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Diário da República 137/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
137 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 166/2011 Torna público que a Argentina depositou o seu instrumento de ratificação do Segundo Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte, adoptado em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1989 001 19/07 3.ª link
137 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 167/2011 Torna público que a Guiné Equatorial depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptado em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999 001 19/07 3.ª link
137 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 168/2011 Torna público que a Antígua e Barbuda depositaram o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial de Mulheres e Crianças, adoptado em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 19/07 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
137 Conselho Económico e Social Louvor n.º 1412/2011 Louvor ao assistente operacional Arménio Fernandes da Conceição 0 19/07 3.ª link
137 Provedoria de Justiça Despacho n.º 9128/2011 Exoneração, a seu pedido, da Lic. Maria Eduarda dos Santos Ferraz de Menezes Falcão do cargo de assessora do Provedor de Justiça 0 19/07 3.ª link
137 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 14435/2011 Cobrança de emolumentos consulares 0 19/07 3.ª link
137 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9129/2011 Foi determinado que o conselheiro de embaixada Vítor Paulo da Costa Sereno, a desempenhar funções de apoio ao secretário-geral, equiparado a director de serviços, seja exonerado do referido cargo 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1413/2011 Louvor atribuído à cabo RC, NIP 135199-A, Bárbara Oliveira de Menezes 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Declaração de Rectificação n.º 1144/2011 Rectifica a portaria n.º 1000/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2010 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 657/2011 Passagem à situação de reserva do MGEN ENGAER 013014-B, Manuel de Matos Gravilha Chambel 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9130/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MARME 033730-H, Carlos Manuel Delgado Vitorino 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9131/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 042037-K, Carlos Manuel de Oliveira Baeta 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9132/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MARME 018711-K, Joaquim Luís da Silva Pinela 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9133/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MELECT 032063-D, Eduardo Manuel de Sousa Silva 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9134/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MMA 043576-H, Rui Manuel Batista Lopes 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9135/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MARME 048077-A, Carlos José Cupido Pereira Casaca 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9136/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MMA 041896-L, José Carlos Figueiredo Morais Antunes 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9137/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MELECA 013719-H José Paulo Valente Abreu 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9138/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 042021-C, Carlos Fernando Silva Martins 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9139/2011 Nomeação de Natércia Rodrigues Barreto para exercer funções de secretária pessoal do Ministro da Administração Interna 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9140/2011 Nomeação de Maria Dinis Lopes Ferreira dos Santos para exercer funções de secretária pessoal do Ministro da Administração Interna 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9141/2011 - Revogado Nomeação da licenciada Rita Vieira Lisboa Abreu Lima para exercer funções de chefe do Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9142/2011 Nomeação de Nazaré Rosa Maria de Sousa Alves para exercer funções de secretária pessoal do Ministro da Administração Interna 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9143/2011 Nomeação de Maria Helena Simões Pinto Palma para exercer funções de secretária pessoal do Ministro da Administração Interna 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9144/2011 Nomeação do licenciado Pedro António Rodrigues Esteves para exercer funções de adjunto do Ministro da Administração Interna 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9145/2011 Nomeação de Maria Fernanda Domingues Pereira Gonçalves para exercer funções de apoio administrativo ao Ministro da Administração Interna 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9146/2011 Nomeação do licenciado Luís Miguel Pereira Farinha para exercer funções de adjunto do Ministro da Administração Interna 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9147/2011 Nomeação da licenciada Susana Maria Farias Freitas Quaresma para exercer funções de assessora do Ministro da Administração Interna 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9148/2011 Nomeação de Rui Manuel Estêvão Ventura para prestar apoio aos gabinetes dos membros do Governo integrados no Ministério da Administração Interna 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 9149/2011 - Revogado Nomeia para exercer funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna o licenciado Tiago Sampaio Melo Marques Leite 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 9150/2011 Nomeação de Ana Rita Poppe Leite Pereira de Seabra Vaz Pinto para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Administração Interna 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 9151/2011 Nomeação de Maria Filomena Fernandes Fevereiro Assunção para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Administração Interna 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 344/2011 PC 4501440108 Proc. EPU/35516 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 345/2011 PC 4501440108 Proc. EPU/35514 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 14436/2011 Desclassificação da árvore de interesse público Quercus ilex ssp. rotundifolia, vulgarmente conhecida por azinheira, existente na Herdade de Pias, freguesia e concelho de Mértola, distrito de Beja 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Listagem n.º 104/2011 Listagem relativa aos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo durante o ano de 2010 0 19/07 3.ª link
137 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14437/2011 Cessação da comissão de serviço de Ana Teresa Pacheco Rosa 0 19/07 3.ª link
137 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 14438/2011 Procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior na CCDRC - área de engenharia civil 0 19/07 3.ª link
137 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 14439/2011 Procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior - área de economia 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14440/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para a carreira de técnico superior 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 1145/2011 Rectifica o aviso n.º 13623/2011 - oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 14441/2011 Aviso de abertura de concurso para lugar de técnico(a) de diagnóstico 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Louvor n.º 1414/2011 Louvor à enfermeira Ana Paula Gonçalves Ferreira 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 14442/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para a carreira de técnico superior (técnico de diagnóstico e encaminhamento) 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 14443/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para a carreira de técnico superior (profissional de reconhecimento e validação de competências) 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mangualde Aviso n.º 14444/2011 Abertura de concurso de admissão de profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mangualde Aviso n.º 14445/2011 Abertura de concurso de admissão de profissionais para a admissão de técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Aviso n.º 14446/2011 Processo de selecção para a admissão de um profissional de técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 9152/2011 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias de encarregado operacional 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 9153/2011 Mobilidade interna intercategorias de coordenador técnico 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 14447/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um técnico de diagnóstico e encaminhamento para o Centro Novas Oportunidades, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 14448/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de quatro profissionais de RVC para o Centro Novas Oportunidades, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre Aviso (Extracto) n.º 14449/2011 Aviso de abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Louvor (Extracto) n.º 1415/2011 Louvor a Maria Helena Reis Franco Ribeiro da Cruz 0 19/07 3.ª link
137 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 278/2011 Não julga inconstitucionais as normas dos artigos 33.º, 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril, que aprovou o regime jurídico da prevenção e controlo das emissões poluentes para a atmosfera 0 19/07 3.ª link
137 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 283/2011 Julga inconstitucional a interpretação normativa dos n.os 1 e 2 do artigo 814.º do Código de Processo Civil, na redacção do Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro, conjugado com o «regime transitório» deste diploma, na medida em que não salvaguarda a aplicação da lei antiga quanto aos fundamentos de oposição à execução baseada nas injunções a que foi conferida força executiva anteriormente à data da entrada em vigor desse diploma legal 0 19/07 3.ª link
137 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 284/2011 Não julga inconstitucional a norma do artigo 437.º, n.º 1, do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, interpretada no sentido de que em caso de opção do trabalhador pelo recebimento de indemnização de antiguidade o autor mantém, em caso de recurso, o direito à continuação de recebimento dos vencimentos intercalares até ao trânsito em julgado da decisão final 0 19/07 3.ª link
137 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 286/2011 Não julga inconstitucionais os n.os 2 e 3 do artigo 69.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro (regime jurídico da urbanização e edificação) 0 19/07 3.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 10132/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 509/11.0TBACB 0 19/07 3.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 10133/2011 Processo de insolvência n.º 1338/11.7TBACB - insolvente: António Miguel Ferreira Leite Pereira de Melo 0 19/07 3.ª link
137 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10134/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2212/10.0T2AVR 0 19/07 3.ª link
137 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10135/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1139/11.2T2AVR 0 19/07 3.ª link
137 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10136/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1906/10.4T2AVR 0 19/07 3.ª link
137 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10137/2011 Despacho liminar de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2197/10.2T2AVR 0 19/07 3.ª link
137 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10138/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1202/11.0T2AVR 0 19/07 3.ª link
137 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10139/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1077/11.9T2AVR, em que são insolventes Raul Renato dos Santos Ferreira e Sandra Maria Marques da Silva Ferreira 0 19/07 3.ª link
137 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10140/2011 Insolvência n.º 2988/10.4TBBCL-B 0 19/07 3.ª link
137 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 10141/2011 Insolvência n.º 3124/10.2TBBCL 0 19/07 3.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 10142/2011 Publicitação de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência. Processo n.º 822/11.7TBBNV 0 19/07 3.ª link
137 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10143/2011 Publicidade de prestação de contas no processo de insolvência n.º 217/09.2TBBRG-H 0 19/07 3.ª link
137 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10144/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2175/11.4TBBRG 0 19/07 3.ª link
137 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10145/2011 Encerramento de processo ao abrigo do disposto no artigo 230.º,n.º 1, alínea a), do CIRE no processo de insolvência n.º 7443/08.0TBBRG 0 19/07 3.ª link
137 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10146/2011 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador de insolvência, nos autos de prestação de contas n.º 692/10.2TBBRG-H 0 19/07 3.ª link
137 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10147/2011 Declaração de insolvência n.º 3286/11.1TBBRG 0 19/07 3.ª link
137 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10148/2011 Processo n.º 2903/10.5TBBRG-I 0 19/07 3.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 10149/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 277/11.6TBCLD 0 19/07 3.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 10150/2011 Sentença declaratória da insolvência de António José da Silva Bruno no processo n.º 978/11.9TBCTX 0 19/07 3.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 10151/2011 Despacho de encerramento do processo n.º 1448/08.8TYLSB 0 19/07 3.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 10152/2011 Despacho de encerramento por insuficiência de massa, proferido em 27 de Junho de 2011, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 295/11.4TBCTX, em que é insolvente Sérgio & Luís Invest. Const., Lda. 0 19/07 3.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10153/2011 Alteração da data de reunião da assembleia de credores designada nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 718/11.2TBCVL, em que foram declarados insolventes Noélia Cristina Santos Clara Gonçalves, número de identificação fiscal 214450856, e Fernando Manuel Gonçalves Bernardo, número de identificação fiscal 193912430 0 19/07 3.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10154/2011 Declaração de insolvência de Elisabete Fernandes - processo n.º 946/11.0TBCVL 0 19/07 3.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10155/2011 Publicitação da declaração de insolvência n.º 866/11.9TBCVL 0 19/07 3.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10156/2011 Despacho inicial da exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 635/11.6TBCVL, do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Covilhã 0 19/07 3.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10157/2011 Publicação do despacho inicial da exoneração do passivo restante no processo n.º 618/11.6TBCVL, do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Covilhã 0 19/07 3.ª link
137 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 10158/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 339/11.0TBENT 0 19/07 3.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 10159/2011 Prestação contas do administrador - processo n.º 1065/10.2TBEPS-C 0 19/07 3.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 10160/2011 Notifica os credores e a insolvente, Golf Barca do Lago, S. A., da prestação de contas do administrador do processo n.º 538/07.9TBEPS-J 0 19/07 3.ª link
137 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 10161/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1402/11.2TBEVR 0 19/07 3.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio (Extracto) n.º 10162/2011 Publicidade da sentença de insolvência, nos termos do artigos 37.º e 38.º do CIRE e marcação de data para assembleia de credores - processo n.º 510/11.4 TBFAF 0 19/07 3.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 10163/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1376/11.0TBFLG 0 19/07 3.ª link
137 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10164/2011 Publicação do encerramento nos autos de insolvência n.º 4112/07.1TBFUN 0 19/07 3.ª link
137 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 10165/2011 Declaração de encerramento do processo de insolvência - processo n.º 5229/08.0TBFUN 0 19/07 3.ª link
137 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 10166/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2312/11.9TBGDM 0 19/07 3.ª link
137 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10167/2011 Prestação de contas do administrador n.º 1268/10.0TBGMR-D - anúncio para publicidade da prestação de contas 0 19/07 3.ª link
137 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10168/2011 Processo n.º 1116/10.0TBGMR 0 19/07 3.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 10169/2011 Declaração de insolvência de MARLAPA - Investimentos Imobiliários e Turísticos, Lda. - processo n.º 561/11.9TBLGS 0 19/07 3.ª link
137 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10170/2011 Publicação da data de assembleia de credores e citação de credores desconhecidos no processo de insolvência n.º 3826/11.6TBLRA 0 19/07 3.ª link
137 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10171/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 10320/11.3T2SNT 0 19/07 3.ª link
137 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10172/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 28644/10.5T2SNT 0 19/07 3.ª link
137 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10173/2011 Publicação do encerramento no processo n.º 975/10.1TYLSB 0 19/07 3.ª link
137 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10174/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 15219/11.0T2SNT 0 19/07 3.ª link
137 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10175/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 14364/11.7T2SNT 0 19/07 3.ª link
137 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10176/2011 Publicação da sentença de encerramento proferida no processo n.º 223/11.7TYLSB 0 19/07 3.ª link
137 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10177/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 14895.11.9T2SNT 0 19/07 3.ª link
137 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10178/2011 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 28329/10.2T2SNT por insuficiência da massa insolvente 0 19/07 3.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10179/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 156/05.6TYLSB 0 19/07 3.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10180/2011 Publicidade de sentença de insolvência - Pº 615/11.1TYLSB 0 19/07 3.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10181/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1324/06.9TYLSB 0 19/07 3.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10182/2011 Publicidade da sentença de encerramento por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 607/10.8TYLSB 0 19/07 3.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10183/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1273/10.6TYLSB - insolvente: Urbivedros - Empreiteiros, Lda. 0 19/07 3.ª link
137 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 10184/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 896/10.8TBLSA 0 19/07 3.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 10185/2011 Notificação do insolvente e dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvências no processo n.º 1764/10.9TBLSD-F, em que é insolvente J. C. Monteiro, Lda. 0 19/07 3.ª link
137 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10186/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 4276/10.7TBMAI 0 19/07 3.ª link
137 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10187/2011 Declaração de insolvência de Clementino Alves Torres e de Maria da Conceição Perreira de Sequeira - Processo n.º 4571/11.8TBMAI 0 19/07 3.ª link
137 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10188/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 4588/11.2TBMAI 0 19/07 3.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 10189/2011 Prestação de contas do administrador - processo n.º 1179/10.9TBMCN-B 0 19/07 3.ª link
137 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 10190/2011 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador - processo n.º 83/10.6TBMIR-B - prestação de contas do administrador (CIRE) - insolvente: Capuccio & Ramos, Lda. 0 19/07 3.ª link
137 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 10191/2011 Publicação do despacho de encerramento da insolvência do processo n.º 584/10.5TBNZR da firma Alifrades, Lda. 0 19/07 3.ª link
137 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10192/2011 Insolvência n.º 1298/11.4TBOAZ 0 19/07 3.ª link
137 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10193/2011 Insolvência n.º 1564/11.9TBOAZ 0 19/07 3.ª link
137 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10194/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 1520/11.7TBOAZ 0 19/07 3.ª link
137 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10195/2011 Declaração de insolvência n.º 1399/11.9TBPRD 0 19/07 3.ª link
137 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10196/2011 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 3591/08.4TBPRD-G 0 19/07 3.ª link
137 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10197/2011 Prestação de contas no processo de insolvência n:º 932/09.0TBPRD-J 0 19/07 3.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 10198/2011 Notificação do enceramento do processo de insolvência n.º 284/11.9TBPRG 0 19/07 3.ª link
137 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10199/2011 Despacho de prestação de contas no processo n.º 1283/07.0TJPRT-AH, em que são insolventes Henrique Costa Sousa e Inês da Conceição Veloso Lopes de Sousa 0 19/07 3.ª link
137 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10200/2011 Processo n.º 1158/11.9TJPRT - insolvente: Maria Inês Aires Cruz - declaração de insolvência 0 19/07 3.ª link
137 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10201/2011 Processo n.º 747/11.6TJPRT - despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvente: Ricardo Jorge Rebelo Castro 0 19/07 3.ª link
137 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10202/2011 Processo n.º 762/11.TJPRT - 2.ª Secção - despacho encerramento, despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário Arminda Dias Fernandes Lopes 0 19/07 3.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 10203/2011 Declaração de insolvência da firma TECNINDUL - Técnica de Equipamento Industrial, Lda. - processo n.º 562/11.7TBPMS 0 19/07 3.ª link
137 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10204/2011 Publicidade da aprovação do plano de insolvência nos autos n.º 3795/10.0TBVFR 0 19/07 3.ª link
137 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10205/2011 Despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência - processo n.º 5245/10.2TBVFR 0 19/07 3.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 10206/2011 Decisão para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) processo n.º 939/08.5TBSJM 0 19/07 3.ª link
137 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 10207/2011 Decretamento da insolvência e convocação da assembleia de credores - processo n.º 274/11.1TBVLN 0 19/07 3.ª link
137 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 10208/2011 Sentença proferida no processo n.º 1462/10.3TBBGC 0 19/07 3.ª link
137 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10209/2011 Notifica da prestação de contas da massa insolvente de Sacada Florida, Unipessoal, Lda., no processo n.º 1717/10.7TBVCT-G 0 19/07 3.ª link
137 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10210/2011 Insolvência n.º 1203/11.8TJVNF - publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 0 19/07 3.ª link
137 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10211/2011 Insolvência n.º 2305/11.6TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 19/07 3.ª link
137 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10212/2011 Insolvência n.º 597/11.0TJVNF - Indústria de Vidro, Lda., NIF 507003659 - convocatória de assembleia de credores 0 19/07 3.ª link
137 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10213/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6000/11.8TBVNG em que são insolventes Américo Agostinho Fernandes de Matos e Natália Pereira de Matos 0 19/07 3.ª link
137 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10214/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 491/11.4TYVNG 0 19/07 3.ª link
137 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10215/2011 Proferido despacho de encerramento do processo por rateio final nos autos de insolvência n.º 4038/08.1TBVNG 0 19/07 3.ª link
137 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10216/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 201/11.6TYVNG 0 19/07 3.ª link
137 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10217/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º 6270/11.1TBVNG 0 19/07 3.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10218/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 616/10.7TYVNG 0 19/07 3.ª link
137 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 10219/2011 Sentença de declaração de insolvência e convocatória para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 245/09.8TBVVC. Insolvente: Marvila - Transformação de Mármores, Lda. 0 19/07 3.ª link
137 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10220/2011 Sentença de declaração de insolvência - artigos 28.º, 36.º e 37.º do CIRE, proferida no processo de Insolvência n.º 1802/11.8TBVIS 0 19/07 3.ª link
137 Ordem dos Advogados Edital n.º 707/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Rui Conceição 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1146/2011 Rectifica o despacho n.º 12183/2002, de 13 de Maio 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 14450/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências Agrárias requeridas por Carla Marisa Reis Varanda 0 19/07 3.ª link
137 Universidade da Madeira Regulamento n.º 440/2011 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso nos Cursos Ministrados na Universidade da Madeira 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9154/2011 Mapa de organização do plano de estudos do curso de Preparação e Avaliação de Capacidade para a Frequência do Ensino Superior para Maiores de 23 0 19/07 3.ª link
137 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 441/2011 Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9155/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Geologia, da Faculdade de Ciências 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Reitoria Regulamento n.º 442/2011 Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade do Porto 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 9156/2011 Cessação de funções por aposentação 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 9157/2011 Regulamento de Bolsas de Investigação 0 19/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1147/2011 Rectifica nome da técnica superior seleccionada em procedimento concursal para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 19/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 9158/2011 Regulamento de Prestação de Serviço Docente do ISCAL 0 19/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo Aviso n.º 14451/2011 Repetição do concurso aberto pelo edital n.º 32/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 23 de Janeiro de 2004, concurso documental para preenchimento de uma vaga de professor-adjunto do mapa de pessoal da ESMAE, área científica de Música, especialidades de Canto, Instrumento - Contrabaixo e Instrumento - Trompete, designação de novo júri 0 19/07 3.ª link
137 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 75/2011/A Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de enfermeiro, carreira especial de enfermagem, no regime de CTI 0 19/07 3.ª link
137 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1367/2011 Prorrogação da licença sem retribuição da fisioterapeuta especialista Margarida Maria Esteves Florindo 0 19/07 3.ª link
137 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9159/2011 Prorrogação da licença sem retribuição da assistente operacional Maria Claudina Casemiro Teixeira Silva 0 19/07 3.ª link
137 Comunidade Intermunicipal do Oeste Regulamento n.º 443/2011 Regulamento de Tabela de Taxas 0 19/07 3.ª link
137 Município de Alcochete Aviso n.º 14452/2011 Procedimento concursal determinado - termo resolutivo certo por 12 meses - vários postos de trabalhos 0 19/07 3.ª link
137 Município de Alcochete Aviso n.º 14453/2011 Procedimento concursal por tempo indeterminado - diversos postos de trabalhos 0 19/07 3.ª link
137 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 14454/2011 Procedimentos concursais comuns para recrutamento para cinco postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 19/07 3.ª link
137 Município de Alenquer Edital n.º 708/2011 Apreciação pública da proposta de alteração ao Regulamento sobre o Licenciamento das Actividades Previstas nos Decretos-Leis n.os 264/2002, de 25 de Novembro, e 310/2002, de 18 de Dezembro 0 19/07 3.ª link
137 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 14455/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Andreia Calvário Graça Guerreiro, na carreira/categoria de técnico superior 0 19/07 3.ª link
137 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 14456/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador Eduardo Afonso Josefa, por aposentação 0 19/07 3.ª link
137 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 14457/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Telma Sofia Guerreiro Mestre Domingos na carreira/categoria de técnico superior 0 19/07 3.ª link
137 Município da Amadora Aviso n.º 14458/2011 Lista de candidatos admitidos e notificação para prova de conhecimentos, procedimento concursal para assistente técnico (área administrativa) 0 19/07 3.ª link
137 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 14459/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão Financeira, Bruno Vasco Dias Anágua 0 19/07 3.ª link
137 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 14460/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Paulo Ribeiro Costa 0 19/07 3.ª link
137 Município de Barcelos Aviso n.º 14461/2011 Procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de três técnicos superiores 0 19/07 3.ª link
137 Município do Barreiro Aviso n.º 14462/2011 Projecto de regulamento do programa de voluntariado municipal ambiental do Barreiro - Projecto «Vamos» 0 19/07 3.ª link
137 Município da Batalha Aviso n.º 14463/2011 Nomeação em comissão de serviço de Carlos Agostinho Costa Monteiro 0 19/07 3.ª link
137 Município de Cascais Aviso n.º 14464/2011 Publica a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Engenharia Civil 0 19/07 3.ª link
137 Município de Coruche Despacho n.º 9160/2011 Alteração da Estrutura Orgânica do Município de Coruche 0 19/07 3.ª link
137 Município do Crato Aviso n.º 14465/2011 Plano Director Municipal do Crato - discussão pública 0 19/07 3.ª link
137 Município de Cuba Aviso n.º 14466/2011 Procedimento concursal comum para provimento de três postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira/categoria de assistente técnico (área de actividades da componente de apoio à família do ensino pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico) 0 19/07 3.ª link
137 Município do Entroncamento Aviso n.º 14467/2011 Notificação do acto de homologação da lista unitária de ordenação final - aviso n.º 16420/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010, referência n.º 6 0 19/07 3.ª link
137 Município do Entroncamento Aviso n.º 14468/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - aviso n.º 16420/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010, referência n.º 6 0 19/07 3.ª link
137 Município de Fafe Aviso n.º 14469/2011 Conclusão com sucesso do período experimental relativo ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica superior Natália Nogueira Henriques 0 19/07 3.ª link
137 Município de Faro Aviso n.º 14470/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - técnico superior, na área do ambiente 0 19/07 3.ª link
137 Município de Faro Aviso n.º 14471/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - técnico superior da área de restauro 0 19/07 3.ª link
137 Município de Faro Aviso n.º 14472/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - técnico superior, área de património cultural 0 19/07 3.ª link
137 Município de Grândola Aviso n.º 14473/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior na área de psicologia social e das organizações, aberto pelo aviso n.º 26944/2010 0 19/07 3.ª link
137 Município de Lagos Aviso n.º 14474/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico - referência n.º 26/2010 0 19/07 3.ª link
137 Município da Mealhada Aviso n.º 14475/2011 Cessação de procedimento concursal comum 0 19/07 3.ª link
137 Município de Mesão Frio Aviso n.º 14476/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 19/07 3.ª link
137 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 14477/2011 Conclusão do período experimental, com sucesso, de vários trabalhadores contratados por tempo indeterminado em funções públicas 0 19/07 3.ª link
137 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 14478/2011 Celebração de vários contratos por tempo indeterminado em funções públicas com vários trabalhadores 0 19/07 3.ª link
137 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 14479/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado em funções públicas com um trabalhador 0 19/07 3.ª link
137 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 14480/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado em funções públicas com vários trabalhadores 0 19/07 3.ª link
137 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 14481/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado em funções públicas com vários trabalhadores 0 19/07 3.ª link
137 Município de Moura Aviso n.º 14482/2011 Contratação e período experimental de um posto de trabalho de técnico superior (contabilidade) 0 19/07 3.ª link
137 Município de Moura Declaração de Rectificação n.º 1148/2011 Rectifica o despacho relativo à criação de gabinetes e unidades flexíveis 0 19/07 3.ª link
137 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 14483/2011 Desliga do serviço para efeitos de aposentação por incapacidade do trabalhador Carlos Pedro Pedrosa Costa 0 19/07 3.ª link
137 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 14484/2011 Desliga do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Adelino Silva Rocha 0 19/07 3.ª link
137 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 14485/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 19/07 3.ª link
137 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 14486/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/07 3.ª link
137 Município de Santo Tirso Edital n.º 709/2011 Alterações ao Regulamento do Serviço Público Municipal de Abastecimento de Água dos Concelhos de Santo Tirso e Trofa 0 19/07 3.ª link
137 Município de Tábua Aviso n.º 14487/2011 Alteração ao artigo 20.º do Regulamento do PDM 0 19/07 3.ª link
137 Município da Vidigueira Aviso n.º 14488/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 19/07 3.ª link
137 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 14489/2011 Procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 19/07 3.ª link
137 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14490/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Joana Maria Calisto Miranda na carreira de assistente técnico 0 19/07 3.ª link
137 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14491/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Anabela Maria Cardoso Monteiro na carreira de técnico superior 0 19/07 3.ª link
137 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14492/2011 Nomeação de Maria Paula Freire da Silva Azevedo Oliveira no cargo de chefe de divisão municipal de Planeamento e Protecção Civil 0 19/07 3.ª link
137 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14493/2011 Cessação do procedimento concursal para chefe de divisão municipal de Regulamentos e Documentação Jurídica 0 19/07 3.ª link
137 Freguesia de Abrã Aviso n.º 14494/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Manuela Louro Branco 0 19/07 3.ª link
137 Freguesia de Alfarelos Aviso n.º 14495/2011 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho de assistente operacional 0 19/07 3.ª link
137 Freguesia de Campanhã Aviso n.º 14496/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 19/07 3.ª link
137 Freguesia de Cascais Aviso n.º 14497/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - pessoal para as AEC e CASE 0 19/07 3.ª link
137 Freguesia de Escudeiros Aviso n.º 14498/2011 Lista unitária de ordenação final 0 19/07 3.ª link
137 Freguesia da Fuseta Aviso n.º 14499/2011 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos 0 19/07 3.ª link
137 Freguesia de Olmos Edital n.º 710/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 19/07 3.ª link
137 Freguesia de Pelmá Aviso n.º 14500/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/07 3.ª link
137 Freguesia de Santa Maria Maior Aviso n.º 14501/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, por tempo determinado, da carreira geral de assistente técnico 0 19/07 3.ª link
137 Freguesia de São Brás de Alportel Aviso n.º 14502/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Silvério António Perico Pandeiro 0 19/07 3.ª link
137 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 14503/2011 Publicita a aprovação do Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública 0 19/07 3.ª link
137 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 14504/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria/carreira geral de técnico superior da área de direito 0 19/07 3.ª link
137 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 14505/2011 Denúncia de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 19/07 3.ª link
137 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 14506/2011 Alteração do júri do procedimento concursal no cargo direcção intermédia 0 19/07 3.ª link
137 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 14507/2011 Abertura de concurso com vista ao provimento no cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de serviços Administrativos do mapa de pessoal da Universidade dos Açores 0 19/07 3.ª link
137 Município de Grândola Aviso n.º 14508/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Desenvolvimento Social 0 19/07 3.ª link
137 Município de Grândola Aviso n.º 14509/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 4.º grau - Sector de Recrutamento e Formação 0 19/07 3.ª link
137 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3596/2011 Concurso Público n.º CP/18/11/DMC - Fornecimento contínuo de inertes 0 19/07 3.ª CP
137 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3598/2011 DIMO - MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E EDIFÍCIOS 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Serpa Anúncio de procedimento n.º 3595/2011 Empreitada de Execução de Requalificação do Largo do Côrro, em Serpa 0 19/07 3.ª CP
137 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 825/2011 Complexo Desportivo de Porto Salvo 0 19/07 3.ª CP
137 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 3619/2011 Aquisição de fornecimento mensal do Boletim Informativo/Agenda Cultural da Câmara Municipal de Tomar 0 19/07 3.ª CP
137 Portway - Handling de portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3618/2011 1. O Presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do presente concurso, o qual tem por objecto a aquisição e manutenção de um Sistema Operacional Integrado de acordo com o estabelecido no presente Caderno de Encargos e em conformidade com os requisitos que constam do mesmo. 0 19/07 3.ª CP
137 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3604/2011 Empreitada de Construção da Unidade de Saúde Familiar (USF) Campolide, no Centro de Saúde de Benfica. 0 19/07 3.ª CP
137 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3601/2011 Aquisição de dispositivos de sujeição de contentores na modalidade de fornecimento contínuo 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3614/2011 Aquisição de peças de desgaste e manutenção para viaturas ligeiras da Frota Municipal - Proc. 32/DMSC/DA/2011 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3622/2011 Aquisição de Contentores e Papeleiras 0 19/07 3.ª CP
137 Escola Básica Integrada de Ginetes Anúncio de procedimento n.º 3605/2011 Prestação de serviços de limpeza à EBI de Ginetes 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 3624/2011 Aquisição de serviços de comunicação móvel de voz e dados, serviços de comunicação fixo-móvel (acesso convergente) e serviço móvel de dados. 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 3623/2011 Prestação de Serviços - Plano Local de Promoção da Acessibilidade - Rampa 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3613/2011 Contratação do fornecimento de consumíveis de informática. 0 19/07 3.ª CP
137 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3599/2011 "EN 113 - PONTE SOBRE A RIBEIRA DE VALE DOS OVOS - REABILITAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE" 0 19/07 3.ª CP
137 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3611/2011 0017/DOM/DIM/11 - Execução e Conservação de diversos pavimentos pedonais no Concelho. 0 19/07 3.ª CP
137 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 3620/2011 Aquisição e instalação de equipamentos desportivos para apetrechamento do Pavilhão Desportivo da Escola EB2,3 Nuno Álvares Pereira 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 3597/2011 Concurso Público Internacional para o desenvolvimento, através de parceria, do Empreendimento Turístico das Cladas de Aregos. 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 826/2011 Eliminação de pontos negros no concelho de Cabeceiras de Basto (Construção da estrada Lamas-Barbeito-Sobreira) 2ª Fase 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 827/2011 "Construção da Ecopista da Linha do Tâmega" Troço do concelho de Cabeceiras de Basto 0 19/07 3.ª CP
137 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 3602/2011 Processo n.º 30/11-Aprov. - Concurso público para aquisição de refeições escolares. 0 19/07 3.ª CP
137 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3600/2011 Prestação de serviços desportivos na área da manutenção física (fitness) no CEDAR - Centro de Actividade Física e Recreação da Universidade Técnica de LIsboa 0 19/07 3.ª CP
137 Município de Gavião Anúncio de procedimento n.º 3610/2011 Aquisição de Serviços de Transporte Escolar - Ano Lectivo de 2011/2012 0 19/07 3.ª CP
137 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3617/2011 Sala de Pioneiros do Museu do Ar 0 19/07 3.ª CP
137 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 828/2011 RAMAIS DOMICILIÁRIOS - 2011 0 19/07 3.ª CP
137 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3608/2011 Fornecimento e Instalação de Grupos de Baterias para Iluminação de Emergência, UPS's (Uninterrupted Power Suply), Centrais Telefónicas (CTF), Sistemas Automáticos de Detecção de Incêndio E Sistemas de Sinalização da Rede do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 56/2011-CPC 0 19/07 3.ª CP
137 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 3621/2011 REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS DANIFICADOS PELA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS - 038 - PPI 2011. 0 19/07 3.ª CP
137 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 3603/2011 Criação e construção dos motivos decorativos, montagem e desmontagem das iluminações decorativas, nas Festas de Natal e Passagem dos Anos de 2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014, nas Festas de Carnaval dos anos 2012/2013/2014 e nas Festas do Vinho dos anos 2012/2013/2014, na Região Autónoma da Madeira. 0 19/07 3.ª CP
137 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3607/2011 Fornecimento de Reagentes e outros consumíveis para realização de Análises Clínicas por Teste Reportado 0 19/07 3.ª CP
137 Instituto de Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 3612/2011 Prestação de serviços de segurança e vigilância humana e serviços de segurança electrónica. 0 19/07 3.ª CP
137 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3606/2011 PE_11308_CNB - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE TELAS DE SOMBREAMENTO E OBSCURECIMENTO INTERIORES PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA ALVES MARTINS, EM VISEU 0 19/07 3.ª CP
137 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3615/2011 Prestação de serviços para realização de trabalhos de reabilitação de Linhas de Água no Sub-Sistema de Rega do Ardila do EFMA 0 19/07 3.ª CP
137 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 3609/2011 Plano de Meios do Destino Madeira, no Mercado Português 0 19/07 3.ª CP
137 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3616/2011 Concurso Público para aquisição de computadores pessoais e impressoras 0 19/07 3.ª CP