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Diário da República 140/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
140 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2011 Reintroduz o pagamento de portagens na Ponte de 25 de Abril durante o mês de Agosto 001 22/07 6.ª link
140 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2011/A Resolve pronunciar-se sobre os acordos da União Europeia com a Mercosul no âmbito agrícola 001 22/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
140 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Deliberação n.º 1370/2011 Deliberação do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz - nomeação de juiz de paz 0 22/07 6ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 14678/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de 20 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura na área financeira), do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 22/07 6ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 14679/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 22/07 6ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 14680/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Direito ou Solicitadoria), do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 22/07 6ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 14681/2011 Abre procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior para o Centro de Convívio Álvares Cabral (CCAC) do Porto 0 22/07 6ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 14682/2011 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes técnicos para os centros de convívio do Porto 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9201/2011 Condecora o assistente técnico Fernando Ferreira de Sousa Pinto 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9202/2011 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Manuel Cela Muruais 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9203/2011 Condecora o coronel Mauro Sinott Lopes 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9204/2011 Condecora o vice-almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1428/2011 Louva o vice-almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9205/2011 Delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9206/2011 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Juvenal Silva Peneda 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9207/2011 Nomeação da licenciada Carla Maria Carvalho de Aguiar para exercer funções de assessoria de imprensa do MAI 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 14683/2011 Procedimento concursal para três postos de trabalho na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, para a área de desenvolvimento de sistemas e informação 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 368/2011 EPU/20077 PC 4502283912 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 369/2011 PC 4502334593 EPU/35421 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 370/2011 PC 4502334593 EPU/35510 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9208/2011 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.017 de Luís Miguel & Almeida, Lda. 0 22/07 6ª link
140 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 1165/2011 Rectifica o aviso n.º 14301/2011 0 22/07 6ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 14684/2011 Processo de selecção em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para a admissão de três profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 22/07 6ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 14685/2011 Processo de selecção em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para a admissão de um técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9209/2011 Delega competências no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, licenciado Fernando Serra Leal da Costa, e no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1371/2011 Consolidação da mobilidade interna do Dr. Luís Eduardo de Lonet Delgado de Oliveira Soares do mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa V - Odivelas para o ACES da Grande Lisboa I - Lisboa Norte 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9210/2011 Constituição da Junta Médica de Avaliação de Incapacidades dos Portadores de Deficiência na Região de Lisboa e Vale do Tejo, do ACES de Vila Franca de Xira 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9211/2011 Autorizado o regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, de José Agostinho Patrício Mesquita e simultaneamente foi autorizada a sua mobilidade interna para a ARS do Norte, I. P., com efeitos a 1 de Junho de 2011 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9212/2011 Autorizada a prorrogação da licença sem remuneração de longa duração, por mais um ano, a José Luís Ramos Osório, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa IV - Oeiras, Centro de Saúde de Oeiras, com efeitos a 1 de Julho de 2011 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 14686/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira e categoria de técnico superior para o exercício de funções de profissionais de reconhecimento e validação de competências - Escola Secundária de Silves 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Louvor n.º 1429/2011 Louvor à assistente operacional Maria da Conceição Passos Cadilha 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Louvor n.º 1430/2011 Louvor ao assistente operacional José Martins Roque 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Louvor n.º 1431/2011 Louvor à assistente operacional Maria de Fátima Sousa 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 9213/2011 Coloca a assistente técnica Maria Cecília Ferreira da Encarnação Fontão Pereira no regime de mobilidade interna para o exercício da função de coordenador técnico do Agrupamento Vertical de Canelas 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 14687/2011 Publicita a oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências no Centro Novas Oportunidades com sede na Escola Secundária com 3.º Ciclo Henrique Medina 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 14688/2011 Publicita a oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento no Centro Novas Oportunidades com sede na Escola Secundária com 3.º Ciclo Henrique Medina 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Aviso n.º 14689/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo para três profissionais RVC e um técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros Declaração de Rectificação n.º 1166/2011 Rectificação de alteração de posicionamento remuneratório 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros Declaração de Rectificação n.º 1167/2011 Rectificação de alteração de posicionamento remuneratório 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 14690/2011 Torna público que se encontra aberto processo de selecção para a admissão de assistente técnico (AT), profissionais de reconhecimento e validação de competências («profissionais RVC») e técnico de diagnóstico e encaminhamento («TDE») 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Aviso n.º 14691/2011 Oferta de trabalho para profissional de reconhecimento de validação de competências 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Aviso n.º 14692/2011 Oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências (CNO) 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Aviso n.º 14693/2011 Publicitação de oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento (CNO) 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 14694/2011 Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo determinado para a carreira e categoria de técnico superior, técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 14695/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo determinado para a carreira e categoria de técnico superior, profissional de RVC 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 14696/2011 Procedimento concursal de técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova Aviso n.º 14697/2011 Oferta de trabalho para técnicos de diagnóstico e encaminhamento, e profissionais de reconhecimento e validação de competências - Agrupamento de Escoas de Idanha-a-Nova 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Louvor n.º 1432/2011 Louvor à docente Maria de Lourdes dos Santos Dias Carvalho pelo exercício das suas funções na Escola Sophia de Mello Breyner do Agrupamento de Escolas Carnaxide-Portela 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Louvor n.º 1433/2011 Louvor à docente Maria Teresa Quelhas Rodrigues Ferreira Pinto pelo exercício das suas funções na Escola Sophia de Mello Breyner do Agrupamento de Escolas Carnaxide-Portela 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Louvor n.º 1434/2011 Louvor à docente Maria Adelaide Ribeiro da Silva Leitão Matos pelo exercicio das suas funções na Escola Sophia de Mello Breyner, do Agrupamento de Escolas Carnaxide-Portela 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Louvor n.º 1435/2011 Louva a docente Isabel da Silva Braz Cabral Gaspar pelo exercício das suas funções na Escola Sophia de Mello Breyner do Agrupamento de Escolas Carnaxide-Portela 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Louvor n.º 1436/2011 Louvor à docente Maria Arlete Coelho da Costa Monteiro da Silva Carvalho pelo exercício das suas funções na Escola Sophia de Mello Breyner, do Agrupamento de Escolas Carnaxide-Portela 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Louvor n.º 1437/2011 Louvor à docente Maria Elisa Guerra Oliveira Rodrigues Almeida pelo exercício das suas funções na Escola Sophia de Mello Breyner, do Agrupamento de Escolas Carnaxide-Portela 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Louvor n.º 1438/2011 Louvor à docente Tatiana Valente dos Santos Dias Ferreira pelo exercicio das suas funções na Escola Sophia de Mello Breyner do Agrupamento de Escolas Carnaxide-Portela 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Louvor n.º 1439/2011 Louvor à Coordenadora Maria José Torradas Ranhola Ribeiro pelo exercício das suas funções na Escola Sophia de Mello Breyner do Agrupamento de Escolas Carnaxide - Portela 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Louvor n.º 1440/2011 Louva a docente Teresa Paula Fonseca da Silva pelo exercício das suas funções na Escola Sophia de Mello Breyner do Agrupamento de Escolas Carnaxide-Portela 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Louvor n.º 1441/2011 Louvor à docente Maria Manuela Antunes Machado pelo exercício das suas funções na Escola Sophia de Mello Breyner do Agrupamento de Escolas Carnaxide-Portela 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Henriques Nogueira Aviso n.º 14698/2011 Oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 14699/2011 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo para técnico superior - profissional de reconhecimento e validação de competências - profissional de RVC 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 14700/2011 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo para técnico superior - técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1168/2011 Declaração de rectificação do louvor à licenciada Carolina Rego Costa 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Listagem n.º 107/2011 Subsídios concedidos pela Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas no 1.º semestre do ano de 2011 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14701/2011 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria e carreira de assistente operacional - telefonista 0 22/07 6ª link
140 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14702/2011 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico, para a área da contabilidade 0 22/07 6ª link
140 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso n.º 14703/2011 Concurso interno de admissão ao estágio de ingresso na carreira de técnico verificador superior para provimento de dois lugares da categoria de técnico verificador superior de 2.ª classe do corpo especial de fiscalização e controlo do mapa de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 0 22/07 6ª link
140 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 10392/2011 Citação de contra-interessados - processo n.º 605/11.4BESNT - unidade orgânica 1 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 10393/2011 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 433/11.7TBABT - insolvente: F. S. Transportes e Trânsitos Unipessoal, Lda. 0 22/07 6ª link
140 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 10394/2011 Exonera do passivo restante nos autos de insolvência n.º 513/10.6TBACN, em que são insolventes Fernando Alberto Gomes Patrício e Ana Cristina Duarte Calado 0 22/07 6ª link
140 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 10395/2011 Processo de insolvência n.º 643/10.4TBACB - 3.º Juízo. Insolvente: Sebastião dos Santos Vazão Sucessores Lda. 0 22/07 6ª link
140 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 10396/2011 Publicidade da sentença e citação de credores do processo n.º 560/11.0TBALR 0 22/07 6ª link
140 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10397/2011 Despacho de indeferimento liminar no incidente de exoneração de passivo restante - processo n.º 1949/10.8T2AVR 0 22/07 6ª link
140 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10398/2011 Termo de administração pela devedora e encerramento do processo n.º 746/11.8T2AVR 0 22/07 6ª link
140 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10399/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1105/11.8T2AVR 0 22/07 6ª link
140 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10400/2011 Publica o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeia o fiduciário nos autos de insolvência n.º 609/11.7T2AVR, em que é insolvente Paula Alexandra da Silva Teixeira 0 22/07 6ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10401/2011 Insolvência n.º 101/10.7TBBCL 0 22/07 6ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10402/2011 Insolvência n.º 2238/11.TBBCL 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 10403/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2134/11.7TBBRR 0 22/07 6ª link
140 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 10404/2011 Publicita a prestação de contas do administrador de insolvência Jorge Fialho Faustino no processo n.º 395/09.0TBBBR-F, em que é insolvente Helena Carmo Almeida Pio Quinto 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10405/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 4503/11.3TBBRG 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10406/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 4627/11.7TBBRG 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10407/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2644/11.6TBBRG 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10408/2011 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 8633/09.3TBBRG-E 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10409/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2056/11.1TBBRG 0 22/07 6ª link
140 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10410/2011 Prestação de contas da administradora de insolvência nos autos n.º 3900/10.6TBBRG-G 0 22/07 6ª link
140 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10411/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3803/11.7TBBRG 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10412/2011 Prestação de contas pelo administrador por apenso à insolvência n.º 2933/10.7TBCLD 0 22/07 6ª link
140 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10413/2011 Prestação de contas (liquidatário) n.º 768-D/2001 0 22/07 6ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 10414/2011 Sentença de declaração de insolvência e designação da data para assembleia de credores - processo n.º 5216/11.1TBCSC 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10415/2011 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador - processo n.º 2557/10.9TJCBR-E 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10416/2011 Publicitação de sentença de declaração de insolvência, citação de credores e designação de assembleia de credores no dia 29 de Setembro de 2011 às 14 horas - processo n.º 149/11.4TJCBR 0 22/07 6ª link
140 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10417/2011 Publicação da declaração de insolvência e admitido liminarmente o pedido de exoneração do devedor pelo passivo restante no processo de insolvência n.º 972/11.0TBCVL 0 22/07 6ª link
140 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 10418/2011 Publicação de anúncio de declaração de insolvência n.º 532/11.TBENT 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 10419/2011 Declaração de sentença no processo n.º 642/11.9TBESP, na insolvência de Maria Manuela Ferreira de Carvalho e Manuel António Pinto Ferreira Pedro 0 22/07 6ª link
140 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 10420/2011 Assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 615/10.9TBESP 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 10421/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2816/10.0TBEVR 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 10422/2011 Notifica os interessados do encerramento do processo de insolvência n.º 2928/10.0TBFIG, em que são insolventes Luís Manuel Ferreira Araújo e mulher, Ana Paula Alexandre Lopes Jordão Araújo 0 22/07 6ª link
140 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 10423/2011 Indeferimento do pedido de declaração de insolvência dos autos de insolvência n.º 35/11.8TBFAG 0 22/07 6ª link
140 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 10424/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 294/10.3TBGLG 0 22/07 6ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10425/2011 Insolvência n.º 1342/11.5TBGMR - sentença de insolvência 0 22/07 6ª link
140 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10426/2011 Publicidade do encerramento da insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 4845.06.0TBGMR - Insolvente: Zélia Augusta de Bessa Monteiro 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10427/2011 Profere o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeia o fiduciário de Jorge Carlos Pina Eugénio e de Diamantina Carreira Pereira do Adro Eugénio no processo n.º 1153/11.8TBLRA 0 22/07 6ª link
140 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10428/2011 Proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3268/11.3TBLRA, em que é insolvente Cheila Monteiro Ferreira, e citação dos credores e demais interessados 0 22/07 6ª link
140 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10429/2011 Notificação de todos os interessados de que o processo de insolvência n.º 1140/11.6TBLRA, em que é insolvente Mary Cristiane Sobral Gomes, foi encerrado por insuficiência da massa insolvente 0 22/07 6ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10430/2011 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 5041/10.7TBLRA da COVIZEN - Cozinhas de Colmeias, Lda. 0 22/07 6ª link
140 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10431/2011 Publicação da marcação de assembleia de credores no processo n.º 18638/10.6T2SNT 0 22/07 6ª link
140 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10432/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 16477/11.6T2SNT 0 22/07 6ª link
140 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10433/2011 Publicação do despacho de exoneração do passivo, nomeação de fiduciário e encerramento do processo n.º 8889/11.1T2SNT 0 22/07 6ª link
140 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10434/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 14794/11.4T2SNT 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10435/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 883/11.9TYLSB 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10436/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 9487/11.5T2SNT 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10437/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 141/11.9TYLSB 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10438/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 278/11.4TYSLB 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10439/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 901/11.0TYLSB 0 22/07 6ª link
140 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10440/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 934.10.4TYLSB 0 22/07 6ª link
140 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10441/2011 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 87/11.0TYLSB 0 22/07 6ª link
140 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10442/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 159/11.1TYLSB 0 22/07 6ª link
140 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10443/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 951/11.7TYLSB 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10444/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4308/11.1TCLRS 0 22/07 6ª link
140 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10445/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 5038/11.0TCLRS 0 22/07 6ª link
140 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10446/2011 Publicita a sentença de declaração de insolvência da devedora Maria Adélia Piolty Almeida Saramago e cita os credores e outros interessados nos autos de insolvência processo: 2655/11.1TCLRS 0 22/07 6ª link
140 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10447/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 5329/11.0TCLRS 0 22/07 6ª link
140 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10448/2011 Publica a sentença da declaração de insolvência proferida no processo n.º 3903/11.3TCLRS, em que é insolvente Maria Diná da Natividade Cabral Ribeiro de Vasconcelos Botelho 0 22/07 6ª link
140 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10449/2011 Publicidade da sentença proferida no processo de insolvência n.º 4572/11.6TCLRS 0 22/07 6ª link
140 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 10450/2011 Exoneração do passivo restante - processo n.º 605/11.4tblsd 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10451/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4353/11.7TBMAI - insolvência - Ana Maria Martins Pereira Mendes 0 22/07 6ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10452/2011 Despacho de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 9058/10.3TBMAI em que é insolvente Elsa Maria Ferreira Martins 0 22/07 6ª link
140 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10453/2011 Profere a declaração de insolvência de Maria José Marques Rodrigues Barros e de Carlos Manuel Sousa Barros, no processo n.º 4252/11.2TBMAI 0 22/07 6ª link
140 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10454/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3391/11.4TBMAI 0 22/07 6ª link
140 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 10455/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 442/11.6TBMGR 0 22/07 6ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10456/2011 Processo de insolvência n.º 4103/11.8TBMTS 0 22/07 6ª link
140 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10457/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 4808/11.3TBMTS 0 22/07 6ª link
140 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extracto) n.º 10458/2011 Processo de prestação de contas n.º 165/08.3TBMGD-J - notificação de credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário 0 22/07 6ª link
140 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 10459/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 43/11.9TBMDB, em que são insolventes Luís Miguel Pereira Teixeira e Rita Susana Cerqueira da Costa, residentes em lugar de Bacelo, Vilar de Viando, 1880-212 Mondim de Basto 0 22/07 6ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10460/2011 Declaração de insolvência - Processo n.º 1675/11.0 TBOAZ 0 22/07 6ª link
140 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 10461/2011 Publicação da prestação de contas no processo n.º 1633/10.2TBVNO-C 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10462/2011 Anúncio para notificação dos credores e do insolvente, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no processo n.º 1485/08.2TBPFR-G 0 22/07 6ª link
140 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10463/2011 Encerramento do processo n.º 59/11.5 TBPFR por insuficiência da massa insolvente 0 22/07 6ª link
140 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10464/2011 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1095/10.4TBPFR-E 0 22/07 6ª link
140 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 10465/2011 Despacho de exoneração do passivo restante - processo de insolvência n.º 1884/10.0TBPNF 0 22/07 6ª link
140 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 10466/2011 Sentença e assembleia de credores - processo n.º 1456/11.1TBPNF 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 10467/2011 Publicação do anúncio no processo de insolvência n.º 1987/09.3TBPBL 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 10468/2011 Processo n.º 14/11.5TBMCQ - insolvência 0 22/07 6ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10469/2011 Processo n.º 912/11.6TJPRT - Maria da Conceição Gomes Azevedo - despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento de processo 0 22/07 6ª link
140 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10470/2011 Processo n.º 938/11.OTJPRT - 2.ª Secção. Maria Luísa Pereira Alves Leal. Declaração de insolvência 0 22/07 6ª link
140 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 10471/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 323/09.3TBPMS 0 22/07 6ª link
140 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 10472/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 312/11.8TBPVL 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 10473/2011 Incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 449/11.3TBSCR 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10474/2011 Publicidade do encerramento do processo n.º 5075/10.1tbvfr 0 22/07 6ª link
140 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10475/2011 Sentença da declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo n.º 3145/11.8TBVFR 0 22/07 6ª link
140 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10476/2011 Processo n.º 2223/10.5TBVFR-B - notificação da devedora e credores 0 22/07 6ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 10477/2011 Insolvência n.º 636/11.4TBSTR 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10478/2011 Encerramento do processo n.º 1104/11.0TBSTS 0 22/07 6ª link
140 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10479/2011 Sentença de encerramento de insolvência - processo n.º 357/10.5TBSJM 0 22/07 6ª link
140 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10480/2011 Decisão para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 357/10.5TBSJM-F 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 10481/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3760/11.0TBSXL 0 22/07 6ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 10482/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3414/11.7TBSXL 0 22/07 6ª link
140 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 10483/2011 Prestação de contas apenso ao processo de insolvência de Adega Cooperativa de Torres Vedras n.º 4029/05.4TBTVD-J 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 10484/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2271/11.8TBVLG 0 22/07 6ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10485/2011 Publicitação da prestação de contas. Processo n.º 3787/09.1TBVCT-C 0 22/07 6ª link
140 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 10486/2011 Declarada a insolvência de Jorge Manuel Coutinho 0 22/07 6ª link
140 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10487/2011 Insolvência n.º 255/11.5TJVNF - aprovação do plano de insolvência 0 22/07 6ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10488/2011 Insolvência n.º 1999/11.7TJVNF 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10489/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6490/11.9TBVNG, em que são insolventes João Nuno da Silva Machado e Sandra Cristina Costa dos Santos Barros 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10490/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1459/11.6TBVNG 0 22/07 6ª link
140 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10491/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 5538/11.1TBVNG do 2.º Juízo Cível de Vila Nova de Gaia 0 22/07 6ª link
140 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10492/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 6286/11.8TBVNG 0 22/07 6ª link
140 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10493/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 6152/11.7TBVNG 0 22/07 6ª link
140 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10494/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 5954/11.9TBVNG 0 22/07 6ª link
140 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10495/2011 Proferido despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 4160/11.7TBVNG 0 22/07 6ª link
140 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10496/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3076/11.1TBVNG, em que é insolvente Maria de Lurdes Leitão Mendes 0 22/07 6ª link
140 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10497/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e encerramento do processo n.º 2484/11.2TBVNG 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10498/2011 Encerramento de Processo pelo trânsito em julgado da decisão de homologação do Plano de Insolvência, nos termos do artigo 230.º, n.º 1, alínea b), do CIRE - processo n.º 816/05.1TYVNG 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10499/2011 Encerramento de processo - artigo 230.º do CIRE, nos autos insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 852/08.6TYVNG 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10500/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 557/11.0TYVNG 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10501/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora Paulo Carneiro - Moda, Lda., no processo n.º 936/10.0TYVNG 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10502/2011 Despacho de nomeação de administrador de insolvência provisório - artigo n.º 31.º, n.º 2, do CIRE - processo n.º 606/11.2TYVNG 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10503/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 457/11.4TYVNG 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10504/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora Adriano de Oliveira e Silva, Lda., no processo n.º 496/11.5TYVNG 0 22/07 6ª link
140 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10505/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) no processo n.º 253/11.9TYVNG 0 22/07 6ª link
140 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10506/2011 Convocatória da assembleia de credores para apreciação do plano da insolvente: Manuel Rodrigues de Oliveira & C.ª, Lda., NIF 500180539 - Processo: 411/09.6TYVNG 0 22/07 6ª link
140 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10507/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Cozimade - Mobiliário de Cozinha, S. A., NIF 501554831 - processo n.º 349/11.7TYVNG 0 22/07 6ª link
140 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10508/2011 Processo de insolvência n.º 237/09.7TYVNG. Insolvente: In Serie - Fábrica de Vestuário, Lda., NIF - 504192744 0 22/07 6ª link
140 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10509/2011 Processo n.º 418/11.3TYVNG - insolvente: ACELARAUTO - Comércio de Automóveis, Lda., número de identificação fiscal 504683292 - encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE 0 22/07 6ª link
140 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 10510/2011 Publicidade da sentença e citação de credores - insolvência n.º 655/11.0TBVVD 0 22/07 6ª link
140 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 10511/2011 Notificação do despacho de exoneração do passivo no processo n.º 370/11.5TBVVD 0 22/07 6ª link
140 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1372/2011 Cessação de funções como juíza estagiária da Dr.ª Susana Moreira de Sousa 0 22/07 6ª link
140 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1373/2011 Nomeia juízes de direito e coloca-os como auxiliares em diversos tribunais 0 22/07 6ª link
140 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1374/2011 Ratificação do despacho n.º 8961/2011, do presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2011 0 22/07 6ª link
140 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1375/2011 Prorrogação do prazo de validade dos concursos abertos pelos avisos n.os 4689/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de Março de 2010, e 6861/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 6 de Abril de 2010 0 22/07 6ª link
140 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1376/2011 Nomeação, em comissão permanente de serviço, da juíza Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão como juíza desembargadora da Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte 0 22/07 6ª link
140 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 14704/2011 Tabela de emolumentos da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 22/07 6ª link
140 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 9214/2011 Aprova a criação do curso de formação especializada em Gestão e Administração Escolar 0 22/07 6ª link
140 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 9215/2011 Aprova a criação do curso de formação especializada em Inspecção e Avaliação das Organizações Educativas 0 22/07 6ª link
140 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 9216/2011 Para os devidos efeitos se publica a criação do curso de formação especializada em Supervisão Pedagógica 0 22/07 6ª link
140 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 721/2011 Pena disciplinar de 30 meses de suspensão do exercício da profissão e na sanção acessória de restituição da quantia titulada pelo cheque de (euro) 32 421,86, aplicada ao Dr. Ângelo Diamantino de Matos, advogado, portador da cédula profissional 3650-C 0 22/07 6ª link
140 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento n.º 447/2011 Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses 0 22/07 6ª link
140 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9217/2011 Criação do 1.º ciclo em Tecnologias de Informação e Comunicação 0 22/07 6ª link
140 Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 14705/2011 Cessação de funções do Doutor Heinrich Ewald Horster, por motivo de aposentação 0 22/07 6ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 9218/2011 Cessa a comissão de serviço de Jorge Francisco Palma Nunes de Sousa no cargo de subdirector-adjunto 0 22/07 6ª link
140 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 722/2011 Edital de abertura de concurso documental para um professor catedrático da área disciplinar de Bioquímica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 0 22/07 6ª link
140 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 723/2011 Edital de abertura de concurso documental para um professor catedrático da área disciplinar de fisiologia, fisiopatologia e cirurgia cardiotorácica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 0 22/07 6ª link
140 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 9219/2011 Publicação do pedido de demissão do vice-presidente Cruz Fernandes 0 22/07 6ª link
140 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9220/2011 Alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo da ESTIG 0 22/07 6ª link
140 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9221/2011 Plano de estudos do curso de licenciatura em Informática Médica 0 22/07 6ª link
140 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9222/2011 Plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança 0 22/07 6ª link
140 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9223/2011 Altera o plano de estudos do mestrado em Engenharia Química 0 22/07 6ª link
140 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 14706/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de três assistentes técnicos para a área administrativa do sector financeiro e sector alimentar em Leiria e Peniche dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 22/07 6ª link
140 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 76/2011/A Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente (área de medicina geral e familiar) da carreira especial médica, no regime de CTI 0 22/07 6ª link
140 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 14707/2011 Notificação da assistente técnica Ana Cristina Reis 0 22/07 6ª link
140 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 14708/2011 Notificação do assistente operacional Vítor Manuel Silva Bento 0 22/07 6ª link
140 Assembleia Municipal de Armamar Regulamento n.º 448/2011 Regulamento municipal da urbanização e da edificação 0 22/07 6ª link
140 Município de Águeda Aviso n.º 14709/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 22/07 6ª link
140 Município de Águeda Aviso (Extracto) n.º 14710/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 22/07 6ª link
140 Município de Alenquer Aviso (Extracto) n.º 14711/2011 Renova as licenças sem remuneração de Ricardo Martins da Costa e de Inaldina Gomes Nunes Correia 0 22/07 6ª link
140 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 14712/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico (ambiente) 0 22/07 6ª link
140 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 14713/2011 Avaliação final relativa ao período experimental dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/07 6ª link
140 Município da Amadora Aviso n.º 14714/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de um lugar do mapa de pessoal, na carreira de assistente operacional (com atribuições e competências na área de condução de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 22/07 6ª link
140 Município da Amadora Aviso n.º 14715/2011 Publicita o recrutamento de chefe do Gabinete de Projectos Especiais 0 22/07 6ª link
140 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 14716/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Renato Duarte Batalha 0 22/07 6ª link
140 Município de Barrancos Aviso (Extracto) n.º 14717/2011 Conclusão do período experimental 0 22/07 6ª link
140 Município de Barrancos Aviso (Extracto) n.º 14718/2011 Cessação do acordo de cedência de interesse público 0 22/07 6ª link
140 Município de Barrancos Aviso n.º 14719/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo determinado na carreira/categoria de técnico superior - arquitecto 0 22/07 6ª link
140 Município de Beja Aviso n.º 14720/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo (seis meses) de seis assistentes operacionais (auxiliares de serviços gerais) para a Divisão de Desporto/Instalações Desportivas e Equipamentos 0 22/07 6ª link
140 Município de Beja Aviso n.º 14721/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (asfaltador), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 23 de Março de 2011 0 22/07 6ª link
140 Município de Beja Aviso n.º 14722/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009 (referência Q) 0 22/07 6ª link
140 Município de Boticas Regulamento n.º 449/2011 Regulamento de Apoio a Iniciativas Culturais, Recreativas, Educativas, Humanitárias, Sociais, Desportivas, Cooperativas ou Outras 0 22/07 6ª link
140 Município de Boticas Regulamento n.º 450/2011 Regulamento para Atribuição de Prémios de Mérito Escolar aos Alunos dos 2.º e 3.º Ciclos do Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas 0 22/07 6ª link
140 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 14723/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado no procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional - área de cantoneiros de limpeza 0 22/07 6ª link
140 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 14724/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, no procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional - área de auxiliar de serviços gerais das instalações sanitárias 0 22/07 6ª link
140 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 14725/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional - área de coveiros 0 22/07 6ª link
140 Município de Castanheira de Pêra Aviso (Extracto) n.º 14726/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Olga Maria Coelho Fernandes 0 22/07 6ª link
140 Município de Castelo de Paiva Edital n.º 724/2011 Desafectação do domínio público municipal de duas parcelas sobrantes da variante à EN 222, em Cruz da Carreira, Real 0 22/07 6ª link
140 Município do Fundão Aviso n.º 14727/2011 Nomeação para cargo de direcção intermédia de 3.º grau 0 22/07 6ª link
140 Município do Fundão Aviso n.º 14728/2011 Nomeação para cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 22/07 6ª link
140 Município do Fundão Aviso n.º 14729/2011 Nomeação para cargo de direcção intermédia de 3.º grau 0 22/07 6ª link
140 Município do Fundão Aviso n.º 14730/2011 Nomeação para cargo de direcção intermédia de 3.º grau 0 22/07 6ª link
140 Município de Guimarães Aviso n.º 14731/2011 Nota curricular de Dalila Graça Sepulveda Mesquita Freitas, chefe da Divisão de Serviços Urbanos 0 22/07 6ª link
140 Município de Guimarães Aviso n.º 14732/2011 Nota curricular de Sónia Raquel Gonçalves Ferreira, chefe da Divisão de Contratação Pública e Projectos Financeiros 0 22/07 6ª link
140 Município de Guimarães Aviso n.º 14733/2011 Nota curricular de Ricardo José Fernandes Rodrigues, chefe da Divisão Mapa 2012 0 22/07 6ª link
140 Município de Guimarães Aviso n.º 14734/2011 Nota curricular de Isabel Cristina Silva Pinho, chefe da Divisão de Relações Públicas e Turismo 0 22/07 6ª link
140 Município de Lousada Aviso n.º 14735/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Cristiano Joaquim Moreira da Silva Cardoso, técnico superior (Ciências Históricas) 0 22/07 6ª link
140 Município de Lousada Aviso n.º 14736/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Carla Filomena Rocha Dias, técnico superior (Relações Internacionais) 0 22/07 6ª link
140 Município de Mogadouro Aviso n.º 14737/2011 Renovação da comissão de serviço em regime de substituição por mais 60 dias da chefe da Unidade Orgânica de Contratualização e Património, Dr.ª Maria José Miguel Lopes, licenciada em Direito, com efeitos a 21 de Junho de 2011 0 22/07 6ª link
140 Município de Mogadouro Aviso n.º 14738/2011 Procedimentos concursais comuns para constituição de reservas de recrutamento - considerados desertos 0 22/07 6ª link
140 Município de Mogadouro Aviso n.º 14739/2011 Procedimentos concursais comuns para constituição de reserva de recrutamento - anulação de procedimentos 0 22/07 6ª link
140 Município de Monchique Aviso n.º 14740/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior de direito, previsto no mapa de pessoal do Município de Monchique, aberto pelo aviso n.º 24 892/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de Novembro de 2010 (referência A - direito, um posto de trabalho) 0 22/07 6ª link
140 Município de Monchique Aviso n.º 14741/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, previsto no mapa de pessoal do Município de Monchique, aberto pelo aviso n.º 6699/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 14 de Março de 2011 (referência B - nadador salvador) 0 22/07 6ª link
140 Município de Monchique Aviso n.º 14742/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, previsto no mapa de pessoal do Município de Monchique, aberto pelo aviso n.º 6699/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 14 de Março de 2011 (referência A - educador de infância) 0 22/07 6ª link
140 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 14743/2011 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de assistente operacional - motorista de ligeiros 0 22/07 6ª link
140 Município do Montijo Aviso n.º 14744/2011 Altera o alvará de loteamento n.º 268/00, relativo ao prédio sito na Rua de Salgueiro Maia, lote 7, freguesia de Atalaia 0 22/07 6ª link
140 Município de Ponte de Sor Declaração de Rectificação n.º 1169/2011 Rectifica o aviso n.º 12442/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 8 de Junho de 2011, referente ao procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior na área de engenharia civil 0 22/07 6ª link
140 Município do Porto Aviso n.º 14745/2011 Cessação do procedimento concursal comum para constituição de RJEP, por tempo indeterminado, publicado através do aviso n.º 8987/2011, de 13 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, Referência A) 0 22/07 6ª link
140 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 14746/2011 Lista unitária de ordenação final 0 22/07 6ª link
140 Município de Sernancelhe Aviso n.º 14747/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, área de vigilância florestal 0 22/07 6ª link
140 Município de Setúbal Aviso n.º 14748/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (área de geografia/planeamento regional) da carreira geral de técnico superior - lista unitária de ordenação final 0 22/07 6ª link
140 Município de Torres Novas Aviso n.º 14749/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 22/07 6ª link
140 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14750/2011 Torna público que esta Câmara Municipal celebrou contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente técnico, assistente administrativo 0 22/07 6ª link
140 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14751/2011 Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas de Vila Nova de Gaia 0 22/07 6ª link
140 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 14752/2011 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de cinco postos de trabalho a termo resolutivo incerto, na categoria de assistente operacional (área de sapador florestal), da carreira geral de assistente operacional 0 22/07 6ª link
140 Freguesia de Bombarral Aviso n.º 14753/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 22/07 6ª link
140 Freguesia de Fanhões Aviso n.º 14754/2011 Abre procedimento concursal comum para contratação, por tempo indeterminado, de um assistente operacional da carreira geral de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 22/07 6ª link
140 Freguesia de Mértola Aviso n.º 14755/2011 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo - provimento de um posto de trabalho de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico (administrativo) - lista unitária de ordenação final 0 22/07 6ª link
140 Freguesia de Moimenta da Beira Aviso n.º 14756/2011 Lista unitária de ordenação final 0 22/07 6ª link
140 Freguesia de Santa Catarina Aviso n.º 14757/2011 Abertura de procedimento concursal comum 0 22/07 6ª link
140 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 14758/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional/área funcional auxiliar administrativo 0 22/07 6ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 14759/2011 Acordo colectivo de entidade empregadora pública para o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P./ACT n.º 5/2011. Constituição da comissão paritária 0 22/07 6ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 14760/2011 Estatutos da Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto 0 22/07 6ª link
140 Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3703/2011 Concurso Público N.º 1/2011/SC_IDT 0 22/07 6.ª CP
140 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 3692/2011 Concurso público para adjudicação dos circuitos especiais de transporte escolar do concelho da Covilhã, para o ano lectivo 2011/2012 0 22/07 6.ª CP
140 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 3693/2011 Concurso público para a empreitada de requalificação da Ribeira do Porsim, em Sobral de São Miguel - 1ª fase 0 22/07 6.ª CP
140 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3691/2011 ESTAÇÃO E CONDUTA ELEVATÓRIA DO VALE DA ROSA (2ª FASE) 0 22/07 6.ª CP
140 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 3694/2011 Concurso público para a empreitada de eficiência energética na iluminação pública da cidade da Covilhã - 1ª fase 0 22/07 6.ª CP
140 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 3701/2011 Aquisição de serviços de concepção, produção e impressão de 18 edições da Agenda Cultural Municipal 0 22/07 6.ª CP
140 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 3709/2011 Elaboração do projecto Centro Escolar de Lagares - Ampliação 0 22/07 6.ª CP
140 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3711/2011 Concurso Público n.º 10/11/GAP 0 22/07 6.ª CP
140 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 234/2011 Fornecimento e Instalação de Sistemas CUPPS/BRS/CUSS para os Aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal, Porto Santo e Ponta Delgada 0 22/07 6.ª CP
140 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3715/2011 Concurso Público n.º 8/11 - Prestação de serviços - Fornecimento de refeições em refeitórios escolares - Anos civis 2012 e 2013 0 22/07 6.ª CP
140 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3710/2011 Concurso Público n.º 12/11/DAOM 0 22/07 6.ª CP
140 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 3702/2011 Aquisição de serviços técnicos especializados na área de docência e apoio a actividades aquáticas, náutica, de terceira idade, de lazer e de recreação a realizar no Concelho de Faro 0 22/07 6.ª CP
140 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 235/2011 Fornecimento de equipamentos de esterilização e desinfecção, equipamento médico hospitalar diverso, equipamento diverso para bloco operatório e reanimação, equipamento diverso para os laboratórios e farmácia, equipamento para imunohemoterapia, equipamento para o laboratório central, equipamento para anatomia patológica, microscópios laboratoriais, equipamento para hemofiltração, e equipamento para estomatologia, para as novas instalações do Hospital de Sousa Martins. 0 22/07 6.ª CP
140 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 236/2011 Fornecimento de Equipamento de Écografos, Aparelhos de Electrocirurgia e Criocirurgia, Equipamento de Oftalmologia, Equipamento de ORL e Neurologia, Equipamento de Cardiologia e Bombas de Infusão e de Alimentação Parentérica para as novas Instalações do Hospital Sousa martins da Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. 0 22/07 6.ª CP
140 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3713/2011 Concurso Público n.º 7/11 - Fornecimento contínuo de gás propano a granel - Anos Civis 2012 e 2013 0 22/07 6.ª CP
140 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 846/2011 Empreitada Nº 1/2011/DMCRU/DRGUP/UPA - "Obras de consolidação e reabilitação estrutural dos edifícios particulares sitos no Beco das Barrelas, 6 a 8 e na Rua de S. Miguel, 2 a 8" 0 22/07 6.ª CP
140 Município de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 844/2011 Pavimentação de diversos arruamentos nas Freguesias do Concelho de Leiria 0 22/07 6.ª CP
140 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 3695/2011 Empreitada de Constr. de Infraestruturas do Parque de Negócios de Escariz (Proc. n.º 39/2011-DOM) 0 22/07 6.ª CP
140 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 3696/2011 Fornecimento de gasóleo rodoviário a granel para o ano de 2011 e 2012 (Proc. n.º 05/2011-APROV-DOM) 0 22/07 6.ª CP
140 Município de Olhão Anúncio de concurso urgente n.º 243/2011 Prestação de Serviços para Remoção e Transporte de Resíduos Sólidos 0 22/07 6.ª CP
140 Município de Serpa Anúncio de procedimento n.º 3688/2011 Implementação de Sistemas de Virtualização da Infra-Estrutura Informática na Câmara Municipal de Serpa 0 22/07 6.ª CP
140 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 3712/2011 Concurso público para realização de Estudo de Satisfação de Clientes 0 22/07 6.ª CP
140 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 3697/2011 Serviço de fornecimento de gás natural 0 22/07 6.ª CP
140 Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Anúncio de procedimento n.º 3689/2011 Substituição das Coberturas da Escola Básica / Secundário Pedro Ferreiro 0 22/07 6.ª CP
140 UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela Anúncio de procedimento n.º 3690/2011 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA "CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO CENTRAL DA UPTEC" 0 22/07 6.ª CP
140 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 848/2011 FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ECÓGRAFOS, APARELHOS DE ELECTROCIRURGIA E CRIOCIRURGIA, EQUIPAMENTO DE OFTALMOLOGIA, EQUIPAMENTO DE ORL E NEUROLOGIA, EQUIPAMENTO DE CARDIOLOGIA, E BOMBAS DE INFUSÃO E DE ALIMENTAÇÃO PARENTÉRICA, PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DE SOUSA MARTINS DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E.P.E 0 22/07 6.ª CP
140 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 847/2011 FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR DIVERSO, EQUIPAMENTO DIVERSO PARA BLOCO OPERATÓRIO E REANIMAÇÃO, EQUIPAMENTO DIVERSO PARA OS LABORATÓRIOS E FARMÁCIA, EQUIPAMENTO PARA IMUNOHEMOTERAPIA, EQUIPAMENTO PARA O LABORATÓRIO CENTRAL, EQUIPAMENTO PARA ANATOMIA PATOLÓGICA, MICROSCÓPIOS LABORATORIAIS, EQUIPAMENTO PARA HEMOFILTRAÇÃO, E EQUIPAMENTO PARA ESTOMATOLOGIA, PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DE SOUSA MARTINS DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E.P.E 0 22/07 6.ª CP
140 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3698/2011 Elaboração do Plano Municipal de Promoção de Acessibilidade do Concelho de Almada 0 22/07 6.ª CP
140 Municipio de Alcácer do Sal Anúncio de procedimento n.º 3704/2011 Contrato de prestação de serviços de transporte colectivo urbano na cidade de Alcácer do Sal 0 22/07 6.ª CP
140 Serviços de Acção Social do Instituto Superior Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3699/2011 Concessão da gestão e exploração das unidades alimentares dos Serviços de Acção Social do Instituto Superior Politécnico de Viseu 0 22/07 6.ª CP
140 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 3706/2011 Aquisição de saibro, areia, brita e agregados, em regime de fornecimento contínuo, pelo período de um ano. 0 22/07 6.ª CP
140 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3700/2011 Concurso Público nº 21/DRL/DA/2011 - Aquisição de Blusões de Cabedal 0 22/07 6.ª CP
140 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3714/2011 Concessão de Obra Pública e Exploração de Estabelecimento de Bebidas - Bar Nossa Senhora dos Navegantes, na Lixa - Covelo 0 22/07 6.ª CP
140 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 3705/2011 Aquisição de materiais de construção, em regime de fornecimento contínuo, pelo período de um ano. 0 22/07 6.ª CP
140 Município de Torres Vedras Aviso de prorrogação de prazo n.º 845/2011 Empreitada de execução da obra "Procentro-Casa da Cerca da Josefa" no âmbito do programa de acção Torres ao Centro-Regeneração Urbana no Centro Histórico de Torres Vedras 0 22/07 6.ª CP
140 Município de Lisboa Declaração de rectificação de anúncio n.º 237/2011 Concurso de Concepção para as Iluminações de Natal na Cidade de Lisboa, em 2011- Processo nº 01/DMF/CCM/DP/2011 0 22/07 6.ª CP
140 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3707/2011 Aquisição de serviços de hotelaria, para as áreas promocionais de Lisboa, Norte, Centro, Alentejo e Algarve, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2011/2012" 0 22/07 6.ª CP
140 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3708/2011 Aquisição dos serviços de hotelaria, para as áreas promocionais dos Açores e da Madeira, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2011/2012" 0 22/07 6.ª CP