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Diário da República 123/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
123 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 85/2011 Simplifica o regime de liquidação nos sistemas de pagamentos e de valores mobiliários e inclui nos activos que podem ser objecto de acordos de garantia financeira os créditos sobre terceiros, procedendo à transposição da Directiva n.º 2009/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio, à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 221/2000, de 9 de Setembro, à 15.ª alteração ao Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro, e à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 105/2004, de 8 de Maio 001 29/06 4.ª link
123 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 7/2011 Mapa oficial dos resultados da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Canedo (Santa Maria da Feira/Aveiro) realizada em 12 de Junho de 2011 001 29/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
123 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 8708/2011 Aceitação de condecorações estrangeiras 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 562/2011 Louva o Prof. Doutor Raul Fernandes Jorge, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 563/2011 Louva o Prof. Doutor Vítor Manuel Álvares Escária pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 564/2011 Louva o Dr. João Manuel Morgado Fernandes, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 565/2011 Louva o Dr. Francisco António Duarte Lopes pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 566/2011 Louva o Dr. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 567/2011 Louva Carlos do Carmo Martins pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 568/2011 Louva o Dr. Luís Miguel Monteiro Bernardo pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 569/2011 Louva o Prof. Doutor António Alexandre Lopes Gonçalves Melo, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro Ministro 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 570/2011 Louva o mestre Guilherme Machado Dray, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 571/2011 Louva o licenciado Luís Carlos Guimarães de Carvalho 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 175/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 à Associação Desportiva Portomosense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 176/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 à ANDDI - Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual - Portugal (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 177/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 à Associação Juventude Salesiana (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 8709/2011 Concede a medalha de bons serviços desportivos ao CNID - Associação dos Jornalistas do Desporto 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 8710/2011 Concede a medalha de bons serviços desportivos ao piloto Armindo José Salgado da Silva Araújo 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Louvor n.º 572/2011 Louva o Dr. José Manuel Coelho Barbosa pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Louvor n.º 573/2011 Louva a engenheira Andreia da Silva Nobre Cerqueira pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Louvor n.º 574/2011 Louva Nuno Alexandre Sousa Lalanda Vicente, pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Louvor n.º 575/2011 Louva a Dr.ª Sofia Margarida Baptista Cruz de Carvalho de Campos Miranda, pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Louvor n.º 576/2011 Louva a Dr.ª Malfada Sofia dos Santos Domingues 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Louvor n.º 577/2011 Louva Maria do Céu Pereira Fernandes 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Louvor n.º 578/2011 Louva Ana Rita Santos Henriques Esperança 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Louvor n.º 579/2011 Louva Manuel Fernando Ribeiro Cardoso 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Louvor n.º 580/2011 Louva Dora Cristina Amaral Alves Franco Rechena pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Louvor n.º 581/2011 Louva Sofia Maria Adão Canaveira Abreu Lopes pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Louvor n.º 582/2011 Louva Ana Joaquina Arrojado de Almeida pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Louvor n.º 583/2011 Louva José Francisco Fernandes Dias Charneira pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Louvor n.º 584/2011 Louva Nuno Miguel Ferreira Salgueiro pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Louvor n.º 585/2011 Louva Pedro Miguel Mendes Marques pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Louvor n.º 586/2011 Louva a Dr.ª Maria Isabel Gonçalves de Abreu Romão de Barros Alpoim pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Louvor n.º 587/2011 Louva Ana Maria Xavier Cadete pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Louvor n.º 588/2011 Louva os adjuntos e colaboradores João Paulo Ferreira Pereira, Tiago Luís Rodrigues de Castro Soares, Felipa Gomes da Costa Almada Guerra, Vanda Susana Pinto da Cunha Teixeira Pinto e José António Pires Mota pela forma como prestaram as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Louvor n.º 589/2011 Louva Ana Paula da Silva Jourdan Pereira pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 693/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e o Maratona Clube de Portugal 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 694/2011 Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e Federação Portuguesa de Remo 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 695/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e Turismo do Porto e Norte de Portugal, E. R., e Associação de Turismo do Porto e Norte, A.R. 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 696/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e Fundação Carlos Lopes 002 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 8711/2011 Não atribuição de pensão por serviços excepcionais a Ângelo Augusto Andrade Santa Cruz, co-piloto, Armando António Correia Gonçalves Magno, ex-furriel, e José Manuel dos Santos, ex-soldado 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 590/2011 Louva o técnico de administração tributária-adjunto Pedro Manuel Lagoa Timóteo 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 591/2011 Louva a assistente operacional Maria de Jesus Brito Pedro 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 592/2011 Louva o assistente operacional Joaquim Ferreira da Silva 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 593/2011 Louva a Dr.ª Elisabete Cristina Ribeiro Gerardo Pedroso de Almeida 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 594/2011 Louva a 1.ª secretária de embaixada Maria Joana da Costa Lino Gaspar 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 595/2011 Louva Ana Maria da Silva Quitério Passos Gouveia 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 596/2011 Louva o assistente operacional Fernando Manuel Vicente 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 597/2011 Louva o conselheiro de embaixada Carlos Albero Raheb Lopes Pires 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 598/2011 Louva a colaboradora Anabela da Conceição Mendes Pedras 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 599/2011 Louva o assistente operacional Arlindo José Carvalho Barroso 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 600/2011 Louva a Dr.ª Helena Maria Fernandes 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 601/2011 Louva o assistente operacional Joaquim Gomes Fernandes 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 602/2011 Louva a assistente técnica Ana Maria Antónia 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 603/2011 Louva a assistente técnica Mariana Alexandra Esteves Monteiro 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 604/2011 Louva o assistente técnico Marcos Pereira Amaral Bento 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 605/2011 Louva Thais Dantas 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 606/2011 Louva a Dr.ª Maria Paula Mascarenhas da Costa Pessoa 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 607/2011 Louva o Dr. Sandro Manuel Lameiras Marques da Luz 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 608/2011 Louva a assistente operacional Maria Conceição Nunes 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 609/2011 Louva o Dr. Frederico Montalvão Côrte-Real Brito 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 610/2011 Louva a assistente técnica Beatriz Licínia Carvalho Lia Dimas 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 611/2011 Louva a técnica de administração tributária Maria Helena da Silva Relvas 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 612/2011 Louvor a Fernando Rodrigues dos Santos 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 613/2011 Louva Mónica Rafael Simões 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 614/2011 Louvor a Sílvia Tânia Lopes Felício 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 615/2011 Louva Pedro Neves Tavares Courela 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 616/2011 Louvor à assistente administrativa Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado pelo exercício de funções na área da gestão financeira e contabilidade no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 617/2011 Louva o mestre Jorge António Oliveira de Faria pelo desempenho de funções de adjunto no meu Gabinete 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 618/2011 Louvo a mestre Liliana Angélica Costa Matos Pereira pelo exercício das funções de secretária pessoal no meu Gabinete 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 619/2011 Louva Luís Manuel de Brito Barreira pelo exercício das funções de assessor no meu Gabinete 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 620/2011 Louva a licenciada Carla Clementina Ventura Alves Freire pelo exercício de funções de assessora no meu Gabinete 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 621/2011 Louvo a assistente operacional Maria Rosa Santos Marques pelo desempenho de apoio logístico no meu Gabinete 002 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 622/2011 Louvo a assistente operacional Clementina Brito Marques pelo desempenho de funções de apoio logístico no meu Gabinete 002 29/06 4.ª link
123 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 623/2011 Atribui louvor a Ana Paula Sol da Silva Pinto 002 29/06 4.ª link
123 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 624/2011 Louvor a Teresa Paula de Matos Flor Ribeiro da Cruz Barreira 002 29/06 4.ª link
123 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 277/2011 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 002 29/06 4.ª link
123 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 8712/2011 Concessão de pensão a Maria Fernanda Gomes de Pinho 002 29/06 4.ª link
123 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 8713/2011 Concessão de pensão ao cidadão Augusto de Matos Andrade 002 29/06 4.ª link
123 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 8714/2011 Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra 002 29/06 4.ª link
123 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 8715/2011 Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra 002 29/06 4.ª link
123 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 8716/2011 Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra 002 29/06 4.ª link
123 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 8717/2011 Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra 002 29/06 4.ª link
123 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 8718/2011 Concessão de pensão ao cidadão José Pereira Alves 002 29/06 4.ª link
123 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 8719/2011 Concessão de pensão a Maria Celeste Dias da Silva 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8720/2011 Autorização à Sociedade Comercial Thales Portugal, S. A., a incluir no seu objecto social a actividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares) 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 599/2011 Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao vice-almirante Carlos Alberto Viegas Filipe 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 600/2011 Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, à licenciada Joana Drummond Borges Oliveira Amado 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 601/2011 Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao licenciado Filipe Miguel Ramos Abreu Nunes 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 602/2011 Concessão da medalha da defesa nacional de 3.ª classe ao sargento-mor Manuel João Ribeiro da Cunha Mendes 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 603/2011 Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe à major Carla Maria Caetano Pedro dos Santos 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 604/2011 Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao tenente-coronel Paulo António dos Santos Cordeiro 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 605/2011 Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao major Hugo Miguel Moutinho Fernandes 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 606/2011 Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao tenente-coronel, piloto-aviador, Luís Miguel Gomes Graça 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 607/2011 Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe à licenciada Denisa Andrea Viveiros Alencastre 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 608/2011 Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao tenente-general Duarte Manuel Alves dos Reis 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 609/2011 Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe a Eunice Andreia Baptista da Silva Matias de Mello de Sampayo 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 610/2011 Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao tenente-general Francisco António Fialho da Rosa 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 611/2011 Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe à licenciada Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 612/2011 Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao licenciado Vasco Queiroz Seruya 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 613/2011 Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao major-general Vítor Daniel Rodrigues Viana 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 614/2011 Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe à licenciada Maria do Rosário Montalvão e Silva Alpoim Calvão 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 615/2011 Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao licenciado Alberto António Rodrigues Coelho 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 616/2011 Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe à licenciada Ema Maria Lemos Gomes de Favila Vieira Alcobia 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 617/2011 Concessão de medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao licenciado Luís Filipe Melo e Faro Ramos 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 618/2011 Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao licenciado Rogério Pereira Rodrigues 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 619/2011 Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao licenciado Vasco Miguel Almeida Vilela Peixoto 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8721/2011 Condecora o técnico superior principal José Manuel Mendes Alpoim Moreira 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8722/2011 Condecora o tenente-coronel técnico de operações de detecção e conduta de intercepção Luís Fernando dos Santos Castro 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8723/2011 Condecora o sargento-ajudante do Serviço Geral do Exército Elias Paulo Martins Pacheco 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8724/2011 Condecora o sargento-ajudante de engenharia José Carlos Marques Dias 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8725/2011 Condecora o major de engenharia Vitor Manuel Mendes Lopes Felisberto 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8726/2011 Condecora o sargento-chefe de material Américo Rafael Lopes da Silva 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8727/2011 Condecora o sargento-ajudante de engenharia Paulo Jorge Rodrigues Perna 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8728/2011 Condecora o sargento-ajudante de infantaria CMD Luís Alexandre Marques Reguengos 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8729/2011 Condecora o capitão de administração militar Jorge Manuel Sousa Santos 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 620/2011 Portaria de ingresso no QP na especialidade ENGEL de um militar 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 621/2011 Ingresso no QP na especialidade ENGAED de um militar 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 622/2011 Ingresso no QP na especialidade ENGAED de um militar 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8730/2011 Concede a medalha de mérito de protecção e socorro no grau prata e distintivo laranja ao comandante operacional distrital de Santarém da Autoridade Nacional de Protecção Civil, Joaquim António dos Santos Chambel 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 625/2011 Concessão de louvor ao chefe n.º 144600, Marco Alexandre Nunes de Oliveira, da PSP 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 626/2011 Concessão de louvor ao engenheiro Paulo Nunes Rodrigues Marques Augusto 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 627/2011 Concessão de louvor ao agente principal n.º 144733, Nuno Manuel Sá Oliveira Otão, da PSP 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 628/2011 Concessão de louvor ao agente principal n,º 143868, Rui Alexandre Salvado da Silva Fernandes, da PSP 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 629/2011 Concessão de louvor ao agente principal n.º 139198, Rui Jorge de Abreu Aboim Pais, da PSP 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 630/2011 Concessão de louvor ao agente principal n.º 138059, Amândio Augusto Jesus Nogueira, da PSP 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 631/2011 Concessão de louvor ao agente principal n.º 148784, Rui Miguel Oliveira da Silva, da PSP 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 632/2011 Concessão de louvor ao agente principal n.º 146771, Vasco Miguel Alves Moleiro, da PSP 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 633/2011 Concessão de louvor ao agente n.º 150151, César Oliveiros Lourenço Guerra, da PSP 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 634/2011 Concessão de louvor ao agente n.º 152130, Carlos António Cardoso Santos, da PSP 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 635/2011 Concessão de louvor ao agente n.º 149911, Luís Miguel Mendes Penedo, da PSP 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 636/2011 Concessão de louvor ao agente n.º 150897, Frederico Manuel da Cruz Ferreira, da PSP 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 637/2011 Concessão de louvor ao agente n.º 148990, Rui Manuel Conceição Narciso, da PSP 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 638/2011 Concede louvor ao chefe n.º 147606, Nuno Miguel Mendes Dias, da PSP 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 639/2011 Concessão de louvor ao chefe n.º 135973, João Eduardo Sécio Silveira, da PSP 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 640/2011 Concessão de louvor ao tenente-coronel José Carlos Alves Gorgulho Santos, da GNR 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 641/2011 Concessão de louvor a Rui Manuel Estêvão Ventura 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 642/2011 Concessão de louvor ao conselho de administração da EMA 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 643/2011 Concessão de louvor ao chefe n.º 139253, Albino Carlos dos Santos, da PSP 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 644/2011 Concessão de louvor à primeiro-sargento (1960437) Maria Letícia Paixão Gomes, da GNR 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 645/2011 Concessão de louvor ao chefe n.º 139728, Humberto Manuel G. de Medeiros, da PSP 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 646/2011 Louva a coordenadora técnica Maria Manuela de Sousa Galvão 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Louvor n.º 647/2011 Concessão de louvor à chefe de núcleo de Apoio Administrativo, Sílvia Cristina Chambel Silva 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora Despacho n.º 8731/2011 Exoneração da adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança Aviso n.º 13437/2011 Recrutamento em regime de mobilidade interna de um posto de trabalho da carreira de técnico superior e de informática - função: gestor de projectos 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 13438/2011 Procede-se à reafectação a este Instituto, no mesmo regime de comissão de serviço em que se encontravam na Direcção-Geral da Administração da Justiça, com efeitos a 1 de Setembro de 2010, os Oficiais de Justiça 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Louvor n.º 648/2011 Louvor a Maria Imelda Pereira, dos serviços de apoio do Gabinete 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Louvor n.º 649/2011 Louvor ao motorista Jorge Manuel Lopes da Cruz 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Louvor n.º 650/2011 Atribui louvor a Pedro da Silva Jorge de Matos 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Louvor n.º 651/2011 Atribui louvor a Nelson Joaquim Esteves Serrão 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Louvor n.º 652/2011 Atribui louvor a Celestina Crisália Araújo da Silveira Serra Frazão 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Louvor n.º 653/2011 Atribui louvor a Maria Fernanda Severino 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Louvor n.º 654/2011 Louva o licenciado Nelson Higino Talambas da Silva Lage 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Louvor n.º 655/2011 Louva Maria Madalena Antas Delgado Lopes Pinto, dos serviços de apoio ao Gabinete 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Louvor n.º 656/2011 Louva a secretária Maria Teresa de Almeida e Castro 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Louvor n.º 657/2011 Louvor ao chefe do Gabinete, mestre João Carlos Pires Mateus 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 278/2011 PC 4502239342 EPU/11693 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8732/2011 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.11.6.130 de Miguel Marques Alves 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 13439/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 8733/2011 Revogação do despacho do então director regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 17 de Maio de 2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 14 de Fevereiro de 2011 002 29/06 4.ª link
123 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8734/2011 Declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis necessários à implantação dos traçados da rede viária e das áreas de implementação das estações de filtragem, caixas de derivação e maciços da rede de rega do Bloco de Rega de Vale de Gaio 002 29/06 4.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Louvor n.º 658/2011 Louva o licenciado Paulo Jorge Lagarto Pires 002 29/06 4.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Louvor n.º 659/2011 Louvor ao licenciado Tiago Pereira da Silva Abade 002 29/06 4.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Louvor n.º 660/2011 Louva a Dr.ª Maria Lígia Lopes dos Santos Correia 002 29/06 4.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Louvor n.º 661/2011 Louva Carla Maria Silva Fernandes 002 29/06 4.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Louvor n.º 662/2011 Louva os assistentes operacionais Júlia Marques Cardoso e Dionísia de Fátima Firmino Martins 002 29/06 4.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Louvor n.º 663/2011 Louvor a vários assistentes técnicos do apoio 002 29/06 4.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Louvor n.º 664/2011 Atribui louvor a Maria do Céu Serejo da Costa Matos Terra Nova 002 29/06 4.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Louvor n.º 665/2011 Louva Ana Bela Cabral Guerra Ribeiro Nunes 002 29/06 4.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8735/2011 DUP - SCUT Costa da Prata - IC 1 - Mira-Aveiro - sublanço Mira-Vagos 002 29/06 4.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8736/2011 DUP - EN 234-1 - beneficiação entre Mira e Cantanhede - caminho paralelo ao PK 002 29/06 4.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8737/2011 DUP - EN 3 - pontão, EN 113 - pontão, pontão Ribeira da Granja, EN 113 - ponte sobre a Ribeira de Seiça - reabilitação e ou substituição das obras de arte 002 29/06 4.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Louvor n.º 666/2011 Louva António Manuel Gonçalves Delgado 002 29/06 4.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Louvor n.º 667/2011 Louvor a José Custódio Cardoso de Brito 002 29/06 4.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Louvor n.º 668/2011 Louvor a Maria de Lurdes Alves Baceira 002 29/06 4.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Louvor n.º 669/2011 Louva Carla dos Anjos Gonçalves Ferreira 002 29/06 4.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 13440/2011 Publicação de despacho de cancelamento da carreira regular de passageiros entre Moimenta da Beira e Penedono (conc. 6457), da Empresa de Viação Beira Douro, Lda. 002 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Louvor n.º 670/2011 Louvor atribuído a trabalhadora Maria de Jesus Silva Simões Marçal, no desempenho das suas funções na Secção de Expediente e Apoio Geral da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 29/06 4.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Louvor n.º 671/2011 Louvor concedido pela Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social a Manuel Alves Botelho por cessação de funções no seu Gabinete 002 29/06 4.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Louvor n.º 672/2011 Louvor concedido pela Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social a Maria João Vasconcelos Raposo Correia Donato por cessação de funções de secretária no seu Gabinete 002 29/06 4.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Louvor n.º 673/2011 Louvor concedido pela Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social a Maria Rosa Gonçalves Hortelão pelo apoio ao seu Gabinete 002 29/06 4.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Louvor n.º 674/2011 Louvor concedido ao licenciado Pedro Filipe Figueira Machado Ruas por cessação de funções no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 002 29/06 4.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Louvor n.º 675/2011 Louvor concedido pela Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social a Ermelinda Maria Pereira Barreto Rodrigues por cessação de funções no seu Gabinete 002 29/06 4.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Louvor n.º 676/2011 Louvor concedido ao licenciado Nuno Miguel Varela Bentes por cessação de funções no gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 002 29/06 4.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Louvor n.º 677/2011 Louvor concedido pela Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social a Maria Clara Amador Henriques da Silva Monteiro pelo desempenho de funções de apoio administrativo ao seu Gabinete 002 29/06 4.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Louvor n.º 678/2011 Louvor concedido ao motorista António Manuel Gonçalves Morgado por cessação de funções no gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 002 29/06 4.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Louvor n.º 679/2011 Louvor concedido ao motorista Manuel Alberto Lopes Lima por cessação de funções no gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 002 29/06 4.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Louvor n.º 680/2011 Louvor concedido pela Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social a Alexandrino dos Santos Dias pelo apoio ao seu Gabinete 002 29/06 4.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Louvor n.º 681/2011 Louvor concedido pela Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social a António Gomes Pereira pelo poio administrativo ao seu Gabinete 002 29/06 4.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Louvor n.º 682/2011 Louvor concedido ao motorista Paulo Rui Sousa Fernandes por cessação de funções no gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 002 29/06 4.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Louvor n.º 683/2011 Louvor concedido pela Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social a Bruno Horácio Fernandes Rações pelas funções de assessoria informática ao seu Gabinete 002 29/06 4.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Louvor n.º 684/2011 Louvor concedido pela Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social a Ana Rita da Silva Azevedo Barroso por cessação de funções de secretária no seu Gabinete 002 29/06 4.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Louvor n.º 685/2011 Louvor concedido à licenciada Maria Alice Teixeira da Fonseca por cessação de funções no Gabinete do SEEFP 002 29/06 4.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 13441/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria e carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do GEP, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/06 4.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Louvor n.º 686/2011 Louvor da directora do Centro Distrital 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Louvor n.º 687/2011 Louvor atribuído a Luís Filipe Pereira 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Louvor n.º 688/2011 Louvor atribuído a Luís Manuel Afonso Canarias 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Louvor n.º 689/2011 Louvor atribuído a José Augusto Pereira Pina 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Louvor n.º 690/2011 Louvor atribuído a Nuno Ribeiro de Matos Venade 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Louvor n.º 691/2011 Louvor atribuído a Nelson Madeira Baltazar 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Louvor n.º 692/2011 Louvor atribuído a Manuel Ferreira Teixeira 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Louvor n.º 693/2011 Louvor atribuído a Mariana Rodrigues Franco 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1314/2011 Denúncia do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Carla Sofia Sanches Silva 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 694/2011 Louva Luís Miguel Oliveira Reis 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 695/2011 Louva Jorge Manuel Viana Marques Barra 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 696/2011 Louva Catarina Isabel Brandão Pinto Carmona de Almeida e Silva 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 697/2011 Louva Berta Maria Maurício Rafael 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 698/2011 Louva Inês de Almada Cardoso Rapazote Fernandes Teixeira 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 699/2011 Louva António Alberto Praxedes Correia 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 700/2011 Louva Ana Maria Moniz Alfaro Cardoso 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 701/2011 Louva Maria Helena Fernandes Caniço 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 702/2011 Louva o Dr. Joaquim Silva Pereira 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 703/2011 Louva o Dr. Filipe Oliveira de Paiva Teles Teixeira 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 704/2011 Louva o Dr. Bruno Lee Lai 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Município de Bragança Acordo n.º 104/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Bragança 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Município de Castelo Branco Acordo n.º 105/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Castelo Branco 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Município de Estarreja Acordo n.º 106/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de Bibliotecas Escolares no concelho de Estarreja 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Município do Fundão Acordo n.º 107/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de Bibliotecas Escolares no concelho de Fundão 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Município de Lousada Acordo n.º 108/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Lousada 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Município da Maia Acordo n.º 109/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho da Maia 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Município de Mangualde Acordo n.º 110/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de Bibliotecas Escolares no concelho de Mangualde 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Município da Marinha Grande Acordo n.º 111/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de Bibliotecas Escolares no concelho da Marinha Grande 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Município de Matosinhos Acordo n.º 112/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Matosinhos 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Município de Paredes Acordo n.º 113/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Paredes 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Município de Penafiel Acordo n.º 114/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Penafiel 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Município de Santa Maria da Feira Acordo n.º 115/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Santa Maria da Feira 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Município de Soure Acordo n.º 116/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de Bibliotecas Escolares no concelho de Soure 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Município da Trofa Acordo n.º 117/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho da Trofa 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Município de Vale de Cambra Acordo n.º 118/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Vale de Cambra 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Educação e Município de Vila do Conde Acordo n.º 119/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Vila do Conde 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 13442/2011 Aprovação do estágio do técnico de informática Héber Joel Gonçalves de Gouveia 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 13443/2011 Regresso de licença sem remuneração de longa duração de António José Macieira Antunes 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 705/2011 Louva o licenciado Pedro Manuel Souto Morais Gonçalves Proença pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 706/2011 Louva Joaquim Francisco Margalho Serrano pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 707/2011 Louva Nuno Miguel de Jesus Gonçalves pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 708/2011 Louva a licenciada Sara Mendonça de Sousa e Silva pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 623/2011 Classifica o Empreendimento Hidroeléctrico do Douro Internacional, situado no concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança, como conjunto de interesse público e fixa a respectiva zona especial de protecção 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 8970/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa Roque Gameiro, freguesia da Venteira, concelho da Amadora, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 002 29/06 4.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 8971/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1382/07.9TBABT - insolvente: ERGUIFOR - Construções, Lda. 002 29/06 4.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 8972/2011 Declaração de insolvência por insuficiência da massa insolvente - insolvência n.º 362/11.4TBABT 002 29/06 4.ª link
123 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 8973/2011 Publicidade da sentença da insolvência - processo n.º 254/11.7TBACN. PELTECI - Manufacturas de Pele e Tecidos, S. A. 002 29/06 4.ª link
123 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio (Extracto) n.º 8974/2011 Encerramento do processo por insuficiência de bens susceptíveis de apreensão para a massa insolvente destinados a garantir a satisfação das custas do processo e das restantes dívidas da massa insolvente - nos termos do artigo 232.º, n.os 1, 2 e 7, do CIRE - nos autos de insolvência n.º 147/11.8TBACN, em que é insolvente Arminda Marques de Carvalho 002 29/06 4.ª link
123 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 8975/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 251/11.2TBACN 002 29/06 4.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8976/2011 Declaração de insolvência de Mármores Santa Teresa - Extracção de Pedra em Bloco, Lda., n.º 1279/11.8TBACB 002 29/06 4.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8977/2011 Anúncio de encerramento - processo n.º 1838/07.3TBAMT 002 29/06 4.ª link
123 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 8978/2011 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 46/10.0TBBAO 002 29/06 4.ª link
123 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 8979/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, proferido nos autos de insolvência n.º 46/10.0TBBAO, em que é devedor/insolvente Manuel Melo Pereira da Silva Vieira 002 29/06 4.ª link
123 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8980/2011 Despacho liminar de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1991/10.9T2AVR 002 29/06 4.ª link
123 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8981/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 906/11.1T2AVR 002 29/06 4.ª link
123 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8982/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 621/11.6T2AVR 002 29/06 4.ª link
123 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8983/2011 Profere a declaração de insolvência de Carlos Delfim da Silva Matos, no processo n.º 999/11.1T2AVR 002 29/06 4.ª link
123 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8984/2011 Insolvência n.º 935/11.5TBBCL 002 29/06 4.ª link
123 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8985/2011 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 8384/08.6TBBRG, em que à insolvente Facafe - Móveis e Decorações, Lda. 002 29/06 4.ª link
123 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8986/2011 Publicidade do encerramento da insolvência com o n.º 676/11.3TBBRG 002 29/06 4.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8987/2011 Notifica os credores sobre a prestação de contas do administrador no processo 1197/10.7TBCLD-D, em que é insolvente Forconfra - Confragens Construção Civil 002 29/06 4.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 8988/2011 Notifica os credores e a insolvente das contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 368/09.3TBCNT-D, em que é insolvente Macopeve - Comércio de Material Auto, Lda. 002 29/06 4.ª link
123 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 8989/2011 Encerramento por insuficiência da massa insolvente - artigo 233.º do CIRE - processo n.º 6002/10.1 TBCSC 002 29/06 4.ª link
123 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 8990/2011 Por despacho proferido nos autos de prestação de contas n.º 232/08.3TBCBT-AT, foi ordenada a notificação dos credores e do devedor insolvente para, se pronunciarem quanto às contas apresentadas pelo administrador 002 29/06 4.ª link
123 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8991/2011 Publicitação da sentença proferida nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 875/11.8TJCBR, do 1.º Juízo Cível de Coimbra, em que é insolvente António José da Cruz Medina e Cristina Isabel dos Santos Rodrigues e designado dia para a assembleia de credores 002 29/06 4.ª link
123 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8992/2011 Publicitação para os credores e a insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) - processo n.º 586/09.4TJCBR-I 002 29/06 4.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8993/2011 Publicita o despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 61/11.7TBCVL, em que são insolventes Elísio João Costa Manteigueiro e Maria Manuela do Carmo Pereira Manteigueiro 002 29/06 4.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 8994/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 382/11.9TBFIG 002 29/06 4.ª link
123 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8995/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência e a data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 979/11.7TBFUN 002 29/06 4.ª link
123 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8996/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) nos autos do processo n.º 1766/11.8TBGDM 002 29/06 4.ª link
123 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8997/2011 Publicita a exoneração do passivo restante no processo n.º 1150.10.0TBGMR, em que é insolvente António Brás da Silva Lopes 002 29/06 4.ª link
123 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8998/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 130/11.3TJLSB - 1.º Juízo Cível de Lisboa-1.ª Secção - nos termos do artigo 38.º, n.º 3, alínea b), do CIRE 002 29/06 4.ª link
123 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8999/2011 Insolvência - processo n.º 1299/10.0TJLSB 002 29/06 4.ª link
123 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9000/2011 Publicação de sentença de insolvência proferida no processo n.º 693/11.3YXLSB 002 29/06 4.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9001/2011 Assembleia de credores - processo n.º 1383/10.0TYLSB 002 29/06 4.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9002/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1735/10.5TYLSB 002 29/06 4.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9003/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 550.10.0TYLSB 002 29/06 4.ª link
123 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9004/2011 Publicita a prestação de contas do liquidatário da Solymark - Comércio Representações, Lda., no processo n.º 698/04.0TYLSB-D 002 29/06 4.ª link
123 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9005/2011 Insolvência n.º 3236/10.2tclrs 002 29/06 4.ª link
123 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 9006/2011 Publicita a sentença e cita credores e outros interessados nos autos n.º 4590/11.4TCLRS, em que é insolvente Carlos Manuel Carvalho Bóia 002 29/06 4.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9007/2011 Profere a sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 587/11.2TBMGR, em que é insolvente Muitas Versões, Lda. 002 29/06 4.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9008/2011 Publicita a prestação de contas no processo n.º 1580/10.8TBMGR-E, em que é insolvente Ocean Print, Lda. 002 29/06 4.ª link
123 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 9009/2011 Publicação da sentença que declarou a insolvência de Aurélio Ribeirete Pereira Almeida no processo n.º 227/11.0TBNZR 002 29/06 4.ª link
123 Tribunal da Comarca de Penela Anúncio n.º 9010/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 27/10.4TBPNL 002 29/06 4.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 9011/2011 Por sentença proferida nos autos de insolvência n.º 363/11.2TBPNI em que é insolvente José Artur Ferreira Amaro 002 29/06 4.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 9012/2011 Nos autos de prestação de contas(CIRE) n.º 638/10.8TBPNI-B do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Peniche, em que é insolvente Gelpen - Indústria e Comércio de Congelados, Lda. 002 29/06 4.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 9013/2011 Reunião de assembleia de credores - processo n.º 1412/11.0TBPDL 002 29/06 4.ª link
123 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 9014/2011 Publicitação de anúncio no processo de insolvência n.º 381/11.0TBPDL 002 29/06 4.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 9015/2011 Declaração de insolvência de José Carlos Cerqueira de Macedo - processo n.º 225/11.3TBPTL 002 29/06 4.ª link
123 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 9016/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2275/11.0TBPTM 002 29/06 4.ª link
123 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9017/2011 Processo n.º 1309/10.0TJPRT - 3.ª Secção Encerramento do Processo por insuficiência da massa insolvente Alfredo Fernando Monteiro da Costa e Teresa Florinda Marques Silva Belchior 002 29/06 4.ª link
123 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 9018/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 282/11.2TBPVL 002 29/06 4.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 9019/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 417/11.5TBRMR 002 29/06 4.ª link
123 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9020/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6218/10.0TBVFR 002 29/06 4.ª link
123 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio n.º 9021/2011 Processo de insolvência n.º 221/10.8TBSAT 002 29/06 4.ª link
123 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio n.º 9022/2011 Processo de insolvência n.º 139/11.7TBSAT 002 29/06 4.ª link
123 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 9023/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de credores, em que é insolvente Filomena Maria Torres Cristóvão, no processo n.º 373/11.0TBSXL 002 29/06 4.ª link
123 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 9024/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 5909/10.0TBSXL, em que são insolventes Daniel Bruno Rodrigues Pereira dos Santos Pedro e Sandra Cristina Gonçalves Correia Pedro 002 29/06 4.ª link
123 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 9025/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 5223/10.1TBSXL, em que é insolvente Carla Alexandra da Silva Martins Gonçalves 002 29/06 4.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 9026/2011 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas do administrador na prestação de contas n.º 119/10.0TBSLV-E 002 29/06 4.ª link
123 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9027/2011 Prestação de contas da insolvente LUMINIOÁSIS - processo n.º 2958/10.2TBVCT-E 002 29/06 4.ª link
123 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 9028/2011 Incidente de qualificação com carácter limitado 002 29/06 4.ª link
123 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 9029/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 2715/11.9TBVFX - insolvente Maria Helena da Cruz Peres 002 29/06 4.ª link
123 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9030/2011 Profere a declaração de insolvência de Selma Bezerra Reis no processo n.º 5539/11.0TBVNG 002 29/06 4.ª link
123 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9031/2011 Proferido despacho para os credores e o insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas, nos autos do processo n.º 3950/10.2TBVNG-E 002 29/06 4.ª link
123 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9032/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º 5873/11.9TBVNG 002 29/06 4.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9033/2011 Publicidade de sentença de carácter limitado nos autos de insolvência com o n.º 985/10.9TYVNG 002 29/06 4.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9034/2011 Publicidade de sentença de carácter limitado nos autos de insolvência com o n.º 350/11.0TYVNG 002 29/06 4.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9035/2011 Substituição do administrador da insolvência - processo n.º 108/09.7TYVNG 002 29/06 4.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9036/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 304/11.7TYVNG 002 29/06 4.ª link
123 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9037/2011 Insolvência decretada nos autos do processo n.º 448/11.5 TYVNG 002 29/06 4.ª link
123 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9038/2011 Publicidade da insolvência decretada nos autos n.º 439/11.6tyvng 002 29/06 4.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 9039/2011 Declaração de insolvência n.º 405/11.1TBVVD 002 29/06 4.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio (Extracto) n.º 9040/2011 Prestação de contas n.º 1101/10.2TBVVD-C 002 29/06 4.ª link
123 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 9041/2011 Despacho de indeferimento liminar - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 55/11.2TBVVC 002 29/06 4.ª link
123 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 19/2010 Extinção de suplementos remuneratórios de instrução, de solipedes e de trânsito e princípio constitucional - para trabalho igual salário igual - consagrado no artigo 59.º, n.º 1, alínea a), da Constituição da República 002 29/06 4.ª link
123 Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A. Regulamento n.º 392/2011 Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais do Instituto Superior de Comunicação Empresarial 002 29/06 4.ª link
123 Ordem dos Advogados Edital n.º 634/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Carla Gonçalves 002 29/06 4.ª link
123 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8738/2011 Alteração do mestrado em Segurança Informática 002 29/06 4.ª link
123 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Rectificação n.º 1060/2011 Rectifica o aviso n.º 11366/2011, de 23 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99 002 29/06 4.ª link
123 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Regulamento n.º 393/2011 Regulamento Interno dos SASUA 002 29/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8739/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Protecção Civil da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 29/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho n.º 8740/2011 Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista, área de terapia ocupacional 002 29/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 13444/2011 Aposentação do docente Alípio Alves Garcez 002 29/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 1061/2011 Rectifica o despacho n.º 6270/2011, de 11 de Abril 002 29/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 8741/2011 Delegação da presidência do júri de provas para atribuição do título de especialista na área de Ciências Informáticas à Prof.ª Doutora Maria Paula Martins de Oliveira Carvalho 002 29/06 4.ª link
123 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1315/2011 Exoneração da função pública - Dr.ª Ana Cristina Didelet Pereira 002 29/06 4.ª link
123 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13445/2011 Cessa a relação jurídica de emprego pública do médico Carlos Alberto Gomes Correia 002 29/06 4.ª link
123 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13446/2011 Lista de aposentados de 2011 002 29/06 4.ª link
123 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13447/2011 Processo disciplinar de Rosa Maria Mendes Tavares 002 29/06 4.ª link
123 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1316/2011 Pedido de exoneração - Catalina Suarez Vinãs 002 29/06 4.ª link
123 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1317/2011 Redução de horário semanal - Maria de Fátima Lopes Oliveira 002 29/06 4.ª link
123 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1318/2011 Autoriza a licença sem remuneração de longa duração a Maria João Fonseca e Gomes Rascão 002 29/06 4.ª link
123 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 8742/2011 Términus de horário acrescido 002 29/06 4.ª link
123 Município de Abrantes Aviso n.º 13448/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, Sociologia, Área Social ou outra na mesma área) DEAS 002 29/06 4.ª link
123 Município de Abrantes Aviso n.º 13449/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Gestão Turística e Cultural, ou outra na área da Educação) para a Divisão de Educação e Acção Social 002 29/06 4.ª link
123 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 13450/2011 Revisão do Plano Director Municipal - participação pública preliminar 002 29/06 4.ª link
123 Município de Amarante Aviso n.º 13451/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para um lugar de técnico superior de consultadoria e apoio técnico jurídico 002 29/06 4.ª link
123 Município da Calheta Aviso n.º 13452/2011 Licença sem remuneração, por um período de 209 dias, do trabalhador Sérgio Paulo de Borba 002 29/06 4.ª link
123 Município de Cascais Declaração de Rectificação n.º 1062/2011 Rectifica o aviso n.º 12403/2011 002 29/06 4.ª link
123 Município de Elvas Aviso n.º 13453/2011 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico/medidor orçamentista 002 29/06 4.ª link
123 Município de Évora Aviso n.º 13454/2011 Conclusão do período experimental com sucesso do trabalhador Nuno Henrique Granadeiro Encarnação 002 29/06 4.ª link
123 Município de Évora Aviso n.º 13455/2011 Publicita a conclusão com sucesso de vários períodos experimentais na sequência da celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 29/06 4.ª link
123 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 13456/2011 Conclusão de período experimental 002 29/06 4.ª link
123 Município de Lagos Aviso n.º 13457/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico - ref. 19/2010 002 29/06 4.ª link
123 Município de Machico Aviso (Extracto) n.º 13458/2011 Cessa a relação jurídica de emprego pública de Maria de Fátima Gonçalves da Cunha 002 29/06 4.ª link
123 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 13459/2011 Aviso de exoneração de trabalhador 002 29/06 4.ª link
123 Município de Matosinhos Aviso n.º 13460/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado para 19 assistentes técnicos (área de educação) 002 29/06 4.ª link
123 Município da Mealhada Aviso n.º 13461/2011 Abre procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para integrar a Divisão de Gestão Urbanística 002 29/06 4.ª link
123 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extracto) n.º 13462/2011 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/06 4.ª link
123 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 13463/2011 Nomeia Ana Margarida de Barros Rebelo para o Serviço de Obras Públicas 002 29/06 4.ª link
123 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 13464/2011 Nomeia Andreia Leonilde Ferreira Rodrigues Barbosa para o Serviço de Acção Social 002 29/06 4.ª link
123 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 13465/2011 Nomeia Ana Clara Ribeiro de Carvalho para o Serviço Administrativo 002 29/06 4.ª link
123 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 13466/2011 Nomeia Cristina da Fátima Alves Pereira para o Serviço de Educação e Gestão Escolar 002 29/06 4.ª link
123 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 13467/2011 Nomeia Maria da Conceição Gonçalves Alves para o Serviço Financeiro 002 29/06 4.ª link
123 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 13468/2011 Nomeia Sara Manuela Fernandes Gonçalves para o Serviço de Ambiente e Floresta 002 29/06 4.ª link
123 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 13469/2011 Nomeia Teresa Cristina da Costa Ramos para o Serviço Jurídico 002 29/06 4.ª link
123 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 13470/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um técnico superior, na área de engenharia florestal (posto de trabalho n.º 62) - Homologação da lista de ordenação final 002 29/06 4.ª link
123 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 13471/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um técnico superior, na área de bibliotecas e documentação (posto de trabalho n.º 42) - Homologação da lista de ordenação final 002 29/06 4.ª link
123 Município de Peso da Régua Aviso n.º 13472/2011 Informação sobre publicitação da lista unitária de ordenação final (dois técnicos superiores de sociologia) 002 29/06 4.ª link
123 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 13473/2011 Renovação da comissão de serviço em cargo dirigente de Manuela Maria Martins Bernardes como directora do Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade 002 29/06 4.ª link
123 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 13474/2011 Cessa relação jurídica de emprego pública 002 29/06 4.ª link
123 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 13475/2011 Abertura do procedimento concursal para o cargo de director do Departamento de Planeamento e Urbanismo 002 29/06 4.ª link
123 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 13476/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo), para o preenchimento de três postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na área de desporto/educação física 002 29/06 4.ª link
123 Município de Tomar Aviso n.º 13477/2011 Nomeação do chefe de divisão de Manutenção, Oficinas e Transportes 002 29/06 4.ª link
123 Município de Tomar Aviso n.º 13478/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - código de oferta n.º 11/2011 002 29/06 4.ª link
123 Município de Tomar Declaração n.º 178/2011 Aprovar a proposta do Plano de Pormenor da Área Turística de Vila Nova - Serra 002 29/06 4.ª link
123 Município de Tomar Declaração n.º 179/2011 Declaração n.º 167/2011 referente ao Plano de Pormenor da Área Turística de Vila Nova - Serra, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de Junho de 2011 002 29/06 4.ª link
123 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13479/2011 Publicitação do projecto de lista de ordenação final 002 29/06 4.ª link
123 Freguesia de Alcorochel Aviso n.º 13480/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 29/06 4.ª link
123 Freguesia de Caxias Aviso n.º 13481/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados de procedimento concursal comum de recrutamento publicado no Diário da República, 2.ª série, Aviso n.º 1595/2011 de 14 de Janeiro de 2011 002 29/06 4.ª link
123 Freguesia de Imaculado Coração de Maria Aviso n.º 13482/2011 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável para um posto de trabalho de assistente técnico 002 29/06 4.ª link
123 Freguesia de São Manços Aviso n.º 13483/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira geral de assistente operacional 002 29/06 4.ª link
123 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 13484/2011 Abre procedimento concursal visando o recrutamento por tempo indeterminado de assistentes operacionais 002 29/06 4.ª link
123 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 13485/2011 Abre procedimento concursal visando recrutamento por tempo determinado de um técnico superior 002 29/06 4.ª link
123 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13486/2011 Abre procedimento concursal para chefe da Divisão de Arqueologia Náutica e Subaquática do Departamento de Salvaguarda 002 29/06 4.ª link
123 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 13487/2011 Alteração de elemento do júri dos procedimentos concursais para chefe da Divisão de Rede Viária e Trânsito e chefe da Divisão de Jardins e Espaços Verdes 002 29/06 4.ª link
123 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 13488/2011 Procedimento concursal de recrutamento e selecção para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Municipal de Controlo e Qualidade Ambiental 002 29/06 4.ª link
123 Município de Ourém Despacho n.º 8742-A/2011 Publicação da Estrutura Orgânica do Município 002 29/06 4.ª 123S
123 Município de Pombal Aviso n.º 13488-A/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal, deste município, para a carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, função: loja/ponto já (um), biblioteca municipal (um), teatro cine (um), educação (dois), jardins (um) e limpeza e conservação (dois) - marcação de entrevistas profissionais de selecção 002 29/06 4.ª 123S
123 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3222/2011 Concurso Público de Concepção n.º PRF.PRF.11.PC15/EMC.emc para a Elaboração do Projecto para a Ponte e Acessos à Praia de Faro e Parque de Estacionamento Exterior 002 29/06 4.ª CP
123 Município de Elvas Aviso de prorrogação de prazo n.º 731/2011 CONSTRUÇÃO DO LAR DE SANTA EULÁLIA 002 29/06 4.ª CP
123 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 3226/2011 Actualização e Rectificação de Cartografia Numérica Vectorial à escala 1: 10 000 para a Região do Médio Tejo 002 29/06 4.ª CP
123 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 3203/2011 Alteração e Ampliação do Centro de Estágios de Rio Maior - Centro de Alto Rendimento de Natação 002 29/06 4.ª CP
123 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 3225/2011 Fornecimento contínuo de material diverso para a execução da rede de saneamento 002 29/06 4.ª CP
123 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 3219/2011 Regeneração Urbana da Cidade de Rio Maior - Requalificação do Espaço Público da Procissão da Via Sacra ou Passos de Rio Maior (2ª Fase A) 002 29/06 4.ª CP
123 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3198/2011 Concurso Público para Implementação e gestão do projecto de educação ambiental, para o ano lectivo de 2011/2012 002 29/06 4.ª CP
123 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3221/2011 Aquisição de serviços para limpeza das instalações municipais. 002 29/06 4.ª CP
123 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 3223/2011 "Requalificação e Beneficiação da Avenida Egas Moniz" 002 29/06 4.ª CP
123 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 3224/2011 "Piscinas Municipais de Penafiel, Remodelação e Conservação - 2.ª Fase" 002 29/06 4.ª CP
123 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3201/2011 PAQ. 72/11 - Forn. e Subst. de balastros electrónicos c/ regulação de fluxo p/ lâmpadas de descarga em luminárias de iluminação pública 002 29/06 4.ª CP
123 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3199/2011 PAQ. 73/11 - Forn. e subst. de lâmpadas em sistemas semafóricos 002 29/06 4.ª CP
123 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 3210/2011 Limpeza de Ribeiras - Galerias Ripicolas - 79,11 hectares 002 29/06 4.ª CP
123 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 3212/2011 Limpeza de Ribeiras - Galerias Ripicolas - 73,52 hectares 002 29/06 4.ª CP
123 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3220/2011 Prestação de serviços de manutenção e conservação dos espaços verdes em escolas de 1º Ciclo, espaços exteriores das Piscinas das Manteigadas, Parque da Bela Vista e Cemitério de Algeruz 002 29/06 4.ª CP
123 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 728/2011 Recuperação e adaptação do edifício denominado "Padaria do Cantinho" para sede dos Escoteiros 002 29/06 4.ª CP
123 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 727/2011 Reconstrução da Casa dos Bordalos para Centro de Design e Estudos da Prata 002 29/06 4.ª CP
123 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 3196/2011 "Construção de Centro Escolar de Penafiel" 002 29/06 4.ª CP
123 GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda Anúncio de procedimento n.º 3197/2011 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJECTO DE PROMOÇÃO E INFORMAÇÃO DO SÍMBOLO GRÁFICO DAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS (RUP) ASSOCIADO À BANANA DA MADEIRA 002 29/06 4.ª CP
123 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3213/2011 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da empreitada "Eixo Central e estações elevatórias do Subsistema de Paço de Sousa" 002 29/06 4.ª CP
123 Município de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 3200/2011 Fornecimento de energia eléctrica para instalações alimentadas em Baixa Tensão Especial 002 29/06 4.ª CP
123 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 726/2011 35CP.11.CE - CENTRO ESCOLAR DE GONDIZALVES 002 29/06 4.ª CP
123 Turismo de Portugal, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 725/2011 Aquisição de serviço móvel terrestre para o Turismo de Portugal, I.P. 002 29/06 4.ª CP
123 Município de Almodôvar Aviso de prorrogação de prazo n.º 732/2011 Remodelação do Mercado Municipal de Almodôvar 002 29/06 4.ª CP
123 Município de Almodôvar Aviso de prorrogação de prazo n.º 733/2011 Requalificação urbanística no adro dos Judeus e Bairro 25 de Abril 002 29/06 4.ª CP
123 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 3202/2011 Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra 002 29/06 4.ª CP
123 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E Aviso de prorrogação de prazo n.º 729/2011 Fornecimento de alimentação aos doentes e funcionários do CHTMAD, EPE 002 29/06 4.ª CP
123 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 3206/2011 Centro de Recepção e Apoio Natura de Lamelas 002 29/06 4.ª CP
123 Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 724/2011 Construção do Lote G2, na Urbanização do Paço do Lumiar, em Lisboa 002 29/06 4.ª CP
123 Centro Paroquial de Fraternidade Cristã e de Solidariedade Social de São Lázaro Anúncio de procedimento n.º 3218/2011 Construção de raiz de Lar de Idosos, Centro de Dia e SAD 002 29/06 4.ª CP
123 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 723/2011 Concurso Público Internacional Para o Fornecimento e Instalação de uma Subestação Eléctrica de Tracção de um Posto de Seccionamento e de um Posto de Transformação 002 29/06 4.ª CP
123 Citeforma - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias Anúncio de procedimento n.º 3204/2011 Processo n.º 013/11 - Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança 002 29/06 4.ª CP
123 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 3208/2011 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A LIMPEZA DE BERMAS, VALETAS E TALUDES DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL 002 29/06 4.ª CP
123 Citeforma - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias Anúncio de procedimento n.º 3205/2011 Processo n.º 018/11 - Prestação de Serviços de Limpeza 002 29/06 4.ª CP
123 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 3211/2011 Eliminação de pontos negros no concelho de Cabeceiras de Basto (Construção da estrada Lamas - Barbeito - Sobreira) 2 ª Fase 002 29/06 4.ª CP
123 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 3217/2011 Reguladores de Fluxo para Aplicação em 5 Postos de Transformação de Arcos de Valdevez 002 29/06 4.ª CP
123 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3216/2011 EN 106 - ROTUNDA AO KM 29+150 (RANS, PENAFIEL). 002 29/06 4.ª CP
123 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de procedimento n.º 3209/2011 Concurso Público N.º 5/2011 002 29/06 4.ª CP
123 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E Anúncio de procedimento n.º 3214/2011 Aquisição de serviços para fornecimento de gás natural ao CHTMAD, EPE 002 29/06 4.ª CP
123 Santa Casa da Misericórdia de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 734/2011 Empreitada de Construção de Lar de Idosos e SAD 002 29/06 4.ª CP
123 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3215/2011 Aquisição dos serviços de hotelaria no âmbito do Programa "Saúde e Termalismo Sénior 2011/2012" 002 29/06 4.ª CP
123 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de concurso urgente n.º 224/2011 Fornecimento continuo de gasóleo rodoviário para o ano de 2011 002 29/06 4.ª CP
123 Secretaria Regional da Saúde (SRES) Aviso de prorrogação de prazo n.º 730/2011 Concurso público empreitada do Centro de Saúde da Madalena 002 29/06 4.ª CP
123 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3207/2011 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra, Coordenação de Gestão Ambiental e Acompanhamento Arqueológico das Empreitadas da Águas do Oeste, Lote I, Lote II e Lote III 002 29/06 4.ª CP