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Diário da República 13/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
013 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 1/2011 Constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate 001 19/01 4.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 40/2011 Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2011 001 19/01 4.ª link
013 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 41/2011 Estabelece o preço máximo de venda de biodiesel pelos produtores de biocombustíveis às entidades obrigadas a efectuar a sua incorporação no gasóleo rodoviário 001 19/01 4.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 42/2011 Cria e regulamenta o Programa de Apoio à Economia Social (SOCIAL INVESTE) 001 19/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
013 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 2/2011 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 19/01 4.ª link
013 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 1523/2011 Autorização de registo de condecorações estrangeiras 002 19/01 4.ª link
013 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 1524/2011 Autorização de registo de condecorações estrangeiras 002 19/01 4.ª link
013 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 1525/2011 Autorização de registo de condecorações estrangeiras 002 19/01 4.ª link
013 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 1526/2011 Autorização de registo de condecorações estrangeiras 002 19/01 4.ª link
013 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 1527/2011 Autorização de registo de condecorações estrangeiras 002 19/01 4.ª link
013 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 1528/2011 Autorização de registo de condecorações estrangeiras 002 19/01 4.ª link
013 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 1529/2011 Autorização de registo de condecorações estrangeiras 002 19/01 4.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 182/2011 21.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa aos Planos da Actividade Estatística das Autoridades Estatísticas para 2011 e Síntese para o Sistema Estatístico Nacional relativa a 2011 002 19/01 4.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 1530/2011 Nomeia presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., Miguel Rego Costa Soares de Oliveira e vogais José Pedro Godinho Oliveira Lopes e Júlio Paulo Candeias Pedro 002 19/01 4.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna Despacho n.º 1531/2011 Exoneração do tenente-general Luís Nelson Ferreira dos Santos do cargo de comandante-geral da Guarda Nacional Republicana 002 19/01 4.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna Despacho n.º 1532/2011 - Revogado Nomeação do tenente-general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira para o cargo de comandante-geral da Guarda Nacional Republicana 002 19/01 4.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 30/2011 Requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 002 19/01 4.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Louvor n.º 32/2011 Louvor a Isabel Maria de Almeida Rodrigues 002 19/01 4.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1874/2011 Lista intercalar dos resultados da entrevista profissional de selecção e lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 227/2011 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o primeiro-tenente Duarte Manuel Henriques da Costa 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 228/2011 Admissão de cadetes candidatos à Escola Naval 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 229/2011 Promoção ao posto de MAJ do CAP TINF 049557-D, José Manuel Silva Trabula 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 230/2011 Promoção ao posto de MAJ do CAP TINF 057508-K, Manuel António da Costa Castro 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 231/2011 Promoção ao posto de MAJ do CAP TINF 057337-L, Duarte Virgílio da Veiga Lopes 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1533/2011 Exoneração do licenciado Virgílio Lourenço Lopes Teixeira do cargo de director da área de planeamento estratégico e política legislativa da Direcção-Geral da Administração Interna 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1534/2011 Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Olga Maria da Costa Oliveira Coelho Lima 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 1875/2011 Solicitação dos direitos de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais numa área do concelho de Mação pela empresa UNICER Águas, S. A. - abertura do período de reclamações 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 1876/2011 Abertura do prazo de reclamações pela alteração da área da concessão C-53 «Corga da Poldrinha», de estanho e titânio, localizada na freguesia de Seixo da Beira, no concelho de Oliveira do Hospital, por requisição da Minas de Cassiterite Sobreda, S. A. 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 1877/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16022/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 11 de Agosto de 2010 002 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1535/2011 Nomeação do licenciado Paulo Jorge Lagarto Pires para exercer as funções de adjunto do Gabinete 002 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1878/2011 Autoriza a celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Aveiro 002 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1879/2011 Autoriza a celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Portalegre 002 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1880/2011 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Braga 002 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1881/2011 Autoriza a celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Coimbra 002 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1882/2011 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal do Barreiro 002 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1883/2011 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Bragança 002 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1884/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para técnico superior, aberto pelo aviso n.º 7154/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 002 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1885/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para assistente técnico aberto pelo aviso n.º 7155/2010 - referência n.º 1, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 002 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1886/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 7159/2010 - referência 1, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 002 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1887/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para técnico superior aberto pelo aviso n.º 7017/2010 - referência n.º 1 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de Abril de 2010 002 19/01 4.ª link
013 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 1536/2011 Delegação de competências da secretária-geral no licenciado José Júlio Cordeiro dos Reis Silva, secretário-geral-adjunto 002 19/01 4.ª link
013 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 1537/2011 Contrato-programa «Requalificação urbana da zona ribeirinha de Gondomar entre a Ribeira de Arade e o Areio de Atães» 002 19/01 4.ª link
013 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 1538/2011 PRAUD-OBRAS - com a Câmara Municipal de Penela - 1.ª adenda 002 19/01 4.ª link
013 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 1539/2011 Publica o protocolo n.º 3/98 - comparticipação e apoio em operação de reabilitação e revitalização do centro histórico da Guarda - beneficiação da envolvente da muralha noroeste e intervenções urbanísticas 002 19/01 4.ª link
013 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Listagem n.º 9/2011 Transferências efectuadas no 1.º semestre de 2010 002 19/01 4.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1888/2011 Lista final dos candidatos aprovados, área de direito, procedimento publicitado pelo aviso n.º 16260/2010 no Diário da República, 2.a série, n.º 158, de 16 de Agosto de 2010 002 19/01 4.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Declaração de Rectificação n.º 136/2011 Rectifica a deliberação n.º 1613/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 9 de Setembro de 2010 002 19/01 4.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 183/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão Financeira da Direcção de Serviços de Gestão da Delegação Regional do Norte, cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 19/01 4.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 184/2011 Integração de colaboradora no II, I. P., por provimento automático, por sua opção, em exercício de funções por tempo indeterminado em posto de trabalho vago do mapa de pessoal do II, I. P., no nível 1 da carreira/categoria de especialista de informática do grau 3 002 19/01 4.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1889/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Artur Filipe Medes Lima para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 19/01 4.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1890/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Carlos Miguel Murta Sacaramento, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 19/01 4.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 185/2011 Declara sem efeito a deliberação (extracto) n.º 105/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 11 de Janeiro de 2011 002 19/01 4.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 1891/2011 Planos oficiais de prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao 2.º trimestre de 2011 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1540/2011 Homologação da lista de classificação final relativa ao processo de recrutamento publicado através do aviso n.º 14 063/2010, de 15 de Julho 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 186/2011 Nomeação do licenciado Marcelo dos Santos Fernandes para o cargo de vogal do conselho clínico do ACES da Grande Lisboa IX-Algueirão-Rio de Mouro 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1541/2011 Autoriza a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Célia Maria Jesus Nogueira Serra, com início a 20 de Setembro de 2010, por um período de quatro semestres, a exercer funções no ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal-Palmela/Unidade de Cuidados na Comunidade de Palmela 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso (Extracto) n.º 1892/2011 Conversão de contratos administrativos de provimento em contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 1893/2011 Desvinculação da função pública do assistente de ginecologia e obstetrícia da carreira especial médica Bruno Manuel Leitão Nogueira 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 1894/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para preenchimento de 14 postos de trabalho na categoria de assistente técnico 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 1895/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de técnico superior do regime geral - área de farmácia 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 1896/2011 Exoneração do enfermeiro graduado Vítor Manuel Soares de Almeida, do mapa de pessoal deste Hospital 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 1897/2011 Exoneração da enfermeira graduada Lénia Aldina Rodrigues Ferreira, do mapa de pessoal deste Hospital 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 1898/2011 Homologada a lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente de ortopedia, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 1899/2011 Homologada a lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente de pediatria da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho n.º 1542/2011 Constitui quatro equipas multidisciplinares e designa os respectivos chefes 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 1900/2011 Procedimento concursal comum para a carreira técnica superior 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 187/2011 Nomeia, em regime de substituição, o engenheiro Paulo Renato Marques Pinto director do Departamento de Telecomunicações e Informática 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 188/2011 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Mónica Madeira Pinto Capristano directora do Gabinete Jurídico 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 189/2011 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Helena Maria Nogueira Lalanda e Castro, para o cargo de directora do Departamento de Formação em Emergência Médica 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 190/2011 Nomeação, em regime de substituição, do assistente graduado de anestesiologia Richard Gleid, para o cargo de director da Delegação Regional de Faro 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 191/2011 Nomeação, em regime de substituição, da médica Teresa Maria Cardoso Pinto, para o cargo de directora da Delegação Regional de Lisboa 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 1543/2011 Subdelega no secretário-geral do Ministério da Educação, licenciado João S. Batista, a competência para, no âmbito do CCAP, praticar todos os actos decisórios relacionados com a realização e autorização de despesas com locação e aquisição de bens e serviços até ao limite da verba inscrita para o CCAP no orçamento da Secretaria-Geral 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 1544/2011 Transferências dos QA, QE e QZP para o QE deste Agrupamento 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Despacho (Extracto) n.º 1545/2011 Lista nominativa de pessoal não docente - alteração obrigatória de posicionamento remuneratório 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 1901/2011 Lista de ordenação final - assistente técnico 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 1902/2011 Lista nominativa de assistente técnica 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 1903/2011 Lista nominativa de pessoal não docente 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 1904/2011 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 1905/2011 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus Aviso n.º 1906/2011 Lista nominal de docentes que cessaram a relação jurídica por motivo de aposentação no ano de 2010 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso n.º 1907/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Aviso n.º 1908/2011 Lista de ordenação referente ao concurso assistente técnico 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis Aviso (Extracto) n.º 1909/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Declaração de Rectificação n.º 137/2011 Listas de ordenação final - procedimento concursal para assistente técnico 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Declaração de Rectificação n.º 138/2011 Lista de ordenação final - procedimento concursal para assistente operacional 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 1910/2011 Publicação de celebração de contratos 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 1911/2011 Determina a alteração do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores da Escola Secundária Alves Martins 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 1912/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 1913/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 1914/2011 Transição de posição remuneratória por opção gestionária 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Aviso n.º 1915/2011 Alteração do posicionamento remuneratório - Agrupamento de Escolas de Penacova 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Aviso n.º 1916/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Despacho n.º 1546/2011 Lista de pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação - Agrupamento de Escolas de Penacova 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 1917/2011 Procedimento concursal comum em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Aviso (Extracto) n.º 1918/2011 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde Aviso (Extracto) n.º 1919/2011 Abertura de concurso 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Despacho (Extracto) n.º 1547/2011 Alteração de posicionamento remuneratório, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton Aviso n.º 1920/2011 Lista de aposentados em 2010 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 1921/2011 Alteração de posição remuneratória por opção gestionária 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol» Aviso (Extracto) n.º 1922/2011 Recrutamento de seis postos de trabalho em regime de contrato a termo certo a tempo parcial 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso n.º 1923/2011 Publica a lista do pessoal docente e não docente aposentado em 2010 do Agrupamento de Escolas de São João da Talha 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso (Extracto) n.º 1924/2011 Lista do pessoal não docente aposentado no ano de 2010 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso (Extracto) n.º 1925/2011 Lista do pessoal docente aposentado no ano 2010 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso n.º 1926/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional a tempo parcial do Agrupamento de Escolas de Vila Boim 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação e Município de Albergaria-a-Velha Acordo n.º 1/2011 Acordo de cooperação - Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares - Município de Albergaria-a-Velha 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação e Município de Belmonte Acordo n.º 2/2011 Acordo de cooperação - Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares - Município de Belmonte 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação e Município de Figueira da Foz Acordo n.º 3/2011 Acordo de cooperação - Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares - Município de Figueira da Foz 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 1548/2011 Delegação de competências 002 19/01 4.ª link
013 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 451/2010 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 51.º, alínea b), do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, na redacção da Lei n.º 198/2001, de 3 de Julho, interpretada no sentido de excluir as deduções/encargos efectivos e comprovados que sejam considerados necessários à obtenção do rendimento sujeito a imposto, na sua concreta expressão quantitativa 002 19/01 4.ª link
013 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 484/2010 Não julga inconstitucional a norma do artigo 1569.º, n.os 2 e 3, do Código Civil, interpretada no sentido de que a servidão predial constituída por destinação de pai de família não é susceptível de extinção por desnecessidade 002 19/01 4.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 648/2011 Para insolventes e credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência. Prestação de contas administrador, processo n.º 1637/08.5TBABF-J 002 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 649/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 2017/10.8TBACB, de Telmo Fernando Coelho Godinho Cristina 002 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 650/2011 Decisão de encerramento da insolvência n.º 1038/04.4TBSTC 002 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 651/2011 Notificação dos interessados nos termos do disposto no artigo 37.º do CIRE da declaração da insolvência dos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 477/10.6TBAMR, em que é insolvente F. B. N. - Artes Gráficas, Lda. 002 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 652/2011 Insolvência n.º 535/10.7TBARC 002 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 653/2011 Insolvência n.º 535/10.7TBARC 002 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 654/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1949/10.8T2AVR 002 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 655/2011 Encerramento do processo n.º 2019/09.7T2AVR 002 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 656/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1630/10.8T2AVR 002 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 657/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos do processo n.º 2139/10.5T2AVR 002 19/01 4.ª link
013 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 658/2011 Publicidade de encerramento da insolvência n.º 2951/10.5TBBCL 002 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 659/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoas singulares (requerida) - processo n.º 3661/10.9TBBRR 002 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 660/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular n.º 2366/10.5TBBRR 002 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 661/2011 Publicação de anúncio referente ao processo de insolvência n.º 1121/10.7TBBNV 002 19/01 4.ª link
013 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 662/2011 Insolvência n.º 4261/10.9TJCBR - publicidade da sentença, citação de credores e designada data para a assembleia de credores 002 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 663/2011 Despacho de declaração de insolvência registado com o n.º 1598/10.0TBCVL, em que é insolvente Susana Marta Gonçalves Sarmento 002 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 664/2011 Citação e convocação da assembleia de credores proferida nos autos de insolvência do processo n.º 279/10.0TBFAF, em que é insolvente Irmãos Pinto da Silva, Lda. 002 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 665/2011 Insolvência - processo n.º 443/10.1TBGLG 002 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 666/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3237/09.3TBGDM 002 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 667/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4447/10.6TBGDM 002 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 668/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 361/10.3TBGVA 002 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 669/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1069/10.5TBGRD 002 19/01 4.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 670/2011 Declaração de insolvência n.º 8672/10.1TCLRS 002 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 671/2011 Notificação dos credores da insolvente Cruel Amado e Irmão, Lda., para no prazo de cinco dias se pronunciarem sobre as contas prestadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 6893/09.9TBLRA-D 002 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 672/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 23502/10.6T2SNT 002 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 673/2011 Encerramento proferido no processo n.º 24 113/09.4T2SNT 002 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 674/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 20561/10.5T2SNT 002 19/01 4.ª link
013 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 675/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1143/10.8TJLSB (1.º Juízo - 1.ª Secção), nos termos do artigo 38.º, n.º 3, alínea b), do CIRE 002 19/01 4.ª link
013 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 676/2011 Declaração de insolvência nos termos do artigo 38.º do CIRE - processo n.º 2103/10.4TJLSB 002 19/01 4.ª link
013 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 677/2011 Complemento da sentença de insolvência do processo n.º 2136/10.0YXLSB 002 19/01 4.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 678/2011 Substituição de administrador de insolvência no processo n.º 1687/05.3TYLSB 002 19/01 4.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 679/2011 Sentença de encerramento no processo n.º 132/09.0TYLSB 002 19/01 4.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 680/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 219/10.6TYLSB 002 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 681/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1481.09.2TYLSB 002 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 682/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1229/09.1TYLSB 002 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 683/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 901/09.0TYLSB 002 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 684/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1159/09.7TYLSB 002 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 685/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 944.10.LTYLSB 002 19/01 4.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 686/2011 Prestação de contas - processo n.º 273-F/2002 002 19/01 4.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 687/2011 Publicita a sentença de encerramento da insolvência do processo n.º 307/10.9TYLSB 002 19/01 4.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 688/2011 Publicidade da data marcada para a assembleia de credores. Processo n.º 881/09.2TYLSB. Insolvente: JOPERINOX - Construção e Reparação Naval, Lda. 002 19/01 4.ª link
013 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 689/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 8224/10.6TCLRS 002 19/01 4.ª link
013 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 690/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 3959/10.6TBMAI, referente a Paulo Sérgio da Costa Seabra e Ana Cristina Pinto Costa Seabra 002 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 691/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 805/06.9TBMGL, em que é insolvente NEFIL - Indústria de Construção Civil, Lda. 002 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 692/2011 Declaração da insolvência no processo n.º 606/10.0TBMGL, em que é insolvente a Panificadora Azurara de Mangualde, Lda. 002 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 693/2011 Insolvência n.º 220/10.OTBORQ 002 19/01 4.ª link
013 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 694/2011 Exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 3110/10.2TBPRD 002 19/01 4.ª link
013 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 695/2011 Exoneração do passivo - insolvência n.º 2843/10.8TBPRD 002 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 696/2011 Assembleia de credores de insolvência n.º 3690/10.2TBPRD - Joaquim Ferreira de Brito Peixoto & C.ª, Lda. 002 19/01 4.ª link
013 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 697/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo de insolvência n.º 2861/10.6TBPRD 002 19/01 4.ª link
013 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 698/2011 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 41/11.2TBPRD 002 19/01 4.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 699/2011 Publicita sentença de declaração de insolvência e notifica os interessados no processo n.º 2138/10.7TBPNF 002 19/01 4.ª link
013 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 700/2011 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 4499/10.9TBPTM 002 19/01 4.ª link
013 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 701/2011 Data da assembleia de credores insolvência - processo n.º 4499/10.9TBPTM 002 19/01 4.ª link
013 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 702/2011 Despacho de exoneração do passivo restante de Carlos Norberto Dias Sousa no processo n.º 1568/10.9TJPRT 002 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca de Praia da Vitória Anúncio n.º 703/2011 Processo n.º 549/10.7TBAGH - insolvência pessoa singular 002 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 704/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 816/10.0TBSCD 002 19/01 4.ª link
013 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 705/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 5308/10.4 TBVFR 002 19/01 4.ª link
013 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 706/2011 Sentença de declaração de insolvência (requerida) n.º 3908/10.1TBVFR 002 19/01 4.ª link
013 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 707/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 4615/10.0TBSXL 002 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 708/2011 Decisão que decretou o encerramento do processo n.º 642/10.6TBTMR 002 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 709/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência nos autos n.º 51/11.0TBVLG, em que é insolvente Cristina Maria Teixeira das Neves 002 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 710/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 3363/10.6TBVCD 002 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 711/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 3534/10.5TBVCD 002 19/01 4.ª link
013 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 712/2011 Declaração de encerramento proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2578/10.1TBVNG 002 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 713/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1046/10.6TYVNG 002 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 714/2011 Processo n.º 420/10.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 19/01 4.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 715/2011 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Faria & Silva Sociedade de Construções, Lda., número de identificação fiscal 503454753 - processo n.º 804/10.6TYVNG 002 19/01 4.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 716/2011 Insolvência de Oliveira e Vitalina, Lda. (requerida) - processo n.º 439/10.3TYVNG 002 19/01 4.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 717/2011 Encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE - processo de insolvência n.º 597/10.7TYVNG, em que é insolvente Aida Costa e Silva, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 507777093 002 19/01 4.ª link
013 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 718/2011 Processo de insolvência n.º 3265/10.6TBVIS 002 19/01 4.ª link
013 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 1549/2011 Aprova os perfis horários de perdas para as redes de BT, MT, AT e MAT a aplicar entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2011; Aprova as alterações aos perfis de instalações em BTN e BTE e o diagrama de carga de referência aplicáveis em 2011, a que se refere o Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados; Aprova o perfil de consumo da iluminação pública para 2011 002 19/01 4.ª link
013 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 1550/2011 ERSE aprova novas condições gerais dos contratos de fornecimento de gás natural a celebrar entre os comercializadores de último recurso e os clientes com consumo anual inferior ou igual a 10 000 m3 002 19/01 4.ª link
013 Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny Regulamento n.º 44/2011 Regulamento das Provas de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Curso de Licenciatura em Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem de S. José de Cluny, para Maiores de 23 Anos 002 19/01 4.ª link
013 Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny Regulamento n.º 45/2011 Regulamento das candidaturas de mudança de curso, transferência e reingresso da Escola Superior de Enfermagem de S. José de Cluny 002 19/01 4.ª link
013 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1551/2011 Prorroga a comissão de serviço do administrador da Universidade dos Açores 002 19/01 4.ª link
013 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 1552/2011 Cessação da comissão de serviço do Dr. Amadeu Carlos de Oliveira Basto de Lima como administrador da UALg 002 19/01 4.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação (Extracto) n.º 192/2011 Anula a deliberação (extracto) n.º 83/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011 002 19/01 4.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 1927/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um posto de trabalho de técnico superior para exercer funções na assessoria e secretariado - aberto pelo aviso n.º 10451/2010, publicado no Diário da República 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 1928/2011 Lista unitária de classificação final 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1929/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure como professor associado do Doutor João Carlos da Palma Goes 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1930/2011 Rescindido o contrato com o assistente desta Faculdade mestre André Ramos Barbosa 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1931/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Nuno Miguel Videira Costa 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1932/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar da Doutora Maria da Graça Azevedo de Brito 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1933/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Fábio Augusto da Costa Carvalho Chalub 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1934/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar da Doutora Ana Madalena Peres Drummond 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1935/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor João Gouveia Aparício Bento Leal 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extracto) n.º 1936/2011 Cessação de funções da Prof.ª Doutora Maria Amélia Grácio 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1553/2011 Regulamento de avaliação do desempenho dos docentes do Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1554/2011 Delegação de competências no presidente da Faculdade de Arquitectura 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1555/2011 Subdelegação de competências no presidente da Faculdade de Arquitectura 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Declaração de Rectificação n.º 139/2011 Rectificação do aviso (extracto) n.º 1107/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 11 de Janeiro de 2011, a p. 1892, referente à professora catedrática Anália Maria Cardoso Torres 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1556/2011 Nomeia Paula Cristina Varela Sequeira coordenadora do Núcleo de Gestão e Acompanhamento de Contratos 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1557/2011 Nomeação do gestor dos edifícios e espaços do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1558/2011 Nomeação do director da Direcção Académica 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1559/2011 Nomeação da coordenadora dos Serviços Administrativos do Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1560/2011 Nomeia o coordenador do Núcleo de Gestão do Museu e Centro Congressos 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1561/2011 Nomeação do coordenador da Área de Estudos e Planeamento 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1562/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Estatística e Prospectiva 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1563/2011 Nomeação do coordenador dos Serviços Financeiros do Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1564/2011 Nomeação do coordenador da Área de Infra-Estruturas 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1565/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Microinformática 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1566/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Projectos Comunitários 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1567/2011 Nomeia José Luís Teixeira Dias o coordenador do Núcleo de Suporte ao Utilizador 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1568/2011 Nomeação do gestor do Edifício do Complexo Interdisciplinar 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1569/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Segurança, Higiene e Saúde 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1570/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Obras 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1571/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Contabilidade 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1572/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo do Património 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1573/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Tesouraria 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1574/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Execução Orçamental 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1575/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo dos Serviços Administrativos do Departamento de Física 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1576/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Redes e Sistemas 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1577/2011 Nomeação do coordenador da Área para Qualidade e Auditoria Interna 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1578/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Secretariado do Conselho de Gestão 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1579/2011 Nomeação do coordenador do Gabinete de Organização Pedagógica 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1580/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo dos Serviços Médicos e Apoio e Avaliação Psicológica 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1581/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo Financeiro do Instituto Superior Técnico no TAGUSPARK 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1582/2011 Nomeia Susana Maria Godinho de Sousa coordenadora do Núcleo de Projectos Nacionais 002 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1583/2011 Nomeação do director da direcção de Apoio Jurídico 002 19/01 4.ª link
013 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho n.º 1584/2011 Nomeação do vice-presidente da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real 002 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Declaração de Rectificação n.º 140/2011 Rectifica o aviso n.º 682/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011, referente à abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior (Departamento de Teatro, apoio luz e som) 002 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Declaração de Rectificação n.º 141/2011 Rectifica o aviso n.º 683/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011, referente à abertura do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior (Serviços de Fotografia) 002 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 1937/2011 Extinção do concurso aberto pelo edital n.º 895/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 24 de Outubro de 2007 002 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 1938/2011 Extinção do concurso aberto pelo edital n.º 943/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de Setembro de 2009 002 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 1939/2011 Extinção do concurso aberto pelo edital n.º 811/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2008 002 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1585/2011 Aprova o Regulamento de Precedência do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1586/2011 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com a Prof.ª Doutora Cláudia Patrícia de Almeida Seabra Moreira 002 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1587/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Maria Madalena Freitas 002 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1588/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com o Prof. Doutor Serafim Paulo Melo de Oliveira 002 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1589/2011 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com a Prof.ª Doutora Cristina Maria do Amaral Pereira de Lima Coelho 002 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1590/2011 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com a Prof.ª Doutora Maria Cristina Peixoto Amaral Santos Rodrigues 002 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1591/2011 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com a Prof.ª Doutora Isabel Paula Lopes Brás 002 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1592/2011 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com o Prof. Doutor António Manuel Pereira Ferrolho 002 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1593/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o Prof. Doutor Paulo Moisés Almeida Costa 002 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1594/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com o Prof. Doutor Alexandre Davi Aibéo Fernandes 002 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1595/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Luísa Paula Gonçalves Valente da Cruz Lopes 002 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1596/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho com o Prof. Doutor José Filipe Ribeiro de Figueiredo Lopes 002 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1597/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho com o Prof. Doutor João Luís Garcês Esteves 002 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1598/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com o Prof. Doutor Eduardo Miguel Teixeira Mendonça Gouveia 002 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1599/2011 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com o Prof. Doutor Paulo Alexandre da Silveira Costeira Marques da Silva 002 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1600/2011 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com a Prof.ª Doutora Paula Alexandra Marques dos Santos 002 19/01 4.ª link
013 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 193/2011 Acumulação de funções públicas de Ana Isabel Marques de Oliveira 002 19/01 4.ª link
013 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 1940/2011 Cessação de funções de vários trabalhadores, por aposentação 002 19/01 4.ª link
013 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 194/2011 Equiparação a bolseiro a tempo parcial para a frequência de curso de pós licenciatura de especialização em Enfermagem 002 19/01 4.ª link
013 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso n.º 1941/2011 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de vários postos de trabalho 002 19/01 4.ª link
013 Município de Albufeira Aviso n.º 1942/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnico, área de actividade de desporto 002 19/01 4.ª link
013 Município de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 1943/2011 Celebra contratos de assistente operacional na área de jardinagem e espaços verdes 002 19/01 4.ª link
013 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 1944/2011 Regresso da licença sem remuneração 002 19/01 4.ª link
013 Município de Alijó Aviso n.º 1945/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior na área de educação física 002 19/01 4.ª link
013 Município de Alijó Aviso n.º 1946/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com um técnico superior na área de educação física 002 19/01 4.ª link
013 Município de Alijó Aviso n.º 1947/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois assistentes técnicos (técnico profissional na área de informática) 002 19/01 4.ª link
013 Município de Alijó Aviso n.º 1948/2011 Lista de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum que visa a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com sete assistentes operacionais (auxiliar de serviços gerais) 002 19/01 4.ª link
013 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 1949/2011 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais para técnico superior (educação pela arte) e para técnico superior (protecção civil) 002 19/01 4.ª link
013 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 1950/2011 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais para assistente técnico (administrativo) e para assistente operacional (canalizador) 002 19/01 4.ª link
013 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 1951/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por iniciativa do trabalhador Francisco Joaquim Parrinha Moreno Ramos 002 19/01 4.ª link
013 Município de Amarante Aviso n.º 1952/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 002 19/01 4.ª link
013 Município de Amarante Aviso n.º 1953/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 19/01 4.ª link
013 Município de Amarante Aviso n.º 1954/2011 Designação de titulares de cargos dirigentes em regime de gestão corrente 002 19/01 4.ª link
013 Município de Amarante Aviso n.º 1955/2011 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento 002 19/01 4.ª link
013 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 1956/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum com o código: PCC08EGO10 002 19/01 4.ª link
013 Município de Anadia Aviso n.º 1957/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal - referência J 002 19/01 4.ª link
013 Município de Anadia Aviso n.º 1958/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - referência C 002 19/01 4.ª link
013 Município de Anadia Aviso n.º 1959/2011 Lista unitária de ordenação final - referência D 002 19/01 4.ª link
013 Município de Anadia Aviso (Extracto) n.º 1960/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - referência I 002 19/01 4.ª link
013 Município de Anadia Aviso n.º 1961/2011 Lista unitária de ordenação final -referência B 002 19/01 4.ª link
013 Município de Anadia Aviso (Extracto) n.º 1962/2011 Lista unitária de ordenação final - referência L 002 19/01 4.ª link
013 Município de Arouca Aviso n.º 1963/2011 Correcção de erros materiais no Plano Director Municipal de Arouca, nos termos do artigo 97.º do Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de Setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro 002 19/01 4.ª link
013 Município de Arouca Regulamento n.º 46/2011 Alteração ao Regulamento do Serviço Abastecimento de Água ao Concelho de Arouca 002 19/01 4.ª link
013 Município da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 1964/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 002 19/01 4.ª link
013 Município de Barcelos Aviso n.º 1965/2011 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos 002 19/01 4.ª link
013 Município de Barcelos Aviso n.º 1966/2011 Nomeia Ana Maria do Rio Vila-Chã directora do Departamento de Administração Geral 002 19/01 4.ª link
013 Município de Barcelos Aviso n.º 1967/2011 Nomeação no cargo de directora de Departamento de Administração Geral 002 19/01 4.ª link
013 Município de Barcelos Aviso n.º 1968/2011 Nomeação no cargo de director de Departamento de Administração e Conservação do Território 002 19/01 4.ª link
013 Município de Barcelos Aviso n.º 1969/2011 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos 002 19/01 4.ª link
013 Município de Barcelos Aviso n.º 1970/2011 Nomeia Cláudia Manuela Igreja Domingues Magalhães chefe da Divisão de Contratação Pública 002 19/01 4.ª link
013 Município de Barcelos Aviso n.º 1971/2011 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Serviços Urbanos 002 19/01 4.ª link
013 Município de Barcelos Aviso n.º 1972/2011 Nomeia Cristina Fiúza Esteves chefe da Divisão de Administração e Licenciamentos 002 19/01 4.ª link
013 Município de Belmonte Aviso n.º 1973/2011 Renova a comissão de serviço do chefe da Divisão Técnica Municipal de Planeamento, Obras e Urbanismo 002 19/01 4.ª link
013 Município de Belmonte Aviso n.º 1974/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico 002 19/01 4.ª link
013 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 1975/2011 Sujeita a discussão pública o pedido de alteração do alvará de loteamento n.º 6/02 002 19/01 4.ª link
013 Município da Calheta Aviso n.º 1976/2011 Mobilidade intercarreiras da trabalhadora Magda Bettencourt Cardoso Nóbrega 002 19/01 4.ª link
013 Município de Caminha Despacho n.º 1601/2011 Organização dos Serviços do Município de Caminha 002 19/01 4.ª link
013 Município de Castanheira de Pêra Aviso (Extracto) n.º 1977/2011 Aposentação de António da Costa Tomé 002 19/01 4.ª link
013 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 1978/2011 Projecto de regulamento de edificação em espaço rural do Município de Castelo Branco 002 19/01 4.ª link
013 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 1979/2011 Conclusão sem sucesso do período experimental de Micaela Cristina Costa Canilho Belo 002 19/01 4.ª link
013 Município de Castro Verde Aviso n.º 1980/2011 Nomeação de membros de gabinete de apoio pessoal ao presidente da câmara 002 19/01 4.ª link
013 Município de Castro Verde Aviso n.º 1981/2011 Manutenção dos cargos dirigentes 002 19/01 4.ª link
013 Município de Celorico da Beira Despacho n.º 1602/2011 Regulamento Orgânico dos Serviços do Municipio de Celorico da Beira 002 19/01 4.ª link
013 Município de Fafe Aviso n.º 1982/2011 Prorrogação de licença sem vencimento por mais um ano da funcionária desta autarquia Ermelinda Manuela da Silva Castro Lago 002 19/01 4.ª link
013 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1983/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (vigilante), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/01 4.ª link
013 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1984/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico (informática de gestão), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/01 4.ª link
013 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1985/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (arquitectura), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/01 4.ª link
013 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1986/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (motorista de pesados), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/01 4.ª link
013 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1987/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (engenharia de recursos hidricos), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 19/01 4.ª link
013 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1988/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (ciências da comunicação), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 19/01 4.ª link
013 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1989/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (especialista de informática) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 19/01 4.ª link
013 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 1990/2011 Período experimental para assistentes operacionais 002 19/01 4.ª link
013 Município de Góis Aviso n.º 1991/2011 Regulamento Municipal da Residência de Estudantes de Góis - apreciação pública 002 19/01 4.ª link
013 Município de Góis Aviso n.º 1992/2011 Regulamento Municipal para Concessão de Subsídios - apreciação pública 002 19/01 4.ª link
013 Município da Golegã Despacho n.º 1603/2011 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal da Golegã 002 19/01 4.ª link
013 Município de Gouveia Despacho n.º 1604/2011 Reestruturação dos serviços do Município de Gouveia 002 19/01 4.ª link
013 Município da Guarda Declaração de Rectificação n.º 142/2011 Rectifica o aviso de celebração de contratos por tempo indeterminado no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011, a p. 1104 002 19/01 4.ª link
013 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 1993/2011 Nomeação, em regime de substituição do cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos e Técnico, da técnica superior Cristina de Fátima Silva Calisto Decq Mota 002 19/01 4.ª link
013 Município de Mação Aviso n.º 1994/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as assistentes operacionais (acção educativa) Elisabete Aparício Lourenço, Ana Rita da Silva Nunes Conde, Teresa Maria Rodrigues Martins Fernandes e Vera Maria Farinha André Nunes 002 19/01 4.ª link
013 Município de Mação Aviso n.º 1995/2011 Cessação da relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado do trabalhador Manuel Pedro Teixeiro Marques, por motivo de aposentação 002 19/01 4.ª link
013 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 1996/2011 Assistente técnico/DASSE - lista unitária de ordenação final 002 19/01 4.ª link
013 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 1997/2011 Aprovação do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo do Concelho de Montemor-o-Velho 002 19/01 4.ª link
013 Município de Nisa Aviso n.º 1998/2011 Procedimentos concursais comuns para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - homologação das listas unitárias de ordenação final 002 19/01 4.ª link
013 Município de Odemira Regulamento (Extracto) n.º 47/2011 Regulamento de Apoio às Actividades Culturais e Recreativas 002 19/01 4.ª link
013 Município de Odemira Regulamento n.º 48/2011 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude 002 19/01 4.ª link
013 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 1999/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de professor do Ensino do Inglês 002 19/01 4.ª link
013 Município de Palmela Aviso n.º 2000/2011 Nomeação da adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência, Isabel Maria da Silva Conceição 002 19/01 4.ª link
013 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 2001/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (área de geografia e planeamento) do mapa de pessoal do Município de Paredes de Coura 002 19/01 4.ª link
013 Município de Pedrógão Grande Declaração de Rectificação n.º 143/2011 Rectificação respeitante ao procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Pedrógão Grande 002 19/01 4.ª link
013 Município de Penacova Aviso n.º 2002/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (área de biblioteca e documentação) 002 19/01 4.ª link
013 Município de Penacova Declaração de Rectificação n.º 144/2011 Rectifica o despacho n.º 19401/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de Dezembro de 2010 002 19/01 4.ª link
013 Município de Penela Aviso n.º 2003/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente técnico (referência B) - celebração de contrato 002 19/01 4.ª link
013 Município de Penela Aviso n.º 2004/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de técnico superior (referência A) - celebração de contrato 002 19/01 4.ª link
013 Município de Penela Aviso n.º 2005/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente operacional (referência C) - celebração de contrato 002 19/01 4.ª link
013 Município de Ponte de Sor Regulamento n.º 49/2011 Aprova e publica o Regulamento de Cedência de Viaturas Camarárias 002 19/01 4.ª link
013 Município de Ponte de Sor Regulamento n.º 50/2011 Regulamento das Bolsas de Estudo 002 19/01 4.ª link
013 Município de Ponte de Sor Regulamento n.º 51/2011 Regulamento de luta contra a pobreza e inserção social 002 19/01 4.ª link
013 Município de Porto de Mós Deliberação n.º 195/2011 Estrutura orgânica do Município de Porto de Mós 002 19/01 4.ª link
013 Município da Ribeira Brava Regulamento n.º 52/2011 Regulamento Municipal dos Transportes Públicos de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - Transportes em Táxi 002 19/01 4.ª link
013 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 2006/2011 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica Rute Maria Faria Gaspar, na categoria de técnica superior - área de engenharia florestal 002 19/01 4.ª link
013 Município do Sabugal Aviso n.º 2007/2011 Publica a classificação final do período experimental visando a celebração de contrato por tempo indeterminado na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 002 19/01 4.ª link
013 Município de Santana Regulamento n.º 53/2011 Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 002 19/01 4.ª link
013 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 2008/2011 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de falecimento 002 19/01 4.ª link
013 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 2009/2011 Cessação da relação jurídica de emprego por aposentação 002 19/01 4.ª link
013 Município de Sátão Aviso n.º 2010/2011 Conclusão do período experimental 002 19/01 4.ª link
013 Município de Sátão Aviso n.º 2011/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 19/01 4.ª link
013 Município de Sátão Aviso n.º 2012/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 19/01 4.ª link
013 Município de Sátão Aviso n.º 2013/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 19/01 4.ª link
013 Município de Sátão Aviso n.º 2014/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 19/01 4.ª link
013 Município de Seia Aviso n.º 2015/2011 Notificação da afixação, após homologação, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (direito) 002 19/01 4.ª link
013 Município de Seia Aviso n.º 2016/2011 Notificação da afixação, após homologação, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (direito) 002 19/01 4.ª link
013 Município de Seia Aviso n.º 2017/2011 Notificação da afixação, após homologação, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico 002 19/01 4.ª link
013 Município de Seia Aviso n.º 2018/2011 Notificação da afixação, após homologação, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico 002 19/01 4.ª link
013 Município de Seia Aviso n.º 2019/2011 Notificação da afixação, após homologação, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico 002 19/01 4.ª link
013 Município de Seia Aviso n.º 2020/2011 Notificação da afixação, após homologação, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (electromecânico) 002 19/01 4.ª link
013 Município de Seia Aviso n.º 2021/2011 Notificação da afixação, após homologação, da lista da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 002 19/01 4.ª link
013 Município de Seia Aviso n.º 2022/2011 Notificação da afixação, após homologação, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (arquitectura paisagista) 002 19/01 4.ª link
013 Município de Seia Aviso n.º 2023/2011 Notificação da afixação, após homologação, da lista da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico (biblioteca e documentação) 002 19/01 4.ª link
013 Município de Seia Aviso n.º 2024/2011 Notificação da afixação, após homologação, da lista da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico 002 19/01 4.ª link
013 Município de Seia Aviso n.º 2025/2011 Alteração de loteamento urbano n.º 1/1995 - sito em Arcal - loteamento Ar e Sol - Torroselo 002 19/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 2026/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (turismo) - aviso n.º 16154/2010 - referência A 002 19/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 2027/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de encarregado operacional - aviso n.º 16152/2010 - referência A 002 19/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 2028/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de encarregado operacional - aviso n.º 16152/2010 - referência B 002 19/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 2029/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (contabilidade, fiscalidade e auditoria) - aviso n.º 16154/2010 - referência H (DAA/Divisão de Gestão Comercial) 002 19/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 2030/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (contabilidade) aviso n.º 16154/2010 - referência C (DAF/Divisão de Gestão do Património) 002 19/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 2031/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (economia/gestão) - aviso n.º 16154/2010 - referência G (Departamento de Ambiente e Água) 002 19/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 2032/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum visando o preenchimento de um posto de trabalho de encarregado operacional - referência H - aviso n.º 16152/2010 002 19/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 2033/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de encarregado operacional - aviso n.º 16152/2010 - referência F 002 19/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 2034/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum visando o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (administração regional e autárquica) - referência D - aviso n.º 16154/2010 002 19/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 2035/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Fernanda Cordeiro Lourenço Soares, Mário Jorge Ferreira de Carvalho e Ana Isabel Alegre dos Santos Silva 002 19/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 2036/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Zélia Sofia Martelo da Mata 002 19/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 2037/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de João André Faria Ribeiro 002 19/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 2038/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/01 4.ª link
013 Município de Sever do Vouga Despacho n.º 1605/2011 Estrutura Orgânica do Município de Sever do Vouga 002 19/01 4.ª link
013 Município de Valença Aviso n.º 2039/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área funcional de contabilidade - admissão e exclusão de candidatos e marcação da prova de conhecimentos 002 19/01 4.ª link
013 Município de Valença Aviso n.º 2040/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área funcional de educação - admissão e exclusão de candidatos e marcação da prova de conhecimentos 002 19/01 4.ª link
013 Município de Valença Aviso n.º 2041/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área funcional de geografia - admissão e exclusão de candidatos e marcação da prova de conhecimentos 002 19/01 4.ª link
013 Município de Valença Aviso n.º 2042/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área funcional de desporto - admissão e exclusão de candidatos e marcação da prova de conhecimentos 002 19/01 4.ª link
013 Município de Valença Regulamento (Extracto) n.º 54/2011 Tabela de taxas do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública de Valença 002 19/01 4.ª link
013 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2043/2011 Suspensão do procedimento concursal para provimento de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de coordenador técnico 002 19/01 4.ª link
013 Município de Viana do Castelo Despacho n.º 1606/2011 Comissões de serviço dos dirigentes actualmente em exercício de funções 002 19/01 4.ª link
013 Município de Vila Flor Aviso n.º 2044/2011 Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado com Delfim dos Santos Silva, categoria de assistente operacional 002 19/01 4.ª link
013 Município de Vila Flor Aviso n.º 2045/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de vários postos de trabalho para várias carreiras em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/01 4.ª link
013 Município de Vila Flor Aviso n.º 2046/2011 Exoneração da secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Vereador a Tempo Inteiro Fernando Francisco Teixeira de Barros 002 19/01 4.ª link
013 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 2047/2011 Procedimentos concursais para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente técnico (administrativo) e assistente operacional (auxiliar administrativo) - listas unitárias de ordenação final 002 19/01 4.ª link
013 Município de Vila Franca de Xira Deliberação n.º 196/2011 Construção de um polidesportivo coberto e trabalhos complementares na EB Dr. Vasco Moniz - Vila Franca de Xira - ajuste directo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 002 19/01 4.ª link
013 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 2048/2011 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior 002 19/01 4.ª link
013 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 2049/2011 Licença sem remuneração 002 19/01 4.ª link
013 Município de Vila Real Aviso n.º 2050/2011 Nomeação, em regime de substituição, do chefe de Divisão de Gestão Urbana 002 19/01 4.ª link
013 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 2051/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 002 19/01 4.ª link
013 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 2052/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional - quatro lugares para o Núcleo de Formação e Gestão de Espaços Escolares 002 19/01 4.ª link
013 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 2053/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico - cinco lugares para o Núcleo de Biblioteca e Arquivo Histórico 002 19/01 4.ª link
013 Município de Vila Verde Aviso n.º 2054/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado 002 19/01 4.ª link
013 Município de Vinhais Aviso n.º 2055/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico superior de história 002 19/01 4.ª link
013 Município de Vinhais Aviso n.º 2056/2011 Lista unitária de ordenação final de técnico superior de engenharia de ordenamento dos recursos naturais 002 19/01 4.ª link
013 Município de Vinhais Aviso n.º 2057/2011 Lista unitária de ordenação final de técnico superior - engenharia civil 002 19/01 4.ª link
013 Município de Vinhais Aviso n.º 2058/2011 Lista de ordenação final de técnico superior - jurista 002 19/01 4.ª link
013 Freguesia do Bom Sucesso Aviso n.º 2059/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 19/01 4.ª link
013 Freguesia de Cerva Aviso n.º 2060/2011 Celebração do contrato de tabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Costa Ribeiro, na categoria de assistente operacional 002 19/01 4.ª link
013 Freguesia de Cinco Vilas Edital n.º 52/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 19/01 4.ª link
013 Freguesia de Granja do Ulmeiro Aviso n.º 2061/2011 Homologação da conclusão do período experimental - processo concursal - aviso n.º 11 232/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 22 de Janeiro de 2009 002 19/01 4.ª link
013 Freguesia de Madalena Aviso n.º 2062/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/01 4.ª link
013 Freguesia de Salir Regulamento n.º 55/2011 Revê o Regulamento do Cartão Jovem da Freguesia de Salir 002 19/01 4.ª link
013 Freguesia de Santiago Maior Aviso n.º 2063/2011 Lista de antiguidade 002 19/01 4.ª link
013 Freguesia de São Lourenço Declaração de Rectificação n.º 145/2011 Rectifica o aviso n.º 1151/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 11 de Janeiro de 2011 002 19/01 4.ª link
013 Freguesia de São Martinho de Bougado Aviso n.º 2064/2011 Lista unitária de ordenação final para quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 002 19/01 4.ª link
013 Freguesia de Trevões Aviso n.º 2065/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 19/01 4.ª link
013 Freguesia de Venteira Aviso n.º 2066/2011 Júri do concurso de Ahmed Rhailoul 002 19/01 4.ª link
013 Freguesia de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 2067/2011 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico e para constituição jurídica de emprego público por tempo determinado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 002 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2068/2011 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão Luísa Margarida Gonçalves dos Santos 002 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2069/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com vários assistentes operacionais 002 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2070/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com vários assistentes técnicos 002 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2071/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de diversos trabalhadores 002 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 2072/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da alteração da posição remuneratória através de opção gestionária 002 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2073/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 12/2010 002 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2074/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 15/2010 002 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2075/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 16/2010 002 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2076/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 1/2010 002 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2077/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 3/2010 002 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2078/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a Ref.ª 22/2010 002 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2079/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 4/2010 002 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2080/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a Ref.ª 23/2010 002 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2081/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 5/2010 002 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2082/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a Ref.ª 24/2010 002 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2083/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 6/2010 002 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2084/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 21/2010 002 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2085/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 27/2010 002 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2086/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 26/2010 002 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2087/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 25/2010 002 19/01 4.ª link
013 Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, E. E. M. Aviso n.º 2088/2011 Tarifário social mensal de resíduos sólidos urbanos para 2011 002 19/01 4.ª link
013 Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, E. E. M. Aviso n.º 2089/2011 Tarifário Social Mensal de Saneamento para 2011 002 19/01 4.ª link
013 Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, E. E. M. Aviso n.º 2090/2011 Tarifário Social Mensal de Água para 2011 002 19/01 4.ª link
013 FUTURLAGOS - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E. E. M. Aviso n.º 2091/2011 Entrada em vigor do Regulamento de Cedência de Espaços Publicitários nas Viaturas do Serviço de Transportes Públicos de Lagos «A Onda» 002 19/01 4.ª link
013 VRSA - Sociedade de Gestão Urbana, E. M., S. A. Aviso n.º 2092/2011 Constituição da área de reabilitação urbana de Vila Real de Santo António 002 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Aviso n.º 2093/2011 Abre procedimento concursal para o preenchimento de uma vaga em cargo de dirigente intermédio do 1.º grau da Direcção de Serviços de Planeamento e Gestão da Rede 002 19/01 4.ª link
013 Município de Paredes Aviso n.º 2094/2011 Alteração da posição remuneratória de Alberto Manuel Sousa Moreira 002 19/01 4.ª link
013 Município de Paredes Aviso n.º 2095/2011 Reposicionamento remuneratório de Marlene Augusta Mendes Silva 002 19/01 4.ª link
013 Município da Câmara de Lobos Anúncio de procedimento n.º 218/2011 "RECUPERAÇÃO DO CAMINHO AGRÍCOLA DO TERÇO" 002 19/01 4.ª CP
013 Município da Câmara de Lobos Anúncio de procedimento n.º 219/2011 "RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA EIRA DAS MOÇAS" 002 19/01 4.ª CP
013 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 220/2011 Concurso Público Internacional N.º130/2011 - Aquisição de Reagentes 002 19/01 4.ª CP
013 C.I.M.A.L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Declaração de rectificação de anúncio n.º 29/2011 CP 2/2010 - Elaboração do "Atlas da Vegetação do Sudoeste Português" 002 19/01 4.ª CP
013 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 221/2011 Prestação de Serviços de Transporte de Lixiviado do Aterro Sanitário de Ermesinde para Tratamento em ETAR 002 19/01 4.ª CP
013 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 77/2011 Requalificação do Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Aveiro 002 19/01 4.ª CP
013 Município de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 30/2011 Provere - Requalificação Ambiental das Margens do Rio Dão - Termas de Alcafache - Requalificação do Espaço Publico 002 19/01 4.ª CP
013 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 222/2011 Construção de Arruamento e Estacionamento no Prado - Côja 002 19/01 4.ª CP
013 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 215/2011 Empreitada N.º 1/DP/2011- Reabilitação do Bairro de Cabo-Mor - V.N. de Gaia. 002 19/01 4.ª CP
013 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso de prorrogação de prazo n.º 74/2011 Parque da Cidade - Construção do Parque da Devesa 002 19/01 4.ª CP
013 Campo Arqueológico de Mértola Anúncio de procedimento n.º 216/2011 Design Gráfico e Impressão de Publicações 002 19/01 4.ª CP
013 Município de Vieira do Minho Anúncio de procedimento n.º 223/2011 Fornecimento de gasóleo para o parque de máquinas e viaturas do Município de Vieira do Minho 002 19/01 4.ª CP
013 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 217/2011 1ª FASE DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DO ISCAL 002 19/01 4.ª CP
013 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 78/2011 Concurso público internacional n.º 6/SRAM/2010 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas para a "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA DE SÃO JORGE" 002 19/01 4.ª CP
013 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 224/2011 CT-2010/10002960 - Venda de viaturas depositadas em parque municipal e abate de sucata diversa 002 19/01 4.ª CP
013 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 225/2011 CP 01DS2011 002 19/01 4.ª CP
013 Banco de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 75/2011 DSADM005510CPC - Publicações periódicas científicas 002 19/01 4.ª CP
013 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 226/2011 CP 02DS2011 002 19/01 4.ª CP
013 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 76/2011 Empreitada de Construção da Infra-estrutura Marítima de Melhoria das Condições de Abrigo no Sector da Pesca da Praia, na Ilha Graciosa 002 19/01 4.ª CP
013 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 227/2011 Reparação de 2 EA de geradores P/N 9775024-4 do sistema de armas F-16 MLU 002 19/01 4.ª CP
013 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 228/2011 A21 - Ericeira/Mafra/Malveira/Venda do Pinheiro (A8). Operação e Manutenção da A21. 002 19/01 4.ª CP
013 Município de Lagos Anúncio de concurso urgente n.º 17/2011 Concurso Público Urgente para a Prestação de Serviços de Limpeza Urbana na área do Município de Lagos 002 19/01 4.ª CP