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Diário da República 127/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 93/2011 Torna pública a troca de notas relativa ao Acordo de Cooperação em Matéria de Protecção Civil com Marrocos 001 05/07 3.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 94/2011 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo contra o Fabrico e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Suas Partes, Componentes e Munições, Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade, adoptado em Nova Iorque em 31 de Maio de 2011 001 05/07 3.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 95/2011 Torna público ter a Austrália depositado o seu instrumento de adesão da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005 001 05/07 3.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 96/2011 Torna público ter a Sérvia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005 001 05/07 3.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 97/2011 Torna público ter a Guiana depositado o seu instrumento de adesão da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005 001 05/07 3.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 98/2011 Torna público ter a República da Coreia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005 001 05/07 3.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 99/2011 Torna público ter a Dinamarca depositado o seu instrumento de aprovação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 05/07 3.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 100/2011 Torna público terem os Barbados depositado o seu instrumento de aceitação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris, na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001 001 05/07 3.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 101/2011 Torna público que Cuba depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris, na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001 001 05/07 3.ª link
127 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 256/2011 Aprova a parte uniforme das condições gerais da apólice de seguro obrigatório de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem, bem como as respectivas condições especiais uniformes 001 05/07 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
127 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 8842/2011 Exonera, a seu pedido, o comissário Gonçalo Viegas Bota Lourenço Ramalho 0 05/07 3.ª link
127 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extracto) n.º 13662/2011 Concessão da medalha militar 0 05/07 3.ª link
127 Comissão Nacional de Eleições Louvor n.º 1189/2011 Louvor aprovado pela Comissão Nacional de Eleições 0 05/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1190/2011 Louva Dr.ª Maria Luísa Guerreiro, Isaura de Sousa, Maria de Lourdes Alves, Maria Rosa Bailão, Maria Fernanda Vieira, Alberto Cabral, Zulmira Velosa e Maria Fernanda Ferreira pela forma como desempenharam as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 05/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1191/2011 Louva Maria Leonor Firmino Barandas pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 05/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1192/2011 Louva o major-general António Joaquim de Aguiar Pereira Cardoso pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 05/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1193/2011 Louva João Pedro do Rego dos Santos Vasconcelos pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 05/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1194/2011 Louva o Dr. Fernando Soto Almeida pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 05/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 1195/2011 Louva o licenciado Nuno Miguel de Aguiar Félix pela forma com que desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 05/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1196/2011 Louva o Dr. Tiago Barreto Caldeira Antunes pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 05/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1197/2011 Louva a Dr.ª Sílvia Simões Esteves pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 05/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1198/2011 Louva o Dr. Tiago Rui Magalhães Barreto Tibúrcio pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 05/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1199/2011 Louva o Dr. Hugo Santos Mendes pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 05/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1200/2011 Louva Ana Filipa Leitão Fernandes Carriço pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 05/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1201/2011 Louva Rui Manuel de Jesus Almeida Pinto pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 05/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1202/2011 Louva a Dr.ª Mariana Guimarães Vieira da Silva pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 05/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1203/2011 Louva António Henrique Figueiredo pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 05/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1204/2011 Louva Paula Alexandre Cunha Coelho Ferreira pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 05/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 8843/2011 Reconhece de interesse público os eventos que integram o projecto Futebol de Rua 2011 0 05/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Louvor n.º 1205/2011 Louva a Dr.ª Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade 0 05/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 709/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/212/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas 0 05/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 710/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/228/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro 0 05/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 711/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/230/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro 0 05/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 712/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/229/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro 0 05/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 713/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/196/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 0 05/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 714/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/197/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 0 05/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 715/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/204/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 0 05/07 3.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 716/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/198/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 0 05/07 3.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8844/2011 Cessação da comissão de serviços da licenciada Ana Cristina Santos Pedroso no cargo de chefe de divisão de Apoio Social e Jurídico da Direcção de Serviços de Emigração da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 0 05/07 3.ª link
127 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 8845/2011 Concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros do empréstimo obrigacionista a emitir pela CGD, S. A. 0 05/07 3.ª link
127 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 8846/2011 A Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Administração Interna (UMC-MAI) assume a condução dos procedimentos de contratação que tenham por objecto a aquisição de bens ou serviços abrangidos nas categorias identificadas na lista anexa ao presente despacho 0 05/07 3.ª link
127 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 8847/2011 Centralização na Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Cultura, da condução dos procedimentos de contratação de aquisições, relativas às categorias de bens e serviços constantes da lista anexa ao presente despacho 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 13663/2011 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1074/2011 Rectifica o despacho n.º 8573/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de Junho de 2011, referente a Isabel Maria Mendes de Almeida Mendes dos Santos 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8848/2011 Condecora o coronel de infantaria Carlos Alberto Lopes Beleza 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8849/2011 Condecora o tenente-coronel do Serviço de Material Arlindo Neves Lucas 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8850/2011 Condecora o tenente-coronel de cavalaria Manuel Francisco Pereira da Lapa 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8851/2011 Condecora o sargento-mor de engenharia José Luís Ribeiro Marques 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8852/2011 Condecora o capitão de administração militar Carlos Miguel Vaz Delgado 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8853/2011 Condecora o coronel de administração aeronáutica Nuno José Alves dos Ramos 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8854/2011 Condecora o tenente-coronel de infantaria pára-quedista Nuno Maria Vasconcelos Albergaria Pinheiro Moreira 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8855/2011 Condecora o sargento-mor operador de comunicações Paulo Jorge Sancho Silva Teodósio 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8856/2011 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra João Manuel Figueiredo de Passos Ramos 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8857/2011 Condecora o capitão-tenente Luís Miguel da Quinta Marcão 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8858/2011 Condecora o tenente-coronel de infantaria José Manuel Salgueiro Ribeiro Boieiro 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8859/2011 Condecora o major de infantaria Miguel Pascoal Costa Saldanha Seabra 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8860/2011 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Rui Manuel Rapaz Lerias 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8861/2011 Condecora o coronel de infantaria da Guarda Nacional Republicana Manuel Correia Guerreiro 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8862/2011 Condecora o primeiro-sargento electrotécnico de comunicações Carlos Alberto da Silva Fialho 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1206/2011 Louva o major de infantaria Miguel Pascoal Costa Saldanha Seabra 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho (Extracto) n.º 8863/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9803308, segundo-grumete recruta RC António Alberto Pereira Figueiredo 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8864/2011 Promoção ao posto de 2CAB de vários militares 2CABG 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8865/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MMA 029467-F Marcelo António Miramontes Ramos 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 181/2011 Punição aplicada a militar da GNR 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 182/2011 Punição aplicada a militar da GNR 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1207/2011 Louva o chefe n.º 133579, Carlos Manuel Martins, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial da PSP 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1208/2011 Louva Jaime Correia da Silva Matos 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1209/2011 Louvor atribuído aos funcionários que prestaram apoio administrativo ao Gabinete do Ministro da Justiça 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1210/2011 Louva o Dr. Luís Pedro de Carvalho Martins 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1211/2011 Louva as funcionárias Guiomar Rodrigues da Silva, Maria da Conceição Mendes Antão Rodrigues e Teresa Maria Vitória Carvalho Cosmo 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1212/2011 Louva a Dr.ª Sara Isabel Lampreia Soares 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1213/2011 Louva Agostinho Jesus Pacheco 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1214/2011 Louva a Dr.ª Florinda Sofia Augusto Cruz 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1215/2011 Louva a Dr.ª Mariana da Costa Maia Rafeiro 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1216/2011 Louva Mário da Silva Monteiro pela competência, disponibilidade e lealdade com que desempenhou as funções de motorista 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1217/2011 Louva o Dr. Pedro Miguel Ramos de Almeida 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1218/2011 Louva os elementos do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial da PSP que exerceram funções de seguranças pessoais do Gabinete do Ministro da Justiça 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1219/2011 Louva o chefe n.º 136475, João Manuel da Silva de Sousa Neves, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial da PSP 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1220/2011 Louva a Dr.ª Isabel de Fátima Amaral Rolim de Almeida 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1221/2011 Louva a Dr.ª Carla Sofia Riquito 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1222/2011 Louva o Dr. Nuno Fernando Teixeira Ferreira da Silva 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1223/2011 Louva o Dr. José Carlos de Matos Costa 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1224/2011 Louva a Dr.ª Flávia Noversa Loureiro 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1225/2011 Louva a Dr.ª Ana Cristina Cascarejo Chéu 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1226/2011 Louva o Dr. José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Louvor n.º 1227/2011 Louvor à licenciada Raquel Dias Lopes Sabino Pereira, adjunta do Gabinete 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Louvor n.º 1228/2011 Louva a licenciada Inês Barros Moura Amaral, assessora do Gabinete 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Louvor n.º 1229/2011 Louvor a Maria Lúcia Martins Santos e Beatriz da Silva Rosa, assistentes operacionais 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Louvor n.º 1230/2011 Louvor ao motorista do Gabinete, agente principal do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia (CSP/UEP) da Polícia de Segurança Pública, Carlos Alberto Ribeiro Fernandes 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Louvor n.º 1231/2011 Louva o motorista do Gabinete, José António Durana Moreira, cabo da Guarda Nacional Republicana 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Louvor n.º 1232/2011 Louva o agente principal do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia (CSP/UEP) da Polícia de Segurança Pública, José Domingos Alves Romão dos Santos 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Louvor n.º 1233/2011 Louvor à licenciada Cláudia Alexandra de Assunção David Silva Veloso, assessora do Gabinete 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Louvor (Extracto) n.º 1234/2011 Louvor aos funcionários do núcleo de apoio técnico, informático e administrativo dos membros do Governo na área da justiça 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Louvor n.º 1235/2011 Louvor a Carla Isabel da Silva Veiga Borges, secretária pessoal do meu Gabinete 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Louvor n.º 1236/2011 Louvor ao assessor do Gabinete, coronel da Força Aérea, na situação de reserva fora da efectividade de serviço, Carlos Manuel das Neves Lourenço 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Louvor n.º 1237/2011 Louva Maria do Carmo Monteiro Polana, secretária pessoal do Gabinete 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Louvor n.º 1238/2011 Louva Maria Catarina Figueira de Araújo, pelas funções de coordenadora do pessoal de apoio ao Gabinete 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Louvor n.º 1239/2011 Louva o licenciado João Jorge Gil Rodrigues Cardoso de Almeida, adjunto do Gabinete 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 13664/2011 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área de arquivo e património histórico - lista unitária de ordenação final 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 13665/2011 Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área de arquivo e património histórico - lista unitária de ordenação final 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8866/2011 Louvor a Gildo Ildefonso Pereira da reprografia 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1240/2011 Louvor a Ana Maria Duarte da Silva Guerreiro Faustino pelas funções administrativas exercidas no gabinete de apoio aos gabinetes 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Louvor n.º 1241/2011 Louva a licenciada Maria da Conceição Garcia Pereira Fraga Figueiredo 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Louvor n.º 1242/2011 Louva a licenciada Maria da Conceição Martins 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso n.º 13666/2011 Cessação de procedimento concursal por inexistência de candidatos 0 05/07 3.ª link
127 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8867/2011 DUP - IC 8 - Proença-a-Nova-Perdigão (A 23) - lote 7 - do quilómetro 0+000 ao quilómetro 5+500 - lote 7.1 0 05/07 3.ª link
127 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8868/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nos concelhos de Lousada, Felgueiras e Penafiel, com vista à implementação do interceptor do Sousa, na frente de drenagem do Sousa (FD15), integrado no sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Noroeste 0 05/07 3.ª link
127 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 13667/2011 Concurso interno para a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 1, da carreira de especialista de informática do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente 0 05/07 3.ª link
127 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 13668/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, detentores de licenciatura em Saúde Ambiental 0 05/07 3.ª link
127 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 13669/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente técnico detentor do 12.º ano ou equivalente 0 05/07 3.ª link
127 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13670/2011 Constitui a comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Almeirim 0 05/07 3.ª link
127 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13671/2011 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Mação 0 05/07 3.ª link
127 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 8869/2011 Primeira adenda ao protocolo n.º 11/1997, relativo à comparticipação e apoio em operação de recuperação de largos, de arruamentos e de edifícios adjacentes nos centros históricos de Côja e de Vila Cova de Alva 0 05/07 3.ª link
127 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 8870/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico superior 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1243/2011 Louvor atribuído a Inês Catarina Lopes Viegas 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1244/2011 Louvor atribuído a Maria de Fátima Cardoso Augusto 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1245/2011 Louvor atribuído a José Marques Carlos 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1246/2011 Louvor atribuído a Carlos Manuel Duarte Rios 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1247/2011 Louva Laurinda Mariana da Silva Veiga 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1248/2011 Louvor atribuído a Marco Paulo das Neves Henriques 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1249/2011 Louvor atribuído a Sara Vieira Baptista 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1250/2011 Louvor atribuído a José António Pinela da Cruz 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1251/2011 Louvor atribuído a Elvira Maria Sousa Oliveira Líbano 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1252/2011 Louvor atribuído a Sérgio Paulo Pereira Soares 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1253/2011 Louvor atribuído a João Paulo Ferreira de Frias 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8871/2011 Cedência de interesse público da técnica superior Dr.ª Andrea Maria Lopes Breia Fernandes para exercício de funções no ACES Pinhal Interior Norte I 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem n.º 100/2011 Lista de procedimento concursal de ingresso para 16 enfermeiros, da carreira de enfermagem, para o ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental, aberto pelo aviso n.º 15520/2010 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 13672/2011 Redução do horário semanal da assistente graduada de medicina interna Dr.ª Aurora Maria Ribeiro Fernandes 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 13673/2011 Autorização para acumulação de funções privadas ao Dr. Eládio Nuno Cid Cruz 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13674/2011 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade MEDLOG - Logística Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas na Zona Industrial do Batel, lote 29, 2890-161 Alcochete 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13675/2011 Revogação da autorização para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores, de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Recolhimento Ramalho Barahona, Estrada de Viana, 7000-865 Évora 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13676/2011 Revogação da autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade RATIOPHARM, Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada da Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13677/2011 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Somos Compras, A. C. E., a partir das instalações sitas no Parque da Saúde de Lisboa, Avenida do Brasil, 53, pavilhão 33-A, 1749-003 Lisboa 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13678/2011 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Somos Compras, A. C. E., a partir das instalações sitas no Parque da Saúde de Lisboa, Avenida do Brasil, 53, Pavilhão 33-A, 1749-003 Lisboa 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13679/2011 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade RATIOPHARM, Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada da Alfarrobeira, fracções 1 e 2, Vialonga, 2625-244 Vialonga 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13680/2011 Autorização para fabricar, comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade LABESFAL - Laboratórios Almiro, S. A., a partir das instalações sitas na Zona Industrial de Lagedo, Santiago de Besteiros, 3465-157 Santiago de Besteiros 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13681/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade IMOCLÍNICA - Investimentos Médicos, S. A. , para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Campo Grande, 35, 8.º, A, 1700-087 Lisboa 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13682/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hemo-Atlântico - Centro de Hemodiálise do Atlântico, S. A. , para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas suas instalações sitas na Rua de Salvador Brandão, 99, 4405-702 Vila Nova de Gaia 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13683/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CLÍDIS - Clínica de Diagnóstico de Sines, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida do General Humberto Delgado, lote 7, 7520-103 Sines 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 13684/2011 Abertura de procedimento concursal comum 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 13685/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em nutrição, engenharia alimentar, biologia, química, ciências farmacêuticas ou engenharia biotecnológica), no Departamento de Alimentação e Nutrição, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA) 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Louvor n.º 1254/2011 Louva a assistente operacional Maria de Lurdes Mendes Silva 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Louvor n.º 1255/2011 Louva a assistente operacional Maria do Carmo Miranda Pereira Santos 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Louvor n.º 1256/2011 Louva a assistente técnica Ana Margarida Severim Melo Alves dos Santos Achando Gomes 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Louvor n.º 1257/2011 Louva o assistente técnico Manuel Vieira dos Santos 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Louvor n.º 1258/2011 Louva o mestre Jorge Bernardino Sarmento Morais 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Louvor n.º 1259/2011 Louva a mestre Maria Isabel Mendes Marques 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Louvor n.º 1260/2011 Louva o licenciado João Pedro Gomes Ruivo 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Louvor n.º 1261/2011 Louva o licenciado Jorge Tiago Veiga Quaresma Viana Barra 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Louvor n.º 1262/2011 Louva o licenciado João Paulo da Silva Costa Limão 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Louvor n.º 1263/2011 Louva Maria Isabel Fernandes Paulo Rato 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Louvor n.º 1264/2011 Louva Rui Manuel Caramona Nabais 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Louvor n.º 1265/2011 Louva Hugo Miguel Ribeiro Fernandes 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Louvor n.º 1266/2011 Louva a coordenadora técnica Maria Alice Domingues Gonçalves Pereira 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Louvor n.º 1267/2011 Louva Natacha Sofia Fonseca Rodrigues 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Louvor n.º 1268/2011 Louva Ofélia Duarte de Almeida Valadas 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Despacho n.º 8872/2011 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Campos Melo Aviso n.º 13686/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para um técnico de diagnóstico de encaminhamento e quatro profissionais de RVC 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 13687/2011 Procedimento concursal 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã Aviso n.º 13688/2011 Pessoal aposentado em 2011 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 8873/2011 Actualização da dotação de pessoal não docente para o ano escolar de 2009-2010, no âmbito dos contratos de execução 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 13689/2011 Publica a lista aposentados em 2010 da Escola Secundária Luís de Freitas Branco 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Aviso n.º 13690/2011 Anulação do aviso n.º 13020/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 16 de Junho de 2011 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Aviso n.º 13691/2011 Citação de arguido(a) em processo disciplinar - assistente técnica - Maria Amélia Boucinha Monteiro Esteves 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 13692/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho e funções publicas por tempo determinado, para a carreira e categoria de técnico superior para o exercício de funções profissionais de reconhecimento e validações de competências - Escola Secundária Poeta António Aleixo 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 13693/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira e categoria de técnico superior para o exercício de funções de profissionais de reconhecimento e validações de competências 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Gabinete de Avaliação Educacional Regulamento n.º 399/2011 Regulamento da bolsa de professores classificadores 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Gabinete de Avaliação Educacional Regulamento n.º 400/2011 Anulação de publicação do Regulamento da Bolsa de Professores Classificadores 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1269/2011 Louva Maria do Céu Novais 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 1075/2011 Rectifica a deliberação n.º 1193/2011, de 27 de Maio 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8874/2011 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8875/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8876/2011 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Ordenamento do Território e Urbanismo da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8877/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Software e Desenvolvimento de Sistemas da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8878/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Web Marketing em Turismo da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8879/2011 Altera os pontos 6, 7, 8 e 9 do anexo ao Despacho n.º 8950/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2010, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8880/2011 Altera o plano de formação adicional do anexo ao Despacho n.º 1674/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de Janeiro de 2010, que registou o curso de Especialização Tecnológica em Produção Enológica na Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8881/2011 Altera o plano de formação adicional do anexo ao Despacho n.º 1675/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de Janeiro de 2010, que registou o curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes na Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8882/2011 Altera o plano de formação adicional do anexo ao Despacho n.º 12595/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010, que registou o curso de Especialização Tecnológica em Guia de Turismo Equestre na Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8883/2011 Altera o plano de formação adicional do anexo ao despacho n.º 24752/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2009, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Mecanização e Tecnologia Agrária na Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8884/2011 Altera o anexo ao Despacho n.º 28870/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2008, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas e Gestão de Turismo no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André do Instituto Piaget 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8885/2011 Aprova a criação de uma nova turma, com um número máximo de 20 formandos para cada admissão de novos formandos, na Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos, para o CET em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, registado pelo despacho n.º 9806/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2008 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8886/2011 Aprova a criação de uma nova turma, com um número máximo de 20 formandos, para cada admissão de novos formandos na Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos, para o CET em Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, registado pelo despacho n.º 259/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de Janeiro de 2007 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8887/2011 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 13694/2011 Conclusão de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - aviso n.º 25151/2010 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 9222/2011 Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Hotel Ritz, freguesia de São Sebastião da Pedreira, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 9223/2011 Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Torre de São Patrício, Casa Verdades de Faria, freguesia do Estoril, concelho Cascais, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 05/07 3.ª link
127 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 237/2011 Não julga inconstitucional a interpretação conjugada das normas extraídas dos artigos 50.º do Código Penal e 14.º do Regime Geral das Infracções Tributárias, segundo a qual cabe a um juiz criminal aferir da falta de pagamento de dívidas de natureza fiscal, para efeitos de aplicação da suspensão da execução de pena de prisão por abuso fiscal 0 05/07 3.ª link
127 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 9224/2011 Citação de contra-interessados 0 05/07 3.ª link
127 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 9225/2011 Citação de contra-interessados 0 05/07 3.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 9226/2011 Sentença da insolvência - processo n.º 1568/11.1TBABF 0 05/07 3.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 9227/2011 Encerramento do processo - insolvência n.º 2359/10.2TBABF 0 05/07 3.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 9228/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 441/11.8TBALQ - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 05/07 3.ª link
127 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9229/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 898/11.7T2AVR 0 05/07 3.ª link
127 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9230/2011 Insolvência n.º 1003/11.5TBBCL 0 05/07 3.ª link
127 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9231/2011 Publicação de encerramento - processo n.º 3521/10.3TBBCL 0 05/07 3.ª link
127 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9232/2011 Publicação de encerramento - processo n.º 1347/10.3TBEPS 0 05/07 3.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 9233/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º 991/11.6TBBNV 0 05/07 3.ª link
127 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9234/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 2828/11.7TBBRG 0 05/07 3.ª link
127 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9235/2011 Encerramento da insolvência n.º 5923/10.6TBBRG 0 05/07 3.ª link
127 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 9236/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 4516/11.5TBCSC 0 05/07 3.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 9237/2011 Assembleia de credores - processo n.º 598/11.8TBCHV 0 05/07 3.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 9238/2011 Encerramento do processo n.º 900/10.0TBCHV 0 05/07 3.ª link
127 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9239/2011 Insolvência n.º 2239/11.4TJCBR - publicidade da sentença de insolvência e designada data para a assembleia de credores 0 05/07 3.ª link
127 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9240/2011 Insolvência n.º 2320/11.0TJCBR - publicidade da sentença de insolvência e designada data para a assembleia de credores 0 05/07 3.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 9241/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 680/11.1TBEPS 0 05/07 3.ª link
127 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 9242/2011 Processo de insolvência n.º 270/11.9TBCTB 0 05/07 3.ª link
127 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9243/2011 Publicação do encerramento nos termos do artigo 230.º do CIRE do processo de insolvência n.º 925/09.8TBFUN 0 05/07 3.ª link
127 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9244/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 833/11.2TBGDM 0 05/07 3.ª link
127 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9245/2011 Processo n.º 758-10.9TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 05/07 3.ª link
127 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9246/2011 Prestação de contas n.º 984/11.3TBGMR-A 0 05/07 3.ª link
127 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9247/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2637/11.3TBLRA 0 05/07 3.ª link
127 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9248/2011 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 3418/11.0TBLRA, do 5.º Juízo Cível de Leiria 0 05/07 3.ª link
127 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9249/2011 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 1778/11.1TBLRA, do 5.º Juízo Cível de Leiria 0 05/07 3.ª link
127 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9250/2011 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 1524/11.0TBLRA 0 05/07 3.ª link
127 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9251/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1014/10.8TBCSC 0 05/07 3.ª link
127 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9252/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 10222/11.3T2SNT 0 05/07 3.ª link
127 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9253/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 13606/11.3T2SNT 0 05/07 3.ª link
127 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9254/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 13762/11.0T2SNT 0 05/07 3.ª link
127 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9255/2011 Publicação da decisão de encerramento - processo n.º 1276/10.0TBABT 0 05/07 3.ª link
127 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9256/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 14247/11.0T2SNT 0 05/07 3.ª link
127 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9257/2011 Exoneração do passivo restante no processo n.º 413/11.2TJLSB 0 05/07 3.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9258/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 1141/10.1TYLSB 0 05/07 3.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9259/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 14/10.2TYLSB 0 05/07 3.ª link
127 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9260/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1290/10.6TYLSB. Insolvente: Agro-Pecuária Cabeço de Ruivos, Lda. 0 05/07 3.ª link
127 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9261/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1363/10.5TYLSB 0 05/07 3.ª link
127 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9262/2011 Publicação do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos Insolvência n.º 6441/10.8TCLRS 0 05/07 3.ª link
127 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 9263/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3632/11.8TBMAI 0 05/07 3.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9264/2011 Decisão de encerramento do processo, por insuficiência da massa (artigo 232.º do CIRE), proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 712/11.3TBMGR, em que são insolventes António Albino dos Santos Couceiro e Ana Cristina de Barros Martinho Gonçalves 0 05/07 3.ª link
127 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9265/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 902/11.9TBMTS 0 05/07 3.ª link
127 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 9266/2011 Publicação da sentença de declaração do insolvente Carlos Francisco Vieira da Silva no processo n.º 182/11.6TBNZR 0 05/07 3.ª link
127 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 9267/2011 Publicitação da sentença - insolvência n.º 873/11.1TBOLH 0 05/07 3.ª link
127 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9268/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1353/11.0TBOAZ 0 05/07 3.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 9269/2011 Apresentação de contas pelo administrador de insolvência nos autos de processo n.º 931/10.0TBVNO-G 0 05/07 3.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9270/2011 Encerramento da insolvência n.º 946/09.0TBPFR 0 05/07 3.ª link
127 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9271/2011 Prestação de contas no processo n.º 2737/09.0TBPNF-F 0 05/07 3.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 9272/2011 Por sentença proferida no processo n.º 332/11.2TBPNI, em que é insolvente Pescarias Ilha Graciosa, Lda. 0 05/07 3.ª link
127 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 9273/2011 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE), com o n.º 2144/10.1TBPBL-D 0 05/07 3.ª link
127 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 9274/2011 Prestação de contas n.º 2096/08.8TBPDL-G 0 05/07 3.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 9275/2011 Comunicação do despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 246/11.6TBPTG 0 05/07 3.ª link
127 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9276/2011 Sentença a decretar a insolvência de Fernando Monteiro Augusto e de Maria Fátima Neves Martins Almeida Monteiro no processo n.º 1095/11.7TJPRT 0 05/07 3.ª link
127 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 9277/2011 Sentença de revogação da declaração de insolvência no processo n.º 32/11.3TBPVL-A, apenso à insolvência 0 05/07 3.ª link
127 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 9278/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 68/11.4TBPVZ 0 05/07 3.ª link
127 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 9279/2011 Insolvência n.º 1311/11.5TBPVZ 0 05/07 3.ª link
127 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9280/2011 Publicidade do despacho de substituição do cargo de fiduciário no processo de insolvência n.º 1446/10.1TBVFR 0 05/07 3.ª link
127 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9281/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo no processo de insolvência n.º 4047/10.0TBVFR 0 05/07 3.ª link
127 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9282/2011 Prestação de contas - processo n.º 1892/10.0TBSTS-C 0 05/07 3.ª link
127 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9283/2011 Encerramento do processo n.º 1942/11.3TBSTS 0 05/07 3.ª link
127 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9284/2011 Prestação de contas n.º 4728/10.9TBSTS-E 0 05/07 3.ª link
127 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9285/2011 Publicitação da notificação dos insolventes e dos credores para se pronunciarem acerca da prestação das contas apresentadas no processo de prestação de contas n.º 476/10.8TBSJM -D 0 05/07 3.ª link
127 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 9286/2011 Publicidade do despacho inicial de incidente de exoneração do passivo, insolvência 102/11.8TBSRE - insolvente: António Manuel Lopes Figueira 0 05/07 3.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 9287/2011 Despacho de encerramento da insolvência n.º 2-11.1TBTNV, em que é insolvente LOGIPROJECTO - Engenharia Informática e Telecomunicações, Lda. 0 05/07 3.ª link
127 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 9288/2011 Decretamento da insolvência no processo n.º 210/10.2TBVLN 0 05/07 3.ª link
127 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9289/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) de Rêgo & Oliveira - Confecções, Lda. - processo n.º 2514/10.5TBVCT 0 05/07 3.ª link
127 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9290/2011 Declaração de insolvência de José António da Costa Palma - processo n.º 2045/11.6TBVCT 0 05/07 3.ª link
127 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9291/2011 Declaração de encerramento da ROLITUR - Empreendimentos e Consultoria, Lda. - processo n.º 1714/08.2TBVCT 0 05/07 3.ª link
127 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9292/2011 Decisão de encerramento por insuficiência da massa insolvente do processo n.º 1198/11.8TBVCT, em que é insolvente Maria Cristina Saleiro Miranda 0 05/07 3.ª link
127 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira Anúncio n.º 9293/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 166/11.4TBVNC 0 05/07 3.ª link
127 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9294/2011 Despacho de encerramento dos autos no processo n.º 10550/10.5TBVNG 0 05/07 3.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9295/2011 Encerramento dos autos de insolvência n.º 640/09.2TYVNG, em que é insolvente Restaurante Quelhas, Unipessoal, Lda. 0 05/07 3.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9296/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 192/11.3TYVNG 0 05/07 3.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9297/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência do processo n.º 396/11.9TYVNG 0 05/07 3.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9298/2011 Processo n.º 432/11.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 05/07 3.ª link
127 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9299/2011 Prestação de contas - processo n.º 253/08.6TYVNG-I 0 05/07 3.ª link
127 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9300/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Teixeira & Adelio, Lda., número de identificação fiscal 500818908 - processo n.º 479/11.5TYVNG 0 05/07 3.ª link
127 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9301/2011 Publicidade do encerramento - processo n.º 253/08.6TYVNG 0 05/07 3.ª link
127 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 9302/2011 Notificação dos credores nos autos de prestação de contas n.º 1174/10.8TBVIS-B 0 05/07 3.ª link
127 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 1076/2011 Declara-se sem efeito a publicação do despacho (extracto) n.º 18750/2010, de 17 de Dezembro 0 05/07 3.ª link
127 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1333/2011 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao juiz de direito José Manuel Vieira Conde Rodrigues 0 05/07 3.ª link
127 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1334/2011 Destacamento do juiz Vítor Domingos de Oliveira Salazar Unas para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga 0 05/07 3.ª link
127 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1335/2011 Prorrogação do destacamento da Juíza Paula Cristina de Carvalho Mestre no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa 0 05/07 3.ª link
127 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 13695/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 05/07 3.ª link
127 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 8888/2011 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem 0 05/07 3.ª link
127 Universidade Aberta Despacho n.º 8889/2011 Alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica da Universidade Aberta 0 05/07 3.ª link
127 Universidade dos Açores Louvor n.º 1270/2011 Louva o administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores, Francisco Manuel Rosa Coelho 0 05/07 3.ª link
127 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8890/2011 Substituição de uma unidade curricular do curso de mestrado (2.º ciclo) em Engenharia do Ambiente 0 05/07 3.ª link
127 Universidade de Coimbra Edital n.º 650/2011 Concurso documental internacional para provimento de uma vaga de professor associado na área científica de Química Biológica e Química Biofísica do Departamento de Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade - DRH01-11-129 0 05/07 3.ª link
127 Universidade de Coimbra Edital n.º 651/2011 Concurso documental internacional para provimento de duas vagas de professor catedrático, na área científica de Urbanismo, Transportes e Vias de Comunicação, do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade - DRH01-09-1064 0 05/07 3.ª link
127 Universidade de Coimbra Edital n.º 652/2011 Concurso documental internacional para provimento de uma vaga de professor associado, na área científica de Geotecnia, do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade - DRH01-11-123 0 05/07 3.ª link
127 Universidade de Coimbra Edital (Extracto) n.º 653/2011 Abre concurso documental internacional para provimento de uma vaga de professor catedrático na área científica de Engenharia Mecânica, do Departamento de Engenharia Mecânica, da Faculdade de Ciências e Tecnologia - DRH01-11-120 0 05/07 3.ª link
127 Universidade de Coimbra Edital n.º 654/2011 Concurso documental internacional para provimento de uma vaga de professor catedrático na área científica de Ciências da Vida, do Departamento de Ciências da Vida, da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade - DRH01-11-119 0 05/07 3.ª link
127 Universidade de Coimbra Edital n.º 655/2011 Concurso documental internacional para provimento de uma vaga de professor catedrático, na área científica de Engenharia Informática, do Departamento de Engenharia Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade - DRH01-11-121 0 05/07 3.ª link
127 Universidade de Coimbra Edital n.º 656/2011 Concurso documental internacional para provimento de uma vaga de professor catedrático, na área científica de Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente, do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade - DRH01-11-122 0 05/07 3.ª link
127 Universidade de Coimbra Edital n.º 657/2011 Concurso documental internacional para provimento de uma vaga de professor catedrático na área científica de Estruturas, do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade - DRH01-11-117 0 05/07 3.ª link
127 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 658/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área de Geografia (Ambiente e Recursos Naturais) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 05/07 3.ª link
127 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 13696/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 05/07 3.ª link
127 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 8891/2011 Constituição de júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado, requerido por Pedro Guilherme de Carvalho Baptista Motta da Silva 0 05/07 3.ª link
127 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8892/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia Geográfica, da Faculdade de Ciências 0 05/07 3.ª link
127 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Aviso (Extracto) n.º 13697/2011 Cessação de funções, por aposentação 0 05/07 3.ª link
127 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 1271/2011 Atribuição de louvores 0 05/07 3.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 13698/2011 Anulação de concurso - técnico superior 0 05/07 3.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 8893/2011 Nomeação do coordenador do mestrado em Engenharia Farmacêutica 0 05/07 3.ª link
127 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 8894/2011 Regulamentar a política de acesso livre (open access) 0 05/07 3.ª link
127 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 8895/2011 Revoga o despacho n.º 12825/2010 e aprova o novo regulamento de contratação de pessoal docente, especialmente contratado 0 05/07 3.ª link
127 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 13699/2011 Concurso de ingresso para a ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, da carreira de informática (não revista), categoria de especialista de informática, grau 1, do mapa de pessoal do IPP, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/07 3.ª link
127 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 1077/2011 Rectificação ao contrato do docente Márcio Dinis do Nascimento 0 05/07 3.ª link
127 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 1078/2011 Rectificação ao contrato da docente Paula Cristina Sarabando dos Santos 0 05/07 3.ª link
127 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 65/2011/A Procedimento concursal comum, para preenchimento de um lugar de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar, do quadro regional da ilha das Flores 0 05/07 3.ª link
127 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Aviso n.º 66/2011/A Aviso de cessação de procedimento concursal para a carreira especial médica, medicina geral e familiar 0 05/07 3.ª link
127 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1336/2011 Autorização da prorrogação da cedência de interesse público do enfermeiro Paulo Alexandre Castro Morgado 0 05/07 3.ª link
127 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1337/2011 Autorização da prorrogação da cedência de interesse público do enfermeiro António Luís Costa da Silva 0 05/07 3.ª link
127 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1338/2011 Autorização da prorrogação da cedência de interesse público da enfermeira Sónia Alexandra Martins Rodrigues Pinho 0 05/07 3.ª link
127 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1339/2011 Autorização da cedência de interesse público da assistente operacional Maria Alice dos Santos Rodrigues 0 05/07 3.ª link
127 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1340/2011 Condução de viaturas oficiais 0 05/07 3.ª link
127 Município de Albufeira Aviso n.º 13700/2011 Plano de Pormenor da Zona de Comércio, Indústria e Serviços da Guia 0 05/07 3.ª link
127 Município de Albufeira Aviso n.º 13701/2011 Plano de Pormenor do Escarpão 0 05/07 3.ª link
127 Município de Alcobaça Aviso n.º 13702/2011 Celebração de CTFP por tempo indeterminado para lugares de assistente técnico da área de acção educativa 0 05/07 3.ª link
127 Município de Alcobaça Aviso n.º 13703/2011 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com Elisabete do Carmo Mendes Rodrigues 0 05/07 3.ª link
127 Município de Alcobaça Aviso n.º 13704/2011 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com os candidatos posicionados entre o sexto e o décimo segundo lugares, para lugares de assistente técnico, Área de Acção Educativa 0 05/07 3.ª link
127 Município de Alcobaça Aviso n.º 13705/2011 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com Solange Ribeiro Neves da Silva Martins Cabeças 0 05/07 3.ª link
127 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 13706/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação de Alda Maria Ramalho dos Santos Gaiolas e Manuel Francisco Marques Vinagre 0 05/07 3.ª link
127 Município de Alter do Chão Aviso n.º 13707/2011 Procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de Serviços Gerais) - Homologação da lista unitária de ordenação final 0 05/07 3.ª link
127 Município de Armamar Aviso n.º 13708/2011 Avaliação de período experimental 0 05/07 3.ª link
127 Município de Barrancos Aviso n.º 13709/2011 Apreciação pública do projecto do Regulamento Municipal dos Empreendimentos Turísticos e dos Estabelecimentos de Alojamento Local 0 05/07 3.ª link
127 Município do Cadaval Aviso n.º 13710/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um posto de trabalho de técnico superior e um posto de trabalho de assistente operacional 0 05/07 3.ª link
127 Município do Cartaxo Aviso n.º 13711/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 05/07 3.ª link
127 Município de Castelo Branco Aviso n.º 13712/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho para carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/07 3.ª link
127 Município de Castelo Branco Aviso n.º 13713/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior 0 05/07 3.ª link
127 Município de Constância Aviso n.º 13714/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional 0 05/07 3.ª link
127 Município do Entroncamento Aviso n.º 13715/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - aviso n.º 17240/2010, publicado no Diário da República, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010 0 05/07 3.ª link
127 Município de Évora Aviso n.º 13716/2011 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal para assistente operacional-serviços gerais (piscina), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de Março de 2011 0 05/07 3.ª link
127 Município da Guarda Declaração de Rectificação n.º 1079/2011 Rectifica o aviso n.º 10747/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 13 de Maio de 2011 0 05/07 3.ª link
127 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 13717/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum n.º 1/2011 0 05/07 3.ª link
127 Município de Penedono Aviso n.º 13718/2011 Alteração do Plano de Pormenor das Tapadas 0 05/07 3.ª link
127 Município de Pinhel Edital n.º 659/2011 Proposta de regulamento municipal de publicidade, propaganda e outras utilizações do espaço público do município de Pinhel 0 05/07 3.ª link
127 Município de Reguengos de Monsaraz Declaração de Rectificação n.º 1080/2011 Rectifica o aviso n.º 12847/2011, de 17 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de Junho de 2011 0 05/07 3.ª link
127 Município de Rio Maior Aviso n.º 13719/2011 Alteração dos termos de referência do Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Rio Maior 0 05/07 3.ª link
127 Município de Rio Maior Edital n.º 660/2011 Apreciação pública - projecto do Regulamento Municipal das Bolsas de Estudo 0 05/07 3.ª link
127 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 13720/2011 Aviso de abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público, por tempo determinado (termo resolutivo certo), a tempo parcial, para preenchimento de diversos postos de trabalho 0 05/07 3.ª link
127 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 13721/2011 Abertura do período de participação pública da alteração ao Plano de Urbanização de Santiago do Cacém 0 05/07 3.ª link
127 Município de Vale de Cambra Edital n.º 661/2011 Desafectação do domínio público do município para o domínio privado do município, de um troço do caminho, sito em Santa Cruz, na freguesia de Macieira de Cambra 0 05/07 3.ª link
127 Município de Valpaços Aviso n.º 13722/2011 Licença sem vencimento por 90 dias interpolados 0 05/07 3.ª link
127 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 13723/2011 Lista unitária de ordenação final - mecânico 0 05/07 3.ª link
127 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 13724/2011 Renova a comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Administrativa de João Carlos Peralta Maurício 0 05/07 3.ª link
127 Freguesia de Bensafrim Aviso n.º 13725/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 05/07 3.ª link
127 Freguesia de Bensafrim Aviso n.º 13726/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/07 3.ª link
127 Freguesia de Delães Aviso n.º 13727/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico 0 05/07 3.ª link
127 Freguesia de Santo Quintino Aviso n.º 13728/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional, previsto no mapa de pessoal da Freguesia de Santo Quintino 0 05/07 3.ª link
127 Freguesia de Vale da Pinta Contrato n.º 717/2011 Torna público que, após conclusão do procedimento concursal n.º 2946/2011, de 4 de Março, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 05/07 3.ª link
127 Freguesia de Vale da Pinta Contrato n.º 718/2011 Torna público que, após conclusão do procedimento concursal n.º 2946/2011, de 4 de Março, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 05/07 3.ª link
127 Freguesia de Vale da Pinta Contrato n.º 719/2011 Torna-se público que, após conclusão do procedimento concursal n.º 2946/2011, de 4 de Março, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13729/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de serviços de Gestão e Modernização 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13730/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de serviços de Planeamento e Gestão da Rede 0 05/07 3.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13731/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau de Director de Serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo 0 05/07 3.ª link
127 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3321/2011 Aquisição de serviços médicos - especialidades 0 05/07 3.ª CP
127 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 3326/2011 Serviços de tratamento temporário de efluente gerado na central de digestão anaeróbia da Abrunheira. 0 05/07 3.ª CP
127 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 3323/2011 Requalificação Urbana do Núcleo Antigo de Sesimbra (R.U.N.A.S.) - Reconversão Urbanística - Zona Central 0 05/07 3.ª CP
127 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 757/2011 Concurso Público Internacional para Aquisição de Apólices de Seguro 0 05/07 3.ª CP
127 Município de Estremoz Aviso de prorrogação de prazo n.º 755/2011 Reabilitação do Palácio dos Marqueses de Praia e Monforte 0 05/07 3.ª CP
127 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 756/2011 Concurso Público Internacional para a celebração de contrato administrativo de concessão de serviço público de transportes colectivos urbanos de passageiros no Município de Faro e obra pública de estação (Terminal Rodoviário) 0 05/07 3.ª CP
127 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3336/2011 Fornecimento, colocação e montagem de diverso mobiliário escolar de acordo com a listagem constante do Anexo I - Lista de Bens a Fornecer, do caderno de encargos - Proc. 04/DMF/CCM/DP/2011 0 05/07 3.ª CP
127 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3322/2011 Aquisição de próteses de anca e de joelho 0 05/07 3.ª CP
127 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3327/2011 Empreitada das Obras de Remediação Ambiental na Área Mineira de Barrôco I 0 05/07 3.ª CP
127 Município de Gavião Anúncio de procedimento n.º 3324/2011 Aquisição de Serviços de Transporte Escolar - Ano Lectivo de 2011/2012 0 05/07 3.ª CP
127 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3332/2011 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO N.º PRA.PRA.11.PC22/JMSG.jmsg para a "Elaboração dos projectos de execução de transposição de sedimentos, para a optimização do equilíbrio hidrodinâmico na Ria de Aveiro e Pateira de Fermentelos" 0 05/07 3.ª CP
127 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 3340/2011 PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA DA ETAR DE PARADA E SEGURANÇA E ATENDIMENTO DA PORTARIA DO EDIFÍCIO SEDE DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA MAIA 0 05/07 3.ª CP
127 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3335/2011 Fornecimento de Sinalética Jogos Santa Casa e respectivos serviços de instalação e manutenção 0 05/07 3.ª CP
127 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 3325/2011 28PDR2011 0 05/07 3.ª CP
127 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 3329/2011 Drenagem de águas pluviais de Freamunde - Fase 1 0 05/07 3.ª CP
127 Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3337/2011 Construção de Nova Aplicação para Suporte ao Sistema Português do Tacógrafo Digital 0 05/07 3.ª CP
127 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 3331/2011 Fornecimento de combustível “gasóleo normal”, a granel 0 05/07 3.ª CP
127 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 3334/2011 REQUALIFICAÇÃO URBANA DA RUA GUEDES DE AMORIM E PRAÇA GENERAL HUMBERTO DELGADO - PESO DA RÉGUA 0 05/07 3.ª CP
127 Santa Casa da Misericórdia de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 3328/2011 Remodelação e Ampliação de um Edifício para Centro de Actividades Ocupacionais 0 05/07 3.ª CP
127 Santa Casa da Misericórdia de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 3330/2011 Reconstrução e Adaptação do antigo Hospital em Unidade de Cuidados Continuados em Paredes de Coura 0 05/07 3.ª CP
127 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 3339/2011 Concessão da Exploração do Bar/Restaurante "Abrigo do Taboão" 0 05/07 3.ª CP
127 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso de prorrogação de prazo n.º 759/2011 Construção do Pavilhão Desportivo de Monsul 0 05/07 3.ª CP
127 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3338/2011 EMPREITADA DE "ARRANJOS EXTERIORES DO ADRO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA AGONIA" 0 05/07 3.ª CP
127 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 3333/2011 Fornecimento e instalação de quadros interactivos para 35 Escolas Básicas do 1º Ciclo e Centros Escolares do Concelho 0 05/07 3.ª CP
127 Associação de Municípios do Vale do Douro-Norte Aviso de prorrogação de prazo n.º 758/2011 Prestação de Serviços de Gestão dos Resíduos Urbanos e Higiene Urbana dos concelhos do Vale do Douro- Norte 0 05/07 3.ª CP
127 Município de Paredes de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 760/2011 Centro de Estudos Mário Cláudio - 23/11 0 05/07 3.ª CP