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Diário da República 125/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 86/2011 - Revogado Estabelece as regras comuns aplicáveis à cobrança de taxas aeroportuárias, transpondo a Directiva n.º 2009/12/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 217/2009, de 4 de Setembro 001 01/07 6.ª link
125 Ministério da Saúde Portaria n.º 255/2011 - Revogado Aprova o novo modelo do cartão nacional de dador de sangue e revoga a Portaria n.º 790/2001, de 23 de Julho 001 01/07 6.ª link
125 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2011/A Recomenda a criação de um programa específico de apoio para as associações de estudantes do ensino básico, secundário e profissional dos Açores 001 01/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 839/2011 Louva o Prof. Doutor João Agostinho de Almeida Santos pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/07 6ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 840/2011 Louva o Dr. Sérgio Alexandre Martins Alves 0 01/07 6ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 841/2011 Louva o Dr. Pedro Cabral Telo Nunes Diogo pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/07 6ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 842/2011 Louva o mestre Rui Paulo da Silva Soeiro Figueiredo pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/07 6ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 843/2011 Louva a mestre Cármen Bagulho Silvestre pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/07 6ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 844/2011 Louva a Dr.ª Mafalda Almeida Azevedo Rodrigues da Costa Pereira, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/07 6ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 845/2011 Louva o mestre João Paulo Salazar Dias, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/07 6ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 846/2011 Louva o Dr. José Pedro Marinho Costa, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/07 6ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 847/2011 Louva Rui Jaime Letria Dias, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/07 6ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 848/2011 Louva o Dr. Bernardo Maria Souza Matos Amaral pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/07 6ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 849/2011 Louva Cristina Maria Marques Lopes, Rute Moura Martins e Maria João Rodrigues Pires Mourão dos Santos, pela forma como desempenharam as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/07 6ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 850/2011 Louva os motoristas António Guerra, António Figueira, António Pereira, Arnaldo Ferreira, Augusto Andrade, Carlos Correia, Custódio Pinto, Januário Silva, Jorge Cunha, Jorge Morais, Jorge Vouga, José Delgado, Manuel Martinho, Paulo Barra, Rui Pereira, Rui Mateus, Vítor Ferreira e Vítor Pereira, pela forma como desempenharam as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/07 6ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 851/2011 Louva a Dr.ª Cátia Teresa Silva de Pina e Silva, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/07 6ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 852/2011 Louva Maria Manuela Ferreira de Carvalho Saldanha da Cruz, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/07 6ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 853/2011 Louva os assistentes operacionais e técnicos António Salgueiro Vaz, Artur Vieira Gomes, Benilde Rodrigues Loureiro Silva, Fernando Manuel da Silva, Francisco José Madaleno Coradinho, Joaquim Carlos da Silva Batista, José Manuel Perú Éfe, Maria de Lurdes Camilo Silva, Maria de Lurdes da Silva Barbosa Pinto, Maria Júlia Rodrigues Gonçalves Ribeiro, Maria Natália Figueiredo, Rosa de Jesus Gonçalves Maria, pela forma como desempenharam as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/07 6ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 854/2011 Louva Isabel Maria Bobela-Motta da Silveira Ramos, pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/07 6ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 855/2011 Louva Jaime Matias, Ricardo Rodrigues, José Guimarães, Horácio Fernandes e Nuno Cardoso, pela forma como desempenharam as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/07 6ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 856/2011 Louvo Ana Paula de Oliveira Martins Ribeiro Ferreira, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/07 6ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 857/2011 Louva Sandra Lúcia Peres da Silva, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/07 6ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 858/2011 Louva Maria Dulce Leal Gonçalves, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/07 6ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 859/2011 Louva Catarina Maria Bebiano Rocha Ubach Chaves, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/07 6ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 860/2011 Louva Ana Paula Guimarães Marinho Moreira pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/07 6ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 861/2011 Louva Ana Maria de Brito Antão Bruning pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/07 6ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 862/2011 Louva a Dr.ª Patrícia Alexandra Duarte Pimenta Bual Falcão pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/07 6ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 863/2011 Louva Pedro Manuel Pereira Pinto Correia pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/07 6ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 698/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/66/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e Rip Surf Actividades Desportivas, Lda. 0 01/07 6ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 8765/2011 - Revogado Contribuição áudio-visual - RTP 0 01/07 6ª link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 864/2011 Louva o licenciado Renato Luís Pereira Leal pelo exercício das funções de adjunto no meu Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8766/2011 Concessão ao Dr. Antero Luís, secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, de subsídio de alojamento 0 01/07 6ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8767/2011 Concessão a Marco Ricardo Bravo da Silva, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de subsídio de alojamento de 50 % 0 01/07 6ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8768/2011 Ratificação dos actos praticados pelo Secretário de Estado da Administração Pública 0 01/07 6ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 8769/2011 Concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros - PARPÚBLICA 0 01/07 6ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 8770/2011 Permite que a emissão de papel comercial a realizar pelo Banco Português de Negócios, S. A., beneficie de garantia pessoal do Estado 0 01/07 6ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 865/2011 Louva a Dr.ª Isabel Maria Alves Figueiredo 0 01/07 6ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 866/2011 Louva o Dr. Nuno Pereira André 0 01/07 6ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 867/2011 Louva o Dr. Luís Henrique Robalo Faustino 0 01/07 6ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 868/2011 Louva Maria do Rosário Mendes de Abreu Oliveira 0 01/07 6ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 869/2011 Louva José Francisco Vaz Godinho, Fernando Manuel Caldeira Pires e Carlos Manuel de Jesus Pinto 0 01/07 6ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 870/2011 Louva Maria Ângela da Costa Mendes Santos e Ana Maria Silvestre Pereira Ramos, Lucília Afonso Fernandes Leal e Cremilda Teresa Almeida Pontes Costa 0 01/07 6ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1067/2011 Condições gerais da série «OT 6,40 % - Fevereiro 2016» 0 01/07 6ª link
125 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho n.º 8771/2011 Determina a repartição de encargos com a troca de informação electrónica 0 01/07 6ª link
125 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 8772/2011 Compensação especial por morte do ex-guarda da GNR n.º 1820250, Alexandre Pereira de Barros 0 01/07 6ª link
125 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 8773/2011 Compensação especial por morte do ex-cabo da GNR n.º 1910369, José David Venâncio Dias 0 01/07 6ª link
125 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 8774/2011 Compensação especial por morte do ex-guarda da GNR n.º 199/2060186, Rui Miguel Santos Barbosa 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 871/2011 Louvor concedido a Bertila Maria de Sousa Brito 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 872/2011 Louvor concedido a Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 873/2011 Louvor concedido a Maria José da Rocha Lourenço 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 874/2011 Louvor concedido a Isabel Maria Baptista Gonçalves da Cunha Lorena 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 875/2011 Louvor concedido a José Firmino Pereira de Matos 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 876/2011 Louvor concedido a Marco António Ribeiro Gonçalves 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 877/2011 Louvor concedido ao coronel Ricardo Jorge Ferreirinha de Araújo Costa 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 878/2011 Louvor concedido a Manuel da Silva Almeida 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 879/2011 Louvor concedido ao cabo CRO Pedro Alexandre Raimundo Gonçalves 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 880/2011 Louva o agente Pedro Manuel Oliveira Paiva 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 881/2011 Louvor concedido a Maria da Nazaré Gomes Pereira Vieira 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 882/2011 Concessão de louvor a Maria Helena Alves 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 883/2011 Louva Maria de Lurdes Sousa Maciel Vozone Silva 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 884/2011 Concede louvor ao agente Ricardo António Abreu Baptista 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 885/2011 Louvor concedido ao agente Rúben Manuel Carregosa dos Santos 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 886/2011 Louva o segundo-marinheiro Nuno Ricardo Antunes Rodrigues 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 887/2011 Louva João Lourenço Martins Teófilo Lage 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 888/2011 Louvor concedido ao chefe Luís Manuel da Glória Mateus 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 889/2011 Concede louvor ao chefe Carlos Manuel Serrasqueiro Rito 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 890/2011 Louvor concedido a Ana Maria Dias Gonçalves 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 891/2011 Louvor concedido a António Fernandes Gonçalves 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 892/2011 Louvor concedido ao agente Jorge Dias Ramalheiro 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 626/2011 Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao licenciado José Carlos Lopes 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 627/2011 Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao Professor Manuel Alexandre Ferreira Pinto de Abreu 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 628/2011 Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao tenente-general António José Maia de Mascarenhas 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 629/2011 Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao licenciado José Manuel Silva Mourato 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 630/2011 Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao capitão-tenente Luís Miguel Escudeiro da Costa Cabral 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 631/2011 Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao vice-almirante Augusto Mourão Ezequiel 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 632/2011 Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao licenciado Gonçalo de Saldanha da Bandeira Botelho de Sousa 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 633/2011 Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao licenciado Nuno Filipe André Gaudêncio 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 634/2011 Concessão da medalha da defesa nacional ao licenciado Carlos António Rico da Costa Neves 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Louvor n.º 893/2011 Louvor concedido a Jorge Manuel Domingos Mártires 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Louvor n.º 894/2011 Louvor concedido ao licenciado Carlos António Rico da Costa Neves 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Louvor n.º 895/2011 Concessão de louvor a José Marcelino Pereira Breia 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Louvor n.º 896/2011 Concessão de louvor ao licenciado Nuno Filipe André Gaudêncio 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Louvor n.º 897/2011 Louva José da Silva Fernandes 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Louvor n.º 898/2011 Concede louvor ao licenciado Gonçalo de Saldanha da Bandeira Botelho de Sousa 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Louvor n.º 899/2011 Louva Sérgio Paulo Campos Mendes 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Louvor n.º 900/2011 Concede louvor a Ana Maria Reis dos Santos 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Louvor n.º 901/2011 Louvor concedido a Jorge Manuel Alves Nogueira 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 8775/2011 Autorização de passagem à situação de licença extraordinária, pelo período de cinco anos, da trabalhadora Maria Helena Vítor dos Santos Soares 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8776/2011 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8777/2011 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 635/2011 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 636/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 06950373, José Manuel Carneiro Bernardino 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 902/2011 Concessão de louvor à secretária pessoal Palmira Adelaide Lopes da Silva 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 903/2011 Concessão de louvor ao motorista António José Valério Malheiro 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 904/2011 Concessão de louvor ao assessor licenciado David José Celorico da Cunha Catana 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 905/2011 Concessão de louvor ao assessor licenciado Luís Maria Pinto de Mesquita de Lacerda Rebelo de Sousa 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 906/2011 Concessão de louvor ao Dr. Filipe Santos Fernandes da Costa 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 907/2011 Concessão de louvor à secretária Maria do Carmo Quintanilha Gelpi 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 908/2011 Concessão de louvor ao agente principal n.º 139321, Armando Humberto Alves dos Santos Ribeiro, da PSP 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 909/2011 Concessão de louvor ao motorista Daniel de Sousa Almeida 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 910/2011 Concessão de louvor ao cabo de infantaria n.º 1940261, Fernando Manuel de Jesus Ferreira, da GNR 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 911/2011 Concessão de louvor à secretária Ana Cláudia de Sousa Fonseca 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 912/2011 Concede louvor à adjunta mestre Alice Maria Pereira Teixeira Mendes Feiteira 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 913/2011 Concede louvor ao agente principal n.º 134217, Porfírio José da Silva Miranda, da PSP 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 914/2011 Concede louvor a Maria Fernanda Mendonça Mendes Borlido 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 915/2011 Concessão de louvor a Irene Silva Mendes 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 916/2011 Concessão de louvor a Cipriana Felismina Cardoso Martins da Costa 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 917/2011 Concessão de louvor ao Dr. Jorge Manuel Ferreira Miguéis 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 918/2011 Concessão de louvor ao adjunto licenciado Rui Pedro Ferreira Nereu 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 919/2011 Louva Paula Cristina Clemente Carvalho Caldeira 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 920/2011 Louva o assessor Bruno Miguel Ferreira Henriques da Silva 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 921/2011 Concessão de louvor à secretária pessoal, Ester Almeida Santos Almeida 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 922/2011 Concessão de louvor a Lélia Isabel Baptista Santos Silva 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 923/2011 Concessão de louvor ao assessor, coronel de infantaria, Óscar Manuel do Nascimento Rocha 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 924/2011 Concede louvor a Maria Fernanda Domingos Pereira Gonçalves 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 925/2011 Concede louvor a Maria de Fátima Mendes Gonçalves Soares 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Louvor n.º 926/2011 Louva o motorista Armando Rodolfo Pereira Monteiro 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Louvor n.º 927/2011 Concessão de louvor ao mestre Jorge Leonel Hipólito Baptista 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Louvor n.º 928/2011 Louva a secretária pessoal Filomena Maria Gomes da Conceição 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Louvor n.º 929/2011 Concessão de louvor ao Dr. Tiago Jorge Domingues da Mota 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Louvor n.º 930/2011 Concessão de louvor à Dr.ª Sara Maria Belo Velez 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Louvor n.º 931/2011 Concessão de louvor a Maria Amélia de Sousa Nascimento 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Louvor n.º 932/2011 Concede louvor à Dr.ª Romualda Maria da Conceição Martins Nunes Fernandes 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Louvor n.º 933/2011 Concessão de louvor ao mestre Ricardo Correia Fernandes 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Louvor n.º 934/2011 Concessão de louvor ao motorista Luís Filipe Gomes Mendes 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Louvor n.º 935/2011 Concessão de louvor ao motorista António Luís Lopes Morais 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Louvor n.º 936/2011 Concessão de louvor à assessora Susana Maria Zibreira Fernandes Catarino 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Louvor n.º 937/2011 Concessão de louvor à secretária pessoal Sara Isabel Marouço Semedo 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Louvor n.º 938/2011 Concessão de louvor ao Dr. Adelino Gonçalves Mendes 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora Despacho n.º 8778/2011 Exoneração da secretária da governadora civil de Évora 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora Despacho n.º 8779/2011 Exoneração do adjunto da governadora civil de Évora 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora Louvor n.º 939/2011 Louva adjunto da governadora civil de Évora 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora Louvor n.º 940/2011 Louva a adjunta da governadora civil de Évora 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Louvor n.º 941/2011 Louvor ao motorista António José Salgado da Silva 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Louvor n.º 942/2011 Louvor a Maria Adriana Churro Constantino, com funções de secretária pessoal 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Louvor n.º 943/2011 Louvor a Fernanda Maria Rodrigues Vieira Peixinho, com funções de secretária pessoal 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Louvor n.º 944/2011 Louvor a Célia Marisa Batista Tomé, que desempenhou as funções de subcoordenadora do Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Louvor n.º 945/2011 Louvor ao chefe do Gabinete, Rui Paulo Ribeiro das Almas 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Louvor n.º 946/2011 Louva a licenciada Isabel Maria Goulão da Câmara Pestana Ferreira 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Louvor n.º 947/2011 Louvor a Justina dos Santos Luzirão Salta, com funções de apoio ao Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Louvor n.º 948/2011 Louva o motorista Nuno Fernando Estevam Barbosa Cordeiro 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Louvor n.º 949/2011 Louva Henrique José Martinho de Almeida, com funções de apoio ao Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Louvor n.º 950/2011 Louvor à licenciada Patrícia Alexandra Lopes Lisa 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Louvor n.º 951/2011 Louva Ilda Encarnação Amador Filipe, com funções de apoio ao Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Louvor n.º 952/2011 Louva o licenciado Francisco António Couto Cipriano 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Louvor n.º 953/2011 Louva Helena Caetanito Miguéns de Sousa, com funções de secretária pessoal 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Louvor n.º 954/2011 Louva o licenciado Carlos Alberto Almeida Domingues 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Louvor n.º 955/2011 Louva Dina Teresa Caeiro Agostinho Tavares, com funções de secretária pessoal 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Louvor n.º 956/2011 Louva o licenciado André Barroso Falcão Salgado 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Louvor n.º 957/2011 Louva o licenciado Hernâni Vítor Ferreira Loureiro 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 958/2011 Louva António Manuel Rijo Mendonça, motorista do Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 959/2011 Louva Belarmina da Glória dos Santos, assistente técnica do Gabinete do Secretário de Estado 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 960/2011 Louva o licenciado Pedro Nuno Antunes Duarte Dâmaso, assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 961/2011 Louva Isabel Alexandre Ferreira Cardigos, secretária pessoal do Secretário de Estado 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 962/2011 Louva a licenciada Anabela Lourenço Martins 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 963/2011 Louvor à doutorada Maria Luísa Silva de Vasconcelos, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 964/2011 Louvor a Conceição Nogueira Alfaro Pereira, subcoordenadora do gabinete de apoio administrativo aos membros do Governo 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 965/2011 Louvor à licenciada Maria de Lurdes Encarnação de Sousa Catarrilhas, assessora do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 966/2011 Louva Pedro Miguel Costa Mendes, motorista do Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 967/2011 Louva Marco Paulo Jesus Moutinho, motorista do gabinete do Secretário de Estado 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 968/2011 Louvor à licenciada Carla Susana Afonso Ladeira, secretária pessoal do Secretário de Estado 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Louvor n.º 969/2011 Louva Eulália Mercedes Mariano Pulquério, que exerceu funções de apoio administrativo no Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 280/2011 PC 4502330535 EPU/18158 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 281/2011 PC 4502325093 161/05/06/345 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 282/2011 PC 4502328707 161/18/23/1693 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 283/2011 PC 4502330533 161/06/11/412 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 284/2011 PC 4502328707 161/01/14/485 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 285/2011 PC 4502326983 EPU/11844 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 286/2011 PC 4502326983 EPU/11845 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 287/2011 PC 4502326983 EPU/11848 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 288/2011 PC 4502326983 EPU/11843 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 8780/2011 Parâmetros de avaliação a aplicar a todos os pedidos entrados nas Direcções Regionais de Agricultura e Pescas, para seriação dos processos de registo de nomes como Denominação de Origem Protegida (DOP) e Indicação Geográfica Protegida (IGP) de produtos abrangidos pela protecção prevista no Regulamento (CE) n.º 510/2006 do Conselho 0 01/07 6ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Louvor n.º 970/2011 Louvor - licenciada Ana Silveira 0 01/07 6ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Louvor n.º 971/2011 Louvor - Hugo Daniel da Costa Arraiolos de Oliveira 0 01/07 6ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Louvor n.º 972/2011 Louva o licenciado Valter Manuel do Carmo Duarte 0 01/07 6ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Louvor n.º 973/2011 Louva a licenciada Maria Manuela Martins Barata 0 01/07 6ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Louvor n.º 974/2011 Louva Susana Branco Simões 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Louvor n.º 975/2011 Louvor atribuído pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território ao licenciado Jorge Manuel Gomes Moreno de Matos Trindade, assessor 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Louvor n.º 976/2011 Louvor atribuído pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território ao licenciado Manuel Bruno Rossi Ruano Gouveia Pereira, adjunto 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Louvor n.º 977/2011 Louvor atribuído pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território a Maria Inês Resina Conceição e Silva, secretária pessoal 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Louvor n.º 978/2011 Louvor atribuído pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território a Nazaré Rosa Maria de Sousa Alves, secretária pessoal 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 979/2011 Louvor atribuído pela Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades a Fernanda Sobral, secretária pessoal 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 980/2011 Louvor atribuído pela Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades a Vera Matos Rosa, do Secretariado de Apoio Administrativo 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 981/2011 Louvor atribuído pela Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades ao Dr. José Luís Cunha, assessor 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 982/2011 Louva Lurdes Veríssimo Silva 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 983/2011 Louvor atribuído pela Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades à arquitecta Maria João Pinto, assessora 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 984/2011 Louvor atribuído pela Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades à Dr.ª Rita de Carvalho Maurício, assessora 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 985/2011 Louvor atribuído pela Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades à Dr.ª Águeda Maria Dinis da Silva, assessora 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 986/2011 Louvor atribuído pela Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades à Dr.ª Estela Domingos, assessora 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 987/2011 Louvor atribuído pela Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades à Dr.ª Marta Alvarenga, assessora 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 988/2011 Louvor atribuído pela Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades a Maria Adelaide Neves, secretária pessoal 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 989/2011 Louvor atribuído pela Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades à Dr.ª Maria Eugénia Correia Cabaço Ferreira, chefe de gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 990/2011 Louvor atribuído pela Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades a Jorge Antunes, motorista pessoal 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 991/2011 Louvor atribuído pela Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades a Ricardo Chaves, motorista pessoal 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 992/2011 Louvor atribuído pela Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades a Ana Sofia Magalhães, do Secretariado de Apoio Administrativo 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Louvor n.º 993/2011 Louvor atribuído pela Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades a Maria Manuela Araújo, do Secretariado de Apoio Administrativo 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e VIMÁGUA - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A. Contrato n.º 699/2011 Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8781/2011 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Inês Delgado Heitor Alves das funções de assessora no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Louvor n.º 994/2011 Louvor concedido pela Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social ao licenciado Manuel Joaquim Ferreira Maduro Roxo por cessação de funções no seu Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 995/2011 Louvor concedido pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação ao motorista Carlos Miguel Gonçalves Estorninho por cessação de funções no seu Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 996/2011 Louvor concedido pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação por cessação de funções aos trabalhadores de apoio administrativo ao seu Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 997/2011 Louvor concedido pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação à licenciada Carla Maria Olivença Ventura por cessação de funções no seu Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 998/2011 Louvor concedido pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação à mestre Lara Cabral Cordovil Wemans por cessação de funções no seu Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 999/2011 Louvor concedido pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação ao licenciado Luís Alexandre Aparício do Vale por cessação de funções no seu Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 1000/2011 Louvor concedido pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação à licenciada Mariana Mineiro Moreira por cessação de funções no seu Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 1001/2011 Louvor concedido pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação a Maria Beatriz Ferreira Machado Rodrigues por cessação de funções no seu Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 1002/2011 Louvor concedido pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação aos motoristas Hugo Miguel dos Santos Conceição e Carlos Alberto Moutinho Trigo por cessação de funções no seu Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 1003/2011 Louvor concedido pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação à licenciada Sandra Cristina Graça Saraiva dos Anjos por cessação de funções no seu Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 1004/2011 Louvor concedido pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação a Cláudia Tavares Martins da Silva por cessação de funções de secretária no seu Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 1005/2011 Louvor concedido pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação ao licenciado José Manuel Almeida Teixeira Palaio por cessação de funções no seu Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 1006/2011 Louvor concedido pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação à licenciada Joana Isabel Teixeira de Sousa Ribeiro por cessação de funções no seu Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Louvor n.º 1007/2011 Louva Ana Sofia Vieira Ferreira da Rocha 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Louvor n.º 1008/2011 Louvor atribuído a Joel André Ferreira de Azevedo 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Louvor n.º 1009/2011 Louvor atribuído a Natércia Maria Franco de Barros Miranda 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Louvor n.º 1010/2011 Louvor atribuído a André Eduardo de Aragão Gonçalves de Azevedo 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Louvor n.º 1011/2011 Louvor atribuído a Aurélia Maria Godinho Martins 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Louvor n.º 1012/2011 Louvor atribuído a João Miguel da Silva Bartolo e José Colaço 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Louvor n.º 1013/2011 Louvor atribuído a Maria Helena Vidal Ferreira 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 13560/2011 Torna-se pública a lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de 209 postos na carreira e categoria de assistente técnico para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 8782/2011 Cedência de interesse público da assistente de endocrinologia Sílvia Margarida Duarte Teixeira Guerra Aragués 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 8783/2011 Aprova o Regulamento do Procedimento de Inspecção da Inspecção-Geral de Educação 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Louvor (Extracto) n.º 1014/2011 Louvor à subdirectora Esmeralda Maria de Castro Pinto Almeida Carvalho 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Louvor (Extracto) n.º 1015/2011 Louvor à adjunta da directora, Aida de Fátima Carvalho Gomes da Silva 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Louvor (Extracto) n.º 1016/2011 Louvor à encarregada operacional, em regime de substituição, Maria de Lurdes Paredes Pinto Santos 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 13561/2011 Processo de selecção para admissão de profissionais de reconhecimento e validação de competências (profissionais de RVC) 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 13562/2011 Processo de selecção para admissão de um técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Educação e Município de Cabeceiras de Basto Acordo n.º 122/2011 Alteração do acordo de colaboração para a substituição integral das instalações da Escola Básica de Cabeceiras de Basto 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Educação e Município de Felgueiras Acordo n.º 123/2011 Alteração do acordo de colaboração para a construção da Escola Básica de Felgueiras 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Educação e Município de Guimarães Acordo n.º 124/2011 Alteração ao acordo de colaboração para a recuperação geral das instalações da Escola Básica de João de Meira 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Educação e Município de Lousada Acordo n.º 125/2011 Alteração ao acordo de colaboração para a construção da Escola Básica de Nogueira 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Educação e Município de Paços de Ferreira Acordo n.º 126/2011 Alteração do acordo de colaboração para a criação da Escola Básica de Freamunde 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Educação e Município de Paredes Acordo n.º 127/2011 Alteração do acordo de colaboração para a substituição integral das instalações da Escola Básica de Baltar 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Educação e Município de Santa Maria da Feira Acordo n.º 128/2011 Alteração do acordo de colaboração para a requalificação e ampliação da Escola Básica de Paços de Brandão 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Educação e Município de Santo Tirso Acordo n.º 129/2011 Alteração do acordo de colaboração para a substituição da Escola Básica de S. Tomé de Negrelos 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Educação e Município de Viana do Castelo Acordo n.º 130/2011 Alteração do acordo de colaboração para a ampliação da Escola Básica de Lanheses 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8784/2011 Louva Maria Teresa Castro Figueiredo 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8785/2011 Louva Teresa Tavares 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8786/2011 Louva José Carlos Simões 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8787/2011 Louva Marta Filipa da Silva Felino Rodrigues 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8788/2011 Louva Ana Sofia Rosa 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8789/2011 Louva Maria Leonor Martins 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8790/2011 Louva José Carlos Nogueira 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8791/2011 Louva Maria de Fátima Gonçalves 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8792/2011 Louva Liseta Pinto 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8793/2011 Louva Isabel Maria Conceição Rosa 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1017/2011 Louva Eugénia de Jesus Mendes de Campos pelas funções exercidas no Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1018/2011 Louva Maria Adelaide Madeira Figueiredo Pereira pelas funções exercidas no Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1019/2011 Louva Maria Gorete de Almeida e Silva pelas funções exercidas no Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1020/2011 Louva Diogo Cara d'Anjo Miguens pelas funções exercidas no Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1021/2011 Louva Maria Lucília Ribeiro Delgado Catrola pelas funções exercidas no Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1022/2011 Louva Fernando Manuel Pombas Catrola pelas funções exercidas no Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1023/2011 Louva Armando Manuel Borges Cardoso pelas funções exercidas no Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1024/2011 Louva Rui Nunes Gonçalves pelas funções exercidas no Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1025/2011 Louva Alice da Silva Pereira Nunes pelas funções exercidas no Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1026/2011 Louva Paulo Jorge Cardoso Pires pelas funções exercidas no Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1027/2011 Louva o licenciado Rui Jorge Nunes Ribeiro Peças pelas funções exercidas no Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1028/2011 Louva o licenciado Hugo Daniel Fonseca Sampaio Lopes pelas funções exercidas no Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1029/2011 Louva Ana Cláudia Moura Bastos Bernardo pelas funções exercidas no Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1030/2011 Louva Rui Saraiva Serras Barroso pelas funções exercidas no Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1031/2011 Louva Maria Henriqueta Sousa Simões do Couto pelas funções exercidas no Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1032/2011 Louva Maria Otília Forte Cordeiro pelas funções exercidas no Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1033/2011 Louva Genoveva Maria Delfino Correia Pissarro Cardoso pelas funções exercidas no Gabinete 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 1034/2011 Louva Maria Teresa Paulo de Carvalho Louro Cordoeiro pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 01/07 6ª link
125 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 9107/2011 Abertura do procedimento de classificação do Edifício dos Paços do Concelho de Setúbal, freguesia de S. Julião, concelho e distrito de Setúbal 0 01/07 6ª link
125 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 13563/2011 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Agostinho Henrique Ferreira da Fonseca 0 01/07 6ª link
125 Tribunal Central Administrativo Sul Declaração de Rectificação n.º 1068/2011 Rectifica o despacho n.º 8250/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2011 0 01/07 6ª link
125 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 9108/2011 Declaração de insolvência de Alice Matilde Tiago Saldanha - processo n.º 687/11.9TBABT 0 01/07 6ª link
125 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 9109/2011 Encerramento de processo de insolvência n.º 210/10.2TBABT 0 01/07 6ª link
125 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 9110/2011 Despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 41/11.2TBACN 0 01/07 6ª link
125 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9111/2011 Insolvência n.º 934/11.7TBACB - 1.º Juízo - insolvente: Mário António Ribeirete Pedro e Rita Henriqueta dos Reis Macedo Pedro 0 01/07 6ª link
125 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9112/2011 Processo de insolvência n.º 2675/10.3TBACB - 3.º Juízo. Insolvente: Horácio Ribeiro Lopes 0 01/07 6ª link
125 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 9113/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º 521/11.0TSSTC 0 01/07 6ª link
125 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 9114/2011 Notificação dos credores e da devedora insolvente para se pronunciarem sobre as contas nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 352/10.4TBAMR-E, em que é insolvente Jorge Manuel Fernandes Soares, nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 0 01/07 6ª link
125 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9115/2011 Profere o despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e de nomeação do fiduciário nos autos de processo n.º 1651/10.0T2AVR, em que é insolvente Eduardo Belmiro Torres do Couto 0 01/07 6ª link
125 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 9116/2011 Publicação de anúncio referente ao processo n.º 984/11.3TBBNV 0 01/07 6ª link
125 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9117/2011 Publicidade e notificação dos credores da insolvente e demais interessados das contas apresentadas pela administradora da insolvência no processo n.º 2577/09.6TBBRG-E 0 01/07 6ª link
125 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9118/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1637/09.8TBCLD - Bernardino Subtil, Lda. 0 01/07 6ª link
125 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9119/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 381/10.8TBCLD, em que é insolvente Procafé - Produtos Alimentares e Cafés, Lda. 0 01/07 6ª link
125 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 9120/2011 Encerramento por insuficiência da massa insolvente e o disposto no artigo 232.º, n.º 1, do CIRE e indeferimento do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 9650/10.6TBCSC - 3.º Juízo Cível Cascais 0 01/07 6ª link
125 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9121/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Sentença e citação de credores e outros interessados. Processo n.º 2203/11.3TJCBR 0 01/07 6ª link
125 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9122/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2382/11.0TJCBR 0 01/07 6ª link
125 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9123/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência n.º 485 /11.0TBFAF, em que são insolventes Afonso Teixeira Cunha e Maria Arminda Castro Freitas Cunha 0 01/07 6ª link
125 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 9124/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2232/10.4TBFAR 0 01/07 6ª link
125 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9125/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência de Teixeira & Macedo, Peças e Acessórios, Lda., e designa a data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2624/11.1TBFUN 0 01/07 6ª link
125 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 9126/2011 Profere complemento de sentença de declaração de insolvência dos devedores João Miguel Silva Salvado Sanches e Maria Helena Pereira Freire no processo n.º 88/11.9TBFND 0 01/07 6ª link
125 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 9127/2011 Publicação da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 182/11.6TBFND do 2.º Juízo do Tribunal Judicial do Fundão 0 01/07 6ª link
125 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9128/2011 Prestação de contas administrador (CIRE) nos autos n.º 2848/10.9TBGDM-E 0 01/07 6ª link
125 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9129/2011 Publicita o despacho inicial da exoneração do passivo restante e nomeia o fiduciário no processo n.º 4093/10.4TBGDM, em que são insolventes Manuel António Soares Damas e Guilhermina Pereira Monteiro Damas 0 01/07 6ª link
125 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 9130/2011 Notifica do encerramento do processo de insolvência n.º 1336/08.8TBGRD, em que é insolvente Gessi Molde, Pré-Fabricados de Gesso e Gessos Especiais, Lda. 0 01/07 6ª link
125 Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova Anúncio n.º 9131/2011 Declaração de encerramento da insolvência n.º 121/10.1TBIDN 0 01/07 6ª link
125 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9132/2011 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 3327/11.2TBLRA 0 01/07 6ª link
125 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9133/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 12452/11.9T2SNT 0 01/07 6ª link
125 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9134/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 11506/11.6T2SNT 0 01/07 6ª link
125 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9135/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 12887/11.7T2SNT 0 01/07 6ª link
125 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9136/2011 Publicitação de sentença e citação de credores e outros interessados proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 868/11.5YXLSB 0 01/07 6ª link
125 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9137/2011 Publicação do plano de insolvência aprovado no âmbito da insolvência n.º 1078/11.7YXLSB 0 01/07 6ª link
125 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9138/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 624/11.0TYLSB 0 01/07 6ª link
125 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9139/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora Edições Projardim, Lda. - processo n.º 227/11.0TYLSB 0 01/07 6ª link
125 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9140/2011 Cessação de funções de administrador - processo n.º 1190.10.0TYLSB 0 01/07 6ª link
125 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9141/2011 Substituição de administrador de insolvência - processo n.º 1371.04.5TYLSB 0 01/07 6ª link
125 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9142/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 722/11.0TYLSB 0 01/07 6ª link
125 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 9143/2011 Comunicação da insolvência n.º 1803/11.6TBLLE, em que é insolvente a Vila Sol - Espaços Verdes, S. A. 0 01/07 6ª link
125 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9144/2011 Despacho de encerramento [artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE] proferido nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1291/07.1TBMGR, em que é insolvente FALUQUE - Fábrica de Moldes e Plásticos, Lda. 0 01/07 6ª link
125 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 9145/2011 Publicita a sentença e notifica o processo n.º 1372/11.7TBMTJ, em que é insolvente José Alberto Rocha Pinto 0 01/07 6ª link
125 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 9146/2011 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 670/11.4TBVNO, 1.º Juízo 0 01/07 6ª link
125 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 9147/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1783/09.8TBVNO, do 1.º Juízo, por insuficiência de bens 0 01/07 6ª link
125 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 9148/2011 Publicação do encerramento do processo de insolvência n.º428/08.8TBVNO 0 01/07 6ª link
125 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 9149/2011 Notifica os credores e a insolvente Villa Berlenga, Turismo Rural, Lda., nos autos de prestação de contas n.º 696/08.5TBPNI-B 0 01/07 6ª link
125 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 9150/2011 Publicação do despacho inicial da exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 885/10.2TBPRG 0 01/07 6ª link
125 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9151/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e encerramento do processo nos termos do artigo 232.º do CIRE, processo n.º 706/11.9TJPRT 0 01/07 6ª link
125 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 9152/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo n.º 198/11.2TBPMS - insolvência de Paula Cristina dos Santos Carvalho 0 01/07 6ª link
125 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9153/2011 Despacho de encerramento da insolvência no processo n.º 189/11.3TBSJM 0 01/07 6ª link
125 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 9154/2011 Fica o devedor obrigado durante o período de cessão - 5 anos - subsequente ao encerramento do processo de insolvência n.º 280/11.6TBTVD em que é insolvente Ana Pilar Matias Senhorinho, obrigada a não ocultar ou dissimular quaisquer rendimentos que aufiram por qualquer título 0 01/07 6ª link
125 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 9155/2011 Exoneração do passivo restante - processo n.º 2718/10.0TBTVD 0 01/07 6ª link
125 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extracto) n.º 9156/2011 Profere sentença de declaração de insolvência do devedor Carlos Alberto da Silva Fernandes - processo n.º 81/11.1TBVLC 0 01/07 6ª link
125 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9157/2011 Declaração da insolvência de Fernandes & Leal Lda., processo n.º 2076/11.6TBVCT 0 01/07 6ª link
125 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9158/2011 Despacho de encerramento de processo por insuficiência da massa insolvente e despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferidos nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7288/10.7TBVNG em que é insolvente Carlos Alberto Moreira de Sousa 0 01/07 6ª link
125 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9159/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para a assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 5339/11.7TBVNG 0 01/07 6ª link
125 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9160/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 5034/11.7TBVNG 0 01/07 6ª link
125 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9161/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Tanko - Comércio , Importação e Exportação de Bebidas, número de identificação fiscal 504380788 - processo n.º 130/11.3TYVNG 0 01/07 6ª link
125 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9162/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência do processo n.º 88/11.9TYVNG - insolvência: Félix Martins M. Suc. Lda., número de identificação fiscal 500110727, nos termos 232.º do CIRE 0 01/07 6ª link
125 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 9163/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 24/09.2TBVZL-L 0 01/07 6ª link
125 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1319/2011 Graduação no concurso para o provimento de vagas de juiz na Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo, aberto pelo aviso n.º 3830/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 4 de Fevereiro de 2011 0 01/07 6ª link
125 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1320/2011 Nomeação de juízes conselheiros no âmbito do concurso para o provimento de vagas de juiz na Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo, aberto pelo aviso n.º 3830/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 4 de Fevereiro de 2011 0 01/07 6ª link
125 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1321/2011 Licença sem vencimento de longa duração à juíza desembargadora Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão 0 01/07 6ª link
125 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Relatório n.º 19/2011 Relatório de actividade e contas anuais de gerência 0 01/07 6ª link
125 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8794/2011 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Antropologia 0 01/07 6ª link
125 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8795/2011 Alteração do plano de estudos do doutoramento em Economia 0 01/07 6ª link
125 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8796/2011 Regulamento de Concessão de Subsídios 0 01/07 6ª link
125 ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da Regulamento n.º 395/2011 Regulamento das condições especiais de acesso e ingresso no ensino superior para maiores de 23 anos 0 01/07 6ª link
125 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 8797/2011 Cessação da comissão de serviço dos mestres Vítor Manuel Dias de Almeida e Maria de Fátima Ferreira da Silva 0 01/07 6ª link
125 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13564/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Geociências, requeridas por Mário Miguel Cardoso Mendes 0 01/07 6ª link
125 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso (Extracto) n.º 13565/2011 Lista de candidatos admitidos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico - recursos financeiros/tesouraria 0 01/07 6ª link
125 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8798/2011 Alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo da Escola Superior Agrária 0 01/07 6ª link
125 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo Aviso n.º 13566/2011 Repetição do concurso aberto pelo edital n.º 32/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 23 de Janeiro de 2004, concurso documental para preenchimento de uma vaga de professor-adjunto do mapa de pessoal da ESMAE, área científica de Música - especialidades de Canto, Instrumento-Contrabaixo e Instrumento - Trompete 0 01/07 6ª link
125 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Aviso n.º 64/2011/A Abertura de um processo contratual para colocação de um enfermeiro no Centro de Saúde do Nordeste, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 01/07 6ª link
125 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1322/2011 Autorização da prorrogação da cedência de interesse público da enfermeira Maria Adélia Folhas de Carvalho e Silva 0 01/07 6ª link
125 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1323/2011 Autorização de prorrogação da cedência de interesse público da enfermeira Rosa Lurdes Alvarez Perez 0 01/07 6ª link
125 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1324/2011 Autorização da prorrogação da cedência de interesse público da enfermeira Helena Paula Pereira Maltez 0 01/07 6ª link
125 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1325/2011 Autorização de prorrogação da cedência de interesse público da assistente operacional Fernanda Maria Fernandes Almeida 0 01/07 6ª link
125 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1326/2011 Autorização da licença sem vencimento da assistente operacional Ana Cristina Barbosa Fernandes 0 01/07 6ª link
125 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1327/2011 Autoriza a dispensa de prestação de serviço de urgência nocturna à Dr.ª Joana da Conceição Santana Estalagem de Sá 0 01/07 6ª link
125 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13567/2011 Lista de aposentados dos anos 2010 e 2011 0 01/07 6ª link
125 Município de Águeda Aviso (Extracto) n.º 13568/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos, no âmbito do procedimento concursal para um posto de trabalho, na carreira de técnico superior, para a área de ciências documentais 0 01/07 6ª link
125 Município de Albufeira Aviso n.º 13569/2011 Proposta de alteração ao regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento do município de Albufeira 0 01/07 6ª link
125 Município da Amadora Aviso n.º 13570/2011 Suspensão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções técnicas superiores, de Ricardo Miguel Franco Faria 0 01/07 6ª link
125 Município da Amadora Aviso n.º 13571/2011 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria de Fátima Braga Valente, no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 01/07 6ª link
125 Município da Amadora Aviso n.º 13572/2011 Nomeação, em comissão de serviço, de Susana Margarida Gonçalves da Silva Santos como chefe da Divisão Municipal de Veterinária 0 01/07 6ª link
125 Município da Amadora Aviso n.º 13573/2011 Nomeação de Maria Gabriela da Cunha Brito Leal 0 01/07 6ª link
125 Município da Amadora Aviso n.º 13574/2011 Nomeação, em comissão de serviço, de Nuno Manuel Tavares Trancoso como chefe da Divisão de Desporto 0 01/07 6ª link
125 Município da Amadora Aviso n.º 13575/2011 Nomeação em comissão de serviço de Telma Susana Rodrigues Correia, como directora do Departamento de Habitação e Requalificação Urbana 0 01/07 6ª link
125 Município da Amadora Aviso n.º 13576/2011 Nomeação em regime de substituição do técnico superior Vítor Manuel Torres Ferreira 0 01/07 6ª link
125 Município da Amadora Aviso n.º 13577/2011 Recrutamento de chefe da Divisão de Remunerações e Cadastro 0 01/07 6ª link
125 Município da Amadora Aviso n.º 13578/2011 Recrutamento de chefe da Divisão de Intervenção Educativa 0 01/07 6ª link
125 Município da Amadora Aviso n.º 13579/2011 Recrutamento de director do Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural 0 01/07 6ª link
125 Município da Amadora Aviso n.º 13580/2011 Recrutamento de chefe da Divisão de Apoio à Família 0 01/07 6ª link
125 Município de Anadia Aviso (Extracto) n.º 13581/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 01/07 6ª link
125 Município de Arganil Regulamento n.º 396/2011 Republicação do Regulamento Municipal do Transporte Público em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transportes em táxi com as devidas alterações 0 01/07 6ª link
125 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 13582/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico de informática 0 01/07 6ª link
125 Município de Campo Maior Aviso n.º 13583/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de seis postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 01/07 6ª link
125 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 13584/2011 Colocação em regime de mobilidade intercarreiras do trabalhador José Fernando Alegria Dias 0 01/07 6ª link
125 Município de Castro Verde Aviso n.º 13585/2011 Lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição da RJEP por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo 0 01/07 6ª link
125 Município de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 13586/2011 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor da Cavandela 0 01/07 6ª link
125 Município da Covilhã Edital n.º 636/2011 Elaboração do Plano de Pormenor da UOPG 5 da Grande Covilhã 0 01/07 6ª link
125 Município de Fafe Aviso n.º 13587/2011 Submete a discussão pública o pedido de alteração da licença de operação de loteamento n.º 17/2010-LU-ALL, na Zona Industrial do Socorro 0 01/07 6ª link
125 Município de Faro Aviso n.º 13588/2011 Licença sem remuneração de longa duração - Carlos Filipe de Almeida Santos e Alves da Costa 0 01/07 6ª link
125 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 13589/2011 Abre procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado com um assistente técnico (informação, documentação e comunicação) 0 01/07 6ª link
125 Município de Góis Aviso n.º 13590/2011 Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de trabalhadores para diversas carreiras e categorias 0 01/07 6ª link
125 Município de Grândola Aviso n.º 13591/2011 Nomeação de dirigente para provimento do cargo de direcção intermédia de 6.º grau - Sector de Apoio Logístico 0 01/07 6ª link
125 Município de Grândola Aviso n.º 13592/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/07 6ª link
125 Município de Lagoa (Algarve) Declaração de Rectificação n.º 1069/2011 Declaração de rectificação de procedimentos concursais 0 01/07 6ª link
125 Município de Loulé Aviso n.º 13593/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento n.º 75/2010 0 01/07 6ª link
125 Município da Lourinhã Edital n.º 637/2011 Plano de Pormenor de Moita dos Ferreiros 0 01/07 6ª link
125 Município da Lourinhã Edital n.º 638/2011 Plano de Pormenor de Actividades Económicas de Casal Novo 0 01/07 6ª link
125 Município de Marvão Declaração de Rectificação n.º 1070/2011 Rectifica o regulamento e tabela de taxas municipais 0 01/07 6ª link
125 Município da Moita Aviso n.º 13594/2011 Licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge concedida ao trabalhador Manuel Leonardo Madeira Brazão, com início em 18 de Julho de 2011 0 01/07 6ª link
125 Município de Mourão Aviso n.º 13595/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (gestão), em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 01/07 6ª link
125 Município de Odemira Aviso n.º 13596/2011 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho 0 01/07 6ª link
125 Município de Odemira Aviso n.º 13597/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de seis postos de trabalho 0 01/07 6ª link
125 Município de Paredes Aviso n.º 13598/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com seis trabalhadores para categoria de assistente operacional (serviços gerais) 0 01/07 6ª link
125 Município de Paredes Aviso n.º 13599/2011 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Educação, Cultura e Inovação, Margarida Maria Ferreira Cardoso 0 01/07 6ª link
125 Município de Peniche Aviso n.º 13600/2011 Renovação da comissão de serviço do director do Departamento de Obras Municipais 0 01/07 6ª link
125 Município de Porto Moniz Aviso n.º 13601/2011 Lista de ordenação final - assistentes operacionais - piscina municipal 0 01/07 6ª link
125 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 13602/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Justino José da Conceição Mestre Borges Correia 0 01/07 6ª link
125 Município de Sesimbra Aviso n.º 13603/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 9993/2011, ref. F 0 01/07 6ª link
125 Município de Sesimbra Aviso n.º 13604/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 9993/2011, ref. I 0 01/07 6ª link
125 Município de Soure Aviso n.º 13605/2011 Declaração de correcção material ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Soure - planta de implantação (desenho n.º 1) 0 01/07 6ª link
125 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 13606/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos a oito assistentes técnicos vigilantes - piscinas municipais de ar livre, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por termo certo 0 01/07 6ª link
125 Município de Torres Novas Deliberação n.º 1328/2011 Constituição da equipa multidisciplinar 0 01/07 6ª link
125 Município de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 13607/2011 Cessações de relações jurídicas de emprego público 0 01/07 6ª link
125 Município de Torres Vedras Aviso n.º 13608/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/07 6ª link
125 Município de Vagos Regulamento n.º 397/2011 Aprova e publica o Regulamento Municipal de Publicidade, Propaganda e Ocupação de Espaço Público 0 01/07 6ª link
125 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 13609/2011 Prorrogação da nomeação em regime de substituição do chefe da Divisão de Acção Social e Educação 0 01/07 6ª link
125 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 13610/2011 Conclusão de período experimental 0 01/07 6ª link
125 Freguesia de Albufeira Aviso n.º 13611/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado 0 01/07 6ª link
125 Freguesia de Carrazeda de Ansiães Aviso (Extracto) n.º 13612/2011 Regulamento do Inventário e Cadastro do Património 0 01/07 6ª link
125 Freguesia de Raposeira Aviso n.º 13613/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação de um assistente operacional (auxiliar administrativo) 0 01/07 6ª link
125 Freguesia de São Vicente do Pigeiro Aviso n.º 13614/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 01/07 6ª link
125 Freguesia de São Vicente e Ventosa Declaração de Rectificação n.º 1071/2011 Rectificação da remuneração mensal, nível e posição 0 01/07 6ª link
125 Freguesia de Teixoso Aviso n.º 13615/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho, quatro na carreira/categoria de assistente operacional e dois na carreira/categoria de assistente técnico, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 01/07 6ª link
125 Freguesia de Veiros Aviso n.º 13616/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 01/07 6ª link
125 Associação de Patinagem do Sporting Clube de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 9164/2011 Constitui a Associação de Patinagem do Sporting Clube de Portugal 0 01/07 6ª link
125 Município de Grândola Aviso n.º 13617/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 4.º grau - Sector de Gestão de Recursos, Programas e Projectos 0 01/07 6ª link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 13617-A/2011 Publicitação das listas dos resultados da prova de conhecimentos dos candidatos do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 9138-A/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 15 de Abril de 2011 0 01/07 6ª 125S
125 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8798-A/2011 Homologa a eleição para reitor da Universidade dos Açores do Prof. Doutor Jorge Manuel Rosa de Medeiros 0 01/07 6ª 125S2
125 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 3273/2011 Piscina Exterior do Edifício das Piscinas Municipais 0 01/07 6.ª CP
125 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 3284/2011 Polidesportivo de Seixezelo - Obras de Remodelação 0 01/07 6.ª CP
125 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 3262/2011 Aquisição de apólices de seguro 0 01/07 6.ª CP
125 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3274/2011 Aquisição de câmaras de vídeo 0 01/07 6.ª CP
125 Município de Palmela Anúncio de concurso urgente n.º 227/2011 Aquisição Lubrificantes 0 01/07 6.ª CP
125 Município de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 744/2011 Remodelação/ampliação da Escola da Praceta 0 01/07 6.ª CP
125 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3293/2011 Empreitada de substituição da cobertura no Palácio da Justiça de Angra do Heroísmo 0 01/07 6.ª CP
125 Município de Felgueiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 204/2011 Aquisição de serviços de manutenção preventiva e de limpeza dos equipamentos de ar condicionado instalados nos edificios municipais 0 01/07 6.ª CP
125 Município de Odemira Aviso de prorrogação de prazo n.º 742/2011 Construção do Centro Escolar da Boavista dos Pinheiros 0 01/07 6.ª CP
125 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 3285/2011 Requalificação Urbanística da Área de Intervenção da Calçada da Serra 0 01/07 6.ª CP
125 Centro Formação Profissional Para o Sector Alimentar Anúncio de procedimento n.º 3277/2011 DF-AQ/CP/009/11 - Fornecimento de Energia Eléctrica às Instalações do CFPSA, Pontinha 0 01/07 6.ª CP
125 Centro Formação Profissional Para o Sector Alimentar Anúncio de procedimento n.º 3278/2011 DF-AQ/CP/012/11 - Seguros Obrigatórios para o CFPSA 0 01/07 6.ª CP
125 Casa de Povo de Água de Pau Anúncio de procedimento n.º 3291/2011 Concurso público para adjudicação da empreitada de Construção de uma Sala Polivalente em Água de Pau 0 01/07 6.ª CP
125 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 3292/2011 Empreitada 1108P - Requalificação do campo de jogos de Alfeizerão - sintético 0 01/07 6.ª CP
125 Município de Odivelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 743/2011 Concepção, construção e concessão da exploração do forno crematório e complexo funerário e concessão da exploração do Cemitério Municipal de Odivelas 0 01/07 6.ª CP
125 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3287/2011 Concurso Público nº 13PF/2011-Prestação de Serviços para Realização de "Estudos de Prospecção Geológica e Geotécnica para o reservatório de Negrais" 0 01/07 6.ª CP
125 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3268/2011 Aquisição de equipamentos para ligação e integração das redes remotas com a rede informática da CMF através de tecnologia wireless 0 01/07 6.ª CP
125 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3266/2011 Empreitada n.º 20/DMPO/DOIS/DCMIS/2011 - Conservação e Manutenção da Rede Municipal de Colectores na Zona Oriental da Cidade de Lisboa - Processo n.º 31/CP/DEPSO/ND/2011 0 01/07 6.ª CP
125 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3275/2011 Concessão de uma Rede de Bicicletas de uso Partilhado 0 01/07 6.ª CP
125 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3272/2011 Fornecimento Contínuo de Contadores de Água Incluindo Sistema de Telemetria Domiciliária até ao Limite de 300.000,00 Euros, Acrescido de IVA. - 2011/2012/2013. 0 01/07 6.ª CP
125 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3280/2011 Locação de monoblocos pré-fabricados para as escolas do 1º. ciclo do concelho de Ovar para o ano lectivo 2011/2012 0 01/07 6.ª CP
125 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3263/2011 Prestação de serviços de auditoria externa 0 01/07 6.ª CP
125 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 751/2011 Concurso Público para a Execução da empreitada de Requalificação Urbanística da Àrea de Intervenção da Escarpa da Serra 0 01/07 6.ª CP
125 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3269/2011 Aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual 0 01/07 6.ª CP
125 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 3290/2011 Habitação Social - 3.ª Fase - Infraestruturas (Loteamento Municipal n.º 1/2011, Prolongamento da Rua Maluda em Ponte de Sor) 0 01/07 6.ª CP
125 Município de Sever do Vouga Aviso de prorrogação de prazo n.º 747/2011 Ecopolis_Sever do Vouga: Regenerar Humanizar - Requalificação da Rua do Jardim e Respectivo espaço adjacente e Jardim Municipal 0 01/07 6.ª CP
125 Município de Sever do Vouga Aviso de prorrogação de prazo n.º 748/2011 Ecopolis_Sever do Vouga: Regenerar Humanizar - Requalificação da Rua do Casal 0 01/07 6.ª CP
125 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3270/2011 Concurso Público de Concepção n.º PRA.PRA.11.PC24/AGS.ags para a Elaboração do Projecto de Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Ovar - Azurreira, no Âmbito da Intervenção do Polis Litoral Ria de Aveiro 0 01/07 6.ª CP
125 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 3267/2011 CP.002.2011.DTOSU - Requalificação de Áreas de Lixeiras e Vazadouros 0 01/07 6.ª CP
125 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3265/2011 INTERVENÇÃO NO ANTIGO ESTALEIRO NA ER114-4, ÉVORA. 0 01/07 6.ª CP
125 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 3271/2011 ACESSO AO RIO DESDE A PONTE (A), REDEFINIÇÃO E ADAPTAÇÃO DO ARRUAMENTO ATÉ AO INTERFACE DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS (B), INTERFACE DE TRANSPORTES PÚBLICOS RODOVIÁRIOS - ZONA B PARQUEAMENTO (C) E PARQUE DE AUTOCARAVANISMO E ESTACIONAMENTO (D) 0 01/07 6.ª CP
125 Município de Valença Aviso de prorrogação de prazo n.º 745/2011 ARQUIVO MUNICIPAL DE VALENÇA 0 01/07 6.ª CP
125 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3279/2011 Concurso de Concepção para as Iluminações de Natal na Cidade de Lisboa, em 2011- Processo nº 01/DMF/CCM/DP/2011 0 01/07 6.ª CP
125 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 746/2011 Concurso Público n.º 01.PRA.11.PC10/AHO.aho para a Empreitada de Requalificação dos Espaços de UsufrutoPúblico da Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 01/07 6.ª CP
125 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 205/2011 Concurso Público n.º 01.PRA.11.PC10/AHO.aho para a Empreitada de Requalificação dos Espaços de Usufruto Público da Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 01/07 6.ª CP
125 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3289/2011 CP 02/2011 - EXECUÇÃO DE LIGAÇÕES DOMICILIÁRIAS E NÃO DOMICILIÁRIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NOS CONCELHOS DE GUIMARÃES E VIZELA 0 01/07 6.ª CP
125 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3294/2011 Empreitada de Concepção/Construção da ETAR de São Teotónio 0 01/07 6.ª CP
125 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 3281/2011 "Redução da Fatura Energética na Rede de Iluminação Pública - Município de Penafiel" 0 01/07 6.ª CP
125 Engenho - Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este Aviso de prorrogação de prazo n.º 752/2011 Construção de Lar de Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário 0 01/07 6.ª CP
125 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 3282/2011 Fornecimento de Combustíveis Líquidos 0 01/07 6.ª CP
125 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3286/2011 EN105, KM 12+622, PONTÃO DO PISO SOBRE A RIBEIRA DO PIZÃO 0 01/07 6.ª CP
125 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 750/2011 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DAS ESTAÇÕES DE RECLORAGEM NOS SAA 0 01/07 6.ª CP
125 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 229/2011 PE_11282_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA A LOJA ESCOLAR DA ESCOLA SECUNDÁRIA ALCAIDES FARIA, EM BARCELOS, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 01/07 6.ª CP
125 Instituto Nacional de Estatística, IP Anúncio de procedimento n.º 3283/2011 Concurso Público nº 131/2011, para aquisição de uma solução aplicacional desenvolvida e definida à medida, para a reformulação e suporte ao Sistema Integrado de Meta Informação (SMI) do INE 0 01/07 6.ª CP
125 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 228/2011 PE_11283_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DIVERSOS DE MECÂNICA PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE EMÍDIO NAVARRO, EM VISEU, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 01/07 6.ª CP
125 Município de Santa Comba Dão Aviso de prorrogação de prazo n.º 749/2011 Rede Urbana para a Competitividade e Inovação- Requalificação, Adaptação e Ampliação da EB1 (nº1) de Santa Comba Dão, em Pólo de Empreendedorismo Social 0 01/07 6.ª CP
125 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 3276/2011 Fornecimento de energia para instalações alimentadas em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE) no âmbito do sistema elétrico não vinculado 0 01/07 6.ª CP
125 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 3264/2011 Concurso Público Nº 2/DRA/2011 para a celebração do contrato misto no âmbito da "REDE DE MONITORIZAÇÃO DO CICLO HIDROLÓGICO NAS ILHAS DE TERCEIRA, GRACIOSA, SÃO JORGE, PICO, FAIAL, FLORES E CORVO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES". 0 01/07 6.ª CP
125 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3288/2011 Aquisição de Serviços de Transportes e Carregamentos no ISS, IP 0 01/07 6.ª CP