Fundação ADFP - Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional Anúncio de procedimento n.º 3872/2011 Adaptação de um Edificio 002 29/07 6.ª CP
145 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 881/2011 HABITAÇÃO JOVEM - RUA CÂNDIDO DOS REIS Nº 174 - OEIRAS 002 29/07 6.ª CP
145 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alcabideche Anúncio de procedimento n.º 3851/2011 Aquisição de um veículo plataforma giratória 002 29/07 6.ª CP
145 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 3869/2011 Empreitada de Construção do Centro Escolar de Marinhais 002 29/07 6.ª CP
145 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 3873/2011 Construção e Beneficiação de Troços da Rede Viária Municipal - Beneficiação da Av. de Portugal (Variante Circular Urbana), Rio Maior 002 29/07 6.ª CP
145 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 3863/2011 Aquisição de Géneros Alimentares, por lotes, para Refeitórios Escolares Municipais - Ano Lectivo 2011/2012 002 29/07 6.ª CP
145 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3842/2011 Empreitada de tratamento de taludes em zona de risco - Travessa da Eira do Lombo/Caminho da Corujeira e Caminho do Cabeço dos Lombos, Freguesia do Monte 002 29/07 6.ª CP
145 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3843/2011 Concessão de Exploração do Restaurante/Bar do Parque Fluvial do Tâmega 002 29/07 6.ª CP
145 Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3856/2011 Execução da Ligação das Redes de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais da AUGI - Área Urbana de Génese Ilegal da Serra do Pilar ao Cais de Quebrantões, pela Rua Cabo Simão, e ao Rio Douro, Respectivamente e Construção de Muros de Suporte para Estabilização da Escarpa da Serra 002 29/07 6.ª CP
145 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 3825/2011 REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA 2,3 MANUEL FIGUEIREDDO - TORRES NOVAS 002 29/07 6.ª CP
145 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 3859/2011 Requalificação da Envolvente do Forte de Stª Catarina e Porto de Recreio 002 29/07 6.ª CP
145 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 3823/2011 Fornecimento de Refeições nos Estabelecimentos do 1.º CEB e Pré Escolar no Concelho de Azambuja 2011-2012 002 29/07 6.ª CP
145 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 3857/2011 Requalificação do Mercado Municipal e Espaços Envolventes 002 29/07 6.ª CP
145 Município de Olhão Aviso de prorrogação de prazo n.º 879/2011 Serviços de impressão, cópia e locação operacional de equipamento 002 29/07 6.ª CP
145 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3852/2011 Rede de saneamento no lugar de Passagem - 2ª. Fase - Vieira de Leiria 002 29/07 6.ª CP
145 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 3824/2011 FPS/053/2011: Prestação de Serviços de Máquinas na Manutenção de Redes de Abastecimento e Execução de Ramais da AR - Águas do Ribatejo, EM, S.A. 002 29/07 6.ª CP
145 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3867/2011 Elaboração do projeto para reabilitação da escola eb 2/3 de caldas das Taipas 002 29/07 6.ª CP
145 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3826/2011 FAP CP 5011019890 - Fornecimento e entrega de Instrumentos Musicais para a Banda de Música da Força Aérea 002 29/07 6.ª CP
145 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3861/2011 Empreitada n.º 10/11/DMAU/DGEP/DFCEP - Reabilitação da Fonte Monumental da Alameda Dom Afonso Henriques - Financiamento PIPARU - Processo n.º 27/CP/DEPSO/ND/2011 002 29/07 6.ª CP
145 Município de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 3844/2011 Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições nos Refeitórios Escolares do Concelho de Vendas Novas 002 29/07 6.ª CP
145 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3832/2011 IP2- PONTE DA RIBEIRA DE ANA LOURA/ ER255-PONTÃO SOBRE O RIBEIRO DOS MESTRES - REABILITAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE 002 29/07 6.ª CP
145 Município de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 3828/2011 Aquisição de Serviços de Transportes Escolares Circuitos Especiais - Ano lectivo 2011-2012 002 29/07 6.ª CP
145 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 3827/2011 33PDR2011 002 29/07 6.ª CP
145 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 3831/2011 REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB 2/3 DE PESO DA RÉGUA 002 29/07 6.ª CP
145 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Anúncio de procedimento n.º 3839/2011 Redução da Factura Energética na Rede de Iluminação Pública - Instalação de Reguladores de Fluxo Luminoso 002 29/07 6.ª CP
145 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3836/2011 Manutenção, Limpeza e Reparação de Pontos de Água DFCI (Defesa da Floresta Contra Incêndios) - Processo n.º 004/CPB/SA/11 002 29/07 6.ª CP
145 Município de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 3858/2011 Empreitada de repavimentação da EM 543 - EM 506 até ao Monte das Portelas 002 29/07 6.ª CP
145 Município de Vila Viçosa Anúncio de procedimento n.º 3853/2011 Concurso Público para a Empreitada de Construção do Centro Multiusos de São Romão 002 29/07 6.ª CP
145 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3845/2011 Concurso Público para "Aquisição de solução de Virtualização e Storage para a Rede de Dados do Aeroporto da Madeira" 002 29/07 6.ª CP
145 Freguesia de Loures Anúncio de procedimento n.º 3837/2011 CP03/11 - Prestação de Serviços no Meio Ambiente (Serviços de Limpeza Urbana e Manutenção de Zonas Verdes), na localidade do Fanqueiro, Mealhada, Sete Casas, Bairro da Milharada e Pinheiro de Loures (Casal do Covão / B.º Santa Maria / B.º Vitória) - Freguesia de Loures 002 29/07 6.ª CP
145 TIP -Transportes Intermodais do Porto, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 3833/2011 Prestação de Serviços de Agentes de Venda, Call Center, Recolha de Dados, Recolha de Valores, Transporte de Consumíveis e Documentação 002 29/07 6.ª CP
145 Freguesia de Loures Anúncio de procedimento n.º 3838/2011 CP04/11 - Prestação de Serviços no Meio Ambiente (Serviços de Limpeza Urbana e Manutenção de Zonas Verdes), na localidade do Infantado e toda a Cidade de Loures. 002 29/07 6.ª CP
145 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 3860/2011 Aquisição de equipamentos de switching para core do datacenter e unidades de saúde dos Agrupamentos de Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP 002 29/07 6.ª CP
145 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 3840/2011 Aluguer Operacional de Equipamentos e Serviços de impressão, cópia, digitalização e fax 002 29/07 6.ª CP
145 Empresa de Gestão Partihada de Recursos da Administração Pública, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 880/2011 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ASSOCIADOS À MIGRAÇÃO DO GRUPO 6 PARA O GERFIP 002 29/07 6.ª CP
145 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 3855/2011 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VARAS MOTORIZADAS CASA DAS ARTES E DA CRIATIVIDADE DE S. JOÃO DA MADEIRA 002 29/07 6.ª CP
145 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 3864/2011 Aquisição de : "300 Bicicletas - Projecto CicloRia" 002 29/07 6.ª CP
145 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3849/2011 PRU - PROJECTO DE VALORIZAÇÃO EMPRESARIAL DO AZULEJO TRADICIONAL DE OVAR 002 29/07 6.ª CP
145 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3848/2011 FORNECIMENTO DE MANUAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO NO CONCELHO DA MARINHA GRANDE ANO LECTIVO 2011/2012 002 29/07 6.ª CP
145 Município de Valença Declaração de rectificação de anúncio n.º 246/2011 Rede de Saneamento de Fontoura - Fase 1 002 29/07 6.ª CP
145 Município de Alandroal Anúncio de procedimento n.º 3866/2011 Remodelação do Abastecimento de Água a Pias, Venda e Casas Novas de Mares 002 29/07 6.ª CP
145 Centro de Apoio a Idosos de Ferragudo Anúncio de procedimento n.º 3846/2011 Construção de Lar para Idosos 002 29/07 6.ª CP
145 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 3850/2011 Requalificação da EB 2,3 de Vila das Aves 002 29/07 6.ª CP
145 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 3847/2011 Requalificação da EB 2,3 de S. Rosendo 002 29/07 6.ª CP