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Diário da República 133/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
133 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 20/2011 Rectifica a Portaria n.º 199/2011, de 19 de Maio, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, que aprova os modelos de diplomas e de certificados que conferem uma qualificação de nível não superior no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97, de 19 de Maio de 2011 001 13/07 4.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 161/2011 Torna público que o Montenegro sucedeu à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958 001 13/07 4.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 162/2011 Torna público que a República do Ruanda aderiu em 31 de Outubro de 2008 à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958 001 13/07 4.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 163/2011 Torna público que a República Gabonesa aderiu em 15 de Dezembro de 2006 à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958 001 13/07 4.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 164/2011 Torna público que a Comunidade das Bahamas aderiu em 20 de Dezembro de 2006 à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958 001 13/07 4.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 165/2011 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), adoptado em Bona em 26 de Janeiro de 2009 001 13/07 4.ª link
133 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 23/2011/A Estabelece a obrigatoriedade de monitorização e de divulgação do consumo energético dos edifícios públicos e das vias públicas afectos e dependentes à administração regional autónoma e autárquica 001 13/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
133 Provedoria de Justiça Aviso (Extracto) n.º 14099/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com vários trabalhadores para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Louvor n.º 1373/2011 Louva a licenciada Maria José de Jesus Ribeiro pela forma como desempenhou as funções de chefe do Gabinete do Ministro da Presidência 0 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Louvor n.º 1374/2011 Louva Maria Beatriz Fernandez Mozos, Vera Duarte Carvalho de Pinto Morgado, Eunice Jemina de Gouveia Serra Morais e Josefa Gomes de Almada pela forma como desempenharam as suas funções no Gabinete do Ministro da Presidência 0 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Louvor n.º 1375/2011 Louva Miguel da Costa Soares Duarte, José Hermínio Frutuoso Basílio, António Miguel Manso e Carlos Casimiro da Silva pela forma como desempenharam as suas funções no Gabinete do Ministro da Presidência 0 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Louvor n.º 1376/2011 Louva as licenciadas Fernanda Helena Moreira Bandos e Inês Borges Vale de Castro 0 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Louvor n.º 1377/2011 Louva Rosa Pereira Pinto Gaiato pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Ministro da Presidência 0 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 730/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 2/NRI/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal 0 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 731/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 1/NRI/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal 0 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 732/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 15/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva 0 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 733/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 16/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva 0 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 734/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 05/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis 0 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 735/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 04/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis 0 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 736/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 21/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica 0 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 737/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 20/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 0 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 738/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 19/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 0 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 739/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 27/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal 0 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 9029/2011 Cessação do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa do Instituto Português da Juventude, I. P., afectos à actividade do Departamento de Programas 0 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 9030/2011 Exonera, a seu pedido, do cargo de directora regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto Português da Juventude, licenciada Heliana Maria Costa Vilela 0 13/07 4.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1113/2011 Declaração de rectificação do despacho de delegação de competências do presidente do IPAD, I. P., no vice-presidente Artur Lami 0 13/07 4.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1114/2011 Rectificação do despacho de delegação de competências do vice-presidente, Artur Lami, na directora de serviços de Gestão 0 13/07 4.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1115/2011 Rectifica o aviso n.º 12776/2011 - procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para a área de planeamento e programação 0 13/07 4.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor n.º 1378/2011 Louvores aos membros e colaboradores do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 1379/2011 Concessão de louvor ao Sargento-Mor SGE, Inácio Manuel Batoque Ferreira 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Aviso n.º 14100/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas (DGAIED) na carreira geral e unicategorial de técnico superior 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Aviso n.º 14101/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas (DGAIED) na carreira geral e unicategorial de técnico superior 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Aviso n.º 14102/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas (DGAIED) na carreira geral e unicategorial de técnico superior 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 14103/2011 Procedimento concursal deserto 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9031/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9313306, segundo-marinheiro TA RC Luís Tiago Batista Chibante 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9032/2011 Promove o (9310598) primeiro-marinheiro E Mário António Correia Rodrigues ao posto de cabo da classe de electricistas 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9033/2011 Promove o (9327598) primeiro-marinheiro E Pedro Ricardo Rodrigues de Oliveira ao posto de cabo da classe de electricistas 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 9034/2011 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 9035/2011 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Declaração de Rectificação n.º 1116/2011 Rectifica o aviso de abertura do concurso de admissão ao curso de licenciatura em Tecnologias Militares Aeronáuticas 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9036/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MELECA 020296-H, António Eduardo Soeiro de Brito e Silva 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 14104/2011 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 14105/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 14106/2011 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 14107/2011 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 14108/2011 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 1380/2011 Louvor atribuído ao engenheiro José António Gil Oliveira 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Louvor n.º 1381/2011 No termo das minhas funções de governador civil de Faro louvo Cristela Sandrina Madeira Batista, assistente técnica, pela forma altamente competente, dedicada e empenhada como desempenhou as funções no Gabinete de Apoio 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Louvor n.º 1382/2011 No termo das minhas funções de governador civil de Faro louvo Cristela Sandrina Madeira Batista, assistente técnica, pela forma altamente competente, dedicada e empenhada como desempenhou as funções no Gabinete de Apoio 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Mapa n.º 7/2011 Mapa de subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Faro, no 1.º semestre de 2011 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre Despacho n.º 9037/2011 Cessação de funções 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Louvor n.º 1383/2011 Concessão de louvor a Carlos Vicente Ferrer Pereira 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Louvor n.º 1384/2011 Concessão de louvor aos funcionários do Governo Civil de Vila Real 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Louvor n.º 1385/2011 Concede louvor ao coronel Norberto Agostinho Rodrigues Fernandes 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Louvor n.º 1386/2011 Concede louvor ao intendente Vítor Manuel Barros Soares 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Louvor n.º 1387/2011 Concessão de louvor ao adjunto António Gonçalves Lopes 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Louvor n.º 1388/2011 Concessão de louvor ao secretário Rodrigo Sá 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Louvor n.º 1389/2011 Concessão de louvor ao inspector Francisco Madureira Almeida 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Louvor n.º 1390/2011 Concessão de louvor a Carlos Manuel Matos da Silva 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Declaração de Rectificação n.º 1117/2011 Rectifica o despacho n.º 1630/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de Janeiro de 2011 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Declaração de Rectificação n.º 1118/2011 Rectifica o despacho n.º 1629/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de Janeiro de 2011 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Declaração de Rectificação n.º 1119/2011 Rectifica o despacho n.º 19328/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2010 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Declaração de Rectificação n.º 1120/2011 Rectifica o despacho n.º 1633/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14 de 20 de Janeiro de 2011 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 14109/2011 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 30 de Junho de 2011 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9038/2011 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.11.6.010 de Salvador & Sérgio, Lda. 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso n.º 14110/2011 Cessação de procedimento concursal por inexistência de candidatos 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14111/2011 Nomeação de júri da área profissional de otorrinolaringologia 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14112/2011 Nomeação de júri da área profissional de cirurgia pediátrica 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 14113/2011 Processo de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2011 na região de saúde do Alentejo 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 14114/2011 Procedimento concursal para a categoria de técnico de 2.ª classe da área de terapia da fala da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 14115/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de sete postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal 2010, na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e de saúde pública, sendo três para o Departamento de Doenças Infecciosas, um para o Departamento de Genética e três para o Departamento de Saúde Ambiental 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9039/2011 Autoriza o gozo de licença sem remuneração, pelo período de um ano, à trabalhadora Rita Margarida Sousa Almeida 0 13/07 4.ª link
133 Supremo Tribunal Administrativo Aviso n.º 14116/2011 Conclusão do período experimental de Rui Pedro Amaro Gomes Serrano na carreira/categoria de assistente operacional 0 13/07 4.ª link
133 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 14117/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas 0 13/07 4.ª link
133 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9780/2011 Publicita a sentença e cita os credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1063/11.9T2AVR, em que é insolvente Bártolo Aves - Comércio e Transformação de Produtos Alimentares, S. A 0 13/07 4.ª link
133 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9781/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência do devedor Jorge António Marques Guimarães, no processo n.º 217/11.2T2AVR 0 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9782/2011 Insolvência n.º 1427/11.8TBBCL 0 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9783/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2042/11.1TBBCL 0 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9784/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 1005/10.9TBBCL-N 0 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9785/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1819/09.2TBBCL-K 0 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9786/2011 Publicação de prestação de contas - processo n.º 2662/10.1TBBCL-E 0 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9787/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2124/11.0TBBCL 0 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9788/2011 Publicidade da prestação de contas apresentada pelo administrador da insolvência no processo n.º 4963/08.0TBBRG-I 0 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9789/2011 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 4559/11.9TBBRG 0 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9790/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e citação dos credores - processo n.º 4154/11.2TBBRG 0 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9791/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3067/11.2TBBRG 0 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 9792/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 295/11.4TBBGC 0 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 9793/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência do devedor Armando Augusto Refoios Associados, Lda., no processo n.º 295/11.4TBBGC 0 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 9794/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo e nomeação de fiduciário - processo n.º 382/11.9TBBGC em que são insolventes Amadeu dos Santos Ramos e Maria do Céu Borges 0 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 9795/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 559/11.7TBCHV 0 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9796/2011 Publicita a sentença da declaração de insolvência, cita credores e convoca a assembleia de credores no processo n.º 2477/11.0TJCBR, em que é devedora Já Sou Gente, Lda. 0 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9797/2011 Notifica das contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1445/10.3TJCBR-H, em que é insolvente Sogafer - Sociedade Com. Gases Ferram., Lda. 0 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9798/2011 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 1156/10.0TBCVL da Tsunami - Lavagem Auto, Unipessoal, Lda. 0 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9799/2011 Declaração de insolvência de A.C.M. - Associação Cristã Mocidade da Beira Interior - processo n.º 365/11.9TBCVL 0 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9800/2011 Publicitação da declaração de insolvência n.º 654/11.2TBCVL 0 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 9801/2011 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 732/11.8TBEPS 0 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 9802/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência de Luís Daniel Arriaga Geadas e cita credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1630/11.0TBEVR 0 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9803/2011 Publicidade do plano de insolvência no processo n.º 1980/10.3TBFU 0 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9804/2011 Processo n.º 3702-09.2TBGMR-C - prestação de contas administrador ( CIRE) 0 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9805/2011 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência. Prestação de contas n.º 4425/08.5TBGMR-G - insolvente: Pinto & Ribeiro - Instalações e Equipamentos Industriais, Lda. 0 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9806/2011 Insolvência n.º 721/11.2TBGMR-C - publicidade da prestação de contas 0 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9807/2011 Prestação de contas do administrador n.º 4358/10.5TBGMR-B - publicidade da prestação de contas 0 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9808/2011 Publicita o encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1427/11.8TBGMR, em que é insolvente Maria do Sameiro da Mota Freitas 0 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 9809/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 274/11.1TBLMG 0 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 9810/2011 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 274/11.1TBLMG em que é insolvente Meixo - Construções Unipessoal, Lda. 0 13/07 4.ª link
133 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9811/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 6924/11.2T2SNT 0 13/07 4.ª link
133 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9812/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 11568/11.6T2SNT 0 13/07 4.ª link
133 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9813/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 1007/11.8YXLSB 0 13/07 4.ª link
133 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9814/2011 Sentença proferida no processo n.º 1168/11.6YXLSB 0 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9815/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 844/11.8TYLSB 0 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9816/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 448/11.5TYLSB 0 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9817/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 848/11.0TYLSB 0 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9818/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1008/10.3TYLSB 0 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9819/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 667/11.4TYlsb 0 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9820/2011 Publicidade do encerramento da insolvência processo n.º 1089/09.2TYLSB 0 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9821/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 369/11.1TYLSB 0 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9822/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 437/11.0TYLSB 0 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9823/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 122/11.2TYLSB 0 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9824/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1665/10.0TYLSB 0 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9825/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1253/09.4TYLSB 0 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9826/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores nos autos de insolvência n.º 5301/11.0TCLRS 0 13/07 4.ª link
133 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9827/2011 Publicidade da sentença proferida no processo de insolvência n.º 9513/10.5TCLRS 0 13/07 4.ª link
133 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 9828/2011 Declara o encerramento do processo n.º 128/09.1TBLSA, em que é insolvente Pré-Beira, Pré-Fabricados de Betão, Lda. 0 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9829/2011 Sentença declarativa de insolvência - insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3725/11.1TBMAI 0 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9830/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4249/11.2TBMAI 0 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9831/2011 Notifica do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeia o fiduciário no processo n.º 14/11.5TBMAI, em que são insolventes Maria José Martins Costa da Rocha e Claudino Fernandes da Rocha 0 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9832/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6639/10.9TBMAI 0 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9833/2011 Notifica do despacho inicial de exoneração do passivo de Belmiro Esteves Fidalgo e de Paula Manuela Gomes Abrantes de Pina, no processo n.º 2977/11.1TBMAI 0 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9834/2011 Declaração de insolvência de Júlio Fernando de Sousa Oliveira e de Maria Aurora Gonçalves de Oliveira Sousa - processo n.º 4115/11.1TBMAI 0 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 9835/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 194/11.0TBMGL 0 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9836/2011 Despacho de indeferimento do pedido de insolvência - processo n.º 1926/10.9TBMGR 0 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9837/2011 Processo n.º 170/11.2TBMGR - Insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9838/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 3855/11.0TBMTS 0 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9839/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Citação de credores e designação da assembleia de credores na insolvência n.º 2317/11.0TBMTS 0 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9840/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 1831/11.1TBMTS 0 13/07 4.ª link
133 Tribunal da Comarca de Mesão Frio Anúncio n.º 9841/2011 Notificação dos credores sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 26/09.9TBMSF-D 0 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9842/2011 Notifica credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas do administrador no processo n.º 097/09.3TBOAZ-F, em que é insolvente Maximino Sociedade de Construções do Arda 0 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9843/2011 Declarado findo o processo por insuficiência da massa insolvente nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) no processo n.º 684/11.4TBOAZ 0 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9844/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 241/11.5TBPFR 0 13/07 4.ª link
133 Tribunal da Comarca de Pampilhosa da Serra Anúncio n.º 9845/2011 Profere, nos autos de insolvência n.º 44/11.7TBPPS, a sentença da declaração de insolvência dos devedores Ramiro Mendes Gonçalves Antunes e Sílvia Gonçalves Oliveira 0 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9846/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1841/11.9TBPRD 0 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9847/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1447/11.2TBPNF 0 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9848/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1193/11.7TBPNF - insolvente GRANICHÉNIA - Sociedade de Granitos, Lda. 0 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9849/2011 Profere a sentença decretando a insolvência de Maria João Carvalheiro Pequito Silva, no processo n.º 1167/11.8TJPRT 0 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9850/2011 Processo n.º 1057/11.4TJPRT - 2.ª Secção - José Diogo Martinez de Lima Torcato David - declaração de insolvência 0 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 9851/2011 Declara a insolvência da devedora Celeste Maria Martins Pereira, no processo n.º 1521/11.5TBPVZ 0 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9852/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 500/11.7TBVFR 0 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9853/2011 Processo n.º 2328/11.5TBVFR - sentença de declaração de insolvência 0 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9854/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1169/11.4TBVFR 0 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9855/2011 Publicidade decisão de declaração de insolvência n.º 594/11.5TBSJM 0 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9856/2011 Notifica todos os interessados para se pronunciarem querendo sobre as contas apresentadas no processo n.º 659/10.0TBSJM-D, a correr termos no 4.º Juízo do Tribunal Judicial de São João da Madeira, em que é insolvente Rui Jorge Oliveira Dias Castro 0 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 9857/2011 Publicidade da decisão de encerramento do processo e efeitos da mesma no processo n.º 5921/04.9TBSXL e em que são insolventes Avelino Higino Duarte de Oliveira e Célia Maria da Silva Mendes de Oliveira 0 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 9858/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo - processo n.º 2117/11.7TBSTB 0 13/07 4.ª link
133 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 9859/2011 Declaração da insolvência de Vantea - Sociedade Imobiliária, Lda., processo n.º 241/11.5TBTVR 0 13/07 4.ª link
133 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 9860/2011 Anúncio da data de assembleia de credores no processo n.º 538/11.4TBTVR 0 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 9861/2011 Declaração da insolvente Certame - Equipamentos, Lda., nos autos de insolvência n.º 442-11-6TBTNV 0 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 9862/2011 Declara-se aberto o incidente de qualificação da insolvência com carácter pleno do processo n.º 1976/11.8TBTVD, em que é insolvente Retrosaria A Conquista, Lda. 0 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 9863/2011 Publicidade do despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência, no processo n.º 1771/11.4TBTVD, em que é requerente André de Sousa Pereira da Cunha 0 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9864/2011 Sentença de declaração de insolvência. Processo n.º 2320/11.0TBVLG 0 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9865/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 355/11.1 TBVLG 0 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9866/2011 Despacho proferido nos autos de prestação de contas n.º 2965/09.8TBVLG-J 0 13/07 4.ª link
133 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 9867/2011 Convocação da assembleia de credores no processo n.º 366/10.4TBVLP 0 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9868/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 1373/11.5TBVCT, de José Araújo Pereira 0 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9869/2011 Exoneração do passivo restante, processo n.º 755/11.7TBVCT 0 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9870/2011 Homologação de plano de insolvência de José Araújo Maciel - processo n.º 3734/09.0TJVNF 0 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9871/2011 Insolvência n.º 1055/11.8TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9872/2011 Insolvência n.º 1006/08.7TJVNF - encerramento do processo por insuficiência da massa 0 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9873/2011 Insolvência n.º 2135/11.5TJVNF 0 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9874/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6216/11.7TBVNG em que são insolventes Álvaro Augusto Vasconcelos Maciel e Anabela Rocha da Silva Vasconcelos Maciel 0 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9875/2011 Encerramento do processo n.º 3368/11.0TBVNG 0 13/07 4.ª link
133 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9876/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 6464/11.0TBVNG 0 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9877/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 113/11.3TYVNG 0 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9878/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 726/09.3TYVNG-D 0 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9879/2011 Publicita a prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 270/07.3TYVNG-N, em que é insolvente A. S. C. Têxtil, Unipessoal, Lda. 0 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9880/2011 Insolvência de Olga Dolores Monteiro da Silva, Lda. (apresentação) - processo n.º 228/11.8TYVNG 0 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 9881/2011 Declaração de insolvência de Luís Guilhermino Correia Silva e Izaltina Ferreira Cardoso - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 700/11.0TBVRL 0 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 9882/2011 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 809/11.0TBVVD 0 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 9883/2011 Notificação do despacho de exoneração do passivo - processo n.º 552/11.0TBVVD 0 13/07 4.ª link
133 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1359/2011 Cessação de licença sem vencimento de longa duração do juiz de direito Dr. Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque 0 13/07 4.ª link
133 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9040/2011 Regulamento da Unidade de Investigação em Desenvolvimento Empresarial (Unide-IUL) 0 13/07 4.ª link
133 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 9041/2011 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor no ramo de Antropologia, especialidade em Antropologia Visual, requerido pelo mestre Fernando Jorge de Sousa Faria Paulino 0 13/07 4.ª link
133 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 14118/2011 Cessação de funções por aposentação do Dr. Alberto Eduardo da Silva e Melo 0 13/07 4.ª link
133 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 14119/2011 Cessação de funções - aposentação - da Dr.ª Elisa Celeste Gomes da Silva de Madeira Coke 0 13/07 4.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 9042/2011 Designa o licenciado Jorge Manuel Duque Lobato como vogal do conselho de gestão da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 13/07 4.ª link
133 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 689/2011 Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área de Ciências da Comunicação (Cinema e Televisão) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 13/07 4.ª link
133 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 14120/2011 Recrutamento, através do regime da mobilidade interna, de um assistente operacional 0 13/07 4.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9043/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ensino de Biologia e de Geologia no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário da Faculdade de Ciências 0 13/07 4.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9044/2011 Alteração do plano de estudos do 3º ciclo de estudos em Neurociências, da Faculdade de Medicina e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 0 13/07 4.ª link
133 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento (Extracto) n.º 421/2011 Regulamento de Mudanças de Curso, Transferências e Reingressos nos cursos do 1.º ciclo (licenciaturas) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade Técnica de Lisboa (UTL) 0 13/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Louvor n.º 1391/2011 Louvor ao professor-coordenador Manuel de Almeida Correia 0 13/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 9045/2011 Regulamento Disciplinar dos Alunos do ISCAL 0 13/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9046/2011 Exoneração do Doutor Gonçalo Xufre Gonçalves da Silva do cargo de vice-presidente 0 13/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 14121/2011 Concurso externo de ingresso para ocupação de dois postos de trabalho da carreira de técnico de informática, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 14122/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções Públicas por tempo indeterminado 0 13/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 9047/2011 Plano de estudos do curso de mestrado em Educação para a Saúde da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 0 13/07 4.ª link
133 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Aviso n.º 69/2011/A Aviso de cessação - procedimento concursal - Enfermeiro 0 13/07 4.ª link
133 Município de Abrantes Aviso n.º 14123/2011 Alteração ao Plano de Urbanização do Pego - Abrantes - discussão pública 0 13/07 4.ª link
133 Município de Abrantes Aviso n.º 14124/2011 Revisão do Plano de Urbanização do Tramagal - Abrantes - discussão pública 0 13/07 4.ª link
133 Município de Abrantes Aviso n.º 14125/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho 0 13/07 4.ª link
133 Município de Aljezur Aviso n.º 14126/2011 Avaliação do período experimental - contrato por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 13/07 4.ª link
133 Município de Aljezur Aviso n.º 14127/2011 Anulação do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior - área administrativa 0 13/07 4.ª link
133 Município do Bombarral Edital n.º 690/2011 Projecto de regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços 0 13/07 4.ª link
133 Município de Campo Maior Aviso n.º 14128/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de quatro postos de trabalho, para a carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado 0 13/07 4.ª link
133 Município do Cartaxo Aviso n.º 14129/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marta Ouro 0 13/07 4.ª link
133 Município do Cartaxo Aviso n.º 14130/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/07 4.ª link
133 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 14131/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - engenharia civil - lista unitária de ordenação final 0 13/07 4.ª link
133 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 14132/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Iola Patrícia Barcelos Martins Fernandes na categoria de técnica superior - serviço social 0 13/07 4.ª link
133 Município do Crato Aviso n.º 14133/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/07 4.ª link
133 Município de Elvas Aviso n.º 14134/2011 Homologa e publica a lista unitária de ordenação final resultante do procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior para a SOFGFRH, aberto pelo aviso n.º 7028/ 2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de Março de 2011 0 13/07 4.ª link
133 Município de Évora Aviso n.º 14135/2011 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Óscar Miguel Farias Fialho Tojo 0 13/07 4.ª link
133 Município de Évora Aviso n.º 14136/2011 Convoca para a avaliação psicológica do procedimento concursal de técnico superior - protecção civil, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 0 13/07 4.ª link
133 Município de Grândola Aviso n.º 14137/2011 Abertura de consulta pública referente à operação de loteamento designado por OPL1 - Minas do Lousal - Azinheira dos Barros 0 13/07 4.ª link
133 Município de Grândola Aviso n.º 14138/2011 Conclusão de período experimental - contratos por tempo indeterminado 0 13/07 4.ª link
133 Município de Grândola Aviso n.º 14139/2011 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um(a) assistente técnico(a) 0 13/07 4.ª link
133 Município de Grândola Aviso n.º 14140/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para contratação de três técnicos superiores na área de direito 0 13/07 4.ª link
133 Município da Guarda Aviso n.º 14141/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Sandra Manso Beirão Alpendre, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 0 13/07 4.ª link
133 Município da Guarda Aviso n.º 14142/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Alexandre Ernesto Santos Patrício, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 0 13/07 4.ª link
133 Município de Lagos Aviso n.º 14143/2011 Lista unitária de ordenação final da 1.ª fase do procedimento concursal comum para a contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um assistente técnico - referência 25 0 13/07 4.ª link
133 Município de Loulé Aviso n.º 14144/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Ana Isabel Guerreiro Jacinto Martins 0 13/07 4.ª link
133 Município de Loulé Aviso n.º 14145/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Manuel Casimiro e Luís Gonçalves 0 13/07 4.ª link
133 Município de Loulé Aviso n.º 14146/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) 0 13/07 4.ª link
133 Município da Madalena Aviso n.º 14147/2011 Recrutamento para contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente técnico, constante do mapa de pessoal da CMM 0 13/07 4.ª link
133 Município da Madalena Aviso n.º 14148/2011 Recrutamento para contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria e carreira geral de assistente operacional, constante do mapa de pessoal da CMM 0 13/07 4.ª link
133 Município da Madalena Aviso n.º 14149/2011 Recrutamento para contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior, constante do mapa de pessoal da CMM 0 13/07 4.ª link
133 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 14150/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para contratação de trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/07 4.ª link
133 Município de Meda Aviso n.º 14151/2011 Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, categoria de técnico superior - educação de infância 0 13/07 4.ª link
133 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 14152/2011 Cessação de comissão de serviço de cargo dirigente - direcção intermédia de 2.º grau - a pedido da interessada 0 13/07 4.ª link
133 Município de Odemira Regulamento n.º 422/2011 Projecto de Regulamento da Componente de Apoio à Família 0 13/07 4.ª link
133 Município de Palmela Regulamento n.º 423/2011 Projecto de alteração ao Regulamento de Tabela e Taxas Municipais 0 13/07 4.ª link
133 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 14153/2011 Homologação da lista unitária de ordenação dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de um assistente técnico (posto de trabalho n.º 10) 0 13/07 4.ª link
133 Município de Peso da Régua Aviso n.º 14154/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnicos superiores 0 13/07 4.ª link
133 Município de Rio Maior Regulamento n.º 424/2011 Regulamento de Apoio ao Associativismo Riomaiorense 0 13/07 4.ª link
133 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 14155/2011 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional (condutor de máquinas e veículos especiais) 0 13/07 4.ª link
133 Município de Santo Tirso Aviso n.º 14156/2011 Procedimento concursal para um posto de trabalho por tempo determinado - homologação da lista unitária de ordenação final 0 13/07 4.ª link
133 Município de Santo Tirso Aviso n.º 14157/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Carina Isabel Fernandes Correia 0 13/07 4.ª link
133 Município de Santo Tirso Aviso n.º 14158/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 13/07 4.ª link
133 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 14159/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (engenharia florestal) 0 13/07 4.ª link
133 Município de Sintra Aviso n.º 14160/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (ciências da comunicação) 0 13/07 4.ª link
133 Município de Sousel Aviso n.º 14161/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico, inserida nos Serviços Administrativos da Divisão de Urbanismo, Ambiente e Qualidade 0 13/07 4.ª link
133 Município de Torres Novas Aviso n.º 14162/2011 Nomeação definitiva na categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1, Mauro André Braga de Carvalho 0 13/07 4.ª link
133 Município de Torres Novas Aviso n.º 14163/2011 Nomeação para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Património e Aprovisionamento 0 13/07 4.ª link
133 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 14164/2011 Lista unitária de ordenação final - viveirista 0 13/07 4.ª link
133 Município de Vila do Bispo Regulamento n.º 425/2011 Regulamento da Biblioteca Municipal de Vila do Bispo 0 13/07 4.ª link
133 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 14165/2011 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional - mecânico auto - lista unitária de ordenação final 0 13/07 4.ª link
133 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 14166/2011 Inquérito público - Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil - Município de Vila Nova de Cerveira 0 13/07 4.ª link
133 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 14167/2011 Inquérito público do projecto de regulamento municipal para o uso do fogo 0 13/07 4.ª link
133 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 1121/2011 Declaração de rectificação do despacho n.º 8946/2011 0 13/07 4.ª link
133 Município de Vimioso Aviso n.º 14168/2011 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira de especialista de informática/categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 - estagiário 0 13/07 4.ª link
133 Município de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 14169/2011 Nomeação em regime de substituição do chefe da Divisão Financeira 0 13/07 4.ª link
133 Freguesia de Bensafrim Declaração de Rectificação n.º 1122/2011 Rectifica o aviso n.º 13 725/2011, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 127, de 5 de Julho de 2011 0 13/07 4.ª link
133 Freguesia de Coimbrão Aviso n.º 14170/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Freguesia de Coimbrão 0 13/07 4.ª link
133 Freguesia de Fortios Aviso n.º 14171/2011 Homologa a lista de classificação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 13/07 4.ª link
133 Freguesia de Lamaçães Aviso n.º 14172/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal 0 13/07 4.ª link
133 Freguesia de Lousa Aviso n.º 14173/2011 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho (carreira/categoria de assistente técnico) 0 13/07 4.ª link
133 Freguesia de Mouronho Aviso n.º 14174/2011 Procedimento concursal para vários postos de trabalho 0 13/07 4.ª link
133 Freguesia de Ribafria Aviso n.º 14175/2011 Lista unitária de ordenação final - área de motorista 0 13/07 4.ª link
133 Freguesia de Ribafria Aviso n.º 14176/2011 Lista unitária de ordenação final 0 13/07 4.ª link
133 Freguesia de Sines Edital n.º 691/2011 José da Silva Raposo, presidente da Junta de Freguesia de Sines, município de Sines, torna pública a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Sines, do município de Sines 0 13/07 4.ª link
133 Freguesia de Vilar de Andorinho Aviso n.º 14177/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado tendo em vista a ocupação de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional (cantoneiro) 0 13/07 4.ª link
133 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Declaração de Rectificação n.º 1123/2011 Rectifica o aviso n.º 12 140/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de Junho de 2011 0 13/07 4.ª link
133 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 14178/2011 Cessa a relação jurídica de emprego pública por tempo determinado de Filipe André Lima dos Santos e a de Bruno Miguel Ferreira Bispo 0 13/07 4.ª link
133 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 14179/2011 Cessa a relação jurídica de emprego pública de José Maria Menezes Marques 0 13/07 4.ª link
133 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 14180/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/07 4.ª link
133 Valorlis - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Aviso n.º 14181/2011 Órgãos sociais 0 13/07 4.ª link
133 Município de Grândola Aviso n.º 14182/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 5.º grau - sector de feiras e transportes 0 13/07 4.ª link
133 Município de Grândola Declaração de Rectificação n.º 1124/2011 Rectifica o aviso n.º 13591/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2011, relativo à nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 6.º grau - Sector de Apoio Logístico 0 13/07 4.ª link
133 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 14183/2011 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia - chefe da Divisão de Urbanismo e Obras Municipais 0 13/07 4.ª link
133 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 14184/2011 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia - chefe da Divisão de Actividades Económicas e Desenvolvimento Local 0 13/07 4.ª link
133 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 14185/2011 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 3.º grau para controlar e coordenar o Gabinete de Atendimento e Apoio aos Munícipes 0 13/07 4.ª link
133 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 14186/2011 Abre procedimento concursal para coordenador do Gabinete de Estudos e Projectos 0 13/07 4.ª link
133 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 14187/2011 Abre procedimento concursal para chefe da Divisão de Administração e Finanças 0 13/07 4.ª link
133 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 3519/2011 Aquisição de Material Informático e Quadros Interactivos para o Centro Escolar do Carregado 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 3520/2011 Empreitada de Ampliação e Requalificação da EB1/JI de S. Tiago dos Velhos 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 3513/2011 Aquisição e montagem de mobiliário para o Espaço Museológico. 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Ourique Anúncio de procedimento n.º 3525/2011 Empreitada de Requalificação/Ampliação da EB1 de Ourique (Centro Escolar de Ourique) 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 3512/2011 Aquisição de material didático 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 3522/2011 Execução de vários circuitos especiais de transportes escolares no ano lectivo de 20011/2012. 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Idanha-a-Nova Declaração de rectificação de anúncio n.º 218/2011 Requalificação e Construção do Complexo Escolar de Idanha-a-Nova 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Idanha-a-Nova Declaração de rectificação de anúncio n.º 219/2011 Construção do Complexo Escolar de Penha Garcia 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 3523/2011 Reabilitação Urbana de S. Francisco - Sector B 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3515/2011 Concurso público para fornecimento contínuo de mercearias para as cantinas escolares de Albufeira, Guia, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Fontainhas, Brejos, Ferreiras e Jardim de Infância de Albufeira. 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3514/2011 Concurso público para fornecimento contínuo de frutas e produtos hortícolas para as cantinas escolares de Albufeira, Guia, Vale Parra, Vale Rabelho, Sesmarias, Caliços, Cerro do Ouro, Fontainhas, Brejos, Ferreiras, Vale Pedras, Jardim de Infância de Albufeira, Jardim de Infância de Vale Carro e Jardim de Infância de Vale Serves. 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 3508/2011 Aquisição de Serviço de Refeições Escolares 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 3503/2011 Aquisição de serviços para transportes escolares - ano lectivo 2011/2012 0 13/07 4.ª CP
133 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3509/2011 AQUISIÇÃO DE UMA GRUA MÓVEL PORTUÁRIA 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 3511/2011 Transporte Escolar 2011-2012 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 3507/2011 Centro de Segurança Pública de Esposende 0 13/07 4.ª CP
133 Município da Mealhada Anúncio de procedimento n.º 3521/2011 Pavimentação da Estrada Póvoa do Garção - Barregão e Outras Pavimentações na Póvoa do Garção - Processo RV/114 0 13/07 4.ª CP
133 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3506/2011 EN103 - ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE DE ESCAVAÇÃO AO KM 172+800 (LD). 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 3504/2011 Fornecimento de combustíveis e manutenção dos depósitos de gasóleo e gasolina e respectiva bomba abastecedora 0 13/07 4.ª CP
133 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3518/2011 Aquisição de serviços para a Operação e Manutenção das Infra-estruturas dos Subsistemas de Águas Residuais das Áreas de Gestão de Tarouca e Tabuaço. 0 13/07 4.ª CP
133 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3510/2011 Aquisição de serviços de renovação de subscrições de software Autodesk - Proc. Nº 55/2011 - CPC 0 13/07 4.ª CP
133 UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela Aviso de prorrogação de prazo n.º 800/2011 Construção do Edifício Central da UPTEC 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 3516/2011 Recuperação da Fortaleza de Santiago - Museu do Mar - 1ª Fase 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 3524/2011 Programa Espinho Amigo/Requalificação Urbana - Construção e Instalação de Equipamentos Modulares na Zona Urbana 0 13/07 4.ª CP
133 Instituto Superior de Engenharia do Porto Anúncio de procedimento n.º 3517/2011 Concessão de exploração de restaurante e bar 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Santa Comba Dão Aviso de prorrogação de prazo n.º 801/2011 Rede Urbana para a Competitividade e Inovação - Requalificação, Adaptação e Ampliação da EB1 (nº 1) de Santa Comba Dão, em Pólo de Empreendedorismo Social 0 13/07 4.ª CP
133 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 802/2011 IMOD - Incubadora de Moda e Design - Requalificação de Nave Industrial 0 13/07 4.ª CP
133 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 803/2011 Parque Urbano da Ribeira do Matadouro - 1ª Fase 0 13/07 4.ª CP
133 Fundação INATEL Anúncio de concurso urgente n.º 236/2011 Serviços de transportes de passageiros, em autocarros, no âmbito do Programa "Turismo Júnior 2011 - Férias de Verão" 0 13/07 4.ª CP
133 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 3505/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA ARRENDAMENTO DE UMA LOJA DESTINADA A CAFÉ, LOCALIZADA NA CENTRAL DE CAMIONAGEM DE VILA VERDE 0 13/07 4.ª CP