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Diário da República 14/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
014 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 2/2011 Recomenda ao Governo a criação de centros de investigação de ensaios clínicos 001 20/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2011 Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de disponibilização e locação dos meios aéreos à EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A., e delega no Ministro da Administração Interna a competência para a prática de todos os actos necessários para a aquisição dos serviços em causa 001 20/01 5.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 10/2011 Regula o regime jurídico da arbitragem em matéria tributária, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 124.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril 001 20/01 5.ª link
014 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde Portaria n.º 43/2011 Aprova o Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares para o período de 2011-2016 001 20/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 1607/2011 - Revogado Esclarece questões sobre o agravamento das condições da suspensão da utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Futebol 0 20/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 1608/2011 Cancela o estatuto de utilidade pública desportiva atribuído à Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos 0 20/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extracto) n.º 2096/2011 Celebra contrato de trabalho com Maria Manuela Saraiva Simões Fraústo dos Santos, para exercer funções de técnica superior 0 20/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extracto) n.º 2097/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ricardo Filipe da Cunha Santos para exercer funções como técnico de informática, grau 2, nível 1, 3.º escalão, índice 530 0 20/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 1609/2011 Exonera a seu pedido o licenciado Carlos Alberto Lourenço Cunha do cargo de director regional do Alentejo do IPJ, I. P 0 20/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 1610/2011 Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Helena Sil de Almeida Dias Ferreira no cargo de inspectora-geral 0 20/01 5.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 1611/2011 Nomeação do primeiro-secretário de embaixada Licínio Albino Curvaceira Bingre do Amaral, para o cargo de chefe de divisão dos Assuntos relativos à CPLP integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa 0 20/01 5.ª link
014 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 232/2011 Nomeação do major Carlos Alberto Amoroso Nunes 0 20/01 5.ª link
014 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 233/2011 Nomeação do capitão-de-fragata Paulo Jorge de Oliveira Cavaleiro Ângelo 0 20/01 5.ª link
014 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 234/2011 Nomeação do tenente-coronel de transmissões Rui Manuel Pimenta Couto 0 20/01 5.ª link
014 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 235/2011 Nomeação do sargento-ajudante José Manuel Xavier Rosado Marreiros 0 20/01 5.ª link
014 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 236/2011 Nomeação do sargento-ajudante Carlos Manuel Fernandes Soares 0 20/01 5.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 1612/2011 Subdelegação de competências na directora-geral do Orçamento, mestre Maria Eugénia Melo de Almeida Pires 0 20/01 5.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 1613/2011 Delegação de competências na secretária-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciada Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes 0 20/01 5.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 1614/2011 Cessação de funções, no cargo de adjunta de gabinete, da Dr.ª Ana Beatriz de Azevedo Dias Antunes Freitas 0 20/01 5.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 33/2011 Louva a Dr.ª Ana Luísa Feiteiro Maia 0 20/01 5.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2098/2011 Renovação das equipas de trabalho no âmbito da Missão para a Qualidade no Serviço ao Contribuinte 0 20/01 5.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2099/2011 Prorrogação da mobilidade interna da assistente técnica Maria Dulce Pinto Matias 0 20/01 5.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2100/2011 Prorrogação da mobilidade interna do especialista de informática José Joaquim Mendes Alves 0 20/01 5.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2101/2011 Prorrogação da mobilidade interna de vários trabalhadores 0 20/01 5.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2102/2011 Lista intercalar dos candidatos excluídos 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 146/2011 Rectifica a portaria n.º 2/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 3 de Janeiro de 2011 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Navios Despacho n.º 1615/2011 Delegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Navios 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1616/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 243084, primeiro-sargento MQ António Tomás da Costa 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direcção de Finanças da Força Aérea - Serviço Administrativo e Financeiro Despacho n.º 1617/2011 Subdelegação de competências do chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Direcção de Finanças da Força Aérea no chefe de repartição de Execução Administrativa (2.ª Rep.) 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 34/2011 Concessão de louvor ao tenente-general (2040001) Mário Mourato Cabrita, da Guarda Nacional Republicana 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 35/2011 Concessão de louvor ao tenente-general 2040006, Manuel António Meireles de Carvalho, da Guarda Nacional Republicana 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 1618/2011 Nomeação do comandante Operacional Distrital de Setúbal, Dinis Emiliano Pereira de Jesus 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 1619/2011 Nomeação do 2.º comandante operacional distrital de Lisboa, licenciado André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga Listagem n.º 10/2011 Listagem dos subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2010 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 1620/2011 Despacho de subdelegação de competências do comandante Territorial de Lisboa no comandante do Destacamento Territorial de Sintra 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 1621/2011 Subdelegação de competências no comandante interino do Centro de Formação da Figueira da Foz, tenente-coronel de infantaria Vítor Manuel Guerra Rodrigues 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 1622/2011 Subdelegação de competências no comandante interino do Centro de Formação de Portalegre, tenente-coronel de infantaria António José Figueiredo Mourato 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 1623/2011 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação da Figueira da Foz, coronel de cavalaria Paulo Fernando Ramos Pinheiro 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 1624/2011 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação de Portalegre, coronel de infantaria Carlos Edgard Teixeira Lourenço 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 1625/2011 Subdelegação de competências no comandante do centro de formação da Figueira da Foz, coronel de infantaria Carlos Manuel Fresco Dias da Costa 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 1626/2011 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação de Portalegre coronel de infantaria João Manuel Roque da Costa Rolo 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 1627/2011 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Escola da Guarda, coronel de infantaria Carlos Alberto Gomes dos Santos 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2103/2011 Dá-se nula e sem qualquer efeito a rectificação n.º 1/2011 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 2104/2011 Delegação de poderes do Conselho dos Oficiais de Justiça no presidente do COJ, Dr. António Pedro de Lima Gonçalves 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 2105/2011 O presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça, Dr. António Pedro de Lima Gonçalves delega poderes no vice-presidente Dr. Jorge Manuel Alves de Almeida Esteves 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 2106/2011 Lista de candidatos admitidos à eleição dos vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 2107/2011 Conclusão do período experimental da coordenadora técnica Cristina Maria Costa Miguens Correia Folgado 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 1628/2011 Delegação de competências no delegado regional dos Açores, licenciado Nuno Manuel Matias Silva Ferreira 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 1629/2011 Delegação de competências no delegado regional do Alentejo, licenciado João Filipe Castelo Branco Cunha 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 1630/2011 Delegação de competências no delegado regional do Centro, licenciado Francisco José Moreira Navalho 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 1631/2011 Delegação de competências no delegado regional da Madeira, licenciado António Samuel Correia de Freitas 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 1632/2011 Delegação de competências no director de serviços da Vigilância Electrónica, licenciado Nuno Manuel Peres Franco Caiado 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 1633/2011 Delegação de competências no delegado regional do Norte, licenciado Telmo Manuel Medeiros Pinto 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 1634/2011 Delegação de competências no director de serviços da Área Tutelar Educativa, licenciado João Henrique D'Oliveira Cóias 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 1635/2011 Delegação de competências na chefe de divisão Jurídica e Auditoria, licenciada Natércia Silva Fortunato 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 2108/2011 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 2109/2011 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria assistente operacional (motorista) 0 20/01 5.ª link
014 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1636/2011 Constituição do grupo de trabalho para a condução do processo de candidatura de projectos em Portugal ao mecanismo de incentivo NER300 (GT-NER300) 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1637/2011 Criação de um grupo de trabalho, constituído por agentes públicos e privados ligados ao sector equestre, para realização dos estudos atinentes à promoção e dinamização das apostas mútuas hípicas em Portugal 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 1638/2011 Nomeação do licenciado José Eduardo Fialho Pacheco Conceição Diogo Branco para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, em regime de substituição, como director de serviços de Planeamento e Controlo 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 1639/2011 Alteração de posicionamento remuneratório da técnica superior Teresa da Conceição Paiva de Almeida 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 1640/2011 Renovada a comissão de serviço da licenciada Teresa Maria Azevedo Avelar para exercer funções no cargo de directora de serviços de Ambiente e Ordenamento do Espaço Rural, do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 20/01 5.ª link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 2110/2011 Conclusão do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de contencioso, previsto no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, aberto pelo aviso n.º 17773/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2009 0 20/01 5.ª link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 1641/2011 Delegação de competências da secretária-geral na engenheira Maria Margarida Soares de Campos Faria da Costa, subdirectora do Fundo de Intervenção Ambiental e do Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos, por inerência secretária-geral-adjunta 0 20/01 5.ª link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 1642/2011 Colocação em situação de mobilidade especial 0 20/01 5.ª link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2111/2011 Avaliação final relativa ao período experimental da técnica superior Maria Margarida Nunes Cabral 0 20/01 5.ª link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2112/2011 Avaliação do período experimental da técnica superior Ana Barreiros Vaz Pato 0 20/01 5.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 1643/2011 Delegação de competências da secretária-geral do MTSS nos secretários-gerais-adjuntos, os licenciados Jorge Gabriel Fernandes de Gouveia e Maria Terezinha Marques Salgueiro de Oliveira Garrido 0 20/01 5.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 1644/2011 Fim do período experimental 0 20/01 5.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 1645/2011 Celebração de acordo de cedência de interesse público 0 20/01 5.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso (Extracto) n.º 2113/2011 Publicitação da lista de trabalhadores desta Direcção-Geral, que cessaram funções por motivo de aposentação no período de 1 de Novembro a 31 de Dezembro de 2010 0 20/01 5.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2114/2011 Celebra contrato com Isabel Maria Soares Pais, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 20/01 5.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2115/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas para ocupação de postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 20/01 5.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2116/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas para ocupação de postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 20/01 5.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2117/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas para ocupação de postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 20/01 5.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2118/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas para ocupação de postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 20/01 5.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2119/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com David João Pereira Quadrado, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 20/01 5.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2120/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Mirian Tais Sá Nogueira Soares Frederico, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 20/01 5.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 1646/2011 Delegação de poderes nos directores de unidade e de núcleo do Centro Nacional de Pensões 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 11/2011 Lista de concurso de admitidos e excluídos para um técnico de 2.ª classe de anatomia patológica, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, para o ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 197/2011 Subdelegação de competências na coordenadora técnica da área de aprovisionamento 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 198/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos médicos, Dr. José David Pires Frutuoso e Dr. Rui Miguel Alves Garcia 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 2121/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - concurso interno geral de ingresso para um lugar de assistente da carreira técnica superior de saúde, ramo de psicologia clínica do mapa de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 2122/2011 Lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 41 postos de trabalho da categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso (Extracto) n.º 2123/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Emanuel Pereira Lopes 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 2124/2011 Contratos administrativos de serviço docente no ano escolar de 2010-2011 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Despacho n.º 1647/2011 Pedido de publicação dos contratos pela bolsa de recrutamento 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Calendário Aviso n.º 2125/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas - contratos por tempo indeterminado 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Aviso n.º 2126/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Coronado e Covelas 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii Aviso n.º 2127/2011 Alteração de posição remuneratória 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 2128/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Aviso (Extracto) n.º 2129/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 1648/2011 Nomeação para o cargo de adjunta do director 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Declaração de Rectificação n.º 147/2011 Rectificação do aviso n.º 26722/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Aviso n.º 2130/2011 Passagem à situação de aposentado 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 2131/2011 Torna-se pública a lista nominativa do pessoal docente e não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação, conforme refere a alínea c) do artigo 251.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela Aviso n.º 2132/2011 Cessação de funções por motivo de falecimento 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela Aviso n.º 2133/2011 Lista de aposentados em 2010 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos Despacho n.º 1649/2011 Homologação dos contratos docentes do Agrupamento de Escolas de Buarcos, referente ao ano lectivo 2009-2010 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 2134/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 2135/2011 Publica a lista dos funcionários que cessaram funções por motivo de aposentação na Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 2136/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso (Extracto) n.º 2137/2011 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 2138/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Aviso n.º 2139/2011 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois lugares para a categoria de assistente técnico 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Aviso (Extracto) n.º 2140/2011 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar para a categoria de assistente operacional 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 2141/2011 Lista de pessoal não docente que celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Declaração de Rectificação n.º 148/2011 Rectificação do aviso n.º 1080/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 11 de Janeiro de 2011 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 2142/2011 Contratos pessoal docente ano lectivo 2010-2011 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 2143/2011 Lista de pessoal aposentado 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso (Extracto) n.º 2144/2011 Listas de aposentados em 2010 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso n.º 2145/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Despacho (Extracto) n.º 1650/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Despacho n.º 1651/2011 Delegação de competências para avaliação de desempenho do pessoal não docente 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Aviso n.º 2146/2011 Transição de posição remuneratória por opção gestionária 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Aviso n.º 2147/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Aviso n.º 2148/2011 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que se aposentou no ano de 2010 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Louvor n.º 36/2011 Louva, por aposentação, o docente Gilberto dos Santos Martins, da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 2149/2011 Delegação de competências 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 2150/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 1652/2011 Alteração do posicionamento remuneratório - opção gestionária 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 2151/2011 Homologação de contrato de docente 2009/2010 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 2152/2011 Concurso para preenchimento de seis lugares em contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial em horas de limpeza 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 2153/2011 Lista de antiguidade 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Aviso n.º 2154/2011 Publica a lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 do Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Despacho (Extracto) n.º 1653/2011 Contratos de serviço docente - ano lectivo de 2010-2011 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso (Extracto) n.º 2155/2011 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Professor Herculano de Carvalho Despacho n.º 1654/2011 Publicação da alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 2156/2011 Abertura de concurso de assistente operacional - contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 2157/2011 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 2158/2011 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 2159/2011 Lista nominativa de pessoal docente que se aposentou no ano de 2010 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Despacho n.º 1655/2011 Avaliação de desempenho - delegação de competências 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Aviso n.º 2160/2011 Lista de pessoal docente e não docente aposentado no ano de 2010 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Aviso n.º 2161/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães Aviso n.º 2162/2011 Lista de pessoal aposentado de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Aviso n.º 2163/2011 Citação de arguido em processo disciplinar - assistente técnica Maria Amélia Boucinha Monteiro Esteves 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 2164/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro 2010 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 2165/2011 Publicação da lista unitária homologada de ordenação final do procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas a tempo parcial 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação e Município de Ílhavo Acordo n.º 4/2011 Acordo de cooperação - Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares - Município de Ílhavo 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação e Município de Meda Contrato n.º 29/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Meda 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Educação e Município de Mira Contrato n.º 30/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Mira 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Listagem n.º 12/2011 Subsídios concedidos pela Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, no 2.º semestre do ano de 2010 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 2166/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior (área de história da arte e património), na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 14 805/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho de 2010 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1656/2011 Nomeação de Jorge Alexandre Ferreira Pereira Sampaio, em regime de comissão de serviço, como director de serviços do Mosteiro de Alcobaça 0 20/01 5.ª link
014 Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro Anúncio n.º 719/2011 Citação de contra-interessados no processo de contencioso pré-contratual n.º 1177/10.2BEAVR 0 20/01 5.ª link
014 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 720/2011 Nomeação de liquidatário no processo de insolvência n.º 379/10.6TBACN Abdiel Marques, Lda. 0 20/01 5.ª link
014 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 721/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2161/10.1T2AVR 0 20/01 5.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 722/2011 Declaração de insolvência da firma Cozinhas Milano XXI, Lda., no processo n.º 25/10.8TBBJA 0 20/01 5.ª link
014 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 723/2011 Notificação dos credores e do insolvente para se pronunciarem sobre as contas do administrador de insolvência no processo n.º 4848/10.0TBBRG-E 0 20/01 5.ª link
014 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 724/2011 Processo de insolvência n.º 6214/10.8TBBRG 0 20/01 5.ª link
014 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 725/2011 Prestação de contas n.º 8350/09.4TBBRG-C 0 20/01 5.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 726/2011 Despacho proferido nos autos de insolvência n.º 1387/10.2TBCVL em que é declarada insolvente a requerida: Associação Protectora da Infância 0 20/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 727/2011 Processo n.º 1200/09.3TBELV 0 20/01 5.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 728/2011 Sentença que declara insolvente SINTESEMANIA - Têxteis, Lda., proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 650/10.7TBEPS 0 20/01 5.ª link
014 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 729/2011 Publicidade do encerramento nos autos de insolvência n.º 2115/09.0TBEVR 0 20/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 730/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2083/10.6TBFAF 0 20/01 5.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 731/2011 Citação e convocação da assembleia de credores, proferida nos autos de insolvência n.º 2198/10.0TBFAF, em que é insolvente: Piquemalhas - Malhas Têxteis, Lda. 0 20/01 5.ª link
014 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 732/2011 Insolvência (requerida) - processo n.º 3289/10.3TBFAR 0 20/01 5.ª link
014 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 733/2011 Processo de insolvência n.º 3476/10.4TBFAR 0 20/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 734/2011 Insolvência n.º 1811/10.4TBFIG 0 20/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 735/2011 Insolvência n.º 1811/10.4TBFIG 0 20/01 5.ª link
014 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 736/2011 Publicação da sentença que declarou a insolvência da firma Confecções Serrano & Serranos, Lda., proferida nos autos de insolvência a correr termos sob o n.º 394/10.0TBFVN 0 20/01 5.ª link
014 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 737/2011 Notificação de credores e da insolvente das contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 4438/09.0TBLRA-C, em que é insolvente S. J. P. Indústria Térmica do Lis - Unipessoal, Lda. 0 20/01 5.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 738/2011 Despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 2833/10.0TBLRA, em que é insolvente LEIRINATUR - Produtos Naturais, Unipessoal, Lda. 0 20/01 5.ª link
014 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 739/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 27 331/10.9T2SNT 0 20/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 740/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1641/10.3TYLSB 0 20/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 741/2011 Publicidade de sentença de encerramento - processo n.º 1068/09.0TYLSB 0 20/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 742/2011 Publicidade de assembleia de credores - processo n.º 1423/04.1TYLSB 0 20/01 5.ª link
014 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 743/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1585/10.9TYLSB 0 20/01 5.ª link
014 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 744/2011 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 217/10.0TYLSB 0 20/01 5.ª link
014 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 745/2011 Sentença de insolvencia - processo n.º 227/10.7TYLSB 0 20/01 5.ª link
014 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 746/2011 Prestação de contas - processo n.º 586/08.1TYLSB-G 0 20/01 5.ª link
014 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 747/2011 Publicidade da sentença proferida no processo de insolvência n.º 2048/10.8YXLSB, do 6.º Juízo Cível do Tribunal de Família e de Menores de Loures 0 20/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 748/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 680/10.9TBMGL 0 20/01 5.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 749/2011 Despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1368/10.6TBMGR 0 20/01 5.ª link
014 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 750/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 6324/10.1TBMTS 0 20/01 5.ª link
014 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 751/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 445/10.8TBMTA 0 20/01 5.ª link
014 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 752/2011 Publicação do despacho de convocação para assembleia de credores no âmbito da insolvência n.º 551/10.9TBNZR, relativa à insolvente Paula Cristina Teixeira Escaleira 0 20/01 5.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 753/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1353/10.8TJPRT-C 0 20/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 754/2011 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência com o n.º 1499/10.2TBPMS 0 20/01 5.ª link
014 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 755/2011 Aprovação do plano de insolvência no processo n.º 368/10.0TBPVL 0 20/01 5.ª link
014 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 756/2011 Despacho de marcação de assembleia de credores - processo n.º 201/10.3TBRDD 0 20/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 757/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência (requerida) n.º 616/10.7TBRMR 0 20/01 5.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 758/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 34/11.0TBVFR 0 20/01 5.ª link
014 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 759/2011 Prestação de contas - processo n.º 2654/09.3TBSTS-F 0 20/01 5.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 760/2011 Despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 1452/07.3TBSJM 0 20/01 5.ª link
014 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 761/2011 Notifica todos os interessados da declaração de insolvência proferida no processo n.º 1036/10.9TBSJM a correr termos no 4.º Juízo do Tribunal Judicial de São João da Madeira, em que é insolvente Olívia Maria Brandão Martins 0 20/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 762/2011 Encerramento da insolvência n.º 1521/06.7TBTMR - Albano Barreira & C.ª, L.da 0 20/01 5.ª link
014 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 763/2011 Publicação da declaração de insolvência - processo n.º 3412/10.8TBVCD 0 20/01 5.ª link
014 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 764/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3522/10.1TBVCD 0 20/01 5.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 765/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 3297/10.4TBVCD 0 20/01 5.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 766/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2598/10.6TBVCD 0 20/01 5.ª link
014 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 767/2011 Declaração de insolvência de Joaquim António Aniceto de Mira - processo n.º 4959/10.1TBVFX 0 20/01 5.ª link
014 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 768/2011 Insolvência n.º 2820/10.9TJVNF - encerramento do processo 0 20/01 5.ª link
014 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 769/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 4203/10.1TJVNF 0 20/01 5.ª link
014 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 770/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 3133/10.1TJVNF 0 20/01 5.ª link
014 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 771/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 4271/10.6TJVNF 0 20/01 5.ª link
014 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 772/2011 Publicidade do termo da administração pelo devedor - processo n.º 1462/10.3TJVNF 0 20/01 5.ª link
014 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 773/2011 Contas apresentadas pela administradora da insolvência - artigos 62.º e 64.º do CIRE no processo de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 4756/10.4TBVNG-D, em que são insolventes Alberto Fernando Soares da Silva e Maria Teresa da Costa Coelho Moreira da Silva 0 20/01 5.ª link
014 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 774/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 6700/10.0TBVNG-D 0 20/01 5.ª link
014 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 775/2011 Contas apresentadas pela administradora da insolvência no processo de prestação de contas de administrador n.º 7484/10.7TBVNG-D, em que são insolventes Alfredo Francisco Fernandes Pinto e Maria Celeste dos Santos Ramalho Pinto 0 20/01 5.ª link
014 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 776/2011 Contas apresentadas pela administradora da insolvência nos autos de prestação de contas apenso (D) à insolvência n.º 3302/10.4TBVNG, em que é insolvente José da Silva Neves 0 20/01 5.ª link
014 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 777/2011 Contas apresentadas pela administradora da insolvência, artigo 64.º do CIRE, nos autos de prestação de contas do processo n.º 5861/10.2TBVNG-D 0 20/01 5.ª link
014 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 778/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 10831/10.8TBVNG 0 20/01 5.ª link
014 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 779/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 11179/10.3TBVNG 0 20/01 5.ª link
014 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 780/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 11619/10.1TBVNG 0 20/01 5.ª link
014 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 781/2011 Despacho de encerramento no processo n.º 6528/10.7TBVNG 0 20/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 782/2011 Processo n.º 151/07.0TYVNG-K - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 20/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 783/2011 Reunião de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 238/10.2TYVNG 0 20/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 784/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 758/08.9TYVNG-F 0 20/01 5.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 785/2011 Processo n.º 857/08.7TYVNG-F - prestação de contas administrador (CIRE) 0 20/01 5.ª link
014 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 786/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 463/07.3TYVNG 0 20/01 5.ª link
014 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 787/2011 Prestação de contas n.º 66-AV/1993 0 20/01 5.ª link
014 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 199/2011 Exoneração de funções no Tribunal Judicial de Oeiras do juiz de direito jubilado Dr. Rui Preto Xavier Lobo 0 20/01 5.ª link
014 Ordem dos Advogados Edital n.º 53/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Ana Lídia Santos 0 20/01 5.ª link
014 Ordem dos Advogados Edital n.º 54/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Rute Duarte 0 20/01 5.ª link
014 Universidade da Beira Interior Declaração de Rectificação n.º 149/2011 Rectifica o concurso para professor catedrático da área disciplinar de Ciências da Comunicação (Cinema) 0 20/01 5.ª link
014 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1657/2011 Autorizado contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado em regime de tenure na categoria de professor catedrático ao Doutor Paulo Rodrigues Lima Vargas Moniz 0 20/01 5.ª link
014 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1658/2011 Aditamento a despacho de delegação de competências 0 20/01 5.ª link
014 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1659/2011 Criação do curso pós-graduado de especialização em Política, Governança e Gestão do Mar 0 20/01 5.ª link
014 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1660/2011 Criação do curso pós-graduado de especialização em Financiamento e Gestão da Educação e Formação 0 20/01 5.ª link
014 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1661/2011 Criação do curso pós-graduado de especialização em Inovação em Educação com TIC 0 20/01 5.ª link
014 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1662/2011 Criação do curso pós-graduado de especialização em Gestão da Formação 0 20/01 5.ª link
014 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1663/2011 Criação do curso pós-graduado de especialização em Preservação e Animação do Património Educativo 0 20/01 5.ª link
014 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1664/2011 Criação do curso pós-graduado de especialização em Prevenção da Indisciplina, Comportamentos de Risco e Violência na Escola 0 20/01 5.ª link
014 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1665/2011 Criação do curso pós-graduado de especialização em Educação em Ciências em Contextos Formal e Informal 0 20/01 5.ª link
014 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1666/2011 Criação do curso pós-graduado de especialização em Avaliação de Escolas 0 20/01 5.ª link
014 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1667/2011 Criação do curso pós-graduado de especialização em Didáctica da Matemática 0 20/01 5.ª link
014 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1668/2011 Criação do curso pós-graduado de especialização em Avaliação de Professores 0 20/01 5.ª link
014 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1669/2011 Criação do curso pós-graduado de especialização em Direcção de Escolas 0 20/01 5.ª link
014 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1670/2011 Criação do curso pós-graduado de especialização em E-Learning no Ensino Superior 0 20/01 5.ª link
014 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 2167/2011 Recrutamento, mediante mobilidade interna, de um assistente operacional 0 20/01 5.ª link
014 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 2168/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento do um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 20/01 5.ª link
014 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 2169/2011 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho do Doutor Paulo do Carmo Sá Caetano 0 20/01 5.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1671/2011 Anulação do despacho n.º 18009/2010 0 20/01 5.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1672/2011 Delegação de competências para presidir a júris de concursos ISCSP/UTL 0 20/01 5.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1673/2011 Delegação de competências para presidir júri do concurso ISCSP/UTL 0 20/01 5.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Declaração de Rectificação n.º 150/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 487/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2011, a p. 705 0 20/01 5.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Declaração de Rectificação n.º 151/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 1106/2011, referente à professora catedrática Ana Maria Alexandre Fernandes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 11 de Janeiro de 2011, a p. 1892 0 20/01 5.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1674/2011 Nomeação do presidente do Instituto Construção do IST 0 20/01 5.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1675/2011 Nomeação do presidente do Centro de Química Estrutural 0 20/01 5.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1676/2011 Nomeação do presidente do Departamento de Engenharia e Gestão 0 20/01 5.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1677/2011 Nomeação do presidente do Centro de Análise Funcional de Aplicações 0 20/01 5.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1678/2011 Nomeação do presidente do Instituto de Ciências e Engenharia de Materiais e Superfícies 0 20/01 5.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1679/2011 Nomeação do presidente do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores 0 20/01 5.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1680/2011 Aprovação do Regulamento do Departamento de Bioengenharia 0 20/01 5.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1681/2011 Aprovação do Regulamento do Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura e Georrecursos 0 20/01 5.ª link
014 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 1682/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de assistente convidada, com a Dr.ª Mónica Sofia Augusto 0 20/01 5.ª link
014 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 1683/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, com o Dr. Pedro Nuno Ferreira 0 20/01 5.ª link
014 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1684/2011 Nomeia a licenciada Iva Matos Santos, em comissão de serviço, chefe de divisão 0 20/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 56/2011 Regulamento de contratação de pessoal docente especialmente contratado ao abrigo do artigo 8.º do ECPDESP 0 20/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 152/2011 Rectificação ao aviso n.º 26495/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2010 0 20/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1685/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da Dr.ª Maria Teresa Martins A. Campanella de Carvalho para o cargo de directora de serviços da Escola Superior de Educação de Lisboa 0 20/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1686/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do Dr. João Pedro Silva para o cargo de director de serviços da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa 0 20/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1687/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço da Dr.ª Graciette Pinto Correia para o cargo de directora de serviços do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa 0 20/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1688/2011 Exoneração do Professor Jorge Alberto Mendes de Sousa do cargo de assessor do conselho de gestão do ISEL 0 20/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1689/2011 Regulamento de Utilização de Veículos do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 0 20/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 57/2011 Regulamento Interno do Conselho para a Avaliação e Qualidade do Instituto Politécnico de Santarém 0 20/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1690/2011 Alteração de posicionamento remuneratório dos trabalhadores Francisco José Pinto Matias, Luísa Maria Tavares do Ó Cruz, Maria Fernanda Nunes Pereira e Natércia dos Santos Rosa Massas 0 20/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1691/2011 Alteração de posicionamento remuneratório do trabalhador Octávio Manuel da Cruz Miranda Pelixo 0 20/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1692/2011 Autorizada a licença sem remuneração pelo período de dois anos à trabalhadora Maria Liliana Rainho Monteiro, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 20/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 58/2011 Regulamento de Prescrições da Escola Superior Agrária, do Instituto Politecnico de Viseu 0 20/01 5.ª link
014 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 200/2011 Acumulação de funções públicas - Giralda Emília Morais Silva Tomé 0 20/01 5.ª link
014 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 1693/2011 Celebração de contrato individual de trabalho sem termo aos assistentes graduados seniores, Dr. António José de Campos Peixeiro, Dr. Carlos Manuel Casteleiro Alves e Dr. Manuel Esteves Simões 0 20/01 5.ª link
014 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 2170/2011 Notifica Teresa de Jesus Flausino Maurício Calças de que se encontra pendente processo disciplinar e fixa o prazo de 30 dias para apresentação da defesa 0 20/01 5.ª link
014 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 1694/2011 Licença sem remuneração concedida à enfermeira Sónia Cátia Morais Fernandes 0 20/01 5.ª link
014 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 2171/2011 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de concursos, com produção de efeitos a 1 de Julho de 2010 0 20/01 5.ª link
014 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 2172/2011 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de concursos, com produção de efeitos a 1 de Agosto de 2010 0 20/01 5.ª link
014 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 2173/2011 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de concursos, com produção de efeitos a 1 de Setembro de 2010 0 20/01 5.ª link
014 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 2174/2011 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os profissionais que se encontravam em regime de contratos administrativos de provimento com efeitos a 1 de Janeiro de 2009 0 20/01 5.ª link
014 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 201/2011 Autoriza ao assistente de neurorradiologia João Fernando Cardoso Teixeira a passagem ao regime de horário de tempo parcial, com a duração de dezoito horas semanais 0 20/01 5.ª link
014 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 202/2011 Autoriza à técnica principal de radiologia Maria Laura Martins Alves Sousa a passagem ao regime de horário de tempo parcial, com a duração de vinte horas semanais 0 20/01 5.ª link
014 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 203/2011 Redução do regime de horário semanal, para tempo parcial de dezoito horas 0 20/01 5.ª link
014 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 204/2011 Anulação de licença sem remuneração do Dr. Armindo Figueiredo 0 20/01 5.ª link
014 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio n.º 788/2011 Directório da Rede de 2012 0 20/01 5.ª link
014 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 205/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 0 20/01 5.ª link
014 Município de Albufeira Aviso n.º 2175/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado visando a ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade de asfaltador 0 20/01 5.ª link
014 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 2176/2011 Nomeia Maria Gracinda dos Santos secretária do Gabinete de Apoio à Presidência 0 20/01 5.ª link
014 Município de Alenquer Edital n.º 55/2011 Alteração do Regulamento Municipal de Taxas e outras receitas do Município de Alenquer e respectiva Tabela de Taxas 0 20/01 5.ª link
014 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 2177/2011 Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um encarregado geral operacional 0 20/01 5.ª link
014 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 2178/2011 Celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/01 5.ª link
014 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 2179/2011 Celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/01 5.ª link
014 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 2180/2011 Celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/01 5.ª link
014 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 2181/2011 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais para técnico superior (biblioteca e documentação) e para técnico superior (botânica) 0 20/01 5.ª link
014 Município de Anadia Aviso n.º 2182/2011 Lista unitária de ordenação final - referência M 0 20/01 5.ª link
014 Município de Arganil Edital n.º 56/2011 Notifica-se José Carlos Perpen Mota Alvoeiro, com última residência conhecida no Bairro do Sapatinho, em Arganil, proprietário de um imóvel em mau estado de conservação, situado no Largo de Ribeiro de Campos, no lugar e freguesia de Arganil 0 20/01 5.ª link
014 Município de Arouca Regulamento n.º 59/2011 José Artur Tavares Neves, presidente da Câmara Municipal de Arouca, para cumprimento do disposto n.º 5 do artigo 61.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de Agosto, que após inquérito público, que a assembleia municipal de Arouca, em reunião extraordinária realizada no dia 30 de Dezembro de 2010, aprovou, sob proposta da Câmara Municipal aprovada em reunião de 21 de Dezembro de 11, o Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Arouca 0 20/01 5.ª link
014 Município da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 2183/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/01 5.ª link
014 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 2184/2011 Aviso das listas de ordenação final relativas aos procedimentos concursais para técnico superior - referências n.os 19 e 21 0 20/01 5.ª link
014 Município do Barreiro Deliberação n.º 206/2011 Empreitada de Escola EB1+JI n.º 2 do Lavradio - ampliação 0 20/01 5.ª link
014 Município da Batalha Aviso n.º 2185/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/01 5.ª link
014 Município da Batalha Aviso n.º 2186/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de departamento de Administração Geral, do licenciado Carlos Agostinho Costa Monteiro 0 20/01 5.ª link
014 Município da Batalha Aviso n.º 2187/2011 Manutenção da chefia de divisão de Educação, Cultura e Desporto do mestre Rui Miguel Borges Cunha 0 20/01 5.ª link
014 Município da Batalha Aviso n.º 2188/2011 Manutenção da chefia de divisão de Manutenção e Exploração do engenheiro Manuel Gameiro 0 20/01 5.ª link
014 Município da Batalha Aviso n.º 2189/2011 Manutenção da chefia da Divisão de Obras Municipais do engenheiro Rui Manuel Gouveia Dias Ferreira 0 20/01 5.ª link
014 Município de Benavente Aviso n.º 2190/2011 Direito à alteração de posicionamento remuneratório 0 20/01 5.ª link
014 Município de Benavente Aviso n.º 2191/2011 Projecto de Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação - discussão pública 0 20/01 5.ª link
014 Município de Boticas Edital n.º 57/2011 Proposta de suspensão parcial do Plano de Urbanização da Vila de Boticas e adopção de medidas preventivas para a área objecto de suspensão 0 20/01 5.ª link
014 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 2192/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2002, de 6 de Março 0 20/01 5.ª link
014 Município do Cartaxo Aviso n.º 2193/2011 Publicitação da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fátima Vitorino 0 20/01 5.ª link
014 Município do Cartaxo Aviso n.º 2194/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior para o gabinete de qualidade e auditoria 0 20/01 5.ª link
014 Município do Cartaxo Aviso n.º 2195/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 20/01 5.ª link
014 Município do Cartaxo Aviso n.º 2196/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, para a secção de acção social, juventude e apoio ao idoso 0 20/01 5.ª link
014 Município do Cartaxo Deliberação n.º 207/2011 Estrutura orgânica flexível dos Serviços Municipais do município do Cartaxo 0 20/01 5.ª link
014 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 2197/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de João Paulo Santos Macedo 0 20/01 5.ª link
014 Município de Coruche Aviso n.º 2198/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código DOE-34, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 20/01 5.ª link
014 Município do Entroncamento Aviso n.º 2199/2011 Alteração do posicionamento remuneratório 0 20/01 5.ª link
014 Município do Entroncamento Aviso n.º 2200/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional/higiene e limpeza nas piscinas municipais 0 20/01 5.ª link
014 Município do Entroncamento Aviso n.º 2201/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional/campo de jogos 0 20/01 5.ª link
014 Município do Entroncamento Aviso n.º 2202/2011 Lista de candidatos admitidos e marcação da prova prática de conhecimentos, relativa ao procedimento concursal para assistente operacional/cantoneiro de limpeza (aviso n.º 16 420/2010) 0 20/01 5.ª link
014 Município do Entroncamento Edital n.º 58/2011 Discussão pública da alteração ao alvará de loteamento n.º 01/1981, respeitante ao lote 1 sito na Rua de Mário Viegas/Rua da Barroca, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, concelho de Entroncamento, em nome de Serralharia A. Domingos, Lda. 0 20/01 5.ª link
014 Município de Fafe Aviso n.º 2203/2011 Prorrogação excepcional da mobilidade interna dos trabalhadores Avelino Gonçalves, Maria Manuela Cunha Nogueira, Ondina Gonçalves Carvalho Silva, Albano Oliveira Nogueira e Luís Mário Oliveira Antunes 0 20/01 5.ª link
014 Município de Fafe Aviso n.º 2204/2011 Celebração de cinco contratos de trabalho por tempo indeterminado com os trabalhadores Mário José Fernandes Ribeiro, José Manuel Carneiro Nunes, Rogério Martinho Oliveira Gonçalves, Carlos Jorge Pinto Teixeira e João Tiago Pereira Freitas 0 20/01 5.ª link
014 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 2205/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/01 5.ª link
014 Município de Gondomar Despacho n.º 1695/2011 Regulamento de Estrutura Orgânica do Município de Gondomar 0 20/01 5.ª link
014 Município de Grândola Aviso n.º 2206/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no mês de Dezembro de 2010 0 20/01 5.ª link
014 Município de Grândola Aviso n.º 2207/2011 Mobilidade intercarreiras de Jorge Manuel Gouveia Grade 0 20/01 5.ª link
014 Município da Guarda Declaração de Rectificação n.º 153/2011 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2011 0 20/01 5.ª link
014 Município de Guimarães Aviso n.º 2208/2011 Cessação da comissão de serviço da directora do Departamento de Recursos Humanos e Sistemas de Informação - Dr.ª Maria Irene Malheiro dos Santos Alves Pinto, com efeitos a 31 de Dezembro de 2010 0 20/01 5.ª link
014 Município de Guimarães Aviso n.º 2209/2011 Cessação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos - Dr.ª Carla Patrícia Costa Fonseca 0 20/01 5.ª link
014 Município de Lamego Aviso n.º 2210/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/01 5.ª link
014 Município da Lourinhã Deliberação n.º 208/2011 Reeorganização dos Serviços Municipais 0 20/01 5.ª link
014 Município da Lourinhã Despacho n.º 1696/2011 Subunidades orgânicas 0 20/01 5.ª link
014 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 2211/2011 Início de funções de Filipa de Melo e Castro Pereira Santos, Adélia Marisa da Silva Reis Pinto e Ana Cristina Antunes dos Passos Gabriel, na categoria de coordenador técnico 0 20/01 5.ª link
014 Município de Marvão Aviso n.º 2212/2011 Alteração do Regulamento do Plano Director Municipal de Marvão - Participação Preventiva 0 20/01 5.ª link
014 Município de Matosinhos Aviso n.º 2213/2011 Nomeação em comissão de serviço da chefe de divisão do Serviço Municipal de Protecção Civil 0 20/01 5.ª link
014 Município de Meda Aviso n.º 2214/2011 Lista de classificação final - fiscal municipal de 2.ª classe 0 20/01 5.ª link
014 Município de Meda Aviso n.º 2215/2011 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado de um assistente operacional - auxiliar de serviços gerais - lista unitária de ordenação final 0 20/01 5.ª link
014 Município de Meda Aviso n.º 2216/2011 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado de um encarregado operacional - lista unitária de ordenação final 0 20/01 5.ª link
014 Município de Miranda do Corvo Edital n.º 59/2011 Alteração ao Regulamento de Taxas, Preços e Outras Receitas do município de Miranda do Corvo 0 20/01 5.ª link
014 Município de Monção Aviso n.º 2217/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/01 5.ª link
014 Município de Monção Aviso n.º 2218/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/01 5.ª link
014 Município de Monção Aviso n.º 2219/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/01 5.ª link
014 Município de Monção Aviso n.º 2220/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 20/01 5.ª link
014 Município de Monção Aviso n.º 2221/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/01 5.ª link
014 Município de Monção Aviso n.º 2222/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para 10 assistentes operacionais 0 20/01 5.ª link
014 Município de Monção Aviso n.º 2223/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/01 5.ª link
014 Município de Monção Aviso n.º 2224/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/01 5.ª link
014 Município de Monção Aviso n.º 2225/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/01 5.ª link
014 Município de Monção Aviso n.º 2226/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/01 5.ª link
014 Município de Montalegre Aviso n.º 2227/2011 Afectação/reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município de Montalegre 0 20/01 5.ª link
014 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 2228/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um técnico superior (serviço social) 0 20/01 5.ª link
014 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 2229/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para oito técnicos superiores (DDJTLT) 0 20/01 5.ª link
014 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 2230/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um técnico superior (administração pública e autárquica) 0 20/01 5.ª link
014 Município de Moura Aviso n.º 2231/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado 0 20/01 5.ª link
014 Município de Moura Despacho n.º 1697/2011 Regulamento de organização dos serviços 0 20/01 5.ª link
014 Município de Nelas Despacho n.º 1698/2011 Torna-se público o mapa de pessoal de 2011 e a reestruturação dos serviços e organigrama 0 20/01 5.ª link
014 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 2232/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/01 5.ª link
014 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 2233/2011 Períodos experimentais de assistentes operacionais 0 20/01 5.ª link
014 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 2234/2011 Celebração de contratos com Marco André Teixeira Vieira e Fernando Alfredo Teixeira da Silva, assistentes operacionais 0 20/01 5.ª link
014 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 2235/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da técnica superior Cristina Paula Ventura Antunes no cargo de chefe de divisão Sócio-Cultural e Educativa 0 20/01 5.ª link
014 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 2236/2011 Alteração do Plano Director Municipal de Ponte de Sor 0 20/01 5.ª link
014 Município de Portalegre Aviso n.º 2237/2011 Reorganização dos Serviços da Câmara Municipal de Portalegre - manutenção da comissão de serviço 0 20/01 5.ª link
014 Município de Portalegre Aviso n.º 2238/2011 Lista de ordenação final - procedimento concursal comum - contrato por tempo indeterminado - um assistente operacional (motorista DASCEDT) 0 20/01 5.ª link
014 Município de Portalegre Aviso n.º 2239/2011 Lista de ordenação final - procedimento concusal comum - contrato por tempo indeterminado - um assistente operacional - (motorista - DIOM) 0 20/01 5.ª link
014 Município de Portel Despacho n.º 1699/2011 Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Portel 0 20/01 5.ª link
014 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 2240/2011 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Anabela Moutinho Monteiro como chefe de divisão municipal de Estudos e Assessoria Jurídica 0 20/01 5.ª link
014 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 2241/2011 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Liliana Celeste Roriz Leiras Ferreira como chefe de divisão municipal de Parques Urbanos 0 20/01 5.ª link
014 Município de Porto de Mós Aviso n.º 2242/2011 Comissões de serviço dos chefes de divisão 0 20/01 5.ª link
014 Município de Proença-a-Nova Regulamento n.º 60/2011 Regulamento Municipal de Actividades que Impliquem o Uso do Fogo 0 20/01 5.ª link
014 Município de Resende Aviso n.º 2243/2011 Constituição de relação jurídica de emprego público, por contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado 0 20/01 5.ª link
014 Município de Resende Aviso n.º 2244/2011 Constituição de relação jurídica de emprego público, por contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado 0 20/01 5.ª link
014 Município de Resende Aviso n.º 2245/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato por tempo indeterminado 0 20/01 5.ª link
014 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 2246/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/01 5.ª link
014 Município de Santo Tirso Aviso n.º 2247/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 20/01 5.ª link
014 Município de São Pedro do Sul Despacho (Extracto) n.º 1700/2011 Manutenção de comissões de serviço dos cargos dirigentes 0 20/01 5.ª link
014 Município do Sardoal Aviso n.º 2248/2011 Comissão de serviço dos chefes de divisão 0 20/01 5.ª link
014 Município de Setúbal Aviso n.º 2249/2011 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Educação do Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social 0 20/01 5.ª link
014 Município de Sintra Aviso n.º 2250/2011 Aprovação do orçamento municipal e das Grandes Opções do Plano para 2011 0 20/01 5.ª link
014 Município de Sousel Aviso n.º 2251/2011 Declaração de correcção material ao Regulamento do Plano Director Municipal de Sousel 0 20/01 5.ª link
014 Município de Torres Novas Aviso n.º 2252/2011 Celebração do contrato por tempo indeterminado com a técnica superior Irene José Esteves Oliveira de Vargas Pecegueiro 0 20/01 5.ª link
014 Município de Torres Vedras Aviso n.º 2253/2011 Mobilidade interna na categoria 0 20/01 5.ª link
014 Município de Torres Vedras Aviso n.º 2254/2011 Manutenção das comissões de serviço em cargos dirigentes 0 20/01 5.ª link
014 Município de Vale de Cambra Regulamento n.º 61/2011 Projecto de Regulamento da Feira de Velharias 0 20/01 5.ª link
014 Município de Valongo Aviso n.º 2255/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de selecção para contratação de técnico superior de gestão 0 20/01 5.ª link
014 Município de Valongo Aviso n.º 2256/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de selecção para contratação de técnico superior de psicologia 0 20/01 5.ª link
014 Município de Valongo Aviso n.º 2257/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de selecção para contratação de técnico superior de relações internacionais 0 20/01 5.ª link
014 Município de Valongo Aviso n.º 2258/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de selecção para contratação de três assistentes técnicos, procedimentos A e B 0 20/01 5.ª link
014 Município de Vieira do Minho Despacho n.º 1701/2011 Estrutura e organização dos serviços da Câmara Municipal de Vieira do Minho 0 20/01 5.ª link
014 Município de Vila Nova de Cerveira Declaração de Rectificação n.º 154/2011 Rectifica o aviso n.º 243/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 4 de Janeiro de 2011 0 20/01 5.ª link
014 Município de Vizela Despacho n.º 1702/2011 Reorganização dos serviços do município de Vizela 0 20/01 5.ª link
014 Freguesia de Amora Aviso n.º 2259/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de Luciana Margarida Martins Chitas 0 20/01 5.ª link
014 Freguesia de Beja (Santa Maria da Feira) Aviso n.º 2260/2011 Lista unitária de ordenação dos candidatos admitidos no procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego por tempo determinado 0 20/01 5.ª link
014 Freguesia de Falagueira Aviso n.º 2261/2011 Contrato de trabalho por tempo determinado 0 20/01 5.ª link
014 Freguesia de Jovim Aviso n.º 2262/2011 Anulação de procedimento concursal 0 20/01 5.ª link
014 Freguesia de Loures Aviso (Extracto) n.º 2263/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/01 5.ª link
014 Freguesia de Reboreda Aviso n.º 2264/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um posto de trabalho da carreira de assistente operacional (cantoneiro) 0 20/01 5.ª link
014 Freguesia de São José Aviso n.º 2265/2011 Procedimento concursal comum para o recrutamento e preenchimento de um posto de trabalho na carreira assistente operacional/categoria assistente 0 20/01 5.ª link
014 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 2266/2011 Preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional 0 20/01 5.ª link
014 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2267/2011 Comissões de serviço dos titulares dos cargos dirigentes dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures 0 20/01 5.ª link
014 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2268/2011 Nomeação em comissão de serviço no cargo de director-delegado dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures 0 20/01 5.ª link
014 Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 2269/2011 Anulação de procedimento concursal 0 20/01 5.ª link
014 Associação dos Antigos Estudantes da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Anúncio (Extracto) n.º 789/2011 Constitui a Associação dos Antigos Estudantes da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis 0 20/01 5.ª link
014 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 2270/2011 Abertura de concurso para preenchimento dos cargos de director de serviços dos Mosteiros dos Jerónimos e de Santa Maria da Vitória (Batalha), publicada na bolsa de emprego público em 26 de Janeiro de 2011 0 20/01 5.ª link
014 Município de Ansião Aviso n.º 2271/2011 Procedimento concursal para provimento de um lugar de director de departamento 0 20/01 5.ª link
014 Município de Ansião Aviso n.º 2272/2011 Procedimento concursal para provimento de um lugar de chefe de divisão 0 20/01 5.ª link
014 Município de Paredes Aviso n.º 2273/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento de Assuntos Jurídicos, Administrativos e Financeiros 0 20/01 5.ª link
014 Freguesia de Ferreiros Despacho (Extracto) n.º 1703/2011 Publicita excepção a alterações de posicionamentos remuneratórios 0 20/01 5.ª link
014 Ministérios da Administração Interna, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 1703-A/2011 Cedência de estabelecimentos de ensino para a campanha eleitoral das Presidenciais 0 20/01 5.ª 014S
014 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Serpins Aviso de prorrogação de prazo n.º 79/2011 Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Serpins 0 20/01 5.ª CP
014 SOGEO - Sociedade Geotérmica dos Açores,S.A. Anúncio de procedimento n.º 232/2011 Serviços de reparação e execução de poços geotérmicos - Campo Geotérmico da Ribeira Grande - S. Miguel - Açores 0 20/01 5.ª CP
014 Câmara Municipal da Lousã Aviso de prorrogação de prazo n.º 80/2011 Requalificação/Ampliação do Quartel de Bombeiros Municipais da Lousã 0 20/01 5.ª CP
014 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 233/2011 Conservação e Reparação de Arruamentos e Obras Complementares - Re/Pavimentações no Concelho 0 20/01 5.ª CP
014 Município de Sousel Anúncio de concurso urgente n.º 18/2011 Aquisição de Projectos de Especialidades do Parque Escolar - Sousel 0 20/01 5.ª CP
014 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 234/2011 Empreitada de Beneficiação e Ampliação da Escola da Ribeirinha. 0 20/01 5.ª CP
014 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Anúncio de procedimento n.º 229/2011 Aquisição de uma Viatura com equipamento acopolado 0 20/01 5.ª CP
014 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 235/2011 CP 01/2011 0 20/01 5.ª CP
014 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 230/2011 Portas do Mezio - Arranjos Exteriores - Parques Temáticos 0 20/01 5.ª CP
014 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 231/2011 Prestação de Serviços para Manutenção de Relvados nos Espaços Verdes da Cidade de Viana do Castelo 0 20/01 5.ª CP
014 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 236/2011 LICENCIAMENTO DE SOFTWARE AO ABRIGO DO ACORDO MICROSOFT ENTERPRISE AGREEMENT 0 20/01 5.ª CP
014 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 237/2011 Atribuição do Direito de Exploração do Parque de Campismo e Caravanismo (3 estrelas) de Foz de Alge - Figueiró dos Vinhos 0 20/01 5.ª CP
014 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 238/2011 Fornecimento de betume 160/220 para pavimentações em alcatrão a executar no ano de 2011 0 20/01 5.ª CP
014 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 239/2011 CP 02/2011 0 20/01 5.ª CP
014 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 240/2011 CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 0 20/01 5.ª CP
014 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 241/2011 REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA ÁREA ENVOLVENTE AO ARQUIVO MUNICIPAL 0 20/01 5.ª CP
014 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 242/2011 Fornecimento contínuo de misturas betuminosas a quente para os anos de 2011, 2012 e 2013 0 20/01 5.ª CP
014 Campo Arqueológico de Mértola Declaração de rectificação de anúncio n.º 31/2011 Design Gráfico e Impressão de Publicações 0 20/01 5.ª CP
014 Município de Olhão Anúncio de concurso urgente n.º 19/2011 Prestação de Serviços de Vigilância Humana e Segurança no Porto de Recreio de Olhão 0 20/01 5.ª CP