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Diário da República 126/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
126 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 111/2011 Eleição dos membros do Conselho de Administração em representação dos Grupos Parlamentares 001 04/07 2.ª link
126 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 21/2011/A Estabelece o regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial da Região Autónoma dos Açores 001 04/07 2.ª link
126 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 22/2011/A Regulamenta o exercício da actividade de aquicultura na Região Autónoma dos Açores 001 04/07 2.ª link
126 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2011/A Recomenda a manutenção da extensão do Provedor de Justiça na Região Autónoma dos Açores 001 04/07 2.ª link
126 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 111-A/2011 Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2011 001 04/07 2.ª 126S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
126 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 8799/2011 Nomeia adjunto do Serviço de Segurança da Presidência da República o comissário Marco José Fonseca da Silva Abreu 0 04/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1035/2011 Louva o subintendente Luís Pebre, o comissário Alexandre Vieira, a comissária Paula Monteiro, o chefe Francisco Nunes e o chefe Joaquim Dias e os agentes principais João Caldeira, José Delgado, José Gaspar Dias, Nuno Alves, Hélio Chaves, Miguel Souza, Pedro Chorão, Paulo Estrada, Rui Fernandes, Vítor Silva, Rui Soler, Marco Mourão, Alexandre Cunha, João Duarte, José Corvo, Laurindo Rosa, Paulo Pinto e Luís Lopes, pela forma como desempenharam as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 04/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 1036/2011 Louva o juiz desembargador João Pedro Ferreira Ramos de Sousa, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 04/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 8800/2011 Reconhece de interesse público o evento internacional denominado Campeonato do Mundo de Superbike Series 2011 0 04/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 700/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto 0 04/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 701/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/206/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Jet Ski 0 04/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 702/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/205/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Jet Ski 0 04/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 703/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/207/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Jet Ski 0 04/07 2.ª link
126 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1037/2011 Louva a assistente técnica Paula Maria Aleixo Silva Faustino 0 04/07 2.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1038/2011 Louva Zita Carlos Garcia Araújo Ferreira Ramos 0 04/07 2.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1039/2011 Louva o mestre Paulo Alexandre dos Santos Ferreira 0 04/07 2.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1040/2011 Louvor a David Fernando Martins 0 04/07 2.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1041/2011 Louvor a Manuel Adriano Azevedo 0 04/07 2.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1042/2011 Louvor a Carlos Alberto Magalhães Dores 0 04/07 2.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1043/2011 Louvor a Manuela Falcão de Barros Costa 0 04/07 2.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1044/2011 Louvor à licenciada Sofia Maria Ferro Espadanal Torres Magalhães Toscano Rico 0 04/07 2.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1045/2011 Louvor à Prof.ª Doutora Joana Taveira Almodôvar 0 04/07 2.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1046/2011 Louvor a José António de Oliveira Borges Grandão 0 04/07 2.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1047/2011 Louva o Prof. Doutor Álvaro Pinto Coelho de Aguiar 0 04/07 2.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1048/2011 Louvor a Maria Luísa Marques Fernandes 0 04/07 2.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1049/2011 Louvor à licenciada Filipa Alexandra Queirós Cardoso Aires Bandeira de Melo 0 04/07 2.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1050/2011 Louvor à mestre Sofia Amaral do Nascimento Rodrigues Câmara 0 04/07 2.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1051/2011 Louva José Moura, Paulo Costa, Luís Nunes, Nuno César, José Luís Nabais, José Júlio dos Santos Calado, António da Cruz Valongo Ribeiro, Luís Silva e Carlos Pinto 0 04/07 2.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 8801/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC do Grupo de Acção Social do Porto - G. A. S. Porto 0 04/07 2.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 8802/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da AFEP - Associação para a Formação de Pais 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1052/2011 Louvor concedido ao sargento-mor Victor Manuel Assunção Pereira 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1053/2011 Louvor concedido ao primeiro-sargento Angelino Morgado Vilas Boas 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1054/2011 Concede louvor a José João Simões Martins 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1055/2011 Concede louvor a João Manuel Costa Dias 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1056/2011 Louvor concedido ao agente principal Paulo César Fernandes Bezerra 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 637/2011 Concede a medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao tenente-general Joaquim Chito Rodrigues 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 638/2011 Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, à licenciada Felicidade Maria Simões dos Santos Baptista 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 639/2011 Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, à licenciada Ana Margarida Mendonça Mourato Nunes 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 640/2011 Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao capitão-de-fragata José António Velho Gouveia 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 641/2011 Concede a medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao licenciado Luís Eduardo da Silva Barbosa 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 642/2011 Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao licenciado Leonel Sanches 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8803/2011 Condecora o tenente-coronel de infantaria Paulo José da Conceição Antunes 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8804/2011 Condecora o técnico superior Francisco Fernandes Vaz 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1057/2011 Louva o tenente-coronel de cavalaria Manuel Francisco Pereira da Lapa 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1058/2011 Avoca o louvor concedido ao tenente-coronel de infantaria Paulo José da Conceição Antunes 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1059/2011 Avoca o louvor do capitão de administração militar Carlos Miguel Vaz Delgado 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1060/2011 Louva o coronel de administração aeronáutica Nuno José Alves dos Ramos 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1061/2011 Louva o tenente-coronel de infantaria pára-quedista Nuno Maria Vasconcelos Albergaria Pinheiro Moreira 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1062/2011 Louva o técnico superior Francisco Fernandes Vaz 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1063/2011 Avoca o louvor concedido ao capitão-de-mar-e-guerra João Manuel Figueiredo de Passos Ramos 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1064/2011 Louva o capitão-tenente Luís Miguel da Quinta Marcão 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1065/2011 Louva o tenente-coronel de infantaria José Manuel Salgueiro Ribeiro Boieiro 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1066/2011 Avoca o louvor concedido ao capitão-de-mar-e-guerra Rui Manuel Rapaz Lérias 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1067/2011 Avoca o louvor concedido ao coronel de infantaria da Guarda Nacional Republicana Manuel Correia Guerreiro 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 643/2011 Anulação da portaria n.º 553/2011 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1068/2011 Concessão de louvor ao assessor licenciado Fernando Vieira da Cruz 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1069/2011 Concessão de louvor à assessora licenciada Susana Isabel Costa Dutra 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1070/2011 Concessão de louvor e medalha de prata de serviços distintos ao subintendente da PSP Luís Filipe Jorge de Almeida Guerra 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 1071/2011 Louvor atribuído à assistente técnica Mariema Dulce Correia Ramos 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 1072/2011 Louvor atribuído ao cabo da GNR Jorge Morais Ochoa 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora Louvor n.º 1073/2011 Louvor ao chefe de gabinete da governadora civil de Évora 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora Louvor n.º 1074/2011 Concessão de louvor à secretária da governadora civil de Évora 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora Louvor n.º 1075/2011 Louva o motorista da governadora civil de Évora 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora Louvor n.º 1076/2011 Louva funcionários do Governo Civil de Évora 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13618/2011 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Lopes Vaz da Costa 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1072/2011 Artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de Julho, rectifica o despacho n.º 6142/2011 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1077/2011 Louva Paulo Jorge Farinha Rodrigues, assistente operacional do Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1078/2011 Louvor a Maria Inês Pereira Maurício, assessora do Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1079/2011 Louvor a Luís Faria de Bastos, assistente operacional do meu Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1080/2011 Louvor a Maria Manuela Rodrigues dos Santos, adjunta do Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1081/2011 Louvor ao chefe do Gabinete, João Pedro da Silva Correia 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1082/2011 Louvor a Hugo Luís Zsolt de Sousa, assessor do Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1083/2011 Louvor a Hélder José das Neves Lourenço pelas funções administrativas exercidas no gabinete de apoio aos gabinetes 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1084/2011 Louva Maria Alice Lopes Alves Gomes pelas funções administrativas exercidas no gabinete de apoio aos gabinetes 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1085/2011 Louvor a Cecilie Björnstad Cardona, assessora do Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1086/2011 Louvor a Ana Maria Pereira Alexandrino pelas funções administrativas exercidas no gabinete de apoio aos gabinetes 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1087/2011 Louva Maria de Fátima Ferreira Peres, que desempenhou funções de secretária pessoal do Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1088/2011 Louva Helena Sofia Oliveira Botelho, assessora do Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1089/2011 Louva Maria Helena Domingos de Matos Preto, que exerceu funções de secretária pessoal 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1090/2011 Louvor a Maria Eduarda S. Madeira Gomes, assistente operacional do Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1091/2011 Louvor a Paulo Reinaldo Batista Dias, assistente operacional do Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1092/2011 Louvor a Mariana Lima de Faria Trigo Pereira, adjunta do Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1093/2011 Louvor a Teresa Maria Travieso Alves Saraiva, que desempenhou as funções de secretária pessoal do Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1094/2011 Louvor a Tiago Julião Lourenço Pinto da Cruz Neves, assessor do Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1095/2011 Louvor a Maria Teresa Jorge Lopes Batista, assistente operacional do Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1096/2011 Louvor a Felisbelo da Silva Nunes, assistente operacional do Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1097/2011 Louvor a Rosa Maria Mourão Veiga, assistente operacional do Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 1098/2011 Louvor ao licenciado Ricardo Jorge Anselmo Marques, assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 1099/2011 Louvor à licenciada Dulce Marília Santos Geadas, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 8805/2011 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Peninsular, com a classificação projectada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Penafiel - processo n.º 15.40.1/13920 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 289/2011 PC 4502335462 EPU/35498 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 290/2011 PC 4502335462 EPU/35371 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 291/2011 PC 4502331154 161/10/10/722 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 292/2011 PC 4502331154 171/11.13/997 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 293/2011 PC 4502331154 171/14.21/694 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 294/2011 PC 4502331154 171/14.21/704 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 295/2011 PC 4502331154 EPU/11873 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 8806/2011 Mobilidade interna da trabalhadora Deolinda Brandão Duarte 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 8807/2011 Exercício de funções em regime de mobilidade interna da trabalhadora Ana Paula Marques Figueiredo 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 8808/2011 Licença sem remuneração do técnico superior Filipe Jorge Henriques Ferreira de Almeida 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 8809/2011 Autoriza a mobilidade interna na categoria das trabalhadoras Laura Maria Lousada Madureira Alves Mota e Maria Nair Carvalho Teixeira 0 04/07 2.ª link
126 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8810/2011 IC 8 - Proença-a-Nova-Perdigão (A 23) - lote 7 - do quilómetro 5 + 500 ao quilómetro 11 + 000 - lote 7.2 0 04/07 2.ª link
126 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 1100/2011 Louva os assessores do SEAOPC 0 04/07 2.ª link
126 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 1101/2011 Louvor - apoio administrativo do SEAOP 0 04/07 2.ª link
126 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 1102/2011 Louvor ao chefe do Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 1103/2011 Louvor às auxiliares do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 0 04/07 2.ª link
126 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 1104/2011 Louvor de motoristas do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 0 04/07 2.ª link
126 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 1105/2011 Louvor ao secretariado do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 0 04/07 2.ª link
126 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extracto) n.º 13619/2011 Publicação de despacho de autorização de concessão da carreira regular de passageiros entre Teixoso (Urbanização das Nogueiras) e Vila do Carvalho, à empresa JOALTO, Rodoviária das Beiras, S. A. 0 04/07 2.ª link
126 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1106/2011 Louvor atribuído pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território ao motorista Pedro Miguel Salgado da Silva 0 04/07 2.ª link
126 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1107/2011 Louvor atribuído pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território ao motorista José Joaquim André Corrente 0 04/07 2.ª link
126 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1108/2011 Louvor atribuído pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território ao motorista Artur Manuel Duarte dos Santos 0 04/07 2.ª link
126 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1109/2011 Louvor atribuído pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território ao motorista Ricardo Jorge Correia Cardoso 0 04/07 2.ª link
126 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Declaração de Rectificação n.º 1073/2011 Altera o despacho n.º 8061/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de Junho de 2011 0 04/07 2.ª link
126 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 13620/2011 Regulamento interno do Conselho Consultivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. 0 04/07 2.ª link
126 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e AGERE - Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E. M. Contrato n.º 704/2011 Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos 0 04/07 2.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1110/2011 Louvor concedido pelo Secretário de Estado da Segurança Social à licenciada Carla Susana de Oliveira Ferreira por cessação de funções no seu Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1111/2011 Louvor concedido pelo Secretário de Estado da Segurança Social a Maria de Lourdes da Silva Teixeira Nascimento por cessação de funções 0 04/07 2.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1112/2011 Louvor concedido pelo Secretário de Estado da Segurança Social à licenciada Cláudia Patrícia Fragoso Henriques por cessação de funções no seu Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1113/2011 Louvor concedido pelo Secretário de Estado da Segurança Social ao licenciado Nuno Miguel da Costa Santos por cessação de funções 0 04/07 2.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1114/2011 Louvor concedido pelo Secretário de Estado da Segurança Social ao licenciado Carlos Alberto Fernandes Pinto por cessação de funções no seu Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1115/2011 Concede louvor a Maria do Rosário Galhanas Batista Rodrigues Pires 0 04/07 2.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1116/2011 Louvor concedido pelo Secretário de Estado da Segurança Social a Ana Paula dos Santos Cruz por cessação de funções no seu Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1117/2011 Louvor concedido pelo Secretário de Estado da Segurança Social por cessação de funções aos trabalhadores de apoio administrativo ao seu Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1118/2011 Louvor concedido pelo Secretário de Estado da Segurança Social à licenciada Paula Margarida Barrocas Salgado por cessação de funções no seu Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1119/2011 Louvor concedido pelo Secretário de Estado da Segurança Social ao motorista Nelson Manuel da Silva Freira por cessação de funções no seu Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1120/2011 Louvor concedido pelo Secretário de Estado da Segurança Social ao motorista Paulo Alexandre Serra Rebelo 0 04/07 2.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1121/2011 Louvor concedido pelo Secretário de Estado da Segurança Social ao motorista Ibraim Ramos Domingues por cessação de funções no seu Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1122/2011 Louvor concedido pelo Secretário de Estado da Segurança Social ao licenciado Jorge Manuel Damas Martins Rato por cessação de funções 0 04/07 2.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1123/2011 Louvor concedido pelo Secretário de Estado da Segurança Social a Fernanda de Oliveira Rodrigues Pena Marecos Domingos por cessação de funções no seu Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1124/2011 Louvor concedido pelo Secretário de Estado da Segurança Social à licenciada Rute Isabel Marcelino Rosa da Silva por cessação de funções 0 04/07 2.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1125/2011 Louvor concedido pelo Secretário de Estado da Segurança Social a Fernando Montenegro Valadas Martins por cessação de funções 0 04/07 2.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Louvor n.º 1126/2011 Louvor concedido pelo Secretário de Estado da Segurança Social a Amélia da Luz Barradas Silva Elias Morais por cessação de funções no seu Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Louvor n.º 1127/2011 Louvor da directora do Centro Distrital de Santarém 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 8811/2011 Cria um grupo de trabalho com o objectivo de analisar a situação do País e propor modelos de tratamento da hemofilia e doenças afins 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 8812/2011 Aprova o Regulamento do Registo Português de Paramiloidose 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Louvor n.º 1128/2011 Louvor atribuído a Ana Margarida de Brito Pedroso 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Louvor n.º 1129/2011 Louvor atribuído a Alzira da Conceição Borges Rodrigues e António Mário Gomes Santos 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Louvor n.º 1130/2011 Louvor atribuído a Sandra Cristina Gomes Gaspar 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 705/2011 Celebração de aditamento ao acordo modificativo de 2010 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 706/2011 Celebração de aditamento ao acordo modificativo de 2010 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 707/2011 Celebração de aditamento ao acordo modificativo de 2010 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 708/2011 Celebração de aditamento ao acordo modificativo de 2010 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extracto) n.º 13621/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente hospitalar de cirurgia geral Dr. João Bettencourt Keil Amaral 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1329/2011 Licença sem remuneração do assistente operacional Hugo da Conceição Lameiras Barata 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 1330/2011 Prorrogação de mobilidade na categoria de coordenador técnico 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Louvor n.º 1131/2011 Louva a licenciada Maria Emília Cardoso Tavares 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Louvor n.º 1132/2011 Louva a licenciada Débora Nadine Noronha Correia 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Louvor n.º 1133/2011 Louva a licenciada Olinda Maria Silva Ramos 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Louvor n.º 1134/2011 Louva a licenciada Filipa Henriques de Jesus Caetano de Silva 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 13622/2011 Contratação de técnico RVC 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 13623/2011 Contratação de TDE 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 13624/2011 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 8813/2011 Aprova o Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 13625/2011 Abertura de processo de selecção para admissão de três profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 13626/2011 Abre processo de selecção para admissão de um técnico de diagnóstico e encaminhamento no Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 8814/2011 Prorroga o período de duração da equipa de apoio à gestão 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Educação e Município de Águeda Acordo n.º 131/2011 Alteração do acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica de Águeda 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Educação e Município da Lousã Acordo n.º 132/2011 Alteração do acordo de colaboração para a construção da Escola Básica da Lousã 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1135/2011 Louva Natália Antunes 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1136/2011 Louva Dulce Anahory 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1137/2011 Louva Jorge Almeida 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1138/2011 Louva Leonor Martins 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1139/2011 Louvor a Albertina Prates 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1140/2011 Louvor a Ana Camilo 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1141/2011 Louvor a Inês Pestana Gomes 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1142/2011 Louvor a Aida Oliveira 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1143/2011 Louva Sofia Rosa 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1144/2011 Louva Maria Militão Dias dos Santos 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1145/2011 Louva Mário Santos 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1146/2011 Louva Teresa Figueiredo 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1147/2011 Louva Maria dos Anjos Gameiro 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1148/2011 Louva Célia Moleiro 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1149/2011 Louvor a Carolina Rego Costa 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1150/2011 Louva Afonso Costa 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1151/2011 Louvor a Chantelle Gomes 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1152/2011 Louva Orlando Brandão 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1153/2011 Louvor a Graça Matos 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1154/2011 Louva Maria José Paixão 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1155/2011 Louva Maria do Carmo Tavares 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1156/2011 Louva Maria José Miguel 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1157/2011 Louva Joaquim Oliveira 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1158/2011 Louva José Carlos Nogueira 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1159/2011 Louva Mário Gaspar 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Louvor n.º 1160/2011 Louvor a Marcelino Góis 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Louvor n.º 1161/2011 Louvor a Mário Roque 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Louvor n.º 1162/2011 Louvor a Alexandra Abrantes 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Louvor n.º 1163/2011 Louvor a António Ribeiro 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Louvor n.º 1164/2011 Louvor a Roque Teixeira 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Louvor n.º 1165/2011 Louvor a Susana Sousa 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Louvor n.º 1166/2011 Louvor a Pedro Barrias 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Louvor n.º 1167/2011 Louva Luís Filipe Rijo Ventura 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Louvor n.º 1168/2011 Louvor a Hugo Horta 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Louvor n.º 1169/2011 Louvor a Inês Carmo 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Louvor n.º 1170/2011 Louvor a Filipa Trindade 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Louvor n.º 1171/2011 Louvor - Helena Mendes 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Louvor n.º 1172/2011 Louvor - Graciela Pimenta 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Louvor n.º 1173/2011 Louvor - Francisco Cunha 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Louvor n.º 1174/2011 Louva Marco Bravo 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 13627/2011 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas de Maria Luísa Pereira 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8815/2011 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Turismo da Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para ser ministrado nesse Instituto 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8816/2011 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes da Associação Cognitária de S. Jorge Milréu, entidade instituidora da Escola Universitária Vasco da Gama, para ser ministrado nessa Escola 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8817/2011 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Agricultura Biológica da Universidade da Madeira, para ser ministrado nessa Universidade 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8818/2011 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Fotografia da ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística, entidade instituidora da Escola Universitária das Artes de Coimbra 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8819/2011 Aprova a criação de 10 vagas adicionais para o CET em Energias Renováveis, registado pelo despacho n.º 8142/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 8 de Junho de 2011, a ser ministrado na Escola Superior Agrária de Castelo Branco, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8820/2011 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Secretariado Clínico da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8821/2011 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas e Gestão Hoteleira da UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior de Educação e Ciências 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8822/2011 Altera o anexo ao despacho n.º 1135/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009, que registou o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8823/2011 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial do Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto, para ser ministrado nas instalações da Escola Tecnológica de Vale de Cambra 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8824/2011 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão do Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto, para ser ministrado nas instalações da Escola Tecnológica de Vale de Cambra 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8825/2011 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Manutenção Industrial do Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto, para ser ministrado nas instalações da Escola Tecnológica de Vale de Cambra 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8826/2011 Altera o anexo ao despacho n.º 28875/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Condução e Acompanhamento de Obra no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8827/2011 Altera o anexo ao despacho n.º 28877/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Condução e Acompanhamento de Obra no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8828/2011 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Análises Químicas e Microbiológicas da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8829/2011 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Topografia e Sistemas de Informação Geográfica da Associação Cognitária de S. Jorge Milréu, entidade instituidora da Escola Universitária Vasco da Gama, para ser ministrado nessa Escola 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1175/2011 Louva o licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1176/2011 Louva a licenciada Ana Raquel Silva Lopes Maló de Almeida pelas funções exercidas no Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1177/2011 Louva Ana Rita Poppe Leite Pereira de Seabra Vaz Pinto pelas funções exercidas no Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1178/2011 Louva a licenciada Catarina Alexandra Martins Rodrigues pelas funções exercidas no Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1179/2011 Louva o licenciado Rui Manuel Palmeiro dos Santos pelas funções exercidas no Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1180/2011 Louva a licenciada Anick Myriame de Meester de Ravestein de La Croix Bilreiro pelas funções exercidas no Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1181/2011 Louva Maria de São José Frazão Drummond Borges de Barros Rodrigues pelas funções exercidas no Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1182/2011 Louva o licenciado Pedro Teotónio Duarte de Almeida Miranda Albuquerque pelas funções exercidas no Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1183/2011 Louva o licenciado Bonifácio Humberto do Rosário Rodrigues pelas funções exercidas no Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1184/2011 Louva o licenciado Nuno Humberto Pólvora Santos 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1185/2011 Louva a licenciada Maria José Diniz de Carvalho Neves 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1186/2011 Louva a licenciada Ana Cristina de Bívar Branco Parreira Páscoa Pimenta Proa 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1187/2011 Louva a licenciada Cláudia Sofia Coutinho da Costa pelas funções exercidas no Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1188/2011 Louva a licenciada Patrícia Lourenço Cardoso de Oliveira pelas funções exercidas no Gabinete 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 13628/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico - Aviso n.º 24972/2010 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8830/2011 Autoriza a equiparação a bolseiro no País a José Albino Soares Guedes Monterroso Teixeira 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 13629/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de assistente técnico, conforme caracterização do mapa de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 13630/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de assistente técnico, conforme caracterização do mapa de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 0 04/07 2.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 9165/2011 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 1235/11.6TBALQ - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 04/07 2.ª link
126 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9166/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 913/11.4T2AVR 0 04/07 2.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 9167/2011 Processo de insolvência n.º 965/11.7TBBNV 0 04/07 2.ª link
126 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9168/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2933/10.7TBCLD 0 04/07 2.ª link
126 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9169/2011 Publicita a prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 213/06.1TBCLD-D, em que é insolvente JOSADIL - Mármores e Cantarias, Lda. 0 04/07 2.ª link
126 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 9170/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 4454/11.1TBCSC 0 04/07 2.ª link
126 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 9171/2011 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 4142/11.9TBCSC 0 04/07 2.ª link
126 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 9172/2011 Insolvência - encerramento do processo n.º 2225/10.1TBVIS 0 04/07 2.ª link
126 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9173/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1920/11.2TJCBR 0 04/07 2.ª link
126 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 9174/2011 Publicidade da nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 299/11.7TBEVR 0 04/07 2.ª link
126 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9175/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 2378/11.1TBGDM 0 04/07 2.ª link
126 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9176/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 2407/11.9TBGDM 0 04/07 2.ª link
126 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9177/2011 Publicidade do encerramento da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 5521.05.6TBGMR - insolvente: Alves & Oliveira, Lda. 0 04/07 2.ª link
126 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9178/2011 Notificação do despacho que designou dia para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 528/11.7TBLRA em que é insolvente Domusfer - Construção Civil, Lda. 0 04/07 2.ª link
126 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9179/2011 Proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2225/11.4TBLRA em que é insolvente Sobreira & Pedrosa Construções, Lda., e citação dos credores e demais interessados não sendo o património do devedor presumivelmente suficiente para satisfação das dívidas da massa insolvente e das custas do processo 0 04/07 2.ª link
126 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9180/2011 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 3082/11.6TBLRA 0 04/07 2.ª link
126 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9181/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 7460/11.2T2SNT 0 04/07 2.ª link
126 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9182/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 6047/11.4T2SNT 0 04/07 2.ª link
126 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 9183/2011 Publicação do despacho para os credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) - processo n.º 7365/08.4TMSNT-F 0 04/07 2.ª link
126 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9184/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 502/11.3YXLSB 0 04/07 2.ª link
126 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9185/2011 Sentença proferida no processo n.º 823/11.5YXLSB 0 04/07 2.ª link
126 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9186/2011 Publicidade de encerramento da insolvência - processo n.º 1661/09.0TYLSB 0 04/07 2.ª link
126 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9187/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 100/08.9TYLSB 0 04/07 2.ª link
126 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9188/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 244/11.0TYLSB 0 04/07 2.ª link
126 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 9189/2011 Revoga a exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 524/09.4TBLNH, em que é insolvente Maria Alexandra Tavares das Neves Amaro 0 04/07 2.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9190/2011 Prestação de contas - processo n.º 1592/09.4TBLSD-E 0 04/07 2.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9191/2011 Prestação de contas no processo n.º 998/10.0TBMGR 0 04/07 2.ª link
126 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9192/2011 Processo de insolvência n.º 595/11.3TBMTS 0 04/07 2.ª link
126 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extracto) n.º 9193/2011 Insolvência n.º 40/11.4TBMGD - admitido liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante e despacho inicial nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 239.º do CIRE 0 04/07 2.ª link
126 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 9194/2011 Publicação da sentença de declaração da insolvência de Maria da Glória Teixeira, no processo n.º 282/11.2TBNZR 0 04/07 2.ª link
126 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 9195/2011 Publicita a sentença proferida no âmbito do processo de insolvência com o n.º 6060/11.1TBOER 0 04/07 2.ª link
126 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 9196/2011 Publicidade de despacho de exoneração do passivo e nomeação do fiduciário no processo n.º 1686/11.6TBOER 0 04/07 2.ª link
126 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 9197/2011 Proferida sentença de declaração de insolvência nos autos de processo n.º 815/11.4TBVNO 0 04/07 2.ª link
126 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9198/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 2107/11.0TBPRD 0 04/07 2.ª link
126 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 9199/2011 Notificação da sentença e citação - processo n.º 437/11.0TBPRG 0 04/07 2.ª link
126 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9200/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1082/11.5TJPRT 0 04/07 2.ª link
126 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 9201/2011 Prestação de contas no processo n.º 505/09.8TBPVL-F 0 04/07 2.ª link
126 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 9202/2011 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 134/11.6 TBSCR 0 04/07 2.ª link
126 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9203/2011 Prestação de contas (liquidatário) n.º 249-N/2001 - falido: Vítor Manuel Moreira dos Santos 0 04/07 2.ª link
126 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9204/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 839/11.1TBSTS. Insolvente: VERTSPIRIT - Indústria de Confecções, Lda. 0 04/07 2.ª link
126 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 9205/2011 Processo n.º 183/11.4TBSRT - insolvência de pessoa singular (requerida) 0 04/07 2.ª link
126 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 9206/2011 Processo n.º 575/10.6TBSRT - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 04/07 2.ª link
126 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 9207/2011 Encerramento do processo n.º 140/11.0TBSSB 0 04/07 2.ª link
126 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 9208/2011 Encerramento da insolvência n.º 192/08.0TBTMR - Bruno Manuel Santos Cobra 0 04/07 2.ª link
126 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 9209/2011 Notifica os credores e o insolvente Francisco Paulo dos Santos a se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 2256/08.1TBTVD-G, em que é credor Banco BPI, S. A. 0 04/07 2.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 9210/2011 Declaração de insolvência de Maria Goretti da Silva Paiva, proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1763/11.3TBTVD 0 04/07 2.ª link
126 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 9211/2011 Prestação de contas n.º 309/08.5TBTVD-C 0 04/07 2.ª link
126 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9212/2011 Encerramento do processo n.º 913/11.4TJVNF 0 04/07 2.ª link
126 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9213/2011 Insolvência n.º 1906/11.7TJVNF 0 04/07 2.ª link
126 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9214/2011 Profere o despacho inicial e incidente de exoneração do passivo restante e de nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 10208/10.5 TBVNG, em que são insolventes José Vilhena Garcia Gonçalves e Ana Maria Escudeiro de Oliveira Gonçalves 0 04/07 2.ª link
126 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9215/2011 Despacho liminar de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1686.11.6TBVNG, em que são insolventes António José Catarino Granja e Paula Cristina Miranda Rebelo Pereira Fernandes 0 04/07 2.ª link
126 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9216/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5055/11.0TBVNG, em que é insolvente Maria Fernanda Monteiro Moreira da Silva 0 04/07 2.ª link
126 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9217/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 158/11.3TYVNG 0 04/07 2.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9218/2011 Processo n.º 282/11.2TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 04/07 2.ª link
126 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9219/2011 Processo de insolvência n.º 103/11.6TYVNG - insolvente: VIAFRESCA - Comércio de Produtos Alimentares, Lda. 0 04/07 2.ª link
126 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 9220/2011 Prestação de contas n.º 334/10.6TBVIS-H 0 04/07 2.ª link
126 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 152/2004-C Integração da divisão de prédio rústico (para rectificação de estremas e cuja parte sobrante se destina a construção) no conceito legal de operação de loteamento 0 04/07 2.ª link
126 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 639/2011 Concurso para professor coordenador principal 0 04/07 2.ª link
126 Universidade do Algarve Listagem n.º 99/2011 Subsídios concedidos pela Universidade do Algarve no ano de 2010 0 04/07 2.ª link
126 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8831/2011 Despacho de criação do curso de especialização - pós-graduação em Design de Comunicação 0 04/07 2.ª link
126 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8832/2011 Alteração ao plano de estudos do curso de 3.º ciclo em Nanociências e Nanotecnologias 0 04/07 2.ª link
126 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8833/2011 Alteração ao Plano de Estudos do Curso de Licenciatura (1.º ciclo) em Ciências do Mar 0 04/07 2.ª link
126 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8834/2011 Alteração do Plano de Estudos do Curso de 3.º Ciclo em Química - alteração das listas de disciplinas de Opção 0 04/07 2.ª link
126 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8835/2011 Alteração ao Plano de Estudos do Curso de Licenciatura (1.º Ciclo) em Gestão Pública e Autárquica 0 04/07 2.ª link
126 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8836/2011 Alteração do Plano de Estudos do Curso de Mestrado (2.º Ciclo) em Engenharia Geológica com a criação de unidades curriculares opcionais 0 04/07 2.ª link
126 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8837/2011 Alteração ao Plano de Estudos de Mestrado (2.º Ciclo) em Políticas e Gestão do Ensino Superior através da substituição de uma unidade curricular 0 04/07 2.ª link
126 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8838/2011 Alteração ao Plano de Estudos de Licenciatura (1.º Ciclo) em Técnico Superior de Secretariado, com alteração ao elenco de disciplinas de Opção 0 04/07 2.ª link
126 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 398/2011 Regulamento de Prescrições da Universidade de Aveiro 0 04/07 2.ª link
126 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso (Extracto) n.º 13631/2011 Caducidade do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de José Albino da Cruz Vargas 0 04/07 2.ª link
126 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 13632/2011 Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 60/2011, de 3 de Janeiro 0 04/07 2.ª link
126 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 8839/2011 Regulamento de Resolução Alternativa de Litígios do Instituto Politécnico do Porto 0 04/07 2.ª link
126 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8840/2011 Homologação da acta com sucesso de conclusão do período experimental de Sandra Helena Moreira Monteiro 0 04/07 2.ª link
126 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1331/2011 Autoriza a redução da carga horária semanal da Dr.ª Fernanda La Salette Farias Neto Brandão 0 04/07 2.ª link
126 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13633/2011 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas com este Hospital 0 04/07 2.ª link
126 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 8841/2011 Exonera, a seu pedido, Maria Fernanda Lopes Quinteiro do mapa de pessoal dos HUC, E. P. E., com efeitos a 21 de Junho de 2011 0 04/07 2.ª link
126 Município de Alenquer Edital n.º 640/2011 Plano de Pormenor da Quinta da Puceteira 0 04/07 2.ª link
126 Município de Alenquer Edital n.º 641/2011 Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Resíduos do Concelho de Alenquer 0 04/07 2.ª link
126 Município da Azambuja Edital n.º 642/2011 Plano de Pormenor da Quinta Vale de Lobos 0 04/07 2.ª link
126 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 13634/2011 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional - área de auxiliar de serviços gerais nas infra-estruturas desportivas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de Dezembro de 2010 (suplemento) 0 04/07 2.ª link
126 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 13635/2011 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional - área de auxiliar de serviços gerais das instalações sanitárias, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de Dezembro de 2010 (suplemento) 0 04/07 2.ª link
126 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 13636/2011 Abertura de um período de discussão pública, pelo prazo de 22 dias úteis, relativo à proposta do Plano de Pormenor da Zona ZUE-R (Quinta da Carapalha), cidade de Castelo Branco 0 04/07 2.ª link
126 Município de Coruche Edital n.º 643/2011 Alteração do Plano Director Municipal de Coruche 0 04/07 2.ª link
126 Município de Ferreira do Alentejo Edital n.º 644/2011 Plano de intervenção em espaço rural - «Garcia Menino» 0 04/07 2.ª link
126 Município de Lamego Aviso n.º 13637/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Susana Cristina Santos Monteiro Coruche 0 04/07 2.ª link
126 Município de Lamego Aviso n.º 13638/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Pedro Manuel do Carmo Mendes Amorim Lobo 0 04/07 2.ª link
126 Município de Lamego Aviso n.º 13639/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Nelson Miguel Pinto Nogueira para a categoria de Assistente Técnico 0 04/07 2.ª link
126 Município de Lisboa Aviso n.º 13640/2011 Abertura do período de discussão pública do projecto de delimitação da área de reabilitação urbana de Lisboa 0 04/07 2.ª link
126 Município de Loulé Aviso n.º 13641/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de Aldina Maria Ramos Tavares 0 04/07 2.ª link
126 Município de Lousada Aviso n.º 13642/2011 Afectação aos serviços dos trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal 0 04/07 2.ª link
126 Município da Maia Aviso n.º 13643/2011 Publicitação da legislação e bibliografia em complemento do aviso n.º 26272/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010 0 04/07 2.ª link
126 Município da Maia Aviso n.º 13644/2011 Publicitação da legislação e bibliografia em complemento do aviso n.º 26273/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010 0 04/07 2.ª link
126 Município de Monforte Deliberação n.º 1332/2011 Unidades orgânicas flexíveis 0 04/07 2.ª link
126 Município de Palmela Aviso n.º 13645/2011 Cessação da Relação Juridica de Emprego de trabalhadores 0 04/07 2.ª link
126 Município de Palmela Aviso n.º 13646/2011 Abertura de um período de audição pública sobre a intenção de alteração às disposições do Plano Director Municipal sobre parte do perímetro urbano de Fernando Pó 0 04/07 2.ª link
126 Município de Penacova Aviso n.º 13647/2011 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, a tempo parcial, relativamente a três postos de trabalho na categoria de assistente operacional (serviços gerais de apoio à área educativa) 0 04/07 2.ª link
126 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 13648/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior 0 04/07 2.ª link
126 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 13649/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (ambiente) 0 04/07 2.ª link
126 Município de Sintra Aviso n.º 13650/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de 36 assistentes técnicos 0 04/07 2.ª link
126 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 13651/2011 Conclusão com sucesso do período experimental referente ao contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com diversos trabalhadores para a categoria de assistente técnico 0 04/07 2.ª link
126 Município de Torres Novas Edital n.º 645/2011 Proposta de alteração à tabela de taxas do Regulamento Municipal de Taxas 0 04/07 2.ª link
126 Município de Torres Novas Edital n.º 646/2011 Projecto de regulamento de funcionamento do Banco Local de Voluntariado de Torres Novas 0 04/07 2.ª link
126 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 13652/2011 Regulamento do transporte publico de aluguer de automóveis ligeiros - Táxis 0 04/07 2.ª link
126 Município de Valença Aviso n.º 13653/2011 Altera a data do método de selecção «avaliação psicológica» no âmbito do procedimento concursal de recrutamento visando o preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de técnico superior na área funcional de geografia 0 04/07 2.ª link
126 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 647/2011 Projecto de Regulamento de Distribuição de Água ao Município de Vila Real de Santo António 0 04/07 2.ª link
126 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 648/2011 Projecto de Regulamento de Drenagem de Águas Residuais Urbanas do Município de Vila Real de Santo António 0 04/07 2.ª link
126 Freguesia de Bensafrim Aviso n.º 13654/2011 Determina a conclusão com sucesso do período experimental de José Xavier de Jesus Almeida 0 04/07 2.ª link
126 Freguesia de Britelo Edital n.º 649/2011 Ordenação heráldica da freguesia. Brasão, bandeira e selo 0 04/07 2.ª link
126 Freguesia de Negrelos (São Mamede) Aviso n.º 13655/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 04/07 2.ª link
126 Freguesia de Vale da Pinta Anúncio n.º 9221/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico designado no mapa do pessoal da freguesia de Vale da Pinta 0 04/07 2.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 13656/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de director da Unidade de Planeamento, da Direcção Nacional de Planeamento de Emergência, dirigente intermédio de 1.º grau 0 04/07 2.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 13657/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de titular de cargo de direcção intermédia de 3.º grau, director da Direcção de Recuperação Executiva, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 04/07 2.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 13658/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de titular de cargo de direcção intermédia de 4.º grau, coordenador do Núcleo de Titularização e Monitorização, integrado no Departamento de Gestão da Dívida, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 04/07 2.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 13659/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de titular de cargo de direcção intermédia de 3.º grau, director da Direcção de Recuperação Extraordinária, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 04/07 2.ª link
126 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 13660/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo dirigente intermédio de 2.º grau, área de apoio ao aluno, bolsas e alojamento 0 04/07 2.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Colectivo de Trabalho n.º 6/2011 Acordo colectivo de entidade empregadora pública celebrado entre o INEM e a FNSFP 0 04/07 2.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 13661/2011 Acordo colectivo de entidade empregadora pública para a Direcção-Geral de Veterinária 0 04/07 2.ª link
126 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1073-A/2011 Rectificação do edital n.º 602/99, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 28 de Julho de 1999, a p. 11 040 0 04/07 2.ª 126S
126 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 3300/2011 Confecção e Fornecimento de Refeições para os estabelecimentos de Educação e Ensino do Pré-Escolar e Primeiro Ciclo do Agrupamento de Escolas de Penacova 0 04/07 2.ª CP
126 Município de Arronches Anúncio de procedimento n.º 3315/2011 Construção de um Centro de Identidade Local 0 04/07 2.ª CP
126 Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3313/2011 Fornecimento de Equipamento e Materiais para Realização de Análises Clínicas 0 04/07 2.ª CP
126 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 3297/2011 Aquisição projectos para a Casa Mortuária adjacente ao Cemitério de Peniche 0 04/07 2.ª CP
126 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3314/2011 Concurso Público nº 09/11/DAOM 0 04/07 2.ª CP
126 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 3298/2011 Concurso Público para Instalação de Equipamentos Mecânicos de Climatização e Ventilação nas Piscinas Municipais do Concelho 0 04/07 2.ª CP
126 Município de Pedrógão Grande Anúncio de procedimento n.º 3318/2011 Fornecimento de Combustiveis Líquidos 0 04/07 2.ª CP
126 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3296/2011 CP/GA25_CARNES_PEIXES_CONG_AG_SET2011 0 04/07 2.ª CP
126 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3295/2011 CP_GA26_FRUTAS_LEGUMES_AG_SET2011 0 04/07 2.ª CP
126 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 3302/2011 Remodelação da Escola D. Maria II - Pavilhão Desportivo 0 04/07 2.ª CP
126 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3320/2011 Serviços de desmatação e limpeza de vários terrenos no concelho de Vila Franca de Xira 0 04/07 2.ª CP
126 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 3319/2011 01/2011/PS - Prestação de Serviços de Circuitos Especiais, por Lotes, destinados aos transportes de alunos para o ano lectivo 2011/2012 0 04/07 2.ª CP
126 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 754/2011 Empreitada para a "Estabilização de taludes de escavação entre o Km 124+500 e o Km 124+700 e entre o Km 125+460 e o Km 125+810, Linha do Douro" (eContratos n.º 5010005451) 0 04/07 2.ª CP
126 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3308/2011 Prestação de Serviços na área da Inspecção e Reinspecção de Elevadores, Monta - Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes, bem como a realização de inspecções especiais na área do município de Lisboa - Processo nº 29/DMSC/DA/2011 0 04/07 2.ª CP
126 Município de Fafe Declaração de rectificação de anúncio n.º 207/2011 Substituição da rede de abastecimento de água - 2ª Fase 0 04/07 2.ª CP
126 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 206/2011 "Prestação de Serviços de Manutenção nas especialidades de Via e Catenária" (e-contratos 5010005474) 0 04/07 2.ª CP
126 Município de Almodôvar Aviso de prorrogação de prazo n.º 753/2011 Remodelação do Mercado Municipal de Almodôvar 0 04/07 2.ª CP
126 Inova Ria Associação de Empresas Para Uma Rede De Inovação Em Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3305/2011 Aquisição de serviços de consultoria para a implementação de um sistema de gestão de IDI segundo a norma NP4457 0 04/07 2.ª CP
126 Município de Viana do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 3299/2011 Empreitada de Remodelação do Jardim do Altinho, em Viana do Alentejo 0 04/07 2.ª CP
126 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 3309/2011 REPAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA NASCENTE 0 04/07 2.ª CP
126 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3303/2011 LEGUMES FRESCOS _NPD 3011022267 0 04/07 2.ª CP
126 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3301/2011 Empreitada de Construção de Instalações para o SEF e Posto de Controlo de Passageiros do Porto de Leixões. 0 04/07 2.ª CP
126 Inova Ria Associação de Empresas Para Uma Rede De Inovação Em Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3304/2011 Aquisição de serviços de consultoria e auditoria (appraisal) para preparação e certificação no referencial de qualidade CMMI nível 2 0 04/07 2.ª CP
126 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 3317/2011 Pavimentações/2011 0 04/07 2.ª CP
126 Município de Vieira do Minho Anúncio de concurso urgente n.º 230/2011 Requalificação da Zona Nascente à Ribeira de Tabuaças 0 04/07 2.ª CP
126 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3312/2011 Fornecimento de tubagem e acessórios para redes de abastecimento de água potável 0 04/07 2.ª CP
126 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 3310/2011 Contratação de Serviços de Transportes Escolares em Circuitos Especiais para o ano letivo 2011/2012 0 04/07 2.ª CP
126 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 3316/2011 Concurso Publico nº.3/2011 0 04/07 2.ª CP
126 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 3311/2011 Concurso público da empreitada de construção do Centro de Investigação & Desenvolvimento do IPCA Digital Games Lab (DGL) 0 04/07 2.ª CP
126 Turismo do Algarve Anúncio de concurso urgente n.º 231/2011 Aquisição de serviços integrados no Allgarve - Gourmet -2011 0 04/07 2.ª CP
126 Inova Ria Associação de Empresas Para Uma Rede De Inovação Em Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3306/2011 Aquisição de serviços de consultoria para preparação da certificação, no referencial ISO/IEC 20000-1 0 04/07 2.ª CP
126 Inova Ria Associação de Empresas Para Uma Rede De Inovação Em Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3307/2011 Aquisição de serviços de consultoria para preparação da certificação, no referencial ISO/IEC 20000-1 e ISO/IEC 27001 0 04/07 2.ª CP