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Diário da República 143/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
143 Presidência da República Declaração de Rectificação n.º 23/2011 Rectifica o Decreto do Presidente da República n.º 54-C/2011, de 21 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 21 de Junho de 2011 001 27/07 4.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 92/2011 - Revogado Estabelece o regime jurídico do Sistema de Regulação de Acesso a Profissões (SRAP) 001 27/07 4.ª link
143 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 93/2011 - Revogado Permite o exercício alargado de funções nos centros de saúde por médicos especialistas em medicina geral e familiar, repristinando o artigo 9.º e os n.os 3 e 4 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março 001 27/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
143 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 9296/2011 Nomeia consultora da Casa Civil 002 27/07 4.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9297/2011 Concede a Luís Manuel Cerqueira da Costa Ferreira licença especial, pelo período de um ano, para o exercício de funções de interesse público na Região Administrativa Especial de Macau 002 27/07 4.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 14913/2011 Cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado da técnica superior Maria Manuela Fraústo dos Santos 002 27/07 4.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 744/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/60/DDF/2011 - aditamento ao contrato-programa do programa de preparação paralímpica Londres 2012 n.º 433/2009, celebrado entre o IDP, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal 002 27/07 4.ª link
143 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 14914/2011 Projecto de lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para 120 postos de trabalho na categoria de assistente técnico, aviso de abertura publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9298/2011 Condecora o tenente-coronel de infantaria Armando dos Santos Ramos 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9299/2011 Condecora o tenente-coronel de artilharia José António de Figueiredo Rocha 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1459/2011 Louva o tenente-coronel de artilharia José António de Figueiredo Rocha 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1460/2011 Louva o tenente-coronel de infantaria Armando dos Santos Ramos 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 661/2011 Concede a medalha naval de Vasco da Gama ao contra-almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 662/2011 Lotação completa e normal dos navios da classe Bartolomeu Dias 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 14915/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Rita Margarida Cardoso Vieira 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 14916/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Hélia Maria da Silva Nunes Mendes 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 14917/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Amália Luisa Oeiras Caneira de Oliveira 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 14918/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Inês Ferreira Delgado 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 14919/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Carla Filipa Madeira Caritas 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Louvor n.º 1461/2011 Louva Anabela Maganete 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Louvor n.º 1462/2011 Concessão de louvor a Brigite Bazenga Gonçalves 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho n.º 9300/2011 Subsídios concedidos a diversas instituições, respeitantes ao 1.º semestre de 2011 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 14920/2011 Publica a lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período de 1 a 31 de Maio de 2011 002 27/07 4.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 9301/2011 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa ORBEST, S. A. 002 27/07 4.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 14921/2011 Procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes técnicos 002 27/07 4.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 14922/2011 Abre procedimento concursal para recrutamento de três assistentes operacionais 002 27/07 4.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 14923/2011 Lista de aposentados referente a Julho de 2011 002 27/07 4.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9302/2011 Exoneração da assistente técnica Sandra Maria Derriça Gonçalves 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9303/2011 Designa o assistente operacional António Mário Gomes Santos para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 14924/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de 129 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P., aberto pelo aviso n.º 21761/2010, de 28 de Outubro. Notificação dos candidatos admitidos e excluídos 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1181/2011 Rectificação do despacho n.º 18733/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2010 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1378/2011 Nomeação de novo júri para o concurso de chefe de serviço de medicina geral e familiar da extinta Sub-Região de Saúde de Aveiro 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1379/2011 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Daniela Patrícia Batista Rodrigues 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 9304/2011 Exonera o licenciado Carlos Daniel Figueiredo Bravo Pinheiro das funções de delegado de saúde da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., da Administração Regional de Saúde do Norte 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Gafanha da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 14925/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento de quatro profissionais de reconhecimento e validação de competências na Escola Secundária da Gafanha da Nazaré 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Louvor (Extracto) n.º 1463/2011 Louvor à docente Maria Gabriela Afonso Gonçalves 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja Aviso n.º 14926/2011 Concurso para admissão de um profissional de reconhecimento e validação de competências 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba Aviso n.º 14927/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de postos de trabalho no Centro de Novas Oportunidades do Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 14928/2011 Aviso de abertura para contrato de trabalho a termo resolutivo certo para três profissionais RVC 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 14929/2011 Aviso de abertura para contrato de trabalho a termo resolutivo certo para um técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extracto) n.º 14930/2011 Abertura de processo de selecção para a admissão de três profissionais de reconhecimento e validação de competências (profissionais de RVC) 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extracto) n.º 14931/2011 Processo de selecção para a admissão de um técnico de diagnóstico e encaminhamento (CNO) 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Aviso n.º 14932/2011 Aviso de abertura do processo de seleção para a função de técnico administrativo 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 14933/2011 Contrato a termo certo para um técnico de diagnóstico e encaminhamento - Agrupamento de Escolas de Valpaços 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Declaração de Rectificação n.º 1182/2011 Rectificação do aviso n.º 14527/2011 - processo de selecção para a admissão de profissionais de reconhecimento e validação de competências 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 9305/2011 Transferência de Maria José da Conceição Lopes Rosa 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 9306/2011 Transferência de Paula Alexandra Pereira de Oliveira 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso n.º 14934/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho para profissionais de reconhecimento, validação e certificação de competências no Centro de Novas Oportunidades 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Caneças Aviso n.º 14935/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências no Centro Novas Oportunidades 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Caneças Aviso n.º 14936/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento no Centro Novas Oportunidades 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso n.º 14937/2011 Anulação de procedimento concursal 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Declaração de Rectificação n.º 1183/2011 Anulação do aviso n.º 14 532/2011 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Declaração de Rectificação n.º 1184/2011 Anulação do aviso n.º 14 603/2011 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Declaração de Rectificação n.º 1185/2011 Anulação da publicação n.º 14605/2011 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres Louvor n.º 1464/2011 Louvor às professoras Lucinda Maria Barata Casanova e Maria Manuela Matos Baptista, do Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 14938/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de postos de trabalho em Centro Novas Oportunidades 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 14939/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho em Centro Novas Oportunidades 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Moura Aviso n.º 14940/2011 Processo de selecção para a admissão de um técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Aviso n.º 14941/2011 Aviso de abertura de procedimento concursal 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Aviso n.º 14942/2011 Publicita a oferta de trabalho de um técnico de diagnóstico e encaminhamento para a Escola Secundária com 3.ºCiclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Aviso n.º 14943/2011 Oferta de trabalho para três profissionais de reconhecimento e validação de competências 002 27/07 4.ª link
143 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 9307/2011 Exoneração da mestre Carla Sofia Tomé d'Alte da Fonseca do cargo de secretária pessoal 002 27/07 4.ª link
143 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 10734/2011 Citação dos contra-interessados - processo n.º 1428/11.6BEPRT 002 27/07 4.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 10735/2011 Declaração de sentença nos autos de insolvência n.º 1835/11.4TBABF 002 27/07 4.ª link
143 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 10736/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 705/11.0TBACB 002 27/07 4.ª link
143 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10737/2011 Assembleia de apreciação do plano - processo n.º 1474/10.7T2AVR 002 27/07 4.ª link
143 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10738/2011 Despacho de encerramento proferido nos autos do processo n.º 1093/09.0T2AVR 002 27/07 4.ª link
143 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10739/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1194/11.5T2AVR 002 27/07 4.ª link
143 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10740/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1322/11.0T2AVR 002 27/07 4.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10741/2011 Insolvência n.º 2032/11.4TBBCL 002 27/07 4.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10742/2011 Insolvência n.º 225/10.0TBBCL-D 002 27/07 4.ª link
143 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10743/2011 Profere o despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeia fiduciário nos autos de insolvência n.º 2571/10.4TBBCL, em que são insolventes César José Novais Maciel e Maria Amélia da Silva Araújo 002 27/07 4.ª link
143 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10744/2011 Publicação e citação dos credores e demais interessados da insolvência n.º 2323/11.4TBBRG 002 27/07 4.ª link
143 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10745/2011 Aprovação do plano de insolvência n.º 6976/10.2TBBRG 002 27/07 4.ª link
143 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10746/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 27/11.7TBCLD 002 27/07 4.ª link
143 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10747/2011 Declaração de insolvência n.º 836/11.7TBCLD - Bazar do Campo - Construções Civis, Lda. 002 27/07 4.ª link
143 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10748/2011 Insolvência n.º 1946/11.6TJCBR - encerramento do processo - artigo 233.º do CIRE 002 27/07 4.ª link
143 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10749/2011 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 956/11.8TBCVL 002 27/07 4.ª link
143 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 10750/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1039/11.6TBEVR 002 27/07 4.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 10751/2011 Publicidade da sentença de insolvência, nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE e marcação de data para assembleia de credores. Processo n.º 1246/11.1TBFAF 002 27/07 4.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 10752/2011 Data para realização da assembleia de credores - processo n.º 1090/11.6TBFAF 002 27/07 4.ª link
143 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 10753/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1345/11.0TBFAF 002 27/07 4.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 10754/2011 Insolvência n.º 1311/11.5TBFLG 002 27/07 4.ª link
143 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 10755/2011 Insolvência n.º 401/11.9TBFLG 002 27/07 4.ª link
143 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 10756/2011 Insolvência n.º 1034/11.5TBFLG 002 27/07 4.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 10757/2011 Insolvência n.º 998/11.3TBFIG 002 27/07 4.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 10758/2011 Prestação de contas de administrador n.º 357/11.8TBFIG-C 002 27/07 4.ª link
143 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10759/2011 Sentença de encerramento nos autos de insolvência n.º 1710/11.2TBFUN 002 27/07 4.ª link
143 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10760/2011 Deliberação de aprovação do plano de insolvência nos autos n.º 5263/10.0TBFUN 002 27/07 4.ª link
143 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10761/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência do devedor Manuel Augusto Rocha Ferreira, no processo n.º 2801/11.5TBGDM 002 27/07 4.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10762/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1920/11.2TBGDM 002 27/07 4.ª link
143 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10763/2011 Publicidade da prestação de contas na insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1671.09.8TBGMR.F - insolvente: Teresa & Teixeira, Lda. 002 27/07 4.ª link
143 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10764/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2129/11.0TBGMR 002 27/07 4.ª link
143 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10765/2011 Insolvência n.º 252/10.8TBGMR 002 27/07 4.ª link
143 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10766/2011 Deliberação no âmbito do processo de insolvência n.º 2873/10.0TBLRA, em que é insolvente Tensofer - Instalação de Material Eléctrico, Lda. - por deliberação da assembleia de credores foi aprovado o plano de insolvência 002 27/07 4.ª link
143 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10767/2011 Prestação de contas nos autos de liquidação do activo n.º 396/07.3TBLRA-C 002 27/07 4.ª link
143 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10768/2011 Publicação da prestação de contas nos autos de insolvência n.º 1733/10.9TBLRA-B, do 4.º Juízo Cível de Leiria 002 27/07 4.ª link
143 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10769/2011 Publicação do encerramento proferido no processo n.º 16519/10.2TSNT 002 27/07 4.ª link
143 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10770/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 260/11.1TYLSB. Insolvente: Ultrapreço - Sociedade de Importação e Exportação, Lda. 002 27/07 4.ª link
143 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10771/2011 Publicidade da sentença de encerramento por insuficiência da massa - processo n.º 818/10.6TYLSB 002 27/07 4.ª link
143 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10772/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 64/11.1TYLSB 002 27/07 4.ª link
143 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10773/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 729/11.8TYLSB 002 27/07 4.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 10774/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 369/11.1TBLSD 002 27/07 4.ª link
143 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10775/2011 Publicita a reforma da sentença na parte respeitante à nomeação do administrador da insolvência - insolvência n.º 4000/11.7TBMAI - Maria Fernanda Queirós Miranda Mendes e Pedro Edgar Mendes 002 27/07 4.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10776/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4666/11.8TBMAI 002 27/07 4.ª link
143 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10777/2011 Declaração de insolvência de Alexandra Cristina Torres Lima Conde - processo n.º 4613/11.7TBMAI 002 27/07 4.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio (Extracto) n.º 10778/2011 Publicidade do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo na insolvência n.º 2345/11.5TBMTS 002 27/07 4.ª link
143 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10779/2011 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 6895/10.2TBMTS 002 27/07 4.ª link
143 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10780/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de processo de insolvência n.º 3642/11.5TBMTS 002 27/07 4.ª link
143 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 10781/2011 Insolvência n.º 182/11.6TBMTR 002 27/07 4.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 10782/2011 Indefere liminarmente a insolvência n.º 1682/11.3TBMTJ, em que é devedora Vanda Marina Silva Carvalho 002 27/07 4.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 10783/2011 Publicidade sobre o processo de prestação de contas n.º 1104/08.7TBOLH-H 002 27/07 4.ª link
143 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 10784/2011 Profere despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência contra os devedores Luís Miguel Espírito Santo Quintans e Elsa Maria da Silva Cabaço Oliveira, no processo n.º 567/11.8TBOLH 002 27/07 4.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10785/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora Arolal - Comércio de Acessórios Auto, Lda., no processo n.º 1206/11.2TBOAZ 002 27/07 4.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 10786/2011 Despacho de exoneração do passivo restante na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3801/10.8TBPTM 002 27/07 4.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 10787/2011 Convocatória de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2419/11.2TBPTM 002 27/07 4.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10788/2011 Proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 109/11.5TJPRT 002 27/07 4.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10789/2011 Proferido o despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 242/11.3TJPRT 002 27/07 4.ª link
143 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10790/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1263/11.1TJPRT 002 27/07 4.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 10791/2011 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 431/11.0TBPMS 002 27/07 4.ª link
143 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 10792/2011 Convocatória de assembleia de credores (adiamento) - insolvência - apresentação n.º 673/11.9TBVNO, Lusomi - Impermeabilizações, Isolamentos 002 27/07 4.ª link
143 Tribunal da Comarca de Porto Santo Anúncio n.º 10793/2011 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 24/11.2TBPST 002 27/07 4.ª link
143 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 10794/2011 Insolvência n.º 304/11.7TBRMR. Insolvente: Sociedade de Construções Manuel Constantino & Filhos, Lda. 002 27/07 4.ª link
143 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10795/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência - processo n.º 3650/11.6TBVFR 002 27/07 4.ª link
143 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10796/2011 Publicidade e citação de credores no processo de prestação de contas de administrador no processo n.º 2897/09.0TBVFR-E 002 27/07 4.ª link
143 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10797/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1353/11.0TBSTS - insolvente: José Manuel Fernandes Garcia 002 27/07 4.ª link
143 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 10798/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 355/11.1TBSEI 002 27/07 4.ª link
143 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 10799/2011 Profere o despacho inicial de indeferimento liminar do pedido de exoneração do passivo restante no processo n.º 283/10.8TBSRT, em que são devedores Fernando José Ferreira Martins e Paula Cristina Figueiredo Antunes Martins 002 27/07 4.ª link
143 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 10800/2011 Convocação da assembleia de credores. Processo n.º 518/11.0TBSSB 002 27/07 4.ª link
143 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 10801/2011 Convocação de assembleia de credores 002 27/07 4.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 10802/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3980/11.7TBSTB 002 27/07 4.ª link
143 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 10803/2011 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 290/11.3TBTMR 002 27/07 4.ª link
143 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 10804/2011 Assembleia de credores nos termos do artigo153.º do CIRE na insolvência n.º 929/11.0TBTNV em que são insolventes Manuel Canau Lopes Cadete e Maria de Lurdes Rosendo Garça Cadete 002 27/07 4.ª link
143 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10805/2011 Sentença de declaração de insolvência de M. D. M Construções Unipessoal, Lda., proferida no processo n.º 1854/11.0TBVCT 002 27/07 4.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10806/2011 Prestação de contas da massa insolvente de Luís Aquino, S. A. - processo n.º 1738/09.2TBVCT-J 002 27/07 4.ª link
143 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 10807/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 1948/11.2TBVCD 002 27/07 4.ª link
143 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10808/2011 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 4127/10.2TJVNF-B 002 27/07 4.ª link
143 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10809/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6103/11.9TBVNG, em que são insolventes Maria Leonor de Magalhães dos Santos Morais Silva e Carlos Alberto Jesus da Silva 002 27/07 4.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10810/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 210/11.5TYVNG, em que é insolvente MANTEX, Empresa de Confecções, Lda. 002 27/07 4.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10811/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 330/11.6TYVNG 002 27/07 4.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10812/2011 Encerra o processo n.º 7/11.2TYVNG, em que é insolvente Ecoradical - Sociedade Unipessoal, Lda. 002 27/07 4.ª link
143 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10813/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 595/11.3TYVNG 002 27/07 4.ª link
143 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10814/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 536/11.8TYVNG 002 27/07 4.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 10815/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 540/11.6TBVVD 002 27/07 4.ª link
143 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 9308/2011 Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto Dr. Rui Sousa Pinto Ferreira 002 27/07 4.ª link
143 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 9309/2011 Cria o curso de pós-graduação em Gestão de Obras Públicas e Privadas 002 27/07 4.ª link
143 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 9310/2011 Criação do curso de pós-graduação em Musicoterapia 002 27/07 4.ª link
143 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 9311/2011 Criação do curso de pós-graduação em Inspecção e Avaliação das Organizações Educativas 002 27/07 4.ª link
143 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 9312/2011 Criação do curso de pós-graduação em Gestão/Especialização em Organizações Não Lucrativas 002 27/07 4.ª link
143 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 9313/2011 Criação do curso de pós-graduação em Gestão Farmacêutica 002 27/07 4.ª link
143 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 9314/2011 Criação do curso de pós-graduação em Supervisão Pedagógica 002 27/07 4.ª link
143 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 9315/2011 Plano do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Direito do Instituto Superior Bissaya Barreto com as alterações que lhe foram introduzidas 002 27/07 4.ª link
143 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 9316/2011 Plano do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Solicitadoria, do Instituto Superior Bissaya Barreto, com as alterações que lhe foram introduzidas 002 27/07 4.ª link
143 Instituto Superior Bissaya Barreto Edital n.º 731/2011 Abertura de concurso ao mestrado na especialidade de Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses, para o ano lectivo de 2011-2012 002 27/07 4.ª link
143 Instituto Superior Bissaya Barreto Edital n.º 732/2011 Abertura de concurso ao mestrado na especialidade de Justiça Alternativa 002 27/07 4.ª link
143 Instituto Superior Bissaya Barreto Edital n.º 733/2011 Abertura de concurso de acesso ao mestrado em Gerontologia Social para o ano lectivo de 2011-2012 002 27/07 4.ª link
143 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1380/2011 Criação do mestrado em Gestão de Hotelaria e Turismo 002 27/07 4.ª link
143 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1381/2011 Criação do mestrado em Serviço Social 002 27/07 4.ª link
143 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9317/2011 Adequação do mestrado em Ciências da Complexidade 002 27/07 4.ª link
143 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9318/2011 Criação do doutoramento em Ciências da Complexidade 002 27/07 4.ª link
143 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9319/2011 Aprova a adequação do curso de doutoramento em Serviço Social 002 27/07 4.ª link
143 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 734/2011 Suspensão do Dr. Agostinho Silva, advogado, por não cumprimento de pena disciplinar de multa 002 27/07 4.ª link
143 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 735/2011 Determinação de ineficácia dos actos de execução de pena disciplinar de suspensão aplicada ao Dr. Germano Vasconcelos, advogado 002 27/07 4.ª link
143 Universidade Aberta Despacho n.º 9320/2011 Homologação da alteração do plano de estudos do curso de mestrado em Gestão/MBA 002 27/07 4.ª link
143 Universidade Aberta Despacho n.º 9321/2011 Homologação da alteração do plano de estudos do curso de mestrado em Comércio Electrónico e Internet 002 27/07 4.ª link
143 Universidade dos Açores Contrato (Extracto) n.º 745/2011 Rescisão de contrato de Manuel João Tavares Mendes da Costa como professor auxiliar 002 27/07 4.ª link
143 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9322/2011 Concedida licença sabática à Doutora Águeda Simó Cachorro, professora auxiliar 002 27/07 4.ª link
143 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9323/2011 Concedida licença sabática ao Doutor José António Duarte Domingues, professor auxiliar 002 27/07 4.ª link
143 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 736/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Estudos Curriculares e Tecnologia Educativa do Instituto de Educação 002 27/07 4.ª link
143 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 737/2011 Abre concurso documental de âmbito internacional para o recrutamento de dois de professores catedráticos na área disciplinar de Ciências da Comunicação, do Instituto de Ciências Sociais 002 27/07 4.ª link
143 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 738/2011 Abre concurso documental de âmbito internacional para o recrutamento de um professor catedrático na área disciplinar de Educação Artística e Física, do Instituto de Educação 002 27/07 4.ª link
143 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9324/2011 Aprova o Regulamento Geral do Sistema de Avaliação do pessoal docente do Instituto Politécnico de Beja 002 27/07 4.ª link
143 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 9325/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Construção Sustentável da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 27/07 4.ª link
143 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 14944/2011 Subsídio atribuído a Associação de Estudantes 002 27/07 4.ª link
143 Amarsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio n.º 10816/2011 Elege os órgãos sociais para triénio 2009-2011 002 27/07 4.ª link
143 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9326/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 002 27/07 4.ª link
143 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 14945/2011 Abertura do ciclo de estudos especiais de Neonatologia 002 27/07 4.ª link
143 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9327/2011 Renovação da licença especial - Maria Paula de Matos Pimenta Simões 002 27/07 4.ª link
143 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 1382/2011 Licença sem vencimento - Dr.ª Margarida Rosa Martins Silva Alves Rafael 002 27/07 4.ª link
143 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 9328/2011 Autoriza a passagem de Magda Cátia dos Santos Melo Soares para o regime de tempo completo de 35 horas semanais 002 27/07 4.ª link
143 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 9329/2011 Redução da carga horária semanal (de 42 horas para 41 horas) - Dr.ª Dialina Palmira Silva Brilhante 002 27/07 4.ª link
143 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 9330/2011 Horários acrescidos - pessoal de enfermagem 002 27/07 4.ª link
143 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9331/2011 Horários acrescidos - pessoal de enfermagem 002 27/07 4.ª link
143 Município de Alandroal Deliberação n.º 1383/2011 Publicitação da estrutura orgânica das unidades flexíveis do Município de Alandroal 002 27/07 4.ª link
143 Município de Alcochete Edital n.º 739/2011 Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Município de Alcochete 002 27/07 4.ª link
143 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 14946/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Arquivo Histórico e História Local 002 27/07 4.ª link
143 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 14947/2011 Nomeação em comissão de serviço da Dr.ª Maria da Piedade Mofreita no cargo de chefe da Divisão de Gestão Aplicacional 002 27/07 4.ª link
143 Município da Amadora Aviso n.º 14948/2011 Nomeação, em regime de substituição, de Sandra Isabel Lopes Afonso Pires, como chefe da Divisão de Espaços Verdes 002 27/07 4.ª link
143 Município de Arganil Edital n.º 740/2011 Período de discussão pública do projecto do Regulamento Municipal para a Concessão de Benefícios Públicos 002 27/07 4.ª link
143 Município de Beja Aviso n.º 14949/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (arquitectura) aberto pelo aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 28 de Fevereiro de 2011 002 27/07 4.ª link
143 Município de Beja Aviso n.º 14950/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (bate-chapas), aberto pelo aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 23 de Março de 2011 002 27/07 4.ª link
143 Município de Beja Aviso n.º 14951/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (motorista de ligeiros), aberto pelo aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 23 de Março de 2011 002 27/07 4.ª link
143 Município de Évora Aviso n.º 14952/2011 Publicita a aprovação o Regulamento da Comissão Municipal de Economia e Turismo de Évora 002 27/07 4.ª link
143 Município da Guarda Aviso n.º 14953/2011 Conclusão do período experimental de Dário Lopes Cardoso, no âmbito do procedimento concursal de técnico de informática do grau 1, nível 1 (carreiras não revistas), publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 136, de 15 de Julho 002 27/07 4.ª link
143 Município da Guarda Aviso n.º 14954/2011 Conclusão dos períodos experimentais de Paulo Carlos Lourenço Gaspar e Rui Alexandre Costa Nascimento, no âmbito do procedimento concursal de técnico superior na área funcional de desporto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 002 27/07 4.ª link
143 Município de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 456/2011 Regulamento Municipal de gestão, funcionamento e utilização de instalações desportivas 002 27/07 4.ª link
143 Município de Lagos Aviso n.º 14955/2011 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito no Barranco do Porto de Mós, Lagos, titulado pelo alvará n.º 4/2003 002 27/07 4.ª link
143 Município de Lagos Aviso n.º 14956/2011 Publicita a lista unitária de ordenação final da 1.ª fase do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico - ref.ª 13/2010 002 27/07 4.ª link
143 Município de Lagos Aviso n.º 14957/2011 Publicita a lista unitária de ordenação final da 1.ª fase do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico - ref.ª 15/2010 002 27/07 4.ª link
143 Município de Lisboa Aviso n.º 14958/2011 Abertura do período de discussão pública da proposta de delimitação da Unidade de Execução do Interior do Quarteirão dos Marianos 002 27/07 4.ª link
143 Município de Lisboa Aviso n.º 14959/2011 Vacatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador Fernando Miguel Nunes Alves Reis 002 27/07 4.ª link
143 Município de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9332/2011 Afectação dos trabalhadores do Município de Lisboa no âmbito da nova orgânica da Câmara Municipal de Lisboa 002 27/07 4.ª link
143 Município de Matosinhos Aviso n.º 14960/2011 Acta contendo a lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado com vista ao preenchimento dos postos de trabalho para três assistentes técnicos (área de fiscalização urbanística) 002 27/07 4.ª link
143 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 14961/2011 Aprovação do Regulamento de Galardões e Medalhas do Municipio de Montemor-o-Velho 002 27/07 4.ª link
143 Município do Montijo Aviso n.º 14962/2011 Avaliação do período experimental de vários trabalhadores 002 27/07 4.ª link
143 Município de Palmela Aviso n.º 14963/2011 Denúncia de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/07 4.ª link
143 Município de Palmela Aviso n.º 14964/2011 Cessação de procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de calceteiro) 002 27/07 4.ª link
143 Município de Palmela Aviso n.º 14965/2011 Cessação de procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de motorista de transportes colectivos) 002 27/07 4.ª link
143 Município de Palmela Aviso n.º 14966/2011 Cessação de procedimento concursal para técnico superior (área funcional de sociologia) 002 27/07 4.ª link
143 Município de Palmela Aviso n.º 14967/2011 Cessação de procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de cantoneiro de arruamentos) 002 27/07 4.ª link
143 Município de Palmela Aviso n.º 14968/2011 Cessação de procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de limpa colectores) 002 27/07 4.ª link
143 Município de Palmela Aviso n.º 14969/2011 Cessação de procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de pedreiro) 002 27/07 4.ª link
143 Município de Palmela Aviso n.º 14970/2011 Cessação de procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de cabouqueiro) 002 27/07 4.ª link
143 Município de Palmela Aviso n.º 14971/2011 Abertura do período de discussão pública e dispensa da avaliação ambiental do Plano de Pormenor do Museu da Música em Arraiados - Pinhal Novo 002 27/07 4.ª link
143 Município de Penafiel Aviso n.º 14972/2011 Cessação do procedimento concursal para contratação de dois técnicos superiores - conservadores 002 27/07 4.ª link
143 Município de Portalegre Aviso n.º 14973/2011 Venda de terreno urbano para construção 002 27/07 4.ª link
143 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 14974/2011 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Valente Rosa Ruivo Pica 002 27/07 4.ª link
143 Município de Setúbal Aviso n.º 14975/2011 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Salubridade e Qualidade do Ambiente do Departamento de Ambiente e Actividades Económicas 002 27/07 4.ª link
143 Município de Setúbal Despacho n.º 9333/2011 Procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de director do Departamento de Ambiente e Actividades Económicas 002 27/07 4.ª link
143 Município de Setúbal Despacho n.º 9334/2011 Procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Desporto, do Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social 002 27/07 4.ª link
143 Município de Setúbal Despacho n.º 9335/2011 Procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Mobilidade e Imagem Urbana do Departamento de Urbanismo 002 27/07 4.ª link
143 Município de Setúbal Despacho n.º 9336/2011 Procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Administração Geral do Departamento de Administração Geral e Finanças 002 27/07 4.ª link
143 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14976/2011 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Carla Alexandra Ribeiro Esteves Cerqueira, com a categoria de técnico superior - função direito 002 27/07 4.ª link
143 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14977/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Pedro Henrique Pereira Rodrigues da Cruz, com a categoria de técnico superior de recursos humanos 002 27/07 4.ª link
143 Município de Vila do Conde Aviso n.º 14978/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para técnico superior (serviço social) 002 27/07 4.ª link
143 Município de Vila de Rei Aviso n.º 14979/2011 Licença sem vencimento de José Eduardo Fernandes Lima 002 27/07 4.ª link
143 Município de Vimioso Declaração de Rectificação n.º 1186/2011 Rectifica o aviso n.º 14 168/2011 002 27/07 4.ª link
143 Freguesia de Alpiarça Aviso n.º 14980/2011 Listas unitárias de ordenação final provisórias 002 27/07 4.ª link
143 Freguesia de Benafim Aviso n.º 14981/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional 002 27/07 4.ª link
143 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Declaração de Rectificação n.º 1187/2011 Rectifica o aviso o aviso n.º 12 540/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 9 de Junho de 2011 002 27/07 4.ª link
143 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 14982/2011 Publicita a cessação de relações jurídicas de emprego públicas, por motivo de aposentação ou de falecimento, de vários trabalhadores 002 27/07 4.ª link
143 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 14983/2011 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Miguel Alexandre Gomes Neves, na carreira de assistente operacional 002 27/07 4.ª link
143 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14984/2011 Abre procedimento concursal para o provimento do cargo de director da Unidade de Recursos Humanos, cargo de direcção intermédia do 2.º grau 002 27/07 4.ª link
143 Município de Albufeira Aviso n.º 14985/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de chefe de divisão municipal da Divisão de Recursos Humanos 002 27/07 4.ª link
143 Município de Albufeira Aviso n.º 14986/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de chefe de divisão municipal da Divisão de Atendimento ao Munícipe e Gestão Administrativa 002 27/07 4.ª link
143 Município de Albufeira Aviso n.º 14987/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de chefe de divisão municipal da Divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial 002 27/07 4.ª link
143 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 14988/2011 Abertura de procedimentos concursais para director do Departamento de Comunicação, chefe da Divisão de Equipamentos e Redes e chefe da Divisão de Planeamento e Controlo, Estudos e Estatística 002 27/07 4.ª link
143 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 14989/2011 Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe do Gabinete de Gestão de Frotas e Equipamentos 002 27/07 4.ª link
143 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Despacho Normativo n.º 11-A/2011 Aumento tarifário de transportes 002 27/07 4.ª 143S
143 Município de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 3761/2011 Serviços para Elaboração do Plano Municipal de Promoção de Acessibilidades do Município de Idanha-a-Nova 002 27/07 4.ª CP
143 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3767/2011 Concurso Público n.º CPI/1/11/DMC - Aquisição da prestação de serviços de seguro de acidentes de trabalho 002 27/07 4.ª CP
143 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3766/2011 Parque da Sustentabilidade/PdS/Parque dos Amores - Arranjo Paisagístico 002 27/07 4.ª CP
143 Município de Santa Cruz da Graciosa Declaração de rectificação de anúncio n.º 242/2011 Planeamento e Requalificação do Centro Urbano de Santa Cruz da Graciosa 002 27/07 4.ª CP
143 Município da Covilhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 871/2011 Concurso público para a empreitada de construção do edificio "Welcome Center" 002 27/07 4.ª CP
143 CENTIMFE - Centro Tecnológico da Indústria de Moldes, Ferramentas Especiais e Plásticos Anúncio de procedimento n.º 3773/2011 01/CENTIMFE/2011 - Aquisição de um Sistema de Fabrico Aditivo por Camadas (Prototipagem Rápida/Rapid Manufacturing) de materiais poliméricos, por Sinterização Selectiva por Laser (SLS - Selective Laser Sintering) e garantia 002 27/07 4.ª CP
143 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3763/2011 Aquisição de Reagentes para hematologia e hemostase com instalação de equipamento 002 27/07 4.ª CP
143 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3777/2011 Construção da Variante de Capuchos 002 27/07 4.ª CP
143 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3792/2011 Aquisição de Serviços de Aluguer de Equipamento de Impressão e Cópia para o Município de Águeda e Escolas 002 27/07 4.ª CP
143 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 870/2011 Eliminação de pontos negros no concelho de Cabeceiras de Basto (Construção da Estrada Lamas-Barbeito-Sobreira) 2.ª Fase 002 27/07 4.ª CP
143 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3765/2011 Requalificação e Reestruturação do Centro Histórico da Cidade de Pombal - Proc. n.º 31/2011 002 27/07 4.ª CP
143 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3781/2011 Remodelação e Ampliação do Centro de Saúde de Seia 002 27/07 4.ª CP
143 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3776/2011 Requalificação da Mata da Quinta do Bosque 002 27/07 4.ª CP
143 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 3790/2011 Concurso público para a prestação de serviços de auditoria às contas da CP e Grupo CP 002 27/07 4.ª CP
143 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3786/2011 Aquisição de Serviços no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular para a disciplina de Ensino do Inglês do Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada e Matos 002 27/07 4.ª CP
143 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3764/2011 CONDUTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLECTORES DE ESGOTOS DOMÉSTICOS EM VÁRIOS LOCAIS DO CONCELHO DE LEIRIA 002 27/07 4.ª CP
143 Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental APTO SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 869/2011 Empreitada de Construção do Novo Terminal de Passageiros do Porto da Madalena, Ilha do Pico 002 27/07 4.ª CP
143 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3785/2011 Aquisição de Serviços no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular para a disciplina de Ensino do Inglês do Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa 002 27/07 4.ª CP
143 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3784/2011 Contratação de serviços de aluguer de uma instalação de iluminação decorativa alusiva ao Natal de 2011. 002 27/07 4.ª CP
143 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 3762/2011 Caldas Comércio e Cidade - Área 2 - Eixo Serviços 002 27/07 4.ª CP
143 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 3793/2011 Substituição das fontes luminosas nos sistemas de controlo de tráfego de peões por tecnologias LED 002 27/07 4.ª CP
143 Coimbra Inovação Parque - Parque de Inovação em Ciência, Tecnologia, Saúde EM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3769/2011 "Projecto do Edifício Empresarial Tesla" 002 27/07 4.ª CP
143 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3788/2011 Construção da Rede de Saneamento de Boldrarias a Barrocas (Lugares da Borda) - Proc. n.º 28/2011 002 27/07 4.ª CP
143 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3778/2011 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão Ambiental e de Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra da "Empreitada de Execução e Adutoras e Reservatórios do Ponto de Entrega de ROM - Chavães - SAA de VILAR 002 27/07 4.ª CP
143 IHM ¿ Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM Anúncio de procedimento n.º 3768/2011 Empreitada n.º "EMP-R/1/2011 - Projecto Integrado de Regeneração Urbanística do Bairro da Nazaré" 002 27/07 4.ª CP
143 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3789/2011 Empreitada Reabilitação Captação (Jangada) da ETA do Caldeirão - 2ª Fase 002 27/07 4.ª CP
143 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 3783/2011 PIASFAS 53H, 54H E 55H/LISBOA - RUA ACTRIZ PALMIRA BASTOS, N.ºS 37, 38 E 39 - "REPARAÇÃO GERAL DAS COBERTURAS E FACHADAS" 002 27/07 4.ª CP
143 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de concurso urgente n.º 247/2011 Serviços de Utilização de Trabalho Temporário 002 27/07 4.ª CP
143 CENTIMFE - Centro Tecnológico da Indústria de Moldes, Ferramentas Especiais e Plásticos Anúncio de procedimento n.º 3774/2011 02/CENTIMFE/2011 - Aquisição de um centro de maquinação vertical, de corte por arranque de apara, de alta velocidade que opera com 5 eixos contínuos e garantia 002 27/07 4.ª CP
143 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3770/2011 Concurso Público nº E026/2011 002 27/07 4.ª CP
143 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3780/2011 I1.008.10 - CACE DO VALE DO SOUSA E BAIXO TÂMEGA - Substituição de coberturas 002 27/07 4.ª CP
143 Município de Machico Anúncio de procedimento n.º 3794/2011 Ligação Seixo - Bemposta - Água de Pena - 1.ª Fase 002 27/07 4.ª CP
143 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 3772/2011 Rede de Saneamento de Fontoura - Fase 1 002 27/07 4.ª CP
143 Freguesia de Curalha Anúncio de procedimento n.º 3779/2011 Requalificação do Caminho Agricola de Valcerdeira - Curalha 002 27/07 4.ª CP
143 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3782/2011 I1.006.09 - Centro Emprego Guimarães - substituição AVAC 002 27/07 4.ª CP
143 Municipio de Tondela Anúncio de procedimento n.º 3771/2011 Requalificação da Etar da ZIM da Adiça 002 27/07 4.ª CP
143 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3787/2011 Aquisição de equipamentos de cópia, impressão, digitalização e fax 002 27/07 4.ª CP
143 Município de Santa Marta de Penaguião Anúncio de procedimento n.º 3791/2011 Escola Básica de Santa Marta de Penaguião 002 27/07 4.ª CP
143 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 872/2011 Serviço de desobstrução de colectores 002 27/07 4.ª CP
143 Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere Aviso de prorrogação de prazo n.º 873/2011 Construção do Lar de Idosos de Carregal_Dornelas do Zêzere 002 27/07 4.ª CP
143 Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3775/2011 HASTA PÚBLICA Nº3/2011 - VENDA DE MATERIAL LENHOSO 002 27/07 4.ª CP
143 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3795/2011 Apresentação de propostas para atribuição de uma licença de utilização privativa relativa a uma parcela de terreno no porto de Setúbal e instalações nela implantadas, destinadas à actividade de restauração, localizadas no jardim Eng. Luis da Fonseca (lado poente), Freguesia de Santa Maria da Graça, Concelho e Distrito de Setúbal. 002 27/07 4.ª CP