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Diário da República 13/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
013 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 1/2011 Constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate 001 19/01 4.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 40/2011 Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2011 001 19/01 4.ª link
013 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 41/2011 Estabelece o preço máximo de venda de biodiesel pelos produtores de biocombustíveis às entidades obrigadas a efectuar a sua incorporação no gasóleo rodoviário 001 19/01 4.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 42/2011 Cria e regulamenta o Programa de Apoio à Economia Social (SOCIAL INVESTE) 001 19/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
013 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 2/2011 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 19/01 4.ª link
013 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 1523/2011 Autorização de registo de condecorações estrangeiras 0 19/01 4.ª link
013 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 1524/2011 Autorização de registo de condecorações estrangeiras 0 19/01 4.ª link
013 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 1525/2011 Autorização de registo de condecorações estrangeiras 0 19/01 4.ª link
013 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 1526/2011 Autorização de registo de condecorações estrangeiras 0 19/01 4.ª link
013 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 1527/2011 Autorização de registo de condecorações estrangeiras 0 19/01 4.ª link
013 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 1528/2011 Autorização de registo de condecorações estrangeiras 0 19/01 4.ª link
013 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 1529/2011 Autorização de registo de condecorações estrangeiras 0 19/01 4.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 182/2011 21.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa aos Planos da Actividade Estatística das Autoridades Estatísticas para 2011 e Síntese para o Sistema Estatístico Nacional relativa a 2011 0 19/01 4.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 1530/2011 Nomeia presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., Miguel Rego Costa Soares de Oliveira e vogais José Pedro Godinho Oliveira Lopes e Júlio Paulo Candeias Pedro 0 19/01 4.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna Despacho n.º 1531/2011 Exoneração do tenente-general Luís Nelson Ferreira dos Santos do cargo de comandante-geral da Guarda Nacional Republicana 0 19/01 4.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna Despacho n.º 1532/2011 - Revogado Nomeação do tenente-general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira para o cargo de comandante-geral da Guarda Nacional Republicana 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 30/2011 Requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Louvor n.º 32/2011 Louvor a Isabel Maria de Almeida Rodrigues 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1874/2011 Lista intercalar dos resultados da entrevista profissional de selecção e lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 227/2011 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o primeiro-tenente Duarte Manuel Henriques da Costa 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 228/2011 Admissão de cadetes candidatos à Escola Naval 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 229/2011 Promoção ao posto de MAJ do CAP TINF 049557-D, José Manuel Silva Trabula 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 230/2011 Promoção ao posto de MAJ do CAP TINF 057508-K, Manuel António da Costa Castro 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 231/2011 Promoção ao posto de MAJ do CAP TINF 057337-L, Duarte Virgílio da Veiga Lopes 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1533/2011 Exoneração do licenciado Virgílio Lourenço Lopes Teixeira do cargo de director da área de planeamento estratégico e política legislativa da Direcção-Geral da Administração Interna 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1534/2011 Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Olga Maria da Costa Oliveira Coelho Lima 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 1875/2011 Solicitação dos direitos de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais numa área do concelho de Mação pela empresa UNICER Águas, S. A. - abertura do período de reclamações 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 1876/2011 Abertura do prazo de reclamações pela alteração da área da concessão C-53 «Corga da Poldrinha», de estanho e titânio, localizada na freguesia de Seixo da Beira, no concelho de Oliveira do Hospital, por requisição da Minas de Cassiterite Sobreda, S. A. 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 1877/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16022/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 11 de Agosto de 2010 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1535/2011 Nomeação do licenciado Paulo Jorge Lagarto Pires para exercer as funções de adjunto do Gabinete 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1878/2011 Autoriza a celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Aveiro 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1879/2011 Autoriza a celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Portalegre 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1880/2011 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Braga 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1881/2011 Autoriza a celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Coimbra 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1882/2011 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal do Barreiro 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1883/2011 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Bragança 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1884/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para técnico superior, aberto pelo aviso n.º 7154/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1885/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para assistente técnico aberto pelo aviso n.º 7155/2010 - referência n.º 1, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1886/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 7159/2010 - referência 1, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1887/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para técnico superior aberto pelo aviso n.º 7017/2010 - referência n.º 1 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de Abril de 2010 0 19/01 4.ª link
013 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 1536/2011 Delegação de competências da secretária-geral no licenciado José Júlio Cordeiro dos Reis Silva, secretário-geral-adjunto 0 19/01 4.ª link
013 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 1537/2011 Contrato-programa «Requalificação urbana da zona ribeirinha de Gondomar entre a Ribeira de Arade e o Areio de Atães» 0 19/01 4.ª link
013 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 1538/2011 PRAUD-OBRAS - com a Câmara Municipal de Penela - 1.ª adenda 0 19/01 4.ª link
013 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 1539/2011 Publica o protocolo n.º 3/98 - comparticipação e apoio em operação de reabilitação e revitalização do centro histórico da Guarda - beneficiação da envolvente da muralha noroeste e intervenções urbanísticas 0 19/01 4.ª link
013 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Listagem n.º 9/2011 Transferências efectuadas no 1.º semestre de 2010 0 19/01 4.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1888/2011 Lista final dos candidatos aprovados, área de direito, procedimento publicitado pelo aviso n.º 16260/2010 no Diário da República, 2.a série, n.º 158, de 16 de Agosto de 2010 0 19/01 4.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Declaração de Rectificação n.º 136/2011 Rectifica a deliberação n.º 1613/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 9 de Setembro de 2010 0 19/01 4.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 183/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão Financeira da Direcção de Serviços de Gestão da Delegação Regional do Norte, cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 19/01 4.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 184/2011 Integração de colaboradora no II, I. P., por provimento automático, por sua opção, em exercício de funções por tempo indeterminado em posto de trabalho vago do mapa de pessoal do II, I. P., no nível 1 da carreira/categoria de especialista de informática do grau 3 0 19/01 4.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1889/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Artur Filipe Medes Lima para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 19/01 4.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1890/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Carlos Miguel Murta Sacaramento, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 19/01 4.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 185/2011 Declara sem efeito a deliberação (extracto) n.º 105/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 11 de Janeiro de 2011 0 19/01 4.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 1891/2011 Planos oficiais de prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao 2.º trimestre de 2011 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1540/2011 Homologação da lista de classificação final relativa ao processo de recrutamento publicado através do aviso n.º 14 063/2010, de 15 de Julho 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 186/2011 Nomeação do licenciado Marcelo dos Santos Fernandes para o cargo de vogal do conselho clínico do ACES da Grande Lisboa IX-Algueirão-Rio de Mouro 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1541/2011 Autoriza a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Célia Maria Jesus Nogueira Serra, com início a 20 de Setembro de 2010, por um período de quatro semestres, a exercer funções no ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal-Palmela/Unidade de Cuidados na Comunidade de Palmela 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso (Extracto) n.º 1892/2011 Conversão de contratos administrativos de provimento em contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 1893/2011 Desvinculação da função pública do assistente de ginecologia e obstetrícia da carreira especial médica Bruno Manuel Leitão Nogueira 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 1894/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para preenchimento de 14 postos de trabalho na categoria de assistente técnico 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 1895/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de técnico superior do regime geral - área de farmácia 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 1896/2011 Exoneração do enfermeiro graduado Vítor Manuel Soares de Almeida, do mapa de pessoal deste Hospital 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 1897/2011 Exoneração da enfermeira graduada Lénia Aldina Rodrigues Ferreira, do mapa de pessoal deste Hospital 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 1898/2011 Homologada a lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente de ortopedia, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 1899/2011 Homologada a lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente de pediatria da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho n.º 1542/2011 Constitui quatro equipas multidisciplinares e designa os respectivos chefes 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 1900/2011 Procedimento concursal comum para a carreira técnica superior 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 187/2011 Nomeia, em regime de substituição, o engenheiro Paulo Renato Marques Pinto director do Departamento de Telecomunicações e Informática 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 188/2011 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Mónica Madeira Pinto Capristano directora do Gabinete Jurídico 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 189/2011 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Helena Maria Nogueira Lalanda e Castro, para o cargo de directora do Departamento de Formação em Emergência Médica 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 190/2011 Nomeação, em regime de substituição, do assistente graduado de anestesiologia Richard Gleid, para o cargo de director da Delegação Regional de Faro 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 191/2011 Nomeação, em regime de substituição, da médica Teresa Maria Cardoso Pinto, para o cargo de directora da Delegação Regional de Lisboa 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 1543/2011 Subdelega no secretário-geral do Ministério da Educação, licenciado João S. Batista, a competência para, no âmbito do CCAP, praticar todos os actos decisórios relacionados com a realização e autorização de despesas com locação e aquisição de bens e serviços até ao limite da verba inscrita para o CCAP no orçamento da Secretaria-Geral 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 1544/2011 Transferências dos QA, QE e QZP para o QE deste Agrupamento 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Despacho (Extracto) n.º 1545/2011 Lista nominativa de pessoal não docente - alteração obrigatória de posicionamento remuneratório 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 1901/2011 Lista de ordenação final - assistente técnico 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 1902/2011 Lista nominativa de assistente técnica 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 1903/2011 Lista nominativa de pessoal não docente 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 1904/2011 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 1905/2011 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus Aviso n.º 1906/2011 Lista nominal de docentes que cessaram a relação jurídica por motivo de aposentação no ano de 2010 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso n.º 1907/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Aviso n.º 1908/2011 Lista de ordenação referente ao concurso assistente técnico 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis Aviso (Extracto) n.º 1909/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Declaração de Rectificação n.º 137/2011 Listas de ordenação final - procedimento concursal para assistente técnico 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Declaração de Rectificação n.º 138/2011 Lista de ordenação final - procedimento concursal para assistente operacional 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 1910/2011 Publicação de celebração de contratos 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 1911/2011 Determina a alteração do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores da Escola Secundária Alves Martins 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 1912/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 1913/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 1914/2011 Transição de posição remuneratória por opção gestionária 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Aviso n.º 1915/2011 Alteração do posicionamento remuneratório - Agrupamento de Escolas de Penacova 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Aviso n.º 1916/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Despacho n.º 1546/2011 Lista de pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação - Agrupamento de Escolas de Penacova 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 1917/2011 Procedimento concursal comum em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Aviso (Extracto) n.º 1918/2011 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde Aviso (Extracto) n.º 1919/2011 Abertura de concurso 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Despacho (Extracto) n.º 1547/2011 Alteração de posicionamento remuneratório, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton Aviso n.º 1920/2011 Lista de aposentados em 2010 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 1921/2011 Alteração de posição remuneratória por opção gestionária 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol» Aviso (Extracto) n.º 1922/2011 Recrutamento de seis postos de trabalho em regime de contrato a termo certo a tempo parcial 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso n.º 1923/2011 Publica a lista do pessoal docente e não docente aposentado em 2010 do Agrupamento de Escolas de São João da Talha 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso (Extracto) n.º 1924/2011 Lista do pessoal não docente aposentado no ano de 2010 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso (Extracto) n.º 1925/2011 Lista do pessoal docente aposentado no ano 2010 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso n.º 1926/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional a tempo parcial do Agrupamento de Escolas de Vila Boim 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação e Município de Albergaria-a-Velha Acordo n.º 1/2011 Acordo de cooperação - Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares - Município de Albergaria-a-Velha 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação e Município de Belmonte Acordo n.º 2/2011 Acordo de cooperação - Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares - Município de Belmonte 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação e Município de Figueira da Foz Acordo n.º 3/2011 Acordo de cooperação - Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares - Município de Figueira da Foz 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 1548/2011 Delegação de competências 0 19/01 4.ª link
013 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 451/2010 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 51.º, alínea b), do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, na redacção da Lei n.º 198/2001, de 3 de Julho, interpretada no sentido de excluir as deduções/encargos efectivos e comprovados que sejam considerados necessários à obtenção do rendimento sujeito a imposto, na sua concreta expressão quantitativa 0 19/01 4.ª link
013 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 484/2010 Não julga inconstitucional a norma do artigo 1569.º, n.os 2 e 3, do Código Civil, interpretada no sentido de que a servidão predial constituída por destinação de pai de família não é susceptível de extinção por desnecessidade 0 19/01 4.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 648/2011 Para insolventes e credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência. Prestação de contas administrador, processo n.º 1637/08.5TBABF-J 0 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 649/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 2017/10.8TBACB, de Telmo Fernando Coelho Godinho Cristina 0 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 650/2011 Decisão de encerramento da insolvência n.º 1038/04.4TBSTC 0 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 651/2011 Notificação dos interessados nos termos do disposto no artigo 37.º do CIRE da declaração da insolvência dos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 477/10.6TBAMR, em que é insolvente F. B. N. - Artes Gráficas, Lda. 0 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 652/2011 Insolvência n.º 535/10.7TBARC 0 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 653/2011 Insolvência n.º 535/10.7TBARC 0 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 654/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1949/10.8T2AVR 0 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 655/2011 Encerramento do processo n.º 2019/09.7T2AVR 0 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 656/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1630/10.8T2AVR 0 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 657/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos do processo n.º 2139/10.5T2AVR 0 19/01 4.ª link
013 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 658/2011 Publicidade de encerramento da insolvência n.º 2951/10.5TBBCL 0 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 659/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoas singulares (requerida) - processo n.º 3661/10.9TBBRR 0 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 660/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular n.º 2366/10.5TBBRR 0 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 661/2011 Publicação de anúncio referente ao processo de insolvência n.º 1121/10.7TBBNV 0 19/01 4.ª link
013 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 662/2011 Insolvência n.º 4261/10.9TJCBR - publicidade da sentença, citação de credores e designada data para a assembleia de credores 0 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 663/2011 Despacho de declaração de insolvência registado com o n.º 1598/10.0TBCVL, em que é insolvente Susana Marta Gonçalves Sarmento 0 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 664/2011 Citação e convocação da assembleia de credores proferida nos autos de insolvência do processo n.º 279/10.0TBFAF, em que é insolvente Irmãos Pinto da Silva, Lda. 0 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 665/2011 Insolvência - processo n.º 443/10.1TBGLG 0 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 666/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3237/09.3TBGDM 0 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 667/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4447/10.6TBGDM 0 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 668/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 361/10.3TBGVA 0 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 669/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1069/10.5TBGRD 0 19/01 4.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 670/2011 Declaração de insolvência n.º 8672/10.1TCLRS 0 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 671/2011 Notificação dos credores da insolvente Cruel Amado e Irmão, Lda., para no prazo de cinco dias se pronunciarem sobre as contas prestadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 6893/09.9TBLRA-D 0 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 672/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 23502/10.6T2SNT 0 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 673/2011 Encerramento proferido no processo n.º 24 113/09.4T2SNT 0 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 674/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 20561/10.5T2SNT 0 19/01 4.ª link
013 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 675/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1143/10.8TJLSB (1.º Juízo - 1.ª Secção), nos termos do artigo 38.º, n.º 3, alínea b), do CIRE 0 19/01 4.ª link
013 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 676/2011 Declaração de insolvência nos termos do artigo 38.º do CIRE - processo n.º 2103/10.4TJLSB 0 19/01 4.ª link
013 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 677/2011 Complemento da sentença de insolvência do processo n.º 2136/10.0YXLSB 0 19/01 4.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 678/2011 Substituição de administrador de insolvência no processo n.º 1687/05.3TYLSB 0 19/01 4.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 679/2011 Sentença de encerramento no processo n.º 132/09.0TYLSB 0 19/01 4.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 680/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 219/10.6TYLSB 0 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 681/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1481.09.2TYLSB 0 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 682/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1229/09.1TYLSB 0 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 683/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 901/09.0TYLSB 0 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 684/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1159/09.7TYLSB 0 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 685/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 944.10.LTYLSB 0 19/01 4.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 686/2011 Prestação de contas - processo n.º 273-F/2002 0 19/01 4.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 687/2011 Publicita a sentença de encerramento da insolvência do processo n.º 307/10.9TYLSB 0 19/01 4.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 688/2011 Publicidade da data marcada para a assembleia de credores. Processo n.º 881/09.2TYLSB. Insolvente: JOPERINOX - Construção e Reparação Naval, Lda. 0 19/01 4.ª link
013 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 689/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 8224/10.6TCLRS 0 19/01 4.ª link
013 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 690/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 3959/10.6TBMAI, referente a Paulo Sérgio da Costa Seabra e Ana Cristina Pinto Costa Seabra 0 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 691/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 805/06.9TBMGL, em que é insolvente NEFIL - Indústria de Construção Civil, Lda. 0 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 692/2011 Declaração da insolvência no processo n.º 606/10.0TBMGL, em que é insolvente a Panificadora Azurara de Mangualde, Lda. 0 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 693/2011 Insolvência n.º 220/10.OTBORQ 0 19/01 4.ª link
013 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 694/2011 Exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 3110/10.2TBPRD 0 19/01 4.ª link
013 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 695/2011 Exoneração do passivo - insolvência n.º 2843/10.8TBPRD 0 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 696/2011 Assembleia de credores de insolvência n.º 3690/10.2TBPRD - Joaquim Ferreira de Brito Peixoto & C.ª, Lda. 0 19/01 4.ª link
013 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 697/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo de insolvência n.º 2861/10.6TBPRD 0 19/01 4.ª link
013 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 698/2011 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 41/11.2TBPRD 0 19/01 4.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 699/2011 Publicita sentença de declaração de insolvência e notifica os interessados no processo n.º 2138/10.7TBPNF 0 19/01 4.ª link
013 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 700/2011 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 4499/10.9TBPTM 0 19/01 4.ª link
013 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 701/2011 Data da assembleia de credores insolvência - processo n.º 4499/10.9TBPTM 0 19/01 4.ª link
013 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 702/2011 Despacho de exoneração do passivo restante de Carlos Norberto Dias Sousa no processo n.º 1568/10.9TJPRT 0 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca de Praia da Vitória Anúncio n.º 703/2011 Processo n.º 549/10.7TBAGH - insolvência pessoa singular 0 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 704/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 816/10.0TBSCD 0 19/01 4.ª link
013 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 705/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 5308/10.4 TBVFR 0 19/01 4.ª link
013 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 706/2011 Sentença de declaração de insolvência (requerida) n.º 3908/10.1TBVFR 0 19/01 4.ª link
013 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 707/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 4615/10.0TBSXL 0 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 708/2011 Decisão que decretou o encerramento do processo n.º 642/10.6TBTMR 0 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 709/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência nos autos n.º 51/11.0TBVLG, em que é insolvente Cristina Maria Teixeira das Neves 0 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 710/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 3363/10.6TBVCD 0 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 711/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 3534/10.5TBVCD 0 19/01 4.ª link
013 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 712/2011 Declaração de encerramento proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2578/10.1TBVNG 0 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 713/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1046/10.6TYVNG 0 19/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 714/2011 Processo n.º 420/10.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 19/01 4.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 715/2011 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Faria & Silva Sociedade de Construções, Lda., número de identificação fiscal 503454753 - processo n.º 804/10.6TYVNG 0 19/01 4.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 716/2011 Insolvência de Oliveira e Vitalina, Lda. (requerida) - processo n.º 439/10.3TYVNG 0 19/01 4.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 717/2011 Encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE - processo de insolvência n.º 597/10.7TYVNG, em que é insolvente Aida Costa e Silva, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 507777093 0 19/01 4.ª link
013 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 718/2011 Processo de insolvência n.º 3265/10.6TBVIS 0 19/01 4.ª link
013 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 1549/2011 Aprova os perfis horários de perdas para as redes de BT, MT, AT e MAT a aplicar entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2011; Aprova as alterações aos perfis de instalações em BTN e BTE e o diagrama de carga de referência aplicáveis em 2011, a que se refere o Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados; Aprova o perfil de consumo da iluminação pública para 2011 0 19/01 4.ª link
013 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 1550/2011 ERSE aprova novas condições gerais dos contratos de fornecimento de gás natural a celebrar entre os comercializadores de último recurso e os clientes com consumo anual inferior ou igual a 10 000 m3 0 19/01 4.ª link
013 Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny Regulamento n.º 44/2011 Regulamento das Provas de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Curso de Licenciatura em Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem de S. José de Cluny, para Maiores de 23 Anos 0 19/01 4.ª link
013 Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny Regulamento n.º 45/2011 Regulamento das candidaturas de mudança de curso, transferência e reingresso da Escola Superior de Enfermagem de S. José de Cluny 0 19/01 4.ª link
013 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1551/2011 Prorroga a comissão de serviço do administrador da Universidade dos Açores 0 19/01 4.ª link
013 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 1552/2011 Cessação da comissão de serviço do Dr. Amadeu Carlos de Oliveira Basto de Lima como administrador da UALg 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação (Extracto) n.º 192/2011 Anula a deliberação (extracto) n.º 83/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 1927/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um posto de trabalho de técnico superior para exercer funções na assessoria e secretariado - aberto pelo aviso n.º 10451/2010, publicado no Diário da República 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 1928/2011 Lista unitária de classificação final 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1929/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure como professor associado do Doutor João Carlos da Palma Goes 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1930/2011 Rescindido o contrato com o assistente desta Faculdade mestre André Ramos Barbosa 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1931/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Nuno Miguel Videira Costa 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1932/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar da Doutora Maria da Graça Azevedo de Brito 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1933/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Fábio Augusto da Costa Carvalho Chalub 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1934/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar da Doutora Ana Madalena Peres Drummond 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1935/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor João Gouveia Aparício Bento Leal 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extracto) n.º 1936/2011 Cessação de funções da Prof.ª Doutora Maria Amélia Grácio 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1553/2011 Regulamento de avaliação do desempenho dos docentes do Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1554/2011 Delegação de competências no presidente da Faculdade de Arquitectura 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1555/2011 Subdelegação de competências no presidente da Faculdade de Arquitectura 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Declaração de Rectificação n.º 139/2011 Rectificação do aviso (extracto) n.º 1107/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 11 de Janeiro de 2011, a p. 1892, referente à professora catedrática Anália Maria Cardoso Torres 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1556/2011 Nomeia Paula Cristina Varela Sequeira coordenadora do Núcleo de Gestão e Acompanhamento de Contratos 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1557/2011 Nomeação do gestor dos edifícios e espaços do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1558/2011 Nomeação do director da Direcção Académica 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1559/2011 Nomeação da coordenadora dos Serviços Administrativos do Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1560/2011 Nomeia o coordenador do Núcleo de Gestão do Museu e Centro Congressos 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1561/2011 Nomeação do coordenador da Área de Estudos e Planeamento 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1562/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Estatística e Prospectiva 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1563/2011 Nomeação do coordenador dos Serviços Financeiros do Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1564/2011 Nomeação do coordenador da Área de Infra-Estruturas 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1565/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Microinformática 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1566/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Projectos Comunitários 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1567/2011 Nomeia José Luís Teixeira Dias o coordenador do Núcleo de Suporte ao Utilizador 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1568/2011 Nomeação do gestor do Edifício do Complexo Interdisciplinar 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1569/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Segurança, Higiene e Saúde 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1570/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Obras 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1571/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Contabilidade 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1572/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo do Património 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1573/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Tesouraria 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1574/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Execução Orçamental 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1575/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo dos Serviços Administrativos do Departamento de Física 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1576/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Redes e Sistemas 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1577/2011 Nomeação do coordenador da Área para Qualidade e Auditoria Interna 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1578/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Secretariado do Conselho de Gestão 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1579/2011 Nomeação do coordenador do Gabinete de Organização Pedagógica 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1580/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo dos Serviços Médicos e Apoio e Avaliação Psicológica 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1581/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo Financeiro do Instituto Superior Técnico no TAGUSPARK 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1582/2011 Nomeia Susana Maria Godinho de Sousa coordenadora do Núcleo de Projectos Nacionais 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1583/2011 Nomeação do director da direcção de Apoio Jurídico 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho n.º 1584/2011 Nomeação do vice-presidente da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Declaração de Rectificação n.º 140/2011 Rectifica o aviso n.º 682/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011, referente à abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior (Departamento de Teatro, apoio luz e som) 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Declaração de Rectificação n.º 141/2011 Rectifica o aviso n.º 683/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011, referente à abertura do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior (Serviços de Fotografia) 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 1937/2011 Extinção do concurso aberto pelo edital n.º 895/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 24 de Outubro de 2007 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 1938/2011 Extinção do concurso aberto pelo edital n.º 943/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de Setembro de 2009 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 1939/2011 Extinção do concurso aberto pelo edital n.º 811/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2008 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1585/2011 Aprova o Regulamento de Precedência do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1586/2011 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com a Prof.ª Doutora Cláudia Patrícia de Almeida Seabra Moreira 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1587/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Maria Madalena Freitas 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1588/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com o Prof. Doutor Serafim Paulo Melo de Oliveira 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1589/2011 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com a Prof.ª Doutora Cristina Maria do Amaral Pereira de Lima Coelho 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1590/2011 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com a Prof.ª Doutora Maria Cristina Peixoto Amaral Santos Rodrigues 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1591/2011 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com a Prof.ª Doutora Isabel Paula Lopes Brás 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1592/2011 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com o Prof. Doutor António Manuel Pereira Ferrolho 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1593/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o Prof. Doutor Paulo Moisés Almeida Costa 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1594/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com o Prof. Doutor Alexandre Davi Aibéo Fernandes 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1595/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Luísa Paula Gonçalves Valente da Cruz Lopes 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1596/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho com o Prof. Doutor José Filipe Ribeiro de Figueiredo Lopes 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1597/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho com o Prof. Doutor João Luís Garcês Esteves 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1598/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com o Prof. Doutor Eduardo Miguel Teixeira Mendonça Gouveia 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1599/2011 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com o Prof. Doutor Paulo Alexandre da Silveira Costeira Marques da Silva 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1600/2011 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com a Prof.ª Doutora Paula Alexandra Marques dos Santos 0 19/01 4.ª link
013 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 193/2011 Acumulação de funções públicas de Ana Isabel Marques de Oliveira 0 19/01 4.ª link
013 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 1940/2011 Cessação de funções de vários trabalhadores, por aposentação 0 19/01 4.ª link
013 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 194/2011 Equiparação a bolseiro a tempo parcial para a frequência de curso de pós licenciatura de especialização em Enfermagem 0 19/01 4.ª link
013 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso n.º 1941/2011 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de vários postos de trabalho 0 19/01 4.ª link
013 Município de Albufeira Aviso n.º 1942/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnico, área de actividade de desporto 0 19/01 4.ª link
013 Município de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 1943/2011 Celebra contratos de assistente operacional na área de jardinagem e espaços verdes 0 19/01 4.ª link
013 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 1944/2011 Regresso da licença sem remuneração 0 19/01 4.ª link
013 Município de Alijó Aviso n.º 1945/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior na área de educação física 0 19/01 4.ª link
013 Município de Alijó Aviso n.º 1946/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com um técnico superior na área de educação física 0 19/01 4.ª link
013 Município de Alijó Aviso n.º 1947/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois assistentes técnicos (técnico profissional na área de informática) 0 19/01 4.ª link
013 Município de Alijó Aviso n.º 1948/2011 Lista de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum que visa a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com sete assistentes operacionais (auxiliar de serviços gerais) 0 19/01 4.ª link
013 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 1949/2011 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais para técnico superior (educação pela arte) e para técnico superior (protecção civil) 0 19/01 4.ª link
013 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 1950/2011 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais para assistente técnico (administrativo) e para assistente operacional (canalizador) 0 19/01 4.ª link
013 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 1951/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por iniciativa do trabalhador Francisco Joaquim Parrinha Moreno Ramos 0 19/01 4.ª link
013 Município de Amarante Aviso n.º 1952/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 19/01 4.ª link
013 Município de Amarante Aviso n.º 1953/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 19/01 4.ª link
013 Município de Amarante Aviso n.º 1954/2011 Designação de titulares de cargos dirigentes em regime de gestão corrente 0 19/01 4.ª link
013 Município de Amarante Aviso n.º 1955/2011 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento 0 19/01 4.ª link
013 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 1956/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum com o código: PCC08EGO10 0 19/01 4.ª link
013 Município de Anadia Aviso n.º 1957/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal - referência J 0 19/01 4.ª link
013 Município de Anadia Aviso n.º 1958/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - referência C 0 19/01 4.ª link
013 Município de Anadia Aviso n.º 1959/2011 Lista unitária de ordenação final - referência D 0 19/01 4.ª link
013 Município de Anadia Aviso (Extracto) n.º 1960/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - referência I 0 19/01 4.ª link
013 Município de Anadia Aviso n.º 1961/2011 Lista unitária de ordenação final -referência B 0 19/01 4.ª link
013 Município de Anadia Aviso (Extracto) n.º 1962/2011 Lista unitária de ordenação final - referência L 0 19/01 4.ª link
013 Município de Arouca Aviso n.º 1963/2011 Correcção de erros materiais no Plano Director Municipal de Arouca, nos termos do artigo 97.º do Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de Setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro 0 19/01 4.ª link
013 Município de Arouca Regulamento n.º 46/2011 Alteração ao Regulamento do Serviço Abastecimento de Água ao Concelho de Arouca 0 19/01 4.ª link
013 Município da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 1964/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 19/01 4.ª link
013 Município de Barcelos Aviso n.º 1965/2011 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos 0 19/01 4.ª link
013 Município de Barcelos Aviso n.º 1966/2011 Nomeia Ana Maria do Rio Vila-Chã directora do Departamento de Administração Geral 0 19/01 4.ª link
013 Município de Barcelos Aviso n.º 1967/2011 Nomeação no cargo de directora de Departamento de Administração Geral 0 19/01 4.ª link
013 Município de Barcelos Aviso n.º 1968/2011 Nomeação no cargo de director de Departamento de Administração e Conservação do Território 0 19/01 4.ª link
013 Município de Barcelos Aviso n.º 1969/2011 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos 0 19/01 4.ª link
013 Município de Barcelos Aviso n.º 1970/2011 Nomeia Cláudia Manuela Igreja Domingues Magalhães chefe da Divisão de Contratação Pública 0 19/01 4.ª link
013 Município de Barcelos Aviso n.º 1971/2011 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Serviços Urbanos 0 19/01 4.ª link
013 Município de Barcelos Aviso n.º 1972/2011 Nomeia Cristina Fiúza Esteves chefe da Divisão de Administração e Licenciamentos 0 19/01 4.ª link
013 Município de Belmonte Aviso n.º 1973/2011 Renova a comissão de serviço do chefe da Divisão Técnica Municipal de Planeamento, Obras e Urbanismo 0 19/01 4.ª link
013 Município de Belmonte Aviso n.º 1974/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico 0 19/01 4.ª link
013 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 1975/2011 Sujeita a discussão pública o pedido de alteração do alvará de loteamento n.º 6/02 0 19/01 4.ª link
013 Município da Calheta Aviso n.º 1976/2011 Mobilidade intercarreiras da trabalhadora Magda Bettencourt Cardoso Nóbrega 0 19/01 4.ª link
013 Município de Caminha Despacho n.º 1601/2011 Organização dos Serviços do Município de Caminha 0 19/01 4.ª link
013 Município de Castanheira de Pêra Aviso (Extracto) n.º 1977/2011 Aposentação de António da Costa Tomé 0 19/01 4.ª link
013 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 1978/2011 Projecto de regulamento de edificação em espaço rural do Município de Castelo Branco 0 19/01 4.ª link
013 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 1979/2011 Conclusão sem sucesso do período experimental de Micaela Cristina Costa Canilho Belo 0 19/01 4.ª link
013 Município de Castro Verde Aviso n.º 1980/2011 Nomeação de membros de gabinete de apoio pessoal ao presidente da câmara 0 19/01 4.ª link
013 Município de Castro Verde Aviso n.º 1981/2011 Manutenção dos cargos dirigentes 0 19/01 4.ª link
013 Município de Celorico da Beira Despacho n.º 1602/2011 Regulamento Orgânico dos Serviços do Municipio de Celorico da Beira 0 19/01 4.ª link
013 Município de Fafe Aviso n.º 1982/2011 Prorrogação de licença sem vencimento por mais um ano da funcionária desta autarquia Ermelinda Manuela da Silva Castro Lago 0 19/01 4.ª link
013 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1983/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (vigilante), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/01 4.ª link
013 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1984/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico (informática de gestão), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/01 4.ª link
013 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1985/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (arquitectura), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/01 4.ª link
013 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1986/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (motorista de pesados), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/01 4.ª link
013 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1987/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (engenharia de recursos hidricos), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 19/01 4.ª link
013 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1988/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (ciências da comunicação), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 19/01 4.ª link
013 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1989/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (especialista de informática) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 19/01 4.ª link
013 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 1990/2011 Período experimental para assistentes operacionais 0 19/01 4.ª link
013 Município de Góis Aviso n.º 1991/2011 Regulamento Municipal da Residência de Estudantes de Góis - apreciação pública 0 19/01 4.ª link
013 Município de Góis Aviso n.º 1992/2011 Regulamento Municipal para Concessão de Subsídios - apreciação pública 0 19/01 4.ª link
013 Município da Golegã Despacho n.º 1603/2011 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal da Golegã 0 19/01 4.ª link
013 Município de Gouveia Despacho n.º 1604/2011 Reestruturação dos serviços do Município de Gouveia 0 19/01 4.ª link
013 Município da Guarda Declaração de Rectificação n.º 142/2011 Rectifica o aviso de celebração de contratos por tempo indeterminado no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011, a p. 1104 0 19/01 4.ª link
013 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 1993/2011 Nomeação, em regime de substituição do cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos e Técnico, da técnica superior Cristina de Fátima Silva Calisto Decq Mota 0 19/01 4.ª link
013 Município de Mação Aviso n.º 1994/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as assistentes operacionais (acção educativa) Elisabete Aparício Lourenço, Ana Rita da Silva Nunes Conde, Teresa Maria Rodrigues Martins Fernandes e Vera Maria Farinha André Nunes 0 19/01 4.ª link
013 Município de Mação Aviso n.º 1995/2011 Cessação da relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado do trabalhador Manuel Pedro Teixeiro Marques, por motivo de aposentação 0 19/01 4.ª link
013 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 1996/2011 Assistente técnico/DASSE - lista unitária de ordenação final 0 19/01 4.ª link
013 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 1997/2011 Aprovação do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo do Concelho de Montemor-o-Velho 0 19/01 4.ª link
013 Município de Nisa Aviso n.º 1998/2011 Procedimentos concursais comuns para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - homologação das listas unitárias de ordenação final 0 19/01 4.ª link
013 Município de Odemira Regulamento (Extracto) n.º 47/2011 Regulamento de Apoio às Actividades Culturais e Recreativas 0 19/01 4.ª link
013 Município de Odemira Regulamento n.º 48/2011 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude 0 19/01 4.ª link
013 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 1999/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de professor do Ensino do Inglês 0 19/01 4.ª link
013 Município de Palmela Aviso n.º 2000/2011 Nomeação da adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência, Isabel Maria da Silva Conceição 0 19/01 4.ª link
013 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 2001/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (área de geografia e planeamento) do mapa de pessoal do Município de Paredes de Coura 0 19/01 4.ª link
013 Município de Pedrógão Grande Declaração de Rectificação n.º 143/2011 Rectificação respeitante ao procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Pedrógão Grande 0 19/01 4.ª link
013 Município de Penacova Aviso n.º 2002/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (área de biblioteca e documentação) 0 19/01 4.ª link
013 Município de Penacova Declaração de Rectificação n.º 144/2011 Rectifica o despacho n.º 19401/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de Dezembro de 2010 0 19/01 4.ª link
013 Município de Penela Aviso n.º 2003/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente técnico (referência B) - celebração de contrato 0 19/01 4.ª link
013 Município de Penela Aviso n.º 2004/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de técnico superior (referência A) - celebração de contrato 0 19/01 4.ª link
013 Município de Penela Aviso n.º 2005/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente operacional (referência C) - celebração de contrato 0 19/01 4.ª link
013 Município de Ponte de Sor Regulamento n.º 49/2011 Aprova e publica o Regulamento de Cedência de Viaturas Camarárias 0 19/01 4.ª link
013 Município de Ponte de Sor Regulamento n.º 50/2011 Regulamento das Bolsas de Estudo 0 19/01 4.ª link
013 Município de Ponte de Sor Regulamento n.º 51/2011 Regulamento de luta contra a pobreza e inserção social 0 19/01 4.ª link
013 Município de Porto de Mós Deliberação n.º 195/2011 Estrutura orgânica do Município de Porto de Mós 0 19/01 4.ª link
013 Município da Ribeira Brava Regulamento n.º 52/2011 Regulamento Municipal dos Transportes Públicos de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - Transportes em Táxi 0 19/01 4.ª link
013 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 2006/2011 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica Rute Maria Faria Gaspar, na categoria de técnica superior - área de engenharia florestal 0 19/01 4.ª link
013 Município do Sabugal Aviso n.º 2007/2011 Publica a classificação final do período experimental visando a celebração de contrato por tempo indeterminado na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 0 19/01 4.ª link
013 Município de Santana Regulamento n.º 53/2011 Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 0 19/01 4.ª link
013 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 2008/2011 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de falecimento 0 19/01 4.ª link
013 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 2009/2011 Cessação da relação jurídica de emprego por aposentação 0 19/01 4.ª link
013 Município de Sátão Aviso n.º 2010/2011 Conclusão do período experimental 0 19/01 4.ª link
013 Município de Sátão Aviso n.º 2011/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 19/01 4.ª link
013 Município de Sátão Aviso n.º 2012/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 19/01 4.ª link
013 Município de Sátão Aviso n.º 2013/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 19/01 4.ª link
013 Município de Sátão Aviso n.º 2014/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 19/01 4.ª link
013 Município de Seia Aviso n.º 2015/2011 Notificação da afixação, após homologação, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (direito) 0 19/01 4.ª link
013 Município de Seia Aviso n.º 2016/2011 Notificação da afixação, após homologação, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (direito) 0 19/01 4.ª link
013 Município de Seia Aviso n.º 2017/2011 Notificação da afixação, após homologação, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico 0 19/01 4.ª link
013 Município de Seia Aviso n.º 2018/2011 Notificação da afixação, após homologação, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico 0 19/01 4.ª link
013 Município de Seia Aviso n.º 2019/2011 Notificação da afixação, após homologação, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico 0 19/01 4.ª link
013 Município de Seia Aviso n.º 2020/2011 Notificação da afixação, após homologação, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (electromecânico) 0 19/01 4.ª link
013 Município de Seia Aviso n.º 2021/2011 Notificação da afixação, após homologação, da lista da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 0 19/01 4.ª link
013 Município de Seia Aviso n.º 2022/2011 Notificação da afixação, após homologação, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (arquitectura paisagista) 0 19/01 4.ª link
013 Município de Seia Aviso n.º 2023/2011 Notificação da afixação, após homologação, da lista da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico (biblioteca e documentação) 0 19/01 4.ª link
013 Município de Seia Aviso n.º 2024/2011 Notificação da afixação, após homologação, da lista da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico 0 19/01 4.ª link
013 Município de Seia Aviso n.º 2025/2011 Alteração de loteamento urbano n.º 1/1995 - sito em Arcal - loteamento Ar e Sol - Torroselo 0 19/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 2026/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (turismo) - aviso n.º 16154/2010 - referência A 0 19/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 2027/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de encarregado operacional - aviso n.º 16152/2010 - referência A 0 19/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 2028/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de encarregado operacional - aviso n.º 16152/2010 - referência B 0 19/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 2029/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (contabilidade, fiscalidade e auditoria) - aviso n.º 16154/2010 - referência H (DAA/Divisão de Gestão Comercial) 0 19/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 2030/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (contabilidade) aviso n.º 16154/2010 - referência C (DAF/Divisão de Gestão do Património) 0 19/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 2031/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (economia/gestão) - aviso n.º 16154/2010 - referência G (Departamento de Ambiente e Água) 0 19/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 2032/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum visando o preenchimento de um posto de trabalho de encarregado operacional - referência H - aviso n.º 16152/2010 0 19/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 2033/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de encarregado operacional - aviso n.º 16152/2010 - referência F 0 19/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 2034/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum visando o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (administração regional e autárquica) - referência D - aviso n.º 16154/2010 0 19/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 2035/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Fernanda Cordeiro Lourenço Soares, Mário Jorge Ferreira de Carvalho e Ana Isabel Alegre dos Santos Silva 0 19/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 2036/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Zélia Sofia Martelo da Mata 0 19/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 2037/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de João André Faria Ribeiro 0 19/01 4.ª link
013 Município de Sesimbra Aviso n.º 2038/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/01 4.ª link
013 Município de Sever do Vouga Despacho n.º 1605/2011 Estrutura Orgânica do Município de Sever do Vouga 0 19/01 4.ª link
013 Município de Valença Aviso n.º 2039/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área funcional de contabilidade - admissão e exclusão de candidatos e marcação da prova de conhecimentos 0 19/01 4.ª link
013 Município de Valença Aviso n.º 2040/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área funcional de educação - admissão e exclusão de candidatos e marcação da prova de conhecimentos 0 19/01 4.ª link
013 Município de Valença Aviso n.º 2041/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área funcional de geografia - admissão e exclusão de candidatos e marcação da prova de conhecimentos 0 19/01 4.ª link
013 Município de Valença Aviso n.º 2042/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área funcional de desporto - admissão e exclusão de candidatos e marcação da prova de conhecimentos 0 19/01 4.ª link
013 Município de Valença Regulamento (Extracto) n.º 54/2011 Tabela de taxas do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública de Valença 0 19/01 4.ª link
013 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2043/2011 Suspensão do procedimento concursal para provimento de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de coordenador técnico 0 19/01 4.ª link
013 Município de Viana do Castelo Despacho n.º 1606/2011 Comissões de serviço dos dirigentes actualmente em exercício de funções 0 19/01 4.ª link
013 Município de Vila Flor Aviso n.º 2044/2011 Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado com Delfim dos Santos Silva, categoria de assistente operacional 0 19/01 4.ª link
013 Município de Vila Flor Aviso n.º 2045/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de vários postos de trabalho para várias carreiras em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/01 4.ª link
013 Município de Vila Flor Aviso n.º 2046/2011 Exoneração da secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Vereador a Tempo Inteiro Fernando Francisco Teixeira de Barros 0 19/01 4.ª link
013 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 2047/2011 Procedimentos concursais para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente técnico (administrativo) e assistente operacional (auxiliar administrativo) - listas unitárias de ordenação final 0 19/01 4.ª link
013 Município de Vila Franca de Xira Deliberação n.º 196/2011 Construção de um polidesportivo coberto e trabalhos complementares na EB Dr. Vasco Moniz - Vila Franca de Xira - ajuste directo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 19/01 4.ª link
013 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 2048/2011 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior 0 19/01 4.ª link
013 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 2049/2011 Licença sem remuneração 0 19/01 4.ª link
013 Município de Vila Real Aviso n.º 2050/2011 Nomeação, em regime de substituição, do chefe de Divisão de Gestão Urbana 0 19/01 4.ª link
013 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 2051/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 0 19/01 4.ª link
013 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 2052/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional - quatro lugares para o Núcleo de Formação e Gestão de Espaços Escolares 0 19/01 4.ª link
013 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 2053/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico - cinco lugares para o Núcleo de Biblioteca e Arquivo Histórico 0 19/01 4.ª link
013 Município de Vila Verde Aviso n.º 2054/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado 0 19/01 4.ª link
013 Município de Vinhais Aviso n.º 2055/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico superior de história 0 19/01 4.ª link
013 Município de Vinhais Aviso n.º 2056/2011 Lista unitária de ordenação final de técnico superior de engenharia de ordenamento dos recursos naturais 0 19/01 4.ª link
013 Município de Vinhais Aviso n.º 2057/2011 Lista unitária de ordenação final de técnico superior - engenharia civil 0 19/01 4.ª link
013 Município de Vinhais Aviso n.º 2058/2011 Lista de ordenação final de técnico superior - jurista 0 19/01 4.ª link
013 Freguesia do Bom Sucesso Aviso n.º 2059/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 19/01 4.ª link
013 Freguesia de Cerva Aviso n.º 2060/2011 Celebração do contrato de tabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Costa Ribeiro, na categoria de assistente operacional 0 19/01 4.ª link
013 Freguesia de Cinco Vilas Edital n.º 52/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 19/01 4.ª link
013 Freguesia de Granja do Ulmeiro Aviso n.º 2061/2011 Homologação da conclusão do período experimental - processo concursal - aviso n.º 11 232/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 22 de Janeiro de 2009 0 19/01 4.ª link
013 Freguesia de Madalena Aviso n.º 2062/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/01 4.ª link
013 Freguesia de Salir Regulamento n.º 55/2011 Revê o Regulamento do Cartão Jovem da Freguesia de Salir 0 19/01 4.ª link
013 Freguesia de Santiago Maior Aviso n.º 2063/2011 Lista de antiguidade 0 19/01 4.ª link
013 Freguesia de São Lourenço Declaração de Rectificação n.º 145/2011 Rectifica o aviso n.º 1151/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 11 de Janeiro de 2011 0 19/01 4.ª link
013 Freguesia de São Martinho de Bougado Aviso n.º 2064/2011 Lista unitária de ordenação final para quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 19/01 4.ª link
013 Freguesia de Trevões Aviso n.º 2065/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 19/01 4.ª link
013 Freguesia de Venteira Aviso n.º 2066/2011 Júri do concurso de Ahmed Rhailoul 0 19/01 4.ª link
013 Freguesia de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 2067/2011 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico e para constituição jurídica de emprego público por tempo determinado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2068/2011 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão Luísa Margarida Gonçalves dos Santos 0 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2069/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com vários assistentes operacionais 0 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2070/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com vários assistentes técnicos 0 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2071/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de diversos trabalhadores 0 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 2072/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da alteração da posição remuneratória através de opção gestionária 0 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2073/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 12/2010 0 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2074/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 15/2010 0 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2075/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 16/2010 0 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2076/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 1/2010 0 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2077/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 3/2010 0 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2078/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a Ref.ª 22/2010 0 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2079/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 4/2010 0 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2080/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a Ref.ª 23/2010 0 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2081/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 5/2010 0 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2082/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a Ref.ª 24/2010 0 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2083/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 6/2010 0 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2084/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 21/2010 0 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2085/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 27/2010 0 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2086/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 26/2010 0 19/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2087/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 25/2010 0 19/01 4.ª link
013 Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, E. E. M. Aviso n.º 2088/2011 Tarifário social mensal de resíduos sólidos urbanos para 2011 0 19/01 4.ª link
013 Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, E. E. M. Aviso n.º 2089/2011 Tarifário Social Mensal de Saneamento para 2011 0 19/01 4.ª link
013 Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, E. E. M. Aviso n.º 2090/2011 Tarifário Social Mensal de Água para 2011 0 19/01 4.ª link
013 FUTURLAGOS - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E. E. M. Aviso n.º 2091/2011 Entrada em vigor do Regulamento de Cedência de Espaços Publicitários nas Viaturas do Serviço de Transportes Públicos de Lagos «A Onda» 0 19/01 4.ª link
013 VRSA - Sociedade de Gestão Urbana, E. M., S. A. Aviso n.º 2092/2011 Constituição da área de reabilitação urbana de Vila Real de Santo António 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Aviso n.º 2093/2011 Abre procedimento concursal para o preenchimento de uma vaga em cargo de dirigente intermédio do 1.º grau da Direcção de Serviços de Planeamento e Gestão da Rede 0 19/01 4.ª link
013 Município de Paredes Aviso n.º 2094/2011 Alteração da posição remuneratória de Alberto Manuel Sousa Moreira 0 19/01 4.ª link
013 Município de Paredes Aviso n.º 2095/2011 Reposicionamento remuneratório de Marlene Augusta Mendes Silva 0 19/01 4.ª link
013 Município da Câmara de Lobos Anúncio de procedimento n.º 218/2011 "RECUPERAÇÃO DO CAMINHO AGRÍCOLA DO TERÇO" 0 19/01 4.ª CP
013 Município da Câmara de Lobos Anúncio de procedimento n.º 219/2011 "RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA EIRA DAS MOÇAS" 0 19/01 4.ª CP
013 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 220/2011 Concurso Público Internacional N.º130/2011 - Aquisição de Reagentes 0 19/01 4.ª CP
013 C.I.M.A.L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Declaração de rectificação de anúncio n.º 29/2011 CP 2/2010 - Elaboração do "Atlas da Vegetação do Sudoeste Português" 0 19/01 4.ª CP
013 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 221/2011 Prestação de Serviços de Transporte de Lixiviado do Aterro Sanitário de Ermesinde para Tratamento em ETAR 0 19/01 4.ª CP
013 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 77/2011 Requalificação do Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Aveiro 0 19/01 4.ª CP
013 Município de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 30/2011 Provere - Requalificação Ambiental das Margens do Rio Dão - Termas de Alcafache - Requalificação do Espaço Publico 0 19/01 4.ª CP
013 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 222/2011 Construção de Arruamento e Estacionamento no Prado - Côja 0 19/01 4.ª CP
013 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 215/2011 Empreitada N.º 1/DP/2011- Reabilitação do Bairro de Cabo-Mor - V.N. de Gaia. 0 19/01 4.ª CP
013 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso de prorrogação de prazo n.º 74/2011 Parque da Cidade - Construção do Parque da Devesa 0 19/01 4.ª CP
013 Campo Arqueológico de Mértola Anúncio de procedimento n.º 216/2011 Design Gráfico e Impressão de Publicações 0 19/01 4.ª CP
013 Município de Vieira do Minho Anúncio de procedimento n.º 223/2011 Fornecimento de gasóleo para o parque de máquinas e viaturas do Município de Vieira do Minho 0 19/01 4.ª CP
013 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 217/2011 1ª FASE DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DO ISCAL 0 19/01 4.ª CP
013 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 78/2011 Concurso público internacional n.º 6/SRAM/2010 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas para a "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA DE SÃO JORGE" 0 19/01 4.ª CP
013 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 224/2011 CT-2010/10002960 - Venda de viaturas depositadas em parque municipal e abate de sucata diversa 0 19/01 4.ª CP
013 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 225/2011 CP 01DS2011 0 19/01 4.ª CP
013 Banco de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 75/2011 DSADM005510CPC - Publicações periódicas científicas 0 19/01 4.ª CP
013 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 226/2011 CP 02DS2011 0 19/01 4.ª CP
013 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 76/2011 Empreitada de Construção da Infra-estrutura Marítima de Melhoria das Condições de Abrigo no Sector da Pesca da Praia, na Ilha Graciosa 0 19/01 4.ª CP
013 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 227/2011 Reparação de 2 EA de geradores P/N 9775024-4 do sistema de armas F-16 MLU 0 19/01 4.ª CP
013 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 228/2011 A21 - Ericeira/Mafra/Malveira/Venda do Pinheiro (A8). Operação e Manutenção da A21. 0 19/01 4.ª CP
013 Município de Lagos Anúncio de concurso urgente n.º 17/2011 Concurso Público Urgente para a Prestação de Serviços de Limpeza Urbana na área do Município de Lagos 0 19/01 4.ª CP