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Diário da República 142/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 91/2011 Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 127/2010, de 30 de Novembro, que aprova o regime jurídico aplicável ao pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros 001 26/07 3.ª link
142 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2011/M Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2001/M, de 15 de Novembro, que aprova a orgânica da Direcção Regional do Ambiente 001 26/07 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
142 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 14815/2011 Cessação de funções por aposentação de Maria do Rosário Mendes Lindo 0 26/07 3.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 14816/2011 Faz-se público que o Instituto Camões, I. P., pretende recrutar, através de mobilidade interna, um trabalhador integrado na carreira e categoria de assistente operacional para o exercício das funções de motorista 0 26/07 3.ª link
142 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 9250/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC do Coro da Sé Catedral do Porto 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 9251/2011 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador Manuel Nunes Catarino 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 9252/2011 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador João Manuel Calado Marques 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 1450/2011 Concessão de louvor à estagiária Cátia Andreia Rocha Rodrigues 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 1451/2011 Concessão de louvor ao estagiário Filipe Alexandre Pinto Martins 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1452/2011 Louvor atribuído ao alferes Arlindo Lagoa 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1453/2011 Louvor atribuído ao sargento-chefe Joaquim Morgado 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1454/2011 Louvor atribuído à assistente técnica Luísa Carvalho 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1455/2011 Louvor atribuído ao assistente operacional Joel Canhão 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9253/2011 Nomeação de Marco José Reis Lima Ventura para exercer funções de motorista no Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9254/2011 Nomeação de Marco Vilar Logrado dos Santos Pontes para exercer funções de motorista no Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9255/2011 Nomeação do licenciado António Sanches Fernandes para exercer o cargo de adjunto no Gabinete do MAI 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9256/2011 Nomeação de Rui Manuel de Jesus Almeida Pinto para exercer funções de motorista no Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 9257/2011 Nomeia para exercer funções de motorista do SEAI Telmo de Jesus Santo Correia 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 9258/2011 Nomeia para exercer funções de motorista do SEAI João David da Silva Marques 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 9259/2011 Nomeia para exercer funções de assessor do SEAI o licenciado André Manuel Santos Rodrigues Barbosa 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 14817/2011 Abre procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 14818/2011 Prorrogação de suspensão 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 14819/2011 Suspensões nas listas oficiais de administradores da insolvência 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 14820/2011 Alterações de morada nas listas oficiais de administardores da insolvência 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 14821/2011 Procede a cancelamentos nas listas oficiais de administradores de insolvência 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 14822/2011 Procede a aditamentos nas listas oficiais de administradores de insolvência 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 14823/2011 Notificação da assistente técnica Margarida Maria Correia de Jesus Venceslau do procedimento disciplinar que lhe foi mandado instaurar 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 14824/2011 Procedimento concursal comum destinado à ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - delegação do Sul 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 14825/2011 Concurso interno de acesso geral destinado à ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico de 1.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - delegação do Sul 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 14826/2011 Procedimento concursal comum destinado à ocupação de 14 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - delegação do Sul 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 14827/2011 Procedimento concursal comum destinado à ocupação de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - delegação do Sul 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral das Actividades Económicas Louvor n.º 1456/2011 Louvor ao licenciado Manuel Aparício Metelo 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral das Actividades Económicas Louvor n.º 1457/2011 Louvor ao licenciado Luís Fernando Godinho Varandas 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral das Actividades Económicas Louvor n.º 1458/2011 Louvor ao licenciado Luís Manuel Balé Gomes 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 14828/2011 Extensão de reconhecimento de organismo de controlo e certificação - CERTIS - para carne cachena da Peneda - DOP 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9260/2011 Coloca o técnico superior João Manuel Sanches Morgado Bule na situação de mobilidade especial 0 26/07 3.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 9261/2011 DUP - IC 3 - Avelar Sul-Avelar Norte - lote 4 - quilómetro 5+786,226 ao quilómetro 11+618,940 - lote 4.2 0 26/07 3.ª link
142 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9262/2011 No despacho n.º 14567/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 29 de Junho de 2011, são anuladas as nomeações dos assessores da carreira técnica superior de serviço social do quadro residual da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 26/07 3.ª link
142 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9263/2011 Declara-se que no despacho (extracto) n.º 3028/2006, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de Fevereiro de 2011, são anuladas as nomeação das técnicas superiores principais da carreira técnica superior de psicologia do quadro residual da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 26/07 3.ª link
142 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9264/2011 Declara-se sem efeito o despacho n.º 14566/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 29 de Junho de 2011, respeitante à nomeação de Ana Maria Castro Abreu Romão em virtude de a mesma ter recusado a nomeação do referido lugar 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 9265/2011 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a equiparação a bolseiro à técnica de diagnóstico e terapêutica Marinela Maria Fernandes Oliveira Peixoto Cristo, do ACES do Grande Porto IV - Maia 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 9266/2011 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a equiparação a bolseiro à técnica de diagnóstico e terapêutica Paula Cristina Pinto Rodrigues, do ACES do Grande Porto IV - Gaia 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 9267/2011 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Deolinda Luísa Carvalho Santos, do ACES Cávado II - Gerês/Cabreira 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 9268/2011 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Lúcia Maria Nogueira Ventura, do ACES do Grande Porto VII - Porto Oriental 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 9269/2011 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Diana Solange Dias Correia Silva, do ACES Ave I - Terras de Basto 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 9270/2011 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a equiparação a bolseiro à coordenadora técnica Maria Deolinda Pereira Pinto Silva Neves, do ACES do Grande Porto IX - Espinho/Gaia 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 9271/2011 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Sandra Cristina Almeida Costa, do ACES Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14829/2011 Lista de classificação obtida pelos candidatos no método de selecção de avaliação curricular e na prova de conhecimentos, no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico para o ACES Baixo Mondego I 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14830/2011 Lista de classificação obtida pelos candidatos no método de selecção da avaliação curricular e na prova de conhecimentos, no âmbito do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico para o ACES Pinhal Interior Norte I 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14831/2011 Publicita a lista de classificação obtida pelos candidatos no método de selecção da avaliação curricular e na prova de conhecimentos no âmbito do procedimento concursal comum visando o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico no ACES Baixo Mondego II 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14832/2011 Publicita a lista de classificação obtida pelos candidatos no método de selecção da avaliação curricular e na prova de conhecimentos no âmbito do procedimento concursal comum visando o preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico no ACES Baixo Mondego III 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras Aviso n.º 14833/2011 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo para técnica de diagnóstico 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras Aviso n.º 14834/2011 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - profissional de RVCC 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Búzio Aviso n.º 14835/2011 Abertura de procedimento concursal para a contratação de técnico de diagnóstico, triagem e encaminhamento 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Búzio Aviso n.º 14836/2011 Abertura de procedimento concursal para técnico de RVCC 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves Aviso n.º 14837/2011 Oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências (CNO) 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Aviso n.º 14838/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de um técnico de diagnóstico e encaminhamento e quatro profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 14839/2011 Oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências (CNO) - Escola Secundária de Monserrate 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 14840/2011 Oferta de trabalho para assistente técnico (CNO) - Escola Secundária de Monserrate 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 14841/2011 Publicitação de oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências (CNO) 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 14842/2011 Oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento (CNO) - Escola Secundária de São Pedro da Cova 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 14843/2011 Publicitação de oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências (CNOs) 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso (Extracto) n.º 14844/2011 Rescisão de contrato 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 9272/2011 Transferência de Regina Divina Lopes Albuquerque 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 9273/2011 Transferência de Zélia Cândida Brito de Andrade Beja 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 9274/2011 Transferência de Teresa Maria Fernandes Gomes de Abreu Gonçalves 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 9275/2011 Transferência de Maria João Prates Ramos Correia 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 9276/2011 Transferência de Maria de Fátima Vieira Ribeirinha de Queirós 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 9277/2011 Transferência de Susana da Silva Ribeiro Laranjeira 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 9278/2011 Transferência de Júlia Duarte Venâncio Ferreira 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 9279/2011 Transferência de Guilhermina Rosa Sepanas Pereira Martins Madruga 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 9280/2011 Transferência de Maria de Lurdes Figueiredo de Macedo Afonso 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso n.º 14845/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento no Centro de Novas Oportunidades 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camarate Aviso n.º 14846/2011 Oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências e técnico de diagnóstico e encaminhamento (CNOs) 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil Aviso n.º 14847/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de três lugares de profissionais de RVC e um lugar de técnico de diagnóstico e encaminhamento, em regime de contrato a termo resolutivo certo 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14848/2011 Maria Manuela Cantinho Pereira - cessação do contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 26/07 3.ª link
142 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 9281/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, para este Supremo Tribunal de Justiça da técnica de justiça adjunta Anabela Duarte Mota, com efeitos a 8 de Setembro de 2011 0 26/07 3.ª link
142 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 301/2011 Condena vários partidos políticos e responsáveis financeiros pela prática de ilegalidades nas contas dos partidos relativas ao ano de 2006 0 26/07 3.ª link
142 Tribunal de Contas - Gabinete do Director-Geral Declaração de Rectificação n.º 1179/2011 Rectifica o aviso n.º 14389/2011, de 22 de Junho 0 26/07 3.ª link
142 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 10649/2011 Publicita a sentença da declaração de insolvência dos devedores Paulo Manuel Batista Martinho e Maria de Lurdes Vieira da Conceição Martinho, no processo n.º 275/11.0TBACN 0 26/07 3.ª link
142 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 10650/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2538/11.5TBALM 0 26/07 3.ª link
142 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10651/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1046/11.9T2AVR 0 26/07 3.ª link
142 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 10652/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2071/11.5TBBRR 0 26/07 3.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 10653/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 691/11.7TBBJA, em que é insolvente António José Carvalho Amaro 0 26/07 3.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 10654/2011 Processo de insolvência n.º 2001/10.1TBBNV 0 26/07 3.ª link
142 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 10655/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 272/11.5TBCBC 0 26/07 3.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 10656/2011 Sentença declaratória de insolvência de COOPRIBATEJO, Cooperativa de Consumo, C. R. L., no processo n.º 856/11.1TBCTX 0 26/07 3.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 10657/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no âmbito do processo n.º 2025/09.1TBCTX 0 26/07 3.ª link
142 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 10658/2011 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores designada nos autos de insolvência n.º 4421/11.5TBCSC 0 26/07 3.ª link
142 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 10659/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para realização da assembleia de credores e tomada de posse - processo n.º 4424/11.0TBCSC 0 26/07 3.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10660/2011 Reagenda a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 545/11.7TBCVL, em que é insolvente Covirossio - Pastelaria e Padaria, Lda. 0 26/07 3.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10661/2011 Profere despacho inicial da exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 822/10.4TBCVL, em que foram declarados insolventes Paulo Jorge Lucas Mendes, NIF 177427108, e Margarida Raquel Cavaca Gil, NIF 105326496 0 26/07 3.ª link
142 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 10662/2011 Encerramento por insuficiência da massa nos autos de insolvência n.º 450/10.4TBETZ, em que é devedor Carpintaria Aldeagas, Lda. 0 26/07 3.ª link
142 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 10663/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1123/11.6TBFAF 0 26/07 3.ª link
142 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio (Extracto) n.º 10664/2011 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 2420/11.6TBGDM 0 26/07 3.ª link
142 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10665/2011 Publicidade da sentença no processo n.º 2734/11.5TBGDM 0 26/07 3.ª link
142 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10666/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência do processo n.º 2737/11.0TBGDM 0 26/07 3.ª link
142 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10667/2011 Insolvência de pessoa colectiva n.º 1512/11.6TBGMR - encerramento da insolvência 0 26/07 3.ª link
142 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10668/2011 Publicita a sentença da declaração de insolvência do devedor João Pedro Martins de Castro, no processo de insolvência n.º 1966/11.0TBGMR 0 26/07 3.ª link
142 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10669/2011 Publicita a prestação de contas no processo de insolvência n.º 2561.10.7TBGMR.C, em que é insolvente Vânia & Mafalda, Confecções, Lda. 0 26/07 3.ª link
142 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10670/2011 Processo n.º 2176/11.2TBGMR 0 26/07 3.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 10671/2011 Declaração de insolvência de Duarte, Silva e Filhas, Unipessoal, Lda. - processo n.º 1106/11.6TBLGS 0 26/07 3.ª link
142 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10672/2011 Prestação de contas do administrador - processo n.º 741/10.4TBLRA-D 0 26/07 3.ª link
142 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10673/2011 Prestação de contas - processo n.º 6447/10.7Tblra-B 0 26/07 3.ª link
142 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10674/2011 Notificação dos credores e devedor para se pronunciarem sobre as contas apresentadas no processo de prestação de contas do administrador CIRE n.º 2343/10.6TBLRA-C 0 26/07 3.ª link
142 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10675/2011 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 853/11.7TJLSB 0 26/07 3.ª link
142 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10676/2011 Notificação dos credores e insolvente - artigo 64.º do CIRE, na prestação de contas (liquidatário) n.º 1903/10.0YXLSB-C 0 26/07 3.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10677/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 847/11.2TYLSB 0 26/07 3.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10678/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 781.11.6TYLSB 0 26/07 3.ª link
142 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10679/2011 Sentença de insolvência. Processo n.º 884/11.7TYLSB. Insolvente: António Neto - Comércio de Confecção, Vestuário e Pronto-a-Vestir, Lda. 0 26/07 3.ª link
142 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10680/2011 Publicita a sentença de insolvência no processo n.º 620/11.8TYLSB, em que é insolvente Mundos Sonhados - Viagens e Turismo, S. A 0 26/07 3.ª link
142 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10681/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 675/11.5TYLSB 0 26/07 3.ª link
142 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10682/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 617/11.8TYLSB 0 26/07 3.ª link
142 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10683/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2533/11.4TCLRS 0 26/07 3.ª link
142 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10684/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 4685/11.4TCLRS 0 26/07 3.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 10685/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência do devedor Manuel Jorge Ferreira da Cunha, no processo n.º 1011/11.6TBLSD 0 26/07 3.ª link
142 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 10686/2011 Profere a declaração da insolvência de Linha Oculta, Unipessoal, Lda., no processo n.º 196/11.6TBMCD 0 26/07 3.ª link
142 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10687/2011 Exoneração do passivo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2045/11.6TBMAI 0 26/07 3.ª link
142 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10688/2011 Publica o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante dos devedores Fernando Sousa Santos e de Maria José dos Santos Oliveira Leite e nomeia o fiduciário no processo 9021/10.4TBMAI 0 26/07 3.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 10689/2011 Sentença e citação de credores e outros intervenientes - processo n.º 863/11.4TBMCN 0 26/07 3.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 10690/2011 Prestação de contas - processo de insolvência n.º 1025/10.3TBMGR-C 0 26/07 3.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 10691/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 1475/10.5TBMGR 0 26/07 3.ª link
142 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10692/2011 Publicidade do despacho inicial de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 5054/10.9TBMTS 0 26/07 3.ª link
142 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10693/2011 Publica o despacho inicial de passivo restante e de nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 7802/10.8TBMTS, em que é insolvente Maria João Correia Maia 0 26/07 3.ª link
142 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10694/2011 Publicidade da decisão que ordenou o encerramento da insolvência por insuficiência da massa nos autos de insolvência n.º 7081/08.7TBMTS 0 26/07 3.ª link
142 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10695/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência n.º 2204/11.1TBMTS 0 26/07 3.ª link
142 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 10696/2011 Publicitar a sentença proferida no âmbito do processo de insolvência com o n.º 2043/11.0TBOER 0 26/07 3.ª link
142 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 10697/2011 Publicidade da sentença de encerramento do processo n.º 8689/10.6TBOER 0 26/07 3.ª link
142 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 10698/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário. Processo n.º 28173/10.7T2SNT 0 26/07 3.ª link
142 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10699/2011 Nomeação de administradora de insolvência - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1384/10.8TBPFR 0 26/07 3.ª link
142 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10700/2011 Aprovação do plano de insolvência no processo de insolvência n.º 373/11.0TBPFR 0 26/07 3.ª link
142 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10701/2011 Convocação de assembleia de credores - insolvência n.º 117/11.6TBPRD 0 26/07 3.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 10702/2011 Declaração de insolvência n.º 1528/11.2TBPNF 0 26/07 3.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 10703/2011 Declaração de insolvência de Américo Soares & Pereira, Lda., no processo n.º 818/11.9TBPTL 0 26/07 3.ª link
142 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10704/2011 Prestação de contas no processo n.º 293/11.8TJPRT-B, em que é insolvente Maria da Conceição Tavares de Almeida Pires 0 26/07 3.ª link
142 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10705/2011 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante no processo n.º 515/10.2TJPRT 0 26/07 3.ª link
142 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10706/2011 Processo n.º 542/11.2TJPRT, Sandra Patrícia Fernandes da Silva - despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário 0 26/07 3.ª link
142 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10707/2011 Profere o despacho de encerramento da insolvência n.º 1577/10.8TJPRT, em que é insolvente Ana Maria Gama Lima Pinto 0 26/07 3.ª link
142 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10708/2011 Processo n.º 36/11.6TJPRT - despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - Paulo Jorge Cerqueira Fernandes 0 26/07 3.ª link
142 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 10709/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 214/11.8TBPVL 0 26/07 3.ª link
142 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10710/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 3780/11.4TBVFR 0 26/07 3.ª link
142 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10711/2011 Prestação de contas da administradora da insolvência no processo n.º 34/11.0TBVFR-E 0 26/07 3.ª link
142 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10712/2011 Encerra o processo n.º 2366/11.8TBSTS, em que é insolvente Vânia Raquel de Oliveira Martins 0 26/07 3.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10713/2011 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 249/11.0TBSJM 0 26/07 3.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10714/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 657/11.7TBSJM 0 26/07 3.ª link
142 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 10715/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 4067/11.8 TBSXL 0 26/07 3.ª link
142 Tribunal da Comarca de Sesimbra Aviso n.º 14849/2011 Declara a insolvência dos devedores Carlos Dionísio Marques Alvarez e Maria Teresa Andrade Cruz de Jesus Alvarez e convoca a assembleia de credores no processo n.º n.º 962/11.2TBSSB 0 26/07 3.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 10716/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante dos autos de insolvência n.º 1141/11.4TBVLG 0 26/07 3.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 10717/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1617/11.3TBVLG 0 26/07 3.ª link
142 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 10718/2011 Declaração de insolvência de Sandro Filipe Garcês Dias dos Santos e de Sílvia Manuela Ferreira Lacerda Santos no processo de insolvência n.º 2336/11.7TBVLG 0 26/07 3.ª link
142 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10719/2011 Publicitação da prestação de contas - processo n.º 722/09.0TBVCT-S 0 26/07 3.ª link
142 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10720/2011 Publicação de declaração de insolvência no processo n.º 1675/11.0TBVCT 0 26/07 3.ª link
142 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 10721/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular - processo n.º 3185/11.7TBVFX - insolvente: Maria Alice dos Santos Neves 0 26/07 3.ª link
142 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10722/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência do devedor Carlos Manuel Azevedo Carneiro, no processo n.º 317/11.9TJVNF 0 26/07 3.ª link
142 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10723/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 6466/11.6TBVNG 0 26/07 3.ª link
142 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10724/2011 Prestação de contas no processo n.º 195/11.8 TBVNG-B 0 26/07 3.ª link
142 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10725/2011 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 6492/11.5TBVNG 0 26/07 3.ª link
142 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10726/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 6506/11.9TBVNG 0 26/07 3.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10727/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora Receita Genio - Restauração, Lda. - processo n.º 428/11.0TYVNG 0 26/07 3.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10728/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 822/10.4TYVNG 0 26/07 3.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10729/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no âmbito do processo n.º 51/11.0TYVNG, em que é insolvente Delfim Santos, Lda. 0 26/07 3.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10730/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 485/11.0TYVNG 0 26/07 3.ª link
142 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10731/2011 Encerra o processo n.º 379/08.6TYVNG, em que é insolvente: M. L. J. Pinturas, Lda. 0 26/07 3.ª link
142 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10732/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Hdl - Comércio de Motos, Lda., NIF 503693227. Processo n.º 267/11.9TYVNG 0 26/07 3.ª link
142 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10733/2011 Publicidade de sentença do processo n.º 435/11.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: F. M. Conde - Construções Soldadas, Lda. 0 26/07 3.ª link
142 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 371/2011 Éditos sócio n.º 22170 0 26/07 3.ª link
142 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Directiva n.º 2/2011 Aprova as condições comerciais de ligação às redes de transporte e distribuição de gás natural, revoga o Despacho n.º 11 209/2008, de 17 de Abril, e republica a metodologia de codificação universal das instalações 0 26/07 3.ª link
142 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Edital n.º 729/2011 Publica o edital do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 9282/2011 Criação do curso de pós-graduação em Direito do Terceiro Sector 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 9283/2011 Criação do curso de pós-graduação em Gestão e Administração Escolar 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 9284/2011 Criação do curso de pós-graduação em Gestão/especialização em Recursos Humanos 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 9285/2011 Criação do curso de pós-graduação em Gestão de Projectos 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 9286/2011 Criação do curso de pós-graduação em Direito do Desporto 0 26/07 3.ª link
142 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9287/2011 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Química 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9288/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia Física, da Faculdade de Ciências 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 14850/2011 Cessou funções por motivo de aposentação 0 26/07 3.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 453/2011 Regulamento de Propinas - 1.º ciclo 0 26/07 3.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 454/2011 Regulamento de propinas - 2.º ciclo 0 26/07 3.ª link
142 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 14851/2011 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2011 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 9289/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Administração Pública e Gestão Autárquica da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 9290/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia das Energias Renováveis da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 9291/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Recursos Hídricos da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 9292/2011 Estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado em Educação e Protecção de Crianças e Jovens em Risco 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9293/2011 Publica a estrutura curricular e o plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Agricultura Sustentável a ministrar na ESAS, deste Instituto 0 26/07 3.ª link
142 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 77/2011/A Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para enfermeiro 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 9294/2011 Horários acrescidos de pessoal de enfermagem 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 9295/2011 Autoriza o regime de horário acrescido ao enfermeiro Pedro Miguel Fernandes Vivas 0 26/07 3.ª link
142 Área Metropolitana de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 14852/2011 Cessação da comissão de serviço do licenciado Tiago Alexandre da Costa Monteiro 0 26/07 3.ª link
142 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 14853/2011 Procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - um posto de trabalho de assistente técnico 0 26/07 3.ª link
142 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 14854/2011 Procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - um posto de trabalho de técnico superior (licenciatura em Contabilidade ou Gestão de Empresas) 0 26/07 3.ª link
142 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 14855/2011 Anulação do aviso n.º 12 806/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de Junho de 2011 0 26/07 3.ª link
142 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 14856/2011 Anulação do aviso n.º 12 804/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de Junho de 2011 0 26/07 3.ª link
142 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 14857/2011 Procedimento concursal para contrato de trabalho por tempo determinado - um posto de trabalho de assistente técnico 0 26/07 3.ª link
142 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 14858/2011 Anulação do aviso n.º 12 805/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de Junho de 2011 0 26/07 3.ª link
142 Comunidade Intermunicipal do Cávado Declaração de Rectificação n.º 1180/2011 Rectificação do aviso n.º 14235/2011, referente ao procedimento concursal para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/07 3.ª link
142 Município de Alcanena Aviso n.º 14859/2011 Celebração de contratos de trabalho para funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores para a categoria de assistente técnico 0 26/07 3.ª link
142 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 455/2011 Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços 0 26/07 3.ª link
142 Município de Alter do Chão Aviso n.º 14860/2011 Rescisão de contrato a termo resolutivo certo 0 26/07 3.ª link
142 Município de Alter do Chão Aviso n.º 14861/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) e nomeação de júri do período experimental 0 26/07 3.ª link
142 Município de Aveiro Aviso n.º 14862/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 16 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de Outubro de 2010 - aviso n.º 21816/2010 0 26/07 3.ª link
142 Município de Avis Aviso n.º 14863/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/07 3.ª link
142 Município da Batalha Aviso n.º 14864/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 26/07 3.ª link
142 Município de Cascais Aviso n.º 14865/2011 Revisão dos termos de referência do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística de Carcavelos Sul 0 26/07 3.ª link
142 Município de Coimbra Aviso n.º 14866/2011 Abertura do período de discussão pública relativa ao Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra 0 26/07 3.ª link
142 Município de Constância Aviso n.º 14867/2011 Procedimento concursal comum para constituição de RJEP a termo resolutivo certo na categoria de assistente operacional - jardineiro 0 26/07 3.ª link
142 Município de Espinho Aviso n.º 14868/2011 Nomeação em regime de substituição de dirigentes de nível intermédio de 2.º grau 0 26/07 3.ª link
142 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 14869/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/07 3.ª link
142 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 14870/2011 Nomeação e exoneração de membros dos gabinetes de apoio pessoal 0 26/07 3.ª link
142 Município da Lousã Aviso n.º 14871/2011 Elaboração do Plano de Pormenor da Área Envolvente à Estação de Espírito Santo 0 26/07 3.ª link
142 Município da Mealhada Aviso n.º 14872/2011 Unidade de Execução da Avenida de 25 de Abril - Mealhada 0 26/07 3.ª link
142 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 14873/2011 Contrato a termo resolutivo certo - assistente operacional (cozinheiros) - dois lugares 0 26/07 3.ª link
142 Município de Penacova Aviso n.º 14874/2011 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum por tempo indeterminado, a tempo parcial, na categoria de assistente operacional (serviços gerais de apoio à área educativa) que o projecto de lista de ordenação final encontra-se afixada 0 26/07 3.ª link
142 Município de Peso da Régua Aviso n.º 14875/2011 Cessa o contrato de trabalho em funções públicas de Eduardo André de Azevedo Abade 0 26/07 3.ª link
142 Município de Portel Aviso n.º 14876/2011 Renovação de comissão de serviço da chefe de divisão de Desenvolvimento Económico e Social - Elsa Maria Faias Beijinha 0 26/07 3.ª link
142 Município de Porto de Mós Aviso n.º 14877/2011 Aviso referente ao acto declarativo da utilidade pública de três parcelas de terreno a expropriar, destinadas à Construção da Zona Industrial de Porto de Mós 0 26/07 3.ª link
142 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 14878/2011 Discussão pública - aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/2006 Arcas - Rendufinho - Póvoa de Lanhoso 0 26/07 3.ª link
142 Município de São João da Madeira Aviso n.º 14879/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 26/07 3.ª link
142 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 14880/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional/coveiro 0 26/07 3.ª link
142 Município do Seixal Aviso n.º 14881/2011 Notificação para audiência dos interessados da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para ocupação de 36 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico (assistente administrativo), referência 05/PCC/2009 0 26/07 3.ª link
142 Município do Seixal Aviso n.º 14882/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de diversos postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/07 3.ª link
142 Município de Sesimbra Aviso n.º 14883/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 26/07 3.ª link
142 Município de Sesimbra Aviso n.º 14884/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico e de oito postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 26/07 3.ª link
142 Município de Setúbal Edital n.º 730/2011 Mudança das placas identificativas de início e fim de cidade 0 26/07 3.ª link
142 Município de Tarouca Aviso n.º 14885/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Miguel Feijó da Silva, para a carreira/categoria de assistente técnico 0 26/07 3.ª link
142 Município de Tondela Aviso n.º 14886/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de encarregado operacional para a área de rede de água e saneamento 0 26/07 3.ª link
142 Município de Tondela Aviso n.º 14887/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de encarregado operacional na área de espaços verdes e limpeza urbana 0 26/07 3.ª link
142 Município de Tondela Aviso n.º 14888/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de encarregado operacional para um lugar de encarregado operacional para a área de ambiente, água e saneamento 0 26/07 3.ª link
142 Município de Tondela Aviso n.º 14889/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de encarregado operacional para a área de infra-estruturas desportivas 0 26/07 3.ª link
142 Município de Tondela Aviso n.º 14890/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de encarregado operacional para a área de projectos educativos 0 26/07 3.ª link
142 Município de Tondela Aviso n.º 14891/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 0 26/07 3.ª link
142 Município de Tondela Aviso n.º 14892/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de coordenador técnico na Unidade de Expediente e Modernização Administrativa 0 26/07 3.ª link
142 Município de Torres Novas Aviso n.º 14893/2011 Nomeação em comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento da Presidência 0 26/07 3.ª link
142 Município de Vila Real Aviso n.º 14894/2011 Discussão pública da proposta de criação de duas unidades de execução no âmbito da UOPG 38 - Parque de Ciência e Tecnologia do Plano Director Municipal de Vila Real e do projecto de loteamento da denominada unidade de execução 1 - Parque de Ciência & Tecnologia 0 26/07 3.ª link
142 Município de Viseu Aviso n.º 14895/2011 Publicitação dos resultados do método de selecção avaliação curricular 0 26/07 3.ª link
142 Freguesia de Albufeira Aviso n.º 14896/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/07 3.ª link
142 Freguesia de Alcabideche Aviso n.º 14897/2011 Abre procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego públicas por tempo determinado - pessoal para as AEC e CASE 0 26/07 3.ª link
142 Freguesia de Algoz Aviso n.º 14898/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 26/07 3.ª link
142 Freguesia de Azoia de Baixo Aviso n.º 14899/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho 0 26/07 3.ª link
142 Freguesia de Borba (Matriz) Aviso n.º 14900/2011 Abertura de procedimento concursal de recrutamento de um assistente operacional 0 26/07 3.ª link
142 Freguesia de Carvalhal Aviso n.º 14901/2011 Publica a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum visando o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, área de actividade: administrativo 0 26/07 3.ª link
142 Freguesia de Fortios Aviso n.º 14902/2011 Homologação de lista de classificação final 0 26/07 3.ª link
142 Freguesia de Maceira Aviso n.º 14903/2011 Alteração da composição do júri do procedimento concursal 0 26/07 3.ª link
142 Freguesia de Maximinos Aviso n.º 14904/2011 Celebração de contrato 0 26/07 3.ª link
142 Freguesia de Nossa Senhora de Fátima Aviso (Extracto) n.º 14905/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 26/07 3.ª link
142 Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas Aviso n.º 14906/2011 Lista unitária de ordenação final homologada 0 26/07 3.ª link
142 Freguesia de Rio Tinto Aviso n.º 14907/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 26/07 3.ª link
142 Freguesia de Travassós Aviso n.º 14908/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente operacional 0 26/07 3.ª link
142 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 14909/2011 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 26/07 3.ª link
142 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 14910/2011 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Radiologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 26/07 3.ª link
142 Município de Felgueiras Aviso n.º 14911/2011 Procedimentos concursais de selecção para provimento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau da Câmara Municipal de Felgueiras 0 26/07 3.ª link
142 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 14912/2011 Recrutamento de cargos de direcção intermédia de 3.º grau (m/f) 0 26/07 3.ª link
142 Município de Guimarães Aviso n.º 14912-A/2011 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo determinado, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de docentes e técnicos para as actividades de enriquecimento curricular - 2011-2012 0 26/07 3.ª 142S
142 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14912-B/2011 Lista unitária de ordenação final homologada no procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado na categoria de técnico superior - funções de director técnico de teatro 0 26/07 3.ª 142S
142 REN - Gasodutos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3758/2011 Gasoduto Mangualde-Celorico-Guarda 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 3741/2011 Pavimentação do CM entre o loteamento Santo António e o Santo Amaro 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3748/2011 Prestação de serviços de manutenção e conservação do relvado desportivo e dos arranjos exteriores da Pista de Atletismo em Setúbal 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 3749/2011 Zonas Industriais do Concelho - Zona Industrial de Queirã 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3750/2011 REABILITAÇÃO DA REDE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO DO CAPADOR E RUA ALVES REDOL 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3739/2011 Construção, Reparação e Melhoramentos de Habitações, propriedade do Município: Reabilitação dos Edifícios nºs. 62, 66 e 70 da Rua das Olarias, em Castelo Branco 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 3755/2011 Construção da ligação da Via Rosa Mota á Rua General Torres e Requalificação da Rua General Torres 0 26/07 3.ª CP
142 Município do Porto Declaração de rectificação de anúncio n.º 239/2011 Concurso Público n.º CP/18/11/DMC - Fornecimento contínuo de inertes 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 3757/2011 Transportes Escolares (circuitos 20, 21, 22 e 23) 0 26/07 3.ª CP
142 Municipio de Vila Nova de Poiares Anúncio de procedimento n.º 3740/2011 Aquisição de serviços para confecção e fornecimento diário de refeições em refeitórios escolares das escolas do 1º ciclo e jardins de infância do Concelho de Vila Nova de Poiares, para o ano lectivo 2011/2012 0 26/07 3.ª CP
142 REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3747/2011 Prestação de serviços de Gestão de Combustível na Faixa das Linhas de Transporte de Energia Eléctrica de Muito Alta Tensão 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3753/2011 PAQ. 77/11 - Plano Sectorial de Promoção da Acessibilidade de Viseu - RAMPA" 0 26/07 3.ª CP
142 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 863/2011 Execução da ETAR de Cinfães. 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 3759/2011 E.M. 508 e E.M. 507 de Montalegre a Chaves - Troços A e B 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 3760/2011 Ecomuseu de Barroso - Polo Museológico da Borralha - Fundição - Consolidação do Edifício 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 867/2011 Empreitada n.º 3/2011/DMCRU/DRGUP/UPM - Obras de Extensão das Instalações da Junta de Freguesia de São Cristóvão e São Lourenço, Largo dos Trigueiros 10 - Processo n.º 25/CP/DEPSO/ND/11 0 26/07 3.ª CP
142 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 864/2011 Remodelação da rede de abastecimento de água em várias zonas do concelho de Coimbra - 5.ª Fase (Sistema Inferior) - Parte A 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 3743/2011 Fornecimento e instalação de "Bike Station" - Sistema automático de disponibilização de bicicletas públicas e respectivas bicicletas para a cidade de Torres Vedras - Fases I e II 0 26/07 3.ª CP
142 Santa Casa da Misericórdia de S. Brás de Alportel Aviso de prorrogação de prazo n.º 865/2011 LAR DE IDOSOS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE S. BRÁS DE ALPORTEL 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 3746/2011 Requalificação de um troço da E.M. 761 e E.M. 762 - Lomba 0 26/07 3.ª CP
142 UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela Anúncio de procedimento n.º 3742/2011 EMPREITADA DE "CONSTRUÇÃO DA INCUBADORA DO PÓLO DO MAR DA UPTEC" 0 26/07 3.ª CP
142 Freguesia do Lumiar Declaração de rectificação de anúncio n.º 241/2011 Aquisição de Um Veículo Pesado de Passageiros 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 3744/2011 Construções e Pavimentações Ermesinde - Requalificação da Ribeira da Gandra - 2ª fase (parte) 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 866/2011 Empª. - 1/11/DMAU/DGEP/DFCEP- Recuperação do Largo do Coreto de Carnide - Procº. nº. 9/CP/DEPSO/ND/2011 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 3745/2011 Parque Urbano - Centro Interpretativo Tempo-Espacial do Vale do Ave 0 26/07 3.ª CP
142 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3751/2011 EN 264 - SÃO BARTOLOMEU DE MESSINES (KM 92+080) E ALGOZ (KM 102+520). REABILITAÇÃO 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3754/2011 Concessão da exploração do conjunto de edifícios que compõem o antigo Jardim Zoológico, correspondente a todo o espaço delimitado pelo respectivo gradeamento e as construções aí existentes, que são a casa central e cinco dos torreões, com excepção do torreão nº 6 e área circundante, sito na Tapada das Necessidades - Processo nº 11/DMF/CCM/DP/11 0 26/07 3.ª CP
142 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 246/2011 Concurso Público Urgente nº 13/2011/DRM - Fornecimento de Medicamentos para a Farmácia do CAS/Oeiras 0 26/07 3.ª CP
142 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 244/2011 Concurso Público Urgente nº 14/2011/DRM - Fornecimento de Medicamentos para a Farmácia do CAS/OEIRAS 0 26/07 3.ª CP
142 Municipio de Tondela Aviso de prorrogação de prazo n.º 868/2011 Requalificação da ER 230 - Fungão, Molelos, Campo de Besteiros, Caramulo e Arruamentos Contíguos 0 26/07 3.ª CP
142 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 245/2011 Concurso Público Urgente nº 15/2011/DRM - Fornecimento de Medicamentos para o CAS/OEIRAS 0 26/07 3.ª CP
142 Casa de Povo de Água de Pau Declaração de rectificação de anúncio n.º 240/2011 Concurso público para adjudicação da empreitada de Construção de uma Sala Polivalente em Água de Pau 0 26/07 3.ª CP
142 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 3756/2011 Transportes Escolares (circuitos 2, 3, 4 e 6) 0 26/07 3.ª CP
142 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3752/2011 Aquisição de Próteses Auditivas para os Beneficiários do Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais. 0 26/07 3.ª CP