Torna público ter a República da Guiné depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Torna público ter o Uganda depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Torna público ter a Suíça depositado o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Torna público ter a Arábia Saudita depositado o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Torna público ter a Eritreia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Torna público ter a Bélgica depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Torna público ter o Malawi depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Torna público ter o Montenegro depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Torna público ter Marrocos depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Torna público que a Antiga República Jugoslava da Macedónia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Torna público que a Zâmbia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Torna público que a Nicarágua depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Torna público que o Vietname depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Decreto do Presidente da República n.º 54-E/2011 - Revogado
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Engenheiro Juvenal Silva Peneda para o cargo de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Nomeação de funcionários para o gabinete de apoio e do quadro de pessoal de apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Popular - CDS/PP, para a XII Legislatura
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 8950/2011
Foi dada anuência ao levantamento da suspensão da comissão de serviços do trabalhador João Arlindo Andrade Sena, com a consequente reassunção de funções de conselheiro económico na Embaixada de Portugal em Abuja
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 13841/2011
Lista de classificação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa VII - Amadora, a que se reporta o aviso n.º 19897/2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 13842/2011
Aviso da lista de classificação final do procedimento concursal para dois postos de trabalho na carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa VI - Loures, a que se reporta o aviso n.º 15148/2010
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Aviso n.º 13843/2011
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, no Departamento de Doenças Infecciosas, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA)
Ministério da Educação e Município de Vila Franca de Xira
Acordo n.º 134/2011
Publica a 2.ª alteração do acordo de colaboração para a requalificação, substituição e ampliação da Escola Básica Pedro Jacques Magalhães - Vila Franca de Xira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 8959/2011
Altera os n.os 3, 4, 5 e 6 do anexo ao despacho n.º 9046/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2010, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 13844/2011
Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria e carreira de técnico superior, na área de História, com formação específica em Conservação e Restauro
Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola
Anúncio n.º 9440/2011
Citação dos credores da insolvente e publicitação da data designada para realização da assembleia de apreciação do relatório, no âmbito do processo de insolvência n.º 202/11.4T2GDL
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos
Anúncio n.º 9444/2011
Publicita o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e de nomeação de fiduciário no processo n.º 700/11.0TBBCL, que são insolventes Daniel Guimarães de Araújo e Maria Fernanda Oliveira Coelho de Araújo
Declaração de insolvência de Ruben Miguel Silva Tavares e Manuela Cristina da Silva Moreira Tavares e nomeação de administrador no processo n.º 265/11.2TBESP
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 9461/2011
Publicação da sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2389/11.7TBGMR - insolvente: MITRAPOS - Confecção Unipessoal, Lda.
Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2244/11.0TBMAI, referente a Cristina Fernanda Vilas Oliveira
Publicita o despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e de nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 355/11.1TBVNO, em que são insolventes Armindo Sousa Gameiro e Maria de Lurdes Oliveira Graça Gameiro
Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 361/11.6TBPNI do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Peniche, em que é insolvente Nuno Filipe Sousa Moirinho
Declaração de insolvência de Dias & Correia, Construção e Remodelação de Interiores, Lda., proferida nos autos de insolvência (requerida) n.º 178/11.8TBRMR
4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 9508/2011
Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3299/11.3TBVFR em que é insolvente Maria Fernanda Jesus Leite
3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira
Anúncio n.º 9513/2011
Publicitação da data da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 644/10.2TBSJM
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 9523/2011
Despacho de encerramento da insolvência pelo trânsito em julgado da decisão de homologação do plano de insolvência, artigo 230.º, n.º 1, alínea b), do CIRE - processo n.º 180/10.7TYVNG
Sentença de declaração de insolvência e convocatória para assembleia de credores, processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 431/08.8TBVVC - insolvente: Joaquim António Rilhas Nunes
Cessação da nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Documentação e Informação Jurídica da licenciada Alexandra Rute Pires Costa
Concurso externo de ingresso para um posto de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira não revista de especialista de informática, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra (UC), para a área de engenharia de software - DRH04-10-818
Rectifica a deliberação n.º 3358/2009, que aprova a alteração do 1.º ciclo de estudos em Geologia da Faculdade de Ciências, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2009, a pp. 51464 e 51475
Esclarecimento de dúvidas de aplicação do Regulamento do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Portalegre, aprovado pelo despacho PRES. n.º 66/2010, de 6 de Outubro
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Povoação
Aviso n.º 68/2011/A
Abertura de concurso para provimento de uma vaga de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para o posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de técnico superior estagiário (sociedade, tecnologia e ciência)
Lista unitária de ordenação final relativa à ocupação de cinco postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional - área de cantoneiros de limpeza
Estratégia de reabilitação urbana necessária à conversão da área crítica de recuperação e reconversão urbanística de Vila Adentro do centro histórico de Faro em área de reabilitação urbana simples
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior
Submete a discussão pública a regularização de parcelas de terreno integradas na EB1 S. Silvestre, Gradil (lotes 23 e 24) - projecto de alteração do alvará de loteamento n.º 1/2005
Procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior na área de história, um técnico superior na área de relações internacionais, um assistente técnico na área administrativa, quatro assistentes operacionais na área de serviços gerais
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalhos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para cinco assistentes operacionais na área de condução de máquinas pesadas e veículos especiais
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (auxiliar administrativo), para o Gabinete de Acção Social, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo), para SOA-UFAF, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho para a categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa), por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para a carreira e categoria de técnico superior na área gestão financeira, referência E, aberto pelo aviso n.º 8127/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 78, de 22 de Abril de 2010
Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para a carreira e categoria de técnico superior da área de biologia/educação ambiental e conservação da natureza, referência D, aberto pelo aviso n.º 8127/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 78, de 22 de Abril de 2010
Celebração de três contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Filipa Ventura Alexandre, António José Silva Fernandes Pereira e Pedro Miguel Ramos Branco (técnicos superiores)
Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vanda Susana Santos Germano e Laurinda Santos Paz (técnicas superiores)
Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Rodrigues Silva Pina Martins e Vanda Maria Mesquita Cipriano (assistentes técnicas)
Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para a carreira e categoria de técnico superior na área de engenharia florestal, referência A, aberto pelo aviso n.º 27 819/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 253, de 31 de Dezembro de 2010
Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 27818/2010, referência A), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de Dezembro de 2010
Renovação da comissão de serviço do técnico superior Paulo Manuel Lopes Nunes, para o desempenho das funções do cargo de chefe da divisão de infra-estruturas e logística
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional - jardineiro
Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para técnico superior - área funcional de Geografia - homologação da lista unitária de ordenação final
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior (área de turismo) - tempo determinado
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico (administrativo) do mapa de pessoal da Junta Freguesia de Bairro
Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para assistente operacional na área de actividade de cantoneiro de limpeza e condução de veículos
Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado/termo resolutivo certo para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior e um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na freguesia de Santa Maria Maior
Homologada a conclusão com sucesso do período experimental de Hélia da Conceição Coelho Duarte Caetano para a categoria/carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A.
Edital n.º 682/2011
Está aberta 2.ª fase de concurso para candidatura à matrícula e inscrição no curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária da Universidade Atlântica, aprovado pela Portaria n.º 324/2008, de 24 de Abril, a ministrar no ano lectivo de 2011-2012
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Gestão de Empresas em funcionamento no ISAG - Instituto Superior de Administração e Gestão, autorizado pelo despacho do MCTES n.º 1049/2008, de 8 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2008
Manutenção e conservação de espaços verdes nas freguesias de Marvila, S. Salvador, S. Nicolau, Santa Iria da Ribeira de Santarém, Vale de Santarém, Pernes, Amiais de Baixo, Alcanede, Alcanhões e S. Vicente do Paúl.
Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da "ETAR DE PAÇO DE SOUSA"
Concurso Público para instalação e assistência técnica de sistemas de alarmes de intrusão, em regime de aluguer, complementada com a aquisição de serviços de segurança e monitorização remota, bem como de piquete, intervenção e ronda, em equipamentos educativos e em instalações desportivas, em Faro, mediante a celebração de um contrato
Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Declaração de rectificação de anúncio n.º 213/2011
Aquisição dos serviços de transmissão de dados e serviços de voz para a rede da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Reparação, Impermeabilização e Protecção das Superfícies Interiores das Células dos Reservatórios R5 (Corvo, Serzedo), R8 (Vilar de Andorinho) e R35 (Fojo, Canidelo)
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 129/2011
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