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Diário da República 144/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
144 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 59/2011 É fixado, de harmonia com o artigo 19.º da Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de Fevereiro, o dia 9 de Outubro de 2011 para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 001 28/07 5.ª link
144 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 304/2011 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral: da alínea c) do artigo 13.º da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto, na parte em que procede à revogação dos artigos 1.º, 5.º e 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/92/A, de 21 de Outubro; da alínea c) do artigo 13.º daLei n.º 90/2009, de 31 de Agosto, na parte em que revoga os artigos 2.º a 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/92/A; da alínea d) do artigo 13.º da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto, que revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/93/A, de 6 de Abril 001 28/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9337/2011 Nomeia o licenciado José Manuel Azevedo Cortês no cargo de director-geral do Livro e das Bibliotecas 0 28/07 5.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9338/2011 - Revogado Nomeia o licenciado Samuel Costa Lopes do Rego para o cargo de director-geral das Artes 0 28/07 5.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9339/2011 Nomeia o Prof. Doutor António Pedro Machado Gonçalves Dias no cargo de director-geral da Biblioteca Nacional de Portugal 0 28/07 5.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9340/2011 Nomeia para exercer as funções de chefe do Gabinete o doutorado Rui Alberto Mateus Pereira 0 28/07 5.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9341/2011 Delegação de competências no chefe de Gabinete, doutorado Rui Alberto Mateus Pereira 0 28/07 5.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9342/2011 Nomeia Samuel Costa Lopes do Rego para exercer as funções de adjunto 0 28/07 5.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9343/2011 Nomeia João Vasco de Gouveia Villalobos Filipe para exercer as funções de adjunto 0 28/07 5.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9344/2011 Nomeação do licenciado Pedro Teotónio Duarte de Almeida Miranda Albuquerque 0 28/07 5.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9345/2011 Nomeação do licenciado Filipe Miguel dos Santos Pacheco 0 28/07 5.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9346/2011 Nomeação da licenciada Ana Maria Pinheiro Leite e Cardo 0 28/07 5.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9347/2011 Nomeação da licenciada Sandra Maria Albuquerque e Castro Simões 0 28/07 5.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9348/2011 Nomeação da licenciada Ana Cristina de Bívar Branco Parreira Páscoa Pimenta Proa 0 28/07 5.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9349/2011 Nomeação de Maria João Silveira de Aragão Lamy Sanina 0 28/07 5.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9350/2011 Nomeação de Helena Ayala Botto Nogueira Pinto para exercer as funções de secretária pessoal 0 28/07 5.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9351/2011 Nomeação de Maria Conceição Candeias Pão Mole Pereira de Carvalho para exercer as funções de secretária pessoal 0 28/07 5.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9352/2011 Nomeação de Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira 0 28/07 5.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9353/2011 Nomeação da licenciada Vera Maria Duarte Mendes Castanheira para exercer as funções de adjunta 0 28/07 5.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9354/2011 Dá por findo o exercício de funções como adjunto do mestre Samuel Costa Lopes do Rego 0 28/07 5.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9355/2011 Nomeação de Paulo Jorge Lagarto Pires 0 28/07 5.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9356/2011 - Revogado Nomeação da mestre Ana Cristina Gomes da Silva Carvalho no cargo de subdirectora-geral das Artes 0 28/07 5.ª link
144 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9357/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Luís de Albuquerque Ramos 0 28/07 5.ª link
144 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9358/2011 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria assistente operacional, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com André Filipe Teixeira Guerra 0 28/07 5.ª link
144 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9359/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Clementina Ventura Alves Freire 0 28/07 5.ª link
144 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9360/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Rita Gonçalves Neves Carvalho 0 28/07 5.ª link
144 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9361/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/07 5.ª link
144 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9362/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Hélder Jorge Dias Domingos Santos 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho (Extracto) n.º 9363/2011 Nomeação do 1MAR Pedro Matias Leandro, em substituição do CAB Pedro Tavares Morgado 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 663/2011 Alteração da antiguidade no quadro permanente do serviço de saúde - medicina dentária 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9364/2011 Nomeação para exercer funções de assessoria do Gabinete do MAI, em assuntos relativos à GNR, do tenente-coronel de infantaria João Jorge dos Santos Pereira 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9365/2011 - Revogado Nomeação para exercer funções de assessoria do Gabinete do MAI, em assuntos relativos à PSP, do subintendente Luís Filipe Jorge de Almeida Guerra 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 9366/2011 Contrato, em regime de prestação de serviço, de José Joaquim André Corrente para exercer funções de motorista no Gabinete do SEAMAI 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 9367/2011 Nomeação, em comissão de serviço, de Maria Adriana Churro Constantino para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do SEAMAI 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 9368/2011 Nomeação, em comissão de serviço, de Maria do Carmo Monteiro Polana para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do SEAMAI 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 9369/2011 Nomeação do licenciado Pedro Miguel Correia Gonçalves para exercer funções de adjunto do SEAMAI 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 9370/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria do Rosário Bracinha Pereira da Graça Mira de Oliveira para exercer o cargo de chefe do Gabinete do SEAMAI 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 9371/2011 Nomeação de Fernando Gabriel Fernandes Calado para exercer funções de motorista no Gabinete do SEAMAI 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 9372/2011 Nomeação do licenciado Luís Patrício Vieira Duarte para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Louvor n.º 1465/2011 Louva o comandante Joaquim Manuel de Oliveira Fonseca, do Corpo de Bombeiros de Penamacor 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Louvor n.º 1466/2011 Louva o comandante António dos Santos Antunes, do Corpo de Bombeiros de Fundão 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Louvor n.º 1467/2011 Louva o comandante António Manuel Salgueiro Henriques Leitão, do Corpo de Bombeiros de Belmonte 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Louvor n.º 1468/2011 Louva o comandante Adolfo Gomes Bernardino Gato, do Corpo de Bombeiros de Covilhã 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Louvor n.º 1469/2011 Louva o comandante José Avelino da Silva Neves, do Corpo de Bombeiros de Idanha-a-Nova 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Louvor n.º 1470/2011 Louva o comandante António Filipe Carrilho Gonçalves, do Corpo de Bombeiros de Vila Velha de Ródão 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Louvor n.º 1471/2011 Louva o adjunto de comando Arménio Lopes Nunes, do Corpo de Bombeiros de Vila Velha de Ródão 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Louvor n.º 1472/2011 Louva o comandante João Carlos Lopes Serras, do Corpo de Bombeiros de Vila de Rei 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Louvor n.º 1473/2011 Louva o comandante Hugo Filipe Carvalho Martins, do Corpo de Bombeiros de Proença-a-Nova 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Louvor n.º 1474/2011 Louva o sargento-ajudante NIM 1940055, Carlos Alberto Pereira Fernandes 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Louvor n.º 1475/2011 Louva o comandante da 1.ª Companhia da Força Especial de Bombeiros, Pedro Manuel Vicente Nunes 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Louvor n.º 1476/2011 Louva o comandante Alexandre Vaz da Silva, do Corpo de Bombeiros de Sertã 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Louvor n.º 1477/2011 Louva o capitão de infantaria NIM 1991043, David Pinheiro Martins 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Louvor n.º 1478/2011 Louva o comandante José Pereira Carrola Mariano, do Corpo de Bombeiros de Castelo Branco 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Louvor n.º 1479/2011 Louva o comandante António José Lopes Luís, do Corpo de Bombeiros de Oleiros 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Louvor n.º 1480/2011 Louva o comandante Paulo Fernando Vaz Mariano, do Corpo de Bombeiros de Cernache do Bonjardim 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Louvor n.º 1481/2011 Louva o comandante José Flávio Martins, do Corpo de Bombeiros da Covilhã 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Louvor n.º 1482/2011 Concessão de louvor a Alice Alves Brites 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 9373/2011 Passagem à situação de licença sem vencimento de curta duração da funcionária Maria João de Sousa Mendes Correia Morais Tristão 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 9374/2011 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da funcionária Maria da Conceição Bastos Reis de Melo 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 9375/2011 Cessação da comissão de serviço da Lic. Teresa Maria Pereira da Silva, escrivã de direito da carreira de oficial de justiça 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 14990/2011 Aprovação com sucesso do período experimental de Rui Manuel Costa Ribeiro na carreira e categoria de assistente técnico 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1188/2011 Rectificação ao aviso n.º 12221/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de Junho de 2011 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9376/2011 Adopta medidas com vista ao aumento da eficiência energética e da redução do impacto ambiental, determinando a moderação da temperatura dos aparelhos de ar condicionado e dispensando a utilização de gravata nos serviços e organismos do Ministério 0 28/07 5.ª link
144 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 14991/2011 Denúncia de CTFPTI de Cláudia Mestrinho Sobreiro 0 28/07 5.ª link
144 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1189/2011 Rectificação ao despacho n.º 8002/2011, de 20 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 3 de Junho de 2011, que aprova a tabela de valores das prestações financeiras a que se refere o n.º 1 da cláusula 6.ª da licença da AMB3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos, para vigorar no ano de 2011 0 28/07 5.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9377/2011 Exoneração da assistente técnica Rosa Maria de Almeida Santos Duque 0 28/07 5.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9378/2011 Exonera Manuel Tomás Mateus Silva Garcia, técnico superior, em 1 de Julho de 2011, de um lugar do quadro residual de pessoal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 28/07 5.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9379/2011 Exoneração da técnica superior Graciosa Silva Pereira Pestana Rodrigues 0 28/07 5.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9380/2011 Exonera Maria Natália Neves Gameiro Fonseca Nunes, técnica superior, em 1 de Julho de 2011, de um lugar do quadro residual de pessoal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 28/07 5.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9381/2011 Exoneração da técnica superior Ana Paula Rebelo Luís Morais 0 28/07 5.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9382/2011 Exoneração da técnica de diagnóstico e terapêutica Anabela Martins Mendes Ribeiro 0 28/07 5.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9383/2011 Exoneração da técnica superior Maria João Diniz Dias 0 28/07 5.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9384/2011 Exoneração da técnica superior Isabel Maria dos Santos Ribeiro Gomes 0 28/07 5.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9385/2011 Exoneração do coordenador técnico Mário Rui da Conceição Silva 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9386/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Lubélia Maria Zegre dos Santos Marques Salgueiro para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9387/2011 Designa a assistente operacional Alzira da Conceição Borges Rodrigues para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9388/2011 Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Rita Beleza de Miranda de Magalhães Collaço para exercer o cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9389/2011 Designa o assistente operacional José Augusto Ferreira Pina para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9390/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Pedro José Martins Henriques para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9391/2011 Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Teresa Clementina de Melo e Brito da Silveira Botelho Sousa Gorgulho para exercer o cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9392/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Ana Maria Pereira da Silva para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1384/2011 Autorizada a passagem ao regime de tempo completo de 35 horas semanais, a partir de 1 de Julho de 2011, a João Henrique Martins Vaz Ramires, que se encontrava em regime de tempo parcial desde 1 de Setembro de 2009 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9393/2011 Suspende o procedimento concursal comum, concretamente a sua referência B, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de assistente técnico e na categoria de coordenador técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES da Grande Lisboa IV - Oeiras 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9394/2011 Cessa o procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 19 287/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 29 de Novembro de 2010 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9395/2011 Suspende o procedimento concursal comum, concretamente a sua referência B, com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho, para a carreira de assistente técnico e na categoria coordenador técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9396/2011 Suspende o procedimento concursal comum, concretamente as referências A e B, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira de assistente técnico e na categoria de coordenador técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES do Médio Tejo II - Zêzere 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9397/2011 Cessa o procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 19287/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 29 de Novembro de 2010, uma vez que não houve qualquer candidato ao concurso aberto com vista à ocupação de três postos de trabalho na carreira de técnico de informática 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 14992/2011 Abertura de concurso para técnica de diagnóstico e encaminhamento e técnicas de RVCC do Centro das Novas Oportunidades 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso n.º 14993/2011 Oferta de trabalho para profissionais de RVCC (CNO) 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Despacho n.º 9398/2011 Exoneração do serviço de adjunta do director 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Gafanha da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 14994/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para carreira e categoria de técnico superior - técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Louvor (Extracto) n.º 1483/2011 Louvor à docente Maria Alice Lamares de Moura Bessa Avelar Duarte 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Louvor (Extracto) n.º 1484/2011 Louvor à docente Lídia Maria Lopes Ferreira Mendes 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Louvor (Extracto) n.º 1485/2011 Louvor à docente Maria do Carmo Pereira de Nóbrega Sobrinho Lory 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Miraflores Aviso n.º 14995/2011 Processo de recrutamento de três profissionais de RVC para o Centro de Novas Oportunidades 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Miraflores Aviso n.º 14996/2011 Processo de recrutamento de um técnico de diagnóstico e encaminhamento para o Centro de Novas Oportunidades 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso (Extracto) n.º 14997/2011 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de um técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja Aviso n.º 14998/2011 Concurso para admissão de um técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja Aviso n.º 14999/2011 Concurso de recrutamento externo para provimento de um lugar de professor bibliotecário - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja Aviso n.º 15000/2011 Concurso para admissão de um profissional de reconhecimento e validação de competências 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 15001/2011 Publicitação de oferta de trabalho para profissional de reconhecimento e validação de competências 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 15002/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 9399/2011 Exoneração da subdirectora do Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 15003/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 15004/2011 Oferta de trabalho para um técnico de diagnóstico de encaminhamento 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 15005/2011 Oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento (CNO) 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Despacho n.º 9400/2011 Exoneração de adjunta da direcção 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Aviso n.º 15006/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de técnico superior: três profissionais de RVCC e um técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Declaração de Rectificação n.º 1190/2011 Rectificação de data de contrato 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Moura Aviso n.º 15007/2011 Processo de selecção para a admissão de três profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Moura Aviso n.º 15008/2011 Processo de selecção para a admissão de um técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 15009/2011 Processo de selecção para admissão de três profissionais de reconhecimento e validação de competências (CNO) 0 28/07 5.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 15010/2011 Processo de selecção para admissão de um técnico de diagnóstico e encaminhamento (CNO) 0 28/07 5.ª link
144 Tribunal de Contas - Gabinete do Director-Geral Aviso (Extracto) n.º 15011/2011 Nomeação de chefe de divisão do Apoio Processual da Secretaria do Tribunal 0 28/07 5.ª link
144 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 10817/2011 Profere o despacho de exoneração do passivo restante dos insolventes Paulo Jorge Reis dos Santos e de Márcia Cristina de Jesus Leal, no processo n.º 38-11.2TBACN 0 28/07 5.ª link
144 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 10818/2011 Processo n.º 3028/11.1TBALM 0 28/07 5.ª link
144 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 10819/2011 Publicidade de assembleia de credores. Aprovação de plano de insolvência n.º 387/11.0TBALR 0 28/07 5.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 10820/2011 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 679/11.8TBAMT 0 28/07 5.ª link
144 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 10821/2011 Declaração de insolvência, processo n.º 233/11.4TBAGN 0 28/07 5.ª link
144 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10822/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1079/11.5T2AVR 0 28/07 5.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 10823/2011 Declaração de insolvência de Maria de Fátima Carvalho Amaro, no processo n.º 674/11.7TBBJA 0 28/07 5.ª link
144 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10824/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 7292/10.5TBBRG 0 28/07 5.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 10825/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 535/11.0TBBGC 0 28/07 5.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10826/2011 Declaração de insolvência e designação de data para a assembleia de credores no processo n.º 1751/11.0TBCLD 0 28/07 5.ª link
144 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 10827/2011 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores designada na insolvência n.º 4544/11.0TBCSC 0 28/07 5.ª link
144 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10828/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2777/11.9TJCBR. Sentença de declaração de insolvência e citação dos credores e outros interessados 0 28/07 5.ª link
144 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10829/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1905/11.9TJCBR 0 28/07 5.ª link
144 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10830/2011 Prestação de contas na insolvência n.º 2463/09.0TJCBR-E 0 28/07 5.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 10831/2011 Processo n.º 1208/06.0TBELV 0 28/07 5.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 10832/2011 Decorre o prazo de 5 dias, decorridos que sejam 10 dias de éditos, para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrdor de insolvência de José Manuel Moreno, com o n.º 801/10.1TBESP-B 0 28/07 5.ª link
144 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 10833/2011 Notificação para a assembleia de credores para apreciação do plano, no processo de insolvência n.º 998/11.3TBFAF 0 28/07 5.ª link
144 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 10834/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1268/11.2TBFAR 0 28/07 5.ª link
144 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 10835/2011 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2106/11.1TBFAR 0 28/07 5.ª link
144 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10836/2011 Apresentação das contas da insolvência - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 4875/10.7TBFUN-E 0 28/07 5.ª link
144 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10837/2011 Processo de prestação de contas de administrador (CIRE ) n.º 2653/09.5TBGMR-G 0 28/07 5.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 10838/2011 Insolvência - processo n.º 638/11.0TBLGS 0 28/07 5.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 10839/2011 Exoneração do passivo - processo n.º 388/11.8tblgs 0 28/07 5.ª link
144 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10840/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 10457/11.9T2SNT 0 28/07 5.ª link
144 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10841/2011 Despacho proferido no processo n.º 959/10.0YXLSB 0 28/07 5.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10842/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1195/10.0TYLSB 0 28/07 5.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10843/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 919/11.3TYLSB 0 28/07 5.ª link
144 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 10844/2011 Sentença de declaração de insolvência de NOGCAR - Montagens Eléctricas, Telecomunicações e Construções, Lda. - processo de insolvência, n.º 1411/11.1TBLLE 0 28/07 5.ª link
144 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10845/2011 Exoneração do passivo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8554/10.7TBMAI 0 28/07 5.ª link
144 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10846/2011 Declara a insolvência de Maria Alzira Alves Rocha, no processo n.º 4948/11.9TBMAI 0 28/07 5.ª link
144 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10847/2011 Despacho inicial exoneração de passivo restante - insolventes Jorge Luís de Aguiar Oliveira e Maria Cristina Gonçalves de Oliveira 0 28/07 5.ª link
144 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10848/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo de Eduartino Moura Pereira e de Maria Manuela Alves de Almeida - processo n.º 2931/11.3TBMAI 0 28/07 5.ª link
144 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10849/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 4618/11.8TBMAI 0 28/07 5.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 10850/2011 Prestação de contas administrador (processo n.º 1051/10.2TBMCN) 0 28/07 5.ª link
144 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 10851/2011 Processo n.º 865/11.0TBMGR - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 28/07 5.ª link
144 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10852/2011 Publicidade do despacho inicial de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1362/11.0TBMTS 0 28/07 5.ª link
144 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10853/2011 Processo de insolvência n.º 1356/11.5TBMTS 0 28/07 5.ª link
144 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10854/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário, proferidos nos termos do artigo 239.º do CIRE nos autos de insolvência com o n.º 766/11.2TBMTS 0 28/07 5.ª link
144 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 10855/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 28/07 5.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 10856/2011 Profere a declaração de insolvência de Rui António Bastos Castanheira e de Gabriela Ruivo Machado Castanheira, no processo n.º 1226/11.7TBMTA 0 28/07 5.ª link
144 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 10857/2011 Publicita o despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 6499/09.2TBOER 0 28/07 5.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 10858/2011 Publicidade da sentença que indefere a exoneração do passivo restante - insolvência n.º 448/10.2TBOLH 0 28/07 5.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 10859/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 1089/11.2TBVNO 0 28/07 5.ª link
144 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10860/2011 Prestação de contas de administrador n.º 149/11.4TJPRT-A 0 28/07 5.ª link
144 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10861/2011 Profere o despacho inicial de exoneração do passivo restante do insolvente Rui Fernando Teixeira Monteiro e nomeia o fiduciário no processo n.º 845/11.6TJPRT 0 28/07 5.ª link
144 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10862/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração de passivo proferido em 15 de Julho de 2011 no processo n.º 905/11.3TJPRT 0 28/07 5.ª link
144 Tribunal da Comarca do Sabugal Anúncio n.º 10863/2011 Sentença de insolvência n.º 114/11.1TBSBG 0 28/07 5.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 10864/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo - insolvência n.º 93/11.5TBSCD 0 28/07 5.ª link
144 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10865/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3726/11.0TBVFR 0 28/07 5.ª link
144 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10866/2011 Publicidade da declaração de insolvência n.º 3490/11.2TBVFR em que é insolvente Henrique de Jesus Tavares, Cortiças, Lda. 0 28/07 5.ª link
144 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10867/2011 Despacho liminar de exoneração do passivo restante de José Manuel Pereira dos Santos e Maria de Los Angeles da Fonseca dos Santos - processo n.º 221/11.0TBSTS 0 28/07 5.ª link
144 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10868/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1368/11.9 TBSTS. Insolventes: José Luís Ramos da Silva e Maria Cristina Costa Oliveira 0 28/07 5.ª link
144 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 10869/2011 Publicidade do despacho de indeferimento liminar do pedido de insolvência de Maria Lucinda Gomes Leitão - processo n.º 533/11.3TBSSB 0 28/07 5.ª link
144 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 10870/2011 Processo n.º 1383/10.0TBCTB - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 28/07 5.ª link
144 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 10871/2011 Sentença de insolvência. Processo n.º 4784/11.2TBSTB 0 28/07 5.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 10872/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 370/08.2TBTNV 0 28/07 5.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 10873/2011 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 191-B/200 0 28/07 5.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 10874/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 369/11.1TBTNV, de Maria Madalena Constantino Tavares 0 28/07 5.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 10875/2011 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 1979/11.2TBVLG 0 28/07 5.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 10876/2011 Processo de insolvência n.º 3736/10.4TBVLG - despacho de encerramento e despacho inicial de exoneração do passivo restante 0 28/07 5.ª link
144 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10877/2011 Declaração de insolvência de João Lopes do Vale, processo n.º 2093/11.6TBVCT 0 28/07 5.ª link
144 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10878/2011 Declaração de insolvência da Triunfo da Vontade - Construção Civil, Lda. - processo n.º 2331/11.5TBVCT 0 28/07 5.ª link
144 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10879/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2463/11.0TJVNF - insolvente: Sá Fernandes, Comércio e Indústria de Madeiras, Lda. 0 28/07 5.ª link
144 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10880/2011 Prestação de contas no processo n.º 4251/10.1TBVNG-D 0 28/07 5.ª link
144 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10881/2011 Prestação de contas no processo n.º 9007/09.1TBVNG-F 0 28/07 5.ª link
144 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10882/2011 Sentença de encerramento no processo n.º 3133/11.4TBVNG 0 28/07 5.ª link
144 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10883/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 4819.11.9TBVNG, em que é insolvente Liliana Patrícia da Silva Neto 0 28/07 5.ª link
144 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10884/2011 Notificação para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 1647.10.2TBVNG-E, em que são insolventes António José de Sousa Gonçalves e Svetlana Nikolaevna de Sousa Gonçalves 0 28/07 5.ª link
144 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10885/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2222/11.0TBVNG 0 28/07 5.ª link
144 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10886/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 6870/11.0TBVNG 0 28/07 5.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10887/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 739/10.2TYVNG 0 28/07 5.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10888/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 637/11.2TYVNG 0 28/07 5.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10889/2011 Processo n.º 140/06.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva - requerida 0 28/07 5.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10890/2011 Processo n.º 430/05.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 28/07 5.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 10891/2011 Declaração de insolvência de Carlos Alberto dos Santos Salgueiro e Tânia Letícia Coelho Pereira - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1756/10.8TBVRL 0 28/07 5.ª link
144 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 9401/2011 Nomeação, em comissão de serviço, para o DCIAP do inspector-chefe Vítor Manuel Félix da Silva 0 28/07 5.ª link
144 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 30/2008 Sentido da expressão «natureza sindical» contida no artigo 31.º-C da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, redacção dada pela Lei Orgânica n.º 4/2001, de 30 de Agosto 0 28/07 5.ª link
144 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 15012/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 28/07 5.ª link
144 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 15013/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/07 5.ª link
144 Turismo do Alentejo, E. R. T. Aviso n.º 15014/2011 Lista unitária de ordenação final 0 28/07 5.ª link
144 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 9402/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria João Violante Branco 0 28/07 5.ª link
144 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 9403/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Prof. Doutor Hermano Duarte de Almeida e Carmo 0 28/07 5.ª link
144 Universidade de Aveiro Despacho n.º 9404/2011 Criação do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de doutor em Bioquímica 0 28/07 5.ª link
144 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1191/2011 Rectificação da abertura do concurso documental para provimento de um lugar de professor associado da área disciplinar de Educação - Currículo, Didáctica e Formação de Professores/Currículo e Formação de Professores do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 28/07 5.ª link
144 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 9405/2011 Concessão de licenças sabáticas para o ano lectivo de 2011-2012 0 28/07 5.ª link
144 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9406/2011 Vagas para o concurso especial para acesso ao mestrado integrado em Medicina para titulares do grau de licenciado, para o ano lectivo de 2011-2012 0 28/07 5.ª link
144 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Declaração de Rectificação n.º 1192/2011 Rectificação do regulamento n.º 377/2011, do curso de pós-graduação em Medicina da Dor 0 28/07 5.ª link
144 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 15015/2011 Recrutamento de um técnico superior (jurista) por mobilidade interna 0 28/07 5.ª link
144 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 15016/2011 Recrutamento de um técnico superior por mobilidade interna 0 28/07 5.ª link
144 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1193/2011 Rectificação da bibliografia e legislação específica e geral do procedimento concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2011, com o aviso n.º 10279/2011, de 20 de Abril, com vista ao recrutamento de um técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado para exercer funções de apoio às salas práticas, na área da gestão hoteleira e turismo para a ESTM/IPL 0 28/07 5.ª link
144 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 15017/2011 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior 0 28/07 5.ª link
144 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 15018/2011 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira de técnico superior 0 28/07 5.ª link
144 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 15019/2011 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira de técnico superior 0 28/07 5.ª link
144 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Declaração de Rectificação n.º 1194/2011 Rectificação do aviso n.º 14234/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2011, referente à abertura do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado 0 28/07 5.ª link
144 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 9407/2011 Publicação da alteração ao plano de estudos do segundo ciclo de estudos em Auditoria e Análise Financeira, conducente ao grau de Mestre, ministrado na Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/07 5.ª link
144 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 9408/2011 Publicação da alteração ao plano de estudos do segundo ciclo de estudos em Controlo e Electrónica Industrial, conducente ao grau de mestre, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/07 5.ª link
144 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 9409/2011 Alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Engenharia do Ambiente e Biológica, conducente ao grau de licenciado, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/07 5.ª link
144 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 9410/2011 Alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Fotografia, conducente ao grau de mestre, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/07 5.ª link
144 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 78/2011/A Cessação de procedimento concursal 0 28/07 5.ª link
144 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9411/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 0 28/07 5.ª link
144 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9412/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 0 28/07 5.ª link
144 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9413/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 0 28/07 5.ª link
144 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9414/2011 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da enfermeira Maria Celina Líbano Caldeira 0 28/07 5.ª link
144 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9415/2011 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da enfermeira Ana Rosa dos Santos Amador 0 28/07 5.ª link
144 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9416/2011 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da enfermeira Ana Maria Agostinho Santos 0 28/07 5.ª link
144 Município de Abrantes Declaração de Rectificação n.º 1195/2011 Rectifica o procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho 0 28/07 5.ª link
144 Município de Alenquer Aviso (Extracto) n.º 15020/2011 Regresso da licença sem remuneração da trabalhadora Carla Maria Costa Vieira Calixto 0 28/07 5.ª link
144 Município de Alenquer Declaração de Rectificação n.º 1196/2011 Rectificação da estrutura 0 28/07 5.ª link
144 Município de Aljustrel Aviso n.º 15021/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de assistente operacional (electricista) 0 28/07 5.ª link
144 Município de Aljustrel Aviso n.º 15022/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de encarregado operacional 0 28/07 5.ª link
144 Município de Aljustrel Aviso n.º 15023/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de assistente operacional (mecânico) 0 28/07 5.ª link
144 Município do Cartaxo Aviso n.º 15024/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/07 5.ª link
144 Município de Cascais Aviso n.º 15025/2011 Processo n.º 1840/10, em nome de André Maria Pires. Alteração ao alvará de loteamento n.º 1354 0 28/07 5.ª link
144 Município de Cascais Aviso n.º 15026/2011 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais de Graciete Lopes, Patrícia Farias e Vanessa Vides 0 28/07 5.ª link
144 Município de Cascais Aviso n.º 15027/2011 Renovação da comissão de serviço de Joaquim Fernandes, como chefe da Divisão de Estatística, a partir de 25 de Outubro de 2011, por mais três anos 0 28/07 5.ª link
144 Município de Castelo Branco Aviso n.º 15028/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 13712/2011, de 5 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127 0 28/07 5.ª link
144 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 15029/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/07 5.ª link
144 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 15030/2011 Conclusão do período experimental 0 28/07 5.ª link
144 Município da Covilhã Aviso n.º 15031/2011 Procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo de um técnico superior na área de educação 0 28/07 5.ª link
144 Município de Elvas Aviso n.º 15032/2011 Exclusão definitiva da candidata Ana Isabel Trindade Ribeiro 0 28/07 5.ª link
144 Município de Elvas Aviso n.º 15033/2011 Renovação de comissão de serviço de titular de cargo dirigente 0 28/07 5.ª link
144 Município do Fundão Despacho n.º 9417/2011 Extinção de subunidades orgânicas 0 28/07 5.ª link
144 Município de Grândola Aviso n.º 15034/2011 Discussão pública referente ao Plano de Pormenor do Parque Internacional de Escultura de Grândola 0 28/07 5.ª link
144 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 15035/2011 Mobilidade interna na categoria 0 28/07 5.ª link
144 Município de Lagos Aviso n.º 15036/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - gestão - ref.ª 4/2010 0 28/07 5.ª link
144 Município de Lagos Aviso n.º 15037/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior - educação e intervenção comunitária 0 28/07 5.ª link
144 Município da Lousã Aviso n.º 15038/2011 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior da área de psicologia, a termo resolutivo certo 0 28/07 5.ª link
144 Município de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 9418/2011 Exoneração do cargo de secretário do gabinete pessoal do vereador em regime de tempo inteiro 0 28/07 5.ª link
144 Município de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 9419/2011 Exoneração do cargo de adjunto do gabinete pessoal do presidente da Câmara Municipal 0 28/07 5.ª link
144 Município da Madalena Declaração de Rectificação n.º 1197/2011 Rectifica o aviso n.º 14 148/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2011 0 28/07 5.ª link
144 Município de Matosinhos Aviso n.º 15039/2011 Nota relativa ao currículo académico e profissional da Dr.ª Inês Maria Loureiro Correia Costa - chefe de divisão de Compras e Aprovisionamento 0 28/07 5.ª link
144 Município de Odemira Aviso n.º 15040/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho 0 28/07 5.ª link
144 Município de Olhão Aviso n.º 15041/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para exercer funções na Divisão de Planeamento Urbanístico 0 28/07 5.ª link
144 Município de Olhão Aviso n.º 15042/2011 Publicita a cessação das comissões de serviço de Alberto José Cruz Almeida, como chefe da Divisão dos Serviços Urbanos, e de Clarisse Isabel Cristóvão Albino, como directora do Departamento de Qualidade de Vida 0 28/07 5.ª link
144 Município de Ourém Aviso n.º 15043/2011 Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório 0 28/07 5.ª link
144 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 15044/2011 Reposicionamento remuneratório de diversos trabalhadores 0 28/07 5.ª link
144 Município de Santa Maria da Feira Aviso (Extracto) n.º 15045/2011 Contratos de trabalho celebrados nos anos de 2010 e 2011 0 28/07 5.ª link
144 Município de Santarém Aviso n.º 15046/2011 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/07 5.ª link
144 Município de São João da Madeira Aviso n.º 15047/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 28/07 5.ª link
144 Município do Seixal Regulamento n.º 457/2011 Alteração ao Regulamento Municipal sobre os Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais 0 28/07 5.ª link
144 Município de Silves Aviso n.º 15048/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior - área de actividade de biblioteca e documentação 0 28/07 5.ª link
144 Município de Silves Aviso n.º 15049/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador contratado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Ildefonso Manuel Simão dos Santos 0 28/07 5.ª link
144 Município de Silves Aviso n.º 15050/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 28/07 5.ª link
144 Município de Sines Regulamento n.º 458/2011 Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização 0 28/07 5.ª link
144 Município de Torres Novas Aviso n.º 15051/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 28/07 5.ª link
144 Município de Vagos Aviso n.º 15052/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Helena Maria Antunes Sousa 0 28/07 5.ª link
144 Município de Vagos Edital n.º 741/2011 Proposta de Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Vagos 0 28/07 5.ª link
144 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 15053/2011 Abertura de procedimento para contratação de cinco assistentes operacionais - três auxiliares de serviços gerais e dois cantoneiros 0 28/07 5.ª link
144 Freguesia de Montargil Aviso n.º 15054/2011 Conclusão de período experimental 0 28/07 5.ª link
144 Freguesia de Quarteira Regulamento n.º 459/2011 Regulamento da Feira de Roupa e de Velharias da Freguesia de Quarteira 0 28/07 5.ª link
144 Associação Cristã Templo de Deus Anúncio (Extracto) n.º 10892/2011 Extracto de escritura de constituição de associação denominada Associação Cristã Templo de Deus, com sede na Praceta de José Bento Araújo, 9, 1.º, direito, Santo António dos Cavaleiros, Loures, outorgada em 8 de Fevereiro de 2001 no 15.º Cartório Notarial de Lisboa 0 28/07 5.ª link
144 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 23/2011 Balanço do 2.º trimestre de 2011 0 28/07 5.ª link
144 Centro de Formação Profissional da Reparação Automovel Anúncio de procedimento n.º 3815/2011 Adjudicação do Fornecimento de Refeições e Serviço de Bar, para a Sede do CEPRA 0 28/07 5.ª CP
144 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 3802/2011 CP7/0005/11 0 28/07 5.ª CP
144 Município de Borba Declaração de rectificação de anúncio n.º 243/2011 Aquisição de uma Viatura Auto-Compactadora 0 28/07 5.ª CP
144 Parque Expo - Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3799/2011 Concurso Público n.º PGU.DAU.11.PC 204/CDB.cdb para a Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos no Parque das Nações 0 28/07 5.ª CP
144 Município de Porto Moniz Anúncio de procedimento n.º 3804/2011 Miradouro da Ladeira da Vinha 0 28/07 5.ª CP
144 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 876/2011 Execução das reabilitações das ETAR de Campelo e Santa Marinha do Zêzere. 0 28/07 5.ª CP
144 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3807/2011 Empreitada dos Trabalhos na Ribeira da Pantanha e Selagem Final da Barragem Nova 0 28/07 5.ª CP
144 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 877/2011 Execução da ETAR de Fornos 0 28/07 5.ª CP
144 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 875/2011 Empª. Nº. 4/2011/DMCRU/DRGUP/UPM - Obra de Reabilitação e Adaptação do Edifício, sito na Largo da Severa nº. 2 - 2B, à Instalação do Sítio do Fado - Financiamento QREN - Procº. nº. 26/CP/DEPSO/ND/2011 0 28/07 5.ª CP
144 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3817/2011 Aquisição de Serviços no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular para a disciplina de Ensino do Inglês do Agrupamento Vertical de Escolas do Marco de Canaveses 0 28/07 5.ª CP
144 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 3806/2011 Aquisição Mini - Autocarro de Passageiros 0 28/07 5.ª CP
144 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3816/2011 Aquisição de Serviços no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular para a disciplina de Ensino do Inglês do Agrupamento Vertical de Escolas de Sande 0 28/07 5.ª CP
144 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3812/2011 Contratação do fornecimento de contentores para recolha selectiva em polietileno de 2,5 m3 de capacidade. 0 28/07 5.ª CP
144 CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central Anúncio de procedimento n.º 3820/2011 Aquisição de Relógios Astronómicos para os Municípios do Alentejo Central 0 28/07 5.ª CP
144 Município de Porto Moniz Anúncio de procedimento n.º 3805/2011 Caminho Penedo / Serra D'Água (Seixal) 0 28/07 5.ª CP
144 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL Anúncio de procedimento n.º 3803/2011 Concurso limitado por prévia qualificação para a prestação de serviços de limpeza nas instalações da Assembleia Legislativa da Madeira 0 28/07 5.ª CP
144 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 874/2011 Centro Escolar da Ermida - Ampliação do Edificio Escolar - Santa Cristina do Couto 0 28/07 5.ª CP
144 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3800/2011 Prestação Serviço de Transporte de Doentes em Ambulância 0 28/07 5.ª CP
144 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3818/2011 0206/DOM/DIM/10 - Execução e Reparação de órgãos de drenagem pluvial em diversos locais do Concelho. 0 28/07 5.ª CP
144 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3796/2011 PÓLO PARA VELEIROS _ NPD 3011025883 0 28/07 5.ª CP
144 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 3797/2011 Limpeza urbana nas freguesias de Póvoa de Varzim e Aver-o-Mar 0 28/07 5.ª CP
144 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3810/2011 2011/CP11041 - Prestação de serviços de transporte, entre o Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e cada um dos estabelecimentos da sua rede de mediadores em todo o território nacional 0 28/07 5.ª CP
144 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 3798/2011 Espaços Desportivos e de Lazer do Centro de Inovação e Logística de Valença 0 28/07 5.ª CP
144 Município de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 244/2011 Requalificação da Mata da Quinta do Bosque 0 28/07 5.ª CP
144 Município do Cartaxo Anúncio de concurso urgente n.º 248/2011 Aquisição de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, Encaminhamento a Destino Final, Manutenção, Lavagem a Quente, Desinfecção, Desengorduramento de Contentores no Município do Cartaxo 0 28/07 5.ª CP
144 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3813/2011 Empreitada de Execução das Condutas Adutoras entre o Cruzamento da Bouça/Vale de Salgueiro e Alto da Estrada/Vale Maior, do SAA das Aguieiras e os Pontos de Entrega de Vale da Porca, Castelãos e Cachão, do SAA do Azibo. 0 28/07 5.ª CP
144 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3814/2011 Execução da Iluminação nas Barragens da Camba, Palameiro, Salgueiral e Vale Ferreiros 0 28/07 5.ª CP
144 Instituto Superior de Engenharia do Porto Anúncio de procedimento n.º 3801/2011 Aquisição de serviços de fornecimento de Energia Elétrica 0 28/07 5.ª CP
144 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3811/2011 Concurso público com publicidade internacional para fornecimento contínuo de combustíveis líquidos através de cartões magnéticos para a frota automóvel dos Smas de Oeiras e Amadora 0 28/07 5.ª CP
144 Município de Ansião Anúncio de procedimento n.º 3809/2011 Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular nas Escolas Básicas do 1º Ciclo da Rede Pública para o Ano Lectivo 2011/2012. 0 28/07 5.ª CP
144 Municipio de Tondela Anúncio de procedimento n.º 3808/2011 Construção da Etar Outeiro de Cima/Baixo - Dardavaz 0 28/07 5.ª CP
144 Município de Penafiel Aviso de prorrogação de prazo n.º 878/2011 "Requalificação e Beneficiação da Avenida Egas Moniz" 0 28/07 5.ª CP
144 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3821/2011 Empreitada de Alteração do RAC da EEA do Caldeirão 0 28/07 5.ª CP
144 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 3819/2011 FPS/055/2011: Prestação de Serviços de Substituição de Contadores e Interrupção de Fornecimento de Água a Clientes 0 28/07 5.ª CP
144 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Declaração de rectificação de anúncio n.º 245/2011 Redução da Factura Energética na Rede de Iluminação Pública - Instalação de Reguladores de Fluxo Luminoso 0 28/07 5.ª CP
144 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 3822/2011 FPS/056/2011: Aquisição e Reparação de Contadores de Água Fria 0 28/07 5.ª CP