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Diário da República 128/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 102/2011 Torna público que a Letónia depositou o seu instrumento de aceitação da Convenção Relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino, adoptada em Paris em 14 de Dezembro de 1960 001 06/07 4.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 103/2011 Torna público que a República do Congo depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005 001 06/07 4.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 104/2011 Torna público que os Barbados depositaram o seu instrumento de adesão da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005 001 06/07 4.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 105/2011 Torna público que os Países Baixos depositaram o seu instrumento de adesão da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005 001 06/07 4.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 106/2011 Torna público que a República Dominicana depositou o seu instrumento de adesão da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005 001 06/07 4.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 107/2011 Torna público que São Vicente e Grenadinas depositaram o seu instrumento de adesão da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005 001 06/07 4.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 108/2011 Torna público ter o Ruanda depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 06/07 4.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 109/2011 Torna público ter o Cazaquistão depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 06/07 4.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 110/2011 Torna público ter a República Islâmica do Irão depositado o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 06/07 4.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 111/2011 Torna público terem as Filipinas depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 06/07 4.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 112/2011 Torna público ter o Myanmar depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 06/07 4.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 113/2011 Torna público ter a Guiné Equatorial depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 06/07 4.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 114/2011 Torna público que a Somália depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 06/07 4.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 115/2011 Torna público que o Burkina Faso depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005 001 06/07 4.ª link
128 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 11/2011/M Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011 001 06/07 4.ª link
128 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2011/M - Revogado Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2008/M, de 10 de Julho, que estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e a orgânica do Gabinete do Secretário Regional 001 06/07 4.ª link
128 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2011/M Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2008/M, de 21 de Abril, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social 001 06/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
128 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 7/2011 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 06/07 4.ª link
128 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 8896/2011 Aceitação de condecorações estrangeiras 0 06/07 4.ª link
128 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 8897/2011 Revogação parcial do despacho (extracto) n.º 1244/2011 0 06/07 4.ª link
128 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extracto) n.º 1272/2011 Louvor concedido ao Dr. Luís Diogo Pereira Nunes da Ponte pelo Presidente da Assembleia da República 0 06/07 4.ª link
128 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extracto) n.º 1273/2011 Louvor concedido a Maria da Conceição Lemos Pinto Coelho Frutuoso de Melo pelo presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 06/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1274/2011 Louva Rui Miguel Pedro da Silva Machado pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 06/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1275/2011 Louva António Fernando Pina dos Santos pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 06/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 720/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/130/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal 0 06/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 721/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 08/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno 0 06/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 722/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 09/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno 0 06/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 723/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 03/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo 0 06/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 724/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 11/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Nacional de Karaté Portugal 0 06/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 725/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/82/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo 0 06/07 4.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8898/2011 Renovada a licença especial para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Patrícia Manuela Trindade da Cruz e Albuquerque Ferreira, técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 06/07 4.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 8899/2011 Equiparação a bolseiro 0 06/07 4.ª link
128 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 8900/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Amnistia Internacional - Portugal 0 06/07 4.ª link
128 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 8901/2011 Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, da Federação do Folclore Português 0 06/07 4.ª link
128 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 8902/2011 Designação de substituição do director-geral do Tesouro e Finanças na sua ausência em gozo de férias 0 06/07 4.ª link
128 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Declaração de Rectificação n.º 1081/2011 Fica sem efeito o aviso n.º 13340/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 28 de Junho de 2011, porquanto ao referido procedimento concursal já foi dada a adequada publicidade através do aviso n.º 13339/2011, publicado no mesmo Diário da República 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 13732/2011 Procedimento concursal para assistente técnico 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1276/2011 Louvor atribuído à Tenente Vânia Rosa 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1277/2011 Louvor atribuído ao primeiro-sargento José Santos 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1278/2011 Louva o tenente-coronel de infantaria António Manuel Antunes Baptista 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1279/2011 Louva o tenente-coronel de artilharia Nuno Miguel Saraiva Sampaio 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8903/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse despenseiro, o 9307210, segundo-grumete recruta RC Rui Filipe Tavares Nogueira 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Declaração de Rectificação n.º 1082/2011 Rectificação ao aviso de abertura do concurso para o estágio técnico-militar do Ensino Universitário 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8904/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPMET 033707-C Rui Manuel Ribeiro Pinto 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8905/2011 Promoção ao posto de 2CAB de quatro militares da especialidade ABST 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8906/2011 Passagem à situação de reserva do SCH CMI 029377-G, Alberto Gaspar de Oliveira Filipe 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8907/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MELECA 029299-A José Manuel Peixe Monteiro 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 644/2011 Passagem à situação de reserva do MAJ TPAA 033882-G Silvério António Soares Faria de Carvalho 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1280/2011 Concessão de louvor à adjunta mestre em Direito Helena Marisa Pinheiro da Costa Morão 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 13733/2011 Anula o despacho n.º 19 249/2010 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Louvor n.º 1281/2011 No termo das minhas funções de governador civil de Faro, louvo Maria de Fátima Isabel Gonçalves Costa, assistente técnica, pela forma altamente competente, dedicada e empenhada como desempenhou as funções de minha secretária pessoal 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Louvor n.º 1282/2011 No termo das minhas funções de governador civil de Faro, louvo Ana Lúcia Silva de Passos, minha adjunta, pela forma altamente competente, dedicada e empenhada como desempenhou as suas funções 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Louvor n.º 1283/2011 No termo das minhas funções de governador civil de Faro, louvo Sérgio Monteiro Cunha Viana, meu chefe do Gabinete, pela forma altamente competente, dedicada e empenhada como desempenhou as suas funções 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Louvor n.º 1284/2011 Louva Isabel Maria Pires Alves da Cruz 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Louvor n.º 1285/2011 Louvor à Dr.ª Ana Margarida Pereira de Oliveira Garcia, Secretária do Governo Civil da Guarda 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Louvor n.º 1286/2011 Louva Leonel Vaz Marcos, assistente técnico do Governo Civil da Guarda 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Louvor n.º 1287/2011 Louva João Fernandes Marques dos Santos, motorista do governador civil da Guarda 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Louvor n.º 1288/2011 Louva João José Amaro, chefe de gabinete do governador civil da Guarda 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Louvor n.º 1289/2011 Louva o Dr. Cláudio Jorge Heitor Rebelo, adjunto do Gabinete de Apoio do governador civil da Guarda 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Louvor n.º 1290/2011 Louva a Dr.ª Maria José Ventura Pinto, adjunta do Gabinete de Apoio do governador civil da Guarda 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Louvor n.º 1291/2011 Louva Ernestina Augusta Fernandes Dias, assistente técnico do Governo Civil da Guarda 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Louvor n.º 1292/2011 Louvor a Maria da Conceição Gonçalves Rodrigues Corte, assistente técnica do Governo Civil da Guarda 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Louvor n.º 1293/2011 Louvor a Maria Eugénia Gonçalves Tanganho do Carmo Tapada, assistente técnica do Governo Civil da Guarda 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Louvor n.º 1294/2011 Louvor a Maria Teresa Reigado Marques Madeira, assistente operacional do Governo Civil da Guarda 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 8908/2011 Concessão de licença sem remuneração de longa duração ao técnico de informática António Manuel Silva Alves 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1295/2011 Louva Luís Miguel de Freitas Borges pela competência, total disponibilidade e lealdade com que desempenhou as funções de motorista do Gabinete do Ministro da Justiça 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1296/2011 Louva a Dr.ª Patrícia Sofia Meireles Aires Sampaio Lourenço 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1297/2011 Louva a Dr.ª Andreia Isabel Pereira Duarte 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1298/2011 Louva a Dr.ª Inês Leonor Lopes Horta Pinto 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1299/2011 Louva a Dr.ª Maria João Mendes Gonçalves da Costa Andrade 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1300/2011 Louva a Dr.ª Cláudia Alexandra de Assunção David Silva Veloso 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1301/2011 Louva Isilda Mariana Carona Burrinhas Rodrigues de Carvalho 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1302/2011 Louva a Dr.ª Susana Alexandra Estrela Medina dos Santos 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 8909/2011 Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao CS Belém Palace Hotel, de 5 estrelas, sito em Lisboa. Processo n.º 15.40.1/11845 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 296/2011 PC 4502326983 171/14.18/407 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 297/2011 PC 4502337867 171/14.1/529 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 298/2011 PC 4502337867 171/14.16/1079 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 299/2011 PC 4502337867 171/14.7/225 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 300/2011 PC 4502337867 171/14.9/451 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 301/2011 PC 4502337867 171/14.13/2 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 302/2011 PC 4502337867 171/14.6/421 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 303/2011 PC 4502337867 171/14.13//1 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 304/2011 PC 4502337867 171/14.1/530 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 13734/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato por tempo indeterminado, de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, para o exercício de funções nas Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal, I. P 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 13735/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 06/07 4.ª link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13736/2011 Mobilidade Interna - Licenciada Maria Cremilde Matos 0 06/07 4.ª link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1083/2011 Rectifica o aviso n.º 11693/2011, de 13 de Maio 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1303/2011 Louvor atribuído a Cláudia Sofia Vieira Gomes de Lopes Borges 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1304/2011 Louva Eduardo Miguel da Silva Galamba 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1305/2011 Louvor atribuído ao pessoal do gabinete de apoio aos gabinetes dos membros do Governo do Ministério da Saúde 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1306/2011 Louvor atribuído a António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1307/2011 Louva Sara Tavares Alberto Tereno Valente 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1308/2011 Louvor atribuído a Diogo Macedo Graça 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1309/2011 Louvor atribuído a Rosa Maria Castelão Rodrigues 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1310/2011 Louvor atribuído a Rita Sofia de Brito Gião 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1311/2011 Louvor atribuído a Cristina Maria Silva Simões Figueiredo 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1312/2011 Louvor atribuído a Maria da Luz Nolasco Leal Gonsalves 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13737/2011 Cessação de procedimento concursal por não aceitação do posto de trabalho 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 726/2011 Celebração do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual prorroga para o ano de 2010 o referido contrato-programa 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 727/2011 Aditamento ao acordo modificativo entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e o Hospital Garcia de Orta 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 13738/2011 Cessação do procedimento concursal de ingresso para um posto de trabalho para a categoria de técnico de 2.ª classe, da profissão de Terapia Ocupacional, da carreira Técnica de Diagnóstico e Terapêutica, a que se reporta o aviso n.º 16518/2010, de 19 de Agosto 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13739/2011 Aviso da lista de classificação final do procedimento concursal para sete postos de trabalho na carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo, a que se reporta o aviso n.º 14922/2010 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8910/2011 Autorizada a equiparação a bolseiro, no estrangeiro, para a realização do doutoramento na Universidade de Copenhaga, ao assistente de medicina geral e familiar, Bruno Miguel Costa Heleno, pelo período de três anos, com início a 1 de Junho de 2011 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8911/2011 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira Neusa Isabel da Silva Elias, para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa I - Lisboa Norte 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 13740/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 1084/2011 Rectifica o despacho n.º 5166/2007 (2.ª série), de 16 de Março 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8912/2011 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Animação e Organização Cultural da ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística, entidade instituidora da Escola Universitária das Artes de Coimbra 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8913/2011 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Coimbra 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9303/2011 Declaração de insolvência n.º 648/11.8TBACB 0 06/07 4.ª link
128 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 9304/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 199/11.0T2GDL 0 06/07 4.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 9305/2011 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 1327/10.9TBALQ - insolvência de pessoa singular (requerida) 0 06/07 4.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 9306/2011 Publicitação da data da assembleia de credores - Processo n.º 25/11.0TBAMT - 2.º Juízo 0 06/07 4.ª link
128 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 9307/2011 Assembleia de credores - processo n.º 198/11.2TBAGN 0 06/07 4.ª link
128 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 9308/2011 Encerramento do processo n.º 318/10.4TBARL - Tribunal Judicial de Arraiolos, por insuficiência de massa, cf. o artigo 232.º do CIRE 0 06/07 4.ª link
128 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9309/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1014/11.0T2AVR 0 06/07 4.ª link
128 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9310/2011 Despacho liminar de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2144/10.1T2AVR 0 06/07 4.ª link
128 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9311/2011 Despacho de indeferimento no incidente de exoneração passivo restante no processo n.º 2051/10.8T2AVR 0 06/07 4.ª link
128 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9312/2011 Profere despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e de nomeação de fiduciário no processo n.º 310/11.1T2AVR, em que é insolvente António Simões da Silva 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9313/2011 Notificação dos credores do encerramento do processo de insolvência n.º 4305/09.7TBBCL 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9314/2011 Insolvência n.º 1132/10.2TBBCL 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 9315/2011 Anúncio para publicação da declaração de insolvência nos autos n.º 1654/10.5TBBNV 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 9316/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 352/11.7TBCNT em que é insolvente Jorge Jesus Afonso 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 9317/2011 Sentença declaratória de insolvência de Maria Conceição Silva Pereira no processo n.º 716/11.6TBCTX 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 9318/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 3576/11.3TBCSC, e da data designada para assembleia de apreciação de relatório designada para o dia 20 de Julho de 2011, pelas 14 horas e 30 minutos 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 9319/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 261/11.0TBCSC e data designada para a realização da assembleia de credores 0 06/07 4.ª link
128 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 9320/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência dos devedores José Soares Alves, Pedreiro e Maria Isabel Jesus da Silva no processo n.º 174/11.5TBCPV 0 06/07 4.ª link
128 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 9321/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 116/11.8TBCPV 0 06/07 4.ª link
128 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio (Extracto) n.º 9322/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 113/11.3TBCDR 0 06/07 4.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 9323/2011 Declaração de insolvência de Maria Isabel Abranches Monteiro Simões Lobato no processo n.º 457/11.4TBESP 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9324/2011 Despacho de destituição de administrador de insolvência, na insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2252/08.9TBFAF 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 9325/2011 Insolvência de pessoa colectiva (ap.) n.º 1774/10.6TBFIG 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9326/2011 Publicidade para os credores se pronunciarem sobre as contas nos autos de insolvência n.º 675/11.5TBFUN-B 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9327/2011 Publicidade do despacho de exoneração do passivo e nomeação do fiduciário no processo de insolvência de pessoa singular n.º 841/11.3TBGDM 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9328/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 623/11.2TBGDM 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9329/2011 Notificação de edital - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 718/10.0TBGMR-F, a correr termos no 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9330/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2415/11.0TBGMR, do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 06/07 4.ª link
128 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9331/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2178-11.9TBGMR - insolvência de pessoa singular (apresentada) 0 06/07 4.ª link
128 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9332/2011 Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo que foi determinado após a realização do rateio final - insolvência n.º 5283/06.0TBGMR - 2.º Juízo Cível - insolvente Emília da Cunha Carvalho 0 06/07 4.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9333/2011 Encerramento da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1803.06.8TBGMR - insolvente: Francisco Assis Gonçalves Leite e mulher 0 06/07 4.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9334/2011 Publicidade da prestação de contas da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3077/10.7TBGMR-E - insolvente: Maria Manuela Cruz Ferreira Lobo, Unipessoal, Lda. 0 06/07 4.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9335/2011 Processo n.º 988/11.6TBGMR 0 06/07 4.ª link
128 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9336/2011 Insolvência n.º 970/11.3TBGMR 0 06/07 4.ª link
128 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9337/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2179/11.7TBGMR 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9338/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3030/11.3TBLRA 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9339/2011 Contas apresentadas no âmbito do processo n.º 5041/10.7TBLRA-B, em que é insolvente Coziven - Cozinhas de Colmeias, Lda. 0 06/07 4.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9340/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, proferido no processo n.º 1136/11.8TBLRA 0 06/07 4.ª link
128 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9341/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 9150/11.7T2SNT 0 06/07 4.ª link
128 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9342/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 10007/11.7T2SNT 0 06/07 4.ª link
128 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9343/2011 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 1216/10.7T2SNT 0 06/07 4.ª link
128 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9344/2011 Sentença de declaração da insolvência - processo n.º 1134/11.1TJLSB 0 06/07 4.ª link
128 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9345/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 792/11.1TJLSB 0 06/07 4.ª link
128 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9346/2011 Publicação da sentença de insolvência n.º 1068/11.0YXLSB 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9347/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 343/11.8TYLSB - 1.º Juízo 0 06/07 4.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9348/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 686/11.0TYLSB 0 06/07 4.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9349/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 129/11.0TYLSB 0 06/07 4.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9350/2011 Substituição de administrador de insolvência - processo n.º 109/11.5TYLSB 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9351/2011 Publicidade da sentença de insolvência. - processo n.º 360/11.8TYLSB - insolvente Augusto Sá da Costa, Lda. 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9352/2011 Prestação de contas - processo n.º 7/09.2TYLSB-E 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9353/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 238/11.5TYLSB 0 06/07 4.ª link
128 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9354/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 788/11.3TYLSB 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 9355/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2476/10.9TBLLE, em que é insolvente GEMNIA - Gestão de Engenharia e Imobiliária, Lda. 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9356/2011 Publicidade da sentença, citação de credores e demais interessados da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3667/11.0TCLRS do 3.º Juízo Cível 0 06/07 4.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9357/2011 Publicação de sentença de declaração de insolvência e citação de credores nos autos de insolvência n.º 4576/11.9TCLRS 0 06/07 4.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9358/2011 Notificação nos termos do artigo 223.º do CPEREF, nos autos de prestação de contas n.º 171-M/1995 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9359/2011 Sentença de declaração de insolvência e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 4387/11.1TBMAI 0 06/07 4.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9360/2011 Prestação de contas - processo n.º 6118/09.7TBMAI-B 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 9361/2011 Encerramento por insuficiência de massa - processo de insolvência n.º 479/10.2TBMGL 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9362/2011 Processo n.º 865/11.0TBMGR - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9363/2011 Processo n.º 2294/05.6TBMGR - insolvência de pessoa colectiva 0 06/07 4.ª link
128 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9364/2011 Publicidade da sentença de exoneração de passivo na insolvência n.º 1003/11.5TBMTS 0 06/07 4.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9365/2011 Apresentação das contas do administrador da insolvência n.º 8202/10.5TBMTS-E 0 06/07 4.ª link
128 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 9366/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 52/11.8TBMLG 0 06/07 4.ª link
128 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 9367/2011 Declaração de insolvência e convocação da assembleia de credores - processo de insolvência n.º 222/11.9TBMRA 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 9368/2011 Publicitação da sentença - insolvência n.º 951/11.7TBOLH 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9369/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o n.º 1335/11.2TBOAZ 0 06/07 4.ª link
128 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 9370/2011 Publicação de anúncio de sentença de insolvência com o n.º 148/11.6TBOHP 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9371/2011 Anúncio para publicação da decisão que decretou a insolvência do processo n.º 142/11.7TBPFR 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9372/2011 Exoneração do passivo n.º 1135/11.0TBPRD 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9373/2011 Exoneração n.º 1051/11.5TBPRD 0 06/07 4.ª link
128 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9374/2011 Assembleia de credores - insolvência n.º 1987/11.3TBPRD 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9375/2011 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 2002/11.2TBPRD 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9376/2011 Publicidade do despacho de exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 1136/11.8TBPRD 0 06/07 4.ª link
128 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 9377/2011 Insolvência n.º 79/11.0TBPCR 0 06/07 4.ª link
128 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 9378/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 319/11.5TBPCV e data designada para a assembleia de apreciação de relatório 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9379/2011 Complemento da sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 922/11.3TBPNF 0 06/07 4.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9380/2011 Prestação de contas - insolvência n.º 38/10.0TBPNF 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9381/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1061/11.2TBPNF de INOCRE - Sociedade Imobiliária, S. A. 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 9382/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 620/11.8TBPTL do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima, em que é requerente Fernando de Oliveira Carvalho e insolvente Rogério Domingues Rodrigues Correia 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 9383/2011 Comunicação da data designada para a tomada de posse da comissão de credores e realização da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 965/10.4TBPTG 0 06/07 4.ª link
128 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 9384/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2419/11.2TBPTM 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9385/2011 Proc. 998/11.3TJPRT - insolvência de pessoa singular (apresentação) - insolvente: David Manuel da Silva Oliveira 0 06/07 4.ª link
128 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 9386/2011 Sentença e citação de credores no processo de insolvência n.º 316/11.0TBPVL 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio (Extracto) n.º 9387/2011 Publicação da declaração de insolvência relativa ao processo n.º 1618/11.1TBPVZ 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9388/2011 Exoneração do passivo restante - artigo 247.º do CIRE do processo n.º 894/11.4TBVFR 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9389/2011 Publicita a sentença e cita os credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3107/11.5TBVFR, em que é devedora Susana Marques de Sá 0 06/07 4.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9390/2011 Publicita o despacho inicial de incidente da exoneração do passivo restante e de nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 1416/11.2TBVFR, em que são insolventes Joaquim Rodrigues das Neves e Maria da Conceição Alves da Costa 0 06/07 4.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9391/2011 Publicidade da prestação de contas e notificação dos demais credores nos autos de insolvência n.º 3424/10.1TBVFR-B em que é insolvente: Feirim-Construções, Lda. 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 9392/2011 Insolvência n.º 1424/11.3TBSTR 0 06/07 4.ª link
128 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9393/2011 Prestação de contas - processo n.º 2846/10.2TBSTS-F 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9394/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3047/08.5TBSTS - insolvência de Francisco Ferreira - Comércio & Indústria Auto, Lda. 0 06/07 4.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9395/2011 Prestação de contas n.º 4183/10.3TBSTS-C 0 06/07 4.ª link
128 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 9396/2011 Processo n.º 244/11.0TBSRT - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 06/07 4.ª link
128 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 9397/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1592/10.1TBSSB 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 9398/2011 Processo de insolvência n.º 5323/10.8TBSTB 0 06/07 4.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 9399/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 4043/11.0TBSTB 0 06/07 4.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 9400/2011 Alteração da data de assembleia de credores - processo n.º 2510/11.5TBSTB 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 9401/2011 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 549/08.7TBTMR-Q, de Auto Acessórios, Lda. 0 06/07 4.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 9402/2011 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas no processo n.º 27/11.7TBTND-E 0 06/07 4.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 9403/2011 Assembleia de credores nos autos de insolvência com o n.º 176/11.1TBTNV, em que é insolvente Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas, S. A., para apreciação da proposta de plano de insolvência, nos termos do artigo 209.º do CIRE 0 06/07 4.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9404/2011 Publicitação de declaração de insolvência - processo n.º 2046/11.4TBVCT 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 9405/2011 Deliberação do plano de insolvência no processo n.º 59/11.5TBVCD 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 9406/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 1441/11.3TBVCD 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 9407/2011 Despacho de encerramento - processo n.º 3154/10.4TBVCD 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 9408/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 3297/10.4TBVCD 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 9409/2011 Insolvência de pessoa colectiva n.º 994/11.0TBVCD - exoneração do passivo 0 06/07 4.ª link
128 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 9410/2011 Encerramento da insolvência por insuficiência da massa 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9411/2011 Insolvência n.º 1757/11.9TJVNF 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9412/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1755/11.2TJVNF 0 06/07 4.ª link
128 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9413/2011 Insolvência n.º 768/11.9TJVNF - incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9414/2011 Insolvência n.º 3962/10.6TJVNF 0 06/07 4.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9415/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 815/11.4TJVNF 0 06/07 4.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9416/2011 Encerramento do processo n.º 2034/10.8TJVNF 0 06/07 4.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9417/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1952/11.0TJVNF 0 06/07 4.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9418/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1487/11.1TJVNF 0 06/07 4.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9419/2011 Publicidade do encerramento do processo n.º 83/10.5TJVNF 0 06/07 4.ª link
128 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9420/2011 Processo n.º 4285/10.6TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - encerramento de processo insolvente de ISOBERTI - Têxteis e Confecções, Lda., NIF 502594632 0 06/07 4.ª link
128 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9421/2011 Processo n.º 4108/10.6TJVNF - Insolvência de pessoa singular (apresentação) - encerramento de processo - insolvente: Marcelino Joaquim Marques Moreira, NIF 183537211 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9422/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6000/11.8TBVNG em que são insolventes Américo Agostinho Fernandes Matos e Natália Braga Pereira Matos 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9423/2011 Encerramento do processo n.º 2341/11.2TBVNG 0 06/07 4.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9424/2011 Despacho, artigo 64.º do CIRE, no processo n.º 7389/10.1TBVNG-F 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9425/2011 Acordo extraordinário de credores nos autos de falência n.º 74-D/2002, em que é falido Escola de Condução A. B., Lda. 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9426/2011 Publicidade de sentença de carácter pleno nos autos de insolvência com o n.º 445/11.0TYVNG 0 06/07 4.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9427/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 140/11.0TYVNG 0 06/07 4.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9428/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 394/09.2TYVNG 0 06/07 4.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9429/2011 Processo n.º 1038/10.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9430/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 459/11.0TYVNG 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9431/2011 Encerramento do processo n.º 903/10.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva - insolvente: Norte Noivas, Lda., nos termos do artigo 232.º do CIRE 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9432/2011 Publicidade decretada nos autos n.º 454/11.0TYVNG 0 06/07 4.ª link
128 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 9433/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 457/11.4TBVRS - artigo 36.º, alínea b), do CIRE 0 06/07 4.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 9434/2011 Notificação das contas apresentadas pelo administrador no processo n.º 970/10.0TBVVD-A 0 06/07 4.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 9435/2011 Prestação de contas apresentadas pelo administrador - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no processo de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2196/10.4TBVIS-D 0 06/07 4.ª link
128 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1341/2011 Prorrogação do regime de acumulação de funções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (área tributária) por parte do juiz Luís Ricardo Novais Machado Ferreira Leite (do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga - área administrativa) 0 06/07 4.ª link
128 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1342/2011 Prorrogação do regime de acumulação de funções no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa por parte da juíza Ana Celeste Catarrilhas da Silva Evans de Carvalho (do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra) 0 06/07 4.ª link
128 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1343/2011 Provimento a título definitivo na jurisdição administrativa e fiscal do juiz desembargador José Augusto Araújo Veloso 0 06/07 4.ª link
128 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1344/2011 Prorrogação do destacamento no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa e do regime de acumulação de funções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada por parte do juiz Frederico Manuel de Frias Macedo Branco (do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra) 0 06/07 4.ª link
128 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1345/2011 Provimento a título definitivo na jurisdição administrativa e fiscal do juiz desembargador Antero Pires Salvador 0 06/07 4.ª link
128 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1346/2011 Prorrogação e cessação do regime de acumulação de funções de juízes no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal 0 06/07 4.ª link
128 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extracto) n.º 8914/2011 Subdelegação de poderes do presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais no presidente do Tribunal Central Administrativo Sul para a prática dos actos relativos a licenças, faltas, autorizações de ausência do serviço e autorizações de residência dos juízes em exercício de funções naquele Tribunal 0 06/07 4.ª link
128 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 401/2011 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso de Transferência e Reingresso para a Frequência do 1.º Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem, ano lectivo de 2011-2012 0 06/07 4.ª link
128 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1085/2011 Rectificação do n.º 3 das notas interpretativas da tabela de emolumentos 0 06/07 4.ª link
128 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8915/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Economia 0 06/07 4.ª link
128 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8916/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Gestão de Mercados de Arte 0 06/07 4.ª link
128 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8917/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Gestão Cultural 0 06/07 4.ª link
128 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8918/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Economia Monetária e Financeira 0 06/07 4.ª link
128 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8919/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Economia Social e Solidária 0 06/07 4.ª link
128 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8920/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Finanças 0 06/07 4.ª link
128 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8921/2011 Altera o plano de estudos do mestrado em Economia Portuguesa e Integração Internacional 0 06/07 4.ª link
128 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8922/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Psicologia Social da Saúde 0 06/07 4.ª link
128 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8923/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Gestão Internacional 0 06/07 4.ª link
128 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8924/2011 Regulamento interno dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso no ensino superior 0 06/07 4.ª link
128 Ordem dos Advogados Edital n.º 662/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Laura Artiaga 0 06/07 4.ª link
128 Universidade dos Açores Edital n.º 663/2011 Abertura de concurso documental de recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Economia - História do Pensamento Económico, na Universidade dos Açores 0 06/07 4.ª link
128 Universidade dos Açores Edital n.º 664/2011 Abertura de concurso documental para recrutamento de dois postos de trabalho de professor auxiliar nas áreas disciplinares de Gestão-Geral e Gestão-Contabilidade na Universidade dos Açores 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8925/2011 Alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo em Terapia da Fala 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8926/2011 Alteração ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo em Radiologia 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8927/2011 Alteração ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo em Fisioterapia 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8928/2011 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo em Engenharia e Gestão Industrial 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13741/2011 Concedida ao Professor Doutor Augusto Rogério Rodrigues Carvalho Leitão, Professor Associado da Faculdade de Economia, equiparação ao bolseiro fora do país, pelo período de 4 meses, de 15 de Maio de 2011 a 15 de Setembro 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13742/2011 Concedida ao Prof. Doutor Luís Daniel Moura de Abreu, professor auxiliar do Departamento de Matemática, a equiparação a bolseiro sem vencimento fora do País, pelo período de um ano, de 1 de Setembro de 2011 a 1 de Setembro de 2012 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Coimbra Edital n.º 665/2011 Concurso documental internacional para provimento de duas vagas de professor associado, na área científica de Engenharia Electrotécnica e de Computadores, do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade - DRH01-11-126 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Coimbra Edital n.º 666/2011 Concurso documental internacional para provimento de uma vaga de professor associado, na área científica de Engenharia Mecânica, do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade - DRH01-11-125 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Coimbra Edital n.º 667/2011 Concurso documental internacional para provimento de uma vaga de professor associado, na área científica de Matemática, do Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade - DRH01-11-127 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Coimbra Edital n.º 668/2011 Concurso documental internacional para provimento de duas vagas de professor associado, na área científica de Engenharia Informática, do Departamento de Engenharia Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade - DRH01-11-124 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Coimbra Edital n.º 669/2011 Concurso documental internacional para provimento de uma vaga de professor catedrático, na área científica de Geologia, do Departamento de Ciências da Terra da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade - DRH01-11-118 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Coimbra Edital n.º 670/2011 Concurso documental internacional para provimento de uma vaga de professor associado, na área científica de Física (Física Nuclear e de Partículas, ou Física da Matéria Condensada, ou Física Aplicada, ou Física da Radiação, ou Física Computacional ou História e Ensino da Física), ou Engenharia Física (Instrumentação) ou Engenharia Biomédica, do Depart. de Física da FCTUC - DRH01-11-128 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 8929/2011 Dispensa de serviço docente do licenciado Fernando Quintas 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 8930/2011 Dispensa de serviço docente do licenciado José Alberto Almiro Viana 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 8931/2011 Dispensa de serviço docente - licenciado Pedro Jorge Caldeira de Matos Fortuna 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 8932/2011 Dispensa de serviço docente - mestre Sandra Sofia Figueiredo Gonçalves 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 8933/2011 Dispensa de serviço docente ao mestre Alexandre Estrela Soares Costa 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 8934/2011 Dispensa de serviço docente - mestre Rui Alexandre Rosa Grincho Serra 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 8935/2011 Dispensa de serviço docente - mestre Suzana Isabel Malveiro Parreira 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8936/2011 Anula a publicação do despacho (extracto) n.º 8481/2011 no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de Junho de 2011 0 06/07 4.ª link
128 Universidade da Madeira Aviso n.º 13743/2011 Lista unitária de classificação final 0 06/07 4.ª link
128 Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 13744/2011 Cessação de funções dos professores catedráticos Maria Engrácia Leandro e Mário Duarte de Araújo, por motivo de aposentação 0 06/07 4.ª link
128 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8937/2011 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Línguas, Literaturas e Culturas, da Faculdade de Letras 0 06/07 4.ª link
128 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8938/2011 Concursos para professor auxiliar do Instituto Superior Técnico - delegação de competências 0 06/07 4.ª link
128 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8939/2011 Concursos para professor associado do Instituto Superior de Economia e Gestão, delegação de competências 0 06/07 4.ª link
128 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 8940/2011 Designação dos vice-presidentes do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa 0 06/07 4.ª link
128 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 13745/2011 Abre procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - área de especialização em Design da Comunicação, para exercer funções no Centro de Recursos Multimédia da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais 0 06/07 4.ª link
128 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 13746/2011 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - área de especialização em Audiovisuais/Multimédia para exercer funções no Centro de Recursos Multimédia da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 0 06/07 4.ª link
128 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 13747/2011 Abertura de Procedimento Concursal Comum para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior - área de especialização em Gestão/Economia/Contabilidade para exercer funções na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 0 06/07 4.ª link
128 Instituto Politécnico de Lisboa Louvor n.º 1313/2011 Louvor à Técnica Superior Joaquina de Fátima Valentim Nunes Madeira 0 06/07 4.ª link
128 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 8941/2011 Aprovada a nova imagem gráfica do Instituto Politécnico de Santarém 0 06/07 4.ª link
128 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 13748/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional 0 06/07 4.ª link
128 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso n.º 67/2011/A Procedimento concursal para preenchimento de dois lugares de assistente da carreira especial médica - área de Medicina Geral e Familiar 0 06/07 4.ª link
128 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Listagem n.º 12/2011/A Lista de classificação final 0 06/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1347/2011 Autorização da cedência de interesse público do assistente operacional Belmiro de Carvalho 0 06/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1348/2011 Autorização da prorrogação da cedência de interesse público da enfermeira Maria Isabel de Jesus Albuquerque Silva Matos 0 06/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1349/2011 Acumulação de funções 0 06/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1350/2011 Acumulação de funções 0 06/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1351/2011 Acumulação de funções 0 06/07 4.ª link
128 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1352/2011 Acumulação de funções 0 06/07 4.ª link
128 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Edital n.º 671/2011 Discussão pública de Projecto de Regulamento para Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes, Taxas e Regime Sancionatório de Licenciamento e Fiscalização 0 06/07 4.ª link
128 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Despacho n.º 8942/2011 Torna-se público que a Assembleia Intermunicipal em sessão ordinária de 15 de Maio de 2009, deliberou, sob proposta do Conselho Executivo aprovada em reunião de 3 de Abril de 2009, o Regulamento Interno da CIMT, posteriormente alterado pela Assembleia Intermunicipal em sessão ordinária de 29 de Novembro de 2010, sob proposta do Conselho Executivo aprovada em reunião de 19 de Novembro de 2010 0 06/07 4.ª link
128 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Regulamento n.º 402/2011 O presente regulamento tem por objecto definir a estrutura orgânica e o funcionamento da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CC-CIMT) 0 06/07 4.ª link
128 Município de Águeda Aviso (Extracto) n.º 13749/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior, para a área de engenharia geográfica e novas tecnologias 0 06/07 4.ª link
128 Município de Almeida Aviso n.º 13750/2011 Exoneração do chefe do Gabinete de Apoio Pessoal 0 06/07 4.ª link
128 Município de Alvaiázere Aviso n.º 13751/2011 Torna pública a aprovação, pela Assembleia Municipal, do Regulamento Municipal do Cartão da Idade Maior 0 06/07 4.ª link
128 Município de Alvaiázere Aviso n.º 13752/2011 Torna pública a aprovação, pela Assembleia Municipal, do Regulamento do Cartão Jovem Municipal 0 06/07 4.ª link
128 Município de Amarante Aviso n.º 13753/2011 Segunda alteração ao Código Regulamentar do Município de Amarante 0 06/07 4.ª link
128 Município de Amares Aviso n.º 13754/2011 Procedimento concursal comum - recrutamento excepcional 0 06/07 4.ª link
128 Município de Arganil Declaração de Rectificação n.º 1086/2011 Rectificação do aviso n.º 5756/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 25 de Fevereiro - elaboração do Plano de Pormenor da Quinta da Estafeira 0 06/07 4.ª link
128 Município de Arouca Aviso n.º 13755/2011 Lista unitária de ordenação final 0 06/07 4.ª link
128 Município de Arouca Aviso n.º 13756/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Planeamento 0 06/07 4.ª link
128 Município de Barrancos Aviso n.º 13757/2011 Alteração do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Barrancos 0 06/07 4.ª link
128 Município do Barreiro Aviso n.º 13758/2011 Projecto de regulamento municipal de espaços verdes 0 06/07 4.ª link
128 Município de Benavente Aviso n.º 13759/2011 Alteração ao Regulamento de Taxas do Município de Benavente 0 06/07 4.ª link
128 Município de Benavente Aviso n.º 13760/2011 Projecto de 2.ª alteração ao Regulamento de Taxas do Município de Benavente - fase de discussão pública 0 06/07 4.ª link
128 Município de Castanheira de Pêra Aviso (Extracto) n.º 13761/2011 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Planeamento, Obras Particulares, Urbanismo e Ambiente 0 06/07 4.ª link
128 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 13762/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 06/07 4.ª link
128 Município de Castelo de Vide Regulamento n.º 403/2011 Regulamento de utilização do espaço da Casa do Investigador 0 06/07 4.ª link
128 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 13763/2011 Anulação de procedimento concursal 0 06/07 4.ª link
128 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 13764/2011 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para recrutamento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) para a Divisão de Ambiente e Serviços Humanos 0 06/07 4.ª link
128 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 13765/2011 Renovação da comissão de serviço, por um período de 3 anos, a Maria do Castelo dos Santos Calção Tavares Morais, no cargo de Chefe da Divisão de Serviços Urbanos, Ambiente e Zonas Verdes 0 06/07 4.ª link
128 Município de Coruche Declaração de Rectificação n.º 1087/2011 Rectifica o aviso n.º 10146/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de Maio de 2011 0 06/07 4.ª link
128 Município de Coruche Declaração de Rectificação n.º 1088/2011 Rectifica o aviso n.º 10145/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de Maio de 2011 0 06/07 4.ª link
128 Município do Crato Aviso n.º 13766/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para preenchimento de um posto de trabalho, carreira/categoria de assistente operacional (sapador florestal) 0 06/07 4.ª link
128 Município do Entroncamento Aviso n.º 13767/2011 Notificação do acto de homologação da lista unitária de ordenação final, aviso n.º 17240/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010 0 06/07 4.ª link
128 Município do Entroncamento Aviso n.º 13768/2011 Notificação do acto de homologação da lista unitária de ordenação final - aviso n.º 16420/2010, publicado no Diário da República, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010, referência n.º 7 0 06/07 4.ª link
128 Município do Entroncamento Aviso n.º 13769/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - aviso n.º 16420/2010, publicado no Diário da República, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010, referência n.º 7 0 06/07 4.ª link
128 Município de Figueiró dos Vinhos Declaração de Rectificação n.º 1089/2011 Rectifica o aviso n.º 12658/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2011 0 06/07 4.ª link
128 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 13770/2011 Aposentação de trabalhador 0 06/07 4.ª link
128 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 13771/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 0 06/07 4.ª link
128 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 13772/2011 Prorrogação de mobilidade interna 0 06/07 4.ª link
128 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 13773/2011 Nomeação de secretário do gabinete de apoio do presidente da Câmara 0 06/07 4.ª link
128 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 13774/2011 Aposentação de trabalhador 0 06/07 4.ª link
128 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 13775/2011 Prorrogação de licença sem remuneração 0 06/07 4.ª link
128 Município do Fundão Aviso n.º 13776/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 06/07 4.ª link
128 Município do Fundão Aviso n.º 13777/2011 Anulação de procedimento concursal 0 06/07 4.ª link
128 Município do Fundão Aviso n.º 13778/2011 Anulação de procedimento concursal 0 06/07 4.ª link
128 Município do Fundão Aviso n.º 13779/2011 Anulação de procedimento concursal 0 06/07 4.ª link
128 Município do Fundão Aviso n.º 13780/2011 Anulação de procedimento concursal 0 06/07 4.ª link
128 Município de Góis Aviso n.º 13781/2011 Utilização faseada dos métodos de selecção para os procedimentos concursais publicados através do aviso n.º 12416/2011 0 06/07 4.ª link
128 Município de Gondomar Aviso n.º 13782/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, reforma e denúncia de contrato 0 06/07 4.ª link
128 Município de Guimarães Aviso n.º 13783/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminados 0 06/07 4.ª link
128 Município de Lagos Aviso n.º 13784/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico - referência n.º 13/2010 0 06/07 4.ª link
128 Município de Lagos Aviso n.º 13785/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores do município de Lagos 0 06/07 4.ª link
128 Município de Lagos Aviso n.º 13786/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos - referência n.º 18 0 06/07 4.ª link
128 Município de Lagos Aviso n.º 13787/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Dora Sofia Pereira Alves na categoria de assistente técnico 0 06/07 4.ª link
128 Município de Lagos Aviso n.º 13788/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Francisca da Conceição da Rocha Soares na categoria de assistente técnico 0 06/07 4.ª link
128 Município de Loulé Aviso n.º 13789/2011 Procedimento concursal n.º 09/2011 0 06/07 4.ª link
128 Município de Manteigas Aviso n.º 13790/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme o mapa de pessoal 0 06/07 4.ª link
128 Município de Marvão Aviso n.º 13791/2011 Lista unitária de ordenação final na sequência de um procedimento concursal para ocupação de um lugar em regime de contrato trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo - assistente operacional 0 06/07 4.ª link
128 Município de Mirandela Aviso n.º 13792/2011 Regulamento Municipal de Estacionamento de Mirandela 0 06/07 4.ª link
128 Município de Monforte Despacho n.º 8943/2011 Regulamento de Organização de Serviços 0 06/07 4.ª link
128 Município de Nelas Aviso n.º 13793/2011 Torna-se pública a extinção da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 06/07 4.ª link
128 Município de Óbidos Aviso n.º 13794/2011 Concluído o período experimental conforme a respectiva carreira/categoria, elaborado nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 06/07 4.ª link
128 Município de Óbidos Aviso n.º 13795/2011 Licença sem remuneração de Tânia Margarida Mendonça Rebelo 0 06/07 4.ª link
128 Município de Ovar Aviso n.º 13796/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior, área de engenharia civil 0 06/07 4.ª link
128 Município de Penacova Aviso n.º 13797/2011 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum por tempo indeterminado, a tempo inteiro, de sete postos de trabalho na categoria de assistente operacional de que a relação provisória dos candidatos excluídos após a realização da prova escrita de conhecimentos se encontra afixada no átrio do edifício dos Paços do Concelho e disponibilizada em www.cm-penacova.pt 0 06/07 4.ª link
128 Município de Penela Aviso n.º 13798/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois lugares de assistente operacional (cantoneiro de vias) - celebração contrato 0 06/07 4.ª link
128 Município de Penela Aviso n.º 13799/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de técnico superior (Educação de Infância) - celebração de contrato 0 06/07 4.ª link
128 Município de Penela Aviso n.º 13800/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente operacional (cantoneiro de arruamentos) 0 06/07 4.ª link
128 Município de Penela Aviso n.º 13801/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de técnico superior (área financeira) 0 06/07 4.ª link
128 Município de Penela Aviso n.º 13802/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de técnico superior (área florestal) - celebração de contrato 0 06/07 4.ª link
128 Município de Penela Aviso n.º 13803/2011 Lista unitária do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, em contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um lugar de assistente operacional (motorista de pesados) 0 06/07 4.ª link
128 Município de Pinhel Edital (Extracto) n.º 672/2011 Proposta de Regulamento do Arquivo Municipal de Pinhel 0 06/07 4.ª link
128 Município de Pinhel Edital n.º 673/2011 Projecto de Regulamento de Fiscalização Municipal 0 06/07 4.ª link
128 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 13804/2011 Discussão pública - Delimitação de Unidade de Execução - Caminho Velho do Pico da Pedra e Canada do Engenho - São Roque 0 06/07 4.ª link
128 Município de Ponte da Barca Regulamento (Extracto) n.º 404/2011 Alteração do n.º 15 - Capítulo VIII do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais do Município de Ponte da Barca 0 06/07 4.ª link
128 Município de Portalegre Aviso n.º 13805/2011 Plano de Pormenor da Avenida do Brasil em Portalegre - alteração - lote 33 - abertura do período de discussão pública 0 06/07 4.ª link
128 Município de Portalegre Aviso n.º 13806/2011 Plano Director Municipal de Portalegre - alteração - período de formulação de sugestões 0 06/07 4.ª link
128 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 13807/2011 Renovação da comissão de serviço em cargo dirigente de Pedro José Seixas Pombeiro (62716), no cargo de chefe de Divisão Municipal de Gestão Ambiental 0 06/07 4.ª link
128 Município da Póvoa de Lanhoso Declaração de Rectificação n.º 1090/2011 Rectificação ao aviso relativo ao concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de Junho de 2011 0 06/07 4.ª link
128 Município de Sabrosa Aviso n.º 13808/2011 Consulta pública para licenciamento de operação de loteamento, no prédio sito no lugar de Donelo, freguesia de Covas do Douro 0 06/07 4.ª link
128 Município de Sabrosa Aviso n.º 13809/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na área de bar e bufete do Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa 0 06/07 4.ª link
128 Município de Santo Tirso Aviso n.º 13810/2011 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Santo Tirso 0 06/07 4.ª link
128 Município de Sátão Aviso n.º 13811/2011 Alteração das tarifas de fornecimento de água, saneamento e recolha e tratamento de lixo 0 06/07 4.ª link
128 Município de Sines Despacho n.º 8944/2011 Nomeação de Maria de Fátima Guiomar Matos como chefe de divisão de Gestão Urbanística 0 06/07 4.ª link
128 Município de Soure Aviso n.º 13812/2011 Declaração de Correcção Material do Plano Director Municipal de Soure - artigo 47.º 0 06/07 4.ª link
128 Município de Tábua Aviso n.º 13813/2011 Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/07 4.ª link
128 Município de Torres Novas Aviso n.º 13814/2011 Aviso de nomeação para cargo de direcção intermedia de 2.º grau - chefe da Divisão de Intervenção Social 0 06/07 4.ª link
128 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 13815/2011 Discussão pública relativa à proposta de alteração ao Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada 0 06/07 4.ª link
128 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 13816/2011 Contratação para quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas na categoria de assistente técnico, funções de apoio administrativo, por tempo indeterminado 0 06/07 4.ª link
128 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 13817/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 0 06/07 4.ª link
128 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 13818/2011 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior (área de Engenharia Civil) - encerramento 0 06/07 4.ª link
128 Município de Vila Nova de Foz Côa Despacho n.º 8945/2011 Nomeação do Eng.º Filipe Nuno Coelho Jorge no cargo de direcção intermédia de 3.º grau - de Serviços Técnicos de Obras Particulares, em comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011 0 06/07 4.ª link
128 Município de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 8946/2011 Alteração da estrutura nuclear e estrutura flexível e organograma 0 06/07 4.ª link
128 Município de Vizela Aviso n.º 13819/2011 Lista unitária de ordenação final - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - vários contratos 0 06/07 4.ª link
128 Freguesia de Custóias Aviso n.º 13820/2011 Abertura de procedimentos concursais 0 06/07 4.ª link
128 Freguesia de Fão Aviso n.º 13821/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a candidata Maria Cândida Arantes Gomes Ferreira 0 06/07 4.ª link
128 Freguesia de Sado Edital n.º 674/2011 Publicação de ordenação heráldica, brasão, bandeira e selo 0 06/07 4.ª link
128 Freguesia do Sobralinho Aviso n.º 13822/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional conforme caracterização no mapa de pessoal, em regime de contrato por tempo determinado 0 06/07 4.ª link
128 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 13823/2011 Constituição de júri para período experimental no âmbito da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental de 180 dias, conforme o disposto no artigo 76.º do RCTFP 0 06/07 4.ª link
128 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 13824/2011 Constituição de júri para período experimental no âmbito da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental de 90 dias, conforme o disposto no artigo 76.º do RCTFP 0 06/07 4.ª link
128 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 13825/2011 Constituição de júri para período experimental no âmbito da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental de 120 dias, conforme o disposto no artigo 76.º do RCTFP 0 06/07 4.ª link
128 Freguesia de Vila de Prado Aviso n.º 13826/2011 Celebração de contrato de trabalho em função pública 0 06/07 4.ª link
128 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 13827/2011 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de quatro postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional 0 06/07 4.ª link
128 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 13828/2011 Conclusão do período experimental - canalizador 0 06/07 4.ª link
128 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 13829/2011 Conclusão de período experimental cmpve 0 06/07 4.ª link
128 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 13830/2011 Conclusão do período experimental em funções no armazém 0 06/07 4.ª link
128 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 13831/2011 Conclusão do período experimental - leitura 0 06/07 4.ª link
128 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1091/2011 Rectifica o despacho n.º 6494/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de Abril de 2011 0 06/07 4.ª link
128 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 13832/2011 Classificação final do período experimental do técnico de informática, grau 1, nível 1, Luís Barbosa e dos coordenadores técnicos João Pereira e José Maria Santos 0 06/07 4.ª link
128 ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da Aviso n.º 13833/2011 Alteração à estrutura curricular do 2.º ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Direcção Comercial e Marketing em funcionamento no ISAG - Instituto Superior de Administração e Gestão autorizado pelo despacho do MCTES n.º 25226/2009, de 17 de Novembro, rectificado pela declaração n.º 2921/2009 de 25 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de Novembro 0 06/07 4.ª link
128 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 13834/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão, da Divisão Académica do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 0 06/07 4.ª link
128 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3347/2011 Concurso Público Refª CP/1221/2011 - Aquisição de Cartões sem Contacto em conformidade com as Normas ISO 14443 B, ISO 7816 1 -4 e CEN 1545. 0 06/07 4.ª CP
128 Freguesia da Ajuda Anúncio de procedimento n.º 3343/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DA FREGUESIA DA AJUDA, LISBOA 0 06/07 4.ª CP
128 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 3353/2011 Aquisição de serviços de transporte de passageiros em veículos automóveis com motorista para deslocações oficiais 0 06/07 4.ª CP
128 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 3359/2011 Reforço de Captações, Conservação e Ampliação de Redes de Água do Concelho - Reforço da Rede de Abastecimento de Água a Domingão 0 06/07 4.ª CP
128 Inova Ria Associação de Empresas Para Uma Rede De Inovação Em Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3356/2011 Aquisição de serviços de consultoria para preparação da certificação, no referencial ISO/IEC 27001 0 06/07 4.ª CP
128 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 3349/2011 Concurso Público nº. 06/2011 0 06/07 4.ª CP
128 Inova Ria Associação de Empresas Para Uma Rede De Inovação Em Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3361/2011 Aquisição de serviços de consultoria e auditoria para preparação e certificação no referencial de qualidade ITMark 0 06/07 4.ª CP
128 Municipio de Tondela Declaração de rectificação de anúncio n.º 210/2011 Requalificação da ER 230 - Fungão,Molelos,Campo de Besteiros,Caramulo e Arruamentos Contíguos 0 06/07 4.ª CP
128 Municipio de Tondela Declaração de rectificação de anúncio n.º 208/2011 Requalificação da ETAR da ZIM da Adiça 0 06/07 4.ª CP
128 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3341/2011 Serviços de desinfestação do Municipio de Vila Franca de Xira 0 06/07 4.ª CP
128 Município de Palmela Aviso de prorrogação de prazo n.º 761/2011 Construção do Novo Edifício para o Destacamento Territorial da GNR em Palmela 0 06/07 4.ª CP
128 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 3362/2011 Concurso Público 02/DHRU/2011 para empreitada de "Conservação de Edifícios Municipais sitos na Rua Cândido Oliveira nº7, 5 e 3 e Rua Abel Varzim nº2, 4 e 6, Freguesia de Alfornelos 0 06/07 4.ª CP
128 Associação Spinpark - Centro de Incubação de Base Tecnológica Aviso de prorrogação de prazo n.º 763/2011 CP1/2011 Fornecimento e montagem de equipamentos para laboratório 0 06/07 4.ª CP
128 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 3344/2011 FORNECIMENTO REFEIÇÕES ESCOLARES - CENTRO ESCOLAR SEIA 0 06/07 4.ª CP
128 Municipio de Tondela Declaração de rectificação de anúncio n.º 209/2011 Arranjo Urbanístico do Monte Calvário 0 06/07 4.ª CP
128 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 3345/2011 Prestação de Serviços de Manutenção das Instalações AVAC nos "Campi" da Alameda e Taguspark do Instituto Superior Técnico 0 06/07 4.ª CP
128 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 3348/2011 Aquisição de materiais para a rede viária municipal 0 06/07 4.ª CP
128 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 3346/2011 Reabilitação e Regularização da Ribeira de São João - Construção dos Açudes A5 a A8 0 06/07 4.ª CP
128 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3342/2011 Remodelação da rede de abastecimento de água em várias zonas do concelho de Coimbra - 5.ª Fase (Sistema Inferior) - Parte A 0 06/07 4.ª CP
128 Municipio de Alcoutim Aviso de prorrogação de prazo n.º 765/2011 Empreitada do Parque de Merendas e Auto-Caravanismo do Pereiro 0 06/07 4.ª CP
128 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3350/2011 Fornecimento de gás em garrafa 0 06/07 4.ª CP
128 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 762/2011 ER 390, PH AO KM 27+481;EM 390, PH AO KM 11+334; ER 389, PH AO KM 2+223; IC1, PONTE SOBRE O RIO SADO AO KM 619+365 - Reabilitação e Reforço Estrutural das Obras de Arte 0 06/07 4.ª CP
128 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso de prorrogação de prazo n.º 766/2011 CP 004/2011 0 06/07 4.ª CP
128 Escola Básica do 2º e 3º Ciclos e Secundário Padre Manuel Azevedo da Cunha Anúncio de procedimento n.º 3358/2011 Serviço de refeições à Escola Básica e Secundária da Calheta 0 06/07 4.ª CP
128 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 3355/2011 Escola Básica do 1.º Ciclo com JI das Fontaínhas - Obras de Remodelação e Beneficiação 0 06/07 4.ª CP
128 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 3363/2011 Escola Básica com JI de Carquejido - Obras de Remodelação e Beneficiação 0 06/07 4.ª CP
128 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 3354/2011 Escola Básica com JI do Parque - Obras de Remodelação e Beneficiação 0 06/07 4.ª CP
128 Município de Alpiarça Anúncio de procedimento n.º 3365/2011 Aquisição de Varredora/Lavadora Compacta 0 06/07 4.ª CP
128 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3351/2011 Aquisição de uma cisterna para emulsões asfálticas 0 06/07 4.ª CP
128 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3357/2011 ER 207 - PONTÃO DE PASSOS AO KM 55+713, ER 206 - PONTE DE CAVEZ SOBRE O RIO TÂMEGA AO KM 89+340, ER 310 - PONTÃO DE SABIGODE AO KM 5+720, E EN 101 - PONTE DAS TAIPAS AO KM 105+220. REABILITAÇÃO, REFORÇO ESTRUTURAL E ALARGAMENTO OU SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE 0 06/07 4.ª CP
128 Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3352/2011 Atendimento Multicanal dos Utentes do IMTT, I.P. 0 06/07 4.ª CP
128 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 764/2011 Ecoparque Braval 2ª Fase - Ampliação de Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico de Resíduos Sólidos 0 06/07 4.ª CP
128 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 3364/2011 Serviço de fornecimento de energia eléctrica - ref.ª CP007/11 0 06/07 4.ª CP
128 Município de Terras de Bouro Anúncio de procedimento n.º 3360/2011 Concurso Público para atribuição de uma licença de táxi para transporte de pessoas com mobilidade reduzida na freguesia de vilar da veiga, do concelho de Terras de Bouro 0 06/07 4.ª CP