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Diário da República 139/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
139 Assembleia da República Declaração n.º 7/2011 Renúncia ao mandato de um membro da Comissão Nacional de Eleições 001 21/07 5.ª link
139 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 169/2011 Torna público que a China depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial de Mulheres e Crianças, adoptado em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 21/07 5.ª link
139 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 170/2011 Torna público que a China efectuou uma declaração relativa à Região Administrativa Especial de Hong Kong e à Região Administrativa Especial de Macau aquando do depósito do seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial de Mulheres e Crianças, adoptado em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 21/07 5.ª link
139 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 171/2011 Torna público que o Liechtenstein procedeu à retirada da reserva constante do instrumento de ratificação, depositado em 4 de Março de 1996, à Convenção sobre os Direitos da Criança, concluída em Nova Iorque em 20 de Novembro de 1989 001 21/07 5.ª link
139 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 172/2011 Torna público que as Ilhas Salomão procederam à assinatura do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 21/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
139 Provedoria de Justiça Aviso (Extracto) n.º 14587/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 002 21/07 5.ª link
139 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 9178/2011 Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 12549/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2011 002 21/07 5.ª link
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 14588/2011 Lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português 002 21/07 5.ª link
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 14589/2011 Informação para que a partir do mês de Agosto de 2011 inclusive os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios e organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9179/2011 Delegação de poderes na chefe do Gabinete do Ministro da Administração Interna Rita Vieira Lisboa de Abreu Lima 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9180/2011 - Revogado Nomeia para exercer funções de adjunto do Ministro da Administração Interna o licenciado António Pedro da Fonseca Delicado 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 9181/2011 Nomeado para exercer funções de adjunto do SEAI, licenciado André Bruno Bastardo de Miranda Boavida 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1158/2011 Rectifica o despacho n.º 9051/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2011 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 9182/2011 Autorização de condução de viaturas oficiais a funcionários 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo Listagem n.º 106/2011 Listagem dos subsídios concedidos no 1.º semestre de 2011 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 9183/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, no período experimental, assistente técnica, de Maria Clara Eira Lage 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9184/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 14590/2011 Lista de antiguidade do pessoal oficial de justiça 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 9185/2011 Mestre Nélson Miguel Correia dos Santos - cessação da comissão de serviço 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 14591/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, para a Área de Certificação, Auditoria e Segurança 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 347/2011 PC 4502334584 EPU/35628 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 348/2011 PC 4502334593 - EPU/35614 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 349/2011 PC 4502334584 EPU/35647 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 350/2011 PC 4502334593 EPU/35401 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 351/2011 PC 4502334593 EPU/35556 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 352/2011 PC 4502283912 EPU/17802 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 353/2011 PC 4502350198 EPU/35422 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 354/2011 PC 4502334593 EPU/35400 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 355/2011 PC 4502334593 - EPU/35513 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 356/2011 PC 4502334593 EPU/35512 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 357/2011 PC 4502334593 - EPU/35513 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 358/2011 PC 4502283912 EPU/35455 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 359/2011 PC 4502334584 EPU/35608 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 360/2011 PC 4502334584 EPU/35609 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 361/2011 PC 4502334593 EPU/35511 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 362/2011 PC 4502334593 EPU/35558 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 363/2011 PC 4502334593 EPU/35613 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 364/2011 PC 4502334593 EPU/35629 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 365/2011 PC 4502334593 EPU/35671 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 366/2011 PC 4502334584 EPU/35645 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 367/2011 PC 4502334584 EPU/35646 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9186/2011 Determina que, a partir de 1 de Setembro de 2011, a prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) deve ser feita em documento electrónico 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9187/2011 - Revogado Define a situação de excepção do prescritor de medicamentos por via electrónica e esclarece o respectivo procedimento, de acordo com o estipulado na alínea d) n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 198/2011 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Louvor n.º 1418/2011 Louva a adjunta da direcção Maria Isabel de Castro Gonçalves Rocha Martins 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Louvor n.º 1419/2011 Louva o subdirector Gilmar Torres Lima Pinheiro Marques 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Louvor n.º 1420/2011 Louva a adjunta da direcção Ludovina Augusta da Silva Soutelo Meira 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Louvor n.º 1421/2011 Louva a adjunta da direcção Maria Luísa Correia da Cruz e Costa 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Declaração de Rectificação n.º 1159/2011 Anulação do aviso n.º 14206/2011, publicado em duplicado 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Aviso n.º 14592/2011 Publicação de oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 14593/2011 Abertura de concurso para profissionais RVC - Agrupamento de Escolas de Anadia 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 14594/2011 Abertura de concurso para técnico de diagnóstico e encaminhamento - Agrupamento de Escolas de Anadia 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 14595/2011 Abertura processo de selecção para a admissão de um técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Aviso n.º 14596/2011 Procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para quatro profissionais de RVC 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Aviso n.º 14597/2011 Procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para um técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 14598/2011 Publicação de oferta de trabalho para um técnico de diagnóstico e encaminhamento e quatro técnicos profissionais de reconhecimento e validação de competências 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcanena Aviso n.º 14599/2011 Publicita a oferta de trabalho para admissão de dois profissionais de reconhecimento e validação de competências e de um técnico de diagnóstico e encaminhamento no Centro de Novas Oportunidades do Agrupamento de Escolas de Alcanena 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Louvor n.º 1422/2011 Louvor ao docente Amílcar Lopes Ferreira pelo exercício das suas funções na Escola Sophia de Mello Breyner do Agrupamento de Escolas Carnaxide/Portela 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Louvor n.º 1423/2011 Louvor à docente Elsa Maria Pereira Lago Oliveira Saraiva Viana pelo exercício das suas funções na Escola Sophia de Mello Breyner do Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Louvor n.º 1424/2011 Louvor à docente Cristina Maria Gonçalves Bártolo pelo exercício das suas funções na Escola Sophia de Mello Breyner do Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Louvor n.º 1425/2011 Louvor à docente Ana Maria Lousada Ferreira pelo exercício das suas funções na Escola Sophia de Mello Breyner do Agrupamento de Escolas Carnaxide-Portela 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso n.º 14600/2011 Publicitação de oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso n.º 14601/2011 Publicitação de oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Henriques Nogueira Aviso n.º 14602/2011 Oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso n.º 14603/2011 Procedimento concursal para técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso n.º 14604/2011 Abertura de procedimento concursal para técnico de RVC 002 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso n.º 14605/2011 Abertura de processo concursal para assistente técnico 002 21/07 5.ª link
139 Supremo Tribunal Administrativo Aviso n.º 14606/2011 Conclusão do período experimental de Maria Teresa de Almeida Abreu Martins na carreira/categoria de assistente técnico 002 21/07 5.ª link
139 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 9188/2011 Mobilidade interna intercarreiras como técnico superior do assistente técnico licenciado José António Garcias Estradas 002 21/07 5.ª link
139 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio n.º 10298/2011 Acção administrativa especial de pretensão conexa de actos administrativos n.º 1978/10.1BEBRG, da 1.ª Unidade Orgânica 002 21/07 5.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 10299/2011 Prestação de contas da insolvente Super Lita, Lda. - processo n.º 1138/10.1TBABT-E 002 21/07 5.ª link
139 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 10300/2011 Assembleia de credores no processo de insolvência n.º 617/11.8 TBABT 002 21/07 5.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 10301/2011 Encerramento da insolvência n.º 1719/07.0TBACB 002 21/07 5.ª link
139 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 10302/2011 Assembleia de credores do insolvente José Luís Ferreirinho Marques, nos autos de processo n.º 659/11.3T2STC - artigo 38.º do CIRE 002 21/07 5.ª link
139 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10303/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1065/11.5T2AVR 002 21/07 5.ª link
139 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10304/2011 Profere a sentença de declaração de insolvência do devedor Nélson Rodrigues Cardoso, no processo n.º 858/11.8T2AVR 002 21/07 5.ª link
139 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10305/2011 Decisão de encerramento processo - processo n.º 139/06.9TBOBR 002 21/07 5.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10306/2011 Processo n.º 3154/10.4TBBCL 002 21/07 5.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 10307/2011 Prestação de contas da insolvência n.º 1225/06.0TBBNV-L 002 21/07 5.ª link
139 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10308/2011 Declaração de insolvência n.º 3564/11.0TBBRG 002 21/07 5.ª link
139 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 10309/2011 Profere a decisão do encerramento, por liquidação do activo, da Imobiliária A. Martins & A. Carvalho, Lda. - processo n.º 324/05.0TBCBC 002 21/07 5.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10310/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1700/06.7TBCLD 002 21/07 5.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 10311/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2570/11.9TBCSC 002 21/07 5.ª link
139 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10312/2011 Sentença de admissão do pedido de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário, bem como o encerramento do processo de insolvência n.º 1211/11.9TJCBR 002 21/07 5.ª link
139 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 10313/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2637/11.3TJCBR 002 21/07 5.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 10314/2011 Processo n.º 656/04.5TBELV-H 002 21/07 5.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 10315/2011 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador no processo de insolvência n.º 2270/08.7TBEVR-C 002 21/07 5.ª link
139 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 10316/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2042/11.1TBFAR 002 21/07 5.ª link
139 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 10317/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 592/11.9TBFAR 002 21/07 5.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 10318/2011 Declaração de insolvência n.º 1275/11.5TBFLG 002 21/07 5.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 10319/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1275/11.5TBFLG 002 21/07 5.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 10320/2011 Insolvência n.º 327/11.6TBFLG 002 21/07 5.ª link
139 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 10321/2011 Insolvência n.º 2376/06.7TBFLG 002 21/07 5.ª link
139 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 10322/2011 Insolvência n.º 1759/05.4TBFLG 002 21/07 5.ª link
139 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10323/2011 Publicita a prestação de contas do administrador no processo de insolvência n.º 524/11.4TBFUN-D, em que é insolvente José António, Xavier & Arlindo, Lda. 002 21/07 5.ª link
139 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10324/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3177/10.3TBFUN 002 21/07 5.ª link
139 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10325/2011 Encerramento da insolvência - processo n.º 1404/11.9TBFUN 002 21/07 5.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 10326/2011 Processo n.º 633/09.0TBFND 002 21/07 5.ª link
139 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10327/2011 Publicidade da sentença no processo n.º 2260/11.2TBGDM 002 21/07 5.ª link
139 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10328/2011 Publicidade da sentença declaratória de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3609.10.0TBGMR, n.º 3609.10.0TBGMR - insolvente: Manuel Alexandre Barros Alves Salazar 002 21/07 5.ª link
139 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10329/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2494/11.0TBGMR 002 21/07 5.ª link
139 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10330/2011 Processo n.º 2128/11.2TBGMR 002 21/07 5.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 10331/2011 Publicidade de sentença proferida nos autos de insolvência nº 214/11.8TBLMG, em que é insolvente Macário de Almeida Lopes 002 21/07 5.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 10332/2011 Anúncio de encerramento nos autos de insolvência n.º 467/07.6TBLMG, em que é insolvente Tecnicor Repintura e Manutenção Auto, Lda. 002 21/07 5.ª link
139 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10333/2011 Publicação nos termos do artigo 64.º do CIRE ordenada no processo n.º 19923/09.5T2SNT-F 002 21/07 5.ª link
139 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10334/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 14227/11.6T2SNT 002 21/07 5.ª link
139 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10335/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 15666/11.8T2SNT 002 21/07 5.ª link
139 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10336/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de Insolvência n.º 685/11.2TJLSB, nos termos do artigo 38.º, n.º 3, alínea b), do CIRE 002 21/07 5.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10337/2011 Comunicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 971/11.1TJLSB 002 21/07 5.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10338/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 783/11.2TYLSB 002 21/07 5.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10339/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - Processo n.º 1373/10.2TYLSB 002 21/07 5.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10340/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1087/08.3TYLSB 002 21/07 5.ª link
139 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10341/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 506/11.6TYLSB 002 21/07 5.ª link
139 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10342/2011 Convocatória da assembleia de credores - processo n.º 287/11.3TYLSB 002 21/07 5.ª link
139 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 10343/2011 Declaração de insolvência de Autométodo, Lda. - Processo n.º 1292/10.2TBLLE 002 21/07 5.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 10344/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 959/11.2TBLSD 002 21/07 5.ª link
139 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10345/2011 Publicita o despacho inicial de exoneração do passivo e de nomeação do fiduciário de Adelino Pinto Vilaça e de Palmira Judite Santos Borges Vilaça - processo n.º 4008/10.0TBMAI 002 21/07 5.ª link
139 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10346/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 9058/10.3TBMAI 002 21/07 5.ª link
139 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 10347/2011 Prestação de contas (liquidação) n.º 762-R/2002 002 21/07 5.ª link
139 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 10348/2011 Publicita o despacho de encerramento proferido no âmbito do processo de insolvência com o n.º 1771/10.1TJLSB 002 21/07 5.ª link
139 Tribunal da Comarca de Oleiros Anúncio n.º 10349/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 28/11.5TBOLR 002 21/07 5.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 10350/2011 Publicidade sobre a prestação de contas no processo n.º 453/09.1TBOLH-E 002 21/07 5.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10351/2011 Despacho inicial incidente exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 278/11.4TBPFR 002 21/07 5.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10352/2011 Exoneração do passivo restante. Insolvência n.º 822/11.7TBPRD 002 21/07 5.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio (Extracto) n.º 10353/2011 Exoneração do passivo restante do processo de insolvência n.º 946/11.0TBPRD 002 21/07 5.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10354/2011 Exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 422/11.1TBPRD 002 21/07 5.ª link
139 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10355/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 3002/10.5TBPRD 002 21/07 5.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 10356/2011 Despacho a designar data da assembleia de credores - processo n.º 511/11.2TBPNF 002 21/07 5.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 10357/2011 Notificação da sentença e citação - processo n.º 444/11.2TBPRG 002 21/07 5.ª link
139 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 10358/2011 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 586/05.3TBPSR 002 21/07 5.ª link
139 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 10359/2011 Sentença de insolvência e data de assembleia de credores - processo n.º 1730/11.7TBPTM 002 21/07 5.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10360/2011 Proferido despacho a ordenar a notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1681/09.5TJPRT-E 002 21/07 5.ª link
139 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10361/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1109/11.0TJPRT em que são insolventes: Fernando da Fonseca Teixeira e Ana Rosa da Costa Marques Teixeira 002 21/07 5.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 10362/2011 Notificação de todos os interessados da decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 604/10.3TBPMS por insuficiência da massa insolvente 002 21/07 5.ª link
139 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10363/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência - processo n.º 2143/11.6TBVFR 002 21/07 5.ª link
139 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10364/2011 Insolvência de pessoa colectiva n.º 1000/09.0TYVNG-D - prestação de contas - insolvente: Maria e Cristina Mendes, Lda. 002 21/07 5.ª link
139 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10365/2011 Insolvência de pessoa colectiva n.º 1949/11.0TBSTS - insolvente: IMOVIX - Construções Sociedade Unipessoal, Lda. 002 21/07 5.ª link
139 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10366/2011 Processo n.º 1202/11.0TBSTS 002 21/07 5.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10367/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 895/10.0TBSJM 002 21/07 5.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10368/2011 Despacho de encerramento no processo de insolvência n.º 451/11.5TBSJM 002 21/07 5.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10369/2011 Prestação de contas apresentadas pela administradora da insolvência processo n.º 662/10.0TBSJM-E 002 21/07 5.ª link
139 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10370/2011 Sentença de declaração de insolvência, citação de credores e demais interessados, proferida no processo de insolvência de pessoa singular n.º 663/11.1TBSJM 002 21/07 5.ª link
139 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10371/2011 Notifica todos os interessados da declaração de insolvência proferida no processo n.º 480/11.9TBSJM em que é insolvente GRIGIONO - Controle e Fabrico de Calçado, Lda. 002 21/07 5.ª link
139 Tribunal da Comarca de São João da Pesqueira Anúncio n.º 10372/2011 Processo n.º 494/10.6TBPRG 002 21/07 5.ª link
139 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 10373/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de credores, em que é insolvente Maria da Conceição das Neves Figueira no processo n.º 4172/11.0TBSXL 002 21/07 5.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 10374/2011 Despacho de declaração de insolvência nos autos n.º 4029/11.5TBSXL 002 21/07 5.ª link
139 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 10375/2011 Insolvência - processo n.º 3793/11.6TBSTB 002 21/07 5.ª link
139 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 10376/2011 Sentença de insolvência n.º 198/11.2TBSRE 002 21/07 5.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 10377/2011 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência - processo n.º 1724/11.2TBTVD, em que é requerente Maria Helena Matias Costa 002 21/07 5.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 10378/2011 Notificados os credores e a insolvente para no prazo de 5 dias, decorridos que sejam 10 dias dos éditos, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 2369/05.1TBTVD-BA 002 21/07 5.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10379/2011 Prestação de contas da massa insolvente de Maria Cristina Saleiro Miranda, processo n.º 1198/11.8TBVCT-D 002 21/07 5.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 10380/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1842/11.7TBVCD 002 21/07 5.ª link
139 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 10381/2011 Encerramento de processo de insolvência de Judite da Conceição Fernandes - processo n.º 2882/10.9TBVFX 002 21/07 5.ª link
139 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10382/2011 Publicidade do encerramento do processo - processo n.º 3234/09.9TJVNF 002 21/07 5.ª link
139 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10383/2011 Publicita a declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6554/11.9TBVNG, em que são insolventes Fernando Alberto da Silva Ferreira e Fátima Maria Pereira Garcia Ferreira 002 21/07 5.ª link
139 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10384/2011 Profere a sentença de declaração da insolvência do devedor Luís Carlos Pereira Gonçalves no processo n.º 3058/11.3TBVNG 002 21/07 5.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10385/2011 Anúncio da prestação de contas no âmbito dos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 871/09.5TYVNG-D, em que é insolvente Adega Petisco do Amor, Lda. 002 21/07 5.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10386/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 471/11.0TYVNG 002 21/07 5.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10387/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 234/10.0TYVNG 002 21/07 5.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10388/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 615/11.1TYVNG 002 21/07 5.ª link
139 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10389/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 627/11.5TYVNG 002 21/07 5.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 10390/2011 Notifica das contas apresentadas pelo liquidatário judicial no processo n.º 469/03.1TBVVD-D, em que é falida CONSISTEC - Sistemas Técnicos de Construção, Lda. 002 21/07 5.ª link
139 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 10391/2011 Sentença de declaração de insolvência com carácter limitado, insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 220/11.2TBVVC. Insolvente: Joaquim José Calado 002 21/07 5.ª link
139 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1368/2011 Renovação da comissão de serviço como assessores do Supremo Tribunal de Justiça 002 21/07 5.ª link
139 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1369/2011 Nomeação em comissão de serviço de assessores para o Supremo Tribunal de Justiça 002 21/07 5.ª link
139 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Directiva n.º 1/2011 Aprova os perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2011-2012 002 21/07 5.ª link
139 ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Aviso n.º 14607/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Marketing e Publicidade 002 21/07 5.ª link
139 ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Aviso n.º 14608/2011 Alteração ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Psicologia Social e do Trabalho 002 21/07 5.ª link
139 ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Aviso n.º 14609/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Marketing e Comércio Internacional 002 21/07 5.ª link
139 ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Aviso n.º 14610/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Turismo e Desenvolvimento de Negócios 002 21/07 5.ª link
139 ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Aviso n.º 14611/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Relações Comerciais Internacionais 002 21/07 5.ª link
139 ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Aviso n.º 14612/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Trabalho Social e Intervenção Sócio-Educativa 002 21/07 5.ª link
139 ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Aviso n.º 14613/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Solicitadoria 002 21/07 5.ª link
139 ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Aviso n.º 14614/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Serviço Social 002 21/07 5.ª link
139 ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Aviso n.º 14615/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Gestão de Recursos Humanos 002 21/07 5.ª link
139 Ordem dos Advogados Regulamento n.º 445/2011 Regulamento da Comissão Nacional Contra a Procuradoria Ilícita, aprovado em sessão plenária do conselho geral de 29 de Março de 2011 002 21/07 5.ª link
139 Universidade dos Açores - Reitoria Edital n.º 719/2011 Abertura de concurso para acesso ao curso de pós-graduação em Cuidados Paliativos da Escola Superior de Enfermagem de Angra de Heroísmo, da Universidade dos Açores 002 21/07 5.ª link
139 Universidade dos Açores - Reitoria Edital n.º 720/2011 Abertura de concurso para acesso ao curso de pós-graduação em Gestão de Unidades de Saúde da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores 002 21/07 5.ª link
139 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 14616/2011 Cessação de funções por aposentação - Noélia Maria Pires Cirilo Araújo 002 21/07 5.ª link
139 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14617/2011 Concedida equiparação a bolseiro sem vencimento fora do País, pelo período de um ano, de 1 de Setembro de 2011 a 1 de Setembro de 2012, ao Prof. Doutor Rodrigo Farinha Matias, assistente do Departamento de Matemática 002 21/07 5.ª link
139 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14618/2011 Concedido a Ana Maria Lapinha Lourenço, assistente técnica do Departamento de Química, prolongamento da equiparação a bolseiro sem vencimento até 31 de Agosto de 2011 002 21/07 5.ª link
139 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14619/2011 Concedida ao Prof. Doutor João Miguel Dias Ferreira Nogueira, assistente do Departamento de Matemática, equiparação a bolseiro fora do País, pelo período de 6 meses e 18 dias, de 13 de Fevereiro a 31 de Agosto de 2011 002 21/07 5.ª link
139 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14620/2011 Concede ao Prof. Doutor Nuno Miguel Mendonça da Silva Gonçalves prolongamento da equiparação a bolseiro sem vencimento 002 21/07 5.ª link
139 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1160/2011 Rectifica e republica o aviso n.º 13846/2011, relativo a procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira não revista de especialista de informática, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - DRH04-10-818 002 21/07 5.ª link
139 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9189/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Desenvolvimento Curricular pela Astronomia, da Faculdade de Ciências 002 21/07 5.ª link
139 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9190/2011 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências de Engenharia, da Faculdade de Ciências 002 21/07 5.ª link
139 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9191/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Sistemas de Informação Geográfica, da Faculdade de Ciências 002 21/07 5.ª link
139 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9192/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Física e Química em Contexto Escolar da Faculdade de Ciências 002 21/07 5.ª link
139 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9193/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Educação para a Saúde da Faculdade de Medicina e da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 002 21/07 5.ª link
139 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9194/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Astronomia, da Faculdade de Ciências 002 21/07 5.ª link
139 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9195/2011 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Química, da Faculdade de Ciências 002 21/07 5.ª link
139 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9196/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia Agronómica, da Faculdade de Ciências 002 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Louvor n.º 1426/2011 Louva o director da ESG cessante 002 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Louvor n.º 1427/2011 Louva o director da EST cessante 002 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Despacho n.º 9197/2011 Publicita a cessação de funções, por motivo de aposentação, de Maria da Piedade Antunes Pedro 002 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9198/2011 Bibliografia e legislação do procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior - área de especialização em audiovisuais/multimédia para o Centro de Recursos Multimédia da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo Aviso n.º 14621/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico (serviços de informática) 002 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 9199/2011 Alteração aos Estatutos da Escola Superior de Educação 002 21/07 5.ª link
139 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1161/2011 Rectificação da deliberação n.º 1364/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2011 002 21/07 5.ª link
139 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 1162/2011 Rectificação do n.º 4 do artigo 3º do Regulamento de Cedência de Veículos de Passageiros do Município de Albufeira 002 21/07 5.ª link
139 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 14622/2011 Proposta de loteamento 002 21/07 5.ª link
139 Município de Castelo Branco Aviso n.º 14623/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior - design multimédia, aberto pelo aviso n.º 9649/2011, de 27 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81 002 21/07 5.ª link
139 Município de Évora Aviso n.º 14624/2011 Celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado, na sequência de procedimentos concursais 002 21/07 5.ª link
139 Município do Funchal Aviso n.º 14625/2011 Manutenção das comissões de serviço de cargos dirigentes 002 21/07 5.ª link
139 Município da Golegã Aviso n.º 14626/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 21/07 5.ª link
139 Município de Lagos Aviso n.º 14627/2011 Discussão pública referente à alteração ao loteamento sito em Torraltinha, Lagos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 1/83 002 21/07 5.ª link
139 Município de Loulé Aviso n.º 14628/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Bruno Alexandre Rosa Mestre (63/2010) 002 21/07 5.ª link
139 Município de Loulé Aviso n.º 14629/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado - concurso n.º 79/2010 002 21/07 5.ª link
139 Município de Loulé Aviso n.º 14630/2011 Celebra contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ricardo Jorge Cabrita Chora 002 21/07 5.ª link
139 Município de Loulé Aviso n.º 14631/2011 Lista de trabalhadores que cessam relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 21/07 5.ª link
139 Município de Loulé Aviso n.º 14632/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Maria Salomé Caliço Viegas (65/2010) 002 21/07 5.ª link
139 Município de Loulé Aviso n.º 14633/2011 Notificação de Vítor Manuel Sousa Silva 002 21/07 5.ª link
139 Município da Lousã Aviso n.º 14634/2011 Publica a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum com vista à ocupação de quatro lugares de assistente operacional no Quartel dos Bombeiros Municipais 002 21/07 5.ª link
139 Município de Mafra Aviso n.º 14635/2011 Plano de Pormenor da Foz do Lisandro 002 21/07 5.ª link
139 Município da Marinha Grande Declaração de Rectificação n.º 1163/2011 Declaração de rectificação do aviso n.º 10983/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2011 002 21/07 5.ª link
139 Município de Meda Aviso n.º 14636/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 002 21/07 5.ª link
139 Município de Mira Aviso n.º 14637/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/07 5.ª link
139 Município de Mira Aviso n.º 14638/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 002 21/07 5.ª link
139 Município de Mira Aviso n.º 14639/2011 Celebra quatro contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional, área de actividade de auxiliar de acção educativa 002 21/07 5.ª link
139 Município de Mira Aviso n.º 14640/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/07 5.ª link
139 Município de Mira Aviso n.º 14641/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/07 5.ª link
139 Município de Mira Aviso n.º 14642/2011 Celebra quatro contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de técnico superior 002 21/07 5.ª link
139 Município de Mira Aviso n.º 14643/2011 Concessão de licença sem remuneração a Bruno Manuel Frada Matias 002 21/07 5.ª link
139 Município da Moita Aviso n.º 14644/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a contratação de seis assistentes operacionais - auxiliar de serviços gerais 002 21/07 5.ª link
139 Município de Monforte Aviso (Extracto) n.º 14645/2011 Afectação e reafectação dos trabalhadores à nova estrutura orgânica 002 21/07 5.ª link
139 Município do Montijo Aviso n.º 14646/2011 Nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Recursos Humanos 002 21/07 5.ª link
139 Município de Óbidos Aviso n.º 14647/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior na área de Som e Imagem 002 21/07 5.ª link
139 Município de Óbidos Aviso n.º 14648/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Planeamento, Gestão Urbanística e Obras Municipais 002 21/07 5.ª link
139 Município de Odemira Regulamento (Extracto) n.º 446/2011 Alterações ao Regulamento do Programa Sinergias Sociais 002 21/07 5.ª link
139 Município de Palmela Aviso n.º 14649/2011 Publica a lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 002 21/07 5.ª link
139 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 14650/2011 Nomeação de Tiago Miguel Silva Oliveira Soares para exercer as funções de secretário do gabinete de apoio pessoal do vereador Adolfo Amílcar 002 21/07 5.ª link
139 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 14651/2011 Exoneração de Tiago Miguel Silva Oliveira Soares, secretário do gabinete de apoio pessoal do vereador Mário José Magalhães Ferreira 002 21/07 5.ª link
139 Município de Penamacor Declaração de Rectificação n.º 1164/2011 Rectifica a tabela de taxas do município de Penamacor 002 21/07 5.ª link
139 Município de Penela Aviso n.º 14652/2011 Anulação de procedimento 002 21/07 5.ª link
139 Município do Porto Aviso n.º 14653/2011 Publicação de procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para três técnicos superiores 002 21/07 5.ª link
139 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 14654/2011 Rescinde o contrato de João Vasco Lúcio Côrte-Real Negrão 002 21/07 5.ª link
139 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 14655/2011 Celebra contrato com Carla Sofia Mendes Pinto 002 21/07 5.ª link
139 Município de Santa Cruz Aviso n.º 14656/2011 Aprova e submete a discussão pública o projecto de Regulamento Municipal de Alienação de Imóveis da Câmara Municipal de Santa Cruz 002 21/07 5.ª link
139 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 14657/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior (jurista) para o gabinete de protecção civil 002 21/07 5.ª link
139 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 14658/2011 Lista unitária de ordenação final contratação de pessoal a termo resolutivo certo por seis meses - procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho para o exercício de funções públicas na categoria de assistente operacional 002 21/07 5.ª link
139 Município do Seixal Aviso n.º 14659/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de técnico superior (segurança alimentar) com a ref.ª 25/PCC/2010 002 21/07 5.ª link
139 Município do Seixal Aviso n.º 14660/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de diversos postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 21/07 5.ª link
139 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 14661/2011 Lista unitária de ordenação final para um lugar de técnico superior - engenharia do ambiente 002 21/07 5.ª link
139 Município de Sousel Aviso n.º 14662/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional - coveiro, inserida no Serviço de Cemitério, da Divisão de Obras e Abastecimentos 002 21/07 5.ª link
139 Município de Sousel Despacho n.º 9200/2011 Nomeação, em comissão de serviço, de Maria José Camilo Almada Lagarto no cargo de chefe de divisão Administrativa e Financeira 002 21/07 5.ª link
139 Município de Tomar Aviso n.º 14663/2011 Anulação de aviso de abertura de procedimento concursal comum - procedimento concursal código de oferta n.º 12/2011 002 21/07 5.ª link
139 Município de Torres Novas Aviso n.º 14664/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 21/07 5.ª link
139 Município de Trancoso Aviso n.º 14665/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional - carpinteiro 002 21/07 5.ª link
139 Município de Vila do Conde Aviso n.º 14666/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Joaquim Alexandre Teixeira Araújo 002 21/07 5.ª link
139 Município de Vila do Conde Aviso n.º 14667/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para técnico superior (ciencias sociais e humanas) 002 21/07 5.ª link
139 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 14668/2011 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional (área de electricista) - lista unitária de ordenação final 002 21/07 5.ª link
139 Freguesia de Benfica Aviso n.º 14669/2011 Exoneração da funcionária Leonor de Jesus Martins de Carvalho 002 21/07 5.ª link
139 Freguesia de Gondomar (São Cosme) Aviso n.º 14670/2011 Procedimento concursal comum para trabalhadores na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, pelo período de um ano (podendo ser renovado até ao limite fixado na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro), para o preenchimento de um lugar de assistente técnico previsto e não ocupado no mapa de pessoal desta Junta de Freguesia 002 21/07 5.ª link
139 Freguesia de Lavradio Aviso n.º 14671/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para o lugar de assistente técnico 002 21/07 5.ª link
139 Freguesia de Portela Aviso n.º 14672/2011 Aviso de celebração de contrato de trabalho em funções públicas 002 21/07 5.ª link
139 Freguesia de Portela Aviso n.º 14673/2011 Aviso de procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/07 5.ª link
139 Freguesia de Porto Covo Aviso n.º 14674/2011 Lista de ordenação final 002 21/07 5.ª link
139 Freguesia de Vila Verde de Ficalho Aviso (Extracto) n.º 14675/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Tânia Rita Gouveia Oliveira 002 21/07 5.ª link
139 Município de Espinho Aviso n.º 14676/2011 Procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º grau 002 21/07 5.ª link
139 Município da Figueira da Foz Aviso (Extracto) n.º 14677/2011 Recrutamento para cargos de direcção intermédia de 2.º grau, chefes de divisão 002 21/07 5.ª link
139 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3668/2011 a aquisição de um sistema de computação de alto desempenho (supercomputador) para a Universidade de Coimbra 002 21/07 5.ª CP
139 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 3685/2011 Fornecimento de energia eléctrica para o Centro hospitalar Lisboa Norte, E.P.E. 002 21/07 5.ª CP
139 Escola Básica e Secundária Tomás de Borba Anúncio de procedimento n.º 3675/2011 Prestação de serviços de limpeza à EBS Tomás de Borba 002 21/07 5.ª CP
139 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 3683/2011 Empreitada de Reformulação da Rede de Iluminação Pública da Cidade de Sines 002 21/07 5.ª CP
139 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 3676/2011 Concurso Publico para a Construção do Jardim do Amparo 002 21/07 5.ª CP
139 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3669/2011 MONTAGEM DAS INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS E EQUIPAMENTO ELECTROMECÂNICO DO FURO 2 DA ORIGEM DE ÁGUAS DE ALGERUZ E PROTECÇÃO SANITÁRIA DAS CAPTAÇÕES PS1 E PS2 DE PINHAL DAS ESPANHOLAS 002 21/07 5.ª CP
139 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3654/2011 P.A. N.º 44 /2011 - AP/DEDIS 002 21/07 5.ª CP
139 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 3677/2011 Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares durante o ano lectivo de 2011/2012 002 21/07 5.ª CP
139 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3653/2011 P.A. N.º 45 /2011 - AP/DEDIS 002 21/07 5.ª CP
139 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3651/2011 P.A. N.º 46/2011-AP/DEDIS 002 21/07 5.ª CP
139 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3652/2011 P.A. N.º 52/2011-AP/DEDIS 002 21/07 5.ª CP
139 Município de Estremoz Aviso de prorrogação de prazo n.º 840/2011 Reabilitação do Palácio dos Marqueses de Praia e Monforte 002 21/07 5.ª CP
139 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3657/2011 P.A. N.º 50/2011-AP/DEDIS 002 21/07 5.ª CP
139 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3659/2011 P.A. N.º 49/2011-AP/DEDIS 002 21/07 5.ª CP
139 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3662/2011 Concurso público para fornecimento contínuo de refeições e lanches escolares para a EB1/JI de Olhos D'Água, EB1/JI da Correeira, EB1 de Vale Carro e JI da Guia. 002 21/07 5.ª CP
139 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3667/2011 Sistema de Qualificação de Fornecedores de Produtos 002 21/07 5.ª CP
139 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3679/2011 Projecto de remodelação do Complexo Balnear do Lido 002 21/07 5.ª CP
139 Direcção Regional de Cultura do Algarve Aviso de prorrogação de prazo n.º 839/2011 Empreitada de Requalificação do Promontório de Sagres - Arranjos Exteriores 002 21/07 5.ª CP
139 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 841/2011 Empreitada n.º 2/2011/DMCRU/DRGUP/UPM - Obras de Requalificação Urbanística e Ambiental do Largo do Intendente e Rua do Benformoso - Financiamento QREN - Processo n.º 23/CP/DEPSO/ND/11 002 21/07 5.ª CP
139 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 842/2011 Empª. Nº. 1/2011/DMCRU/DRGUP/UPM - Obra de Requalificação Urbanística e Ambiental dos Espaços Públicos da Mouraria - Eixo Rua das Farinhas / Marquês de Ponte de Lima e Largos Adjacentes - Financiamento QREN - Procº. nº. 21/CP/DEPSO/ND/2011 002 21/07 5.ª CP
139 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 3672/2011 Concurso Público para a prestação de serviços de Aluguer, Transporte, montagem e desmontagem de stands, tasquinhas e wc's, no âmbito da XXX FIcabeira - Feira Industrial, Comercial e Agrícola da Beira Serra e Feira do Mont'Alto/2011 002 21/07 5.ª CP
139 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 3663/2011 Concessão da exploração do restaurante do ISEG 002 21/07 5.ª CP
139 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3656/2011 Concurso Público destinado à aquisição de 5000 contadores volumétricos Q3=2,5M3/h, com os respectivas peças de ligação 002 21/07 5.ª CP
139 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3660/2011 ER 227 - ROTUNDA NO CRUZAMENTO COM A EM 544 (KM 2+580) E TRATAMENTO DA TRAVESSIA DE NOGUEIRA DO CRAVO.OLIVEIRA DE AZEMÉIS 002 21/07 5.ª CP
139 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 3661/2011 Centro de Informação Turística de Torre de Moncorvo 002 21/07 5.ª CP
139 Empresa Electricidade e Gaz, LDA Anúncio de procedimento n.º 3678/2011 AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO APROVEITAMENTO HIDROELÉCTRICO DE ALÉM FAZENDA E CONSTRUÇÃO DO APROVEITAMENTO HIDROELÉCTRICO DA RIBEIRA GRANDE ILHA DAS FLORES 002 21/07 5.ª CP
139 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3665/2011 Fornecimento de Papel de Cópia para a EP - Estradas de Portugal, S.A. 002 21/07 5.ª CP
139 Município do Peso da Régua Aviso de prorrogação de prazo n.º 836/2011 ACESSO AO RIO DESDE A PONTE (A), REDEFINIÇÃO E ADAPTAÇÃO DO ARRUAMENTO ATÉ AO INTERFACA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS (B), INTERFACE DE TRANSPORTES PÚBLICOS RODOVIÁRIOS - ZONA B PARQUEAMENTO (C) E PARQUE DE AUTOCARAVANISMO E ESTACIONAMENTO (D) 002 21/07 5.ª CP
139 Município de Mafra Aviso de prorrogação de prazo n.º 838/2011 Requalificação da Envolvente ao Palácio Nacional de Mafra - Zonas 2, 3 e 4 002 21/07 5.ª CP
139 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3658/2011 NOVAS INSTALAÇÕES DA EP NO PARQUE DE ANTANHOL, COIMBRA 002 21/07 5.ª CP
139 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3666/2011 EN118 - PONTE SOBRE A DESCARGA DA BARRAGEM DE ALPIARÇA AO KM 79+320, PH DO RIBEIRO DO PORTÃO DO BRAGA AO KM 94+840, PH DO RIBEIRO DO VALE DE ARRESIMA AO KM 101+010 E PH AO KM 67+900, EN243 PONTE S/ RIBEIRO DO CASAL COUTINHO AO KM 52+300, A23- PH AO KM 11+835, PH AO KM 6+190 E PH AO KM 24+443. REABILITAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO OBRAS DE ARTE. 002 21/07 5.ª CP
139 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 3655/2011 Outsourcing de fornecimento de consumíveis de impressão e recolha das respectivas embalagens usadas 002 21/07 5.ª CP
139 Município de Esposende Declaração de rectificação de anúncio n.º 232/2011 Requalificação Urbana da Zona Central de Esposende 002 21/07 5.ª CP
139 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 233/2011 Empreitada de construção dos interceptores e sistemas elevatórios do subsistema da Foz do Lizandro - Fase III - CP/O 10/10 002 21/07 5.ª CP
139 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3664/2011 Contrato de Aquisição de serviços de contact center 002 21/07 5.ª CP
139 RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 837/2011 Reconstrução da ER 227 - Tabua 002 21/07 5.ª CP
139 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 3687/2011 "Ampliação e Requalificação da Escola Básica Integrada de Oiã" 002 21/07 5.ª CP
139 Município de Borba Anúncio de procedimento n.º 3671/2011 Aquisição de uma Viatura Auto-Compactadora 002 21/07 5.ª CP
139 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 3670/2011 FPS/050/2011:Prestação de Serviços de Desmatação e Limpeza de Espaços Exteriores das Infra-estruturas de Exploração da AR - Águas do Ribatejo". 002 21/07 5.ª CP
139 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 3686/2011 "Ampliação e Requalificação da Escola Básica do 2º e 3º Ciclo Dr. Acácio Azevedo em Oliveira do Bairro" 002 21/07 5.ª CP
139 Resíduos do Nordeste, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 3673/2011 Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Gestão do Sistema de Recolha Selectiva de Resíduos Sólidos Urbanos na Terra Quente Transmontana e no Douro Superior 002 21/07 5.ª CP
139 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 3674/2011 Procedimento Ref. FPS/051/2011: Prestação de Serviços de Aluguer de Grua 002 21/07 5.ª CP
139 Município de Paços de Ferreira Anúncio de concurso urgente n.º 242/2011 Fornecimento de cacifos para a Escola EB2,3 de Freamunde - Paços de Ferreira/11 002 21/07 5.ª CP
139 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3681/2011 Empreitada nº. 67/DMPO/DCCH/2011 - Demolição das Construções Existentes na Rua da Cruz a Alcântara, 57/67, na Estrada de Caselas (Pátio Alberto), 130 a 146, na Estrada de Chelas, 76 - Financiamento PIPARU - Procº. nº. 7/CP/DEPS/N.D./2011 002 21/07 5.ª CP
139 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3680/2011 CMP 4013/2011 002 21/07 5.ª CP
139 Município do Peso da Régua Aviso de prorrogação de prazo n.º 843/2011 Parque Ambiental e Polidesportivo de Loureiro 002 21/07 5.ª CP
139 Município de Alpiarça Anúncio de procedimento n.º 3682/2011 Concurso Público para Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares 002 21/07 5.ª CP
139 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3684/2011 Fornecimento e instalação de sinalização de segurança, com bóias, em albufeiras integradas no EFMA 002 21/07 5.ª CP