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Diário da República 12/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
012 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2011 Aprova o IV Plano Nacional para a Igualdade - Género, Cidadania e não Discriminação, 2011-2013 001 18/01 3.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2011 Renova a designação do Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares para o cargo de presidente da Comissão da Liberdade Religiosa 001 18/01 3.ª link
012 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 9/2011 Altera o regime jurídico aplicável aos meios de salvação de embarcações nacionais e o Regulamento dos Meios de Salvação, quanto à segurança de embarcações e equipamentos marítimos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 191/98, de 10 de Julho 001 18/01 3.ª link
012 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 39/2011 Identifica os condutores e viaturas que beneficiam da isenção do pagamento da taxa de acesso à Reserva Biogenética da Mata de Albergaria e revoga o artigo 3.º da Portaria n.º 31/2007, de 8 de Janeiro 001 18/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
012 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 1715/2011 Cessa funções por motivo de aposentação a coordenadora técnica Arsénia Santos Rodrigues Gonçalves Encarnação Rodrigues 0 18/01 3.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 1448/2011 Nomeia a licenciada Dina Maria Silva Horta Trigo de Mira para exercer, em comissão de serviço, o cargo de directora da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa 0 18/01 3.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 1449/2011 Nomeia, para o cargo de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., o licenciado Pedro Emanuel Ventura Alexandre 0 18/01 3.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 1450/2011 Exonera, a seu pedido, do cargo de inspector-geral da Educação o mestre José Maria de Pinho Moreira de Azevedo 0 18/01 3.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 1451/2011 Nomeia, em comissão de serviço, no cargo de inspector-geral da Educação o licenciado Agostinho Gonçalves Alves da Santa 0 18/01 3.ª link
012 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 1452/2011 Normas técnicas relativas ao desconto para a ADSE 0 18/01 3.ª link
012 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1716/2011 Prorrogação da mobilidade interna dos trabalhadores António de Barros Relvas e Ana Isabel Freire Ribeiro Lopes F. Vidigal 0 18/01 3.ª link
012 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 1453/2011 Define a estrutura de coordenação e controlo, que procederá ao reconhecimento das necessidades de socorro e assistência, referente à calamidade ocorrida em 7 de Dezembro de 2010, nos concelhos de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertã 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1454/2011 Prorrogação da comissão do capitão-de-fragata Jorge Manuel Guerreiro 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 126/2011 Rectifica o aviso n.º 461/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2011 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Louvor n.º 30/2011 Louvo a assistente técnica Maria Natália Saraiva Rodrigues 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 1455/2011 Progressão do técnico superior Vasco Manuel Dias Costa Hilário 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1456/2011 Condecora o contra-almirante António Tomé Robalo Cabral 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1457/2011 Condecora o coronel de infantaria António Manuel Felício Rebelo Teixeira 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1458/2011 Condecora o sargento-ajudante de engenharia Rui Manuel Inácio Martins 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 31/2011 Louva o tenente técnico de pessoal e secretariado Luís Manuel Domingues Graça 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1459/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 9820900, primeiro-marinheiro FZ André Gomes Marques do Couto 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1460/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 9815900, primeiro-marinheiro FZ Nuno Rafael dos Santos 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 1461/2011 Subdelegação de competências do comandante da Logística da Força Aérea 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Edital n.º 49/2011 Concurso de admissão ao curso de formação de agentes da Polícia de Segurança Pública 0 18/01 3.ª link
012 Ministérios da Administração Interna, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 1462/2011 Cedência de estabelecimentos de ensino para a campanha eleitoral das presidenciais 0 18/01 3.ª link
012 Ministérios da Administração Interna, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 1463/2011 Cedência de estabelecimentos de ensino para o funcionamento das assembleias eleitorais 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1464/2011 Renovação das comissões de serviço do secretário de justiça António Nolasco Leal Gonçalves como inspector do Concelho de Oficiais de Justiça e do escrivão de direito Carlos Alberto Marques Inácio como secretário de inspecção 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1465/2011 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Pedro Manuel de Sousa Gonçalves como subdirector-geral de Energia e Geologia 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 1466/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 29/2011 Modificação da linha Vila Nova-Riba de Ave, a 150 kV 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 1717/2011 Plantas parcelares da rede secundária de gás natural da Batalha 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1467/2011 Aprovação de modelo n.º 245.70.10.3.16 de Alvo Acústico 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1468/2011 Aprovação de modelo n.º 245.24.10.3.18 de António Moutinho 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1469/2011 Aprovação do modelo n.º 245.70.10.3.17 de Alvo Acústico 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 1718/2011 Cessação da comissão de serviço 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 1719/2011 Cessação da comissão de serviço 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 1470/2011 Nomeação em regime de substituição 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 1471/2011 Nomeação em regime de substituição 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 1472/2011 Renovação de comissões de serviço 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 1720/2011 4/CAD - celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 1721/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior - referência n.º 2/CAD 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 1722/2011 5/CAD - celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 1473/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Maria Teixeira Lopes Brochado Coelho no cargo de directora dos Serviços Administrativos e Financeiros 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 1474/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Alfredo José Ferreira Cardoso da Silva no cargo de director dos Serviços Técnicos do Douro 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 1475/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Maria Fernandes Limpo de Faria Cardoso Ribeiro no cargo de directora dos Serviços Técnicos do Porto 0 18/01 3.ª link
012 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 1476/2011 DUP - IP 2 - Vale Benfeito/Junqueira - do quilómetro 13+316,792 ao quilómetro 28+517,188 0 18/01 3.ª link
012 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 1477/2011 Terrenos necessárias à construção da obra do IC 5 - nó de Pombal/Nozelos (IP 2) - quilómetro 14 + 058 ao quilómetro 24 + 180 0 18/01 3.ª link
012 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 1478/2011 Foi criado um grupo de trabalho para implementação e gestão de um sistema de transportes 0 18/01 3.ª link
012 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 1723/2011 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Cimo de Vila (cruzamento) e Felgueiras (Escola Secundária e EB 2,3) 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 1479/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implantação de infra-estruturas de ampliação do sistema de saneamento do rio Real, a favor da Águas do Oeste, S. A 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 1724/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Carlos Alberto Luís Simões Batista, para a carreira técnica superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1725/2011 Lista de trabalhadores a quem foi autorizada a passagem à situação de mobilidade especial nos termos da Lei n.º 53/2006 de 7 de Dezembro 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1726/2011 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - referência DRH/TS/201/2010 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1727/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, a que se refere o Aviso n.º15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto - DRH/TS/130/L/2010 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1728/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 17186/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto - DRH/TS/121/2010 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1729/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 2313/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro de 2010 - referência DRH/AT/100/2009 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1730/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 2311/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro de 2010 - DRH/AT/101/2009 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1731/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum a que se refere o Aviso n.º 2312/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro - DRH/TS/102/2009 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1732/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 2310/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro - DRH/TS/103/2009 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1733/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Orquídea Alexandra Mendes Martins para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1734/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com António Joaquim Silva Azevedo para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1735/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Cristina Maria Calado Martins, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1736/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Gonçalo Nunes Fernandes Teixeira Boavida, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1737/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com António Dias Costa Borges Silva para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1738/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Natália Silva Gaspar para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1739/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Joaquim D'Assunção André Teixeira para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1740/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Sandra Marisa Alexandra Saraiva para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1741/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Francisco Jorge Ribeiro Rocha para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1742/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Brázia Maria Moita Cachola para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1743/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Helena Luísa Fonte Vaz Alves para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1744/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com António Matos Guicho para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1745/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Pedro Manuel Ribeiro Cardoso para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1746/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Carla Susana Almeida Carvalho Garrido para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1747/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Cláudia Patrícia Ferreira Gomes Fernandes Gouveia para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1748/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Elsa Maarlene Costa Castro para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1749/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Joana Nogueira Gomes Carvalho Campos, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1750/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Conceição Terroso Matos, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1751/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Cristina Barbosa Sousa, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1752/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Cláudia Isabel Ferraz Dias, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1753/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Cristiana Batista Rocha Gomes Dias para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1754/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Luísa Sousa Palminha para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1755/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Pedro Vasco Andrade Silva Pacheco para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1756/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Salete Macedo Viana Lago para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1757/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Marcelo Ferreira Silva para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1758/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Susana Cristina Lemos Ribeiro Pinto Cardoso para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1759/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Luís Manuel Azevedo Moreira Magalhães Oliveira, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1760/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Marta Isabel Ramos Fachada, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1761/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Marcelo Deus Matos Silva e Luís Filipe Miranda Silva Oliveira, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1762/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Paula Jesus Pereira Costa, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1763/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Cristina Isabel Nunes Lourenço Martins, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1764/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Catarina Rego Soares Silva, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1765/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Nuno Alexandre Costa Moreira, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1766/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Conceição Teixeira Rodrigues, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1767/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Maria Teixeira Martins, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1768/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Leonor Farate Leitão para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1769/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com António Paulo Fonseca Coelho para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1770/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com João Carlos Deométrio Rodrigues Alves Guerra para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1771/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Sérgio Filipe Silva Lopes, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 23/2011 Aditamento ao acordo modificativo de 2010 entre ARS Norte, I. P., e o Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 127/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 665/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de Novembro de 2010, relativo a Paulo Fernando Estrela Soares 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1480/2011 Cessação de funções da licenciada Maria Susana Gomes Nunes Andrade do cargo de vogal do conselho clínico do ACES de Lisboa Norte, com efeitos a 10 de Janeiro de 2011 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1481/2011 Autorizado o regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, a Ana Isabel Melo Ferreira Botelho, assistente da carreira médica de clínica geral, do Centro de Saúde de Odivelas, com efeitos a 1 de Dezembro de 2010 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 1772/2011 Publicação da lista dos resultados obtidos pelos candidatos ao primeiro método de selecção do procedimento concursal para a categoria/carreira de técnico superior aberto pelo aviso n.º 16656/2010 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Contrato (Extracto) n.º 24/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Contrato (Extracto) n.º 25/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 1773/2011 Lista do pessoal da Direcção-Geral da Saúde que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2010 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extracto) n.º 26/2011 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas - aviso n.º 17941/2010, de 10 de Setembro 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extracto) n.º 27/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - aviso n.º 13612/2010, de 8 de Julho 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extracto) n.º 28/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - aviso n.º 21912/2010, de 29 de Outubro 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1482/2011 Prorrogação da prestação de trabalho na modalidade de horário acrescido a vários trabalhadores 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1483/2011 Prorrogação da prestação de trabalho na modalidade de horário acrescido a técnicos de diagnóstico e terapêutica 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1484/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico aberto pelo aviso n.º 12397/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119 de 22 de Junho de 2010 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Aviso (Extracto) n.º 1774/2011 Publica a lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação entre 2008 a 2010 do Agrupamento de Escolas de Alijó 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco Aviso n.º 1775/2011 Lista nominativa de pessoal que cessou funções, por motivo de aposentação, no período entre 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii Aviso n.º 1776/2011 Lista definitiva de classificação final para a carreira e categoria de assistente operacional 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 1485/2011 Exonera adjunto do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 1777/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 1778/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso Declaração de Rectificação n.º 128/2011 Rectifica o aviso n.º 26 890/2010 - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 1779/2011 Delegação de competências de avaliador do PND 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 1780/2011 Delegação de competências de avaliador - PND 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 1781/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 1782/2011 Publica a lista definitiva do procedimento concursal referente a assistentes operacionais 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 1783/2011 Lista final de ordenação do concurso de assistentes operacionais com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 1784/2011 Concurso para um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Despacho n.º 1486/2011 Delega competências relativas ao sistema integrado de avaliação de desempenho do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Sernancelhe 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 1487/2011 Nomeação do conselho coordenador de avaliação 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 1488/2011 Nomeação do conselho coordenador de avaliação 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 1489/2011 Nomeação do conselho coordenador de avaliação 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 1490/2011 Nomeação do conselho coordenador de avaliação 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 1491/2011 Nomeação do conselho coordenador de avaliação 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 1492/2011 Nomeação do conselho coordenador de avaliação 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 1785/2011 Selecção de docente para o exercício das funções de professora bibliotecária, em consequência de concurso de recrutamento externo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 1786/2011 Publica a lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2010 do Agrupamento de Escolas de Manteigas 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Despacho n.º 1493/2011 Alteração do posicionamento remuneratório: opção gestionária - 2010 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 1787/2011 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Aviso n.º 1788/2011 Procedimento concursal para assistentes operacionais de grau 1, em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial, para prestações de serviços de limpeza e outros no âmbito da carreira e categoria de assistente operacional 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso n.º 1789/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para sete contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 1790/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 1791/2011 Aviso de abertura de concurso para o recrutamento de 17 assistentes operacionais para assegurar serviços de limpeza 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 1792/2011 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 1793/2011 Lista de aposentados de 2010 - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Aviso n.º 1794/2011 Lista de pessoal docente e não doente por ter passado à situação de aposentação 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Aviso n.º 1795/2011 Procedimento concursal comum publicita a celebração do seguinte contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 1796/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães Despacho n.º 1494/2011 Contratos de serviço docente no ano lectivo 2009-2010 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Aviso n.º 1797/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação no ano de 2010 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 1798/2011 Alteração do posicionamento remuneratório (regra) 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 1799/2011 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 1800/2011 Regulamento do Programa WELCOME II - contratação de doutorados para o Sistema Científico e Tecnológico Nacional 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 224/2011 Classifica o edifício do Hotel Astória em Coimbra, a Antiga Cadeia Penitenciária de Coimbra e a Capela de São Gonçalo em Aveiro como monumentos de interesse público e fixa as respectivas zonas especiais de protecção 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 225/2011 Fixa a zona especial de protecção da Igreja Matriz de Barcos, freguesia de Barcos, concelho de Tabuaço, distrito de Viseu, classificada como monumento nacional pelo Decreto n.º 8175, publicado no Diário do Governo, de 2 de Junho de 1922 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 226/2011 Classificação da Igreja de Santa Marinha em Vila Real, do Liceu Alexandre Herculano e da Escola Secundária Clara de Resende, ambos no Porto, como monumentos de interesse público e fixa as respectivas zonas especiais de protecção 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 1801/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com André Bruno Bastardo de Miranda Boavida 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 1802/2011 Anulação do concurso interno de acesso geral para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática, grau 2, nível 1 da carreira de técnico de informática, aberto pelo aviso n.º 13474/2010, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de Julho de 2010 0 18/01 3.ª link
012 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 596/2011 Citação de contra-interessados no processo n.º 3349/10.0BEPRT 0 18/01 3.ª link
012 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 597/2011 Declaração de insolvência da firma Emigon, Lda. - processo n.º 1256/10.6TBABT 0 18/01 3.ª link
012 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 598/2011 Prestação de contas n.º 498/10.9TBACB-C - insolventes: José Valdemar Caetano Vercas e Maria Esmeralda da Conceição Parrilha Vercas 0 18/01 3.ª link
012 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 599/2011 Insolvência n.º 2117/06.9TBALM 0 18/01 3.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 600/2011 Contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 3/08.7TBAMT-H 0 18/01 3.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 601/2011 Prestação de contas - processo n.º 143/08.2TBAMT-F 0 18/01 3.ª link
012 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 602/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos do processo n.º 1803/10.3T2AVR 0 18/01 3.ª link
012 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 603/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 2052/10.6T2AVR 0 18/01 3.ª link
012 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 604/2011 Publicita a prestação de contas no processo n.º 741/07.1TBALB-F 0 18/01 3.ª link
012 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 605/2011 Declaração de insolvência e data da assembleia - processo n.º 4106/10.0TBBCL 0 18/01 3.ª link
012 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 606/2011 Declara insolvência no processo n.º 3880/10.8TBBCL 0 18/01 3.ª link
012 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 607/2011 Publicação de encerramento - processo n.º 3617/09.4TBBCL 0 18/01 3.ª link
012 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 608/2011 Insolvência n.º 1379/10.1TBBCL 0 18/01 3.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 609/2011 Publicitação de sentença de insolvência - processo n.º 1733/10.9TBBNV do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Benavente 0 18/01 3.ª link
012 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 610/2011 Contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 1274/07.1TBBRG-R 0 18/01 3.ª link
012 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 611/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 8072/10.3TBBRG 0 18/01 3.ª link
012 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 612/2011 Declara a insolvência de pessoa colectiva no processo n.º 1503/10.4TBBRG 0 18/01 3.ª link
012 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 613/2011 Publicitação do despacho que ordenou o encerramento do processo de insolvência n.º 3873/09.8TJCBR, por insuficiência da massa insolvente para satisfação das custas do processo e das restantes dívidas da insolvente Cristina Isabel de Almeida Ventura 0 18/01 3.ª link
012 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 614/2011 Publicação da data de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 678/08.7TBFUN 0 18/01 3.ª link
012 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 615/2011 Prestação de contas pelo administrador no processo apenso à insolvência de prestação de contas de administrador (CIRE) com o n.º 982/08.4TBFUN-J 0 18/01 3.ª link
012 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 616/2011 Prestação de contas do administrador n.º 3003/09.6TBGMR-G - anúncio para publicidade da prestação de contas 0 18/01 3.ª link
012 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 617/2011 Processo n.º 5078/09.9 TBLRA-K - notificação dos credores da prestação de contas 0 18/01 3.ª link
012 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 618/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 25794/10.1T2SNT 0 18/01 3.ª link
012 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 619/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 26021/10.7T2SNT-A 0 18/01 3.ª link
012 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 620/2011 Publicita a citação de credores no processo n.º 9081/09.0TBCSC 0 18/01 3.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 621/2011 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 902/10.6TYLSB 0 18/01 3.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 622/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1212/05.6TYLSB 0 18/01 3.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 623/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 811/10.9TYLSB 0 18/01 3.ª link
012 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 624/2011 Encerramento insuficiência de massa insolvente - processo n.º 533/08.0TYLSB 0 18/01 3.ª link
012 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 625/2011 Encerramento do processo n.º 477/10.6TYLSB 0 18/01 3.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 626/2011 Declaração de insolvência de Vítor Manuel Teixeira da Cunha e Martinha Luciana Ferreira Rodrigues Cunha nos autos insolvência n.º 1809/10.2TBLSD 0 18/01 3.ª link
012 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 627/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 5699/10.7TBMAI 0 18/01 3.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 628/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 1105/10.5TBMCN 0 18/01 3.ª link
012 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 629/2011 Processo de insolvência n.º 6109/07.2TBMTS 0 18/01 3.ª link
012 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 630/2011 Declaração de insolvência da firma CMPR - Construções e Obras Públicas, Lda. - processo n.º 419/10.9TBMMV 0 18/01 3.ª link
012 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 631/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 9465/10.1TBOER 0 18/01 3.ª link
012 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 632/2011 Convocatória para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3187/07.8TBOAZ, do 2.º Juízo Cível 0 18/01 3.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 633/2011 Apresentação de contas pelo administrador nos autos de insolvência n.º 1013/09.2TBVNO-G 0 18/01 3.ª link
012 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 634/2011 Processo de insolvência n.º 2889/10.6TBSTR 0 18/01 3.ª link
012 Tribunal da Comarca de Tabuaço Anúncio (Extracto) n.º 635/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 2/11.1TBTBC 0 18/01 3.ª link
012 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 636/2011 Sentença que decretou a insolvência de Albano Nunes Alves de Brito e Maria Alexandrina Lopes Alves de Brito - processo n.º 1130/10.6TBTMR 0 18/01 3.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 637/2011 Sentença de declaração de insolvência de Cláudia Sofia de Jesus Nabais Durão e de Mário Cândido Sequeira Oliveira, proferida no processo de insolvência (apresentação) n.º 3713/10.5TBVLG 0 18/01 3.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 638/2011 Sentença de declaração de insolvência de José Francisco Parreira Dias e de Paula Cristina Gata de Araújo Ferreira Dias, proferida no processo de Insolvência (apresentação) n.º 4156/10.6TBVLG 0 18/01 3.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 639/2011 Despacho de exoneração do passivo no processo n.º 2750/10.4TBVLG 0 18/01 3.ª link
012 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 640/2011 Publicita a sentença da declaração de insolvência de Andreias Pinho Ramos, no processo 4144/10.2TBVLG 0 18/01 3.ª link
012 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 641/2011 Despacho de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 4857/10.9TBVNG 0 18/01 3.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 642/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 96/10.7TYVNG 0 18/01 3.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 643/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 462/09.0TYVNG 0 18/01 3.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 644/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 994/10.8TYVNG 0 18/01 3.ª link
012 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 645/2011 Encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE - processo de insolvência n.º 359/10.1TYVNG - insolvente: Adão Filipe Silva - Sociedade Unipessoal, Lda., NIF 507063295 0 18/01 3.ª link
012 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 646/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 53/10.3TYVNG, em que é insolvente Alta Formula - Produtos Dermocosmética, Lda. 0 18/01 3.ª link
012 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 647/2011 Encerramento da insolvência - processo n.º 473/10.3TBVRS - artigo 232.º/2 do CIRE 0 18/01 3.ª link
012 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 73/2007 Exercício de funções nos grupos parlamentares por aposentados 0 18/01 3.ª link
012 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 1803/2011 Autoriza a manutenção dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos docentes Margarida Perestrelo, José António Filipe, Rui Vinhas da Silva e Patrícia Ávila 0 18/01 3.ª link
012 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 1804/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do docente José Ricardo Pontes Resende 0 18/01 3.ª link
012 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1495/2011 Nomeação, por urgente conveniência de serviço, na sequência de procedimento concursal, como coordenadora do Gabinete de Imprensa e de Imagem, da licenciada Denise Marie Menezes Henriques Quintela 0 18/01 3.ª link
012 Universidade Aberta Despacho n.º 1496/2011 Homologação da alteração efectuada pela introdução de um artigo 8.º ao Regulamento do Instituto Coordenador de Investigação 0 18/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1497/2011 Publica o Despacho Reitoral n.º R-101-2010 (15) de 1 de Outubro, criação do Curso Pós-Graduado de Especialização em Tradução e Retroversão de Inglês, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 18/01 3.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 50/2011 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área de Antropologia (Antropologia Portuguesa) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 18/01 3.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 51/2011 Abre concurso para recrutamento de um professor catedrático na área de Antropologia (Antropologia do Espaço, Migrações e Etnicidade) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 0 18/01 3.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 1805/2011 Exonera o Doutor Carlos Manuel Morais da Costa do cargo de subdirector 0 18/01 3.ª link
012 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 1498/2011 Delegação de competências 0 18/01 3.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 1806/2011 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 0 18/01 3.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1499/2011 Nomeação do coordenador da Área de Ligação ao Utilizador 0 18/01 3.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1500/2011 Nomeação do coordenador da Área de Aplicações de Sistemas de Informação 0 18/01 3.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1501/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Serviços Gerais 0 18/01 3.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1502/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Compras e Aprovisionamento 0 18/01 3.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 1503/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professor auxiliar, com o Doutor Francisco Alexandre Godinho 0 18/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Rectificação n.º 129/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 55/2011, publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 3 de Janeiro de 2011 0 18/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Rectificação n.º 130/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 54/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 3 de Janeiro de 2011 0 18/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Rectificação n.º 131/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 56/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 3 de Janeiro de 2011 0 18/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1504/2011 Contratação do Prof. Doutor José Joaquim Marques de Almeida como professor-coordenador principal, por tempo indeterminado, a partir da data do despacho 0 18/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1505/2011 Contratação de Adérito Manuel Pereira Galvão, na categoria de coordenador técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2010 0 18/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 1807/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, por urgente conveniência de serviço, para contratação na modalidade de contrato de trabalho individual, a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho de coordenador técnico 0 18/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1506/2011 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Ana Cristina Wanzeller Guedes de Lacerda 0 18/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1507/2011 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Prof. Doutor Jorge Alexandre Albuquerque Loureiro 0 18/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1508/2011 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Prof. Doutor Miguel Francisco Martins de Lima 0 18/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1509/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Prof. Doutor Joaquim Duarte Barroca Delgado 0 18/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1510/2011 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Prof. Doutor Gilberto Antunes Rouxinol 0 18/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 41/2011 Regulamento de prescrições da Escola Superior de Saúde deste Instituto 0 18/01 3.ª link
012 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Listagem n.º 3/2011/A Lista de candidatos admitidos e excluídos para o procedimento concursal para admissão de dois enfermeiros da carreira especial de enfermagem em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/01 3.ª link
012 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 4/2011/A Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro 0 18/01 3.ª link
012 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 1511/2011 Licença de longa duração do assistente graduado de ortopedia Luís Tomás Carvalheira do Souto Gonçalves 0 18/01 3.ª link
012 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 1512/2011 Exoneração da enfermeira graduada Ana Isabel Pitta de Morais Monteiro e Brito Gonçalves 0 18/01 3.ª link
012 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 1513/2011 Licença sem vencimento por cinco meses à assistente operacional Maria Amélia Jorge Santos Galrinho Oliveira 0 18/01 3.ª link
012 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 132/2011 Rectifica o aviso n.º 27685/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de Dezembro de 2010 0 18/01 3.ª link
012 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 1808/2011 Aposentação de vários trabalhadores 0 18/01 3.ª link
012 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 1809/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - Ernesto Manuel da Costa Batista 0 18/01 3.ª link
012 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 1810/2011 Actualização do contrato de trabalho por tempo indeterminado da técnica superior Cristina Castanheira 0 18/01 3.ª link
012 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 1811/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso externo de ingresso para educador de infância 0 18/01 3.ª link
012 Município de Amarante Aviso n.º 1812/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento para sete lugares de assistente operacional - manutenção de vias municipais 0 18/01 3.ª link
012 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 1813/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/01 3.ª link
012 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 1814/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do aviso n.º 8095/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78 de 22 de Abril de 2010 0 18/01 3.ª link
012 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 1815/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/01 3.ª link
012 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 1816/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, com o código PCC10AT10 0 18/01 3.ª link
012 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 1817/2011 Homologação da lista de unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum com o código PCC11AO10 0 18/01 3.ª link
012 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 1818/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum com o código PCC12AO10 0 18/01 3.ª link
012 Município de Amares Despacho n.º 1514/2011 Nomeação, em comissão de serviço, do secretário do Gabinete de Apoio à Presidência e ao Munícipe 0 18/01 3.ª link
012 Município de Anadia Aviso n.º 1819/2011 Lista unitária de ordenação final - referência F 0 18/01 3.ª link
012 Município de Barcelos Aviso n.º 1820/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para exercer funções na Divisão de Conservação, aberto pelo aviso n.º 10700/2010, publicado no Diário da República, n.º 104, de 28 de Maio de 2010 0 18/01 3.ª link
012 Município de Barcelos Aviso n.º 1821/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para exercer funções no Departamento de Obras Municipais e Conservação, aberto pelo aviso n.º 9559/2010, publicado no Diário da República, n.º 94, de 14 de Maio de 2010 0 18/01 3.ª link
012 Município de Barcelos Aviso n.º 1822/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos para exercer funções no Departamento de Obras Municipais e Conservação, aberto pelo aviso n.º 9558/2010 e pela declaração de rectificação n.º 1052/2010 0 18/01 3.ª link
012 Município de Barcelos Aviso n.º 1823/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo determinado de um técnico superior para exercer funções no Departamento de Educação, Cultura e Desporto, aberto pelo aviso n.º 14303/2009, publicado no Diário da República, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009 0 18/01 3.ª link
012 Município de Barcelos Aviso n.º 1824/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, para exercer funções na Divisão de Trânsito, aberto pelo aviso n.º 6791/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 5 de Abril de 2010 0 18/01 3.ª link
012 Município das Caldas da Rainha Declaração de Rectificação n.º 133/2011 Declaração de rectificação do aviso n.º 27831-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, suplemento, de 31 de Dezembro de 2010 0 18/01 3.ª link
012 Município das Caldas da Rainha Declaração de Rectificação n.º 134/2011 Declaração de rectificação do aviso n.º 27831-D/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, suplemento, de 31 de Dezembro de 2010 0 18/01 3.ª link
012 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 1825/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 18/01 3.ª link
012 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 1826/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Carla Sofia Calado Ramos Duque e de Elisabete Sofia Feijão Mamede 0 18/01 3.ª link
012 Município de Grândola Aviso n.º 1827/2011 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a contratação por tempo indeterminado de três técnicos superiores na área de direito 0 18/01 3.ª link
012 Município de Grândola Aviso n.º 1828/2011 Celebração de contratos a 1 de Janeiro de 2010 0 18/01 3.ª link
012 Município de Grândola Aviso n.º 1829/2011 Denúncia do contrato de Bruno Mata 0 18/01 3.ª link
012 Município de Grândola Aviso n.º 1830/2011 Cessação da comissão de serviço de Horácio Sotero Lopes 0 18/01 3.ª link
012 Município de Grândola Aviso n.º 1831/2011 Cessação da comissão de serviço de Vítor Ramos 0 18/01 3.ª link
012 Município de Grândola Aviso n.º 1832/2011 Cessação de relação jurídica de emprego de Filipe Pancada 0 18/01 3.ª link
012 Município de Grândola Aviso n.º 1833/2011 Conclusão de período experimental - contratos por tempo indeterminado 0 18/01 3.ª link
012 Município de Grândola Aviso n.º 1834/2011 Celebração de diversos contratos a 1 de Janeiro de 2009 0 18/01 3.ª link
012 Município de Grândola Aviso n.º 1835/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (jardineiro), no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 22158/2010, de 19 de Outubro 0 18/01 3.ª link
012 Município de Grândola Aviso n.º 1836/2011 Celebração de contratos com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2010 0 18/01 3.ª link
012 Município de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 42/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Gestão, Funcionamento e Utilização de Instalações Desportivas 0 18/01 3.ª link
012 Município da Lousã Aviso n.º 1837/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a categoria de técnico superior por contrato em funções públicas por tempo indeterminado na área de contabilidade e auditoria aberto pelo aviso n.º 1443/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro 2010 0 18/01 3.ª link
012 Município de Lousada Aviso n.º 1838/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da categoria de coordenador técnico, a tempo indeterminado 0 18/01 3.ª link
012 Município de Lousada Aviso n.º 1839/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira assistente técnico, por tempo determinado 0 18/01 3.ª link
012 Município de Macedo de Cavaleiros Declaração de Rectificação n.º 135/2011 Rectifica a estrutura, atribuições e competências das unidades orgânicas dos Serviços Municipais 0 18/01 3.ª link
012 Município de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 1515/2011 Cargos de direcção intermédia - manutenção e cessação de comissões de serviço 0 18/01 3.ª link
012 Município de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 1516/2011 Cargos de direcção intermédia - nomeação em regime de substituição 0 18/01 3.ª link
012 Município de Mafra Aviso n.º 1840/2011 Submete a discussão pública o estudo do loteamento do prédio denominado «Portela das Quebradas», freguesia de Santo Estêvão das Galés 0 18/01 3.ª link
012 Município de Mafra Despacho n.º 1517/2011 Reestruturação dos serviços para o ano de 2011 0 18/01 3.ª link
012 Município de Melgaço Aviso n.º 1841/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para contratação de um assistente operacional (serralheiro) 0 18/01 3.ª link
012 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 1842/2011 Aprovação do Regulamento do 7.º Concurso de Histórias e Ilustrações do município de Montemor-o-Velho 0 18/01 3.ª link
012 Município do Montijo Aviso n.º 1843/2011 Nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Solidariedade e Promoção da Saúde 0 18/01 3.ª link
012 Município do Montijo Aviso n.º 1844/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, carreira e categoria de técnico superior, licenciatura em Informática e Gestão de Empresas - lista unitária de ordenação final 0 18/01 3.ª link
012 Município do Montijo Aviso n.º 1845/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, carreira e categoria de técnico superior, licenciatura em Ramo de Formação Educacional em Filosofia - lista unitária de ordenação final 0 18/01 3.ª link
012 Município do Montijo Aviso n.º 1846/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, carreira e categoria de técnico superior, licenciatura em Engenharia Agro-Florestal - lista unitária de ordenação final 0 18/01 3.ª link
012 Município do Montijo Aviso n.º 1847/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, carreira e categoria de técnico superior, licenciatura em Dietética - lista unitária de ordenação final 0 18/01 3.ª link
012 Município do Montijo Aviso n.º 1848/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, carreira e categoria de técnico superior, licenciatura em Gestão de Empresas - lista unitária de ordenação final 0 18/01 3.ª link
012 Município do Montijo Aviso n.º 1849/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional - cantoneiro de limpeza 0 18/01 3.ª link
012 Município do Montijo Aviso n.º 1850/2011 Nomeia no cargo de director do Departamento de Desenvolvimento Social, Cultural e de Saúde 0 18/01 3.ª link
012 Município de Mora Aviso n.º 1851/2011 Lista unitária de ordenação final 0 18/01 3.ª link
012 Município de Mora Aviso n.º 1852/2011 Lista unitária de ordenação final 0 18/01 3.ª link
012 Município de Mora Aviso n.º 1853/2011 Lista unitária de ordenação final 0 18/01 3.ª link
012 Município de Ponta Delgada Deliberação n.º 181/2011 Deliberação - ajuste directo - Escola Matriz 0 18/01 3.ª link
012 Município de Portel Aviso (Extracto) n.º 1854/2011 Cessação de mobilidade interna na categoria 0 18/01 3.ª link
012 Município de Porto de Mós Aviso n.º 1855/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/01 3.ª link
012 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 1856/2011 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Manuel Fernandes Fangueiro 0 18/01 3.ª link
012 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1857/2011 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 18/01 3.ª link
012 Município de Santo Tirso Aviso n.º 1858/2011 Aprovação da 1.ª revisão do Plano Director Municipal de Santo Tirso 0 18/01 3.ª link
012 Município de Sátão Regulamento n.º 43/2011 Regulamento de taxas 0 18/01 3.ª link
012 Município de Torre de Moncorvo Despacho n.º 1518/2011 Regulamento Orgânico do Município de Torre de Moncorvo 0 18/01 3.ª link
012 Município de Torres Novas Aviso n.º 1859/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a assistente operacional Ana Sofia Narciso de Oliveira Bugada 0 18/01 3.ª link
012 Município de Vendas Novas Aviso n.º 1860/2011 Homologação da lista de classificação definitiva do concurso externo de ingresso para proovimento de quatro postos de trabalho de informática-adjunto, nível 1 (estagiários) 0 18/01 3.ª link
012 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 1861/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente técnico (vigilante recepcionista) - lista unitária de ordenação final 0 18/01 3.ª link
012 Município de Vila Nova de Foz Côa Despacho n.º 1519/2011 Organização dos serviços do Município de Vila Nova de Foz Côa - Criação das subunidades orgânicas, definição das respectivas atribuições e competências 0 18/01 3.ª link
012 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1862/2011 Nomeação de técnico de informática de grau 2, nível 1 0 18/01 3.ª link
012 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1863/2011 Nomeação de especialista informático de grau 2, nível 1 0 18/01 3.ª link
012 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1864/2011 Nomeação de técnico de informática de grau 3, nível 1 0 18/01 3.ª link
012 Município de Vila Verde Despacho n.º 1520/2011 Reorganização de serviços 0 18/01 3.ª link
012 Freguesia de Aldeia de Paio Pires Aviso n.º 1865/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados nos procedimentos concursais comuns, referências n.os 1/2010 e 2/2010 0 18/01 3.ª link
012 Freguesia de Oliveirinha Aviso n.º 1866/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado na categoria/carreira de assistente técnico - homologação 0 18/01 3.ª link
012 Freguesia de Portela Aviso n.º 1867/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 18/01 3.ª link
012 Freguesia de Santo Aleixo de Além-Tâmega Aviso n.º 1868/2011 Aprovação do Regulamento dos Cemitérios da Freguesia 0 18/01 3.ª link
012 Freguesia de Santo Aleixo de Além-Tâmega Aviso n.º 1869/2011 Aprovação do Regulamento e Tabela de Taxas para o ano de 2011 0 18/01 3.ª link
012 Freguesia de São Martinho de Anta Aviso n.º 1870/2011 Mapa de pessoal da Junta de Freguesia de São Martinho de Anta 0 18/01 3.ª link
012 Freguesia de São Martinho do Porto Despacho n.º 1521/2011 Regulamento da estrutura orgânica e organograma 0 18/01 3.ª link
012 Serviços Municipalizados de Anadia Aviso n.º 1871/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico 0 18/01 3.ª link
012 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 1872/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado 0 18/01 3.ª link
012 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso (Extracto) n.º 1873/2011 Cessa relações jurídicas de emprego públicas 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1522/2011 Determinação das alterações excepcionais de posicionamento remuneratório 0 18/01 3.ª link
012 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 194/2011 Concurso Público Ref. CP/1204/2010 - Fornecimento de Autocarros para Transporte Urbano de Passageiros 0 18/01 3.ª CP
012 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 195/2011 "Prestação de Serviço de Leituras e Cobranças dos Contratos de Fornecimento de Água, Drenagem de Esgotos e Recolha de R.S.U no concelho Vimioso" 0 18/01 3.ª CP
012 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de concurso urgente n.º 16/2011 Concurso público Urgente - Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância nas Diversas Instalações do Município de Vila Real de Santo António 0 18/01 3.ª CP
012 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 201/2011 Fornecimento reagentes do tipo imuno-ensaio, calibradores controlos e outros consumíves necessários à triagem de drogas de abuso na urina 0 18/01 3.ª CP
012 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 196/2011 Concessão da exploração do quiosque de gelados na Avenida Álvaro Martins Homem na Praia da Vitória. 0 18/01 3.ª CP
012 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 62/2011 Empreitada n.º 35/DMPO/DOIS/DCRIS/10 - Reconstrução da Rua Angelina Vidal - Processo n.º 37/CP/DEPSO/ND/10 0 18/01 3.ª CP
012 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 197/2011 Concessão da exploração do bar da zona balnear das Escaleiras, na freguesia da Vila Nova, Praia da Vitória. 0 18/01 3.ª CP
012 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 198/2011 Concessão da exploração do bar da zona balnear das Quatro Ribeiras, concelho da Praia da Vitória. 0 18/01 3.ª CP
012 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 202/2011 AQUISIÇÃO DOS PROJECTOS DE EXECUÇÃO PARA O CENTRO ESCOLAR DE UNHOS 0 18/01 3.ª CP
012 Município de Miranda do Corvo Aviso de prorrogação de prazo n.º 65/2011 Construção de infraestruturas na Zona Industrial de Vale Marelo - 1.ª Fase 0 18/01 3.ª CP
012 Fundação Centro Cultural de Belém Declaração de rectificação de anúncio n.º 26/2011 Fornecimento de energia eléctrica 0 18/01 3.ª CP
012 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 199/2011 Programa dos carenciados 2011 Fornecimento de sobremesas lácteas de baunilha 0 18/01 3.ª CP
012 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 203/2011 Prestação de serviços de transporte terrestre e maritimo em contentores 0 18/01 3.ª CP
012 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 63/2011 Empreitada n.º 01/DMAU/DHURS/2010 - Conclusão da 3ª. Fase do Canil/Gatil Municipal de Monsanto - Processo n.º 27/CP/DEPSO/ND/10 0 18/01 3.ª CP
012 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 200/2011 IP3 - Estabilização do Talude ao km 62+000 (LE) 1º Fase 0 18/01 3.ª CP
012 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Declaração de rectificação de anúncio n.º 28/2011 Fornecimento de combustíveis líquidos e lubrificantes, a viaturas do SUCH, por meio de cartão de frota, 0 18/01 3.ª CP
012 Municipio de Freixo de Espada à Cinta Declaração de rectificação de anúncio n.º 27/2011 Construção da Variante a Freixo de Espada à Cinta - Fase 2 0 18/01 3.ª CP
012 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 66/2011 Construção da Circular Urbana de Almeirim - Troço entre a Estrada de Vale Barrocas e a EM 578 0 18/01 3.ª CP
012 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 67/2011 CASA DA CULTURA DE FAZENDAS DE ALMEIRIM 0 18/01 3.ª CP
012 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 64/2011 Empreitada de Concepção-construção da ETAR de Melides 0 18/01 3.ª CP
012 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 68/2011 Redes de Abastecimento de Água em Sousela e St.º Estêvão e Redes de Drenagem de Águas Residuais nas Bacias M4, M5, M7, M9, S27.2, S19, S28, S32, S32A e V8. 0 18/01 3.ª CP
012 Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E.M. Anúncio de procedimento n.º 204/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS DE RECOLHA DE RESÍDUOS URBANOS 0 18/01 3.ª CP
012 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 205/2011 Empreitada de "Construção da Variante à EN205 entre Lameiros e a Sede do Concelho" 1.ª Fase 0 18/01 3.ª CP
012 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 206/2011 Fornecimento de Águas Minerais Naturais e Águas de Nascente para as Unidades Hoteleiras, Agências, Casas de Turismo em Espaço Rural, Parques de Campismo, Parque de Jogos 1.º de Maio e Teatro da Trindade. 0 18/01 3.ª CP
012 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 207/2011 Empreitada Reabilitação Captação ETA do Caldeirão - 1ª Fase 0 18/01 3.ª CP
012 APPACDM de Vila Nova de Poiares - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental Aviso de prorrogação de prazo n.º 69/2011 Empreitada de Construção do Centro de Actividades Ocupacionais de Figueira de Lorvão 0 18/01 3.ª CP
012 Município de Viana do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 70/2011 Empreitada de Construção do Centro Escolar de Viana do Alentejo / Ensino Pré-Escolar e Básico 0 18/01 3.ª CP
012 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 208/2011 Empreitada de "Grande Remodelação do Centro Escolar de Refojos II" 0 18/01 3.ª CP
012 Simlis - Saneamento integrado dos Municípios do Lis, S.A. Anúncio de procedimento n.º 209/2011 Serviços de Vigilância Humana na ETAR Norte e Serviços de Verificação e Manutenção dos Sistemas de Incêndio, Intrusão e CCTV em 34 instalações da SIMLIS 0 18/01 3.ª CP
012 Município de Lagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 71/2011 Concurso Público para a aquisição de serviços de limpeza na área do Município de Lagos 0 18/01 3.ª CP
012 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 210/2011 Aquisição de serviços de Instalação, Activação, Colocação em Serviço e Manutenção de um sistema de contagem e classificação de veículos. 0 18/01 3.ª CP
012 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 72/2011 Construção do "Complexo Desportivo de Ançã" 0 18/01 3.ª CP
012 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 211/2011 Aquisição de Sistema de Contentores Subterrâneos para Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 0 18/01 3.ª CP
012 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 212/2011 I6.002.10 - CINCORK - Reabilitação 0 18/01 3.ª CP
012 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 213/2011 EN 206 Pontão sobre a Ribeira da Macieira, EN 206 Pontão do Casal Novo e EN 206 Pontão sobre o Regato da Pena. Reabilitação, alargamento e reforço estrutural ou substituição. 0 18/01 3.ª CP
012 Município de Condeixa-a-Nova Aviso de prorrogação de prazo n.º 73/2011 Funções económicas - Promoção Turístiva - Programa Conimbriga 2020 . Centro de eventos de Sicó - P.O.R.O.S - Construção da 1ª fase. 0 18/01 3.ª CP
012 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 214/2011 Fornecimento de energia elétrica 0 18/01 3.ª CP