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Diário da República 131/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
131 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 112/2011 Constituição de uma comissão eventual para acompanhamento das medidas do programa de assistência financeira a Portugal 001 11/07 2.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2011 - Revogado Cria a estrutura de missão para o acompanhamento da execução do memorando conjunto com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu 001 11/07 2.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2011 Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XIX Governo Constitucional e republica as regras de legística a observar no processo legislativo do Governo 001 11/07 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
131 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 8990/2011 Exonera, a seu pedido, Teresa Maria Nascimento Santos 0 11/07 2.ª link
131 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração n.º 183/2011 Renúncia de membro da Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos 0 11/07 2.ª link
131 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 8991/2011 Cessação de funções de José Carlos da Silva dos Santos da categoria de motorista do gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República 0 11/07 2.ª link
131 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 8992/2011 Cessação de funções do licenciado João Manuel Casanova de Almeida do cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP 0 11/07 2.ª link
131 Conselho Económico e Social Listagem n.º 102/2011 Contribuições financeiras às confederações 0 11/07 2.ª link
131 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 8993/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da ACÁCIA - Associação para a Cooperação Internacional com África 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 645/2011 Passa o tenente-coronel SGE (NIM 03016473) José do Carmo Rodrigues Pinto à reforma 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 646/2011 Promoção ao posto de TEN do ALF ADMAER 132326-B, António Miguel Martins Calixto 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 647/2011 Promoção ao posto de TEN de cinco ALF da especialidade ENGEL 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 648/2011 Promoção ao posto de TEN de três ALF da especialidade ENGAED 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 649/2011 Promove três alferes da especialidade ENGAER ao posto de tenente 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 650/2011 Promoção ao posto de ASPOF de seis militares na especialidade TINF 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 651/2011 Portaria de ingresso no QP na especialidade TPAA de um militar 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8994/2011 Passagem à situação de reserva do SCH OPINF 032482-F José António Antunes Correia 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8995/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MELECA 018419-F Mário José Santana Carvalho 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8996/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCART 016898-L Jorge Manuel da Conceição Simões 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8997/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MELECA 036686-C José Ferreira Gonçalves 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8998/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MELECA 017778-E Rui Manuel Rufino Ribeiro 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8999/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCOM 019548-A José Jorge dos Santos Andrade 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9000/2011 Passa o sargento-chefe CMI (036542-E) José Augusto dos Santos Lóio Jesus da Fonseca à reserva 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9001/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ OPCART 035289-G Joaquim Manuel Rosinha Fernandes 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9002/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPMET 019128-A, Agostinho Manuel Pimenta Mendes 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9003/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ OPMET 041927-D, Acácio José Reforço Coelho 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9004/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCART 018843-D Rui António Gomes Cardoso 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9005/2011 Passa o sargento-chefe SAS (036376-G) Victor Manuel Santos Rodrigues à reserva 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 9006/2011 Promoção ao posto de 2CAB do 2CABG OPCART 137358-H, Fábio André Marques Guimarães 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 652/2011 Passagem à situação de reserva do COR TINF 020227-E, António José de Carvalho Pires 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 653/2011 Passagem à situação de reserva do COR TINF 020219-D, João Geraldo Loureiro Pimenta Mega 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 654/2011 Passagem à situação de reserva do COR TINF 018023-J, Eduardo Manuel Saraiva Monteiro 0 11/07 2.ª link
131 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 655/2011 Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo requerido por Albina Maria Colaço de Sousa Domingos e outros 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Louvor n.º 1349/2011 Publicação de louvor à assistente operacional Matilde de Fátima Pires Fernandes 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Louvor n.º 1350/2011 Louva a técnica de informática Idalina dos Santos Pereira Pires 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Louvor n.º 1351/2011 Louva o motorista Ramiro de Jesus Vaz 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Louvor n.º 1352/2011 Louva o agente da PSP Alberto Augusto Esteves 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9007/2011 Permuta entre os escrivães auxiliares Tânia Sofia Fernandes Viegas e Joaquim Augusto dos Passos Cardoso da Costa Félix 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso (Extracto) n.º 13984/2011 Aplicada pena de demissão ao guarda prisional José Luís Borda d'Água Ferreira 0 11/07 2.ª link
131 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 9008/2011 DUP - IC 9 - Nazaré-Alcobaça-EN 1 0 11/07 2.ª link
131 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 9009/2011 - Revogado DUP - IC 3 - Avelar Sul-Avelar Norte - lote 4 0 11/07 2.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Louvor n.º 1353/2011 Louva Maria Isabel Carreira Silva Santos Ramos Regadas 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 1104/2011 Rectifica a publicação da classificação profissional de José Joaquim da Silva Sousa 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 1105/2011 Rectifica o aviso n.º 10 358/2011, de 28 de Abril 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Educação e Município de Montemor-o-Velho Acordo n.º 136/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Montemor-o-Velho 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1354/2011 Louvor a Ricardo Gaspar 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1355/2011 Louvor à licenciada Ana Carolina da Câmara Rego Costa 0 11/07 2.ª link
131 Tribunal Constitucional Despacho n.º 9010/2011 Exoneração de Maria José Rodrigues Coelho Pires de Moura das funções de secretária do gabinete do residente do Tribunal Constitucional 0 11/07 2.ª link
131 Tribunal Constitucional Louvor n.º 1356/2011 Louvor a Maria José Rodrigues Coelho Pires de Moura 0 11/07 2.ª link
131 Supremo Tribunal Administrativo Aviso n.º 13985/2011 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/07 2.ª link
131 Tribunal da Relação de Évora Aviso n.º 13986/2011 Publica lista unitária de ordenação final de candidatos aprovados 0 11/07 2.ª link
131 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 9627/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 230/11.0TBABT 0 11/07 2.ª link
131 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 9628/2011 Publicidade de sentença e citação de credores da insolvência n.º 621/11.6TBALR 0 11/07 2.ª link
131 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 9629/2011 Publicidade da sentença e citação de credores do processo n.º 2/11.1TBALR 0 11/07 2.ª link
131 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 9630/2011 Deliberação de aprovação de plano de insolvência, apresentado pela devedora insolvente, nos autos de insolvência n.º 55/09.2TBANS 0 11/07 2.ª link
131 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9631/2011 Destituição do administrador da insolvência - processo n.º 1474/10.7T2AVR 0 11/07 2.ª link
131 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9632/2011 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 153/03.6TBSVV-D 0 11/07 2.ª link
131 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9633/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1119/11.8T2AVR 0 11/07 2.ª link
131 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9634/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1007/11.8T2AVR 0 11/07 2.ª link
131 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9635/2011 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores de apreciação do relatório - processo n.º 1425/11.1TBBCL 0 11/07 2.ª link
131 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9636/2011 Prestação de contas do administrador de insolvência - processo n.º 2902/04.6TBBCL-P 0 11/07 2.ª link
131 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9637/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2072/11.3TBBCL 0 11/07 2.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 9638/2011 Processo de insolvência n.º 1010/11.8TBBNV 0 11/07 2.ª link
131 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9639/2011 Sentença de declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 3482/11.1TBBRG, do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 0 11/07 2.ª link
131 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9640/2011 Declaração de insolvência de Adriano J. Silva, Lda., número de identificação de pessoa colectiva 500009783, por sentença proferida a 13 de Junho de 2011 às 9 horas, no processo de insolvência n.º 4141/11.0TBBRG 0 11/07 2.ª link
131 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9641/2011 Declaração de insolvência n.º 4441/11.0TBBRG 0 11/07 2.ª link
131 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 9642/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência e designa a data da assembleia de credores no processo n.º 4344/11.8TBCSC, em que é devedora Maria José Santos Henriques 0 11/07 2.ª link
131 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9643/2011 Insolvência n.º 1503/10.4TJCBR - publicidade da sentença de encerramento 0 11/07 2.ª link
131 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9644/2011 Insolvência n.º 1503/10.4TJCBR - despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante 0 11/07 2.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9645/2011 Despacho de exoneração do passivo restante - processo n.º 309/11.8TBCVL - insolvente: João Manuel Cordeiro Falcão 0 11/07 2.ª link
131 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 9646/2011 Publicita a sentença da declaração de insolvência do devedor Julião da Silva Roma e notifica interessados nos autos de insolvência n.º 275/11.0TBETZ 0 11/07 2.ª link
131 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9647/2011 Encerramento da insolvência - processo n.º 1033/11.7TBFUN 0 11/07 2.ª link
131 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9648/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos n.º 2625/11.0TBFUN 0 11/07 2.ª link
131 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9649/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 637/10.0TBGMR-E 0 11/07 2.ª link
131 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 9650/2011 Publicita a sentença proferida nos autos de insolvência n.º 338/11.1TBLMG, em que é insolvente Maximino Correia Miranda Barreira 0 11/07 2.ª link
131 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9651/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 9698/11.3T2SNT 0 11/07 2.ª link
131 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9652/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 9700/11.9T2SNT 0 11/07 2.ª link
131 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9653/2011 Encerramento do processo n.º 5605/11.1T2SNT 0 11/07 2.ª link
131 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9654/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 477/11.9TJLSB 0 11/07 2.ª link
131 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9655/2011 Alteração da data de assembleia de apreciação do relatório, no processo de insolvência pessoa singular n.º 1006/11.0YXLSB 0 11/07 2.ª link
131 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9656/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 291/11.1TYLSB 0 11/07 2.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9657/2011 Encerramento do processo n.º 1092.09.2TYLSB 0 11/07 2.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9658/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1694.10.4TYLSB 0 11/07 2.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9659/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 153/11.2TYLSB 0 11/07 2.ª link
131 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9660/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1198/10.5TYLSB 0 11/07 2.ª link
131 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9661/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 481/11.7TYLSB - insolvente: Extracarnes II Comercial, Lda. 0 11/07 2.ª link
131 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9662/2011 Profere sentença de encerramento no processo n.º 943/10.3TYLSB, em que é insolvente Juntintas - Comércio de Tintas, Lda. 0 11/07 2.ª link
131 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9663/2011 Publicidade da sentença, citação de credores e demais interessados da insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 2537/11.7TCLRS 0 11/07 2.ª link
131 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9664/2011 Publicação da exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 8854/10.6TCLRS 0 11/07 2.ª link
131 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9665/2011 Publicação da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 4365/11.0TCLRS 0 11/07 2.ª link
131 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9666/2011 Publicidade do despacho de encerramento proferido no processo de insolvência n.º 1370/07.5TCLRS 0 11/07 2.ª link
131 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9667/2011 Publicidade do despacho de encerramento proferido no processo de insolvência n.º 1180/11.5TCLRS 0 11/07 2.ª link
131 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9668/2011 Sentença de declaração de insolvência - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4547/11.5TBMAI 0 11/07 2.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 9669/2011 Notificação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 606/10.0TBMGl, em que é insolvente Panificadora Azurara de Mangualde, Lda. 0 11/07 2.ª link
131 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9670/2011 Publicita o despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e de nomeação do fiduciário no processo de insolvência n.º 7131/10.7TBMTs, em que são insolventes Vítor Manuel da Silva Ribeiro e Paula Maria Ferreira Dias Ribeiro 0 11/07 2.ª link
131 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 9671/2011 Profere declaração de insolvência no processo n.º 1613/11.0TBMTJ, em que é insolvente Clara Alexandra Sequeira Cachatra 0 11/07 2.ª link
131 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 9672/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva - apresentação n.º 241/11.5TBNLS em que é devedora: Cmb - Construções Metálicas da Beira, Lda., NIF 503542415, endereço: Zona Industrial de Nelas, 3520-095 Nelas 0 11/07 2.ª link
131 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9673/2011 Encerramento n.º 3075/10.0TBPRD 0 11/07 2.ª link
131 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9674/2011 Encerramento por insuficiência da massa do processo n.º 3977/09.7TBPRD 0 11/07 2.ª link
131 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 9675/2011 Notificação das contas no processo de insolvência n.º 334/10.6TBPRG-E 0 11/07 2.ª link
131 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 9676/2011 Publicidade da sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 1641/10.3TBSCR 0 11/07 2.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 9677/2011 Publicação de sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 438/11.8TBSCR 0 11/07 2.ª link
131 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9678/2011 Publicita a sentença e cita credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3446/11.5TBVFR, em que é insolvente Transportes de Carga Ver O Coelho, Lda. 0 11/07 2.ª link
131 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9679/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2901/11.1TBVFR 0 11/07 2.ª link
131 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9680/2011 Processo n.º 390/11.0TBSTS 0 11/07 2.ª link
131 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 9681/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 315/11.2TBVLC, de Armando José Freitas Lage e de Maria de Lurdes Soares de Pinho Lage 0 11/07 2.ª link
131 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 9682/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 186/11.9TBVRM 0 11/07 2.ª link
131 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9683/2011 Insolvência n.º 3408/10.0TJVNF 0 11/07 2.ª link
131 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9684/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência de Alexandra Maria Pereira Reis no processo n.º 5993/11.0TBVNG 0 11/07 2.ª link
131 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9685/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 3477/10.2TBMTS 0 11/07 2.ª link
131 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9686/2011 Declaração de insolvência nos autos do processo n.º 5848/11.8TBVNG 0 11/07 2.ª link
131 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9687/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 436/11.1TYVNG 0 11/07 2.ª link
131 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9688/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 401/09.9TYVNG 0 11/07 2.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9689/2011 Processo n.º 511/11.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 11/07 2.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9690/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 375/06.8TYVNG 0 11/07 2.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9691/2011 Notifica do encerramento do processo n.º 980/10.8TYVNG, em que é insolvente Brunardi - Sociedade Exploradora de Bares e Jogos, Lda. 0 11/07 2.ª link
131 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9692/2011 Encerramento do processo n.º 316/11.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: Toofashion - Comércio de Moda e Acessórios, Lda., nos termos do artigo 232.º CIRE 0 11/07 2.ª link
131 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 9011/2011 Nomeação, em regime de acumulação de funções, de assessor militar no DIAP de Lisboa 0 11/07 2.ª link
131 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1357/2011 Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 0 11/07 2.ª link
131 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9012/2011 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Geológica e de Minas 0 11/07 2.ª link
131 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9013/2011 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Geográfica 0 11/07 2.ª link
131 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9014/2011 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biodiversidade e Biotecnologia Vegetal 0 11/07 2.ª link
131 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9015/2011 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Métodos Quantitativos em Finanças 0 11/07 2.ª link
131 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9016/2011 Altera o ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia 0 11/07 2.ª link
131 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9017/2011 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Química 0 11/07 2.ª link
131 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9018/2011 Alteração da licenciatura em Antropologia 0 11/07 2.ª link
131 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13987/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Geociências, requeridas por Mário Miguel Cardoso Mendes 0 11/07 2.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9019/2011 Alteração da composição do conselho de qualidade do ensino (CQE) da Universidade Nova de Lisboa (UNL) 0 11/07 2.ª link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Declaração de Rectificação n.º 1106/2011 Publicação de declaração de rectificação do regulamento dos concursos de mudanças de curso, transferências e reingressos 0 11/07 2.ª link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 9020/2011 Publicação da tomada de posse do vice-presidente da Faculdade de Arquitectura 0 11/07 2.ª link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 9021/2011 Publicação da tomada de posse do presidente da Faculdade de Arquitectura 0 11/07 2.ª link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 684/2011 Concurso para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Engenharia Química e Biológica do Instituto Superior Técnico 0 11/07 2.ª link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 685/2011 Concurso para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico 0 11/07 2.ª link
131 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 412/2011 Regulamento dos cursos de mestrado do Instituto Politécnico da Guarda 0 11/07 2.ª link
131 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 413/2011 Regulamento de Propinas dos Cursos de Licenciatura, Mestrado, Cursos de Especialização Tecnológica e Pós-Graduações do Instituto Politécnico da Guarda 0 11/07 2.ª link
131 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 9022/2011 Autorização para condução de viaturas 0 11/07 2.ª link
131 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo Aviso n.º 13988/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior (serviços de áudio) 0 11/07 2.ª link
131 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Deliberação (Extracto) n.º 1358/2011 Licença sem vencimento de Milena Carla Lima de Carvalho, por cinco anos, a partir de 31 de Dezembro de 2010 0 11/07 2.ª link
131 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13989/2011 Cessação de funções por aposentação 0 11/07 2.ª link
131 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13990/2011 Lista de aposentados de 2010 0 11/07 2.ª link
131 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13991/2011 Lista de aposentados de 2009 0 11/07 2.ª link
131 Comunidade Intermunicipal do Cávado Aviso n.º 13992/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/07 2.ª link
131 Município de Albufeira Aviso n.º 13993/2011 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Teresa Florbela Lourenço Grade de Campos 0 11/07 2.ª link
131 Município de Albufeira Aviso n.º 13994/2011 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Araújo Sousa Antunes 0 11/07 2.ª link
131 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 13995/2011 Plano de Pormenor de Brejos da Carregueira - participação pública preventiva 0 11/07 2.ª link
131 Município de Alpiarça Aviso n.º 13996/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - psicologia clínica e do aconselhamento, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2010 0 11/07 2.ª link
131 Município de Alter do Chão Aviso n.º 13997/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 11/07 2.ª link
131 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 13998/2011 Alteração da composição de júri de procedimento concursal 0 11/07 2.ª link
131 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 13999/2011 Procedimento concursal para assistente técnico 0 11/07 2.ª link
131 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 14000/2011 Aviso pedido de exoneração do trabalhador Pedro Miguel Correia de Campos 0 11/07 2.ª link
131 Município de Castelo Branco Aviso n.º 14001/2011 Concede licenças sem vencimento a Jorge Leitão Esteves e a Guida Sofia Macedo Francisco Leitão Esteves 0 11/07 2.ª link
131 Município de Espinho Aviso n.º 14002/2011 Licença sem remuneração de longa duração a Estela Marina Silva Soares 0 11/07 2.ª link
131 Município de Espinho Aviso n.º 14003/2011 Lista nominativa de trabalhadores que cessaram a sua relação jurídica de emprego público 0 11/07 2.ª link
131 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 14004/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de Albertino Figueiro Guerra por motivo de aposentação 0 11/07 2.ª link
131 Município de Gouveia Aviso n.º 14005/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional - cantoneiro de vias 0 11/07 2.ª link
131 Município de Gouveia Aviso n.º 14006/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação de António Pimenta 0 11/07 2.ª link
131 Município de Gouveia Aviso n.º 14007/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional - condutor de máquinas veículos especiais 0 11/07 2.ª link
131 Município de Mafra Aviso n.º 14008/2011 Abre concurso externo de ingresso para o preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática estagiário, da carreira de técnico de informática 0 11/07 2.ª link
131 Município de Matosinhos Aviso n.º 14009/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns, para o ano lectivo de 2011-2012, para contratação por tempo determinado de 140 postos de trabalho - professores para o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular 0 11/07 2.ª link
131 Município de Meda Aviso n.º 14010/2011 Homologa a lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, categoria de técnico superior - ensino de Educação Musical 0 11/07 2.ª link
131 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 14011/2011 Declaração da utilidade pública da expropriação para aquisição de imóveis necessários à construção da Casa do Design de Miranda do Corvo 0 11/07 2.ª link
131 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 14012/2011 Publicita a cessação da relação jurídica de emprego pública de Belmiro de Jesus Delgado 0 11/07 2.ª link
131 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 14013/2011 Publicita a cessação da relação jurídica de emprego pública de Armandina Rosa Pereira 0 11/07 2.ª link
131 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 14014/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado - um posto de trabalho de assistente técnico - animação cultural e artística 0 11/07 2.ª link
131 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 14015/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado - um assistente técnico, na área de juventude, multimédia e audiovisuais 0 11/07 2.ª link
131 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 14016/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado - um posto de trabalho - jurista 0 11/07 2.ª link
131 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 14017/2011 Contrato a tempo indeterminado - assistente técnico - secretariado 0 11/07 2.ª link
131 Município de Oeiras Aviso n.º 14018/2011 Publicita a conclusão do período experimental de Joana Maria Quinta e Sousa 0 11/07 2.ª link
131 Município de Ponta Delgada Edital n.º 686/2011 Alteração ao número 2 do artigo 24.º do Regulamento de Estacionamento de Duração Limitada do Município 0 11/07 2.ª link
131 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 14019/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com diversos trabalhadores 0 11/07 2.ª link
131 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 14020/2011 Cessação, por motivos de aposentação, durante o ano de 2010, da relação jurídica de emprego público de Manuel da Conceição Lourenço 0 11/07 2.ª link
131 Município de Proença-a-Nova Declaração de Rectificação n.º 1107/2011 Rectifica o aviso n.º 1396/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 13 de Janeiro de 2011 0 11/07 2.ª link
131 Município de Proença-a-Nova Declaração de Rectificação n.º 1108/2011 Rectifica o aviso n.º 16703/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de Agosto de 2010 0 11/07 2.ª link
131 Município de Silves Aviso n.º 14021/2011 Conclusão com sucesso do período experimental com vários trabalhadores - área de actividade sapador florestal 0 11/07 2.ª link
131 Município de Silves Aviso n.º 14022/2011 Conclusão com sucesso do período experimental com vários trabalhadores - área de actividade cantoneiro de limpeza 0 11/07 2.ª link
131 Município de Silves Aviso n.º 14023/2011 Homologação da conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Joana Isabel Rocha Ponte Pires 0 11/07 2.ª link
131 Município de Silves Aviso n.º 14024/2011 Abertura de procedimentos concursais - três assistentes técnicos (assistente de acção educativa) e um assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 0 11/07 2.ª link
131 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14025/2011 Renova o contrato de trabalho celebrado com José Pedro Gomes Negrão 0 11/07 2.ª link
131 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14026/2011 Nomeação no cargo de director de Departamento Municipal de Planeamento Urbanístico 0 11/07 2.ª link
131 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14027/2011 Conclusão de período experimental 0 11/07 2.ª link
131 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14028/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Rui Pedro Magalhães Coelho 0 11/07 2.ª link
131 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14029/2011 Unidade de execução da envolvente à avenida até ao mar 0 11/07 2.ª link
131 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 1109/2011 Rectifica o aviso n.º 13419/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 28 de Junho de 2011 0 11/07 2.ª link
131 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 14030/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (área de engenharia civil), da carreira geral de técnico superior, com formação complementar em higiene, segurança e saúde no trabalho 0 11/07 2.ª link
131 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 14031/2011 Prorroga a mobilidade interna intercarreiras do encarregado geral operacional Ilídio Fernando Pinto Sampaio 0 11/07 2.ª link
131 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 14032/2011 Plano de Pormenor de Monte Gordo Nascente 0 11/07 2.ª link
131 Freguesia de Mértola Aviso n.º 14033/2011 Celebra contrato de trabalho com Izidro Pinheiro Inácio 0 11/07 2.ª link
131 Freguesia de Pedorido Aviso n.º 14034/2011 Homologação lista ordenação final de procedimento concursal 0 11/07 2.ª link
131 Freguesia de Vila Franca do Deão Edital n.º 687/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 11/07 2.ª link
131 União Desportiva de Polvoreira Anúncio (Extracto) n.º 9693/2011 Alteração de estatutos da associação União Desportiva de Polvoreira 0 11/07 2.ª link
131 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14035/2011 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - NAG da DRLVT 0 11/07 2.ª link
131 Município da Lourinhã Aviso (Extracto) n.º 14036/2011 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia do 2.º grau 0 11/07 2.ª link
131 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 14037/2011 Alteração de posicionamento remuneratório (excepção) referentes a 2010 0 11/07 2.ª link
131 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Colectivo de Trabalho n.º 9/2011 Acordo colectivo de entidade empregadora pública celebrado entre o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública 0 11/07 2.ª link
131 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 783/2011 Concurso Público para Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola EB 2/3 de Paredes 0 11/07 2.ª CP
131 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 782/2011 Concurso Público para Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Recarei 0 11/07 2.ª CP
131 Município de Vila Franca do Campo Declaração de rectificação de anúncio n.º 215/2011 Ampliação da Escola Prof. António dos Santos Botelho 0 11/07 2.ª CP
131 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 781/2011 Concurso Público para Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Gandra 0 11/07 2.ª CP
131 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 785/2011 Concurso Público para Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Vandoma 0 11/07 2.ª CP
131 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 786/2011 Concurso Público para Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Vilela 0 11/07 2.ª CP
131 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 784/2011 Concurso Público para Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola EB2/3 de Cristelo. 0 11/07 2.ª CP
131 SPRAÇORES - Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3453/2011 Cessão de exploração da cafetaria do Centro de Monitorização e Investigação das Furnas 0 11/07 2.ª CP
131 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3462/2011 ZONA DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS DE DARQUE 0 11/07 2.ª CP
131 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 788/2011 Execução de Estacionamento e passeio, contiguos ao Bairro 1.º de Maio 0 11/07 2.ª CP
131 Municipio de Vila Nova de Poiares Anúncio de procedimento n.º 3471/2011 Reconversão de povoamentos com fins ambientais na Serra do Carvalho 0 11/07 2.ª CP
131 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3468/2011 PAQ.76/11-I.11573/2010 0 11/07 2.ª CP
131 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3451/2011 Empreitada Linha do Algarve - Estação de Portimão - Substituição de travessas de madeira por travessas de betão, substituição de carris defeituosos e constituição de barras longas soldadas (econtratos 5010007573) 0 11/07 2.ª CP
131 Município de Portel Anúncio de procedimento n.º 3466/2011 "Construção da Capela e Casa Mortuária de Oriola" 0 11/07 2.ª CP
131 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3452/2011 Prestação de serviços para a adjudicação do "Seguro de Responsabilidade Civil da REFER - 2012/2014" (eContratos n.º 5010007548) 0 11/07 2.ª CP
131 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3458/2011 Aquisição de reagentes utilizados nas unidades da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra 0 11/07 2.ª CP
131 Universidade Aberta Anúncio de procedimento n.º 3463/2011 Concurso Público n.º 02/UAb/2011 para contratação de Serviços de Vigilância, Segurança e Receção para as instalações de Lisboa, Porto e Coimbra da Universidade Aberta. 0 11/07 2.ª CP
131 Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 3450/2011 Aquisição de 2 Veículos para a Força Especial de Bombeiros 0 11/07 2.ª CP
131 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 3469/2011 Aquisição de bens e serviços de Concepção de estratégia museográfica, produção de conteúdos, e montagem de exposição do futuro museu do Território da Gândara, 0 11/07 2.ª CP
131 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 3449/2011 Concurso Público nº 05/NGAC/2011 0 11/07 2.ª CP
131 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 3472/2011 Aquisição de Serviços de aulas de inglês para o ano lectivo de 2011/2012 0 11/07 2.ª CP
131 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3459/2011 Aquisição de Serviços de renovação de suporte da infra-estrutura de acessos remotos - Proc. n.º 103-A/2010- CPC 0 11/07 2.ª CP
131 Matosinhoshabit-MH, Entidade Empresarial Municipal de Matosinhos, EEM Anúncio de procedimento n.º 3470/2011 Reabilitação do Conjunto Habitacional da Biquinha FFH 0 11/07 2.ª CP
131 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3454/2011 Concurso Público Internacional nº 1766/2011 0 11/07 2.ª CP
131 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3464/2011 Fornecimento de energia eléctrica em MT - Média Tensão e BTE - Baixa Tensão Especial para o Município de Lisboa - Processo nº 07/DMF/CCM/DP/2011 0 11/07 2.ª CP
131 Fundação INATEL Anúncio de concurso urgente n.º 233/2011 Serviços de Transporte de Passageiros, em autocarros, noâmbito do Programa "Turismo Júnior 2011 - Férias de Verao" 0 11/07 2.ª CP
131 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3457/2011 PC/02/2011/CP - Serviços de Vigilância e Segurança 0 11/07 2.ª CP
131 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3456/2011 PC/01/2011/CP - Fornecimento contínuo de gasóleo rodoviário e gasolina sem chumbo (95 octanas), por cartão magnético 0 11/07 2.ª CP
131 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3473/2011 Concessão do direito de exploração de um quiosque municipal destinado a estabelecimento de bebidas com esplanada, sito no Jardim Lisboa Antiga, pelo período de 5 anos, prorrogável até ao limite máximo de 8 anos (Processo nº 05/DMF/CCM/DP/2011) 0 11/07 2.ª CP
131 Associação de Intervenção Social de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 787/2011 Construção de uma Creche 0 11/07 2.ª CP
131 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3467/2011 Trabalhos de construção civil no arruamento externo da Base Aérea n.º 6 - Montijo 0 11/07 2.ª CP
131 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3461/2011 1/SAS/2011 0 11/07 2.ª CP
131 Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 3475/2011 Construção do Centro de Actividades Ocupacionais e Lar Residencial 0 11/07 2.ª CP
131 Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3474/2011 Fresagem e Reposição de Pavimentos em Intervenções da Águas e Parque Biológico de Gaia, EEM, nas Freguesias de Avintes, Canelas, Crestuma, Grijó, Lever, Olival, Oliveira do Douro, Pedroso, Perosinho, Sandim, Seixezelo e Sermonde 0 11/07 2.ª CP
131 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3465/2011 Aquisição de Serviços de Utilização de Trabalho Temporário (educadores sociais e ajudantes de apoio integrado) 0 11/07 2.ª CP
131 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 789/2011 Requalificação da EB 1 da Igreja de S. Paio de Oleiros 0 11/07 2.ª CP
131 Santa Casa da Misericórdia do Fundão Anúncio de procedimento n.º 3455/2011 Alteração e Ampliação do Lar do Centro Comunitário das Minas da Panasqueira 0 11/07 2.ª CP
131 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3460/2011 Apresentação de propostas para atribuição de licença de utilização privativa de 6 (seis) armazéns, destinados preferencialmente à actividade de armazenagem de pescado ou outras actividades complementares, subsidiárias ou acessórias daquela como tal reconhecidas APSS, S.A. bem como do armazém nº 18 e respectivo módulo adjacente, e do módulo central nº 3, todos localizados no Edifício do mercado de 2.ª venda de Pescado (ex-Lota) no porto de Setúbal. 0 11/07 2.ª CP