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Diário da República 141/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
141 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 90/2011 Elimina os direitos especiais detidos pelo accionista Estado na EDP - Energias de Portugal, S. A., na GALP Energia, SGPS, S. A., e na Portugal Telecom, SGPS, S. A. 001 25/07 2.ª link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 173/2011 Torna público que o Liechtenstein procedeu à retirada da declaração constante do instrumento de ratificação, depositado a 4 de Março de 1996, à Convenção sobre os Direitos da Criança, concluída em Nova Iorque em 20 de Novembro de 1989 001 25/07 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
141 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9224/2011 Cria um grupo de trabalho que tem por missão apresentar um novo modelo de organização e articulação dos serviços e organismos do Estado vocacionados para a promoção e a captação de investimento estrangeiro, para a internacionalização da economia portuguesa e a cooperação para o desenvolvimento 0 25/07 2.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 740/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 45/DF/2010, celebrado entre o IDP, I. P., e a Associação de Atletismo do Algarve 0 25/07 2.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 741/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/245/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol 0 25/07 2.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 742/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/244/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol 0 25/07 2.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 743/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/210/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo 0 25/07 2.ª link
141 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 9225/2011 Nomeação do intendente Pedro Manuel Neto Gouveia como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Díli 0 25/07 2.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 9226/2011 Coloca o trabalhador Carlos Alberto Godinho na situação de mobilidade especial 0 25/07 2.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 9227/2011 Colocação na situação de mobilidade especial de Lourenço António Cantiga Rodrigues 0 25/07 2.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9228/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, ao engenheiro Nuno Luís Ferreira Lopes Camacho Mondril, da Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 25/07 2.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 9229/2011 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas no período experimental - assistente técnica Sandra Cristina Moreira Ribeiro César 0 25/07 2.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 9230/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas no período experimental - técnica superior Maria da Glória Ferreira Martins 0 25/07 2.ª link
141 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 14761/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 25/07 2.ª link
141 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 14762/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 25/07 2.ª link
141 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 14763/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 25/07 2.ª link
141 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 14764/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 25/07 2.ª link
141 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 14765/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 25/07 2.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 14766/2011 Consulta pública - versão provisória do plano de gestão das regiões hidrográficas do Sado e Mira e do Guadiana 0 25/07 2.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 9231/2011 Autoriza a mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, de Olívia Maria das Neves Geria 0 25/07 2.ª link
141 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1170/2011 Anula o despacho n.º 9009/2011, de 8 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 11 de Julho de 2011 (IC3 - Avelar Sul-Avelar Norte - lote 4 - do quilómetro 0 + 000 ao quilómetro 5 + 786,226 - lote 4.1- expropriações) 0 25/07 2.ª link
141 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Edital n.º 725/2011 Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo para instalação de um apoio de praia completo na praia da Consolação, Ref. P34-L6, concelho de Peniche 0 25/07 2.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9232/2011 Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira Carla Teresa Borges Paulino Morais Barbosa 0 25/07 2.ª link
141 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso (Extracto) n.º 14767/2011 Prorrogação da mobilidade interna da enfermeira Maria do Rosário Costa de Sousa Araújo Ribeiro da Costa 0 25/07 2.ª link
141 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso (Extracto) n.º 14768/2011 Cedência de interesse público de Isabel Rodrigues Cadete Bento, assistente hospitalar graduada de anestesiologia 0 25/07 2.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 14769/2011 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico 0 25/07 2.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Louvor n.º 1442/2011 Louvor à CSAE Maria da Luz Seco 0 25/07 2.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 14770/2011 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Sátão 0 25/07 2.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 14771/2011 Processo de selecção para admissão de profissionais de reconhecimento de validação de competências - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga 0 25/07 2.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Aviso n.º 14772/2011 Abertura de processo de selecção para admissão de um técnico de diagnóstico e encaminhamento em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 25/07 2.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Aviso n.º 14773/2011 Abertura de processo de selecção para admissão de três profissionais de RVC em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 25/07 2.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Damião de Góis Louvor n.º 1443/2011 Louva a chefe de serviços de Administração Escolar, Maria Hermínia Ferreira Ventura Carvalho Santos, do Agrupamento de Escolas Damião de Góis 0 25/07 2.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 14774/2011 Oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento (CNOs) 0 25/07 2.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 14775/2011 Oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências (CNO) 0 25/07 2.ª link
141 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 14776/2011 Denúncia de contrato por parte de Nuno Alexandre Valério Gomes Moreira 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 10512/2011 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 192/09.3TBABT. Insolvente: Américo da Conceição Matos, Lda. 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 10513/2011 Reconvoca assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1307/11.7TBALQ, em que é insolvente José Miguel Moita Cansado 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Amadora Anúncio n.º 10514/2011 Processo n.º 664/08.7TBAMD-B - prestação de contas 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 10515/2011 Declara a insolvência com carácter pleno no processo n.º 118/10.1TBARL, em que é insolvente Carpintaria Morense, Lda. 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10516/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1034/11.5T2AVR 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10517/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 927/11.4T2AVR 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10518/2011 Encerramento do processo n.º 2069/09.3T2AVR 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Aviso n.º 14777/2011 Despacho de aprovação de plano de insolvência - processo n.º 1383/10.0T2AVR 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10519/2011 Notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas n.º 3213/09.6TBBCL-L 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10520/2011 Convoca a assembleia de credores no processo n.º 623/11.2TBBCL, em que é insolvente Loucartex - Soc. Malhas e Confecções, Lda. 0 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10521/2011 Insolvência n.º 3996/10.0TBBCL 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10522/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 3903/11.3TBBRG 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10523/2011 Despacho a admitir liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante no âmbito do processo n.º 697/11.6TBBRG 0 25/07 2.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10524/2011 Encerramento da insolvência n.º 5456/10.0TBBRG 0 25/07 2.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10525/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4091/11.0TBBRG 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio (Extracto) n.º 10526/2011 Declaração de insolvência e designação de data para a assembleia de credores no processo n.º 1622/11.0TBCLD 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10527/2011 Assembleia de credores no processo de insolvência com o n.º 1612/11.2TBCLD 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 10528/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 534/11.1TBCNT 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 10529/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 205/11.9TBCPV 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10530/2011 Insolvência n.º 1601/07.1TJCBR - encerramento do processo de insolvência 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10531/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3977/10.4TJCBR - despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 25/07 2.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10532/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2078/11.2TJCBR 0 25/07 2.ª link
141 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10533/2011 Insolvência n.º 2455/11.9TJCBR - publicidade da sentença, citação de credores e data designada para a assembleia de credores 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10534/2011 Designação de data da reunião de assembleia de credores na insolvência n.º 790/11.5TBCVL, do 1.º Juízo do Tribunal da Covilhã, em que é insolvente Maria Irene Esteves Alves Martins 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10535/2011 Designação de data da reunião de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 620/11.8TBCVL, em que é insolvente Maria Fernanda Simões Franco 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10536/2011 Despacho de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 212/11.1TBCVL 0 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10537/2011 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 979/11.7TBCVL 0 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10538/2011 Encerramento do processo e despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 670/11.4TBCVL 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 10539/2011 Publica o anúncio de encerramento da insolvência n.º 579/10.9TBENT, em que é insolvente Elnilã, Lda. 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 10540/2011 Declaração de insolvência de Jorge Manuel Sousa Rodrigues Silva no processo de insolvência n.º 694/11.1TBESP 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 10541/2011 Declaração de insolvência (requerida) de Alcino Augusto Ferreira da Costa Gonçalves - processo n.º 619/11.4TBEPS 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 10542/2011 Declara insolventes Luís Dias da Cunha e Custódia de Almeida Ferreira, na insolvência n.º 1399/11.9TBFAF 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 10543/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1291/11.7TBFAR 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 10544/2011 Publicidade de sentença nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1277/11.1TBFAR 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 10545/2011 Insolvência n.º 1590/10.5TBFIG 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 10546/2011 Encerra o processo n.º 2806/09.6TBFIG, de insolvência da pessoa colectiva Pedro Loureiro & Irmã, Lda. 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 10547/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência do devedor Armando de Jesus Jorge, no processo n.º 1704/11.8TBFIG 0 25/07 2.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10548/2011 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos 2604/11.7TBFUN 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 10549/2011 Prestação de contas no processo n.º 257/04.8TBGVA-F 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10550/2011 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência na insolvência n.º 2161/07.9TBGMR-J 0 25/07 2.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10551/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1621/11.1TBGMR 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 10552/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 396/11.9TBLGS, em que é insolvente Netconexion, Lda. 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 10553/2011 Citação dos credores e designação do dia 16 de Setembro de 2011, pelas 14 horas, para a realização da assembleia de credores, no processo de insolvência n.º 288/11.1TBLMG 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10554/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 8992/11.8T2SNT 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10555/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 7302/11.9T2SNT 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10556/2011 Aprovação do plano de pagamentos no processo n.º 21436/10.3T2SNT 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10557/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 12466/11.9T2SNT 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10558/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 12898/11.2T2SNT 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10559/2011 Publicação da sentença de encerramento proferida no processo n.º 961/11.4T2SNT 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10560/2011 Convoca a assembleia para votação do plano de insolvência no processo n.º 23166/10.7T2SNT, em que são insolventes Tito dos Santos Tiago Pereira e Marta Maria Paulino da Silva Pereira 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10561/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 16037/11.1T2SNT 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10562/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 13808/11.2T2SNT 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10563/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 14232/11.2T2SNT 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10564/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 14273/11.0T2SNT 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10565/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 674/11.7TYLSB 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10566/2011 Encerramento da insolvência - processo n.º 1030/10.0TJLSB 0 25/07 2.ª link
141 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10567/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 579/11.1YXLSB 0 25/07 2.ª link
141 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10568/2011 Publicação de despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 621/11.6YXLSB 0 25/07 2.ª link
141 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10569/2011 Despacho a nomear novo administrador de insolvência proferido no processo n.º 565/11.1YXLSB 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10570/2011 Publicidade de sentença de encerramento - processo n.º 388/06.0TYLSB 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10571/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1720/10.7TYLSB 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10572/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 643/11.7TYLSB 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10573/2011 Sentença de Insolvência - processo n.º 1612/10.0TYLSB 0 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10574/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 826/11.0TYLSB 0 25/07 2.ª link
141 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10575/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 534/11.1TYLSB 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 10576/2011 Encerramento do processo n.º 3290/10.7TBLLE em que é insolvente Ricardo Germano Soares Serafim 0 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 10577/2011 Declaração de insolvência de Paula Susana Batista Guerreiro - processo n.º 2315/11.3TBLLE 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 10578/2011 Convocatória para a assembleia de credores da insolvente Coberocha - Coberturas e Revestimentos, Lda., n.º 1911/09.3TBLSD 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 10579/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 1510/10.7TBLSD, em que é insolvente Pneus S. Paulo, Unipessoal, Lda. 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio (Extracto) n.º 10580/2011 Sentença de insolvência - processo de insolvência n.º 1136/11.8TBMGR 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10581/2011 Publicidade do despacho inicial de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1176/11.7TBMTS 0 25/07 2.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10582/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 1566/11.5TBMTS 0 25/07 2.ª link
141 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10583/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo e nomeação de fiduciário, nos termos do disposto no artigo 239.º do CIRE proferido nos autos de insolvência com o n.º 6561/10.9TBMTS 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 10584/2011 Processo n.º 240/11.7TBMLD - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 10585/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 140/11.0TBMLD 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 10586/2011 Publica o despacho inicial de exoneração do passivo da insolvente Paula Cristina Teixeira Escaleira no processo n.º 551/10.9TBNZR 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 10587/2011 Data para realização de assembleia de credores no processo n.º 486/10.5TBNZR, em que são insolventes Eduardo Manuel Ferreira Coutinho e Maria Felismina Calisto de Castro Venâncio Coutinho 0 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 10588/2011 Exoneração do passivo restante no processo n.º 2749/11.3TBOER 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10589/2011 Insolvência n.º 1600/11.9TBOAZ 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10590/2011 Insolvência n.º 506/11.6TBOAZ 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10591/2011 Insolvência n.º 3097/07.9TBOAZ 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 10592/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 203/11.2TBOFR 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10593/2011 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 587/11.2TBPFR, do 1.º Juízo 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 10594/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 153/11.2TBPNH - artigo 38.º do CIRE 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 10595/2011 Processo de insolvência n.º 1441/11.3TBPBL 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 10596/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 505/11.8TBPDL 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10597/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo n.º 755/11.7TJPRT 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10598/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 745/11.0TJPRT. Insolvente: Vasco Manuel Rodrigues Santos 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10599/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 880/11.4TJPRT 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10600/2011 Sentença da declaração de insolvência no processo n.º 709/11.3TJPRT 0 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10601/2011 Processo n.º 148/08.3TJPRT - insolvência de pessoa singular (requerida). Insolvente: António Folhadela de Oliveira Moreira 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 10602/2011 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa singular n.º 884/11.7TBPMS 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 10603/2011 Despacho inicial incidente de exonaração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 774/11.2TBPVZ 0 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 10604/2011 Insolvência n.º 1236/11.4TBPVZ 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10605/2011 Convoca a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1524/11.0TBVFR, em que são insolventes Fernando Manuel Pires de Oliveira e Andrea Isabel Araújo de Sá 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10606/2011 Publicidade da sentença - insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3772/11.3TBVFR 0 25/07 2.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10607/2011 Publicidade da declaração de insolvência n.º 3771/11.5TBVFR, em que é insolvente Vítor Manuel Matias Soares 0 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10608/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1752/11.8TBSTS - insolventes: Eduardo José Barbosa da Silva e Maria de Lurdes da Silva Couto Silva 0 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10609/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1752/11.8TBSTS do 3.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca de Santo Tirso. Insolventes: Eduardo José Barbosa da Silva e Maria de Lurdes da Silva Couto Silva 0 25/07 2.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10610/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração n.º 2113/11.4TBSTS 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10611/2011 Prestação de contas no processo n.º 441/09.8TBSJM-E 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 10612/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 5820/10.5TBSXL 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 10613/2011 Processo n.º 361/11.6TBSRT - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio (Extracto) n.º 10614/2011 Publicidade e registo de sentença de insolvência n.º 284/11.9TBSRE 0 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 10615/2011 Sentença que decretou a insolvência de Virgílio Frutuoso Carvalho Augusto - processo n.º 890/11.1TBTMR 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 10616/2011 Exoneração do passivo no processo n.º 1761/11.7TBVLG 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10617/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1670/11.0TBVCT em que é insolvente Valente e Ciarrão 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10618/2011 Declara a insolvência de Carlos Alberto Rodrigues Gonçalves Rocha, no processo n.º 2244/11.0TBVCT 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10619/2011 Insolvência n.º 2278/11.5TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10620/2011 Insolvência n.º 1942/11.3TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10621/2011 Insolvência n.º 1009/11.4TJVNF - despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário 0 25/07 2.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10622/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 2322/11.6TJVNF 0 25/07 2.ª link
141 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10623/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2373/11.0TJVNF 0 25/07 2.ª link
141 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10624/2011 Processo n.º 3264/09.0TJVNF-E - Prestação de contas de administrador (CIRE) - Insolvente: Pink Drops - Confecções Unipessoal, Lda. 0 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10625/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 6520/11.4TBVNG 0 25/07 2.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10626/2011 Proferido despacho de encerramento do processo por insuficiência de bens nos autos de insolvência n.º 3420/11.1TBVNG 0 25/07 2.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10627/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e encerramento dos autos no processo n.º 1437/11.5TBVNG 0 25/07 2.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10628/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 3796/11.0TBVNG 0 25/07 2.ª link
141 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10629/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 6348/11.1TBVNG, em que são insolventes Felisbela Maria Gradim dos Santos Carmo Taborda e Armando Antunes de Vilhegas Taborda 0 25/07 2.ª link
141 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10630/2011 Despacho liminar de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3365/11.5TBVNG, em que é insolvente José Miguel Peixoto Silva 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10631/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 271/11.7TYVNG 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10632/2011 Deliberação da aprovação do plano, artigo 213.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) do processo n.º 270/10.6TYVNG 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10633/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 362/11.4TYVNG 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10634/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1036/10.9TYVNG 0 25/07 2.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10635/2011 Publicidade de sentença de carácter limitado nos autos de insolvência com o n.º 155/11.9TYVNG - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10636/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 784/10.8TYVNG 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10637/2011 Processo n.º 519/11.8TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10638/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 425/11.6TYVNG 0 25/07 2.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10639/2011 Processo n.º 272/11.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10640/2011 Insolvência (requerida) de José Bento - Artigos para Estofos, Lda. - processo n.º 433/11.7TYVNG 0 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10641/2011 Insolvência (requerida) de Moutinho & Marques, Lda. - processo n.º 827/10.5TYVNG 0 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10642/2011 Aprovação do plano de insolvência no processo n.º 113/10.0TYVNG 0 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10643/2011 Insolvência decretada nos autos do processo n.º 163/11.0TYVNG 0 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10644/2011 Insolvência (requerida) de RECTIGRAF - Tratamento e Rectificação de Superfícies, Unipessoal, Lda. Processo n.º 154/11.0TYVNG 0 25/07 2.ª link
141 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 10645/2011 Declaração de insolvência - artigo 36.º, alínea b), do CIRE - processo n.º 350/11.0TBVRS 0 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10646/2011 Convocatória de assembleia de apreciação do relatório - artigo 75.º do CIRE, na insolvência n.º 683/11.6TBVIS 0 25/07 2.ª link
141 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10647/2011 Convoca a assembleia de apreciação do relatório na insolvência n.º 3050/10.5TBVIS, em que é insolvente LISARIMO - Investimentos Imobiliários, S. A 0 25/07 2.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10648/2011 Notifica da prestação de contas no processo n.º 3470/10.5TBVIS-C, em que é insolvente Narsad, Lda. 0 25/07 2.ª link
141 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 9233/2011 Anuncia a aposentação do procurador-adjunto Rui de Campos 0 25/07 2.ª link
141 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1171/2011 Rectifica o aviso n.º 11146/2011 0 25/07 2.ª link
141 ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Aviso n.º 14778/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Turismo 0 25/07 2.ª link
141 Universidade Aberta Despacho n.º 9234/2011 Homologação da alteração do plano de estudos do curso de mestrado em Relações Interculturais 0 25/07 2.ª link
141 Universidade Aberta Despacho n.º 9235/2011 Homologação da alteração do plano de estudos do curso de mestrado em Estudos sobre as Mulheres 0 25/07 2.ª link
141 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 9236/2011 Regulamento Orgânico da Direcção de Serviços Administrativos da Universidade dos Açores 0 25/07 2.ª link
141 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1172/2011 Rectifica o 1.º ciclo em Artes Visuais 0 25/07 2.ª link
141 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1173/2011 Rectifica o edital n.º 665/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 5 de Julho de 2011, a p. 28 247 - concurso documental internacional para provimento de uma vaga de professor catedrático na área científica de Engenharia Informática, do Departamento de Engenharia Informática - DRH01-11-121 0 25/07 2.ª link
141 Universidade da Madeira Edital n.º 726/2011 Concurso documental para preenchimento de duas vagas de professor coordenador na área disciplinar de Enfermagem 0 25/07 2.ª link
141 Universidade da Madeira Regulamento n.º 451/2011 Regulamento do Centro de Desenvolvimento Académico da Universidade da Madeira 0 25/07 2.ª link
141 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9237/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciência de Computadores, da Faculdade de Ciências 0 25/07 2.ª link
141 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9238/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ensino de Física e de Química no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, da Faculdade de Ciências 0 25/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Rectificação n.º 1174/2011 Rectificação do 1.º ciclo de estudos ESEB 0 25/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 9239/2011 Altera o despacho n.º 6663/2010, de 14 de Abril, através da criação das opções de Tuba e Flauta de Bisel, da variante de Instrumento, do curso de licenciatura em Música, da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 25/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 9240/2011 Alteração do despacho n.º 6662/2010, de 14 de Abril, através da criação das áreas de especialização em Tuba e Flauta de Bisel, do curso de mestrado em Música, da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 25/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Louvor n.º 1444/2011 Louvor à professora-coordenadora Prof.ª Doutora Maria José da Silva Fernandes 0 25/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Louvor n.º 1445/2011 Louvor ao professor-adjunto Prof. Doutor Vítor Hugo Mendes da Costa Carvalho 0 25/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Louvor n.º 1446/2011 Louva a assistente mestre Maria João Lopes Guerreiro Félix 0 25/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Louvor n.º 1447/2011 Louva a assistente técnica Dr.ª Carla Maria da Costa Ramos 0 25/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Louvor n.º 1448/2011 Louva o assistente Dr. Rui Manuel Pereira Costa Bastos 0 25/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9241/2011 Bibliografia e legislação do procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior - área de especialização em design da comunicação, para o Centro de Recursos Multimédia da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9242/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Redes e Serviços de Comunicação leccionado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do IPP 0 25/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9243/2011 Publicação da alteração do plano de estudos do Mestrado em Composição e Teoria Musical leccionado na Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo do Porto 0 25/07 2.ª link
141 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9244/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Administração de Organizações Educativas leccionado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 0 25/07 2.ª link
141 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1377/2011 Cessa o regime de dedicação exclusiva do Dr. João Carlos Santos da Palma 0 25/07 2.ª link
141 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Aviso n.º 14779/2011 Conclusão de período experimental - contrato por tempo indeterminado 0 25/07 2.ª link
141 Município de Alcochete Declaração de Rectificação n.º 1175/2011 Rectifica o aviso n.º 14453/2011 0 25/07 2.ª link
141 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 452/2011 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais de Alfândega da Fé 0 25/07 2.ª link
141 Município de Amarante Aviso n.º 14780/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reserva interna de recrutamento para um lugar de técnico superior de consultadoria e apoio jurídico 0 25/07 2.ª link
141 Município da Calheta Aviso n.º 14781/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 25/07 2.ª link
141 Município da Calheta Aviso n.º 14782/2011 Nomeação de chefe de divisão para a Divisão Administrativa e Jurídica 0 25/07 2.ª link
141 Município de Celorico da Beira Edital n.º 727/2011 Alteração ao Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública do Concelho de Celorico da Beira 0 25/07 2.ª link
141 Município de Celorico da Beira Edital n.º 728/2011 Alteração ao Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Concelho de Celorico da Beira 0 25/07 2.ª link
141 Município da Chamusca Aviso n.º 14783/2011 Realização do método de selecção avaliação psicológica 0 25/07 2.ª link
141 Município do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 14784/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior 0 25/07 2.ª link
141 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 14785/2011 Inquérito público do projecto de regulamento do mercado municipal do Município de Figueira de Castelo Rodrigo 0 25/07 2.ª link
141 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 14786/2011 Inquérito público do projecto do regulamento municipal de atribuição de bolsas de estudo do Município de Figueira de Castelo Rodrigo 0 25/07 2.ª link
141 Município de Matosinhos Aviso n.º 14787/2011 Listas unitárias de ordenação final relativas a períodos experimentais 0 25/07 2.ª link
141 Município de Mirandela Aviso n.º 14788/2011 Manutenção e nomeação em regime de substituição dos cargos dirigentes intermédios de 1.º e 2.º graus 0 25/07 2.ª link
141 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 14789/2011 Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Apoio Operacional de Acácio José de Jesus Peres 0 25/07 2.ª link
141 Município de Oeiras Aviso n.º 14790/2011 Conclusão com sucesso de período experimental 0 25/07 2.ª link
141 Município de Oeiras Aviso n.º 14791/2011 Conclusão com sucesso de período experimental 0 25/07 2.ª link
141 Município de Oeiras Aviso n.º 14792/2011 Conclusão com sucesso de período experimental 0 25/07 2.ª link
141 Município de Oeiras Aviso n.º 14793/2011 Conclusão com sucesso de período experimental 0 25/07 2.ª link
141 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 1176/2011 Rectifica o aviso n.º 22171/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010 0 25/07 2.ª link
141 Município de Penedono Aviso n.º 14794/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo para a Realização de Queimadas, Queimas e Fogueiras 0 25/07 2.ª link
141 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 14795/2011 Procedimentos concursais - listas de candidatos admitidos e excluídos 0 25/07 2.ª link
141 Município de Sabrosa Aviso n.º 14796/2011 Manutenção das comissões de serviço 0 25/07 2.ª link
141 Município de Sabrosa Declaração de Rectificação n.º 1177/2011 Rectifica o aviso n.º 13809/2011 por ter sido publicado com inexactidão 0 25/07 2.ª link
141 Município do Sabugal Aviso n.º 14797/2011 Submissão a discussão pública do projecto de regulamento do mercado municipal 0 25/07 2.ª link
141 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 14798/2011 Submete a discussão pública a operação de loteamento n.º 3/2011 0 25/07 2.ª link
141 Município de Santarém Aviso n.º 14799/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de 10 postos de trabalho, na carreira de assistente operacional, da categoria de assistente operacional (área de auxiliar de serviços gerais) 0 25/07 2.ª link
141 Município de Tomar Aviso n.º 14800/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento excepcional de um trabalhador para a carreira e categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 25/07 2.ª link
141 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 14801/2011 Torna-se pública a lista de trabalhadores que cessaram funções por aposentação 0 25/07 2.ª link
141 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 14802/2011 Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação no Diário da República, de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 25/07 2.ª link
141 Município de Torres Novas Aviso n.º 14803/2011 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego publico por tempo indeterminado - técnico superior 0 25/07 2.ª link
141 Município da Trofa Aviso n.º 14804/2011 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão Administrativa do técnico superior Carlos Abel Almendra Frias Vieira 0 25/07 2.ª link
141 Município de Vagos Aviso n.º 14805/2011 Suspende os procedimentos concursais abertos através do aviso n.º 26 328/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010 0 25/07 2.ª link
141 Município de Viana do Castelo Declaração de Rectificação n.º 1178/2011 Rectificação do aviso n.º 7644/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de Março de 2011 0 25/07 2.ª link
141 Município de Vimioso Aviso n.º 14806/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Gonçalo Alexandre Gonçalves Alves e Ana Celeste Fernandes Falcão 0 25/07 2.ª link
141 Freguesia de Aveiras de Baixo Aviso n.º 14807/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de assistente técnico, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 25/07 2.ª link
141 Freguesia de Baleizão Aviso n.º 14808/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituir relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 25/07 2.ª link
141 Freguesia de Lumiar Louvor n.º 1449/2011 Louva Paulo César Lopes Ribeiro 0 25/07 2.ª link
141 Freguesia de Mões Aviso n.º 14809/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - cantoneiro, da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 25/07 2.ª link
141 Freguesia de Santo André Aviso n.º 14810/2011 Aviso da lista de ordenação final do procedimento concursal para um lugar de assistente operacional 0 25/07 2.ª link
141 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 14811/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 25/07 2.ª link
141 Freguesia de Vila Nova da Telha Aviso n.º 14812/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, actividade de auxiliar administrativo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/07 2.ª link
141 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 9245/2011 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Operações de Transporte Aéreo, curso registado pela DGES com o número R/A-Cr 17/2011 0 25/07 2.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9246/2011 Abre procedimento concursal de selecção para recrutamento do director do Gabinete de Assuntos Jurídicos e Contencioso, dos serviços centrais 0 25/07 2.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9247/2011 Abre procedimento concursal de selecção para recrutamento do director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Viseu 0 25/07 2.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9248/2011 Abre procedimento concursal de selecção para recrutamento do director da Unidade de Instrumentos Internacionais do Departamento de Identificação, Qualificação e Contribuições 0 25/07 2.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9249/2011 Abre procedimento concursal de selecção para recrutamento do director da Unidade de Assuntos Jurídicos e Contencioso do Centro Distrital de Lisboa 0 25/07 2.ª link
141 Município de Grândola Aviso n.º 14813/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Biblioteca e Arquivo 0 25/07 2.ª link
141 Município da Trofa Aviso n.º 14814/2011 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 3.º grau do Serviço de Gestão de Projectos Financiados e Desenvolvimento Económico 0 25/07 2.ª link
141 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3717/2011 Aquisição de serviços de seguros de vários ramos, pelo período de 12 meses renovável por iguais períodos até ao máximo de renovações 0 25/07 2.ª CP
141 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 3722/2011 Apetrechamento Informático dos Centros Escolares de Riachos e Meia Via 0 25/07 2.ª CP
141 Município de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 849/2011 Parque da Sustentabilidade/PdS/Parque Infante D.Pedro - Arranjos Urbanisticos e Infraestruturas 0 25/07 2.ª CP
141 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3718/2011 DESVIO DE COLECTOR DOMÉSTICO EM POÇO MOURO 0 25/07 2.ª CP
141 Município de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 850/2011 Parque da Sustentabilidade/PdS/Restauro da Igreja de Santo António e Capela de S.Francisco 0 25/07 2.ª CP
141 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 3726/2011 VIA PERIFÉRICA SUDOESTE DA CIDADE, ENTRE A RUA DE SÃO ROMÃO, EM VERMOIM, À RUA DO SANTO CONDESTÁVEL, À RUA DE D. SILVIA TEIXEIRA, À RUA DE D. MANUEL II - EN 107 - E A ARTICULAÇÃO COM O NÓ E ACESSO AO IC24 - A41, INCLUÍNDO A ELABORAÇÃO DO RESPECTIVO PROJECTO E A AQUISIÇÃO DOS NECESSÁRIOS TERRENOS, NA FREGUESIA DE VERMOIM 0 25/07 2.ª CP
141 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3724/2011 Aquisição de serviços para elaboração de projectos para requalificação do complexo desportivo de Agualva 0 25/07 2.ª CP
141 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3736/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VALIDAÇÃO DE DESPESA REALIZADA NO ÂMBITO DE PROJECTOS DE IC&DT E DE PROJECTOS ESTRATÉGICOS 0 25/07 2.ª CP
141 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 3716/2011 Vigilância, limpeza e manutenção do Parque da Cidade - ref.ª CP006/11 0 25/07 2.ª CP
141 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 859/2011 Requalificação de Vedações do Muro Exterior e Campo de Jogos da Escola EB1/JI de Montenegro 0 25/07 2.ª CP
141 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3720/2011 Reabilitação e Beneficiação do Edíficio da Residência de Acolhimento da Areia Branca - CED Santa Catarina 0 25/07 2.ª CP
141 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 3727/2011 Concurso Publico para selecção de parceiro privado para a Entidade Empresarial Local "Águas do Caima, EEM" 0 25/07 2.ª CP
141 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 3734/2011 E37/11 Execução do Centro Escolar de Aveiras de Cima 0 25/07 2.ª CP
141 Casa do Povo de São Luís Anúncio de procedimento n.º 3721/2011 Construção do Lar de Idosos de S.Luís 0 25/07 2.ª CP
141 Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso de prorrogação de prazo n.º 851/2011 Aquisição de serviços para o acompanhamento no local das operações co-financiadas pelo Programa Operacional Valorização do Território (POVT), no âmbito do plano de acompanhamento 2010 e 2011 0 25/07 2.ª CP
141 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 3735/2011 E36/11 - Execução do Centro Escolar de Vila Nova da Rainha 0 25/07 2.ª CP
141 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 3738/2011 Aquisição de coberturas de riscos de Saúde 0 25/07 2.ª CP
141 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 854/2011 Requalificação do Património Stephens - fase 1, serviços educativos, galeria municipal e cafetaria 0 25/07 2.ª CP
141 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3732/2011 "Aquisição de Serviços N.º 30/DMPO/DOIS/DCMIS/2010 de Limpeza e Desobstrução de Colectores do Município de Lisboa" - Processo nº 10/DMF/CCM/DP/2011 0 25/07 2.ª CP
141 Município de Coruche Aviso de prorrogação de prazo n.º 857/2011 Empreitada para a Melhoria da Eficiência Energética na Iluminação Pública 0 25/07 2.ª CP
141 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 3719/2011 Concurso Público para Execução do Centro Interpretação de Arte Pública/Posto de Turismo na Cidade de Paredes 0 25/07 2.ª CP
141 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 862/2011 CONCURSO PÚBLICO DE CONCEPÇÃO N.º PRF.PRF.11.PC15/EMC.emc - Elaboração de Projectos para a Ponte e Acessos à Praia de Faro e Parque de Estacionamento Exterior 0 25/07 2.ª CP
141 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 3729/2011 Programa Espinho Amigo/Requalificação Urbana - REQUALIFICAÇÃO URBANA - QUARTEIRÕES ENTRE 8, 20, 25, 29 0 25/07 2.ª CP
141 Santa Casa da Misericórdia de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 3728/2011 "Remodelação e Legalização do Lar de Santo António dos Capuchos" 0 25/07 2.ª CP
141 Município da Póvoa de Varzim Aviso de prorrogação de prazo n.º 858/2011 Ecopista Póvoa de Varzim - Famalicão 0 25/07 2.ª CP
141 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 3730/2011 Empreitada de requalificação urbana no âmbito do programa Pólis 0 25/07 2.ª CP
141 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 855/2011 Construção de Ecopista da Linha do Tâmega " Troço do concelho de Cabeceiras de Basto" 0 25/07 2.ª CP
141 Madalenagir, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 852/2011 Empreitada de Construção do Auditório Municipal da Madalena do Pico 0 25/07 2.ª CP
141 Madalena Progresso, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 853/2011 Construção de Biblioteca Municipal da Madalena 0 25/07 2.ª CP
141 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 3723/2011 CENTRO SÓCIO-CULTURAL E EXTENSÃO DE SAÚDE DA COSTA NOVA 0 25/07 2.ª CP
141 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3725/2011 I4.009.08 - Centro Formação Profissional de Évora - Redes de drenagem e de abastecimento de águas e pavimentação - Fase 1 0 25/07 2.ª CP
141 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3737/2011 AQUISIÇÃO DE DOIS ACELERADORES LINEARES (6MV E 10MV), SISTEMAS DE PLANEAMENTO, ESTAÇÕES DE DELINEAMENTO DE CONTORNOS, SISTEMA DE GARANTIA E CONTROLO DE QUALIDADE E DOSIMETRIA IN-VIVO, PROJECTO E EMPREITADA DAS OBRAS DE ADAPTAÇÃO DOS BUNKERS E ZONAS ENVOLVENTES 0 25/07 2.ª CP
141 Municipio de Ferreira do Zêzere Anúncio de procedimento n.º 3733/2011 Elaboração e Acompanhamento de um Sistema de Gestão da Manutenção em Edificios Municipais 0 25/07 2.ª CP
141 Centro Paroquial de Fraternidade Cristã e de Solidariedade Social de São Lázaro Aviso de prorrogação de prazo n.º 856/2011 Construção de raiz de Lar de Idosos, Centro de Dia e SAD 0 25/07 2.ª CP
141 Centro de Educação Especial do Concelho de Rio Maior O Ninho Anúncio de procedimento n.º 3731/2011 Construção da Unidade Residencial e Ocupacional O Ninho 0 25/07 2.ª CP
141 Santa Casa da Misericórdia de Paredes de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 860/2011 Remodelação e Ampliação de Um Edifício para Centro de Actividades Ocupacionais 0 25/07 2.ª CP
141 Santa Casa da Misericórdia de Paredes de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 861/2011 Reconstrução e Adaptação do antigo Hospital em Unidade de Cuidados Continuados em Paredes de Coura 0 25/07 2.ª CP
141 Município de Alter do Chão Declaração de rectificação de anúncio n.º 238/2011 Operação de Locação Financeira(Leasing) para Aquisição de Uma Viatura para Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 0 25/07 2.ª CP