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Diário da República 135/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
135 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 22/2011 Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 241/2011, de 21 de Junho, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração na Carreira Especial de Inspecção da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas (IGAP), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 21 de Junho de 2011 001 15/07 6.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 259/2011 Condiciona as actividades da pesca, a título temporário e excepcional, nas áreas denominadas «Cabo Mondego 2» e «S. Pedro de Moel 2», para a actividade de prospecção sísmica 001 15/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
135 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9071/2011 Cessação de funções de Jorge Duarte Gonçalves da Costa, do cargo de assessor no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 002 15/07 6ª link
135 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9072/2011 Cessação de funções de Miguel Felner Paula e de João Filipe Branco Dias Lobão, dos cargos de assessores no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 002 15/07 6ª link
135 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9073/2011 Exoneração, a seu pedido, de Filipa Maria Morais André da categoria de secretária de apoio parlamentar do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP 002 15/07 6ª link
135 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9074/2011 Nomeação de Clarisse Maria Braga Pacheco para a categoria de secretária da direcção do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 186/2011 Concessão da medalha de assiduidade, grau cobre 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 187/2011 Aplica punição ao guarda n.º 1990449, António Manuel da Cunha Fonseca 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 188/2011 Aplica medida estatutária ao guarda n.º 1970233, Armando Augusto Teixeira Carvalho 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9075/2011 Afectação da notária Maria de Fátima Soares Vales Rodrigues Leal 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 306/2011 PC 4502345554 EPU/31144 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 307/2011 PC 4502335462 EPU/35498 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 308/2011 PC 4502287591 EPU/35492 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 309/2011 PC 4502287591 EPU/35503 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 310/2011 PC 4502340950 161/01/11/438 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 311/2011 PC 4502340952 161/06/03/1434 002 15/07 6ª link
135 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 14297/2011 Cessação de funções, por motivo de aposentação, do licenciado José Silvério Medeiros da Rocha e Cunha 002 15/07 6ª link
135 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14298/2011 Prorrogação da mobilidade interna do licenciado João Manuel dos Santos Milhano 002 15/07 6ª link
135 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14299/2011 Licença sem remuneração ao licenciado Fernando Manuel Cardoso Coelho 002 15/07 6ª link
135 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 9076/2011 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa AIR NIMBUS - Operações Aéreas, S. A. 002 15/07 6ª link
135 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 9077/2011 Aprovação do regulamento para certificação de operadores e supervisores de controlo de tráfego marítimo 002 15/07 6ª link
135 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1361/2011 Regresso ao serviço de trabalhador na situação de licença sem vencimento 002 15/07 6ª link
135 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Declaração de Rectificação n.º 1134/2011 Rectificação do aviso n.º 13668/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 5 de Julho de 2011 002 15/07 6ª link
135 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Aviso n.º 14300/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da ARH do Norte, I. P. 002 15/07 6ª link
135 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 14301/2011 Procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior da CCDRC - área de engenharia agrícola 002 15/07 6ª link
135 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 14302/2011 Abre procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 002 15/07 6ª link
135 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 14303/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 14304/2011 Procedimento concursal comum para um técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 14305/2011 Abre procedimento concursal comum para admissão de quatro profissionais de reconhecimento e validação de competências no Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga de Lobão Louvor n.º 1394/2011 Louva o assistente operacional António José Henriques 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Aviso (Extracto) n.º 14306/2011 Rescisão do contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Aviso n.º 14307/2011 Abertura de concurso para profissionais de reconhecimento e validação de competências (CNO) 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Aviso n.º 14308/2011 Abertura de concurso para técnico de diagnóstico e encaminhamento (CNO) - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso Aviso n.º 14309/2011 Processo disciplinar instaurado ao assistente operacional Carlos Manuel Teixeira Lopes 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Aviso n.º 14310/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 14311/2011 Aviso de publicitação de oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências (CNO) 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 14312/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo determinado para a carreira e categoria de técnico superior, técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 14313/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo determinado para a carreira e categoria de técnico superior, profissional de RVC 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 14314/2011 Publicitação de oferta de trabalho para um técnico de diagnóstico e encaminhamento e três profissionais de reconhecimento e validação de competências 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 14315/2011 Publicita a lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2010 do Agrupamento de Escolas de Vouzela 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 14316/2011 Mobilidade interna de intercategorias 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 14317/2011 Mobilidade interna de intercategorias 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Louvor n.º 1395/2011 Louvor 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Louvor n.º 1396/2011 Louvor 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Louvor n.º 1397/2011 Louvor 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Louvor n.º 1398/2011 Louvor 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Louvor n.º 1399/2011 Louvor 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Louvor n.º 1400/2011 Louvor 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Louvor n.º 1401/2011 Louva a professora Sandra Isabel Santos Almeida Borges, do Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Louvor n.º 1402/2011 Louva a professora Isabel Maria Branco Fonseca da Cunha Almeida, do Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Louvor n.º 1403/2011 Louva a professora Maria Cândida Ferreira Silva Salvador Rodrigues, do Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Louvor n.º 1404/2011 Louva a professora Maria Arminda Almeida Pacheco, do Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Louvor n.º 1405/2011 Louva a professora Ana Cristina Costa Oliveira Emílio, do Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Louvor n.º 1406/2011 Louva a professora Maria de Lurdes Azevedo dos Reis, do Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Louvor n.º 1407/2011 Louvor 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Louvor n.º 1408/2011 Louva a professora Susana Raquel Fernandes Rodrigues, do Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Louvor n.º 1409/2011 Louva a professora Maria João Tomé Emília Reboxo, do Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira Declaração de Rectificação n.º 1135/2011 Rectificação do aviso n.º 13561/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2011 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira Declaração de Rectificação n.º 1136/2011 Rectificação do aviso n.º 13562/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2011 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 14318/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 18 de Fevereiro de 2011, através do aviso n.º 4965/2011 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 14319/2011 Resultados obtidos no método de selecção avaliação curricular - procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 22 de Fevereiro de 2010, através do aviso n.º 5269/2011, referência 2011/DGF 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14320/2011 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria e carreira de assistente técnico, para a área do arquivo e expediente 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14321/2011 Equiparação a bolseiro no País da técnica superior Ana Paula Sampaio Rodrigues da Silva 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Listagem n.º 103/2011 Listagem dos apoios concedidos pela Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo no 2.º semestre de 2010 002 15/07 6ª link
135 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 9961/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1385/11.9TBALQ - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 15/07 6ª link
135 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 9962/2011 Processo n.º 3524/11.0TBALM 002 15/07 6ª link
135 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 9963/2011 Encerramento insolvência n.º 58/11.7TBAVZ 002 15/07 6ª link
135 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9964/2011 Exoneração do passivo - processo n.º 564/11.3T2AVR 002 15/07 6ª link
135 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9965/2011 Despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência com o n.º 226/11.1T2AVR 002 15/07 6ª link
135 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9966/2011 Encerramento do processo n.º 3549/10.3TBBCL 002 15/07 6ª link
135 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9967/2011 Insolvência n.º 2130/11.4TBBCL 002 15/07 6ª link
135 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 9968/2011 Publicação da declaração de insolvência - processo n.º 948/11.7TBBNV 002 15/07 6ª link
135 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9969/2011 Publicidade do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 1533/11.9TBBRG 002 15/07 6ª link
135 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9970/2011 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador de insolvência n.º 7291/08.7TBBRG-G 002 15/07 6ª link
135 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9971/2011 Prestação do contas n.º 6869/10.3TBBRG-E 002 15/07 6ª link
135 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9972/2011 Processo n.º 8337/08.4TBBRG 002 15/07 6ª link
135 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9973/2011 Prestação de contas - processo n.º 1895/10.5TBCLD-F 002 15/07 6ª link
135 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 9974/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 548/11.1TBCNT em que é insolvente Gema Jóia - Comércio de Ourivesaria, Lda. 002 15/07 6ª link
135 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio n.º 9975/2011 Por despacho proferido nos autos de insolvência n.º 296/11.2TBCBT, em que é insolvente ORBISATEL - Construções, Lda., foi ordenado o encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente para satisfazer as custas do processo e demais dívidas, nos termos do disposto no artigo 230.º do CIRE 002 15/07 6ª link
135 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 9976/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 532/11.5TBENT 002 15/07 6ª link
135 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 9977/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 2583/10.8TBEVR 002 15/07 6ª link
135 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 9978/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1277/11.1TBFAR 002 15/07 6ª link
135 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9979/2011 Insolvência n.º 651/11.8TBFLG 002 15/07 6ª link
135 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9980/2011 Prestação de contas n.º 1142/10.0TBFLG-E 002 15/07 6ª link
135 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 9981/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1088/11.4TBFIG 002 15/07 6ª link
135 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9982/2011 Sentença no processo n.º 2115/11.0TBGDM 002 15/07 6ª link
135 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9983/2011 Prestação de contas n.º 4104/06.8TBGMR-D - publicidade da prestação de contas do AI destituído 002 15/07 6ª link
135 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9984/2011 Publicidade do encerramento da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1107.11.4TBGMR - Insolvente: Rosa Maria Faria de Castro 002 15/07 6ª link
135 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9985/2011 Publicidade da sentença declaratória da insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3609/10.0TBGMR - insolvente: Manuel Alexandre Barros Alves Salazar 002 15/07 6ª link
135 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9986/2011 Publicidade do encerramento da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1383/11.2TBGMR, em que é insolvente JORAD - Confecções de Malhas, Lda. 002 15/07 6ª link
135 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9987/2011 Processo n.º 2372/10.0TBGMR 002 15/07 6ª link
135 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9988/2011 Encerramento da insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4251.09.4TBGMR - insolvente: Enofortele, Lda. 002 15/07 6ª link
135 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9989/2011 Processo n.º 2494/11.0TBGMR 002 15/07 6ª link
135 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9990/2011 Processo n.º 2128/11.2TBGMR 002 15/07 6ª link
135 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9991/2011 Prestação de contas n.º 3296/08.6TBGMR-F 002 15/07 6ª link
135 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9992/2011 Insolvência n.º 2158/11.4TBGMR 002 15/07 6ª link
135 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9993/2011 Processo de insolvência n.º 3687/11.5 TBLRA 002 15/07 6ª link
135 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9994/2011 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 578/11.3T2SNT 002 15/07 6ª link
135 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9995/2011 Sentença de encerramento proferida no processo n.º 3352/11.3T2SNT 002 15/07 6ª link
135 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9996/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 14725/11.2T2SNT 002 15/07 6ª link
135 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9997/2011 Despacho de encerramento do processo de insolvência com o n.º 1045/11.0TJLSB, nos termos do artigo 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.os 1 e 2 do CIRE 002 15/07 6ª link
135 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9998/2011 Sentença de encerramento no processo n.º 270/05.8TYLSB 002 15/07 6ª link
135 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9999/2011 Publicita a sentença de insolvência da Só Peso - Restauração e Hotelaria, S. A., no processo n.º 889/11.8TYLSB 002 15/07 6ª link
135 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10000/2011 Publicita a sentença da declaração de insolvência e cita os credores e outros interessados no processo n.º 218/10.8TYLSB, em que é devedora a Sociedade de Construções Montenegro & Miguel, Lda. 002 15/07 6ª link
135 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10001/2011 Profere a sentença de declaração de insolvência do devedor Ernesto Nobre, Lda., no processo n.º 929/11.0TYLSB 002 15/07 6ª link
135 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10002/2011 Publicita a sentença de insolvência no processo n.º 921/11.5TYLSB, em que é insolvente Aventura & Evasão - Comércio de Bens e Serviços Unipessoal, Lda. 002 15/07 6ª link
135 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10003/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4578/11.5TCLRS 002 15/07 6ª link
135 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10004/2011 Decisão de admitir liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 1497/11.9TCLRS 002 15/07 6ª link
135 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 10005/2011 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 9513/10.5 TCLRS 002 15/07 6ª link
135 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10006/2011 Publicidade da sentença da declaração de insolvência n.º 4201/11.8TBMAI, referente a Paulo Filipe Mendonça das Neves 002 15/07 6ª link
135 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10007/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4078/11.3TBMAI 002 15/07 6ª link
135 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10008/2011 Encerramento do processo n.º 5698/10.9TBMAI, em que é insolvente Ricardo da Silva Martins 002 15/07 6ª link
135 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10009/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5698/10.9TBMAI 002 15/07 6ª link
135 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10010/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante - insolvente: Susana Cristina Fernandes Pereira - processo n.º 6497/10.3TBMAI 002 15/07 6ª link
135 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10011/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário. Processo n.º 1701/11.3TBMAI 002 15/07 6ª link
135 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 10012/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 4275/11.1TBMAI 002 15/07 6ª link
135 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10013/2011 Processo de insolvência n.º 2186/11.0TBMTS 002 15/07 6ª link
135 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 10014/2011 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante proferido nos termos do artigo 239.º do CIRE no processo n.º 684/11.4TBMTS 002 15/07 6ª link
135 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 10015/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1605/11.0TBOAZ 002 15/07 6ª link
135 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 10016/2011 Rectificação da data da assembleia de credores - insolvência n.º 1028/11.0TBPFR 002 15/07 6ª link
135 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 10017/2011 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 479/11.5TBPTG e citação de credores 002 15/07 6ª link
135 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 10018/2011 Data de assembleia de credores - insolvência n.º 1808/11.7TBPTM 002 15/07 6ª link
135 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 10019/2011 Despacho de exoneração do passivo restante de Anabela da Silva Domingues - processo n.º 463/11.9TJPRT 002 15/07 6ª link
135 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 10020/2011 Publicitação da sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 593/11.7TBSCR 002 15/07 6ª link
135 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 10021/2011 Anúncio de publicitação do despacho de encerramento da insolvência no processo de insolvência n.º 368/11.3 TBSCR 002 15/07 6ª link
135 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 10022/2011 Anúncio de publicitação da nova data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 496/11.5 TBSCR 002 15/07 6ª link
135 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 10023/2011 Encerramento do processo - processo n.º 1927/10.7TBSCR 002 15/07 6ª link
135 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 10024/2011 Encerramento do processo por insuficiência da massa - processo n.º 1658/10.8TBSCR 002 15/07 6ª link
135 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 10025/2011 Encerramento do processo por insuficiência da massa - Processo n.º 5618/10.0TBFUN 002 15/07 6ª link
135 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10026/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 558/11.9TBVFR 002 15/07 6ª link
135 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10027/2011 Sentença de declaração de insolvência (apresentação) n.º 2848/11.1TBVNG 002 15/07 6ª link
135 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10028/2011 Declaração de insolvência de José da Silva Araújo e mulher Maria da Conceição Moreira dos Santos - processo n.º 776/11.0TBSTS 002 15/07 6ª link
135 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 10029/2011 Declaração de insolvência n.º 2558/11.0TBSTS 002 15/07 6ª link
135 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 10030/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência processo n.º 917/10.4TBSSB 002 15/07 6ª link
135 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 10031/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 2816/11.3TBSTB 002 15/07 6ª link
135 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 10032/2011 Sentença de declaração de insolvência e convocatória de assembleia de credores no processo n.º 2550/11.4TBVLG 002 15/07 6ª link
135 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10033/2011 Exoneração do passivo restante de Paulo Sérgio Carvalho Marques e Elsa Alexandra Gonçalves Almeida Marques - processo n.º 950/11.9TBVCT 002 15/07 6ª link
135 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 10034/2011 Publicitação de declaração de insolvência - processo n.º 1794/11.3TBVCT 002 15/07 6ª link
135 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 10035/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1800/11.1TBVCD 002 15/07 6ª link
135 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 10036/2011 Declaração de insolvência, artigo 36.º, n.º 1, alínea i), do CIRE - processo n.º 3028/11.1TBVFX 002 15/07 6ª link
135 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10037/2011 Sentença de insolvência de Catarina de Sousa Moreira Fontes - processo n.º 1971/11.7TJVNF 002 15/07 6ª link
135 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10038/2011 Insolvência n.º 93/11.5TJVNF - encerramento por insuficiência da massa insolvente 002 15/07 6ª link
135 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10039/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 3992/10.8TJVNF 002 15/07 6ª link
135 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 10040/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 1881/11.8TJVNF 002 15/07 6ª link
135 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10041/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 331/11.4TYVNG 002 15/07 6ª link
135 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10042/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 384/11.5TYVNG 002 15/07 6ª link
135 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10043/2011 Publicidade de sentença de insolvência de carácter pleno nos autos de insolvência com o n.º 550/11.3TYVNG 002 15/07 6ª link
135 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10044/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 699/10.0TYVNG 002 15/07 6ª link
135 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10045/2011 Processo n.º 842/09.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 15/07 6ª link
135 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10046/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência do processo n.º 259/11.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Insolvente: Robinson Crusoe, Lda. - nos termos do artigo 232.º do CIRE 002 15/07 6ª link
135 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10047/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 523/11.6TYVNG 002 15/07 6ª link
135 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 10048/2011 Insolvência decretada nos autos n.º 559/11.7TYVNG 002 15/07 6ª link
135 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 10049/2011 Notificação das contas apresentadas pelo administrador no processo n.º 325/09.0TBVVD-F 002 15/07 6ª link
135 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 430/2011 - Revogado Regulamento da caixa de compensações dos agentes de execução 002 15/07 6ª link
135 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 431/2011 Regulamento dos empregados de solicitadores e agentes de execução 002 15/07 6ª link
135 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 432/2011 Regulamento eleitoral 002 15/07 6ª link
135 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9078/2011 Regulamento do Regime de Vinculação do Pessoal Docente de Carreira em Contrato em Funções Públicas do ISCTE-IUL 002 15/07 6ª link
135 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 699/2011 Pena disciplinar de suspensão, pelo período de um ano, aplicada ao Dr. Germano Vasconcelos, advogado 002 15/07 6ª link
135 Universidade do Algarve Edital n.º 700/2011 Concurso documental internacional - uma vaga de professor associado - Departamento de Engenharia Electrónica e Informática - áreas disciplinares de Electrónica, Processamento de Sinal, Sistemas de Controlo e Telecomunicações - Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 15/07 6ª link
135 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9079/2011 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biologia Celular e Molecular 002 15/07 6ª link
135 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9080/2011 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Matemática 002 15/07 6ª link
135 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9081/2011 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Física 002 15/07 6ª link
135 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9082/2011 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biologia 002 15/07 6ª link
135 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9083/2011 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Automóvel 002 15/07 6ª link
135 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9084/2011 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Informática 002 15/07 6ª link
135 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 9085/2011 Alteração das especialidades de doutoramento e de agregação da Faculdade de Ciências Médicas 002 15/07 6ª link
135 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 9086/2011 Regulamento dos Concursos da Carreira Docente da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 002 15/07 6ª link
135 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9087/2011 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências do Desporto, da Faculdade de Desporto 002 15/07 6ª link
135 Instituto Politécnico de Castelo Branco Relatório n.º 20/2011 Relatório e contas - exercício económico de 2010 002 15/07 6ª link
135 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9088/2011 Publicação do plano de estudos da licenciatura em Engenharia Mecânica Industrial leccionada no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto 002 15/07 6ª link
135 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9089/2011 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do Instituto Politécnico do Porto 002 15/07 6ª link
135 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9090/2011 Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior nos Cursos Ministrados no Instituto Politécnico do Porto 002 15/07 6ª link
135 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 9091/2011 Altera o Regulamento Interno dos Serviços do Instituto Politécnico de Santarém, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de Julho de 2010 002 15/07 6ª link
135 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde Aviso n.º 73/2011/A Procedimento concursal de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 15/07 6ª link
135 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 27/2011/M Exoneração de trabalhador que cessou a relação jurídica de emprego público 002 15/07 6ª link
135 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 9092/2011 Interrupção da frequência do internato médico do ano comum de Mário Nuno Santos de Almeida Branco 002 15/07 6ª link
135 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14322/2011 Publica a lista dos trabalhadores que cessaram funções por aposentação em 1 de Julho de 2011 002 15/07 6ª link
135 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1362/2011 Autoriza o gozo de licença sem remuneração à assistente graduada de cardiologia Maria José Lopes Amaro 002 15/07 6ª link
135 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9093/2011 Redução do período normal de trabalho semanal para 41 horas 002 15/07 6ª link
135 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9094/2011 Autoriza a redução do período de trabalho semanal à assistente graduada de cirurgia Maria Helena de Carvalho Lopes da Silva 002 15/07 6ª link
135 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9095/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 002 15/07 6ª link
135 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1363/2011 Autorizada a prorrogação do acordo de cedência de interesse público à técnica superior de saúde Maria Isabel Martins Palma 002 15/07 6ª link
135 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1364/2011 Autorizada a prorrogação do acordo de cedência de interesse público à técnica superior Ana Alexandra Fernandes da Silva 002 15/07 6ª link
135 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1365/2011 Prorrogação da mobilidade interna de pessoal de enfermagem 002 15/07 6ª link
135 Município de Benavente Aviso n.º 14323/2011 Projecto de Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços 002 15/07 6ª link
135 Município de Braga Aviso n.º 14324/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo determinado para contratação de 10 assistentes operacionais da área de actividade de nadador salvador 002 15/07 6ª link
135 Município de Braga Aviso n.º 14325/2011 Discussão pública sobre a aprovação de operação de loteamento que consiste na constituição de um único lote, no lugar de Aldeia, freguesia de Palmeira, concelho de Braga, em nome da Câmara Municipal de Braga 002 15/07 6ª link
135 Município de Braga Aviso n.º 14326/2011 Renovação da comissão de serviço do dirigente António Pinheiro Gonçalves 002 15/07 6ª link
135 Município de Bragança Declaração de Rectificação n.º 1137/2011 Rectifica o procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade - acção educativa 002 15/07 6ª link
135 Município de Chaves Despacho (Extracto) n.º 9096/2011 Nomeação de Cristina Maria Fernandes Rodrigues como chefe de divisão para a Contratação e Apoio aos Procedimentos Expropriativos 002 15/07 6ª link
135 Município de Chaves Despacho (Extracto) n.º 9097/2011 Nomeação de João Carlos Botelho Geraldes como director do Departamento de Obras e Fomento Municipal 002 15/07 6ª link
135 Município de Chaves Regulamento n.º 433/2011 Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e das Zonas de Acesso Automóvel Condicionado 002 15/07 6ª link
135 Município de Coimbra Despacho n.º 9098/2011 Regulamento da Estrutura Orgânica Nuclear da Câmara Municipal de Coimbra 002 15/07 6ª link
135 Município da Guarda Declaração de Rectificação n.º 1138/2011 Rectifica o aviso n.º 9660/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2011 002 15/07 6ª link
135 Município de Lamego Aviso n.º 14327/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Paula Cristina de Castro Relva 002 15/07 6ª link
135 Município de Loulé Aviso n.º 14328/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado de Fábio Floro - concurso n.º 79/2010 002 15/07 6ª link
135 Município de Loulé Aviso n.º 14329/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado de Carina Guerreiro - concurso n.º 51/2010 002 15/07 6ª link
135 Município de Loulé Aviso n.º 14330/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado de Sílvia Martins 002 15/07 6ª link
135 Município de Loulé Aviso n.º 14331/2011 Celebração de vários contratos por tempo indeterminado - concurso n.º 48/2010 002 15/07 6ª link
135 Município de Loulé Aviso n.º 14332/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Filipe Guerreiro - concurso n.º 55/2010 002 15/07 6ª link
135 Município de Loulé Aviso n.º 14333/2011 Rescisões de contratos por tempo indeterminado de Ana Paula, Marlene, Rute, Sandra e Telma 002 15/07 6ª link
135 Município de Loulé Aviso n.º 14334/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado de Miguel Guerreiro - concurso n.º 51/2010 002 15/07 6ª link
135 Município da Lousã Regulamento n.º 434/2011 Aprovação da Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas 002 15/07 6ª link
135 Município da Madalena Aviso n.º 14335/2011 Concurso externo de ingresso para admissão de um especialista de informática (carreira não revista) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 15/07 6ª link
135 Município de Mafra Aviso n.º 14336/2011 Regulamento e tabela de taxas do município de Mafra 002 15/07 6ª link
135 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 14337/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Vera Lúcia Teixeira Monteiro, na sequência de procedimento concursal 002 15/07 6ª link
135 Município de Olhão Aviso n.º 14338/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de um técnico superior da área de história/arqueologia para exercer funções na Divisão de Cultura 002 15/07 6ª link
135 Município de Ovar Aviso n.º 14339/2011 Celebra contrato de trabalho por tempo indeterminado com Hélder de Sousa Oliveira, na categoria de técnico superior, área de engenharia civil 002 15/07 6ª link
135 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 14340/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço da assistente técnica Maria Iracema Pereira de Araújo para exercer as funções de secretária do vereador em regime de tempo inteiro 002 15/07 6ª link
135 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 14341/2011 Exoneração da técnica superior Cristina de Fátima Alves Pereira do cargo de secretária do vereador em regime de tempo inteiro 002 15/07 6ª link
135 Município de Pombal Despacho n.º 9099/2011 Nomeação e notas relativas aos currículos académicos e profissionais dos dirigentes nomeados na sequência da conclusão dos procedimentos concursais publicitados no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 15 de Abril de 2011 002 15/07 6ª link
135 Município de Pombal Despacho n.º 9100/2011 Publicação dos despachos de nomeação e notas relativas aos currículos académicos e profissionais dos dirigentes nomeados na sequência da conclusão dos procedimentos concursais publicitados no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 13 de Maio de 2011 002 15/07 6ª link
135 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 14342/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Utilização de Cartografia 002 15/07 6ª link
135 Município de Porto Moniz Regulamento n.º 435/2011 Pretende proceder à alteração da idade constante nessa redacção, de 10 anos para 3 anos, por forma a abranger um maior universo de destinatários 002 15/07 6ª link
135 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 14343/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do município da Póvoa de Varzim 002 15/07 6ª link
135 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 14344/2011 Discussão pública para licenciamento do loteamento com o processo n.º 464/2011/URB, referente à constituição de 20 lotes 002 15/07 6ª link
135 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 14345/2011 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 468/2011/URB, referente a alteração aos lotes 68, 69 e 70 do alvará de loteamento n.º 7/2006, de 2 de Maio de 2006 002 15/07 6ª link
135 Município do Seixal Aviso n.º 14346/2011 Discussão pública de alteração ao loteamento sito em Quinta da Flamância 002 15/07 6ª link
135 Município de Setúbal Despacho n.º 9101/2011 Procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de director do Departamento de Urbanismo 002 15/07 6ª link
135 Município de Setúbal Despacho n.º 9102/2011 Procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de director do Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social 002 15/07 6ª link
135 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 14347/2011 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para recrutamento de 29 assistentes operacionais (auxiliar de acção educativa), a que se refere o aviso n.º 11415/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de Maio de 2011 002 15/07 6ª link
135 Município de Torres Novas Aviso n.º 14348/2011 Aviso de nomeação para cargo de direcção intermédia de 3.º grau 002 15/07 6ª link
135 Município de Torres Novas Aviso n.º 14349/2011 Nomeação para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Informática 002 15/07 6ª link
135 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14350/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a categoria de técnico superior - design de ambientes 002 15/07 6ª link
135 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14351/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a categoria de técnico superior - arqueologia 002 15/07 6ª link
135 Município da Vidigueira Aviso n.º 14352/2011 Conclusão com sucesso do período experimental - técnico superior (história) 002 15/07 6ª link
135 Município da Vidigueira Declaração de Rectificação n.º 1139/2011 Rectificação e republicação do aviso n.º 13222/2011, de 24 de Junho 002 15/07 6ª link
135 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 14353/2011 Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Jovens e Famílias 002 15/07 6ª link
135 Município de Viseu Aviso n.º 14354/2011 Alteração do júri de procedimento concursal 002 15/07 6ª link
135 Município de Viseu Aviso n.º 14355/2011 Prorrogação da mobilidade interna 002 15/07 6ª link
135 Freguesia de Braga (São Vítor) Aviso n.º 14356/2011 Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a contratação de um assistente técnico 002 15/07 6ª link
135 Freguesia de Laranjeiro Aviso n.º 14357/2011 Abertura de procedimento concursal 002 15/07 6ª link
135 Freguesia de Pontinha Despacho (Extracto) n.º 9103/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior e de assistente operacional 002 15/07 6ª link
135 Freguesia de Safara Aviso n.º 14358/2011 Publicação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais), a que se refere o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 24 de Fevereiro de 2011 002 15/07 6ª link
135 Freguesia de Tabuaças Aviso n.º 14359/2011 Abre procedimento concursal comum para contratação, a termo resolutivo certo, de um assistente administrativo, da carreira geral de assistente administrativo 002 15/07 6ª link
135 Freguesia de Vale de Bouro Edital n.º 701/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 15/07 6ª link
135 Freguesia de Valongo Aviso n.º 14360/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público para provimento de dois lugares na carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/07 6ª link
135 Serviços Municipalizados de Abrantes Regulamento n.º 436/2011 Regulamento de Águas Residuais do Município de Abrantes 002 15/07 6ª link
135 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 14361/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Augusto de Oliveira Jorge 002 15/07 6ª link
135 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 14362/2011 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão Municipal de Gestão de Recursos Humanos da técnica superior engenheira Maria Guiomar Magalhães Gonçalves Santos 002 15/07 6ª link
135 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 14363/2011 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de pessoal para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/07 6ª link
135 MERVAL - Empresa Municipal de Gestão de Mercados e de Promoção de Projectos de Desenvolvimento Local, E. M. Relatório n.º 21/2011 Relatório e contas 2010 002 15/07 6ª link
135 Fundação Meimei Anúncio (Extracto) n.º 10050/2011 Constituição de uma fundação denominada Fundação Meimei, com sede na Rua da Ferraria, 610, 3.º frente, na freguesia de Rio Tinto, concelho de Gondomar 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 14364/2011 Abertura de procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio do 1.º grau de director de serviços Administrativos e Financeiros da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 14365/2011 Abertura de procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio do 1.º grau, de director do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas, da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 14366/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 14367/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 4.º grau 002 15/07 6ª link
135 Município de Lagos Aviso n.º 14368/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Planeamento e Controlo 002 15/07 6ª link
135 Município de Pombal Aviso n.º 14369/2011 Revoga a deliberação da Câmara Municipal de Pombal, de 11 de Fevereiro de 2011, relativa à abertura do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos, publicitada no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 15 de Abril de 2011 002 15/07 6ª link
135 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9103-A/2011 Publica o calendário do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior 2011-2012 002 15/07 6ª 135S
135 Freguesia de São Vicente de Fora Aviso n.º 14369-A/2011 Notificação aos interessados de que se encontram afixadas na sede da junta de freguesia de São Vicente de Fora e na página electrónica www.jf-svicentefora.pt as listas de candidatos admitidos para a realização da prova de conhecimento, a que se refere o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7478/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de Março de 2011, respeitantes a todas as referências 002 15/07 6ª 135S
135 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 3558/2011 Execução da Nova Escola EB 2.3 Dr. Ruy D'Andrade 002 15/07 6.ª CP
135 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 3556/2011 Aquisição de serviços de limpeza em vários espaços do Municipio 002 15/07 6.ª CP
135 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 814/2011 0058/DOM/DEM/11 - EB1/JI São Bento (Barcarena) - Requalificação de espaços exteriores. 002 15/07 6.ª CP
135 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3560/2011 Concurso Público n.º 11/11/GAP-DAS 002 15/07 6.ª CP
135 Município de Odivelas Anúncio de concurso urgente n.º 237/2011 Prestação de serviço de assistência técnica e manutenção dos equipamentos de cozinha dos refeitórios escolares 002 15/07 6.ª CP
135 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3568/2011 Aluguer de autocarros para transportes escolares 002 15/07 6.ª CP
135 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3552/2011 Empreitada n.º 40/DMPO/DCCE/DPOME/2011 - Requalificação do Espaço Junto à Quinta dos Lagares D'El Rei, na Freguesia de Alvalade - Piparu - Processo n.º24/CP/DEPSO/ND/2011 002 15/07 6.ª CP
135 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3563/2011 Fornecimento contínuo de combustível rodoviário - gasóleo a granel 002 15/07 6.ª CP
135 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3570/2011 Empreitada de "Infra-estruturas em Poceirão - Execução de rede de águas pluviais, domésticas e remodelação de rede de abastecimento de água". 002 15/07 6.ª CP
135 Assembleia da República Aviso de prorrogação de prazo n.º 813/2011 Serviços de telecomunicações de voz e dados a disponibilizar nas instalações da Assembleia da República 002 15/07 6.ª CP
135 Município de Santarém Declaração de rectificação de anúncio n.º 224/2011 Prestação de serviços de transporte de alunos durante o Ano Lectivo de 2011/2012 002 15/07 6.ª CP
135 Município de Santarém Aviso de prorrogação de prazo n.º 812/2011 Prestação de serviços de transporte de alunos durante o Ano Lectivo de 2011/2012 002 15/07 6.ª CP
135 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3549/2011 FORNECIMENTO DE ENERGIA A INSTALAÇÕES DE MÉDIA E BAIXA TENSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ELÉCTRICO NÃO VINCULADO 002 15/07 6.ª CP
135 Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3559/2011 Fresagem e Reposição de Pavimentos em Intervenções da Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM, nas Freguesias de Arcozelo, Canidelo, Gulpilhares, Madalena, Mafamude, Santa Marinha, São Félix da Marinha, São Pedro da Afurada, Serzedo, Valadares, Vilar de Andorinho e Vilar do Paraíso 002 15/07 6.ª CP
135 Municipio de Tondela Declaração de rectificação de anúncio n.º 222/2011 Construção da Etar da Póvoa da Alagoa e do parque de serviços de Vilar de Besteiros 002 15/07 6.ª CP
135 Universidade de Évora Declaração de rectificação de anúncio n.º 221/2011 Concurso Público Internacional N.º 3/U.ÉVORA/2011 002 15/07 6.ª CP
135 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 3571/2011 E35/10/CP - Parque Verde do Rio Séqua 002 15/07 6.ª CP
135 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 3550/2011 EcoPolis_Sever do Vouga: Regenerar Humanizar - Requalificação da Rua da Igreja e Rua da Torre 002 15/07 6.ª CP
135 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3569/2011 Concurso n.º 03EP2011 - Empreitada de Remodelação de Colectores ao Longo da Variante Abrunheira - Albarraque 002 15/07 6.ª CP
135 Madalenagir, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 810/2011 Empreitada de Construção do Auditório Municipal da Madalena do Pico 002 15/07 6.ª CP
135 Madalena Progresso, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 811/2011 Construção de Biblioteca Municipal da Madalena 002 15/07 6.ª CP
135 Município de Ourique Anúncio de procedimento n.º 3564/2011 Empreitada "Ourique Rural - Electrificar para Desenvolver" 002 15/07 6.ª CP
135 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3566/2011 Concurso Público n.º 05EP11 - «Construção da Nova Conduta Adutora entre o Reservatório do Alto de Carenque e o Reservatório das Mercês - Troço entre Meleças e o Reservatório das Mercês» 002 15/07 6.ª CP
135 APVC-Administração do Porto de Viana do Castelo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 809/2011 Concurso público para atribuição da "concessão da exploração das marinas do porto de Viana do Castelo" 002 15/07 6.ª CP
135 ARPIC - Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Canaviais Aviso de prorrogação de prazo n.º 815/2011 Remodelação do Centro de Dia e Construção de Unidade de Cuidados Continuados 002 15/07 6.ª CP
135 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 3551/2011 EcoPolis_Sever do Vouga: Regenerar Humanizar - Requalificação da Avenida Comendador Augusto Martisns Pereira 002 15/07 6.ª CP
135 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3557/2011 Concurso Público N.º 20/DRL/DA/2011 - Aquisição de Peças sobressalentes para viaturas da Guarda Nacional Republicana 002 15/07 6.ª CP
135 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 3554/2011 PIASAFAS 121H, 122H E 123H/LISBOA - RUA MANUEL TEIXEIRA GOMES, N.ºS 57, 58 E 59 - "SUBSTITUIÇÃO DAS CAIXILHARIAS" 002 15/07 6.ª CP
135 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3562/2011 Contratação do fornecimento de energia eléctrica para instalações de média tensão e de baixa tensão especial. 002 15/07 6.ª CP
135 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3565/2011 Concessão do Uso Privativo do Domínio Público para Concepção, Construção e Concessão de Exploração de Crematório no Cemitério de Santiago, em Viseu 002 15/07 6.ª CP
135 Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3553/2011 Empreitada da conservação das fachadas, substituição dos ladrilhos cerâmicos de revestimento e pintura das paredes exteriores dos edifícios do Departamento de Engenharia Civil e Departamento de Ciências da Terra 002 15/07 6.ª CP
135 Santa Casa da Misericórdia de Constância Aviso de prorrogação de prazo n.º 816/2011 Lar de Idosos em Santa Margarida da Coutada 002 15/07 6.ª CP
135 Município de Fafe Declaração de rectificação de anúncio n.º 220/2011 Substituição da rede de abastecimento de água - 2ª Fase 002 15/07 6.ª CP
135 Centro Social do Vale do Homem Anúncio de procedimento n.º 3555/2011 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 001/CSVH/2011 - Empreitada de construção de um edifício destinado a lar de idosos e serviço apoio domiciliário (SADI). 002 15/07 6.ª CP
135 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3572/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA 002 15/07 6.ª CP
135 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 3561/2011 Fornecimento Mobiliário Nova Escola Básica de S. João da Madeira - 2.ª Fase 002 15/07 6.ª CP
135 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 238/2011 Concurso Público Urgente Nº1765/2011 002 15/07 6.ª CP
135 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3567/2011 Empreitada de Beneficiação para a Unidade de Saúde Familiar (USF) Oriente - CATUS - Olivais. 002 15/07 6.ª CP
135 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 223/2011 Prestação de Serviços relativos à Gestão dos Parques de Estacionamento dos Aeroportos de Lisboa, Porto e Faro. 002 15/07 6.ª CP
135 Município de Alandroal Aviso de prorrogação de prazo n.º 817/2011 Construção da Creche de Pias 002 15/07 6.ª CP
135 Santa Casa da Misericórdia de Gavião Aviso de prorrogação de prazo n.º 818/2011 Ampliação/Alteração da Creche da Santa Casa da Misericórdia de Gavião 002 15/07 6.ª CP