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Diário da República 138/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
138 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 57/2011 É exonerado, a seu pedido, do cargo de chanceler das ordens nacionais, para o qual foi nomeado pelo Decreto do Presidente da República n.º 47/2011, de 18 de Abril, o Dr. João Bosco Mota Amaral 001 20/07 4.ª link
138 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 58/2011 É nomeada chanceler das ordens nacionais a Dr.ª Maria Manuela Dias Ferreira Leite 001 20/07 4.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 88/2011 Visa reforçar os requisitos de fundos próprios para a carteira de negociações e para as retitularizações, bem como os poderes do Banco de Portugal em matéria de políticas de remuneração, transpondo a Directiva n.º 2010/76/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Novembro, que altera as Directivas n.os 2006/48/CE e 2006/49/CE, procedendo à vigésima terceira alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 104/2007, de 3 de Abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 103/2007, de 3 de Abril 001 20/07 4.ª link
138 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 89/2011 Revoga o regime de controlo metrológico da calibração de tanques de navios previsto naPortaria n.º 98/91, de 2 de Fevereiro, transpondo o artigo 1.º da Directiva n.º 2011/17/UE, do Parlamento Europeu e da Comissão, de 9 de Março 001 20/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
138 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9161/2011 Nomeação de funcionários para o quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 20 de Junho de 2011 0 20/07 4.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9162/2011 Delega, com a faculdade de subdelegar, no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes, várias competências 0 20/07 4.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9163/2011 Delega, com a faculdade de subdelegar, no Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Dr. Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas, vários poderes 0 20/07 4.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 14510/2011 Publicitação da promoção à categoria de conselheiro de embaixada dos primeiros secretários de embaixada Manuel Frederico Pinheiro da Silva, Francisco Xavier Graça Moura de Meireles, Pedro Jorge Direito Monteiro e Miguel de Agorreta de Alpuim Gagliardini Graça 0 20/07 4.ª link
138 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 9164/2011 - Revogado Nomeação do tenente-coronel Victor Carlos Mesquita Fernandes como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 658/2011 Concessão da medalha da defesa nacional, 2.ª classe, ao capitão-de-fragata Pedro Alexandre Rodeia Ribeiro 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 659/2011 Passagem à situação de reserva do MGEN ENGAER 013013-D, Olegário Eugénio Mendes Patrício 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 660/2011 Passagem à situação de reserva do MAJ TPAA 020609-B António José Azevedo Botão 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 14511/2011 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira de técnico superior 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 14512/2011 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 14513/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de 12 postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do IRN, I. P. 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 9165/2011 Extensão de Reconhecimento de Organismo de Controlo e Certificação - Carne da Charneca - DOP 0 20/07 4.ª link
138 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 14514/2011 Cessação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 9174/2009 0 20/07 4.ª link
138 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 9166/2011 Revisão do POOC Alcobaça-Mafra e do POOC Cidadela-São Julião da Barra, na totalidade das suas áreas, e do POOC Sintra-Sado, até ao cabo Espichel 0 20/07 4.ª link
138 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 14515/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amarante Aviso n.º 14516/2011 Aviso de publicitação de oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências (CNO) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amarante Aviso n.º 14517/2011 Aviso de publicitação de oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento (CNO) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Louvor n.º 1416/2011 Louva a chefe dos Serviços de Administração Escolar Maria Iolanda Pereira Fernandes Maciel 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Aviso n.º 14518/2011 Concurso para assistentes técnicos 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Aviso n.º 14519/2011 Concurso de profissionais RVC (CNO) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Aviso n.º 14520/2011 Concurso de profissionais de reconhecimento e validação de competências (CNO) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 14521/2011 Recrutamento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de técnico superior, para o exercício de funções de técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 14522/2011 Recrutamento de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de técnico superior, para o exercício de funções de profissionais de reconhecimento e validações de competências 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 14523/2011 Publicita a oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências no Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária Ferreira de Castro 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 14524/2011 Publicitação de oferta de trabalho para um técnico de diagnóstico e encaminhamento e três técnicos profissionais de reconhecimento e validação de competências (RVC) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso (Extracto) n.º 14525/2011 Lista nominativa do pessoal deste Agrupamento de Escolas que, por motivo de aposentação, cessaram a sua relação jurídica de emprego público no 2.º trimestre de 2011 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 14526/2011 Abertura de processo de selecção para a admissão de três profissionais de reconhecimento e validação de competências (profissionais de RVC) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Aviso n.º 14527/2011 Processo de selecção para a admissão de profissionais de reconhecimento e validação de competências (profissionais de RVCC) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 14528/2011 Abertura de concurso para admissão de três profissionais de RVC 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 14529/2011 Abertura de concurso para admissão de um técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso n.º 14530/2011 Abertura de concurso de técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso n.º 14531/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento de um assistente técnico para a Escola Secundária José Saramago 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso n.º 14532/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento de um técnico de diagnóstico e encaminhamento para a Escola Secundária José Saramago 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 14533/2011 Publicitação de oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e técnico de diagnóstico e encaminhamento (CNO) 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 14534/2011 Concurso para técnico de diagnóstico e acompanhamento 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 14535/2011 Concurso para profissionais RVC 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 9167/2011 Denúncia de contrato docente 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Anúncio n.º 10221/2011 Abertura de processo de selecção para admissão de profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Anúncio n.º 10222/2011 Abertura de processo de selecção para a admissão de técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 20/07 4.ª link
138 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 277/2011 Não julga inconstitucionais as normas constantes do artigo 168.º, n.os 1 e 2, do Estatuto dos Magistrados Judiciais (Lei n.º 21/85, de 30 de Julho) 0 20/07 4.ª link
138 Supremo Tribunal Administrativo Declaração de Rectificação n.º 1149/2011 Rectificação do aviso n.º 14116/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2011 0 20/07 4.ª link
138 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 9168/2011 Exoneração da mestre Bárbara Maria da Silva Cruz do cargo de adjunta do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 20/07 4.ª link
138 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 14536/2011 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 20/07 4.ª link
138 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 14537/2011 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 20/07 4.ª link
138 Tribunal da Relação de Lisboa Aviso n.º 14538/2011 Publicação da eleição do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, realizada em 30 de Junho de 2011 0 20/07 4.ª link
138 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 10223/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º 286/11-5TBACN 0 20/07 4.ª link
138 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 10224/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º 299-11.7TBACN 0 20/07 4.ª link
138 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 10225/2011 Convoca a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 286-11.5TBACN, em que é insolvente Rúben Miguel Ferreira Vitorino 0 20/07 4.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 10226/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - insolvência n.º 350/11.0TBACB - insolventes: Paulo Fernando Felizardo e Ana Margarida Lindo Costa 0 20/07 4.ª link
138 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 10227/2011 Convoca a assembleia de credores no processo de insolvência de pessoa singular n.º 199/11.0T2GDL, em que são insolventes José Manuel Jacinto Pereira e Maria Calado Pereira Guerreiro 0 20/07 4.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 10228/2011 Publicitação de sentença de insolvência - processo n.º 1127/11.9TBAMT 0 20/07 4.ª link
138 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 10229/2011 Publicidade de insolvência, insuficiência de massa, cf. artigos 3.º, 20.º, 30.º e 36.º do CIRE, no processo n.º 31/11.5TBARL 0 20/07 4.ª link
138 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10230/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1013/11.2T2AVR 0 20/07 4.ª link
138 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10231/2011 Notifica os credores do encerramento do processo de insolvência n.º 2752/10.0TBBCL, em que é insolvente Confecções Cachetas Unipessoal, Lda. 0 20/07 4.ª link
138 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10232/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1111/11.2TBBRG 0 20/07 4.ª link
138 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10233/2011 Processo de insolvência n.º 5170/08.7TBBRG 0 20/07 4.ª link
138 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10234/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4366/06.0TBBRG 0 20/07 4.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10235/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 286/11.5TBCLD - Artur Maldonado, S. A. 0 20/07 4.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 10236/2011 Publicação da sentença e data para a assembleia de credores - insolvência n.º 890/11.1TBFAF 0 20/07 4.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 10237/2011 Encerramento - processo n.º 2524/10.2TBFLG 0 20/07 4.ª link
138 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 10238/2011 Publicação de anúncio de encerramento do processo de insolvência n.º 33/11.1TBFZZ 0 20/07 4.ª link
138 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 10239/2011 Publicação da sentença que declarou a insolvência da firma Transdórdio - Transportes, Lda., proferida nos autos de insolvência n.º 173/11.7TBFVN, 0 20/07 4.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 10240/2011 Processo n.º 432/09.9TBFND 0 20/07 4.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 10241/2011 Publicação do encerramento da insolvência nos autos de processo n.º 1457/09.0TBGRD do 3.º Juízo, em que é insolvência PROBALTA - Comércio Indústria de Carnes, S. A. 0 20/07 4.ª link
138 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10242/2011 Sentença de declaração de insolvência. Processo n.º 2168/11.1TBGMR 0 20/07 4.ª link
138 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10243/2011 Profere o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante, de nomeação do fiduciário e de encerramento do processo de insolvência n.º 2676-10.1TBGMR, em que é insolvente Fernando Manuel Ferreira de Oliveira 0 20/07 4.ª link
138 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10244/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 885.10.2TBGMR 0 20/07 4.ª link
138 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10245/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 14366/11.3T2SNT 0 20/07 4.ª link
138 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10246/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 8232/11.0T2SNT 0 20/07 4.ª link
138 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10247/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 14814/11.2T2SNT 0 20/07 4.ª link
138 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10248/2011 Publicita a declaração de insolvência da devedora Paula do Rosário Santos Ferreira, proferida nos autos de insolvência n.º 1150/11.3YXLSB 0 20/07 4.ª link
138 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10249/2011 Publicação do plano de insolvência aprovado no âmbito da insolvência n.º 1078/11.7YXLSB 0 20/07 4.ª link
138 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10250/2011 Sentença proferida no processo n.º 563/11.5YXLSB 0 20/07 4.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10251/2011 Publicita a sentença de insolvência no processo n.º 1247/10.7TYLSB, em que é insolvente Costa e Borges Transp. Int, Lda. 0 20/07 4.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10252/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora Nh3 - Construções Técnicas de Amoníaco e Mecânica Geral, Lda., no processo n.º 338/11.1TYLSB 0 20/07 4.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10253/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 1169/05.3TYLSB - 1.º Juízo 0 20/07 4.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10254/2011 Encerramento do processo n.º 261.11.0TYLSB 0 20/07 4.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10255/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 872.11.3tylsb 0 20/07 4.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10256/2011 Publicidade da sentença de encerramento - processo n.º 196/11.6TYLSB 0 20/07 4.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10257/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1421/09.9TYLSB. Insolvente: J. C. Brás - Construções, Lda. 0 20/07 4.ª link
138 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10258/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 633/11.0TYLSB 0 20/07 4.ª link
138 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 10259/2011 Declaração de insolvência n.º 315/11.2TBLNH 0 20/07 4.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 10260/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 889/11.8TBLSD 0 20/07 4.ª link
138 Tribunal da Comarca de Mação Anúncio n.º 10261/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 80/11.3TBMAC 0 20/07 4.ª link
138 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10262/2011 Exoneração do passivo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 350/11.0TBMAI 0 20/07 4.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 10263/2011 Processo n.º 910/11.0TBMGR - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 20/07 4.ª link
138 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10264/2011 Publicita a sentença da declaração de insolvência de Carla Cristina dos Santos Fernandes e cita os seus credores, nos autos de insolvência n.º 3444/11.9TBMTS 0 20/07 4.ª link
138 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10265/2011 Prestação de contas n.º 3255/10.9TBMTS.1 0 20/07 4.ª link
138 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10266/2011 Publicidade da sentença, citação dos credores e designação assembleia credores, na insolvência n.º 4670/11.6TBMTS 0 20/07 4.ª link
138 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 10267/2011 Destituição e substituição de administrador de insolvência - processo n.º 339/09.0TBMIR - insolvência de pessoa singular (apresentada) - insolvente: Sílvio da Silva Simões Moreira 0 20/07 4.ª link
138 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10268/2011 Prestação de contas no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 3440/07.0TBOAZ-G 0 20/07 4.ª link
138 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio (Extracto) n.º 10269/2011 Sentença de insolvência do processo n.º 340/11.3TBOHP 0 20/07 4.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 10270/2011 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1076/11.0TBVNO, 1.º Juízo 0 20/07 4.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 10271/2011 Publicidade de declaração de insolvência no processo n.º 1031/11.0TBVNO 0 20/07 4.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10272/2011 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1610/10.3TBPFR 0 20/07 4.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10273/2011 Exoneração do passivo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 340/11.3TBPFR 0 20/07 4.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10274/2011 Notifica da prestação de contas no processo n.º 642/10.6TBPFR-F, em que é insolvente Estofos A. P. S. de Arménio Pinto Seixal, Lda. 0 20/07 4.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10275/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1803/10.3TBPFR 0 20/07 4.ª link
138 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10276/2011 Publicita a prestação de contas do administrador no processo n.º 2675/10.3TBPRD-F, em que é insolvente Transportes José Azevedo, Unipessoal, Lda. 0 20/07 4.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 10277/2011 Processo de insolvência n.º 842/11.1TBPNF 0 20/07 4.ª link
138 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 10278/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1504/11.5TBPNF 0 20/07 4.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 10279/2011 Decretada a insolvência de Teresa Cecília Batista Lopes, por sentença de 1 de Julho de 2011, no processo de insolvência de pessoa singular n.º 430/11.2TBPNI 0 20/07 4.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 10280/2011 Publicação do anúncio no processo de insolvência n.º 1431/11.6TBPBL 0 20/07 4.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 10281/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 69/11.2TBPTL, de João Henrique Fernandes Laranjo e mulher Sónia Cristina da Rocha Barbosa Laranjo 0 20/07 4.ª link
138 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 10282/2011 Prestação de contas pelo administrador da insolvência - processo n.º 3697/10.0TBPTM-D 0 20/07 4.ª link
138 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 10283/2011 Designação de nova data para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1472/11.3TBPVZ 0 20/07 4.ª link
138 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10284/2011 Publicita a prestação de contas do administrador da insolvência da André Simões - Unipessoal, Lda., no processo n.º 166/11.4TBVFR-B 0 20/07 4.ª link
138 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10285/2011 Declaração de encerramento de processo de MODONTAL, Lda., n.º 528/11.7TBSTS 0 20/07 4.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10286/2011 Publicidade sobre encerramento do processo n.º 847/07.7TBSJM 0 20/07 4.ª link
138 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 10287/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3435/11.0TBSTB 0 20/07 4.ª link
138 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 10288/2011 Anúncio para citação, no processo n.º 240/08.4TBTVR-I 0 20/07 4.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 10289/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1625-10.1TBTVD 0 20/07 4.ª link
138 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10290/2011 Publicita a sentença e cita os credores e outros credores interessados nos autos de insolvência n.º 537/11.6TYVNG, em que é insolvente Bolsa Doce, Unipessoal, Lda. 0 20/07 4.ª link
138 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10291/2011 Profere o despacho liminar de incidente de exoneração do passivo restante e de nomeação do fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8951/10.8TBVNG, em que são insolventes José Manuel Azevedo Feiteira Oliveira e Ana Maria Cardoso da Silva Neves Feiteira 0 20/07 4.ª link
138 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10292/2011 Despacho de encerramento nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1438/11.3TBVNG, em que é insolvente Fernanda Cristina de Sousa Martins da Silva Pereira 0 20/07 4.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10293/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 238/11.5TYVNG 0 20/07 4.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10294/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 624/10.8TYVNG 0 20/07 4.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10295/2011 Processo n.º 122/07.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 20/07 4.ª link
138 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10296/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de IBERVAN - Comércio de Caravanas e Autocaravanas, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 507389123 - processo n.º 67/11.6TYVNG 0 20/07 4.ª link
138 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10297/2011 Prestação de contas - processo n.º 2851/10.9TBVIS-C 0 20/07 4.ª link
138 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1150/2011 Rectifica o aviso n.º 11 148/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de Maio de 2011 0 20/07 4.ª link
138 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 711/2011 Concurso para recrutamento para um posto de trabalho de professor associado da área disciplinar de Ciências da Reabilitação Oral, especialidade de Biomateriais, da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 20/07 4.ª link
138 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9169/2011 Alteração do 3.º ciclo de estudos em Astronomia, da Faculdade de Ciências 0 20/07 4.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9170/2011 Alteração da licenciatura em Ciência Política - ISCSP-UTL 0 20/07 4.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9171/2011 Despacho de Alteração da Licenciatura em Relações Internacionais - ISCSP-UTL 0 20/07 4.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9172/2011 Despacho de alteração do Doutoramento em Ciência Socias ISCSP-UTL 0 20/07 4.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9173/2011 Despacho de alteração da Licenciatura em Serviço Social-ISCSP-UTL 0 20/07 4.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9174/2011 Despacho reitoral de alteração da licenciatura em Gestão de Recursos Humanos - ISCSP-UTL 0 20/07 4.ª link
138 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1151/2011 Rectificação do despacho n.º 8739/2011, publicado no Diário da República, n.º 123, de 29 de Junho de 2011, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Protecção Civil 0 20/07 4.ª link
138 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9175/2011 Alteração da designação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Electrotécnica - Sistemas de Automação para Engenharia Electrotécnica - Energia e Automação, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 20/07 4.ª link
138 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9176/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia da Energia e do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 20/07 4.ª link
138 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 9177/2011 Determina o levantamento da suspensão dos concursos abertos através dos editais n.os 1285/2010, 1286/2010, 1287/2010 e 1288/2010 e concede novo prazo para a apresentação das candidaturas 0 20/07 4.ª link
138 Município de Abrantes Aviso n.º 14539/2011 Conclusão do período experimental do trabalhador Carlos Manuel Azevedo Gonçalves 0 20/07 4.ª link
138 Município de Abrantes Aviso n.º 14540/2011 Aprovação em estágio de vários trabalhadores 0 20/07 4.ª link
138 Município de Abrantes Declaração de Rectificação n.º 1152/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho (rectificação) 0 20/07 4.ª link
138 Município de Águeda Declaração de Rectificação n.º 1153/2011 Declaração de rectificação do aviso n.º 13918/2011 0 20/07 4.ª link
138 Município de Albufeira Aviso n.º 14541/2011 Encerramento, sem produção de efeitos, de procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade de canalizador 0 20/07 4.ª link
138 Município de Albufeira Édito n.º 346/2011 Publicação de édito por falecimento do trabalhador Américo Marques Guerreiro Coelho 0 20/07 4.ª link
138 Município de Amarante Aviso n.º 14542/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 20/07 4.ª link
138 Município de Amarante Aviso n.º 14543/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 20/07 4.ª link
138 Município de Amarante Aviso n.º 14544/2011 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 20/07 4.ª link
138 Município de Amarante Aviso n.º 14545/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 20/07 4.ª link
138 Município de Amarante Aviso n.º 14546/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 20/07 4.ª link
138 Município do Bombarral Aviso n.º 14547/2011 Nomeação, em regime de substituição, de Cidália Maria Pancrácio Santos 0 20/07 4.ª link
138 Município do Cartaxo Aviso (Extracto) n.º 14548/2011 Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Município do Cartaxo 0 20/07 4.ª link
138 Município do Cartaxo Aviso (Extracto) n.º 14549/2011 Regulamento Municipal de Atribuição do Direito de Ocupação dos Espaços Comerciais do Parque Central da Cidade do Cartaxo, dos Quiosques da Ribeira do Cartaxo e de Outros Espaços e Quiosques no Âmbito da Regeneração Urbana do Município do Cartaxo 0 20/07 4.ª link
138 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 14550/2011 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para recrutamento de 10 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional para o Serviço de Educação 0 20/07 4.ª link
138 Município de Constância Aviso n.º 14551/2011 Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado - técnico superior - desporto 0 20/07 4.ª link
138 Município de Constância Edital n.º 712/2011 Primeira alteração ao mapa de pessoal para o ano de 2011 0 20/07 4.ª link
138 Município de Constância Edital n.º 713/2011 Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Constância 0 20/07 4.ª link
138 Município de Constância Edital n.º 714/2011 Regulamento de Apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Município de Constância 0 20/07 4.ª link
138 Município de Évora Regulamento n.º 444/2011 Aprova e publica o Regulamento do Cartão Social do Munícipe 0 20/07 4.ª link
138 Município de Faro Aviso n.º 14552/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - área de animação 0 20/07 4.ª link
138 Município de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 14553/2011 Extracto de despacho de renovação de contrato a termo resolutivo certo 0 20/07 4.ª link
138 Município da Horta Aviso n.º 14554/2011 Submete a consulta pública o Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil da Horta 0 20/07 4.ª link
138 Município da Horta Aviso n.º 14555/2011 Submete a consulta pública o Plano de Emergência Externo para a Sociedade Açoreana de Armazenamento de Gás (SAAGA) - Parque de GPL da Horta 0 20/07 4.ª link
138 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 14556/2011 Conclusão de período experimental 0 20/07 4.ª link
138 Município de Lagos Aviso n.º 14557/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final da 1.ª fase do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um assistente técnico - referência 12/2010 0 20/07 4.ª link
138 Município de Lagos Aviso n.º 14558/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Martins da Palma e Patrícia Alexandra Marreiros Vaz - Ref.ª 18/2010 0 20/07 4.ª link
138 Município de Lagos Aviso n.º 14559/2011 Licença sem remuneração de Silvano Raimundo Barros dos Santos 0 20/07 4.ª link
138 Município de Loulé Aviso n.º 14560/2011 Cessação de relação jurídica de emprego de Jorge Manuel Marques Nunes 0 20/07 4.ª link
138 Município de Loulé Aviso n.º 14561/2011 Lista unitária de ordenação final - concurso n.º 74/2010 0 20/07 4.ª link
138 Município da Madalena Aviso n.º 14562/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado - Ana Isabel Duarte Feijó Azevedo 0 20/07 4.ª link
138 Município de Matosinhos Aviso n.º 14563/2011 Abertura de procedimento concursal comum por tempo determinado (termo resolutivo certo) - 18 assistentes operacionais para acompanhamento de crianças/alunos com necessidades educativas especiais (a tempo parcial - quatro horas/dia), para o ano lectivo de 2011-2012 0 20/07 4.ª link
138 Município de Mortágua Aviso n.º 14564/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente técnico José Pedro de Lemos Gouveia 0 20/07 4.ª link
138 Município da Murtosa Edital n.º 715/2011 Altera o Regulamento e Tabela de Taxas do Município da Murtosa 0 20/07 4.ª link
138 Município de Nisa Aviso n.º 14565/2011 Conclusão de períodos experimentais na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/07 4.ª link
138 Município de Nisa Aviso n.º 14566/2011 Concurso externo de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico de informática adjunto, nível 1 (estagiário), da carreira de técnico de informática (carreiras não revistas) 0 20/07 4.ª link
138 Município de Nisa Aviso n.º 14567/2011 Prorrogação da nomeação em regime de substituição 0 20/07 4.ª link
138 Município de Nisa Aviso n.º 14568/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/07 4.ª link
138 Município de Ovar Aviso n.º 14569/2011 Pessoal que cessou a relação jurídica de emprego público no 1.º semestre de 2011 0 20/07 4.ª link
138 Município de Ovar Declaração de Rectificação n.º 1154/2011 Declaração de rectificação ao aviso n.º13796/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 6 de Julho de 2011 0 20/07 4.ª link
138 Município de Paredes Aviso n.º 14570/2011 Celebração de contrato de trabalho, por tempo indeterminado, em funções públicas com António Miguel Monteiro Branco Costa Rodrigues com a categoria de técnico superior (engenharia florestal) 0 20/07 4.ª link
138 Município de Penafiel Edital n.º 716/2011 Loteamento de um terreno 0 20/07 4.ª link
138 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 14571/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Antropologia de Aplicação ao Desenvolvimento 0 20/07 4.ª link
138 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 14572/2011 Publicita a lista de classificação final do procedimento concursal para contratação de um técnico superior de psicologia 0 20/07 4.ª link
138 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 14573/2011 Publicita as listas de classificação final do procedimento concursal para contratação de sete assistentes operacionais 0 20/07 4.ª link
138 Município de Setúbal Edital n.º 717/2011 Projecto de Regulamento da Taxa Municipal de Protecção Civil 0 20/07 4.ª link
138 Município de Torres Novas Aviso n.º 14574/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 20/07 4.ª link
138 Município de Torres Novas Aviso n.º 14575/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 20/07 4.ª link
138 Município de Torres Novas Aviso n.º 14576/2011 Aviso de celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o assistente técnico António José Lemos Poupado 0 20/07 4.ª link
138 Município de Vieira do Minho Declaração de Rectificação n.º 1155/2011 Rectifica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - viveirista 0 20/07 4.ª link
138 Município de Vila Flor Declaração de Rectificação n.º 1156/2011 Declaração de rectificação do despacho n.º 1239/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 13 de Janeiro de 2011 0 20/07 4.ª link
138 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 1157/2011 Rectifica o despacho n.º 8964/2011 e a declaração de rectificação n.º 1121/2011 0 20/07 4.ª link
138 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 14577/2011 Nomeação de Lisandra Maria André Rua para o cargo de chefe de Subdivisão de Recursos Humanos 0 20/07 4.ª link
138 Município de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 14578/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de um técnico superior na área de arquitectura 0 20/07 4.ª link
138 Freguesia de Alcanede Listagem n.º 105/2011 Lista unitária final 0 20/07 4.ª link
138 Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto) Louvor n.º 1417/2011 Voto de louvor à Dr.ª Carla Laranjeira 0 20/07 4.ª link
138 Freguesia de Brunhosinho Edital n.º 718/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 20/07 4.ª link
138 Freguesia de Gondomar (São Cosme) Aviso n.º 14579/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo resolutivo certo, na carreira e categoria de assistente operacional, para exercer funções nesta autarquia, aberto pelo aviso n.º 6544/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de Março de 2011 0 20/07 4.ª link
138 Freguesia de Maximinos Aviso n.º 14580/2011 Publicita a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação um assistente operacional - área administrativa 0 20/07 4.ª link
138 Freguesia de Ribafria Aviso n.º 14581/2011 Lista unitária de ordenação final - área de auxiliar de serviços gerais 0 20/07 4.ª link
138 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 14582/2011 Publicita a conclusão do período experimental de Marta Alexandra Gouveia de Sousa 0 20/07 4.ª link
138 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 14583/2011 Publicita a conclusão do período experimental de Fernanda Maria Matos Proença Pereira 0 20/07 4.ª link
138 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 14584/2011 Publicita a conclusão do período experimental de Vasco Ricardo Gomes das Neves 0 20/07 4.ª link
138 Santander Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 21/2011 Balanço 30 de Junho de 2011 0 20/07 4.ª link
138 Santander Gestão de Activos, SGPS, S. A. Balanço n.º 22/2011 Balanço de 30 de Junho de 2011 0 20/07 4.ª link
138 Universidade do Minho Aviso n.º 14585/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços da Direcção Financeira e Patrimonial 0 20/07 4.ª link
138 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 14586/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 20/07 4.ª link
138 Presidência da República - Gabinete do Presidente Alvará n.º 7-A/2011 Nomeia vogais do Conselho das Antigas Ordens Militares 0 20/07 4.ª 138S
138 Presidência da República - Gabinete do Presidente Alvará n.º 7-B/2011 Nomeia vogais do Conselho das Ordens de Mérito Civil 0 20/07 4.ª 138S
138 Presidência da República - Gabinete do Presidente Alvará n.º 7-C/2011 - Revogado Nomeia vogais do Conselho das Ordens Nacionais 0 20/07 4.ª 138S
138 Município de São João da Madeira Aviso n.º 14586-A/2011 Procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial de 12 professores de Expressão e Educação Físico-Motora e de 4 professores de Ciências 0 20/07 4.ª 138S2
138 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Romão Anúncio de procedimento n.º 3628/2011 Empreitada de Construção dos Bombeiros Voluntários de S. Romão 0 20/07 4.ª CP
138 Município de Sátão Anúncio de procedimento n.º 3626/2011 Contratação de Serviços de Transportes Escolares em Circuitos Especiais para o ano de 2011/2012 - Circuitos 9. e 9.a) 0 20/07 4.ª CP
138 Município de Sátão Anúncio de procedimento n.º 3627/2011 Contratação de Serviços de Transportes Escolares em Circuitos Especiais para o ano 2011/2012 - Circuitos 10. e 10.a) 0 20/07 4.ª CP
138 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 3639/2011 "REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA DA ENVOLVENTE ÀS MURALHAS - 1ª FASE: ENTRE AS PORTAS DE OLIVENÇA E O BALUARTE DO TREM. SUB-FASE 1A - ENTRE AS PORTAS DE OLIVENÇA E AS PORTAS DA ESQUINA; SUB-FASE 1B - ENTRE AS PORTAS DA ESQUINA E O BALUARTE DO TREM." 0 20/07 4.ª CP
138 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3649/2011 Serviço de vigilância humana em transportes escolares - ano lectivo 2011/2012 0 20/07 4.ª CP
138 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3647/2011 Aquisição de Serviços para Actividades de Animação Sócioeducativa na Educação Pré-Escolar, ano lectivo 2011/2012 - Área Motricidade 0 20/07 4.ª CP
138 Municipio de Vila Nova de Poiares Anúncio de procedimento n.º 3625/2011 Infra-estruturas da Zona Industrial de S. Miguel - Pólo II (1ª fase) 0 20/07 4.ª CP
138 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3648/2011 Aquisição de Serviços para Actividades de Animação Sócioeducativa na Educação Pré-Escolar, ano lectivo 2011/2012 - Área Inglês 0 20/07 4.ª CP
138 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3650/2011 Adjudicação para a recolha selectiva de óleos alimentares usados (OAU) do Concelho de Palmela 0 20/07 4.ª CP
138 Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 3645/2011 Projecto de grande reparação e adaptação ao ensino secundário da Escola Secundária de Velas, São Jorge, Açores 0 20/07 4.ª CP
138 Município de Alter do Chão Anúncio de procedimento n.º 3646/2011 Operação de Locação Financeira(Leasing) para Aquisição de Uma Viatura para Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 0 20/07 4.ª CP
138 Município de Trancoso Declaração de rectificação de anúncio n.º 228/2011 Caminho Agricola de Monte Zebro, Caminho Agricola da Quinta da Pereira-Freches, Caminho Agricola da Póvoa do Concelho, Caminho Agricola de Vila Garcia-Quinta do Prado e Caminho Agricola de Moimentinha 0 20/07 4.ª CP
138 Município de Trancoso Anúncio de procedimento n.º 3637/2011 Caminho Agricola de Monte Zebro, Caminho Agricola da Quinta da Pereira-Freches, Caminho Agricola da Póvoa do Concelho, Caminho Agricola de Vila Garcia-Quinta do Prado e Caminho Agricola de Moimentinha 0 20/07 4.ª CP
138 Município de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 3630/2011 Venda da Quinta da Saúde propriedade do Municipio 0 20/07 4.ª CP
138 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3629/2011 FORNECIMENTO DE GÁS PROPANO A GRANEL PARA O PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE MACEDA 0 20/07 4.ª CP
138 Águas do Oeste, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 229/2011 Prestação de serviços para controlo analítico do sistema multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Oeste - Águas do Oeste, S.A. 0 20/07 4.ª CP
138 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 830/2011 Valorização do Centro Urbano de Lousada - 2.ª Fase 0 20/07 4.ª CP
138 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 3632/2011 Aquisição de equipamento informático para upgrade do datacenter da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. 0 20/07 4.ª CP
138 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 834/2011 Requalificação da Zona Envolvente ao Jardim de Infância nº 3 em Almeirim 0 20/07 4.ª CP
138 Município de Mira Declaração de rectificação de anúncio n.º 230/2011 Aquisição de bens e serviços de Concepção de estratégia museográfica, produção de conteúdos, e montagem de exposição do futuro museu do Território da Gândara, 0 20/07 4.ª CP
138 Município de Gavião Aviso de prorrogação de prazo n.º 832/2011 Empreitada de Remodelação da rede de abastecimento de água a Castelo Cernado e Vale da Feiteira 0 20/07 4.ª CP
138 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3638/2011 Fornecimento de Equipamentos de Protecção Individual, (EPI's) - Proc. 101/DMSC/DA/2010 0 20/07 4.ª CP
138 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 3640/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE MANUAIS E MATERIAL ESCOLAR DESTINADOS A ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO - ANO LECTIVO 2011/2012 0 20/07 4.ª CP
138 Município das Lajes do Pico Anúncio de procedimento n.º 3643/2011 Fornecimento de uma viatura ligeira usada com grua e cesto 0 20/07 4.ª CP
138 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3631/2011 Construção da Rede de Saneamento de Carnide - Proc.º n.º 29/2011 0 20/07 4.ª CP
138 Município da Lourinhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 231/2011 Fornecimento de refeições escolares às crianças da educação pré-escolar e do ensino básico. 0 20/07 4.ª CP
138 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3635/2011 Empreitada de Beneficiação das Tampas e Caleiras do Pipeline do Cais Comercial e Cais Nato do Porto de Ponta Delgada - 2.ª Fase 0 20/07 4.ª CP
138 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3634/2011 PROLONGAMENTOS E REMODELAÇÕES DIVERSOS DA REDE DE SANEAMENTO - REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS E PLUVIAIS - QUINTA DA COUTADA 0 20/07 4.ª CP
138 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 3633/2011 AQUISIÇÃO DE RECIPIENTES DE SUPERFÍCIE PARA A DEPOSIÇÃO SELECTIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 0 20/07 4.ª CP
138 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 829/2011 Prestação de Serviços de Operação e Manutenção de Subsistemas de Saneamento de Águas Residuais do Sistema Multimunicipal do Alto Zêzere e Côa 0 20/07 4.ª CP
138 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 3636/2011 REPAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA SUL 0 20/07 4.ª CP
138 Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Publica Anúncio de procedimento n.º 3642/2011 Concurso Público nº.04/2011 0 20/07 4.ª CP
138 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 831/2011 Alienação de Resíduos Valorizáveis e Aquisição de Serviços para a recolha, transporte e destino final de resíduos não valorizáveis oriundos da Ponte 25 de Abril. 0 20/07 4.ª CP
138 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3641/2011 Fornecimento e instalação de sinalização de segurança, com placares, em albufeiras integradas no EFMA 0 20/07 4.ª CP
138 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso de prorrogação de prazo n.º 833/2011 Remodelação da Escola D. Maria II - Pavilhão Desportivo 0 20/07 4.ª CP
138 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 3644/2011 Concurso Público nº1/2011 0 20/07 4.ª CP
138 Illiabum Clube Anúncio de concurso urgente n.º 240/2011 RUCHI - REABILITAÇÃO DO EDIFICÍO-SEDE DO ILLIABUM CLUBE 0 20/07 4.ª CP
138 Associação de Solidariedade Social de Espadanedo Aviso de prorrogação de prazo n.º 835/2011 Remodelação e Ampliação de Edifício com a Valência de Lar Residencial, Centro de Actividades Ocupacionais e Serviço de Apoio Domiciliário, designado Nossa Senhora de Lurdes de Espadanedo 0 20/07 4.ª CP
138 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 241/2011 Aquisição de material para o sistema de armas ALIII 0 20/07 4.ª CP