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Diário da República 136/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
136 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 55/2011 Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General Mário de Oliveira Cardoso 001 18/07 2.ª link
136 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 56/2011 Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General Fernando Manuel Paiva Monteiro 001 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 87/2011 Estabelece o regime aplicável ao reconhecimento e transmissão dos ajustamentos tarifários regulares devidos às entidades reguladas do sector do gás natural 001 18/07 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
136 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 9104/2011 Nomeia o mestre Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 0 18/07 2.ª link
136 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9105/2011 Nomeação da licenciada Ana Margarida Filipe Feijão para o cargo de assessora e cessação de funções de Rui Pedro Costa Lopes do cargo de assistente parlamentar do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, respectivamente 0 18/07 2.ª link
136 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9106/2011 Nomeação do licenciado Joaquim Luís Esteves Pinto Monteiro para o gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 18/07 2.ª link
136 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9107/2011 Nomeação do licenciado Bernardo Cappelle Homem Caldeira Pessanha para o gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 18/07 2.ª link
136 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9108/2011 Nomeação de Judite Alice de Almeida Roxo para exercer funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 0 18/07 2.ª link
136 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9109/2011 Nomeação de Maria Alice Carregosa Rodrigo para exercer funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 0 18/07 2.ª link
136 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9110/2011 Nomeação de funcionários para o gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 0 18/07 2.ª link
136 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 14370/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da DGAEP 0 18/07 2.ª link
136 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 14371/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da DGAEP 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9111/2011 Exoneração do Vice-CEME tenente-general Mário de Oliveira Cardoso 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9112/2011 - Revogado Nomeação do Vice-CEME tenente-general Fernando Manuel Paiva Monteiro 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9113/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 189/2011 Punição aplicada a militar da GNR 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 190/2011 Punição aplicada a militar da GNR 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 191/2011 Medida estatutária aplicada a militar da GNR 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 192/2011 Medida estatutária aplicada a militar da GNR 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 193/2011 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Aviso (Extracto) n.º 14372/2011 Pena disciplinar de separação de serviço do guarda n.º 1960857, Miguel Francisco da Conceição Soares 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 9114/2011 Autoriza o regresso ao serviço, de licença sem vencimento de longa duração, do agente principal (M/144887) Romero Adolfo Sousa da Silva 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 9115/2011 Autoriza o regresso à efectividade de serviço do chefe (M/143774) João Guilherme Martelo de Almeida 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 9116/2011 Alteração de júri 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 312/2011 PC 4502287591 EPU/35509 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 313/2011 PC 4502287591 EPU/35507 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 314/2011 PC 4502287591 EPU/35506 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 315/2011 PC 4502287591 EPU/35508 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 316/2011 PC 4502239342 EPU/11866 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 317/2011 PC 4502239342 EPU/11858 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 318/2011 PC 4502239342 EPU/11896 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 319/2011 PC 4502239342 EPU/11888 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 320/2011 PC 4502239342 EPU/11887 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 321/2011 PC 4502239342 EPU/11886 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 322/2011 PC 4502239342 EPU/11879 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 323/2011 PC 4502239342 EPU/11895 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 324/2011 PC 4502239342 EPU/11894 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 325/2011 PC 4502239342 EPU/11893 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 326/2011 PC 4502239342 EPU/11892 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 327/2011 PC 4502239342 EPU/11890 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 328/2011 PC 4502239342 EPU/11904 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 329/2011 PC 4502239342 EPU/11900 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 330/2011 PC 4502239342 EPU/11899 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 331/2011 PC 4502239342 EPU/11898 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 332/2011 PC 4502239342 EPU/11897 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 333/2011 PC 4502239342 EPU/11910 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 334/2011 PC 4502239342 EPU/11909 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 335/2011 PC 4502239342 EPU/11906 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 336/2011 PC 4502239512 EPU/3517 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 337/2011 PC 4502239512 EPU/3519 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 338/2011 PC 4502239512 EPU/3520 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 339/2011 PC 4502239512 EPU/3522 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 340/2011 PC 4502239512 EPU/3524 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 341/2011 PC 4502239512 EPU/3527 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 342/2011 PC 4502239512 EPU/3514 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 343/2011 PC 4502239512 EPU/3526 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9117/2011 Despacho de aprovação de modelo n.º 245.24.11.3.09 de FALEX 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 9118/2011 Autoriza a mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, de Isabel de Jesus Dinis da Piedade 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 9119/2011 Autorizada a equiparação a bolseiro fora do País ao investigador auxiliar José Ernesto Gamito Jardim, pelo período de dois anos 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso n.º 14373/2011 Pretende o recrutamento de um assistente técnico, por mobilidade interna 0 18/07 2.ª link
136 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1366/2011 Procedimentos para a aprovação e alteração dos centros de inspecção técnica de veículos 0 18/07 2.ª link
136 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Edital n.º 702/2011 Inquérito administrativo de outorga de concessão de carreira regular entre Moita dos Ferreiros-Moita dos Ferreiros (P/Casal da Mata e Pinhoa) 0 18/07 2.ª link
136 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 14374/2011 Lista de trabalhadores do mapa de pessoal da CCDRC aposentados no 1.º semestre de 2011 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9120/2011 Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira Ana Paula Martinho Fernandes Puga Dias 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul Aviso n.º 14375/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 14376/2011 Publicita a abertura do processo de recrutamento de três assistentes hospitalares de oftalmologia, da carreira especial médica 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar Aviso n.º 14377/2011 Processo concursal de selecção para a admissão de um técnico de diagnóstico e encaminhamento e dois profissionais de RVC 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Aviso n.º 14378/2011 Publicitação de oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Aviso n.º 14379/2011 Publicitação de oferta de trabalho para técnicos de diagnóstico e encaminhamento 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Aviso n.º 14380/2011 Cessão de funções como directora do Agrupamento de Escolas de Campelos 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro Aviso n.º 14381/2011 Abertura de concurso para profissionais de RVCC - Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro Aviso n.º 14382/2011 Abertura de concurso para técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alter do Chão Aviso n.º 14383/2011 Concurso para eleição de director - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alter do Chão 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil Despacho n.º 9121/2011 Cessação de funções do cargo de adjunto 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 14384/2011 Abertura de concurso para TDE-CNO 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 14385/2011 Abertura de concurso para profissionais de RVCC-CNO 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 14386/2011 Processo disciplinar - arguida ausente em parte incerta 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14387/2011 Cessação do contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado por motivo de aposentação de João Manuel Pinto 0 18/07 2.ª link
136 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 14388/2011 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado para desempenho de funções no IGESPAR, I. P., tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria e carreira de assistente técnico, na área de arqueologia 0 18/07 2.ª link
136 Tribunal de Contas - Gabinete do Director-Geral Aviso n.º 14389/2011 Nomeação de chefe de divisão para o Departamento de Arquivo, Documentação e Informação da DGTC - sede 0 18/07 2.ª link
136 Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Anúncio n.º 10051/2011 Citação de contra-interessados em processo concursal que foi publicado no Diário da República 0 18/07 2.ª link
136 Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel Anúncio (Extracto) n.º 10052/2011 Citação de contra-interessados - processo n.º 200/11.8BEPNF 0 18/07 2.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 10053/2011 Encerramento da insolvência - processo n.º 1215/04.8TBALQ 0 18/07 2.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 10054/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1582/10.4TBALQ - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 18/07 2.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 10055/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1307/11.7TBALQ - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 18/07 2.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 10056/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 441/11.8TBALQ - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 18/07 2.ª link
136 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10057/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 638/11.0T2AVR 0 18/07 2.ª link
136 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 10058/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 200/11.8TBBRR 0 18/07 2.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 10059/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência n.º 335/11.7TBBJA, em que é insolvente Célia de Jesus Dâmaso Lampreia, divorciada, NIF 192065297, endereço: Rua de Sousa Porto, 83, 2.º, direito, Beja, 7800-071 Beja 0 18/07 2.ª link
136 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10060/2011 Complemento de sentença de declaração de insolvência - processo n.º 982/11.7TBBRG 0 18/07 2.ª link
136 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10061/2011 Publicidade da declaração da insolvência - processo n.º 4194/11.1TBBRG 0 18/07 2.ª link
136 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 10062/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4114/11.3TBBRG 0 18/07 2.ª link
136 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 10063/2011 Notifica da aprovação do plano da insolvência da PATRIMART - Materiais de Construção, Lda., no processo n.º 1355/10.4TBCTB 0 18/07 2.ª link
136 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 10064/2011 Notificação da sentença que declarou a insolvência de Paulo Jorge Almeida Carapito e outro no processo n.º 1769/11.2TJCBR 0 18/07 2.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10065/2011 Despacho inicial da exoneração do passivo restante, proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação), com o n.º 1588/10.3TBCVL, em que é insolvente Nuno Manuel dos Santos Pereira, NIF 208581510 0 18/07 2.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10066/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante nos autos de insolvência n.º 1089/0.0TBCVL e em que é insolvente Alzira de Almeida Silva Lucas 0 18/07 2.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10067/2011 Sentença que decreta a insolvência de Nuno Miguel Gabriel Gigante, NIF 230011780, no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 958/11.4TBCVL 0 18/07 2.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10068/2011 Publicitação da declaração da insolvência n.º 959/11.2TBCVL 0 18/07 2.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 10069/2011 Publicitação da declaração de insolvência n.º 797/11.2TBCVL 0 18/07 2.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 10070/2011 Declaração de insolvência de Joaquim Fernando Santos Tavares e Maria Bernardina Tavares Pereira no processo n.º 441/11.8TBESP 0 18/07 2.ª link
136 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10071/2011 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - prestação de contas n.º 601/08.9TBGMR-B - insolvente: Confecções Saomafreix Unipessoal, Lda. 0 18/07 2.ª link
136 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10072/2011 Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo que foi determinado por insuficiência da massa insolvente - insolvência n.º 1659/10.6TBGMR - Pastelaria e Snack-Bar Abreu, Unipessoal, Lda. 0 18/07 2.ª link
136 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 10073/2011 Publicita o encerramento do processo de insolvência n.º 2875/08.6TBGMR, em que é insolvente ANFLIPER - Indústria de Confecções, Lda. 0 18/07 2.ª link
136 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 10074/2011 Publicidade do encerramento da insolvência decretado no processo n.º 4877/08.3TBLRA 0 18/07 2.ª link
136 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10075/2011 Publicidade das contas nos termos do artigo 64.º do CIRE no processo n.º 23143/09.0T2SNT-F 0 18/07 2.ª link
136 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10076/2011 Publicidade da sentença de encerramento no processo n.º 2905/11.4T2SNT 0 18/07 2.ª link
136 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 10077/2011 Publicação do encerramento proferido no processo n.º 15647/11.9T2SNT 0 18/07 2.ª link
136 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10078/2011 Despacho proferido no processo n.º 137/11.0YXLSB - 3.ª Secção 0 18/07 2.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10079/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 519/11.8TYLSB 0 18/07 2.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10080/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 866/11.9TYLSB 0 18/07 2.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10081/2011 Publicita a sentença de insolvência de Hidrocontrato Contratação e Coordenação de Empreendimentos de Engenharia, Lda., no processo n.º 790/11.5TYLSB 0 18/07 2.ª link
136 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10082/2011 Publicidade da sentença e nomeação de administrador de insolvência - processo n.º 1336/09.0TILSB 0 18/07 2.ª link
136 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10083/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 720/11.4TYLSB 0 18/07 2.ª link
136 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10084/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 91/11.9TYLSB 0 18/07 2.ª link
136 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10085/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 4705/11.2TBMAI 0 18/07 2.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 10086/2011 Publicidade da sentença da declaração de insolvência e citação de credores - processo n.º 872/11.3TBOLH 0 18/07 2.ª link
136 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 10087/2011 Publicitação da sentença - insolvência n.º 951/11.7TBOLH 0 18/07 2.ª link
136 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10088/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2618/10.4TBPRD 0 18/07 2.ª link
136 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 10089/2011 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 1868/10.8TBPRD-F 0 18/07 2.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio (Extracto) n.º 10090/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1125/11.2TBPNF 0 18/07 2.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 10091/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1521/11.5TBPNF 0 18/07 2.ª link
136 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 10092/2011 Sentença de declaração de insolvência - artigo 36.º do CIRE - processo n.º 1277/11.1TBPNF 0 18/07 2.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 10093/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1486/11.3TBPBl 0 18/07 2.ª link
136 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 10094/2011 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 301/11.2TBPBL 0 18/07 2.ª link
136 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 10095/2011 Profere a sentença da declaração da insolvência da devedora Vera Esmeralda Martins de Castro Carvalho, no processo n.º 1165/11.1TBPTM 0 18/07 2.ª link
136 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10096/2011 Notifica das contas apresentadas pelo administrador da insolvência de Carlos Norberto Dias Sousa, no processo n.º 1568/10.9TJPRT-D 0 18/07 2.ª link
136 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10097/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário, no processo de insolvência n.º 694/11.1TJPRT, em que é insolvente Paulo Miguel Marques Moreira Batista 0 18/07 2.ª link
136 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10098/2011 Convoca a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2866/11.0TBVFR, em que é insolvente Rochinha, Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, Lda. 0 18/07 2.ª link
136 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10099/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 5746/10.2TBVFR-E 0 18/07 2.ª link
136 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10100/2011 Encerramento da insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 733/11.6TBVFR, em que é insolvente Eduardo Ribas, Unipessoal, Lda. 0 18/07 2.ª link
136 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10101/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1905/11.9TBVFR 0 18/07 2.ª link
136 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 10102/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2777/10.6TBSTR 0 18/07 2.ª link
136 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10103/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2229/11.7TBSTS 0 18/07 2.ª link
136 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio n.º 10104/2011 Prestação de contas n.º 106/09.0TBSAT-K 0 18/07 2.ª link
136 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 10105/2011 Declaração de exoneração e nomeação de fiduciário - processo n.º 5927/10.9TBSXL 0 18/07 2.ª link
136 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 10106/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 3793/11.6TBSXL 0 18/07 2.ª link
136 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 10107/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 518/11.0TBSSB 0 18/07 2.ª link
136 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 10108/2011 Processo de insolvência n.º 2505/11.9TBSTB 0 18/07 2.ª link
136 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 10109/2011 Processo de insolvência n.º 6517/10.1TBSTB 0 18/07 2.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 10110/2011 Declaração de insolvência n.º 929/11.0TBTNv - insolventes: Manuel Canau Lopes Cadete e Maria de Lurdes Rosendo Graça Cadete 0 18/07 2.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 10111/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência de Narciso Joaquim Barbosa de Almeida no processo n.º 836/11.7TBVLG 0 18/07 2.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 10112/2011 Despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 890/11.1TBVLG 0 18/07 2.ª link
136 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10113/2011 Prestação de contas de Gomes & Martins, Lda. - processo n.º 2579/10.0TJVNF-E 0 18/07 2.ª link
136 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10114/2011 Insolvência n.º 3064/10.5TJVNF 0 18/07 2.ª link
136 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10115/2011 Processo n.º 1750/11.1TJVNF - insolvência de pessoa singular (requerida) - sentença de declaração de insolvência dos devedores: José Manuel Carvalho Queirós e Maria da Assunção Ferreira Martins Queirós 0 18/07 2.ª link
136 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10116/2011 Prestação de contas na insolvência n.º 9411/09.5TBVNG-E 0 18/07 2.ª link
136 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10117/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência com o n.º 2829/09.5TBVNG 0 18/07 2.ª link
136 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10118/2011 Prestação de contas no processo n.º 9739/10.1TBVNG-C 0 18/07 2.ª link
136 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10119/2011 Prestação de contas no processo n.º 10979/10.9TBVNG-J 0 18/07 2.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10120/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação), processo n.º 543/11.0TYVNG 0 18/07 2.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10121/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 575/11.9TYVNG 0 18/07 2.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10122/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 87/11.0TYVNG 0 18/07 2.ª link
136 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10123/2011 Encerramento do processo n.º 856/09.1TYVNG 0 18/07 2.ª link
136 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10124/2011 Levantamento da sentença de insolvência no processo n.º 560/10.8TYVNG 0 18/07 2.ª link
136 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10125/2011 Insolvência (apresentação) de F. Reinaldo de Brito, Representações, Lda. - processo n.º 678/09.0TYVNG 0 18/07 2.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 10126/2011 Declaração de insolvência de PAVIREBOCOS - Pavimentações e Aplicações de Rebocos, Unipessoal, Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 561/09.9TBVRL 0 18/07 2.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 10127/2011 Prestação de contas - processo n.º 137/09.0TBVVD-C 0 18/07 2.ª link
136 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10128/2011 Insolvência n.º 3726/10.7TBVIS 0 18/07 2.ª link
136 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10129/2011 Sentença na insolvência n.º 1796/11.0TBVIS 0 18/07 2.ª link
136 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10130/2011 Processo de insolvência n.º 1794/11.3TBVIS 0 18/07 2.ª link
136 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 10131/2011 Insolvência - encerramento do processo n.º 3640/10.6TBVIS 0 18/07 2.ª link
136 Ordem dos Advogados Edital n.º 703/2011 Torna pública a prorrogação da suspensão preventiva da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Neto Contente 0 18/07 2.ª link
136 Ordem dos Advogados Edital n.º 704/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Ricardo Bernardo 0 18/07 2.ª link
136 Universidade Aberta Edital (Extracto) n.º 705/2011 Abertura de concurso documental internacional para professor auxiliar do Departamento de Educação e Ensino a Distância da Universidade Aberta 0 18/07 2.ª link
136 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 14390/2011 Lista de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico nos Serviços Académicos 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 14391/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Sociologia requeridas por José Manuel Leal Saragoça 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 14392/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências Agrárias requeridas por Carla Marisa Reis Varanda 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 14393/2011 Constitui o júri das provas de doutoramento em História requeridas por Nuno Miguel Silva Campos 0 18/07 2.ª link
136 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 14394/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Turismo requeridas por Luís Miguel Lourenço Mendes de Brito 0 18/07 2.ª link
136 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1140/2011 Rectifica o nome de um dos vogais do júri do concurso aberto pelo edital n.º 569/2011 (Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2011, a p. 25176) 0 18/07 2.ª link
136 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 9122/2011 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado, requerido por Pedro Guilherme de Carvalho Baptista Motta da Silva 0 18/07 2.ª link
136 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 9123/2011 Regulamento dos Serviços de Apoio ao Ensino, à Investigação e à Cooperação do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, aprovados por despacho de 8 de Julho 0 18/07 2.ª link
136 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9124/2011 Cessação de funções por aposentação 0 18/07 2.ª link
136 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 9125/2011 Cessação de funções por aposentação 0 18/07 2.ª link
136 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 14395/2011 Abre procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho (dois na carreira e categoria de técnico superior e um na carreira e categoria de assistente operacional) do mapa de pessoal não docente 0 18/07 2.ª link
136 Instituto Politécnico de Castelo Branco Regulamento n.º 437/2011 Regulamento Interno dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 18/07 2.ª link
136 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - Escola Superior de Gestão Despacho n.º 9126/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Pública - ensino a distância, ministrado na Escola Superior de Gestão 0 18/07 2.ª link
136 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9127/2011 Normas de funcionamento dos Serviços de Documentação do Instituto Politécnico de Leiria 0 18/07 2.ª link
136 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 14396/2011 Procedimento concursal de recrutamento de um técnico superior na área de contabilidade para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/07 2.ª link
136 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 14397/2011 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/07 2.ª link
136 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Listagem n.º 13/2011/A Lista de classificação final 0 18/07 2.ª link
136 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo Aviso n.º 74/2011/A Publica a lista dos candidatos admitidos e ou excluídos no procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego pública a termo resolutivo certo tendo em vista o preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de enfermeiro 0 18/07 2.ª link
136 Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima Aviso (Extracto) n.º 14398/2011 Contratos efectuados na sequência do procedimento concursal, relativo ao aviso de abertura n.º 24517/2010, de 26 de Novembro 0 18/07 2.ª link
136 Município de Albufeira Aviso n.º 14399/2011 Publicita a vigência das alterações introduzidas ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Albufeira 0 18/07 2.ª link
136 Município de Alijó Aviso n.º 14400/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Alda Cardoso Teixeira, Filomena Maria Florindo Narciso, Isabel Maria Correia Gomes, Isabel Maria dos Santos Machado do Rio, Maria Inês Pinto Carvalho Constantino, Maria Laura Ribeiro Lopes Pinto e Marina Pereira de Sousa Cabral, para a carreira/categoria de assistente operacional 0 18/07 2.ª link
136 Município de Alter do Chão Aviso n.º 14401/2011 Rescisão de contrato a termo resolutivo certo 0 18/07 2.ª link
136 Município de Alter do Chão Aviso n.º 14402/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (gestão), e nomeação de júri do período experimental 0 18/07 2.ª link
136 Município de Cabeceiras de Basto Regulamento n.º 438/2011 Regulamento Municipal de Execução do Regime de Exercício de Actividade Industrial 0 18/07 2.ª link
136 Município de Cantanhede Aviso n.º 14403/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/07 2.ª link
136 Município de Cascais Aviso n.º 14404/2011 Na sequência da alteração de posicionamento remuneratório, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com diversos trabalhadores da carreira de fiscal municipal 0 18/07 2.ª link
136 Município de Cascais Aviso n.º 14405/2011 Renovação da comissão de serviço de João Valentim Vicente como chefe da Divisão de Fiscalização Geral, a partir de 1 de Agosto de 2011, por mais três anos 0 18/07 2.ª link
136 Município de Condeixa-a-Nova Declaração de Rectificação n.º 1141/2011 Rectificação do aviso n.º 5034/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 18 de Fevereiro de 2011 0 18/07 2.ª link
136 Município do Crato Aviso n.º 14406/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/07 2.ª link
136 Município do Crato Aviso n.º 14407/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de José António Correia Raposo 0 18/07 2.ª link
136 Município de Espinho Aviso n.º 14408/2011 Nomeação em regime de substituição de dirigente de nível intermédio de 2.º grau 0 18/07 2.ª link
136 Município de Gavião Declaração de Rectificação n.º 1142/2011 Rectifica o aviso n.º 13063/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2011 0 18/07 2.ª link
136 Município de Mangualde Aviso n.º 14409/2011 Consolidação de mobilidades internas 0 18/07 2.ª link
136 Município de Mangualde Aviso n.º 14410/2011 Constituição do júri para o período experimental de 240 dias no âmbito da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior - turismo com a trabalhadora Paula Margarida Costa Osório 0 18/07 2.ª link
136 Município de Manteigas Regulamento n.º 439/2011 Proposta de alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Frequência do Ensino Superior 0 18/07 2.ª link
136 Município de Oeiras Aviso n.º 14411/2011 Pena de despedimento aplicada ao agente de Polícia Municipal Ricardo Alexandre Veiga Gil Rodrigues dos Santos 0 18/07 2.ª link
136 Município de Penacova Aviso n.º 14412/2011 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, a tempo parcial, relativamente a três postos de trabalho na categoria de assistente operacional de que a relação provisória dos candidatos excluídos após a realização da prova escrita de conhecimentos encontra-se afixada 0 18/07 2.ª link
136 Município de Ponta Delgada Edital n.º 706/2011 Desafectação do domínio público do município das parcelas 1 e 2 e afectação ao domínio público do município das parcelas 3, 4 e 5 0 18/07 2.ª link
136 Município de Ponte de Lima Declaração de Rectificação n.º 1143/2011 Rectifica o aviso n.º 11670/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2011 0 18/07 2.ª link
136 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 14413/2011 Aplicação da pena de demissão a Carlos Alberto da Silva Teixeira (61361) 0 18/07 2.ª link
136 Município do Porto Aviso n.º 14414/2011 Cessação do procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado, publicado através do aviso, de abertura, n.º 10208/2011, de 4 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de Maio de 2011,referência A) 0 18/07 2.ª link
136 Município do Porto Aviso n.º 14415/2011 Cessação do procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado, publicado através do aviso, de abertura, n.º 10208/2011, de 4 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de Maio de 2011, referência D) 0 18/07 2.ª link
136 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 14416/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior (ambiente) 0 18/07 2.ª link
136 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 14417/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 18/07 2.ª link
136 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 14418/2011 Celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior 0 18/07 2.ª link
136 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 14419/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 0 18/07 2.ª link
136 Município de Seia Aviso n.º 14420/2011 Licença sem remuneração 0 18/07 2.ª link
136 Município do Seixal Aviso n.º 14421/2011 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Sofia Varela Pinto Silva 0 18/07 2.ª link
136 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 14422/2011 Conclusão com sucesso do período experimental para contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais da área funcional de motorista de ligeiros 0 18/07 2.ª link
136 Município de Silves Aviso n.º 14423/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final técnico superior - área de psicologia social e das organizações 0 18/07 2.ª link
136 Município de Tavira Aviso n.º 14424/2011 Lista unitária de ordenação final 0 18/07 2.ª link
136 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 14425/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado a termo resolutivo certo de um técnico superior (psicologia) aberto pelo aviso n.º 984/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 0 18/07 2.ª link
136 Município de Velas Aviso n.º 14426/2011 Projecto de revisão do regulamento para atríbuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior 0 18/07 2.ª link
136 Município de Vizela Aviso n.º 14427/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final, alínea a) - um lugar de técnico superior - psicólogo - contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 18/07 2.ª link
136 Freguesia de Beringel Aviso n.º 14428/2011 Celebração de contratos 0 18/07 2.ª link
136 Freguesia de Cercal Aviso n.º 14429/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/07 2.ª link
136 Freguesia do Lumiar Louvor n.º 1410/2011 Louvor atribuído à trabalhadora Célia Gomes Aboim 0 18/07 2.ª link
136 Freguesia do Lumiar Louvor n.º 1411/2011 Louvor atribuído à trabalhadora Paula Cristina Amaral dos Santos Fortes 0 18/07 2.ª link
136 Freguesia de Vinha da Rainha Aviso n.º 14430/2011 Homologa a conclusão com sucesso do período experimental de Álvaro Duarte Nunes para a categoria/carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/07 2.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 14431/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de titular de cargo de direcção intermédia de 4.º grau, coordenador do Núcleo de Controlo Executivo, integrado na Direcção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 18/07 2.ª link
136 Município de Grândola Aviso n.º 14432/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 5.º grau - Sector de Gestão de Equipamentos Desportivos 0 18/07 2.ª link
136 Município de Oeiras Aviso n.º 14433/2011 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, correspondente a director do Gabinete de Desenvolvimento Municipal 0 18/07 2.ª link
136 Município de Palmela Aviso n.º 14434/2011 Abertura de procedimento concursal para recrutamento, selecção e provimento para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Obras Particulares, Habitação e Actividades Económicas 0 18/07 2.ª link
136 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 9127-A/2011 Garantia do Estado - BANIF 0 18/07 2.ª 136S
136 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 9127-B/2011 Garantia do Estado - BANIF 0 18/07 2.ª 136S
136 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 9127-C/2011 Autorização de concessão de garantia - BES 0 18/07 2.ª 136S
136 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 9127-D/2011 Autorização de concessão de garantia - Banco Mais 0 18/07 2.ª 136S
136 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3574/2011 Concurso Público n.º CP/18/11/DMC - Fornecimento contínuo de agregado não britado (areias) 0 18/07 2.ª CP
136 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3573/2011 REABILITAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA PADRE JOSÉ MARIA NUNES DA SILVA 0 18/07 2.ª CP
136 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3575/2011 EXECUÇÃO DA CONDUTA ELEVATÓRIA DO FURO 2 DE ALGERUZ 0 18/07 2.ª CP
136 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3583/2011 REABILITAÇÃO DA CAPTAÇÃO PS1 DO PINHAL DAS ESPANHOLAS 0 18/07 2.ª CP
136 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3585/2011 EXECUÇÃO DE EMPREITADA DE: REMODELAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. SÁ CARNEIRO/MOTA PINTO (FAIXA NORTE) ENTRE A AV. DE CEUTA E A ESTRADA DE QUARTEIRA 0 18/07 2.ª CP
136 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 3587/2011 Elaboração de Projectos - Plano de Urbanização de Ponte de Sor 0 18/07 2.ª CP
136 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 3584/2011 Concurso público nº 6/SRAM/2011 para a celebração do contrato de aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização na execução da "EMPREITADA DE ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE ADJACENTE À PRAIA DA RIBEIRA QUENTE - POVOAÇÃO - SÃO MIGUEL". 0 18/07 2.ª CP
136 Secretaria Regional do Equipamento Social Aviso de prorrogação de prazo n.º 820/2011 Intervenção no Troço Terminal da Ribeira de São João 0 18/07 2.ª CP
136 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 3581/2011 Arranjo Urbanístico do Jardim da Terronha 0 18/07 2.ª CP
136 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 3593/2011 Fornecimento contínuo de 140.000 litros de gasóleo rodoviário 0 18/07 2.ª CP
136 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 3594/2011 FORNECIMENTO DE AREIA, CIMENTO E CUBOS DE GRANITO 0 18/07 2.ª CP
136 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 823/2011 Empreitada de Reforço dos Encontros da Ponte Mondego Novo, ao Pk 216,483 da Linha do Norte eContratos n.º 5010007091 0 18/07 2.ª CP
136 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 822/2011 Empreitada de Beneficiação de Pontes e Passagens Hidráulicas na Linha do Leste (econtratos 5010005612) 0 18/07 2.ª CP
136 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3576/2011 Prestação de serviços para controlo analítico do sistema multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Oeste - Águas do Oeste, S.A. 0 18/07 2.ª CP
136 Secretaria Regional do Equipamento Social Aviso de prorrogação de prazo n.º 819/2011 Intervenção nos Troços Terminais das Ribeiras de Santa Luzia e de João Gomes 0 18/07 2.ª CP
136 Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional Anúncio de procedimento n.º 3586/2011 Aquisição do Serviço de Transporte dos Jovens convocados para o Dia da Defesa Nacional - Ciclo 2011/2012 0 18/07 2.ª CP
136 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3580/2011 Serviço de desobstrução de colectores 0 18/07 2.ª CP
136 Autoridade da Concorrência Anúncio de procedimento n.º 3577/2011 Concurso Público para a Contratação de Serviços de vigilância e segurança 0 18/07 2.ª CP
136 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3578/2011 Débitos Directos 0 18/07 2.ª CP
136 Município de Penacova Declaração de rectificação de anúncio n.º 226/2011 R. U. C. H. P. / E. P. - Requalificação Urbana dos Espaços Públicos / Praça do Município 0 18/07 2.ª CP
136 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3579/2011 CP 25-2011 0 18/07 2.ª CP
136 Santa Casa da Misericórdia de Mourão Aviso de prorrogação de prazo n.º 821/2011 Empreitada de construção do lar de idosos com valências de apoio domiciliário e centro de dia 0 18/07 2.ª CP
136 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 824/2011 Selecção de entidade gestora de fundo de investimento imobiliário fechado a constituir pelo Município de Lisboa - Processo nº 19/DMSC/DA/2011 0 18/07 2.ª CP
136 Município de Penafiel Declaração de rectificação de anúncio n.º 225/2011 Serviço de Impressões Gráficas 0 18/07 2.ª CP
136 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 3588/2011 Sistema Integrado de Saneamento de Levira - Rede de Drenagem de Torres, Estação Elevatória de Torres e Conduta Elevatória de Torres 0 18/07 2.ª CP
136 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 3582/2011 31PDR/2011 0 18/07 2.ª CP
136 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 3589/2011 Sistema Integrado de Levira - Rede de Drenagem da Poutena 0 18/07 2.ª CP
136 Município de Gavião Declaração de rectificação de anúncio n.º 227/2011 Aquisição de Serviços de Transporte Escolar - Ano Lectivo de 2011/2012 0 18/07 2.ª CP
136 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3592/2011 06/SO/2011-Prestação de Serviços de Segurança Privada à APL, S.A. - Administração do Porto de Lisboa, S.A. 0 18/07 2.ª CP
136 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 3591/2011 Sistema Integrado de Saneamento do Cértima - Rede de Drenagem de Figueira - Candieira e Emissário de Avelãs de Cima 0 18/07 2.ª CP
136 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 3590/2011 Aquisição de 750 toneladas de betão betuminoso a quente e a frio 0 18/07 2.ª CP
136 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de concurso urgente n.º 239/2011 Aquisição de bens móveis 0 18/07 2.ª CP