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Diário da República 122/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
122 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 110/2011 Constituição de uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados eleitos 001 28/06 3.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 92/2011 Torna público terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo Que Modifica o Acordo Laboral Integrado no Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América, assinado em 1 de Junho de 1995, assinado em Lisboa em 11 de Julho de 2009 001 28/06 3.ª link
122 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2011/A Estabelece o pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações de saúde no âmbito do Serviço Regional de Saúde dos Açores 001 28/06 3.ª link
122 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 54-D/2011 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Francisco José Viegas Secretário de Estado da Cultura, o Dr. Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento Secretário de Estado do Orçamento, a Dr.ª Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, o Dr. Paulo de Faria Lince Núncio Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. Hélder Manuel Sebastião Rosalino Secretário de Estado da Administração Pública, o Dr. Luís Miguel Gubert Morais Leitão Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, o Prof. Doutor Luís Filipe Neves Brites Pereira Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o Dr. José de Almeida Cesário Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o Dr. Paulo Frederico Agostinho Braga Lino Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, o Dr. Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila Secretário de Estado da Administração Interna, o Engenheiro Fernando Ferreira Santo Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, o Dr. Feliciano José Barreiras Duarte Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, a Dr.ª Maria Teresa da Silva Morais Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, o Engenheiro Paulo Jorge Simões Júlio Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, o Dr. Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre Secretário de Estado do Desporto e Juventude, o Dr. António Joaquim Almeida Henriques Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, o Prof. Doutor Pedro Miguel Rodrigues da Silva Martins Secretário de Estado do Emprego, o Engenheiro Carlos Nuno Alves de Oliveira Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, o Dr. Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o Engenheiro Henrique Joaquim Gomes Secretário de Estado da Energia, a Dr.ª Cecília Felgueiras de Meireles Graça Secretária de Estado do Turismo, o Engenheiro José Diogo Santiago de Albuquerque Secretário de Estado da Agricultura, o Engenheiro José Daniel Rosas Campelo da Rocha Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, o Prof. Doutor Manuel Pinto de Abreu Secretário de Estado do Mar, o Dr. Pedro Afonso de Paulo Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, o Dr. Fernando Serra Leal da Costa Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, o Dr. Manuel Ferreira Teixeira Secretário de Estado da Saúde, o Prof. Doutor João Filipe Cortez Rodrigues Queiró Secretário de Estado do Ensino Superior, a Prof.ª Doutora Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira Secretária de Estado da Ciência, o Dr. João Casanova de Almeida Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, a Dr.ª Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite dos Santos Silva Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, o Dr. Marco António Ribeiro dos Santos Costa Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social e a Dr.ª Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 001 28/06 3.ª 122S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
122 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 422/2011 Louvor atribuído ao comissário da Polícia de Segurança Pública, Gonçalo Viegas Bota Lourenço Ramalho 0 28/06 3.ª link
122 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 8660/2011 Cessação de funções de Silvino Francisco Domingos, do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Partido Popular 0 28/06 3.ª link
122 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 8661/2011 Cessação de funções do licenciado João José dos Santos Rocha no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 28/06 3.ª link
122 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 8662/2011 Cessação de funções do engenheiro Júlio Ricardo Faria da Costa Sá do cargo de consultor do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes 0 28/06 3.ª link
122 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 8663/2011 Cessação de funções de Moisés Salvador Coelho Ferreira, do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 28/06 3.ª link
122 Provedoria de Justiça Aviso (Extracto) n.º 13337/2011 Cessação de funções por aposentação de trabalhadores do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça 0 28/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 685/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo de alto rendimento e selecções nacionais celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação 0 28/06 3.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 423/2011 Louva a conselheira de embaixada Dr.ª Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha Patrício Vieira 0 28/06 3.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 424/2011 Louvor a Clementina dos Prazeres Machado 0 28/06 3.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 425/2011 Louvor a Maria Manuela da Mata David Santos 0 28/06 3.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 426/2011 Louvor a Joaquim Estevam Arroteia 0 28/06 3.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 427/2011 Louvor a Maria Teresa da Conceição Monteiro de Paiva Ribeiro 0 28/06 3.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 428/2011 Louvor a Ana Paula da Conceição Barros Ferreira 0 28/06 3.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 429/2011 Louva Paula Cristina Guerreiro Raposo Pereira 0 28/06 3.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 430/2011 Louva Maria Agostinha Matias Borges 0 28/06 3.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 431/2011 Louva Israel Cláudio Esteves Saraiva 0 28/06 3.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 432/2011 Louvor a Maria de Lurdes Gonzalez Marques da Silva Peres Feio 0 28/06 3.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 433/2011 Louvor a Ana Cristina Mendes dos Santos 0 28/06 3.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 434/2011 Louvor a Pedro Troni de Pedreira Carneiro 0 28/06 3.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 435/2011 Louvor à assistente técnica Maria Luísa Alves Figueiredo Tavares, secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 0 28/06 3.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 436/2011 Louvor à secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Maria da Graça de Castelo Branco Sotto Mayor Serrano 0 28/06 3.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 437/2011 Louva Maria do Carmo Gordinho Silva, pelas funções de apoio auxiliar e administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 0 28/06 3.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 438/2011 Louvor ao motorista do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, agente principal do Corpo de Segurança Pessoal, Orlando Bernardo Rei de Castro 0 28/06 3.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 439/2011 Louvor à conselheira de embaixada Dr.ª Manuela Paula Teixeira Pinto pelo seu desempenho como chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 0 28/06 3.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 440/2011 Atribui louvor ao Sr. Ricardo da Silva Cardoso 0 28/06 3.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 441/2011 Atribui louvor à assistente administrativa Ana Cristina Vicente Couto Bico 0 28/06 3.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 442/2011 Atribui louvor à assistente administrativa Antónia Maria Pinheiro Verde 0 28/06 3.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 443/2011 Louvor ao terceiro-secretário de embaixada, Dr. Hélder Filipe de Carvalho Joana, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 0 28/06 3.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 444/2011 Louvor ao primeiro-secretário de embaixada, Dr. Jorge Eduardo Ferreira da Silva Aranda, adjunto do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e substituto legal da chefe de Gabinete 0 28/06 3.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 445/2011 Louvor à assistente técnica Filomena Maria Vieira Luís Pereira, que desempenhou funções na área do secretariado, arquivo e expediente no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 0 28/06 3.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 446/2011 Louva a técnica superior Dr.ª Maria Rita Carneiro de Brito, adjunta do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 0 28/06 3.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 592/2011 Ficam autorizadas as entidades mencionadas a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação em causa 0 28/06 3.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 593/2011 Prorrogação do prazo para início das obras a realizar no imóvel 0 28/06 3.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 8664/2011 Fixação da cor e preço unitário da estampilha especial para os tabacos manufacturados referente ao ano económico de 2012 0 28/06 3.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 447/2011 Louvor ao licenciado Manuel Luís Araújo Prates 0 28/06 3.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 448/2011 Louva o Dr. Alberto Augusto Pimenta Pedroso, subdirector-geral dos Impostos 0 28/06 3.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 449/2011 Dr. José Hermínio Paulo Rato Rainha, subdirector-geral dos Impostos 0 28/06 3.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 450/2011 Louvor ao licenciado Luís Augusto Pacheco de Oliveira Maia 0 28/06 3.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 451/2011 Louvor ao licenciado Jesuíno Alberto Alcântara Martins 0 28/06 3.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 452/2011 Louvor à licenciada Anabela Gonçalves de Jesus 0 28/06 3.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 453/2011 Louva a licenciada Mafalda Coelho Moreira 0 28/06 3.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 454/2011 Louva a licenciada Carla Marisa Castelo Trindade 0 28/06 3.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 455/2011 Louvor - licenciada Ana Rita do Livramento Chacim 0 28/06 3.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 456/2011 Louva o licenciado Tiago Peralta Rapozo de Souza d'Alte 0 28/06 3.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 457/2011 Louvor - secretária pessoal, Maria Dinis Lopes Ferreira dos Santos 0 28/06 3.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 174/2011 Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte 0 28/06 3.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 13338/2011 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de cinco postos de trabalho para a carreira geral de assistente técnico - Divisão de Alimentação 0 28/06 3.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 13339/2011 Abre procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira geral de assistente técnico da Divisão de Pessoal e Beneficiários, Secção de Pessoal e Expediente 0 28/06 3.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 13340/2011 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira geral de assistente técnico da Divisão de Pessoal e Beneficiários/Secção de Pessoal e Expediente 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 594/2011 Concessão da medalha de serviços distintos, grau ouro, ao general Luís Evangelista Esteves de Araújo 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 595/2011 Concessão da medalha de serviços distintos, grau ouro, ao almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 596/2011 Concessão da medalha de serviços distintos, grau ouro, ao general José António de Magalhães Araújo Pinheiro 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 597/2011 Concessão da medalha de serviços distintos, grau ouro, ao general José Luís Pinto Ramalho 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 458/2011 Louva o coronel técnico de manutenção de material aéreo Jorge Manuel Fernandes Cristóvão 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 459/2011 Louva o assistente técnico Fernando Ferreira de Sousa Pinto 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 460/2011 Louva o técnico superior principal José Manuel Mendes Alpoim Moreira 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 461/2011 Louva o tenente-coronel de infantaria João Paulo Caetano Alvelos 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 462/2011 Avoca o louvor concedido ao tenente-coronel técnico de operações de detecção e conduta de intercepção Luís Fernando dos Santos Castro 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 463/2011 Louva o capitão de engenharia Sérgio Alberto Lopes da Costa 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 464/2011 Louva o major de engenharia José Miguel Almeida Ramalho 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 465/2011 Louva o sargento-ajudante de engenharia Paulo Jorge Rodrigues Perna 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 466/2011 Louva o sargento-chefe de Material Américo Rafael Lopes da Silva 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 467/2011 Louva o major de Engenharia Vítor Manuel Mendes Lopes Felisberto 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 468/2011 Louva o sargento-ajudante de Engenharia José Carlos Marques Dias 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 469/2011 Louva o major de infantaria CMD Alexandre Manuel Ribeiro Duarte Varino 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 470/2011 Louva o capitão de infantaria Rui Manuel Gonçalves Moura 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 471/2011 Louva o capitão de administração militar Jorge Manuel Sousa Santos 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 472/2011 Louva o sargento-ajudante de infantaria CMD Luís Alexandre Marques Reguengos 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 473/2011 Avoca o louvor concedido ao capitão-de-mar-e-guerra Paulo Jorge da Silva Ribeiro 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 8665/2011 Cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com a Administração Pública, do mapa de pessoal civil do Exército, com a assistente operacional Fátima Cristina Gonçalves Coelho 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 8666/2011 Autorização da cessação da relação jurídica de emprego público de José Eugénio Resende Tropa, por exoneração, a seu pedido 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 598/2011 Passagem à situação de reserva do tgen pilav 013010-K, José Maria Pessoa 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Declaração de Rectificação n.º 1050/2011 Rectificação do aviso de abertura do concurso para o estágio técnico-militar do ensino politécnico 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 474/2011 Concessão de louvor à adjunta licenciada Ana Isabel dos Reis Palma 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 475/2011 Concessão de louvor ao chefe de gabinete licenciado António José Lages Coelho 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 476/2011 Concessão de louvor a Lídia Caliça da Rocha Sousa Monteiro 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 477/2011 Concessão de louvor ao agente principal Rui Jorge d'Abreu Aboim Paes 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 478/2011 Concessão de louvor a Carlos Miguel Pego Augusto 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 479/2011 Concessão de louvor à licenciada Maria de Lourdes Ouro Martins Sardinha 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 480/2011 Concessão de louvor a Maria dos Anjos Santos Duro 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 481/2011 Concessão de louvor a Maria de Lurdes dos Santos Araújo Roque Pimentel 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 482/2011 Concessão de louvor ao agente principal Rogério Paulo Soares da Silva 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 483/2011 Concessão de louvor a José Manuel Miranda Amaro 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 484/2011 Concessão de louvor a Leonor Maria Afonso Brito Cardoso 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 485/2011 Concessão de louvor a Lídia Maria Pereira Gonçalves Mendes Rodrigues 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 486/2011 Concessão de louvor ao licenciado Nuno José Barral Crucino Nogueira 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 487/2011 Concessão de louvor a Maria Rosa Vieira de Barros Moura 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 488/2011 Concessão de louvor ao licenciado Ricardo Manuel Azevedo Saldanha 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 8667/2011 Cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Carla Alexandra Alves da Costa Pereira, no cargo de directora de serviços de Política Legislativa e Assuntos Jurídicos da DGAI 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8668/2011 Exclusão do respectivo processo de admissão para ingresso nas carreiras de oficial de justiça de Paula Alexandra Firmo Panóias 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 13341/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos para provimento de três lugares de técnico de informática de grau 1, nível 1 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Louvor n.º 489/2011 Louva Filipe Christensen Roed Gonçalves da Silva, adjunto do Gabinete 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Louvor n.º 490/2011 Louvor a Sandra Raquel da Conceição Gouveia, assessora do Gabinete 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Louvor n.º 491/2011 Atribui louvor a Fernando José Ernesto dos Santos 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Louvor n.º 492/2011 Louvor a Carlos Manuel do Coito Baptista, motorista do Gabinete 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Louvor n.º 493/2011 Louvor a Maria Gabriela Fino de Sousa, secretária do Gabinete 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Louvor n.º 494/2011 Louvor a Ana Maria Oliveira Alves, secretária do Gabinete 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Louvor n.º 495/2011 Louva Mariana Palmira Severino Paredes, auxiliar administrativa no Gabinete 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Louvor n.º 496/2011 Louvor a Fernando Manuel Mendes Bispo, motorista do Gabinete 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Louvor n.º 497/2011 Louvor a João Rodrigues da Mota, motorista do Gabinete 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Louvor n.º 498/2011 Atribui louvor a Ana Cristina Botelho da Fonseca Marques 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Louvor n.º 499/2011 Louvor ao motorista José Carlos Rodrigues Ferreira 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Louvor n.º 500/2011 Louvor a Fernanda Maria Socorro Luciana Mendonça Gonçalves, assistente operacional do Gabinete 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Louvor n.º 501/2011 Louvor ao mestre António Bob Moura Santos 0 28/06 3.ª link
122 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8669/2011 Reconhecimento do relevante interesse público das acções desenvolvidas nas explorações agrícolas do Baixo Mondego para a produção de hortifrutícolas 0 28/06 3.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8670/2011 DUP - IC 3 - Avelar Sul-Avelar Norte - lote 4 - quilómetro 0+000 ao quilómetro 5+786,226 - lote 4.1 0 28/06 3.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8671/2011 DUP - EN 238 - Sertã/Oleiros - lote 10 - quilómetro 18 + 000 a quilómetro 20 + 654,06 - lote 10.4 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8672/2011 Declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos inerentes necessários à realização do aproveitamento hidroeléctrico de Alvito, no rio Ocreza 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8673/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, com vista à implantação da conduta elevatória do sistema interceptor de Nadais/Pigeiros - Uima Montante 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8674/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da sociedade AGS - Paços de Ferreira, S. A., com vista à construção do sistema de águas residuais R2-R2A 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8675/2011 Equiparação a bolseiro no País de Maria Teresa Bettencourt da Câmara, técnica superior do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Louvor n.º 502/2011 Louvor atribuído a Manuel Filomeno Costa Matos Correia no desempenho das suas funções como técnico de informática na Divisão de Administração de Sistemas de Informação da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Louvor n.º 503/2011 Louvor atribuído à trabalhadora Maria Eulália Calhau Murteira Correia pelo desempenho das suas funções no Centro de Documentação e Informação da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Louvor n.º 504/2011 Louvor atribuído à trabalhadora Ana Paula Campos Silva Baptista Pinto, no desempenho das suas funções no Centro de Documentação e Informação da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Louvor n.º 505/2011 Louva o trabalhador Rui Manuel Cardoso Gonçalves, no desempenho das suas funções na Divisão de Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 13342/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 13343/2011 Abre procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 8676/2011 4.ª adenda ao contrato n.º 11/2001, relativo à Requalificação Urbana da Cidade da Marinha Grande 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1051/2011 Rectifica o aviso n.º 12687/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2011 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Louvor n.º 506/2011 Louvor concedido ao licenciado António Beirão Freire Torres por cessação de funções no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Louvor n.º 507/2011 Louvor concedido pelo Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional ao pessoal de apoio ao seu Gabinete 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Louvor n.º 508/2011 Louvor concedido pelo Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional ao pessoal de apoio administrativo do seu Gabinete 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Louvor n.º 509/2011 Concede louvor à licenciada Maria do Rosário Serra Ferreira Mendes 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Louvor n.º 510/2011 Louvor concedido ao motorista Diamantino da Silva António por cessação de funções no GSEEFP 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Louvor n.º 511/2011 Louvor concedido ao motorista José Manuel Marques Dias por cessação de funções no GSEEFP 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Louvor n.º 512/2011 Louvor concedido ao licenciado Carlos Manuel Reis Silva por cessação de funções no Gabinete do SEEFP 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Louvor n.º 513/2011 Louvor concedido à licenciada Joana Horta Manteigas Martins por cessação de funções no Gabinete do SEEFP 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Louvor n.º 514/2011 Louvor concedido à licenciada Maria Alexandra Santos Figueiredo por cessação de funções de adjunta no Gabinete do SEEFP 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Louvor n.º 515/2011 Louvor concedido ao motorista Mário Maria Luís por cessação de funções no GSEEFP 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Louvor n.º 516/2011 Louvor concedido pelo Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional a Maria Isabel Valente Coelho da Silva Nunes por apoio administrativo ao seu Gabinete 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Louvor n.º 517/2011 Louva a licenciada Maria Manuela Miranda Paixão 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Louvor n.º 518/2011 Louvor concedido à licenciada Jesuína Amélia Bento Martins Ribeiro - cessação de funções no gabinete do SEEFP 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Louvor n.º 519/2011 Louvor concedido à licenciada Maria de Fátima Ribeiro Romana por cessação de funções no gabinete do SEEFP 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Louvor n.º 520/2011 Louvor concedido a Carla Maria da Cunha Vieira por cessação de funções de secretariado no GSEEFP 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Louvor n.º 521/2011 Louvor concedido a Ana Cristina Nogueira Alfaro Pereira Santos por cessação de funções no GSEEFP 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Louvor n.º 522/2011 Louvor a Orlando Gonçalves Rodrigues Santos 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Louvor n.º 523/2011 Louvor Cristina Vaz Souto Fontes 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Louvor n.º 524/2011 Atribui louvor a Albino Fernando Machado Torres Pereira 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Louvor n.º 525/2011 Louva Maria Helena Gomes Alberto Barreira Costa 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 13344/2011 Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao 3.º trimestre de 2011 0 28/06 3.ª link
122 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho n.º 8677/2011 Define as experiências piloto de CCISM, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, a iniciar em 2011 0 28/06 3.ª link
122 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8678/2011 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo CINCORK - Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça II - Feira 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8679/2011 Altera os modelos de cédula profissional e de autorização de exercício, no âmbito das profissões de diagnóstico e terapêutica 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8680/2011 Altera o anexo do despacho n.º 3/91, de 8 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 18 de Março de 1991, que determina o acesso aos medicamentos pelos doentes insuficientes renais crónicos e transplantados renais 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Louvor n.º 526/2011 Louvor atribuído a Sandra Isabel dos Reis Peixoto Tomaz 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Louvor n.º 527/2011 Atribui louvor a Catarina Serras Vasco 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Louvor n.º 528/2011 Louvor atribuído a Maria Cristina Marcelo de Sousa Cambezes Marçal Carrega 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Louvor n.º 529/2011 Louvor atribuído a Maria Isabel Polónio dos Santos e demais colaboradores do Gabinete de Apoio 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Louvor n.º 530/2011 Louvor atribuído a Teresa Margarida Bôto Rodrigues Malheiro 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Louvor n.º 531/2011 Louva Maria Madalena João da Costa Carvalho, Maria Fernanda da Costa Guedes Carlos e Celso Pereira Cardoso 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Louvor n.º 532/2011 Louva José Alberto Cardoso Marques 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Louvor n.º 533/2011 Louva João Manuel da Conceição Gonçalves 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 686/2011 Celebração de aditamento ao acordo modificativo de 2010 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 687/2011 Celebração do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 688/2011 Celebração de acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 689/2011 Celebração de aditamento ao acordo modificativo de 2010 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13345/2011 Lista de classificação final relativa ao processo de recrutamento de médicos com a especialidade de Medicina Física e Reabilitação que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2009 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8681/2011 Autorizada a exoneração à enfermeira graduada Filipa Dinis Figueiredo, do mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa IV - Oeiras, com efeitos a 30 de Maio de 2011 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8682/2011 Ratificado o despacho da directora executiva do ACES V - Odivelas de 14 de Março de 2011 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13346/2011 Revogação da autorização para fabrico, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas na Rua do Comandante Carvalho Araújo, Sete Casas, 2670-540 Loures, através do aviso n.º 25452/2010 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 13347/2011 Abertura de procedimento concursal comum 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 534/2011 Louva Carlos Manuel Santos Cabral 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 535/2011 Louva Pedro Tiago Teixeira Saleiro Maranhão 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 536/2011 Louva Mário Lehmann Veloso de Araújo 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 537/2011 Louva Maria Isabel Borba Ferreira da Silva 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 538/2011 Louva Elsa Palma Carlos de Barros Aguilar 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 539/2011 Louva Ana Paula Conceição Gomes Fonseca e Tiago do Carmo Vaz Graveto André 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 540/2011 Louva Maria João Espinheira Tomás 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 541/2011 Louva Carlos José Sobreira da Luz 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 542/2011 Louva Rita Susana Silva Guimarães Neves Sá 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 543/2011 Louva Ana Paula Neto Rato dos Santos, Elisabete Casimiro Leitão Almeida e Irene Pires Fernandes 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 544/2011 Louva Laura Lopes Garcia Cavalheiro Máximo Santos, Maria de Lurdes Fidalgo de Mesquita, Maria do Rosário Padre Ferreira Miranda e Nazaré Matias Lopes Delgado Moita 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 545/2011 Louva Carlos Alberto Neves Galrito 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 546/2011 Louva Tiago José Mendes Correia Biléu 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 547/2011 Louva Rui Miguel Firmino Pereira 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 548/2011 Louva Vasco Manuel Correia Alves 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 549/2011 Louva Emília Pires Vicente, Maria Isabel Panta Nunes Maia Alves e Maria Regina Antunes Passos 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 550/2011 Louva Sara Margarida Leitão Amor 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 551/2011 Louva Esperança do Rosário Mata dos Santos Antunes 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 8683/2011 - Revogado Altera o despacho n.º 14460/2008, de 26 de Maio, que define as normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, na oferta das actividades de enriquecimento curricular e de animação e de apoio à família 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 13348/2011 Processo disciplinar instaurado ao assistente operacional António José Carvalho Polónia 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Aviso n.º 13349/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Aviso n.º 13350/2011 Lista de pessoal aposentado 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso n.º 13351/2011 Mobilidade interna 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Louvor (Extracto) n.º 552/2011 Louvor à adjunta da directora Ester Maria Antunes Vieira 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Louvor (Extracto) n.º 553/2011 Louvor à coordenadora Maria Margarida da Silva Rodrigues 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Louvor (Extracto) n.º 554/2011 Atribui louvor a Cláudia Alexandra Vieira Santos Leitão Costa Ferreira, do Agrupamento de Escolas de Miraflores 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra Aviso (Extracto) n.º 13352/2011 Publicita a oferta de trabalho para um técnico de diagnóstico e encaminhamento e três profissionais de reconhecimento e validação de competências, do Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Romeu Correia Aviso n.º 13353/2011 Abertura de concurso para director do Agrupamento 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Despacho n.º 8684/2011 Mobilidade interna intercategorias 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 13354/2011 Abertura de concurso para director 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Louvor n.º 555/2011 Louvor da professora Rosa Alice Ribeiro Baptista da Cruz - Agrupamento Vertical de Paderne 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação e Município da Vidigueira Contrato n.º 690/2011 Contrato de Execução de transferência de competências em matéria de educação, com o Município de Vidigueira 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8685/2011 Actualiza o valor dos ingressos nos imóveis afectos à Direcção Regional de Cultura do Alentejo 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 556/2011 Louva o licenciado Henrique de Matos Parente pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 557/2011 Louva José Manuel Santana Alves pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 558/2011 Louva a licenciada Paula Cristina Botelho Pires pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 559/2011 Louva Isabel Cristina da Cruz Flores Correia Marcelo pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 560/2011 Louva a licenciada Ana Cristina da Costa Ramalho de Madureira pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 561/2011 Louva a licenciada Antónia Mariana Baptista Mano pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 13355/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para desempenho de funções no Convento de Cristo do IGESPAR, I. P., tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, na área de gestão 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Cultura e Município de Espinho Contrato n.º 691/2011 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Espinho 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Cultura e Município de Portel Contrato n.º 692/2011 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Portel 0 28/06 3.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8879/2011 Prestação de contas da insolvência n.º 2529/09.6TBACB-G. Insolvente: SONOVIS - Indústria Suportes Áudio Vídeo, S. A. 0 28/06 3.ª link
122 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 8880/2011 Processo n.º 2538/11.5TBALM 0 28/06 3.ª link
122 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 8881/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2620/11.9TBALM 0 28/06 3.ª link
122 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 8882/2011 Notificação dos credores e da devedora insolvente para se pronunciarem sobre as contas nos autos de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 338/10.9TBAMR-E, em que é insolvente Maria Teresa Ferreira Lopes, nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 0 28/06 3.ª link
122 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 8883/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 240/10.4TBARC, em que é insolvente PLENTICOSMO, Lda. 0 28/06 3.ª link
122 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8884/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 33/11.1T2AVR 0 28/06 3.ª link
122 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8885/2011 Declaração de insolvência com o n.º 782/11.4T2AVR 0 28/06 3.ª link
122 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8886/2011 Sentença da declaração de insolvência - processo n.º 709/11.3T2AVR 0 28/06 3.ª link
122 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8887/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 333/11.0TYVNG 0 28/06 3.ª link
122 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 8888/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 60/10.6TBBBR-E - insolvente: Eunice Mafalda Marques Dionísio Inácio Filipe 0 28/06 3.ª link
122 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8889/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 3897/11.5TBBRG 0 28/06 3.ª link
122 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8890/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2351/11.0TBBRG 0 28/06 3.ª link
122 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8891/2011 Notificação dos credores e da insolvente nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 7095/10.7TBBRG-B 0 28/06 3.ª link
122 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8892/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3290/11.0TBBRG 0 28/06 3.ª link
122 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8893/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2016/11.2TBBRG 0 28/06 3.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 8894/2011 Sentença e citação de credores nos autos de insolvência com o n.º 1039/11.6TBCTB 0 28/06 3.ª link
122 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 8895/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 195/11.8TBCNF 0 28/06 3.ª link
122 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8896/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante no processo n.º 677/11.1TJCBR 0 28/06 3.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8897/2011 Despacho inicial da exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 433/11.7TBCVL, em que foi declarada insolvente Carla Isabel Borralhinho Romano Carvalho 0 28/06 3.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8898/2011 Encerramento da insolvência n.º 1473/10.9TBCVL 0 28/06 3.ª link
122 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 8899/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 532/11.5TBENT, em que é insolvente Maria João de Oliveira Silva Prates 0 28/06 3.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8900/2011 Profere sentença declarando findo o processo de insolvência n.º 308/11.0TBFAF, em que é insolvente F. J. Freitas - Tectos Falsos, Unipessoal, Lda. 0 28/06 3.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8901/2011 Encerramento do processo n.º 2255/10.3TBFLG 0 28/06 3.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8902/2011 Insolvência n.º 173/09.7TBFLG 0 28/06 3.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 8903/2011 Notificação dos credores e da insolvente nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 443/10.1TBGRD-I 0 28/06 3.ª link
122 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8904/2011 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora de insolvência, processo n.º 4624/10.0TBGMR-D 0 28/06 3.ª link
122 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8905/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2226/11.2TBGMR 0 28/06 3.ª link
122 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8906/2011 Notificação de todos os interessados do despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2979/10.5TBGMR. Insolventes - José Maria da Silva Lopes e Maria de Fátima da Silva Fernandes Lopes 0 28/06 3.ª link
122 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8907/2011 Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo que foi determinado após a realização do rateio final, nos autos de insolvência da TIPOVIZ - Tipografia Vizelense, Lda. - 1991/07.6TBGMR 0 28/06 3.ª link
122 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8908/2011 Publicidade da assembleia de credores de apreciação do relatório - insolvência n.º 2017/11.0TBGMR 0 28/06 3.ª link
122 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8909/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 937/11.1TBGMR 0 28/06 3.ª link
122 Tribunal da Comarca da Horta Anúncio n.º 8910/2011 Designação da data da assembleia de credores - processo n.º 194/11.0TBHRT 0 28/06 3.ª link
122 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8911/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 9839/11.0T2SNT 0 28/06 3.ª link
122 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8912/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 11826/11.0T2SNT 0 28/06 3.ª link
122 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8913/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1239/10.6TYLSB 0 28/06 3.ª link
122 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8914/2011 Publica a sentença de insolvência proferida no processo n.º 1006/11.0YXLSB, em que é insolvente Eduarda Maria Munhoz da Costa Esteves 0 28/06 3.ª link
122 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8915/2011 Sentença proferida no processo n.º 836/11.7YXLSB 0 28/06 3.ª link
122 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8916/2011 Despacho proferido no processo n.º 1011/10.3YXLSB 0 28/06 3.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8917/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1122/09.8TYLSB 0 28/06 3.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8918/2011 Encerra o processo n.º 1591.09.6TYLSB, em que é insolvente INVESTALC - Informação e Jornalismo, Lda. 0 28/06 3.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8919/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 466/11.3TYLSB 0 28/06 3.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8920/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 680/11.1TYLSB. Insolvente: JOMAPRE - Móveis e Electrodomésticos, S. A. 0 28/06 3.ª link
122 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8921/2011 Encerramento do processo n.º 1659.09.9TYLSB 0 28/06 3.ª link
122 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8922/2011 Profere sentença de insolvência no processo n.º 1336/10.8TYLSB, em que é insolvente Nouveau International Business Solution, Lda. 0 28/06 3.ª link
122 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8923/2011 Decisão de encerramento do processo e admitida a exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 7129/10.5TCLRS 0 28/06 3.ª link
122 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8924/2011 Sentença de encerramento do processo proferida no processo n.º 385/11.3TCLRS 0 28/06 3.ª link
122 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8925/2011 Publicidade da sentença proferida no processo n.º 1495/11.2 TCLRS 0 28/06 3.ª link
122 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8926/2011 Declaração de insolvência de Paulo Alexandre Andrade Moreira - processo n.º 4255/11.7TBMAI 0 28/06 3.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 8927/2011 Insolvência de EQIPOMARCO - Equipamentos Hoteleiros, Lda., número de identificação de pessoa colectiva 506073459 - processo n.º 719/11.0TBMCN 0 28/06 3.ª link
122 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8928/2011 Encerramento da insolvência n.º 3792/10.5TBMTS 0 28/06 3.ª link
122 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 8929/2011 Insolvência n.º 262/11.8TBMNC 0 28/06 3.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 8930/2011 Processo n.º 1363/11.8TBMTJ 0 28/06 3.ª link
122 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 8931/2011 Publicidade de insolvência e citação de credores - insolvência de pessoa singular n.º 226/11.1TBMRA 0 28/06 3.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 8932/2011 Publicidade da sentença da declaração de insolvência - processo n.º 666/11.6TBOLH 0 28/06 3.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 8933/2011 Publicidade sobre a prestação de contas no processo de insolvência n.º 367/10.2TBOLH-C 0 28/06 3.ª link
122 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8934/2011 Insolvência n.º 956/11.8TBOAZ 0 28/06 3.ª link
122 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8935/2011 Substituição do administrador da insolvência nos autos de insolvência n.º 2835/10.7TBOAZ 0 28/06 3.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8936/2011 Prestação de contas (CIRE) n.º 1682/07.8TBPFR-E 0 28/06 3.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8937/2011 Processo de insolvência n.º 1347/11.6TBPNF 0 28/06 3.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 8938/2011 Notificação de prestação de contas, processo n.º 307/06.3TBPRG-Q 0 28/06 3.ª link
122 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 8939/2011 Citação dos credores e demais interessados e comunicação da data designada para a realização da assembleia de credores - processo n.º 1311/11.5TBPDL 0 28/06 3.ª link
122 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8940/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1077/11.9TJPRT 0 28/06 3.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 8941/2011 Processo de insolvência de pessoa singular n.º 422/11.1TBRMR - insolventes: Manuel Montez Vieira Rodrigues, Adília Guedes Rodrigues Vieira 0 28/06 3.ª link
122 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8942/2011 Publicidade da sentença de indeferimento do pedido de exoneração do passivo restante - processo n.º 3070/10.0TBVFR 0 28/06 3.ª link
122 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8943/2011 Publicitação da sentença declaratória de insolvência proferida nos autos n.º 1739/11.0TBVFR 0 28/06 3.ª link
122 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8944/2011 Publicita o despacho de notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 2449/08.1TBVFR-D, em que é insolvente Sociedade de Construções Malapeiros, Lda., e administrador de insolvência António Dias Seabra 0 28/06 3.ª link
122 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8945/2011 Publicidade da sentença de encerramento nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1324/11.7TBVFR em que é insolvente Oficina de Itinerários - Cooperativa de Serviços às Empresas, C. R. L. 0 28/06 3.ª link
122 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8946/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2114/11.2TBSTS 0 28/06 3.ª link
122 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8947/2011 Encerramento do processo n.º 4774/09.5TBSTS 0 28/06 3.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8948/2011 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem relativamente às contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo de prestação de contas n.º 906/10.9TBSJM-B 0 28/06 3.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 8949/2011 Despacho determinativo do encerramento do processo de insolvência n.º 429/09.9TBSEI 0 28/06 3.ª link
122 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 8950/2011 Insolvência - processo n.º 2982/11.8TBSTB 0 28/06 3.ª link
122 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 8951/2011 Insolvência - processo n.º 3413/11.9TBSTB 0 28/06 3.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 8952/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 566/11.0TBSLV de Sónia Rute Sousa Ferraz Luz Zuzarte e designação de data para assembleia de credores de apreciação do relatório 0 28/06 3.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8953/2011 Assembleia de credores no processo n.º 1761/11.7 TBVLG 0 28/06 3.ª link
122 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8954/2011 Despacho de exoneração do passivo restante proferido no processo de insolvência n.º 1023/11.0TBVCT, de Miguel Alexandre Maciel Vieira Pinto 0 28/06 3.ª link
122 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8955/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 756/11.5TBVCT 0 28/06 3.ª link
122 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 8956/2011 Profere a declaração de insolvência de Ana Paula Sousa Teixeira - processo n.º 2357/11.9TBVFX 0 28/06 3.ª link
122 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8957/2011 Despacho de nomeação de admnistrador da insolvência (em substituição) nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5159/09.9TBVNG, em que é insolvente Patrícia Isabel da Costa Lopes Duarte 0 28/06 3.ª link
122 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8958/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 236/11.9TJPRT 0 28/06 3.ª link
122 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8959/2011 Notificação para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência, nos autos de prestação de contas (CIRE) n.º 4953.10.2TBVNG-F, em que é insolvente Paulo Jorge Sousa Freitas 0 28/06 3.ª link
122 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8960/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento proferido nos autos do processo n.º 1603/11.3TBVNG 0 28/06 3.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8961/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1048/10.2TYVNG 0 28/06 3.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8962/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 635/10.3TYVNG 0 28/06 3.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8963/2011 Processo n.º 901/11.0TJPRT - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 28/06 3.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8964/2011 Processo n.º 287/11.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 28/06 3.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8965/2011 Insolvência (requerida) de Inter Gesacorser Porto, Lda. - processo n.º 193/11.1TYVNG 0 28/06 3.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8966/2011 Processo de insolvência n.º 90/11.0TYVNG - insolvente: Sampaio Cardos & Costa, Lda., NIF: 504374230 0 28/06 3.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8967/2011 Processo de insolvência n.º 913/10.1TYVNG. Insolvente: FORTÂNGULO - Unipessoal, Lda., NIF 508610079 0 28/06 3.ª link
122 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 8968/2011 Encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 381/10.8TBVVC - insolvente: Filomena Maria Godinho Ferreira 0 28/06 3.ª link
122 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8969/2011 Sentença que decretou a insolvência n.º 2324/10.0TBVIS 0 28/06 3.ª link
122 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 8686/2011 Cessa a comissão de serviço do licenciado José David Pimentel Marcos 0 28/06 3.ª link
122 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 8687/2011 Tarifas e preços de gás natural para o ano gás 2011-2012 0 28/06 3.ª link
122 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 13356/2011 Denúncia de contrato 0 28/06 3.ª link
122 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 13357/2011 Trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação 0 28/06 3.ª link
122 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8688/2011 Alteração do plano de estudos do doutoramento em História, Defesa e Relações Internacionais 0 28/06 3.ª link
122 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8689/2011 Alteração do plano de estudos da licenciatura em História Moderna e Contemporânea 0 28/06 3.ª link
122 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8690/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Antropologia 0 28/06 3.ª link
122 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8691/2011 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Psicologia 0 28/06 3.ª link
122 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8692/2011 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Gestão 0 28/06 3.ª link
122 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8693/2011 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Gestão e Engenharia Industrial 0 28/06 3.ª link
122 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8694/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Economia da Empresa e da Concorrência 0 28/06 3.ª link
122 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8695/2011 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Gestão de Marketing 0 28/06 3.ª link
122 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8696/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Contabilidade 0 28/06 3.ª link
122 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8697/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Economia e Políticas Públicas 0 28/06 3.ª link
122 Ordem dos Advogados Edital n.º 623/2011 Torna pública a pena disciplinar de expulsão aplicada ao Dr. Romeu Francês 0 28/06 3.ª link
122 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13358/2011 Equiparação ao bolseiro sem vencimento fora do País, pelo período de dois anos, de Abril de 2011 a Maio de 2013, concedida ao Prof. Doutor Francisco Colunas Pereira da Câmara Pereira, professor auxiliar no Departamento de Engenharia Informática da Universidade de Coimbra 0 28/06 3.ª link
122 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13359/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Biologia requeridas por Rui do Nascimento Fazenda Lourenço 0 28/06 3.ª link
122 Universidade de Lisboa Despacho n.º 8698/2011 Criação do curso pós-graduado de especialização em Gestão do Ensino Superior 0 28/06 3.ª link
122 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8699/2011 Criação do curso pós-graduado de especialização em Cooperação para o Desenvolvimento em Educação 0 28/06 3.ª link
122 Universidade do Minho Despacho n.º 8700/2011 Regulamento do Programa de Estágios da Universidade do Minho 0 28/06 3.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8701/2011 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor catedrático para o grupo de disciplinas de Ciências da Comunicação da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 0 28/06 3.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Declaração de Rectificação n.º 1052/2011 Declaração de rectificação do Regulamento dos Serviços de Apoio Geral do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 0 28/06 3.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Regulamento n.º 391/2011 Regulamento da Avaliação do Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório do Pessoal Docente do ITQB 0 28/06 3.ª link
122 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Aviso (Extracto) n.º 13360/2011 Publicação de subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2010 0 28/06 3.ª link
122 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 8702/2011 Mobilidade interna intercarreiras - Sofia Alexandra Valente Roda Sequeira 0 28/06 3.ª link
122 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 8703/2011 Mobilidade interna intercarreiras - Ana Maria Costa Ribeiro Oliveira 0 28/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Rectificação n.º 1053/2011 Rectifica o aviso n.º 12396/2011 0 28/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 8704/2011 Aprova a listagem de áreas disciplinares do IPB 0 28/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1054/2011 Rectifica a contratação da licenciada Margarida Maria Diogo Paiva Serra de Oliveira, da Escola Superior de Educação de Coimbra 0 28/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1055/2011 Rectifica a contratação da licenciada Maria Elisa Lebre de Grilo, da Escola Superior de Educação de Coimbra 0 28/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 624/2011 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 625/2011 Edital de candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 28/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 626/2011 Edital de candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 28/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 627/2011 Edital de candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 28/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 628/2011 Concurso para professor-coordenador principal - ISEL 0 28/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 629/2011 Júri de concurso para professor-coordenador principal 0 28/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 1056/2011 Rectifica o aviso n.º 10041/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de Maio de 2011, referente à abertura do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira de assistente operacional - Centro Desportivo dos Serviços da Presidência 0 28/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8705/2011 Cessação da nomeação em comissão de serviço de Fernando José Malheiro de Magalhães, como vice-presidente do Instituto Politécnico do Porto 0 28/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 8706/2011 Por despacho do Presidente, foi aprovado o Regulamento do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Santarém 0 28/06 3.ª link
122 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 63/2011/A Declara deserto o concurso institucional interno geral para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre a Unidade de Saúde de Ilha do Pico e dois assistentes de medicina geral e familiar da carreira especial médica 0 28/06 3.ª link
122 Águas do Norte Alentejano, S. A. Aviso n.º 13361/2011 Constituição da administração da Águas do Norte Alentejano, S. A. 0 28/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1310/2011 Aposentação de Maria Conceição Fonseca Fernandes Braz 0 28/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1311/2011 Reduz o horário de João Pedro Rodrigues Ferreira Quaresma 0 28/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1312/2011 Autorização da redução do horário semanal de trabalho do médico Fernando Pinto Moreira 0 28/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13362/2011 Denúncia de contrato - Dr. Henrique Moura 0 28/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1057/2011 Rectificação de assistente graduado sénior para assistente hospitalar - Dr. Orlando 0 28/06 3.ª link
122 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13363/2011 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Marta Sofia Correia Dourado Saias 0 28/06 3.ª link
122 Hospital de Santo André, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1058/2011 Rectificação ao regime de horário parcial de Susana Margarida Alves Feliciano 0 28/06 3.ª link
122 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1313/2011 Redução de horário de trabalho ao Dr. Eusébio Gonçalves 0 28/06 3.ª link
122 Município de Abrantes Aviso n.º 13364/2011 Conclusão do período experimental do trabalhador Jorge Miguel Casimiro Cardoso 0 28/06 3.ª link
122 Município de Abrantes Aviso n.º 13365/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico 0 28/06 3.ª link
122 Município de Abrantes Aviso n.º 13366/2011 Renova a comissão de serviço de Francisco Manuel Ferreira Lopes no cargo de chefe da Divisão de Bibliotecas e Arquivos 0 28/06 3.ª link
122 Município de Albufeira Aviso n.º 13367/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um técnico superior de engenharia electrotécnico 0 28/06 3.ª link
122 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 13368/2011 3.º aditamento ao alvará (certidão) do Loteamento Urbano de Iniciativa Municipal - Carraqueira 6 0 28/06 3.ª link
122 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 13369/2011 2.º aditamento ao alvará de loteamento n.º 1/2001 - Alcasado-Sociedade de Construções, Lda. - Olival de Fora 0 28/06 3.ª link
122 Município de Alcanena Aviso n.º 13370/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de três lugares de assistente técnico - área funcional administrativa, para integrar o mapa de pessoal do Município de Alcanena, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 28/06 3.ª link
122 Município de Alenquer Aviso n.º 13371/2011 Regulamento do Canil Municipal de Alenquer 0 28/06 3.ª link
122 Município de Alenquer Aviso n.º 13372/2011 Regulamento de Implementação e Funcionamento da Loja Social de Alenquer 0 28/06 3.ª link
122 Município de Alenquer Edital n.º 630/2011 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 0 28/06 3.ª link
122 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 13373/2011 Listas unitárias de ordenação final de dois procedimentos concursais para assistentes operacionais - época balnear 2011 0 28/06 3.ª link
122 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 13374/2011 Projecto de Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações Culturais, Artísticas, Recreativas, Humanitárias e de Solidariedade Social do Concelho de Almodôvar 0 28/06 3.ª link
122 Município de Amarante Aviso n.º 13375/2011 Nomeia Maria Clara Queirós Gouveia Cerqueira secretária do gabinete de apoio pessoal ao Presidente da Câmara 0 28/06 3.ª link
122 Município de Avis Aviso n.º 13376/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo - termo certo para um lugar de assistente técnico (topografia) 0 28/06 3.ª link
122 Município do Bombarral Aviso n.º 13377/2011 Contratos a tempo indeterminado com Ana Gomes, Carla Antunes e Susana Reis 0 28/06 3.ª link
122 Município do Bombarral Aviso n.º 13378/2011 Nomeações de Ricardo Daniel e Nuno Fernando 0 28/06 3.ª link
122 Município de Bragança Aviso n.º 13379/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade: coveiro 0 28/06 3.ª link
122 Município de Bragança Aviso n.º 13380/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade: operador de sistema de rega 0 28/06 3.ª link
122 Município de Bragança Aviso n.º 13381/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade - manutenção urbana 0 28/06 3.ª link
122 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 13382/2011 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 04/2005, de 19 de Julho, requerido por Luso Basto Serviços - Empresa Trabalho Temporário, Sociedade Unipessoal, Lda., contribuinte fiscal n.º 507525930, com sede na Rua de 25 de Abril, 14, fracção E, freguesia de Refojos, deste concelho, designadamente ao lote 64, fracção E 0 28/06 3.ª link
122 Município de Chaves Aviso (Extracto) n.º 13383/2011 Renovação da comissão de serviço do dirigente José António Teixeira Fernandes Carneiro 0 28/06 3.ª link
122 Município de Constância Aviso n.º 13384/2011 Extingue relação jurídica de emprego pública por tem indeterminado 0 28/06 3.ª link
122 Município do Corvo Aviso n.º 13385/2011 Consolidação na mobilidade de duas funcionárias 0 28/06 3.ª link
122 Município do Corvo Aviso n.º 13386/2011 Consolidação na mobilidade de duas funcionárias 0 28/06 3.ª link
122 Município do Entroncamento Aviso n.º 13387/2011 Notificação dos candidatos excluídos e convocatória dos candidatos admitidos para a realização do 1.º método de selecção - aviso n.º 8787/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de Abril de 2011 0 28/06 3.ª link
122 Município de Estremoz Aviso n.º 13388/2011 Licença sem remuneração 0 28/06 3.ª link
122 Município de Évora Aviso n.º 13389/2011 Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador Hugo Ricardo Sofio Machado, com início no dia 1 de Junho de 2011 0 28/06 3.ª link
122 Município da Maia Edital n.º 631/2011 Discussão pública - alteração ao lote 8 do alvará de loteamento n.º 12/02 0 28/06 3.ª link
122 Município de Matosinhos Aviso n.º 13390/2011 Listas unitárias de ordenação final referentes ao período experimental de vários procedimentos concursais comuns para contratação por tempo indeterminado 0 28/06 3.ª link
122 Município de Monção Aviso (Extracto) n.º 13391/2011 Deliberação de 1ª alteração do PDM de Monção (alteração por rectificação) 0 28/06 3.ª link
122 Município de Monforte Aviso n.º 13392/2011 Criação das subunidades orgânicas 0 28/06 3.ª link
122 Município de Montalegre Aviso n.º 13393/2011 Procedimento concursal comum para a ocupação de diversos postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado 0 28/06 3.ª link
122 Município do Montijo Aviso n.º 13394/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 316/02, sito na Estrada do Arce, freguesia de Sarilhos Grandes 0 28/06 3.ª link
122 Município de Moura Aviso n.º 13395/2011 Conclusão com sucesso do período experimental - procedimento concursal comum para 10 postos de trabalho de assistente operacional (serviços gerais) 0 28/06 3.ª link
122 Município de Moura Aviso n.º 13396/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Mário Rui Capa Beirão 0 28/06 3.ª link
122 Município de Moura Aviso n.º 13397/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Mateus José Marta Ramos 0 28/06 3.ª link
122 Município de Murça Declaração de Rectificação n.º 1059/2011 Rectifica o aviso n.º 12263/2011, respeitante à lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para postos de trabalho por tempo indeterminado de técnicos superiores 0 28/06 3.ª link
122 Município de Odivelas Aviso n.º 13398/2011 Abertura de período para discussão pública sobre a proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 7/2001 do Bairro dos Pedernais - ramada para os lotes A78, A83, A188, A190, A192, A194, A196, A199, A226, A230, A234, A241, A267, A311, B56, B67, B68, B69, B91, B102, B122, B124, B129, B143, B145, C50, D21 E D22 0 28/06 3.ª link
122 Município de Odivelas Aviso n.º 13399/2011 Abertura de período para discussão pública sobre a proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/2005 do Bairro do Casal Novo, Caneças, para os lotes 6, 28, 29, 34, 91, 131, 280, 411, 432, 433, 439, 494, 525, 692, 867, 868, 912 e 1053 0 28/06 3.ª link
122 Município de Pampilhosa da Serra Edital n.º 632/2011 Regulamento municipal para apoio a estratos sociais desfavorecidos 0 28/06 3.ª link
122 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 13400/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (posto de trabalho n.º 6) - homologação da lista de ordenação final 0 28/06 3.ª link
122 Município de Penela Aviso n.º 13401/2011 Anulação de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um lugar de técnico superior (história) 0 28/06 3.ª link
122 Município de Portimão Aviso n.º 13402/2011 Licença administrativa para operação de loteamento sito na Companheira - Portimão, em nome de Ar do Algarve - Imobiliária, Lda. 0 28/06 3.ª link
122 Município de Santarém Aviso n.º 13403/2011 Celebração de contrato - técnico superior (área de recursos humanos) 0 28/06 3.ª link
122 Município de São Vicente Aviso n.º 13404/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 28/06 3.ª link
122 Município de Sesimbra Aviso n.º 13405/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Filipa Alexandra Encantado Pinto Soares e Sónia Isabel Mota Alves 0 28/06 3.ª link
122 Município de Sesimbra Aviso n.º 13406/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Sandra Cristina Oliveira Pinto 0 28/06 3.ª link
122 Município de Sesimbra Aviso n.º 13407/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Elsa Maria Caneco Sabino Polido 0 28/06 3.ª link
122 Município de Sesimbra Aviso n.º 13408/2011 Denúncia do contrato por tempo indeterminado do trabalhador Paulo Alexandre Canastra Nunes 0 28/06 3.ª link
122 Município de Silves Aviso n.º 13409/2011 Abertura de procedimentos concursais - assistentes operacionais 0 28/06 3.ª link
122 Município de Sines Despacho n.º 8707/2011 Nomeação de cargo dirigente de chefe de divisão de Serviços Urbanos, em regime de comissão, Manuela Ferreira Justino 0 28/06 3.ª link
122 Município de Torres Vedras Aviso n.º 13410/2011 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos ao PCC 26/10 0 28/06 3.ª link
122 Município de Trancoso Aviso n.º 13411/2011 Conclusão do período experimental de dois assistentes operacionais 0 28/06 3.ª link
122 Município de Vagos Edital n.º 633/2011 Proposta de Regulamento da Biblioteca Municipal de Vagos 0 28/06 3.ª link
122 Município de Velas Aviso n.º 13412/2011 Renovação de comissão de serviço da chefe de Divisão de Administração Geral, Maria de Lurdes de Oliveira Simões 0 28/06 3.ª link
122 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 13413/2011 Publicita a lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos ao procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior - design de ambientes 0 28/06 3.ª link
122 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 13414/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior - arqueologia 0 28/06 3.ª link
122 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13415/2011 Nomeação de Cristina Maria de Figueiredo Duarte no cargo de chefe da Divisão Municipal de Paisagem Urbana 0 28/06 3.ª link
122 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13416/2011 Nomeação de Maria João da Silva Veloso no cargo de chefe da Divisão Municipal de Espaço Público 0 28/06 3.ª link
122 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13417/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Sara Isabel Araújo Monteiro da Rocha na carreira de técnico superior 0 28/06 3.ª link
122 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13418/2011 Nomeação de Maria Adelina Navais de Carvalho de Matos no cargo de chefe da Divisão Municipal de Construção e Fiscalização de Equipamentos Educativos 0 28/06 3.ª link
122 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13419/2011 Contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com vários trabalhadores 0 28/06 3.ª link
122 Município de Vila Real Aviso n.º 13420/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho de técnico superior (economia) - tempo determinado 0 28/06 3.ª link
122 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 13421/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado através de recurso às reservas de recrutamento do Munícipio de Vila Real de Santo António 0 28/06 3.ª link
122 Município de Viseu Aviso n.º 13422/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de assistente técnico - área administrativa 0 28/06 3.ª link
122 Município de Vizela Aviso n.º 13423/2011 Celebra contratos em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/06 3.ª link
122 Município de Vizela Aviso n.º 13424/2011 Abre procedimento concursal comum para quatro lugares de assistente operacional por tempo indeterminado 0 28/06 3.ª link
122 Freguesia de Campanhã Aviso n.º 13425/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 28/06 3.ª link
122 Freguesia de Lumiar Aviso n.º 13426/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de quatro assistentes técnicos 0 28/06 3.ª link
122 Freguesia de São Julião do Tojal Aviso n.º 13427/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 28/06 3.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 13428/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Relações Multilaterais 0 28/06 3.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 13429/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Cooperação e Instituições 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 13430/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, Divisão de Inovação, Competitividade e Cooperação, da CCDRLVT 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 13431/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de titular de cargo de direcção intermédia de 4.º grau, coordenador do Núcleo de Assessoria aos Órgãos Estatutários, integrado no Gabinete de Apoio à Gestão do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 13432/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de titular de cargo de direcção intermédia de 4.º grau, coordenador do Núcleo de Comunicação e Imagem, integrado no Gabinete de Apoio à Gestão, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 13433/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de titular de cargo de direcção intermédia de 4.º grau, coordenador do Núcleo da Qualidade e Controlo de Gestão, integrado no Gabinete de Apoio à Gestão do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13434/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de serviços do Departamento de Projectos e Obras do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13435/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Controlo e Fiscalização do Departamento de Projectos e Obras do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. 0 28/06 3.ª link
122 Município de Grândola Aviso n.º 13436/2011 Abre procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Ambiente 0 28/06 3.ª link
122 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3168/2011 Prestação de serviços de vigilância para instalações da C.M.P. 0 28/06 3.ª CP
122 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 3170/2011 Concurso Público Internacional N.º 4/U.ÉVORA/2011 0 28/06 3.ª CP
122 Município de Belmonte Aviso de prorrogação de prazo n.º 722/2011 CONSTRUÇÃO DE LAR DE IDOSOS, EM CARIA 0 28/06 3.ª CP
122 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3192/2011 Fornecimento e instalação de sistema de videovigilância na zona do Bairro Alto, em Lisboa - Processo nº 02/DMF/CCM/DP/11 0 28/06 3.ª CP
122 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 3180/2011 Rede de Saneamento do Município - Saneamento de Carrazedo do Alvão 0 28/06 3.ª CP
122 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 3167/2011 Fornecimento e Assentamento de Mobiliário de Tabelas de Basquetebol e Balizas de Andebol para Diversos Polidesportivos. 0 28/06 3.ª CP
122 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 3173/2011 Execução de arruamento de acesso ao Pavilhão Gimnodesportivo de Angeja 0 28/06 3.ª CP
122 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 3175/2011 Empreitada para a Melhoria da Eficiência Energética na Iluminação Pública 0 28/06 3.ª CP
122 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 3187/2011 Recuperação do Complexo de Piscinas: Ampliação do balneário e infra-estruturas 0 28/06 3.ª CP
122 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 3183/2011 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA A DESINFECÇÃO E LIMPEZA DOS PLANOS DE ÁGUA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE FARO E DAS FONTES ORNAMENTAIS, BEM COMO A RECOLHA DE AMOSTRAS PARA A ELABORAÇÃO DE ANÁLISES QUÍMICAS AOS PLANOS DE ÁGUA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE FARO 0 28/06 3.ª CP
122 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3193/2011 Aquisição de serviço de fornecimento de refeições escolares para alunos dos Jardins-de-Infância e do 1º Ciclo da Rede Pública do Concelho 0 28/06 3.ª CP
122 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3188/2011 0058/DOM/DEM/11 - EB1/JI São Bento (Barcarena) - Requalificação de espaços exteriores 0 28/06 3.ª CP
122 Casa do Povo de Alvalade Aviso de prorrogação de prazo n.º 720/2011 Construção de um Lar de Idosos 0 28/06 3.ª CP
122 Município de Évora Declaração de rectificação de anúncio n.º 201/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EB 2/3 ANDRÉ DE RESENDE 0 28/06 3.ª CP
122 Município de Santarém Aviso de prorrogação de prazo n.º 721/2011 Reabilitação do Mercado Municipal de Santarém - Praça dos Sabores 0 28/06 3.ª CP
122 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 3171/2011 RAMAIS DOMICILIÁRIOS - 2011 0 28/06 3.ª CP
122 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3189/2011 Contratação de Agência Produtora para Prestação de Serviços de Artistas Nacionais - Feira de Santiago 2011 - Palco Setúbal 0 28/06 3.ª CP
122 Município de Sátão Anúncio de procedimento n.º 3169/2011 Beneficiação e reparação do Edifício dos Paços do Concelho de Sátão 0 28/06 3.ª CP
122 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Anúncio de procedimento n.º 3182/2011 Aquisição e instalação de equipamento de laboratório 0 28/06 3.ª CP
122 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 719/2011 Empreitada de Construção da Unidade de Saúde Familiar de Figueira de Castelo Rodrigo 0 28/06 3.ª CP
122 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 3177/2011 Procedimento Ref.: FPS/046/2011: Aquisição de material para abastecimento e saneamento 0 28/06 3.ª CP
122 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3195/2011 Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Eléctrica para Instalações Alimentadas a Baixa Tensão Especial (BTE) e Baixa Tensão Normal (BTN), pelo Período de 12 meses. 0 28/06 3.ª CP
122 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 3172/2011 Contrato de Locação Financeira para Financiar a Aquisição de Uma Viatura Pesada de Passageiros 0 28/06 3.ª CP
122 GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda Anúncio de procedimento n.º 3194/2011 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJECTO DE PROMOÇÃO E INFORMAÇÃO DO SÍMBOLO GRÁFICO DAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS (RUP) ASSOCIADO À BANANA DA MADEIRA 0 28/06 3.ª CP
122 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 718/2011 P.A. n.º 42/2011-AP/DGF/AA 0 28/06 3.ª CP
122 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3181/2011 FAP CP 5011017370 - Fornecimento com Entrega e Montagem de Equipamentos de Cozinha 0 28/06 3.ª CP
122 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 3174/2011 Prestação do Serviço de Transporte Escolar dos alunos do 1º Ciclo de Paredes de Coura para o ano lectivo 2011/2012 0 28/06 3.ª CP
122 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 3184/2011 Intervenção no Troço Terminal da Ribeira de São João 0 28/06 3.ª CP
122 Município de Penedono Anúncio de procedimento n.º 3186/2011 Rede de Postos de Turismo - Requalificação e Valorização - Posto de Turismo de Penedono 0 28/06 3.ª CP
122 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 3185/2011 Fornecimento de gás propano a granel por um período de três anos 0 28/06 3.ª CP
122 Hospital de José Luciano de Castro Anúncio de procedimento n.º 3190/2011 Construção da Unidade de Cuidados Paliativos e Beneficiação da Unidade de Convalescença 0 28/06 3.ª CP
122 Município de Porto de Mós Declaração de rectificação de anúncio n.º 202/2011 Construção do Centro Escolar de Pedreiras. 0 28/06 3.ª CP
122 Freguesia do Lumiar Anúncio de procedimento n.º 3191/2011 Aquisição de Um Veículo Pesado de Passageiros 0 28/06 3.ª CP
122 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 3179/2011 04/UOCP-STC/2011- Pavimentação do Caminho do Passilho da Feira em Soutelo - Estrada da Rovim em Bemposta 0 28/06 3.ª CP
122 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 3176/2011 HASTA PÚBLICA N.º 03/DRFN-DAG/2011 DE ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 0 28/06 3.ª CP
122 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 3178/2011 HASTA PÚBLICA N.º 4/DRFC/2011 - ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 0 28/06 3.ª CP
122 Rarissimas - Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras Anúncio de Concurso n.º 48/2011 0 0 28/06 3.ª CP