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Diário da República 133/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
133 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 20/2011 Rectifica a Portaria n.º 199/2011, de 19 de Maio, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, que aprova os modelos de diplomas e de certificados que conferem uma qualificação de nível não superior no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97, de 19 de Maio de 2011 001 13/07 4.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 161/2011 Torna público que o Montenegro sucedeu à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958 001 13/07 4.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 162/2011 Torna público que a República do Ruanda aderiu em 31 de Outubro de 2008 à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958 001 13/07 4.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 163/2011 Torna público que a República Gabonesa aderiu em 15 de Dezembro de 2006 à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958 001 13/07 4.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 164/2011 Torna público que a Comunidade das Bahamas aderiu em 20 de Dezembro de 2006 à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958 001 13/07 4.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 165/2011 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), adoptado em Bona em 26 de Janeiro de 2009 001 13/07 4.ª link
133 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 23/2011/A Estabelece a obrigatoriedade de monitorização e de divulgação do consumo energético dos edifícios públicos e das vias públicas afectos e dependentes à administração regional autónoma e autárquica 001 13/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
133 Provedoria de Justiça Aviso (Extracto) n.º 14099/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com vários trabalhadores para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Louvor n.º 1373/2011 Louva a licenciada Maria José de Jesus Ribeiro pela forma como desempenhou as funções de chefe do Gabinete do Ministro da Presidência 002 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Louvor n.º 1374/2011 Louva Maria Beatriz Fernandez Mozos, Vera Duarte Carvalho de Pinto Morgado, Eunice Jemina de Gouveia Serra Morais e Josefa Gomes de Almada pela forma como desempenharam as suas funções no Gabinete do Ministro da Presidência 002 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Louvor n.º 1375/2011 Louva Miguel da Costa Soares Duarte, José Hermínio Frutuoso Basílio, António Miguel Manso e Carlos Casimiro da Silva pela forma como desempenharam as suas funções no Gabinete do Ministro da Presidência 002 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Louvor n.º 1376/2011 Louva as licenciadas Fernanda Helena Moreira Bandos e Inês Borges Vale de Castro 002 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Louvor n.º 1377/2011 Louva Rosa Pereira Pinto Gaiato pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Ministro da Presidência 002 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 730/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 2/NRI/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal 002 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 731/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 1/NRI/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal 002 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 732/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 15/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva 002 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 733/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 16/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva 002 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 734/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 05/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis 002 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 735/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 04/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis 002 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 736/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 21/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica 002 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 737/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 20/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 002 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 738/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 19/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 002 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 739/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 27/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal 002 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 9029/2011 Cessação do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa do Instituto Português da Juventude, I. P., afectos à actividade do Departamento de Programas 002 13/07 4.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 9030/2011 Exonera, a seu pedido, do cargo de directora regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto Português da Juventude, licenciada Heliana Maria Costa Vilela 002 13/07 4.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1113/2011 Declaração de rectificação do despacho de delegação de competências do presidente do IPAD, I. P., no vice-presidente Artur Lami 002 13/07 4.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1114/2011 Rectificação do despacho de delegação de competências do vice-presidente, Artur Lami, na directora de serviços de Gestão 002 13/07 4.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1115/2011 Rectifica o aviso n.º 12776/2011 - procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para a área de planeamento e programação 002 13/07 4.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor n.º 1378/2011 Louvores aos membros e colaboradores do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 1379/2011 Concessão de louvor ao Sargento-Mor SGE, Inácio Manuel Batoque Ferreira 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Aviso n.º 14100/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas (DGAIED) na carreira geral e unicategorial de técnico superior 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Aviso n.º 14101/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas (DGAIED) na carreira geral e unicategorial de técnico superior 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Aviso n.º 14102/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas (DGAIED) na carreira geral e unicategorial de técnico superior 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 14103/2011 Procedimento concursal deserto 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9031/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9313306, segundo-marinheiro TA RC Luís Tiago Batista Chibante 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9032/2011 Promove o (9310598) primeiro-marinheiro E Mário António Correia Rodrigues ao posto de cabo da classe de electricistas 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 9033/2011 Promove o (9327598) primeiro-marinheiro E Pedro Ricardo Rodrigues de Oliveira ao posto de cabo da classe de electricistas 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 9034/2011 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 9035/2011 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Declaração de Rectificação n.º 1116/2011 Rectifica o aviso de abertura do concurso de admissão ao curso de licenciatura em Tecnologias Militares Aeronáuticas 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9036/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MELECA 020296-H, António Eduardo Soeiro de Brito e Silva 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 14104/2011 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 14105/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 14106/2011 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 14107/2011 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 14108/2011 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 1380/2011 Louvor atribuído ao engenheiro José António Gil Oliveira 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Louvor n.º 1381/2011 No termo das minhas funções de governador civil de Faro louvo Cristela Sandrina Madeira Batista, assistente técnica, pela forma altamente competente, dedicada e empenhada como desempenhou as funções no Gabinete de Apoio 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Louvor n.º 1382/2011 No termo das minhas funções de governador civil de Faro louvo Cristela Sandrina Madeira Batista, assistente técnica, pela forma altamente competente, dedicada e empenhada como desempenhou as funções no Gabinete de Apoio 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Mapa n.º 7/2011 Mapa de subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Faro, no 1.º semestre de 2011 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre Despacho n.º 9037/2011 Cessação de funções 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Louvor n.º 1383/2011 Concessão de louvor a Carlos Vicente Ferrer Pereira 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Louvor n.º 1384/2011 Concessão de louvor aos funcionários do Governo Civil de Vila Real 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Louvor n.º 1385/2011 Concede louvor ao coronel Norberto Agostinho Rodrigues Fernandes 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Louvor n.º 1386/2011 Concede louvor ao intendente Vítor Manuel Barros Soares 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Louvor n.º 1387/2011 Concessão de louvor ao adjunto António Gonçalves Lopes 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Louvor n.º 1388/2011 Concessão de louvor ao secretário Rodrigo Sá 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Louvor n.º 1389/2011 Concessão de louvor ao inspector Francisco Madureira Almeida 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Louvor n.º 1390/2011 Concessão de louvor a Carlos Manuel Matos da Silva 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Declaração de Rectificação n.º 1117/2011 Rectifica o despacho n.º 1630/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de Janeiro de 2011 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Declaração de Rectificação n.º 1118/2011 Rectifica o despacho n.º 1629/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de Janeiro de 2011 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Declaração de Rectificação n.º 1119/2011 Rectifica o despacho n.º 19328/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2010 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Declaração de Rectificação n.º 1120/2011 Rectifica o despacho n.º 1633/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14 de 20 de Janeiro de 2011 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 14109/2011 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 30 de Junho de 2011 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9038/2011 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.11.6.010 de Salvador & Sérgio, Lda. 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso n.º 14110/2011 Cessação de procedimento concursal por inexistência de candidatos 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14111/2011 Nomeação de júri da área profissional de otorrinolaringologia 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14112/2011 Nomeação de júri da área profissional de cirurgia pediátrica 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 14113/2011 Processo de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2011 na região de saúde do Alentejo 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 14114/2011 Procedimento concursal para a categoria de técnico de 2.ª classe da área de terapia da fala da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 14115/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de sete postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal 2010, na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e de saúde pública, sendo três para o Departamento de Doenças Infecciosas, um para o Departamento de Genética e três para o Departamento de Saúde Ambiental 002 13/07 4.ª link
133 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9039/2011 Autoriza o gozo de licença sem remuneração, pelo período de um ano, à trabalhadora Rita Margarida Sousa Almeida 002 13/07 4.ª link
133 Supremo Tribunal Administrativo Aviso n.º 14116/2011 Conclusão do período experimental de Rui Pedro Amaro Gomes Serrano na carreira/categoria de assistente operacional 002 13/07 4.ª link
133 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 14117/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas 002 13/07 4.ª link
133 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9780/2011 Publicita a sentença e cita os credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1063/11.9T2AVR, em que é insolvente Bártolo Aves - Comércio e Transformação de Produtos Alimentares, S. A 002 13/07 4.ª link
133 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9781/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência do devedor Jorge António Marques Guimarães, no processo n.º 217/11.2T2AVR 002 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9782/2011 Insolvência n.º 1427/11.8TBBCL 002 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9783/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2042/11.1TBBCL 002 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9784/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 1005/10.9TBBCL-N 002 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9785/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1819/09.2TBBCL-K 002 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9786/2011 Publicação de prestação de contas - processo n.º 2662/10.1TBBCL-E 002 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9787/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2124/11.0TBBCL 002 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9788/2011 Publicidade da prestação de contas apresentada pelo administrador da insolvência no processo n.º 4963/08.0TBBRG-I 002 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9789/2011 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 4559/11.9TBBRG 002 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9790/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e citação dos credores - processo n.º 4154/11.2TBBRG 002 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9791/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3067/11.2TBBRG 002 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 9792/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 295/11.4TBBGC 002 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 9793/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência do devedor Armando Augusto Refoios Associados, Lda., no processo n.º 295/11.4TBBGC 002 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 9794/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo e nomeação de fiduciário - processo n.º 382/11.9TBBGC em que são insolventes Amadeu dos Santos Ramos e Maria do Céu Borges 002 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 9795/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 559/11.7TBCHV 002 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9796/2011 Publicita a sentença da declaração de insolvência, cita credores e convoca a assembleia de credores no processo n.º 2477/11.0TJCBR, em que é devedora Já Sou Gente, Lda. 002 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9797/2011 Notifica das contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1445/10.3TJCBR-H, em que é insolvente Sogafer - Sociedade Com. Gases Ferram., Lda. 002 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9798/2011 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 1156/10.0TBCVL da Tsunami - Lavagem Auto, Unipessoal, Lda. 002 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9799/2011 Declaração de insolvência de A.C.M. - Associação Cristã Mocidade da Beira Interior - processo n.º 365/11.9TBCVL 002 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9800/2011 Publicitação da declaração de insolvência n.º 654/11.2TBCVL 002 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 9801/2011 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 732/11.8TBEPS 002 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 9802/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência de Luís Daniel Arriaga Geadas e cita credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1630/11.0TBEVR 002 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9803/2011 Publicidade do plano de insolvência no processo n.º 1980/10.3TBFU 002 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9804/2011 Processo n.º 3702-09.2TBGMR-C - prestação de contas administrador ( CIRE) 002 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9805/2011 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência. Prestação de contas n.º 4425/08.5TBGMR-G - insolvente: Pinto & Ribeiro - Instalações e Equipamentos Industriais, Lda. 002 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9806/2011 Insolvência n.º 721/11.2TBGMR-C - publicidade da prestação de contas 002 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9807/2011 Prestação de contas do administrador n.º 4358/10.5TBGMR-B - publicidade da prestação de contas 002 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9808/2011 Publicita o encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1427/11.8TBGMR, em que é insolvente Maria do Sameiro da Mota Freitas 002 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 9809/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 274/11.1TBLMG 002 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 9810/2011 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 274/11.1TBLMG em que é insolvente Meixo - Construções Unipessoal, Lda. 002 13/07 4.ª link
133 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9811/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 6924/11.2T2SNT 002 13/07 4.ª link
133 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9812/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 11568/11.6T2SNT 002 13/07 4.ª link
133 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9813/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 1007/11.8YXLSB 002 13/07 4.ª link
133 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9814/2011 Sentença proferida no processo n.º 1168/11.6YXLSB 002 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9815/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 844/11.8TYLSB 002 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9816/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 448/11.5TYLSB 002 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9817/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 848/11.0TYLSB 002 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9818/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1008/10.3TYLSB 002 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9819/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 667/11.4TYlsb 002 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9820/2011 Publicidade do encerramento da insolvência processo n.º 1089/09.2TYLSB 002 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9821/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 369/11.1TYLSB 002 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9822/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 437/11.0TYLSB 002 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9823/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 122/11.2TYLSB 002 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9824/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1665/10.0TYLSB 002 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9825/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1253/09.4TYLSB 002 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9826/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores nos autos de insolvência n.º 5301/11.0TCLRS 002 13/07 4.ª link
133 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9827/2011 Publicidade da sentença proferida no processo de insolvência n.º 9513/10.5TCLRS 002 13/07 4.ª link
133 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 9828/2011 Declara o encerramento do processo n.º 128/09.1TBLSA, em que é insolvente Pré-Beira, Pré-Fabricados de Betão, Lda. 002 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9829/2011 Sentença declarativa de insolvência - insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3725/11.1TBMAI 002 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9830/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4249/11.2TBMAI 002 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9831/2011 Notifica do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeia o fiduciário no processo n.º 14/11.5TBMAI, em que são insolventes Maria José Martins Costa da Rocha e Claudino Fernandes da Rocha 002 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9832/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6639/10.9TBMAI 002 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9833/2011 Notifica do despacho inicial de exoneração do passivo de Belmiro Esteves Fidalgo e de Paula Manuela Gomes Abrantes de Pina, no processo n.º 2977/11.1TBMAI 002 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9834/2011 Declaração de insolvência de Júlio Fernando de Sousa Oliveira e de Maria Aurora Gonçalves de Oliveira Sousa - processo n.º 4115/11.1TBMAI 002 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 9835/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 194/11.0TBMGL 002 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9836/2011 Despacho de indeferimento do pedido de insolvência - processo n.º 1926/10.9TBMGR 002 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9837/2011 Processo n.º 170/11.2TBMGR - Insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9838/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 3855/11.0TBMTS 002 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9839/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Citação de credores e designação da assembleia de credores na insolvência n.º 2317/11.0TBMTS 002 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9840/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 1831/11.1TBMTS 002 13/07 4.ª link
133 Tribunal da Comarca de Mesão Frio Anúncio n.º 9841/2011 Notificação dos credores sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 26/09.9TBMSF-D 002 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9842/2011 Notifica credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas do administrador no processo n.º 097/09.3TBOAZ-F, em que é insolvente Maximino Sociedade de Construções do Arda 002 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9843/2011 Declarado findo o processo por insuficiência da massa insolvente nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) no processo n.º 684/11.4TBOAZ 002 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9844/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 241/11.5TBPFR 002 13/07 4.ª link
133 Tribunal da Comarca de Pampilhosa da Serra Anúncio n.º 9845/2011 Profere, nos autos de insolvência n.º 44/11.7TBPPS, a sentença da declaração de insolvência dos devedores Ramiro Mendes Gonçalves Antunes e Sílvia Gonçalves Oliveira 002 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9846/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1841/11.9TBPRD 002 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9847/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1447/11.2TBPNF 002 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9848/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1193/11.7TBPNF - insolvente GRANICHÉNIA - Sociedade de Granitos, Lda. 002 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9849/2011 Profere a sentença decretando a insolvência de Maria João Carvalheiro Pequito Silva, no processo n.º 1167/11.8TJPRT 002 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9850/2011 Processo n.º 1057/11.4TJPRT - 2.ª Secção - José Diogo Martinez de Lima Torcato David - declaração de insolvência 002 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 9851/2011 Declara a insolvência da devedora Celeste Maria Martins Pereira, no processo n.º 1521/11.5TBPVZ 002 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9852/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 500/11.7TBVFR 002 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9853/2011 Processo n.º 2328/11.5TBVFR - sentença de declaração de insolvência 002 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9854/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1169/11.4TBVFR 002 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9855/2011 Publicidade decisão de declaração de insolvência n.º 594/11.5TBSJM 002 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9856/2011 Notifica todos os interessados para se pronunciarem querendo sobre as contas apresentadas no processo n.º 659/10.0TBSJM-D, a correr termos no 4.º Juízo do Tribunal Judicial de São João da Madeira, em que é insolvente Rui Jorge Oliveira Dias Castro 002 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 9857/2011 Publicidade da decisão de encerramento do processo e efeitos da mesma no processo n.º 5921/04.9TBSXL e em que são insolventes Avelino Higino Duarte de Oliveira e Célia Maria da Silva Mendes de Oliveira 002 13/07 4.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 9858/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo - processo n.º 2117/11.7TBSTB 002 13/07 4.ª link
133 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 9859/2011 Declaração da insolvência de Vantea - Sociedade Imobiliária, Lda., processo n.º 241/11.5TBTVR 002 13/07 4.ª link
133 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 9860/2011 Anúncio da data de assembleia de credores no processo n.º 538/11.4TBTVR 002 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 9861/2011 Declaração da insolvente Certame - Equipamentos, Lda., nos autos de insolvência n.º 442-11-6TBTNV 002 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 9862/2011 Declara-se aberto o incidente de qualificação da insolvência com carácter pleno do processo n.º 1976/11.8TBTVD, em que é insolvente Retrosaria A Conquista, Lda. 002 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 9863/2011 Publicidade do despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência, no processo n.º 1771/11.4TBTVD, em que é requerente André de Sousa Pereira da Cunha 002 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9864/2011 Sentença de declaração de insolvência. Processo n.º 2320/11.0TBVLG 002 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9865/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 355/11.1 TBVLG 002 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9866/2011 Despacho proferido nos autos de prestação de contas n.º 2965/09.8TBVLG-J 002 13/07 4.ª link
133 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 9867/2011 Convocação da assembleia de credores no processo n.º 366/10.4TBVLP 002 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9868/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 1373/11.5TBVCT, de José Araújo Pereira 002 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9869/2011 Exoneração do passivo restante, processo n.º 755/11.7TBVCT 002 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9870/2011 Homologação de plano de insolvência de José Araújo Maciel - processo n.º 3734/09.0TJVNF 002 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9871/2011 Insolvência n.º 1055/11.8TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 002 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9872/2011 Insolvência n.º 1006/08.7TJVNF - encerramento do processo por insuficiência da massa 002 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9873/2011 Insolvência n.º 2135/11.5TJVNF 002 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9874/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6216/11.7TBVNG em que são insolventes Álvaro Augusto Vasconcelos Maciel e Anabela Rocha da Silva Vasconcelos Maciel 002 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9875/2011 Encerramento do processo n.º 3368/11.0TBVNG 002 13/07 4.ª link
133 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9876/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 6464/11.0TBVNG 002 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9877/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 113/11.3TYVNG 002 13/07 4.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9878/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 726/09.3TYVNG-D 002 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9879/2011 Publicita a prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 270/07.3TYVNG-N, em que é insolvente A. S. C. Têxtil, Unipessoal, Lda. 002 13/07 4.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9880/2011 Insolvência de Olga Dolores Monteiro da Silva, Lda. (apresentação) - processo n.º 228/11.8TYVNG 002 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 9881/2011 Declaração de insolvência de Luís Guilhermino Correia Silva e Izaltina Ferreira Cardoso - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 700/11.0TBVRL 002 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 9882/2011 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 809/11.0TBVVD 002 13/07 4.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 9883/2011 Notificação do despacho de exoneração do passivo - processo n.º 552/11.0TBVVD 002 13/07 4.ª link
133 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1359/2011 Cessação de licença sem vencimento de longa duração do juiz de direito Dr. Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque 002 13/07 4.ª link
133 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9040/2011 Regulamento da Unidade de Investigação em Desenvolvimento Empresarial (Unide-IUL) 002 13/07 4.ª link
133 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 9041/2011 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor no ramo de Antropologia, especialidade em Antropologia Visual, requerido pelo mestre Fernando Jorge de Sousa Faria Paulino 002 13/07 4.ª link
133 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 14118/2011 Cessação de funções por aposentação do Dr. Alberto Eduardo da Silva e Melo 002 13/07 4.ª link
133 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 14119/2011 Cessação de funções - aposentação - da Dr.ª Elisa Celeste Gomes da Silva de Madeira Coke 002 13/07 4.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 9042/2011 Designa o licenciado Jorge Manuel Duque Lobato como vogal do conselho de gestão da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 13/07 4.ª link
133 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 689/2011 Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área de Ciências da Comunicação (Cinema e Televisão) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 13/07 4.ª link
133 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 14120/2011 Recrutamento, através do regime da mobilidade interna, de um assistente operacional 002 13/07 4.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9043/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ensino de Biologia e de Geologia no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário da Faculdade de Ciências 002 13/07 4.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9044/2011 Alteração do plano de estudos do 3º ciclo de estudos em Neurociências, da Faculdade de Medicina e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 002 13/07 4.ª link
133 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento (Extracto) n.º 421/2011 Regulamento de Mudanças de Curso, Transferências e Reingressos nos cursos do 1.º ciclo (licenciaturas) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade Técnica de Lisboa (UTL) 002 13/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Louvor n.º 1391/2011 Louvor ao professor-coordenador Manuel de Almeida Correia 002 13/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 9045/2011 Regulamento Disciplinar dos Alunos do ISCAL 002 13/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 9046/2011 Exoneração do Doutor Gonçalo Xufre Gonçalves da Silva do cargo de vice-presidente 002 13/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 14121/2011 Concurso externo de ingresso para ocupação de dois postos de trabalho da carreira de técnico de informática, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 14122/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções Públicas por tempo indeterminado 002 13/07 4.ª link
133 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 9047/2011 Plano de estudos do curso de mestrado em Educação para a Saúde da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 002 13/07 4.ª link
133 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Aviso n.º 69/2011/A Aviso de cessação - procedimento concursal - Enfermeiro 002 13/07 4.ª link
133 Município de Abrantes Aviso n.º 14123/2011 Alteração ao Plano de Urbanização do Pego - Abrantes - discussão pública 002 13/07 4.ª link
133 Município de Abrantes Aviso n.º 14124/2011 Revisão do Plano de Urbanização do Tramagal - Abrantes - discussão pública 002 13/07 4.ª link
133 Município de Abrantes Aviso n.º 14125/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho 002 13/07 4.ª link
133 Município de Aljezur Aviso n.º 14126/2011 Avaliação do período experimental - contrato por tempo indeterminado de um assistente técnico 002 13/07 4.ª link
133 Município de Aljezur Aviso n.º 14127/2011 Anulação do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior - área administrativa 002 13/07 4.ª link
133 Município do Bombarral Edital n.º 690/2011 Projecto de regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços 002 13/07 4.ª link
133 Município de Campo Maior Aviso n.º 14128/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de quatro postos de trabalho, para a carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado 002 13/07 4.ª link
133 Município do Cartaxo Aviso n.º 14129/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marta Ouro 002 13/07 4.ª link
133 Município do Cartaxo Aviso n.º 14130/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/07 4.ª link
133 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 14131/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - engenharia civil - lista unitária de ordenação final 002 13/07 4.ª link
133 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 14132/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Iola Patrícia Barcelos Martins Fernandes na categoria de técnica superior - serviço social 002 13/07 4.ª link
133 Município do Crato Aviso n.º 14133/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/07 4.ª link
133 Município de Elvas Aviso n.º 14134/2011 Homologa e publica a lista unitária de ordenação final resultante do procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior para a SOFGFRH, aberto pelo aviso n.º 7028/ 2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de Março de 2011 002 13/07 4.ª link
133 Município de Évora Aviso n.º 14135/2011 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Óscar Miguel Farias Fialho Tojo 002 13/07 4.ª link
133 Município de Évora Aviso n.º 14136/2011 Convoca para a avaliação psicológica do procedimento concursal de técnico superior - protecção civil, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 002 13/07 4.ª link
133 Município de Grândola Aviso n.º 14137/2011 Abertura de consulta pública referente à operação de loteamento designado por OPL1 - Minas do Lousal - Azinheira dos Barros 002 13/07 4.ª link
133 Município de Grândola Aviso n.º 14138/2011 Conclusão de período experimental - contratos por tempo indeterminado 002 13/07 4.ª link
133 Município de Grândola Aviso n.º 14139/2011 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um(a) assistente técnico(a) 002 13/07 4.ª link
133 Município de Grândola Aviso n.º 14140/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para contratação de três técnicos superiores na área de direito 002 13/07 4.ª link
133 Município da Guarda Aviso n.º 14141/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Sandra Manso Beirão Alpendre, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 002 13/07 4.ª link
133 Município da Guarda Aviso n.º 14142/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Alexandre Ernesto Santos Patrício, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 002 13/07 4.ª link
133 Município de Lagos Aviso n.º 14143/2011 Lista unitária de ordenação final da 1.ª fase do procedimento concursal comum para a contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um assistente técnico - referência 25 002 13/07 4.ª link
133 Município de Loulé Aviso n.º 14144/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Ana Isabel Guerreiro Jacinto Martins 002 13/07 4.ª link
133 Município de Loulé Aviso n.º 14145/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Manuel Casimiro e Luís Gonçalves 002 13/07 4.ª link
133 Município de Loulé Aviso n.º 14146/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) 002 13/07 4.ª link
133 Município da Madalena Aviso n.º 14147/2011 Recrutamento para contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente técnico, constante do mapa de pessoal da CMM 002 13/07 4.ª link
133 Município da Madalena Aviso n.º 14148/2011 Recrutamento para contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria e carreira geral de assistente operacional, constante do mapa de pessoal da CMM 002 13/07 4.ª link
133 Município da Madalena Aviso n.º 14149/2011 Recrutamento para contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior, constante do mapa de pessoal da CMM 002 13/07 4.ª link
133 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 14150/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para contratação de trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/07 4.ª link
133 Município de Meda Aviso n.º 14151/2011 Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, categoria de técnico superior - educação de infância 002 13/07 4.ª link
133 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 14152/2011 Cessação de comissão de serviço de cargo dirigente - direcção intermédia de 2.º grau - a pedido da interessada 002 13/07 4.ª link
133 Município de Odemira Regulamento n.º 422/2011 Projecto de Regulamento da Componente de Apoio à Família 002 13/07 4.ª link
133 Município de Palmela Regulamento n.º 423/2011 Projecto de alteração ao Regulamento de Tabela e Taxas Municipais 002 13/07 4.ª link
133 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 14153/2011 Homologação da lista unitária de ordenação dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de um assistente técnico (posto de trabalho n.º 10) 002 13/07 4.ª link
133 Município de Peso da Régua Aviso n.º 14154/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnicos superiores 002 13/07 4.ª link
133 Município de Rio Maior Regulamento n.º 424/2011 Regulamento de Apoio ao Associativismo Riomaiorense 002 13/07 4.ª link
133 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 14155/2011 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional (condutor de máquinas e veículos especiais) 002 13/07 4.ª link
133 Município de Santo Tirso Aviso n.º 14156/2011 Procedimento concursal para um posto de trabalho por tempo determinado - homologação da lista unitária de ordenação final 002 13/07 4.ª link
133 Município de Santo Tirso Aviso n.º 14157/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Carina Isabel Fernandes Correia 002 13/07 4.ª link
133 Município de Santo Tirso Aviso n.º 14158/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 13/07 4.ª link
133 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 14159/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (engenharia florestal) 002 13/07 4.ª link
133 Município de Sintra Aviso n.º 14160/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (ciências da comunicação) 002 13/07 4.ª link
133 Município de Sousel Aviso n.º 14161/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico, inserida nos Serviços Administrativos da Divisão de Urbanismo, Ambiente e Qualidade 002 13/07 4.ª link
133 Município de Torres Novas Aviso n.º 14162/2011 Nomeação definitiva na categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1, Mauro André Braga de Carvalho 002 13/07 4.ª link
133 Município de Torres Novas Aviso n.º 14163/2011 Nomeação para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Património e Aprovisionamento 002 13/07 4.ª link
133 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 14164/2011 Lista unitária de ordenação final - viveirista 002 13/07 4.ª link
133 Município de Vila do Bispo Regulamento n.º 425/2011 Regulamento da Biblioteca Municipal de Vila do Bispo 002 13/07 4.ª link
133 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 14165/2011 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional - mecânico auto - lista unitária de ordenação final 002 13/07 4.ª link
133 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 14166/2011 Inquérito público - Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil - Município de Vila Nova de Cerveira 002 13/07 4.ª link
133 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 14167/2011 Inquérito público do projecto de regulamento municipal para o uso do fogo 002 13/07 4.ª link
133 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 1121/2011 Declaração de rectificação do despacho n.º 8946/2011 002 13/07 4.ª link
133 Município de Vimioso Aviso n.º 14168/2011 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira de especialista de informática/categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 - estagiário 002 13/07 4.ª link
133 Município de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 14169/2011 Nomeação em regime de substituição do chefe da Divisão Financeira 002 13/07 4.ª link
133 Freguesia de Bensafrim Declaração de Rectificação n.º 1122/2011 Rectifica o aviso n.º 13 725/2011, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 127, de 5 de Julho de 2011 002 13/07 4.ª link
133 Freguesia de Coimbrão Aviso n.º 14170/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Freguesia de Coimbrão 002 13/07 4.ª link
133 Freguesia de Fortios Aviso n.º 14171/2011 Homologa a lista de classificação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 13/07 4.ª link
133 Freguesia de Lamaçães Aviso n.º 14172/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal 002 13/07 4.ª link
133 Freguesia de Lousa Aviso n.º 14173/2011 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho (carreira/categoria de assistente técnico) 002 13/07 4.ª link
133 Freguesia de Mouronho Aviso n.º 14174/2011 Procedimento concursal para vários postos de trabalho 002 13/07 4.ª link
133 Freguesia de Ribafria Aviso n.º 14175/2011 Lista unitária de ordenação final - área de motorista 002 13/07 4.ª link
133 Freguesia de Ribafria Aviso n.º 14176/2011 Lista unitária de ordenação final 002 13/07 4.ª link
133 Freguesia de Sines Edital n.º 691/2011 José da Silva Raposo, presidente da Junta de Freguesia de Sines, município de Sines, torna pública a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Sines, do município de Sines 002 13/07 4.ª link
133 Freguesia de Vilar de Andorinho Aviso n.º 14177/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado tendo em vista a ocupação de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional (cantoneiro) 002 13/07 4.ª link
133 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Declaração de Rectificação n.º 1123/2011 Rectifica o aviso n.º 12 140/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de Junho de 2011 002 13/07 4.ª link
133 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 14178/2011 Cessa a relação jurídica de emprego pública por tempo determinado de Filipe André Lima dos Santos e a de Bruno Miguel Ferreira Bispo 002 13/07 4.ª link
133 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 14179/2011 Cessa a relação jurídica de emprego pública de José Maria Menezes Marques 002 13/07 4.ª link
133 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 14180/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/07 4.ª link
133 Valorlis - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Aviso n.º 14181/2011 Órgãos sociais 002 13/07 4.ª link
133 Município de Grândola Aviso n.º 14182/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 5.º grau - sector de feiras e transportes 002 13/07 4.ª link
133 Município de Grândola Declaração de Rectificação n.º 1124/2011 Rectifica o aviso n.º 13591/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2011, relativo à nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 6.º grau - Sector de Apoio Logístico 002 13/07 4.ª link
133 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 14183/2011 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia - chefe da Divisão de Urbanismo e Obras Municipais 002 13/07 4.ª link
133 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 14184/2011 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia - chefe da Divisão de Actividades Económicas e Desenvolvimento Local 002 13/07 4.ª link
133 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 14185/2011 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 3.º grau para controlar e coordenar o Gabinete de Atendimento e Apoio aos Munícipes 002 13/07 4.ª link
133 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 14186/2011 Abre procedimento concursal para coordenador do Gabinete de Estudos e Projectos 002 13/07 4.ª link
133 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 14187/2011 Abre procedimento concursal para chefe da Divisão de Administração e Finanças 002 13/07 4.ª link
133 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 3519/2011 Aquisição de Material Informático e Quadros Interactivos para o Centro Escolar do Carregado 002 13/07 4.ª CP
133 Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 3520/2011 Empreitada de Ampliação e Requalificação da EB1/JI de S. Tiago dos Velhos 002 13/07 4.ª CP
133 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 3513/2011 Aquisição e montagem de mobiliário para o Espaço Museológico. 002 13/07 4.ª CP
133 Município de Ourique Anúncio de procedimento n.º 3525/2011 Empreitada de Requalificação/Ampliação da EB1 de Ourique (Centro Escolar de Ourique) 002 13/07 4.ª CP
133 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 3512/2011 Aquisição de material didático 002 13/07 4.ª CP
133 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 3522/2011 Execução de vários circuitos especiais de transportes escolares no ano lectivo de 20011/2012. 002 13/07 4.ª CP
133 Município de Idanha-a-Nova Declaração de rectificação de anúncio n.º 218/2011 Requalificação e Construção do Complexo Escolar de Idanha-a-Nova 002 13/07 4.ª CP
133 Município de Idanha-a-Nova Declaração de rectificação de anúncio n.º 219/2011 Construção do Complexo Escolar de Penha Garcia 002 13/07 4.ª CP
133 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 3523/2011 Reabilitação Urbana de S. Francisco - Sector B 002 13/07 4.ª CP
133 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3515/2011 Concurso público para fornecimento contínuo de mercearias para as cantinas escolares de Albufeira, Guia, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Fontainhas, Brejos, Ferreiras e Jardim de Infância de Albufeira. 002 13/07 4.ª CP
133 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3514/2011 Concurso público para fornecimento contínuo de frutas e produtos hortícolas para as cantinas escolares de Albufeira, Guia, Vale Parra, Vale Rabelho, Sesmarias, Caliços, Cerro do Ouro, Fontainhas, Brejos, Ferreiras, Vale Pedras, Jardim de Infância de Albufeira, Jardim de Infância de Vale Carro e Jardim de Infância de Vale Serves. 002 13/07 4.ª CP
133 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 3508/2011 Aquisição de Serviço de Refeições Escolares 002 13/07 4.ª CP
133 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 3503/2011 Aquisição de serviços para transportes escolares - ano lectivo 2011/2012 002 13/07 4.ª CP
133 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3509/2011 AQUISIÇÃO DE UMA GRUA MÓVEL PORTUÁRIA 002 13/07 4.ª CP
133 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 3511/2011 Transporte Escolar 2011-2012 002 13/07 4.ª CP
133 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 3507/2011 Centro de Segurança Pública de Esposende 002 13/07 4.ª CP
133 Município da Mealhada Anúncio de procedimento n.º 3521/2011 Pavimentação da Estrada Póvoa do Garção - Barregão e Outras Pavimentações na Póvoa do Garção - Processo RV/114 002 13/07 4.ª CP
133 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3506/2011 EN103 - ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE DE ESCAVAÇÃO AO KM 172+800 (LD). 002 13/07 4.ª CP
133 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 3504/2011 Fornecimento de combustíveis e manutenção dos depósitos de gasóleo e gasolina e respectiva bomba abastecedora 002 13/07 4.ª CP
133 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3518/2011 Aquisição de serviços para a Operação e Manutenção das Infra-estruturas dos Subsistemas de Águas Residuais das Áreas de Gestão de Tarouca e Tabuaço. 002 13/07 4.ª CP
133 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3510/2011 Aquisição de serviços de renovação de subscrições de software Autodesk - Proc. Nº 55/2011 - CPC 002 13/07 4.ª CP
133 UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela Aviso de prorrogação de prazo n.º 800/2011 Construção do Edifício Central da UPTEC 002 13/07 4.ª CP
133 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 3516/2011 Recuperação da Fortaleza de Santiago - Museu do Mar - 1ª Fase 002 13/07 4.ª CP
133 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 3524/2011 Programa Espinho Amigo/Requalificação Urbana - Construção e Instalação de Equipamentos Modulares na Zona Urbana 002 13/07 4.ª CP
133 Instituto Superior de Engenharia do Porto Anúncio de procedimento n.º 3517/2011 Concessão de exploração de restaurante e bar 002 13/07 4.ª CP
133 Município de Santa Comba Dão Aviso de prorrogação de prazo n.º 801/2011 Rede Urbana para a Competitividade e Inovação - Requalificação, Adaptação e Ampliação da EB1 (nº 1) de Santa Comba Dão, em Pólo de Empreendedorismo Social 002 13/07 4.ª CP
133 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 802/2011 IMOD - Incubadora de Moda e Design - Requalificação de Nave Industrial 002 13/07 4.ª CP
133 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 803/2011 Parque Urbano da Ribeira do Matadouro - 1ª Fase 002 13/07 4.ª CP
133 Fundação INATEL Anúncio de concurso urgente n.º 236/2011 Serviços de transportes de passageiros, em autocarros, no âmbito do Programa "Turismo Júnior 2011 - Férias de Verão" 002 13/07 4.ª CP
133 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 3505/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA ARRENDAMENTO DE UMA LOJA DESTINADA A CAFÉ, LOCALIZADA NA CENTRAL DE CAMIONAGEM DE VILA VERDE 002 13/07 4.ª CP