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Diário da República 129/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 116/2011 Torna público ter a República da Guiné depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 07/07 5.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 117/2011 Torna público ter o Uganda depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 07/07 5.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 118/2011 Torna público ter a Suíça depositado o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 07/07 5.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 119/2011 Torna público ter a Arábia Saudita depositado o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 07/07 5.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 120/2011 Torna público ter a Eritreia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 07/07 5.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 121/2011 Torna público ter a Bélgica depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 07/07 5.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 122/2011 Torna público ter o Malawi depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 07/07 5.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 123/2011 Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 07/07 5.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 124/2011 Torna público ter o Montenegro depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 07/07 5.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 125/2011 Torna público ter Marrocos depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 07/07 5.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 126/2011 Torna público que a Antiga República Jugoslava da Macedónia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 07/07 5.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 127/2011 Torna público que a Zâmbia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 07/07 5.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 128/2011 Torna público que a Nicarágua depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 07/07 5.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 129/2011 Torna público que o Vietname depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 07/07 5.ª link
129 Comissão Nacional de Eleições Declaração de Rectificação n.º 18/2011 Rectifica o Mapa Oficial n.º 6-A/2011, de 17 de Junho 001 07/07 5.ª link
129 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 54-E/2011 - Revogado Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Engenheiro Juvenal Silva Peneda para o cargo de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 001 07/07 5.ª 129S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
129 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 8947/2011 Exonera, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil o Dr. Fernando Serra Leal da Costa 0 07/07 5.ª link
129 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 8948/2011 Nomeação de funcionários para o gabinete de apoio e do quadro de pessoal de apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Popular - CDS/PP, para a XII Legislatura 0 07/07 5.ª link
129 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 8949/2011 Nomeação de funcionários para o quadro de pessoal de apoio ao Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes 0 07/07 5.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 1314/2011 Louvor a Noémia Maria Pizarro Bravo da Silva Pereira 0 07/07 5.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8950/2011 Foi dada anuência ao levantamento da suspensão da comissão de serviços do trabalhador João Arlindo Andrade Sena, com a consequente reassunção de funções de conselheiro económico na Embaixada de Portugal em Abuja 0 07/07 5.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 13835/2011 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Agosto de 2011 0 07/07 5.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 13836/2011 Atribuição de abono suplementar de invalidez a ex-militar grande deficiente do serviço efectivo normal (GDSEN) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1092/2011 Rectifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de Março de 2011 0 07/07 5.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1093/2011 Rectifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 8 de Abril de 2011 0 07/07 5.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1094/2011 Rectifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 2 de Junho de 2011 0 07/07 5.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 8951/2011 Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, do Círculo Católico de Operários de Vila do Conde 0 07/07 5.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 13837/2011 Publicação da taxa de juros para o mês de Julho 0 07/07 5.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 13838/2011 Publicação da taxa de juros para o mês de Julho 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 8952/2011 Mobilidade interna intercategorias da coordenadora técnica Rita Gomes Sequeira dos Santos Fortuna 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1315/2011 Louvor atribuído ao sargento-ajudante Paulo Poupino 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1316/2011 Louvor atribuído ao primeiro-sargento Alexandre Rego 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Rectificação n.º 1095/2011 Rectificação da portaria n.º 585/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de Junho de 2011 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8953/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR PA 033073-G, João Carlos dos Santos Pinto Pessoa 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja Despacho n.º 8954/2011 Exoneração do chefe de gabinete de apoio pessoal 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja Despacho n.º 8955/2011 Exoneração dos adjuntos e secretária do gabinete de apoio pessoal 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Louvor n.º 1317/2011 Louva a assistente técnica do Governo Civil de Bragança, Rita Maria Alves do Nascimento Quitério 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Louvor n.º 1318/2011 Louvor à adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil, licenciada Maria José Alves de Lima 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Louvor n.º 1319/2011 Louvor à assistente técnica do Governo Civil de Bragança, Audete Augusta Joaquim 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Louvor n.º 1320/2011 Louvor à chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do governador civil de Bragança, licenciada Maria da Luz Martins Almeida 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Louvor n.º 1321/2011 Louva o licenciado Nuno da Câmara Cabral Cid Moreno 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Louvor n.º 1322/2011 Louva a secretária do gabinete de apoio pessoal do governador civil de Bragança, Cândida da Glória Fernandes Alves Morais 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Louvor n.º 1323/2011 Louva o técnico superior do Governo Civil de Bragança, licenciado Lázaro Augusto Cordeiro Padrão 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Louvor n.º 1324/2011 Louva o coordenador técnico do Governo Civil de Bragança, Vasco José Vaz Teixeira Abrunhosa 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Louvor n.º 1325/2011 Louvor ao adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil de Bragança, licenciado Tiago Júlio Fernandes Relhas 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Aviso n.º 13839/2011 Equipamento doado pelo Governo Civil de Coimbra no 1.º semestre de 2011 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Louvor n.º 1326/2011 Louva Carlos Ferreira 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Louvor n.º 1327/2011 Louva Fernanda Alves 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Louvor n.º 1328/2011 Louva Fernanda Simões 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Louvor n.º 1329/2011 Louva Maria José Gomes Lauro Lacerda Pinto 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Louvor n.º 1330/2011 Louva Fernanda Lameira 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Louvor n.º 1331/2011 Louva Carlos Peixoto 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Louvor n.º 1332/2011 Louva Isabel Neves 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Louvor n.º 1333/2011 Louva Alexandra Regina Ferreira da Silva 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Louvor n.º 1334/2011 Louvo José Carlos Duarte das Neves 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Louvor n.º 1335/2011 Louva José Carlos Oliveira Cardoso 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Louvor n.º 1336/2011 Louva Maria Isabel de Jesus dos Santos Fonseca 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Louvor n.º 1337/2011 Louva Gracinda Peixoto 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Louvor n.º 1338/2011 Louva António Correia 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Louvor n.º 1339/2011 Louva Adelina Duarte 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Louvor n.º 1340/2011 Louva José Baptista 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 8956/2011 Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe da Delegação Regional de Porto Santo do SEF 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Louvor n.º 1341/2011 Louva a assessora do meu Gabinete Rosa Boto Nunes de Almeida 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8957/2011 Autorizado o regime de substituição de secretário de justiça, escrivão de direito e técnico de justiça principal 0 07/07 5.ª link
129 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso (Extracto) n.º 13840/2011 Alteração de júri de concurso 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13841/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa VII - Amadora, a que se reporta o aviso n.º 19897/2010 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13842/2011 Aviso da lista de classificação final do procedimento concursal para dois postos de trabalho na carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa VI - Loures, a que se reporta o aviso n.º 15148/2010 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 13843/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, no Departamento de Doenças Infecciosas, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA) 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Despacho n.º 8958/2011 Denúncia de contrato de assistente operacional 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Município de Vila Franca de Xira Acordo n.º 133/2011 Publica a 2.ª alteração do acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica Dr. Vasco Moniz - Vila Franca de Xira 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Município de Vila Franca de Xira Acordo n.º 134/2011 Publica a 2.ª alteração do acordo de colaboração para a requalificação, substituição e ampliação da Escola Básica Pedro Jacques Magalhães - Vila Franca de Xira 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Educação e Município de Vila Nova da Barquinha Acordo n.º 135/2011 Alteração ao acordo de colaboração para a construção da Escola Básica e Secundária D. Maria II - Vila Nova da Barquinha 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8959/2011 Altera os n.os 3, 4, 5 e 6 do anexo ao despacho n.º 9046/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2010, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13844/2011 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria e carreira de técnico superior, na área de História, com formação específica em Conservação e Restauro 0 07/07 5.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 9436/2011 Encerramento do processo 0 07/07 5.ª link
129 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 9437/2011 Encerramento no processo de insolvência n.º 364/11.0TBABT 0 07/07 5.ª link
129 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 9438/2011 Homologação do pedido de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 364/11.0TBABT 0 07/07 5.ª link
129 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9439/2011 Declaração de insolvência n.º 833/11.2TBACB 0 07/07 5.ª link
129 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 9440/2011 Citação dos credores da insolvente e publicitação da data designada para realização da assembleia de apreciação do relatório, no âmbito do processo de insolvência n.º 202/11.4T2GDL 0 07/07 5.ª link
129 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio (Extracto) n.º 9441/2011 Prestação de contas na insolvência a correr termos no Tribunal Judicial de Armamar, com o n.º 223/06.9TBAMM-P 0 07/07 5.ª link
129 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 9442/2011 Declaração de insolvência, nomeação de administrador da insolvência e realização da assembleia de credores - processo n.º 195/11.8TBBAO 0 07/07 5.ª link
129 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9443/2011 Termo da administração pelo devedor - processo n.º 435/11.3T2AVR 0 07/07 5.ª link
129 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9444/2011 Publicita o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e de nomeação de fiduciário no processo n.º 700/11.0TBBCL, que são insolventes Daniel Guimarães de Araújo e Maria Fernanda Oliveira Coelho de Araújo 0 07/07 5.ª link
129 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9445/2011 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores de apreciação do relatório - processo n.º 1778/11.1TBBCL 0 07/07 5.ª link
129 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 9446/2011 Processo n.º 601/10.9TBBBR - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: DISTRIBOMBARRAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda. 0 07/07 5.ª link
129 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 9447/2011 Processo n.º 601/10.9TBBBR-E - prestação de contas - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: DISTRIBOMBARRAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda. 0 07/07 5.ª link
129 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 9448/2011 Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência n.º 108/11.7TBCDV 0 07/07 5.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 9449/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 461/11.2TBCNT 0 07/07 5.ª link
129 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 9450/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1042/11.6TBCTB 0 07/07 5.ª link
129 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9451/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante, nomeação de fiduciário e de encerramento do processo n.º 931/11.2TJCBR 0 07/07 5.ª link
129 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 9452/2011 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário no processo n.º 498/10.9TBCDN-D 0 07/07 5.ª link
129 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9453/2011 Publicação da declaração de insolvência - processo n.º 872/11.3TBCVL 0 07/07 5.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 9454/2011 Declaração de insolvência de Ruben Miguel Silva Tavares e Manuela Cristina da Silva Moreira Tavares e nomeação de administrador no processo n.º 265/11.2TBESP 0 07/07 5.ª link
129 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9455/2011 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 341/10.9TBFUN 0 07/07 5.ª link
129 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9456/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2446/11.0TBFUN 0 07/07 5.ª link
129 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9457/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2623/11.3TBFUN 0 07/07 5.ª link
129 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9458/2011 Sentença de declaração de insolvência da devedora Paula Cristina de Sousa Silva Gonçalves - processo n.º 2446/11.0TBGDM 0 07/07 5.ª link
129 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9459/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 1122/11.8TBGDM do 1.º Juízo Cível de Gondomar 0 07/07 5.ª link
129 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9460/2011 Publicidade da sentença no processo n.º 2454/11.0TBGDM 0 07/07 5.ª link
129 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9461/2011 Publicação da sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2389/11.7TBGMR - insolvente: MITRAPOS - Confecção Unipessoal, Lda. 0 07/07 5.ª link
129 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9462/2011 Notificação dos credores e devedora para se pronunciarem sobre custas apresentadas no processo de prestação de contas n.º 4734/09.6TBLEA-F 0 07/07 5.ª link
129 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9463/2011 Profere a sentença de declaração de insolvência de Maria Luiza Carvalho Rebelo no processo n.º 12483/11.9T2SNT 0 07/07 5.ª link
129 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9464/2011 Publicidade das contas do administrador da insolvência (artigo 64.º do CIRE) - processo n.º 10384/09.0T2SNT-I 0 07/07 5.ª link
129 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9465/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 12897/11.4T2SNT 0 07/07 5.ª link
129 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9466/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 13704/11.3T2SNT 0 07/07 5.ª link
129 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9467/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1299/10.0TJLSB-D 0 07/07 5.ª link
129 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9468/2011 Plano de insolvência aprovado no âmbito da insolvência n.º 1244/11.5YXLSB 0 07/07 5.ª link
129 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9469/2011 Sentença proferida no processo n.º 836/11.7YXLSB 0 07/07 5.ª link
129 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9470/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 1465/08.8TYLSB 0 07/07 5.ª link
129 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9471/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 161/11.3TYLSB 0 07/07 5.ª link
129 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9472/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 1733/10.9TYLSB 0 07/07 5.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9473/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 5223.10.1TBBRG 0 07/07 5.ª link
129 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9474/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1078/10.4TYLSB 0 07/07 5.ª link
129 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9475/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 734/11.4TYLSB - insolvente: Predimar - Sociedade de Construções, Lda. 0 07/07 5.ª link
129 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9476/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1727/10.4TYLSB 0 07/07 5.ª link
129 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9477/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 438/11.8TYLSB 0 07/07 5.ª link
129 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 9478/2011 Encerramento da insolvência n.º 3654/10.6TBLLE, em que é insolvente Fernando Manuel do Rosário Martins 0 07/07 5.ª link
129 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9479/2011 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 385/11.3TCLRS-C 0 07/07 5.ª link
129 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9480/2011 Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2244/11.0TBMAI, referente a Cristina Fernanda Vilas Oliveira 0 07/07 5.ª link
129 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9481/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4572/11.6TBMAI 0 07/07 5.ª link
129 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 9482/2011 Publicidade de sentença e citação de credores no processo n.º 391/11.8TBMCN 0 07/07 5.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 9483/2011 Insolvência de insolvente: Nn - Construções - Christine & Emerson, Lda., n.º 1389/10.9TBMCN 0 07/07 5.ª link
129 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio (Extracto) n.º 9484/2011 Processo de insolvência n.º 1027/11.2TBMGR - declaração de insolvência 0 07/07 5.ª link
129 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9485/2011 Sentença de declaração de insolvência (artigo 38.º do CIRE) relativamente ao processo de insolvência n.º 1300/11.0TBMTS 0 07/07 5.ª link
129 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9486/2011 Anúncio para publicação da sentença de declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE relativamente ao processo n.º 3841/11.0TBMTS 0 07/07 5.ª link
129 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 9487/2011 Declaração de insolvência da firma NELCENTRO - Construções, Unipessoal, Lda., NIF 508318777, processo n.º 607/10.8TBMMV 0 07/07 5.ª link
129 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 9488/2011 Alteração da data da assembleia de credores para apreciação do relatório - processo de insolvência n.º 226/11.1TBMRA 0 07/07 5.ª link
129 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 9489/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo com o n.º 1771/10.1TJLSB 0 07/07 5.ª link
129 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 9490/2011 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2772/11.8TBOER 0 07/07 5.ª link
129 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9491/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e encerramento do processo n.º 2787/10.3TBOAZ 0 07/07 5.ª link
129 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 9492/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 654/11.2TBVNO 0 07/07 5.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 9493/2011 Publicação da declaração de insolvência n.º 930/11.4TBVNO 0 07/07 5.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 9494/2011 Publicita o despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e de nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 355/11.1TBVNO, em que são insolventes Armindo Sousa Gameiro e Maria de Lurdes Oliveira Graça Gameiro 0 07/07 5.ª link
129 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9495/2011 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 855/11.3TBPFR 0 07/07 5.ª link
129 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9496/2011 Exoneração do passivo restante - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1433/10.0TBPFR 0 07/07 5.ª link
129 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 9497/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 361/11.6TBPNI do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Peniche, em que é insolvente Nuno Filipe Sousa Moirinho 0 07/07 5.ª link
129 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 9498/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 905/11.3TBPTM 0 07/07 5.ª link
129 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 9499/2011 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 1808/11.7TBPTM 0 07/07 5.ª link
129 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 9500/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 298/11.9TBPTM 0 07/07 5.ª link
129 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9501/2011 Processo n.º 1096/11.5TJPRT - insolvente Carla Cristina Cardoso Marvão - declaração de insolvência 0 07/07 5.ª link
129 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9502/2011 Processo n.º 556/11.2TJPRT - Sofia Joana Leite Borges 0 07/07 5.ª link
129 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 9503/2011 Declaração de insolvência de Dias & Correia, Construção e Remodelação de Interiores, Lda., proferida nos autos de insolvência (requerida) n.º 178/11.8TBRMR 0 07/07 5.ª link
129 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 9504/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 122/11.2TBRMR-B. Insolvente: António dos Santos Balão 0 07/07 5.ª link
129 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9505/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1024/11.8TBVFR 0 07/07 5.ª link
129 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9506/2011 Publicidade da sentença nos autos n.º 3258/11.6TBVFR 0 07/07 5.ª link
129 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9507/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2912/11.7TBVFR 0 07/07 5.ª link
129 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9508/2011 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3299/11.3TBVFR em que é insolvente Maria Fernanda Jesus Leite 0 07/07 5.ª link
129 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9509/2011 Publicidade da declaração de insolvência (apresentação) n.º 3231/11.4TBVFR em que é insolvente Mário Fernandes Moreira da Rocha 0 07/07 5.ª link
129 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 9510/2011 Processo de prestação de contas n.º 2329/07.8TBSTR - B 0 07/07 5.ª link
129 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9511/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 959/11.2TBSTS - insolvente: Kilopão, Lda. 0 07/07 5.ª link
129 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9512/2011 Insolvência n.º 1202/11.0TBSTS. Exoneração do passivo 0 07/07 5.ª link
129 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9513/2011 Publicitação da data da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 644/10.2TBSJM 0 07/07 5.ª link
129 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 9514/2011 Despacho que ordena a cessão do rendimento disponível - artigo 29.º do CIRE - processo n.º 3904/10.9TBSTB 0 07/07 5.ª link
129 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 9515/2011 Profere a sentença decretando a insolvência de Luís Filipe Vicente de Sousa e de Filomena Maria Lopes Godinho de Sousa - processo n.º 1580/10.8TBTMR 0 07/07 5.ª link
129 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 9516/2011 Declaração de insolvência de Nuno José Soares Araújo e de Alzira Manuela Carvalho Silva, no processo n.º 2468/11.0TBVLG 0 07/07 5.ª link
129 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9517/2011 Encerramento do processo de insolvência da firma CODESTE - Construções e Jardinagem, Lda. - processo n.º 3525/10.6TBVCT 0 07/07 5.ª link
129 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 9518/2011 Declarada a insolvência de Maria de Lurdes Costa Madeira 0 07/07 5.ª link
129 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9519/2011 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 5460/11.1TBVNG 0 07/07 5.ª link
129 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9520/2011 Proferido despacho a que alude o artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas no processo n.º 3178/10.1TBVNG-E 0 07/07 5.ª link
129 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9521/2011 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 6086/11.5TBVNG 0 07/07 5.ª link
129 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9522/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos n.º 665/11.8TBVNG 0 07/07 5.ª link
129 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9523/2011 Despacho de encerramento da insolvência pelo trânsito em julgado da decisão de homologação do plano de insolvência, artigo 230.º, n.º 1, alínea b), do CIRE - processo n.º 180/10.7TYVNG 0 07/07 5.ª link
129 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9524/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 340/11.3TYVNG 0 07/07 5.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9525/2011 Profere a insolvência de Confecções D. Zameiro - Soc. Unip, Lda., no processo n.º 375/10.3TYVNG 0 07/07 5.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9526/2011 Processo n.º 657/10.4TYVNG-E - prestação de contas do administrador (CIRE) 0 07/07 5.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9527/2011 Processo n.º 472/11.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 07/07 5.ª link
129 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9528/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 274/11.1TYVNG 0 07/07 5.ª link
129 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 9529/2011 Prestação de contas (administrador) - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 557/09.0TBVRS-E 0 07/07 5.ª link
129 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 9530/2011 Notificação de insolvente e credores - prestação de contas - 1337/10.6TBVVD-C 0 07/07 5.ª link
129 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 9531/2011 Sentença de declaração de insolvência - insolvência n.º 771/11.9TBVVD 0 07/07 5.ª link
129 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 9532/2011 Sentença de declaração de insolvência e convocatória para assembleia de credores, processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 431/08.8TBVVC - insolvente: Joaquim António Rilhas Nunes 0 07/07 5.ª link
129 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 9533/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1687/11.4TBVIS 0 07/07 5.ª link
129 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 9534/2011 Publicita a prestação de contas no processo n.º 283/08.8TBVZL-A, em que é insolvente Irmão Correia Figueiredo, Sociedade de Construção, Lda. 0 07/07 5.ª link
129 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 13845/2011 Cessação da nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Documentação e Informação Jurídica da licenciada Alexandra Rute Pires Costa 0 07/07 5.ª link
129 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1353/2011 Regraduação dos candidatos necessários ao 12.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça 0 07/07 5.ª link
129 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 8960/2011 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. António da Costa Fernandes 0 07/07 5.ª link
129 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extracto) n.º 8961/2011 Provimento a título definitivo na jurisdição administrativa e fiscal do Mmo. Juiz Desembargador José Luís Paulo Escudeiro 0 07/07 5.ª link
129 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 4/2010-C Contrato de aquisição de equipamento militar e respectivo contrato de contrapartidas 0 07/07 5.ª link
129 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 4/2010 Contrato de aquisição de equipamento militar e respectivo contrato de contrapartidas 0 07/07 5.ª link
129 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 4/2010-Cb Contrato de contrapartidas 0 07/07 5.ª link
129 Escola Superior de Enfermagem do Porto Declaração de Rectificação n.º 1096/2011 Rectifica o regulamento dos regimes de reingresso, mudança de curso e transferência 0 07/07 5.ª link
129 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8962/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Psicologia das Emoções 0 07/07 5.ª link
129 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8963/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Museologia: Conteúdos Expositivos 0 07/07 5.ª link
129 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8964/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Gestão 0 07/07 5.ª link
129 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8965/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Psicologia Comunitária e Protecção de Menores 0 07/07 5.ª link
129 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8966/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Políticas de Desenvolvimento dos Recursos Humanos 0 07/07 5.ª link
129 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8967/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Arquitectura 0 07/07 5.ª link
129 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13846/2011 Concurso externo de ingresso para um posto de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira não revista de especialista de informática, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra (UC), para a área de engenharia de software - DRH04-10-818 0 07/07 5.ª link
129 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 675/2011 Repetição do concurso para provimento de quatro vagas de professor associado do grupo de Educação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 07/07 5.ª link
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 8968/2011 Altera o anexo n.º 2 dos Estatutos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 0 07/07 5.ª link
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 13847/2011 Lista de subsídios concedidos por esta Faculdade 0 07/07 5.ª link
129 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1097/2011 Rectifica a deliberação n.º 3358/2009, que aprova a alteração do 1.º ciclo de estudos em Geologia da Faculdade de Ciências, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2009, a pp. 51464 e 51475 0 07/07 5.ª link
129 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8969/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Matemática para Professores, da Faculdade de Ciências 0 07/07 5.ª link
129 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8970/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciências e Tecnologia do Ambiente, da Faculdade de Ciências 0 07/07 5.ª link
129 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 8971/2011 Regulamento de Propriedade Intelectual do Instituto Politécnico de Coimbra 0 07/07 5.ª link
129 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 13848/2011 Esclarecimento de dúvidas de aplicação do Regulamento do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Portalegre, aprovado pelo despacho PRES. n.º 66/2010, de 6 de Outubro 0 07/07 5.ª link
129 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Povoação Aviso n.º 68/2011/A Abertura de concurso para provimento de uma vaga de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/07 5.ª link
129 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1098/2011 Mobilidade especial por opção voluntária 0 07/07 5.ª link
129 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1354/2011 Aplicação da pena de despedimento por facto imputável ao trabalhador à assistente técnica Maria Lúcia Soares Coelho Maia 0 07/07 5.ª link
129 Associação de Municípios do Vale do Ave Aviso n.º 13849/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para o posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de técnico superior estagiário (sociedade, tecnologia e ciência) 0 07/07 5.ª link
129 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 13850/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 07/07 5.ª link
129 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 13851/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 07/07 5.ª link
129 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Regulamento (Extracto) n.º 405/2011 Regulamento Interno dos Perfis de Competências da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) 0 07/07 5.ª link
129 Município de Abrantes Aviso n.º 13852/2011 Procedimento concursal para o provimento de comandante operacional de Protecção Civil 0 07/07 5.ª link
129 Município de Abrantes Aviso n.º 13853/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho 0 07/07 5.ª link
129 Município de Abrantes Aviso n.º 13854/2011 Mobilidade interna de vários trabalhadores deste Município 0 07/07 5.ª link
129 Município de Arraiolos Aviso n.º 13855/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 07/07 5.ª link
129 Município de Arraiolos Aviso n.º 13856/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 07/07 5.ª link
129 Município de Arraiolos Aviso n.º 13857/2011 Abertura de procedimento concursal comum para um técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/07 5.ª link
129 Município de Barcelos Aviso n.º 13858/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço 0 07/07 5.ª link
129 Município de Borba Aviso n.º 13859/2011 Cessação de funções por motivo de falecimento de João Luís Salvador Jeremias 0 07/07 5.ª link
129 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 13860/2011 Lista unitária de ordenação final relativa à ocupação de cinco postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional - área de cantoneiros de limpeza 0 07/07 5.ª link
129 Município de Cascais Aviso n.º 13861/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Flávio Castro 0 07/07 5.ª link
129 Município de Cascais Aviso n.º 13862/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Vânia Vitorino 0 07/07 5.ª link
129 Município de Cascais Aviso n.º 13863/2011 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais de Maria Rosário Pedro e de Bárbara Fonseca 0 07/07 5.ª link
129 Município de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 8972/2011 Afectação do pessoal do mapa de pessoal às unidades e subunidades orgânicas que integram a estrutura orgânica nuclear do município 0 07/07 5.ª link
129 Município de Castelo de Vide Regulamento n.º 406/2011 Regulamento de Utilização e Funcionamento do Pavilhão Desportivo Municipal 0 07/07 5.ª link
129 Município de Cuba Aviso n.º 13864/2011 Primeira alteração ao Plano de Urbanização da Vila de Cuba 0 07/07 5.ª link
129 Município de Elvas Aviso n.º 13865/2011 Exclusão definitiva da candidata Ana Isabel Trindade Ribeiro 0 07/07 5.ª link
129 Município de Fafe Aviso n.º 13866/2011 Alteração ao loteamento da Zona Industrial do Socorro, lotes 32 e 47 0 07/07 5.ª link
129 Município de Faro Aviso n.º 13867/2011 Estratégia de reabilitação urbana necessária à conversão da área crítica de recuperação e reconversão urbanística de Vila Adentro do centro histórico de Faro em área de reabilitação urbana simples 0 07/07 5.ª link
129 Município do Fundão Aviso n.º 13868/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 07/07 5.ª link
129 Município do Fundão Aviso n.º 13869/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 07/07 5.ª link
129 Município de Lamego Aviso n.º 13870/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior 0 07/07 5.ª link
129 Município de Lamego Aviso n.º 13871/2011 Projecto de Regulamento do Parque Biológico da Serra das Meadas - Município de Lamego 0 07/07 5.ª link
129 Município de Mafra Aviso n.º 13872/2011 Submete a discussão pública a regularização de parcelas de terreno integradas na EB1 S. Silvestre, Gradil (lotes 23 e 24) - projecto de alteração do alvará de loteamento n.º 1/2005 0 07/07 5.ª link
129 Município de Monforte Aviso n.º 13873/2011 Procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior na área de história, um técnico superior na área de relações internacionais, um assistente técnico na área administrativa, quatro assistentes operacionais na área de serviços gerais 0 07/07 5.ª link
129 Município de Moura Aviso n.º 13874/2011 Alteração do júri do procediemnto concursal para preenchimento de 12 postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 0 07/07 5.ª link
129 Município de Oeiras Aviso n.º 13875/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalhos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para cinco assistentes operacionais na área de condução de máquinas pesadas e veículos especiais 0 07/07 5.ª link
129 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 13876/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (auxiliar administrativo), para o Gabinete de Acção Social, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/07 5.ª link
129 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 13877/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo), para SOA-UFAF, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/07 5.ª link
129 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 13878/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho para a categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa), por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/07 5.ª link
129 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 13879/2011 Conclusão do período experimental do assistente técnico Licínio Miguel Lopes da Silva 0 07/07 5.ª link
129 Município de Portimão Aviso n.º 13880/2011 Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para a carreira e categoria de técnico superior na área gestão financeira, referência E, aberto pelo aviso n.º 8127/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 78, de 22 de Abril de 2010 0 07/07 5.ª link
129 Município de Portimão Aviso n.º 13881/2011 Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para a carreira e categoria de técnico superior da área de biologia/educação ambiental e conservação da natureza, referência D, aberto pelo aviso n.º 8127/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 78, de 22 de Abril de 2010 0 07/07 5.ª link
129 Município de Portimão Aviso n.º 13882/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Filipe Teixeira Bemposta (técnico superior) 0 07/07 5.ª link
129 Município de Portimão Aviso n.º 13883/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cármen Filipa Correia Palma Guerreiro (técnica superior) 0 07/07 5.ª link
129 Município de Portimão Aviso n.º 13884/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vera Carla Teixeira Freitas (técnica superior) 0 07/07 5.ª link
129 Município de Portimão Aviso n.º 13885/2011 Celebração de três contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Filipa Ventura Alexandre, António José Silva Fernandes Pereira e Pedro Miguel Ramos Branco (técnicos superiores) 0 07/07 5.ª link
129 Município de Portimão Aviso n.º 13886/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Estela Reis Alves Belchior (técnica superior) 0 07/07 5.ª link
129 Município de Portimão Aviso n.º 13887/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cidália Maria Correia Pacheco (técnica superior) 0 07/07 5.ª link
129 Município de Portimão Aviso n.º 13888/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com cinco assistentes operacionais (jardineiros) 0 07/07 5.ª link
129 Município de Portimão Aviso n.º 13889/2011 Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vanda Susana Santos Germano e Laurinda Santos Paz (técnicas superiores) 0 07/07 5.ª link
129 Município de Portimão Aviso n.º 13890/2011 Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Rodrigues Silva Pina Martins e Vanda Maria Mesquita Cipriano (assistentes técnicas) 0 07/07 5.ª link
129 Município de Portimão Aviso n.º 13891/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Carla Freire Olímpio (técnica superior) 0 07/07 5.ª link
129 Município de Portimão Aviso n.º 13892/2011 Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para a carreira e categoria de técnico superior na área de engenharia florestal, referência A, aberto pelo aviso n.º 27 819/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 253, de 31 de Dezembro de 2010 0 07/07 5.ª link
129 Município de Portimão Aviso n.º 13893/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Andreia Cristina Cabrita Guerreiro Poucochinho (técnica superior) 0 07/07 5.ª link
129 Município de Portimão Aviso n.º 13894/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 27818/2010, referência A), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de Dezembro de 2010 0 07/07 5.ª link
129 Município de Porto de Mós Edital n.º 676/2011 Edital referente à aprovação do Regulamento de Utilização da Casa da Cultura de Mira de Aire e do Cine-Teatro de Porto de Mós 0 07/07 5.ª link
129 Município de Porto de Mós Edital n.º 677/2011 Edital referente à aprovação do aditamento do artigo 54.º-A à Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 07/07 5.ª link
129 Município da Povoação Aviso n.º 13895/2011 Renova a comissão de serviço de Ângelo Medeiros Furtado como chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 07/07 5.ª link
129 Município da Praia da Vitória Aviso (Extracto) n.º 13896/2011 Aprova a alteração ao Regulamento da Qualidade de Serviço do Município da Praia da Vitória 0 07/07 5.ª link
129 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 13897/2011 Renovação da comissão de serviço do técnico superior Paulo Manuel Lopes Nunes, para o desempenho das funções do cargo de chefe da divisão de infra-estruturas e logística 0 07/07 5.ª link
129 Município de Redondo Aviso n.º 13898/2011 Conclusão do período experimental de vários assistentes técnicos 0 07/07 5.ª link
129 Município do Sabugal Aviso n.º 13899/2011 Nomeação para cargos dirigentes 0 07/07 5.ª link
129 Município de Setúbal Aviso n.º 13900/2011 Processo disciplinar a Natália Oliveira Monteiro 0 07/07 5.ª link
129 Município de Setúbal Edital n.º 678/2011 Anteprojecto de regulamento dos horários dos estabelecimentos do município de Setúbal 0 07/07 5.ª link
129 Município de Trancoso Aviso n.º 13901/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional - jardineiro 0 07/07 5.ª link
129 Município de Valença Aviso n.º 13902/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para técnico superior - área funcional de Geografia - homologação da lista unitária de ordenação final 0 07/07 5.ª link
129 Município de Velas Aviso n.º 13903/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 07/07 5.ª link
129 Município de Vila Real Aviso n.º 13904/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior (área de turismo) - tempo determinado 0 07/07 5.ª link
129 Município de Vila Real de Santo António Declaração de Rectificação n.º 1099/2011 Rectificação ao aviso n.º 445/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 5 de Janeiro de 2011 0 07/07 5.ª link
129 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 679/2011 Alterações ao Regulamento do Plano de Pormenor da Zona do Cemitério de Vila Real de Santo António 0 07/07 5.ª link
129 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 407/2011 Alterações ao Regulamento do Plano de Pormenor da Zona do Cemitério de Vila Real de Santo António 0 07/07 5.ª link
129 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 408/2011 Regulamento Municipal do Funcionamento do Banco de Ajudas Técnicas do Município de Vila Real de Santo António 0 07/07 5.ª link
129 Município de Vila de Rei Edital n.º 680/2011 Projecto de regulamento para apoio à fixação da população jovem do concelho de Vila de Rei 0 07/07 5.ª link
129 Freguesia de Bairro Aviso n.º 13905/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico (administrativo) do mapa de pessoal da Junta Freguesia de Bairro 0 07/07 5.ª link
129 Freguesia de Carvalhal Listagem n.º 101/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para assistente operacional na área de actividade de cantoneiro de limpeza e condução de veículos 0 07/07 5.ª link
129 Freguesia de Lapa Aviso n.º 13906/2011 Lista unitária de ordenação final 0 07/07 5.ª link
129 Freguesia de Matela Edital n.º 681/2011 Publicita a ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 07/07 5.ª link
129 Freguesia de Nossa Senhora de Fátima Aviso n.º 13907/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 07/07 5.ª link
129 Freguesia de Santa Maria Maior Aviso n.º 13908/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado/termo resolutivo certo para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior e um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na freguesia de Santa Maria Maior 0 07/07 5.ª link
129 Freguesia de Vinha da Rainha Aviso n.º 13909/2011 Homologada a conclusão com sucesso do período experimental de Hélia da Conceição Coelho Duarte Caetano para a categoria/carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/07 5.ª link
129 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 13910/2011 Renovação das comissões de serviço do director do Departamento Administrativo e Financeiro e da chefe da Divisão Financeira 0 07/07 5.ª link
129 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 13911/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Municipal de Fiscalização de Ana Paula Gaspar Martins da Costa 0 07/07 5.ª link
129 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 13912/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/07 5.ª link
129 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Edital n.º 682/2011 Está aberta 2.ª fase de concurso para candidatura à matrícula e inscrição no curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária da Universidade Atlântica, aprovado pela Portaria n.º 324/2008, de 24 de Abril, a ministrar no ano lectivo de 2011-2012 0 07/07 5.ª link
129 ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da Aviso n.º 13913/2011 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Gestão de Empresas em funcionamento no ISAG - Instituto Superior de Administração e Gestão, autorizado pelo despacho do MCTES n.º 1049/2008, de 8 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2008 0 07/07 5.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso (Extracto) n.º 13914/2011 Abertura de procedimento concursal para dirigente intermédio de 1.º grau 0 07/07 5.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9534-A/2011 Declarada insolvente Construções João Carlos Unipessoal, Lda. - insolvência n.º 1234/11.8TBFAF 0 07/07 5.ª 129S
129 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3390/2011 REQUALIFICAÇÃO DA E.B. 2,3 DE FERMENTELOS 0 07/07 5.ª CP
129 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3392/2011 REQUALIFICAÇÃO DA E.B. 2,3 DE VALONGO DO VOUGA 0 07/07 5.ª CP
129 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3382/2011 Aquisição de Mobiliário para o centro Lúdico de Massamá - CT-2011/11001555 0 07/07 5.ª CP
129 Município de Santa Cruz da Graciosa Anúncio de procedimento n.º 3372/2011 Planeamento e Requalificação do Centro Urbano de Santa Cruz da Graciosa 0 07/07 5.ª CP
129 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 3368/2011 CP0/0002/11 - Aquisição de Reagentes para Microbiologia, com colocação e manutenção de equipamentos automáticos no CHLO, EPE. 0 07/07 5.ª CP
129 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 3395/2011 Empreitada 1110P - Construção da Extensão de Saúde de S. Martinho do Porto 0 07/07 5.ª CP
129 Centro de Formação Profissional da Reparação Automovel Anúncio de procedimento n.º 3387/2011 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E LIGAÇÕES DE ALARME PARA A SEDE E DELEGAÇÃO 0 07/07 5.ª CP
129 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 3391/2011 Manutenção e conservação de espaços verdes nas freguesias de Marvila, S. Salvador, S. Nicolau, Santa Iria da Ribeira de Santarém, Vale de Santarém, Pernes, Amiais de Baixo, Alcanede, Alcanhões e S. Vicente do Paúl. 0 07/07 5.ª CP
129 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 3369/2011 Escola Básica com JI de Casaldelo - Obras de Remodelação e Beneficiação 0 07/07 5.ª CP
129 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 3375/2011 Escola Básica com JI de Parrinho - Obras de Remodelação e Beneficiação 0 07/07 5.ª CP
129 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3371/2011 Execução do "QUARTEIRÃO DAS ARTES" 0 07/07 5.ª CP
129 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 212/2011 Fornecimento e Instalação de Sistemas CUPPS/BRS/CUSS para os Aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal, Porto Santo e Ponta Delgada 0 07/07 5.ª CP
129 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 3370/2011 Exploração de parques públicos de estacionamento 0 07/07 5.ª CP
129 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3367/2011 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da "ETAR DE PAÇO DE SOUSA" 0 07/07 5.ª CP
129 Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 767/2011 Gestão de Parques de Estacionamento Coberto e Zonas de Estacionamento Tarifado à Superfície, em Lagos 0 07/07 5.ª CP
129 Centro Paroquial Bem Estar Social de Fernão Ferro Anúncio de procedimento n.º 3374/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLAR 0 07/07 5.ª CP
129 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 3383/2011 PARQUE AMBIENTAL E POLIDESPORTIVO DE LOUREIRO 0 07/07 5.ª CP
129 RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3373/2011 Assessoria à Fiscalização da Empreitada de Reconstrução da ER 227 - Tabua 0 07/07 5.ª CP
129 Fundação Arca da Aliança Aviso de prorrogação de prazo n.º 768/2011 Empreitada de construção do lar de idosos da aldeia intergeracional - Arca da Aliança - Projecto 023968/2009/612 0 07/07 5.ª CP
129 Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Anúncio de procedimento n.º 3380/2011 02/ISCSP/2011 - Fornecimento de Electricidade 0 07/07 5.ª CP
129 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3388/2011 FALCON 50- Revisão geral do motor TFE731-3-1C S/N P76151 0 07/07 5.ª CP
129 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3377/2011 Empreitada de Obras para a "Construção das Novas Instalações do Serviço Local de Reguengos de Monsaraz - Cdist de Évora" 0 07/07 5.ª CP
129 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 3381/2011 Concurso Público para instalação e assistência técnica de sistemas de alarmes de intrusão, em regime de aluguer, complementada com a aquisição de serviços de segurança e monitorização remota, bem como de piquete, intervenção e ronda, em equipamentos educativos e em instalações desportivas, em Faro, mediante a celebração de um contrato 0 07/07 5.ª CP
129 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3394/2011 S10005/2011 - Aquisição de Serviços de Gestão e Tratamento de Resíduos do CHBM, EPE 0 07/07 5.ª CP
129 Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 211/2011 Empreitada de Construção da Rede Viária do Porto Santo Golfe Resort 0 07/07 5.ª CP
129 Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere Anúncio de procedimento n.º 3376/2011 Construção do Lar de Idosos do Carregal _ Dornelas do Zêzere 0 07/07 5.ª CP
129 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 3393/2011 Prestação de serviços de transporte de alunos durante o Ano Lectivo de 2011/2012 0 07/07 5.ª CP
129 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3398/2011 Fornecimento e montagem de 2 monoblocos para funcionar como sala de aulas na EB1 n.º 8 do Bairro Afonso Costa e na EB1 de Vila Nogueira de Azeitão 0 07/07 5.ª CP
129 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3384/2011 Renovação da rede de abastecimento de água em várias ruas da freguesia de Sobral do Campo 0 07/07 5.ª CP
129 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 3396/2011 Regularização e Canalização do Ribeiro da Carne Azeda a Jusante da Rua Dr. Ângelo Augusto da Silva - Funchal 0 07/07 5.ª CP
129 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3385/2011 REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DA ZONA POENTE DO CENTRO HISTÓRICO DE VIANA DO CASTELO - RUA MONSENHOR DANIEL MACHADO E RUA DO LOUREIRO 0 07/07 5.ª CP
129 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3400/2011 Fornecimento de gases medicinais para a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE 0 07/07 5.ª CP
129 Municipio de Freixo de Espada à Cinta Aviso de prorrogação de prazo n.º 769/2011 Construção da do Núcleo Museológico da Seda de Freixo de Espada à Cinta 0 07/07 5.ª CP
129 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3386/2011 Aquisição de Desktops e Monitores para várias Unidades Orgânicas da Universidade de Lisboa. 0 07/07 5.ª CP
129 Secretaria Regional do Equipamento Social Aviso de prorrogação de prazo n.º 770/2011 Reabilitação e Regularização da Ribeira de João Gomes - Açudes A1 a A4 0 07/07 5.ª CP
129 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 3389/2011 Concurso Público nº 5/2011 0 07/07 5.ª CP
129 Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Declaração de rectificação de anúncio n.º 213/2011 Aquisição dos serviços de transmissão de dados e serviços de voz para a rede da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros 0 07/07 5.ª CP
129 Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3399/2011 Reparação, Impermeabilização e Protecção das Superfícies Interiores das Células dos Reservatórios R5 (Corvo, Serzedo), R8 (Vilar de Andorinho) e R35 (Fojo, Canidelo) 0 07/07 5.ª CP
129 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3366/2011 Requalificação da vala junto aos Estaleiros Municipais - Ribeira das Bernardas 0 07/07 5.ª CP
129 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 3378/2011 Construção do Centro de Saúde de Lavos 0 07/07 5.ª CP
129 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 3379/2011 Requalificação do Mercado Municipal Espaços Envolventes - Mercado Provisório 0 07/07 5.ª CP
129 Município da Madalena Anúncio de procedimento n.º 3397/2011 "Empreitada de Urbanização anexa à Escola Cardeal Costa Nunes". Empreitada de Obras Públicas. 0 07/07 5.ª CP