Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 132/2011

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
132 12/07 3.ª link
132 12/07 3.ª 132S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
132 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 19/2011 Rectifica a Portaria n.º 193/2011, de 13 de Maio, do Ministério da Saúde, que regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde que não estejam abrangidos por nenhum subsistema ou que beneficiem de comparticipação em regime de complementaridade, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 93, de 13 de Maio de 2011 001 12/07 3.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 143/2011 Torna público que a Venezuela depositou o seu instrumento de aceitação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 12/07 3.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 144/2011 Torna público que os Emirados Árabes Unidos depositaram o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 12/07 3.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 145/2011 Torna público que o Suriname depositou o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 12/07 3.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 146/2011 Torna público que a Guiné-Bissau depositou o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptado em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999 001 12/07 3.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 147/2011 Torna público que Moçambique depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptado em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999 001 12/07 3.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 148/2011 Torna público que a República do Congo depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 12/07 3.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 149/2011 Torna público que a Suíça depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptado em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999 001 12/07 3.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 150/2011 Torna público que a Zâmbia procedeu à assinatura do Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000 001 12/07 3.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 151/2011 Torna público que a Hungria depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000 001 12/07 3.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 152/2011 Torna público que as Ilhas Salomão procederam à assinatura do Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados, adoptado em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000 001 12/07 3.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 153/2011 Torna público que o Butão depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000 001 12/07 3.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 154/2011 Torna público que a Tunísia depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptado em Nova Iorque, em 6 de Outubro de 1999 001 12/07 3.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 155/2011 Torna público que a Jordânia depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, adoptado em Nova Iorque, em 15 de Novembro de 2000 001 12/07 3.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 156/2011 Torna público que o Chade depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, adoptado em Nova Iorque, em 15 de Novembro de 2000 001 12/07 3.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 157/2011 Torna público que as Maurícias depositaram o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptado em Nova Iorque, em 6 de Outubro de 1999 001 12/07 3.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 158/2011 Torna público que o Mónaco depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000 001 12/07 3.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 159/2011 Torna público que Israel efectuou uma objecção à declaração formulada pela República Árabe da Síria no momento da adesão ao Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000 001 12/07 3.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 160/2011 Torna público que o Vietname procedeu à retirada da reserva realizada aquando do depósito do seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000 001 12/07 3.ª link
132 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 257/2011 - Revogado Define os modelos de sinalização para efeitos de identificação e informação relativa à conservação da natureza e da biodiversidade no âmbito das áreas protegidas 001 12/07 3.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 86-A/2011 Aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional 001 12/07 3.ª 132S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
132 12/07 3.ª link
132 12/07 3.ª 132S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
132 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração n.º 184/2011 Renúncia de membro do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa 0 12/07 3.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 728/2011 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/203/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal 0 12/07 3.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 729/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/201/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal 0 12/07 3.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1357/2011 Louva Artur Jorge Gomes 0 12/07 3.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1358/2011 Louva Elsa Maria Saraiva Marujo 0 12/07 3.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1359/2011 Louva Maria da Conceição Félix da Costa 0 12/07 3.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1360/2011 Louva Maria Isabel Gigante Gonçalves 0 12/07 3.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1361/2011 Louva Maria Teresa Marques Leandro 0 12/07 3.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1362/2011 Louva Emília Vaz Fernandes Cunha, Maria Idalina Caldas Sousa e Maria de Jesus Martinho Estêvão Pires 0 12/07 3.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1363/2011 Louva Susana Paula Sousa Rodrigues Gomes da Cruz 0 12/07 3.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1364/2011 Louva Alexandra Maria Rodrigues Morão 0 12/07 3.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1365/2011 Louva Sofia Barreira Leite Borges 0 12/07 3.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1366/2011 Louva Danilo Sucá Camal, Maria Engrácia da Cruz Soares, Maria José Neves Limão Chaves, Cidália Maria Teixeira Moutinho Dias, Maria de Lurdes Camelo, Aida Sofia Choupina Vicente Palma e Emília do Rosário Algarvio Lopes Fernandes 0 12/07 3.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1367/2011 Carlos Alberto Barata 0 12/07 3.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1368/2011 Sandra Miquelina Godinho Duarte 0 12/07 3.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1369/2011 Paula Rita Tamagnini Barbosa Leal 0 12/07 3.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 656/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR ENGAER 070969-H José António Dias Mota Belo 0 12/07 3.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 14038/2011 Cancelamento da carreira regular de passageiros entre Penedono-Penela da Beira (Conc. 7577), da empresa Viúva Carneiro & Filhos, Lda. 0 12/07 3.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 14039/2011 Plano oficial de prémios da Lotaria Clássica designada «Lotaria do Natal de 2011» 0 12/07 3.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 14040/2011 Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao 4.º trimestre de 2011 0 12/07 3.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 9694/2011 Declaração de insolvência e abertura do incidente de qualificação de insolvência com caracter limitado no processo n.º 785/11.9TBABF - artigo 39.º, n.º 1, e artigo 191.º do CIRE 0 12/07 3.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 9695/2011 Encerramento do processo n.º 500/11.7TBABF 0 12/07 3.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9696/2011 Declaração de insolvência n.º 1684/10.7TBACB 0 12/07 3.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9697/2011 Declaração de insolvência n.º 1271/11.2TBACB 0 12/07 3.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 9698/2011 Indeferimento liminar - processo n.º 443/11.4TBALQ 0 12/07 3.ª link
132 Tribunal da Comarca de Alijó Anúncio n.º 9699/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 162/11.1TBALJ. Insolvente Augusto Lidi, Comércio de Materiais de Construção, Lda. 0 12/07 3.ª link
132 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 9700/2011 Insolvência n.º 535/10.7TBARC 0 12/07 3.ª link
132 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 9701/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 289/10.7TBBAO 0 12/07 3.ª link
132 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 9702/2011 Prestação de contas de administrador - processo n.º 75/10.4TBBAO-D - insolvente Manuel & Isabel, Lda. 0 12/07 3.ª link
132 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9703/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1134/11.1T2AVR 0 12/07 3.ª link
132 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9704/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 799/11.9T2AVR 0 12/07 3.ª link
132 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9705/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3715/10.1TBBCL 0 12/07 3.ª link
132 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9706/2011 Publicação da assembleia para votação do plano - processo n.º 241/11.5TBBCL 0 12/07 3.ª link
132 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9707/2011 Publicidade da sentença da declaração de insolvência da GOODCLIMA - Equipamentos de Climatização, Lda., processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3690/11.5TBBRG 0 12/07 3.ª link
132 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9708/2011 Processo de insolvência n.º 2278/11.5TBBRG 0 12/07 3.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 9709/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) 535/11.0TBBGC 0 12/07 3.ª link
132 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 9710/2011 Assembleia de credores - processo n.º 3151/11.2TBCSC 0 12/07 3.ª link
132 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9711/2011 Publicitação da sentença de insolvência no processo n.º 1953/11.9TJCBR 0 12/07 3.ª link
132 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 9712/2011 Anúncio de sentença declarativa de insolvência de pessoa singular - requerida, proferida no processo n.º 966/11.5T2SNT, em que é requerente LUSIFOR - Serviços Técnicos Especializados, Lda., e requerida Maria Fernanda da Costa Teles 0 12/07 3.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9713/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 334/11.9TBCVL, em que é insolvente Paulo Jorge Fazendeiro Duarte Ferrão 0 12/07 3.ª link
132 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9714/2011 Publicação da data designada para a realização de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 369/10.9TBCVL 0 12/07 3.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9715/2011 Processo n.º 817/10.8TBFLG-G 0 12/07 3.ª link
132 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 9716/2011 Declaração de insolvência de Fernando da Silva Ferreira e Deolinda Antunes Ferreira da Silva - processo n.º 131/11.1TBFZZ 0 12/07 3.ª link
132 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9717/2011 Publicação da sentença e data da reunião da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2328/11.5TBFUN 0 12/07 3.ª link
132 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9718/2011 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1338/11.7TBFUN 0 12/07 3.ª link
132 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9719/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 750/11.6TBGDM, insolvência de pessoa singular, em que é insolvente Ana Cristina Augusto Barbosa Outeiro 0 12/07 3.ª link
132 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9720/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 770/11.0TBGDM 0 12/07 3.ª link
132 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9721/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 3273/11.0TBLRA 0 12/07 3.ª link
132 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9722/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 28876/10.6T2SNT 0 12/07 3.ª link
132 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9723/2011 Publicitação de sentença e citação de credores e outros interessados, proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1145/11.7YXLSB, a correr termos no 7.º Juízo Cível de Lisboa - 1.ª Secção 0 12/07 3.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9724/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 496/11.5TYLSB 0 12/07 3.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9725/2011 Publicita a sentença de encerramento do processo n.º 424/06.0TYLSB, em que é insolvente Picker's - Sociedade de Cosméticos e Equip., Lda. 0 12/07 3.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9726/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 319/11.5TYLSB 0 12/07 3.ª link
132 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9727/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1308/08.2TYLSB 0 12/07 3.ª link
132 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9728/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 5820/11.8T2SNT. Insolvente: My School - Escola de Línguas e de Estudo Acompanhado, Lda. 0 12/07 3.ª link
132 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 9729/2011 Comunicação da notificação da insolvente Nikki - Exp. de Est. e Rest., Unipessoal, no processo de Insolvência n.º 3533/10.7TBLLE 0 12/07 3.ª link
132 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9730/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2973/11.9TBMAI 0 12/07 3.ª link
132 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9731/2011 Insolvência de pessoa singular (exoneração do passivo restante) n.º 2603/11.9TBMAI 0 12/07 3.ª link
132 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9732/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo de Belmiro Esteves Fidalgo e Paula Manuela Gomes Abrantes de Pina - processo n.º 2977/11.1TBMAI 0 12/07 3.ª link
132 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9733/2011 Declaração de insolvência de Adolfo da Fonseca Chaves e Maria Clara Barbosa Sampaio Chaves, processo n.º 403/11.5TBMAI 0 12/07 3.ª link
132 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9734/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 414/11.1TBMAI 0 12/07 3.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 9735/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros intervenientes, processo n.º 525/11.2TBMCN 0 12/07 3.ª link
132 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9736/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1597/06.7TBMGR 0 12/07 3.ª link
132 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9737/2011 Publicidade da sentença da exoneração do passivo na insolvência n.º 6917.10.7TBMTS 0 12/07 3.ª link
132 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9738/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência 2955/11.0TBMTS 0 12/07 3.ª link
132 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9739/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3626/10.0TBMTS 0 12/07 3.ª link
132 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extracto) n.º 9740/2011 Insolvência n.º 140/11.0TBMGD - indeferido o pedido de declaração de insolvência 0 12/07 3.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 9741/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1045/11.0TBMTA 0 12/07 3.ª link
132 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 9742/2011 Insolvência n.º 335/11.7TBMNC 0 12/07 3.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 9743/2011 Declarada a insolvência e designada data para a assembleia no processo n.º 1599/11.1TBMTJ 0 12/07 3.ª link
132 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 9744/2011 Alteração da data da assembleia de credores para apreciação do relatório - insolvência n.º 222/11.9TBMRA 0 12/07 3.ª link
132 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 9745/2011 Publicita a sentença proferida no âmbito do processo de insolvência com o n.º 5820/11.8TBOER 0 12/07 3.ª link
132 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9746/2011 Prestação de contas n.º 1865/10.3TBOAZ-D 0 12/07 3.ª link
132 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9747/2011 Publicidade do despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 701/11.8TBOAZ 0 12/07 3.ª link
132 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9748/2011 Prestação de contas n.º 2157/10.3TBOAZ-C 0 12/07 3.ª link
132 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio (Extracto) n.º 9749/2011 Publicação da sentença proferida no processo de insolvência n.º 498/09.1TBOHP 0 12/07 3.ª link
132 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9750/2011 Declaração de insolvência n.º 2121/11.5TBPRD 0 12/07 3.ª link
132 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9751/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1770/11.6TBPRD 0 12/07 3.ª link
132 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9752/2011 Publicidade de despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 668/11.2TBPRD 0 12/07 3.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 9753/2011 Por sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 262/11.8TBPNI, em que é insolvente Construções Martins Roberto, Lda. 0 12/07 3.ª link
132 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 9754/2011 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 2207/10.3TBPDL 0 12/07 3.ª link
132 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9755/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e de encerramento no processo n.º 442/11.6TJPRT 0 12/07 3.ª link
132 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9756/2011 Proferido despacho para os credores e os insolventes se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1767/10.3TJPRT-B 0 12/07 3.ª link
132 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9757/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 632/11.1TJPRT 0 12/07 3.ª link
132 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9758/2011 Processo n.º 1138/11.4TJPRT - 3.º Juízo Cível - 3.º Secção Samuel Luís Paranhos Correia e Maria da Conceição Cardoso Capelas Correia - declaração de insolvência 0 12/07 3.ª link
132 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9759/2011 Processo n.º 2164/09.9TJPRT-E - prestação de contas 0 12/07 3.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 9760/2011 Declaração de insolvência n.º 673/11.9TBVNO - Lusomi Impermeabilizações, Isolamentos, Unipessoal, Lda. 0 12/07 3.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 9761/2011 Apresentação de prestação de contas do administrador - processo n.º 542/07.7TBSCD-E 0 12/07 3.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 9762/2011 Publicitação da sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 781/11.6TBSCR 0 12/07 3.ª link
132 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9763/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2430/11.3TBVFR 0 12/07 3.ª link
132 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9764/2011 Despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6021/10.8 TBVFR 0 12/07 3.ª link
132 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9765/2011 Processo n.º1375/11.1TBVFR - sentença de declaração de insolvência 0 12/07 3.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 9766/2011 Publicidade de encerramento da insolvência - processo n.º 304/06.9TBTND 0 12/07 3.ª link
132 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 9767/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3538/10.8TBTVD 0 12/07 3.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9768/2011 Despacho de encerramento e exoneração do passivo restante no processo n.º 1002/11.7TBVLG 0 12/07 3.ª link
132 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 9769/2011 Indeferimento do pedido de declaração de insolvência - processo n.º 106/11.0TBVRM 0 12/07 3.ª link
132 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 9770/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 1186/11.4TBVCD 0 12/07 3.ª link
132 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9771/2011 Prestação de contas pelo administrador de insolvência no processo n.º 2258/10.TBVNG-C 0 12/07 3.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9772/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 546/11.5TYVNG 0 12/07 3.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9773/2011 Encerramento de processo - artigo 232.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 972/10.7TYVNG 0 12/07 3.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9774/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 875/10.5TYVNG 0 12/07 3.ª link
132 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9775/2011 Prestação de contas (artigo 64.º do CIRE) de Incontestável, Arranjos de Costura, Lda., número de identificação fiscal 507852419 - processo n.º 471/09.0TYVNG-D 0 12/07 3.ª link
132 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9776/2011 Publicidade da data para aprovação do plano no processo n.º 413/09.2TYVNG 0 12/07 3.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 9777/2011 Realização de assembleia de credores - insolvência n.º 771/11.9TBVVD 0 12/07 3.ª link
132 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 9778/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1514/11.2TBVIS 0 12/07 3.ª link
132 Universidade de Évora Aviso n.º 14041/2011 Procedimento concursal comum para CTFPTI, da carreira/categoria de assistente operacional 0 12/07 3.ª link
132 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 9023/2011 Por despacho do presidente do conselho científico de 14 de Junho de 2011, proferido por delegação de competências, foram nomeados os professores para fazerem parte do júri para apreciação do pedido de reconhecimento a nível de doutoramento de Joelle Odette Hermine Ghazarian de Henriques Almeida 0 12/07 3.ª link
132 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9024/2011 Altera o plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ensino de Matemática no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, da Faculdade de Ciências 0 12/07 3.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Regulamento (Extracto) n.º 414/2011 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do Mestrado Integrado em Medicina Veterinária, da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa 0 12/07 3.ª link
132 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 14042/2011 Lista de aposentados 0 12/07 3.ª link
132 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 9025/2011 Composição do conselho de gestão 0 12/07 3.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1110/2011 Rectifica o despacho n.º 21 133/2009, 18 de Setembro 0 12/07 3.ª link
132 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Aviso n.º 26/2011/M Publica a classificação final de estágio do concurso externo de admissão ao estágio da especialidade da carreira técnica superior de saúde, ramo de psicologia clínica 0 12/07 3.ª link
132 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 9026/2011 Cedência de interesse público de Celina Isabel Monteiro Gonçalves Curto, técnica superior de Saúde, ramo de psicologia clínica 0 12/07 3.ª link
132 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9027/2011 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias de Policarpo António Soares da Rosa 0 12/07 3.ª link
132 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9028/2011 Passagem ao regime de prestação de trabalho, designado por semana de quatro dias, de Maria Inês Cabral Machado 0 12/07 3.ª link
132 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração n.º 185/2011 Aprovação do Estudo Prévio do IP8 - Beja (Nó de Brissos)/Baleizão - IP2 - Variante de Beja 0 12/07 3.ª link
132 Município de Alandroal Regulamento n.º 415/2011 Publicação do Regulamento do Programa Alandroal Convida 0 12/07 3.ª link
132 Município de Alandroal Regulamento n.º 416/2011 Publicação do Regulamento Municipal de Apoio Social a Melhorias Habitacionais no concelho de Alandroal 0 12/07 3.ª link
132 Município de Alandroal Regulamento n.º 417/2011 Publicação da alteração do capítulo xxii do Regulamento das Taxas e Preços a aplicar no município de Alandroal 0 12/07 3.ª link
132 Município de Albufeira Regulamento n.º 418/2011 Regulamento de Cedência de Veiculos de Passageiros do Município de Albufeira 0 12/07 3.ª link
132 Município de Almodôvar Aviso n.º 14043/2011 Regulamento do Período de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços 0 12/07 3.ª link
132 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 14044/2011 Regulamento para a Venda de Lotes na Zona do Loteamento Industrial de Almodôvar 0 12/07 3.ª link
132 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 14045/2011 Regulamento para a Utilização do Fundo de Emergência Social 0 12/07 3.ª link
132 Município de Aveiro Aviso n.º 14046/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 32 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2010 - aviso n.º 3641/2010 - referência P 0 12/07 3.ª link
132 Município de Benavente Regulamento n.º 419/2011 Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 12/07 3.ª link
132 Município de Bragança Aviso n.º 14047/2011 Renovação da comissão de serviço de João Carlos Garcia Rodrigues Praça, chefe de divisão de Saneamento Básico 0 12/07 3.ª link
132 Município do Cadaval Aviso n.º 14048/2011 Procedimento concursal comum para oito postos de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 12/07 3.ª link
132 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 14049/2011 Renova a comissão de serviço do engenheiro César Serrenho Reboleira como chefe da Divisão de Execução de Obras 0 12/07 3.ª link
132 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 14050/2011 Consagra o direito de acesso à carreira do técnico superior ao engenheiro civil César Serrenho Reboleira 0 12/07 3.ª link
132 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 14051/2011 Autoriza Lídia Sofia Patrício dos Santos a antecipar o fim da licença sem remuneração 0 12/07 3.ª link
132 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 14052/2011 Cessa a relação jurídica de emprego pública, por motivo de aposentação, de Luís Fernando Lourenço Gomes 0 12/07 3.ª link
132 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 14053/2011 Concede licença de longa duração a Joel Fernando Félix Ferreira 0 12/07 3.ª link
132 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 14054/2011 Prorroga a mobilidade de Sérgio Miguel Ribeiro de Almeida, dos Serviços da Administração e Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa 0 12/07 3.ª link
132 Município de Castelo Branco Aviso n.º 14055/2011 Cessação do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2011 0 12/07 3.ª link
132 Município de Castro Daire Aviso n.º 14056/2011 Suspensão de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um encarregado geral operacional e encarregado geral 0 12/07 3.ª link
132 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 14057/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, na carreira e categoria de técnico superior (área de engenharia agro-pecuária), para exercer funções na Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 0 12/07 3.ª link
132 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 14058/2011 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para recrutamento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro) para o Departamento de Obras 0 12/07 3.ª link
132 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 14059/2011 Conclusão do período experimental 0 12/07 3.ª link
132 Município do Entroncamento Aviso n.º 14060/2011 Relação de candidatos excluídos - aviso n.º 11 645/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2011 0 12/07 3.ª link
132 Município da Golegã Aviso n.º 14061/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público com João Carlos da Silva Pinto 0 12/07 3.ª link
132 Município de Grândola Aviso n.º 14062/2011 Nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara 0 12/07 3.ª link
132 Município da Guarda Aviso n.º 14063/2011 Conclusão do período experimental do trabalhador António Luís Lopes da Costa, no âmbito do procedimento concursal de técnico superior na área funcional de turismo, aberto pelo aviso n.º 14088/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 15 de Julho de 2011 0 12/07 3.ª link
132 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 14064/2011 Discussão pública de loteamento a que corresponde a sub-uopg/NDT B da UP 12 - Lagoa, de Crastos - Empreendimentos Turísticos, S. A., e Vale do Engenho - Empreendimentos Turísticos, S. A. 0 12/07 3.ª link
132 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 14065/2011 Nomeação de Vítor Manuel Granadeiro Rio Alves 0 12/07 3.ª link
132 Município de Leiria Aviso n.º 14066/2011 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de venda ao Público e de prestação de Serviços do Município de Leiria 0 12/07 3.ª link
132 Município de Odemira Aviso n.º 14067/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico (Divisão Logística) 0 12/07 3.ª link
132 Município de Odemira Aviso n.º 14068/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho 0 12/07 3.ª link
132 Município de Odemira Aviso n.º 14069/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 12/07 3.ª link
132 Município de Odemira Aviso n.º 14070/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/07 3.ª link
132 Município de Odemira Declaração de Rectificação n.º 1111/2011 Rectifica o aviso n.º 13196/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de Junho de 2011 0 12/07 3.ª link
132 Município do Porto Aviso n.º 14071/2011 Cessação do procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado, publicado através do aviso, de abertura, n.º 8987/2011, de 13 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, referência B) 0 12/07 3.ª link
132 Município do Porto Aviso n.º 14072/2011 Cessação do procedimento concursal comum para constituição de RJEP, por tempo indeterminado, publicado através do aviso, de abertura, n.º 8987/2011, de 13 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, referência C) 0 12/07 3.ª link
132 Município de Porto de Mós Aviso n.º 14073/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 12/07 3.ª link
132 Município de Silves Aviso n.º 14074/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Tito Ricardo Santos Coelho 0 12/07 3.ª link
132 Município de Silves Aviso n.º 14075/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores - auxiliar de acção educativa 0 12/07 3.ª link
132 Município de Silves Aviso n.º 14076/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Sílvio João Alves Madeira 0 12/07 3.ª link
132 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 14077/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/07 3.ª link
132 Município de Tábua Aviso n.º 14078/2011 Alteração ao Plano Director Municipal de Tábua - artigo 20.º (espaços agrícolas) 0 12/07 3.ª link
132 Município de Vagos Aviso n.º 14079/2011 Cessação do procedimento concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa), para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo 0 12/07 3.ª link
132 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14080/2011 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal por tempo indeterminado na categoria de técnico superior - recursos humanos 0 12/07 3.ª link
132 Município de Vila do Conde Louvor n.º 1370/2011 Louva a professora Maria da Conceição Guedes de Magalhães Correia 0 12/07 3.ª link
132 Município de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 420/2011 Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo - PAMA 0 12/07 3.ª link
132 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 14081/2011 Celebra contratos de trabalho por tempo indeterminado e tempo determinado 0 12/07 3.ª link
132 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14082/2011 Lista de classificação final referente ao concurso externo de ingresso para admissão de estagiários com vista ao provimento de 29 postos de trabalho para agente municipal de 2.ª classe 0 12/07 3.ª link
132 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 14083/2011 Conclusão com sucesso de período experimental - técnico superior 0 12/07 3.ª link
132 Município de Vizela Aviso n.º 14084/2011 Anulação de procedimento concursal comum por tempo indeterminado para 12 lugares de assistente operacional 0 12/07 3.ª link
132 Freguesia de Aljustrel Aviso n.º 14085/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional (serviços gerais) 0 12/07 3.ª link
132 Freguesia de Cabeço de Vide Aviso n.º 14086/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 12/07 3.ª link
132 Freguesia de Castelo Aviso n.º 14087/2011 Lista de ordenação final - assistente operacional 0 12/07 3.ª link
132 Freguesia de Imaculado Coração de Maria Declaração de Rectificação n.º 1112/2011 Rectifica o aviso n.º 13 482/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 29 de Junho de 2011, sobre o início do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para um posto de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, na freguesia do Imaculado Coração de Maria 0 12/07 3.ª link
132 Freguesia de Longomel Aviso n.º 14088/2011 Deliberação para ocupação de lugar - contrato 0 12/07 3.ª link
132 Freguesia de Lumiar Aviso n.º 14089/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Gabriela Maria Vieira Neves 0 12/07 3.ª link
132 Freguesia de Lumiar Louvor n.º 1371/2011 Louvor atríbuido à trabalhadora Carla Alexandra de Barros Brites 0 12/07 3.ª link
132 Freguesia de Lumiar Louvor n.º 1372/2011 Louvor atribuído à trabalhadora Cláudia Patricia Oliveira Ferreira 0 12/07 3.ª link
132 Freguesia de Nossa Senhora de Fátima Aviso (Extracto) n.º 14090/2011 Lista unitária de ordenação final 0 12/07 3.ª link
132 Freguesia de Pontinha Aviso n.º 14091/2011 Listas unitárias de ordenação final 0 12/07 3.ª link
132 Freguesia de Santo António Edital n.º 688/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 12/07 3.ª link
132 Freguesia de São Brás de Alportel Aviso n.º 14092/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira de assistente operacional (coveiro) 0 12/07 3.ª link
132 Freguesia de São Brás de Alportel Aviso n.º 14093/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 12/07 3.ª link
132 Freguesia de Sobral da Abelheira Aviso (Extracto) n.º 14094/2011 Concluído com sucesso o período experimental 0 12/07 3.ª link
132 Freguesia de Sobrosa Anúncio n.º 9779/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 12/07 3.ª link
132 Freguesia de Várzea da Ovelha e Aliviada Aviso (Extracto) n.º 14095/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, por tempo determinado 0 12/07 3.ª link
132 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 14096/2011 Nomeação da chefe de divisão Comercial 0 12/07 3.ª link
132 Município de Águeda Aviso n.º 14097/2011 Procedimento concursal para recrutamento e provimento de vários cargos de direcção intermédia do 1.º grau 0 12/07 3.ª link
132 Município de Águeda Aviso n.º 14098/2011 Procedimento concursal para recrutamento e provimento de vários cargos de direcção intermédia do 2.º grau 0 12/07 3.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 9779-A/2011 Assembleia de credores - insolvência - processo n.º 598/11.8TBCHV 0 12/07 3.ª 132S
132 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 9779-B/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 797/11.2TBSSB 0 12/07 3.ª 132S
132 Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica Anúncio de procedimento n.º 3497/2011 Concurso público internacional para aquisição de serviços de vigilância das instalações do Pavilhão do Conhecimento-Ciência Viva 0 12/07 3.ª CP
132 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3476/2011 REQUALIFICAÇÃO DA E.B. 2,3 DE AGUADA DE CIMA 0 12/07 3.ª CP
132 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3486/2011 Prestação de serviços de desratização, desinsectização e desinfestação no Concelho de Almada 0 12/07 3.ª CP
132 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3498/2011 Repavimentação do CM1054, Vale de Barris-1ª e 2ª Fase 0 12/07 3.ª CP
132 Agência para a Modernização Administrativa, IP Anúncio de concurso urgente n.º 235/2011 Contrato de Fornecimento de Energia Eléctrica para as Lojas do Cidadão de Penafiel, Gaia, Faro, Odivelas, Santo Tirso, Resende, Tavira, Tarouca, Gondomar, Cantanhede, Castelo Branco, Marvila, Amares e Serpa. 0 12/07 3.ª CP
132 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 3488/2011 Alargamento e Beneficiação da Rua do Lombão, na Freguesia de Avanca, no Concelho de Estarrej 0 12/07 3.ª CP
132 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 3480/2011 EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DA EM 522 ( SEIA / EIRÔ) 0 12/07 3.ª CP
132 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 3491/2011 Concurso público para a empreitada de requalificação do cruzamento da Rua Marquês D'Avila e Bolama com a Rua José Ramalho 0 12/07 3.ª CP
132 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 3479/2011 VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - JI DO SEIXO 0 12/07 3.ª CP
132 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3485/2011 Concessão de serviços públicos de exploração de 24 boxes, de 6 lugares e de 2 meios-lugares, no Mercado Abastecedor do Barreiro. 0 12/07 3.ª CP
132 Município de Arouca Aviso de prorrogação de prazo n.º 795/2011 Empreitada de Ampl/Remod.Constr. Rede de Saneamento Vale de Arouca - Parte do sistema de Chave - troços entre a cx. 96 a 104/E.E./C.D. cx 176 a 185/198/256/237 - Proc. n.º 30/2011-DOM 0 12/07 3.ª CP
132 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 796/2011 Melhoria da eficiência energética na iluminação pública 0 12/07 3.ª CP
132 Município do Funchal Aviso de prorrogação de prazo n.º 793/2011 Empreendimento de habitação a custos controlados, Viveiros III (3ª fase) 28 fogos, infraestruturas e arranjos exteriores 0 12/07 3.ª CP
132 Direcção Regional para Administração Pública do Porto Santo Anúncio de procedimento n.º 3500/2011 Fornecimento de infra-estrutura de desktops virtuais e todo o sistema de backoffice de suporte ao sistema, incluindo sistema de autenticação e serviços colaborativos, no âmbito do projecto electronicgovernment@e-island.RAM 0 12/07 3.ª CP
132 Município de Alcobaça Aviso de prorrogação de prazo n.º 798/2011 Prestação de serviço de vigilância para a portaria do Parque de Máquinas e Oficinas do Município 0 12/07 3.ª CP
132 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 3496/2011 Prestação de Serviço de Fornecimento de Refeições Escolares para o 1ª Ciclo do Ensino Básico e Pré-Escolar do ano lectivo 2011/2012. 0 12/07 3.ª CP
132 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 791/2011 Empreitada de Concepção/Construção da ETAR de Beja 0 12/07 3.ª CP
132 Municipio de Freixo de Espada à Cinta Aviso de prorrogação de prazo n.º 790/2011 Valorização do Património e Regeneração Urbana do Centro da Vila de Freixo de Espada à Cinta 0 12/07 3.ª CP
132 Município de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 799/2011 Casa da Memória 0 12/07 3.ª CP
132 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 3499/2011 Recuperação do Edifício da Rua de Olivença para Habitação Social 0 12/07 3.ª CP
132 Município de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 217/2011 Execução de Pontão sobre o Rio Pavia na Rua da Longra - S. Salvador 0 12/07 3.ª CP
132 Centro de Histocompatibilidade do Sul Anúncio de procedimento n.º 3481/2011 Concurso Publico Nº. 2/2011 0 12/07 3.ª CP
132 Municipio de Oeiras Anúncio de concurso urgente n.º 234/2011 Concurso Público Urgente para aquisição e instalação de 20 alarmes para escolas básicas e Jardins-de-Infância do Município de Oeiras 0 12/07 3.ª CP
132 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3482/2011 EN 10 - km 22+800 ao km 23+500 - Brejos de Azeitão - passagens para peões. 0 12/07 3.ª CP
132 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 3492/2011 Construção Centros Educativos - (EB1) Lorvão 0 12/07 3.ª CP
132 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3478/2011 Fornecimento de energia electrica em média tensão 0 12/07 3.ª CP
132 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3483/2011 Concurso Público nº 11/2011 - Prestação de Serviços de Viagens e Alojamento para a Universidade Beira Interior 0 12/07 3.ª CP
132 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu SA Anúncio de procedimento n.º 3477/2011 Empreitada de reabilitação do edificio situado na Rua Direita 116/ Rua da Árvore 1,3,5 e 7 em Viseu 0 12/07 3.ª CP
132 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 3489/2011 REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS DE LIGAÇÃO À PLATAFORMA LOGÍSTICA - E.N. 13 0 12/07 3.ª CP
132 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 792/2011 Aquisição e instalação de Ressonância Magnética 3.0 Tesla e SPECT/TC 0 12/07 3.ª CP
132 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 794/2011 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA ETAR DE PAÇO DE SOUSA 0 12/07 3.ª CP
132 Casa do Povo de Parada Anúncio de procedimento n.º 3490/2011 Construção do Lar de Parada de Ester 0 12/07 3.ª CP
132 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3487/2011 Aquisição de serviços de iluminações festivas e decorativas, alusivas ao Natal de 2011, na Cidade de Almada 0 12/07 3.ª CP
132 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 3502/2011 Empreitada 1109P - Requalificação da praça João de Deus Ramos 0 12/07 3.ª CP
132 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 3501/2011 Aquisição de duas viaturas pesadas de passageiros (Mini Bus) - ref.ª CP009/11 0 12/07 3.ª CP
132 Águas do Algarve, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 797/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ALGARVE (LOTE 1 - ZONA 1 E LOTE 2 - ZONA 4) 0 12/07 3.ª CP
132 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 3493/2011 Concurso Publico para Empreitada Remodelação das Novas Instalações do Pólo de Amora 0 12/07 3.ª CP
132 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3494/2011 EN12 PASSAGEM INFERIOR PELO METRO, EN15 PONTE DE SÃO MARTINHO E EN105 PONTE S/ O RIO LEÇA - REABILITAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL 0 12/07 3.ª CP
132 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 216/2011 Protese Total da Anca e Material de Revisão 0 12/07 3.ª CP
132 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 3495/2011 Concurso publico para Empreitada Cinarte - Campo de Inclusão e Arte 0 12/07 3.ª CP
132 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3484/2011 Concurso público internacional para a selecção de fornecedores de Energia e de serviços de Gestão Energética ao Grupo Público Universidade de Coimbra 0 12/07 3.ª CP