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Diário da República 130/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 130/2011 Torna público que o Botswana depositou o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 08/07 6.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 131/2011 Torna público que Angola depositou o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 08/07 6.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 132/2011 Torna público que a Arménia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 08/07 6.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 133/2011 Torna público que a Geórgia depositou o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 08/07 6.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 134/2011 Torna público que o Togo depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 08/07 6.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 135/2011 Torna público que São Marino depositou o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 08/07 6.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 136/2011 Torna público que São Vicente e Granadinas depositaram o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 08/07 6.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 137/2011 Torna público que o Quénia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 08/07 6.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 138/2011 Torna público que a Sérvia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 08/07 6.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 139/2011 Torna público que a Turquia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 08/07 6.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 140/2011 Torna público que o Haiti depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 08/07 6.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 141/2011 Torna público que Chipre depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 08/07 6.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 142/2011 Torna público que a Colômbia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 08/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
130 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 8973/2011 Nomeação de funcionários do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda para a XII Legislatura 0 08/07 6ª link
130 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Louvor n.º 1342/2011 Louva a assistente operacional Maria Bárbara Fernandes 0 08/07 6ª link
130 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Louvor n.º 1343/2011 Louva a técnica de informática Maria Antónia Pássaro Bragada 0 08/07 6ª link
130 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 8974/2011 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Rural Quinta do Castro, com a classificação projectada de 4 estrelas, a instalar no concelho do Cadaval. Processo n.º 15.40.7/8424 0 08/07 6ª link
130 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 8975/2011 Rectificação da REN de Ponte de Sor 0 08/07 6ª link
130 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 9535/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 617/11.8TBABT 0 08/07 6ª link
130 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 9536/2011 Declaração de insolvência de Garagem A. Ferreira, Lda., processo n.º 971/10.9TBABT 0 08/07 6ª link
130 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 9537/2011 Publicita a prestação de contas no processo n.º 461-E/2002 0 08/07 6ª link
130 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 9538/2011 Processo n.º 957/11.6TBALM 0 08/07 6ª link
130 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 9539/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores no processo n.º 622/11.4TBALR 0 08/07 6ª link
130 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 9540/2011 Publicidade de prestação de contas do administrador no processo n.º 1949/09.0TBAMT-H 0 08/07 6ª link
130 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9541/2011 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 111/09.7T2AVR-F 0 08/07 6ª link
130 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9542/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 324/11.1T2AVR 0 08/07 6ª link
130 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9543/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 721/11.2T2AVR 0 08/07 6ª link
130 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9544/2011 Insolvência n.º 3618/10.0TBBCL 0 08/07 6ª link
130 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9545/2011 Insolvência n.º 1400/11.6TBBCL 0 08/07 6ª link
130 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9546/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 4086/11.4TBBRG 0 08/07 6ª link
130 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9547/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3281/11.0TBBRG 0 08/07 6ª link
130 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9548/2011 publicidade da declaração de insolvência n.º 3684/11.0TBBRG 0 08/07 6ª link
130 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9549/2011 Sentença de declaração da insolvência - processo n.º 4377/11.4TBBRG 0 08/07 6ª link
130 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio (Extracto) n.º 9550/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 179/11.6TBCPV 0 08/07 6ª link
130 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 9551/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 90/11.0TBCPV 0 08/07 6ª link
130 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9552/2011 Publicitação do despacho de encerramento - processo de insolvência n.º 2998/10.1TJCBR 0 08/07 6ª link
130 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9553/2011 Publicitação da sentença de insolvência no processo n.º 2206/11.8TJCBR 0 08/07 6ª link
130 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9554/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1259/11.3TJCBR 0 08/07 6ª link
130 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9555/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1090/11.6TBFAF 0 08/07 6ª link
130 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9556/2011 Prestação de contas do administrador n.º 273/11.3TBFLG-C 0 08/07 6ª link
130 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9557/2011 Insolvência n.º 1138/11.4TBFLG 0 08/07 6ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 9558/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2702/06.9TBFIG 0 08/07 6ª link
130 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9559/2011 Data designada para a convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2411/11.7TBFUN a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 0 08/07 6ª link
130 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 9560/2011 Processo n.º 763/09.8TBFND - insolvência 0 08/07 6ª link
130 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9561/2011 Publicidade da prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 3839/08.5TBGDM-H 0 08/07 6ª link
130 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9562/2011 Publicidade da data da assembleia de credores no processo n.º 672/11.0TBGDM 0 08/07 6ª link
130 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9563/2011 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo de prestação de contas n.º 1114/10.4TBGMR-F 0 08/07 6ª link
130 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9564/2011 Notificação de edital - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 363/10.0TBGMR-F, a correr termos no 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães 0 08/07 6ª link
130 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9565/2011 Publicidade da exoneração de passivo restante na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3161.10.7TBGMR - insolvente: Manuel Firmino Soares Moreira 0 08/07 6ª link
130 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9566/2011 insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1489/11.8TBGMR 0 08/07 6ª link
130 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9567/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação), n.º 2381/11.1TBGMR 0 08/07 6ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 9568/2011 Insolvência n.º 926/11.6TBLGS 0 08/07 6ª link
130 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9569/2011 Convocatória para a assembleia de credores no processo n.º 664/11.0T2SNT 0 08/07 6ª link
130 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9570/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 11627/11.5T2SNT 0 08/07 6ª link
130 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9571/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 13267/11.0T2SNT 0 08/07 6ª link
130 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9572/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 13029/11.4T2SNT 0 08/07 6ª link
130 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9573/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 747/11.6TYLSB 0 08/07 6ª link
130 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9574/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 744/11.1TYLSB 0 08/07 6ª link
130 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 9575/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1154/08.3TBLSA 0 08/07 6ª link
130 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9576/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 811/11.1TBLSD 0 08/07 6ª link
130 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9577/2011 Publicitação do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 8424/10.9TBMAI, referente a Ricardo Jorge Ferreira Xavier e a Maria de Lurdes da Costa Santos Xavier 0 08/07 6ª link
130 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9578/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4310/11.3TBMAI 0 08/07 6ª link
130 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 9579/2011 Sentença e citação de credores e outros intervenientes - processo n.º 1646/10.4TBMCN 0 08/07 6ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 9580/2011 Insolvência de José Magalhães Carneiro, n.º 13/06.9TBMCN-C 0 08/07 6ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 9581/2011 Insolvência de Maria Fernanda Moura Alves, n.º 13/06.9TBMCN-B 0 08/07 6ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9582/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2127/10.1TBMGR - insolvente: Maria de Fátima dos Santos de Jesus 0 08/07 6ª link
130 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9583/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração e nomeação de fiduciário - processo n.º 604/11.6TBMGR, em que é insolvente Ana Maria Matias Pereira 0 08/07 6ª link
130 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9584/2011 Publicidade da sentença da exoneração do passivo na insolvência n.º 1665/11.3TBMTS 0 08/07 6ª link
130 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9585/2011 Notifica da prestação de contas do administrador da insolvência de Maria Arminda Monteiro Inocêncio no processo n.º 5046/09.0TBMTS-F 0 08/07 6ª link
130 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extracto) n.º 9586/2011 Insolvência n.º 10/11.2TBMGD - proferido despacho a admitir liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante e despacho inicial 0 08/07 6ª link
130 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 9587/2011 Publicação da sentença que declarou a insolvência de Transportes Hortofrades - Transportes Nacionais e Internacionais, Lda., no processo n.º 309/11.8TBNZR 0 08/07 6ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9588/2011 Prestação de contas do administrador - processo n.º 1129/06.7TBPFR-I 0 08/07 6ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9589/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 458/11.2TBPFR 0 08/07 6ª link
130 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9590/2011 Assembleia de credores - processo n.º 919/10.0TBPNF 0 08/07 6ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 9591/2011 Publicação do despacho que retirou a administração da insolvência ao devedor, nos autos de insolvência n.º 855/11.3TBPBl 0 08/07 6ª link
130 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9592/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 103/11.6TJPRT 0 08/07 6ª link
130 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9593/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 694/11.1TJPRT, em que é insolvente Paulo Miguel Marques Moreira Batista 0 08/07 6ª link
130 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9594/2011 Proferido despacho a ordenar a notificação dos credores e insolventes para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1147/10.0TJPRT-E 0 08/07 6ª link
130 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9595/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 938/11.0TJPRT 0 08/07 6ª link
130 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 9596/2011 Designação de nova data para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1472/11.3TBPVZ 0 08/07 6ª link
130 Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz Anúncio n.º 9597/2011 Publicação de anúncio que decretou a insolvência de A Isenta de Reguengos - Viticultura, Lda., com o n.º 119/11.2TBRMZ 0 08/07 6ª link
130 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 9598/2011 Publicação de anúncio para convocação de assembleia de credores para discussão e votação da proposta de plano de insolvência nos autos de insolvência com o n.º 60/11.9TBSCD [insolvência de pessoa colectiva (apresentação)] 0 08/07 6ª link
130 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 9599/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 622/11.4TBSCD 0 08/07 6ª link
130 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9600/2011 Prestação de contas nos autos n.º 4529/09.7tbvfr-h 0 08/07 6ª link
130 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9601/2011 Publicita a sentença de insolvência e cita os credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2866/11.0TBVFR, em que é insolvente Rochinha, Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, Lda. 0 08/07 6ª link
130 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9602/2011 Publicidade da prestação de contas do administrador no processo n.º 5911/09.5TBVFR-C 0 08/07 6ª link
130 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9603/2011 Sentença de declaração de insolvência (apresentação) - processo n.º 2988/11.7TBVFR 0 08/07 6ª link
130 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9604/2011 Publicidade da prestação de contas de administrador (CIRE) no processo de insolvência n.º 3786/10.0TBVFR-B, do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira 0 08/07 6ª link
130 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9605/2011 Processo n.º 1359/11.0TBSTS 0 08/07 6ª link
130 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9606/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 275/11.0TBSTS 0 08/07 6ª link
130 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9607/2011 Notifica todos os interessados da declaração de insolvente proferida no processo n.º 526/11.0TBSJM, em que é insolvente Cristina Maria Pereira Martins, a correr termos no 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira 0 08/07 6ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 9608/2011 Decisão que decretou o encerramento do processo n.º 1028/09.0TBTMR 0 08/07 6ª link
130 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 9609/2011 Sentença que decretou a insolvência de Branco & Vieira, Lda. - processo n.º 828/10.3TBTMR 0 08/07 6ª link
130 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9610/2011 Declaração de insolvência de MIXPERFEITO - Produtos Alimentares, Unipessoal, Lda. - processo n.º 1783/11.8TBVCT 0 08/07 6ª link
130 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 9611/2011 Declara a insolvência de Henrique Manuel Lopes Coelho e declara aberto o incidente de qualificação com carácter limitado 0 08/07 6ª link
130 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9612/2011 Insolvência n.º 1931/11.8TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 08/07 6ª link
130 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9613/2011 Notifica do encerramento do processo n.º 3993/10.6TJVNF, em que é insolvente João Pedro da Silva Oliveira 0 08/07 6ª link
130 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9614/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 833/08.0TYVNG 0 08/07 6ª link
130 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9615/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo na insolvência n.º 11701/10.5TBVNG 0 08/07 6ª link
130 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9616/2011 Despacho de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 2486/11.9TBVNG 0 08/07 6ª link
130 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9617/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5547.11.0TBVNG, em que é insolvente Madalena Maria Vaz Lemos 0 08/07 6ª link
130 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9618/2011 Publicidade de sentença de carácter limitado nos autos de insolvência com o n.º 899/10.2TYVNG 0 08/07 6ª link
130 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9619/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 414/11.0TYVNG 0 08/07 6ª link
130 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9620/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 73/10.8TYVNG, nos termos do artigo 230.º, n.º 1, alínea b), do CIRE 0 08/07 6ª link
130 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9621/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 504/11.0TYVNG 0 08/07 6ª link
130 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9622/2011 Processo n.º 478/11.7TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva 0 08/07 6ª link
130 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9623/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 306/11.3TYVNG 0 08/07 6ª link
130 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9624/2011 Encerramento do processo da insolvente Sociedade Agro-Industrial de Silvares, Lda., número de identificação fiscal 503049280. Processo n.º 304/08.4TYVNG 0 08/07 6ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 9625/2011 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 654/11.2TBVVD 0 08/07 6ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 9626/2011 Notificação do despacho de exoneração do passivo restante e do encerramento no processo n.º 80/11.3TBVVD 0 08/07 6ª link
130 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1355/2011 Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 0 08/07 6ª link
130 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8976/2011 Regulamento interno de recrutamento e selecção de pessoal docente em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 08/07 6ª link
130 Universidade Aberta Despacho n.º 8977/2011 Homologação da alteração efectuada ao Regulamento do Instituto Coordenador de Investigação 0 08/07 6ª link
130 Universidade dos Açores Edital n.º 683/2011 Abertura de concurso para candidatura e inscrição no curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária 0 08/07 6ª link
130 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8978/2011 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design e Multimédia 0 08/07 6ª link
130 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8979/2011 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Física 0 08/07 6ª link
130 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8980/2011 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática 0 08/07 6ª link
130 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8981/2011 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Antropologia Social e Cultural 0 08/07 6ª link
130 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8982/2011 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Bioquímica 0 08/07 6ª link
130 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8983/2011 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Física 0 08/07 6ª link
130 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8984/2011 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design e Multimédia 0 08/07 6ª link
130 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1100/2011 Rectifica o edital do concurso documental para provimento de um lugar de professor associado da área disciplinar de Educação - Currículo, Didáctica e Formação de Professores/Didáctica da Matemática, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 08/07 6ª link
130 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1101/2011 Rectificação do edital do concurso documental para provimento de um lugar de professor associado, da área disciplinar de Educação - História e Psicologia da Educação/História da Educação e Educação Comparada, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 08/07 6ª link
130 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1102/2011 Rectifica o edital do concurso documental para provimento de um lugar de professor associado da área disciplinar de Educação - Currículo, Didáctica e Formação de Professores/Didáctica das Ciências, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 08/07 6ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 1344/2011 Atribuição de louvores 0 08/07 6ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8985/2011 Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa 0 08/07 6ª link
130 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - Escola Superior de Gestão Louvor n.º 1345/2011 Louva a Dr.ª Corina Almeida 0 08/07 6ª link
130 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - Escola Superior de Gestão Louvor n.º 1346/2011 Atribuição de louvor aos docentes da Escola Superior de Gestão 0 08/07 6ª link
130 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - Escola Superior de Gestão Louvor n.º 1347/2011 Atribuição de louvor à Dr.ª Carla Ramos 0 08/07 6ª link
130 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - Escola Superior de Gestão Louvor n.º 1348/2011 Atribuição de louvor à Prof.ª Doutora Maria José Fernandes 0 08/07 6ª link
130 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 8986/2011 Nomeia o júri do concurso de provas públicas para um lugar de professor-coordenador na área científica de Ciências Zootécnicas 0 08/07 6ª link
130 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 8987/2011 Acumulação de funções públicas na Escola Superior Enfermagem de Coimbra da enfermeira Liliana Margarida Mendes Jesus 0 08/07 6ª link
130 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1356/2011 Concedida a cessação do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto em funções públicas à assistente eventual de ortopedia Rita Maria Chagas Lopes Valente Ricardo 0 08/07 6ª link
130 Município de Águeda Aviso (Extracto) n.º 13915/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior para a área de gestão de recursos humanos 0 08/07 6ª link
130 Município de Águeda Aviso n.º 13916/2011 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para cinco postos de trabalho (sapadores florestais) 0 08/07 6ª link
130 Município de Águeda Aviso (Extracto) n.º 13917/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior para a área jurídica 0 08/07 6ª link
130 Município de Águeda Aviso (Extracto) n.º 13918/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior para a área de gestão pública e autárquica 0 08/07 6ª link
130 Município de Águeda Aviso n.º 13919/2011 Regulamento de Trânsito do Município de Águeda 0 08/07 6ª link
130 Município de Alandroal Aviso n.º 13920/2011 Concessão de prorrogação de licença sem remuneração 0 08/07 6ª link
130 Município de Alandroal Aviso n.º 13921/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - aposentação 0 08/07 6ª link
130 Município de Aljustrel Aviso n.º 13922/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para dois postos de trabalho de assistente operacional (nadador-salvador) 0 08/07 6ª link
130 Município de Almada Aviso n.º 13923/2011 Abertura de concurso interno de ingresso para fiscal municipal de 2.ª classe 0 08/07 6ª link
130 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 13924/2011 Alteração da composição do júri do PCC para assistente operacional (serralheiro civil) 0 08/07 6ª link
130 Município de Almada Declaração de Rectificação n.º 1103/2011 Rectifica o aviso n.º 9924/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de Maio de 2011 (parte H) 0 08/07 6ª link
130 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 13925/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/2005, de 19 de Julho, requerido por José Gonçalves Pereira referente ao lote 63 0 08/07 6ª link
130 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 13926/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2002, de 6 de Março, requerido por Adelino Pereira Martins, referente ao lote 111 0 08/07 6ª link
130 Município de Elvas Aviso n.º 13927/2011 Alteração ao Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens - OMTJ 0 08/07 6ª link
130 Município de Évora Aviso n.º 13928/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Amélia da Conceição Cardoso Aldeagas Pimenta, na sequência de procedimento concursal 0 08/07 6ª link
130 Município de Évora Aviso n.º 13929/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2006 0 08/07 6ª link
130 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 13930/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas - termo resolutivo certo - com Rui Miguel Marques Inácio, técnico superior (engenheiro civil) 0 08/07 6ª link
130 Município de Lagos Aviso n.º 13931/2011 Lista unitária de ordenação final da 1.ª fase do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos - referência 30 0 08/07 6ª link
130 Município de Lagos Aviso n.º 13932/2011 Lista unitária de ordenação final da 1.ª fase do procedimento concursal comum para a contratação em regime de funções publicas por tempo indeterminado de um assistente técnico - referência 16 0 08/07 6ª link
130 Município de Lagos Aviso n.º 13933/2011 Lista unitária de ordenação final da 1.ª fase do procedimento concursal comum para a contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos - referência 18 0 08/07 6ª link
130 Município de Lisboa Aviso n.º 13934/2011 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do Dr. Francisco José Caeiro da Motta Veiga no cargo de director municipal de Cultura 0 08/07 6ª link
130 Município de Lisboa Aviso n.º 13935/2011 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do engenheiro João Manuel Vieira Tremoceiro no cargo de director da Unidade de Coordenação Territorial 0 08/07 6ª link
130 Município de Lisboa Aviso n.º 13936/2011 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do Dr. Paulo Miguel Nunes Soeiro de Carvalho no cargo de director municipal de Economia e Inovação 0 08/07 6ª link
130 Município de Lisboa Aviso n.º 13937/2011 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do arquitecto Jorge Manuel Barata Catarino Tavares no cargo de director municipal de Planeamento, Reabilitação e Gestão Urbanística 0 08/07 6ª link
130 Município de Lisboa Aviso n.º 13938/2011 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do engenheiro Ângelo Horácio de Carvalho Mesquita no cargo de director municipal de Ambiente Urbano 0 08/07 6ª link
130 Município de Lisboa Aviso n.º 13939/2011 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do engenheiro Francisco José Machado Norton Brandão no cargo de director municipal de Mobilidade e Transportes 0 08/07 6ª link
130 Município de Lisboa Aviso n.º 13940/2011 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da Dr.ª Ana Isabel Calado Silva Pinto no cargo de directora municipal de Finanças 0 08/07 6ª link
130 Município de Lisboa Aviso n.º 13941/2011 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da Dr.ª Maria de Fátima de Jesus Fonseca no cargo de directora municipal de Recursos Humanos 0 08/07 6ª link
130 Município de Lisboa Aviso n.º 13942/2011 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da engenheira Maria Helena Marques Fouto e Carmona Bicho, no cargo de directora municipal de Projectos e Obras 0 08/07 6ª link
130 Município de Lisboa Aviso n.º 13943/2011 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da engenheira Marta Isabel Valente de Oliveira Ferreira Sotto-Mayor no cargo de directora municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 0 08/07 6ª link
130 Município de Lisboa Aviso n.º 13944/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, do Dr. Alberto Luís Laplaine Guimarães, no cargo de secretário-geral/director municipal da Secretaria-Geral 0 08/07 6ª link
130 Município de Loulé Aviso n.º 13945/2011 Lista unitária de ordenação final - concurso n.º 57/2010 0 08/07 6ª link
130 Município de Loulé Despacho n.º 8988/2011 Nomeação do licenciado Bruno Miguel Martins Inácio, no cargo de chefe de Divisão de Comunicação, Relações Públicas e Eventos, em regime de substituição 0 08/07 6ª link
130 Município da Maia Aviso n.º 13946/2011 Nomeação, em comissão de serviço por três anos, da chefe da Divisão de Comunicação Social, Imagem, Relações Públicas e Protocolo 0 08/07 6ª link
130 Município da Maia Aviso n.º 13947/2011 Nomeação, em comissão de serviço por três anos, do chefe da Divisão de Relações Internacionais e Cooperação Económica 0 08/07 6ª link
130 Município de Oeiras Aviso n.º 13948/2011 Pena de despedimento à assistente operacional Patrícia Isabel Rodrigues Medeiro Lima 0 08/07 6ª link
130 Município de Oeiras Aviso n.º 13949/2011 Pena de despedimento ao assistente operacional Ricardo Alexandre da Silva Pontes 0 08/07 6ª link
130 Município de Oeiras Aviso n.º 13950/2011 Conclusão de período experimental 0 08/07 6ª link
130 Município de Oeiras Aviso n.º 13951/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/07 6ª link
130 Município de Palmela Aviso n.º 13952/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para técnico superior (área funcional de sociologia), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/07 6ª link
130 Município de Palmela Aviso n.º 13953/2011 Procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de electricista) - não produziu efeitos úteis por não haver candidatos 0 08/07 6ª link
130 Município de Palmela Regulamento n.º 409/2011 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 08/07 6ª link
130 Município de Paredes Aviso n.º 13954/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado em funções públicas com Marco Antonio Pereira Moreira, técnico superior (Gestão do Território - Arqueologia da Paisagem) 0 08/07 6ª link
130 Município de Paredes Aviso n.º 13955/2011 Lista de ordenação final procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (área de professor do ensino básico) 0 08/07 6ª link
130 Município de Paredes Aviso n.º 13956/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (geologia) 0 08/07 6ª link
130 Município de Paredes Aviso n.º 13957/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (área de animação e produção artística) 0 08/07 6ª link
130 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 13958/2011 Renovação de nomeações em regime de substituição 0 08/07 6ª link
130 Município de São João da Madeira Aviso n.º 13959/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de três assistentes operacionais, aberto pelo aviso n.º 6353/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de Março de 2011 0 08/07 6ª link
130 Município do Seixal Regulamento n.º 410/2011 Alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município do Seixal 0 08/07 6ª link
130 Município do Seixal Regulamento n.º 411/2011 Alteração ao Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda 0 08/07 6ª link
130 Município da Sertã Aviso n.º 13960/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 08/07 6ª link
130 Município da Sertã Aviso n.º 13961/2011 Anulação do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de Abril de 2011, aviso n.º 9227/2011 0 08/07 6ª link
130 Município de Setúbal Aviso n.º 13962/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Espaços Verdes do Departamento de Ambiente e Actividades Económicas - cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 08/07 6ª link
130 Município de Setúbal Aviso n.º 13963/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 16 postos de trabalho não ocupados de assistente operacional (área de limpeza de espaços públicos) da carreira geral de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 08/07 6ª link
130 Município de Sousel Aviso n.º 13964/2011 Aberto procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público, por tempo determinado - termo resolutivo certo, pelo período de um ano, eventualmente renovável, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para carreira/categoria de assistente operacional - jardineiro, inserido no Sector de Arruamentos e Zonas Verdes da Divisão de Obras e Serviços Urbanos 0 08/07 6ª link
130 Município de Tomar Aviso n.º 13965/2011 Nomeação da chefe de divisão de Turismo, Cultura e Museologia 0 08/07 6ª link
130 Município de Tondela Aviso n.º 13966/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional para a área de desporto, juventude e turismo 0 08/07 6ª link
130 Município de Tondela Aviso n.º 13967/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico para a área de educação e acção social escolar 0 08/07 6ª link
130 Município de Tondela Aviso n.º 13968/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico de informática-adjunto de nível 1 0 08/07 6ª link
130 Município de Tondela Aviso n.º 13969/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico na área de ambiente, acessibilidade, mobilidade, equipamentos e materiais 0 08/07 6ª link
130 Município de Tondela Aviso n.º 13970/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico para a área de cultura e comunicação 0 08/07 6ª link
130 Município de Tondela Aviso n.º 13971/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para três lugares de assistentes técnicos, área de obras particulares, planeamento, urbanismo e equipamentos públicos 0 08/07 6ª link
130 Município de Trancoso Aviso n.º 13972/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com José Mário Clara Simão, Guilherme Lopes dos Santos e Fernando Lourenço dos Santos, para assistentes operacionais - coveiros 0 08/07 6ª link
130 Município de Vila Flor Aviso (Extracto) n.º 13973/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Hortelão dos Santos e nomeação do júri do período experimental 0 08/07 6ª link
130 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 13974/2011 Conclusão do período experimental com sucesso dos trabalhadores Nuno dos Santos Galhardas Barroso e Nelson Miguel Rosado Trindade 0 08/07 6ª link
130 Freguesia de Anjos Aviso n.º 13975/2011 Cessação de procedimento concursal para contratação de um assistente operacional (auxiliar administrativo) 0 08/07 6ª link
130 Freguesia de Anjos Aviso n.º 13976/2011 Procedimento concursal para contratação de dois assistentes operacionais - lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 08/07 6ª link
130 Freguesia de Montijo Aviso n.º 13977/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 08/07 6ª link
130 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 13978/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/07 6ª link
130 Freguesia de Santa Cruz Aviso n.º 13979/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico - lista unitária de ordenação final 0 08/07 6ª link
130 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 13980/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - OE 201102/0089 0 08/07 6ª link
130 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Despacho n.º 8989/2011 Avaliação do período experimental 0 08/07 6ª link
130 Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 13981/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - um assistente operacional (motorista de ligeiros) 0 08/07 6ª link
130 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 13982/2011 Nomeação do director-delegado, engenheiro Ricardo Miguel Faustino dos Santos 0 08/07 6ª link
130 Município de Oeiras Aviso n.º 13983/2011 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, correspondente a director do Departamento de Obras Municipais 0 08/07 6ª link
130 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Colectivo de Trabalho n.º 7/2011 Acordo colectivo de entidade empregadora pública celebrado entre o Instituto de Informática, I. P., do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública 0 08/07 6ª link
130 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Colectivo de Trabalho n.º 8/2011 Acordo colectivo de entidade empregadora pública celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal e a FNSFP 0 08/07 6ª link
130 Município de Pombal Aviso n.º 13983-A/2011 Procedimentos concursais comuns para ocupação de vários postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal, deste município, para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, referências G, I e L - marcação de entrevistas profissionais de selecção 0 08/07 6ª 130S
130 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 13983-B/2011 Torna-se público a lista dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para recrutamento de 88 postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 0 08/07 6ª 130S
130 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3420/2011 Empreitada N.º 2/DP/2011- Reabilitação da envolvente exterior, cobertura e caixa de escadas do Bairro de Arcozelo - Barcelos 0 08/07 6.ª CP
130 APVC-Administração do Porto de Viana do Castelo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3429/2011 Prestação de Serviços de Reconversão Eléctrica e Realização de Trabalhos de Manutenção nos Guindastes Eléctricos n.ºs 5 e 6 da APVC, S.A. 0 08/07 6.ª CP
130 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 3415/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA CONCECPÇÃO/REQUALIFICAÇÃO E CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO COMPLEXO DO RIO TEJO 0 08/07 6.ª CP
130 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 3432/2011 Reparação de viaturas ligeiras, pesadas e máquinas de construção civil 0 08/07 6.ª CP
130 Municipio de Castro Marim Anúncio de procedimento n.º 3408/2011 Concessão de Exploração de Quiosque em Urbanização das Amoreiras - Alagoa/Altura 0 08/07 6.ª CP
130 Municipio de Castro Marim Anúncio de procedimento n.º 3406/2011 Prestação de Serviços para o projecto de execução do sub-sistema central de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais - 2.ª Fase 0 08/07 6.ª CP
130 Municipio de Castro Marim Anúncio de procedimento n.º 3407/2011 Prestação de Serviços para o projecto de execução do sub-sistema suduoeste de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais 0 08/07 6.ª CP
130 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3430/2011 Concessão de serviços públicos de exploração de 2 mesas de FH, no Mercado de Coina 0 08/07 6.ª CP
130 Município de Penela Anúncio de procedimento n.º 3416/2011 Requalificação dos acessos à Villa Romana do Rabaçal 0 08/07 6.ª CP
130 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3433/2011 Concessão de serviços públicos de exploração de 15 mesas, de 1 módulo e de 2 lojas/talho, no Mercado de Santo André. 0 08/07 6.ª CP
130 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3409/2011 Plano local de promoção de acessibilidades 0 08/07 6.ª CP
130 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3414/2011 Serviços de de Reparação e Docagem a efectuar no Pontão Santos 0 08/07 6.ª CP
130 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3413/2011 Serviços de reparação e docagem a efectuar no Pontão S. Bento 0 08/07 6.ª CP
130 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3405/2011 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS - ÁREAS OPERACIONAIS DOS AEROPORTOS 0 08/07 6.ª CP
130 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3426/2011 Prestação de Serviços relativos à Gestão dos Parques de Estacionamento dos Aeroportos de Lisboa, Porto e Faro. 0 08/07 6.ª CP
130 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 3419/2011 Concurso Publico Internacional para o Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares 0 08/07 6.ª CP
130 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 3424/2011 Implementação de projecto de eficiência energética na iluminação pública. 0 08/07 6.ª CP
130 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3431/2011 Concessão de serviços públicos de exploração de 24 mesas, de 1 loja/ talho e de 2 lojas, no Mercado do Lavradio. 0 08/07 6.ª CP
130 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3435/2011 Concessão de serviços públicos de exploração de 1 loja, no Mercado da Praceta D. Duarte 0 08/07 6.ª CP
130 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3436/2011 Concessão de serviços públicos de exploração de 1 loja, no Mercado das Palmeiras 0 08/07 6.ª CP
130 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3440/2011 Empª. - 1/11/DMAU/DGEP/DFCEP- Recuperação do Largo do Coreto de Carnide - Procº. nº. 9/CP/DEPSO/ND/2011 0 08/07 6.ª CP
130 CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 3417/2011 Concurso Público Internacional n.º 03/2011, para selecção de fornecedores de equipamento de protecção individual para combate a incêndios 0 08/07 6.ª CP
130 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 3434/2011 Fornecimento de hipoclorito de sódio embalado para o tratamento de águas de consumo humano 0 08/07 6.ª CP
130 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 3404/2011 Fornecimento de refeições a crianças dos Jardins de Infância e Escolas Básicas do Concelho de Beja 0 08/07 6.ª CP
130 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 3439/2011 Concurso público para a prestação de serviço de limpeza em veículos ferroviários e instalações para a Grande Lisboa 0 08/07 6.ª CP
130 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3423/2011 Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos Sólidos e Líquidos Hospitalares Perigosos no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. 0 08/07 6.ª CP
130 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 3402/2011 AVENIDA JOÃO PAULO II - REQUALIFICAÇÃO URBANA DE UM TROÇO DA EN3 0 08/07 6.ª CP
130 CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 3418/2011 Concurso Público Internacional n.º 04/2011, para selecção de fornecedores de inertes de calcário 0 08/07 6.ª CP
130 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3412/2011 Alienação de Resíduos Valorizáveis e Aquisição de Serviços para a recolha, transporte e destino final de resíduos não valorizáveis oriundos da Ponte 25 de Abril. 0 08/07 6.ª CP
130 Município das Lajes do Pico Anúncio de procedimento n.º 3448/2011 Aquisição de viatura ligeira com grua e cesto 0 08/07 6.ª CP
130 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 3403/2011 QUALIFICAÇÃO PAISAGISTICA DO VALE DO RIO UL SECTOR SUL E CONCLUSÃO 0 08/07 6.ª CP
130 Município da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 771/2011 BENEFICIAÇÃO DE PAVIMENTOS DE VIAS - CUBOS 0 08/07 6.ª CP
130 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3410/2011 C. Publico n.º 01/70000001/2012 - Contratação de serviços de alimentação para o CHC, EPE, ano 2012 0 08/07 6.ª CP
130 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3446/2011 Fornecimento de Gases Medicinais 0 08/07 6.ª CP
130 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 3428/2011 Aquisição do Serviço de fornecimento de refeições 0 08/07 6.ª CP
130 Município de Esposende Aviso de prorrogação de prazo n.º 776/2011 Requalificação Urbana da Zona Central de Esposende 0 08/07 6.ª CP
130 Município de Esposende Aviso de prorrogação de prazo n.º 775/2011 Requalificação Urbana dos Bairros da Sozende, Visconda e Mangalaça 0 08/07 6.ª CP
130 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3411/2011 Aquisição, Instalação, Activação, Colocação em Serviço e Manutenção de um sistema de contagem e classificação de veículos. 0 08/07 6.ª CP
130 Santa Casa da Misericórdia de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 3441/2011 Empreitada de Construção do Edifício destinado a Lar de Idosos e Apoio Domiciliário da Santa Casa da Misericórdia de Alenquer 0 08/07 6.ª CP
130 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 3427/2011 Aquisição de Combústiveis Rodoviários 0 08/07 6.ª CP
130 Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 772/2011 Aquisição de serviços de execução do "Programa de acções de informação e promoção do Vinho da Madeira em países terceiros-2011-2013". 0 08/07 6.ª CP
130 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 3447/2011 Execução de Furo de Pesquisa e Eventual Captação de Água Subterrânea 0 08/07 6.ª CP
130 Agência Regional de Promoção Turística do Alentejo - Turismo do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 3421/2011 Aquisição de Serviços para Realização de uma Campanha de Promoção do Destino Alentejo no Mercado Emissor do Reino Unido em 2012 0 08/07 6.ª CP
130 Município do Funchal Aviso de prorrogação de prazo n.º 780/2011 Empreendimento de habitação a custos controlados, Quinta Falcão III 3ª fase - 8 fogos infraestruturas e arranjos exteriores 0 08/07 6.ª CP
130 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 3425/2011 Concessão de licença de ocupação e de utilização de um espaço destinado ao exercício da actividade comercial de bar na Aerogare das Flores 0 08/07 6.ª CP
130 Madalenagir, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 773/2011 Empreitada de Construção do Auditório Municipal da Madalena do Pico 0 08/07 6.ª CP
130 Madalena Progresso, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 774/2011 Construção de Biblioteca Municipal da Madalena 0 08/07 6.ª CP
130 Município de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 232/2011 Prestação do Serviço Móvel Terrestre - Processo nº 08/DMF/CCM/DP/2011 0 08/07 6.ª CP
130 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3442/2011 Elaboração do Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico da Barragem de Pretarouca. 0 08/07 6.ª CP
130 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3444/2011 I3.004.10 - Centro de Emprego de Sintra - AVAC e adaptação da instalação eléctrica 0 08/07 6.ª CP
130 Fundação Arca da Aliança Aviso de prorrogação de prazo n.º 777/2011 Empreitada de construção do lar de idosos da Aldeia Intergeracional - Arca da Aliança - Projecto 023968/2009/612 0 08/07 6.ª CP
130 Municipio de Tondela Anúncio de procedimento n.º 3438/2011 Requalificação da ER 230 - Fungão, Molelos, Campo de Besteiros, Caramulo e Arruamentos Contíguos 0 08/07 6.ª CP
130 Municipio de Freixo de Espada à Cinta Aviso de prorrogação de prazo n.º 778/2011 Construção da do Núcleo Museológico da Seda de Freixo de Espada à Cinta 0 08/07 6.ª CP
130 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3437/2011 NPD 3011023891 FARDAMENTO POR MEDIDA 0 08/07 6.ª CP
130 Hospital Curry Cabral, E. P. E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 214/2011 Aquisição de Imunoglobulina Humana Normal e Albumina Humana para o Hospital Curry Cabral, E.P.E. 0 08/07 6.ª CP
130 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 3443/2011 Aluguer operacional de 23 veículos ligeiros de passageiros pelo período de 36 meses 0 08/07 6.ª CP
130 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 779/2011 Aquisição e instalação de Ressonância Magnética 3.0 Tesla e SPECT/TC 0 08/07 6.ª CP
130 Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 3445/2011 Construção de Unidade de Convalescença - Vilagerações 0 08/07 6.ª CP
130 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 3401/2011 Concessão do direito de exploração de estabelecimento de restauração e bebidas - Café Central e espaço adjacente 0 08/07 6.ª CP
130 Junta de Agricultores do Regadio de Poças do Eido e Abilhães Anúncio de procedimento n.º 3422/2011 empreitada de requalificação do regadio de Poças do Eido e Abilhães 0 08/07 6.ª CP